D E P U T A D O
J O S U É
N E T O
“A democracia começa quando a gente respeita a opinião contraria.” Josué Neto
O deputado mais jovem a presidir a ALEAM enfrentou o ano de crise com diálogo, democracia e decisões administrativas que resultaram em uma economia de R$ 9 milhões
DIPLOMAS
TELEMARKETING
OFTALMOLÓGICO
MULTAS
Lei proposta por Josué Neto encerra burocracia para validação de diplomas de pós -graduação
Aprovado projeto de Josué Neto que pune empresas de telemarketing que não atenderem com agilidade
Exame de vista obrigatório para crianças ao ingressarem em creches e escola
Projeto de Lei propõe que multas de trânsito sejam pagas com cartões de crédito
PALAVRAS
DE AMIGO Desafios e aprendizados. É assim que definimos 2015, um ano em que enfrentamos uma crise na economia, mas que fomos capazes de, como presidente da Assembleia Legislativa, tomar as decisões com sabedoria para encerrar com saúde financeira, contas enxutas e alcançarmos a economia de R$ 9 milhões, a partir da redução de 25% nos contratos da Assembleia Legislativa e outras medidas que foram tomadas. Apresentamos projetos de lei e requerimentos com a intenção de ver problemas das comunidades solucionados. Percorremos o interior, conferimos a construção de obras importantes, algumas realizadas após solicitações que apresentamos, como o asfaltamento do Ramal do Novo Céu, ouvimos a população, e principalmente, reforçamos em cada sessão plenária a importância do exercício democrático ao respeitarmos as idéias contrárias. Acreditamos que a democracia só começa quando respeitamos a opinião contrária. Por tudo isso, encerramos 2015 com o sentimento de dever cumprido e com mais força e coragem para encararmos os próximos desafios. Para 2016 reafirmamos nosso compromisso em prol do povo do Amazonas e reiteramos que estaremos sempre atentos aos desafios enfrentados pela população, seja na capital ou interior do nosso Estado.
JOSUÉ CLÁUDIO DE SOUZA NETO Deputado Estadual – PSD Presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas
PARTICIPE DO NOSSO MANDATO
Daniela Cardoso / Giselle Holanda Texto e Edição Silvio Silva / Carlos Batista Revisão de Texto João Marco Nascimento Diagramador / Designer William Rezende / ASSCOM ALEAM Captação de Imagem
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Matéria
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administração pública estadual, direta ou indireta, passou a admitir diplomas de pós-graduação strictu sensu – mestrado e doutorado – adquiridos em cursos ofertados em países do Mercosul e em Portugal, conforme determina a Lei Promulgada N° 245 de 27 de março de 2015, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Josué Neto (PSD).
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comunidade acadêmica tem celebrado acordos e tratados que permitem, para fins de docência e pesquisa, títulos acadêmicos de pós-graduação no exterior. O problema é que esses títulos encontram resistência por parte das autoridades educacionais, ressalta Josué.
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o retornarem ao Amazonas após a conclusão dos cursos, os mestres e doutores, antes da lei, precisavam submeter os títulos à revalidação pelas universidades. Processo este, muitas vezes, demorado e que traz prejuízos ao profissional.
om a lei promulgada, os diplomas de pós-graduações stricto sensu de cursos integralmente presenciais passaram a ser admitidos para concessão de progressão funcional por titulação, gratificação pela titulação e concessão de benefícios legais decorrentes da obtenção da titulação respectiva. A Lei estabelece que os editais de concursos públicos para seleção de docentes e pesquisadores não podem fazer exigências que sejam contrárias ao disposto na Lei.
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egundo o Ministério da Educação, as pós-graduações stricto sensu compreendem programas de mestrado e doutorado abertos a candidatos diplomados em cursos superiores de graduação e que atendam às exigências das instituições de ensino e ao edital de seleção dos alunos (Art. 44, III, Lei nº 9.394/1996).
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“A QU DE AN MO OP D C IN O R RA IÃ E CI O S A CO PE CO NT ITA M RÁ MO EÇA RI S A” A
Um dos mais jovens deputados a presidir a ALEAM enfrentou o ano de crise com diálogo, democracia e decisões administrativas que resultaram em uma economia de R$ 16 milhões
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osué Cláudio de Souza Neto está no terceiro mandato como deputado estadual. Foi o parlamentar mais bem votado nas eleições de 2014, eleito com 60,5 mil votos e está presidindo pela segunda vez a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). À frente do Parlamento imprimiu a marca da democracia ampliando os debates com as categorias e entidades de classe que buscaram no Poder Legislativo, a oportunidade de apresentar reivindicações. Nesta conversa, Josué Neto fala sobre projetos de lei, requerimentos, viagens pelo interior do Estado e decisões estratégicas para superar as dificuldades em um ano de crise na economia do país e que gerou efeitos significativos no Amazonas. Nós ampliamos os debates e deixamos as portas da Casa abertas para ouvir a população”.
