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Por uma eleição honesta e legítima A honestidade e a legitimidade são valores imprescindíveis ao processo eleitoral. Quando violados, coloca-se em risco uma das maiores conquistas da sociedade moderna: a democracia. Por isso, crimes eleitorais são tratados com rigor. A elaboração de pesquisa eleitoral falsa, distribuída neste mês em Motuca, teve a clara intenção de interferir nas discussões que envolvem o pleito. Somente após apuração da Polícia Federal, a quem compete atuar em infrações desta natureza, se houver provas contundentes, será possível conhecer o responsável (ou responsáveis). A punição é necessária para que sirva de exemplo. Talvez, quem a confeccionou, não imaginava a noção da gravidade. Em Motuca, aliás, como em várias cidades pequenas, é comum a distribuição de panfletos apócrifos, anônimos e com acusações sérias contra os candidatos, principalmente em período eleitoral. No entanto, o fato só teve repercussão após a denúncia do empresário que realizou pesquisa legítima, mas que se sentiu prejudicado pela utilização do nome de sua empresa de forma ilegal. Geralmente, por temer represálias, testemunhas de atos criminosos como este se calam, o que contribui com a continuidade pelos infratores. Além da falsificação de pesquisa, existem inúmeros atos que configuram crime eleitoral. Entre
EXPEDIENTE
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eles doar, oferecer, entregar ou prometer vantagem pessoal com o objetivo de conseguir voto, inclusive cargo público. Infelizmente, prática ainda muito comum em quase todas as eleições, mas que deve ser coibida. Até o momento, existem em Motuca dois pré-candidatos ao executivo: o prefeito João Ricardo
Fascineli pela reeleição, que já demonstrou em várias oportunidades a intenção de participar do pleito, apesar de ainda não ter declarado publicamente, e o médico Celso Teixeira Assumpção Neto, já definido pelos partidos que fazem oposição ao governo. Pelo lado do atual prefeito, os eleitores terão que avaliar sua
Jornalista: Jairo Figueiredo Falvo, MTB 44.652/SP Repórter: Gabriela Marques Luiz Colaboradores: Fábio Falvo, Milena Fascinelli, Ângela Santos, Emair Freitas, Irineu Ferreira, Felipe Carreli, José de Carvalho, Carlos Alberto dos Santos; Tiragem: 1.000 exemplares Circulação: Motuca-SP Contato: Tel.: 16 3348 11 85 - 8141 9125 e-mail: cenarioregional@gmail.com CNPJ: 07.650.710/0001-06 - endereço: Av. Marcos Rogério dos Santos, 31, Centro, Motuca-SP CEP: 14.835-000 - Impressão: O Imparcial, Araraquara-SP
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conduta à frente da administração da cidade. Quais foram os feitos que proporcionaram melhorias para a sociedade e o que deixou de fazer nos anos que atuou. Com relação à Assumpção Neto, é necessário analisar seus objetivos como gestor municipal e o que pretende realizar para contribuir com o progresso da cidade. Seria melhor para Motuca se a disputa fosse delineada por um debate sereno e responsável entre os candidatos. Que o atual prefeito Fascineli ressaltasse seus avanços e que Assumpção Neto observasse de forma crítica os problemas existentes na administração. O cenário atual, entretanto, em que os adversários políticos são observados como inimigos, como demonstra as intempéries ocorridas até o momento, nos leva a prever um processo eleitoral tenso. No entanto, o eleitor é quem tem o poder. Ele deve ser consciente e decidir pelo que considera melhor para a cidade e não para si próprio. Muitos dos atos corruptíveis têm origem no interesse das pessoas em tirar vantagem do momento eleitoral. Com isso, alimentam a corrupção e prejudicam a cidade, cujo futuro depende fundamentalmente de quem a administra. Diante de tudo isso, é fundamental no processo eleitoral que se aproxima uma postura honesta e legítima, de todos que participam do processo. Aos que infringirem estes princípios, merecem ser punidos com o rigor da lei.
