Informativo
Brasília
20 de junho de 2017
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Ensino Superior
Fechada a Convenção Coletiva do Ensino Superior O Sindicato conseguiu ganho real de salário acima da inflação, abono salarial de 8% pago de uma só vez e manutenção dos direitos adquiridos
D
epois de quatro rodadas de negociação a diretoria do Sindicato e a Comissão de Negociação de Base conseguiram fechar a Convenção Coletiva do Ensino Superior. Embora as alegações de crise econômica levantada pelas Mantenedoras, o Sinproep-DF conquistou o fechamento dentro das condições da inflação manipulada pelo governo nos últimos meses. Desde o início, em virtude da política do governo Temer de retirada de direitos consagrados dos trabalhadores e do arrocho salarial, sabíamos que a campanha deste ano não seria fácil. Por esse motivo tentamos iniciar as negociações o quanto antes. No início das conversações, a inflação que estava no patamar aproximado de 6% em dezembro de 2016, caiu para 3,99% em maio. Além do baixo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), também pesava a decisão do ministro Gilmar Mendes que acabou com a Ultratividade, os direitos que regulavam as relações de trabalho entre patrões e empregados durante as negociações. Isto é, havia a garantia de que enquanto não fosse fechada a convenção seguinte, as cláusulas da anterior continuariam em vigor. Com a desastra-
Presidente do Sindicato, professora Karina Barbosa, no ato de assinatura da CCT
Com firmeza nas negociações conseguimos ganho real de salário, abono salarial, a manutenção das conquistas, apesar da Ultratividade ter sido anulada pelo ministro Gilmar Mendes, o que retira a garantia das cláusulas da convenção anterior se outra não for assinada até a data base.” Karina Barbosa Presidente Sinproep
da decisão do ministro, esta garantia deixou de existir. Caso a Convenção não fechasse na data base seria necessário começar do zero. Assim todos os direitos estariam perdidos. Com isso, a preocupação da diretoria e da comissão foi garantir as conquistas adquiridas, como Bolsa de estudo para o filho do professor e para ele próprio; Estabilidade provisória em dois períodos do ano; Descanso do intervalo; Ampliação da Licença Maternidade e alcançar um reajuste salarial que contemplasse o INPC mais o ganho real de salário.
2 Ensino Superior Brasília
Maio
2017
Reajuste do Ensino Superior 3,99 1,01 (INPC)
+
+
=
(aumento real de salário)
5%
retroativo a 1º de maio de 2017, a ser pago no salário de junho (pagamento até o 5º dia útil de julho).
Abono Salarial de 8%, pago em uma só parcela, no salário de julho (pago até o 5º dia útil de agosto)
Calcule o seu salário com reajuste e com DSR: Hora aula atual X 5% = hora aula reajustada Carga horária semanal X valor da hora aula reajustada X 5, 25 + 2,1% (regência de classe) = Salário Base
Taxa Assistencial simbólica Tendo em vista as despesas administrativas do Sindicato, principalmente com o Departamento Jurídico, que consome cerca de 40% das receitas, o que corresponde a arrecadação com as mensalidades, a entidade se vê obrigada a instituir a Taxa Assistencial
de R$ 50, que será cobrada somente dos não sindicalizados. Estes são atendidos nas ações trabalhistas sem pagamento de honorários de advogado. Este ano a taxa será um valor simbólico, diferenciada dos anos anteriores, quando era cobrado um percentual, em duas
parcelas, tendo em vista que os reajustes eram maiores. O desconto será efetuado, de uma só vez, na folha de pagamento em que os professores (as), coordenadores (as) receberão o reajuste e o Abono Salarial, com direito à oposição dos que não estiverem de acordo.
Sindicato professor forte, valorizado!
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Presidente: Karina Barbosa Diretor Jurídico: Rodrigo de Paula Secretaria Imprensa e Comunicação: Trajano Jardim, Gabrielle Torres e Teodora Fonseca Jornalista Responsável: Fernando Berto Editoração Eletrônica: Cledson Soares Filiado à: