697 by Jornal A Cidade

Ano XXIII - Nº 697

31 de janeiro de 2014

SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA

Zé da Doca adere ao Programa Paulista de Apoio a Aquisição de Terrenos para novas moradias da CDHU

Autoridades gramenses ao lado do secretário da Habitação, Sílvio Torres durante a assinatura do convênio

O prefeito Zé da Doca, acompanhado dos vereadores Tista Capello e Denise Andrade, estiveram em São Paulo no último dia 24, na Secretaria da Habitação. Durante o encontro com o secretário, Silvio Torres, as autoridades gramenses aderiram ao Programa Paulista de Apoio a Aquisição de Terrenos

visando à construção de casas populares através da CDHU, destinadas às famílias de baixa renda do município. “São Sebastião da Grama há tempos não é atendido por programas da CDHU, mas com grande empenho conseguimos o convênio para a liberação de construção de novas moradias”, finalizou o prefeito.

SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA

Conselho Municipal de Trânsito inicia melhorias nas sinalizações Membros do Conselho Municipal de Trânsito reunidos para discutir as melhorias

Os membros do Conselho Municipal de Trânsito de São Sebastião da Grama, instituído pela Lei 027/2013, se reuniram na prefeitura para tratar do inicio das melhorias nas sinalizações de trânsito. As mudanças se fazem necessárias devido ao aumento significativo do número de veícu-

los no município e por diversas placas estarem danificadas por ação do tempo e atos de vandalismo. As ruas João Ribeiro da Luz, Nove de Julho, Antônio Rodrigues e Barão do Rio Branco serão as primeiras a receberem as melhorias.

Telefone: (19) 8307-6967 OU (19) 9646-6307

Horário de verão termina em 16 de fevereiro, calor aumenta consumo de energia em 6,3%

Relógios devem ser atrasados em 1 hora no dia 16 de fevereiro. Horário de verão é a alteração do horário de uma região, designado apenas durante uma porção do ano, adiantando-se em geral uma hora no fuso horário oficial local. O procedimento é adotado costumeiramente durante o verão, quando os dias são mais longos, em função da posição da Terra em relação ao Sol, daí o nome em português, espanhol, francês, alemão e outras línguas. Em inglês, por exemplo, o termo "Daylight saving time" (Horário de economia com luz do dia, em tradução livre) enfatiza a função prática da operação, enquanto em italiano "Ora legale" (Hora legal), destaca o caráter artificial da medida. Conceito de economia O horário de verão contribui para reduzir o consumo de energia, mas a medida só funciona nas regiões distantes da linha do equador, porque nesta estação os dias se tornam mais longos e as noites mais curtas. Porém nas regiões próximas ao equador, como a maior parte do Brasil, os dias e as noites têm duração igual ao longo do ano e a implantação

do horário de verão nesses locais, traz pouco ou nenhum proveito. Contudo, seu maior efeito é diluir o horário de pico, evitando assim uma sobrecarga do sistema energético. O efeito provocado é de não haver a coincidência da entrada da iluminação, com o consumo existente ao longo do dia do comércio e da indústria, cujo montante se reduz após as 18 horas. Consumo de energia no país sobe 4,2% em 2012, diz ONS Maior alta em relação a 2011 foi registrada no Nordeste, com 7,4%. Por conta do calor, consumo de energia em dezembro cresceu 6,3%. Relatório do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) aponta que o consumo de energia no país durante o ano de 2012 foi 4,2% maior que o verificado em 2011. Se comparados apenas os meses de dezembro, o aumento no consumo chega a 6,3%. De acordo com o ONS, o resultado de dezembro, que contraria o padrão para a época, é explicado principalmente pelo aumento das temperaturas acima do esperado no Sudeste, Centro-Oeste e Sul.

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JORNAL A CIDADE

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO, DO MOBILIÁRIO E MONTAGEM INDUSTRIAL DE MOCOCA, E REGIÃO. Base Territorial: Mococa, São José do Rio Pardo, São Sebastião da Grama, Tapiratiba, Itobi, Divinolândia, Caconde. Sede Própria: Rua Profa. Elisa M. Norte, 30 - Conj. Hab. Dr. Gilberto Rossetti - CEP. 13.737.300 Mococa/SP. - PABX FAX (19) 3656. 3382 * E-mail - sindcomococa@terra.com.br Sub Sede: Rua Marechal Floriano, 307 – andar superior - Centro - CEP. 13.720.000 São José do Rio Pardo/SP. - PABX FAX (19) 3608. 8018 - E-mail - sindicatoconstrucao@terra.com.br

ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Pelo presente Edital, convoco todos os trabalhadores das Indústrias de: PRODUTOS E ARTEFATOS DE CIMENTO, todos integrantes da Categoria Profissional, com direito a voz e voto, das cidades de Mococa e (Distritos de São Benedito das Areias e Igarai), São José do Rio Pardo, São Sebastião da Grama, Tapiratiba, Itobi, Divinolândia e (Distrito de Campestrinho), Caconde e (Distrito de Palmeral), para participarem da Assembléia Geral Extraordinária, a se realizar no dia 05 de fevereiro de 2014, às 18:00 (dezoito) horas, na sede social do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção, do Mobiliário e Montagem Industrial de Mococa e Região, estabelecida na Rua Prof.ª Elisa Maia Norte, 30, Conj. Hab. Dr. Gilberto Rossetti, na cidade de Mococa/SP., a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Leitura e Aprovação da Ata Anterior; 2) Leitura, Discussão e Aprovação do Rol de Reivindicações dos trabalhadores para renovação da Norma Coletiva de Trabalho da Categoria; 3) Leitura, Discussão e Aprovação da proposta do Sindicato sobre o desconto da Contribuição Assistencial e do direito de oposição; 4) Concessão de Poderes à Diretoria do Sindicato para que juntamente com a Diretoria da Federação, dêem início ao Processo de Negociação e possam firmar Acordo/Convenção Coletiva e se necessário, instaurar o competente Dissídio Coletivo (Econômico/Greve), outorgando, para tanto, poderes à Federação, por procuração, para este fim; 5) Decidir pela manutenção da Assembléia em caráter permanente até o final do processo de negociação, mediante convocação por boletim, se necessário. Se na hora acima aprazada não houver “quorum”, a Assembléia realizar-se-á em segunda convocação às 20:00 (vinte) horas, no mesmo dia e local, com os presentes, cujas deliberações constantes da ordem do dia, terão plena validade para toda a categoria. Mococa/SP. 31 de janeiro de 2014. Antonio Celso de Souza Diretor Presidente R.G. 12.696.942/SSP.SP.

R$ 480,00

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Ano XXIII - Nº 697

A você mulher, algumas dicas para facilitar seu dia-a-dia Truques de limpeza para facilitar sua rotina

Chá Mate Gelado com Maçã e Limão

Ingredientes

• 4 xícaras de água • 4 sachês de chá mate • ½ xícara de maçã desidratada, • cortada em pedacinhos • 2 colheres (sopa) de suco de limão • Gomos de limão para decorar

Modo de Preparo

1. Prepare o chá conforme as instruções da embalagem. 2. Acrescente a maçã e leve para gelar. 3. Na hora de servir, junte o suco de limão e sirva com pedras de gelo e gomos de limão.

Bifum com frango e legumes

Ingredientes • 200 g de macarrão do tipo bifum • 1,5 litro de água fervente • 1 colher (sopa) de óleo • 300 g de peito de frango cortado em tirinhas • Sal a gosto • 1 cenoura ralada fino • 4 talos de salsão cortados em fatias finas • 2 dentes de alho picados • 1 colher (chá) de óleo de gergelim • 4 ramos de cebolinha verde picados • 1/2 colher (chá) de gergelim preto

Modo de preparo

1. Em uma tigela, regue o bifum com a água, mexa com um garfo para separar os fios e deixe descansar por dois minutos. Escorra. 2. Passe em água corrente para esfriar. Escorra. 3. Em uma frigideira grande, aqueça bem metade do óleo em fogo alto. 4. Junte o frango e refogue por cinco minutos ou até ficar macio. 5. Tempere com sal. Reserve em uma tigela. 6. Na mesma frigideira, aqueça o óleo restante. 7. Acrescente a cenoura, o salsão e o alho e refogue por três minutos ou até que fiquem al dente. 8. Tempere com sal 9. Junte o frango reservado, o bifum e aqueça bem. 10. Verifique o sal. Adicione o óleo de gergelim e a cebolinha verde. 11. Sirva polvilhado com o gergelim preto.

Às vezes, 24 horas parecem pouco para dar conta de tantos afazeres domésticos. Ainda bem que existem alguns segredinhos espertos que nos ajudam a economizar tempo e combater o estresse. É por isso que a especialista em organização do lar Sueli Rutkowski faz tanto sucesso no Programa Eliana, do SBT. Autora do livro "Dicas Incríveis - Truques e Segredos para Facilitar seu Dia a Dia" (Ed. Master Pop), ela revela maneiras práticas e inteligentes de tornar mais fáceis as tarefas de uma dona de casa. Armário sequinho Acabe com o mofo no armário preparando pedrinhas de absorção. Faça assim: em um recipiente, misture 1 xícara de gesso em pó, ½ xícara de água e 1 colher (sopa) da essência de sua preferência. Misture os ingredientes, coloque a mistura em forminhas de acetato (aquelas de fazer bombons) e desenforme quando estiver bem seca. Ponha as pedrinhas no armário, em um recipiente aberto. Substitua-as quando estiverem úmidas ou a cada 90 dias, no máximo. Casa mais cheirosa Essa é para quem tem abajur

Massa: • 1/2 xícara (chá) de açúcar • 3 ovos • 1/2 colher (chá) de sal • 3 colheres (sopa) de manteiga • 1/2 colher (chá) de essência de baunilha • 3/4 de xícara (chá) de farinha de trigo Recheio: • 1 litro de sorvete de creme light • 1 litro de sorvete de chocolate light Calda de frutas vermelhas: • 1/2 caixa de morangos • 150 g de framboesas • Amoras ou outra frutinha vermelha qualquer (podem ser congeladas) • 1 xícara (chá) de açúcar light • 1 xícara (chá) de água Cobertura: • 1/2 xícara (chá) de ricota amassada • 1 colher (sopa) de frutose • 1/2 colher (chá) de essência de baunilha • 3 colheres (sopa) de leite desnatado

Fonte: Anamaria

5 cuidados básicos com a sua roupa

Bolo de sorvete light

Ingredientes:

com lâmpada amarela: desligue o aparelho e pulverize sua essência preferida na lâmpada. Quando o abajur estiver aceso, a lâmpada quente começa a exalar o aroma escolhido, perfumando rapidinho todo o ambiente. Computador limpo Limpe o mouse, o teclado e o gabinete do computador com uma esponja nova umedecida em vinagre branco. Em seguida, passe um pano seco. Importante: só use esse (ou qualquer produto, mesmo natural) depois de fazer um teste em uma área pequena. Objetos sem ferrugem Aplique refrigerante à base de cola sobre a ferrugem e friccione bem o local com um pedaço de papel-alumínio. Finalize com um pano limpo. Procure manter a área sempre seca. Faxina mais rápida Envolva uma vassoura com uma meia de seda velha e passe no piso empoeirado. A poeira adere à meia sem espalhar o pó. Use a meia nas mãos também para limpar os móveis: você fará a limpeza mais rápido!

1 - Não marque as sujeiras na roupa, só passe as roupas bem limpas, pois o calor fixa qualquer sujeira, ficando difícil removê-la depois. 2 - Para as roupas com manchas de frutas, deixe a água escorrer pelo tecido manchado. O ideal é que a água caia de uma altura maior, por exemplo: do chuveiro.

3 - Retirar rugas da roupa, molhe um algodão e esfregue sobre ela, no sentido dos fios, e continue passando o ferro. 4 - Para dar vinco perfeito às calças e pregas, passe um pedaço de parafina pelo avesso no lugar a ser vincado e depois passe esses vincos pelo lado direito com ferro bem quente, sobre um pano úmido. 5 - Você pode remover a mancha de café de duas maneiras. Lavar o tecido na hora (se puder) com água fervente. Caso só possa cuidar disso depois, esfregue com cuidado uma pedra de gelo, até que a mancha desapareça.

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PÁGINA: 1 DE 1 30/01/2014 11:49 Prefeitura Munic.Sao Sebastiao da Grama - SP Relatório de Gestão Fiscal Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Dezembro de 2013

Prefeitura Munic.Sao Sebastiao da Grama - SP

Relatório de Gestão Fiscal Demonstrativo da Despesa com Pessoal Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro/2013 a Dezembro/2013

RGF - ANEXO III(LRF,art. 55, inciso I, alínea 'c' e art. 40, § 1º)

RGF - ANEXO I (LRF, Art. 55, inciso I, alínea "a")

R$ 1,00

GARANTIAS CONCEDIDAS

Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DESPESAS EXECUTADAS

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃOPROCESSADOS

DESPESA COM PESSOAL

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2013

EXERCÍCIO

Até o 1º

Até o 2º

Até o 3º

Quadrimestre

EXTERNAS(I)

(Últimos 12 Meses) LIQUIDADAS

R$ 1,00

SALDO DO

Aval ou fiança em operações de crédito Outras garantias nos Termos da LRF¹ INTERNAS(II) Aval ou fiança em operações de crédito

(a) DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) Pessoal Ativo Pessoal Inativo e Pensionistas

Outras garantias nos Termos da LRF¹

(b)

10.122.661,34

9.484.736,24

DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art.19 da LRF)(II) Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO

SENADO FEDERAL 0%

LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) - 0,00%

Decorrentes de Decisão Judicial

Despesas de Exercícios Anteriores

Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados

DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL(III) = (I-II)

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL(IV) % do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL

637.925,10

Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF)

TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS(III)=(I+II)

10.122.661,34

23.016.977,45

10.122.661,34

24.101.385,34

26.335.876,76

SALDO DO CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS

DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP(IV) = (IIIa + IIIb)

22.195.935,34

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2013

EXERCÍCIO

Até o 1º

Até o 2º

Até o 3º

Quadrimestre

EXTERNAS(V) APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL

Aval ou fiança em operações de crédito

Valor

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL(V)

26.335.876,76

% da DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP sobre a RCL(VI)=(IV/V) * 100

38,44

LIMITE MÁXIMO (incisos I,II e III, art. 20 da LRF) - 0%

LIMITE PRUDENCIAL (parágrafo único do art. 22 da LRF) - 0%

LIMITE DE ALERTA (inciso II do § 1º do art.59 da LRF) - 0%

Outras garantias nos Termos da LRF¹ INTERNAS(VI) Aval ou fiança em operações de crédito Outras garantias nos Termos da LRF¹ TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS(VII)=(V+VI)

FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, DEPTO DE ARRECADAÇÃO E FINANÇAS, 30/Jan/2014, 11h e 49m.

FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, DEPTO DE ARRECADAÇÃO E FINANÇAS, 30/Jan/2014, 11h e 55m.

Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas

Nota: ¹ Inclui garantias concedidas por meio de Fundos

inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em: a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64; b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadadas no encerramento do exercício, por força inciso II do art. 35 da Lei 4.320/64.

PÁGINA: 1 30/01/2014 1 PÁGINA: 1 DE 1 30/01/2014 11:58

Prefeitura Munic.Sao Sebastiao da Grama - SP - Poder Executivo Relatório de Gestão Fiscal Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Dezembro de 2013

RGF - ANEXO IV(LRF, art. 55, inciso I, alínea 'd' e inciso III alínea 'c')

RGF - Anexo V (LRF, Art. 55, Inciso III, alínea 'a') DISPONIBILIDADE OBRIGAÇÕES DE CAIXA FINANCEIRAS BRUTA (b) (a)

DESTINAÇÃO DE RECURSOS Fonte de Recurso não Cadastrada TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (I)

Prefeitura Munic.Sao Sebastiao da Grama - SP Relatório de Gestão Fiscal Demonstrativo das Operações de Crédito Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Dezembro de 2013

-228.693,80 660.480,73 834.737,72

636.353,11 331.023,58 53.843,44

-865.046,91 329.457,15 780.894,28

1.266.524,65

1.021.220,13

245.304,52

R$ 1,00 VALOR REALIZADO

R$ 1,00 DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (c) = (a - b)

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

Até o

Quadrimestre

Quadrimestre de

de Referência

Referência (a)

SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (I)

Mobiliária

Interna

Externa

0,00

TESOURO

897.421,71

433.087,09

464.334,62

TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (II)

897.421,71

433.087,09

464.334,62

Contratual

2.163.946,36

1.454.307,22

709.639,14

Interna

Abertura de Crédito

Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro

Derivadas de PPP

Demais Aquisições Financiadas

Pela Venda a Termo de Bens e Serviços

Demais Antecipações de Receita

Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas

Outras Operações de Crédito

0,00

NÃO SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (II)

Parcelamentos de Dívidas

Previdenciárias

Demais Contribuições Sociais

Melhoria da Administração de Receitas e da Gestão Fiscal, Financeira e Patrimonial

Programa de Iluminação Pública - RELUZ

Amparadas pelo Art. 9-N da Resolução Nº. 2.827/01, do CMN

TOTAL (III) = (I+II) REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES¹

FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, DEPTO DE ARRECADAÇÃO E FINANÇAS, 30/Jan/2014, 11h e 57m. Nota:¹ A disponibilidade de caixa do RPPS está comprometida com o Passivo Atuarial OBS: Existem Contas Contábeis que estão sem vínculo com a Fonte de Recurso. Execute a rotina de Verifica Inconsistências no CPadm\Arquivos para identificar as Contas Contábeis!

Antecipação de Receita

Externa

PÁGINA: 1 DE 1 De Contribuições Sociais 30/01/2014 11:55 De Tributos

Prefeitura Munic.Sao Sebastiao da Grama - SP RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Janeiro a Dezembro de 2013

Do FGTS

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL

RGF - ANEXO 2 (LRF, art.55, inciso I, alínea "b")

R$ 1,00 SALDO DO

DÍVIDA CONSOLIDADA

EXERCÍCIO ANTERIOR

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2013 Até o 1º

Até o 2º

Até o 3º

Quadrimestre Quadrimestre Quadrimestre

Não houve movimentação no período selecionado.

FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, DEPTO DE ARRECADAÇÃO EFINANÇAS, 30/Jan/2014, 11h e 54m.

VALOR 26.335.876,76

%SOBRE A RCL -

OPERAÇÕES VEDADAS (III)

TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (IV) = (Ia + III)

CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS

LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º art. 59 da LRF) - 90%

OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA

CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA

TOTAL CONSIDERADO PARA CONTRATAÇÃO DE NOVAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO (V)=(IV+IIa)

LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE

FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, DEPTO DE ARRECADAÇÃO E FINANÇAS, 30/Jan/2014, 11h e 56m.

(a)

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31 de janeiro de 2014

RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(I)

Ano XXIII - Nº 697

RECEITAS CORRENTES

RECEITA TRIBUTÁRIA IMPOSTOS

27.116.423,45

18.145.100,00

5.070.241,67

27,94

26.335.876,76

1.326.500,00

461.837,47

34,82

2.249.644,60

1.258.000,00

441.067,34

35,06

68.500,00

20.770,13

78.000,00

5.000,00 73.000,00

RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS

TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OUTRAS RECEITAS CORRENTES MULTAS E JUROS DE MORA

RGF - ANEXO VI (LRF, Art. 55, Inciso III, alínea 'b') RESTOS A PAGAR Liquidados e Não Pagos (Processados) Empenhados e Não Liquidados (Não processados) DESTINAÇÃO DE RECURSOS

De Exercícios Anteriores

Fonte de Recurso não Cadastrada TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (I) TESOURO TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (II) TOTAL (III) = (I+II)

60.353,23 60.353,23 60.353,23

Do Exercício

De Exercícios Anteriores

43.997,47 4.194,72 48.192,19 107.282,55 107.282,55 155.474,74

Do Exercício

287.026,11 49.648,72 336.674,83 265.451,31 265.451,31 602.126,14

R$ 1,00 DISPONIBILIDADE EMPENHOS NÃO DE CAIXA LIQUIDADOS LÍQUIDA(ANTES DA CANCELADOS (NÃO INSCRIÇÃO EM INSCRITOS POR RESTOS A PAGAR INSUFICIÊNCIA NÃO FINANCEIRA) PROCESSADOS DO EXERCÍCIO

470.332,13 470.332,13 470.332,13

-865.046,91 329.457,15 780.894,28 245.304,52 464.334,62 464.334,62 709.639,14

ALIENAÇÃO DE BENS

SUBTOTAL DAS RECEITAS(III)=(I+II) RREO - ANEXO I(LRF, Art.52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º)

Total das Garantias DÍVIDA CONSOLIDADA Dívida LimiteConsolidada Definido Líquida por Resolução

do Senado Federal

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

GARANTIAS DE VALORES

Limite Definido de por Crédito Resoluçãopor do Senado Federal da Operações Antecipação

Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de OPERAÇÕES DE CRÉDITO

VALOR

Crédito Internas e Externas

Operações de Crédito Internas e Externas

Limite Definido pelo Federal para Operações de Crédito por Senado Antecipação da Receita

VALOR

% SOBRE A RCL

Receita

Operações de

-246.292,82

15.270.843,00

3.786.909,64

24,80

20.416.827,50

133,70

-5.145.984,50

590.220,00

176.872,62

29,97

804.311,70

136,27

-214.091,70

410.787,00

461.480,71

112,34

2.006.029,91

488,34

-1.595.242,91

109.000,00

50.649,33

46,47

128.500,87

117,89

-19.500,87

48.800,00

23.058,18

47,25

53.766,77

110,18

-4.966,77

252.987,00

54.486,77

21,54

251.220,61

99,30

333.286,43

1.572.541,66 780.546,69

1.568.450,00

38,44

PREVISÃO

INICIAL

ATUALIZADA

1.568.450,00

-780.546,69

256.414,00

-256.414,00

524.132,69

-524.132,69

25,72

1.568.450,00

780.546,69

5.070.241,67

787.903,31

27.116.423,45

137,55

-7.402.873,45 R$ 1,00 SALDO A

RECEITAS REALIZADAS No Bimestre

(b)

Até o Bimestre

(b/a)

REALIZAR

(c)

(c/a)

(a-c) -

Mobiliária

Contratual

PÁGINA: 1 DE 1 30/01/2014 12:02 -

19.713.550,00 -

19.713.550,00

5.070.241,67

Prefeitura Munic.Sao Sebastiao da Grama-SP 19.713.550,00 19.713.550,00 Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Balanço Orçamentário Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

PÁGINA: 3 DE 4 30/01/2014 11:30

25,72

27.116.423,45

25,72

27.116.423,45

5.070.241,67

Janeiro a Dezembro 2013/Bimestre Novembro-Dezembro

DOTAÇÃO

CRÉDITOS

DOTAÇÃO

INICIAL

ADICIONAIS

ATUALIZADA

(d)

(e)

(f)=(d+e)

137,55

-7.402.873,45

137,55

-7.402.873,45

R$ 1,00

PÁGINA: 1 DE 1 30/01/2014 12:02

Até o Bimestre

NÃO PROCESSADOS

(g)

(h)

((g+h)/f)

(f-(g+h))

25.482.179,95

4.394.570,05

25.265.629,80

4.424.670,12

24.795.297,67

470.332,13

99,15

216.550,15

17.581.730,00

6.379.230,78

23.960.960,78

4.011.317,43

23.844.812,61

4.375.072,10

23.709.135,08

-604.660,82

96,43

856.486,52

8.783.370,00

1.348.965,38

10.132.335,38

2.094.326,92

10.122.661,34

2.096.529,01

10.122.661,34

-77.974,21

99,14

87.648,25

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

130.000,00

28.381,50

158.381,50

130.138,23

158.381,50

130.138,23

158.381,50

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

8.668.360,00

5.001.883,90

13.670.243,90

1.786.852,28

13.563.769,77

2.148.404,86

13.428.092,24

-526.686,61

94,38

768.838,27

1.553.450,00

DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS

Dívida Mobiliária Outras Dívidas

1.521.219,17

383.252,62

1.420.817,19

49.598,02

1.086.162,59

334.298,60

93,38

100.757,98

-32.230,83

1.521.219,17

383.252,62

1.420.817,19

49.598,02

1.086.162,59

334.298,60

93,38

100.757,98

-50.000,00

19.185.180,00

6.296.999,95

25.482.179,95

4.394.570,05

25.265.629,80

4.424.670,12

24.795.297,67

470.332,13

99,15

216.550,15

19.185.180,00 -

TOTAL(XIV)=(XII+XIII)

-32.230,83

Outras Dívidas

SUPERÁVIT(XIII)

100,00

50.000,00

Amortização da Dívida Externa

SUBTOTAL C/ REFINANCIAMENTO(XII)=(X+XI)

1.553.450,00

Amortização da Dívida Interna

No Bimestre

SALDO A LIQUIDAR

6.296.999,95

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA/REFINANCIAMENTO(XI)

51,30

Até o Bimestre

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

SUBTOTAL DAS DESPESAS(X)(VIII+IX)

54,00

LIQUIDADAS

DESPESAS EMPENHADAS

19.185.180,00

DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(IX)

19.185.180,00

Prefeitura Munic.Sao Sebastiao da Grama-SP Relatório Resumido da Execução Orçamentária 25.482.179,95 4.394.570,05 25.265.629,80 Balanço Orçamentário Orçamentos Fiscal e4.394.570,05 da Seguridade Social 6.296.999,95 25.482.179,95 25.265.629,80 6.296.999,95

4.424.670,12 -

1.850.793,65

4.424.670,12

99,15

216.550,15

106,41

-3.485.037,15

27.116.423,45

25.265.629,80

a Dezembro 2013/Bimestre Novembro-Dezembro FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, DEPTO DE ARRECADAÇÃO EJaneiro FINANÇAS, 30/Jan/2014, 11h e 30m.

Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processadados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:

RREO - ANEXO I(LRF, Art.52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º)

% SOBRE A RCL

R$ 1,00

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64; b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.

PÁG 30/01/

% SOBRE A RCL

Prefeitura Munic.Sao Sebastiao da Grama - SP Relatório Resumido de Execução Orçamentária Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Dezembro 2013/Bimestre Novembro-Dezembro

RREO - ANEXO II(LRF, Art. 52, inciso II, alínea 'c')

FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

DESPESAS(EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(I)

Representação Judicial e Extrajudicial Administração Geral Administração Financeira

Liquidadas

Inscritas em

Inicial

Atualizada

No Bimestre

Até o Bimestre

No Bimestre

Até o Bimestre

(a)

(b)

(c)

(d)

(e)

Saldo

Restos a Pagar

Não Processados

((e+f)/Total

(f)

(e+f))

19.185.180,00

25.482.179,95

4.394.570,05

25.265.629,80

4.424.670,12

24.795.297,67

470.332,13

100,00

2.078.850,00

3.225.369,95

655.482,81

3.224.585,15

694.052,59

3.224.585,15

0,00

211.750,00

276.734,15

142.425,44

276.734,15

142.425,44

276.734,15

0,00

1.573.400,00

2.384.112,82

446.630,88

2.383.328,02

456.556,66

2.383.328,02

270.700,00

552.727,21

66.426,49

552.727,21

95.070,49

((e+f)/a)

Executar (a-(e+f))

0,00

216.550,15

12,76

99,98

784,80

1,10

100,00

0,00

9,43

99,97

784,80

100,00

0,00

552.727,21

0,00

2,19

11.795,77

0,00

11.795,77

0,00

11.795,77

0,00

0,05

100,00

272.426,16

61.231,24

272.426,16

61.254,60

272.426,16

0,00

1,08

100,00

0,00

Policiamento

243.200,00

272.426,16

61.231,24

272.426,16

61.254,60

272.426,16

0,00

1,08

100,00

0,00

1.381.642,00

1.897.127,87

286.056,78

1.896.856,67

332.300,16

1.896.856,67

0,00

7,51

99,99

271,20

Assistência à Criança e ao Adolescente

625.277,00

614.201,33

76.406,10

614.063,18

111.778,89

614.063,18

0,00

2,43

99,98

138,15

Assistência Comunitária

756.365,00

1.282.926,54

209.650,68

1.282.793,49

220.521,27

1.282.793,49

0,00

5,08

99,99

133,05

4.165.195,00

6.578.871,28

1.115.585,76

6.576.571,90

1.221.755,04

6.576.571,90

0,00

26,03

99,97

2.299,38

4.039.009,30

6.295.801,53

1.112.690,97

6.293.502,15

1.191.347,74

6.293.502,15

0,00

24,91

99,96

2.299,38

106.185,70

67.722,22

4.183,78

67.722,22

4.183,78

67.722,22

0,00

0,27

100,00

0,00

20.000,00

215.347,53

-1.288,99

215.347,53

26.223,52

215.347,53

0,00

0,85

100,00

0,00

7.904.043,00

7.875.145,92

1.165.486,19

7.740.810,80

1.424.576,53

7.740.810,80

0,00

30,64

98,29

30/01/ 134.335,12

6.001.565,00

4.965.634,35

131.868,98

4.832.912,43

387.485,59

4.832.912,43

0,00

19,13

97,33

132.721,92

22.785,00

0,00

2.909.511,57 1.033.617,21 2.907.898,37 Prefeitura Munic.Sao Sebastiao da Grama -1.037.090,94 SP

2.907.898,37

0,00

11,51

99,94

1.613,20

Saúde Assistência Hospitalar e Ambulatorial Vigilância Sanitária Vigilância Epidemiológica Educação Ensino Fundamental Educação Infantil Educação de Jovens e Adultos

1.858.693,00 16.000,00

0,00

58.615,43

396.467,69

0,00

1,57

93,80

26.225,15

289.500,00Janeiro422.692,84 58.015,43 396.467,69 58.615,43 a Dezembro 2013/Bimestre Novembro-Dezembro

396.467,69

0,00

1,57

93,80

26.225,15

Educação Especial Difusão Cultural

FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, DEPTO DE ARRECADAÇÃO E FINANÇAS, 30/Jan/2014, 12h e 02m. RREO - ANEXO II(LRF, Art. 52, inciso II, alínea 'c') Urbanismo

Infra-Estrutura Urbana

0,00Resumido de 0,00Execução Orçamentária 0,00 Relatório

0,00

5.000,00 0,00 0,00Despesas por 0,00 0,00 Demonstrativo da Execução das Função/Subfunção

289.500,00

Cultura

FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, DEPTO DE ARRECADAÇÃO E FINANÇAS, 30/Jan/2014, 12h e 02m.

Despesas Empenhadas

23.000,00

Assistência Social

709.639,14

Dotação

243.200,00

Ensino Superior

470.332,13 709.639,14

Dotação

Segurança Pública

Tecnologia da Informação

DO EXERCÍCIO

470.332,13

R$ 1,00 DESPESAS EXECUTADAS

DISPONIBILIDAD E DE CAIXA INSCRIÇÃO EM LÍQUIDA(ANTES DISPONIBILIDAD RESTOS A PAGAR E DE CAIXA DA INSCRIÇÃO INSCRIÇÃO EM NÃO LÍQUIDA(ANTES EM RESTOS A RESTOS A PAGAR PROCESSADOS DA INSCRIÇÃO DO NÃO PAGAR NÃO EM RESTOS A EXERCÍCIO PROCESSADOS DO PROCESSADOS PAGAR NÃO EXERCÍCIO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO

ValorTotal Total Valor

19.713.550,00

49,77

-1.572.541,66

Administração

RESTOS A PAGAR

Janeiro a Dezembro 2013/Bimestre Novembro-Dezembro -

1.766,39

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de

RESTOS A PAGAR

DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(VIII)

Crédito por Antecipação da Receita

-57.615,76

No Bimestre

% SOBRE A RCL

Limite Definido Senado Federal para Operações de Crédito por pelo Antecipação da Receita Crédito Internas e Externas

178,93

VALOR

Internas e Externas

130.615,76

DESPESAS

37,72

DESPESAS EXECUTADAS

- A RCL % SOBRE

VALOR

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

Operações de Crédito Total das Garantias

VALOR

27.538,53

(a)

Dívida Mobiliária

GARANTIAS DE VALORES

-8.404,47

73.000,00

PREVISÃO

Reabertura de Créditos Adicionais

% SOBRE A RCL

51,30

268,09

Superávit Financeiro

DÍVIDA CONSOLIDADA LRF, Art. 48 - Anexo VII Dívida Consolidada Líquida DESPESA COM PESSOAL

54,00

13.404,47

-5.360.076,20

19.713.550,00

RREO - ANEXO I(LRF, Art.52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º)

% SOBRE A RCL

13.510.304,78

52,57

133,79

(UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS)

DESPESA COM PESSOAL VALOR Prefeitura Munic.Sao Sebastiao da Grama - SP - Poder Executivo Despesa Total com Pessoal DTP 10.122.661,34 Relatório de Gestão Fiscal Limite Máximo (incisos I,II e III, art. 20 da LRF) - 54,00 de Gestão Fiscal 14.221.373,45 Demonstrativo Simplificado do Relatório Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Limite Prudencial (§ único, art. 22 da LRF) - 51,30 13.510.304,78 3º Quadrimestre de 2013

14.221.373,45

2.628,54

152,54

SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

R$ 1,00

Limite Prudencial (§ único, art. 22 da LRF) - 51,30

-66.020,23

5.000,00

715.042,82

RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(II)

DESPESAS CORRENTES

Limite Máximo (incisos I,II e III, art. 20 da LRF) - 54,00

184,64

21.221.139,20

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

TOTAL(VII)=(V+VI)

38,44-

144.020,23

24,99

TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS

DÉFICIT(VI)

10.122.661,34

38,68

1.568.450,00

Contratual

do Senado Federal

-60.299,87

30.167,07

Prefeitura Munic.Sao Sebastiao da Grama-SP 1.568.450,00 Relatório Resumido da Execução Orçamentária Balanço Orçamentário Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS

SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO(V)=(III+IV)

Despesa Total com Pessoal DTP Limite Definido por Resolução

188,03

32,63

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

Mobiliária

VALOR

128.799,87

152.974,16

Operações de Crédito Externas

VALOR R$ 1,00 % SOBRE A RCL

-862.844,73

30,32

3.963.782,26

Operações de Crédito Internas

LRF, Art. 48 - Anexo VII

168,59

468.750,00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO-REFINANCIAMENTO(IV)

Prefeitura Munic.Sao Sebastiao da Grama - SP - Poder Executivo Relatório de Gestão Fiscal Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 3º Quadrimestre de 2013

-923.144,60

2.120.844,73

15.861.063,00

FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, DEPTO DE ARRECADAÇÃO E FINANÇAS, 30/Jan/2014, 12h e 01m. Nota:¹ A disponibilidade de caixa do RPPS está comprometida com o Passivo Atuarial OBS: Existem Contas Contábeis que estão sem vínculo com a Fonte de Recurso. Execute a rotina de Verifica Inconsistências no CPadm\Arquivos para identificar as Contas Contábeis!

-8.190.776,76

169,59

RECEITAS

REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES¹

-7.402.873,45

145,14

Página 05

468.750,00

RECEITAS CORRENTES DIVERSAS RECEITAS DE CAPITAL

(a-c) 137,55

15.861.063,00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES RECEITA DA DÍVIDA ATIVA

(c/a)

25,72

PÁGINA: 1RECEITAS DE 1 IMOBILIÁRIAS 30/01/2014 12:01

Prefeitura Munic.Sao Sebastiao da Grama - SP - Poder Executivo RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Janeiro a Dezembro de 2013

(c)

5.070.241,67

RECEITA PATRIMONIAL

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

(b/a)

19.713.550,00

TAXAS

RECEITA DE SERVIÇOS

(b)

19.713.550,00

422.692,84 58.015,43 Orçamento Fiscal e da

396.467,69 Seguridade Social

1.385.000,00

3.329.609,23

706.835,54

3.280.762,39

403.361,28

2.946.107,79

334.654,60

12,99

98,53

48.846,84

1.032.500,00

3.013.359,32

645.033,89

2.964.512,48

341.540,16

2.629.857,88

334.654,60

11,73

R$ 98,38 1,00

48.846,84

Dotação

Inicial

Atualizada

No Bimestre

Até o Bimestre

No Bimestre

Até o Bimestre

(a)

(b)

(c)

(d)

(e)

DESPESAS EXECUTADAS

PÁGINA: 1 DE 4 30/01/2014 11:30

FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

Serviços Urbanos Habitação Habitação Urbana

Prefeitura Munic.Sao Sebastiao da Grama-SP Relatório Resumido da Execução Orçamentária Balanço Orçamentário Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

Saneamento Saneamento Básico Urbano Gestão Ambiental Preservação e Conservação Ambiental Agricultura Abastecimento

Janeiro a Dezembro 2013/Bimestre Novembro-Dezembro

Indústria RREO - ANEXO I(LRF, Art.52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º)

RECEITAS

R$ 1,00 PREVISÃO

PREVISÃO

SALDO A

INICIAL

ATUALIZADA

No Bimestre

Até o Bimestre

REALIZAR

(a)

(b)

(b/a)

(c)

(c/a)

(a-c)

RECEITAS REALIZADAS

RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(I)

19.713.550,00

5.070.241,67

25,72

27.116.423,45

137,55

-7.402.873,45

RECEITAS CORRENTES

18.145.100,00

5.070.241,67

27,94

26.335.876,76

145,14

-8.190.776,76

1.326.500,00

461.837,47

34,82

2.249.644,60

169,59

-923.144,60

RECEITA TRIBUTÁRIA

Promoção Industrial Comunicações Telecomunicações Energia Conservação de Energia Transporte Transporte Rodoviário Desporto e Lazer Lazer

Despesas Empenhadas

Liquidadas

Inscritas em

Saldo

Restos a Pagar

Não Processados

((e+f)/Total

(f)

(e+f))

Executar

((e+f)/a)

(a-(e+f))

352.500,00

316.249,91

61.801,65

316.249,91

61.821,12

316.249,91

0,00

1,25

100,00

0,00

126.000,00

326.320,06

-1.245,31

326.320,06

10.585,69

326.320,06

0,00

1,29

100,00

0,00

126.000,00

326.320,06

-1.245,31

326.320,06

10.585,69

326.320,06

0,00

1,29

100,00

0,00

437.000,00

470.016,74

79.926,09

470.016,74

85.604,09

470.016,74

0,00

1,86

100,00

0,00

437.000,00

470.016,74

79.926,09

470.016,74

85.604,09

470.016,74

0,00

1,86

100,00

0,00

5.000,00

3.468,74

0,00

3.468,74

0,00

3.468,74

0,00

0,01

100,00

0,00 0,00

5.000,00

3.468,74

0,00

3.468,74

0,00

3.468,74

0,00

0,01

100,00

129.000,00

149.856,69

27.786,51

149.856,69

27.786,51

149.856,69

0,00

0,59

100,00

0,00

129.000,00

149.856,69

27.786,51

149.856,69

27.786,51

149.856,69

0,00

0,59

100,00

0,00

35.000,00

24.498,86

0,00

24.498,86

0,00

24.498,86

0,00

0,10

100,00

0,00

35.000,00

24.498,86

0,00

24.498,86

0,00

24.498,86

0,00

0,10

100,00

0,00

22.000,00

11.652,19

0,00

11.652,19

0,00

11.652,19

0,00

0,05

100,00

0,00

22.000,00

11.652,19

0,00

11.652,19

0,00

11.652,19

0,00

0,05

100,00

0,00

97.000,00

68.488,88

0,00

68.488,88

0,00

68.488,88

0,00

0,27

100,00

0,00

97.000,00

68.488,88

0,00

68.488,88

0,00

68.488,88

0,00

0,27

100,00

0,00

507.750,00

383.392,32

93.332,21

383.180,43

51.766,36

340.567,86

42.612,57

1,52

99,94

211,89

507.750,00

383.392,32

93.332,21

383.180,43

51.766,36

340.567,86

42.612,57

1,52

99,94

211,89

329.000,00

443.242,22

146.076,80

439.666,45

53.011,84

346.601,49

93.064,96

1,74

99,19

3.575,77

329.000,00

443.242,22

146.076,80

439.666,45

53.011,84

346.601,49

93.064,96

1,74

99,19

3.575,77

PÁG

Conservação de Energia Transporte

97.000,00

68.488,88

0,00

68.488,88

0,00

68.488,88

0,00

0,27

100,00

507.750,00

383.392,32

93.332,21

383.180,43

51.766,36

340.567,86

42.612,57

1,52

99,94

30/01/2014 211,89

507.750,00

383.392,32

93.332,21

383.180,43

51.766,36

340.567,86

42.612,57

1,52

99,94

211,89

329.000,00

443.242,22

146.076,80

439.666,45

53.011,84

346.601,49

93.064,96

1,74

99,19

3.575,77

31 de janeiro de 2014

Transporte Rodoviário Desporto e Lazer

0,00

JORNAL A CIDADE

443.242,22 Munic.Sao 146.076,80 439.666,45 53.011,84 346.601,49 93.064,96 1,74 99,19 3.575,77 Prefeitura Sebastiao da Grama - SP Reserva de Contingência 50.000,00 0,00Resumido de 0,00Execução Orçamentária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Relatório Reserva de Contingência 50.000,00 0,00 0,00Despesas por 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demonstrativo da Execução das Função/Subfunção DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Orçamento Fiscal0,00 e da Seguridade Social TOTAL (III)=(I+II) 19.185.180,00Janeiro 25.482.179,95 4.394.570,05 25.265.629,80 4.424.670,12 24.795.297,67 470.332,13 100,00 99,15 216.550,15 a Dezembro 2013/Bimestre Novembro-Dezembro FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, DEPTO DE ARRECADAÇÃO E FINANÇAS, 30/Jan/2014, 11h e 32m. Nota: exercício, RREODurante - ANEXOo II(LRF, Art.somente 52, incisoasII,despesas alínea 'c') liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em R$restos 1,00 a Lazer

329.000,00

11:32

Página 06

Ano XXIII - Nº 697

DESPESAS EXECUTADAS

Dotação

Inicial

Atualizada

No Bimestre

Até o Bimestre

No Bimestre

Até o Bimestre

(a)

(b)

(c)

(d)

(e)

FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

Despesas Empenhadas

Liquidadas

Inscritas em

Saldo

Restos a Pagar

Não Processados

((e+f)/Total

(f)

(e+f))

Executar

((e+f)/a)

(a-(e+f))

Prefeitura Munic.Sao Sebastiao da Grama - SP Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro/2013 a Dezembro/2013

pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em: a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64; b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.

RREO - ANEXO III(LRF, Art.53, inciso I)

R$ 1,00

Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES

Janeiro/2013

ESPECIFICAÇÃO

Julho/2013 RECEITAS CORRENTES (I)

PÁGINA: 1 DE 1 30/01/2014 11:44

RECEITA TRIBUTÁRIA

IPTU

ISS

ITBI

IRRF Lei nº 11.079, de 30.12.2004,arts. 22, 25 e 28 - Anexo XIII

R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

SALDO TOTAL EM 31

REGISTROS EFETUADOS EM

DE DEZEMBRO DO

2013

EXERCÍCIO ANTERIOR

SALDO TOTAL

Outras Receitas Tributárias

No bimestre

(c)=(a+b)

2.377.457,30

2.150.369,38

2.025.466,93

2.967.448,64

2.362.215,12

2.437.762,89

3.376.855,45

37.890,89

116.387,29

513.903,42

151.205,51

155.664,90

54.476,50

71.810,01

157.053,21

350.668,93

178.746,47

192.319,20

269.518,27

1.953,16

78.591,98

370.338,39

99.183,76

89.037,50

93.180,64

193.233,44

100.042,19

96.414,00

188.174,45

16.968,01

25.797,62

34.492,38

42.771,84

10.476,50

35.672,60

45.941,71

78.129,38

62.506,74

60.702,40

57.432,37

7.292,38

6.578,99

107.174,92

2.416,24

8.515,06

44.000,00

24.330,70

4.890,00

15.199,25

3.032,00

16.493,35

2.270,29

4.793,76

4.572,58

5.535,15

5.553,57

5.734,81

11.806,71

6.431,47

7.260,43

6.309,48

6.759,35

3.819,54

9.675,73

5.057,34

9.559,56

9.605,69

6.609,39

56.846,43

6.856,06

11.950,10

PASSIVOS CONTINGENTES

10.604,26

14.534,21

15.632,86

90.199,78

11.088,74

106.831,04

13.112,94

511.051,10

ATIVOS CONTINGENTES

RREO - ANEXO III(LRF, Art.53, inciso I)

Serviços Futuros

Cota-Parte do IPVA Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL

Outros Ativos Contingentes

1.310.149,51

1.139.250,00

490.923,60

107.400,00

242.193,18

10.850,00

77.578,44

500,00

128.799,87

68.500,00

11.543,24

486.165,94

Outros Passivos Contingentes

1.326.500,00

8.602,13 15.269,76

Cota-Parte do ICMS

Riscos Não Provisionados

8.363,92

684.836,61

2.249.644,60

21.207,35

Cota-Parte do FPM

Contraprestações Futuras

20.255.210,00

8.820,03

6.600,32

1.761.303,05

SALDO LÍQUIDO DE PASSIVOS DE PPP (III)=(I-II)

EXERCÍCIO

EXERCÍCIO/

DE PPP

CORRENTE

2014

2015

2016

2017

2018

2019

2020

2021

2022

78.000,00

715.042,82

468.750,00

24.267.951,09

17.971.173,00

8.216.956,76

5.257.775,00

6.354.171,47

4.593.775,00 R$ 1,00

103.626,36

121.209,69 104.355,04 21.367,36 Prefeitura Munic.Sao Sebastiao da Grama - SP 2.203.801,29 1.764.879,93 2.017.647,96 Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1.973.917,58 1.703.906,82 1.973.201,28 1.871.291,30 Demonstrativo da Receita Corrente Líquida 1.977.414,16 921.374,41 569.368,23 818.104,75 Orçamentos 530.643,24 Fiscal e da Seguridade Social 635.674,22 526.087,27 526.398,95 732.940,62 Janeiro/2013 a Dezembro/2013

131.606,80 2.304.690,48 2.730.744,77 723.569,51 1.061.793,01

442.610,65

464.882,14

578.653,80

441.450,63

659.554,87

589.501,65

444.898,69

533.600,46

572.464,77

484.330,42

631.172,29

218.663,24

155.649,35

92.398,85

32.514,92

24.698,39

30.681,65

Janeiro/2013

ESPECIFICAÇÃO

Do Ente Federado Das Estatais Não-Dependentes

Cota-Parte do ITR

TOTAL DAS DESPESAS RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL)

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

PÁGINA: 1 DE 1 30/01/2014 11:43 DEDUÇÕES (II)

Dedução de Receitas para Formação do FUNDEB

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (I-II)

Prefeitura Munic.Sao Sebastiao da Grama - SP Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Dezembro/2013 LRF, Art.53, § 1º, inciso III - Anexo XI

16.577,43

16.876,60

10.902,55

188.635,12

13,04

144,28

12,43

252,78

12,61

26,64

17.912,30

30.048,75

7.703,91

6.048,01

RECEITAS REALIZADAS

ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS TOTAL

(b)

1.568.450,00

3.184,41

3.003,48

2.521,61

3.503,94

13.432,61

342.899,65

384.848,52

309.502,06

575.788,71

402.443,75

316.460,80

369.481,59

396.730,38

344.447,53

391.297,29

95.657,62

326.018,91

331.734,40

449.786,77

377.077,93

311.832,78

263.437,92

279.322,52

506.538,75

326.250,24

393.585,19

406.723,99

75.557,33

31.250,00

61.490,88

291.182,02

29.988,48

7.686,06

304.959,61

48.720,88

501.161,39

192.552,55

232.127,96

229.352,75

240.589,87

273.177,39

199.105,03

231.742,71

251.913,53

231.303,68

215.663,36

216.643,24

216.047,32

226.249,09

245.291,77

499.084,90

240.589,87

273.177,39

199.105,03

231.742,71

251.913,53

231.303,68

215.663,36

216.643,24

216.047,32

226.249,09

245.291,77

499.084,90

1.876.861,70

2.175.061,29

2.160.621,86

2.343.725,95

1.932.313,61

2.146.153,62

1.934.706,02

1.808.823,69

2.751.401,32

2.135.966,03

2.192.471,12

2.877.770,55

INSCRITAS EM

SALDO A

RESTOS A

EXECUTAR

PAGAR NÃO (g)=(d)-(e+f)

DESPESAS DE CAPITAL

INVESTIMENTOS

INVERSÕES FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA

DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA

Regime Geral da Previdência Social

Regime Próprio de Previdência dos Servidores

2012

2013

SALDO ATUAL

(h)

(i)=(b)-(e+f)

(j)=(h+i) -

36.000,00

4.651.288,55

4.358.608,00

4.067.967,02

3.062.015,00

2.006.029,91

410.787,00

3.046.811,89

2.110.110,00

3.046.811,89

2.110.110,00

26.335.876,76

18.145.100,00

Orçamento da Seguridade Social

RREO - Anexo IV (LRF, Art. 53, inciso II) RECEITAS

PREVISÃO

INICIAL

ATUALIZADA

RECEITAS REALIZADAS No Bimestre

Até o Bimestre/

2013

2012

Pessoal Civil

Ativo

Inativo

Pensionista

Pessoal Militar

Pensionista Outras Receitas de Contribuições

Receita Patrimonial

Receitas Imobiliárias

Receitas de Valores Mobiliários

Outras Receitas Patrimoniais Receita de Serviços Outras Receitas Correntes Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS Demais Receitas Correntes RECEITAS DE CAPITAL Alienação de Bens, Direitos e Ativos

Outras Receitas de Capital

Prefeitura Munic.Sao Sebastiao da Grama-SP Relatório Resumido da Execução Orçamentária

Amortização de Empréstimos

Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores

Orçamento da Seguridade Social-

(-)DEDUÇÕES DA RECEITA RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)

SALDO FINANCEIRO A APLICAR

46.320,09

Inativo

APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II)

TOTAL

36.000,00

Ativo

PROCESSADOS (f)

31.642,45

Prefeitura Munic.Sao Sebastiao da Grama-SP Relatório Resumido da Execução Orçamentária

Receita de Contribuições dos Segurados

Até o Bimestre

(e)

79.000,00

3.010,18

353.487,67

RECEITAS CORRENTES

DESPESAS EXECUTADAS

(d)

71.138,74

31.642,45

3.071,39

3.212,81

(c)=(a-b) 1.568.450,00

ATUALIZADA

548.000,00

Janeiro a Dezembro 2013/Bimestre Novembro-Dezembro

LIQUIDADAS

828.466,01

Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores

1.568.450,00

DOTAÇÃO

Previsão Atualizada

2.331,44

RECEITAS PREV.- RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(I)

DESPESAS

2.308,61

REALIZAR

(a) RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I)

2.758,30

Total (Últimos

FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, DEPTO DE ARRECADAÇÃO E FINANÇAS, 30/Jan/2014, 11h e 33m.

SALDO A

ATUALIZADA

463.900,60

R$ 1,00 PREVISÃO

RECEITAS

Junho/2013

1.902,00

Outras Transferências Correntes

Maio/2013

24.339,54

3.981,31

Transferências do FUNDEB

Abril/2013

7.061,99

FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, DEPTO DE ARRECADAÇÃO E FINANÇAS, 30/Jan/2014, 11h e 44m. Transferências da LC 61/1989

Março/2013

16.528,37

Transferências da LC 87/1996

TOTAL DAS DESPESAS/RCL(%)

Fevereiro/2013

144.020,23

EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES DESPESAS

2013

12.159,66

1.985.152,47

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

12 Meses)

29.382.688,65

12.821,13

7.205,81

GARANTIAS DE PPP (II)

Previsão Atualizada

12.296,71

Contrapartida para Ativos da SPE Provisões de PPP

Total (Últimos

20.032,05

11.645,07

RECEITA DE SERVIÇOS

Obrigações Não Relacionadas a Serviços

Dezembro/2013

2.184.227,14

TOTAL DE PASSIVOS(I)

Novembro/2013

2.575.468,66

Direitos Futuros

RECEITA PATRIMONIAL

Agosto/2013

Outubro/2013

Contrapartida para Provisões de PPP

Junho/2013

2.359.726,89

RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES

Ativos Contabilizados na SPE

Maio/2013

Setembro/2013

(b)

Abril/2013

2.448.238,68

Até o Bimestre

(a) TOTAL DE ATIVOS

Março/2013

2.117.451,57

Prefeitura Munic.Sao Sebastiao da Grama-SP Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo das Despesas de Caráter Continuado Derivadas das Parcerias Público-Privadas Contratadas Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Dezembro/2013

Fevereiro/2013

Janeiro a Dezembro 2013/Bimestre Novembro-Dezembro -

TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (III)=(I+II) RREO - Anexo IV (LRF, Art. 53, inciso II)

R$ 1,00

DESPESAS EXECUTADAS Em 2013

DESPESAS

FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, DEPTO DE ARRECADAÇÃO EFINANÇAS, 30/Jan/2014, 11h e 43m. DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS-RPPS(EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IV) ADMINISTRAÇÃO Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, Despesas Correntes as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. DessaDespesas de Capital PREVIDÊNCIA SOCIAL forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em: Pessoal Civil Aposentadorias a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço nos termos do art. 63 Pensões Outros Benefícios Previdenciários da Lei 4.320/64; Pessoal Militar Reformas b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas Pensões liquidadas no encerramento do exercício, por força do art. 35, inciso II da Lei 4.320/64. Outros Benefícios Previdenciários

DOTAÇÃO

INICIAL

ATUALIZADA

LIQUIDADAS No Bimestre

Até o Bimestre

Em 2012 INSCRITAS EM

LIQUIDADAS

RESTOS A

Até o Bimestre

PAGAR NÃO

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO

PROCESSADOS

Pessoal Militar

JORNAL A CIDADE

Reformas

31 de janeiro de 2014 Pensões

Prefeitura Munic.Sao Sebastiao da Grama-SP Relatório Resumido da Execução Orçamentária

Outros Benefícios Previdenciários

Outras Despesas Previdenciárias

Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS

Orçamento Social - da Seguridade -

Janeiro a- Dezembro 2013/Bimestre Novembro-Dezembro

Demais Despesas Previdenciárias

TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS-RPPS (VI)=(IV+V)

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO-RPPS (VII)=(III-VI)

RREO - Anexo IV (LRF, Art. 53, inciso II) APORTES DE RECURSOS PARA O REGIME PRÓPRIO DE

PREVISÃO

PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR

INICIAL

ATUALIZADA

Página 07

Ano XXIII - Nº 697

Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores -

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (V)

R$ 1,00

RECEITAS REALIZADAS No Bimestre

TOTAL DOS APORTES PARA O RPPS

Até o Bimestre/

2013

2012

Plano Financeiro Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras

Recursos para Formação de Reserva

Outros Aportes para o RPPS

Plano Previdenciário Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro

Prefeitura Munic.Sao Sebastiao da Grama - SP Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo do Resultado Nominal Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social PÁGINA: 5 DE 6 Janeiro a Dezembro 2013/Bimestre Novembro-Dezembro

30/01/2014 11:36

Recursos para Cobertura de Déficit Atuarial

RREO - ANEXO V(LRF, art. 53, inciso III)

Outros Aportes para o RPPS

Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL

Prefeitura Munic.Sao Sebastiao da Grama-SP Relatório Resumido da Execução Orçamentária

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS

PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores

VALOR

Janeiro a Dezembro 2013/Bimestre Novembro-Dezembro

DO RPPS

nov/13

RREO - Anexo IV (LRF, Art. 53, inciso II)

PREVISÃO

INICIAL

ATUALIZADA

RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS - RPPS

RECEITAS CORRENTES (VIII)

DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA 2012

Em 31/Out/2013

Em 31/Dez/2013

(a)

(b)

(c)

R$ 1,00 DÍVIDA CONSOLIDADA (I)

RECEITAS REALIZADAS No Bimestre

Em 31/Dez/2012

PERÍODO DE REFERENCIA

2013

PREVISÃO

SALDO

Orçamento da Seguridade Social BENS E DIREITOS DO RPPS

R$ 1,00

Até o Bimestre/

2013

2012

DEDUÇÕES(II) Disponibilidade de Caixa Bruta

2.476.006,32

2.089.037,15

2.136.512,76

2.686.342,79

2.163.946,36

Demais Haveres Financeiros

Pessoal Civil

Ativo

RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES(IV)

Inativo

PASSIVOS RECONHECIDOS(V)

Pensionista

Receita de Contribuições Patronal

(-)Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios) DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA(III)=(I-II)

DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA(VI)=(III+IV-V)

Pessoal Militar

1.330.581,42

805.931,34

210.336,47

74.909,21

-1.330.581,42

-2.476.006,32

-2.089.037,15

-1.330.581,42

-2.476.006,32

-2.089.037,15

Ativo Inativo

PERÍODO DE REFERÊNCIA

Pensionista Para Cobertura de Déficit Atuarial

Em Regime de Débitos e Parcelamentos

Receita Patrimonial

Receita de Serviços

Outras Receitas Correntes RECEITAS DE CAPITAL (IX)

Prefeitura Munic.Sao Sebastiao da Grama-SP Relatório Resumido da Execução Orçamentária

Alienação de Bens Amortização de Empréstimos

Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores

Orçamento da Seguridade Social-

Janeiro a Dezembro 2013/Bimestre Novembro-Dezembro -

Outras Receitas de Capital DEDUÇÕES DA RECEITA (X)

TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (XI)=(VIII+IX-X) RREO - Anexo IV (LRF, Art. 53, inciso II)

RESULTADO NOMINAL

No Bimestre

Até o Bimestre

(c-b)

(c-a)

PÁGINA: 6 DE 6 VALOR 30/01/2014 11:36

386.969,17 DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL

VALOR CORRENTE

META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA

REGIME PREVIDENCIÁRIO

R$ 1,00

DESPESAS EXECUTADAS Em 2013 DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS-RPPS

ADMINISTRAÇÃO

DOTAÇÃO

INICIAL

ATUALIZADA

LIQUIDADAS No Bimestre

SALDO

Em 2012 INSCRITAS EM

LIQUIDADAS

INSCRITAS EM

RESTOS A

Até o Bimestre

RESTOS A

Até o Bimestre

PAGAR NÃO

PROCESSADOS

Despesas Correntes

Despesas de Capital

TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (XIII)=(XII)

-758.455,73

FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, DEPTO DE ARRECADAÇÃO E FINANÇAS, 30/Jan/2014, 11h e 35m. Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em: a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64; b)Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadadas no encerramento do exercício, por força do art. 35, inciso II da Lei 4.320/64.

DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA

Em 31/Dez/2012

DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA(VII)

Em 31/Out/2013

Em 31/Dez/2013

Passivo Atuarial

Demais Dívidas

Disponibilidade de Caixa Bruta

Investimentos

Demais Haveres Financeiros

(-)Restos a Pagar Processados

PREVIDENCIÁRIA(IX)=(VII-VIII)

PASSIVOS RECONHECIDOS(X) PÁGINA: 1 DE 1

DEDUÇÕES(VIII)

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA

DÍVIDA FISCAL11:42 LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA(XI)=(IX-X) 30/01/2014

FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, DEPTO DE ARRECADAÇÃO E FINANÇAS, 30/Jan/2014, 11h e 36m.

Prefeitura Munic.Sao Sebastiao da Grama - SP Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Dezembro 2013/Bimestre Novembro-Dezembro LRF, art.53, § 1º, Inciso I Anexo IX Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL RECEITAS

PREVISÃO

RECEITAS

SALDO NÃO

ATUALIZADA

REALIZADAS

REALIZADO

Até o Bimestre (a)

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I)

(b)

(c)=(a-b)

Até o Bimestre INSCRITAS EM DOTAÇÃO

LIQUIDADAS

ATUALIZADA

RESTOS A

SALDO NÃO

PAGAR NÃO

EXECUTADO

PROCESSADOS (d) DESPESAS DE CAPITAL

(e)

(f)

(g)=(d)-(e+f)

1.521.219,17

1.086.162,59

334.654,60

100.401,98

DESPESAS DE CAPITAL LÍQUIDA (II)

1.521.219,17

1.086.162,59

334.654,60

100.401,98

RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III)=(I-II)

-1.521.219,17

-1.420.817,19

-100.401,98

(-)Incentivos Fiscais a Contribuinte (-)Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras

FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, DEPTO DE ARRECADAÇÃO E FINANÇAS, 30/Jan/2014, 11h e 41m. ¹ Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em: a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64; b)Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadadas no encerramento do exercício, por força do art. 35, inciso II da Lei 4.320/64.