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Com essa frase, Josué Neto reforça o espírito democrático com o qual manifestou boa parte dos seus pronunciamentos no plenário da Aleam. Ele destacou que os representantes da sociedade civil organizada que quiseram defender ideias tiveram a palavra assegurada e foram ouvidos atentamente pelos colegas parlamentares, destacou que este é o papel do parlamento e lembrou a frase defendida por ele “a democracia começa quando a gente respeita a opinião contrária”. Economista formado pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM), Josué Neto demonstra estar sempre atento aos movimentos da economia global. Observando os indicativos da economia no Brasil, ele lembra que, ainda em fevereiro de 2015, contrariando as Assembleias Estaduais, optou por não conceder o aumento da
verba de gabinete nem a Cota de Exercício Parlamentar (Ceap), sendo a Assembleia do Amazonas a única do país a tomar tal decisão. Diante do quadro econômico ainda mais sensível com o aumento da crise, em julho, Josué Neto decidiu reduzir em 25% os contratos globais da Aleam, suspendeu a concessão de passagens aéreas e diárias | oferecido aos parlamentares para que participem de atividades no interior, suspendeu os serviços de bfuffet e decoração e reduziu o horário de funcionamento da Casa. “Se levarmos em consideração todas as medidas tomadas, sem dúvida nos conseguimos economizar cerca de R$ 16 milhões”, destacou.
Propostas Apresentadas Em 2015, Josué Neto apresentou 24 projetos de lei e mais de 50 requerimentos e indicações ao Executivo, todos voltados para solucionar problemas enfrentados pela sociedade. Ele reforça a preocupação com a qualidade das propostas apresentadas para que efetivamente produzam efeitos positivos que beneficiem a população, como a obrigatoriedade do encaminhamento ao exame oftalmológico, para as crianças que iniciarem a vida escolar; a admissão na administração direta e indireta no Estado do Amazonas do diploma de mestrado e doutorado emitidos em países do Mercosul e Portugal; e o reconhecimento do Guaraná de Maués como patrimônio cultural material e imaterial. O parlamentar lembrou ainda o IPTU Verde, uma
proposta de sua autoria em que ele indica à Prefeitura de Manaus que seja oferecido desconto no Imposto Predial Territorial Urbano para aqueles que promovam ações ecologicamente corretas em suas residências. O Executivo municipal está estudando a proposta. O presidente da Assembleia tem acompanhado o governador José Melo pelo interior do Amazonas, conferindo “in loco” os investimentos e obras executados. Ele conta que ouvir a comunidade é fundamental, pois muitas das propostas apresentadas no parlamento, muitas vezes dão origem a projetos de lei, requerimentos e indicativos que contribuam para a melhoria da qualidade de vida da população do interior. Assim foi com o requerimento solicitando o asfaltamento do Ramal
do Novo Céu. Após a solicitação de Josué Neto, o governo urbanizou um trecho de 16 quilômetros no ramal, que passou a ser considerado Estrada do Novo Céu. “É estando perto da comunidade que nós conseguimos cumprir nossa missão como parlamentares eleitos pelo povo. E quando conseguimos acompanhar o atendimento a uma solicitação, como esta que beneficia mais de duas mil famílias da comunidade do Novo Céu, reforça em nós o espírito público para cumprir nosso mandato”, afirmou. “Para 2016 reafirmo o meu compromisso com o povo do Amazonas de ouvir a população, manter o exercício da democracia por meio do parlamento estadual e realizar ações que realmente se traduzam na constante melhoria da qualidade e no desenvolvimento da nossa região”,
POR DENTRO
DO MANDATO
Asfaltamento do Ramal do Novo Céu A partir de um requerimento apresentado pelo presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Josué Neto (PSD), ao Governo do Estado, o Ramal do Novo Céu, localizado entre os municípios de Careiro da Várzea (a 25 quilômetros da capital) e Autazes (a 108 quilômetros de Manaus), ganhou investimentos em asfaltado. O deputado acompanhou as obras durante viagem realizada com o governador José Melo, em novembro. Josué Neto destacou que seguirá o mandato percorrendo os municípios, ouvindo a comunidade, apresentando propostas a partir das demandas da população e conferindo a realização das melhoras solicitadas. Ele comemorou a realização da obra de 16 quilômetros que beneficia mais de seis mil famílias que vivem na comunidade do Novo Céu e moradores que vivem próximos à região.
