Ano XX - Nº 661
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06 de abril de 2013
Zé da Doca assina contrato para a construção de aterro sanitário
O prefeito Zé da Doca e a gerente de meio ambiente, Patrícia Ferreira, participaram da Cerimônia de Assinatura do Contrato para a construção de um aterro sanitário em São Sebastião da Grama. O evento foi realizado em São Paulo, na sede da Sabesp. De acordo com a gerente de meio ambiente, a construção de um aterro se faz necessário, uma vez que no município só existe um lixão.
Dentro de um curto prazo, o governo autorizará a licitação para início das obras. Na ocasião, o prefeito também esteve na Secretaria de Estado do Esporte e Lazer, acompanhando o gerente de
esportes, Rodrigo Forti para entrega de ofícios.
Foram protocolados
os pedidos de uma academia ao ar livre, materiais esportivos e a construção do memorial do esporte.
Mococa parabéns pelos seus 147 anos de progresso. Homenagem do Sindicato dos trabalhadores nas indústrias de construção de Mococa e região. História Mococa teve, como um de seus fundadores, Gabriel Garcia de Figueiredo, o Barão de Monte Santo. No cerne do período imperial, o povoado, até então conhecido como São Se bastião da Boa Vista, em meados da década de 1840, passou, em 1857, a ser considerado uma freguesia. Em 1871, passou à condição de vila e somente em 1875 veio a ser considerada cidade oficialmente.
Em 1842, foi implantada a primeira lavoura de café, vindo a gerar cidades e citadinos. A mão de obra era de escravos trazidos da África. Após 1888, data da abolição da escravatura, fez-se necessária a substituição da mão de obra escrava. A cidade passou, então, a receber uma massa de imigrantes, em sua esmagadora maioria de Italianos (cerca de 9 000) e, em menor escala, de alemães, austríacos, espanhóis, portugueses e libaneses. Como resultado, houve uma fusão cultural e
cosmopolita em pleno “sertão do pardo”, período este conhecido como a “belle époque caipira”, qualificando Mococa como uma das cidades produtoras do melhor café do Brasil. A florada civilizadora do café tornou os cafeicultores da cidade parte da elite social brasileira. Porém, entre 1914 e 1918, período da Primeira Guerra Mundial, ocorreu a desorganização do comércio internacional, desestruturando a economia cafeeira devido à retração dos mercados consumidores. A partir desse período, os fazendeiros passaram investir na criação de gado de leite. Em 1932, a cidade passou a ser um dos fronts da Revolução constitucionalista no conflito entre mineiros e paulistas.
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Telefone: (19) 3608-7282 OU (19) 9646-6307
Está com febre? Preste atenção! Três dicas para saber se é dengue e o que fazer: 1. No caso de dengue, a febre em geral é alta, chegando a 39 e 40ºC. Junto com a febre vem muitas dores pelo corpo. Dói tudo. Cabeça, braços e pernas. Não dá vontade de levantar da cama. Aparece também uma dor bem característica atrás dos olhos. Na pele, surgem bolinhas vermelhas clarinhas pelo corpo, que lembram uma alergia, pois podem coçar um pouco. Crianças ficam sonolentas, molinhas, não querem brincar e param de comer. 2. Muito cuidado com os seguintes sinais: sangramentos no nariz , nas gengivas ou vaginal (fora da época menstrual) e manchinhas roxas na pele (chamadas de equimoses). Estes sinais podem indicar dengue hemorrágica, que é uma forma mais
grave de dengue. Fique atento! Se estes sinais aparecerem procure um hospital imediatamente. 3. Nunca se automedique. Nunca. Especialmente em casos de suspeita de dengue. Medicamentos como ácido acetilsalicílico (AAS) estão totalmente contraindicados, pois podem causar uma síndrome que pode ser fatal.
Lembre-se: o controle da dengue depende de nós mesmos. Cuidado com os focos de água parada. Na sua casa e na casa dos seus vizinhos também. Não tenha vergonha de bancar o chato(a) e alertar ou denunciar possíveis focos de dengue. Todos agradecerão depois. Afinal, somos os principais responsáveis pela nossa saúde.
