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Ano XXIII - Nº 698

08 de fevereiro de 2014

Falta de água causa transtornos há 1 mês em São José do Rio Pardo, SP Bairro Dionísio Guedes Barreto fica sem água durante dia constantemente. Em pleno fim de ano, moradores tiveram que improvisar sem abastecimento. Moradores do bairro Dionísio Guedes Barreto, em São José do Rio Pardo (SP), enfrentaram transtornos passando as festas de fim de ano sem abastecimento de água. Eles dizem que a situação acontece há cerca de um mês, sendo que o serviço é interrompido durante o dia e retomado somente durante a noite e madrugada. A assessoria de imprensa informou que a Prefeitura pediu cerca de R$ 1,6 milhão para o governo do estado para resolver o problema. A auxiliar geral Caroline de Cássia dos Reis explicou que a maior parte dia ficam sem água e só consegue dar banho na filha de oito meses porque tem uma caixa d’água de 250 litros em casa. “Tem que acumular água na piscina, água em balde. Tem vezes que tem que deixar as panelas cheias de água porque não dá para fizer nada”, afirmou. A casa do aposentado José Jeremias Bernardes ficou cheia de visitas no último dia do ano, mas ele precisou pedir para que os parentes controlassem o uso de água. “Tem que segurar o consumo para não gastar, porque fica sem água até para beber”, destacou.

Além do problema constante, os moradores ainda reclamam que a água volta suja quando o abastecimento é retomado. A empregada doméstica Ana Maria da Cruz disse que na hora de lavar a roupa precisa ficar atenta. “Se você coloca roupa branca, mancha e suja tudo. O povo está buscando água na mina, comprando água para fazer comida e para beber. A água não era suja desse jeito”, afirmou. Tarefas do cotidiano como lavar, cozinhar e tomar banho se tornam um desafio para muitos moradores. “A caixa de água não enche. Para dar banho nas crianças ou esperar a água chegar de madrugada ou vai à casa de tio, irmão para fazer isso. A conta de água chega, mas não tem água na torneira”, afirmou a diarista Elisângela Custódio Marques. Os comerciantes já estão contabilizando prejuízos com a falta de abastecimento. Uma mercearia do bairro não consegue vender frios, porque o fatiador está sujo. “Não estamos conseguindo vender o tanto que a gente vendia. A gente não pode usar fatiador, não pode usar bandeja.

A gente acaba gastando para comprar os galões de água mineral para lavar as bandejas. Nisso a gente perde as vendas”, reclamou a comerciante Adriana de Sousa. Os moradores disseram que já cobraram uma resposta da prefeitura e não gostaram do que ouviram. “A resposta foi que a gente só vai ter água no final de janeiro ou começo de fevereiro”, afirmou a aposentada Divina Rogério. A Prefeitura de São José do Rio Pardo informou, por meio de nota enviada pela assessoria de imprensa, que este é um problema antigo que afeta não somente o bairro citado, mas também toda a região que contempla os bairros Vale do Redentor, Santo Antônio e imediações. A administração disse ainda que solicitou cerca de R$ 1,6 milhão junto à Secretaria de Habitação que serão destinados à construção de um reservatório com

capacidade de 1 milhão de litros de água tratada e a mais duas adutoras, sendo uma de distribuição do reservatório até o bairro e outra de abastecimento da estação de tratamento de água Santo Antônio até o reservatório. Segundo a Prefeitura, o reservatório está com aproximadamente 90% das obras concluídas, a adutora de distribuição está 100% concluída e a adutora de abastecimento está com 30% das obras concluídas. Fonte: g1.globo.com

Telefone: (19) 8307-6967 OU (19) 9646-6307

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Dicas de Fotografia: 1. Isole elementos

2. O horizonte deve estar retinho 3. Garanta uma boa profundidade de campo

Macarrão Bolonhesa Ingredientes:

4. Preste atenção nos detalhes 5. Cuidado com sua sombra

1 Cebola 1 colher de sopa de azeite de oliva 5 azeitonas verdes picadas 2 latas de molho de tomate pronto 2 Cubos de Caldo de carne ou legumes dissolvidos em 100ml de água 1 cenoura 2 tomates picados 500g de Macarrão

Dicas de Saúde 1 - Mantenha as mucosas sempre úmidas. Para isso, é preciso ingerir muito líquido. O aconselhavél é três litros de água nos dias muito quentes

500g de Carne Moída Modo de Preparo: Pique a cebola, refogue por alguns minutos em uma panela com óleo quente até dourar a cebola, mexendo para não queimar Misture a carne moída, deixe cozinhar por alguns minutos Adicione o caldo, o molho, os tomates picados, a cenoura cortada ao meio e mexa bem, deixe cozinhar por aproximadamente 40minutos em fogo baixo com a panela semi tampada Descarte a cenoura depois que o molho estiver pronto Prepare o macarrão, misture o molho ao macarrão e sirva

2 - Idosos e crianças exigem atenção dobrada, pois a mucosa deles resseca muito mais rápido. O metabolismo do idoso cai com a idade. As crianças gastam muita energia, o que contribui para a perda de umidade. Nem sempre eles pedem água ou dizem estar com sede. Ofereça líquidos com frequência

3 - Utilize toalha úmida, umidificadores caseiros ou bacias de água nos ambientes mais fechados. No trabalho, um balde de água em baixo da mesa ajuda bastante diminuir a secura do ar

Acompanhamento Sugerido Queijo Ralado

4 - Evite exercícios físicos entre 10h da manhã e 4h da tarde. Nesse período, no verão, a liberação de ozônio é maior. Consequentemte, respiramos mais o poluentes