RREO - ANEXO VI(LRF, art. 53, inciso III) RREO - ANEXO VI(LRF, art. 53, inciso III) Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL RECEITAS PRIMÁRIAS RECEITAS PRIMÁRIAS

DESPESAS EXECUTADAS

DESPESAS

Prefeitura Munic.Sao Sebastiao da Grama-SP Prefeitura Munic.Sao Sebastiao da Grama-SP Relatório Resumido da Execução Orçamentária Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo do Resultado Primário Demonstrativo do Resultado Primário Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Dezembro 2013/Bimestre Novembro-Dezembro Janeiro a Dezembro 2013/Bimestre Novembro-Dezembro

R$ 1,00

RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES(I) RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES(I) RECEITA TRIBUTÁRIA RECEITA TRIBUTÁRIA IPTU IPTU ISS ISS ITBI ITBI IRRF IRRF Outras Receitas Tributárias Outras Receitas Tributárias Receita de Contribuição Receita de Contribuição Receita Previdenciária Receita Previdenciária Outras Contribuições Outras Contribuições Receita Patrimonial Líquida Receita Patrimonial Líquida Receita Patrimonial Receita Patrimonial (-)Aplicações Financeiras (-)Aplicações Financeiras Transferências Correntes Transferências Correntes FPM FPM ICMS ICMS Convênios Convênios Outras Transferências Correntes Outras Transferências Correntes Demais Receitas Correntes Demais Receitas Correntes Dívida Ativa Dívida Ativa Diversas Receitas Correntes Diversas Receitas Correntes RECEITAS DE CAPITAL(II) RECEITAS DE CAPITAL(II) Operações de Crédito(III) Operações de Crédito(III) Amortização de Empréstimos(IV)

PREVISÃO PREVISÃO ATUALIZADA ATUALIZADA 18.072.100,00 18.072.100,00 1.326.500,00 1.326.500,00 1.139.250,00 1.139.250,00 107.400,00 107.400,00 10.850,00 10.850,00 500,00 500,00 68.500,00 68.500,00 5.000,00 5.000,00 78.000,00 78.000,00 73.000,00 73.000,00 15.861.063,00 15.861.063,00 4.206.220,00 4.206.220,00 3.675.020,00 3.675.020,00 7.979.823,00 7.979.823,00 879.537,00 879.537,00 252.987,00 252.987,00 626.550,00 626.550,00 1.568.450,00 1.568.450,00 -

No Bimestre No Bimestre 5.042.703,14 5.042.703,14 461.837,47 461.837,47 284.588,45 284.588,45 118.134,77 118.134,77 18.763,64 18.763,64 19.580,48 19.580,48 20.770,13 20.770,13 2.628,54 2.628,54 30.167,07 30.167,07 27.538,53 27.538,53 3.963.782,26 3.963.782,26 1.456.227,57 1.456.227,57 892.402,21 892.402,21 1.615.152,48 1.615.152,48 614.454,87 614.454,87 54.486,77 54.486,77 559.968,10 559.968,10 -

RECEITAS REALIZADAS RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre/ Até o Bimestre/ Até o Bimestre/ Até o Bimestre/ 2013 2012 2013 2012 26.205.261,00 22.084.755,00 26.205.261,00 22.084.755,00 2.249.644,60 1.589.308,04 2.249.644,60 1.589.308,04 1.310.149,51 1.049.258,91 1.310.149,51 1.049.258,91 490.923,60 296.631,96 490.923,60 296.631,96 242.193,18 52.879,44 242.193,18 52.879,44 77.578,44 82.451,50 77.578,44 82.451,50 128.799,87 108.086,23 128.799,87 108.086,23 13.404,47 13.318,64 13.404,47 13.318,64 144.020,23 124.498,98 144.020,23 124.498,98 130.615,76 111.180,34 130.615,76 111.180,34 21.221.139,20 19.071.728,96 21.221.139,20 19.071.728,96 6.643.217,07 6.189.089,92 6.643.217,07 6.189.089,92 5.083.337,41 4.460.737,96 5.083.337,41 4.460.737,96 9.494.584,72 8.421.901,08 9.494.584,72 8.421.901,08 2.721.072,73 1.410.399,36 2.721.072,73 1.410.399,36 251.220,61 286.716,14 251.220,61 286.716,14 2.469.852,12 1.123.683,22 2.469.852,12 1.123.683,22 780.546,69 1.922.633,35 780.546,69 1.922.633,35 -

Janeiro a Dezembro 2013/Bimestre Novembro-Dezembro

JORNAL A CIDADE

31 de janeiro de 2014

RREO - ANEXO VI(LRF, art. 53, inciso III)

Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL

PREVISÃO

Alienação de Bens(V)

No Bimestre

1.568.450,00

Até o Bimestre/

2013

2012

Prefeitura Munic.Sao Sebastiao da Grama-SP Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo do Resultado Primário Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

780.546,69

524.132,69

256.414,00

Janeiro a Dezembro 2013/Bimestre Novembro-Dezembro

Transferências de Capital Convênios Outras Transferências de Capital Outras Receitas de Capital

Até o Bimestre/

RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL(VI)=(II-III-IV-V) RREO - ANEXO VI(LRF, art. 53, inciso III)

RECEITA PRIMÁRIA TOTAL(VII)=(I+VI)

18.072.100,00

Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL

5.042.703,14

DESPESAS PRIMÁRIAS

INSCRITAS EM

ATUALIZADA

DESPESAS CORRENTES(VIII) Pessoal e Encargos Sociais Outras Despesas Correntes DESPESAS DE CAPITAL(XI) Investimentos

RESTOS A

Resultado Primário

0,00

1.535.207,13

Até o

PAGAR NÃO

Até o

PAGAR NÃO

Bimestre

PROCESSADOS

Bimestre

PROCESSADOS

23.709.135,08

2.096.529,01

10.122.661,34

19.588.641,00 9.404.063,21

661.186,67 -

158.381,50

130.138,23

158.381,50

36.482,20

13.670.243,90

2.148.404,86

13.428.092,24

135.677,53

10.148.095,59

661.186,67

23.802.579,28

4.244.933,87

23.550.753,58

135.677,53

19.552.158,80

661.186,67

1.521.219,17

49.598,02

1.086.162,59

334.654,60

1.914.669,97

35.243,74

1.521.219,17

49.598,02

1.086.162,59

334.654,60

1.914.669,97

35.243,74

Concessão de Empréstimos(XII)

Aquisição Título de Capital Integralizado(XIII)

Demais Inversões Financeiras

DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL(XV)=(XI-XII-XIII-XIV)

1.521.219,17

RESERVA DE CONTINGÊNCIA(XVI)

49.598,02

1.086.162,59

334.654,60

Prefeitura Munic.Sao- Sebastiao da Grama-SP Relatório Resumido da Sebastiao Execução Orçamentária Prefeitura Munic.Sao da Grama-SP 25.323.798,45 4.294.531,89 Demonstrativo do Resultado Primário Relatório Resumido da Execução Orçamentária Orçamentos Fiscaldo e da Seguridade Social Demonstrativo Resultado Primário -7.251.698,45 748.171,25 Janeiro a Dezembro 2013/Bimestre Novembro-Dezembro Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Dezembro 2013/Bimestre Novembro-Dezembro

RESERVA DO RPPS(XVII) DESPESA PRIMÁRIA TOTAL(XVIII)=(X+XV+XVI+XVII) RESULTADO PRIMÁRIO(XIX)=(VII-XVIII) SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES RREO - ANEXO VI(LRF, art. 53, inciso III)

1.914.669,97

1.878.559,39

1.691.829,17

Pagamento

Saldo

até o bimestre

a Pagar

805.931,34

TOTAL

0,00

1.502.361,75

VALOR CORRENTE R$ 1,00

0,00

DOTAÇÃO

DESPESAS PRIMÁRIAS

LIQUIDADAS

INSCRITAS EM

ATUALIZADA

LIQUIDADAS

INSCRITAS EM

RESTOS A

603.176,68 0,00

R$ 1,00

839.882,38

662.479,37

Valor Apurado

% Mínimo a

% Aplicado Até o

Até o Bimestre

Aplicar no Exercício

Bimestre

25%

4.987.108,65

27,90

0,00

Inscritos em Restos a Pagar Não Processados MÍNIMO ANUAL DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO

RESTOS A

Até o

PAGAR NÃO

Até o

PAGAR NÃO

Bimestre

PROCESSADOS

Bimestre

PROCESSADOS

META DE RESULTADO PRIMÁRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA

0,00 603.176,68

MÍNIMO ANUAL DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS Liquidadas

Em 2012

60%

COM EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL

Liquidadas

2.858.124,56

61,31

0,00

Inscritos em Restos a Pagar Não Processados

FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, DEPTO DE ARRECADAÇÃO E FINANÇAS, 30/Jan/2014, 11h e 37m. Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL

não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em: a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

Receitas de Operações de Crédito

b)Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadadas no encerramento do exercício, por força do art. 35,

Despesa de Capital Líquida

Valor apurado até o bimestre

Saldo Não Realizado 0,00

0,00

1.422.000,09

114.219,08

inciso II da Lei 4.320/64.

PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA

Exercício

10º Exercício

20º Exercício

35º Exercício

Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Receitas (IV) PÁGINA: 1 DEPrevidenciárias 1 30/01/2014 11:38

Prefeitura Munic.Sao Sebastiao da Grama - SP Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Dezembro 2013/Bimestre Novembro-Dezembro

0,00

Despesas Previdenciárias (V)

0,00

Resultado Previdenciário (IV-V)

0,00

RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS

RREO - ANEXO VII(LRF, Art.53, inciso V)

Valor apurado até o bimestre

Saldo a Realizar

Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos

0,00

1.568.450,00

Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos

0,00

R$ 1,00

Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS

Valor Apurado

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

Inscritos

PODER/ÓRGÃO

Inscritos Pagos

Em Exercícios

Em 31 de

dezembro de 2012

Cancelados

Saldo

Liquidados

Em Exercícios

Em 31 de

dezembro de 2012

Pagos

Cancelados

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

Saldo

Despesas Próprias com Ações e Serviços Públicos de Saúde

EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL

805.931,34

746.628,65

59.302,69

696.430,41

94.304,27

93.253,73

603.176,68

SUBTOTAL

805.931,34

746.628,65

59.302,69

696.430,41

94.304,27

93.253,73

603.176,68

0,00

SUBTOTAL

TOTAL(I)

805.931,34

746.628,65

59.302,69

696.430,41

% Aplicado Até o Bimestre

94.304,27

93.253,73

15%

0,00

Valor Apurado no Exercício Corrente

DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP LEGISLATIVO -

% Mínimo a Aplicar no exercicio

RESTOS A PAGAR(EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIOS)(I)

CÂMARA

Limite Constitucional Anual

Até o Bimestre

Total das Despesas/RCL (%)

603.176,68

FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, DEPTO DE ARRECADAÇÃO E FINANÇAS, 30/Jan/2014, 11h e 38m.

FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, DEPTO DE ARRECADAÇÃO E FINANÇAS, 30/Jan/2014, 11h e 47m. Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em: a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64; b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadadas no encerramento do exercício, por força do art. 35, inciso II da Lei 4.320/64.

PÁGINA: 1 DE 3 30/01/2014 11:48 Prefeitura Munic.Sao Sebastiao da Grama - SP Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Dezembro 2013/Bimestre Novembro-Dezembro LRF, Art. 48 - Anexo XIV BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

No bimestre

Até o bimestre

MUNICÍPIO:

RECEITAS Previsão Inicial da Receita

19.713.550,00

Previsão Atualizada da Receita

19.713.550,00

Receitas Realizadas

5.070.241,67

Déficit Orçamentário

27.116.423,45 -

Saldos de Exercícios Anteriores(Utilizados para Créditos Adicionais)

0,00

Dotação Inicial

19.751.550,00

Créditos Adicionais

6.296.999,95

Dotação Atualizada

26.048.549,95

DESPESAS

Despesas Empenhadas

4.394.570,05

25.608.982,06

Despesas Executadas

4.424.670,12

25.608.982,06

4.424.670,12

25.146.203,47

Liquidadas Inscritas em Restos a Pagar Não Processados

462.778,59

Superávit Orçamentário

1.507.441,39

DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

No bimestre

Até o bimestre

Despesas Empenhadas

4.394.570,05

25.608.982,06

Despesas Executadas

4.424.670,12

25.608.982,06

4.424.670,12

25.146.203,47

Liquidadas Inscritas em Restos a Pagar Não Processados RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL Receita Corrente Líquida

RECEITAS E DESPESAS DO ENSINO - PUBLICAÇÃO (ARTIGO 256 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL)

R$ 1,00

462.778,59 Até o bimestre 26.335.876,76

SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA / SP

Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU Imposto s/ Transmissão de Bens Imóveis Imposto s/ Serviços de Qualquer Natureza Imposto de Renda Retido na Fonte Dívida Ativa de Impostos Atualização de Dívida Ativa de Impostos Multa/Juros provenientes de impostos Fundo de Participação dos Municípios Imposto Territorial Rural Desoneração de Exportações (LC-87/96) Imposto s/ Circ. de Mercadorias e Serviços Imposto s/ Propriedade de Veículo Automotor Imposto s/ Produto Industrial s/ Exportação TOTAL DAS RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS QSE, Convênios e Outros Recursos Adicionais Rendimentos de Aplicação Financeira - Conta LDB e Adicionais Recursos de Operações de Crédito Recursos recebidos do FUNDEB Rendimentos de Aplicação Financeira do FUNDEB TOTAL DOS RECURSOS ADICIONAIS TOTAL DA RECEITA ARRECADADA

__________________________________________ Elza Olivia da Silva Secretário(a) da Educação

4º TRIMESTRE 2013 Acumulado

RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS

1.334.628,57 242.193,18 491.338,76 77.578,44 160.340,41 23.690,98 23.636,00 8.216.956,76 71.142,00 31.642,45 6.354.171,47 828.964,22 46.320,09 17.902.603,33

DESPESAS DO ENSINO

Acumulado

12.122 - Administração Geral da Secretaria da Educação 12.361 - Ensino Fundamental 12.365 - Educação Infantil 12.366 - Educação de Jovens e Adultos 12.367 - Educação Especial ( = ) Total da Despesa do Ensino ( - ) Despesas c/ Recursos do QSE, Convênios e Outros ( - ) Despesas c/ Rendimentos de Aplicações - Conta LDB ( - ) Despesas c/ Recursos de Operações de Crédito ( = ) Total da Despesa com Recursos Próprios ( + ) Depesas realizadas com Recursos do FUNDEB ( + ) Valor Efetivamente Retido ao FUNDEB ( - ) Parcela Empenhada do Ganho Líquido - FUNDEB ( = ) TOTAL APLICADO NO ENSINO APLICAÇÃO NO ENSINO (ART. 212 CF)

1.221.604,36 0,00 0,00 FUNDEB 4.651.288,55 Aplicação dos recursos recebidos do FUNDEB 10.528,98 Aplicação nos profissionais do Magistério - FUNDEB 5.883.421,89

0,00 2.226.735,79 852.257,48 0,00 0,00 3.078.993,27 1.221.604,36 0,00 0,00 1.857.388,91 4.661.817,53 0,00 1.604.476,66 4.914.729,78 27,45%

100,00% 62,38%

23.786.025,22

___________________________________________ José Francico Martha Prefeito(a) Municipal

59.302,69

R$ 1,00

NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DESPESAS EXECUTADAS

59.302,69

Limites Constitucionais Anuais DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

Em 2013

746.628,65

LRF, Art. 48 - Anexo XIV

R$ 1,00

Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL

Cancelamento até o bimestre

Prefeitura Munic.Sao Sebastiao da Grama - SP Poder Executivo 805.931,34 0,00 746.628,65 Relatório Resumido da Execução Orçamentária Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS 696.430,41 0,00 93.253,73 Prefeitura Munic.Sao da Grama - SP Orçamentos Fiscal Sebastiao e da Seguridade Social PÁGINA: 4 DE 5 Poder Executivo 696.430,41 0,00 93.253,73 Relatório Resumido da Execução Orçamentária Janeiro a Dezembro 2013/Bimestre Novembro-Dezembro 30/01/2014 11:37 PÁGINA: DE 5 Poder 5Legislativo 0,00 0,00 0,00 Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária 30/01/2014 11:37 Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social LRF, Art. 48 - Anexo XIV Janeiro a Dezembro 2013/Bimestre Novembro-Dezembro

22.163.259,18

Inscrição

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS

DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL

RREO - ANEXO VI(LRF, art. 53, inciso III)

RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO

35.243,74

25.107.248,30

% em Relação a Meta

(b/a)

-801.877,67

0,00

(b) 0,00

4.375.072,10

Amortização da Dívida(XIV)

Até o Bimestre

Resultado Nominal

10.132.335,38

Inversões Financeiras

Resultado Apurado

RESTOS A

Bimestre

135.677,53

Meta Fixada no Anexo de Metas (a)

INSCRITAS EM

23.960.960,78

Juros e Encargos da Dívida(IX) DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES(X)=(VIII-IX)

LIQUIDADAS

0,00

Fiscais da LDO

Em 2012

LIQUIDADAS

0,00 0,00

RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO

DESPESAS EXECUTADAS DOTAÇÃO

0,00

Resultado Previdenciário (VI)=(IV-V)

R$ 1,00

Em 2013

0,00

Inscritas em Restos a Pagar Não Processados

1.770.333,35

Até o bimestre

Liquidadas

1.770.333,35

23.855.088,35

No bimestre

Despesas Previdenciárias Executadas(V)

780.546,69

Até o bimestre

Página26.335.876,76 08

Receitas Previdenciárias Realizadas(IV)

1.770.333,35

26.985.807,69

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL

Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos

152.300,00

Ano XXIII - Nº 697

R$ 1,00 Receita Corrente Líquida

PÁGINA: 3 DE 5 RECEITAS E DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA 30/01/2014 11:37

RECEITAS REALIZADAS

ATUALIZADA

RECEITAS PRIMÁRIAS

_______________________________________ Marcelo Rodrigo Cruz Contador - CRC: 1SP.244.297/O-1

JORNAL A CIDADE

31 de janeiro de 2014

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - 02 vagas

Prefeitura Municipal de São Sebastião da Grama TERRA DO CAFÉ DE QUALIDADE

NOME

Praça das Águas n° 100 – Jardim São Domingos – S. S. da Grama–SP – 13.790-000 Fone: (19) 3646-9700 ><< CNPJ: 45.741.527/0001-05 <> www.ssgrama.sp.gov.br

Michele Teresinha Gomes Campos Maria Tereza Pacobello

DECRETO Nº 004, DE 23 DE JANEIRO DE 2014. CONSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA MUNICIPAL DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – CMPDC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSÉ FRANCISCO MARTHA, Prefeito Municipal de São Sebastião da Grama, Estado de São Paulo, no uso de atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Portaria nº 482, de 29 de outubro de 2013, do Ministério da Integração Nacional; DECRETA: Art. 1° - Fica Constituída a Comissão Organizadora Municipal – COMU da 2ª Conferência Municipal de Proteção e Defesa Civil – 2ª CMPDC. Art. 2° - Compete à COMU da 2ª CMPDC: I – coordenar, supervisionar e promover a realização da 2ª CMPDC; II – promover contato formal com as autoridades ligadas ao tema Proteção e Defesa Civil, visando divulgar a 2ª CMPDC e informar sobre o andamento de suas atividades; III – aprovar o Regulamento da 2ª CMPDC; IV – dar publicidade ao relatório final da 2ª CMPDC; V - discutir sobre outras questões relacionadas a 2ª CMPDC não previstas nos itens anteriores, submetendo-as para deliberação do Prefeito Municipal; VI – definir a pauta, expositores (as), relatores (as), facilitadores (as), convidados (as) e observadores (as) para a etapa Municipal da 2ª CMPDC; VII – elaborar relatório final da 2ª CMPDC; Art. 3° - A COMU poderá ser composta por representantes do Poder Público e Agentes de Defesa Civil, da Sociedade Civil, dos Conselhos Profissionais e de Políticas Públicas e da Comunidade Cientifica. § 1º - A COMU será coordenada pelo Senhor Paulo Donizete de Oliveira, Supervisor de Operações, e, em sua ausência, por servidor (a) por esse designado. § 2° - O (A) Presidente da COMU poderá solicitar o apoio de outras Prefeitura Municipal de São pessoas e órgãos do Poder Público para colaborar comSebastião a COMU. da Grama

TERRA DO CAFÉ DE QUALIDADE

Praça n° 100 – Jardim São Domingos – S. S. da remuneração Grama–SP – 13.790-000 § das 3º- Águas A participação na COMU não ensejará de qualquer Fone: (19) 3646-9700 ><< CNPJ: 45.741.527/0001-05 <> www.ssgrama.sp.gov.br

espécie e será considerado serviço público relevante.

§ 4º - Os (As) servidores (as) designados (as) para participação da 1 Comissão Organizadora Municipal colaborarão sem prejuízo de suas atribuições. Art. 4º - A COMU realizará reuniões periódicas conforme calendário a ser estabelecido por seu (sua) Presidente.

RG N°

Total de CLASS. Pontos 33.146.963-7 36 83° 33.146.972-8 36 84°

AGENTE ESCOLAR - 01 vaga NOME Amanda Daniela Marques Alves

RG N°

Total de CLASS. Pontos 40.614.509-X 44 14°

As candidatas deverão comparecer entre os dias 03 e 05 de fevereiro de 2014, das 08:30 às 11:00 e das 13:30 às 17:00 horas, no Departamento Municipal de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de São Sebastião da Grama, situado na Praça das Águas, 100 - Jardim São Domingos, nesta cidade, munido de cópias dos seguintes documentos: -

Prefeitura Municipal de São Sebastião da Grama 1. Certidão de Nascimento e/ou Casamento, T E R R A D O C A F É D E QdeU14 A Lanos, IDADE 2. Certidão de Nascimento dos filhos menores Praça das Águas n° 100 – Jardim São Domingos – S. S. da Grama–SP – 13.790-000 3. Carteira de(19) Vacinação dos filhos de 14 anos, Fone: 3646-9700 <><><><> CNPJ:menores 45.741.527/0001-05 <><><> www.ssgrama.sp.gov.br 4. Carteira de Identidade (RG), 5. Carteira de Trabalho, 6. Atestado Médico de capacidade para o trabalho, 7. CPF, 8. Título de Eleitor e comprovante de ter votado na última eleição, 9. Certificado de Reservista, se do sexo masculino; 10. Diploma e/ou Certidão de conclusão do nível de escolaridade exigido nos Editais dos Concursos Públicos nºs 001/2009 e 002/2009, 11. Declaração de acumulação legal de cargos e/ou emprego público, 12. Inscrição no PIS/PASEP, 13. Comprovante de Residência, 14. 01 (uma) Foto 3x4. 2

L.A.A.

O NÃO COMPARECIMENTO NOS DIAS, PERÍODOS E HORÁRIOS ESTABELECIDOS, BEM COMO A NÃO APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA IMPLICARÃO NA CONSIDERAÇÃO DO CANDIDATO COMO DESISTENTE. NESSE CASO, SERÁ CONVOCADO O CANDIDATO SEGUINTE, OBEDECENDO-SE, RIGOROSAMENTE, À CLASSIFICAÇÃO. SOB NENHUMA HIPÓTESE, HAVERÁ SEGUNDA CHAMADA OU PRORROGAÇÃO DE PRAZO. PARA QUE NENHUM CANDIDATO POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA OU DESCONHECIMENTO DO PRAZO E DAS DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PRESENTE EDITAL, DETERMINASE A PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE CIRCULAÇÃO NO MUNICÍPIO, NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA E AFIXAÇÃO NO LUGAR DE COSTUME NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL (QUADRO DE EDITAIS). São Sebastião da Grama, 31 de janeiro de 2014

Art. 5º - O (A) Presidente da COMU resolverá os casos omissos. Art. 6º - O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. São Sebastião da Grama, 23 de janeiro de 2014.

JOSÉ FRANCISCO MARTHA Prefeito Municipal

Prefeitura Municipal de São Sebastião da Grama TERRA DO CAFÉ DE QUALIDADE

JOSÉ FRANCISCO MARTHA Prefeito Municipal

Praça das Águas, 100 - Jardim São Domingos - São Sebastião da Grama–SP - 13.790-000 Fone: (19) 3646-9700 >< >< CNPJ: 45.741.527/0001-05 >< >< www.ssgrama.sp.gov.br >< ><

ENCADERNADO NO LIVRO PRÓPRIO E PUBLICADO POR EDITAL NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL. DATA SUPRA. Milton João Hespanhol Líder de Assuntos Administrativos

Prefeitura Municipal de São Sebastião da Grama

TERRA DO CAFÉ DE QUALIDADE

Praça das Águas n° 100 – Jardim São Domingos – S. S. da Grama–SP – 13.790-000 Fone: (19) 3646-9700 <><><><> CNPJ: 45.741.527/0001-05 <><><> www.ssgrama.sp.gov.br

convocadas as candidatas abaixo discriminadas para manifestar interesse no preenchimento vagas infra discriminadas: Ano XXIII - Nºdas 697 Página 09

L.A.A.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA CONCURSO PÚBLICO Nºs 001/2009 E 002/2009.

S Adm

LEI Nº 058, DE 31 DE JANEIRO DE 2014. DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM GERAL DA ADMINISTRAÇÃO, DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, INSTITUI A DATA-BASE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSÉ FRANCISCO MARTHA, Prefeito Municipal de São Sebastião da Grama, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

Edital de convocação de candidatas habilitadas para o emprego público de Professor de Educação Básica e Agente Escolar.

FAZ SABER que a Câmara Municipal de São Sebastião da Grama aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte LEI:

JOSÉ FRANCISCO MARTHA, Prefeito Municipal de São Sebastião da Grama, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições e de acordo com as vagas publicadas nos editais de abertura de inscrições dos Concursos Públicos nºs 001/2009 e 002/2009, e a vaga acrescida conforme Portaria n° 019/2014, de 31 de janeiro de 2014, para o emprego público de Agente Escolar, e tendo em vista a desclassificação das candidatas aprovadas em 77° e 78° lugar, conforme Portaria n° 017, de 30 de janeiro de 2014, e os pedidos de desistências formulados pelas candidatas aprovadas em 80°, 81° e 82° lugar para o emprego público de Professor de Educação Básica os quais estão arquivados no Departamento Municipal de Recursos Humanos, torna público que, ficam convocadas as candidatas abaixo discriminadas para manifestar interesse no2 preenchimento das vagas infra discriminadas: -

Art. 1º - Ficam os vencimentos base, constantes da folha de pagamento do mês de dezembro de 2013, de todos os servidores públicos municipais ativos em geral, a partir de 1º de janeiro de 2014 reajustados em 7% (sete por cento), observadas as disposições constantes desta Lei. § 1º - O reajuste de que trata o caput deste artigo é aplicável: I - A todos os servidores efetivos da Administração Municipal, independente do regime de trabalho, assim como aos ocupantes de cargos comissionados; II - Aos inativos e pensionistas custeados pelo Tesouro Municipal.

independente do regime de trabalho, assim como aos ocupantes de cargos comissionados; II - Aos inativos e pensionistas custeados pelo Tesouro Municipal.

31 de janeiro de 2014

§ 2º - O percentual de reajuste previsto no caput deste artigo também é aplicável sobre os valores previstos nos artigos 48 e 49 da Lei Municipal nº 018, de 24 de junho de 2009, que tratam, respectivamente, da convocação de docente para o desempenho da função de Direção de Escola Municipal e Coordenador Pedagógico de Escola Municipal. Art. 2º - Sem prejuízo do disposto no artigo anterior, nenhum servidor público municipal poderá ter como vencimento base valor inferior a R$ Prefeitura São eSebastião da Grama 725,46 (setecentos e vinte Municipal e cinco reais e de quarenta seis centavos). TERRA DO CAFÉ DE QUALIDADE Praça das Águas, 100 - Jardim São Domingos - São Sebastião da Grama–SP - 13.790-000 Parágrafo único – O disposto no caput deste artigo também é Fone: (19) 3646-9700 >< >< CNPJ: 45.741.527/0001-05 >< >< www.ssgrama.sp.gov.br >< >< aplicável aos Agentes Comunitários de Saúde de que trata a Lei Municipal nº 047, de 15 de janeiro de 2010, bem como aos inativos e pensionistas custeados 1 pelo Tesouro Municipal.

Art. 4º - Fica autorizado o Poder Executivo a proceder a inclusão do programa instituído JORNAL CIDADE - Ano XXIII - Nº 697 nesta LeiA no PPA e na LDO.

contrário.

Art. 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em

São Sebastião da Grama, 31 de janeiro de 2014.

JOSÉ FRANCISCO MARTHA PREFEITO MUNICIPAL

ENCADERNADA NO LIVRO PRÓPRIO E PUBLICADA POR EDITAL NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL E NA IMPRENSA LOCAL. DATA SUPRA.

S Adm

Art. 3° - Fica instituído no Município a Revisão Geral Anual de que trata o Artigo 37, inciso X, da Constituição Federal, que deverá ocorrer anualmente no mês de janeiro, observando-se sempre o índice inflacionário oficial correspondente aos últimos doze meses antecedentes. Art. 4º - As despesas decorrentes com a aplicação da presente Lei serão custeadas pelas dotações próprias previstas no orçamento vigente, suplementadas se necessário. Art. 5º - A presente Lei entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2014 e revogadas as disposições em contrário. São Sebastião da Grama, 31 de janeiro de 2014.

JOSÉ FRANCISCO MARTHA Prefeito Municipal ENCADERNADA NO LIVRO PRÓPRIO E PUBLICADA POR EDITAL NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL E NA IMPRENSA LOCAL. DATA SUPRA. Milton João Hespanhol Líder de Assuntos Administrativos

Prefeitura Municipal de São Sebastião da Grama TERRA DO CAFÉ DE QUALIDADE

Praça das Águas, n° 100 – Jardim São Domingos – S. S. da Grama–SP – 13.790-000 Fone: (19) 3646-9700 ><< CNPJ: 45.741.527/0001-05 <> Palácio do Empreendedor

SAdm

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGO PÚBLICO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2

JOSÉ FRANCISCO MARTHA, Prefeito Municipal de São Sebastião da Grama, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal de São Sebastião da Grama aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte LEI: Art. 1º - Fica criado na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal e consequentemente no Quadro Geral de Servidores Públicos do Município de São Sebastião da Grama, mais 01 (um) emprego público de provimento efetivo, sob o regime jurídico celetista, de AGENTE ESCOLAR – Cód. 01-EPE – C.H.S. (carga horária semanal) 40 horas, Ref. R$ 678,00 (seiscentos e setenta e oito reais) mensais, passando a integrar o Anexo I da Lei nº 024, de 18 de junho de 2009, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional e sobre a Reestruturação do Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura do Município de São Sebastião da Grama. Art. 2º - As despesas com a execução da presente Lei correrão à conta das dotações especificadas no orçamento, suplementadas se necessário, de acordo com as disponibilidades da receita. Art. 3º - A presente Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. São Sebastião da Grama, 31 de janeiro de 2014.

TERRA DO CAFÉ DE QUALIDADE

Praça das Águas, n° 100 – Jardim São Domingos – S. S. da Grama–SP – 13.790-000 Fone: (19) 3646-9700 ><< CNPJ: 45.741.527/0001-05 <> Palácio do Empreendedor

SAdm

PORTARIA Nº 017, DE 30 DE JANEIRO DE 2014. DESCLASSIFICA CANDIDATAS PARA O EMPREGO PÚBLICO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, APROVADAS NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL Nº 001/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSÉ FRANCISCO MARTHA, Prefeito Municipal de São Sebastião da Grama, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que: 1 – A Senhora FERNANDA APARECIDA DE ARAÚJO, RG n° 43.376.038-2-SSP/SP, aprovada no CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL nº 001/2009, para o emprego público de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, criado pela Lei Municipal nº 024, de 18 de junho de 2009, que dispõe sobre a Estrutura e Organização e sobre a Reestruturação do Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura do Município de São Sebastião da Grama-SP, e demais alterações, classificada em 77º lugar, com 36 pontos, não compareceu nos dias, períodos e horários e nem apresentou documentação exigida no Edital de Convocação, conforme consta da certidão do Departamento competente (cópia anexa); 2 – A Senhora FILOMENA MARLI MINARELLI, RG n° 21.690.671-4-SSP/SP, aprovada no CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL nº 001/2009, para o emprego público de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, criado pela Lei Municipal nº 024, de 18 de junho de 2009, que dispõe sobre a Estrutura e Organização e sobre a Reestruturação do Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura do Município de São Sebastião da Grama-SP, e demais alterações, classificada em 78º lugar, com 36 pontos, não compareceu nos dias, períodos e horários e nem apresentou documentação exigida no Edital de Convocação, conforme consta da certidão do Departamento competente (cópia anexa);

Art. 1º - Desclassificar as candidatas FERNANDA APARECIDA DE ARAÚJO, portadora do RG n° 43.376.038-2-SSP/SP e FILOMENA MARLI MINARELLI, portadora do RG n° 21.690.671-4, pelos motivos acima expostos. Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. São Sebastião da Grama, 30 de janeiro de 2014

Prefeitura T E R R AMunicipal D O C A FdeÉ São D E Sebastião Q U A L I Dda A DGrama E

Praça das ÁguasTn°E100R –RJardim A DSãoODomingos C A F –ÉS. S.DdaEGrama–SP Q U A –L 13.790-000 IDADE

Fone: (19) 3646-9700 ><< CNPJ: 45.741.527/0001-05 <> Palácio do Empreendedor

LAA LAA

PORTARIA PORTARIA Nº Nº 018, 018, DE DE 30 30 DE DE JANEIRO JANEIRO DE DE 2014 2014 ADMITE, PARA EMPREGO PÚBLICO EFETIVO NA ADMITE, ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA, PELO REGIME CELETISTA, LUCIANA ROSA ROSA GONÇALVES GONÇALVES EE DÁ DÁ CELETISTA, AA SENHORA SENHORA LUCIANA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OUTRAS PROVIDÊNCIAS. da Grama, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

ENCADERNADA NO LIVRO PRÓPRIO E PUBLICADA POR EDITAL NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL E NA IMPRENSA LOCAL. DATA SUPRA. Milton João Hespanhol Líder de Assuntos Administrativos

Prefeitura Municipal de São Sebastião da Grama TERRA DO CAFÉ DE QUALIDADE

Praça das Águas, 100 – Jd. São Domingos - Palácio do Empreendedor 13790-000 – São Sebastião da Grama - SP - CNPJ: 45.741.527/0001-05 - Fone: (19) 3646-9700 Internet: www.ssgrama.sp.gov.br - Email: gabinete@ssgrama.sp.gov.br

LEI N° 060, DE 31 DE JANEIRO DE 2014 Autoriza o Poder Executivo a abrir na sua Contadoria um crédito adicional especial e dá outras providências. JOSÉ FRANCISCO MARTHA, Prefeito Municipal de São Sebastião da Grama, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; FAZ SABER, que a Câmara Municipal de São Sebastião da Grama aprova e ele promulga e sanciona a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a proceder, na Contadoria, a abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$ 284.009,59 (duzentos e oitenta e quatro mil e nove reais e cinquenta e nove centavos), para pagamento de DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS, com as seguintes codificações orçamentárias, de acordo com a Lei 4.320/64 e suas alterações posteriores:

R$284.009,59

TOTAL DO CRÉDITO ............................................................................................................. R$284.009,59 Art. 2º - Para atender a despesa com o Crédito de que trata esta Lei serão utilizados os recursos das anulações totais das seguintes dotações orçamentárias do exercício de 2014: 15 Urbanismo 15451 Infraestrutura Urbana 154510014 Serviços Urbanos 154510014.1.032000 Obras e Instalações 4.4.90.51.00.00.00 Obras e Instalações R$184.009,59 Fonte de Recursos - 02 – Transferência e Convênios Estaduais Código Aplicação: 110.000 15 Urbanismo 15451 Infraestrutura Urbana 154510014 Serviços Urbanos 154510014.1.032000 Obras e Instalações 4.4.90.53.00.00.00 Obras e Instalações R$100.000,00 Fonte de Recursos - 05 – Transferência e Convênios Federais TCódigo E R RAplicação: A D 110.000 O CAFÉ DE QUALIDADE Praça das Águas, 100 – Jd. São Domingos - Palácio do Empreendedor – São......................................................................................................... Sebastião da Grama - SP - CNPJ: 45.741.527/0001-05 - Fone: (19) 3646-9700 TOTAL DA13790-000 ANULAÇÃO R$284.009,59 Internet: www.ssgrama.sp.gov.br - Email: gabinete@ssgrama.sp.gov.br Art. 3º - O crédito que trata esta Lei será codificado por Decreto do Executivo na forma da Lei nº 4230, de 17 de março de 1964 e suas alterações posteriores.

Prefeitura Municipal de São Sebastião da Grama

Art. 4º - Fica autorizado o Poder Executivo a proceder a inclusão do programa instituído nesta Lei no PPA e na LDO. Art. 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em

LAA

de Pessoal da Prefeitura do Município de São Sebastião da Grama-SP, e demais alterações, classificada em 78° lugar, com 36 pontos, convocada por Edital para manifestar interesse e apresentar documentação necessária para o preenchimento da vaga, a mesma foi desclassificada através da Portaria n° 017/2014, de 30 de janeiro de 2014; 6 - Que a Senhora LUCIANA ROSA GONÇALVES, foi aprovada no Concurso Público Municipal nº 001/2009 para o emprego de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, Cód. 23-EPE, criado pela Lei Municipal nº 024, de 18 de junho de 2009, que dispõe sobre a Estrutura e Organização e sobre a Reestruturação do Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura do Município de São Sebastião da Grama-SP, e demais alterações, classificada em 79° lugar, com 36 pontos; RESOLVE: Art. 1º - Admitir, pelo regime jurídico celetista, a Senhora LUCIANA ROSA GONÇAVES, RG nº 26.816.078-8-SSP/SP, para o emprego público efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, Cód. 23-EPE, a partir de 03 de fevereiro de 2014, com a carga horária semanal de 30 (trinta) horas, referência R$ 1.247,05 (um mil, duzentos e quarenta e sete reais e cinco centavos) mensais. Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, devendo o(a) Responsável pelo Departamento Municipal de Recursos Humanos tomar as devidas providências administrativas. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. São Sebastião da Grama, 30 de janeiro de 2014 JOSÉ FRANCISCO MARTHA Prefeito Municipal ENCADERNADA NO LIVRO PRÓPRIO E PUBLICADA POR EDITAL NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL E NA IMPRENSA LOCAL. DATA SUPRA. Milton João Hespanhol Líder de Assuntos Administrativos

TERRA DO CAFÉ DE QUALIDADE

Prefeitura Municipal de São Sebastião da Grama

Fone: 45.741.527/0001-05 Empreendedor Praça(19) das3646-9700 Águas n°><< 100CNPJ: – Jardim São Domingos<>– Palácio S. S. dadoGrama–SP – 13.790-000

Página 10

Prefeitura Municipal de São Sebastião da Grama

JOSÉ FRANCISCO MARTHA Prefeito Municipal

JOSÉ FRANCISCO MARTHA, Prefeito Municipal de São Sebastião FRANCISCO MARTHA, Prefeito da Grama, Estado de JOSÉ São Paulo, no uso de suas atribuições legais;Municipal de São Sebastião

JOSÉ FRANCISCO MARTHA Prefeito Municipal

Urbanismo Infraestrutura Urbana Serviços Urbanos Desapropriações Aquisição de Imóveis Fonte de Recursos- 01 – Tesouro Código Aplicação: 110.000

Prefeitura Municipal de São Sebastião da Grama

RESOLVE: -

LEI Nº 059, DE 31 DE JANEIRO DE 2014.

15 15451 154510014 154510014.1.200000 4.4.90.53.00.00.00

Milton João Hespanhol Líder de Assuntos Administrativos

Praça das Águas n° 100 – Jardim São Domingos – S. S. da Grama–SP – 13.790-000

Fone: (19) 3646-9700 ><< CNPJ: 45.741.527/0001-05 <> Palácio do Empreendedor

CONSIDERANDO: 1CONSIDERANDO: – Que a Senhora DANIELA APARECIDA DA SILVA REIS, foi aprovada no Concurso Público Municipal nº 001/2009 para o emprego de PROFESSOR DE 1 – Que a Senhora DANIELA APARECIDA DA SILVA REIS, foi EDUCAÇÃO BÁSICA, Cód. 23-EPE, criado pela Lei Municipal nº 024, de 18 de junho de aprovada no Concurso Municipal nº 001/2009 paraaoReestruturação emprego de PROFESSOR DE 2009, que dispõe sobrePúblico a Estrutura e Organização e sobre do Quadro Geral EDUCAÇÃO BÁSICA,doCód. 23-EPE,decriado Lei Municipal nº 024,e demais de 18 dealterações, junho de de Pessoal da Prefeitura Município São pela Sebastião da Grama-SP, classificada em 74° com 36e pontos, de forma espontânea compareceu à Prefeitura 2009, que dispõe sobrelugar, a Estrutura Organização e sobre a Reestruturação do Quadro Geral Municipal expressamente vaga, conforme termoe de desistência que de Pessoal edadesistiu Prefeitura do Municípiodadereferida São Sebastião da Grama-SP, demais alterações, fica arquivado no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal; classificada em 74° lugar, com 36 pontos, de forma espontânea compareceu à Prefeitura 2 – Que a Senhora IZABEL CRISTINA ELIAS, foi aprovada no Municipal desistiuMunicipal expressamente da referidaparavaga, de desistência que Concurso ePúblico nº 001/2009 o conforme emprego termo de PROFESSOR DE fica arquivado no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal; EDUCAÇÃO BÁSICA, Cód. 23-EPE, criado pela Lei Municipal nº 024, de 18 de junho de 2 –a Estrutura Que a Senhora IZABELe sobre CRISTINA ELIAS, do foi Quadro aprovadaGeral no 2009, que dispõe sobre e Organização a Reestruturação de Pessoal da Prefeitura do Município de São Sebastião da Grama-SP, e demais alterações, Concurso Público Municipal nº 001/2009 para o emprego de PROFESSOR DE classificada 75° lugar,Cód. com23-EPE, 36 pontos, forma EDUCAÇÃOemBÁSICA, criadodepela Lei espontânea Municipal nºcompareceu 024, de 18 àdePrefeitura junho de Municipal e desistiu expressamente da referida vaga, conforme termo de desistência que 2009, que dispõe sobre a Estrutura e Organização e sobre a Reestruturação do Quadro Geral fica arquivado no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal; de Pessoal da Prefeitura do Município São Sebastião da Grama-SP, e demaisLOPES, alterações, 3 – Que a SenhoradeVALERIA RIBEIRO CLAUDIANO foi classificada 75° lugar, comMunicipal 36 pontos, de formapara espontânea compareceu à Prefeitura aprovada no em Concurso Público nº 001/2009 o emprego de PROFESSOR DE Municipal e desistiu expressamente referida conformenºtermo EDUCAÇÃO BÁSICA, Cód. 23-EPE,dacriado pelavaga, Lei Municipal 024, de de desistência 18 de junhoque de 2009, que dispõe a Estrutura Organização e sobre a Reestruturação do Quadro Geral fica arquivado no sobre Departamento de eRecursos Humanos da Prefeitura Municipal; de Pessoal da Prefeitura do Município São Sebastião da Grama-SP, e demaisLOPES, alterações, 3 – Que a SenhoradeVALERIA RIBEIRO CLAUDIANO foi classificada em 76° lugar, com 36 pontos, de forma espontânea compareceu à Prefeitura aprovada no Concurso Público Municipal nº 001/2009 para o emprego de PROFESSOR DE Municipal e desistiu expressamente da referida vaga, conforme termo de desistência que EDUCAÇÃO BÁSICA, Cód. 23-EPE, criadoHumanos pela LeidaMunicipal 024, de 18 de junho de fica arquivado no Departamento de Recursos PrefeituranºMunicipal; 2009, que dispõe sobre a Estrutura e Organização e sobre a Reestruturação Quadro Geral 4 - Que a Senhora FERNANDA APARECIDA DEdoARAÚJO, foi aprovada Municipal emprego dee demais PROFESSOR DE de PessoalnodaConcurso PrefeituraPúblico do Município de nºSão001/2009 Sebastiãopara da oGrama-SP, alterações, EDUCAÇÃOemBÁSICA, criadodepela Lei Municipal 024, de 18 de junho de classificada 76° lugar,Cód.com23-EPE, 36 pontos, forma espontâneanºcompareceu à Prefeitura 2009, que dispõe sobre a Estrutura e Organização e sobre a Reestruturação do Quadro Municipal e desistiu expressamente da referida vaga, conforme termo de desistênciaGeral que de Pessoal da Prefeitura do Município de São Sebastião da Grama-SP, e demais alterações, fica arquivado no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal; classificada em 77° lugar, com 36 pontos, convocada por Edital para manifestar interesse e 4 - Quenecessária a Senhorapara FERNANDA APARECIDA DE ARAÚJO, apresentar documentação o preenchimento da vaga, a mesma foi foi aprovada no Concurso Público Municipal nº 001/2009 o emprego desclassificada através da Portaria n° 017/2014, de 30 depara janeiro de 2014;de PROFESSOR DE 5 - Que Senhora criado FILOMENA EDUCAÇÃO BÁSICA, Cód.a23-EPE, pela LeiMARLI MunicipalMINARELLI, nº 024, de 18foide aprovada junho de no Concurso Público Municipal nº 001/2009 para o emprego de PROFESSOR DE 2009, que dispõe sobre a Estrutura e Organização e sobre a Reestruturação do Quadro Geral EDUCAÇÃO BÁSICA, Cód. 23-EPE, criado pela Lei Municipal nº 024, de 18 de junho de de Pessoal da Prefeitura do Município de São Sebastião da Grama-SP, e demais alterações, 2009, que dispõe sobre a Estrutura e Organização e sobre a Reestruturação do Quadro Geral

classificada em 77° lugar, com 36 pontos, convocada por Edital para manifestar interesse e

Prefeitura Municipal Sebastião da Grama Praça das Águas n° 100 – JardimdeSãoSão Domingos – S. S. da Grama–SP – 13.790-000 TFone: E R(19)R 3646-9700 A D O ><<CCNPJ: A F 45.741.527/0001-05 É D E Q U A<> LPalácio I D AdoDEmpreendedor E

Praça das Águas n° 100 – Jardim São Domingos – S. S. da Grama–SP – 13.790-000 Fone: (19) 3646-9700 ><< CNPJ: 45.741.527/0001-05 <> Palácio do Empreendedor

Prefeitura Municipal de São Sebastião da Grama

JANEIRO DED 2014 TPORTARIA EPORTARIA R R A D Nº O Nº019, C019, A DE F DE É 31D31DE E DEQJANEIRO U A L I D ADE E2014

Praça das Águas n° 100 – Jardim São Domingos – S. S. da Grama–SP – 13.790-000 Fone: (19) 3646-9700 ><< CNPJ: 45.741.527/0001-05 <> Palácio do Empreendedor

AUTORIZA O PREENCHIMENTO DE EMPREGO PORTARIA Nº 019, DE 31 DE JANEIRO DE 2014 PÚBLICO QUE ESPECIFICA DE E DÁEMPREGO OUTRAS AUTORIZAEFETIVO O PREENCHIMENTO PROVIDÊNCIAS.

PÚBLICO EFETIVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS

AUTORIZA O PREENCHIMENTO DE EMPREGO PROVIDÊNCIAS. PÚBLICO EFETIVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS JOSÉ FRANCISCO MARTHA, Prefeito Municipal de São PROVIDÊNCIAS. Sebastião da Grama, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei Municipal nº 024, de 18 de junho de 2009, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional e sobre a Reestruturação do Quadro Geral de Pessoal da JOSÉ MARTHA, Prefeito de JOSÉFRANCISCO MARTHA, PrefeitoeMunicipal Municipal de São Sãoa Prefeitura do Município deFRANCISCO São Sebastião da Grama-SP, considerando: Sebastião da Grama, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, com quantidade constantes do Concurso nº 002/2009 para Sebastiãodenadavagas Grama, Estado nºdedo024, SãoEdital Paulo, no junho uso dedePúblico suas2009, atribuições legais,sobre comoa fundamento Lei Municipal de 18 de que dispõe emprego público efetivo de Agente Escolar, e a necessidade da abertura de mais Estrutura Organizacional e sobre a 024, Reestruturação do Quadro de Pessoal Lei Municipal de 18bemdecomo junho 2009,Geral quena Lei dispõe sobredaa umafundamento vaga para onareferido empregonº público, odedisposto Municipal Prefeitura do Município de São Sebastião da Grama-SP, e considerando: a n° 059, de 31Organizacional de janeiro de 2014; Estrutura e sobre a Reestruturação do Público Quadro Geral de Pessoal quantidade de vagas constantes do Edital do Concurso nº 002/2009 paradao emprego público de Agente de maisa Prefeitura do efetivo Município de São Escolar, Sebastiãoe adanecessidade Grama-SP,dae abertura considerando: RESOLVE: uma vaga para o referido emprego público, bem como o disposto na Lei Municipal quantidade de janeiro vagas constantes n° 059, de 31 de de 2014; do Edital do Concurso Público nº 002/2009 para o Art. 1º - Fica autorizado, além das constantes do Edital do empregoPúblico públiconºefetivo de Agente Escolar, e dea necessidade da emprego abertura depúblico mais Concurso 002/2009, o preenchimento mais 01 (um) RESOLVE: efetivo Escolar,emprego constante do Anexo da Lei Municipal nº 024, de 18 uma devagaAgente para oereferido público, bem I,como o disposto na Lei Municipal de junho de 2009 e alterações posteriores. Fica autorizado, além das constantes do Edital do n° 059, de 31 deArt. janeiro1ºde- 2014; Concurso Público nº 002/2009, o preenchimento de mais 01 (um) emprego público Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua efetivo de Agente e Escolar, constante do Anexo I, da Lei Municipal nº 024, de 18 publicação, revogadas as disposições em contrário. de junho de 2009 e alterações posteriores. RESOLVE: São Sebastião da Grama, 31 de janeiro de 2014 Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadasArt. as disposições em contrário. 1º - Fica autorizado, além das constantes do Edital do

Concurso PúblicoSãonºSebastião 002/2009,dao Grama, preenchimento de maisde012014 (um) emprego público 31 de janeiro efetivo de Agente e Escolar, do Anexo I, da Lei Municipal nº 024, de 18 JOSÉ constante FRANCISCO MARTHA Prefeito Municipal de junho de 2009 e alterações posteriores.

JOSÉ FRANCISCO MARTHA ENCADERNADA NO LIVRO PRÓPRIO E PUBLICADA POR EDITAL NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL E NA IMPRENSA LOCAL. DATA SUPRA. Prefeito Municipal

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Milton João Hespanhol POR EDITAL NA SEDE DA ENCADERNADA NO LIVRO PRÓPRIO E PUBLICADA de Assuntos LOCAL. Administrativos PREFEITURA MUNICIPAL ELíder NA IMPRENSA DATA SUPRA.

São Sebastião da Grama, 31 de janeiro de 2014 Milton João Hespanhol Líder de Assuntos Administrativos

PÁGINA: 1 DE 3 31/01/2014 08:27

JORNAL A CIDADE

31 de janeiro de 2014

MUNICÍPIO:

R$ 1,00 PREVISÃO

PREVISÃO

INICIAL

ATUALIZADA

Até o Bimestre

(a)

(b)

(b/a) x 100

RECEITAS REALIZADAS

1.269.700,00

1.367.393,73

Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU

490.000,00

444.141,00

90,64

Imposto sobre Transmissão de Bens Intervivos - ITBI

140.000,00

170.892,73

122,06

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS

365.700,00

391.566,31

107,07

Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF

100.000,00

183.412,75

183,41

Imposto Territorial Rural - ITR Multa, Juros de Mora e OUtros Encargos dos Impostos Dívida Ativa dos Impostos Multas, Juros de Mora e Outros Encargos da Dívida Ativa RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) Cota-Parte FPM

107,69

36.000,00

7.874,23

130.000,00

125.502,65

96,54

8.000,00

44.004,06

550,05

15.875.600,00

14.799.975,86

93,22

8.700.000,00

8.171.200,57

93,92

21,87

180.000,00

10.859,21

6,03

Cota-Parte IPVA

1.100.000,00

1.024.863,94

93,16

Cota-Parte ICMS

5.800.000,00

5.525.758,68

95,27

50.000,00

40.202,07

80,40

45.600,00

27.091,39

59,41

45.600,00

27.091,39

59,41

Cota-Parte ITR

Cota-Parte IPI-Exportação Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais Desoneração ICMS (LC 87/96)

Outras TOTAL DAS RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (III) = I + II

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS Provenientes da União

16.167.369,59

PREVISÃO

INICIAL

ATUALIZADA

Até o Bimestre

(c)

(d)

(d/c) x 100

5.022.900,00

5.104.846,09

101,63

522.900,00

561.640,67

107,40

__________________________________________ MARIA DE FATIMA BARION MACHADO

TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE

OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE

36.604,65

5.141.450,74

5.022.900,00

DOTAÇÃO

INICIAL

ATUALIZADA

102,36

ART. 162 DA C.F.

Liquidadas

MÊS DEZEMBRO - ANO 2013

Código

DESPESAS CORRENTES Pessoal e Encargos Sociais

4.191.000,00

5.699.609,00

4.759.474,83

2.618.600,00

3.319.603,00

2.770.614,77

Juros e Encargos da Dívida

(g)

Prefeitura Municipal 1.572.400,00de Divinolandia-SP 2.380.006,00 1.988.860,06 Relatório Resumido da Execução Orçamentária 129.800,00 89.803,00 71.970,90 DESPESAS DE CAPITAL DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 129.800,00 89.803,00 71.970,90 Investimentos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Inversões Financeiras Janeiro a Dezembro 2013/Bimestre Novembro-Dezembro Amortização da Dívida Outras Despesas Correntes

TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV) RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35)

DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE APURAÇÃO DO PERCENTUAL MÍNIMO

4.320.800,00

5.789.412,00

DOTAÇÃO

INICIAL

ATUALIZADA

4.831.445,73

DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS Recursos de Transferência do Sistema Único de Saúde - SUS

83,50

83,46

83,56

80,14

R$83,45 1,00

Liquidadas

Inscritas em

Até o Bimestre Restos a Pagar não Processados [(h+i)/IV (f+g)]

(i)

Receita Tributaria Impostos Impostos sobre o Patrimonio e a Renda IPTU

1.1.1.2.02.01.00.00

Imp. S/ Propriedade Predial Urbana

1.1.1.2.02.02.00.00

Imp. S/ Propriedade Territorial

1.1.1.2.04.00.00.00 1.1.1.2.04.31.00.00 1.1.1.2.08.00.00.00 1.1.1.3.00.00.00.00 1.1.1.3.05.00.00.00

Imp.S/Renda e Prov.de Qualquer Natureza Imposto de Renda Retido Nas Fontes sobre ITBI Impostos sobre a Producao e a Circulacao Imposto s/ Servicos de Qualquer Natureza

1.1.1.3.05.01.00.00

Supersimples Nacional

1.1.1.3.05.02.00.00

Imposto S/ Servicos de Q. Narueza

1.1.2.0.00.00.00.00 1.1.2.1.00.00.00.00 1.1.2.1.25.00.00.00 1.1.2.2.00.00.00.00 1.1.2.2.12.00.00.00

Taxas Taxas pelo Exercicio do Poder de Policia TAXA LIC.P/FUNC.EST.COM.IND.PREST.SERV. Taxas pela Prestacao de Servicos EMOLUMENTOS E CUSTAS PROCESSUAIS ADMIN. Expediente

1.1.2.2.28.00.00.00

TAXA DE CEMITERIOS

1.1.2.2.99.00.00.00

OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS

1.1.2.2.99.04.00.00

Vigilancia San. Municipal

1.1.2.2.99.05.00.00

Horas de Maquinas

1.2.0.0.00.00.00.00 1.2.1.0.00.00.00.00

Lei 1785/06

RECEITA DE CONTRIBUICOES CONTRIBUICOES SOCIAIS

291.749,31

18,28

152.391,69

41.156,60

183.412,75

41.156,60

183.412,75

24.080,47

170.892,73

34.360,82

391.566,31

34.360,82

391.566,31

1.759,70

17.784,39

32.601,12

373.781,92

6.773,34

171.902,00

1.161,28

109.752,81

1.161,28

109.752,81

5.612,06

62.149,19

613,91

20.721,59

613,91

20.721,59

3.271,54

21.322,06

1.726,61

20.105,54

776,61

15.232,54

950,00

4.873,00

62.173,23

1.150.571,85

31.785,61

987.396,03 987.396,03

734.600,00

1.170.606,00

927.674,10

1.2.1.0.29.07.00.00

Contribuicao de Servidor Ativo Civil

31.785,61

987.396,03

1.2.1.0.29.07.01.00

Contr. Servidor - Prefeitura

28.918,32

967.070,25

1.2.1.0.29.07.02.00

Contr. Servidor - Camara

1.2.2.0.00.00.00.00 1.2.2.0.29.00.00.00

CONTRIBUICAO

1.2.2.0.99.00.00.00

Outras Contribuicoes Economicas

734.600,00

1.170.606,00

927.674,10

3.586.200,00

4.618.806,00

3.903.771,63

PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE SOBRE A RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (VII%) = (VIi / IIIb x 100) - LIMITE CONSTITUCIONAL 15% 4 e 5

INSCRITOS COM

INSCRITOS

CANCELADOS/ PRESCRITOS

Total

-2.425.105,43

PAGOS

A PAGAR

PARCELA CONSIDERADA NO LIMITE -

RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONTROLE DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24, §1º e 2º

Saldo Inicial -

Total (VIII)

PÁGINA: 3 DE 3 31/01/2014 08:27 Saldo Final (não aplicado)

Despesas custeadas no exercício de referência (j) -

Prefeitura Municipal de Divinolandia-SP LIMITE NÃO CUMPRIDO Relatório Resumido da Execução Orçamentária CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM Despesas custeadas DE SAÚDE DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS EXERCÍCIOS ANTERIORESDEMONSTRATIVO PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS Saldo Inicial Social no exercício de referência Saldo Final (não aplicado) Orçamentos Fiscal e da Seguridade CONFORME ARTIGOS 25 E 26 (k) Janeiro a Dezembro 2013/Bimestre Novembro-Dezembro Diferença de limite não cumprido em 2013

2.425.105,43

Total (IX) RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35)

2.425.105,43

2.425.105,43 R$ 1,00

DOTAÇÃO

INICIAL

ATUALIZADA

DESPESAS EXECUTADAS Liquidadas

1.2.2.0.99.01.00.00

Inscritas em

CONTRIB. INTERV. DOMINIO ECONOMICO PARA O CUSTEIO DO SERVICO

Compens. Fin.c/ Expl.Rec.Minerais - ANEE

(g)

4.308.800,00

5.777.412,00

4.820.525,73

Categoria

1721.01.02.0000

Descrição do Recurso

COTA-PARTE FUNDO DE PARTICIP. DOS MUN.

Suporte Profilático e Terapêutico

91,00

12.000,00

10.920,00

Vigilância Epidemiológica

Alimentação e Nutrição Outras Subfunções

100,00

4.320.800,00

5.789.412,00

4.831.445,73

FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, GABINETE DO PREFEITO, 30/Jan/2014, 14h e 54m. ¹ Essa linha apresentará valor somente no Relatório Resumido da Execução Orçamentária do último bimestre do exercício ² O valor apresentado na intercessão com a coluna "h" ou a coluna "h+i" (último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no "total j". ³ O valor apresentado na intercessão com a coluna "h" ou a coluna "h+i" (último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no "total k". 4 Limite anual mínimo a ser cumprido no encerramento do exercício. 5 Durante o exercício esse valor servirá para o monitoramento previsto no art. 23 da LC 141/2012. 6 No último bimestre, será utilizada a fórmula [VI(h+i) - (15 x IIIb)/100].

13.495,99

26.070,48

16.891,63

137.105,34

16.891,63

137.105,34

Data

Valor

10/12/2013

627.346,23

20/12/2013

136.750,89

30/12/2013

190.813,83

Prefeitura Municipal de Divinolândia

Total

954.910,95

1721.01.05.0000

COTA-PARTE IMPOSTO S/ PROPR. TER. RURAL

30/12/2013

161,29

1721.22.70.0000

COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO

26/12/2013

10.434,59

1721.33.09.0000

SAUDE DA FAMILIA - SF

27/12/2013

14.260,00

1721.33.11.0000

AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE - ACS

20/12/2013

38.000,00

1721.33.12.0000

Prog Assist. Farmaceutica Basica

03/12/2013

2.883,01

1721.33.13.0000

Teto Mun M.A Compl Amb / Hospitalar

10/12/2013

2.575,17

1721.33.15.0000

Conv.Prog.Melh. Acesso e da Qualid.-PMAQ

03/12/2013

5.100,00

1721.33.18.0000

Convenio Saude Bucal - SB

27/12/2013

2.230,00

1721.33.20.0000

Teto Mun.Rede Brasil s/Miseria (BSOR-SM)

31/12/2013

14,21

1721.33.24.0000

Convenio Programa Saude na Escola - PSE

03/12/2013

1.400,00

1721.33.25.0000

Conv.Atencao Basica Saude Bucal-SUS-SP.