06 de abril de 2013
JORNAL A CIDADE
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Ano XX - Nº 661
Professora quase fica cega após ser agredida por aluno em Franco da Rocha-SP
Brigadeirão de microondas
Uma professora quase ficou cega depois de ser agredida por um aluno em Franco da Rocha, na região metropolitana de São Paulo. A confusão começou durante um apagão na escola. Os alunos cortaram a energia elétrica para fazer arrastões nas salas de aula. Os olhos dela ficaram roxos, inchados e dormentes. Por pouco, a professora de filosofia não ficou cega. Maria de Fátima Costa dos Santos foi agredida por um aluno que arremessou uma lixeira no rosto dela. — Dá medo, porque nós temos famílias. Eu, por exemplo, sou casada e tenho três filhos. A primeira preocupação que vem é dos meus filhos que estavam em casa. Esses apagões são provocados pelos próprios alunos. Eles desligam a chave geral e, com a escola no escu-
Por: Lucas Pacheco. ro, agridem e furtam alunos e professores. Os funcionários e alunos da escola estão com medo. Por causa da agressão, as aulas do período noturno foram suspensas por dois dias. O estudante que provocou o apagão foi identificado e, nos próximos dias, um conselho deve definir o futuro dele. — As normas regimentais, geralmente, são a suspensão do aluno ou uma transferência compulsória para este aluno. Ainda não se sabe quem é o aluno que arremessou a lixeira. Daqui a uma semana, a professora vai fazer novos exames. Maria de Fátima é professora há sete anos. Depois desse episódio, ela ainda não sabe se irá voltar ao trabalho. — Eu escolhi ser professora, então tenho que pensar se vale a pena ou não.
Este é o meu primeiro artigo no jornal, e decidi mostrar um pouco de mim, mostrar a minha visão diante de nossa realidade, acredito que assim que lerem já saberão como eu sou, e qual é a minha personalidade dominante. Não pretendo mudar o mundo, nem ninguém, mas se isso conseguir acredito que a população vai melhorar muito. É VERGONHOSO!!! Um mestre sendo vítima destes menores infratores e o governo faz o que a respeito? NADA, NADA, NADA, NADA. O governo não faz NADA!!! Agora fica uma questão. Para que precisamos de um governo, que não faz absolutamente NADA para resolver estes e outros problemas? ACORDA SOCIEDADE! Parem de ser MARIONETES dos corruptos, faça a diferença! VOCÊ PODE! NÓS PODEMOS! A UNIÃO FAZ A FORÇA, ENTÃO VAMOS JUNTAR AS NOSSAS E IR PARA CIMA! P R O F E S S O R PRECISA DE RESPEITO, e os demais membros da sociedade também! Ou acredito que serão necessárias mudanças na Grade Curricular de todos os professores, será incluída DEFESA PESSOAL e muitos outros tipos de defesas, (hahaha) Treinamento policial para pro-
fessores, assim eles poderão se sentir seguros numa sala de aula. Era só o que faltava. População não se deixe calar, use seus meios e grite, solte toda sua ira diante deste mundo de enganação. Cadê a união? Um povo desunido e sem estudos (ignorante), é muito mais fácil de ser controlado e os nossos governantes usam deste meio para manter suas ovelhinhas nas palmas de suas mãos. Não seja mera ovelha, seja um ser pensante, um ser inteligente. Use o talento que você tem para decidir as coisas e não ficar chorando por um problema que pode ter sido causado por você mesmo. No próximo ano temos eleição para postos extremamente importante na política brasileira, e é ai que você tem que acertar. Não se deixe enganar, ofereceram algo, aceite, mas não se venda!!! Ao comentário de Alckmin (abaixo), acredito que o posto que ele esta hoje, foi graças a professores, e estes precisam de dinheiro sim, para tocar a vida que dão, para dividir seus conhecimentos, e assim formando os vários membros de nossa sociedade. Mas o que fazer se os professores são obrigados a seguir suas proposta? Derrubá-lo de lá, pois ele não sabe o que esta fazendo, ou sabe até demais, ENGANANDO.
Página 02
Vamor rir um pouco?
