713 by Jornal A Cidade

Ano XXIII - Nº 713

24 de maio de 2014

Telefone: (19) 8307-6967 OU (19) 9646-6307

SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA

São Sebastião da Grama sedia Encontro de Gremistas

ESPORTES

Alunos participam de passeata contra o abuso e exploração sexual infantil

Campeonato Municipal de Futebol chega à semifinal

Neste domingo, 25 de maio, o 33º Campeonato de Futebol, organizado pelo Departamento de Esportes, chega à semifinal. Irão disputar a vaga para a grande final, as equipes do Nacional x Vila Gomes e Boa Esperança x Supermercados Ideal. Os jogos terão início às 14 horas e serão realizados no Estádio Municipal João Machado.

Campeonato Interestadual de Bocha

São Sebastião da Grama recebeu no último dia 16, alunos das escolas estaduais que fazem parte da Diretoria de Ensino de São João da Boa Vista para a realização do III Encontro Regional de Grêmios Estudantis. O evento foi promovido pela Diretoria de Ensino em parceria com o Departamento de

Educação do município. A abertura oficial do evento foi realizada pelo dirigente regional de ensino, José Carlos Pereira, que destacou a importância da mobilização dos jovens em torno da proposta do Governo Estadual, que é estimular a participação dos estudantes na rotina escolar. O prefeito Zé da Doca também

Mais uma vez, São Sebastião da Grama recebeu a partida do 14º Campeonato Interestadual de Bocha. A equipe gramense jogou contra São João da Boa Vista e venceu por 5 a 3. Jogam por São Sebastião da Grama Antônio Marcos Soares, Benedito de Assis Melchiori, Cassimiro Bernardi, Fernando Lorenzini, João Batista Garcia, José Aparecido dos Reis, Luis Carlos de Godoy, Luiz Donizeti Biaco, Luiz Fioravante Mapelli, Luiz Francisco Borsato, Paulo Fernando Garcia e Sebastião Junqueira.

Campeonato Regional da Liga Riopardense

As equipes das categorias sub 13, 15 e 17, entraram em quadra no último domingo para mais uma rodada do Campeonato Regional da Liga Riopardense. Os jogos foram realizados em casa e a garotada gramense fez bonito vencendo todas das partidas contra o time de Casa Branca.

Resultados: Sub 13

São Sebastião da Grama 2 x 1 Casa Branca Gols: Pedro Neves (2) Atletas: Mateus, Renan, Henrique, Pedro Lucas, Willyan, Vitor Cerri, Pedro Neves, Pedro Henrique, João Guilherme, Paulo Henrique, Vinícius e Gabriel

cinas e ainda puderam assistir às apresentações culturais. Também participaram do evento, a gerente de educação, Elza Olívia da Silva, o vereador Dito da Farmácia e a gerente do pólo social, Lídia Trevizan Sordili.

Gomes. A ação teve como objetivo principal estimular e encorajar as pessoas a denunciarem situações de violência sexual. A violência pode se manifestar de diversas formas, sendo a de maior ocorrência cometida por pessoas próximas, que se aproveitam da confiança dos menores e posteriormente, os ameaçam. A denúncia é a maneira mais eficaz de coibir o abuso, que gera grandes transtornos psicoemocionais na vítima. Portanto, tão grave quanto à violência é o silêncio!

Sub 15

SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA

Sub 17

Prefeitura entrega equipamentos de proteção individual aos funcionários

São Sebastião da Grama 4 x 0 Casa Branca Gols: Jeferson, Lucas Faustino, Leonardo e Xandão Atletas: Henrique, Xandão, Gutinho, Matheus, Vinícius Rosa, Juliano, Lucas Faustino, Gustavo, Juninho, Leonardo, Jeferson e Elifas

esteve presente e falou aos participantes. “É uma satisfação recebê-los em São Sebastião da Grama para um encontro de grande importância para a vida escolar de todos vocês”. Ao longo do dia, os gremistas participaram de palestras, ofi-

Na última segunda-feira, o CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente), em parceria com o Cras, Pólo Social e Departamento de Educação de São Sebastião da Grama, realizaram uma passeata pelas principais ruas da cidade em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, comemorado em 18 de maio. Além dos alunos das escolas municipais, também participaram os alunos da APAE e da escola estadual Dona Geny

São Sebastião da Grama 3 x 0 Casa Branca Gols: Lucas Molina, Marcos Vinícius, Vinícius Molina Atletas: Igor, Lucas Molina, João Vitor, Thallyson, Mario Henrique, Marcos Vinícius, Paulo Henrique, João Carlinhos, Leonardo, Lucas Faustino e Vinícius Molina

Visando garantir a saúde e segurança dos servidores, a prefeitura municipal de São Sebastião da Grama tem adotado diversas ações. A primeira delas foi a implantação da Cipa – Comissão Interna de Prevenção à Acidentes, que tem visitado os departamentos , orientando sobre os possíveis riscos de acidentes no local. Nesta semana, a prefeitura também fez a entrega de EPIs (equipamentos de proteção in-

dividual) aos funcionários que trabalham com venenos e ao eletricista. A ação visa garantir condições de trabalho adequadas, evitando qualquer dano à saúde e à segurança dos servidores públicos. É importante ressaltar que, no final do ano passado, os coletores de lixo também receberam os EPIs e que, em um curto prazo, todos os funcionários estarão devidamente equipados.

24 de maio de 2014

JORNAL A CIDADE

Página 02

Ano XXIII - Nº 713

CACONDE

Casal sofre sequestro-relâmpago em motel e 2 menores são apreendidos Rapazes obrigaram as vítimas a sacar dinheiro em várias cidades da região. Eles são suspeitos de participar de assalto a taxista também em Mococa, SP. Um casal sofreu um sequestro-relâmpago e assaltado em um motel de Mococa (SP), na quinta-feira (22). Segundo a Polícia Civil, eles foram obrigados a sacar dinheiro em várias cidades da região. Dois menores, um de 14 anos e outro de 16, foram apreendidos. Um terceiro suspeito ainda não foi localizado. As vítimas ainda estavam no motel quando foram abordadas. Os assaltantes passaram com o casal por Tapiratiba, Casa Branca e Vargem Grande do Sul, fazendo saques e compras. Com o dinheiro em mãos, os ladrões soltaram o casal em um canavial de Casa Branca e fugiram com o veículo deles. A quantia roubada não foi divulgada. Horas depois do sequestro-relâmpago, os policiais civis conseguiram apreender dois adolescentes no bairro Mocoquinha, em Mococa, após analisar imagens de câmeras de segurança. O carro do casal foi abandonado em uma estrada de terra próxima ao bairro. Um terceiro suspeito foi

identificado, mas ainda não foi encontrados. Outro assalto Os menores também são suspeitos de participar de um assalto a um taxista na última semana passada em Mococa. Na ocasião, os dois suspeitos entraram no táxi e pediram uma corrida para o distrito de Igaraí. Ao chegar próximo à Fazenda Contendas, a dupla

anunciou o assalto. Segundo a Polícia Civil, uma faca foi usada para render a vítima, que teve ferimentos no pescoço, mãos e no braço. O taxista, de 44 anos, conseguiu escapar e pedir socorro ao motorista de um veículo que passava pelo local. A dupla fugiu com o carro da vítima, R$ 150 e dois celulares.

24 de maio de 2014

JORNAL A CIDADE

Página 03

Ano XXIII - Nº 713 BEM ESTAR

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Ingredientes • 1 embalagem de Cubos de Tamboril • 1/2 embalagem de Miolo de Camarão Cozido • 500g de arroz • 1 pimento verde • 1 pimento vermelho • 8 tomates cherry maduros • 1 cebola • 2 dentes de alho • 1 c. de sopa de concentrado de tomate • 1 ramo de orégãos • 1 dl de azeite • sal

Modo de preparo Escalde os Cubos de Tamboril, reservando a água. Ao mesmo tempo, descongele o Miolo de Camarão Cozido segundo as instruções contidas na embalagem. Leve ao lume o azeite, a cebola e o alho picados, e deixe alourar. Junte os pimentos cortados em tiras. Adicione o tomate e o concentrado de tomate e deixe refogar mais um pouco. Junte a água de cozer o tamboril em quantidade relativa ao arroz (1 medida de arroz para 2,5 de água). Logo que a água ferva adicione o arroz. Cerca de 10 minutos depois, adicione o tamboril. No fim da cozedura do arroz junte o miolo de camarão cozido. Retifique os temperos e refresque com folhas de orégãos.

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Ginecologistas tiram dúvidas sobre métodos anticoncepcionais O Bem Estar desta quinta-feira (22) recebeu os ginecologistas José Bento e Helizabet Salomão Abdalla para explicar as diferenças entre os métodos anticoncepcionais. O mais usado pelas mulheres brasileiras é a pílula - cerca de 20% das pacientes usam, mas antes de optar pelo método, é fundamental procurar um médico para que essa escolha seja feita com orientação. Muitas mulheres que usam contraceptivos costumam ter também efeitos colaterais, como enjoo, mal-estar e inchaço, mas o ginecologista José Bento explica que elas não devem se "conformar" com esses efeitos porque existem diversas outras alternativas de contracepção. Há quem acredite ainda que o uso da pílula por muitos anos pode atrapalhar a gravidez, mas isso não acontece - ao contrário, o uso do remédio pode proteger a fertilidade já que evita, por exemplo, a en-

dometriose, doença que é a principal causa de infertilidade nas mulheres. Caso alguma paciente tenha dificuldade para engravidar, o médico alerta que pode ser por algum outro problema, mas não pelo uso da pílula. Sobre pílulas com baixa dosagem hormonal, os ginecologistas explicam que elas podem causar um sangramento even-

Remédios naturais para dissolver cálculos renais

tual no meio do ciclo, chamado esquecer, existem outros méde escape, mas isso pode ser todos, como os adesivos, os passageiro e tende a diminuir anéis ou até mesmo o DIU. A com o uso regular do mediescolha, no entanto, deve ser camento. Esse sangramento feita após uma consulta com também não interfere na eficáum médico. Sobre a pílula do cia da pílula. dia seguinte, o ginecologista José Bento explica que ela Os médicos alertam, no ennão deve ser usada em excestanto, que a pílula só deve so, já que pode atrapalhar a ser usada por  mulheres que  fertilidade. sabem que não vão esquecer  FONTE: G1 de tomar. Para quem costuma    

   EDITAL  EDITAL

EDITAL A Prefeitura Municipal de Divinolândia-SP, na pessoa de seu Prefeito Sr. Ismar Ernani deMunicipal Oliveira, comunica a todos os A Prefeitura de Divinolândia-SP, EDITAL

Ingredientes Massa: • 2 ovos • 1 colher (chá) de sal • 1/2 xícara(chá) de queijo ralado • 5 colheres (sopa) de óleo de soja • 100 ml de leite • 1/2 xícara de amido de milho • 1 xícara de farinha de trigo • 1 colher (chá) de fermento e pó químico

Cobertura: • 2 tomates (médios) cortados em fatias • Sal e orégano a gosto • 200 g de queijo mussarela em fatias • 200 g de presunto em fatias

Modo de preparo Massa: Em um recipiente adicione todos os ingredientes na ordem descrita e mexa bem Espalhe a massa em uma assadeira redonda e untada Leve ao forno (temperatura média) por aproximadamente 15 minutos

Cobertura: Coloque as fatias dos tomates sobre a massa e tempere com sal e orégano Cubra com fatias de queijo e presunto Leve ao forno (temperatura média) por aproximadamente 10 minutos Servir



Um cálculo renal ou uma pedra no rim é um depósito de cristais de minerais que se acumulam no rim ou no trato urinário; é uma doença muito dolorosa, que provoca dor abdominal, na lateral inferior das costas e nos rins, produz náuseas e vômitos, vontade frequente de urinar, ardor, dor nos órgãos genitais e sangue na urina. Para combater os cálculos renais e ajudar a dissolvê-los, existem vários remédios naturais. E é sobre alguns deles que falaremos agora!

por isso, é imprescindível nos manter hidratados para ajudar na limpeza dos rins.

REMÉDIOS DIETÉTICOS

LIMÃO

ÁGUA

O limão ajuda a dissolver os cálculos renais, devido ao seu alto teor em citrato (ácido cítrico), e também é rico em potássio; aumenta o pH da urina, por ser levemente alcalino, e ajuda a manter limpo o rim.

Beber água em grande quantidade é muito importante para manter a urina diluída e, assim, ajudar a eliminar as pedras do rim. Se não consumirmos água o suficiente, o organismo se desidratará e consumirá os líquidos dos tecidos; isso pode gerar ácido úrico e formar um sedimento cristalizado no rim,

VINAGRE ORGÂNICO DE CIDRA DE MAÇÃ Esse vinagre não contém pesticidas, nem produtos químicos, diferente de outros vinagres não orgânicos, e ajuda a criar um ambiente alcalino ao aumentar o pH, o que evita que o ácido úrico se cristalize, ajudando também a dissolver as pedras já existentes.

