Intervenção João Cunha e Silva
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1 - MOMENTO HISTÓRICO Não estamos aqui por acaso. Foi exatamente neste edifício que aconteceu um momento histórico na vida do Partido que poucos conhecerão. Até porque alguns não estavam no PPD nessa altura. Há quem, legitimamente, se preocupe com a disputa que aí vem. É natural que assim seja. Vamos mudar de presidente e substituir um líder histórico e carismático. Mas não há que ter receio. Em democracia nada é mais natural. E, acredito, que do debate salutar (se todos contribuírem para isso) nascerá um partido mais preparado, mais forte e até mais unido após este acto eleitoral. Ora, ao contrário do que se apregoa por aí não se trata da primeira vez que uma disputa acesa pela liderança acontece neste partido. Desenganem-se os que assim pensam. Aqui aconteceu a primeira disputa e a primeira clivagem. E, depois, foi o que se viu.
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2 - DUAS CONDIÇÕES No seu tempo anunciei que só me candidataria se se concretizassem duas condições: Alberto João Jardim não se recandidatar e ter um apoio expressivo e inequívoco de militantes do partido. Fiz esta declaração num momento particularmente difícil já que logo após o anúncio do apoio do Presidente a um companheiro nosso e meu colega de Governo. Uma vez cumpridas as duas condições não tenho como dizer que não a todos quantos, de forma corajosa, destemida e valente, ao longo do último ano, sempre me incentivaram a tomar a decisão que hoje torno pública.
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3 - HOMEM LIVRE Não tenho padrinhos. Não pertenço a grupos económicos. Não tenho nem faço parte de qualquer sociedade. Não ando nos negócios ou especulações. Sou um homem livre. Que voa nas asas dos militantes do Partido. Serei seu porta-voz e intransigente defensor. A todo o tempo. Com exclusividade.
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4 – AMEAÇAS Sou um homem determinado e sem medo. As ameaças, insólitas e inesperadas, resvalam na couraça que os militantes fazem à minha volta. Aqui estou eu, exposto às balas e pronto a dar luta pelo meu Partido, pela minha Terra, por todos os Madeirenses. “Um barco ancorado está seguro mas não é para isso que um barco é feito.” É por isso que hoje me afirmo como candidato e me apresento orgulhosamente perante Vós.
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5 – PARTIDO VENCEDOR Quero ser líder de um Partido vencedor. Um Partido conforme a sua matriz. Interclassista. Que qualquer período de larga abertura de porta não permita alterar o seu ADN. Um Partido Social-Democrata, à nossa maneira. Quero um Partido reforçado em todos os concelhos onde pretendo reintroduzir organismos concelhios. Garantindo-lhes mais autonomia. Não posso querer mais autonomia para a Região e não a defender para a nossa estrutura partidária concelhia. Nessa perspectiva defendo a Revisão da Lei Eleitoral visando o regresso dos círculos eleitorais por concelho por forma a que todos se sintam efectivamente representados no Parlamento. E não achem que os seus hipotéticos lugares são “roubados” no Funchal por “barões” da estrutura partidária, normalmente eleitos a reboque, quantas vezes sem a representatividade exigível para o efeito. Quero um Partido orgulhoso do seu passado mas disponível para a mudança que os tempos impõem e exigem. Quero um Partido moderno e preparado para os novos tempos, os novos paradigmas, as novas questões, as novas solicitações. Quero um Partido que cuide do presente e dos mais velhos e encontre respostas para o futuro dos nossos filhos, dos nossos netos. Quero um Partido solidário com os mais fracos, com os que mais precisam. Quero um Partido competente, com quadros capazes. Quero um Partido lutador, empenhado e determinado em matéria autonómica. Quero um Partido aberto, distendido e democrático. Quero um Partido vencedor e unido. Quero um Partido identificado com os Madeirenses. Sendo de novo o seu porta-voz. Quero um Partido jovem que sem paternalismos acredita na sua juventude. Quero um Partido que fale claro e de assuntos que o povo entenda e tenha que ver com a vida deles.