Você vai precisar de : 1 lata de leite condensado 1 lata de creme de leite 4 colheres (sopa) de Nescau 3 ovos (inteiros) 1 colher (chá) de margarina Margarina para untar a forma 2 pacotes de chocolate granulado para decorar
Modo de preparo
Coloque todos os ingredientes no liquidificador e bata bem, durante cerca de 3 minutos. Coloque em uma forma de vidro untada com margarina e leve ao micro-ondas por 7-8 minutos em potência alta (dependendo da potência do aparelho). Retire do micro-ondas, deixe esfriar um pouco e leve à geladeira. Cubra o brigadeirão com granulado enquanto ainda está na forma. Se quiser desenformar, deixe na geladeira de um dia para o outro – desenforme e cubra as bordas com o restante do granulado. Dessa forma, o brigadeirão terá todas as bordas cobertas com o granulado (até a parte de baixo), como legítimo um brigadeiro!
Cupcake de chocolate
Voce vai precisar de :
1/3 xícara (165 g) de farinha de trigo 1/4 de colher (chá) de bicarbonato de sódio 2 colheres (chá) de fermento em pó 3/4 xícara (65 g) de cacau em pó 1/8 de colher (chá) de sal 3 colheres (sopa) de manteiga amolecida 1 1/2 xícara (300 g) de açúcar 2 ovos 3/4 de colher (chá) de extrato de baunilha 1 xícara (240 ml) de leite
Modo de preparo :
Preaqueça o forno a 180ºC. Forre uma forma para muffins com formilhas de papel ou use formas de empadas também forradas. Peneire a farinha, o fermento, o bicarbonato de sódio, o cacau e o sal. Reserve essa mistura. Em uma tigela grande, bata a manteiga e o açúcar até obter um creme leve e fofo. Acrescente os ovos, um de cada vez, batendo bem após cada adição. Depois, adicione a baunilha e volte a mexer. Então, acrescente a mistura de farinha e o leite alternadamente, sem deixar de bater. Encha ¾ das forminhas com a massa. Asse os bolinhos por 15 minutos no forno preaquecido. Ou, então, até que um palito, inserido em um deles, saia limpo. Depois, quando estiverem frios, cubra-os com o glacê de sua preferência.
Gostaram do artigo? Mandem sujestões, criticas ou qualquer outra forma de manifestação, entre em contato comigo pelo E-MAIL: lucas.pacheco.2011@hotmail.com
06 de abril de 2013
JORNAL A CIDADE
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Ano XX - Nยบ 661
Pรกgina 03
Valor: 190,00
06 de abril de 2013
Valor: 190,00
JORNAL A CIDADE
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Ano XX - Nยบ 661
Pรกgina 04
06 de abril de 2013
JORNAL A CIDADE
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Ano XX - Nยบ 661
Pรกgina 05
Valor 190,00
06 de abril de 2013
JORNAL A CIDADE
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Ano XX - Nยบ 661
Pรกgina 06
Valor: 190,00
JORNAL A CIDADE
06 de abril de 2013
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Página 07
Ano XX - Nº 661 Estado de Sao Paulo
Prefeitura Munic.Sao Sebastiao da Grama
Liberacao de Recursos cfe Lei 9452/97 - do Estado e Uniao Periodo de 01/02/2013 a 28/02/2013
Folha:
1
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Categoria
Descricao do Recurso
Data
1721.01.02.0000
COTA-PARTE FUNDO DE PARTICIP. DOS MUN.
08/02/2013
Valor
Total
558.781,19
20/02/2013
41.241,93
28/02/2013
137.076,42
737.099,54 1.521,60
1721.01.05.0000
COTA-PARTE IMPOSTO S/ PROPR. TER. RURAL
08/02/2013
1.521,60
1721.22.30.0000
COTA-PARTE RO ALTIES-COMP.FIN.PROD.PET.