Salada de Fruta Ingredientes: 2 mamões papaia pequenos 1 laranja média 5 bananas 2 maçãs 5 morangos maduros 1 pêssego 10 grãos de uva (qualquer variedade) 1 caixa leite condensado 10 cubos de gelo 1/2 colher (sopa) canela em pó

Modo de Preparo: Pique todos os ingredientes, a laranja em pedaços menores que as outras frutas, depois ela solta o caldo e a salada não fica tão ácida Coloque tudo em um prato fundo e adicione o leite condensado, a canela em pó e o gelo, mexa por alguns segundos e leve a geladeira por 30 minutos Fica uma delícia

Dicas de Alimentação 1 - Comece o Dia Bebendo Água 2 - Não Compre Alimentos Prontos para Comer 3 - Coma com Prazer

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R$ 480,00

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Sem salários, 200 operários fazem greve em Vargem Grande do Sul, SP Duzentos operários de uma empresa que presta serviços para Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista (Cteep), em Vargem Grande do Sul (SP), estão em greve. Segundo eles, a terceirizada Amir Engenharia não está pagando os salários desde novembro. Nesta terça-feira (28), os funcionários em greve recolheram os carros dos engenheiros e murcharam os pneus para evitar que houvesse expediente. A Amir diz que deve apenas o vale quinzenal deste mês e as horas extras de outros dois meses. A Cteep afirma que o pagamento feito para a terceirizada depende da quitação de débitos trabalhistas. Os valores referentes ao mês de novembro já foram pagos em dezembro.

Os trabalhadores, que constroem torres de energia, moram em alojamentos alugados pela empresa Amir Engenharia, uma construtora do Rio de Janeiro contratada para fazer as obras em Vargem Grande do Sul. A rotina de trabalho normalmente começava às 6h, mas desde a última semana eles chegam ao trabalho e ficam de braços cruzados em frente à empresa. “Não estão pagando nada certo, só estão enrolando e data para pagar não tem”, disse o encarregado Francisco José Ribeiro Dantas. Os funcionários dizem que a empresa havia prometido também o dinheiro das passagens para eles visitarem a família a cada três meses. Entretanto, Marcialiano da Silva

Concursos em tribunais e ministérios públicos reúnem 1,5 mil vagas Pelo menos 12 tribunais e ministérios públicos têm concursos com inscrições abertas para 1.556 vagas no país. Os cargos são para os níveis médio e superior de escolaridade. Em oito deles, é exigido nível superior em direito. As oportunidades são para: Bahia, Santa Catarina, Piauí, Amapá, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro, São Paulo e Distrito Federal. Tribunal de Justiça de São Paulo O Tribunal de Justiça de São Paulo divulgou edital de concurso público para 216 vagas para titulares de cartórios de notas e registros do estado – são 150 vagas para ingresso e 66 remoção de pessoas que já exerçam a titularidade de outra delegação, de notas ou de registro, no estado de São Paulo, por mais de 2 anos. A remuneração varia de acordo com os serviços prestados. No site da Fundação Vunesp, é possível ver o edital (acesse o edital).

Para ingresso, o candidato deve ter diploma de bacharel em direito ou ter exercido função em serviço notarial ou de registro por 10 anos. Para remoção são necessários pelo menos dois anos de experiência como titular de serventias no estado. As inscrições devem ser feitas entre os dias 27 de janeiro a 7 de março de 2014 pelo site www.vunesp.com. br. A taxa é de R$ 140. A avaliação será feita por meio de prova objetiva de seleção, prova escrita e prática, prova oral e exame de títulos. Todas as provas serão aplicadas na capital do Estado de São Paulo, em datas, locais e horários publicados no Diário da Justiça Eletrônico, acessível no “site” do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Fonte: g1.globo.com

Lima diz que gastou R$ 500 na viagem para o Ceará, mas não foi reembolsado. “Na folga de dezembro a gente foi e quando voltou não tivemos o dinheiro de volta”, afirmou. Eles fizeram uma denúncia ao Ministério do Trabalho, mas a situação não mudou e fornecedores também reclamam. O motorista Jorge Pereira Fonseca fez um contrato de seis meses para alugar veículos que fazem o transporte dos trabalhadores para os alojamentos. “Não pagam, ficam mentindo, dizendo que não tem dinheiro”, contou. O dono do restaurante onde os funcionários fazem as refeições também está sem receber. “Faz uns dois meses e meio e eu tenho prazo até hoje para pagarem, se não fizerem isso vou tomar minhas providências”, comentou Dosio Betite. O engenheiro responsável pela empresa que contratou os trabalhadores do Nordeste, Alexandre Vilas Boas, disse que vai regularizar a situação. “Foi orientado que amanhã estaria sendo corrigido todos esses itens, incluindo horas extras”, explicou. O fiscal da companhia de transmissão que contratou a empresa de engenharia para fazer as obras na cidade esteve no local. Segundo Waldemar Pecini, o dinheiro para cobrir todos os gastos já foi repassado e a companhia vai fazer uma intervenção. “Passamos a situação para a Cteep e quem vai tomar as providências é a Cteep”. Muitos trabalhadores não querem voltar ao trabalho e preferem receber e voltar para casa. “Quero que eles resolvam logo para dispensar a gente, ir pra casa e pronto”, afirmou o carpinteiro Marcondes Barros Silva. A Amir Engenharia reconhece que está devendo apenas o vale quinzenal deste mês e as horas extras de novembro e dezembro. Diferentemente do prazo de um dia dado pelo representante da empresa, a nota esclarece um prazo de 15 dias para pagar os débitos. A Cteep disse que os pagamentos para a empresa de engenharia dependem da quitação dos débitos trabalhistas. A empresa informou que o último repasse foi em dezembro, depois do cumprimento das obrigações trabalhistas do mês anterior. A companhia informou ainda que está acompanhando as denúncias com o objetivo de chegar a uma solução.