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Cartas de Cecília (II) Irineu Ferreira (Neu)* “Quem diz não mente, na mão de um fraco, sempre morre um valente”. - Nelson Cavaquinho. (29/10/1911 - 18/2/1986) São Luiz , 29 de outubro de 1968
Querido Neu: Dez meses já se passaram desde minha última carta. Você não me deu resposta. Até entendo, afinal, você é muito ocupado. O fato é que, seu silêncio me intimida, mas não tenho alternativa, meus devaneios confio a você, então, volto a lhe perturbar com minhas infantilidades. Mas, antes quero lhe fazer um convite: Olha, sei que você é um apaixonado pelo seu serrado – é compreensível, afinal o serrado é fundamental para o equilíbrio do ecossistema brasileiro, mas gostaria que pensasse em me visitar, ou melhor, visitar este outro canto do Brasil. Quero lhe apresentar um grande amigo, o Delta do Parnaíba, que, tenho certeza, você deve conhecer pelas letras e por fotos. Quem sabe um dia, com os modernismos que já se acentuam, poderá ver o Delta e outras tantas maravilhas do mundo com um só clique em algum aparelho. Já pensou nisso? Como você sabe, o Delta está situado entre os estados do Piauí e do meu Maranhão. Nas Américas e no mundo, é o único em mar aberto. Formado pelo rio Parnaíba, tem 1.485 km de extensão, abrindo-se em cinco braços e envolvendo 73 ilhas fluviais. Poxa, meu amigo, o Delta é exuberante, cheio de dunas, mangues e ilhas fluviais, é um cenário paradisíaco, você tem que conhecê-lo. Mas, voltemos a minha insensatez. Não sei se você notou a data desta carta, mas é uma maneira muito peculiar de demonstrar o quanto lhe admiro. Sei que você é um apaixonado pelo samba de boteco, como Cartola, Pixinguinha, Beth Carvalho e por aí afora. Aliás, tive que pesquisar, só para lhe agradar, pois samba “não é minha praia”. Se acertei a “prova dos nove”,
Não falava muito, mas me olhava, me olhava intensamente Nelson Cavaquinho faz hoje 57 anos. E, pesquisando, descobri uma canção que achei linda, uma pena que, quase como tudo nele, é um pouco triste, ou melhor, melancólica, seu título: A Flor e o Espinho. A composição traz uma frase muito singular e dolorida, “O sol não pode viver perto da lua”, e isso me faz recordar minha insana realidade, que me traz angustia, tormento e raiva (mim mesma). Os motivos? São óbvios! Olha, eu Imagino que você ainda se lembre de minha carta anterior, aquela que interrompi ao apagar das “luzes” – ah, essa dependência dos geradores, lembra-se? Então, sabe aquela dama reluzente, de vestido de chita, lindo? Aquela dama de irradiante beleza, felicidade e, sobretudo, confiança? Foi concluir seus estudos na Europa Ocidental. Para ser mais específica, em Toulouse, no sul da França, partiu, ficará uns dois anos ausente. Sua partida deixou saudades, mas devo confessar, a mim não! Aí penso e, me recrimino, deve ser o tal de egoísmo lógico. Nada mais normal perante essa desconfortável situação. Mas você deve estar pensando, onde está à correlação Nelson Cavaquinho nisso tudo? Ora, ela aparece, quando Nelson nos machuca com sua letra e melodia. Entra, quando coloca a paixão e frustração em uma mesma nota musical. Ela entra, quando dá sonoridade em desejos ocultos. Entra, quando nos desnuda perante mais um pecado original. Queria no meu íntimo, uma
letra, uma melodia, que falasse somente de partida, jamais de retorno, mas desconheço. Então, me perdoe, volto para nossa realidade, ou melhor, minha realidade: Você conhece a Jamaica, a terra do reggae? Acredito que sim e, como você sabe, em linha reta, como se diz popularmente, a Jamaica é logo ali. Mas, como nós dois sabemos a realidade não é bem assim, são apenas frases que nascem e ficam. Semana passada, trabalhei em um evento cujo propósito era consolidar o reggae como um produto de qualidade aqui em São Luiz, potencializando sua capacidade de gerar trabalho e renda. Até aí, tudo bem. Só não esperava encontrar, no evento, o “meu sonho”. Não falava muito, mas me olhava, me olhava intensamente. Havia culpa naquele olhar, havia solidão e saudade, havia também coragem e desafio. Eu desviava os olhos: atração e fuga, calor insuportável, São Luiz é quente, muito quente, saio então e, momentaneamente me sinto protegida... No dia seguinte, com os primeiros raios de sol, rumei para o cais. Meu barco zarparia em meia hora rumo a Fernando de Noronha, onde devo ficar por uns dois meses. Providencialmente, irei substituir uma colega de trabalho. Meu caro amigo, um mar azul turquesa, praias desertas, natureza exuberante, convenhamos, não é uma fuga confortável? A vida me pede precaução. Pelo menos, até meu barco voltar. Beijos – M.C. (*) servidor da Unesp - FCF/CAr, e-mail: motuca_city@hotmail.com
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FALSIFICAÇÃO E ELEIÇÃO EMAIR JUNIO DE FREITAS* O tema a As penas que são aplicadas ciado pelos ser tratado é eleitores em crimes eleitorais são uma análise que evensuperficial das tualmente mais duras porque afetam questões de venham a gravemente o interesse falsificação ineter conhepúblico rentes a producimento de ção, confecção fatos que e adulteração de documentos para possam ser delituosos e apesar de fins eleitorais e fatalmente engloba- não ser necessário a previsão legal, -se em falsidade de documentos a no Código Eleitoral está asseguradivulgação de pesquisas eleitorais do no Art. 356 desta forma “Todo que não retratam a realidade fática cidadão que tiver conhecimento de e, pior, quando são adulterados os infração penal deste Código deverá percentuais que foram constatados comunicá-la ao juiz eleitoral da zona num sistema metodológico sério e onde a mesma se verificou.”