26/02/2013
402,60
402,60
1721.22.70.0000
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO
21/02/2013
10.187,14
10.187,14
1721.33.11.1000
PISO DE ATENCAO BASICA FIXO (PAB FIXO)
07/02/2013
23.138,00
23.138,00
1721.33.13.3100
PSF - PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA
19/02/2013
28.520,00
28.520,00
1721.33.13.3200
PACS - AGENTES COMUNITARIOS DA SAUDE
19/02/2013
25.650,00
25.650,00
1721.33.13.3300
SAUDE BUCAL
19/02/2013
8.920,00
8.920,00
1721.33.20.1200
MEDIA E ALTA COMPL. AMBUL. E HOSPITAL
07/02/2013
69.719,11
08/02/2013
412,50
70.131,61
1721.33.30.3300
EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE D NCAS
28/02/2013
7.113,84
7.113,84
1721.33.40.3400
PROGRAMA DE ASSIST. FARMACEUTICA BASICA
18/02/2013
3.301,63
3.301,63
1721.35.01.0100
TRANSFERENCIA QESE
19/02/2013
74.617,03
74.617,03
1721.35.03.0000
TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE - PNAE
28/02/2013
17.004,00
17.004,00
1722.01.01.0000
COTA-PARTE DO ICMS
05/02/2013
56.720,13
14/02/2013
160.735,42
1722.01.02.0000
1722.01.04.0000
1724.01.00.0000
1762.02.02.0000
COTA-PARTE DO IPVA
COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTACAO
TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FUNDEB
TRANSPORTE DE ALUNOS
19/02/2013
41.564,96
26/02/2013
95.068,02
01/02/2013
887,44
04/02/2013
2.412,95
05/02/2013
22.934,11
06/02/2013
1.617,50
07/02/2013
1.676,06
08/02/2013
3.813,70
13/02/2013
2.675,61
14/02/2013
10.660,47
15/02/2013
8.359,44
18/02/2013
11.128,18
19/02/2013
11.270,08
20/02/2013
8.726,49
21/02/2013
11.409,90
22/02/2013
15.314,55
25/02/2013
11.510,19
26/02/2013
12.468,30
27/02/2013
9.728,22
28/02/2013
4.402,76
05/02/2013
319,54
14/02/2013
2.089,49
26/02/2013
349,27
05/02/2013
76.719,07
07/02/2013
0,22
08/02/2013
27.706,74
14/02/2013
99.789,16
19/02/2013
29.819,58
20/02/2013
31.680,39
354.088,53
150.995,95
2.758,30
26/02/2013
68.222,91
28/02/2013
19.549,60
353.487,67
27/02/2013
46.276,91
46.276,91
1.915.214,35
1.915.214,35
Total Geral .......................
CPcetil - Contabilidade Publica - Emissao: 05/04/2013 as 10h21min (4)
PREGÃO PRESENCIAL n.º 17/13
Estado de Sao Paulo
Prefeitura Munic.Sao Sebastiao da Grama
Liberacao de Recursos cfe Lei 9452/97 - do Estado e Uniao
Folha:
Periodo de 01/01/2013 a 31/01/2013
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Categoria
Descricao do Recurso
1721.01.02.0000
COTA-PARTE FUNDO DE PARTICIP. DOS MUN.
1721.01.05.0000
COTA-PARTE IMPOSTO S/ PROPR. TER. RURAL
Data 10/01/2013
Valor
Total
253.485,60
18/01/2013
91.478,42
30/01/2013
202.905,30
10/01/2013
5.605,90
547.869,32
18/01/2013
43,70
5.649,60
22/01/2013
371,33
371,33
1721.22.30.0000
COTA-PARTE RO ALTIES-COMP.FIN.PROD.PET.
