Ano XXIII - Nº 696
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25 de janeiro de 2014
Telefone: (19) 8307-6967 OU (19) 9646-6307
SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA
ÁGUAS DA PRATA
SÃO CARLOS
Zé da Doca recebe o Secretário de Gestão Pública, Davi Zaia
Duas pessoas morrem carbonizadas após colisão em Águas da Prata, SP
Internos de clínica fazem rebelião e rendem funcionários em São Carlos
Zé da Doca e monitores do Acessa Sp recebendo a placa das mãos do secretário, Davi Zaia
Duas pessoas morreram carbonizadas neste domingo (26) após um carro bater contra um ônibus em Águas da Prata (SP) na Rodovia Doutor Governador Adhemar Pereira de Barros (SP-342), que liga a cidade a Poços de Caldas (MG). Os dois veículos pegaram fogo, mas nenhum passageiro do coletivo ficou gravemente ferido, segundo a Polícia Rodoviária. O acidente aconteceu no quilômetro 247 da rodovia. O Gol com dois ocupantes seguia para Minas Gerais quando colidiu de frente com o ônibus. A placa do carro ficou derretida
O prefeito de São Sebastião da Grama, Zé da Doca, recebeu na última quinta-feira, a visita do Secretário de Gestão Pública do Estado de São Paulo, Davi Zaia. A visita se deu para fazer a entrega da placa simbólica do Acessa Up. O Acessa Up visa à substituição e modernização de equi-
pamentos do Acessa SP, que com o passar do tempo acabam se tornando obsoletos. “O Acessa SP recebe diariamente um grande número de pessoas que utilizam dos serviços prestados e com a modernização destes equipamentos será possível melhorar a qualidade no atendimento aos usuários”, finalizou o prefeito.
e não foi possível identificar a origem do veículo. As vítimas também não foram identificadas até a manhã desta segunda-feira (27). A polícia aguarda contato de algum familiar para auxiliar na investigação. Os corpos foram encaminhados para o Instituto Médico Legal (IML) de Mogi-Guaçu. De acordo com a concessionária Renovias, 41 passageiros viajam no ônibus da Sanplay Turismo, mas todos conseguiram sair do coletivo antes que as chamas tomassem conta do veículo. O G1 tentou contato com empresa, mas não encontrou ninguém. Internos de uma clínica de reabilitação em São Carlos (SP) fizeram uma rebelião na tarde deste domingo (26). Os pacientes renderam alguns funcionários com facas, mas ninguém se feriu. A movimentação foi controlada por policiais e alguns internos foram detidos. Segundo informações da Polícia Militar, a rebelião na clínica no bairro Varjão teve início
SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA
Sebrae e Prefeitura traçam novas estratégias para as incubadoras O gerente de empreendedorismo, turismo e cultura, Gustavo Campos e as agentes de desenvolvimento do PAE, Valéria e Luci, se reuniram com representantes do Sebrae nesta última semana. O encontro se deu para definir as novas estratégias para fomentar as Incubadoras de Empresas, visando uma maior geração de renda e emprego no município.
De acordo com o gerente de empreendedorismo, Gustavo, o Sebrae é um forte parceiro e as iniciativas discutidas irão melhor ainda mais o desempenho dos empreendedores incubados. “Tudo que visa fomentar o empreendedorismo é muito bem vindo, já que as empresas incubadas geram empregos e, consequentemente, renda para o município”.
Gerente de empreendedorismo e agentes de desenvolvimento do PAE durante reunião com representantes do Sebrae
A estudante Karina Bordon, de 15 anos, passava pela rodovia quando flagrou o carro em chamas no momento do acidente. “O ônibus também pegou fogo,
mas os passageiros já tinham saído. Eu ia para a cachoeira com os meus amigos, mas acabamos desistindo. Foi um susto”, contou a jovem. O trânsito na rodovia ficou in-
terrompido por cerca de duas horas, o que provocou congestionamento em ambos os sentidos. A pista só foi liberada após os
bombeiros jogarem serragem no local para conter o vazamento de óleo e evitar outros acidentes. FONTE: EPTV
com uma briga entre pacientes. Depois disso, os internos conseguiram pegar facas e mantiveram os funcionários reféns. A polícia foi acionada e conseguiu negociar com os internos. Eles se entregaram e alguns foram detidos e encaminhados ao Plantão Policial. Os funcionários da clínica foram liberados.
FONTE: EPTV
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JORNAL A CIDADE
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Ano XXIII - Nº 696
Especialistas dão dicas de cuidados com a saúde durante o verão Hidratação e proteção solar são medidas importantes para o organismo não sofrer com o excesso de calor
Sukiyaki Japonês Original
Ingredientes Molho:
• 1/2 copo de shoyu • 1/2 copo de saquê • 4 colheres de sopa de vinagre • 300 ml de água • 2 colheres de sopa de açúcar • Um pouco de óleo (de gergelim fica melhor)
Carne:
• 500 g de alcatra fatiada em bifes finos e cortada em tiras de 1 cm • 1 gengibre ralado • 1/2 cebola ralada • 5 colheres de shoyu
Legumes
• Acelga fatiada em tiras a gosto • Cogumelo shitake ou champignon a gosto • Pimentão verde, amarelo e vermelho em cortado em tiras a gosto • Cenoura cortada em tiras a gosto • Couve-flor a gosto • Brócolis a gosto • Espinafre em tiras • Alho poró em rodelas • Cebola em cubos
Opcional:
• 250 g de tofu cortado em cubos • Macarrão de udon a gosto
Modo de Preparo
1. Tempere a carne com a cebola e o gengibre ralado e Shoyu, deixe tomar gosto por 1 hora 2. Em uma frigideira grande, de bordas altas, tipo caçarola, coloque o óleo de gergelim e dê uma dourada nas tiras de alcatra 3. Em seguida coloque os pimentões, a cenoura e cebola, dê uma refogada 4. Acrescente a água, o vinagre, shoyu, saque e o açúcar e o que sobrou do caldo do tempero da carne, em seguida coloque o restante das verduras e legumes Informações Adicionais Nota: Itens como a couve-flor, brócolis, tofu e o macarrão de Udon devem ser adicionados quando os outros ingredientes já estiverem quase no ponto, evitando assim que se despedacem. Muitos japoneses acrescentam o Tofu e o Macarrão de Udon depois que quase todos os legumes e verduras já acabaram, só com o caldo. Você pode ir colocando
mais ingredientes a medida que forem acabando (a panela pode estar em fogo baixo o tempo todo) Moro no Japão e aprendi esta receita com um amigo japonês, sempre fazemos em casa e todos adoram, então pode fazer que é garantido.