Recomenda-se beber todos os dias 2 litros de água, misturados com suco de 2 ou 3 limões, ao longo do dia.

cidadãos na Ernani forma de estabelecida no parágrafo 4º.do na pessoa Divinolandenses, de seu Prefeito Sr.que Ismar Oliveira, comunica a todos os A Prefeitura Municipal de Divinolândia-SP, artigo 9º Divinolandenses, da Lei Complementar 101 deestabelecida 04 de Maio 2000, haverá cidadãos que nanº forma node parágrafo 4º.do na pessoa de seu Prefeito Sr. Ismar Ernani de Oliveira, comunica a todos os A Prefeitura MunicipalDivinolândia, de Divinolândia-SP, audiência Publica na sede da Câmara na artigo 9º da Lei Complementar nº 101Municipal de 04 dedeMaio de 2000, sito haverá cidadãos Divinolandenses, que na forma estabelecida no parágrafo 4º.do na pessoa de seu Prefeito Sr. Ismar Ernani de Oliveira, comunica a todos os Rua Romeu Zanetti, nº600,da Centro, 17:30 horas (Dezessete Horas audiência Publica na sede CâmaraasMunicipal de Divinolândia, sito nae artigo 9º da Lei Complementar nº 101 de 04 de Maio de 2000, haverá cidadãos Divinolandenses, que na forma estabelecida no parágrafo 4º.do Trinta Minutos) nos seguintes dias: 29asde17:30 Maio, horas 24 de (Dezessete Setembro deHoras 2014 e Rua Romeu Zanetti, nº600, Centro, audiência Publica na sede da Câmara Municipal de Divinolândia, sito na artigo 9ºFevereiro da Lei Complementar nº 101dede demonstração 04 de Maio de haverá 18 de Minutos) deseguintes 2015, para e 2000, avaliação Trinta nos dias:fins 29 de Maio, 24 de Setembro de 2014doe Rua Romeu Zanetti, nº600, Centro, as 17:30 horas (Dezessete Horas e audiência Publica na sede da Câmara Municipal de Divinolândia, sito na cumprimento das Metas Fiscais dosfins quadrimestres dos meses anteriores do 18 de Fevereiro de 2015, para de demonstração e avaliação Trinta Minutos) nos seguintes dias: 29 de Maio, 24 de Setembro de 2014 e Rua Romeu Zanetti, nº600, Centro, as 17:30 horas (Dezessete Horas e exercício de 2014. cumprimento das Metas Fiscais dos quadrimestres dos meses anteriores do 18 de Fevereiro de 2015, para fins de demonstração e avaliação do Trinta Minutos) nos seguintes dias: de Maio, 24 dea Setembro de 2014 ee Desta29forma convida toda a população exercício de 2014. cumprimento das Metas Fiscais dos quadrimestres dos meses anteriores do 18 de Fevereiro de 2015, para fins de demonstração e avaliação do interessados a participarem nas Desta datas supra, referidas audiências. formadas convida a toda a população e exercício de 2014. cumprimento das Metas Fiscais dos quadrimestres dos meses anteriores do interessados a participarem nas datas supra, das referidas audiências. Desta forma convida a toda a população e exercício de 2014. interessados a participarem nas datas dasde referidas audiências. Divinolândia, 19 supra, de Maio 2014. Desta forma convida a toda a população e Divinolândia, 19 supra, de Maio 2014. audiências. interessados a participarem nas datas dasde referidas Divinolândia, 19 de Maio de 2014. Atenciosamente Atenciosamente Divinolândia, 19 de Maio de 2014. Atenciosamente Ismar Ernani de Oliveira Atenciosamente  Prefeito Municipal  Ismar Ernani de Oliveira   Prefeito  Municipal Ismar Ernani de Oliveira   Prefeito  Municipal  Ismar Ernani de Oliveira Prefeito Municipal

EDITAL EDITAL EDITAL A Prefeitura Municipal de Divinolândia, na pessoa seu

de Prefeito Sr. Ismar Ernani de Oliveira, comunica a todosde osDivinolândia, cidadãos Divinolandenses, A Prefeitura Municipal na pessoa seu que na formaSr.estabelecida no artigo 12 da Emenda Constitucional nº. 29 deDivinolandenses, 13 de Setembro de Prefeito Ismar Ernani de Oliveira, comunica a todos os cidadãos A Prefeitura Municipal de Divinolândia, na pessoa seu de haverá Audiênciano Publica sede da Câmara Municipalnº.de29Divinolândia, sito a que2000 na forma estabelecida artigo na 12 da Emenda Constitucional de 13 de Setembro de Prefeito Sr. Ismar Ernani de Oliveira, comunica a todos os cidadãos Divinolandenses, Rua Romeu Zanetti, nº. 600,Publica Centro,na as sede 18h00min (dezoito) horas nos dias: sito 29 dea de 2000 haverá Audiência da Câmara Municipal de seguintes Divinolândia, que na forma estabelecida no artigo 12 da Emenda Constitucional nº. 29 de 13 de Setembro Maio, 24 deZanetti, Setembro 2014 e 18asde18h00min Fevereiro(dezoito) de 2015,horas paranos finsseguintes de analise e ampla Rua Romeu nº. de 600, Centro, dias: 29 de de 2000 haverá Audiência Publica na sede da Câmara Municipal de Divinolândia, sito a divulgação o montante e aefonte recursos.de Bem como discutidas as Maio, 24 desobre Setembro de 2014 18 dedeFevereiro 2015, paraserem fins de analise todas e ampla Rua Romeu Zanetti, nº. 600, Centro, as 18h00min (dezoito) horas nos seguintes dias: 29 de ações de Saúde no Município, ao Primeiro, divulgação sobrerealizadas o montante e a fonte derelativas, recursos.respectivamente Bem como serem discutidasSegundo, todas as Maio, 24 de Setembro de 2014 e 18 de Fevereiro de 2015, para fins de analise e ampla Terceiro de 2014. ações de Quadrimestre Saúde realizadas no Município, relativas, respectivamente ao Primeiro, Segundo, divulgação sobre o montante e a fonte de recursos. Bem como serem discutidas todas as Desta forma convida a toda a população e interessados Terceiro Quadrimestre de 2014. ações de Saúde realizadas no Município, relativas, respectivamente ao Primeiro, Segundo, a participarem nas datas supra, das referidas audiências supra. Desta forma convida a toda a população e interessados Terceiro Quadrimestre de 2014. a participarem nas datas supra, das referidas audiências supra. Desta forma convida a toda a população e interessados a participarem nas datas supra, das referidas audiências supra. Divinolândia, 19 de Maio de 2014. Divinolândia, 19 de Maio de 2014. Divinolândia, 19 de Maio de 2014. Atenciosamente

Ingredientes • 1 lata de leite condensado • 1 lata de creme de leite • 1/2 copo americano de suco puro de limão • Bis de limão

Modo de preparo Bata no liquidificador o leite condensado e o creme de leite, por mais ou menos uns 3 minutos Aos poucos acrescente o suco de limão Coloque em um refratário ou em taças individuais Se preferir quebre o bis e coloque no fundo do recipiente ou simplesmente para decorar na hora de servir Leve à geladeira Uma receita rápida e muito fácil, além de ser maravilhosa, ah e não precisar ter medo fica super firme e cremoso, como o da foto

Atenciosamente Atenciosamente Ismar Ernani de Oliveira Prefeito Municipal Ismar Ernani de Oliveira Prefeito Municipal Ismar Ernani de Oliveira Prefeito Municipal

JORNAL A CIDADE

24 de maio de 2014

convocados os candidatos abaixo discriminados para manifestar interesse no preenchimento das713 vagas infra discriminadas: Ano XXIII - Nº Página 04

Prefeitura Municipal de São Sebastião da Grama

MOTORISTA – 03 vagas

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NOME

Praça das Águas n° 100 – Jardim São Domingos – S. S. da Grama–SP – 13.790-000 Fone: (19) 3646-9700 <><><><> CNPJ: 45.741.527/0001-05 <><><> www.ssgrama.sp.gov.br

Diego Aparecido Bernardi Luis Carlos Resende de Oliveira Paulo Sergio Candido

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2013 Edital de convocação de candidatos habilitados para o emprego público de Jardineiro. JOSÉ FRANCISCO MARTHA, Prefeito Municipal de São Sebastião da Grama, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições e de acordo com as vagas publicadas no edital de abertura de inscrições do Concurso Público nº 001/2013, as vagas acrescidas conforme Portaria n° 092, de 16 de maio de 2014, e tendo em vista o pedido de desistência formulado pelo candidato aprovado em 2° lugar o qual está arquivado no Departamento Municipal de Recursos Humanos, para o emprego público de Jardineiro, torna público que, ficam convocados os candidatos abaixo discriminados para manifestar interesse no preenchimento das vagas infra discriminadas: JARDINEIRO - 03 vagas NOME

RG N°

Henrique Donizete Ribeiro Julio César Adão Dione da Silva Bruscato

41.428.176-7 41.427.732-6 41.428.266-8

Total de Pontos 36 34 34

RG N°

L.A.A.

CLASS. 3° 4° 5°

Os(as) candidatos(as) deverão comparecer entre os dias 26 e 28 de maio de 2014, das 08:30 às 11:00 e das 13:30 às 17:00 horas, no Departamento Municipal de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de São Sebastião da Grama, situado na Praça das Águas, 100 - Jardim São Domingos, nesta cidade, munido de cópias dos seguintes documentos: 1. Certidão de Nascimento e/ou Casamento, 2. Certidão de Nascimento dos filhos menores de 14 anos, 3. Carteira de Vacinação dos filhos menores de 14 anos, 4. Carteira de Identidade (RG), 5. Carteira de Trabalho, 6. Atestado de Saúde Ocupacional – ASO, 7. CPF, 8. Título de Eleitor e comprovante de ter votado na última eleição, 9. Certificado de Reservista, se do sexo masculino; 10. Diploma e/ou Certidão de conclusão do nível de escolaridade exigido nos Editais dos Concursos Públicos nºs 001/2013 e 002/2013, Prefeitura Municipal de São da Grama 2 11. Declaração de acumulação legal de cargos e/ou Sebastião emprego público,  PIS/PASEP,  12. Inscrição no Praça das Águas n° 100 – Jardim São Domingos – S. S. da Grama–SP – 13.790-000 13. Comprovante de Residência, Fone: (19) 3646-9700 <><><><> CNPJ: 45.741.527/0001-05 <><><> www.ssgrama.sp.gov.br 14. 01 (uma) Foto 3x4.

6° 7° 8°

1. Certidão de Nascimento e/ou Casamento, 2. Certidão de Nascimento dos filhos menores de 14 anos, 3. Carteira de Vacinação dos filhos menores de 14 anos, 4. Carteira de Identidade (RG), 5. Carteira de Trabalho, 6. Atestado de Saúde Ocupacional – ASO, 7. CPF, 8. Título de Eleitor e comprovante de ter votado na última eleição, 9. Certificado de Reservista, se do sexo masculino; 10. Diploma e/ou Certidão de conclusão do nível de escolaridade exigido nos Editais dos Concursos Públicos nºs 001/2013 e 002/2013, Prefeitura Municipal de São Sebastião da Grama 2 11. Declaração de acumulação legal de cargos e/ou emprego público,  PIS/PASEP,  12. Inscrição no Praça das Águas n° 100 – Jardim São Domingos – S. S. da Grama–SP – 13.790-000 13. Comprovante de Residência, Fone: (19) 3646-9700 <><><><> CNPJ: 45.741.527/0001-05 <><><> www.ssgrama.sp.gov.br 14. 01 (uma) Foto 3x4. L.A.A.

O NÃO COMPARECIMENTO NOS DIAS, PERÍODOS E HORÁRIOS ESTABELECIDOS, BEM COMO A NÃO APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA IMPLICARÃO NA CONSIDERAÇÃO DO(A) CANDIDATO(A) COMO DESISTENTE. NESSE CASO, SERÁ CONVOCADO O(A) CANDIDATO(A) SEGUINTE, OBEDECENDO-SE, RIGOROSAMENTE, À CLASSIFICAÇÃO. SOB NENHUMA HIPÓTESE, HAVERÁ SEGUNDA CHAMADA OU PRORROGAÇÃO DE PRAZO. PARA QUE NENHUM CANDIDATO(A) POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA OU DESCONHECIMENTO DO PRAZO E DAS DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PRESENTE EDITAL, DETERMINA-SE A PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE CIRCULAÇÃO NO MUNICÍPIO, NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA E AFIXAÇÃO NO LUGAR DE COSTUME NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL (QUADRO DE EDITAIS). São Sebastião da Grama, 22 de maio de 2014 JOSÉ FRANCISCO MARTHA Prefeito Municipal

São Sebastião da Grama, 22 de maio de 2014

CLASS.

Os candidatos deverão comparecer entre os dias 26 e 28 de maio de 2014, das 08:30 às 11:00 e das 13:30 às 17:00 horas, no Departamento Municipal de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de São Sebastião da Grama, situado na Praça das Águas, 100 - Jardim São Domingos, nesta cidade, munido de cópias dos seguintes documentos: -

L.A.A.

PARA QUE NENHUM CANDIDATO(A) POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA OU DESCONHECIMENTO DO PRAZO E DAS DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PRESENTE EDITAL, DETERMINA-SE A PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE CIRCULAÇÃO NO MUNICÍPIO, NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA E AFIXAÇÃO NO LUGAR DE COSTUME NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL (QUADRO DE EDITAIS).