13/12/2013

36.000,00

CAPITAL DA BATATA Estado de São Paulo

129,96

36.129,96

1721.34.02.0000

Fundo Social Assist. Idoso

17/12/2013

1.460,00

1721.34.04.0000

Bolsa escola Familia

12/12/2013

2.077,05

1721.34.06.0000

Convenio Piso Basico Variavel ( CRAS)

30/12/2013

6.000,00

18/12/2013

6.570,00

1721.35.03.0100

PNAP Pre Escola Prog.Nac.Alim.Escolar

31/12/2013

1721.35.03.0200

PNAEM - PROG.NAC. AL. ESCOLAR MEDIO

18/12/2013

7.794,00

1721.35.03.0400

PNAEC - PROG. NAC. AL. ESCOAR

18/12/2013

2.880,00

1721.35.03.0500

PNAEF - Ensino Fund.. Prog. Nac. Ali. Es

18/12/2013

25.488,00

1721.35.03.0600

Progr. Auxilio Aval. Educacional - AEE

18/12/2013

30,00

1721.35.99.0100

FNTE - Transporte Escolar

18/12/2013

4.300,95

1721.35.99.0200

Transporte Escolar PNATE - MEDIO

18/12/2013

773,08

1721.35.99.0300

Transporte Escolar PNATE - INFANTIL

18/12/2013

1.771,03

- CRECHE

1721.36.00.0000

TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS - DES.

30/12/2013

1.836,71

1721.99.00.0600

Conv. Ag. dos Correios ECT

13/12/2013

735,00

1722.01.01.0000

COTA-PARTE DO ICMS

03/12/2013

76.474,92

10/12/2013

156.962,82

83,44

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

163.175,82

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

[(f+g)/e] -

20.325,78

30.387,62

Período de 01/12/2013 a 31/12/2013

Até o Bimestre Restos a Pagar não Processados (f)

2.867,29

Liberação de Recursos cfe Lei 9.452/97 - do Estado e União

VALOR REFERENTE À DIFERENÇA ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL [VIi - (15 x IIIb) /100]6

TOTAL

3.900,83

31.785,61

Vigilância Sanitária

444.141,00

CONTRIB. PREVIDENC. AO REGIME PROPRIO

Outros Recursos

Atenção Básica

798.446,48

3.919,11

1.2.1.0.29.00.00.00

(Por Subfunção)

1.190.012,79

69.156,18

DESPESAS COM SAÚDE

1.361.914,79

EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DISPONIBILIDADE DE CAIXA

110.290,34 103.517,00

927.674,10

TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VI) = (IV - V)

2.512.486,64

1.170.606,00

TOTAL DAS DESPESAS COM NÃO COMPUTADAS (V)

no Ano

172.463,57

734.600,00

Recursos de Operações de Crédito OUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃO COMPUTADOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS INDEVIDAMENTE NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA¹ DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA AOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS² DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À PARCELA DO PERCENTUAL MÍNIMO QUE NÃO FOI APLICADA EM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM EXERCÍCIOS ANTERIORES³

Valor Recebido

no Mês

1.0.0.0.00.00.00.00 Receitas Correntes

1.1.2.2.12.01.00.00

DESPESAS EXECUTADAS

(h) DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS DESPESA COM ASSISTÊNCIA À SAÚDE QUE NÃO ATENDE AO PRINCÍPIO DE ACESSO UNIVERSAL

PÁGINA: 2 DE 3 [(f+g)/e] 31/01/2014 08:27

Valor Recebido

Descrição

1.1.1.2.02.00.00.00

Inscritas em

(f)

Contador - CRC 1SP 216815 Contador Contador - CRC 1SP - CRC 216815/O-7 1SP 216815/O-7

CONTABILIDADE

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

1.1.1.2.00.00.00.00

DESPESAS EXECUTADAS

Até o Bimestre Restos a Pagar não Processados (e)

Prefeito(a) Prefeito(a) Prefeito(a) Municipal MunicipalMunicipal

ANALITICO DA RECEITA LANÇADA E ARRECADADO SETOR FINANÇAS

1.1.1.0.00.00.00.00

(Por Grupo de Natureza da Despesa)

3.125.531,35 100,00% 68,67%

Prefeitura Municipal de Divinolândia

1.1.0.0.00.00.00.00

DESPESAS COM SAÚDE

0,00 3.380.880,25 0,00 0,00 0,00 3.380.880,25 1.255.993,37 0,00 0,00 2.124.886,88 4.551.217,97 0,00 1.632.769,80 5.043.335,05 30,94%

_______________________________________ EDSON LUIZ COZOL MARTINS

___________________________________________ ISMAR ERNANI DE OLIVEIRA

Secretário(a) da Educação Secretário(a) Secretário(a) da Educação da Educação

100,96

5.022.900,00

Acumulado

22.121.984,37

4.543.205,42

TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE

DESPESAS DO ENSINO

CAPITAL DA BATATA Estado de São Paulo

5.022.900,00

2013

EXERCÍCIO:

1.255.993,37 11.792,41 FUNDEB 0,00 TOTAL DE GASTOS COM PESSOAL FUNDEB 4.543.205,42 Aplicação dos recursos recebidos do FUNDEB 8.012,55 Aplicação nos profissionais do Magistério - FUNDEB 4.551.217,97 5.819.003,75

TOTAL DA RECEITA ARRECADADA

RECEITAS REALIZADAS

4.500.000,00

444.141,00 170.892,73 391.566,31 183.412,75 125.502,65 75.515,08 7.890,59 8.220.056,95 10.859,21 27.550,56 5.536.575,79 1.068.658,48 40.358,52 16.302.980,62

QSE, Convênios e Outros Recursos Adicionais Rendimentos de Aplicação Financeira - Conta LDB e Adicionais Recursos de Operações de Crédito Recursos recebidos do FUNDEB Rendimentos de Aplicação Financeira do FUNDEB TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB + Aplic.Financ. TOTAL DOS RECURSOS ADICIONAIS

94,29

Outras Receitas do SUS

Acumulado

4º TRIMESTRE

17.145.300,00

4.500.000,00

Provenientes de Outros Municípios

17.145.300,00

Provenientes dos Estados

PERÍODO:

DIVINOLANDIA / SP

RECEITAS ARRECADADAS

RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35)

RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA (I)

Página 11

Ano XXIII - Nº 697

RECEITAS E DESPESAS DO ENSINO - PUBLICAÇÃO (ARTIGO 256 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL)

Prefeitura Municipal de Divinolandia-SP Relatório Resumido da Execução Orçamentária DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Dezembro 2013/Bimestre Novembro-Dezembro

RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

1722.01.02.0000

COTA-PARTE DO IPVA

1722.01.04.0000

COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTACAO

17/12/2013

62.401,65

24/12/2013

69.644,20

30/12/2013

75.757,08

19/12/2013

16.612,32

30/12/2013

3.815,42

03/12/2013

383,14

17/12/2013

1.879,09

20.427,74

676,83

2.939,06

1722.01.99.0100

Convenio Transporte Alunos

12/12/2013

36.234,57

1722.01.99.0200

Convenios Merenda Escolar

02/12/2013

19.300,00

1722.01.99.0500

Fundo Social Assistencia Idoso

06/12/2013

1.525,00

1722.01.99.0700

Convenios Diversos

05/12/2013

46.090,00

1722.01.99.0900

Esp. Amigo / Fort. Familia

06/12/2013

3.470,60

1722.01.99.1302

Conv. Insumo p/ Glicemia

02/12/2013

1.417,88

1722.01.99.1304

Conv. Piso de Atencao Basica Estadual

02/12/2013

8.314,50

1722.22.30.0000

COTA-PARTE RO ALTIES COMP.FIN.PROD.PETR.

03/12/2013

10,99

24/12/2013

677,99

1724.01.00.0000

TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FUNDEB

24/12/2013

441.240,67

30/12/2013

10,56

03/12/2013

71.683,65

699,54

1722.22.30.0000

COTA-PARTE RO ALTIES COMP.FIN.PROD.PETR.

10,99 677,99

TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FUNDEB

1762.99.00.0000

OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS EST.

2422.99.02.0000

Outras Transferencias do Estado 02

30/12/2013

10,56

03/12/2013

71.683,65

10/12/2013

154.789,30

17/12/2013

56.068,21

24/12/2013

71.940,04

30/12/2013

27.857,08

13/12/2013

60.000,00

18/12/2013

52.792,61

13/12/2013

300.000,00

18/12/2013 Total Geral .......................

190.000,00

INVERSÕES FINANCEIRAS

JORNAL A CIDADE

31 de janeiro de 2014 1724.01.00.0000

03/12/2013 24/12/2013

699,54

194.000,00

AMORTIZAÇÃO / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA

Ano XXIII - Nº 697

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

2.146.300,00

Reserva de Contingencia

1.500.000,00

DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(IX)

1.270.000,00

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA/REFINANCIAMENTO(XI) Amortização da Dívida Interna Dívida Mobiliária Outras Dívidas

Outras Dívidas

43.200,00

343.200,00 2.549.805,45

SUPERÁVIT(XIII)

30.000.000,00

2.702.130,31

23.528.237,07

5.506.100,10

23.324.851,13

30.000.000,00

(b)

(b/a)

Maio/2013

Junho/2013

Novembro/2013

Dezembro/2013

121.162,07

800.715,31

863.158,19

864.504,02

851.054,42

964.723,82

1.724.824,52

1.658.996,85

230.693,75

1.519.575,22

45.532,04

709.545,82

772.118,35

784.246,08

771.449,16

754.166,10

863.428,62

1.607.855,08

1.477.593,81

91.129,26

63.703,80

93.961,34

75.630,03

91.169,49

91.039,84

95.056,96

93.054,86

96.888,32

101.295,20

116.969,44

181.403,04

226,00

Despesas de Exercícios Anteriores Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL(III) = (I-II)

Abril/2013 Outubro/2013

879.303,04

Decorrentes de Decisão Judicial

12.082.691,58

10.891.390,00

1.191.301,58

1.356,00

226,00

1.356,00

121.162,07

800.715,31

861.802,19

879.077,04

864.278,02

849.313,92

964.497,82

1.724.598,52

1.404.664,26

23.528.237,07

11.824.358,49

22.042.302,80

% da DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP sobre a RCL (VI) = (IV/V) * 100

53,64

LIMITE MÁXIMO (incisos I,II e III, art. 20 da LRF) 54%

11.902.843,51

LIMITE PRUDENCIAL (parágrafo único do art. 22 da LRF) - 51,3%

11.307.701,34

LIMITE DE ALERTA (inciso II do § 1º do art.59 da LRF) - 48,6%

10.712.559,16

FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, GABINETE DO PREFEITO, 30/Jan/2014, 14h e 04m. Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas estão segregadas em: a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

96,38

51.137,65

1.412.000,00

536.837,94

38,02

1.360.862,35

96,38

51.137,65

536.837,94

38,02

1.360.862,35

96,38

51.137,65

DOTAÇÃO

CRÉDITOS

DOTAÇÃO

INICIAL

ADICIONAIS

ATUALIZADA

INICIAL

ATUALIZADA

No Bimestre

Até o Bimestre

(a)

(b)

(b/a)

(c)

(c/a)

28.588.000,00

4.832.984,83

16,91

23.834.784,01

Receitas Correntes

25.243.000,00

4.441.730,54

17,60

1.330.700,00

180.466,25

13,56

1.095.700,00

170.110,39

235.000,00

10.355,86

REALIZAR

4.753.215,99

23.030.398,83

91,23

2.212.601,17

1.361.914,79

102,35

-31.214,79

15,53

1.190.012,79

108,61

-94.312,79

4,41

171.902,00

73,15

63.098,00

1.290.000,00

89.386,51

6,93

1.150.571,85

89,19

139.428,15

838.000,00

33.224,87

3,96

987.396,03

117,83

-149.396,03

CONTRIB. INTERV. DOMINIO ECONOMICO

452.000,00

56.161,64

12,43

163.175,82

36,10

288.824,18

889.720,00

151.059,25

16,98

672.100,15

75,54

217.619,85

33.500,00

907,02

2,71

6.032,25

18,01

27.467,75

856.220,00

150.152,23

17,54

666.067,90

77,79

190.152,10

322.000,00

50.515,56

15,69

270.615,98

84,04

51.384,02

20.963.780,00

3.672.341,83

17,52

18.997.841,30

90,62

1.965.938,70

20.469.980,00

3.559.549,22

17,39

18.865.048,69

92,16

1.604.931,31

TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS

30.000,00

TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS

18.800,00

445.000,00

112.792,61

25,35

132.792,61

29,84

312.207,39

446.800,00

297.961,14

66,69

577.354,76

129,22

-130.554,76

97.962,80

134,20

-24.962,80

240.751,58

334,38

-168.751,58

169.923,01

98,79

2.076,99

68.717,37

52,94

61.082,63

804.385,18

24,05

2.540.614,82

Prefeitura Municipal de Divinolandia-SP 72.000,00 72.000,00 231.226,60 321,15 Relatório Resumido da Execução Orçamentária 172.000,00 172.000,00Orçamentário 48.025,23 27,92 Balanço 129.800,00 2.134,98 Orçamentos129.800,00 Fiscal e da Seguridade Social 1,64

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES RECEITA DA DÍVIDA ATIVA RECEITAS CORRENTES DIVERSAS RECEITAS DE CAPITAL

16.574,33

22,70

3.345.000,00Janeiro a Dezembro 3.345.000,00 391.254,29 2013/Bimestre Novembro-Dezembro

OPERAÇÕES DE CREDITO

600.000,00

DE CRÉDITO RREO OPERAÇÕES - ANEXO I(LRF, Art.52, incisoINTERNAS I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º)

RECEITAS

ALIENAÇÃO DE BENS ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS

600.000,00

TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL OUTRAS RECEITAS RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(II) SUBTOTAL DAS RECEITAS(III)=(I+II)

600.000,00

PREVISÃO

INICIAL

ATUALIZADA

No Bimestre

(a)

(b)

1.198.404,28

62,02

733.895,72

513.267,97

1.198.404,28

62,02

733.895,72

130.000,00

251.300,00

381.300,00

81.660,82

375.001,18

81.660,82

375.001,18

98,35

130.000,00

251.300,00

381.300,00

81.660,82

375.001,18

81.660,82

375.001,18

98,35

6.298,82

1.270.000,00

1.043.600,00

2.313.600,00

-108.059,86

1.573.405,46

594.928,79

1.573.405,46

68,01

740.194,54

RGF - ANEXO 2 (LRF, art.55, inciso I, alínea "b")

R$ 1,00 SALDO DO

DÍVIDA CONSOLIDADA

Até o Bimestre

(b/a)

EXERCÍCIO

Até o 1º

Até o 2º

Até o 3º

Quadrimestre

5.618.679,92

DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I) Dívida Contratual Interna

2.806.314,46

2.663.327,75

3.088.981,66

2.919.118,82

2.806.314,46

2.663.327,75

2.529.698,26

119.363,83

151.119,46

712.291,21

202.250,90

515.575,96

1.170.322,68

1.364.816,76

1.192.421,29

396.212,13

(-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios)

2.529.698,26

1.019.203,22

652.525,55

990.170,39

5.499.316,09

5.297.697,62

4.623.721,51

4.990.775,11

20.523.819,83

20.628.174,97

21.259.128,52

22.042.302,80

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA - DCL (III) = (I - II) % DA DC SOBRE A RCL (I/RCL)

27,38

26,41

25,10

23,56

% DA DCL SOBRE A RCL (III/RCL)

26,79

25,68

21,75

22,64

3.088.981,66

2.919.118,82

2.806.314,46

2.663.327,75

(c)

1.183.546,89

Demais Contribuições Sociais

DÍVIDA COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA(VII)

Interna

Externa

1.905.434,77

DEMAIS DÍVIDAS CONTRATUAIS(VIII)

1.735.571,93

1.622.767,57

Prefeitura Municipal de Divinolandia - SP OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000 DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA INSUFICIENCIA FINANCEIRA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DEPÓSITOS Janeiro a Dezembro de 2013 RP NÃO-PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES PÁGINA: 2 DE 4 ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA - ARO 08:28 RGF - ANEXO 2 (LRF, art.55, inciso31/01/2014 I, alínea "b")

1.479.780,86

R$ 1,00

REGIME PREVIDENCIÁRIO SALDO DO DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2013

EXERCÍCIO

Até o 1º

Até o 2º

Até o 3º

Quadrimestre

DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA (IX) Passivo Atuarial Demais Dívidas

DEDUÇÕES (X)¹ Disponibilidade de Caixa Bruta

23.852,35

13.100,83

4.312,94

-24.220,23

23.852,35

13.100,83

4.312,94

-24.220,23 -

(c/a)

(a-c)

50.000,00

50.000,00 2.025.000,00

390.942,53

19,31

802.998,88

39,65

1.222.001,12

2.025.000,00

390.942,53

19,31

802.998,88

39,65

1.222.001,12

520.000,00

311,76

0,06

1.386,30

0,27

518.613,70

520.000,00

311,76

0,06

1.386,30

0,27

518.613,70

1.412.000,00

536.837,94

38,02

1.360.862,35

96,38

51.137,65

30.000.000,00

50.000,00

30.000.000,00

5.369.822,77

17,90

25.195.646,36

83,99

4.804.353,64

(-) Restos a Pagar Processados OBRIGAÇÕES NÃO INTEGRANTES DA DC

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (XI) = (IX - -23.852,35 X)

-13.100,83

-4.312,94

24.220,23

FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, GABINETE DO PREFEITO, 30/Jan/2014, 14h e 06m. ¹ Se o saldo apurado for negativo, ou seja, se o total do Ativo Disponível mais os Haveres Financeiros for menor que Restos a Pagar Processados, não deverá ser informado nessa linha, mas sim na linha da "Insuficiência Financeira",

das Obrigações não integrantes da Dívida Consolidada - DC. Assim quando o cálculo de DEDUÇÕES(II) for negativo,

colocar um "-" (traço) nessa linha.

5.369.822,77

Janeiro a Dezembro 2013/Bimestre Novembro-Dezembro

25.195.646,36

17,90

25.195.646,36

4.804.353,64

83,99

4.804.353,64

FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

DESPESAS(EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(I)

Legislativa Ação Legislativa

DESPESAS EXECUTADAS CRÉDITOS

DOTAÇÃO

INICIAL

ADICIONAIS

ATUALIZADA No Bimestre

(e)

LIQUIDADAS

DESPESAS EMPENHADAS

Até o Bimestre

No Bimestre

(f)=(d+e)

INSCRITAS EM

SALDO A

RESTOS A PAGAR

LIQUIDAR

Até o Bimestre

NÃO PROCESSADOS

(g)

(h)

((g+h)/f)

(f-(g+h))

28.730.000,00

-1.043.600,00

27.686.400,00

2.810.190,17

21.954.831,61

4.911.171,31

21.751.445,67

203.385,94

79,30

5.731.568,39

DESPESAS CORRENTES

20.840.200,00

4.046.163,00

24.886.363,00

2.976.083,85

21.051.196,83

4.781.334,51

21.046.566,97

4.629,86

84,59

3.835.166,17

10.747.800,00

1.626.207,00

12.374.007,00

2.970.261,22

11.431.137,86

2.970.261,22

11.431.137,86

92,38

942.869,14

210.000,00

14.774,23

174.582,15

14.774,23

174.582,15

83,13

35.417,85

9.882.400,00

2.419.956,00

12.302.356,00

-8.951,60

9.445.476,82

1.796.299,06

9.440.846,96

4.629,86

76,78

2.856.879,18

DESPESAS DE CAPITAL

4.243.500,00

-2.943.463,00

1.300.037,00

-165.893,68

903.634,78

129.836,80

704.878,70

198.756,08

69,51

396.402,22

INVESTIMENTOS

3.859.500,00

-2.623.467,99

1.236.032,01

-170.411,05

852.982,05

125.319,43

654.225,97

198.756,08

69,01

383.049,96

INVERSÕES FINANCEIRAS

190.000,00

-189.997,01

2,99

AMORTIZAÇÃO / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA

194.000,00

-129.998,00

64.002,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

2.146.300,00

-2.146.300,00

Reserva de Contingencia

1.500.000,00

DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(IX)

1.270.000,00

1.043.600,00

1.500.000,00 2.313.600,00

4.517,37

50.652,73

4.517,37

50.652,73

79,14

-108.059,86

1.573.405,46

594.928,79

1.573.405,46

68,01

Judiciária Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário Administração Planejamento e Orçamento

DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(VIII)

R$ 1,00 DESPESAS EXECUTADAS

Prefeitura Municipal de Divinolandia - SP Relatório Resumido de Execução Orçamentária Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Dezembro 2013/Bimestre Novembro-Dezembro

RREO - ANEXO II(LRF, Art. 52, inciso II, alínea 'c')

R$ 1,00

PÁGINA: 3 DE 4 31/01/2014 08:28

83,99 -

17,90 -

DOTAÇÃO

210.000,00

Disponibilidade de Caixa Bruta

2.919.118,82

2.529.698,26

DEDUÇÕES (II)¹

5.193.026,01

3.088.981,66

Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (Inclusive) - Vencidos e não Pagos

5.336.012,72

Demais Haveres Financeiros

2.025.000,00

Prefeitura Municipal de Divinolandia-SP 30.000.000,00 30.000.000,00 5.369.822,77 Relatório Resumido da Execução Orçamentária Balanço OrçamentárioOrçamentos Fiscal e da Seguridade Social

(d)

5.448.817,08

REALIZAR

150.000,00

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2013

200.000,00

30.000.000,00

6.298,82

(f-(j+k))

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

513.267,97

1.198.404,28

Investimentos

30.000.000,00

Reabertura de Créditos Adicionais

600.000,00 R$ 1,00

Contratual

((j+k)/f)

1.198.404,28

-189.720,68

SALDO A

150.000,00

Superávit Financeiro

150.000,00

Contratual

RREO - ANEXO I(LRF, Art.52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º)

RECEITAS REALIZADAS

Mobiliária

(UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS)

600.000,00

Operações de Crédito Externas

SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Mobiliária

TOTAL(VII)=(V+VI)

Operações de Crédito Internas

DÉFICIT(VI)

200.000,00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO-REFINANCIAMENTO(IV)

SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO(V)=(III+IV)

11,70

200.000,00

ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

600.000,00

(k)

(i)

-189.720,68

1.932.300,00

Com Instituição Não Financeira

(a-c) 83,37

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

73.000,00

(j)

(h)

1.932.300,00

Do FTGS

SALDO A

RECEITAS REALIZADAS

28.588.000,00

73.000,00

792.300,00

Previdenciárias

PREVISÃO

MULTAS E JUROS DE MORA

NÃO PROCESSADOS

Prefeitura Municipal de Divinolandia - SP RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Janeiro a Dezembro de 2013

R$ 1,00

PREVISÃO

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

SALDO A LIQUIDAR

Até o Bimestre

792.300,00

De Contribuições Sociais

RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(I)

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

(g)

No Bimestre

1.140.000,00

De Tributos

RREO - ANEXO I(LRF, Art.52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º)

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

(f)=(d+e)

Até o Bimestre

1.140.000,00

PARCELAMENTO DE DÍVIDAS(VI)

Janeiro a Dezembro 2013/Bimestre Novembro-Dezembro

DESPESAS

(e)

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR

DÍVIDA DE PPP(V)

Prefeitura Municipal de Divinolandia-SP Relatório Resumido da Execução Orçamentária Balanço Orçamentário Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

51.137,65

LIQUIDADAS

DESPESAS EMPENHADAS

DÍVIDA CONTRATUAL(IV = V + VI + VII + VIII)

TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS

3.136.944,35

DETALHAMENTO DA DÍVIDA CONTRATUAL

exercício, por força inciso II do art. 35 da Lei 4.320/64.

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

83,99

pagar não processadados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:

b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadadas no encerramento do

RECEITA DE SERVIÇOS

(a-c) 96,38

PÁGINA: 1 DE 4 LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <120,00%> 31/01/2014 08:28 LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF - <108,00%>

inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas

RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS

(c/a)

1.360.862,35

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL

RECEITAS IMOBILIÁRIAS

Demais Haveres Financeiros

RECEITA PATRIMONIAL

6.471.762,93

SALDO A

38,02

PÁGINA: 1 DE 1 1.412.000,00 31/01/2014 08:27

78,43 -

25.195.646,36

R$ 1,00

REALIZAR

38,02

Demais Dívidas

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL(V)

RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES

5.506.100,10

Até o Bimestre

536.837,94

Externa

Valor

Taxas

23.528.237,07

1.667.409,29

536.837,94

Dívida Mobiliária

DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP(IV) = (IIIa + IIIb)

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL

Impostos

1.412.000,00

258.333,09

1.613.536,56

Receita Tributária

5.506.100,10

1.412.000,00

254.332,59

294.397,55

258.333,09

254.332,59

1.446.315,23

RECEITAS

1.412.000,00

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (b)

TOTAL (ÚLTIMOS 12 MESES) (a)

226,00

1.740,50

inciso II da Lei 4.320/64.

1.613.536,56

1.740,50

b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35,

1.355.185,97

Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

LIQUIDADAS

DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art.19 da LRF)(II)

FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, GABINETE DO PREFEITO, 30/Jan/2014, 13h e 40m.

(Últimos 12 Meses)

Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF)

Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a

DESPESAS EXECUTADAS

Pessoal Inativo e Pensionistas

RECEITAS REALIZADAS

1.412.000,00

TOTAL

R$ 1,00

Pessoal Ativo

RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES - INTRA-ORÇAM.

AMORTIZAÇÃO / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA

Janeiro/2013 a Dezembro/2013

DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)

23.528.237,07

2.702.130,31

(a)

RECEITAS CORRENTES - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS

DESPESAS DE CAPITAL

Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

Março/2013

6.471.762,93

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

RGF - ANEXO I (LRF, Art. 55, inciso I, alínea "a")

Setembro/2013

78,43

No Bimestre

DESPESAS CORRENTES

Demonstrativo da Despesa com Pessoal

294.397,55

740.194,54

DESPESAS EXECUTADAS

Relatório de Gestão Fiscal

Agosto/2013

203.385,94

1.500.000,00

68,01

PREVISÃO

DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS

Poder Executivo

Fevereiro/2013

(d)

1.446.315,23

1.573.405,46

2,99 13.349,27

Página 12

594.928,79

ATUALIZADA

TOTAL

Prefeitura Municipal de Divinolandia - SP

Julho/2013

79,14

1.573.405,46

No Bimestre

Janeiro/2013

-108.059,86

INICIAL

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - INTRA-ORÇAMENT.

DESPESA COM PESSOAL

50.652,73

2.313.600,00

PREVISÃO RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS

EDSON LUIZ COZOL MARTINS CONTADOR CRC/SP 216815/O-7

1.500.000,00

4.517,37

TOTAL(XIV)=(XII+XIII) 30.000.000,00 RREO - ANEXO I(LRF, Art.52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º)

DIVINOLANDIA, 31 DE DEZEMBRO DE 2013.