PREGÃO PRESENCIAL n.º 01/14 O senhor José Francisco Martha, Prefeito Municipal de São Sebastião da Grama, torna público que acha-se aberto, procedimento licitatório, na modalidade de Pregão Presencial, com encerramento no dia 06/02/2014, às 09:30 horas, tendo como objetivo a Contratação de empresa especializada em educação para o fornecimento de sistema de ensino apostilado para alunos da educação infantil e ensino fundamental anos iniciais, com entrega de materiais didáticos, acompanhamento pedagógico com orientação continua para professores, coordenadores e gestores. Maiores informações poderão ser obtidas pelo Tel. (0XX19) 3646 9951, ou pelo e-mail: licitacao@ssgrama.sp.gov.br São Sebastião da Grama, 22 de fevereiro de 2014. José Francisco Martha Prefeito Municipal
Em tempos de calor intenso, com sensação térmica ultrapassando os 40°C, todo cuidado é pouco para evitar doenças típicas do verão. Os especialistas recomendam beber água, evitar exposição ao sol no período entre 10h e 16h e sempre usar de protetor solar. Segundo o vice-presidente do Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro Nelson Nahon, o maior perigo na temporada de verão, além do excesso do sol, é a desidratação. Ele alerta para os cuidados com a alimentação: — Tem muita gente que se alimenta na rua. É preciso prestar atenção na qualidade, e, nas praias, tem que ver se os ambulantes estão com os alimentos expostos por muito tempo — disse. Para o médico, há muita gente que comete abusos, como é o caso das pessoas que ficam durante um período longo nas praias. — O pessoal fica, às vezes, o dia inteiro sob o sol intenso e ainda leva crianças com menos de seis meses para a praia. Isso não é indicado — analisou. Segundo o médico, a principal consequência da exposição excessiva ao sol é a desidra-
tação que, dependendo da intensidade, pode provocar diarreia e vômito. — No caso mais acentuado, se a pessoa passar mal, tem que ir para um hospital e tomar soro. A desidratação pode ser uma coisa perigosa, principalmente em pessoas mais idosas e mais novas — informou. Nahon aconselha que diante de vômitos e tonturas a pessoa procure uma unidade de saúde para uma consulta. — O vômito é um sinal, junto com o sol forte e a falta de hidratação. Isso é um alerta —
PREGÃO PRESENCIAL n.º 02/14
disse. sejam seguir a velha história PREGÃO PRESENCIAL 02/14hábito de de que, quando chega o vePara quem nãon.ºtem rão, é preciso fazer exercício fazer exercícios e pretende e emagrecer, e não toma cuimudar de vida neste começo deO senhor ano, José o cardiologista Francisco Martha, Serafim Prefeito Municipaldado de São — Sebastião da Grama, torna público Borges recomenda que o inte- na modalidade O médico sugeriu alimentação que acha-se aberto, procedimento licitatório, de Pregão Presencial, com encerramento no dia 07/02/2014, às 09:30 tendo em como carboidrato objetivo a aquisiçãoedelivre de ressado comece o projeto dehoras,rica combustíveis para abastecimento da frota municipal. O edital está disponíveluso no sitede roupa vida saudável ao ar livre, logo gordura animal, www.ssgrama.sp.gov.br para da download. Maiores informações poderão sere obtidas peloetel.forte nas primeiras horas manhã clara ventilada leve; ou pelo e-mail licitacao@ssgrama.sp.gov.br. ou0XX19 no 3646-9951, fim da tarde. hidratação. — Tem que fazer exercício an— A melhor hidratação nos 30 tes das 9h ou depois das 17h. minutos iniciais de uma corriSe for da assim deiSãonão Sebastião Grama,é24melhor de fevereiro de 2014. da ou de uma caminhada é xar para começar a fazer os a água. Após os 30 minutos José Francisco Martha exercícios em outra época do pode ser uma água de coco ano. Lamentavelmente, muitas sempre bem gelada Prefeito Municipal pessoas começam porque deChamada Pública n.º 01/14
O senhor José Francisco Martha, Prefeito Municipal de São Sebastião da Grama, torna público que acha-se aberto, procedimento licitatório, na modalidade de Pregão Presencial, com encerramento no dia 07/02/2014, às 09:30 horas, tendo como objetivo a aquisição de combustíveis para abastecimento da frota municipal. O edital está disponível no site www.ssgrama.sp.gov.br para download. Maiores informações poderão ser obtidas pelo tel. 0XX19 3646-9951, ou pelo e-mail licitacao@ssgrama.sp.gov.br.
São Sebastião da Grama, 24 de fevereiro de 2014.
O senhor José Francisco Martha, Prefeito Municipal de São Sebastião da Grama, torna público que acha-se aberto, procedimento licitatório, na modalidade Chamada Pública, com encerramento no dia 03/03/2014, às 09:30 horas, tendo como objetivo a aquisição de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar. O edital está disponível no site www.ssgrama.sp.gov.br para download. Maiores informações poderão ser obtidas pelo tel. 0XX19 3646-9951, ou pelo e-mail licitacao@ssgrama.sp.gov.br.
São Sebastião da Grama, 24 de fevereiro de 2014.
José Francisco Martha
José Francisco Martha
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de São Sebastião da Grama
Chamada Pública n.º 01/14
TERRA DO CAFÉ DE QUALIDADE Praça das Águas, 100 – Jd. São Domingos - Palácio do Empreendedor
O senhor José Francisco Martha, Prefeito Municipal de São Sebastião da Grama, torna público 13790-000 – São Sebastião da Grama - SP - CNPJ: 45.741.527/0001-05 - Fone: (19) 3646-9700 que acha-se aberto, procedimento licitatório, na modalidade Chamada Pública, com Internet: www.ssgrama.sp.gov.br - Email: gabinete@ssgrama.sp.gov.br encerramento no dia 03/03/2014, às 09:30 horas, tendo como objetivo a aquisição de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar. O edital está disponível no site www.ssgrama.sp.gov.br para download. Maiores informações poderão ser obtidas pelo tel. 0XX19 3646-9951, ou pelo EDITAL 01/2014 e-mail licitacao@ssgrama.sp.gov.br.
CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO DE PROFESSOR ENVENTUAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA
São Sebastião da Grama, 24 de fevereiro de 2014. José Francisco Martha Prefeito Municipal
Class. 1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10º 11º 12º 13º 14º 15º 16º 17º 18º 19º 20º 21º 22º 23º 24º 25º 26º 27º 28º 29º 30º 31º 32º 33º 34º
Nome Márcia Pereira da Silva Daiana Franco Ribeiro Amanda Daniela Marques Alves Patrícia Aparecida Becker de Godoy Simone Cristina Garcia Claudia Andrade Zamberlan Buzatto Bruna Regina Guilherme Marcela Anselmo Mapelli Fernanda Regina da Silva Maisa Aparecida Avelino Lúcia Elena Furlan Raddi Luciana Rosa Gonçalves Rita do Carmo da Silva Scolari Mara Luzia Corsi de Andrade Dias Lenir Aparecida da Costa Maria Aparecida Mascarin Ribeiro Roseli Elena Aranda Carlos Eduardo Vieira Denise Helena da Silva Natana Aparecida Pires Vanda Maria Cossolin Alessandra de Cássia Luvezuti Francisca da Silva Modena Daniela Maria Garcia Campioto Miguel Aparecido de Oliveira Eliane Cristina Anadão Bruna Bernardes Juliana Nogues Gonçalves Lígia Otero da Silva Pereira Andréa Aparecida de Toledo Maria Tereza Mendes Ferreira Lásara Benedita da Cruz Cunha Plates Natália Aparecida Malaquias Michele Andrade Alves
R.G. 7.638.497-4 43.143.138-8 40.614.509-X 26.187.467-6 33.510.530-0 15.858.900-2 44.693.543-8 47.171.173-1 47.620.388-0 26.691.834-7 18.511.777-6 26.816.078-8 6.384.634-2 6.348.523 9.033.685 9.826.325-0 20.087.901-7 27.696.940-6 27.217.957-7 46.365.789-5 6.411.966 23.936.434-X 42.014.562-X 25.776.191-3 5.816.476 28.040.471-2 41.427.923-2 40.614.406-0 25.541.713-5 25.542.627-6 29.518.391-3 15.988.183 40.975.037-2 41.049.288-7
Pontuação 84,0 80,0 76,0 76,0 76,0 72,0 68,0 68,0 68,0 64,0 60,0 60,0 60,0 60,0 60,0 60,0 60,0 60,0 60,0 60,0 56,0 56,0 56,0 52,0 52,0 52,0 52,0 52,0 48,0 48,0 48,0 48,0 48,0 48,0
Desempate Nº de Filhos Nº de Filhos Idade Idade Filhos/Idade Nº de Filhos Idade Idade Idade Idade Idade Idade Idade Idade Idade Nº de Filhos Idade Idade Idade Filhos/Idade Filhos/Idade Nº de Filhos Idade Idade Idade
13790-000 – São Sebastião da Grama - SP - CNPJ: 45.741.527/0001-05 - Fone: (19) 3646-9700 Internet: www.ssgrama.sp.gov.br - Email: gabinete@ssgrama.sp.gov.br
JORNAL A CIDADE
25 de janeiro de 2014 35º 36º 37º 38º 39º 40º 41º 42º 43º 44º 45º 46º 47º 48º 49º
Ana Maria Cândido Juventino Antônia Aparecida Melchiori Papaleo Joseley Glória Anadão de Godoy Vivian de Moura Trevizan Cecília Helena Petucco Melchiori Amanda Gislene Ribeiro Amália Geovana Ribeiro Débora Regina Cerri de Lima Sandra Elena Mascherin Simone Cristina Trevizan Adriana Aparecida Bertolini Priscila Barbieri Scolari Solange Aparecida Mortaia Priscila Pereira da Silva Edna Josefina Biaco
25.304.411-X 6.364.997-4 18.511.735-1 33.029.904-9 21.846.794 33.687.154-5 32.537.544-6 21.402.151-8 17.190.499 21.402.106 45.666.296-0 49.259.944-0 12.859.493-7 41.427.866-5 17.204.639
44,0 44,0 44,0 44,0 44,0 44,0 40,0 36,0 36,0 36,0 36,0 36,0 32,0 28,0 28,0
Nº de Filhos Nº de Filhos Filhos/Idade Nº de Filhos Idade Nº de Filhos Idade Idade Idade Nº de Filhos
São Sebastião da Grama, 22 de Janeiro de 2014
Prefeitura Municipal de São Sebastião da Grama José Francisco Martha
T E R R A D O Prefeito C A FMunicipal É DE QUALIDADE
Praça das Águas, 100 – Jd. São Domingos - Palácio do Empreendedor 13790-000 – São Sebastião da Grama - SP - CNPJ: 45.741.527/0001-05 - Fone: (19) 3646-9700 Internet: www.ssgrama.sp.gov.br - Email: gabinete@ssgrama.sp.gov.br
Elza Olivia da Silva Gerente Municipal de Educação
CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO DE PROFESSOR ENVENTUAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA R.G. 21.402.106 45.389.298-X 42.014.688-X
Pontuação 48,0 40,0 28,0
Desempate
São Sebastião da Grama, 22 de Janeiro de 2014
Prefeitura Municipal de São Sebastião da Grama T E R R A D OJosé CFrancisco A F É Martha DE QUALIDADE Prefeito Municipal
Praça das Águas, 100 – Jd. São Domingos - Palácio do Empreendedor 13790-000 – São Sebastião da Grama - SP - CNPJ: 45.741.527/0001-05 - Fone: (19) 3646-9700 Internet: www.ssgrama.sp.gov.br - Email: gabinete@ssgrama.sp.gov.br
Elza Olivia da Silva Gerente Municipal de Educação EDITAL 01/2014
CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO DE PROFESSOR ENVENTUAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL Nome Class. 1º Maria Cristina da Silva 2º Francisca da Silva Modena
R.G. 7.692.937 42.014.562-X
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Prefeitura Municipal de São Sebastião da Grama
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TERRA DO CAFÉ DE QUALIDADE
Praça das Águas n° 100 – Jardim São Domingos – S. S. da Grama–SP – 13.790-000 Fone: (19) 3646-9700 <><><><> CNPJ: 45.741.527/0001-05 <><><> www.ssgrama.sp.gov.br
L.A.A.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2009 Edital de convocação de candidatas habilitadas para o emprego público de Professor de Educação Básica. JOSÉ FRANCISCO MARTHA, Prefeito Municipal de São Sebastião da Grama, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições e de acordo com as vagas publicadas no edital de abertura de inscrições do Concurso Público nº 001/2009, tendo em vista os pedidos de demissões formulados pelas candidatas aprovadas em 18°, 22° e 70° lugar, e os pedidos de desistências formulados pelas candidatas aprovadas em 74°, 75 e 76° lugar para o emprego público de Professor de Educação Básica os quais estão arquivados no Departamento Municipal de Recursos Humanos, torna público que, ficam convocadas as candidatas abaixo discriminadas para manifestar interesse no preenchimento das vagas infra discriminadas: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - 03 vagas