Fonte: g1.globo.com

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LEI Nº 058, DE 31 DE JANEIRO DE 2014. DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM GERAL DA ADMINISTRAÇÃO, DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, INSTITUI A DATA-BASE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSÉ FRANCISCO MARTHA, Prefeito Municipal de São Sebastião da Grama, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal de São Sebastião da Grama aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte LEI: Art. 1º - Ficam os vencimentos base, constantes da folha de pagamento do mês de dezembro de 2013, de todos os servidores públicos municipais ativos em geral, a partir de 1º de janeiro de 2014 reajustados em 7% (sete por cento), observadas as disposições constantes desta Lei. § 1º - O reajuste de que trata o caput deste artigo é aplicável: I - A todos os servidores efetivos da Administração Municipal, independente do regime de trabalho, assim como aos ocupantes de cargos comissionados; II - Aos inativos e pensionistas custeados pelo Tesouro Municipal. § 2º - O percentual de reajuste previsto no caput deste artigo também é aplicável sobre os valores previstos nos artigos 48 e 49 da Lei Municipal nº 018, de 24 de junho de 2009, que tratam, respectivamente, da convocação de docente para o desempenho da função de Direção de Escola Municipal e Coordenador Pedagógico de Escola Municipal. Art. 2º - Sem prejuízo do disposto no artigo anterior, nenhum servidor público municipal poderá ter como vencimento base valor inferior a R$ 725,46 (setecentos e vinte e cinco reais e quarenta e seis centavos). Parágrafo único – O disposto no caput deste artigo também é aplicável aos Agentes Comunitários de Saúde de que trata a Lei Municipal nº 047, de 15 de janeiro de 2010, bem como aos inativos e pensionistas custeados pelo Tesouro Municipal. Art. 3° - Fica instituído no Município a Revisão Geral Anual de que trata o Artigo 37, inciso X, da Constituição Federal, que deverá ocorrer anualmente no mês de janeiro, observando-se sempre o índice inflacionário oficial correspondente aos últimos doze meses antecedentes. Art. 4º - As despesas decorrentes com a aplicação da presente Lei serão custeadas pelas dotações próprias previstas no orçamento vigente, suplementadas se necessário. Art. 5º - A presente Lei entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2014 e revogadas as disposições em contrário. São Sebastião da Grama, 31 de janeiro de 2014. JOSÉ FRANCISCO MARTHA Prefeito Municipal ENCADERNADA NO LIVRO PRÓPRIO E PUBLICADA POR EDITAL NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL E NA IMPRENSA LOCAL. DATA SUPRA. Milton João Hespanhol Líder de Assuntos Administrativos

LEI N° 060, DE 31 DE JANEIRO DE 2014 Autoriza o Poder Executivo a abrir na sua Contadoria um crédito adicional especial e dá outras providências. JOSÉ FRANCISCO MARTHA, Prefeito Municipal de São Sebastião da Grama, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; FAZ SABER, que a Câmara Municipal de São Sebastião da Grama aprova e ele promulga e sanciona a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a proceder, na Contadoria, a abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$ 284.009,59 (duzentos e oitenta e quatro mil e nove reais e cinquenta e nove centavos), para pagamento de DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS, com as seguintes codificações orçamentárias, de acordo com a Lei 4.320/64 e suas alterações posteriores: 15 Urbanismo 15451 Infraestrutura Urbana 154510014 Serviços Urbanos 154510014.1.200000 Desapropriações 4.4.90.53.00.00.00 Aquisição de Imóveis R$284.009,59 Fonte de Recursos- 01 – Tesouro Código Aplicação: 110.000 TOTAL DO CRÉDITO ............................................................................................................. R$284.009,59 Art. 2º - Para atender a despesa com o Crédito de que trata esta Lei serão utilizados os recursos das anulações totais das seguintes dotações orçamentárias do exercício de 2014: 15 Urbanismo 15451 Infraestrutura Urbana 154510014 Serviços Urbanos 154510014.1.032000 Obras e Instalações 4.4.90.51.00.00.00 Obras e Instalações R$184.009,59 Fonte de Recursos - 02 – Transferência e Convênios Estaduais Código Aplicação: 110.000 15 Urbanismo 15451 Infraestrutura Urbana 154510014 Serviços Urbanos 154510014.1.032000 Obras e Instalações 4.4.90.53.00.00.00 Obras e Instalações R$100.000,00 Fonte de Recursos - 05 – Transferência e Convênios Federais Código Aplicação: 110.000 TOTAL DA ANULAÇÃO ......................................................................................................... R$284.009,59

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Art. 3º - O crédito que trata esta Lei será codificado por Decreto do Executivo na forma da Lei nº 4230, de 17 de março de 1964 e suas alterações posteriores. Art. 4º - Fica autorizado o Poder Executivo a proceder a inclusão do programa instituído nesta Lei no PPA e na LDO. Art. 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. São Sebastião da Grama, 31 de janeiro de 2014. JOSÉ FRANCISCO MARTHA PREFEITO MUNICIPAL ENCADERNADA NO LIVRO PRÓPRIO E PUBLICADA POR EDITAL NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL E NA IMPRENSA LOCAL. DATA SUPRA. Milton João Hespanhol Líder de Assuntos Administrativos

LEI Nº 059, DE 31 DE JANEIRO DE 2014. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGO PÚBLICO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSÉ FRANCISCO MARTHA, Prefeito Municipal de São Sebastião da Grama, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal de São Sebastião da Grama aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte LEI: Art. 1º - Fica criado na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal e consequentemente no Quadro Geral de Servidores Públicos do Município de São Sebastião da Grama, mais 01 (um) emprego público de provimento efetivo, sob o regime jurídico celetista, de AGENTE ESCOLAR – Cód. 01-EPE – C.H.S. (carga horária semanal) 40 horas, Ref. R$ 678,00 (seiscentos e setenta e oito reais) mensais, passando a integrar o Anexo I da Lei nº 024, de 18 de junho de 2009, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional e sobre a Reestruturação do Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura do Município de São Sebastião da Grama. Art. 2º - As despesas com a execução da presente Lei correrão à conta das dotações especificadas no orçamento, suplementadas se necessário, de acordo com as disponibilidades da receita. Art. 3º - A presente Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. São Sebastião da Grama, 31 de janeiro de 2014. JOSÉ FRANCISCO MARTHA Prefeito Municipal ENCADERNADA NO LIVRO PRÓPRIO E PUBLICADA POR EDITAL NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL E NA IMPRENSA LOCAL. DATA SUPRA. Milton João Hespanhol Líder de Assuntos Administrativos

PORTARIA Nº 023, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2014 ADMITE, PARA EMPREGO PÚBLICO EFETIVO NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA, PELO REGIME CELETISTA, A SENHORA AMANDA DANIELA MARQUES ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSÉ FRANCISCO MARTHA, Prefeito Municipal de São Sebastião da Grama, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO: Que a Senhora AMANDA DANIELA MARQUES ALVES, foi aprovada no Concurso Público Municipal nº 002/2009 para o emprego de AGENTE ESCOLAR, Cód. 01EPE, criado pela Lei Municipal nº 024, de 18 de junho de 2009, que dispõe sobre a Estrutura e Organização e sobre a Reestruturação do Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura do Município de São Sebastião da Grama-SP, e demais alterações, classificada em 14° lugar, com 44 pontos; RESOLVE: Art. 1º - Admitir, pelo regime jurídico celetista, a Senhora AMANDA DANIELA MARQUES ALVES, portadora do RG nº 40.614.509-X-SSP/SP, para o emprego público efetivo de AGENTE ESCOLAR, Cód. 01-EPE, a partir de 05 de fevereiro de 2014, com a carga horária semanal de 40 (quarenta) horas, referência R$ 725,46 (setecentos e vinte e cinco reais e quarenta e seis centavos) mensais. Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, devendo o(a) Responsável pelo Departamento Municipal de Recursos Humanos tomar as devidas providências administrativas. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. São Sebastião da Grama, 04 de fevereiro de 2014 JOSÉ FRANCISCO MARTHA Prefeito Municipal ENCADERNADA NO LIVRO PRÓPRIO E PUBLICADA POR EDITAL NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL E NA IMPRENSA LOCAL. DATA SUPRA. Milton João Hespanhol Líder de Assuntos Administrativos

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PORTARIA Nº 021, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2014 ADMITE, PARA EMPREGO PÚBLICO EFETIVO NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA, PELO REGIME CELETISTA, A SENHORA MICHELE TEREZINHA GOMES CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSÉ FRANCISCO MARTHA, Prefeito Municipal de São Sebastião da Grama, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO: 1 – Que a Senhora FRANCINE HELENA DE GODOY, foi aprovada no Concurso Público Municipal nº 001/2009 para o emprego de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, Cód. 23-EPE, criado pela Lei Municipal nº 024, de 18 de junho de 2009, que dispõe sobre a Estrutura e Organização e sobre a Reestruturação do Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura do Município de São Sebastião da Grama-SP, e demais alterações, classificada em 80° lugar, com 36 pontos, de forma espontânea compareceu à Prefeitura Municipal e desistiu expressamente da referida vaga, conforme termo de desistência que fica arquivado no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal; 2 – Que a Senhora HELOISA MARIA DOS REIS SUANO, foi aprovada no Concurso Público Municipal nº 001/2009 para o emprego de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, Cód. 23-EPE, criado pela Lei Municipal nº 024, de 18 de junho de 2009, que dispõe sobre a Estrutura e Organização e sobre a Reestruturação do Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura do Município de São Sebastião da Grama-SP, e demais alterações, classificada em 81° lugar, com 36 pontos, de forma espontânea compareceu à Prefeitura Municipal e desistiu expressamente da referida vaga, conforme termo de desistência que fica arquivado no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal; 3 – Que a Senhora ANA PAULA ALVES LORO, foi aprovada no Concurso Público Municipal nº 001/2009 para o emprego de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, Cód. 23-EPE, criado pela Lei Municipal nº 024, de 18 de junho de 2009, que dispõe sobre a Estrutura e Organização e sobre a Reestruturação do Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura do Município de São Sebastião da Grama-SP, e demais alterações, classificada em 82° lugar, com 36 pontos, de forma espontânea compareceu à Prefeitura Municipal e desistiu expressamente da referida vaga, conforme termo de desistência que fica arquivado no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal; 4 - Que a Senhora MICHELE TEREZINHA GOMES CAMPOS, foi aprovada no Concurso Público Municipal nº 001/2009 para o emprego de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, Cód. 23-EPE, criado pela Lei Municipal nº 024, de 18 de junho de 2009, que dispõe sobre a Estrutura e Organização e sobre a Reestruturação do Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura do Município de São Sebastião da Grama-SP, e demais alterações, classificada em 83° lugar, com 36 pontos; RESOLVE: Art. 1º - Admitir, pelo regime jurídico celetista, a Senhora MICHELE TERESINHA GOMES CAMPOS, RG nº 33.146.963-7-SSP/SP, para o emprego público efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, Cód. 23-EPE, a partir de 04 de fevereiro de 2014, com a carga horária semanal de 30 (trinta) horas, referência R$ 1.334,34 (um mil, trezentos e trinta e quatro reais e trinta e quatro centavos) mensais. Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, devendo o(a) Responsável pelo Departamento Municipal de Recursos Humanos tomar as devidas providências administrativas. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. São Sebastião da Grama, 03 de fevereiro de 2014 JOSÉ FRANCISCO MARTHA Prefeito Municipal ENCADERNADA NO LIVRO PRÓPRIO E PUBLICADA POR EDITAL NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL E NA IMPRENSA LOCAL. DATA SUPRA. Milton João Hespanhol Líder de Assuntos Administrativos

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PORTARIA Nº 019, DE 31 DE JANEIRO DE 2014 AUTORIZA O PREENCHIMENTO DE EMPREGO PÚBLICO EFETIVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSÉ FRANCISCO MARTHA, Prefeito Municipal de São Sebastião da Grama, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei Municipal nº 024, de 18 de junho de 2009, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional e sobre a Reestruturação do Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura do Município de São Sebastião da Grama-SP, e considerando: a quantidade de vagas constantes do Edital do Concurso Público nº 002/2009 para o emprego público efetivo de Agente Escolar, e a necessidade da abertura de mais uma vaga para o referido emprego público, bem como o disposto na Lei Municipal n° 059, de 31 de janeiro de 2014; RESOLVE: Art. 1º - Fica autorizado, além das constantes do Edital do Concurso Público nº 002/2009, o preenchimento de mais 01 (um) emprego público efetivo de Agente e Escolar, constante do Anexo I, da Lei Municipal nº 024, de 18 de junho de 2009 e alterações posteriores. Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. São Sebastião da Grama, 31 de janeiro de 2014 JOSÉ FRANCISCO MARTHA Prefeito Municipal ENCADERNADA NO LIVRO PRÓPRIO E PUBLICADA POR EDITAL NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL E NA IMPRENSA LOCAL. DATA SUPRA. Milton João Hespanhol Líder de Assuntos Administrativos

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA CONCURSO PÚBLICO Nºs 001/2009 E 002/2009. Edital de convocação de candidatas habilitadas para o emprego público de Professor de Educação Básica e Agente Escolar. JOSÉ FRANCISCO MARTHA, Prefeito Municipal de São Sebastião da Grama, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições e de acordo com as vagas publicadas nos editais de abertura de inscrições dos Concursos Públicos nºs 001/2009 e 002/2009, e a vaga acrescida conforme Portaria n° 019/2014, de 31 de janeiro de 2014, para o emprego público de Agente Escolar, e tendo em vista a desclassificação das candidatas aprovadas em 77° e 78° lugar, conforme Portaria n° 017, de 30 de janeiro de 2014, e os pedidos de desistências formulados pelas candidatas aprovadas em 80°, 81° e 82° lugar para o emprego público de Professor de Educação Básica os quais estão arquivados no Departamento Municipal de Recursos Humanos, torna público que, ficam convocadas as candidatas abaixo discriminadas para manifestar interesse no preenchimento das vagas infra discriminadas: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - 02 vagas NOME RG N° Total de CLASS. Pontos Michele Teresinha Gomes Campos 83° 33.146.963-7 36 Maria Tereza Pacobello 33.146.972-8 36 84° NOME

AGENTE ESCOLAR - 01 vaga RG N°

Amanda Daniela Marques Alves

PORTARIA Nº 022, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2014 ADMITE, PARA EMPREGO PÚBLICO EFETIVO NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA, PELO REGIME CELETISTA, A SENHORA MARIA TEREZA PACOBELLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSÉ FRANCISCO MARTHA, Prefeito Municipal de São Sebastião da Grama, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO: Que a Senhora MARIA TEREZA PACOBELLO, foi aprovada no Concurso Público Municipal nº 001/2009 para o emprego de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, Cód. 23-EPE, criado pela Lei Municipal nº 024, de 18 de junho de 2009, que dispõe sobre a Estrutura e Organização e sobre a Reestruturação do Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura do Município de São Sebastião da Grama-SP, e demais alterações, classificada em 84° lugar, com 36 pontos; RESOLVE: Art. 1º - Admitir, pelo regime jurídico celetista, a Senhora MARIA TEREZA PACOBELLO, RG nº 33.146.972-8-SSP/SP, para o emprego público efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, Cód. 23-EPE, a partir de 04 de fevereiro de 2014, com a carga horária semanal de 30 (trinta) horas, referência R$ 1.334,34 (um mil, trezentos e trinta e quatro reais e trinta e quatro centavos) mensais. Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, devendo o(a) Responsável pelo Departamento Municipal de Recursos Humanos tomar as devidas providências administrativas. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. São Sebastião da Grama, 03 de fevereiro de 2014 JOSÉ FRANCISCO MARTHA Prefeito Municipal ENCADERNADA NO LIVRO PRÓPRIO E PUBLICADA POR EDITAL NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL E NA IMPRENSA LOCAL. DATA SUPRA. Milton João Hespanhol Líder de Assuntos Administrativos

40.614.509-X

Total de Pontos 44

CLASS. 14°

As candidatas deverão comparecer entre os dias 03 e 05 de fevereiro de 2014, das 08:30 às 11:00 e das 13:30 às 17:00 horas, no Departamento Municipal de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de São Sebastião da Grama, situado na Praça das Águas, 100 - Jardim São Domingos, nesta cidade, munido de cópias dos seguintes documentos: 1. Certidão de Nascimento e/ou Casamento, 2. Certidão de Nascimento dos filhos menores de 14 anos, 3. Carteira de Vacinação dos filhos menores de 14 anos, 4. Carteira de Identidade (RG), 5. Carteira de Trabalho, 6. Atestado Médico de capacidade para o trabalho, 7. CPF, 8. Título de Eleitor e comprovante de ter votado na última eleição, 9. Certificado de Reservista, se do sexo masculino; 10. Diploma e/ou Certidão de conclusão do nível de escolaridade exigido nos Editais dos Concursos Públicos nºs 001/2009 e 002/2009, 11. Declaração de acumulação legal de cargos e/ou emprego público, 12. Inscrição no PIS/PASEP, 13. Comprovante de Residência, 14. 01 (uma) Foto 3x4.