ISMAR ERNANI DE OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL

1.043.600,00

50.652,73

30.000.000,00 30.000.000,00 2.702.130,31 Janeiro a Dezembro 2013/Bimestre Novembro-Dezembro -

SUBTOTAL C/ REFINANCIAMENTO(XII)=(X+XI)

2.549.805,45

4.517,37

Prefeitura Municipal de Divinolandia-SP Relatório Resumido- da Execução Orçamentária Balanço Orçamentário Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

Amortização da Dívida Externa Dívida Mobiliária

112.792,61

2,99 64.002,00

30.000.000,00

SUBTOTAL DAS DESPESAS(X)(VIII+IX)

382.338,28

-189.997,01 -129.998,00 -2.146.300,00

2,99 13.349,27 1.500.000,00 740.194,54

Administração Geral Administração Financeira Turismo Defesa Nacional Defesa Terrestre

Dotação

Inicial

Atualizada

Despesas Empenhadas No Bimestre

Até o Bimestre (c)

Liquidadas No Bimestre (d)

Inscritas em

Até o Bimestre (e)

Saldo

Restos a Pagar

Não Processados

((e+f)/Total

(f)

(e+f))

((e+f)/a)

Executar

(a)

(b)

28.730.000,00

27.686.400,00

2.810.190,17

21.954.831,61

4.911.171,31

21.751.445,67

203.385,94

100,00

0,00

5.731.568,39

742.000,00

126.502,46

660.272,85

172.526,06

660.272,85

0,00

3,01

88,99

(a-(e+f)) 81.727,15

742.000,00

126.502,46

660.272,85

172.526,06

660.272,85

0,00

3,01

88,99

81.727,15

155.000,00

140.501,00

514,88

109.013,38

24.689,08

109.013,38

0,00

0,50

77,59

155.000,00

140.501,00

514,88

109.013,38

24.689,08

109.013,38

0,00

0,50

77,59

31.487,62

3.976.900,00

4.470.601,01

621.189,64

3.906.498,12

927.604,35

3.811.123,79

95.374,33

17,79

87,38

564.102,89

730.000,00

834.203,00

256.124,70

617.962,56

350.064,70

617.962,56

0,00

2,81

74,08

216.240,44

2.836.900,00

2.882.781,39

31.487,62

3.213.010,00

350.407,93

2.882.781,39

554.998,64

0,00

13,13

89,72

330.228,61

90.000,00

92.000,00

14.657,01

81.887,45

22.541,01

81.887,45

0,00

0,37

89,01

10.112,55

320.000,00

331.388,01

0,00

323.866,72

0,00

228.492,39

95.374,33

1,48

97,73

34.800,00

35.801,00

3.766,77

28.481,46

6.550,77

28.481,46

0,00

0,13

79,55

7.319,54

34.800,00

35.801,00

3.766,77

28.481,46

6.550,77

28.481,46

0,00

0,13

79,55

7.319,54

883.000,00

122.879,25

7.521,29

1.144.303,00

130.835,23

1.021.423,75

214.119,06

918.042,00

103.381,75

4,65

89,26

20.000,00

150.000,00

0,00

147.347,96

21.693,13

43.966,21

103.381,75

0,67

98,23

Assistência à Criança e ao Adolescente

173.000,00

505,00

0,00

505,00

Assistência Comunitária

690.000,00

993.798,00

130.835,23

874.075,79

192.425,93

874.075,79

0,00

3,98

87,95

119.722,21

1.815.000,00

1.809.000,00

346.470,34

1.583.700,41

359.536,98

1.579.070,55

4.629,86

7,21

87,55

225.299,59

1.585.000,00

1.532.000,00

323.209,41

1.343.175,59

336.276,05

188.824,41

Assistência Social Assistência ao Idoso

Previdência Social Previdência do Regime Estatutário Previdência Especial Saúde

2.652,04

1.338.545,73

4.629,86

6,12

87,67

230.000,00

277.000,00

23.260,93

240.524,82

23.260,93

240.524,82

0,00

1,10

86,83

36.475,18

4.000.800,00

5.284.412,00

408.528,28

4.594.049,36

906.952,06

4.594.049,36

0,00

20,93

86,94

690.362,64

Assistência Comunitária Previdência Social

690.000,00

993.798,00

130.835,23

874.075,79

192.425,93

874.075,79

1.815.000,00

1.809.000,00

346.470,34

1.583.700,41

359.536,98

1.579.070,55

4.629,86

7,21

87,55

225.299,59

1.585.000,00

1.532.000,00

323.209,41

1.343.175,59

336.276,05

1.338.545,73

4.629,86

6,12

87,67

188.824,41

230.000,00

277.000,00

23.260,93

240.524,82

23.260,93

240.524,82

0,00

1,10

86,83

36.475,18

4.000.800,00

5.284.412,00

408.528,28

4.594.049,36

906.952,06

4.594.049,36

0,00

20,93

86,94

690.362,64

3.988.800,00

5.272.412,00

406.008,28

4.583.129,36

904.432,06

4.583.129,36

0,00

20,88

86,93

689.282,64

31 de janeiro de 2014

Previdência do Regime Estatutário Previdência Especial Saúde

Atenção Básica Vigilância Sanitária Educação Ensino Fundamental

0,00

3,98

87,95

JORNAL A CIDADE

12.000,00

2.520,00

10.920,00

2.520,00

10.920,00

0,00

0,05

91,00

1.080,00

8.297.700,00

9.240.577,99

701.709,51

7.373.247,45

1.644.821,70

7.373.247,45

0,00

33,58

79,79

1.867.330,54

7.223.700,00

8.404.874,99

599.493,43

6.742.252,95

1.490.418,92

6.742.252,95

0,00

30,71

80,22

1.662.622,04

95.000,00

72.000,00

-16.662,07

39.776,61

16.039,63

39.776,61

0,00

0,18

55,25

32.223,39

Ensino Médio Ensino Profissional

44.200,00

26.902,13

0,00

0,12

72,32

Ensino Superior

91.500,00

73.501,00

-6.020,00

30.905,00

3.185,00

30.905,00

0,00

0,14

42,05

42.596,00

Educação Infantil

667.000,00

565.000,00

96.453,44

445.453,99

106.453,44

445.453,99

0,00

2,03

78,84

119.546,01

Educação Especial Cultura Difusão Cultural Urbanismo Infra-Estrutura Urbana Serviços Urbanos Habitação Habitação Urbana

Promoção da Produção Vegetal Promoção Industrial

22.988,21

87.956,77

22.988,21

87.956,77

0,00

0,40

99,95

45,23

0,00

651,32

0,00

651,32

0,00

46,29

755,68

144.600,00

1.407,00

0,00

651,32

0,00

651,32

0,00

46,29

755,68

1.747.300,00

1.349.816,00

207.979,64

1.063.232,65

270.104,16

1.063.232,65

0,00

4,84

78,77

286.583,35

935.500,00

820.512,00

107.553,92

689.558,09

162.313,51

689.558,09

3,14

84,04

130.953,91

811.800,00

529.304,00

100.425,72

373.674,56

107.790,65

373.674,56

0,00

1,70

70,60

155.629,44

298.000,00

8.000,00

0,00

8.000,00

298.000,00

8.000,00

0,00

8.000,00

38.200,00

28.200,00

-1.348,08

10.195,02

394,32

10.195,02

0,00

0,05

36,15

18.004,98

38.200,00

28.200,00

-1.348,08

10.195,02

394,32

10.195,02

0,00

0,05

36,15

18.004,98

276.000,00

168.903,00

22.899,02

147.739,46

33.347,02

147.739,46

0,00

0,67

87,47

21.163,54

276.000,00

168.903,00

22.899,02

147.739,46

33.347,02

147.739,46

0,00

0,67

87,47

21.163,54

400.000,00

80.001,00

-76.843,89

0,00

80.001,00

400.000,00

80.001,00

-76.843,89

0,00

80.001,00

35.000,00

Transporte Rodoviário

894,17

8.010,51

1.800,09

8.010,51

DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (II)

53,87

1.800,09

8.010,51

0,00

0,04

53,87

6.860,49

184.699,92

954.550,19

0,00

4,35

87,65

134.455,81

1.089.006,00

168.567,83

954.550,19

184.699,92

954.550,19

0,00

4,35

87,65

134.455,81

579.000,00 148.524,37 493.765,68 Prefeitura Municipal de Divinolandia - SP 164.025,74

493.765,68

0,00

2,25

85,28

85.234,32

493.765,68

0,00

2,25

85,28

85.234,32

1.270.000,00

2.313.600,00

0,00

1.500.000,00

0,00

1.500.000,00

0,00

68,01

740.194,54

-108.059,86

1.573.405,46

594.928,79

1.573.405,46

0,00

6,69

30.000.000,00 30.000.000,00 2.702.130,31 II(LRF, Art. 52, inciso II, alínea 'c')

23.528.237,07

5.506.100,10

23.324.851,13

203.385,94

100,00

381.325,21

176.012,11

129.442,82

68.669,91

37.278,15

47.685,18

41.680,60

28.950,43

35.300,27

33.244,72

20.693,71

24.580,83

217,85

12,78

134,95

93,22

104,48

96,29

Ano XXIII - Nº 697

Cota-Parte do ITR

14,62

Transferências da LC 87/1996

2.295,88

4.204,90

3.002,03

3.496,68

3.465,78

480.654,87

372.637,13

393.230,55

309.216,05

Transferências da LC 61/1989

Transferências do FUNDEB

Contrib. para o Plano de Previdência do Servidor

216,53

201,60

2.295,88

1.836,71

2.512,59

2.537,42

3.342,75

3.276,17

3.268,86

3.607,52

3.813,54

3.673,83

361.475,55

405.696,97

315.857,71

436.864,79

361.023,49

387.647,97

336.562,06

382.338,28

76.452,51

167.677,57

158.928,63

179.639,03

196.160,72

158.577,07

178.776,96

399.074,87

191.905,90

185.214,99

402.750,75

7.772,94

25.473,65

18.189,22

22.371,45

14.510,50

15.092,55

23.096,54

14.432,99

38.157,69

100.296,09

13.476,54

284.484,60

538.564,12

254.683,71

449.165,54

250.740,39

272.014,83

252.672,33

446.201,58

278.246,93

273.394,23

243.642,27

237.540,57

297.581,50

234.760,71

1.979,74

235.665,68

20.004,95

22.916,77

1.443,01

236.819,75

66.697,46

66.299,45

67.583,64

1.439,26

31.785,61

Compensação Financ. entre Regimes Previd.

700,00

180.000,00 45.600,00

40.202,07

50.000,00

4.543.205,42

4.500.000,00

2.461.011,99

3.743.300,00

577.354,76

446.800,00

3.794.448,00

3.978.120,00

987.396,03

823.000,00

700,00

252.703,97

213.499,86

230.735,44

249.098,06

251.229,32

211.549,47

207.094,78

175.358,63

236.101,31

265.795,89

1.884.520,70

1.984.868,94

1.734.572,07

1.642.068,48

1.820.352,09

1.639.586,69

1.490.149,76

1.727.872,83

1.653.397,94

2.755.107,73

1.828.809,20

10.859,21

27.091,39

303.803,41

PÁGINA: 2 DE 2 1.880.996,37 31/01/2014 08:28

1.100.000,00

209.381,83

Dedução de Receitas para Formação do FUNDEB

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (I-II)

5.843,00 9.183,52

2.295,88

165.852,99

Outras Transferências Correntes

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

DEDUÇÕES (II)

3.923,89

2.295,88

1.024.863,94

Página 13

2.806.351,97

3.155.120,00

22.042.302,80

24.420.000,00

FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, GABINETE DO PREFEITO, 30/Jan/2014, 14h e 18m.

6.860,49

8.010,51 954.550,19

3.646.300,00 da 1.500.000,00 0,00 0,00 Demonstrativo Execução das Despesas por 0,00 Função/Subfunção 1.500.000,00 Orçamento 1.500.000,00 0,00 0,00 Fiscal e da0,00 Seguridade Social 2.146.300,00 0,002013/Bimestre 0,00 Novembro-Dezembro 0,00 0,00 Janeiro a Dezembro

resrva de Contingência - RPPS Reserva de Contingência

0,04

894,17 168.567,83

569.000,00 579.000,00 164.025,74 Relatório Resumido148.524,37 de Execução493.765,68 Orçamentária

Reserva de Contingência

0,00

14.871,00 1.089.006,00

569.000,00

TOTAL RREO(III)=(I+II) - ANEXO

14.871,00

35.000,00 1.670.400,00 1.670.400,00

Desporto Comunitário

0,00

10.297,87

1.407,00

Telecomunicações

Desporto e Lazer

5.736,50

88.002,00

Comunicações Transporte

26.902,13

176.300,00

Preservação e Conservação Ambiental

Indústria

5.456,50

144.600,00

Gestão Ambiental Agricultura

37.200,00

Cota-Parte do IPVA

119.722,21

Prefeitura Municipal de Divinolandia - SP Relatório de Gestão Fiscal Demonstrativo das Operações de Crédito Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Dezembro de 2013

R$ 78,43 1,00 6.471.762,93

DESPESAS EXECUTADAS

Dotação

Inicial

Atualizada

FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

(a) DESPESAS(INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)

1.270.000,00

Legislativa Ação Legislativa Judiciária

Despesas Empenhadas No Bimestre (b)

2.313.600,00

Liquidadas

Até o Bimestre

No Bimestre

(c)

-108.059,86

Inscritas em

Até o Bimestre

(d)

1.573.405,46

(e)

594.928,79

Saldo

Restos a Pagar

Não Processados

((e+f)/Total

(f)

(e+f))

1.573.405,46

0,00

6,32

Executar

((e+f)/a)

(a-(e+f))

68,01

45.000,00

6.891,84

38.546,33

6.891,84

38.546,33

0,00

0,16

85,66

6.453,67

45.000,00

6.891,84

38.546,33

6.891,84

38.546,33

0,00

0,16

85,66

6.453,67

0,00

1.000,00

0,00

260.800,00

1.000,00

619.100,00

21.766,46

492.921,30

134.996,59

492.921,30

0,00

2,10

79,62

126.178,70

Planejamento e Orçamento

131.000,00

382.300,00

81.660,82

375.001,18

81.660,82

375.001,18

0,00

1,59

98,09

7.298,82

Administração Geral

121.300,00

220.800,00

-55.563,16

110.935,21

49.112,46

110.935,21

0,00

0,47

50,24

109.864,79

8.500,00

16.000,00

-4.331,20

6.984,91

4.223,31

6.984,91

0,00

0,03

43,66

9.015,09

4.000,00

5.600,00

-2.406,00

1.902,44

897,99

1.902,44

0,00

0,01

33,97

3.697,56

Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário Administração

Administração Financeira Defesa Nacional Defesa Terrestre Assistência Social Assistência à Criança e ao Adolescente Assistência Comunitária

0,00

4.000,00

5.600,00

-2.406,00

1.902,44

897,99

1.902,44

0,01

33,97

3.697,56

46.000,00

73.000,00

-24.361,60

29.707,34

16.488,94

29.707,34

0,00

0,13

40,70

43.292,66

1.000,00

0,00

45.000,00

73.000,00

-24.361,60

29.707,34

16.488,94

29.707,34

0,00

0,13

40,70

43.292,66

505.000,00

-157.668,21

237.396,37

102.328,49

237.396,37

0,00

1,01

47,01

267.603,63

320.000,00

505.000,00

-157.668,21

237.396,37

102.328,49

237.396,37

0,00

1,01

47,01

267.603,63

407.000,00

774.600,00

146.889,41

658.703,60

273.290,96

658.703,60

0,00

2,80

85,04

115.896,40

320.000,00

637.000,00

124.932,62

552.819,68

248.356,33

552.819,68

0,00

2,35

86,78

84.180,32

4.000,00

5.600,00

-1.790,83

2.269,09

1.187,01

2.269,09

0,00

0,01

40,52

3.330,91

Educação Infantil

68.000,00

108.000,00

20.455,25

86.366,54

20.455,25

86.366,54

0,00

0,37

79,97

21.633,46

Educação Especial

15.000,00

24.000,00

3.292,37

17.248,29

3.292,37

17.248,29

0,00

0,07

71,87

6.751,71

600,00

0,00

600,00

0,00

600,00

Atenção Básica Educação Ensino Fundamental Ensino Profissional

Cultura Difusão Cultural Urbanismo

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

Até o

Quadrimestre

Quadrimestre de

de Referência

0,00

320.000,00

Saúde

VALOR REALIZADO

740.194,54

45.000,00 45.000,00

R$ 1,00

RGF - ANEXO IV(LRF, art. 55, inciso I, alínea 'd' e inciso III alínea 'c')

Referência (a)

SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (I)

Mobiliária

Interna

Externa

0,00

Contratual

Interna

Abertura de Crédito

Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro

Derivadas de PPP

Demais Aquisições Financiadas

Pela Venda a Termo de Bens e Serviços

Demais Antecipações de Receita

Antecipação de Receita

61.000,00

121.000,00

-40.250,97

45.435,02

24.390,47

45.435,02

0,00

0,19

37,55

75.564,98

Infra-Estrutura Urbana

44.000,00

87.000,00

-30.684,40

34.513,59

18.934,81

34.513,59

0,00

0,15

39,67

52.486,41

Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas

Serviços Urbanos

17.000,00

34.000,00

-9.566,57

10.921,43

5.455,66

10.921,43

0,00

0,05

32,12

23.078,57

1.000,00

0,00

1.000,00

Outras Operações de Crédito

1.000,00

0,00

1.000,00

0,00

NÃO SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (II)

Parcelamentos de Dívidas

De Tributos

De Contribuições Sociais

Previdenciárias

Demais Contribuições Sociais

Melhoria da Administração de Receitas e da Gestão Fiscal, Financeira e Patrimonial

Programa de Iluminação Pública - RELUZ

Amparadas pelo Art. 9-N da Resolução Nº. 2.827/01, do CMN

Gestão Ambiental Preservação e Conservação Ambiental Agricultura

20.000,00

Promoção da Produção Vegetal Transporte Transporte Rodoviário

-11.786,80

11.441,53

6.311,19

11.441,53

0,00

0,05

37,51

19.058,47

30.500,00

-11.786,80

11.441,53

6.311,19

11.441,53

0,00

0,05

37,51

19.058,47

101.600,00

-34.392,83

42.541,29

20.828,45

42.541,29

0,00

0,18

41,87

59.058,71

78.600,00

101.600,00

-34.392,83

42.541,29

20.828,45

42.541,29

0,00

0,18

41,87

59.058,71

25.000,00

36.600,00

-12.741,16

14.810,24

8.503,87

14.810,24

0,00

0,06

40,47

21.789,76

25.000,00

36.600,00

-12.741,16

14.810,24

8.503,87

14.810,24

0,00

0,06

40,47

21.789,76

1.270.000,00

2.313.600,00

-108.059,86

1.573.405,46

594.928,79

1.573.405,46

0,00

6,32

68,01

740.194,54

Desporto e Lazer Desporto Comunitário TOTAL

30.500,00

20.000,00 78.600,00

FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, GABINETE DO PREFEITO, 30/Jan/2014, 14h e 17m. Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a

PÁGINA: 1 DE 1 31/01/2014 08:29

Prefeitura Municipal de Divinolandia - SP Relatório de Gestão Fiscal Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Dezembro de 2013

Externa

Do FGTS

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES

VALOR

%SOBRE A RCL

22.042.302,80

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL

OPERAÇÕES VEDADAS (III)

TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (IV) = (Ia + III)

LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE

R$ 1,00

RGF - ANEXO III(LRF,art. 55, inciso I, alínea 'c' e art. 40, § 1º) SALDO DO GARANTIAS CONCEDIDAS

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2013

CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS

1.542.961,20

LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º art. 59 da LRF) - 90%

1.388.665,08

6,3%

CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA

TOTAL CONSIDERADO PARA CONTRATAÇÃO DE NOVAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO (V)=(IV+IIa)

OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA

EXERCÍCIO

Até o 1º

Até o 2º

Até o 3º

Quadrimestre

EXTERNAS(I) Aval ou fiança em operações de crédito

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE

FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, GABINETE DO PREFEITO, 30/Jan/2014, 14h e 07m.

Outras garantias nos Termos da LRF¹ INTERNAS(II) Aval ou fiança em operações de crédito

Prefeitura Municipal de Divinolandia-SP Relatório Resumido da Execução Orçamentária

Outras garantias nos Termos da LRF¹ TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS(III)=(I+II) 20.523.819,83

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL(IV)

20.628.174,97

21.259.128,52

Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Orçamento da Seguridade Social Janeiro a Dezembro 2013/Bimestre Novembro-Dezembro

22.042.302,80

% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO

SENADO FEDERAL 0% LIMITE DE ALERTA

RREO - Anexo IV (LRF, Art. 53, inciso II) RECEITAS

PREVISÃO

INICIAL

ATUALIZADA

RECEITAS REALIZADAS No Bimestre

Até o Bimestre/

(inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) - 0,00% RECEITAS PREV.- RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(I)

CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS

RECEITAS CORRENTES

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2013

SALDO DO

Receita de Contribuições dos Segurados

EXERCÍCIO

Até o 1º

Até o 2º

Até o 3º

Quadrimestre

Pessoal Civil

EXTERNAS(V) Aval ou fiança em operações de crédito Outras garantias nos Termos da LRF¹

RECEITA DE SERVIÇOS

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

Cota-Parte do FPM

Cota-Parte do ICMS

Cota-Parte do IPVA

Cota-Parte do ITR

Transferências da LC 87/1996

2.008.171,45

987.396,03

629.608,39

823.000,00

33.224,87

987.396,03

629.608,39

823.000,00

33.224,87

987.396,03

629.608,39

Pensionista

Janeiro/2013

Fevereiro/2013

Março/2013

Abril/2013

Maio/2013

Junho/2013

Agosto/2013

Setembro/2013

Outubro/2013

Novembro/2013

Dezembro/2013

2.423.084,82

2.239.552,65

2.330.161,91

1.985.312,46

1.914.083,31

2.073.024,42

2.085.788,27

1.768.396,69

2.102.203,43

1.971.515,10

1.890.938,51

3.052.689,23

66.841,14

157.706,62

422.020,05

91.561,45

63.865,66

89.844,28

77.433,83

66.443,97

68.208,60

77.522,94

70.175,91

110.290,34

26.181,32

91.638,75

302.766,04

7.574,84

3.724,05

3.429,78

2.522,79

432,80

1.032,99

745,88

172,65

3.919,11

18.147,26

29.427,47

25.873,24

52.678,00

28.561,93

28.631,34

35.094,19

30.364,96

33.764,91

41.902,63

32.759,56

34.360,82

4.045,74

10.511,00

20.072,67

18.667,40

17.728,38

11.820,74

6.179,91

24.080,47

6.667,18

8.780,85

10.986,89

11.426,52

11.426,96

12.376,46

12.916,22

12.736,72

11.639,07

15.818,01

27.481,27

41.156,60

11.799,64

17.348,55

62.764,78

10.822,09

8.611,40

27.850,70

6.827,96

4.242,09

4.043,25

7.235,68

3.582,52

6.773,34

235.681,30

5.063,27

241.292,58

23.506,52

36.888,40

24.387,98

253.369,80

85.093,99

76.322,22

79.579,28

27.213,28

62.173,23

36.038,83

14.165,94

36.881,85

84.714,89

19.946,71

26.183,09

102.764,20

28.906,77

98.383,81

73.054,81

52.616,55

98.442,70

21.363,17

23.874,54

24.144,68

21.363,17

22.659,28

19.629,10

9.060,00

11.541,32

23.131,02

27.778,43

25.558,68

30.227,45

24.019,67

26.495,89

2.015.780,00

1.587.903,67

1.739.013,47

1.757.508,87

1.894.857,24

1.605.992,88

1.545.740,54

1.795.572,43

1.610.834,53

1.703.436,56

2.470.802,47

684.836,61

911.063,93

530.643,24

569.368,23

818.104,75

682.614,47

486.165,94

635.654,22

526.087,27

487.853,05

732.940,62

1.105.868,24

449.058,66

385.374,45

404.765,89

503.825,17

384.364,43

563.447,39

513.270,24

387.366,60

464.597,90

498.436,49

421.699,23

549.552,23

381.325,21

176.012,11

129.442,82

68.669,91

37.278,15

47.685,18

41.680,60

28.950,43

35.300,27

33.244,72

20.693,71

24.580,83

217,85

12,78

134,95

93,22

104,48

96,29

14,62

3.923,89

5.843,00

216,53

201,60

9.183,52

2.295,88

15.000,00

600.000,00

Total

Previsão

(Últimos

Atualizada

12 Meses)

2013

25.836.750,80

28.398.120,00

600.000,00

Outras Receitas Patrimoniais

138.832,85

19.603,54

612.789,81

600.000,00

1.358.959,52

138.832,85

612.789,81

1.358.959,52

Receita de Serviços

Outras Receitas Correntes

700,00

Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS

700,00

Demais Receitas Correntes

Prefeitura Municipal de Divinolandia-SP Relatório Resumido da Execução Orçamentária -

Amortização de Empréstimos

Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime- Próprio de Previdência dos- Servidores Outras Receitas de Capital Orçamento da Seguridade Social Janeiro a Dezembro 2013/Bimestre Novembro-Dezembro

(-)DEDUÇÕES DA RECEITA

PÁGINA: 2D 31/01/2014 0

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)

1.412.000,00

536.837,94

1.360.862,35

1.083.587,66

TOTAL- Anexo DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (III)=(I+II) RREO IV (LRF, Art. 53, inciso II)

2.850.000,00

708.895,66

2.961.748,19

3.091.759,11 R$ 1,00

DESPESAS EXECUTADAS

1.361.914,79

1.330.700,00

444.141,00

490.000,00

391.566,31

365.700,00

170.892,73

140.000,00

183.412,75

100.000,00

Em 2013 DESPESAS

DOTAÇÃO

INICIAL

ATUALIZADA

LIQUIDADAS No Bimestre

Até o Bimestre

235.000,00

1.150.571,85

1.290.000,00

672.100,15

889.720,00

Despesas Correntes

322.000,00

21.804.193,27

24.118.900,00

8.171.200,57

8.700.000,00

5.525.758,68

5.800.000,00

1.024.863,94

1.100.000,00 180.000,00

1.350.000,00

7.000,00

300.122,12

1.182.128,06

RESTOS A

Até o Bimestre

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

918.086,60

7.000,00

PREVIDÊNCIA SOCIAL

1.343.000,00

300.122,12

1.182.128,06

1.105.000,00

260.071,76

1.019.747,70

Pessoal Civil

4.629,86

INSCRITAS EM

7.000,00

4.629,86 -

918.086,60

189.880,01

Aposentadorias

Pensões

1.105.000,00

260.071,76

1.019.747,70

238.000,00

40.050,36

162.380,36

189.880,01

728.206,59

Pessoal Militar Reformas Pensões Outros Benefícios Previdenciários Outras Despesas Previdenciárias Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS Demais Despesas Previdenciárias

10.859,21

1.350.000,00

Despesas de Capital

Outros Benefícios Previdenciários

270.615,98

LIQUIDADAS

PROCESSADOS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS-RPPS(EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IV) ADMINISTRAÇÃO

171.902,00

Em 2012 INSCRITAS EM PAGAR NÃO

17.556,00

2.076.750,61

PÁGINA: 1 DE 1 31/01/2014 08:29

Receitas de Valores Mobiliários

R$ 1,00

Julho/2013

RECEITA PATRIMONIAL

1.600.885,84

33.224,87

Alienação de Bens, Direitos e Ativos

EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES

RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES

172.057,72

823.000,00

RECEITAS DE CAPITAL

RREO - ANEXO III(LRF, Art.53, inciso I)

Outras Receitas Tributárias

1.438.000,00

823.000,00

Receitas Imobiliárias

Prefeitura Municipal de Divinolandia - SP Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro/2013 a Dezembro/2013

IRRF

1.438.000,00

Receita Patrimonial

FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, GABINETE DO PREFEITO, 30/Jan/2014, 14h e 06m.

ITBI

2.008.171,45

Pensionista

Nota: ¹ Inclui garantias concedidas por meio de Fundos

ISS

1.600.885,84

Inativo

Outras Receitas de Contribuições

TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS(VII)=(V+VI)

IPTU

172.057,72

Inativo

Outras garantias nos Termos da LRF¹

Receita Tributária

1.438.000,00

Ativo

Aval ou fiança em operações de crédito

RECEITAS CORRENTES (I)

Ativo

2012

1.438.000,00

Pessoal Militar

INTERNAS(VI)

ESPECIFICAÇÃO

Até o Bimestre/

2013

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (V)

238.000,00 -

40.050,36 -

162.380,36 -

4.629,86 4.629,86 -

728.206,59 -

TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS-RPPS (VI)=(IV+V)

1.350.000,00

300.122,12

1.186.757,92

918.086,60

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO-RPPS (VII)=(III-VI)

1.500.000,00

408.773,54

1.774.990,27

2.173.672,51

Orçamento da Seguridade Social Janeiro a Dezembro 2013/Bimestre Novembro-Dezembro

JORNAL A CIDADE

31 de janeiro de 2014

RREO - Anexo IV (LRF, Art. 53, inciso II)

APORTES DE RECURSOS PARA O REGIME PRÓPRIO DE

PREVISÃO

PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR

INICIAL

ATUALIZADA

Até o Bimestre/

2013

2012

Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras

Recursos para Formação de Reserva

Outros Aportes para o RPPS

Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro

Recursos para Cobertura de Déficit Atuarial

Outros Aportes para o RPPS

Plano Financeiro

Plano Previdenciário

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS

RGF - ANEXO VI (LRF, Art. 55, Inciso III, alínea 'b')

DESTINAÇÃO DE RECURSOS

Prefeitura Municipal de Divinolandia-SP PERÍODO DE REFERENCIA Relatório Resumido da Execução Orçamentária

CAIXA BANCOS CONTA MOVIMENTO INVESTIMENTOS

Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Orçamento da Seguridade Social 23.852,35 28.512,28 -24.220,23 Janeiro a Dezembro 2013/Bimestre Novembro-Dezembro

OUTROS BENS E DIREITOS

RREO - Anexo IV (LRF, Art. 53, inciso II) RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS - RPPS

PREVISÃO

INICIAL

ATUALIZADA

Até o Bimestre/

Até o Bimestre/ 2012

RECEITAS CORRENTES (VIII)

1.412.000,00

536.837,94

1.360.862,35

1.083.587,66

Receita de Contribuições

1.412.000,00

536.837,94

1.360.862,35

1.083.587,66

1.412.000,00

536.837,94

1.360.862,35

1.083.587,66

1.412.000,00

536.837,94

1.360.862,35

1.083.587,66

1.412.000,00

536.837,94

1.360.862,35

1.083.587,66

Pessoal Civil Ativo Inativo

Pensionista

RECEITA TRIBUTÁRIA

Pensionista -

Em Regime de Débitos e Parcelamentos

Receita Patrimonial

Receita de Serviços

Outras Receitas Correntes

RECEITAS DE CAPITAL (IX)

Amortização de Empréstimos Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime- Próprio de Previdência dos- Servidores

Outras Receitas de Capital

Prefeitura Municipal de Divinolandia-SP Relatório Resumido da Execução Orçamentária

Alienação de Bens

Orçamento da Seguridade Social Janeiro a Dezembro 2013/Bimestre Novembro-Dezembro -

DEDUÇÕES DA RECEITA (X)

TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (XI)=(VIII+IX-X) RREO - Anexo IV (LRF, Art. 53, inciso II)

1.412.000,00

PÁGINA: 5 DE 5 31/01/2014 08:31

536.837,94

Em 2013 DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS-RPPS

DOTAÇÃO

INICIAL

ATUALIZADA

ADMINISTRAÇÃO

LIQUIDADAS No Bimestre

INSCRITAS EM

LIQUIDADAS

INSCRITAS EM

RESTOS A

Até o Bimestre

RESTOS A

Até o Bimestre

PAGAR NÃO

PROCESSADOS

Despesas Correntes

Despesas de Capital

TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (XIII)=(XII)

FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, GABINETE DO PREFEITO, 30/Jan/2014, 13h e 46m.

RECEITAS REALIZADAS No Bimestre Até o Bimestre/ Até o Bimestre/ 4.828.416,25

23.725.193,28

20.800.032,77 1.181.576,79 423.023,32

ISS

365.700,00

67.120,38

391.566,31

368.487,25

ITBI

140.000,00

30.260,38

170.892,73

135.829,47

IRRF

100.000,00

68.637,87

183.412,75

116.770,01

Outras Receitas Tributárias

235.000,00

10.355,86

171.902,00

137.466,74

2.702.000,00

626.224,45

2.511.434,20

1.795.888,90

2.250.000,00

570.062,81

2.348.258,38

1.732.799,59

Outras Contribuições

Receita Previdenciária

452.000,00

56.161,64

163.175,82

63.089,31

Receita Patrimonial Líquida

33.500,00

907,02

6.032,25

17.756,09

889.720,00

151.059,25

672.100,15

1.454.739,20

856.220,00

150.152,23

666.067,90

1.436.983,11

20.963.780,00

3.672.341,83

18.997.841,30

17.207.690,48

FPM

6.960.000,00

1.541.494,02

6.646.553,44

5.863.843,80

ICMS

4.640.000,00

778.600,07

4.429.260,87

4.012.792,39

Convênios

9.363.780,00

1.352.247,74

RGF - Anexo V (LRF, Art. 55, Inciso III, alínea 'a')

Dívida Ativa Diversas Receitas Correntes RECEITAS DE CAPITAL(II) Operações de Crédito(III)

Amortização de Empréstimos(IV)

200.000,00

Alienação de Bens(V) RREO - ANEXO VI(LRF, art. 53, inciso III)

DESTINAÇÃO DE RECURSOS Fonte de Recurso não Cadastrada TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (I) TESOURO TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (II) TOTAL (III) = (I+II) REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES¹ FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, GABINETE DO PREFEITO, 30/Jan/2014, 14h e 09m. Nota:¹ A disponibilidade de caixa do RPPS está comprometida com o Passivo Atuarial OBS: Existem Contas Contábeis que estão sem vínculo com a Fonte de Recurso. Execute a rotina de Verifica Inconsistências no CPadm\Arquivos para identificar as Contas Contábeis!