1721.22.70.0000
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO
17/01/2013
9.608,73
9.608,73
1721.33.20.1200
MEDIA E ALTA COMPL. AMBUL. E HOSPITAL
24/01/2013
412,50
412,50
1721.33.40.3400
PROGRAMA DE ASSIST. FARMACEUTICA BASICA
24/01/2013
3.301,63
3.301,63
1721.35.01.0100
TRANSFERENCIA QESE
23/01/2013
43.218,14
43.218,14
1722.01.01.0000
COTA-PARTE DO ICMS
02/01/2013
100.332,92
1722.01.02.0000
1722.01.04.0000
COTA-PARTE DO IPVA
COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTACAO
08/01/2013
9.549,42
15/01/2013
167.560,68
22/01/2013
69.950,76
29/01/2013
61.447,13
02/01/2013
435,25
03/01/2013
2.332,23
04/01/2013
320,08
07/01/2013
64,16
08/01/2013
2.980,63
09/01/2013
3.363,89
10/01/2013
3.900,39
11/01/2013
6.984,38
14/01/2013
8.351,44
15/01/2013
14.630,74
16/01/2013
25.483,74
17/01/2013
13.581,17
18/01/2013
21.356,36
21/01/2013
24.928,70
22/01/2013
15.992,73
23/01/2013
19.613,58
24/01/2013
15.583,61
25/01/2013
11.689,64
28/01/2013
12.083,70
29/01/2013
5.282,25
30/01/2013
4.537,65
31/01/2013
4.620,98
02/01/2013
692,76
408.840,91
PREGÃO PRESENCIAL n.º 19/13 218.117,30
3.981,31 42,92
1724.01.00.0000
TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FUNDEB
02/01/2013
66.002,18
08/01/2013
31.062,19
10/01/2013
13.642,07
15/01/2013
140.527,55
16/01/2013
1.806,91
18/01/2013
5.157,62
22/01/2013
117.546,58
29/01/2013
78.410,14
30/01/2013
9.743,21
31/01/2013
2,15
José Francisco Martha, Prefeito Municipal de São Sebastião da Grama, torna público que acha-se aberto, procedimento licitatório, na modalidade Pregão Presencial, com encerramento no dia 24/04/2013, às 09:30 horas, tendo como objetivo a aquisição de materiais de construção. Maiores informações poderão ser obtidas pelo Tel. (0XX19) 3646 9700, (0xx19) 3646-9951, ou pelo e-mail: licitacao2@ssgrama.sp.gov.br
Prefeito Municipal
2.082,45 42,92
Prefeito Municipal
José Francisco Martha
1.206,10
11/01/2013
José Francisco Martha
São Sebastião da Grama, 5 de abril de 2013.
15/01/2013 COTA-PARTE DA CONTRIB.INT.DOM.ECON.-CIDE
São Sebastião da Grama, 5 de abril de 2013.
PREGÃO PRESENCIAL n.º 18/13
22/01/2013 1722.01.13.0000
1
José Francisco Martha, Prefeito Municipal de São Sebastião da Grama, torna público que acha-se aberto, procedimento licitatório, na modalidade Pregão Presencial, com encerramento no dia 22/04/2013, às 09:30 horas, tendo como objetivo a aquisição de materiais de escritório. Maiores informações poderão ser obtidas pelo Tel. (0XX19) 3646 9700, (0xx19) 3646-9951, ou pelo e-mail: licitacao2@ssgrama.sp.gov.br
José Francisco Martha, Prefeito Municipal de São Sebastião da Grama, torna público que acha-se aberto, procedimento licitatório, na modalidade Pregão Presencial, com encerramento no dia 25/04/2013, às 09:30 horas, tendo como objetivo a aquisição de materiais de limpeza. Maiores informações poderão ser obtidas pelo Tel. (0XX19) 3646 9700, (0xx19) 3646-9951, ou pelo e-mail: licitacao2@ssgrama.sp.gov.br São Sebastião da Grama, 5 de abril de 2013.
463.900,60
1761.03.19.0000
CONVENIO APAE
04/01/2013
3.195,00
3.195,00
1761.03.21.0000
PETI - BOLSA
04/01/2013
1.500,00
1.500,00
1761.03.25.0000
PROGRAMA PROTECAO BASICA
04/01/2013
7.561,15
21/01/2013
2.456,68
28/01/2013
629,33
10.647,16
José Francisco Martha Prefeito Municipal Valor: 190,00
JORNAL A CIDADE
06 de abril de 2013
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITOBI ESTADO DE SÃO PAULO
LEI COMPLEMENTAR Nº 46/2013 Restabelece a vigência do § 5º, do artigo 98, da Lei Complementar nº. 35/2008, que instituiu o Regime Jurídico e aprovou o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itobi, revogado pelo artigo 2º, da Lei Complementar nº 37/2008. ALEXANDRE TORÍBIO, Prefeito do Município de Itobi, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1o – Fica restabelecida a vigência do § 5º, do artigo 98, da Lei Complementar nº 35/2008, que instituiu o Regime Jurídico e aprovou a Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itobi, revogado pelo artigo 2º, da Lei Complementar nº 37/2008, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 98 - ...; § 5º - Não se concederá licença para tratamento de assuntos particulares ao servidor nomeado, removido, redistribuído ou transferido, antes de completar 03 (três) anos de efetivo exercício.” Art. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogado o artigo 2º, da Lei Complementar nº. 37, de 16 de dezembro de 2008 e demais disposições em contrário. Itobi, 04 de Abril de 2013. ALEXANDRE TORÍBIO PREFEITO MUNICIPAL Registrada em livro competente e na mesma data publicada na Secretaria da Prefeitura Municipal e enviada uma cópia fiel ao Cartório do Registro Civil e anexos desta cidade. PAULO ROBERTO MOLINA BASAGLIA DIRETOR DE PLANEJAMENTO (RESPONDENDO PELA SECRETARIA)
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Ano XX - Nº 661
Página 08
JORNAL A CIDADE
06 de abril de 2013
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Ano XX - Nº 661
Redução de tarifas da telefonia fixa passa a valer neste sábado dia 6. Redução é para valores de ligação de telefone fixo para móvel. Queda nas tarifas varia de 8,77% a 18,60%.