46.389.849-7 35.776.986-7 32.232.245-5

Total de Pontos 82 81 81

Prefeitura Municipal de São Sebastião da Grama



Praça das Águas n° 100 – Jardim São Domingos – S. S. da Grama–SP – 13.790-000 Fone: (19) 3646-9700 ><< CNPJ: 45.741.527/0001-05 <> www.ssgrama.sp.gov.br

S Adm

PORTARIA Nº 091, DE 16 DE MAIO DE 2014. NOMEIA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO CONVÊNIO DE ADESÃO À CONTRATUALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSÉ FRANCISCO MARTHA, Prefeito Municipal de São Sebastião da Grama, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Portaria n° 3.123, de 07 de dezembro de 2006 – DOU/MS, que homologa o Processo de Adesão ao Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos no Sistema Único de Saúde, em seu Artigo 7°, parágrafo único, que define sobre o cumprimento da meta física pactuada no Plano Operativo, sendo que a análise do desempenho deverá ser atestada pela Comissão de Acompanhamento do Convênio; RESOLVE:-

JOSÉ FRANCISCO MARTHA Prefeito Municipal 1

Prefeitura Municipal de São Sebastião da Grama 

Praça das Águas n° 100 – Jardim São Domingos – S. S. da Grama–SP – 13.790-000 Fone: (19) 3646-9700 <><><><> CNPJ: 45.741.527/0001-05 <><><> www.ssgrama.sp.gov.br

L.A.A.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2013 Edital de convocação de candidatos habilitados para o emprego público de Motorista. JOSÉ FRANCISCO MARTHA, Prefeito Municipal de São Sebastião da Grama, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições e de acordo com as vagas publicadas no edital de abertura de inscrições do Concurso Público nº 002/2013, as vagas acrescidas conforme Portaria n° 093, de 16 de maio de 2014, e tendo em vista a desclassificação do candidato aprovado em 5° lugar, conforme Portaria n° 050/2014, de 26 de fevereiro de 2014, para o emprego público de motorista, torna público que, ficam convocados os candidatos abaixo discriminados para manifestar interesse no preenchimento das vagas infra discriminadas: -

Art. 1º - Ficam nomeados os cidadãos, abaixo relacionados, como membros integrantes da Comissão de Acompanhamento do Convênio de Adesão à Contratualização: • • • • • •

Ana Tereza Ferreira de Andrade; Marcela Aga Cerri; Eliane Ramos Conselini; Larissa de Brito Seolato; Mariana Balarin Freire Liboni; Dr. Luis Gustavo Garavelli.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. São Sebastião da Grama, 16 de maio de 2014

JOSÉ FRANCISCO MARTHA Prefeito Municipal ENCADERNADA NO LIVRO PRÓPRIO E PUBLICADA POR EDITAL NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL E NA IMPRENSA LOCAL. DATA SUPRA. Milton João Hespanhol Líder de Assuntos Administrativos

JORNAL A CIDADE

24 de maio de 2014

Prefeitura Municipal de São Sebastião da Grama 

27 de fevereiro de 2014 - Data: Ano XXIII - Nº 713 Horário: 14:00 hrs

Página 05

Local: Câmara Municipal de São Sebastião da Grama, Rua Antônio Rodrigues, 38, Centro, São Sebastião da Grama – SP

Praça das Águas n° 100 – Jardim São Domingos – S. S. da Grama–SP – 13.790-000 Fone: (19) 3646-9700 ><< CNPJ: 45.741.527/0001-05 <> Palácio do Empreendedor

Assim, fica a população em geral convidada, a participarem desta Audiência Pública. São Sebastião da Grama, 22/05/2014.

PORTARIA Nº 092, DE 16 DE MAIO DE 2014

Prefeitura Municipal de São Sebastião da Grama

AUTORIZA O PREENCHIMENTO DE EMPREGO PÚBLICO EFETIVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSÉ FRANCISCO MARTHA, Prefeito Municipal de São Sebastião da Grama, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei Municipal nº 024, de 18 de junho de 2009, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional e sobre a Reestruturação do Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura do Município de São Sebastião da Grama-SP, e considerando: a quantidade de vagas constantes do Edital do Concurso Público nº 001/2013 para o emprego público efetivo de JARDINEIRO, e a necessidade da abertura de mais duas vagas para o referido emprego público, bem como o disposto na Lei Municipal n° 086, de 14 de maio de 2014; RESOLVE: Art. 1º - Fica autorizado, além das constantes do Edital do Concurso Público nº 001/2013, o preenchimento de mais 02 (dois) empregos públicos efetivos de Jardineiro, constante do Anexo I, da Lei Municipal nº 024, de 18 de junho de 2009 e alterações posteriores. Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. São Sebastião da Grama, 16 de maio de 2014

Prefeitura Municipal de São Sebastião da Grama 

Praça das Águas n° 100 – Jardim São Domingos – S. S. da Grama–SP – 13.790-000 Fone: (19) 3646-9700 ><< CNPJ: 45.741.527/0001-05 <> Palácio do Empreendedor

PORTARIA Nº 093, 16 DE MAIO DE DA 2014GRAMA PREFEITURA MUNICIPAL DEDE SÃO SEBASTIÃO AUTORIZA O PREENCHIMENTO DEPÚBLICA EMPREGO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA – LRFPÚBLICO EFETIVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Prefeitura Municipal de São Sebastião da Grama, no uso de suas atribuições e em JOSÉ FRANCISCO MARTHA, Prefeito de São Sebastião da atendimento ao disposto no § 4.º do Art. 9.º da Lei 101 deMunicipal 04 de maio de 2000 (LRF), Grama, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei através do Exmo Sr. José Francisco Martha, Prefeito Municipal de São Sebastião da Grama, de 18 junho de 2009, que dispõe sobre Estrutura Organizacional tornaMunicipal público nº e 024, convida asdeentidades civis organizadas e a apopulação em geral, parae sobre a Reestruturação do Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura do Município São participar da Audiência Pública, com o objetivo de apresentar e avaliar as Metas de Fiscais Sebastião da Grama-SP, e considerando: a quantidade de vagas constantes do Edital referente ao primeiro quadrimestre do exercício de 2014, na seguinte data, horário e local:do Concurso Público nº 002/2013 para o emprego público efetivo de MOTORISTA, e a necessidade da abertura de mais duas vagas para o referido emprego público; Data: 27 de novembro de 2014 Horário: 15:00 hrs RESOLVE: Local: Câmara Municipal de São Sebastião da Grama, Rua Antônio Rodrigues, 38, Centro, São Sebastião da Grama – SP Art. 1º - Fica autorizado, além das constantes do Edital do Concurso Público nº 002/2013, o preenchimento de mais 02 (dois) empregos públicosPública. efetivosSão de Assim, fica a população em geral convidada, a participarem desta Audiência Motorista, constante do Anexo I, da Lei Municipal nº 024, de 18 de junho de 2009 e Sebastião da Grama, 22/05/2014. alterações posteriores.

Prefeitura Municipal de São Sebastião da Grama Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de São Sebastião da Grama  São Sebastião da Grama, 16 de maio de 2014

Prefeitura Municipal de São Sebastião da Grama 

Praça das Águas n° 100 – Jardim São Domingos – S. S. da Grama–SP – 13.790-000 Fone: (19) 3646-9700 ><< CNPJ: 45.741.527/0001-05 <> Palácio do Empreendedor

PORTARIA Nº 093, DE 16 DE MAIO DE 2014 AUTORIZA O PREENCHIMENTO DE EMPREGO PÚBLICO EFETIVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSÉ FRANCISCO MARTHA, Prefeito Municipal de São Sebastião da Grama, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei Municipal nº 024, de 18 de junho de 2009, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional e sobre a Reestruturação do Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura do Município de São Sebastião da Grama-SP, e considerando: a quantidade de vagas constantes do Edital do Concurso Público nº 002/2013 para o emprego público efetivo de MOTORISTA, e a necessidade da abertura de mais duas vagas para o referido emprego público;

PÁ 22/05

Praça das Águas n° 100 – Jardim São Domingos – S. S. da Grama–SP – 13.790-000

FRANCISCO MARTHA Fone: (19) 3646-9700JOSÉ ><< CNPJ: 45.741.527/0001-05 <> Palácio do Empreendedor

Prefeito Municipal Prefeitura Munic.Sao Sebastiao da Grama - SP PORTARIA Nº 093, DE 16 DE MAIO DE 2014 de Gestão Fiscal ENCADERNADA NO LIVRO Relatório PRÓPRIO E PUBLICADA POR EDITAL NA SEDE Demonstrativo das Garantias e Contragarantias DA PREFEITURA MUNICIPAL E NA IMPRENSA LOCAL. DATA SUPRA.PÚBLICO AUTORIZA O PREENCHIMENTO DEde Valores EMPREGO Orçamentos Fiscal e da E Seguridade Social PROVIDÊNCIAS. EFETIVO QUE ESPECIFICA DÁ OUTRAS Janeiro João a AbrilHespanhol de 2014 Milton Líder de Assuntos Administrativos JOSÉ FRANCISCO MARTHA, Prefeito Municipal de São Sebastião da R$ Lei 1,00 RGF - ANEXOEstado III(LRF,art. I, alínea 'c' e art. 40, § 1º) Grama, de 55, Sãoinciso Paulo, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Municipal nº 024, de 18 de junho de 2009, SALDO que dispõe sobre SALDO a Estrutura Organizacional e DO EXERCÍCIO DE 2014 DO sobre a Reestruturação do Quadro Geral de Pessoal daAtéPrefeitura do deo 3º São GARANTIAS CONCEDIDAS EXERCÍCIO o 1º AtéMunicípio o 2º Até Sebastião da Grama-SP, e considerando: aANTERIOR quantidade de vagas constantes Edital do Quadrimestre Quadrimestre do Quadrimestre Concurso Público nº 002/2013 para o emprego público efetivo de MOTORISTA, ea EXTERNAS(I) necessidade da abertura de mais duas vagas para o referido emprego público; Aval ou fiança em operações de crédito Outras garantias nos Termos da LRF¹

RESOLVE:

INTERNAS(II)

Aval ou fiança em operações de crédito

RESOLVE:

Art. 1º - Fica autorizado, além das constantes do Edital do Concurso de mais 02 (dois) empregos públicos efetivos de TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS(III)=(I+II) Motorista, constante do Anexo I, da Lei Municipal nº 024, de 18 de junho de 2009 e alterações 10.155.656,40 RECEITA CORRENTEposteriores. LÍQUIDA - RCL(IV) Outras garantias nos Termos da LRF¹ Público nº 002/2013, o preenchimento

Art. 1º - Fica autorizado, além das constantes do Edital do Concurso Público nº 002/2013, o preenchimento de mais 02 (dois) empregos públicos efetivos de Motorista, constante do Anexo I, da Lei Municipal nº 024, de 18 de junho de 2009 e alterações posteriores. Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL

2º - DO A LIMITE DEFINIDO PORArt. RESOLUÇÃO

presente Portaria entra em vigor na publicação, - data de sua revogadas as disposições em contrário. SENADO FEDERAL 0% LIMITE DE ALERTA

ENCADERNADA NO LIVRO PRÓPRIO E PUBLICADA POR EDITAL NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL E NA IMPRENSA LOCAL. DATA SUPRA.

Prefeitura Municipal de São Sebastião da Grama 

Praça das Águas n° 100 – Jardim São Domingos – S. S. da Grama–SP – 13.790-000

CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS

EXERCÍCIO

Até o 1º

Até o 2º

Até o 3º

QuadrimestrePORQuadrimestre Quadrimestre ENCADERNADA NO LIVRO PRÓPRIOANTERIOR E PUBLICADA EDITAL NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL E NA IMPRENSA LOCAL. DATA SUPRA. EXTERNAS(V) Aval ou fiança em operações de crédito Outras garantias nos Termos da LRF¹ INTERNAS(VI)

Milton João Hespanhol Líder de Assuntos Administrativos

JOSÉ FRANCISCO MARTHA SALDO DO EXERCÍCIO DE 2014 DO PrefeitoSALDO Municipal

São Sebastião da Grama, 16 de maio de 2014 JOSÉ FRANCISCO MARTHA Prefeito Municipal

São Sebastião da Grama, 16 de maio de 2014

(inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) - 0,00%

Milton João Hespanhol Líder de Assuntos Administrativos

Aval ou fiança em operações de crédito Outras garantias nos Termos da LRF¹ TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS(VII)=(V+VI)

FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, DEPTO DE ADMINISTAÇÃO GERAL, 22/Mai/2014, 09h e 47m. Nota: ¹ Inclui garantias concedidas por meio de Fundos

Fone: (19) 3646-9700 ><< CNPJ: 45.741.527/0001-05 <> Palácio do Empreendedor

PREFEITURA MUNICIPAL DEDE SÃO SEBASTIÃO PORTARIA Nº 093, 16 DE MAIO DE DA 2014GRAMA EDITAL AUTORIZA DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA SAÚDE O PREENCHIMENTO DE EMPREGO PÚBLICO EFETIVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Prefeitura Municipal de São Sebastião da Grama, no uso de suas atribuições e de conformidade com a instrução nº 02/2008, do Tribunal de Contas do Estado São Paulo, JOSÉ FRANCISCO MARTHA, Prefeito Municipal de SãodeSebastião da faz Grama, saber aEstado quem deinteressar possa quederealizará Audiência Pública para discussão São Paulo, no uso suas atribuições legais, com fundamento na Leie Municipal 024, dereferentes 18 de junho que dispõe a Estrutura Organizacional aprovação dasnºcontas ao de 1º 2009, quadrimestre dosobre exercício de 2014, relativas áse sobre a Reestruturação do Quadro Geral de Pessoaldas da ações Prefeitura do Município de São fiscalizações e acompanhamento do desenvolvimento e serviços municipais de Sebastião da Grama-SP, a quantidade de vagas constantes do Edital do saúde, no seguinte local, dataeeconsiderando: horário: Concurso Público nº 002/2013 para o emprego público efetivo de MOTORISTA, e a necessidade da abertura de mais duas vagas para o referido emprego público; Data: 27 de fevereiro de 2014 Horário: 14:00 hrs