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6 – JCS Estou no PPD/PSD desde 1974. Sou o n.º 35 e se não fora a idade era seu fundador também. Sou o filiado n.º1 da JSD, organização que com um punhado de amigos e companheiros ajudei a fundar na Madeira. Sempre estive aqui. E daqui não penso sair. Não aderi ao partido do poder. Nessa altura não era poder. Bem pelo contrário. Subi árvores e colei cartazes sem vergonha, sem medo, com coragem e com orgulho. Fui quase tudo no partido. Na região e a nível nacional. Falta-me ser presidente e é para isso que vou trabalhar a partir de agora e conto com a vossa preciosa e imprescindível ajuda. Fui parlamentar, na AR e na AL, com muita honra. Numa experiência gratificante e útil para poder ser o político que sou hoje. Tratei do processo referente ao Estatuto Político Administrativo da Região e conduzi-o a uma aprovação rara, por unanimidade e aclamação na Assembleia da República. No que passou a ser um momento único na História da Madeira e da sua Autonomia. Sou Vice-Presidente do Governo vai para 14 anos. Orgulho-me de ter contribuído para os melhores anos da Região no que concerne a crescimento, desenvolvimento, emprego. Ultrapassamos a média europeia em termos de PIB. Passamos pelo período da abundância e enfrentamos este de grandes dificuldades. Governar é tomar decisões. Umas mais fáceis, outras mais difíceis. Nunca ou raramente se agrada a todos. Outros não querem mesmo ser agradados. Queremos, mudando o que deve ser mudado, mas sustentando o que deve ser sustentado, continuar o trabalho que temos vindo a desenvolver com a experiência que acumulamos em tantos sectores que estiveram sob a nossa tutela durante estes anos. Para voltarmos a crescer. Mais sustentadamente, recuperando da crise que assolou o mundo e regressando aos níveis que já tivemos, designadamente no seio da União Europeia.
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7 – PROGRAMA DE GOVERNO Não vos trago aqui, hoje, um programa de governo. Na minha modesta opinião tal não faria sentido. O mundo corre a uma velocidade extraordinária nos dias que passam. A conjuntura e as circunstâncias alteram-se muita rapidamente quase diariamente. É insensato prever a dois anos de distância a situação do mundo, da Europa, de Portugal e consequentemente da Madeira. A seu tempo trataremos disso. Mais lá para a frente. Quando estivermos na posse dos indicadores que nos permitam com competência prever e preparar o futuro. Para juntar a tudo o que temos vindo a recolher, com a colaboração de muitos com quem activamente temos estado a trabalhar. Para além do mais, convém relembrar que estas são eleições para o partido e não para o governo. Quem vencer o Partido, terá um ano à sua frente para tratar de unir as hostes, reunir a equipa, elaborar o projecto e caminhar para ganhar as eleições regionais. Cada coisa no seu tempo.
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8 – SÃO AS PESSOAS QUE CONTAM! Para nós são pessoas que contam! São as pessoas que estão no centro da nossa candidatura. Tudo o mais é instrumental, a economia, as finanças, a educação, a saúde e gira à volta delas. Sobretudo as que mais precisam, as que foram menos bafejadas pela sorte e as que agora, fruto desta difícil conjuntura, sobrevivem em cima de muitas dificuldades. Os mais velhos, tão castigados por uma política insensível que os ostraciza. Os mais jovens, sem oportunidade e com a emigração como destino mais provável. Os pais, que tiveram gastos imensos para educar os seus filhos e sofrem com a frustração de tantos com o curso feito e sem o trabalho que merecem para poderem pensar legitimamente na sua vida. Os desempregados, ou os que estando empregados já não conseguem fazer contas à vida. Disse em tempos, ao Primeiro Ministro, que “para salvar Portugal não era preciso matar os portugueses”. Quantas vezes nos parece que não está sendo esse o caminho, infelizmente. Temos de ser solidários com as pessoas. Activamente solidários. No Partido e depois no Governo.
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9 – AUTONOMIA Quero voltar a sentar-me para discutir a Autonomia. As suas questões práticas. O maior passo demo-lo quando aprovamos o Estatuto por unanimidade e aclamação na Assembleia da República Temos a lei e os argumentos do nosso lado. Mas não basta ter grande autonomia no papel. Precisamos de conteúdo. E que o Estado cumpra com as suas obrigações. Sabemos que este é um momento difícil para o País. E temos de ser compreensivos e solidários quando as circunstâncias e a conjuntura impõem. É sensato. Só assim poderemos exigir, no momento certo, o que julgamos serem deveres do Estado por cumprir para com a Região. Temos a questão da Saúde e da Educação. Matérias da responsabilidade do Estado na definição constitucional. Que se terá de equacionar juntamente com a questão fulcral do princípio da solidariedade versus o princípio da regionalização de serviços. O 1.º- trata dos custos das desigualdades derivadas da insularidade, o 2.º- dos meios financeiros para fazer face aos encargos com a regionalização de serviços. Tratam-se obviamente de coisas diferentes. E o Estado fica-se pela primeira, tratada sempre como quer em LFR, e esquece sistematicamente a segunda. O que, vendo bem, acaba por se configurar como um bom negócio para o Estado. Porque se livra dos serviços e dos custos que lhe estavam inerentes. Fazendo contraditório dirão que ficamos com as receitas dos impostos. Então façamos contas até chegarmos ao valor do remanescente. Depois há a badalada questão da política fiscal. A Madeira por via do seu Estatuto, já tem poder tributário próprio. Limitado é certo. Pode criar impostos regionais e adaptar os impostos nacionais nunca para além dos 30%. A competência para o efeito é da Assembleia Legislativa. A Lei de Finanças Regionais passou esse limite para os 20% por força do plano de ajustamento
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com a troika. Hoje, fruto do PAEF em vigor na Região, esta possibilidade está condicionada. Mas não esteve durante muito tempo, sem que se conheçam iniciativas de deputados nesse sentido. Outra questão, é ter poder tributário próprio de forma mais absoluta, sem limites ou condições. Isso só com a aprovação de lei-quadro da Assembleia da República. Dadas as circunstâncias mais vale esperar sentado. Mas sem desistirmos porque trata-se de questão crucial para o nosso futuro. O que não se pode é prometer para amanhã o que com honestidade e realismo só se conseguirá bem mais tarde. Por fim temos de convencer o Estado, com diplomacia (que só alguns têm) que quanto mais poder para legislarmos sobre os nossos assuntos, menos dependentes ficamos do Estado e menos o Estado gasta connosco. Temos de ter essa possibilidade, a de encontrar os caminhos que sejam soluções para sermos mais autónomos, menos dependentes. Sobretudo financeiramente.