. E reresponsável. almente é um dever cívico e moral Como o foco é influenciar na opi- denunciar fraudes, principalmente nião do eleitor, qualquer documento eleitoral, pois delito eleitoral é uma que seja confeccionado fraudulen- violação ou coloca em perigo a tamente, adulterado e alterado para administração eleitoral, a fé pública fins eleitorais deve ser tratado no eleitoral, a propaganda eleitoral, os âmbito, também, eleitoral, ou seja, a partidos políticos e, sobretudo, o fim falsificação de documento particular maior que é a votação. é crime comum e conforme o Artigo No mais a votação deve ser o 298 do Código Penal a pena para reflexo de debates de ideias, conheo autor dessa falsificação será a cimento, capacidade de representade reclusão, de 1 (um) a 5 (cinco) tividade e articulação política e não anos, e multa, mas se, no entanto a reflexo de fraudes e mentiras matefalsificação for para fins eleitorais, o rializadas em documentos ilícitos que crime está previsto no Artigo 349 do não retratam a realidade ou vontade Código Eleitoral (Lei 4.737 de 1965) de eleitores honestos e preocupados e a pena que deverá ser aplicada ao com o bem estar da comunidade. autor dos fatos é de reclusão de 5 Assim, caso se constate que (cinco) anos e pagamento de 3(três) possa estar havendo prática de a 10 (dez) dias-multa. qualquer tipo de ilícito o cidadão ou Ora, no crime comum de fal- indivíduo deve denunciar sim, sem sificação a pena dependendo das medo, pois estará exercendo plecircunstâncias pode ser aplicada no namente a cidadania, contribuindo patamar base, ou seja, 1 (um) ano muito para uma sociedade mais de reclusão, o que não ocorre se a digna, vigilante, engajada nos rufalsificação for para fins eleitorais mos da comunidade, do município, onde a pena de reclusão a ser apli- do Estado, do País e até mesmo cada é fixada sem variações em 5 do mundo, pois se cada indivíduo (cinco) anos de reclusão. reivindicar que o processo eleitoral A razão de ser mais duras as transcorra dentro dos parâmetros penas que são aplicadas em crimes legais, não terá brechas para faleleitorais é que a conduta reprovável catruas, fraudes, adulterações e tida como crime afetam direta e mais corrupções que infelizmente vem gravemente o interesse público. Tam- assolando a administração pública, bém em razão de turbar o regular e tal como, vemos todos os dias nos democrático processo eleitoral que jornais. Pois com certeza a corruptraduz a mais pura soberania popular. ção na administração pública tem Portanto, natural que deva ser maior laços com o processo eleitoral, quer a severidade nos delitos cometidos seja nas doações de campanha, em prejuízo do processo eleitoral, seja no caixa dois de autarquias e sendo que, para esses ilícitos a res- empresas estatais para fins eleitoposta da situação deve ser pronta e rais, sendo talvez, o financiamento drástica, para não perpetrarem sem público de campanha uma solução, a devida punição e reprimenda do mas esse será um outro tema. Judiciário. Pois se isso ocorrer, estaremos sujeitos a votar influenciados (*) advogado, por falsos documentos. O crime eleitoral deve ser denun- emairjfreitas@adv.oabsp.org
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Sessões da Câmara passam a ser transmitidas ao vivo pela internet
Reuniões ficarão disponíveis para consulta; para ter acesso sem interrupções é necessário possuir banda larga de ao menos 500 kpbs Jairo Falvo
Dia seis foi realizada transmissão experimental no legislativo
As sessões legislativas em Motuca passaram a ser transmitidas ao vivo neste mês por meio do endereço da Câmara na internet (box). “Este é um momento histórico, uma forma de proporcionar maior transparência ao nosso trabalho”, destacou o presidente da casa José Aguinaldo dos Santos, na reunião do dia seis, cuja transmissão foi realizada de forma experimental. Para ter acesso às sessões sem interrrupções, é necessário possuir banda larga de ao menos 500 kbps. “A captação das imagens será realizada na Câmara e enviada para
Após rejeição da Câmara, prefeitura diz que fará suplementação de verbas por decreto Vereadores se disseram surpresos com o valor de R$ 1,7 milhão logo no início do ano e pediram audiência para discutir texto A prefeitura informou que deverá realizar por decreto a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1,7 milhão, após a Câmara rejeitar o projeto de lei na sessão do dia 19. De acordo com o assessor financeiro do município, Marcos Antônio Peruzza, o procedimento é necessário e será realizado para alocar em diversos setores da administração valor referente ao superávit do exercício anterior mais o acumulado de sobras de outros anos no valor de R$ 832 mil somado com dotações anuladas do orçamento no valor de R$ 338 mil. “Evidentemente que este valor não está previsto no orçamento
e temos que usá-lo”, relata o assessor, que afirma ser legal a suplementação por decreto. “Procuramos passar pela Câmara para tornar o processo mais democrático, mas como houve a reprovação, decidimos utilizar uma prerrogativa do prefeito”, diz. Em discurso o vereador José Carlos Franciso de Arruda disse que ficou surpreso com o valor no início do ano. “Aprovamos o projeto do orçamento em outubro, pelo qual são distribuídas todas as verbas, e em pouco mais de dois meses chega uma suplementação com este valor”, indagou Arruda, um dos cinco vereadores que se posicionaram de forma contrária
à proposta. Já o vereador Renato Luis Rateiro propôs uma audiência com o diretor financeiro da prefeitura para discuti-la. O presidente José Aguinaldo dos Santos disse lamentar a não aprovação da suplementação. “É necessária para que obras importantes para o município não fiquem paradas”, pronunciou. Além deste projeto, neste mês também foram reprovados o texto que diminui a carga horária dos médicos, mas que obriga os profissionais a registrarem a jornada de trabalho por ponto biométrico, e a proposta que aumenta mais quatro empregos no quadro de efetivos da prefeitura.
um provedor em São Paulo, que fará as transmissões”, explica o empresário José Janone, proprietário da empresa Sunrise Net, contratada pela Câmara para realizar o serviço. “Todas as sessões serão gravadas e estarão disponíveis para serem acessadas a qualquer momento”, conclui Janone. De acordo com o presidente Santos, o contrato está sendo finalizado, por isso o valor não foi revelado.
www.camaramotuca.sp.gov.br
Vereador aponta uso político em obras inauguradas em ano eleitoral Em discurso na Tribuna da Câmara, na sessão do dia cinco, o vereador Renato Luis Rateiro observou uso político pelo prefeito João Ricardo Fascineli, ao deixar para o ano eleitoral a maior parte das inaugurações de obras realizadas pelo governo municipal. “Estava desanimado, pois
em meu primeiro mandato, a primeira placa com o nome dos vereadores só foi instalada em 2011, com a sala de fisioterapia, a partir de verba conquistada pelo vereador Fábio, mas agora fico surpreso, pois neste ano Motuca se transformou em um canteiro de obras”, pronunciou Rateiro.