Fonte: 06/04/2013 - Do G1, em São Paulo
A redução no preço das tarifas de chamadas de telefones fixos para telefones móveis, determinada pela Anatel em fevereiro, passa a valer neste sábado (6). A proposta de queda no custo das ligações foi aprovada em 28 de fevereiro, pelo Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). As operadoras Oi (Brasil Telecom), Telefônica, CTBC Telecom, Sercomtel e Embratel terão uma redução de 8,77% no valor das tarifas. A Telemar Norte Leste, pertencente à Oi, terá redução de 18,60%. No ano passado, Oi (Brasil Telecom), Telefônica, CTBC Telecom, Sercomtel e Embratel tiveram redução de 10,78% nas tarifas de telefonia
fixa. A Telemar Norte Leste S.A não reduziu tarifas, em função de determinações judiciais. No início de fevereiro, a Anatel publicou as novas tarifas dos serviços de telefonia fixa local e de longa distância nacional. De acordo com a agência, as concessionárias Telefônica, CTBC e Sercomtel tiveram aprovado um aumento de 0,568% sobre a cesta de serviços, que inclui custo da tarifação por minuto, assinatura básica e taxa de habilita ção. Os reajustes da Oi foram
de 0,553%, e os da Embratel, de 0,554%, segundo a agência Valor Online. O reajuste aprovado vale somente para as concessionárias que herdaram a estrutura do sistema Telebras, na privatização do setor. Portanto, os índices não recaem sobre os serviços de telefonia fixo oferecido pelas empresas autorizados que atuam no regime privado - por exemplo, Net e GVT. Outros reajustes A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, nesta sexta-feira (5), o reajuste das tarifas de energia de empresas que atendem os estados de São Paulo, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Minas Gerais. As novas tarifas valerão a partir de segunda-feira (8).
Nova lei dos empregados domésticos Patrões e empregados devem respeitar a jornada de trabalho de 44 horas semanais. Também será obrigatório um horário para descanso ou almoço. Edição do dia 27/03/2013 - Do Jornal Nacional\G1
Prefeitura Municipal de Divinolândia CAPITAL DA BATATA Estado de São Paulo
EDITAL A Prefeitura Municipal de Divinolândia, na pessoa de seu Prefeito Sr. Ismar Ernani de Oliveira, comunica a todos os cidadãos Divinolandenses, que na forma estabelecida no artigo 48 e parágrafo único da Lei de Complementar nº. 101 (LRF), haverá Audiência Publica na Sede da Prefeitura Municipal de Divinolândia, sito à Rua XV de Novembro, nº. 261, Centro, as 15:00 (quinze) horas no dia 23 de Abril de 2013, para fins de discussão e elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2014. Desta forma convida a toda a população e interessados a participarem na data supra, da referida audiência.
Atenciosamente.
Divinolândia, 05 de Abril de 2013.
