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O que se espera da campanha A aceitação do prefeito João Ricardo não é a mesma da última eleição, quando ventos favoráveis como o fechamento da usina e o desgaste de um mesmo grupo por tantos anos no poder o levaram à prefeitura com quase 70% dos votos válidos. Atualmente, ostenta forte rejeição popular por conta de um governo marcado por perseguições, cerceamentos e pressões, atos abusivos alardeados constantemente por ele próprio como práticas da extinta usina Santa Luiza e os ex-prefeitos ligados a ela. No poder, cultivou os antigos inimigos e criou outros, inclusive aliados importantes na sua condução à prefeitura. Com isso, Ricardo tornou-se inimigo de si próprio, ao transparecer uma imagem negativa para a opinião pública. Para reverter tal situação, foi amparado por políticos de seu poderoso partido, que articularam de forma corporativa volumosos recursos, com a execução de várias obras e benesses o mais próximo possível das eleições. Não enfrentou problemas financeiros em sua gestão, como inicialmente era previsto por conta do fechamento da usina Santa Luiza. A queda do ICMS foi compensada pelo aumento de repasses federais, em virtude do bom momento econômico do país. Desta forma, foi possível realizar importantes investimentos. Na campanha, Ricardo irá buscar convencer a população que possui méritos ao realizar ações im-
Os Gêmeos
portantes, como a internet gratuita, inserção tecnológica na educação e distribuição de água potável no Assentamento. Por outro lado, terá que justificar porque não conseguiu realizar outras questões prioritárias, como o aumento de vagas de emprego prometido, a estruturação do programa de reciclagem e a criação de um programa de controle populacional de animais domésticos. Além das estratégias populistas, a campanha de Ricardo também ganha força com a candidatura a vice de Beth, diretora de
escola municipal, que foi responsável pela área de educação nas gestões dos ex-prefeitos Emílio e Hamilton. Com perfil acolhedor e gentil, busca compensar em parte o comportamento desagregador do companheiro de chapa. Neste contexto, o candidato da oposição Celso ocupa na campanha a posição de Ricardo em 2008, com pouca rejeição e visto como esperança para pacificar o conturbado ambiente político. Há treze anos trabalha como médico em Motuca, principalmente pelo
EXPEDIENTE
Jornalista: Jairo Figueiredo Falvo, MTB 44.652/SP Repórter: Gabriela Marques Luiz Colaboradores: Fábio Falvo, Milena Fascinelli, Ângela Santos, Emair Freitas, Irineu Ferreira, Felipe Carreli, José de Carvalho, Carlos Alberto dos Santos; Tiragem: 1.000 exemplares Circulação: Motuca-SP Contato: Tel.: 16 3348 11 85 - 8141 9125 e-mail: cenarioregional@gmail.com CNPJ: 07.650.710/0001-06 - endereço: Av. Marcos Rogério dos Santos, 31, Centro, Motuca-SP CEP: 14.835-000 - Impressão: O Imparcial, Araraquara-SP
Criança de Motuca vence concurso de moda Evento realizado por agência de Araraquara ocorreu no dia 17 com várias participantes Divulgação
Organizadora entrega faixa para Sofia, no colo do pai
Os holofotes foram precocemente acesos para a pequena Sophia Figueiredo Menta, de apenas um ano
Programa Saúde da Família (PSF). Profissão que lhe proporcionou prestígio e aceitação social, fatores que explicam a aceitação popular por sua candidatura, mesmo sendo de outra cidade, desbancando políticos tradicionais locais que demonstraram interesse em participar. Por isso, conseguiu forte apoio político. Até então residente em Matão, terá que lidar com uma população, em grande parte, bairrista. Para conquistá-la, precisa provar que conhece Motuca e seus problemas e que possui capacidade administrativa para conduzir a cidade para o desenvolvimento social e econômico, observando todos os setores e camadas sociais. No próximo dia sete de julho inicia-se a campanha. Pelos candidatos, espera-se que apresentem propostas criativas e fundamentadas em melhorias para a cidade. Pelos eleitores, que analisem com seriedade e realizem as escolhas de acordo com os méritos e não por favorecimento. Desta forma, Motuca certamente será beneficiada e a população ganhará, independente de quem vença nas urnas.
e quatro meses. No dia dezessete deste mês ela venceu o concurso Baby Model, evento realizado anualmente em Ara-
raquara pela conceituada agência Jô Models. Sophia foi a escolhida entre as cerca de 30 crianças que concorreram na categoria de 1 a 2 anos por oito jurados, para orgulho dos pais Renato Menta e Fernanda Figueiredo Menta. “Foi emocionante para nós porque temos o desejo que nossa filha atue no meio artístico”, destaca o pai, que pretende divulgar o nome de Sophia após esta primeira conquista. “A simpatia foi um fator determinante para a premiação”, completa o pai.
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Quanto custa o seu voto? Irineu Ferreira (Neu)*
E que o eleitor não venda seu voto, que é sua arma mais poderosa Nosso povo deveria cobrar dos políticos compromissos à altura do cargo que pleiteiam; deveriam cobrar que estes compromissos fossem cumpridos com fidelidade até o fim do mandato. O eleitor deve ter consciência de que ele próprio é mais importante que o candidato, pois é ele quem escolhe aqueles que construirão o futuro da sua cidade. Se quiser, ele pode resgatar a dignidade, a democracia, a cidadania no nosso país. Mas, até aqui, não temos visto senão os tristes vícios do imediatismo, do oportunismo, da vantagem apelativa, da esperteza do político profissional. Esta última, responsável pela famigerada e condenável compra de votos (vale cesta-básica, sapato, saco de cimento, consulta médica, emprego, veículo, imóvel, o que seja); ou, ainda pior, pela venda de votos (quando o eleitor aceita a barganha realizada por um ou mais candidatos). Para dar conta das práticas espertas de certos candidatos, sempre hábeis ao burlar a legislação eleitoral, julguei que o título escolhido para encimar estas reflexões estaria adequado: “Quanto custa o seu voto?” A pergunta tem por objetivo instigar o eleitor a também desenvolver uma reflexão crítica acerca dos seus atos, pois, a maior parte do tempo, as tais “sutilezas” dos candidatos são quase imperceptíveis ao cidadão comum, como, por exemplo o uso frequente dos chamados cabos eleitorais, pessoas contratadas pelos candidatos para trabalhar em prol de suas eleições. Uma vez que a remuneração sempre estará de acordo com o poder econômico de cada candidato, não é difícil saber como ficam os candidatos que não têm condições financeiras para bancar um certo número deles.
Concursos Públicos EMAIR JUNIO DE FREITAS*
“Cidadão é o ser humano que cumpre deveres para obter direito; que tem direitos, porque cumpre deveres! Essa é a equação simples, base essencial do exercício da cidadania”. (Autor Desconhecido).
Pensei muito até definir o título deste artigo. Artigo espinhoso, delicado e, como gosto de definir, sensível. O que me leva a enfrentá-lo é o fato de ser o tema apropriado a este momento, não sendo outra a minha intenção senão propor sobre ele uma reflexão. Mas o título poderia ser “voto consciente” ou “voto útil”, dentre infindáveis outros, que são as tantas maneiras de começar este raciocínio simplista sobre as eleições municipais de 07 de outubro de 2012. O que vejo, e que parece ser o que todos nós queremos nestas eleições, tanto quanto queríamos nas anteriores, é resgatar a seriedade e a dignidade da função pública nos municípios da região, em particular, e do resto do País. Queríamos e queremos o desenvolvimento do nosso pequeno município, mas um desenvolvimento associado à qualidade de vida das pessoas. Queríamos e queremos diretrizes de trabalho. Queríamos e queremos planos de governo claros, transparentes, morais e nunca utópicos. Mas para que isso tudo aconteça, precisaríamos de prefeitos e vereadores sensíveis aos novos tempos, e que portanto estivessem sintonizados com as aspirações dos diversos segmentos da comunidade. Pessoas capazes de superar o deprimente quadro atual de incompetência e letargia, estímulo à corrupção que tem caracterizado as administrações e as câmaras municipais de todo o País, não sendo as da região exceções a essa lamentável regra. Sonhei, e o leitor também sonhou, com prefeitos e vereadores que se conduzam e nos conduzam como verdadeiros homens públicos, mais criativos, mais austeros, com condutas e decisões acertadas, atentos às transformações do mundo moderno, às novas técnicas de gestão pública e mais preocupados em ouvir e fortalecer a participação da sociedade na administração.
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Claro, ficam prejudicados, pois a “concorrência democrática” – é assim que se diz – logicamente tende a inclinar para o lado do mais poderoso. O resultado é que, a continuar dessa forma, jamais conseguiremos erradicar os vícios que fazem das atuais câmaras municipais meros cartórios de interesses mesquinhos, seremos eternamente reféns de políticos que ignoram a sociedade e não fazem senão cuidar de seus próprios interesses. Para perenizar esse estado de coisas, eles não permitem às pessoas mais simples, aos mais humildes, o acesso à informação, e, o que é ainda pior, inibem a participação direta do eleitor na construção dos destinos da cidade. O que fazer então? Atitude número um: mudança de comportamento. É fundamental que os cidadãos – eleitores e candidatos – nunca abram mão de seus ideais, de seus sonhos; que optem pela transformação, se sintam capazes de promover mudanças; entendam que a cidade lhes pertence e está a requerer coragem e persistência. Que o candidato compreenda que seu compromisso é seu cartão de crédito, e crédito ilimitado, cumprindo não pensar apenas no agora, mas sobretudo no futuro. E que o eleitor não venda seu voto, que é sua arma mais poderosa; que ele não seja um mero instrumento na mão de aproveitadores. Faça acontecer, faça sua parte, não seja um “laranja” eleitoral. Quem quiser, pode, sim, ser um cabo eleitoral, mas desde que esse trabalho seja fruto de uma adesão espontânea, ditada tanto pela ideologia como pelo coração. E lembre-se: ao vender o seu voto, você não terá mais nenhum direito sobre o seu candidato, dele não poderá cobrar mais nada, até porque já recebeu o seu pagamento, a fatura já está paga, quitada e engavetada. Esta noite, antes de ir se deitar, pense, raciocine, converse com os familiares, coloque tudo na balança. Perceberá que o peso mais importante é o do compromisso com a verdade. E que só assim comprometido um ser humano é capaz de dormir verdadeiramente em paz. É o que penso.