Prefeito diz que liberação de verba segue trâmite burocrático De acordo com o prefeito João Ricardo Fascineli, durante a inauguração da academia ao ar livre, as obras realizadas neste ano “não tem nada a ver com período eleitoral ou com eleições”, discursou. “Infelizmente as coisas possuem um trâmite burocrático e se não estiver todos os conformes dentro da lei, a verba não é liberada”.
Fascineli revelou que recentemente foram liberados mais oito contratos pela Caixa Econômica Federal, de emendas parlamentares assinadas em dezembro de 2010 como remodelação da praça da matriz, reforma da Unidade de Saúde do Assentamento e construção de Centro Comunitário no Assentamento 2. “São uma série de reformas e construções”, disse.
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Pesquisa falsa será investigada pela Polícia Federal Inquérito foi solicitado por juiz eleitoral após denúncia de diretor de instituto de pesquisa de Araraquara, que se sentiu lesado por uso do nome da empresa Após pedido do juiz Sérgio César Medina, titular da 385ª Zona Eleitoral de Araraquara, a Polícia Federal (PF) irá investigar os responsáveis pela confecção e distribuição neste mês de pesquisa de opinião falsa que apresentava ampla vantagem do prefeito João Ricardo Fascineli sobre o mé-
dico Celso Teixeira Assumpção Neto, pré-candidato ao executivo, com vários postulantes a vice. O inquérito foi motivado por denúncia protocolada na justiça eleitoral pelo empresário José Maria Viana de Souza, diretor do instituto de pesquisa DataPress, de Araraquara.
Pesquisa deve ser registrada antes da divulgação, diz chefe de cartório Iniciativa é fundamental para dar veracidade aos fatos De acordo com o chefe do cartório José Adilson Abreu Junior, da 385ª Zona Eleitoral, que abrange as cidades de Motuca, Araraquara e Gavião Peixoto, as pesquisas só podem ser divulgadas após realização de registro na justiça eleitoral pelo menos uma semana antes. “Essa iniciativa é fundamental para dar veracidade aos fatos”,
argumenta. Sobre a investigação que irá apurar a confecção e distribuição da pesquisa falsa em Motuca, Abreu Junior diz que a punição dos envolvidos, caso sejam revelados, dependerá do que for levantado pela Polícia Federal. “A partir da configuração do crime, o juiz dará a sentença”, relata.
Eleitores têm até nove de maio para regularizar o título de eleitor Funcionária do Cartório atende moradores de Motuca na Casa da Agricultura na segunda, quarta e sexta das 10h às 17h
Os eleitores têm até o dia nove de maio para tirar ou transferir o título de eleitor. Em Motuca, os serviços estão sendo realizados de segunda, quarta e sexta, das 10h às 17h, em uma sala na Casa da Agricultura, localizada na rua São João, nº 1, centro. Para quem for tirar o título de eleitor pela primeira vez os cartórios eleitorais exigem documento de identidade, comprovante recente de endereço e quitação militar - neste último caso para homens entre 18 e
45 anos. No caso de transferência de domicílio eleitoral, o cidadão deve estar munido também com o título de eleitor, comprovantes de votação ou justificação de eleições anteriores, documento de identificação e comprovante recente de endereço residencial. O voto nas eleições municipais deste ano é obrigatório para quem completa 18 anos até outubro e facultativo para analfabetos e jovens entre 16 e 18 anos de idade e maiores de 70 anos.
Souza diz que realizou pesquisa em Motuca no dia 26 de fevereiro e que foi surpreendido dias depois com a informação de que um panfleto com a identificação de sua empresa estava sendo distribuído na cidade. “Mesmo com o nome e endereço da minha empresa escritos de forma errada, alguém usou minha imagem de má fé para obter vantagem”, destaca. “Fiz a denúncia para evitar que eu venha a ser acusado de ter
divulgado resultado falso, o que é crime”, complementa. Suspeitos Em entrevista ao jornal Tribuna Impressa, de Araraquara, Souza diz ter citado quatro nomes de suspeitos à justiça, entre eles a vereadora Maria do Carmo Mendes de Oliveira (PRB), que nega sua participação. “Ele terá que provar, pois não vi esta pesquisa e no dia que disseram que houve a
distribuição estive trabalhando o dia todo e nem fui almoçar”, relata. A vereadora diz que já buscou um advogado para se defender. O assessor jurídico da Prefeitura Thiago Rodrigo Lobrigatti nega participação do prefeito João Ricardo Fascineli no episódio. “Isso tem que ser investigado, pois pode ter sido concebido para causar furor público ao atribuir a culpa a determinada pessoa”, argumenta.
