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Jornal Especial do Ensino Superior
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Ano IX - julho 2015 Jornal do Sindicato dos Professores em Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal
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Ensino Superior tem retroativo de 25,02% na folha de julho SINPROEP-DF também avança na conquista dos direitos dos professores com ampliação da licença maternidade, bolsa de estudo e ainda 6% de abono salarial
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Convenção Coletiva de Trabalho 2015/2016 do Ensino Superior foi assinada desde o último dia 10 de junho, entre o Sindicato dos Professores em Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal (SINPROEP-DF) e o Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos Particulares de Ensino Superior (Sindepes).
Conforme aprovado na Assembleia dos professores, o reajuste salarial, retroativo a 1º de maio, será de 8,34%, o que totaliza 25,02%, que será pago na folha de julho, e 6% de abono, que será pago de uma só vez, na folha de agosto, até o quinto dia útil de setembro. Uma grande conquista do
SINPROEP-DF e da Comissão de Negociação formada por professores foi a ampliação da licença maternidade para seis meses. Na convenção anterior, a licença para as professoras gestantes era de quatro meses. Outra mudança foi na cláusula 34 da CCT, que trata sobre bolsas de estudo. Conforme acordado com o Sindepes, a cláusula de con-
cessão de bolsas se estende para os professores que desejarem fazer outro curso de graduação, assim como para seus dependentes, filhos e cônjuge, que já estavam previstos na convenção anterior. As demais cláusulas serão mantidas conforme a CCT anterior. Confira como ficou, no site do sindicato: www.sinproepdf.org.br.
O SINPROEP-DF conquistou para você do ensino superior:
Licença Maternidade Ampliação da licença maternidade de 4 para 6 meses.
Pagamento de passivo Pagamento de passivo de 25,02% em agosto, mais 6% de abono na folha de setembro. Ajude a fiscalizar! Denuncie caso o pagamento não seja efetuado na data prevista por lei.
Ampliação da bolsa de estudo Ampliação da bolsa de estudo para o próprio professor na instituição de ensino que leciona.
Conheça o seu sindicato, acesse www.sinproepdf.org.br
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Jornal do
Julho 2015
Patrões não aceitam regulamentar o recesso Durante as negociações com as mantenedoras de estabelecimentos de ensino superior, foi incluída a proposta do SINPROEP-DF para a regulamentação do artigo 322 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) sobre o Recesso Escolar dos professores. O inciso segundo do artigo diz que “no período de férias, não se poderá exigir dos professores outro serviço senão o relacionado com a realização de exames”. Este artigo, na verdade, trata do recesso escolar, já que nas férias dos professores, que tem prazo de 30 dias, não há possibilidade de convocação para nenhuma atividade.
o s s e c Re r a l o c s e
Programa Habitacional do SINPROEP-DF
Expediente
Desde agosto de 2014, mais de 30 filiados ao Sindicato dos Professores em Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal (SINPROEP-DF) já foram contemplados para receber suas moradias pelo programa Morar-Bem/Minha Casa Minha, do Governo do Distrito Federal (GDF). São casas e apartamentos localizados no Mangueiral, Riacho Fundo 2 e Santa Maria, de acordo com a renda e preferência do inscrito. Pouco mais de mil professores, coordenadores e orientadores educacionais fizeram a inscrição para receber a casa própria por meio do Sindicato. Destas, 540 estão habilitadas e aguardam a convocação.
Essa é mais um ação da Secretaria de Habitação do SINPROEP-DF, que tem como finalidade buscar meios de garantir que professores, coordenadores e orientadores educacionais filiados tenham acesso aos projetos que possibilitem a aquisição da moradia própria. Para a presidente do SINPROEP-DF, Karina Barbosa, esta é uma forma do Sindicato proporcionar conforto e tranqüilidade para a categoria. “Nada melhor do que o professor, coordenador e o orientador educacional ter a oportunidade de pagar para morar no que é seu”, disse a professora. Para conferir a situação cadastral no programa distrital é necessário acessar o site www.morarbem.df.gov.br.
Condomínio Paulo Freire Em 2015, o SINPROEP-DF também conquistou um espaço junto à Secretaria de Habitação do DF para a construção do empreendimento Paulo Freire, que será construído em Samambaia. Desta forma, outros 104 filiados, do total de inscritos no programa de moradia do GDF, também terão a oportunidade de adquirir seu próprio apartamento, em um condomínio exclusivo para a categoria. Para saber mais sobre o empreendimento e como participar, consulte o site www.residencialpaulofreire.com ou com o ECASA - correspondente Caixa responsável, no telefone (61) 3202-8340.
Jornal do Sindicato dos Professores em Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal End.: SIG Sul - Quadra 3 - Bl. C Lt. 49 Lj. 50 - BSB - DF Telefones: 3321-0042 / 3344-4954 Curta nossa FAN PAGE e convide seus amigos: SINPROEP
Entretanto, de acordo com a Lei, nos recessos escolares, seja no final ou meio do ano, os professores somente podem ser chamados para trabalho em exames (provas). Portanto, a convocação de professores para outra atividade, sem aluno, ou para o simples cumprimento de seu horário, é ilegal e configura como um atentado à sua dignidade. Conseguinte, o professor que se sentir lesado nesse quesito poderá dispor da assistência jurídica gratuita do SINPROEP-DF para fazer valer o direito constitucional. Denuncie! Faça valer o seu direito! Sindicato Forte, Professor Valorizado.
Baile dos Professores já está marcado O Sindicato dos Professores em Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal (SINPROEP-DF) promove mais um tradicional baile em comemoração ao Dia do Professor, que será realizado no dia 23 de outubro, a partir das 21h, no Net Live Brasília. Neste ano, mais do que uma comemoração a esta importante data, o Baile do Professor será ainda uma festividade pelos 10 anos do Sindicato, que tanto conquistou pela categoria no DF. Com isso, e a pedido dos filiados, a festa em 2015 será um momento de confraternização privativa à categoria. Nos anos anteriores, a comemoração foi um sucesso, sendo que só em 2014, cerca de 13 mil pessoas participaram. Contudo, dessa forma o objetivo do evento ficou
descaracterizado e oportunizou a participação de pessoas alheias à causa dos professores. Este ano, o SINPROEP-DF traz uma novidade: a carteira de filiado foi modernizada. Agora, ela tem uma tarja magnética que identifica o associado. Dessa forma, nosso sócio terá maior comodidade e segurança para participar de todos os eventos do Sindicato, inclusive o Baile do Professor. O convite para a festa também será personalizado. Por isso, cada filiado terá direito a sua entrada e mais um ingresso para o seu convidado ou acompanhante. Não deixe para a última hora. Faça agora mesmo a atualização do seu passaporte sindical!
Presidente: Karina Barbosa Secretaria de Imprensa e Comunicação: Trajano Jardim, Gabrielle Torres e Teodora Fonseca Jornalista Responsável: Camila Bordinha Diagramação: Cledson Soares