EDITAL 01/2014
Nome Class. 1º Simone Cristina Trevizan 2º Viviane Patrícia da Silva 3º Rafael Colpani Vitório
-
Pontuação 52,0 32,0
Desempate
NOME Fernanda Aparecida de Araujo Filomena Marli Minarelli Luciana Rosa Gonçalves
RG N°
Total de CLASS. Pontos 43.376.038-2 36 77° 21.690.671-4 36 78° 26.816.078-8 36 79º
As candidatas deverão comparecer entre os dias 27 e 29 de janeiro de 2014, das 08:30 às 11:00 e das 13:30 às 17:00 horas, no Departamento Municipal de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de São Sebastião da Grama, situado na Praça das Águas, 100 - Jardim São Domingos, nesta cidade, munido de cópias dos seguintes documentos: 1. Certidão de Nascimento e/ou Casamento, 2. Certidão de Nascimento dos filhos menores de 14 anos, 3. Carteira de Vacinação dos filhos menores de 14 anos, 4. Carteira de Identidade (RG), 5. Carteira de Trabalho, 6. Atestado Médico de capacidade para o trabalho, 7. CPF, 8. Título Prefeitura de Eleitor e comprovante de de ter votado na última eleição, Municipal São Sebastião da Grama 2 9. CertificadoTde E RReservista, R A D O seCdoA sexo F É masculino; DE QUALIDADE Praça das Águas n° 100 –de Jardim São Domingos – S. S.de da Grama–SP – 13.790-000 10. Diploma e/ou Certidão conclusão do nível escolaridade exigido nos Fone: 3646-9700 <><><><> CNPJ: 45.741.527/0001-05 <><><> www.ssgrama.sp.gov.br Editais dos(19) Concursos Públicos nºs 001/2009 e 002/2009, L.A.A.
São Sebastião da Grama, 22 de Janeiro de 2014
Prefeitura Municipal de São Sebastião da Grama José Francisco Martha
T E R R A D O Prefeito C A FMunicipal É DE QUALIDADE
Praça das Águas, 100 – Jd. São Domingos - Palácio do Empreendedor 13790-000 – São Sebastião da Grama - SP - CNPJ: 45.741.527/0001-05 - Fone: (19) 3646-9700 Internet: www.ssgrama.sp.gov.br - Email: gabinete@ssgrama.sp.gov.br
Elza Olivia da Silva Gerente Municipal de Educação EDITAL 01/2014
CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO DE PROFESSOR ENVENTUAL DE BIOLOGIA Class. 1º 2º 3º 4º
Nome Daniele Cristina de Oliveira Adriana Dezorzi Junqueira Josivânia Andrade Souza Janaína de Assis Buscarato
R.G. 32.537.710-8 46.624.797-7 1.746.556 40.295.697-7
Pontuação 52,0 52,0 28,0 28,0
Desempate Idade Idade
São Sebastião da Grama, 22 de Janeiro de 2014
Prefeitura Municipal de São Sebastião da Grama José Francisco Martha
T E R R A D O Prefeito C A FMunicipal É DE QUALIDADE
Praça das Águas, 100 – Jd. São Domingos - Palácio do Empreendedor 13790-000 – São Sebastião da Grama - SP - CNPJ: 45.741.527/0001-05 - Fone: (19) 3646-9700 Internet: www.ssgrama.sp.gov.br - Email: gabinete@ssgrama.sp.gov.br
Elza Olivia da Silva Gerente Municipal de Educação
11. Declaração de acumulação legal de cargos e/ou emprego público, 12. Inscrição no PIS/PASEP, 13. Comprovante de Residência, 14. 01 (uma) Foto 3x4. O NÃO COMPARECIMENTO NOS DIAS, PERÍODOS E HORÁRIOS ESTABELECIDOS, BEM COMO A NÃO APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA IMPLICARÃO NA CONSIDERAÇÃO DO CANDIDATO COMO DESISTENTE. NESSE CASO, SERÁ CONVOCADO O CANDIDATO SEGUINTE, OBEDECENDO-SE, RIGOROSAMENTE, À CLASSIFICAÇÃO. SOB NENHUMA HIPÓTESE, HAVERÁ SEGUNDA CHAMADA OU PRORROGAÇÃO DE PRAZO. PARA QUE NENHUM CANDIDATO POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA OU DESCONHECIMENTO DO PRAZO E DAS DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PRESENTE EDITAL, DETERMINASE A PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE CIRCULAÇÃO NO MUNICÍPIO, NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA E AFIXAÇÃO NO LUGAR DE COSTUME NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL (QUADRO DE EDITAIS). São Sebastião da Grama, 24 de janeiro de 2014 JOSÉ FRANCISCO MARTHA Prefeito Municipal
EDITAL 01/2014
Prefeitura Municipal de São Sebastião da Grama
CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO DE PROFESSOR ENVENTUAL DE INGLÊS
Praça das Águas n° 100 – Jardim São Domingos – S. S. da Grama–SP – 13.790-000
Nome Class. 1º Viviane Cristina Ferreira 2º Daniela Maria Garcia Campioto
R.G. 45.389.837-3 25.776.191-3
Pontuação 52,0 44,0
Desempate
TERRA DO CAFÉ DE QUALIDADE
Fone: (19) 3646-9700 ><< CNPJ: 45.741.527/0001-05 <> www.ssgrama.sp.gov.br
PROCESSO SELETIVO N° 001/2014 EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO
São Sebastião da Grama, 22 de Janeiro de 2014 José Francisco Martha Prefeito Municipal Elza Olivia da Silva Gerente Municipal de Educação
JOSÉ FRANCISCO MARTHA, Prefeito Municipal de São Sebastião da Grama, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e a vista da classificação final dos candidatos apresentada pela empresa que regeu o processo seletivo, publicada em jornal de circulação no Município e afixada no Quadro de Editais do Paço Municipal, torna público, que nesta data HOMOLOGA o processo Seletivo n° 001/2014. O Processo Seletivo foi devidamente realizado nos termos do Edital de
de circulação no Município e afixada no Quadro de Editais do Paço Municipal, torna público, que nesta data HOMOLOGA o processo Seletivo n° 001/2014.
JORNAL A CIDADE
25 de janeiro de 2014
O Processo Seletivo foi devidamente realizado nos termos do Edital de Abertura n° 001/2014, publicado no jornal “A CIDADE”, edição n° 693, de 04 de janeiro de 2014. Edital.