-24.220,23

311.247,41 199.876,12 175.178,65 686.302,18 622.694,19 622.694,19 1.308.996,37

87.690,47 509.430,04 1.080.893,45 52.223,50

2013 Transferências de Capital

2.025.000,00 390.942,53 Prefeitura Municipal de Divinolandia-SP Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2.025.000,00 390.942,53 Demonstrativo do Resultado Primário

R$ 1,00 DISPONIBILIDA DE DE CAIXA LÍQUIDA (c) = (a - b) -276.655,76 521.003,77 115.919,88 360.267,89 -476.842,97 -476.842,97 -116.575,08

13.944,40

-38.164,63

28.343.780,00

RECEITA PRIMÁRIA TOTAL(VII)=(I+VI)

RREO - ANEXO VI(LRF, art. 53, inciso III)

1.025.062,98

802.998,88

1.025.062,98

1.386,30

3.606,97

804.385,18

1.028.669,95

24.529.578,46

21.828.702,72

R$ 1,00

DESPESAS EXECUTADAS Em 2013 LIQUIDADAS

DOTAÇÃO

DESPESAS PRIMÁRIAS

Bimestre Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida(IX) Outras Despesas Correntes DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES(X)=(VIII-IX) DESPESAS DE CAPITAL(XI) Investimentos

PAGAR NÃO

Bimestre

PROCESSADOS

Bimestre

PROCESSADOS

5.294.602,48

22.244.971,25

19.534.574,97

3.483.529,19

12.629.542,14

10.786.387,98

210.000,00

14.774,23

174.582,15

169.263,02

12.302.356,00

1.796.299,06

9.440.846,96

4.629,86

8.578.923,97

26.608.663,00

5.279.828,25

22.070.389,10

4.629,86

19.365.311,95

1.681.337,00

211.497,62

1.079.879,88

198.756,08

2.586.563,10

1.236.032,01

125.319,43

654.225,97

198.756,08

2.208.315,71

445.302,00

86.178,19

425.653,91

1.236.035,00

125.319,43

654.225,97

RESERVA DE CONTINGÊNCIA(XVI)

4.629,86

2,99

RESERVA DO RPPS(XVII)

Até o

RESTOS A

Até o

26.818.663,00

Demais Inversões Financeiras

DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL(XV)=(XI-XII-XIII-XIV)

INSCRITAS EM

14.306.307,00

PÁGINA: 1 DE 1 Concessão de Empréstimos(XII) Aquisição 08:31 Título de Capital Integralizado(XIII) 31/01/2014 Amortização da Dívida(XIV)

LIQUIDADAS

RESTOS A No

DESPESAS CORRENTES(VIII)

Em 2012 INSCRITAS EM

ATUALIZADA

Inversões Financeiras

Prefeitura Municipal de Divinolandia - SP Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo do Resultado Nominal Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Dezembro 2013/Bimestre Novembro-Dezembro

5.219.670,54

2012

802.998,88

520.000,00 311,76 Outras Receitas de Capital Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Dezembro 2013/Bimestre Novembro-Dezembro 2.545.000,00 391.254,29 RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL(VI)=(II-III-IV-V)

34.591,65 720.879,89 291.098,53 1.046.570,07 145.851,22 145.851,22 1.192.421,29

597.120,51

RECEITAS REALIZADAS No Bimestre Até o Bimestre/ Até o Bimestre/

PREVISÃO ATUALIZADA

RECEITAS PRIMÁRIAS

Convênios

OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS (b)

7.331.054,29

768.800,00 847.970,74 Prefeitura Municipal de348.476,70 Divinolandia-SP 172.000,00 48.025,23 169.923,01 Relatório Resumido da Execução Orçamentária 596.800,00 300.451,47 678.047,73 Demonstrativo do Resultado Primário 3.345.000,00 804.385,18 Orçamentos Fiscal e da 391.254,29 Seguridade Social 600.000,00 Janeiro a Dezembro 2013/Bimestre Novembro-Dezembro

Demais Receitas Correntes

Outras Transferências de Capital

DISPONIBILIDA DE DE CAIXA BRUTA (a)

7.922.026,99

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

Prefeitura Municipal de Divinolandia - SP - Poder Executivo Relatório de Gestão Fiscal Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Dezembro de 2013

2012

25.798.780,00

444.141,00

também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em: b)Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadadas no encerramento do exercício, por força do art. 35, inciso II da Lei 4.320/64.

1.361.914,79

PÁGINA: 1 DE 1 31/01/2014 08:31

Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são

-38.164,63

4.091,76

Outras Transferências Correntes

Em 2012

4.629,86

180.466,25

(-)Aplicações Financeiras

DESPESAS EXECUTADAS

490.000,00

Transferências Correntes

1.083.587,66 R$ 1,00

92.644,90 91.991,25 184.636,15 14.119,93 14.119,93 198.756,08

1.330.700,00

Receita Patrimonial

1.360.862,35

IPTU

Receita de Contribuição

Do Exercício

2013 RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES(I)

Inativo -

199.876,12 165.478,65 365.354,77 622.686,19 622.686,19 988.040,96

PREVISÃO ATUALIZADA

RECEITAS PRIMÁRIAS

Ativo

De Exercícios Anteriores

RREO - ANEXO VI(LRF, art. 53, inciso III)

Pessoal Militar

Para Cobertura de Déficit Atuarial

R$ 1,00 DISPONIBILIDAD EMPENHOS E DE CAIXA NÃO LÍQUIDA(ANTES LIQUIDADOS DA INSCRIÇÃO CANCELADOS EM RESTOS A (NÃO PAGAR NÃO INSCRITOS POR PROCESSADOS INSUFICIÊNCIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRA) -276.655,76 521.003,77 115.919,88 360.267,89 -476.842,97 -476.842,97 -116.575,08 -

Prefeitura Municipal de Divinolandia-SP Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo do Resultado Primário Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Dezembro 2013/Bimestre Novembro-Dezembro

R$ 1,00

RECEITAS REALIZADAS No Bimestre

2013

Patronal

9.700,00 9.700,00 8,00 8,00 9.708,00

Do Exercício

REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES¹ FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, GABINETE DO PREFEITO, 30/Jan/2014, 14h e 12m. Nota:¹ A disponibilidade de caixa do RPPS está comprometida com o Passivo Atuarial OBS: Existem Contas Contábeis que estão sem vínculo com a Fonte de Recurso. Execute a rotina de Verifica Inconsistências no CPadm\Arquivos para identificar as Contas Contábeis!

2012

2013

De Exercícios Anteriores

Fonte de Recurso não Cadastrada TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS TOTAL DOSPÁGINA: RECURSOS VINCULADOS 4 DE 5 (I) TESOURO 31/01/2014 08:31 TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (II) TOTAL (III) = (I+II)

1.500.000,00

nov/13

Prefeitura Municipal de Divinolandia - SP - Poder Executivo RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Janeiro a Dezembro de 2013 RESTOS A PAGAR Liquidados e Não Pagos Empenhados e Não Liquidados (Processados) (Não processados)

PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

VALOR BENS E DIREITOS DO RPPS

R$ 1,00

RECEITAS REALIZADAS No Bimestre

TOTAL DOS APORTES PARA O RPPS

DO RPPS

Página 14

Ano XXIII - Nº 697

1.500.000,00

378.247,39

198.756,08

2.208.315,71

DESPESA PRIMÁRIA TOTAL(XVIII)=(X+XV+XVI+XVII)

29.344.698,00

5.405.147,68

22.928.001,01

21.573.627,66

RESULTADO PRIMÁRIO(XIX)=(VII-XVIII)

-1.000.918,00

-185.477,14

1.601.577,45

255.075,06

SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

RREO - ANEXO V(LRF, art. 53, inciso III)

R$ 1,00 SALDO

DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA

Em 31/Dez/2012 Em 31/Out/2013 (a)

DÍVIDA CONSOLIDADA (I)

(b)

119.363,83

691.702,54

194.672,33

515.575,96

1.302.128,95

1.192.421,29

(-)Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios)

396.212,13

610.426,41

997.748,96

5.499.316,09

4.587.501,66

4.998.353,68

RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES(IV)

PASSIVOS RECONHECIDOS(V)

5.499.316,09

DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA(VI)=(III+IV-V)

Demais Haveres Financeiros DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA(III)=(I-II)

Em 31/Dez/2013

5.279.204,20

Disponibilidade de Caixa Bruta

4.587.501,66

4.998.353,68

PERÍODO DE REFERÊNCIA RESULTADO NOMINAL

No Bimestre

Até o Bimestre

(c-b)

(c-a)

VALOR

410.852,02

-500.962,41 VALOR CORRENTE

DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL

VALOR CORRENTE

META DE RESULTADO PRIMÁRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA

5.618.679,92

DEDUÇÕES(II)

META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS

FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, GABINETE DO PREFEITO, 30/Jan/2014, 13h e 49m. Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em: a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64; b)Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadadas no encerramento do exercício, por força do art. 35, inciso II da Lei 4.320/64.

Prefeitura Municipal de Divinolandia - SP Relatório de Gestão Fiscal Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 3º Quadrimestre de 2013 LRF, Art. 48 - Anexo VII

R$ 1,00

DESPESA COM PESSOAL

VALOR % SOBRE A RCL

Despesa Total com Pessoal DTP

12.371.209,05

56,12

Limite Máximo (incisos I,II e III, art. 20 da LRF) - 60,00

13.225.381,68

60,00

Limite Prudencial (§ único, art. 22 da LRF) - 57,00

12.564.112,60

57,00

DA LDO P/O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA

DÍVIDA CONSOLIDADA Dívida Consolidada Líquida

REGIME PREVIDENCIÁRIO SALDO DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA(VII)

Em 31/Dez/2012 Em 31/Out/2013

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

Passivo Atuarial

Demais Dívidas

Disponibilidade de Caixa Bruta

23.852,35

67.136,44

23.852,35

67.136,44

22,68

26.450.763,36

120,00

Em 31/Dez/2013

DEDUÇÕES(VIII)

VALOR % SOBRE A RCL 4.998.353,68

-24.220,23

GARANTIAS DE VALORES Total das Garantias Limite Definido por Resolução do Senado Federal OPERAÇÕES DE CRÉDITO

VALOR % SOBRE A RCL -

VALOR % SOBRE A RCL

Investimentos

Operações de Crédito Internas e Externas

Demais Haveres Financeiros

(-)Restos a Pagar Processados

Operações de Crédito por Antecipação da Receita

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA(IX)=(VII-VIII) PASSIVOS RECONHECIDOS(X) DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA(XI)=(IX-X)

-23.852,35 -23.852,35

-67.136,44 -67.136,44

FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, GABINETE DO PREFEITO, 30/Jan/2014, 13h e 47m.

Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Internas e Externas

1.542.961,20

7,00

Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita

DISPONIBILIDAD

Crédito por Antecipação da Receita

2053 Ano XXIII - Nº 697 2054 DISPONIBILIDAD E DE CAIXA 2055 INSCRIÇÃO EM LÍQUIDA(ANTES RESTOS A DA INSCRIÇÃO 2056 RESTOS A PAGAR PAGAR NÃO EM RESTOS A PROCESSADOS 2057 PAGAR NÃO DO EXERCÍCIO PROCESSADOS 2058 DO EXERCÍCIO PÁGINA: 1 DE 1 2059 Valor Total 203.385,94 -154.739,71 31/01/2014 08:32 2060 FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, GABINETE DO PREFEITO, 30/Jan/2014, 14h e 14m. 2061 Prefeitura Municipal de Divinolandia - SP 2062 Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão 2063 Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Dezembro 2013/Bimestre Novembro-Dezembro 2064 2065 2066 2067 2068 PÁGINA: 1 DE 1 2069 31/01/2014 08:32 FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, GABINETE DO PREFEITO, 30/Jan/2014, 13h e 51m. 2070 2071 Prefeitura Municipal de Divinolandia - SP Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2072 Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 2073 Janeiro a Dezembro 2013/Bimestre Novembro-Dezembro 2074 R$ 1,00 LRF, art.53, § 1º, Inciso I Anexo IX 2075 RECEITAS PREVISÃO SALDO NÃO REALIZADAS ATUALIZADA REALIZADO RECEITAS 2076 Até o Bimestre (b) (a) (c)=(a-b) 2077 RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I) 600.000,00 600.000,00 2078 DESPESAS EXECUTADAS 2079 Até o Bimestre INSCRITAS EM 2080 DESPESAS DOTAÇÃO LIQUIDADAS RESTOS A SALDO NÃO ATUALIZADA PAGAR NÃO EXECUTADO 2081 PROCESSADOS (d) (e) (f) (g)=(d)-(e+f) 2082 1.681.337,00 1.079.879,88 198.756,08 402.701,04 DESPESAS DE CAPITAL 2083 (-)Incentivos Fiscais a Contribuinte (-)Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras 2084 1.681.337,00 1.079.879,88 198.756,08 402.701,04 DESPESAS DE CAPITAL LÍQUIDA (II) 2085

31 de janeiro de 2014

JORNAL A CIDADE

RREO - ANEXO VII(LRF, Art.53, inciso V)

R$ 1,00

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

Inscritos

PODER/ÓRGÃO

Inscritos

Pagos

Em Exercícios

Em 31 de

dezembro de 2012

Cancelados

Saldo

Liquidados

Em Exercícios

Em 31 de

dezembro de 2012

Pagos

Cancelados

Saldo

RESTOS A PAGAR(EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIOS)(I) EXECUTIVO

PREFEITURA MUNICIPAL

396.212,13

422.920,76

SUBTOTAL

396.212,13

422.920,76

-26.708,63

7.578,57

LEGISLATIVO

CAMARA MUNICIPAL

SUBTOTAL

TOTAL(I)

396.212,13

422.920,76

RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III)=(I-II)

-26.708,63

7.578,57

-1.081.337,00

7.578,57

-1.278.635,96

197.298,96

FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, GABINETE DO PREFEITO, 30/Jan/2014, 13h e 53m. ¹

0,01

1.707.595,51

(1.707.595,50)

0,01

1.621.798,49

(1.621.798,48)

Página 15 (37.463.760,63)

0,01

1.502.381,06

(1.502.381,05)

(38.966.141,68)

0,01

1.400.520,93

(1.400.520,92)

(40.366.662,60)

0,01

1.299.997,76

(1.299.997,75)

(41.666.660,35)

0,01

1.201.593,67

(1.201.593,66)

(42.868.254,01)

0,01

1.105.861,51

(1.105.861,50)

(43.974.115,51)

0,01

1.012.254,41

(1.012.254,40)

(44.986.369,91)

0,01

921.099,95

(921.099,94)

(45.907.469,85)

0,01

833.981,22

(833.981,21)

(46.741.451,06)

0,01

749.757,64

(749.757,63)

(47.491.208,69)

0,01

671.041,85

(671.041,84)

(48.162.250,53)

0,01

597.871,00

(597.870,99)

(48.760.121,52)

0,01

530.944,42

(530.944,41)

(49.291.065,93)

0,01

468.917,26

(468.917,25)

(49.759.983,18)

0,01

412.087,57

(412.087,56)

(50.172.070,74)

0,01

360.617,24

(360.617,23)

(50.532.687,97)

0,01

313.168,30

(313.168,29)

(50.845.856,26)

0,01

275.930,37

(275.930,36)

(51.121.786,62)

0,01

237.806,14

(237.806,13)

(51.359.592,75)

0,01

199.997,69

(199.997,68)

(51.559.590,43)

0,01

169.993,08

(169.993,07)

(51.729.583,50)

0,01

142.629,39

(142.629,38)

(51.872.212,88)

0,01

118.434,15

(118.434,14)

(51.990.647,02)

0,01

96.686,68

(96.686,67)

(52.087.333,69)

0,01

77.487,14

(77.487,13)

(52.164.820,82)

0,01

60.144,76

(60.144,75)

(52.224.965,57)

0,01

46.158,21

(46.158,20)

(52.271.123,77)

0,01

34.380,77

(34.380,76)

(52.305.504,53)

0,01

24.915,34

(24.915,33)

(52.330.419,86)

0,01

17.012,51

(17.012,50)

(52.347.432,36)

0,01

10.872,98

(10.872,97)

(52.358.305,33)

(35.841.962,15)

FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, GABINETE DO PREFEITO, 30/Jan/2014, 13h e 55m.

Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em

PÁGINA: 1 DE 1

restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:

Prefeitura Municipal de31/01/2014 Divinolandia08:33 - SP Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Dezembro/2013

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64; b)Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadadas no encerramento do exercício, por força do art. 35, inciso II da Lei 4.320/64.

Prefeitura Municipal de Divinolandia - SP Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência social dos Servidores Públicos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 2013 a 2085

EXERCÍCIO

PREVISÃO RECEITAS

R$ 1,00

LRF, Art.53, § 1º, inciso II - Anexo X RECEITAS

DESPESAS

RESULTADO

SALDO FINANCEIRO

PREVIDENCIÁRIAS

PREVIDENCIÁRIO

DO EXERCÍCIO

(a)

(b)

(c)=(a-b)

(d) = ("d"exercício anterior)+(c))

R$ 1,00

LRF, Art.53, § 1º, inciso III - Anexo XI RECEITAS REALIZADAS

ATUALIZADA (b)

(a) RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I)

SALDO A REALIZAR (c)=(a-b)

200.000,00

ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS

150.000,00

ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS

50.000,00

200.000,00

2012

1.834.824,47

575.260,77

1.259.563,70

6.225.452,75

2013

1.801.854,54

635.414,02

1.166.440,52

7.391.893,27

2014

1.774.624,38

695.567,28

1.079.057,10

8.470.950,37

2015

1.684.994,88

869.457,83

815.537,05

9.286.487,42

2016

1.654.670,85

932.758,67

721.912,18

10.008.399,60

2017

1.603.854,23

983.076,52

620.777,71

10.629.177,31

DESPESAS EXECUTADAS

2018

1.541.620,03

1.171.134,44

370.485,59

10.999.662,90

2019

1.527.530,02

1.207.435,87

320.094,15

11.319.757,05

Até o Bimestre

2020

1.443.260,23

1.384.150,90

59.109,33

11.378.866,38

2021

1.409.607,71

1.470.774,93

(61.167,22)

11.317.699,16

2022

1.375.592,09

1.544.633,25

(169.041,16)

11.148.658,00

2023

1.345.547,65

1.613.551,55

(268.003,90)

10.880.654,10

2024

1.297.808,48

1.720.589,00

(422.780,52)

10.457.873,58

2025

1.274.835,81

1.772.387,97

(497.552,16)

9.960.321,42

(d)

2026

1.226.554,81

1.880.814,67

(654.259,86)

9.306.061,56

2027

1.202.664,12

1.928.371,04

(725.706,92)

8.580.354,64

APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II)

2028

1.166.982,80

2.006.100,53

(839.117,73)

7.741.236,91

2029

1.128.611,30

2.089.477,83

(960.866,53)

6.780.370,38

2030

1.101.055,15

2.099.987,13

(998.931,98)

2031

1.077.428,56

2.183.630,79

(1.106.202,23)

2032

1.059.028,05

2.206.552,45

(1.147.524,40)

3.527.711,77

2033

1.001.346,18

2.333.070,37

(1.331.724,19)

2.195.987,58

2034

962.641,69

2.406.380,03

(1.443.738,34)

752.249,24

2035

927.880,38

2.463.124,76

(1.535.244,38)

(782.995,14)

2036

908.014,56

2.473.295,08

(1.565.280,52)

(2.348.275,66)

2037

849.020,08

2.596.684,34

(1.747.664,26)

(4.095.939,92)

TOTAL

DESPESAS

DOTAÇÃO

LIQUIDADAS INSCRITAS EM

ATUALIZADA

RESTOS A

SALDO A EXECUTAR

PAGAR NÃO PROCESSADOS (e)

(f)

(g)=(d)-(e+f)

INVESTIMENTOS

5.781.438,40

INVERSÕES FINANCEIRAS

4.675.236,17

AMORTIZAÇÃO / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA

2038

824.027,91

2.614.186,70

(1.790.158,79)

(5.886.098,71)

2039

783.653,91

2.675.128,21

(1.891.474,30)

(7.777.573,01)

2040

760.823,96

2.677.182,25

(1.916.358,29)

(9.693.931,30)

2041

757.449,52

2.616.047,00

(1.858.597,48)

(11.552.528,78)

2042

742.974,42

2.585.284,63

(1.842.310,21)

(13.394.838,99)

2043

731.012,56

2.541.602,68

(1.810.590,12)

(15.205.429,11)

2044

716.720,36

2.502.803,46

(1.786.083,10)

(16.991.512,21)

2045

18.671,02

2.440.987,13

(2.422.316,11)

(19.413.828,32)

2046

14.092,10

2.363.015,32

(2.348.923,22)

(21.762.751,54)

2047

3.318,33

2.302.559,07

(2.299.240,74)

(24.061.992,28)

2048

0,01

2.215.333,93

(2.215.333,92)

(26.277.326,20)

2049

0,01

2.115.068,01

(2.115.068,00)

(28.392.394,20)

2050

0,01

2.013.769,38

(2.013.769,37)

(30.406.163,57)

2051

0,01

1.912.239,91

(1.912.239,90)

(32.318.403,47)

2052

0,01

1.815.963,19

(1.815.963,18)

(34.134.366,65)

2053

0,01

1.707.595,51

(1.707.595,50)

(35.841.962,15)

2054

0,01

1.621.798,49

(1.621.798,48)

(37.463.760,63)

DESPESAS DE CAPITAL

Regime Geral da Previdência Social

Regime Próprio de Previdência dos Servidores

DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA

TOTAL

SALDO FINANCEIRO A APLICAR

2012

2013

SALDO ATUAL

(h)

(i)=(b)-(e+f)

(j)=(h+i) -

FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, GABINETE DO PREFEITO, 30/Jan/2014, 13h e 56m. Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerram as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas ex forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em: a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço nos te da Lei 4.320/64; b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consid liquidadas no encerramento do exercício, por força do art. 35, inciso II da Lei 4.320/64.

31/01/2014 08:33

JORNAL A CIDADE

31 de janeiro de 2014

Lei nº 11.079, de 30.12.2004,arts. 22, 25 e 28 - Anexo XIII

R$ 1,00 SALDO TOTAL EM 31

REGISTROS EFETUADOS EM

DE DEZEMBRO DO

2013

EXERCÍCIO ANTERIOR

Página 16

Ano XXIII - Nº 697

SÃO CARLOS

Prefeitura Municipal de Divinolandia-SP Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo das Despesas de Caráter Continuado Derivadas das Parcerias Público-Privadas Contratadas Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Dezembro/2013

ESPECIFICAÇÃO

SALDO TOTAL

No bimestre

Até o Bimestre

(a)

(b)

(c)=(a+b)

TOTAL DE ATIVOS

Cinco pessoas são presas após furtar monitor de farmácia em São Carlos

Direitos Futuros Ativos Contabilizados na SPE Contrapartida para Provisões de PPP TOTAL DE PASSIVOS(I) Obrigações Não Relacionadas a Serviços Contrapartida para Ativos da SPE Provisões de PPP GARANTIAS DE PPP (II) SALDO LÍQUIDO DE PASSIVOS DE PPP (III)=(I-II) PASSIVOS CONTINGENTES Contraprestações Futuras Riscos Não Provisionados Outros Passivos Contingentes ATIVOS CONTINGENTES Serviços Futuros Outros Ativos Contingentes DESPESAS

EXERCÍCIO

EXERCÍCIO/

DE PPP

CORRENTE

2014

2015

2016

2017

2018

2019

2020

2021

2022

Do Ente Federado Das Estatais Não-Dependentes TOTAL DAS DESPESAS

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL)

TOTAL DAS DESPESAS/RCL(%)

FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, GABINETE DO PREFEITO, 30/Jan/2014, 14h e 03m.

PÁGINA: 1 DE 2 31/01/2014 08:33

Prefeitura Municipal de Divinolandia - SP Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Dezembro 2013/Bimestre Novembro-Dezembro LRF, Art. 48 - Anexo XIV

R$ 1,00

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

No bimestre

Até o bimestre

RECEITAS Previsão Inicial da Receita

Previsão Atualizada da Receita

30.000.000,00 30.000.000,00

Receitas Realizadas

5.369.822,77

25.195.646,36

Déficit Orçamentário

Saldos de Exercícios Anteriores(Utilizados para Créditos Adicionais)

0,00

Dotação Inicial

30.000.000,00

Créditos Adicionais

0,00

Dotação Atualizada

30.000.000,00

DESPESAS

Despesas Empenhadas

2.702.130,31

23.528.237,07

Despesas Executadas

5.506.100,10

23.528.237,07

5.506.100,10

23.324.851,13

Liquidadas

203.385,94

Inscritas em Restos a Pagar Não Processados Superávit Orçamentário

1.667.409,29

DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

No bimestre

Até o bimestre

Despesas Empenhadas

2.702.130,31

23.528.237,07

Despesas Executadas

5.506.100,10

23.528.237,07

5.506.100,10

23.324.851,13

Liquidadas Inscritas em Restos a Pagar Não Processados

203.385,94

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL

Até o bimestre

Receita Corrente Líquida

22.042.302,80

RECEITAS E DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA

No bimestre

Cinco pessoas foram presos depois de arrombar e furtar uma farmácia no Jardim Centenário, na madrugada desta sexta-feira (31), em São Carlos (SP). Houve perseguição, o carro dos suspeitos ficou desgovernado e a Polícia Militar conseguiu detê-los. O bando pegou um monitor no local. O crime aconteceu por volta das 5h, na Rua Miguel Petroni. A PM disse que estava em

Jardim Beatriz. Todos tinham passagens pela polícia. Um dos suspeitos entrou em luta corporal com o PM e quebrou o braço dele durante a briga. O motorista conseguiu fugir, mas foi detido pouco tempo depois. Eles foram levados para a delegacia para prestar depoimento. A dona da farmácia reconheceu todos eles.

FONTE: EPTV

Até o bimestre

SÃO CARLOS

Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Receitas Previdenciárias Realizadas(IV)

patrulhamento quando viu o grupo agindo de forma suspeita no carro. A PM pediu para que eles parassem o veículo e como eles não obedeceram, começou a perseguição. Os bandidos tentaram bater na viatura dando marcha ré e os policiais atiraram em um dos pneus. O motorista perdeu o controle do veículo e, então, os policiais conseguiram deter três homens e uma mulher no

708.895,66

2.961.748,19

300.122,12

1.182.128,06

408.773,54

1.774.990,27

Despesas Previdenciárias Executadas(V) Liquidadas

4.629,86

Inscritas em Restos a Pagar Não Processados Resultado Previdenciário (VI)=(IV-V)

RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO

Meta Fixada no

Resultado Apurado

Anexo de Metas

Até o Bimestre

% em Relação a Meta

Funcionários dos Correios entram em greve em Rio Claro e São Carlos, SP

Fiscais da LDO (a)

(b/a)

(b)

Resultado Nominal

0,00

-500.962,41

Resultado Primário

0,00

1.601.577,45

RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO

Inscrição

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS Poder Executivo

Cancelamento

Pagamento

Saldo

até o bimestre

a Pagar

396.212,13

0,00

386.512,13

9.700,00

396.212,13

0,00

386.512,13

9.700,00

Prefeitura Municipal de Divinolandia 0,00 - SP 0,00 0,00 Relatório Resumido da Execução Orçamentária RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS 7.578,57 0,00 7.578,57 Poder ExecutivoDemonstrativo Simplificado do Relatório Resumido 7.578,57da Execução Orçamentária 0,00 7.578,57 Orçamentos Fiscal e da Seguridade Poder Legislativo 0,00 Social 0,00 0,00 Janeiro a Dezembro 2013/Bimestre Novembro-Dezembro

0,00

Poder Legislativo

TOTAL

403.790,70

0,00

PÁGINA: 2 DE 2 31/01/2014 08:33

0,00 0,00 0,00

394.090,70

9.700,00

LRF, Art. 48 - Anexo XIV

R$ 1,00 Limites Constitucionais Anuais

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

Valor Apurado

% Mínimo a

% Aplicado Até o

Até o Bimestre

Aplicar no Exercício

Bimestre

MÍNIMO ANUAL DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

Liquidadas

25%

2.491.362,38

15,41

0,00

Inscritos em Restos a Pagar Não Processados MÍNIMO ANUAL DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO

60%

COM EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL

Liquidadas Inscritos em Restos a Pagar Não Processados RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL

823.802,03

18,13

0,00

Valor apurado até o bimestre

Receitas de Operações de Crédito Despesa de Capital Líquida PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA

Exercício

Saldo Não Realizado 0,00

600.000,00

1.278.635,96

402.701,04

10º Exercício

20º Exercício

35º Exercício

Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Receitas Previdenciárias (IV) Despesas Previdenciárias (V) Resultado Previdenciário (IV-V)

RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS

1.801.854,54

1.345.547,65

635.414,02

1.613.551,55

2.333.070,37

2.215.333,93

1.166.440,52

-268.003,90

-1.331.724,19

-2.215.333,92

Valor apurado até o bimestre

1.001.346,18

0,01

Saldo a Realizar

Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos

0,00

200.000,00

Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos

0,00

Valor Apurado DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

Até o Bimestre

Limite Constitucional Anual % Mínimo a

% Aplicado Até o Bimestre

Aplicar no exercicio Despesas Próprias com Ações e Serviços Públicos de Saúde DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP

0,00

15%

0,00

Valor Apurado no Exercício Corrente

Total das Despesas/RCL (%)

FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, GABINETE DO PREFEITO, 30/Jan/2014, 14h e 00m. Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em: a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64; b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadadas no encerramento do exercício, por força do art. 35, inciso II da Lei 4.320/64.

Os funcionários dos Correios de São Carlos (SP) e Rio Claro (SP) entraram em greve nesta sexta-feira (31) por tempo indeterminado. Segundo o sindicato da categoria, dos 68 funcionários em São Carlos, 65 estão parados. Em Rio Claro, 70% do serviço estão paralisados. Os Correios informaram que estão abertos a negociações com funcionários. Os trabalhadores das duas cidades são contra a terceirização no plano de saúde e querem a realização de concursos públicos para contratar mais

funcionários. Eles reivindicam também a implantação da entrega pela manhã para evitar o sol forte e o calor durante o período da tarde.