(*) servidor da Unesp - FCF/CAr, e-mail: motuca_city@hotmail.com
Esta matéria Somente homens equilibrados tos de orfoi pensada e dedem pessoal e com retidão de caráter senvolvida com contaminem base na matéria a atividade conseguem manter a exibida pelo propública e a diferença entre o público grama Fantástico desvirtue, da Rede Globo mas alguns e o privado de televisão no agentes domingo dia 17 políticos na do mês de junho deste ano, onde, ânsia de ajudar parentes e apadrios apresentadores narraram que nhados, fulminam, a dignidade do ser as fraudes em concursos públicos humano, a segurança nas relações beneficiam parentes e assessores jurídicas e a promoção da justiça, de políticos em todo país, com a que são de suma importância para o contratação de empresas inidôneas instituto do concurso público, artigo para execução do concurso público, 37, inciso II, da Constituição Federal. que no caso, não podemos chamar Muito embora, sabermos da exisde concurso, pelo fato de não haver tência dessas fraudes, sua comproa esperada concorrência, no intuito vação é extremamente difícil diante de que sejam aprovadas e ingressem do modus operandi dos criminosos, nos serviços públicos pessoas que que geralmente, fazem as negociatenham capacidade e preparo para ções verbalmente, e dessa forma exercer as funções. indica-se o apadrinhado ou parente E esta aprovação, deve ser re- que a empresa responsável pelo alizada dentro de critérios éticos e concurso público terá que aprovar, objetivos previamente divulgados nos daí em diante, é só fazer a inscrição editais para que todos os interessa- no concurso e aparecer no dia e dos tenham a mesma possibilidade, e local da prova para assinar a lista de condições de igualdade para ingres- presença, pois o cartão resposta será sar no serviço público. trocado para que o indicado possa Portanto, o simples fato de ver ser aprovado, em prejuízo dos dena televisão as fraudes e como elas mais candidatos e de toda sociedade. ocorrem, já é nojento, fico imaginando, E para comprovação da fraude, como se sente, quem tenha estudado invariavelmente, tem que haver uma dias, meses ou anos para participar de investigação criminal séria que muitas um concurso público e vê sendo apro- vezes, não acontece, por relapso das vado e contratado através de fraude autoridades incumbidas da apuração, o parente do Administrador Público. que diante de indícios preferem arquivar A indignação vai ao extremo, as representações, sob o argumento de quando esses agentes políticos, fazem que não há provas, mas como menciopropaganda de combate ao nepotismo nado, estas, são difíceis e deveriam ser (“Favoritismo de certos governan- apuradas com a investigação. tes aos seus parentes e familiares, Assim, à principio, o combate a facilitando-lhes a ascensão social, in- tais fraudes deve partir do cidadão, dependentemente de suas aptidões”) honesto, consciente, preocupado e por vias menos louváveis colocam com a gestão pública e que tem a caos apadrinhados políticos e parentes pacidade de escolher seus represendentro da Administração Pública. tantes e administradores públicos. Somente homens equilibrados e com retidão de caráter conseguem manter a diferença entre o público e (*) advogado, o privado, impedindo que sentimen- emairjfreitas@adv.oabsp.org
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Dr. Celso e Ricardo lançam candidaturas à prefeitura
Jairo Falvo
Definição surgiu em convenções dos partidos coligados realizadas neste mês O médico ginecologista Celso Teixeira Assumpção Neto e o professor e atual prefeito João Ricardo Fascineli lançaram oficialmente neste mês suas candidaturas à prefeitura de Motuca. A definição surgiu em convenções realizadas pelos partidos coligados (nesta página). A campanha eleitoral aos cargos do executivo e legislativo municipal iniciará oficialmente no dia seis de julho. O pleito será realizado em sete de outubro. Os partidos políticos da cidade realizaram neste mês convenções que definiram, além das escolhas dos candidatos a prefeito e a vereador, as coligações majoritárias, propor-
cionais, constituição de diretórios e delegados. No dia cinco de julho termina o prazo para o registro das candidaturas. Caso as convenções não indicarem o número máximo permitido, as vagas remanescentes poderão ser preenchidas até o dia oito de agosto, bem como pedido de substituições, observando o limite mínimo e máximo para candidaturas de cada sexo. Até o dia 10 de junho, os partidos e as coligações devem determinar junto à justiça eleitoral o limite máximo dos gastos de campanha para os cargos em disputa. Os candidatos e partidos devem ainda re-
Ricardo irá tentar reeleição ressaltando realizações Professor busca continuar no poder com discurso a favor dos pobres Jairo Falvo
O atual prefeito com a candidata a vice Beth
“Fico feliz por ter realizado tantas realizações e melhorias para a população”, destacou o prefeito João Ricardo Fascineli, na convenção realizada no dia 29 de junho na qual anunciou
sua candidatura à reeleição. No evento também estavam presentes o deputado federal Arlindo Chinaglia e o ex-vereador Pancho. Esta é a terceira vez que participa de uma campanha ao executivo
querer CNPJ e abrir conta bancária específica para os recursos da campanha. Candidatos e partidos que utilizem recursos financeiros não provenientes das contas específicas terão as candidaturas impugnadas. Toda a doação deve ser realizada a partir da emissão do recibo eleitoral, sob pena da reprovação da conta. Coligações e candidatos a vice-prefeito não estão obrigados a prestar contas. Para participar das eleições, todos os candidatos devem registrar na justiça eleitoral a declaração de bens e a certidão criminal, que serão posteriormente disponibilizados na internet.
municipal. Em 2004 foi derrotado por Hamilton Falvo, mas venceu em 2008, com quase 70% dos votos válidos. Natural de Motuca e professor de matemática do ensino médio, o atual prefeito João Ricardo Fascineli busca a reeleição com o discurso de governar priorizando ações para os mais pobres. “Rico não precisa da prefeitura”, acentuou. Vice-prefeita Na convenção, Ricardo anunciou Elizabeth Rabalho Legramandi como candidata a vice, apresentando-a como “futura prefeita de Motuca”. Em seu discurso, Beth, como é conhecida, ressaltou o trabalho em conjunto para melhorar Motuca. “Iremos fazer o possível para ajudar a cidade e o Assentamento”, pronunciou. A campanha recebeu apoio de oito partidos: PT, PSD, PSB, PC do B, PRP, PRB, PR e PPS.