Obras em programa habitacional reiniciaram nesta semana Em abril termina o prazo para a entrega das moradias, já prorrogado por seis meses Na quarta, a Leme Construtora – EPP, vencedora da licitação para instalação da rede de coleta de água e esgoto e do sistema de drenagem para as 30 casas do programa habitacional “Minha Casa, Minha Vida”, iniciou os trabalhos no local. No mesmo dia, a construtora Enge Reis, de Ribeirão Preto, responsável pelas construções das 30 moradias, instalou os postes necessários para conduzir a eletricidade e ainda deverá nos próximos dias colocar vidros nas janelas, atividades pendentes no contrato. Em abril termina o prazo para a conclusão das moradias, após a prefeitura prorrogar em seis meses a entrega em outubro, data prevista inicialmente no contrato firmado com a Família Paulista Crédito Imobiliário S.A, órgão responsável pela liberação e controle dos recursos. O programa é realizado pelo governo federal com apoio do município. No total, estão sendo investidos R$ 780 mil, de acordo com placa instalada no local. No mês passado o vereador Octávio de Oliveira Filho pediu explicações ao executivo por meio de requerimento sobre os motivos das obras estarem paralisadas e “aparentando certo abandono, onde é visível a presença de matos e de casas destelhadas”, descreveu. Após o requerimento, a prefeitura realizou limpeza no local e informou que o atraso se deve às exigências técnicas solicitadas pelo GRAPROHAB, grupo do governo do estado responsável por analisar e aprovar projetos habitacionais, em conjunto com a Cetesb. O engenheiro Edmundo Domingos da Hora, chefe de planeja-
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Casas com os postes na frente
mento obras e serviços, relata que as exigências estão sendo cumpridas e que a prefeitura trabalha para entregar a obra no prazo. Segundo ele, já foi elaborado o plano de contenção de processo erosivo no local, mas ainda falta anuência da família Malzoni para utilizar um córrego localizado em área de sua propriedade para descarregar a água pluvial. Licitação “Os projetos de drenagens que devem ser realizados com tubulação estão prontos, mas estamos aguardando a autorização”, aponta Da Hora. Segundo ele, outro fator
que atrasou as obras foi a desistência de uma empresa que ganhou a licitação em fevereiro para realizar os serviços de drenagem e esgoto. “Somente agora conseguimos realizar outra licitação”, diz o chefe de planejamento. Após a conclusão das obras de drenagem, segundo ele, iniciará o asfaltamento que será realizado pela empresa que atua na abertura de via no Jardim Bela Vista. “Depois, só irá faltar a instalação da rede elétrica, cujos custos já estão sendo levantados por nós”, finaliza Da Hora.
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Após reivindicação de sindicato, prefeito apresenta proposta de aumento de 10% aos servidores Categoria está há três anos sem reajuste; projeto deve ser votado pelos veredores em sessão da Câmara na próxima segunda (2) O prefeito João Ricardo Fascineli apresentou em reunião no Centro Comunitário no último dia 27 proposta de aumento salarial de 10% aos servidores municipais, que deve ser votada pelos vereadores na próxima segunda (2). O último reajuste ocorreu em abril de 2008. A iniciativa vem de encontro com reivindicação da União Nacional dos Servidores Públicos
Civis do Brasil (Unsp), sindicato patronal que representa a categoria em todo o país e sobre a qual recai a contribuição sindical dos funcionários locais, que se reuniu em audiência com o prefeito no Ministério Público do Trabalho (MPT) no dia 29 de fevereiro. Na reunião com os servidores, Fascineli apresentou estudo financeiro do orçamento municipal
elaborado pela equipe econômica da prefeitura, cuja concepção foi realizada por orientação da procuradora do MPT Lia Magnoler Guedes de Azevedo Rodrigues, mediadora das discussões, para conhecer a viabilidade do aumento. Na apresentação do estudo, Fascineli afirmou que só agora foi possível realizar o reajuste por conta da melhoria da arrecadação, principalmente pelo aumento dos repasses federais, já que os estaduais continuam em queda. “Há dois anos, quando tivemos a primeira reunião para discutir o aumento, era impossível realizá-lo por causa da queda do ICMS pelo fechamento da usina, mas
Sindicato diz que proposta representa uma vitória
Funcionários na reunião realizada no Centro Comunitário
neste ano estamos em uma nova realidade e as projeções indicam esta possibilidade”, disse aos servidores. Gasto com pessoal De acordo com o estudo, a Prefeitura arrecadou no primeiro bimestre deste ano 3,6% a mais no que no mesmo período do exercício passado. Com essa perspectiva de arrecadação, o gasto com pessoal, que representou 44,3% do orçamento em 2011, com o valor de pouco mais de 6 milhões, subirá para 44,6% em
2012, chegando a R$ 6,3 milhões, o que representa um acréscimo de aproximadamente R$ 300 mil no orçamento. O valor se apresenta como um ganho a mais para os servidores neste ano, incluindo o ticket alimentação de R$ 150, cujo pagamento iniciou em janeiro. Por ser um benefício, o ticket não representa gasto com pessoal. Pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), os recursos direcionados ao pagamento de funcionários não deve ultrapassar 54% da receita corrente líquida da Prefeitura.