Prefeitura Municipal de São Sebastião da Grama 

PÁGINA: 1 DE 1

Praça das Águas n° 100 – Jardim São Domingos – S. S. da Grama–SP – 13.790-000 22/05/2014 09:48 Fone: (19) 3646-9700 ><< CNPJ: 45.741.527/0001-05 <> Palácio do Empreendedor

Prefeitura Munic.Sao Sebastiao da Grama - SP PORTARIA NºGestão 093,Fiscal DE 16 DE MAIO DE 2014 Relatório de Demonstrativo das Operações de Crédito OrçamentosOFiscalPREENCHIMENTO e da Seguridade Social AUTORIZA DE EMPREGO PÚBLICO Janeiro a Abril de 2014 EFETIVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RGF - ANEXO IV(LRF, art. 55, inciso I, alínea 'd' e inciso III alínea 'c') JOSÉ FRANCISCO MARTHA, Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL

R$ 1,00

Prefeito Municipal de São Sebastião da Grama, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, comVALOR fundamento na Lei REALIZADO Municipal nº 024, de 18 de junho de 2009, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional e No Até o OPERAÇÕES DE CRÉDITO sobre a Reestruturação do Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura do Município de São Quadrimestre Quadrimestre de

VALOR REALIZADO

JORNAL A CIDADE

OPERAÇÕES DE CRÉDITO 24 de maio de 2014

Até o

Quadrimestre

Quadrimestre de

de Referência

Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Ano XXIII - Nº 713 1º Quadrimestre de 2014

Referência (a)

SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (I)

Mobiliária

Página 06

Prefeitura Munic.Sao Sebastiao da Grama - SP - Poder Executivo

LRF, Art. 48 - Anexo VIIRelatório de Gestão Fiscal

Interna

Externa

0,00

Contratual

Interna

Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal DESPESA COM PESSOAL Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Despesa Total com Pessoal DTP 1º Quadrimestre de 2014

P 22/

R$ 1,00 VALOR

% SOBRE A RCL

3.582.577,98

35,28

Limite Máximo (incisos I,II e III, art. 20 da LRF) - 54,00

5.484.054,46

54,00

Abertura de Crédito

Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro

LRF, Art.Prudencial 48 - Anexo(§ VIIúnico, art. 22 da LRF) - 51,30 Limite

R$ 1,00 5.209.851,73

51,30

Derivadas de PPP

Demais Aquisições Financiadas

Pela Venda a Termo de Bens e Serviços

Demais Antecipações de Receita

Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas

Outras Operações de Crédito

Antecipação de Receita

DESPESA COM PESSOAL

Despesa Total com Pessoal DTP

0,00

Parcelamentos de Dívidas

De Tributos

De Contribuições Sociais

Previdenciárias

Demais Contribuições Sociais

3.582.577,98

35,28

5.484.054,46

54,00

Limite Prudencial (§ único,Líquida art. 22 da LRF) - 51,30 Dívida Consolidada

5.209.851,73

51,30 -

DÍVIDA CONSOLIDADA

0,00

% SOBRE A RCL

Limite Máximo (incisos I,II e III,DÍVIDA art. 20 daCONSOLIDADA LRF) - 54,00

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

NÃO SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (II)

Externa

VALOR

Dívida Consolidada Líquida

GARANTIAS DE VALORES

VALOR

Limite Total das Definido Garantias por Resolução do Senado Federal

% SOBRE A RCL

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

VALOR

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

Total das Garantias

% SOBRE A RCL -

% SOBRE A RCL

Limite Definido por Resolução do Senado Federal GARANTIAS DE VALORES

VALOR

% SOBRE A RCL

Melhoria da Administração de Receitas e da Gestão Fiscal, Financeira e Patrimonial

Programa de Iluminação Pública - RELUZ

Operações de Crédito Internas e Externas

Amparadas pelo Art. 9-N da Resolução Nº. 2.827/01, do CMN

Operações de Crédito por Antecipação Operações de Crédito por Antecipação da Receita da Receita

Do FGTS

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

VALOR

Operações de Crédito Internas e Externas

% SOBRE A RCL

Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES

VALOR 10.155.656,40

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL

Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de

%SOBRE A RCL

Crédito Internas e Externas

OPERAÇÕES VEDADAS (III)

TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (IV) = (Ia + III)

CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS

LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º art. 59 da LRF) - 90%

OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA

CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA

TOTAL CONSIDERADO PARA CONTRATAÇÃO DE NOVAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO (V)=(IV+IIa)

Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de

Limitepor Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Antecipação da Receita Crédito por Antecipação da Receita

LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE

FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, DEPTO DE ADMINISTAÇÃO GERAL, 22/Mai/2014, 09h e 50m.

Prefeitura Municipal Fiscal, de São Sebastião da Grama FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade DEPTO DE ADMINISTAÇÃO GERAL, 22/Mai 

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE

Praça das Águas n° 100 – Jardim São Domingos – S. S. da Grama–SP – 13.790-000

FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, DEPTO DE ADMINISTAÇÃO GERAL, 22/Mai/2014, 09h e 48m.

Fone: (19) 3646-9700 ><< CNPJ: 45.741.527/0001-05 <> Palácio do Empreendedor Prefeitura Munic.Sao Sebastiao da Grama - SP - Poder Executivo de Gestão PORTARIA Nº Relatório 093, DE 16Fiscal DE MAIO DE 2014

Prefeitura Municipal de São Sebastião da Grama 

PÁGINA: 1 DE 1 AUTORIZA Praça das Águas n° 100 – Jardim São Domingos – S. S. da Grama–SP – 13.790-000 22/05/2014 09:46 RGF - Anexo V (LRF, Art. 55, Inciso III, alínea 'a')

Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Abril de 2014

O PREENCHIMENTO DE EMPREGO PÚBLICO R$ 1,00 EFETIVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPONIBILIDADE OBRIGAÇÕES DISPONIBILIDADE

Fone: (19) 3646-9700 ><< CNPJ: 45.741.527/0001-05 <> Palácio do Empreendedor

PORTARIA Nº 093, DE 16 DE MAIO DE 2014 Relatório de Gestão Fiscal

AUTORIZA O PREENCHIMENTO DE EMPREGO PÚBLICO Demonstrativo da Despesa com Pessoal EFETIVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Maio/2013 a Abril/2014

JOSÉ FRANCISCO MARTHA, Prefeito Municipal de São Sebastião da Grama, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei RGF - ANEXO I (LRF, Art. 55, inciso I, alínea "a") R$ 1,00 Municipal nº 024, de 18 de junho de 2009, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional e Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL sobre a Reestruturação do Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura do Município de São DESPESAS EXECUTADAS Sebastião da Grama-SP, e considerando: a quantidade de vagas constantes do Edital do 12 Meses) Concurso Público nº 002/2013 para o emprego público efetivo de (Últimos MOTORISTA, ea LIQUIDADAS INSCRITAS EM necessidade da abertura de mais duas vagas para o referido emprego público; RESTOS A DESPESA COM PESSOAL PAGAR NÃOPROCESSADOS

RESOLVE:

DE CAIXA LÍQUIDA

FINANCEIRAS (b)

DE CAIXA BRUTA (a)

DESTINAÇÃO DE RECURSOS

Prefeitura Munic.Sao Sebastiao da Grama - SP

JOSÉ FRANCISCO MARTHA, Prefeito Municipal de São Sebastião (c) = (a - da b) Grama, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei Fonte de Recurso não Cadastrada 113,38 -1.034.454,84 1.034.568,22 Municipal nº 024, de 18 de junho de 2009, que dispõe sobre a1.169.787,26 Estrutura Organizacional e TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 339.318,14 830.469,12 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 1.070.374,82 53.686,84 1.016.687,98 sobre a Reestruturação do Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura do Município de São TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (I) 2.240.275,46 -641.449,86 1.598.825,60 Sebastião da Grama-SP, e considerando: a quantidade de vagas constantes do Edital do TESOURO -97.445,00 641.783,71 -739.228,71 TOTALConcurso DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS -97.445,00 641.783,71 -739.228,71 Público nº(II) 002/2013 para o emprego público efetivo de MOTORISTA, ea TOTAL (III) = (I+II) 2.142.830,46 333,85 2.142.496,61 necessidade da abertura de mais duas vagas para o referido emprego público; REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES¹

FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, DEPTO DE ADMINISTAÇÃO GERAL, 22/Mai/2014, 09h e 49m. Nota:¹ A disponibilidade de caixa do RPPS está comprometida com o Passivo Atuarial OBS: Existem Contas Contábeis que estão sem vínculo com a Fonte de Recurso. Execute a rotina de Verifica Inconsistências no CPadm\Arquivos para identificar as Contas Contábeis!

RESOLVE:

Art. 1º - Fica autorizado, além das constantes do Edital do Concurso Público nº 002/2013, o preenchimento de mais 02 (dois) empregos públicos efetivos de Prefeitura deMunicipal São Sebastião Grama Motorista, constante doMunicipal Anexo I, da Lei nº 024, de da 18 de junho de 2009 e alterações posteriores.  Praça das Águas n° 100 – Jardim São Domingos – S. S. da Grama–SP – 13.790-000

(a) (b) Art. 1º - Fica autorizado, além das constantes do Edital do Concurso 3.582.577,98 Público nº 002/2013, o preenchimento de mais 02 (dois) empregos públicos efetivos de Pessoal Ativo 3.367.068,24 Motorista, constante do Anexo I, da Lei Municipal nº 024, de 18 de junho de 2009 -e Pessoal Inativo e Pensionistas 215.509,74 alterações posteriores.

DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)

Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF)

- sua publicação, Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão revogadas as disposições emVoluntária contrário.

DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art.19 da LRF)(II)

Decorrentes de Decisão Judicial Despesas de Exercícios Anteriores

São Sebastião da Grama, 16 de maio de 2014

Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL(III) = (I-II) DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP(IV) = (IIIa + IIIb)

JOSÉ FRANCISCO MARTHA Prefeito Municipal

3.582.577,98

ENCADERNADA NO LIVRODO PRÓPRIO E PUBLICADA POR EDITAL NA SEDE APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO LIMITE LEGAL Valor DA PREFEITURA MUNICIPAL E NA IMPRENSA LOCAL. DATA SUPRA. RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL(V) 10.155.656,40 % da DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP sobre a RCL(VI)=(IV/V) * 100

Milton João Hespanhol Líder de Assuntos Administrativos LIMITE PRUDENCIAL (parágrafo único do art. 22 da LRF) - 0% LIMITE MÁXIMO (incisos I,II e III, art. 20 da LRF) - 0%

LIMITE DE ALERTA (inciso II do § 1º do art.59 da LRF) - 0%

35,28 -

FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, DEPTO DE ADMINISTAÇÃO GERAL, 22/Mai/2014, 09h e 45m. Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas

Munic.Sao Sebastiao da Grama - SP - Poder Executivo revogadas as disposições emPrefeitura contrário. RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL PORTARIA Nº 093, DE 16 DE MAIO DE 2014 DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL São Sebastião daJaneiro Grama, 16 de maio de 2014 a Abril de 2014 RGF - ANEXO VI (LRF, Art. 55, Inciso III, alínea 'b') R$ 1,00 AUTORIZA O PREENCHIMENTO DE EMPREGO PÚBLICO RESTOS A PAGAR DISPONIBILIDADE EMPENHOS NÃO EFETIVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSÉ FRANCISCO LIQUIDADOS DE CAIXA Empenhados e Não Liquidados Liquidados e Não Pagos (Processados) MARTHA LÍQUIDA(ANTES DA CANCELADOS (NÃO Prefeito Municipal (Não processados) INSCRITOS POR INSCRIÇÃO EM DESTINAÇÃO DE RECURSOS INSUFICIÊNCIA RESTOS A PAGAR JOSÉ FRANCISCO MARTHA, Municipal De Exercícios Do Exercício Prefeito De Exercícios Do Exercício de São Sebastião da NÃO PROCESSADOS FINANCEIRA) Anteriores Anteriores DO EXERCÍCIO Grama, Estado de São no PRÓPRIO uso de suasEatribuições legais, comEDITAL fundamento Lei ENCADERNADA NOPaulo, LIVRO PUBLICADA POR NA na SEDE Municipal nº 024, deMUNICIPAL 18 de junho de 2009, que dispõeLOCAL. sobre a Estrutura Organizacional e DA PREFEITURA E NA IMPRENSA DATA SUPRA. Fonte de Recurso não Cadastrada 1.034.568,22 sobreE CONVÊNIOS a Reestruturação de 52.292,03 Pessoal da Prefeitura do Município de SãoTRANSFERÊNCIAS ESTADUAIS-VINCULADOS do Quadro Geral 287.026,11 1.253.168,85 830.469,12 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 4.038,12 49.648,72 617.744,40 1.016.687,98 Sebastião da Grama-SP, e considerando: a quantidade de vagas1.870.913,25 constantes do Edital do-Milton João Hespanhol TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (I) 56.330,15 336.674,83 2.881.725,32 TESOURO 42.562,61 130.744,50 468.476,60 2.438.260,79 -739.228,71 Concurso Público nº 002/2013 o emprego público efetivo de MOTORISTA, e aLíderpara de42.562,61 Assuntos Administrativos TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (II) 130.744,50 468.476,60 2.438.260,79 -739.228,71 necessidade da abertura de mais duas vagas para o referido emprego público; TOTAL (III) = (I+II) 42.562,61 187.074,65 805.151,43 4.309.174,04 2.142.496,61 REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES¹

RESOLVE:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64; b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadadas no encerramento do exercício, por força inciso II do art. 35 da Lei 4.320/64.

