Ano XXI - Nº 667
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25 de maio de 2013
Anatel lacra canais de televisão em São Sebastião da Grama A prefeitura trabalha para a regularização que deveria ter acontecido desde 2010 No dia 16 de maio, técnicos da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) estiveram em São Sebastião da Grama para proceder à interrupção de seis canais de televisão (TV Aparecida, Cultura, Canção Nova, Século 21, Rede Tv e Rede Vida) não autorizadas pelo Serviço Especial de Retransmissão de TV, conforme decisão judicial. O problema foi detectado pela Anatel em 2010, sendo a prefeitura notificada a interromper voluntariamente a transmissão para regularização na data de 14 de outubro de 2010. Como a decisão não foi acatada pela prefeitura, após dez meses, o órgão responsável realizou a lacração dos transmissores.
Após o ocorrido, a gestão passada entrou com um pedido de ação cautelar na justiça, que deferiu o pedido e os canais voltaram a ser retransmitidos com a obrigação de que fosse dado andamento na regularização desta transmissão. Porém, em outubro de 2012, uma decisão do Tribunal Regional Federal determinou novamente a lacração dos canais. A prefeitura não deu andamento à regularização e mais uma vez não atendeu a solicitação da Anatel e, em dezembro do ano passado, enviou um ofício ao órgão informando que não iria interromper a retransmissão dos canais. Diante do ofício da
prefeitura, a Anatel realizou nova missão de fiscalização em São Sebastião da Grama e, neste mês de maio, os canais foram novamente lacrados. “Fomos pegos de surpresa, já que não fomos avisados do problema durante a transição de governo, porém, nossa equipe já está trabalhando para a regularização dos seis canais, o que deveria ter ocorrido desde 2010. Não é correto a população pagar pelo descaso da antiga administração diante do não cumprimento das decisões judiciais”, explicou o prefeito Zé da Doca. O prefeito pede ainda compreensão por parte da população, pois os trâmites para regularização levará certo tempo. “Apesar de estarmos empenhados em resolver o problema, é preciso paciência, pois a legalização dos canais será um pouco demorada”, finalizou.
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Telefone: (19) 3608-7282 OU (19) 9646-6307
Dia Nacional de Combate à Pedofilia mobiliza São Sebastião da Grama No último dia 17, São Sebastião da Grama se mobilizou para o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes comemorado no dia 18 de maio. A ação teve por objetivo promover amplo debate sobre os mecanismos de proteção contra a pedofilia. O CRAS (Centro de Referência da Assistência Social), o CMDCA (Conselho Municipal da Criança e do Adolescente), o Conselho Tutelar, Departamento de Educação e APAE abraçaram a causa e promoveram um importante levante de repúdio a este tipo de violência com uma passeata. Os alunos, inclusive da escola estadual “Dona Geny Gomes”, se concentraram na praça da matriz e portando cartazes e apitos saíram pelas principais ruas da cidade chamando a
atenção da população quanto ao problema e principalmente alertando sobre a importância da denúncia em casos de pedofilia.
Vale ressaltar que as denúncias podem ser anônimas, através do Disque 100 ou Conselho Tutelar da cidade.
“Denuncie, quem cala, consente!”
Na foto a asseata pelas ruas da cidade com o intuito de alertar a população sobre a pedofilia