Ismar Ernani de Oliveira Prefeito Municipal
A partir da terça-feira que vem começa a valer parte das mudanças nos direitos dos empregados domésticos. É quando entra em vigor a jornada de 44 horas semanais. A lei beneficia cozinheiras, babás, jardineiros, motoristas, caseiros, cuidadores de idosos e as próprias empregadas domésticas. A repórter Cláudia Bomtempo conversou com autoridades no assunto para esclarecer algumas dúvidas. Delaíde Miranda Alves é ministra do Tribunal Superior do Trabalho. A lei das domésticas tem um valor especial para ela. O primeiro emprego, aos 15 anos de idade, foi em casa de família para custear os estudos. Para a ministra, agora, empregados e patrões precisam dialogar e adaptar a rotina da família às exigências da lei. O contrato não precisa ser registrado em cartório, mas deve ser assinado pelas duas partes. “Por escrito. É uma recomendação inclusive da Organização Internacional do Trabalho, através da convenção 189, que as relações de trabalho doméstico sejam sempre regidas por escrito”, aponta a ministra. Muitas situações comuns ainda precisam de esclarecimentos, como as babás e empregadas domésticas que dormem no serviço. A dúvida é saber se dormir no emprego significa ter direito a hora extra e adicional noturno. A ministra de Políticas para as Mulheres observou que dormir no emprego pode ser de interesse da empregada. Se ela estiver sem atribuições no tempo de descanso, não há problemas. Não gera hora extra, nem adicional noturno. “A partir do término do horário de trabalho dela, acaba. Ela pode dormir lá, mas ela tem todo o direito de se fechar no quarto, descansar, de sair, de tudo. Ela não pode continuar trabalhando”, reforça. Na semana que vem,com a promulgação da lei, já começam a valer alguns direi tos dos domésticos. Patrões e emprega dos devem respeitar a jornada de trabalho ; 44
por 220. R$ 3,08 é o valor de cada hora normal. Para saber o valor da hora extra, é só multiplicar 3,08 por 1,5. Nesse caso, cada hora extra vai ser de R$ 4,62. O governo está preparando uma cartilha para orientar empregadas e patrões. Mas alguns direitos ainda preci sam ser regulamentados,como
44 horas semanais - oito horas de trabalho por dia, de segunda a sexta-feira, e quatro horas de trabalho aos sábados. Também será obrigatório um horário para descanso ou almoço - no mínimo uma hora e, no máximo, duas. O controle das horas trabalhadas a cada dia pode ser feito informalmente, sem uma folha de ponto, desde que o acordo respeite a carga horária. “Não pode ser um acordo maluco. É um acordo que já existem regras regulamentadas na CLT. É das mais antigas no Brasil, consolidação das leis trabalhistas”, completa Eleonora. A lei permite duas horas extras por dia, que custam 50% a mais que a hora normal. Para calcular, basta dividir o salário por 220, que é a jornada mensal máxima. No caso de salá rio mínimo, R$ 678 dividido
adicional noturno, multa por demissão, auxílio-creche e FGTS. “O trabalho doméstico tem algumas peculiaridades. É importante que a regulamentação observe essas peculiaridades, porque a empregada doméstica não trabalha para o setor produtivo, não trabalha para uma multinacional, empresa de médio ou grande porte, então é preciso que tudo isso seja observado”, conclui Delaíde. A ministra Delaíde Miranda Alves esclareceu ainda que a legislação permite que a jornada de 44 horas semanais seja cumprida de segunda a sexta, e não apenas de segunda a sábado. Mas ela não pode ultrapassar as dez horas de trabalho por dia. Os intervalos de descanso não podem ser superiores a duas horas. Sobre o descanso semanal, a preferência é pelo domingo. Ocasionalmente, os empregados domésticos poderão trabalhar neste dia, mas isso não pode se tornar regra.
LAR DOS IDOSOS “DR. ANTONIO ANADÃO” EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Nos termos de seu Estatuto e legislação pertinente, o LAR DOS IDOSOS “Dr. ANTONIO ANADÃO” convoca todos os seus associados a comparecerem à Assembléia Geral Ordinária, à realizar-se no dia 15 de abril de 2013 (2ª feira), às 18:00 horas em primeira convocação e, em segunda convocação, caso necessário e nos termos estatutários, às 19:00 horas, na sede do LAR DOS IDOSOS “Dr. ANTONIO ANADÃO”, situada na Rua Araken Cruz. n° 10, Jardim São Sebastião, no Município de São Sebastião da Grama, afim de discutirem e deliberarem sobre a seguinte pauta: 1) Eleição de nova Diretoria; 2) Assuntos Gerais. São Sebastião da Grama, 04 de abril de 2013 A Diretoria.