Prefeitura Municipal de São Sebastião da Grama 

Praça das Águas n° 100 – Jardim São Domingos – S. S. da Grama–SP – 13.790-000 Fone: (19) 3646-9700 ><< CNPJ: 45.741.527/0001-05 <> Palácio do Empreendedor

Prefeitura Munic.Sao Sebastiao da Grama - SP - DE Poder Executivo PORTARIA Nº 093, DE 16 DE MAIO 2014 Relatório de Gestão Fiscal AUTORIZA O PREENCHIMENTO DEGestão EMPREGO Demonstrativo Simplificado do Relatório de Fiscal PÚBLICO EFETIVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social JOSÉ FRANCISCO MARTHA,de Prefeito 1º Quadrimestre 2014 Municipal de São Sebastião da

Grama, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei

FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, DEPTO DE ADMINISTAÇÃO GERAL, 22/Mai/2014, 09h e 51m. Nota:¹ A disponibilidade de caixa do RPPS está comprometida com o Passivo Atuarial OBS: Existem Contas Contábeis que estão sem vínculo com a Fonte de Recurso. Execute a rotina de Verifica Inconsistências no CPadm\Arquivos para identificar as Contas Contábeis!

inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:

PÁG

Fone: ><< CNPJ: 45.741.527/0001-05 Palácio Empreendedor Art.(19) 2º 3646-9700 - A presente Portaria entra em <>vigor nadodata de sua publicação,22/05/

revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Munic.Sao Sebastiao da Grama-SP PORTARIA Nº 093, DE 16 DE MAIO DE 2014 Relatório Resumido da Execução Orçamentária Orçamentário São Sebastião Balanço da Grama, 16 de maio de 2014 Fiscal e da Seguridade Social AUTORIZA O Orçamentos PREENCHIMENTO DE EMPREGO PÚBLICO Janeiro a Abril 2014/Bimestre Março-Abril EFETIVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS JOSÉ FRANCISCO MARTHA PROVIDÊNCIAS. R$ 1,00 RREO - ANEXO I(LRF, Art.52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º) PÁGINA: 1 Prefeito DE 1 Municipal PREVISÃO PREVISÃO SALDO A da JOSÉ FRANCISCO MARTHA, Prefeito Municipal de São Sebastião RECEITAS REALIZADAS INICIAL REALIZAR No Bimestre % Até o Bimestre % 22/05/2014 09:50 Grama,RECEITAS Estado de São noATUALIZADA uso de suas legais, comEDITAL fundamento Lei ENCADERNADA NOPaulo, LIVRO PRÓPRIO Eatribuições PUBLICADA POR NA na SEDE (a) (b) (b/a) (c) (c/a) (a-c) Municipal nº 024, deMUNICIPAL 18 de junho de 2009, que dispõeLOCAL. sobre a Estrutura Organizacional e DA PREFEITURA E NA IMPRENSA DATA SUPRA. 24.500.000,00 24.500.000,00 5.317.219,26 21,70 10.735.366,00 43,82 13.764.634,00 RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(I) sobre a Reestruturação do Quadro22.500.000,00 Geral de4.898.139,26 Pessoal da 21,77 Prefeitura do Município de São 22.500.000,00 10.155.656,40 45,14 12.344.343,60 Sebastião da Grama-SP, 2.350.000,00 e considerando: a quantidade constantes do do 2.350.000,00 728.376,04 30,99vagas974.746,74 41,48 Edital 1.375.253,26 Milton João Hespanholde 2.245.000,00 2.245.000,00 718.009,03 31,98 953.239,72 42,46 1.291.760,28 Concurso Público nº 002/2013 para o emprego público efetivo de MOTORISTA, e a Líder de105.000,00 Assuntos10.367,01 Administrativos 105.000,00 9,87 21.507,02 20,48 83.492,98 necessidade da abertura de80.000,00 mais duas vagas para o referido emprego público; 80.000,00 33.295,38 41,62 73.634,76 92,04 6.365,24

RECEITAS CORRENTES

RECEITA TRIBUTÁRIA IMPOSTOS TAXAS

RECEITA PATRIMONIAL

RECEITAS IMOBILIÁRIAS RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS RECEITA DE SERVIÇOS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

15.000,00

2.775,14

18,50

4.961,58

33,08

RESOLVE:65.000,00

65.000,00

30.520,24

46,95

68.673,18

105,65

10.038,42 -3.673,18

560.000,00

140.700,40

25,13

232.502,06

41,52

327.497,94

19.010.000,00

3.391.976,68

17,84

7.810.886,60

41,09

11.199.113,40

Art. 1º - Fica autorizado, além das constantes do Edital do Concurso

RECEITAS IMOBILIÁRIAS

15.000,00

2.775,14

18,50

RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS

65.000,00

30.520,24

46,95

560.000,00

140.700,40

25,13

19.010.000,00

3.391.976,68

17,84

18.335.000,00

3.237.013,47

17,65

675.000,00

154.963,21

22,96

267.588,37

39,64

407.411,63

500.000,00

603.790,76

120,76

1.063.886,24

212,78

-563.886,24

114.000,00

11.691,46

10,26

25.111,93

22,03

88.888,07

5.000,00

29,21

0,58

29,21

0,58

4.970,79

316.000,00

86.742,59

27,45

190.835,09

60,39

125.164,91

65.000,00

505.327,50

777,43

847.910,01

1.304,48

-782.910,01

2.000.000,00

419.080,00

20,95

579.709,60

28,99

1.420.290,40

24 de maio de 2014

RECEITA DE SERVIÇOS

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OUTRAS RECEITAS CORRENTES MULTAS E JUROS DE MORA INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES RECEITA DA DÍVIDA ATIVA RECEITAS CORRENTES DIVERSAS RECEITAS DE CAPITAL

4.961,58

33,08

10.038,42

JORNAL A CIDADE 68.673,18

105,65

-3.673,18

232.502,06

41,52

327.497,94

7.810.886,60

41,09

11.199.113,40

7.543.298,23

41,14

10.791.701,77

OPERAÇÕES DE CREDITO

10.000,00Prefeitura10.000,00 Munic.Sao

10.000,00

ALIENAÇÃO DE BENS

50.000,00 50.000,00 Relatório Resumido

50.000,00

ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS

- da Grama-SP Sebastiao - Orçamentária da Execução 50.000,00 Balanço Orçamentário 1.900.000,00 Orçamentos Fiscal e da419.080,00 Seguridade Social 22,06

1.900.000,00

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

900.000,00

TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS

900.000,00 419.080,00 Janeiro a Abril 2014/Bimestre Março-Abril

579.709,60

30,51

46,56

559.709,60

62,19

340.290,40

20.000,00

2,00

980.000,00

1.000.000,00

OUTRAS RECEITAS CAPITALinciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º) 40.000,00 RREO - ANEXO I(LRF,DEArt.52,

40.000,00

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

PREVISÃO

INICIAL

ATUALIZADA

No Bimestre

(a)

(b)

RECEITAS

40.000,00

OUTRAS RECEITAS

24.500.000,00

40.000,00 R$ 1,00

SALDO A

Até o Bimestre

(c)

(c/a)

(b/a)

24.500.000,00

SUBTOTAL DAS RECEITAS(III)=(I+II)

REALIZAR

5.317.219,26

21,70

10.735.366,00

40.000,00 -

43,82

13.764.634,00

Mobiliária

Contratual

Mobiliária

Contratual

OPERAÇÕES DE CRÉDITO-REFINANCIAMENTO(IV) Operações de Crédito Internas

Operações de Crédito Externas

24.500.000,00

SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO(V)=(III+IV)

24.500.000,00

5.317.219,26

Prefeitura Munic.Sao- Sebastiao da Grama-SP

DÉFICIT(VI)

SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS)

Balanço Orçamentário Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Abril 2014/Bimestre Março-Abril

Superávit Financeiro

Reabertura de Créditos Adicionais RREO - ANEXO I(LRF, Art.52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º)

DESPESAS

DOTAÇÃO

CRÉDITOS

DOTAÇÃO

INICIAL

ADICIONAIS

ATUALIZADA

(d)

(e)

(f)=(d+e)

21,70

10.735.366,00

43,82

13.764.634,00

43,82

13.764.634,00

DESPESAS EMPENHADAS No Bimestre

Até o Bimestre

No Bimestre

Até o Bimestre

LIQUIDAR

(g)

(g/f)

(f-g)

6.016.452,85

14.449.280,49

5.138.444,46

10.140.106,45

42,73

13.589.233,55

5.432.795,30

12.904.119,05

4.808.908,20

8.994.876,74

42,28

12.282.189,96

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

8.746.800,00

-174.000,00

8.572.800,00

1.783.116,59

3.590.182,15

1.777.390,50

3.582.577,98

41,79

4.990.222,02

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

25.000,00

5.938,01

30.938,01

13.500,00

30.938,01

13.500,00

30.938,01

100,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

10.437.200,00

2.236.128,69

12.673.328,69

3.636.178,71

9.282.998,89

3.018.017,70

5.381.360,75

42,46

7.291.967,94

4.313.000,00

-1.908.066,70

2.404.933,30

583.657,55

1.545.161,44

329.536,26

1.145.229,71

47,62

1.259.703,59

4.313.000,00

-1.908.066,70

2.404.933,30

583.657,55

1.545.161,44

329.536,26

1.145.229,71

47,62

1.259.703,59

207.340,00

-160.000,00

47.340,00

23.729.340,00

SUBTOTAL DAS DESPESAS(X)(VIII+IX)

23.729.340,00

6.016.452,85

14.449.280,49

5.138.444,46

10.140.106,45

42,73

47.340,00 13.589.233,55

Dívida Mobiliária

Outras Dívidas

Dívida Mobiliária

Outras Dívidas

Amortização da Dívida Interna

Amortização da Dívida Externa

23.729.340,00

SUBTOTAL C/ REFINANCIAMENTO(XII)=(X+XI)

SUPERÁVIT(XIII)

23.729.340,00

TOTAL(XIV)=(XII+XIII)

23.729.340,00

6.016.452,85

14.449.280,49

23.729.340,00

5.138.444,46

6.016.452,85

10.140.106,45

14.449.280,49

42,73

595.259,55

5.138.444,46

10.735.366,00

45,24

13.589.233,55 13.589.233,55

FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, DEPTO DE ADMINISTAÇÃO GERAL, 22/Mai/2014, 09h e 25m.

Prefeitura Municipal de São Sebastião da Grama 

Praça das Águas n° 100 – Jardim São Domingos – S. S. da Grama–SP – 13.790-000 Prefeitura Munic.Sao Sebastiao da Grama - SP Relatório Resumido de Execução Orçamentária Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Abril 2014/Bimestre Março-Abril

R$ 1,00

Despesas Empenhadas

Saldo

Despesas Liquidadas

JOSÉ FRANCISCO Municipal de São% Sebastião da Inicial Atualizada MARTHA, No Bimestre Até oPrefeito Bimestre No Bimestre Até o Bimestre % (b) (b/Total b) (b/a) na (a-b) Grama, Estado de São Paulo, no(a)uso de suas atribuições legais, com fundamento Lei DESPESAS(EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(I) 23.729.340,00 23.729.340,00 6.016.452,85 14.449.280,49 5.138.444,46 10.140.106,45 100,00 42,73 13.589.233,55 Municipal nº 024, de 18 de junho de 2009, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional e 3.090.000,00 2.907.244,56 803.376,29 1.495.994,94 744.371,80 1.325.729,02 13,07 45,60 1.581.515,54 Administração sobreJudicial a Reestruturação do Quadro Geral103.717,07 de Pessoal da Prefeitura do Município Representação e Extrajudicial 95.000,00 170.244,56 139.485,19 103.717,07 139.485,19 1,38 81,93 de São 30.759,37 Administração Geral 2.405.000,00 2.252.000,00 586.632,72 1.070.738,06 de 537.064,23 974.667,68 9,61 1.277.332,32 Sebastião da Grama-SP, e considerando: a quantidade vagas constantes do43,28 Edital do Administração Financeira 580.000,00 455.000,00 111.316,50 258.491,69 102.120,50 185.196,15 1,83 40,70 269.803,85 Concurso Público nº 002/2013 para o emprego público efetivo de MOTORISTA, e a Tecnologia da Informação 10.000,00 30.000,00 1.710,00 27.280,00 1.470,00 26.380,00 0,26 87,93 3.620,00 necessidade da abertura230.000,00 de mais 230.000,00 duas vagas para o117.013,27 referido63.151,45 emprego público;1,13 49,85 115.342,73 65.507,45 114.657,27 Segurança Pública FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

230.000,00

65.507,45

117.013,27

63.151,45

114.657,27

1,13

49,85

115.342,73

1.160.000,00

1.625.760,43

327.485,59

832.448,24

293.080,31

582.060,15

5,74

35,80

1.043.700,28

664.617,53

127.920,66

325.765,04

121.883,36

224.335,35

2,21

33,75

440.282,18

860.000,00

961.142,90

199.564,93

506.683,20

171.196,95

357.724,80

3,53

37,22

603.418,10

RESOLVE: 300.000,00

Assistência à Criança e ao Adolescente Assistência Comunitária

6.155.168,00 1.762.094,78 1.389.312,36 2.683.221,55 3.471.946,45 Art. 1º -5.415.000,00 Fica autorizado, além 3.706.900,15 das constantes do Edital 26,46 do 43,59 Concurso 5.270.000,00 5.930.168,00 1.751.831,42 3.605.675,32 1.340.867,38 2.588.674,57 25,53 43,65 3.341.493,43 Público nº 002/2013, o preenchimento de mais 02 (dois) empregos públicos efetivos de Vigilância Sanitária 60.000,00 60.000,00 10.211,52 16.163,62 10.675,67 16.027,77 0,16 26,71 43.972,23 Motorista, constante do85.000,00 Anexo165.000,00 I, da Lei 51,84 Municipal de junho e Vigilância Epidemiológica 85.061,21nº 024, 37.769,31de 18 78.519,21 0,77 de 47,59 2009 86.480,79 Educação 29,04 40,96 4.245.330,88 alterações posteriores. 7.940.000,00 7.190.436,37 1.913.130,88 4.371.066,81 1.467.572,61 2.945.105,49 Saúde