Negociações

A assessoria de imprensa dos Correios informou que a empresa está aberta a negociações. Em relação à entrega matutina, a empresa informou que essa prática já existe em caráter experimental em três estados e vai ser estendida às cidades paulistas. A previsão é que o projeto piloto seja concluído neste semestre.

Sobre a terceirização do plano de saúde, os Correios informaram que a medidade será cumprinda de acordo com uma determinação do Tribunal Superior do Trabalho (TST) do ano passado. Segundo a empresas, todos os benefícios serão garantidos, incluindo a continuidade dos dependentes cadastrados e que não haverá cobrança de mensalidade. Em relação às contratações, a empresa disse que tem um concurso previsto para este ano.

JORNAL A CIDADE

31 de janeiro de 2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITOBI Rua Sete de Setembro, nº.932 Exercício: 45735461/0001-40

2013

DEMONSTRATIVO MENSAL DOS RECURSOS DE ORIGEM TRIBUTÁRIA DO ARTIGO 162 - CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 05/10/1988 Dezembro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITOBI Código

Página 1

Especificação

Saldo Anterior

MES

TOTAL

IPTU 211.552,66 Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana 56.040,14 RETIDOS NAS FONTES 47.257,62 RETIDOS NAS FONTES - OUTROS RENDIMENTOS 26.561,20 IMP.S/TRANSM.INTER VIVOS-BENS MOVEIS E DIREIT.SOBRE IMOVEIS 86.408,58 ISS 219.698,72 TAXA LICEN. P/FUNCION.ESTAB.COMER.INDUST. E PREST.SERV. 50.681,63 TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL 97,80 TAXA DE LICENçA PARA EXECUçãO DE OBRAS 4.745,71 Taxa Comercio Eventual ou Ambulante 0,00 Taxa de Fiscalização Sanitária 895,18 EMOLUMENTOS E CUSTAS PROCESSUAIS ADMINISTRATIVAS 9.488,32 Taxa de Serviços Diversos 155,38 Taxa G. SRJ Passeio Público 44,01 CONTRIB.MELH.P/ PAVIMENTAçãO E OBRAS COMPLEMENTARES 30.436,99

9.997,97 1.735,57 18.709,65 6.055,92 3.112,00 36.633,87 1.381,43 0,00 3.404,56 0,00 405,70 843,87 0,00 88,02 49,40

221.550,63 57.775,71 65.967,27 32.617,12 89.520,58 256.332,59 52.063,06 97,80 8.150,27 0,00 1.300,88 10.332,19 155,38 132,03 30.486,39

744.063,94

82.417,96

826.481,90

RECEITA TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO 1112.02.00.00 1112.02.02.00 1112.04.31.00 1112.04.34.00 1112.08.00.00 1113.05.00.00 1121.25.00.00 1121.26.00.00 1121.29.00.00 1121.99.01.00 1121.99.02.00 1122.12.00.00 1122.99.01.00 1122.99.02.00 1130.04.00.00

Sub Total ................................... TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO 1721.01.02.00 1721.01.05.00

COTA-PARTE FPM COTA-PARTE ITR

5.335.641,57 12.480,95

829.401,17 1.501,38

6.165.042,74 13.982,33

Sub Total ...................................

5.348.122,52

830.902,55

6.179.025,07

COTA-PARTE DO ICMS 3.398.091,37 COTA-PARTE DO IPVA 559.774,67 COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTAçãO 24.997,88 COTA-PARTE DA CONTRIB.INTERVENçãO NO DOMíNIO ECONôMICO 1.095,10

374.815,86 15.408,71 2.505,67 0,00

3.772.907,23 575.183,38 27.503,55 1.095,10

3.983.959,02

392.730,24

4.376.689,26

10.076.145,48

1.306.050,75

11.382.196,23

TRANSFERÊNCIA DO ESTADO 1722.01.01.00 1722.01.02.00 1722.01.04.00 1722.01.13.00

Sub Total ................................... Total ........................................

MARIA CHRISTINA PALMA PERES SOLANGE APARECIDA MORTAIA JULIANA APARECIDA POLICARPO JOICE NATALIA SILVA DE AZEVEDO FERNANDA ROMÃO LINO JULIANA FERREIRA VILLAS BOAS FREITAS GISELE FELIX DA SILVA ANA PAULA DA SILVA MARISA SPINDOLA VENTAVOLI ROSMERI APARECIDA SERAPHIM MARIA ROSANGELA ROSA CORRÊA ROSALINA APARECIDA VICENTE GOMES GIANE DE CASSIA MARTINS MARIA APARECIDA GOMES BONARETTO GISELLE DIAS GONÇALVES ANA ROSA ORTIZ SPINOZA REGIANE CADETIO RENATA ELAINE PIOLTINE CARVALHO CALDEIRÃO ALESSANDRA ROBERTINA PEDRO ANA MARTA BAGGIO TOESCA KATIA REGINA GAZOTO GISELA DE SOUZA ISABEL CRISTINA MERLIM MARTINS RENATA CRISTIANE VIEIRA

17.126.929-9 12.859.493-7 40.379.459-6 32.691.821-8 25.541.865-6 30.485.615-0 41.869.238-5 22.814.483-8 24.676.163-5 7.692.995-4 16.424.511-X 21.907.194 17.293.313 19.821.987-8 26.422.740-2 30.486.155-8 29.299.057-1 24.299.515-9 22.366.582-4 21.128.920-6 23.519.896-1 49.271.012-0 32.822.365-7 24.860.278-0

40,0 40,0 40,0 40,0 36,0 36,0 36,0 36,0 32,0 32,0 32,0 32,0 32,0 32,0 32,0 32,0 28,0 28,0 28,0 28,0 24,0 24,0 20,0 20,0

AMANDA FARIA DE OLIVEIRA ANA CLAUDIA PORTO FLORIANO ANA ELYDIA CARVALHO LIMA ANA LAURA CASALLI ANA LÚCIA ZANCHETTA LAZIER ÁVILA BENEDITA BERTOLETTO CRISTIANE MARTINS DE FARIA LUANA CAIXETO DOS SANTOS MARA ALINE SILVERIO LOURENÇO BATISTA OLÍVIA RITA DE CÁSSIA DE BRITO RAQUEL DA SILVA PEINADO RAQUEL SATORRE SILVA REGEANE APARECIDA MARQUES REGINA CÉLIA GODOY ROSANA ELIZA DE PAIVA SILVIA HELENA DOS SANTOS PASCHOALE TATIANA CRISTINA DA SILVA TATIANA PRISCILA CAMARGO

ANTONIO DONIZETI BROCHADO

PREFEITO MUNICIPAL

Página 17

Ano XXIII - Nº 697 IDADE IDADE IDADE IDADE FILJOS IDADE FILHOS FILHOS IDADE IDADE IDADE IDADE IDADE IDADE IDADE IDADE IDADE FILHOS IDADE FILHOS -

39º LUGAR 40º LUGAR 41º LUGAR 42º LUGAR 43º LUGAR 44º LUGAR 45º LUGAR 46º LUGAR 47º LUGAR 48º LUGAR 49º LUGAR 50º LUGAR 51º LUGAR 52º LUGAR 53º LUGAR 54º LUGAR 55º LUGAR 56º LUGAR 57º LUGAR 58º LUGAR 59º LUGAR 60º LUGAR 61º LUGAR 62º LUGAR

LRF, Art. 48 – Anexo 14

R$ 1

PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA

Exercício em Referência

10º Exercício

20º Exercício

35º Exercício

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL Receitas Previdenciárias (I) Despesas Previdenciárias (II) Resultado Previdenciário (I-II) REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS Receitas Previdenciárias (IV) Despesas Previdenciárias (V) Resultado Previdenciário (IV-V)

RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS

Valor apurado até o Bimestre

Receita de Capital Resultante de Alienação de Ativos Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos

Saldo Não Realizado -12.238,60 0,00

12.238,60 0,00

Valor Apurado até o

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Despesas Próprias com Ações e Serviços Públicos de Saúde

3.358.921,88

Limites Constitucionais Anuais % Mínimo a Aplicar no % Aplicado até o Bimestre Exercício 15,00 29,54

AUSENTES

ITOBI, 31 de dezembro de 2013 ALEXANDRE TORIBIO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS PERIODO: Janeiro a Dezembro 2013/BIMESTRE Novembro - Dezembro 2 de 2

CONTADOR - CRC: 128655/SP MARCOS ALEXANDRE PAVAN TESOUREIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITOBI DEPARTAMENTO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITOBI DEPARTAMENTO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

RESULTADO E EDITAL DE CONVOCAÇÃO 8º FASE

40.760.812-6 29.519.312-8 20.452.121-X 45.069.024-6 9.993.658 15.928.587 25.205 981-5 44.085.389-8 40.379.592-8 23.520.815-2 42.063.683-3 40.666.626-X 35.121.740-X 26.817.548-2 25.695.509-8 46.340.443-9 41.869.086-8 40.552.947-8

PROIN – PROGRAMA DE INCLUSÃO, TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO PARA O MERCADO DE TRABALHO

Convocamos os candidatos abaixo SELECIONADOS para comparecer na Sede da Promoção Social da Prefeitura Municipal, sito a Rua 7 de Setembro, 932 – Centro, para tratar de assuntos atinente ao PROIN, das datas abaixo: FONTE: SCPI - Contabilidade [8.21.14.1133], PREFEITURA MUNICIPAL DE ITOBI, Data/hora da emissão: 31/jan/2014 10h e 08m"

TRAZER DOCUMENTOS ORIGINAIS: RG – CPF – CARTEIRA DE TRABALHO – TITULO DE ELEITOR – COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA - CARTEIRA DE TRABALHO DA ESPOSA / MARIDO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITOBI

PROCESSO SELETIVO – 2014 PROFESSOR DE– ARTE PROCESSO SELETIVO 2014

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL PERIODO: ATÉ O 3º QUADRIMESTRE DE 2013

PROFESSOR DE ARTE

R E SR EUS UL LTTAA DDOOS SF I NFAII N S AIS

Portaria Nº 637 de 2012

Dia 05.02.2014 Horário: das 14h00 as 16h00 – ENTREVISTA

1º GIOVANA DE LIMA 2º ELIZANGELA PIMENTA CRIVELLARI 3º MARIA APARECIDA SATORRES BORGE

LRF, art. 48 – Anexo 7

R$ 1

4º LUCILENE REGINA ALVES 5º MAURA MARCONDES

NOME MARIA JOSÉ CUNHA URBANO NOME MARCELINO ÂNGELA CRISTINA MARIA CECILIA BARIONE ZANCHETA CUNHA URBANO VIVIANE ESTEVO FIGUEIREDO TINA MARCELINO FABIANA DA SILVA BORGES MÁRCIA APARECIDA TOESCA IA BARIONE ZANCHETA RENATA ELAINE PIOLTINE CARVALHO CALDEIRÃO

EVO FIGUEIREDO SILVA BORGES RECIDA TOESCA NE PIOLTINE CARVALHO CALDEIRÃO

RG NOTA 8.583.531-6 60,0 RG 60,0 41.123.291-5 6.736.096-8 56,0 8.583.531-6 32.337.895-X 52,0 41.123.291-5 40.666.726-3 52,0 21.127.580 48,0 6.736.096-8 24.299.515-9 28,0

32.337.895-X 40.666.726-3 21.127.580 24.299.515-9

DESEMPATE CLASSIFICAÇÃO IDADE 1º LUGAR NOTA DESEMPATE 2º LUGAR 3º LUGAR 60,0 IDADE IDADE 4º LUGAR 60,05º LUGAR 6º LUGAR 56,07º LUGAR

52,0 IDADE 52,0 48,0 Itobi, 21 de Janeiro de 2014. 28,0 -

DESPESA COM PESSOAL

VALOR

CLASSIFICAÇÃO Total da Despesa com Pessoal para fins de apuração do Limite - DTP Máximo(Incisos I,II e III, art. 20 da LRF) 1ºLimite LUGAR Limite Prudencial (§ único, art. 22 da LRF 2º LUGAR 3º LUGAR DÍVIDA CONSOLIDADA 4º LUGAR 5ºDívidaLUGAR Consolidada Líquida Definido por Resolução do Senado Federal 6ºLimiteLUGAR 7º LUGAR

VALOR

GARANTIAS DE VALORES

VALOR

PROCESSO SELETIVO – 2014 PROCESSO SELETIVO – 2014 BÁSICA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO (Educação Infantil e Séries Iniciais)

MARINA APARECIDA DOS SANTOS MARIACORRÊA NAVARRO TONHOSOLO DAGISELE RAMOS ANDREZZA CARLA DEZZOTTI CAMILO A LUCIANO SILVIA APARECIDA PALMIRO BENTO FRANCISCO DA DOS SANTOS MORGANA CRISTINA DA COSTA VARRO VIVIANETONHOSOLO CRISTINA DA SILVA DEZZOTTI CAMILO LÁSARA BENEDITA DA CRUZ CUNHA PLATES RAQUEL APARECIDA LOFINO PALMIRO BENTO FRANCISCO FÁTIMA BRAMBILLA VIEIRA PÉRICO NAÉRIKA DADE COSTA DÉBORA TORRES GOMES DA SILVA ROSANGELA DA SILVA PEREIRA DA CRUZ CUNHA PLATES JOYCE APARECIDA MANOEL DAVERA LOFINO LÚCIA GOMES GANZELLA ALILENE CRISTINA POLICARPO FORTUNATO BRAMBILLA VIEIRA PÉRICO MÔNICA APARECIDA FERREIRA COLOMBO GOMES MAÍSA APARECIDA ALCARDE LENAZ LVA PEREIRA ANA PAULA OLIVEIRA DE QUEIROZ MANOEL TATIANA MITIDIERI DE CARVALHO ES ANA GANZELLA LAURA VIANNA GASPARINI FÁBIA CRISTINAFORTUNATO MARTINS SILVA POLICARPO DE FÁTIMA SABINO DA SILVA DANILCEIA FERREIRA COLOMBO ARIANE DE SALLES LUNÁRIO SILVA A ALCARDE LENAZ CARLA RAQUEL MORELLI GOMES

% SOBRE A RCL

ATENÇÃO: O NÃO COMPARECIMENTO NA DATA ACIMA DESCLASSIFICA V.SA., AUTOMATICAMENTE DO PROGRAMA.

Itobi, 31.02.2014 0,00 22,00

VALOR

COMISSÃO DO PROIN

ALEXANDRE TORÍBIO PREFEITO MUNICIPAL

RESTOS A PAGAR

NOTA NOTA DESEMPATEDESEMPATE CLASSIFICAÇÃO 16.905.103 68,0 1º LUGAR 16.905.103 68,0 24.532.148-2 64,0 2º LUGAR 24.532.148-2 64,0 24.300.252-X 60,0 IDADE 3º-LUGAR 24.300.252-X IDADE 41.868.843-6 60,0 60,0 IDADE 4º LUGAR 43.175.759-8 60,0 60,0 41.868.843-6 5º LUGAR IDADE 40.099.370-3 56,0 60,0 FILHOS 6º-LUGAR 43.175.759-8 36.504.370-9 56,0 FILHOS 7º LUGAR 40.099.370-3 56,0 FILHOS 27.714.928-9 56,0 IDADE 8º LUGAR 36.504.370-9 FILHOS 42.413.351-9 56,0 56,0 IDADE 9º LUGAR 27.714.928-9 IDADE 13.989.608-9 56,0 56,0 IDADE 10º LUGAR 40.099.319-3 56,0 56,0 11º LUGAR 42.413.351-9 IDADE 25.541.713-5 52,0 56,0 IDADE 12º LUGAR 13.989.608-9 IDADE 25.259.419-8 52,0 IDADE 13º LUGAR 40.099.319-3 56,0 34.769.248-5 52,0 IDADE 14º LUGAR 25.541.713-5 IDADE 40.379.667-2 52,0 52,0 FILHOS 15º LUGAR 25.259.419-8 IDADE 30.486.193-5 52,0 52,0 IDADE 16º LUGAR 34.026.774-4 52,0 52,0 IDADE 17º LUGAR 34.769.248-5 IDADE 40.553.279-9 52,0 52,0 18º LUGAR 40.379.667-2 FILHOS 20.736.141-1 48,0 IDADE 19º LUGAR 30.486.193-5 52,0 IDADE 26.817.992-X 48,0 FILHOS 20º LUGAR 34.026.774-4 IDADE 30.486.144-3 48,0 52,0 FILHOS 21º LUGAR 40.553.279-9 15.988.183 48,0 52,0 IDADE 22º- LUGAR 22.365.429 48,0 48,0 IDADE 23º LUGAR 20.736.141-1 IDADE 41.868.841-2 48,0 48,0 IDADE 24º LUGAR 26.817.992-X FILHOS 40.552.764-0 48,0 25º LUGAR 30.486.144-3 48,0 FILHOS 27.024.121-8 44,0 IDADE 26º LUGAR 15.988.18344,0 48,0 IDADE 40.666.943-0 FILHOS 27º LUGAR 22.365.42944,0 48,0 IDADE 23.789.594-8 IDADE 28º LUGAR 40.379.658-1 44,0 48,0 IDADE 29º LUGAR 41.868.841-2 IDADE 41.430.542-5 44,0 FILHOS 30º- LUGAR 40.552.764-0 48,0 14.577.211-1 44,0 IDADE 31º LUGAR 27.024.121-8 44,0 IDADE 22.268.211-5 44,0 IDADE 32º LUGAR 40.666.943-0 FILHOS 43.108.999-1 44,0 44,0 IDADE 33º LUGAR 23.789.594-8 IDADE 40.553.018-3 44,0 44,0 34º LUGAR 42.063.608-0 40,0 44,0 FILHOS 35º LUGAR 40.379.658-1 IDADE 29.801.990-5 40,0 IDADE 36º LUGAR 41.430.542-5 44,0 FILHOS 40.379.487-0 40,0 FILHOS 37º LUGAR 14.577.211-1 44,0 IDADE 19.375.006 40,0 IDADE 38º LUGAR

% SOBRE A RCL

0,00 0,00 16,00 7,00

0,00 0,00 1.962.983,80 858.805,41

DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)

INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO

Valor Apurado nos Demonstrativos Respectivos

REGINA DA CUNHA DASANDRA CUNHA RUTE RODRIGUES DE MELO RUEDA DEELIANA MELO RUEDA MARIA FIGUEIRA GUEIRA GABRIELA GIZZI GUERINO ALINE ZINGRA DIAS UERINO S GISELE CORRÊA PIRES DIANA FERIAN DA SILVA TOESCA RES ANDRÉIA FIGUEIRA DE CAMPOS SILVA NICOLETOESCA DANIELE SANTOS ABREU A DE CAMPOS ROSELI LOPES THIAGO CARVALHO ANDRÉ EMILIA VICENÇA ANTOS ABREUDE PAULA RODRIGUES LIGIACARVALHO OTERO DA SILVAANDRÉ PEREIRA AGO VANICE MISSASSI E PAULA RODRIGUES JULIANA APARECIDA RAMOS CORRÊA ILVA PEREIRA DEBORA CAROLINA LUCIANO

3,12 120,00

0,00 2.699.102,73

Operações de Crédito Internas e Externas Operações de Crédito por Antecipação da Receita Limite Definido p/ Senado Federal para Op. de Crédito Internas e Externas Limite Definido p/ Senado Federal para Op. de Crédito por Antec. da Receita

R E S RUE LS UTLAT ADD O O SSF I FN AI N IS A I S RG RG

9º MARIA DO CARMO SANTOS

TODOS OS CANDIDATOS ACIMA SERÃO NOTIFICADOS VIA CORRESPONDÊNCIA.

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA (Educação Infantil e Séries Iniciais)

NOME

8º TATIELI ELISA PAULINO 10º ROSA MARIA CAMPEIRO BARBOSA

% SOBRE A RCL

383.304,33 14.722.378,52

7º DIANA CRISTINA LOFINO

Itobi, 21 de Janeiro de 2014.

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

NOME

40,71 54,00 51,30

4.994.267,16 6.625.070,34 6.293.816,82

Total das Garantias Limite Definido por Resolução do Senado Federal

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITOBI DEPARTAMENTO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE DA ITOBIEDUCAÇÃO

6º PAULA REGINA BEANI MARTIM

951.908,72

1.667.984,08

CLASSIFICAÇÃO 1º LUGAR PREFEITURA MUNICIPAL DE ITOBI 2º LUGAR RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3º LUGAR DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS PERIODO: Janeiro a Dezembro 2013/BIMESTRE Novembro - Dezembro 1 de 2LUGAR 4º 5º LUGAR 6º LUGAR 7º LUGAR 8º LUGAR 9º LUGAR 10º LUGAR 11º LUGAR 12º LUGAR FONTE:LUGAR SCPI - Contabilidade [8.21.14.1133], PREFEITURA MUNICIPAL DE ITOBI, Data/hora da emissão: 31/jan/2014 10h e 07m" Portaria Nº 637 de 2012 13º 14º LUGAR 15º LUGAR 16º LUGAR 17º LUGAR 18º LUGAR 19º LUGAR 20º LUGAR 21º LUGAR 22º LUGAR 23º LUGAR 24º LUGAR 25º LUGAR 26º LUGAR 27º LUGAR 28º LUGAR 29º LUGAR 30º LUGAR 31º LUGAR LRF, Art. 48 – Anexo 14

R$ 1

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - RECEITAS

Previsão Inicial da Receita Previsão Atualizada da Receita Receitas Realizadas Saldos de Exercícios Anteriores Deficit Orçamentário

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS

Dotação Inicial Créditos Adicionais Dotação Atualizada Despesas Empenhadas Despesas Líquidadas Superavit Orçamentário

DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO

Despesas Empenhadas Despesas Líquidadas

No Bimestre

Até Bimestre

2.559.786,87 -

13.000.000,00 13.000.000,00 12.876.301,82 0,00 550.398,06 -

No Bimestre

Até Bimestre

2.249.252,40 3.035.739,34 -

13.000.000,00 2.418.724,87 15.418.724,87 13.426.699,88 13.426.699,88 0,00 -

No Bimestre

Até Bimestre

2.249.252,40 3.035.739,34 -

13.426.699,88 13.426.699,88 -

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL

Até Bimestre

Receita Corrente Líquida

RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA

REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL Receitas Previdenciárias (I) Despesas Previdenciárias (II) Resultado Previdenciário (III)=(I-II) REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS Receitas Previdenciárias (IV) Despesas Previdenciárias (V) Resultado Previdenciário (VI)=(IV-V)

RESULTADO NOMINAL E PRIMÁRIO

PODER EXECUTIVO RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS PODER EXECUTIVO

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE

Mínimo Anual de <18% / 25%> das Receitas de Impostos em MDE Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remun. Magistério Ensino Infantil e Fundamental

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL

RECEITAS DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO (I) DESPESAS DE CAPITAL LÍQUIDA (II)

Até Bimestre

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -

Resultado Apurado até o Bimestre (b)

% em Relação à Meta

0,00 0,00

-313.838,85 -146.040,39

0,00 0,00

Resultado Primário

MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR

No Bimestre

Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a)

Resultado Nominal

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS

12.268.648,77 -

Inscrição

(b/a)

Cancelamento

Pagamento

Saldo

Até o Bimestre

a Pagar

0,00

0,00 1.060.818,30

0,00 -3.050,14

0,00 554.773,66

0,00 502.994,50

1.060.818,30

-3.050,14

554.773,66

502.994,50

Valor Apurado até o

1.619.569,77 287.465,59

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

O SINDICATO RURAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO EM PARCERIA COM O SENAR/SP E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITOBI SP. IRÁ PROMOVER O CURSO:

ARTESANATO EM COURO – UTILITARIOS E DECORATIVOS : DIAS DA REALIZAÇÃO: 03, 04, 05 e 06/02/2014. DURANTE O DIA, DAS 08:30 AS 17:30 HORAS. LOCAL PARA REALIZAÇÃO: DEPARTAMENTO DE CULTURA (CASA RITUCA) ITOBI SP. INSCRIÇÕES FALAR COM: - MARIA CELIA BARBOSA PEDROSA. TELEFONE : 19 983571915. - (CASA RITUCA) TELEFONE :19 3647 12 89. (VAGAS LIMITADAS)

Limites Constitucionais Anuais

% Mínimo a Aplicar no % Aplicado até o Bimestre Exercício <25%/18%> 60%

Valor Apurado até o Bimestre 0,00 1.144.473,52

21,63 38,88

Saldo Não Realizado

0,00 537.775,43

OBS: O CURSO É GRATUITO (SEM NENHUM CUSTO PARA OS PARTICIPANTES).

JORNAL A CIDADE

31 de janeiro de 2014 SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA

Merendeiras e funcionários da cozinha piloto recebem capacitação O Departamento de Educação, preocupado com a qualidade no preparo e distribuição dos alimentos servidos nas escolas do município, realizou na última semana uma capacitação para os funcionários da cozinha piloto e para as merendeiras. A capacitação foi ministrada pela nutricionista do departamento de educação, Aline Gilioli Generoso, que ressaltou que estes encontros serão realizados ao longo de todo o ano. Durante a capacitação, foi discutido sobre o armazena-

mento correto dos alimentos, principalmente referente às temperaturas ideais para manter o produto sempre fresco e não oferecer nenhum risco à saúde dos estudantes. De acordo com a gerente de educação, Elza Olívia da Silva, a merenda é um fator importante no aprendizado. “O aluno bem alimentado aprende mais, portanto é fundamental oferecer um cardápio diversificado, rico em nutrientes e principalmente, preparado dentro das normas de qualidade e higiene”.

Merendeiras durante a capacitação

ITOBI SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

Ano XXIII - Nº 697 SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA

Abertas as inscrições para o Projeto Guri

O SINDICATO RURAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO EM PARCERIA COM O SENAR/SP E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITOBI SP. IRÁ PROMOVER O CURSO:

ARTESANATO EM TABOA:

DIAS DA REALIZAÇÃO: 28, 29, 30 e 31/01/2014. DURANTE O DIA, DAS 08:30 AS 17:30 HORAS. LOCAL PARA REALIZAÇÃO: DEPARTAMENTO DE CULTURA (CASA RITUCA) ITOBI SP. INSCRIÇÕES FALAR COM: - MARIA CELIA BARBOSA PEDROSA. TELEFONE : 19 983571915. - (CASA RITUCA) TELEFONE :19 3647 12 89. (VAGAS LIMITADAS) OBS: O CURSO É GRATUITO (SEM NENHUM CUSTO PARA OS PARTICIPANTES).

Estão abertas as inscrições para o Projeto Guri. Os interessados devem realizar a matrícula de 27 de janeiro a 03 de março. Mais informações no Centro Comunitário Alberto Abbá Pó-

lico, sito à Rua Vereador José Vasconcellos dos Reis, 460 ou pelo telefone 3646 9993. O horário de Atendimento é de segunda a sexta-feira das 13h00 às16h00.

MOCOCA

Construwebtv mostra o descaso no tratamento de Casal acusado de matar menina água e esgoto da cidade em Mococa é transferido para de S. J. do Rio Pardo. Tremembé SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA

Departamento de educação realiza palestra motivacional para os professores Professores no momento da palestra motivacional oferecida pelo departamento de educação

Para iniciar o ano letivo, o departamento de educação realizou uma palestra motivacional para os profissionais da rede municipal. A intenção foi estimular os profissionais, visando a excelência no ensino. A palestra foi ministrada pelo psicólogo, Felipe Magalhães Lemes. Durante a palestra, diversos vídeos motivacionais foram apresentados, bem como

discutido o importante papel do professor na vida de uma criança. “A palestra foi uma grande oportunidade que oferecemos para os professores e com as dicas, será possível melhorar o convívio em sala de aula e consequentemente, a qualidade no ensino”, finalizou a gerente de educação, Elza Olívia da Silva.

O apresentador Antônio Celso de Souza (Celsinho do sindicato) explana alguns aspectos econômicos e sociais das cidades de Rio Pardo e

Mococa, e mostra o descaso no tratamento do saneamento básico em Rio Pardo embora tenha havido investimento para obras no modo de tal tra-

tamento, também apresenta a sede que situa na cidade e entrevista membros da equipe que compõe o nosso sindicato que falam a respeito do trabalho realizado. No quadro apresentado por Edson Cardozo Batista, este explica sobre a diferença entre convenção

coletiva de trabalho, acordo coletivo de trabalho e dissídio coletivo. E no quadro Momento Jurídico com a Dra. Kelly Corraini é abordado sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional de Previdência Social.

Ana Paula Lima Milane, de 36 anos, estava presa em Tambaú (SP) e Sebastião Carlos Rodrigues, de 27, estava na cadeia de Casa Branca. Ambos podem responder por homicídio qualificado e fraude processual. Ao deixar a cadeia, onde estava detido por 27 dias, o padrasto da menina voltou a negar o crime. “Eu não matei ninguém”, disse ele ao entrar na viatura. Já a mãe da menina permaneceu calada. JUntos, o casal foi levado para o presídio que abriga outros presos envolvidos em casos famosos, como o casal Nardoni, condenado pela morte da menina Isabella Nardoni, em 2008. A mãe e o padrasto do menino Joaquim de Ribeirão Preto, assassinado em dezembro, também estão detidos no local

Inquérito

A polícia ainda espera pelo laudo do exame de DNA que deve indicar se o sangue encontrado no quarto do Íris e na pia do banheiro é da menina. Duas toalhas e um lençol da criança estavam manchados e foram recolhidos pela perícia no dia do crime. O corpo de Íris foi encontrado por um vizinho na manhã de sábado (4) em um terreno que fica a 50 metros da casa dela no bairro Mocoquinha. Segundo a polícia, o corpo não tinha mancha de sangue, estava com roupa limpa, sem perfuração. O fato chamou a atenção do delegado. "Se ela tivesse sido morta no terreno, o corpo estaria ensan-

guentado porque teria atingido alguma artéria, mas não, ela foi simplesmente deixada lá", disse o delgado na ocasião.

O inquérito, concluído pelo delegado Wanderley Fernandes Martins Júnior na última sexta-feira (24), foi encaminhado ao Ministério Público do município. Ao todo, 17 testemunhas devem ser ouvidas pela Justiça nas audiências que ainda serão marcadas. Depois disso, o juiz responsável pelo caso vai decidir se os réus irão a júri popular. A partir do momento que chegar ao novo presídio, o casal terá um prazo de dez dias para apresentar a defesa. Tanto a mãe da menina quanto o padrasto tem o direito de indicar oito testemunhas que poderão ser ouvidas pela Justiça. O casal, que ainda não tem advogado, pode solicitar um defensor público.

FONTE: EPTV