E para que ninguém possa alegar desconhecimento é expedido o presente
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Prefeitura Municipal de São Sebastião da Grama TERRA DO CAFÉ DE QUALIDADE
Praça das Águas, 100 - Jardim São Domingos - São Sebastião da Grama–SP - 13.790-000 Fone: (19) 3646-9700 >< >< CNPJ: 45.741.527/0001-05 >< >< www.ssgrama.sp.gov.br >< ><
S Adm
LEI Nº 054, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
São Sebastião da Grama, 22 de janeiro de 2014.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O LAR DOS IDOSOS “DR. ANTONIO ANADÃO” DE SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JOSÉ FRANCISCO MARTHA Prefeito Municipal Elza Olivia da Silva Gerente Municipal de Educação PUBLICADA POR EDITAL NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIAL E NA IMPRENSA LOCAL. DATA SUPRA. Milton João Hespanhol Líder de Assuntos Administrativos
JOSÉ FRANCISCO MARTHA, Prefeito Municipal de São Sebastião da Grama, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal de São Sebastião da Grama APROVOU E ELE SANCIONA E PROMULGA a seguinte LEI:
Prefeitura Municipal de São Sebastião da Grama TERRA DO CAFÉ DE QUALIDADE
Praça das Águas, 100 - Jardim São Domingos - São Sebastião da Grama–SP - 13.790-000 Fone: (19) 3646-9700 >< >< CNPJ: 45.741.527/0001-05 >< >< www.ssgrama.sp.gov.br >< ><
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S Adm
LEI Nº 053, DE 21 DE JANEIRO DE 2014. AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE GRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSÉ FRANCISCO MARTHA, Prefeito Municipal de São Sebastião da Grama, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal de São Sebastião da Grama APROVOU E ELE SANCIONA E PROMULGA a seguinte LEI: Art. 1º - Fica autorizado o Município de São Sebastião da Grama a celebrar convênio com a Santa Casa de Misericórdia de Grama, entidade sem fins lucrativos, de reconhecida utilidade pública, nos termos da minuta de convênio e Plano de Trabalho anexos, que ficam fazendo parte integrante da presente lei. § 1º – O convênio de que trata o caput deste artigo tem por objeto, e conforme disponibilidade do Município, a concessão de subvenção social na importância de até R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais) à Santa Casa de Misericórdia de Grama e terá vigência até o final do exercício de 2014. § 2º - O valor descrito no parágrafo anterior deverá ser utilizado pela entidade para o custeio de despesas do Pronto Socorro Municipal “Dr. Nezinho”, nos termos do convênio firmado entre o Município de São Sebastião da Grama e a Santa Casa de Misericórdia de Grama, durante o exercício de 2014. Art. 2° - O convênio ficará submetido aos dispositivos da Lei Federal n° 8.666, de 21 de julho de 1993 e suas alterações legais. Art. 3° - Fica a Entidade beneficiada obrigada à efetiva prestação de contas das verbas recebidas, as quais deverão ser empregadas na manutenção dos serviços por ela prestados, inclusive com despesas de custeio de profissionais, restituindo, com a devida correção, as quantias não utilizadas até o final do exercício financeiro mencionado no parágrafo único do art. 1° da Prefeitura Municipal de São Sebastião da Grama presente Lei.
TERRA DO CAFÉ DE QUALIDADE
Art. 1º - Fica autorizado o Município de São Sebastião da Grama a celebrar convênio com o LAR DOS IDOSOS “DR. ANTONIO ANADÃO” de São Sebastião da Grama-SP, entidade sem fins lucrativos, de reconhecida utilidade pública, nos termos da minuta padrão anexa que fica fazendo parte integrante da presente lei. Parágrafo Único – O convênio de que trata o caput deste artigo tem por objeto, e conforme disponibilidade do Município, a concessão de subvenção social na importância de até R$ 12.000,00 (doze mil reais) ao Lar dos Idosos “Dr.Antonio Anadão” de São Sebastião da Grama e terá vigência até o final do exercício de 2014. Art. 2° - O convênio ficará submetido aos dispositivos da Lei Federal n° 8.666, de 21 de julho de 1993 e suas alterações legais. Art. 3° - Fica a Entidade beneficiada obrigada à efetiva prestação de contas das verbas recebidas, as quais deverão ser empregadas na manutenção dos serviços por ela prestados, inclusive com despesas de custeio de profissionais, restituindo, com a devida correção, as quantias não utilizadas até o final do exercício financeiro mencionado no parágrafo único do art. 1° da presente Lei. Parágrafo Único – A prestação de contas de que trata o caput deste artigo deverá ser realizada nos termos do que dispõe a Instrução n° 02/2002-ÁREA MUNICIPAL do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Municipal São da Grama Paulo, e seusPrefeitura posteriores aditamentos, sobde pena de Sebastião rescisão do convênio. TERRA DO CAFÉ DE QUALIDADE Praça das Águas, 100 - Jardim São Domingos - São Sebastião da Grama–SP - 13.790-000 Art. 4º - As despesas com a execução da presente Lei correrão Fone: (19) 3646-9700 >< >< CNPJ: 45.741.527/0001-05 >< >< www.ssgrama.sp.gov.br >< >< à conta das dotações especificadas no orçamento de 2014, cód. 02.07.01.08244.00.11.2.02.0000.3.3.50.43.00.00-100, suplementadas se necessário, de acordo com as disponibilidades da receita. S Adm
Art. 5º - A presente Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. São Sebastião da Grama, 21 de janeiro de 2014. JOSÉ FRANCISCO MARTHA Prefeito Municipal ENCADERNADA NO LIVRO PRÓPRIO E PUBLICADA POR EDITAL NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL E NA IMPRENSA LOCAL. DATA SUPRA. Milton João Hespanhol Líder de Assuntos Administrativos
Praça das Águas, 100 - Jardim São–Domingos - São Sebastião da Grama–SP - 13.790-000 Parágrafo Único A prestação de contas de que trata o caput Fone: (19) 3646-9700 >< >< CNPJ: 45.741.527/0001-05 >< >< www.ssgrama.sp.gov.br >< >< S Adm
deste artigo deverá ser realizada nos termos do que dispõe a Instrução n°
02/2002-ÁREA MUNICIPAL do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, e seus posteriores aditamentos, sob pena de rescisão do convênio. Art. 4º - As despesas com a execução da presente Lei correrão à conta das dotações especificadas no orçamento de 2014, cód. 02.06.01.103020010.2.018000.3.3.50.43.00.00.00, suplementadas se necessário, de acordo com as disponibilidades da receita. Art. 5º - A presente Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de São Sebastião da Grama TERRA DO CAFÉ DE QUALIDADE
Praça das Águas, 100 - Jardim São Domingos - São Sebastião da Grama–SP - 13.790-000 Fone: (19) 3646-9700 >< >< CNPJ: 45.741.527/0001-05 >< >< www.ssgrama.sp.gov.br >< ><
S Adm
LEI Nº 055, DE 21 DE JANEIRO DE 2014 AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
São Sebastião da Grama, 21 de janeiro de 2014
JOSÉ FRANCISCO MARTHA, Prefeito Municipal de São Sebastião da Grama, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
JOSÉ FRANCISCO MARTHA Prefeito Municipal
FAZ SABER que a Câmara Municipal de São Sebastião da Grama APROVOU E ELE SANCIONA E PROMULGA a seguinte LEI:
ENCADERNADA NO LIVRO PRÓPRIO E PUBLICADA POR EDITAL NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL E NA IMPRENSA LOCAL. DATA SUPRA.