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10 – REGIÃO Em 1974 a RAM tinha uma média de PIB per capita em relação à Europa de 29%. Em 2008 atingimos na “Europa a 27” os 103%. Ultrapassamos a média europeia em apenas três décadas. Aproveitamos as oportunidades. Nos tempos que correm já não era possível fazê-lo e não nos perdoariam não o termos feito na altura certa. Hoje face à crise, a situação retrocedeu. (95% EU/125% mn). Mas nada que não se consiga inverter. Com competência, empenho e visão. Estruturamos a autonomia. (através da aprovação do Estatuto Político Administrativo) Desenvolvemos a Madeira (com a concretização de todas as Infra-Estruturas que se foram espalhando pela Região). Libertamos assim as gerações vindouras dessas difíceis batalhas. Ficam deste modo mais disponíveis para as questões dos novos tempos. Agora o desafio é adaptar o modelo de desenvolvimento económico às novas circunstâncias e à nova conjuntura. Percorrer o caminho dos novos paradigmas. Como por exemplo (os anunciados no PDES:) I&D, Inovação e Energia; Competitividade e Internacionalização; Formação de Competências; Coesão social; Sustentabilidade ambiental e coesão territorial. Só se falha quando se faz alguma coisa.
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Os que nada fazem não têm hipótese nenhuma de falhar. Erramos sim. Mas somos dos que aprendem com os erros. Com probabilidade vamos errar menos do que os outros no futuro.
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11 – PARLAMENTO, GOVERNO, PSD/NACIONAL, OPOSIÇÃO Defendo que o Parlamento dever ser obrigatoriamente respeitado e dignificado por todos. Devemos criar condições para que tal aconteça começando por dar os exemplos que forem precisos para se alcançar esse desiderato. Perante a população e para o exterior é ponto de honra para nós que a credibilização aconteça. Pretendemos alterar a lei eleitoral, com o acordo dos partidos, no sentido de fazer regressar os círculos por concelho. Para estes ganharem a representatividade legítima e adequada. O Governo para além de competente deve ser funcional. Com a experiência que adquiri acho que a fórmula do governo anterior alcança melhor esse objectivo. E não me venham com a falácia da diminuição da despesa porque não é assim que as coisas funcionam. Não é no cume da pirâmide que se resolve essa questão. O Governo deve ser ágil, eficiente, desburocratizado e próximo dos cidadãos. Manterei com o partido a nível nacional, relações de respeito e solidariedade. De cá para lá e de lá para cá. Garantirei sempre a nossa autonomia. E defenderei sempre a Madeira em todos os órgãos nacionais do partido. Terei com os adversários da oposição relações institucionais, democráticas e úteis no que concerne à defesa das instituições, designadamente, o parlamento, e às grandes questões que se coloquem à Madeira no futuro.
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12 – UM PROJECTO, UMA EQUIPA, UM LÍDER Não me candidato contra ninguém mas porque tenho um projeto de ideias próprias, porque tenho uma equipa vasta, capaz, competente e empenhada. E porque creio poder ser o líder que o partido precisa. Para fazê-lo reencontrar-se com as vitórias. E para reanimar e trazer a esperança de novo para junto de todos os militantes.
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13 – ANTECIPAÇÃO DE ELEIÇÕES Companheiros nossos têm vindo a defender a antecipação de eleições internas e concomitantemente de eleições regionais. Felizmente para o PSD, os órgãos do partido e os seus militantes, de forma expressiva, não concordaram com tal pretensão. Os tempos que atravessamos são muito difíceis. Para as pessoas. Para as famílias. Para as empresas. As medidas que o Governo da República vem tomando atingem de forma dolorosa a generalidade dos portugueses. Por força disso a clivagem entre o governo e a sociedade civil é grande e está a atingir um ponto de saturação social. Querer fazer eleições nesta altura pode ser do interesse privado de algumas pessoas mas não seria, com certeza, do PSD/ Madeira.