O candidato à prefeito com o vice Zé Luizinho
Dr. Celso irá apresentar propostas de melhorias Interesse pela vida pública vem do avô, que foi prefeito em Matão
“A partir de consultas com a população, iremos propor mudanças de melhorias e continuar com aquilo que esteja sendo bem aceito” destacou o médico ginecologista Celso Teixeira Assumpção Neto, na convenção realizada no dia quinze de julho. Esta é a primeira vez que participa de uma campanha eleitoral. Natural de Matão, há treze anos trabalha em Motuca onde atuou, por mais tempo, como médico do Programa Saúde da Família (PSF). Atualmente, exerce a função de ginecologista na Unidade Básica de Saúde (UBS) local. O interesse em participar da vida pública,
segundo ele, surgiu pela figura do avô Leônidas Calígola Bastia, também médico, que foi prefeito em Matão de 1948 a 1951. “Meu avô foi quem me influenciou na política”, destaca. Vice-prefeito Dr. Celso terá como vice o agricultor José Luiz de Laurentiz Sobrinho, que disputou, mas não venceu as eleições para o executivo em 2008. “Estamos com várias pessoas e setores da cidade nos apoiando e vamos para a campanha confiantes na vitória”, destaca José Luiz. A campanha recebeu apoio de seis agremiações da cidade: PMDB, PV, PTB, PDT, DEM e PSDB.
Ministério Público emite parecer favorável sobre candidatura de Celso Segundo Chefe do Cartório, decisão do juiz eleitoral sobre denúncias de supostas irregularidades sairá na próxima semana
O Ministério Público Eleitoral emitiu parecer favorável sobre a candidatura do médico Celso Assumpção Teixeira Neto (PMDB), após análise das denúncias de supostas impossibilidades realizadas pelo prefeito João Ricardo Fascineli, que pedia a impugnação do adversário, por apresentar documento com endereço de Matão. Para Ricardo, era preciso que o candidato tivesse residência
a pelo menos um ano na cidade. A justiça eleitoral fará diligência nesta semana para apurar suposta denúncia de registro de domicílio falso, também protocolado pelo prefeito e partidos aliados. “Pela justiça eleitoral não existe irregularidade, pois somente o fato de ser servidor público já o habilita a disputar as eleições”, explica o chefe José Adilson Abreu Junior, do Cartório da 385ª Zona Eleitoral.
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Número de candidatos a vereador deve ser menor que na eleição passada
Cota obrigatória para mulheres e ambiente político conturbado são citados como motivos pela pequena adesão O número de candidatos a vereador nas eleições deste ano deve ser menor que na última, disputada em 2008, quando 85 participaram da campanha municipal. Até o momento, nenhum partido conseguiu registrar o limite de 14 candidatos permitidos pela legislação eleitoral. No caso
de coligação, quando dois ou mais partidos se agrupam, o limite é de 18 candidatos. Um dos principais motivos para o número menor de candidatos é a obrigatoriedade a partir desta eleição da cota para mulheres. De acordo com a resolução 23.373/11, os partidos e coliga-
Vereador Arruda não tentará reeleição
ções devem preencher o mínimo de 30% e respeitar o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo. “As mulheres não querem participar da política”, aponta o presidente da Câmara Aguinaldo dos Santos, um dos líderes do PT na cidade. Segundo o vereador Renato Luis Rateiro, presidente do PV, esta é uma questão cultural. “As mulheres estão mais presentes em
casa, junto com a família, do que os homens”, explica. A dona de casa Ivorene Mariano Alfena foi convidada a participar das eleições, mas desistiu pouco antes de registrar a candidatura. “É muito corrido, minha filha está grávida, e eu não quero me preocupar com outras coisas agora”, destaca. Além das mulheres, os políticos observaram também desinteresse dos homens. Entre os motivos
citados estão o ambiente político conturbado instaurado na cidade, além do descrédito da política por causa dos constantes casos de corrupção no país.
Ex-presidente da Câmara que ocupou a cadeira do legislativo por 3 mandatos alega questões particulares por ausência na campanha
Dos nove vereadores, apenas José Carlos Francisco de Arruda (PDT) não tentará a reeleição para o próximo mandato. Arruda, que presidiu a câmara municipal no primeiro biênio do atual governo, alega
motivos particulares pela não candidatura. “Acho que cumpri o meu papel e agora dou espaço a novos políticos interessados em participar”, relata o vereador, que ocupou a cadeira no legislativo municipal por três mandatos.
Juiz eleitoral diz que é preciso ter respeito pela candidatura Dr. Sérgio Cesar Medina, da 385ª zona eleitoral, afirma que justiça irá apurar com rigor atos na campanha que configurem crimes eleitorais Jairo Falvo
Medina falou com representantes de partidos neste mês
Em pronunciamento para representantes de partidos no dia quatro de junho, o juiz eleitoral Sérgio César Medina destacou a importância dos postulantes a cargos públicos realizarem uma campanha com obediência à legislação eleitoral e aos princípios éticos. “É preciso que todos respeitem a candidatura e trabalhem em prol da sociedade”. Segundo Medina, atos que configurarem crimes eleitorais serão apurados e julgados com o rigor da
Lei proíbe distribuição de brindes, cestas básicas e demais vantagens aos eleitores Chefe de cartório ressalta a importância da denúncia para que justiça apure eventuais irregularidades
De acordo com o a lei 9.504/97, é vedada na campanha eleitoral a distribuição de brindes que proporcionem vantagem ao eleitor como camisetas, chaveiros, bonés, além de benefícios como cestas básicas. As penalidades previstas para crimes eleitorais vão de multa à impugnação da candidatura. “Para isso, é preciso que exista a denúncia, pois a justiça
eleitoral só apura as irregularidades a partir de provocação”, explica o chefe José Adilson Abreu Junior, do Cartório da 385ª Zona Eleitoral. Testemunhas destas irregularidades e de outros crimes eleitorais como propaganda ilegal, compra de votos, uso de máquina administrativa e promessas de vantagens em troca de votos, entre outros,
podem protocolar denúncia no Cartório da 385ª zona eleitoral.
lei. “Se vier denúncia que fulano está dando cesta básica iremos investigar”, acentuou. O juiz apontou ainda a importância dos candidatos declararem corretamente as informações à justiça eleitoral, sob pena de so-
frerem punições. “Por meio da internet, estamos interligados com diferentes órgãos como receita federal, ministério público, justiça federal e estadual e qualquer divergência nas informações será constada”, acentuou.