O NÃO COMPARECIMENTO NOS DIAS, PERÍODOS E HORÁRIOS ESTABELECIDOS, BEM COMO A NÃO APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA IMPLICARÃO NA CONSIDERAÇÃO DO CANDIDATO COMO DESISTENTE. NESSE CASO, SERÁ CONVOCADO O CANDIDATO SEGUINTE, OBEDECENDO-SE, RIGOROSAMENTE, À CLASSIFICAÇÃO. SOB NENHUMA HIPÓTESE, HAVERÁ SEGUNDA CHAMADA OU PRORROGAÇÃO DE PRAZO.

PARA

QUE NENHUM CANDIDATO POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA OU DESCONHECIMENTO DO PRAZO E DAS DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PRESENTE EDITAL, DETERMINA-SE A PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE CIRCULAÇÃO NO MUNICÍPIO, NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA E AFIXAÇÃO NO LUGAR DE COSTUME NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL (QUADRO DE EDITAIS).

São Sebastião da Grama, 31 de janeiro de 2014 JOSÉ FRANCISCO MARTHA Prefeito Municipal

JORNAL A CIDADE

08 de fevereiro de 2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITOBI Rua Sete de Setembro, nº.932 Exercício: 45735461/0001-40

2013

DEMONSTRATIVO MENSAL DOS RECURSOS DE ORIGEM TRIBUTÁRIA DO ARTIGO 162 - CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 05/10/1988 Dezembro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITOBI Código

Especificação

Página 1

Saldo Anterior

MES

TOTAL

IPTU 211.552,66 Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana 56.040,14 RETIDOS NAS FONTES 47.257,62 RETIDOS NAS FONTES - OUTROS RENDIMENTOS 26.561,20 IMP.S/TRANSM.INTER VIVOS-BENS MOVEIS E DIREIT.SOBRE IMOVEIS 86.408,58 ISS 219.698,72 TAXA LICEN. P/FUNCION.ESTAB.COMER.INDUST. E PREST.SERV. 50.681,63 TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL 97,80 TAXA DE LICENçA PARA EXECUçãO DE OBRAS 4.745,71 Taxa Comercio Eventual ou Ambulante 0,00 Taxa de Fiscalização Sanitária 895,18 EMOLUMENTOS E CUSTAS PROCESSUAIS ADMINISTRATIVAS 9.488,32 Taxa de Serviços Diversos 155,38 Taxa G. SRJ Passeio Público 44,01 CONTRIB.MELH.P/ PAVIMENTAçãO E OBRAS COMPLEMENTARES 30.436,99

9.997,97 1.735,57 18.709,65 6.055,92 3.112,00 36.633,87 1.381,43 0,00 3.404,56 0,00 405,70 843,87 0,00 88,02 49,40

221.550,63 57.775,71 65.967,27 32.617,12 89.520,58 256.332,59 52.063,06 97,80 8.150,27 0,00 1.300,88 10.332,19 155,38 132,03 30.486,39

744.063,94

82.417,96

826.481,90

COTA-PARTE FPM COTA-PARTE ITR

5.335.641,57 12.480,95

829.401,17 1.501,38

6.165.042,74 13.982,33

Sub Total ...................................

5.348.122,52

830.902,55

6.179.025,07

COTA-PARTE DO ICMS 3.398.091,37 COTA-PARTE DO IPVA 559.774,67 COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTAçãO 24.997,88 COTA-PARTE DA CONTRIB.INTERVENçãO NO DOMíNIO ECONôMICO 1.095,10

374.815,86 15.408,71 2.505,67 0,00

3.772.907,23 575.183,38 27.503,55 1.095,10

3.983.959,02

392.730,24

4.376.689,26

10.076.145,48

1.306.050,75

11.382.196,23

RECEITA TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO 1112.02.00.00 1112.02.02.00 1112.04.31.00 1112.04.34.00 1112.08.00.00 1113.05.00.00 1121.25.00.00 1121.26.00.00 1121.29.00.00 1121.99.01.00 1121.99.02.00 1122.12.00.00 1122.99.01.00 1122.99.02.00 1130.04.00.00

Sub Total ................................... TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO 1721.01.02.00 1721.01.05.00

TRANSFERÊNCIA DO ESTADO 1722.01.01.00 1722.01.02.00 1722.01.04.00 1722.01.13.00

Sub Total ................................... Total ........................................