Art. 1º - Fica autorizado o Município de São Sebastião da Grama a celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de São Sebastião da Grama-SP, entidade sem fins lucrativos, de reconhecida utilidade pública, nos termos da minuta padrão anexa
Milton João Hespanhol Líder de Assuntos Administrativos
Grama a celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais entidade fins 25 de janeiro –deAPAE 2014 de São Sebastião da Grama-SP, JORNAL A sem CIDADE lucrativos, de reconhecida utilidade pública, nos termos da minuta padrão anexa que fica fazendo parte integrante da presente lei.
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Art. 4º - As despesas com a execução da presente Lei correrão à Ano conta dotações especificadas no orçamento de Página 2014, cód. XXIII das - Nº 696 05 02.07.01.08244.00.11.2.02.0000.3.3.50.43.00.00-101, suplementadas se necessário, de acordo com as disponibilidades da receita.
Parágrafo Único – O convênio de que trata o caput deste artigo tem por objeto, e conforme disponibilidade do Município, a concessão de subvenção social na importância de até R$ 143.000,00 (cento e quarenta e três mil reais) à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de São Sebastião da Grama-SP e terá vigência até o final do exercício de 2014.
Art. 5º - A presente Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 2° - O convênio ficará submetido aos dispositivos da Lei Federal n° 8.666, de 21 de julho de 1993 e suas alterações legais.
JOSÉ FRANCISCO MARTHA Prefeito Municipal
Art. 3° - Fica a Entidade beneficiada obrigada à efetiva prestação de contas das verbas recebidas, as quais deverão ser empregadas na manutenção dos serviços por ela prestados, inclusive com despesas de custeio de profissionais, restituindo, com a devida correção, as quantias não utilizadas até o final do exercício financeiro mencionado no parágrafo único do art. 1° da presente Lei.
ENCADERNADA NO LIVRO PRÓPRIO E PUBLICADA POR EDITAL NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL E NA IMPRENSA LOCAL. DATA SUPRA.
Parágrafo Único – Ade prestação de contas deda queGrama trata o caput Prefeitura Municipal São Sebastião deste artigo deverá ser realizada nos termos do que dispõe a Instrução n° TERRA DO CAFÉ DE QUALIDADE Praça das Águas, 100 - Jardim São Domingos - São Sebastião da Grama–SP - 13.790-000 02/2002-ÁREA MUNICIPAL do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São (19) 3646-9700 >< >< CNPJ: 45.741.527/0001-05 >< >< www.ssgrama.sp.gov.br >< >< Paulo, e seusFone: posteriores aditamentos, sob pena de rescisão do convênio. S Adm
São Sebastião da Grama, 21 de janeiro de 2014
Milton João Hespanhol Líder de Assuntos Administrativos
Prefeitura Municipal de São Sebastião da Grama
T E R R A D O C A F É D E Q U A L I D A D E Praça das Águas n° 100 – Jardim São Domingos - CEP 13790-000 – S.S. da Grama-SP Fone: (19) 3646-9700 <> <> <> <> <> <> <> <> <> CNPJ: 45.741.527/0001-05
LEI Nº 057, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
Art. 4º - As despesas com a execução da presente Lei correrão à conta das dotações especificadas no orçamento de 2014, cód. 02.07.01.08244.00.11.2.02.0000.3.3.50.43.00.00-100, suplementadas se necessário, de acordo com as disponibilidades da receita.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE GRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 5º - A presente Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
JOSÉ FRANCISCO MARTHA, Prefeito Municipal de São Sebastião da Grama, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal de São Sebastião da Grama APROVOU E ELE SANCIONA E PROMULGA a seguinte LEI:
São Sebastião da Grama, 21 de janeiro de 2014 JOSÉ FRANCISCO MARTHA Prefeito Municipal ENCADERNADA NO LIVRO PRÓPRIO E PUBLICADA POR EDITAL NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL E NA IMPRENSA LOCAL. DATA SUPRA. Milton João Hespanhol Líder de Assuntos Administrativos
Art. 1º - Fica autorizado o MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA a celebrar convênio com a SANTA CASA DE MISERICORDIA DE GRAMA, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 71.051536/0001-84, visando à Cooperação Técnica e Financeira, na área de assistência à saúde, para gestão plena a ser efetuada mediante programação conjunta com o Município, através da sua Gerencia Municipal de Saúde.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 2º - Com o fim de viabilizar a execução das atividades inerentes ao funcionamento da SANTA CASA DE MISERICORDIA DE GRAMA, o Município fica autorizado a proceder no exercício de 2014 o repasse de subvenção social a favor desta, conforme disponibilidade financeira, até o limite de R$ 1.305.936,84 (um milhão, trezentos e cinco mil, novecentos e trinta e seis reais e oitenta e quatro centavos) e valor mensal de R$ 108.828,07 (cento e oito mil, oitocentos e vinte e oito reais e sete centavos). Descrição dos recursos anuais: Média complexidade anual de R$ 837.322,36 (oitocentos e trinta e sete mil, trezentos e vinte e dois reais e trinta e seis centavos), Alta complexidade anual de R$ 0,00, FAEC anual de R$ 0,00, IAC anual de R$ 439.439,96 (quatrocentos e trinta e nove mil, quatrocentos e trinta e nove reais e noventa e seis centavos), INTEGRASUS anual de R$ 29.174,52 (vinte e nove mil, cento e setenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos), IAP anual de R$ 0,00, que poderá sofrer eventuais alterações através da revisão trimestral analítica/financeira, a qual será efetuada pela Gerência Municipal de Saúde.