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14 – ELEIÇÕES EUROPEIAS Vêm aí as eleições europeias com um pano de fundo muito difícil para o PSD. Concorremos coligados a nível nacional e o parceiro de coligação já anunciou não ir fazer campanha na Região. Precisamos de ter um eurodeputado da Madeira em Bruxelas. Donde o apelo para que neste período e quanto a esta matéria ponhamos as nossas divergências de lado em prol de um objetivo que deve ser comum: contribuir para a eleição da nossa candidata. E minha cara Cláudia, Se há coisas que neste Partido nunca admitiremos é que se ponha em causa a liberdade que nos é tão cara e tanto nos custou a conquistar. Se há coisas que não permitirei que neste Partido aconteçam são as ameaças, as pressões, as perseguições sejam feitas por quem for, do jeito que for, contra quem for. Para que conste, tenho a absoluta certeza de que, independentemente da tua legítima opinião sobre cada um dos candidatos agora em disputa interna, serás sempre uma grande eurodeputada ao serviço da Madeira e dos Madeirenses.
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15 – MUDANÇA Há quem, legitimamente, fale de mudança. Connosco mudará o que for preciso mudar. Mas haverá respeito pelo legado histórico que é património deste partido e que a todos deve orgulhar. A nossa mudança deriva das pessoas. Da personalidade de cada um. E essa diferença é bastante para que mude muita coisa. O que não é preciso é mudar de projeto ou mudar de partido. E com certeza que a nossa mudança é mudança mais profunda do que a meramente formal, a dos discursos de circunstância e de oportunidade.
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16 – DISCURSO DA OPOSIÇÃO Alguns dos nossos companheiros têm se apresentado publicamente com um discurso que se demarca claramente do PSD e se aproxima muito do discurso que até agora tem sido o da oposição. Vou percorrer outro caminho. Não vou fazer o discurso da oposição. Vou fazer o discurso do PSD. Que mudará o que for preciso mudar mas tem orgulho no seu passado. Os meus adversários estarão nos partidos da oposição e não dentro do PSD. O meu adversário não será Alberto João Jardim mas o líder do CDS/PP, o líder do PS e os outros líderes da oposição.
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17 – PRESIDENTE DO PARTIDO Uma palavra para o Presidente do Partido. Está na moda ser contra ele. Não é caminho que vá seguir. Mesmo que daí advenham menos vantagens eleitorais. Não posso fazê-lo. Não é justo fazê-lo. Todos temos o nosso feitio. Todos cometemos erros. Mas ninguém pode branquear os anos de trabalho notável que desenvolveu em prol da nossa Região. Como é do domínio público não fui o escolhido dele para esta disputa. Mas tenho-lhe muito respeito e admiração por tudo quanto fez, ou ajudou que se fizesse, pela minha Terra. E orgulho-me de ter sido seu leal colaborador nestes últimos anos de Governo. Apesar das mudanças que naturalmente sucederão saberei como nenhum outro respeitar o seu legado histórico.
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18 – UNIDADE Para alcançarmos os nossos objetivos é fundamental após esta disputa eleitoral interna garantir a unidade imprescindível para partirmos para as eleições regionais com a indispensável dinâmica vencedora. Caso não vença ofereço desde logo a minha disponibilidade para colaborar com o vencedor em prol desse objetivo. Caso os militantes façam recair a sua escolha sobre mim promoverei de imediato contactos com os restantes companheiros candidatos visando garantir essa unidade. Nessa altura, trataremos de dar as mãos em torno do que nos deve unir deitando para trás das costas as pequenas coisas que nos separam, em prol desse bem maior que é a Madeira e o projecto em que acreditamos. Teremos então um ano pela frente, para consolidarmos o projeto, preparar a equipa, unir o partido e partir rumo à vitória nas eleições regionais.
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19 – EPÍLOGO Aqui por detrás tenho três cartazes com três palavras de ordem. Que sintetizam bem a nossa candidatura. Temos um projecto, uma equipa e um líder. Partimos para esta disputa para vencer e depois temos o propósito firme de unir. Porque a nossa preocupação primeira são as pessoas. Minhas Senhoras e meus Senhores Caros companheiros Agradeço a todos os que de forma entusiástica e corajosa aqui estiveram presentes partilhando comigo este momento simbólico e de grande significado colectivo para o Partido de que somos militantes. Bem hajam. Que Deus me proteja e ajude a todos. Vamos à luta! Viva o PSD! Viva a Madeira!
João Cunha e Silva Funchal, 10 de Maio de 2014
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