Motuca possui 3.741 eleitores Motuca possui 3.741 eleitores aptos a votar nas eleições do dia 7 de outubro. No último pleito municipal, em 2008, a quantidade foi de 3.583, o que representa 158 pessoas a mais neste ano, ou cerca de 4,4%. De janeiro a maio deste ano, 161 interessados realizaram a transferência do domicílio eleitoral para Motuca.
Do total de eleitores do município, cerca de 52% são homens, totalizando 1.942, e aproximadamente 48% são mulheres, o que representa 1.799. O número de jovens menores de 18 anos, que não são obrigados a votar, é de 102 eleitores. Com relação aos maiores de 69, que também estão isentos da obrigatoriedade, o número de eleitores é 218.
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Ricardo utiliza entrega de laptops para fazer Faculdade é realizada pelo Fies inaugurações, anunciar medidas e benesses Prefeito prometeu curso de pedagogia, “se tudo der certo”
400 equipamentos foram emprestados para os estudantes até o período de formação Há uma semana do início da campanha eleitoral, o prefeito João Ricardo Fascineli utilizou evento de entrega de 400 laptops para estudantes do município no último dia 29 em um ginásio com grande número de pessoas para realizar inauguração da via no Jardim Bela Vista, duplicação do acesso para Guariba e da internet gratuita, que já está implantada há dois anos. Além disso, anunciou o aumento da velocidade da internet de dois para dez megas a partir do mês que vem e prometeu curso gratuito de direito para a população. Os estudantes do ensino fundamental e os da Educação de Jovens e Adultos (EJA) receberam os equipamentos em forma de comodato (empréstimo). Após o término da formação, terão que devolvê-los em bom estado ao município, de acordo com os termos do contrato. Os laptops foram adquiridos pela prefeitura a partir do Programa Um Computador por Aluno (PROU-
CA), do governo federal, por cerca de R$ 136 mil. “Sinto-me realizado por deixar uma marca na história da educação de Motuca”, discursou o prefeito, após relatar medidas de seu governo como entrega de notebooks para professores, disponibilização de ônibus para os estudantes e instalação de lousas digitais nas salas de aulas. No mesmo dia, o prefeito participou de inauguração da rede de distribuição de água potável no Monte Alegre e de torres que distribuem os sinais de internet gratuita na cidade e no Assentamento. Ricardo tem até o dia sete de julho para participar de inaugurações de obras públicas, data limite permitida pelo Código Eleitoral direcionada aos candidatos que disputam a reeleição. A partir de convênios com órgãos do Governo Federal, o município recebeu R$ 2.614,695,00 para a realização de obras e compras
de equipamentos, de acordo com o portal do Sistema de Convênios (Sincov). Do total, a prefeitura arcou com R$ 327.197,33 na forma de contrapartida. O valor global de investimentos é de R$ R$ 2.941,892,33. Eleitoreira Para o vereador Renato Luis Rateiro, a realização de obras no último ano de governo demonstra intenção eleitoreira. “O gestor deve fazer um planejamento para os quatro anos”, argumenta. O vereador cita o exemplo do ginásio de esportes de obra necessária, que foi deixada para depois. “O prefeito anterior ergueu o prédio e deixou verba para terminar, mas as pessoas tiveram que utilizar um espaço inacabado por dois anos”, relata. O Cenário questionou a prefeitura sobre os argumentos do vereador por meio de sua assessoria de imprensa, mas não houve retorno.
“Motuca imaginária” amplia debate sobre a cidade na internet Em menos de três semanas, página no Facebook saiu de 486 participantes para 1.613 Criado inicialmente em 2006 como uma forma lúdica e informal de debater os assuntos da cidade na rede social Orkut, o “Motuca imaginária” foi transferido neste mês para o Facebook com uma proposta mais ousada e pertinente em pleno período eleitoral. Em pouco mais de três semanas, a página na internet saiu de 486 participantes iniciais para 1.613. No período, foram abertos 355 status de discussões, que geraram 1.798 comentários sobre diversos temas como educação,
usina de biodiesel, emprego, comportamento dos políticos, lombadas, reciclagem, rojões, fechamento da usina e orçamento municipal. Entre os membros que participaram das discussões, estão o atual prefeito João Ricardo Fascineli e o ex-prefeito Emílio Carlos Fortes. “A nova ‘Motuca imaginária’ foi criada para ser palco de boas discussões e ideias, de forma democrática, com propostas que contribuam para o bem de Motuca”, destaca o idealizador e
criador da página Fábio de Mello Falvo, um dos colaboradores do Cenário. Participação social Falvo diz que teve a iniciativa de criar o espaço por acreditar na discussão e participação como importantes ferramentas de desenvolvimento social. “Toda crítica, opinião e ideias merecem respeito e são essenciais para a evolução de uma cidade”, aponta. “O princípio fundamental da democracia é o povo politicamente organizado”, conclui.