Em audiência no MPT, Unsp apresentou pauta de reivindicações dos servidores locais De acordo com o presidente Antonio Conejo, União Nacional dos Servidores Públicos Civis do Brasil (Unsp), a proposta de 10% apresentada pelo prefeito de Motuca representa uma vitória de todos os funcionários. “A proposta é um reflexo das discussões realizadas em Araraquara, onde o prefeito se comprometeu a realizar estudos neste sentido”, destaca. Na audiência, a Unsp apresentou pauta de reivindicação, elaborada a partir de discussões com os servidores locais. Entre elas, reajuste de 30% em virtude da defasagem salarial do período e aumento do ticket alimentação. Conejo não informou em entre-
vista por e-mail se o fato de a proposta ter sido decidida sem um acordo entre as partes no MPT, previsto para ocorrer após o prazo de 45 dias, determinado pelo órgão para a prefeitura realizar o estudo de impacto econômico, prejudicaria o processo de discussão. Na Câmara, vereadores da oposição propuseram aumento de 40%, embasados na última lei municipal que estipulou o reajuste de 10%, criada na gestão do ex-prefeito Hamilton Falvo. “Baseado na lei, de 2009 a 2012 os funcionários deveriam receber reajuste de 40%, mas podemos negociar para chegar a um valor
menor já que, segundo o prefeito, estamos em um dos melhores momentos da história”, discursou o vereador Renato Luis Rateiro, citando a colocação do prefeito João Ricardo Fascineli em um jornal de circulação local. Limites O presidente José Aguinaldo dos Santos argumentou que é prejudicial criar uma “fantasia” de reajuste de 40%, em razão dos limites preconizados na lei de responsabilidade fiscal. “O PT é um partido que luta pelos direitos dos trabalhadores e jamais vai se calar e deixar de contribuir com os servidores”, pronunciou.
Em 2011 ocorreram em Motuca 26 acidentes com vítimas PM aumentou fiscalização no trânsito nos últimos meses após incorporação de mais dois soldados em seu efetivo
Durante o ano de 2011, ocorreram em Motuca 26 acidentes de trânsito com vítimas, somando a área urbana, rural e as vicinais que ligam o município às cidades vizinhas. No período, aconteceram duas mortes envolvendo veículos automotivos, além de 24 acidentes sem vítimas. Os dados foram levantados junto à Polícia Militar (PM) local. “A maioria dos acidentes acontece por imprudência do condutor ou abuso no uso de bebida alcoólica”, destaca o sargento Marcílio de Souza Ortiz. A PM de Motuca aumentou nos últimos meses a fiscalização no trânsito após a incorporação de mais dois soldados em seu efetivo. “Agora é possível atuarmos com maior ênfase em
algumas áreas e o controle de vias é uma delas”, observa o sargento. Durante a festa em comemoração ao aniversário da cidade, em janeiro, a PM realizou operação no trânsito pela qual foram efetivadas várias autuações. “Por morar em uma cidade pequena e aparentemente tranquila, muitos moradores deixam de usar o cinto de segurança, o que é um grande erro, pois colocam em risco suas vidas”, relata Ortiz. Celular Segundo o sargento, grande parte das autuações realizadas nos últimos meses foi direcionada ao uso de celular no trânsito. “O aparelho tira a atenção do motorista, o que aumenta as possibilidades de acidentes”, conclui.
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Comércio inicia restrição às sacolas plásticas a partir de terça (3) Adesão ao acordo é obrigatória apenas às filiadas de associação signatária de iniciativa Jairo Falvo
Estabelecimentos locais observam dificuldade na mudança
A partir da próxima terça (3), estabelecimentos comerciais do estado de São Paulo iniciam restrição à distribuição gratuita de sacolas plásticas para o transporte de produtos. A iniciativa surgiu de um acordo entre o governo do estado, por meio da Secretaria do Meio Ambiente, e da Associação Paulista de Supermercados (Apas) com a justificativa de conter os problemas que elas proporcionam
ao meio ambiente. De acordo com pesquisas científicas, elas levam até 100 anos para serem decompostas. Segundo o gerente João Paulo Prada Nascimento, do Centro de Orientação e Defesa do Consumidor e do Mutuário (Codecom) de Araraquara, a adesão ao acordo é obrigatória entre as filiadas da Apas e facultativa aos outros comércios. “Cabe a estes estabelecimentos aderir ou não”, esclarece.
Pelo meio ambiente, consumidora abandonou sacolas há mais de um ano Consciente dos problemas que as sacolas plásticas trazem para o meio ambiente, a aposentada Adi Maine Schravinato, 72, deixou de utilizá-las há mais de um ano. Antes mesmo das sacolas ecológicas virarem moda, ela própria confeccionou a sua, a
partir de fibra de ráfia e retalhos de panos. “Penso nas próximas gerações, que não tem culpa nenhuma e dependem do que fizermos agora”, ressalta. “Faço minha parte, por isso estou com a consciência tranquila”, complementa.
O fim da distribuição das sacolas entrou em vigor no dia 25 de janeiro, mas após polêmicas entre consumidores e estabelecimentos, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado entre o Procon, Ministério Público e Apas determinou no dia três de fevereiro que os estabelecimentos fornecessem algum tipo de embalagem gratuita por um prazo de 60 dias, que termina no próximo dia três, além de informar os consumidores sobre o fim da distribuição. Além das sacolas reutilizáveis ou ecológicas, os consumidores têm a opção de levar os produtos em sacolas biodegradáveis, que duram menos tempo no meio ambiente, caixas de papelão, desde que sejam limpas, e carrinhos de compras. A gerente Marina Figueiredo Fascinelli, do supermercado Santa Mônica, observa dificuldade em aderir ao programa inicialmente. “Adquirimos uma grande quantidade de sacolas no fim do ano passado e o tempo para se adequar foi muito curto”. De acordo com Marina, o supermercado, por meio de parceria com um fornecedor, distribuiu recentemente 400 sacolas ecológicas. “Iremos oferecer alternativas como caixa de papelão, além de sacolas e carrinhos que já estão sendo comercializados”, diz. Já o empresário Gilberto Alves de Lima, proprietário do supermercado Dois Irmãos, diz que a iniciativa, além de ajudar o meio ambiente, diminui os custos com a compra das sacolas, o que deverá ser revertido para os consumidores. “A tendência é que sejam realizadas mais ofertas”, argumenta. O empresário revela ainda que em janeiro, na forma de experiência, como previa o acordo, deixou de entregar as sacolas, “mas ouvi muita reclamação”, salienta. Lixo Uma das principais queixas dos consumidores é com relação à utilidade das sacolas após o transporte dos produtos. “Se deixarem de fornecer, vai fazer falta, pois uso para colocar o lixo”, aponta a dona de casa Nilza Maria Rita, que, no entanto, considera necessária a iniciativa para diminuir os danos ambientais. “É só a gente se adaptar, depois acostuma”, finaliza.