Página 07 Com pedra no rim, homem passa por cirurgia de apendicite em Rio Pardo Ano XXIII - Nº 698

Um homem de São José do Rio Pardo (SP) que sofria de pedra nos rins foi operado para a retirada do apêndice. O suposto erro no diagnóstico causou a revolta do auxiliar de produção Tiago Leonel de Paiva, que devido à cirurgia desnecessária terá que ficar três meses afastado do serviço. Ele questiona o trabalho da médica responsável pelo procedimento e o serviço oferecido pelo plano de saúde. Tanto a Unimed como a profissional informaram que não há nenhuma reclamação oficial do paciente. Ambos afirmam que exames indicaram necessidade. Paiva sentia dores abdominais quando procurou atendimento médico no seu plano de saúde, mas a ida ao hospital foi o começo do problema. Em um exame feito no dia da internação, o resultado confirma a presença de pedra nos rins. Os testes de urina estavam com valores alterados, mesmo assim, o apêndice foi retirado. “A médica falou para a minha mulher depois da cirurgia que eu estava bem, mas que tinha havido um problema: que eu

não tinha apêndice. A minha esposa perdeu o controle, abordou ela de forma mais agressiva e perguntou se a doutora não tinha olhado os exames. Ela disse que não, que apenas acreditou no que o ultrassonografista falou”, relatou o auxiliar de produção. A mulher de Paiva, a repositora Luana Osmak da Silva, ficou indignada com a conversa. “Ela veio pra mim e falou: ‘Luana, pensa pelo lado bom, seu marido nunca mais vai ter uma apendicite’. Eu respondi que se ele tivesse um problema na perna direita, ela simplesmente operaria a perna esquerda dele”, comentou.Depois de ser operado do problema errado, Paiva expeliu a pedra e as dores abdominais melhoraram, mas os transtornos não acabaram. Por causa da cirurgia no apêndice ele vai ficar três meses afastado do trabalho porque não pode pegar peso. Ele já deu entrada no auxilio doença do INSS, mas sabe que além de ganhar menos nesse período, terá outros prejuízos. “Vou perder o benefício da empresa, que seria vale-

ITOBI, 31 de dezembro de 2013 ALEXANDRE TORIBIO PREFEITO MUNICIPAL

ANTONIO DONIZETI BROCHADO CONTADOR - CRC: 128655/SP MARCOS ALEXANDRE PAVAN TESOUREIRO

Suspeitos de explodir caixas em MG são presos em Vargem Grande do Sul Dois homens foram presos nesta quinta-feira (6) em Vargem Grande do Sul (SP) suspeitos de participação em um roubo de caixas eletrônicos. O crime ocorreu no final do ano passado, em Juruaia (MG). A prisão ocorreu durante operação realizada pelas polícias civil de São Paulo e Minas Gerais. Dois mandados de prisão e apreensão foram cumpridos na cidade. Os policiais fizeram buscas em um sítio e em um lava rápido, que teriam sido usados pelos assaltantes, mas nada foi encontrado. Os dois suspeitos foram levados para Muzambinho (MG), onde já está detido um terceiro assaltante, preso no dia da explosão aos caixas eletrônicos. Ao todo, 12 pessoas estariam envolvidas no assalto. Eles explodiram três caixas no Banco do Brasil e um caixa no Banco Sicoob. As ações aconteceram simultaneamente, e em seguida, os suspeitos fugiram em quatro carros levando uma grande quantia em dinheiro, mas o valor exato não foi informado pela polícia. Ainda segundo a PM, os criminosos estavam encapuzados e armados. A perícia esteve no local e encontrou apenas uma munição intacta de calibre 4.0. Fonte: g1.globo.com

-alimentação, tinha uma promoção em vista, perdi”, disse. Para o casal, a sensação que ficou foi de descaso. “E se de repente ele tem uma crise renal, volta lá e eles falam que ele tem outra coisa? Agora passei a ter medo até de médico”, comentou Luana. “A gente erra, sim, mas ela está lidando com seres humanos, ela pode matar uma pessoa”, disse o auxiliar de produção. Tanto a médica que fez a cirurgia como a Unimed de São José do Rio Pardo informaram que não há nenhuma reclamação oficial do paciente com relação ao suposto erro de diagnóstico. Ambos afirmam que vários exames indicaram que a cirurgia de apendicite era necessária e que o procedimento foi bem sucedido. Fonte: g1.globo.com

Dupla é presa e menor detido por roubo em São José do Rio Pardo Dois homens foram presos e um menor de 15 anos detido, na noite desta sexta-feira (31), suspeitos de um assalto em São José do Rio Pardo (SP). A Polícia Militar conseguiu recuperar um carro, um notebook e um celular roubados no bairro Estação Paula Lima. De acordo com a polícia, a vítima fez a denúncia e foram feitas buscas pelos suspeitos. No bairro Vila Brasil, quatro rapazes que estavam em um carro na Rua José Osório de Paiva foram abordados. Com eles, estavam o celular e o notebook da vítima. Um revólver calibre 32 foi apreendido. Os quatro foram levados ao plantão policial. Três deles assumiram o roubo. Um deles foi liberado, pois foi considerado testemunha do caso. O carro roubado foi abandonado no bairro Domingos de Silos, em uma estrada de terra. Fonte: g1.globo.com

Casa Branca tem 14 casos de dengue e infestação do mosquito preoCom 14 casos de dengue confirmados em janeiro, o município de Casa Branca (SP) está em estado de alerta. No ano passado, no mesmo períodos, o Departamento de Controle de Vetores registrou apenas um caso. Os moradores reclamam da falta de manutenção da cidade, que possui 29.597 habitantes. Para controlar a situação, 20 agentes da equipe de combate à dengue realizam aplicação de inseticidas nas residências. Fonte: g1.globo.com

JORNAL A CIDADE

08 de fevereiro de 2014

Município realiza o Inventário Arbóreo São Sebastião da Grama realizou du-rante a última semana de janeiro, o Inventário Arbóreo do município. O projeto foi desenvolvido voluntariamente pelo gramense, José Walter Figueiredo Silva, engenheiro agrônomo com pós-graduação em gerência de cidades e gestão ambiental, exsecretário de meio ambiente de Ribeirão Preto e idealizador do Projeto Município Verde, com apoio do Departamento de Meio Ambiente da Prefeitura. O Inventário Arbóreo é uma espécie de raio x das árvores e é necessário para saber as quan-

tidades existentes, como elas se encontram e onde elas estão, visando, em um curto prazo, a realização de um programa de arborização urbana. Além de cadastrar as árvores, a população foi questionada sobre o desejo de ter uma árvore plantada na calçada da residência e, de acordo com José Walter, apenas uma pessoa foi contrária à iniciativa. Segundo o especialista, o projeto de arborização é de suma importância para os municípios, já que promove o equilíbrio térmico e a evapotranspiração, além de proteger as ruas dos danos causados pelas chuvas.