JOSÉ FRANCISCO MARTHA, Prefeito Municipal de São Sebastião da Grama, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
§ 1° - O Município, em razão do disposto no caput do presente artigo, indicará um Prefeitura gestor financeiro que atuaráde junto entidade e será responsável Municipal Sãoà Sebastião da oGrama pelo acompanhamento da aplicação T E R R A dos D Orecursos C A F transferidos É D E Q Upela A Lmunicipalidade. I D A D E
Prefeitura Municipal de São Sebastião da Grama TERRA DO CAFÉ DE QUALIDADE
Praça das Águas, 100 - Jardim São Domingos - São Sebastião da Grama–SP - 13.790-000 Fone: (19) 3646-9700 >< >< CNPJ: 45.741.527/0001-05 >< >< www.ssgrama.sp.gov.br >< ><
S Adm
LEI Nº 056, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
Praça das Águas n° 100 – Jardim São Domingos - CEP 13790-000 – S.S. da Grama-SP Fone: (19) 3646-9700 <> <> <> <> <> <> <> <> <> CNPJ: 45.741.527/0001-05
FAZ SABER que a Câmara Municipal de São Sebastião da Grama APROVOU E ELE SANCIONA E PROMULGA a seguinte LEI:
§ 2º - No montante constante do presente artigo já está descontado o valor do financiamento consignado da entidade junto ao Governo do Estado, no importe de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) mensais.
Art. 1º - Fica autorizado o Município de São Sebastião da Grama a celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de São Sebastião da Grama-SP, entidade sem fins lucrativos, de reconhecida utilidade pública, nos termos da minuta padrão anexa que fica fazendo parte integrante da presente lei.
1 § 3º - Para efeito da transferência do valor descrito no presente artigo, deverá o Município enviar no exercício de 2014 ao Poder Legislativo projeto de lei específico, contendo o respectivo convênio com as obrigações das partes conveniadas.
Parágrafo Único – O convênio de que trata o caput deste artigo tem por objeto, o repasse de verbas recebidas dos Governos Federal e Estadual destinada a esta entidade na importância de até R$ 90.000,00 (noventa mil reais) à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de São Sebastião da Grama-SP e terá vigência até o final do exercício de 2014. Art. 2° - O convênio ficará submetido aos dispositivos da Lei Federal n° 8.666, de 21 de julho de 1993 e suas alterações legais. Art. 3° - Fica a Entidade beneficiada obrigada à efetiva prestação de contas das verbas recebidas, as quais deverão ser empregadas na manutenção dos serviços por ela prestados, inclusive com despesas de custeio de profissionais, restituindo, com a devida correção, as quantias não utilizadas até o final do exercício financeiro mencionado no parágrafo único do art. 1° da presente Lei. Parágrafo Único – Ade prestação de contas deda queGrama trata o caput Prefeitura Municipal São Sebastião deste artigo deverá ser realizada nos termos do que dispõe a Instrução n° TERRA DO CAFÉ DE QUALIDADE Praça das Águas, 100 - Jardim São Domingos - São Sebastião da Grama–SP - 13.790-000 02/2002-ÁREA MUNICIPAL do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São (19) 3646-9700 >< >< CNPJ: 45.741.527/0001-05 >< >< www.ssgrama.sp.gov.br >< >< Paulo, e seusFone: posteriores aditamentos, sob pena de rescisão do convênio. S Adm
Art. 4º - As despesas com a execução da presente Lei correrão à conta das dotações especificadas no orçamento de 2014, cód. 02.07.01.08244.00.11.2.02.0000.3.3.50.43.00.00-101, suplementadas se
Art. 3° - Fica a Entidade beneficiada obrigada à efetiva prestação de contas das verbas recebidas, as quais deverão ser empregadas na manutenção dos serviços por ela prestados, inclusive com despesas de custeio de profissionais, restituindo, com a devida correção, as quantias não utilizadas até o final do exercício financeiro. Parágrafo Único – A prestação de contas de que trata o caput deste artigo deverá ser realizada nos termos do que dispõe a Instrução n° 02/2002ÁREA MUNICIPAL do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, e seus posteriores aditamentos, sob pena de rescisão do convênio. Art. 4º - As despesas com a execução da presente Lei correrão à conta das dotações especificadas no orçamento de 2014, cód. 02.06.01.103020010.2.018.000.3.3.50.43.00.00.00, suplementadas se necessário, de acordo com as disponibilidades da receita. Art. 5º - A presente Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. São Sebastião da Grama, 21 de janeiro de 2014. JOSÉ FRANCISCO MARTHA Prefeito Municipal ENCADERNADA NO LIVRO PRÓPRIO E PUBLICADA POR EDITAL NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL E NA IMPRENSA LOCAL. DATA SUPRA. Milton João Hespanhol Líder de Assuntos Administrativos
25 de janeiro de 2014
JORNAL A CIDADE
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Ano XXIII - Nº 696
SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA
SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA
SÃO CARLOS
Gerente de educação se reúne com motoristas do transporte escolar
Abertas as inscrições para o Projeto Guri
Falta de defensores públicos lota presídios na região de São Carlos
Elza durante a reunião com os motoristas e monitoras
A gerente de educação, Elza Olívia da Silva, se reuniu nesta semana com os motoristas e monitoras dos transportes escolares para orientações visando à melhoria no serviço prestado. Durante a reunião, Elza esclareceu aos motoristas e monitoras sobre os cuidados que se devem ter com os estudantes dentro dos transportes bem como sobre a disciplina dos
alunos. Outro ponto abordado foi sobre a manutenção dos veículos e a obrigatoriedade de equipamentos como tacógrafo e cinto de segurança em todos os bancos. Segundo explicou a gerente de educação, as medidas visam, principalmente, garantir a ordem e a segurança dos estudantes durante o trajeto à escola.
SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA
Iniciadas as aulas da primeira turma da Etec Paula Souza em São Sebastião da Grama
Estão abertas as inscrições para o Projeto Guri. Os interessados devem realizar a matrícula de 27 de janeiro a 03 de março. Já as aulas para os alunos rematrículados, terão inicio na terça-feira, 28 de janeiro.
Mais informações no Centro Comunitário Alberto Abbá Pólico, sito à Rua Vereador José Vasconcellos dos Reis, 460 ou pelo telefone 3646 9993. O horário de Atendimento é de segunda a sexta-feira das 13h00 às16h00.