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Agência do INSS em Américo atende moradores de Motuca Agendamentos podem ser realizados pelo telefone 135 Os moradores de Motuca que procuram serviços relacionados a aposentadorias, pensões, salário-maternidade, auxílios doença, acidente e reclusão, salário família, entre outros, agora devem se dirigir à Agência do INSS em Américo Brasiliense, inaugurada em 26 de janeiro. Antes, os atendimentos eram realizados na unidade de Araraquara. Além de Américo e Motuca, a Agência
também abrange os municípios de Rincão e Santa Lúcia. Serviço A Agência está localizada na Avenida Maria Balbina Dotoli Carlesci, nº 299 e funciona de segunda a sexta, das 8h às 14h. Os agendamentos também podem ser realizados pelo telefone 135, de segunda a sábado, das 7h às 22h.
Loja da cidade irá sortear moto 0 km Ganhador será conhecido em onze de maio, em evento na praça central Jairo Falvo
Jhonatan e funcionários
Para o gerente Jhonatan Mendonça, da Casa de Móveis São José, o comércio em Motuca deve “pensar grande”. Com esta filosofia, ele teve a ideia de sortear uma moto Yamaha Crypton 0 km com toda a documentação pronta entre os clientes. “A cada R$ 50 reais em
compras a gente entrega um cupom para ser depositado na urna que se encontra na loja”, explica. A campanha para a premiação iniciou em dezembro passado e o ganhador será conhecido em onze de maio, próximo ao dia das mães. De acordo com o gerente, a ideia é realizar um grande evento na praça central, com música ao vivo e muita animação. “Com o sorteio pretendemos satisfazer os clientes existentes e atrair outros, inclusive das cidades vizinhas”, destaca.
Cenário
Março de 2012
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Apesar de proibido, alunos utilizam celular em sala de aula
Jairo Falvo
Diretora da escola Adolpho aponta dificuldade em conter o comportamento dos estudantes
Desde 2007, a utilização de celulares em sala de aula nas escolas da rede de ensino estadual é proibida, de acordo com a lei 12.730, regulamentada pelo decreto 56.625/2008. Mesmo assim, por conta da expansão dos aparelhos e da dificuldade em conter o comportamento dos
estudantes, é comum o uso da tecnologia. “Os alunos estão cientes da proibição, pois está presente nas normas da escola que entregamos todos os anos, mas eles só observam seus direitos e deixam de lado os deveres”, destaca a diretora Mara Otilia Tremiliosi, da
escola estadual Adolpho Thomaz de Aquino. Desde o início do ano letivo, revela a diretora, um aparelho já foi recolhido. Segundo a diretora, a orientação é que, numa primeira ocorrência, os professores chamem a atenção do aluno para desligar e guardar o celular. Se o aluno for pego mais uma vez, o aparelho é levado para a diretoria e só é entregue com a presença dos pais. “Se acontecer novamente, não temos muito mais o que fazer”, relata a diretora. Concorrência Para a professora de matemática Lucineis Moreira de Oliveira, os celulares atrapalham o processo de aprendizado, mas observa dificuldade em proibir o uso. “Eu chamo atenção, viro as costas e eles voltam a usar”, conta. “É uma concorrência difícil”, complementa.
“Quando chega uma mensagem, pego para ver”, diz estudante
Aluno revela ter “colado” com o aparelho Engana-se quem imagina que os alunos utilizam o celular somente para se comunicar. De acordo com um estudante do primeiro ano do ensino médio, a tecnologia também é usada como “cola”. “Um colega enviou mensagem para toda a classe com as alternativas corretas de uma prova”, revela um estudante. Segundo ele, a professora percebeu e logo em seguida retirou todos os aparelhos.
Outra estudante diz que costuma levar o celular à escola para usar como calculadora. “A gente sabe que é proibido, mas não consegue ficar sem”, conta ela, que já teve um aparelho retirado por um professor. No entanto, a finalidade principal é a comunicação. “Não tem como evitar, o uso é geral”, diz uma aluna, que costuma esconder o aparelho no estojo. “Quando chega uma mensagem eu pego para ver”, revela.