A Faculdade de Direito anunciada pelo prefeito João Ricardo Fascineli como gratuita e com apoio do município é na verdade realizada a partir do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), criado em 2009 pelo governo federal, que busca facilitar o ingresso de pessoas carentes no ensino superior. O prefeito chegou até a prometer curso de pedagogia no ano que vem, “se tudo der certo”, discursou. O Fies financia até 100% do valor da parte da mensalidade, de acordo com a renda do estudante. Enquanto realiza o
curso, o beneficiário deve pagar R$ 53 a cada três meses, que vai sendo abatido de seu saldo devedor. Após a formatura, há um período de carência antes do início do pagamento das prestações. A taxa de juros é de 3,5% ao ano. No evento, a diretora Flávia Petra Melara Benatti, da Uniesp, faculdade localizada em Araraquara, disse que irá vir ao município para realizar o vestibular para o curso que inicia em agosto. “Depois que termina o curso, a faculdade paga o que o aluno investiu, pois os juros do FIES são muito baixos”, relata a diretora.
“Reeleição contamina o sistema político” Segundo professor da Unesp de Araraquara, governantes realizam ações com o propósito de permanecerem no poder
A reeleição contamina o sistema político ao gerar hábitos administrativos negativos naqueles que detém o poder. Esta é a visão do cientista político Milton Lahuerta, professor de Teoria Política da Faculdade de Ciências e Letras (Unesp) em Araraquara. “Os mandatos nem
começam e eles estão corrompidos por esta lógica”, diz. “O que menos importa é governar, mas se preparar para permanecer no governo no momento seguinte”, complementa. Para Lahuerta, o mais adequado seria estender os mandatos ao invés de abrir a possibilidade de disputa de novo pleito.
Lei de Acesso à Informação não é cumprida em Motuca MP diz que desobediências serão apuradas a partir de denúncias
Tanto a prefeitura quanto a câmara municipal ainda não se adequaram à Lei de Acesso à Informação, em vigor desde o dia 16 de maio, que assegura o direito constitucional à qualquer cidadão de acessar qualquer documento ou informação pública, com exceção de dados sigilosos, pelo prazo máximo de 20 dias. Os órgãos municipais ainda não criaram
legislação própria, conforme as normas gerais do texto, para a criação do Serviço de Informações aos Cidadãos (SIC). Por meio de sua assessoria, a promotora Denise Alessandra Monteiro Mendes, do Ministério Público (MP) de Américo Brasiliense, conta que cabe aos municípios se adequarem à lei e que as desobediências serão apuradas a partir de denúncias ao MP.
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“Mau uso do dinheiro público é ainda mais grave que corrupção”, diz especialista Fábio Falvo
Para o professor Valdemir Aparecido Pires, da Unesp de Araraquara, especialista em finanças públicas, o mau uso do dinheiro público é ainda mais grave que a corrupção. “Se vigiarmos o mau uso estaremos consequentemente vigiando a corrupção”, argumenta. Segundo ele, o Brasil é um dos países mais avançados do mundo no que se refere à legislação e aparato tecnológico para tornar mais transparente os atos governamentais, mas seu alcance como mecanismo de controle político e social esbarra na falta de cultura dos governantes para facilitar o acesso às informações e dos cidadãos em buscá-las. Pires ressalta também a importância da Lei de Acesso à informação, que entrou em vigor em maio. Leia a entrevista completa abaixo.
Transparência A transparência dos atos públicos é uma tendência mundial e o Brasil é um dos países mais avançados nesta questão. Fundamentalmente, é institucionalizada com bastante ênfase a partir da Lei da Responsabilidade Fiscal (criada em 2000), que determinou a disponibilização aos cidadãos dos demonstrativos contábeis pelos órgãos públicos com maior facilidade de compreensão. Além disso, outra lei criada em 2009 passou a
exigir paulatinamente ao governo federal, estados e municípios, de acordo com o número de habitantes, a divulgarem na internet as informações públicas. No ano que vem a obrigação passará a valer para todas as cidades, inclusive as de pequeno porte como Motuca. Problemas Em termos legais e tecnológicos (principalmente em nível federal), o Brasil está bem preparado em se tratando de
Pires, no Campus da Unesp de Araraquara
transparência. A maior parte das informações está livre aos cidadãos. Existem, no entanto, dois problemas remanescentes. A primeira é de natureza política. Muitos governantes, principalmente os de cidades pequenas, temem prejuízos eleitorais ao revelar as informações. Além disso, muitos municípios não estão tecnicamente preparados para lidar com a questão. A outra é a falta de interesse da população. Não há no Brasil a percepção da
Veículos escolares estão com idade acima do determinado em contrato Viação Paraty e prefeitura não comentaram a irregularidade, que pode levar à paralisação do serviço Jairo Falvo
Ônibus estacionadado em frente à escola Maria Luiza
Os dois ônibus disponibilizados pela Viação Paraty para realizar o transporte escolar no município estão com doze anos, acima do que é permitido em contrato. Pelo documento firmado com o município, a empresa deve obrigatoriamente utilizar veículos com até dez anos de uso. A não obediência a tal carac-
terística como outras presentes no edital de licitação pode levar a penalidades como a rescisão contratual. O valor referente à prestação do serviço pela Paraty ao município é de R$ 253.080,00, correspondente à aproximadamente 380 km por dia, totalizando cerca de 76 mil km rodados durante um ano. O contrato foi aditado em seis de fevereiro deste ano e tem validade de 12 meses. O Cenário solicitou esclarecimentos à Viação Paraty, por meio de sua assessoria de imprensa, mas as respostas às perguntas enviadas por e-mail
não foram enviadas no prazo combinado. A prefeitura também foi questionada, mas não se posicionou. Pais de alunos também reclamam de má condição dos veículos, como falta de manutenção e de limpeza. Por isso, a secretaria de administração enviou ofício à empresa solicitando a regularização. Em resposta ao ofício, a empresa afirmou que os veículos passam por revisão periódica a cada quatorze dias e que as inspeções estão em plena vigência, e que a idade da frota atende ao exigido pelo Código de Trânsito Brasileiro e pelas portarias do DETRAN.