Alunos da rede municipal recebem educação preventiva ao uso de drogas

Os alunos dos 5º anos da rede municipal de São Sebastião da Grama estão participando do Proerd (Programa Educacional de Resistência às Drogas e Violência). O Proerd é um programa de educação preventiva da Polícia Militar do Estado de São Paulo, em parceria com o Departamento de Educação do município, que tem como objetivo evitar que crianças e adolescentes iniciem o uso de drogas.

Ele ensina técnicas centradas na resistência à pressão dos amigos e auxílio para as crianças dizerem não às drogas. Também busca oferecer aos estudantes uma chance de ver os adultos como amigos e pessoas em quem eles podem confiar, desenvolvendo uma atitude positiva em relação às autoridades e respeito por leis. Em São Sebastião da Grama, o programa será ministrado pelas Sd. PM. Rosana e Rosangela.

Página 08

Ano XXIII - Nº 698

Retomados os treinos no Ginásio de Esportes

O Departamento de Esportes de São Sebastião da Grama retomou nesta última semana as atividades no Ginásio de Esportes. Após o período de férias, os alunos voltaram aos treinos de futsal para a disputa de campeonatos internos e regionais. Segundo o gerente de esportes, Rodrigo Forti, os treinos têm atraído dezenas de crianças e adolescentes, o que gera grande satisfação. “Há muito tempo o Ginásio de Esportes não ficava lotado para os treinos e isto é gratificante, pois sabemos que enquanto eles estão aqui praticando esporte, além de manter a saúde, também estão se tornando cidadãos de bem”. Horários dos treinos: Manhã - Categoria 2002 - 2003 - 2004

Segunda-feira das 09h00 as 10h00 Sexta-feira das 08h30 as 09h30 - Categoria 1999 - 2000 - 2001 Segunda-feira das 08h00 as 09h00 Quarta-feira das 08h30 as 09h30

Essa semana no programa Construwebtv é abordado um tema diferente, mas ao mesmo tempo comum a todos os brasileiros, o carnaval. O apresentador Antônio Celso de Souza (Celsinho do sindicato) inicia o programa comentando assuntos sobre o fundo de garantia do trabalhador e esclarece sobre o recebimento do PIS PASEP. Em entrevista ao Sr. Marcelo Fucshilo, presidente da comissão de carnaval de Mococa, o mesmo mostra o quanto será grandioso o carnaval 2014 em nossa cidade,

que contará com desfiles das escolas de samba nas quadras da cidadania e também trio elétrico, visando oferecer muita estrutura e segurança a todos os foliões.

Tarde - Categoria 2003 - 2004 Segunda-feira das 15h00 as 16h00 Quinta-feira das 15h30 as 16h30. - Categoria 2001 - 2002 Terça-feira das 14h30 as 15h30 Quinta-feira das 14h30 as 15h30. - Categoria 1999 - 2000 Quarta-feira das 15h00 as 16h00 Sexta-feira das 14h30 as 15h30.

Novos telefones dos Departamentos da Prefeitura Municipal de São Sebastião da Grama

Os números de telefones dos Departamentos da Prefeitura de São Sebastião da Grama fo-ram alterados. Abaixo, a relação com os novos números. (19)3646-9700 Protocolo/ Recepção da Prefeitura (19)3646-9965 Recepção do PPA (19)3646-9970 ESF Central (19)3646-9966 Procap (19)3646-9967 Central de Ambulância (19)3646-9971 Vigilância Sanitária (19)3646-9972 Conselho Tutelar (19)3646-9973 Casa da Agricultura (19)3646-9975 Complexo Educacional

(19)3646-9982 Biblioteca (19)3646-9968 Secretaria da Escola Pólo Infantil (19)3646-9969 Secretaria da Escola Ilda Anadão Rossi (19)3646-9977 ESF Saúde Certa (19)3646-9989 Pátio de Serviços (19)3646-9984 Secretaria do Centro de Saúde (19)3646-9988 Secretaria da Escola Prof. Sylvio da Costa Neves (19)3646-9986 Departamento de Educação (19)3646-9990 Secretaria da Escola José Martha (19)3646-9702 ETA

(19)3646-9978 Fundo Social

(19)3646-9991 Escola Pólo do Vale da Grama

(19)3646-9980 Cras

(19)3646-9992 Acessa SP (19)3646-9993 Projeto Guri

Carnaval em Mococa é o tema principal do Construwebtv desta semana.

Acesse: www.construwebtv.com.br ou www.tvmococa.com.br

A Dra. Kelly Corraini com o momento jurídico esclarece questões importantes sobre o código de defesa do consumidor. Edson Cardozo Batista explica sobre como são conduzidas

as negociações coletivas e aborda assuntos da pauta unificada do setor para o ano de 2014. Não perca, tudo isso e muito mais no Construwebtv da semana.