JORNAL A CIDADE
06 de abril de 2013
Departamento de educação realiza palestra motivacional para os professores O departamento de educação realizou uma palestra motivacional para os profissionais da rede municipal. A intenção foi estimular ainda mais os profissionais, visando a excelência no ensino, bem como oferecer dicas para melhorar a qualidade de vida dos professores. A palestra foi ministrada pelo consultor, Mario Henrique Barros. De acordo com o palestrante, a valorização da autoestima deve ser realizada a todo o momento. “Enfatizo na palestra, a importância da autovalori zação, a valorização das pessoas que nos cercam, tanto na família quanto no ambiente de trabalho e no conví-
São Sebastião da Grama vio social. Do mesmo modo que uma moeda tem dois lados, assim acontece com tudo ao nosso redor, devemos sempre olhar o lado bom de cada situação, ou menos ruim, desta maneira o dia e por consequência a vida, se torna mais leve”. “A palestra foi uma grande oportunidade que oferecemos para os professores se conhecerem melhor. Com as dicas, será possível melhorar o convivio em sala de aula e consequentemente, a qualidade no ensino”, finalizou a gerente de educação, Elza Olívia da Silva.
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Escola “Professora Ilda Anadão Rossi” realiza Semana de Combate à Dengue São Sebastião da Grama
Foi realizado na E.M.E.F.”Professora Ilda Anadão Rossi” atividades de conscientização ao combate à dengue.
res com orientações a respeito do problema. Finalizando os trabalhos, foi feita a exposição de cartazes produzidos pelos alunos na escola.
Trabalhos diários na sala de aula foram desenvolvidos a fim de informar os pequenos e transformá-los em divulgadores, podendo dessa maneira, esclarecer toda a comunidade sobre os perigos, cuidados e prevenção relacionados ao mosquito transmissor da doença. Também foi elaborado pelos docentes e suas respectivas turminhas, um manual que foi entregue aos familia
Frase da aluna Maria Vitória Amâncio, do 5º ano, sobre o assunto: “O que precisamos fazer é bem simples, limpando os locais em que o mosquito possa se desenvolver como não deixar pneus, garrafas, copos com água parada. Então é importante tirar tudo que for entulhos desnecessários em nossa casa”.
Ano XX - Nº 661
Prefeitura investe em merenda de qualidade para os alunos A prefeitura de São Sebastião da Grama e o departamento de educação estão investindo na melhoria da merenda escolar. O primeiro passo foi a contratação de uma nutricionista, que desenvolveu um cardápio diversificado, rico e nutritivo com legumes, verduras, carnes, cereais e frutas. “A Prefeitura melhorou o cardápio da merenda para garantir que os alunos tenham uma alimentação de qualidade. O investimento vai garantir além da saude e bem estar dos alunos, melhor rendi-
São Sebastião da Grama mento escolar”, explicou a gerente de educação, Elza Olívia da Silva. O prefeito Zé da Doca tem acompanhado de perto todo o investimento com a merenda. “Os produtos alimentícios, que compõem a merenda escolar são de excelente qualidade e revelam a preocupação do município com a saúde do aluno. É prazeroso ver as crianças comendo uma merenda nutritiva e em quantidade suficiente para manter um bom rendimento escolar”, finalizou.
Merenda de qualidade oferecida aos alunos
Prefeitura adquire computadores
Trabalhos realizados pelos alunos De forma descontraída, palestrante fala sobre autoestima aos professores
Divino Fantasy III (Divinolandia Clube)
São Sebastião da Grama
A prefeitura de São Sebastião da Grama adquiriu novos computadores para diversos setores públicos.
trapassados e geravam transtornos na prestação de serviços aos gramenses.
A compra dos 50 equipamentos foi feita através de licitação e visa modernizar e agilizar os serviços prestados à população, já que partes dos computadores estavam ul-
Já as máquinas retiradas que se encontram em condições de uso, serão utilizadas nos laboratórios de informática da escola Paula Souza no município.
Novos computadores adquiridos pela prefeitura
Aconteceu no dia 30 de março a 3ª realização da festa, que contou com muita gente de toda região, todas muito bem vestidas com suas fantasias alegres e algumas inusitadas. Parabéns pelo evento!