importância do interesse público com o interesse pessoal. Lei de Acesso A Lei de Acesso à Informação (em vigor desde maio deste ano) alcança a questão orçamentária e fiscal com maior amplitude, de forma mais política e menos técnica. Institui prazo e punições para os que dificultarem o acesso. Agora, é necessário que os cidadãos usem este direito e que os políticos respeitem. Corrupção Mais grave que a corrupção é o problema do mau uso do dinheiro público. Não estou falando em termos de número, pois não tenho pesquisa sobre isso. No entanto, se vigiarmos o mau uso estaremos consequentemente vigiando a corrupção. Se pensarmos o contrário,
ou seja, se vigiarmos a corrupção não necessariamente estaremos vigiando o mau uso. A questão é darmos mais atenção ao qualitativo que para o quantitativo, pois quanto menor os recursos, maior o zelo que o governante deve ter com os gastos públicos. Doações de campanha Pelos últimos escândalos, percebemos que os financiamentos de campanhas são uma das principais causas da corrupção no país. Desta forma, o sistema eleitoral se torna um incentivo para o mau uso do dinheiro público, do qual o cidadão tem pouca possibilidade de fazer o controle. A divulgação da imagem e das propostas do candidato são fundamentais para que o eleitor vote naquele que considere melhor. No entanto, isso tem um custo, por isso a legislação permite as doações para que os partidos façam as campanhas. Existem no país esforços para que as doações sejam realizadas com transparência, mas ainda são insuficientes.
Índice de infestação de hantavírus será investigado no início do mês Profissionais do Instituto Adolfo Lutz realizarão trabalho no Assentamento
Profissionais do Instituto Adolfo Lutz, órgão de pesquisa ligado à secretaria estadual de saúde, realizarão no início do mês investigação e mapeamentos de roedores silvestres presentes no Assentamento Monte Alegre para identificar o índice de infestação do hantavírus. No dia 27 de
abril a moradora do local Débora Gonçalves Ferreira, de 20 anos, faleceu em decorrência da doença, que possui alta taxa de letalidade. Palestras e cartilhas foram desenvolvidas pela secretaria de saúde do município no mês passado com a finalidade de orientar os moradores sobre as formas de prevenção.
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Vicinal recuperada há apenas três anos apresenta mau estado de conservação Usuários reclamam de prejuízos por causa da grande quantidade de buracos; municípios devem realizar operação em breve Jairo Falvo
Placa com informações da obra, realizada com recursos estaduais
Recuperada em 2009 a partir do programa Pró-Vicinais, do Governo do Estado, com investimento total de R$ R$ 3.946.766,89, a vicinal Carlos Fernando Malzoni, que liga Motuca a Matão, apresenta mau estado de conservação. Usuários reclamam da dificuldade
em trafegar nos seus 22,8 km por causa da grande quantidade de buracos. A empresa CCI construções S.A, com sede em Tabuão da Serra, na Grande São Paulo, foi a responsável pela obra, que teve início em 2008. O Cenário buscou
esclarecimento da CCI, mas não conseguiu falar no número do telefone que consta em página da internet. O trecho de treze quilômetros pertencente a Matão é o mais prejudicado. De acordo com o secretário Geraldo Lesbão Meira, de serviços urbanos e meio ambiente da prefeitura do município, os primeiros danos da estrada surgiram pouco tempo depois da execução da obra. “Enviamos requerimento ao governo do estado para refazer os trabalhos na área que nos pertence, mas até o momento não houve retorno”, diz. Questionado se houve problemas na realização da obra pela empresa responsável, ele argumentou que cabe ao DER responder. “Por causa da safra e do desvio do pedágio, existe um tráfego intenso de caminhões, o que prejudica a estrada”, explica o secretário. Segundo ele, a prefeitura de Matão realizou há dois
DER isenta empresa e aponta aumento de tráfego por má condição da pista Desvios de pedágios por veículos pesados ocasionaram aumento do fluxo, diz o órgão O escritório de Araraquara do Departamento de Estradas e Rodagens (DER) afirma que a CCI construções S.A realizou os trabalhos de acordo com o que previa o contrato e culpou o aumento de tráfego pela má condição da pista. De acordo com o órgão, vinculado à secretaria estadual de transportes, a estrada foi construída com especificações de fluxo menor do que ocorre atualmente, dimen-
sionado fundamentalmente pelo desvio de pedágio por veículos pesados. “No local foi realizada a recuperação da capa – e não da infraestrutura, em torno de 8cm de espessura, onde foi feito recortes nos pontos mais prejudicados e posto um reforço estrutural”, afirma o DER, que diz ter apontado na ocasião a possibilidade da recuperação não suportar o tráfe-
go. Os trabalhos de manutenção, de acordo com o órgão, são de responsabilidade das prefeituras.
meses operação tapa buraco na área pertencente ao município, mas retornaram por causa das chuvas. “Existe um planejamento para em breve fazermos novamente o trabalho”. O engenheiro Edmundo Domingos Da Hora, chefe do departamento de obras e serviços da prefeitura, afirma que o município já enviou ofício ao DER solicitando reparos na via. Para ele, nos últimos anos aumentou o trânsito de veículos pesados no local e os responsáveis pela recuperação não levaram isso em conta quando fizeram a projeção da obra. “Já providenciamos a compra de massa asfáltica para iniciar a operação tapa buraco”, afirma Da Hora.