Momento histórico, por Fábio Falvo
A Lendária Concha de Ouro No final dos anos 70 é inaugurada a primeira lanchonete em Motuca, que mudaria o convívio social dos moradores De repente, as luzes se apagavam. Da cozinha surgia um garçom trajado a rigor equilibrando uma bandeja iluminada, se dirigindo a mesa do pedido. Ao acender as luzes se revelava um elaborado prato, frango a Califórnia. Esta cena que poderia muito bem ter acontecido numa grande cidade, acontecia em Motuca em plena década de 70. O lugar era a recém inaugurada Con-
cha de Ouro, a primeira lanchonete da história da cidade. Nascida a partir de um sonho de Joacir Aparecido Leite, foi em uma das viagens para Jaú que ele, hospedado num Posto, viu o nome Concha de Ouro num letreiro do restaurante. Disse para ele mesmo que quando tivesse seu próprio negócio o chamaria do mesmo nome. Mas foi em Jaú que Joacir encontrou muito mais que o Arquivo pessoal
Julinho, até hoje 1º e único garçom da cidade, sentado à mesa
nome do seu negócio, encontrou também Julinho, o garçom que atendia ao restaurante do Posto. Ao voltar para Motuca, Joacir em parceria com Lino Mendes, constroem o prédio e em dezembro de 1977 estava inaugurado um espaço, que iria mudar a vida social dos motuquenses. Se a Concha de Ouro tinha um criador, Joacir, a alma da lanchonete era Julinho, responsável por tudo que era ineditismo na cidade. Trajado com blazer branco, gravata borboleta e luvas, Julinho era muito mais que o garçom, era também o barman, o cozinheiro e sua principal função: Maitre. Como maitre, Julinho conquistou uma grande lista de clientes. Segundo Joacir, a lanchonete era freqüentada por todas as idades e posições sociais. O ambiente tocava músicas que iam desde Ray Connif a As Frenéticas. Os petiscos foram a grande sensação. Pela primeira vez o motuquense apreciava o legítimo bauru, com queijo e carne. Joacir, junto com sua esposa, Rosangela Tonon Leite e Julinho, traziam as novidades lá de fora. O cardápio apresentava porções de carne seca, frango a passarinho, provolone a milanesa. Se tudo isso já era brilhante para
Arquivo pessoal
O local era o ponto de encontro dos jovens da época
uma cidade do porte de Motuca, havia ainda a cereja do bolo. Os famosos drinks. “Todo mundo queria uma dose das bebidas enfeitadas”, comenta Joacir. Entre as várias batidas, a que causava mais frisson nos freqüentadores era a de coco, preparada na hora, vinha com a borda enfeitada de groselha e coco ralado. Também era novidade o Martini com cereja, Campari e uísque pedido “on the rock”.
O glamour da Concha de Ouro durou três anos e após cinco anos, o ponto foi vendido, passando em seguida por vários proprietários. Hoje o local é conhecido como Lanchonete do Levi. “O que me deixa mais feliz é ver a juventude toda reunida. Tenho a certeza que deixei um legado para Motuca”, comenta Joacir sobre sua sensação, sempre que passa pela lanchonete.
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Cenário
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Monte Alegre faz 7 e mantém liderança do municipal Equipe goleou o Grêmio Monte Alegre com três gols do artilheiro da competição Maurício e está dois pontos na frente do Mulecada da Vila, segundo colocado Ronaldo Vicente
Penalti perdido pela equipe Mulecada da Vila contra o time Jovens
Gabriela Marques Luiz
O Monte Alegre venceu o Grêmio Monte Alegre por 7x0 na quinta rodada do 14º Campeonato Municipal de Futebol Amador, no último domingo (25), e se mantém líder invicto da competição, com 12 pontos. O Monte Alegre atropelou o time do Grêmio. O centroavante Maurício, artilheiro da competição com nove gols, anotou três em mais uma boa atuação da equipe liderada pelo meio campista Piu Piu (Aguinaldo), considerado por muitos o melhor jogador da competição.
Comandada por Galeano e Anderson no meio campo e com bom desempenho dos atacantes Rafa e André, o Vila Nova venceu por 3 x 1 a equipe Família Esporte Clube, com atuação discreta do meia Rodolfo. Mulecada da Vila e Jovens realizaram o jogo mais equilibrado da rodada, no empate em 1 x 1, com cada uma das equipes perdendo um pênalti. A sexta rodada do campeonato acontece neste domingo (1º), na Área de Lazer. Monte Alegre enfrenta Olho D’Água às 8h30; Mulecada da Vila contra Vila Nova, às 10h10; e, para encerrar a sexta
Academia incentiva população a realizar atividade física Ronaldo Vicente
Ronaldo Vicente/colaboração
A instrutora Ana com a atleta Rosa seguram a faixa de divulgação
A academia The Best Moviment realiza neste sábado (31), das 8h às 12h, no espaço ao lado da igreja São Sebastião, evento para incentivar a população a realizar atividade física e, consequentemente, melhorar a qualidade de vida. Vários equipamentos serão instalados no local, que contará com acompanhamento profissional. “Desta forma evita-se lesões pela má
utilização dos aparelhos”, explica a professora de educação física Ana Carla Orle Mestre. O evento também contará com a participação de uma enfermeira, que orientará sobre os assuntos relacionados à saúde. O evento será aberto para pessoas de todas as idades. “Destacamos a importância da participação principalmente das pessoas da 3ª idade, cuja perda de força no decorrer dos anos é acentuada” destaca Ana Carla. Em breve, a academia realizará na cidade o “Circuito de Bike”.
rodada, o Jovem Futebol Clube joga contra o Grêmio Monte Alegre, às 11h30. com Ronaldo Vicente/colaboração
Sub-18 estreia contra Guatapará no Campeonato Estadual de Futebol Jogo acontece no próximo dia 6, na casa do adversário
A categoria sub-18 de Motuca estreia contra a equipe da cidade vizinha Guatapará no Campeonato Estadual de Futebol, no próximo dia 6, às 9h, na casa do adversário.
Cenรกrio
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