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Alimentação e Nutrição Ensino Fundamental

460.000,00 4.360.000,00

10.000,00 5.173.747,33

0,00 1.534.398,32

0,00 3.265.574,27

0,00 897.419,07

0,00 2.070.222,45

0,00 20,42

0,00 40,01

10.000,00 3.103.524,88

Art. 2º - A presente Portaria0,00entra em na data 0,00 de sua0,00publicação, 10.000,00 10.000,00 0,00 vigor 0,00 0,00 10.000,00 Educação Infantil 3.100.000,00 1.986.689,04 378.732,56 1.104.062,54 570.153,54 873.453,04 8,61 43,97 1.113.236,00 revogadas as disposições em contrário. Ensino Superior

Educação de Jovens e Adultos Educação Especial Cultura Difusão Cultural Urbanismo

5.000,00 0,00 0,00 Prefeitura Munic.Sao Sebastiao da 1.430,00 Grama - SP 5.000,00 Relatório 5.000,00 0,00 0,00 0,00 Resumido de Execução Orçamentária 460.000,00 475.000,00 299.587,56 Demonstrativo da Execução144.192,56 das Despesas 437.358,70 por Função/Subfunção 460.000,00 475.000,00 Fiscal 144.192,56 437.358,70 Orçamento e da Seguridade Social 299.587,56 2.985.000,00 3.220.375,40 686.326,07 2.754.272,73 Janeiro a Abril 2014/Bimestre Março-Abril 534.600,85

1.464.387,98

14,44

45,47

1.755.987,42

2.700.000,00

1.357.442,48

13,39

46,24

1.577.932,92

106.945,50

1,05

37,52

178.054,50 R$ 1,00

Saldo

5.000,00

1.430,00 0,00

São Sebastião da Grama, 16 de maio de 2014403.881,70

JOSÉ FRANCISCO MARTHA 2.935.375,40 631.310,52 2.647.327,23 479.441,20 Prefeito Municipal Serviços Urbanos 285.000,00 285.000,00 55.015,55 106.945,50 55.159,65 RREO - ANEXO II(LRF, Art. 52, inciso II, alínea 'c') Infra-Estrutura Urbana

Dotação

Despesas Empenhadas

403.881,70

0,01

28,60

Habitação Urbana Saneamento Saneamento Básico Urbano Gestão Ambiental Preservação e Conservação Ambiental Agricultura Abastecimento Indústria Promoção Industrial Comunicações Telecomunicações Energia Conservação de Energia Transporte Transporte Rodoviário Desporto e Lazer Lazer Reserva de Contingência Reserva de Contingência DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (II) TOTAL (III)=(I+II)

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

22.107,06

18.232,32

13.052,31

17.403,58

78.749,35

15.891,80 18.061,25

73.634,76

80.000,00

232.502,06

560.000,00

122.639,15

2.683.421,22 1.930.109,64 21.310.000,00 Art. 1º - Fica autorizado, além 2.401.916,42 das constantes do1.935.838,08 Edital 8.951.285,36 do Concurso Público nº 002/2013, o preenchimento de mais 02 (dois) empregos públicos efetivos de 2.683.421,22 2.401.916,42 1.930.109,64 1.935.838,08 8.951.285,36 21.310.000,00 - nº 024, - de 18 de - junho de 2009 e Motorista, constante do - Anexo I, - da Lei Municipal 239.701,86 220.393,62 214.637,56 389.153,20 1.063.886,24 500.000,00 alterações posteriores. --

Outras Transferências Correntes

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

345.012,29

321.415,43

234.350,13

239.620,91

1.140.398,76

2.300.000,00

2.693.855,56

2.563.661,58

2.470.224,78

2.427.914,48

10.155.656,40

22.500.000,00

São Sebastião da Grama, 16 de maio de 2014

Prefeitura Municipal de São Sebastião da Grama       JOSÉ   FRANCISCO       MARTHA 

Prefeito Praça das Águas n° 100 – Jardim São Municipal Domingos – S. S. da Grama–SP – 13.790-000 Fone: (19) 3646-9700 ><< CNPJ: 45.741.527/0001-05 <> Palácio do Empreendedor

PÁGINA: 1

ENCADERNADA NO LIVRO PRÓPRIO E PUBLICADA POR EDITAL NA22/05/2014 SEDE 0 PrefeituraNº Sebastiao da MAIO Grama-SP DA PREFEITURA PORTARIA MUNICIPAL EMunic.Sao NA LOCAL. 093,IMPRENSA DE 16 DE DEDATA 2014 SUPRA. Relatório Resumido da Execução Orçamentária

Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Milton João Hespanhol

AUTORIZA O PREENCHIMENTO DE EMPREGO PÚBLICO Orçamento da Seguridade Social Líder de Assuntos Administrativos EFETIVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Janeiro a Abril 2014/Bimestre Março-Abril

JOSÉ FRANCISCO MARTHA, Prefeito Municipal de São SebastiãoR$da 1,00 Grama, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei RECEITAS REALIZADAS PREVISÃO PREVISÃO Municipal nº 024, de 18 de junho de 2009, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional e RECEITAS INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre/ Até o Bimestre/ sobre a Reestruturação do Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura do Município de2013São 2014 Sebastião da Grama-SP, e considerando: a quantidade de vagas constantes do Edital do RECEITAS PREV.- RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(I) Concurso Público nº 002/2013 para o emprego público efetivo de MOTORISTA, e a RECEITAS CORRENTES necessidade da abertura de mais duas vagas para o referido emprego público; Receita de Contribuições dos Segurados RREO - Anexo IV (LRF, Art. 53, inciso II)

RESOLVE:

Art. 1º - Fica autorizado, além- das constantes do Edital do Concurso Público Pessoal Militarnº 002/2013, o preenchimento de mais 02 (dois) empregos públicos efetivos de Motorista, constante do Anexo I, da Lei Municipal nº 024, de 18 de junho de 2009 e Ativo Inativo alterações posteriores.

0,00

5.000,00

3,98

85,03

71.118,30

3,98

85,03

71.118,30

Despesas Liquidadas

Pensionista

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua - publicação,Receita Patrimonial as disposições em contrário. revogadas Outras Receitas de Contribuições

Receitas Imobiliárias

São Sebastião da Grama,- 16 de maio de 2014-

Receitas de Valores Mobiliários Outras Receitas Patrimoniais Receita de Serviços

Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS Demais Receitas Correntes

JOSÉ FRANCISCO MARTHA Prefeito Municipal

Outras Receitas Correntes

PÁGINA: 2 22/05/2014 0

ENCADERNADA NO LIVRO PRÓPRIO E PUBLICADA POR EDITAL NA SEDE Prefeitura Munic.Sao Sebastiao da Grama-SP DA PREFEITURA MUNICIPAL E NA IMPRENSA LOCAL. DATA SUPRA. Alienação de Bens, Direitos e Ativos

RECEITAS DE CAPITAL

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

Amortização deDemonstrativo Empréstimos

- Regime Próprio - de Previdência das Receitas e Despesas Previdenciárias do dos Servidores

Milton João Hespanhol Líder de Assuntos Administrativos Janeiro a Abril 2014/Bimestre Março-Abril Orçamento da Seguridade Social

Outras Receitas de Capital (-)DEDUÇÕES DA RECEITA

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)

TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (III)=(I+II) 2IVDE 2 Art. 53, -inciso RREOPÁGINA: - Anexo (LRF, II)

R$ 1,00

22/05/2014 09:28

3.570,00

FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO No BimestreE Até o Bimestre No Bimestre POR Até o Bimestre % % ENCADERNADA NOInicial LIVROAtualizada PRÓPRIO PUBLICADA EDITAL NA SEDE (b) (b/Total b) (b/a) (a-b) DA PREFEITURA MUNICIPAL(a) E NA IMPRENSA LOCAL. DATA SUPRA.

Habitação

2014

Pensionista

RREO - ANEXO II(LRF, Art. 52, inciso II, alínea 'c')

Policiamento

Inativo

AUTORIZA O PREENCHIMENTO DE EMPREGO PÚBLICO EFETIVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Assistência Social

RESOLVE:-

Ativo

PORTARIA Nº 093, DE 16 DE MAIO DE 2014

Dotação

12 Meses)

Outras Receitas Tributárias

PÁGINA: 1 DE 2 22/05/2014 Pessoal 09:28 Civil

Fone: (19) 3646-9700 ><< CNPJ: 45.741.527/0001-05 <> Palácio do Empreendedor

Dotação

Previsão

Atualizada

RECEITA TRIBUTÁRIA

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA/REFINANCIAMENTO(XI)

Total

(Últimos

FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, DEPTO DE ADMINISTAÇÃO GERAL, 22/Mai/2014, 09h e 29m.

21.277.066,70

EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES

JOSÉ FRANCISCO MARTHA, PrefeitoSetembro/2013 Municipal de São Sebastião da Maio/2013 Junho/2013 Julho/2013 Agosto/2013 Outubro/2013 Novembro/2013 Dezembro/2013 Janeiro/2014 Fevereiro/2014 Março/2014 Abril/2014 Grama, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei Municipal nº 024, de 18 de junho de 2009, que dispõe a Estrutura e 3.038.867,85 2.885.077,01 sobre 2.704.574,91 2.667.535,39 Organizacional 11.296.055,16 24.800.000,00 sobre a Reestruturação do Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura do Município de São 80.585,40 165.785,30 525.874,66 202.501,38 974.746,74 2.350.000,00 Sebastião da Grama-SP, -e considerando: a - quantidade de vagas constantes do Edital do 80.585,40 165.785,30 525.874,66 202.501,38 974.746,74 2.350.000,00 Concurso Público nº 002/2013 para o emprego público efetivo de MOTORISTA, ea necessidade da abertura de mais duas vagas- para o referido emprego público; ESPECIFICAÇÃO

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (I-II)

SALDO A

23.729.340,00

Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL

Art. 2º - A- presente- Portaria entra321.415,43 em vigor na data de sua publicação, 345.012,29 234.350,13 239.620,91 1.140.398,76 2.300.000,00 revogadas as disposições -em contrário.

R$ 1,00

DESPESAS LIQUIDADAS

2.068.066,70

RREO - ANEXO III(LRF, Art.53, inciso I)

Dedução de Receitas para Formação do FUNDEB

19.209.000,00

DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(IX)

Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Maio/2013 a Abril/2014 AUTORIZA O PREENCHIMENTO DE EMPREGO PÚBLICO R$ 1,00 EFETIVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEDUÇÕES (II)

23.729.340,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Prefeitura Munic.Sao Sebastiao da Grama - SP

Relatório Resumido da Execução Orçamentária PORTARIA Nº 093, DE 16 DE MAIO DE 2014 Demonstrativo da Receita Corrente Líquida

RECEITA DE SERVIÇOS

DESPESAS CORRENTES

INVESTIMENTOS

PÁGINA: 2 DE 3 Fone: (19) 3646-9700 ><< CNPJ: 45.741.527/0001-05 <> Palácio do Empreendedor 22/05/2014 09:27

RECEITA PATRIMONIAL

PÁGINA: 3 DE 3 22/05/2014 09:27



Praça das Águas n° 100 – Jardim São Domingos – S. S. da Grama–SP – 13.790-000

RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES

DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(VIII)

DESPESAS DE CAPITAL

10.735.366,00

24.500.000,00 24.500.000,00 5.317.219,26 Relatório Resumido da Execução Orçamentária

TOTAL(VII)=(V+VI)

21,70

Prefeitura Municipal de São Sebastião da Grama

RECEITAS CORRENTES (I)

(a-c)

Página 07

Ano XXIII - Nº 713

1.320.290,40

RECEITAS REALIZADAS

40.000,00

RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(II)

DESPESAS

DOTAÇÃO

INICIAL

ATUALIZADA

DESPESAS LIQUIDADAS No Bimestre

Até o Bimestre/

2014

2013

Despesas Correntes

Despesas de Capital

Aposentadorias

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS-RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IV) ADMINISTRAÇÃO

PREVIDÊNCIA Pessoal Civil

200.000,00

264.999,78

-44.460,32

117.189,65

61.059,54

111.787,27

1,10

42,18

153.212,51

200.000,00

264.999,78

-44.460,32

117.189,65

61.059,54

111.787,27

1,10

42,18

153.212,51

730.000,00

616.000,00

163.361,38

1,61

26,52

452.638,62

Pensões

163.361,38

1,61

26,52

452.638,62

Outros Benefícios Previdenciários

517,56

0,01

10,35

4.482,44

Milton João 140.576,16Hespanhol 239.937,78 67.424,76 730.000,00 140.576,16 Administrativos 239.937,78 67.424,76 Líder616.000,00 de Assuntos 5.000,00

5.000,00

577,76

697,56

517,56

5.000,00

577,76

697,56

517,56

0,01

10,35

4.482,44

150.000,00

165.000,00

73.327,08

96.621,01

72.727,08

96.021,01

0,95

58,19

68.978,99

150.000,00

165.000,00

73.327,08

96.621,01

72.727,08

96.021,01

0,95

58,19

68.978,99

35.000,00

25.000,00

0,00

25.000,00

35.000,00

25.000,00

0,00

25.000,00

15.000,00

11.000,00

0,00

11.000,00

15.000,00

11.000,00

0,00

11.000,00

100.000,00

28.987,88

6.479,00

0,06

6,48

93.521,00

100.000,00

28.987,88

6.479,00

0,06

6,48

93.521,00

365.000,00

355.000,00

46.265,25

86.840,18

46.535,84

85.110,18

0,84

23,97

269.889,82

365.000,00

355.000,00

46.265,25

86.840,18

46.535,84

85.110,18

0,84

23,97

269.889,82

642.000,00

336.015,46

69.065,42

163.951,59

92.023,74

157.786,89

1,56

46,96

178.228,57

642.000,00

336.015,46

69.065,42

163.951,59

92.023,74

157.786,89

1,56

46,96

178.228,57

Pessoal Militar Reformas Pensões Outros Benefícios Previdenciários

Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS

Demais Despesas Previdenciárias

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (V)

TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS-RPPS (VI)=(IV+V)

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VII)=(III-VI)

Outras Despesas Previdenciárias

207.340,00

47.340,00

0,00

47.340,00

APORTES DE RECURSOS PARA O REGIME PRÓPRIO DE

PREVISÃO

207.340,00

47.340,00

0,00

47.340,00

PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR

INICIAL

ATUALIZADA

0,00

23.729.340,00

6.016.452,85

14.449.280,49

5.138.444,46

10.140.106,45

100,00

42,73

13.589.233,55

FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, DEPTO DE ADMINISTAÇÃO GERAL, 22/Mai/2014, 09h e 27m.