Precariedade “Não tem condições de trafegar nesta pista”, reclama o soldador Anderson Ricardo Siqueira Lins, 32, que há um ano e sete meses trabalha em uma empresa de Matão. Ele diz que teve prejuízos, com danificações na roda de sua moto. “Quando vou de carro, prefiro ir por Bueno, por onde é mais longe, pago pedágio, mas a pista é melhor”, acentua.
Trabalhos devem durar pelo menos 10 anos, afirma diretor Em reportagem publicada pelo Cenário em 2010, o então diretor técnico Luiz Coleti, do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), explicou que o planejamento para a realização dos trabalhos de recuperação é a cada quinze anos, mas em decorrência da deterioração precoce o correto é que seja feito a cada dez anos. “Existem veículos de até 100
toneladas que trafegam nestas vias. É uma situação atípica para este tipo de pavimentação”. Segundo ele, o peso máximo permitido é de oito toneladas por eixo, mas como não existe fiscalização nas vias municipais, é comum o trânsito de veículos mais pesados. “A responsabilidade pelo monitoramento destas estradas é dos municípios, mas falta estrutura como a existência de balanças”, observa.
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Motuca participará dos Jogos Regionais em oito modalidades
Divulgação
Competição acontece em Bebedouro de 3 a 14 de julho; município levará 50 atletas Motuca participará em oito modalidades do 56º Jogos Regionais do Interior, em Bebedouro (SP), de 3 a 14 de julho. Cerca de 50 atletas disputarão nas modalidades de futebol, vôlei e xadrez na categoria sub-21 e masculino; basquete, capoeira, futsal e vôlei de praia livre e masculino; e karatê feminino, na categoria livre. O basquete será formado basicamente por atletas de fora. “Que-
remos motivar os jovens de Motuca para conseguirmos formar uma escolinha de basquete na cidade”, afirma o chefe de esportes, Sidney Ferreira, o Iei. O basquete estreia no dia 8 de julho, e na sua chave estão Gavião Peixoto, Pontal e Barrinha. “Acredito que conseguiremos passar de fase”, acredita Iei. Boa parte dos atletas que representarão Motuca não é da cidade. “Temos dificuldades de
levar atletas maiores de 18 anos daqui, pois grande parte está trabalhando e infelizmente tem que abandonar o esporte”, lamenta Iei. Nos jogos regionais do último ano, em Taquaritinga (SP), Motuca conquistou uma medalha de bronze inédita no karatê feminino. Na ocasião, a cidade também disputou nas categorias futebol, futsal e vôlei, todos masculino e sub-21.
Motuca é vice no Campeonato Veterano de Jaboticabal Alunos conhecem atletismo em visita ao Ginásio da Pista Jovem realiza salto a distância observado por colegas
A equipe de futebol veterano acima de 50 anos de Motuca/ Unesp é vice-campeão do Campeonato de Futebol Mini-Campo Veterano de Jaboticabal. O time perdeu para o La Franchi na prorrogação, em jogo que ocor-
reu no último sábado (23), em Jaboticabal. A final da competição aconteceu em dois jogos, de ida e volta. No primeiro enfrentamento, no dia 16 de junho, Motuca/Unesp perdeu por 3x1. Já no jogo deci-
Escolinha de futebol realiza amistoso A escolinha de futebol masculino de Motuca participou de amistosos contra Trabiju (SP), na casa do adversário, no dia 9 de junho. A equipe sub-8 venceu por 8x0 e o sub-12 ganhou por
6x3. O time sub-18 perdeu por 3x1. “Boa parte dessa equipe disputará os Jogos Regionais em Bebedouro, no próximo mês”, afirma o chefe de esportes, Sidney Ferreira, o Iei.
sivo, a vitória por 1x0 da equipe motuquense garantiu a prorrogação. Após 20 minutos de disputa, Motuca não conseguiu marcar um gol e a prorrogação terminou em 0x0, tornando o La Franchi campeão da competição. De acordo com o chefe de Esportes, Sidney Ferreira, o Iei, é a quarta vez que a equipe participa da competição. “É o nosso segundo vice e todos os atletas estão de parabéns”, cumprimenta.
Iniciativa partiu de professor, que buscou apresentar o esporte; estudantes participaram de um mini-torneio com quatro modalidades
Quarenta alunos, de 10 e 11 anos, da escola EMEIF Maria Luiza Malzoni visitaram o Ginásio da Pista, em Araraquara, no dia 18 de junho, para conhecerem um pouco mais sobre o atletismo. A ideia da visita partiu do professor de educação física da escola, Lucivandro Santana. “Após as aulas de atletismo, observei empolgação e desenvoltura da maioria dos alunos com um esporte que é um pouco desconhecido. E, como em Motuca não tem um lugar que facilite essa prática, resolvi levá-los até o Ginásio para mostrar mais sobre o esporte”, conta. Para conhecer melhor cada modalidade do atletismo, os alunos participaram de um mini-torneio em Araraquara. E alguns estudantes surpreenderam os instrutores do local. “Quatro crianças foram convidadas para ir aperfeiçoar suas
habilidades em treinos realizados no Ginásio da Pista”, orgulha-se Santana. Entre as modalidades conhecidas pelos estudantes, estão arremesso de peso, corrida e salto em distância. Santana adianta que pretende realizar outras atividades com os alunos, já que considera a experiência diferenciada para as crianças. “Minha preocupação maior é com a banalização das aulas de educação física, que na maioria das escolas brasileiras se resumem a futsal e ao vôlei. Mas o leque de atividades que podem e devem ser trabalhadas é enorme”, ressalta. Mini-torneio O professor já agendou um minitorneio de futebol no Clube Afia, em Araraquara, para o dia 26 de agosto. Quarenta crianças, com idades entre 5 e 11 anos, serão divididas por equipes e respectivas faixas etárias.
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