Lei Maria da Penha em órgãos públicos A luta para acabar com a violência contra as mulheres ganhou mais um reforço. Em dezembro de 2015 a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), aprovou a Lei Nº 95/2015, de autoria do presidente da Casa, deputado Josué Neto (PSD), estabelece que seja disponibilizado em diversos órgãos públicos, em locais visíveis e de fácil acesso, exemplares da Lei Maria da Penha. A partir de agora, as delegacias de polícia e as bibliotecas das escolas da rede estadual de ensino são obrigadas a disponibilizarem a Lei. Além disso, os estabelecimentos precisam dar publicidade por meio de cartazes, colocados na entrada, com a seguinte legenda: “ Disponibilizamos a Lei Maria da Penha para consulta. Diga não à violência contra a Mulher”.
Lançamento da Rede Ouvir A Rede Amazonense de Ouvidorias foi lançada em novembro no auditório da Assembleia Legislativa. Josué Neto, destacou que a Aleam foi parceira nesta empreitada. “Nós queremos ouvir a população pois acreditamos que essa é a melhor forma de exercermos o nosso papel como representantes do povo”, afirmou. A Rede Ouvir pode ser acessada pelo www. ouvidoria.am.gov.br , click em ‘manifestos’ e envie sua mensagem.
Punição para empresas de telemarketing Em 2015 o Amazonas ganhou uma Lei Estadual que beneficia o consumidor e assegura o cumprimento dos direitos e solicitações demandadas pelos clientes em atendimentos por telefone. A Lei de autoria do deputado Estadual Josué Neto, presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) estabelece que as empresas prestadoras de serviços e de venda de produtos que operam por meio da central de atendimento ao cliente, conhecidas como telemarketing, serão obrigadas a atender o consumidor com agilidade. Também terão de dar ao cliente insatisfeito a opção de cancelamento do serviço, caso a solicitação não seja atendida. As empresas poderão ser punidas com multas de um a dez salários mínimos caso a reclamação seja comprovada e em caso de reincidência. Josué Neto explicou que passou por um episódio semelhante, tentando cancelar uma conta ou um serviço, mas não foi atendido. Por conta desses casos de má prestação de serviço oferecida ao consumidor, o parlamentar apresentou o projeto. A proposta estabelece regras para que o consumidor possa cancelar seu contrato de serviço ou produto. A lei abrange o atendimento pessoal, eletrônico ou gravação. No atendimento pessoal, em caso de cancelamento do serviço ou produto, o atendente deverá viabilizar a vontade manifestada pelo consumidor, de modo rápido. No eletrônico com utilização de gravação, deve constar como primeira opção o cancelamento, de modo fácil e simples.
Multas de Trânsito O projeto determina ainda que, não sendo possível realizar o cancelamento no primeiro atendimento, a solicitação poderá ser feita até três vezes. Se ultrapassar esse número, a empresa será multada. Em caso de desobediência a lei prevê multa de um salário-mínimo, por reclamação comprovada. Em caso de reclamações feitas por mais de uma vez, a empresa será considerada reincidente, devendo neste caso ser multada por cada reincidência, até o teto de dez salários mínimos.
Josué Neto assume como Governador em exercício Como Governador em exercício, Josué Neto comandou a abertura da Semana da Pátria do Amazonas. Ele lembrou que a data é importante para uma reflexão sobre o que podemos fazer para melhorar o país e para renovar o otimismo. “Que a chama acesa recarregue as energias nos nossos corações para que possamos ser homens e mulheres que exercem cada vez mais o espírito público”, declarou.
Josué Neto aponta condição estratégica da Amazônia e defende apoio político ao Exército em Sessão Especial no CMA A condição estratégica da Amazônia e de suas riquezas naturais para o Brasil e para o mundo foi o tema do discurso do presidente deputado estadual Josué Neto (PSD), na abertura da Sessão Especial realizada pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), na sede do Comando Militar da Amazônia (CMA) em setembro. Fazendo um resumo da abrangência da Amazônia no continente sul americano e no território brasileiro, o presidente destacou a importância da existência e das ações do CMA na região, como guardião dos mais de 11 mil quilômetros de fronteira com sete países. Para ele a Sessão Legislativa, além de estreitar os laços institucionais entre o poder político e o poder militar, contribui para reforçar o apoio político à causa da defesa da Amazônia pelos militares, que é de todos os brasileiros. Josué Neto definiu a sessão como inovadora e histórica por ser a primeira vez que acontece dentro de uma unidade do Exército.
Colar de Contas
Medalha do Mérito Legislativo
Josué Neto recebeu em nome do meu avô, Josué Claudio de Souza, o Colar do Mérito de Contas, entregue pelo Tribunal de Contas do Estado, pelos relevantes serviços prestados ao poder público durante sua carreira. O avó do parlamentar foi Presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas e também deixou sua marca registrada no TCE.
Josué destacou a importância de homenagear aqueles que contribuíram para o desenvolvimento do Amazonas durante a cerimônia de entrega da Medalha do Mérito Legislativo realizada em dezembro na Aleam. Ele declarou que o evento foi um exercício de democracia e que todos os homenageados foram merecedores e por terem contribuído para a construção da nossa sociedade.