TOTAL DOS APORTES PARA O RPPS

RECEITAS REALIZADAS No Bimestre

Até o Bimestre/

2014

2013 -

PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR

INICIAL

ATUALIZADA

24 de maio de 2014

TOTAL DOS APORTES PARA O RPPS

No Bimestre

Até o Bimestre/

2014

2013

JORNAL A CIDADE -

DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA(VII)

Passivo Atuarial

Demais Dívidas

Ano XXIII - Nº 713

Página 08 -

Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras

Disponibilidade de Caixa Bruta

Recursos para Formação de Reserva

Investimentos

Outros Aportes para o RPPS

Demais Haveres Financeiros

Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro

(-)Restos a Pagar Processados

Recursos para Cobertura de Déficit Atuarial

Outros Aportes para o RPPS

Plano Financeiro

Plano Previdenciário

Prefeitura Munic.Sao Sebastiao da Grama-SP Relatório Resumido da Execução Orçamentária

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS

PÁGINA: 3 DE 3 DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA 22/05/2014 09:30 PREVIDENCIÁRIA(IX)=(VII-VIII)

PASSIVOS RECONHECIDOS(X)

DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA(XI)=(IX-X)

PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores VALOR

DEDUÇÕES(VIII)

Orçamento da Seguridade Social

FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, DEPTO DE ADMINISTAÇÃO GERAL, 22/Mai/2014, 09h e 31m.

Janeiro a Abril 2014/Bimestre Março-Abril BENS E DIREITOS DO RPPS

PERÍODO DE REFERENCIA

DO RPPS RREO - Anexo IV (LRF, Art. 53, inciso II)

mar/14

RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS - RPPS

2014

PREVISÃO

INICIAL

ATUALIZADA

RECEITAS CORRENTES (VIII) Receita de Contribuições

No Bimestre

Até o Bimestre/

2014

2013



PÁGINA

Praça das Águas n° 100 – Jardim São Domingos – S. S. da Grama–SP – 13.790-000 22/05/201 Fone: (19) 3646-9700 ><< CNPJ: 45.741.527/0001-05 <> Palácio do Empreendedor

Pessoal Civil

Ativo

Inativo

Pensionista

Patronal

Prefeitura Municipal de São Sebastião da Grama

2013 R$ 1,00

RECEITAS REALIZADAS

PREVISÃO

Prefeitura Munic.Sao Sebastiao da Grama-SP Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo do Resultado Primário AUTORIZA O PREENCHIMENTO DE Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social EFETIVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS Janeiro a Abril 2014/Bimestre Março-Abril

PORTARIA Nº 093, DE 16 DE MAIO DE 2014 EMPREGO PÚBLICO PROVIDÊNCIAS.

JOSÉ FRANCISCO MARTHA, Prefeito Municipal de São Sebastião da 1,00 Grama, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na R$Lei Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL Municipal nº 024, de 18 de junho de 2009, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional e PREVISÃO RECEITAS sobre a Reestruturação do Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura do REALIZADAS Município de São Bimestre RECEITAS PRIMÁRIAS e considerando: ATUALIZADA Até o Bimestre/ doAté o Bimestre/ Sebastião da Grama-SP, a quantidadeNode vagas constantes Edital do 2014 2013 e a Concurso Público nº 002/2013 para o emprego público efetivo de MOTORISTA, 4.898.139,26 RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES(I) necessidade da abertura de mais duas vagas22.500.000,00 para o referido emprego10.155.656,40 público;

RREO - ANEXO VI(LRF, art. 53, inciso III)

Pessoal Militar Ativo Inativo Pensionista Para Cobertura de Déficit Atuarial

Em Regime de Débitos e Parcelamentos

Receita Patrimonial

Receita de Serviços

Outras Receitas Correntes

RECEITAS DE CAPITAL (IX)

Alienação de Bens

Amortização de Empréstimos

Outras Receitas de Capital

DEDUÇÕES DA RECEITA (X)

TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (XI)=(VIII+IX-X)

RECEITA TRIBUTÁRIA

2.350.000,00

RESOLVE:

IPTU ISS

DOTAÇÃO

INICIAL

ATUALIZADA

Até o Bimestre/

2014

2013

Despesas de Capital

TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (XIII)=(XII)

Receita Previdenciária

Receita Patrimonial Transferências Correntes

19.010.000,00

ICMS Convênios

Prefeitura Munic.Sao Sebastiao da Grama - SP DE 2014 PORTARIA Nº 093, DE 16 DE MAIO Relatório Resumido da Execução Orçamentária AUTORIZA O PREENCHIMENTO Demonstrativo do Resultado Nominal DE EMPREGO PÚBLICO EFETIVO QUE ESPECIFICA E DÁSocial OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Orçamentos Fiscal e da Seguridade Janeiro a Abril 2014/Bimestre Março-Abril

JOSÉ FRANCISCO MARTHA, Prefeito Municipal de São Sebastião da Grama, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei RREO - ANEXO V(LRF, art. 53, inciso III) R$ 1,00 Municipal nº 024, de 18 de junho de 2009, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional e Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL sobre a Reestruturação do Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura do Município de São Sebastião da Grama-SP, e considerando: a quantidade de vagas constantes do Edital do SALDO Concurso Público nº 002/2013 para o emprego público efetivo de MOTORISTA, e a necessidade daDÍVIDA abertura de mais duas vagas para Em o referido emprego público; FISCAL LÍQUIDA 31/Dez/2013 Em 28/Fev/2014 Em 30/Abr/2014 (b)

2.920.247,41

-3.052.348,64

RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES(IV) Art. 2º

- A presente Portaria entra em em contrário.

revogadas as disposições PASSIVOS RECONHECIDOS(V)

vigor

1.913.366,11

-2.920.247,41

na data

-1.913.366,11 publicação,

sua

-3.052.348,64

DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA(VI)=(III+IV-V)

de-

-2.920.247,41

-1.913.366,11

São Sebastião da Grama, 16 de maio de 2014

PERÍODO DE REFERÊNCIA

JOSÉ FRANCISCO MARTHA Prefeito Municipal No Bimestre

RESULTADO NOMINAL

(c-a)

1.138.982,53 1.006.881,30 NO LIVRO PRÓPRIO E PUBLICADA POR EDITAL NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL E NA IMPRENSA LOCAL. DATA SUPRA.

VALOR ENCADERNADA

VALOR CORRENTE

DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL

Milton João Hespanhol Líder de Assuntos Administrativos

META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA

3.391.976,68

73.634,76

7.810.886,60

744.491,16

1.296.388,30

316.000,00

86.742,59

190.835,09

1.105.553,21

2.000.000,00

10.000,00 50.000,00

Transferências de Capital

1.900.000,00

Convênios

1.000.000,00

Outras Transferências de Capital

900.000,00

Outras Receitas de Capital

40.000,00

RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL(VI)=(II-III-IV-V) RECEITA PRIMÁRIA TOTAL(VII)=(I+VI)

579.709,60

419.080,00 419.080,00

579.709,60

20.000,00

559.709,60

419.080,00

579.709,60

24.440.000,00

5.317.219,26

10.735.366,00

PÁGINA 22/05/201

Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DESPESAS PRIMÁRIAS

Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida(IX)

Prefeitura Munic.SaoDOTAÇÃO Sebastiao da Grama-SP ATUALIZADA No Bimestre Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo do Resultado Primário 21.277.066,70 4.808.908,20 Orçamentos Fiscal e8.572.800,00 da Seguridade 1.777.390,50 Social Janeiro a Abril 2014/Bimestre 30.938,01Março-Abril 13.500,00

Outras Despesas Correntes DESPESAS PRIMÁRIAS RREO - ANEXO VI(LRF, CORRENTES(X)=(VIII-IX) art. 53, inciso III)

DESPESAS DE CAPITAL(XI) Investimentos

DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre/

Até o Bimestre/

2014

2013

8.994.876,74

3.582.577,98

30.938,01

12.673.328,69

3.018.017,70

5.381.360,75

21.246.128,69

4.795.408,20

8.963.938,73

R$ -1,00

2.404.933,30

329.536,26

1.145.229,71

2.404.933,30

329.536,26

1.145.229,71

Inversões Financeiras

Concessão de Empréstimos(XII)

Aquisição Título de Capital Integralizado(XIII)

Demais Inversões Financeiras

DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL(XV)=(XI-XII-XIII-XIV) RESERVA DE CONTINGÊNCIA(XVI)

2.404.933,30 47.340,00

RESERVA DO RPPS(XVII)

DESPESA PRIMÁRIA TOTAL(XVIII)=(X+XV+XVI+XVII)

RESULTADO PRIMÁRIO(XIX)=(VII-XVIII)

329.536,26 -

1.145.229,71

23.698.401,99

5.124.944,46

10.109.168,44

741.598,01

192.274,80

626.197,56

SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

REGIME PREVIDENCIÁRIO

419.080,00

1.940.000,00

Amortização da Dívida(XIV) Até o Bimestre

(c-b)

33.295,38

Milton João Hespanhol 657.748,57 Líder de Assuntos744.000,00 Administrativos

Alienação de Bens(V)

DESPESAS CORRENTES(VIII)

Art. 1º - Fica autorizado, além das constantes do Edital do Concurso Disponibilidade de Caixa Bruta 3.408.349,09 2.143.003,37 Público nº 002/2013, o preenchimento de mais 02 3.268.176,61 (dois) empregos públicos efetivos de Demais Haveres Financeiros Motorista, constante do Anexo I, da Lei Municipal nº 024, de 18 de junho de 2009- e (-)Restos a Pagarposteriores. Processados (Exceto Precatórios) 215.827,97 488.101,68 229.637,26 alterações

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA(III)=(I-II)

1.060.000,00

Amortização de Empréstimos(IV)

3.052.348,64

JOSÉ FRANCISCO- MARTHA Prefeito Municipal

FPM

PÁGINA: 1 DE 1 DE CAPITAL(II) RECEITAS Praça das Águas n° 100 – Jardim São Domingos – S. S. da Grama–SP – 13.790-000 Operações de Crédito(III) 22/05/2014 09:31 Fone: (19) 3646-9700 ><< CNPJ: 45.741.527/0001-05 <> Palácio do Empreendedor

DEDUÇÕES(II)

80.000,00

Diversas Receitas Correntes



São Sebastião da Grama, 16 de maio de- 2014 -

Dívida Ativa

Prefeitura Municipal de São Sebastião da Grama

RESOLVE:

Demais Receitas Correntes

DÍVIDA CONSOLIDADA (I)

ENCADERNADA NO LIVRO PRÓPRIO E PUBLICADA POR EDITAL NA SEDE Outras Transferências Correntes 19.010.000,00 3.391.976,68 7.810.886,60 DA PREFEITURA MUNICIPAL E NA IMPRENSA LOCAL. DATA SUPRA.

FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, DEPTO DE ADMINISTAÇÃO GERAL, 22/Mai/2014, 09h e 30m.

(a)

Art. 1º - Fica autorizado, além das constantes do Edital- do Concurso Público nº 002/2013, o preenchimento de mais 02 (dois)17.141,29 empregos públicos IRRF 65.000,00 31.570,39 efetivos de Motorista, constante do Anexo I, da Lei 2.285.000,00 Municipal nº711.234,75 024, de 18 de junho de 2009- e Outras Receitas Tributárias 943.176,35 alterações posteriores. Receita de Contribuição -

(-)Aplicações Financeiras

Despesas Correntes

ADMINISTRAÇÃO (XII)

2º - A presente Portaria entra- em vigor - na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário. Receita Patrimonialas Líquida 80.000,00 33.295,38 73.634,76 -

DESPESAS LIQUIDADAS No Bimestre

974.746,74

ITBI

Outras ContribuiçõesArt.

DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS-RPPS

728.376,04

SALDO DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA

Em 31/Dez/2013

Em 28/Fev/2014

DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL

Em 30/Abr/2014

VALOR CORRENTE

META DE RESULTADO PRIMÁRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/O DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA(VII)

Passivo Atuarial

Demais Dívidas

EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA

FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, DEPTO DE ADMINISTAÇÃO GERAL, 22/Mai/2014, 09h e 32m.

JORNAL A CIDADE

24 de maio de 2014

Prefeitura Municipal de São Sebastião da Grama



Praça das Águas n° 100 – Jardim São Domingos – S. S. da Grama–SP – 13.790-000 Fone: (19) 3646-9700 ><< CNPJ: 45.741.527/0001-05 <> Palácio do Empreendedor

Praça das Águas n° 100 – Jardim São Domingos – S. S. da Grama–SP – 13.790-000 PÁGINA: 1 DE 2 22/05/2014 09:42

Fone: (19) 3646-9700 <><<> CNPJ: 45.741.527/0001-05 <><><><> Palácio do Empreendedor

PORTARIA Nº 094, DE 23 DE MAIO DE 2014

Prefeitura Munic.Sao Sebastiao da Grama - SP

PORTARIA 093, daDE 16 DEOrçamentária MAIO DE 2014 Relatório Nº Resumido Execução Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Fiscal e da Seguridade Social AUTORIZA Orçamentos O PREENCHIMENTO DE EMPREGO PÚBLICO Janeiro a Abril 2014/Bimestre Março-Abril EFETIVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 1,00 LRF, Art. 48 - Anexo XIV BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

No bimestre

Até o bimestre

JOSÉ FRANCISCO MARTHA, Prefeito Municipal de São Sebastião da Previsão Inicial daEstado Receita de São Paulo, no uso de suas atribuições- legais, com fundamento 24.500.000,00 Grama, na Lei Previsão Atualizada da Receita 24.500.000,00 Municipal nº 024, de 18 de junho de 2009, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional e Receitas Realizadas 5.317.219,26 sobre a Reestruturação do Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura do Município- 10.735.366,00 de São Déficit Orçamentário Sebastião da Grama-SP, e considerando: a quantidade de vagas constantes do Edital do0,00 Saldos de Exercícios Anteriores(Utilizados para Créditos Adicionais) Concurso Público nº 002/2013 para o emprego público efetivo de MOTORISTA, e a DESPESAS Dotação Inicial - emprego público; 24.500.000,00 necessidade da abertura de mais duas vagas para o referido RECEITAS

Créditos Adicionais

0,00

Dotação Atualizada

24.500.000,00

RESOLVE:

Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas

6.016.452,85

14.449.280,49

5.138.444,46

10.140.106,45

595.259,55 Art. 1º - Fica autorizado, além das constantes do Edital do Concurso Público nº 002/2013, o preenchimento de mais 02 (dois) empregos públicos efetivos de DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO No bimestre Até o bimestre Motorista, constante do Anexo I, da Lei Municipal nº 024, 6.016.452,85 de 18 de junho de 14.449.280,49 2009 e Despesas Empenhadas alterações posteriores. Despesas Liquidadas 5.138.444,46 10.140.106,45

ANULA OS ATOS DE NOMEAÇÃO, POSSE E REGISTRO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSÉ FRANCISCO MARTHA, Prefeito Municipal de São Sebastião da Grama, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO: O resultado do julgamento do processo n° TC-001423/010/98, que teve seus trâmites no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo; O resultado do julgamento do processo n° 0005504-52.2005.8.26.0053, com trâmite perante a 8ª Vara de Fazenda Pública do Foro Central da Capital-SP; A decisão final exarada nos autos do Processo Administrativo n° 005/2003; e A anulação dos Concursos Públicos n° 001/97, 002/97 e 003/97;

Superávit Orçamentário

CORRENTE LÍQUIDA - RCL entra em vigor na data de suaAtépublicação, o bimestre Art. 2º - RECEITA A presente Portaria 10.155.656,40 revogadas as disposições em contrário.

Receita Corrente Líquida

RECEITAS E DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA

Página 09

Ano XXIII - Nº 713

No bimestre

Até o bimestre

No bimestre

Até o bimestre

R E S O L V E:Art. 1º - Ficam anulados os atos de nomeação, posse e registro dos servidores públicos municipais, abaixo mencionados, ocupantes, em caráter efetivo, dos respectivos cargos públicos (estatutários), constante do Anexo II, da Lei n° 024, de 18 de junho de 2009, que dispõe sobre a Estrutura e Organização e sobre a Reestruturação do Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura do Município de São Sebastião da Grama-SP, a partir desta data, em razão da anulação dos concursos supramencionados.

Donizete da Silva Lima, RG n° 23.903.387-5-SSP/SP, cargo público de Pedreiro, João Batista Pereira, RG n° 23.292.026-6-SSP/SP, cargo público de Pedreiro, Receitas Previdenciárias Realizadas(IV) 0,00 0,00 Edvaldo Barbosa, RG n° 21.846.731-SSP/SP, cargo público de Pedreiro, Despesas Previdenciárias Liquidadas(V) 0,00 0,00 JOSÉ FRANCISCO MARTHA Luiz Antonio Alves, RG n° 21.402.021-SSP/SP, cargo público de Pedreiro, Resultado Previdenciário (VI)=(IV-V) 0,00 0,00 Marcos Reginaldo Angelo, RG n° 25.542.561-2-SSP/SP, cargo público de Pedreiro, Prefeito Municipal Antonio Marcos Marcelino, RG n° 21.402.039-SSP/SP, cargo público de Servente de Meta Fixada no Resultado Apurado % em Relação a Meta Pedreiro, ENCADERNADA NO LIVRO PRÓPRIO EAnexoPUBLICADA POR EDITAL NA SEDE de Metas Até o Bimestre 7. João de Castro, RG n° 15.689.336-SSP/SP, cargo público de Servente de Pedreiro, RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO Fiscais da LDOLOCAL. DATA SUPRA. DA PREFEITURA MUNICIPAL E NA IMPRENSA 8. Nilton Cesar Andreata, RG n° 26.187.452-SSP/SP, cargo público de Servente de (a) (b) (b/a) Pedreiro, 1.139.155,44 Resultado Nominal 9. Eva Teresa de Almeida, RG n° 24.805.475-2-SSP/SP, cargo público de Gari, Milton João Hespanhol 0,00 626.197,56 Resultado Primário 10. Irma Alves, RG n° 18.899.124-SSP/SP, cargo público de Gari, Líder de Assuntos Administrativos 11. Maria do Carmo Cândido da Silva, RG n° 23.903.335-SSP/SP, cargo público de Gari, RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO Inscrição Cancelamento Pagamento Saldo PÁGINA: 2 DE 2 12. Olesio Mascherin, RG n° 8.170.313-SSP/SP, cargo público de Serviços Gerais de até o bimestre até o bimestre a Pagar Limpeza e Manutenção, 22/05/2014 09:42 215.827,97 0,00 173.265,36 42.562,61 RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 13. Donizete Aparecido da Silva, RG n° 15.689.317-SSP/SP, cargo público de Motorista Prefeitura Munic.Sao Sebastiao215.827,97 da Grama - SP Poder Executivo 0,00 173.265,36 42.562,61 Prefeitura de Veículos Pesados, Municipal de São Sebastião da Grama Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00 Relatório Resumido da Execução Orçamentária 14. Fernando César dos de   Reis   Vasconcellos,       RG  n° 20.736.184-SSP/SP,          cargo   público  RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS 1.072.458,27 0,00 267.306,84 805.151,43 Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Praça das Águas n° Pesados, 100 – Jardim São Domingos – S. S. da Grama–SP – 13.790-000 Motorista de Veículos Poder Executivo 1.072.458,27 0,00 267.306,84 805.151,43 Fone: (19) 3646-9700 <><<> CNPJ: <><><><> Palácio do Empreendedor Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 15. Luis Fernando Toquini, RG n° 45.741.527/0001-05 23.2922.045-SSP/SP, cargo público de Motorista de Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00 Janeiro a Abril 2014/Bimestre Março-Abril Veículos Pesados, 1.288.286,24 0,00 440.572,20 847.714,04 TOTAL LRF, Art. 48 - Anexo XIV R$ 1,00 1 Art. 2º - Nos termos do § 1°, do Art. 33, da Lei nº 024, de 18 de junho

São Sebastião da Grama, 16 de maio de 2014

1. 2. 3. 4. 5. 6.

Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

de 2009, que dispõe sobre a estrutura organizacional e sobre a Reestruturação do Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura do Município de São Sebastião da Grama-SP, ficam declarados extintos os cargos em questão.

Limites Constitucionais Anuais DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

Valor Apurado

% Mínimo a

% Aplicado Até o

Até o Bimestre

Aplicar no Exercício

Bimestre

2.480.700,92

25%

66,69

Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, devendo a Responsável pelo Departamento Municipal de Recursos Humanos tomar todas as devidas providências administrativas.

0,00

60%

0,00

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

MÍNIMO ANUAL DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

MÍNIMO ANUAL DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO COM EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL

Valor apurado até o bimestre

Receitas de Operações de Crédito Despesa de Capital Líquida PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA

Exercício

São Sebastião da Grama, 23 de maio de 2014.

Saldo Não Realizado 0,00

10.000,00

1.145.229,71

1.288.203,59

10º Exercício

20º Exercício

35º Exercício

Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Receitas Previdenciárias (IV)

0,00

Despesas Previdenciárias (V)

0,00

Resultado Previdenciário (IV-V)

0,00

RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS

Saldo a Realizar

Valor apurado até o bimestre

Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos

0,00

50.000,00

Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos

0,00

Valor Apurado DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

Até o Bimestre

Limite Constitucional Anual % Aplicado Até o Bimestre

% Mínimo a Aplicar no exercicio

Despesas Próprias com Ações e Serviços Públicos de Saúde

DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP

1.574.427,33

15%

Valor Apurado no Exercício Corrente

Total das Despesas/RCL (%)

FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, DEPTO DE ADMINISTAÇÃO GERAL, 22/Mai/2014, 09h e 42m.

150,69

JOSÉ FRANCISCO MARTHA Prefeito Municipal ENCADERNADA NO LIVRO PRÓPRIO E PUBLICADA POR EDITAL NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL. DATA SUPRA. Milton João Hespanhol Líder de Assuntos Administrativos

JORNAL A CIDADE

24 de maio de 2014

Página 10

Ano XXIII - Nº 713

SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA

Prefeitura e Escola da Família realizam 1º Batizado de Capoeira

Comerciantes visitam Loja Modelo Itinerante do Sebrae Comerciantes de São Sebastião da Grama e Divinolândia, acompanhados da agente do PAE (Posto de Atendimento ao Empreendedor), Luci, estiveram em São João da Boa Vista para visitar a carreta da “Loja Modelo Itinerante” do Sebrae, que tem a missão de ensinar o lojista a organizar e deixar o ponto de venda mais atraente. Durante a visita, os comerciantes puderam conhecer os principais conceitos e tendências do varejo, além de ser possível ver a disposição de roupas e acessórios, organização de produtos, iluminação ideal para valorizar as mercadorias, e conceitos como visual merchandising. Ainda puderam conhecer a identificação de etiquetas por radiofrequência. A tecnologia é usada como alternativa ao código de barras

A Prefeitura Municipal de São Sebastião da Grama e a Escola da Família realizaram no domingo, 18, o 1º Batizado de Capoeira do Grupo Filhos do

sores e monitores de capoeira de várias cidades da região, além do prefeito Zé da Doca, dos vereadores Dito da Farmácia e Milton Palmiro e dos gerentes da municipalidade, Rodrigo Forti, Emerson Fabiano de Lima, Elza Olívia da Silva e Sibele Cristina Mascarim.

Bonfim, do mestre Gentil e do monitor coordenador, Vininho. O grupo, formado por crianças, adolescentes e adultos, foi uma iniciativa da prefeitura

O Batizado é um importante evento, já que é nesta cerimônia que o aluno recebe sua primeira graduação na Capoeira, representada por uma corda colorida. Quando o aluno recebe a sua corda significa que já adquiriu os fundamentos básicos da

e foi implantado no ano passado. O Batizado foi realizado na escola estadual Dona Geny Gomes e reuniu mestres, profes-

capoeira e não é mais um aluno iniciante. Para o recebimento da corda, mestres, mestrandos, professores, graduados e monitores, formaram a roda de Capoeira e jogaram com os novos capoeiristas.

e permite rastrear o produto durante todo o processo, do estoque à venda ao cliente. De acordo com a agente do PAE, Luci, a visita foi satisfa-

tória, já que as informações e orientações foram feitas de forma prática e vivencial.

SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA

Departamento de Educação participa de evento voltado à merenda escolar A gerente de educação, Elza Olívia da Silva, acompanhada da nutricionista, Aline e da funcionária, membro da Comissão Municipal de Merenda, Zilda Capello, estiveram em São Carlos no dia 15 de maio, para o I Encontro Nacional e VI Encontro Estadual de Alimentação Escolar. O evento, organizado pelo Conselho Estadual de Alimentação Escolar (CEAE-SP), reuniu mais de 400 municípios para discutir sobre a qualidade da merenda. Durante o encontro, foram realizadas diversas atividades de capacitação e palestras sobre agricultura familiar, nova prestação de contas, aplicação dos recursos da merenda, fiscalização e apresentado os últimos lançamentos voltados para a área da alimentação

escolar. “Foi um evento de grande importância, já que para o Departamento de Educação, a qualidade da alimentação servida

aos alunos é umas das prioridades”, finalizou a gerente do departamento, Elza.