AGUAÍ
A falta de defensores públicos é um dos principais motivos para a superlotação nas unidades prisionais do Brasil, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU). Em Rio Claro (SP), cada profissional da área de execuções penais lida com 5,8 mil processos que poderiam aliviar a lotação das prisões. Mas para a ONU, o ideal seria que cada defensor público fosse responsável por até 800 casos por vez. A situação se repete também na região nas cidades de Araraquara, Casa Branca e Itirapina. A assessoria de imprensa da Defensoria Pública do Estado informou que novas vagas devem ser preenchidas até o final do mês. A ajudante de produção Ângela Carvalho foi de Nova Odessa para Itirapina para ver o marido, preso há dois anos. Ela faz fila em frente à Penitenciária para as visitas constantes, enquanto o caso do companheiro
se arrasta na Justiça. “A gente fica sem esperança, porque o processo está muito lento. Ele ainda não teve audiência, a Justiça está muito devagar”, disse. A Penitenciária 1 de Itirapina pode abrigar 210 homens e tem 679. Já a unidade 2 poderia receber 1.212 detentos, mas tem hoje 2.458. Na Penitenciária Doutor Sebastião Martins Silveira, em Araraquara , a capacidade é de 1.08 homens, mas abriga atualmente 1.507. Em Casa Branca, a Penitenciária Joaquim Sylos Cintra tem capacidade para 850 detentos, mas está com 1.962. Muitos estão na mesma situação do cunhado do empresário Eduardo Lima. Ele está preso há 1 ano e 8 meses e há seis meses a família espera pela liberdade provisória. “Tem que pagar advogado, porque quem não tem dinheiro sofre com a demora da nossa justiça que é degradante”, afirmou.
Demora Depois que uma pessoa é condenada e cumpre um determinado período de pena ela tem direito a alguns benefícios, como por exemplo sair do regime fechado para o semi aberto, ou até mesmo para a liberdade provisória. O problema é que muitas famílias não tem dinheiro para isso e acabam dependendo do defensor público, que é um advogado cedido pelo Estado para cuidar do caso. Mas há poucos defensores no país, o que atrapalha o andamento desses casos. “A constituição determina que o processo seja ágil, com os direitos a progressão de regime e individualização da pena. E isso tudo fica atrasado pela ausência de defensores. Há casos de 6 meses parado, 1 ano, 1 ano e meio. E assim o sentenciado acaba cumprindo uma pena sem sentença”, explicou o defensor público Vinícius Paes Leite. “Por exemplo, às vezes sai uma absolvição e ele já está há um ano preso”. O defensor explica que a falta
de defensores para avaliar os casos dos presos provisórios também gera problemas. O filho da diarista Shirley Viana está preso há 2 anos. Sem dinheiro, ela depende do Estado, mas reclama da demora. “Que seja feita a justiça, independente que seja a absolvição ou a condenação, para que a gente possa ter algo definitivo sobre o caso”, disse. Mais defensores A assessoria de imprensa da Defensoria Pública do Estado informou que até 2015 está prevista a abertura de 400 vagas para defensores. Desse total, 110 tomam posse até o final deste mês. A assessoria, entretanto, não informou quando Rio Claro receberá mais defensores. Mas garantiu que todas as cidades que contam com o atendimento serão beneficiadas. Sobre a superlotação nas penitenciárias, o Governo do Estado informou que a meta é ampliar o número de vagas com a abertura de 11 novas unidades. FONTE: EPTV
Produtores de manga estimam queda de 30% na produção em Aguaí, SP
Zé da Doca durante as boas vindas aos alunos
Foram iniciadas as aulas do Curso Técnico de Informática, da Etec Paula Souza, em São Sebastião da Grama. No dia 23 de janeiro, os alunos aprovados no vestibulinho se reuniram na Escola Prof. Sylvio da Costa Neves para o primeiro dia de aula, que além do diretor da Etec de São José do Rio Pardo e professores, também contou com as presenças do prefeito Zé da Doca, da gerente de educação, Elza Olívia da Silva e do vereador Milton Palmiro. De inicio, foram feitas as apresentações do curso e explicado sobre as normas da escola. Em seguida, o prefeito Zé da
Doca deu boas vindas a todos os alunos e ressaltou a importância do curso no município. “O aprendizado é nossa maior herança, portanto aproveitem esta chance e sucesso nesta nova etapa da vida de vocês”. Vale ressaltar que, a realização do curso em São Sebastião da Grama só foi possível graças ao empenho da atual administração, que além de estar oferecendo toda a infraestrutura necessária para a realização das aulas, como aquisição de computadores ligados à rede de internet, também estará disponibilizando transporte e alimentação para os alunos do curso.
Diretor da Etec, professores e autoridades do município durante a primeira aula em São Sebastião da Grama
Os produtores de manga em Casa Branca e Aguaí (SP) estimam uma queda de 30%, em média, na produção deste ano devido à instabilidade climática. O excesso de chuva durante a florada, em 2013, e o tempo seco no início de 2014, durante a maturação da fruta, vão ter reflexo no bolso dos cerca de 40 agricultores do setor nas duas cidades da região de São Carlos. Igor Dimov é dono de uma fazenda de 30 hectares em Aguaí. Tem sete mil pés plantados e sabe que a colheita não vai ser das melhores este ano. Em 2013, foram 250 toneladas colhidas. Em algumas áreas as perdas são maiores. “A queda foi muito grande e tem área que chega a 90%”, comentou o produtor. Pés que antes costumavam produzir 100 quilos da fruta, atualmente não têm mais do que 20. O engenheiro agrônomo Marcelo Apezzato resolveu mudar a estratégia e antes mesmo da colheita podou a plantação para ter uma produtividade melhor no ano
que vem. “É uma tentativa de podar a copa para ter uma geração mais saudável para a próxima safra porque essa infelizmente vai amargar os prejuízos”, disse. Aguaí tem 200 hectares da cultura e além da baixa produtividade, os agricultores enfrentam também dificuldades com o preço. “O mercado está pagando muito pouco na manga, em torno de R$ 0,50, isso não paga nem custo, que chega a R$ 0,80”, disse Dimov. Em Casa Branca, a situação não é diferente e em uma fazenda de 50 hectares boa parte dos 8 mil pés de manga não se desenvolveu, e muitos estão sem o fruto. “Tem pé que não tem nada, a produção está muito baixa”, disse o produtor Wilson Martucci. A safra começou em dezembro e deve ir até abril, mas talvez não seja possível recuperar o que foi investido. “Diminuímos custo, para melhorar o lucro e se não tiver solução o jeito vai ser mais pra frente vender a propriedade”, comentou Dimov.