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Propostas e legados A obrigatoriedade da apresentação prévia das propostas de governo pelos postulantes aos cargos do executivo é uma das principais novidades das eleições municipais deste ano, em obediência à lei federal 12.034/2009. Desde o início deste mês, estão disponíveis para consulta popular no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), juntamente com outras informações importantes emitidas pelos candidatos como certidão de bens, certidão criminal e demais dados pessoais. Seria demais esperar dos candidatos locais algo bem elaborado por ser uma exigência recente e realizada antes da campanha eleitoral, com as coalizões partidárias ainda em fase de construção. Para os eleitores, no entanto, é uma ótima oportunidade de conhecer suas ideias iniciais e analisar se as propostas estão coerentes e de acordo com as reais necessidades do município. Feitas as considerações, é possível observar que tanto Celso como Ricardo, juntamente com suas coligações, apresentaram propostas genéricas e com várias referências aos convênios governamentais, que acarretam em elevados custos de manutenção e nem sempre atendem aos interesses prioritários dos cidadãos. Problemas prementes como a superpopulação de animais domésticos, que causa descontentamento de toda a população, foram sequer citados. Além disso, faltou descrever com coerência estratégias eficazes de geração
de emprego e renda para a população, talvez o maior desafio do futuro governante em virtude das dúvidas sobre a saúde financeira do município nos próximos anos. Deixaram, ainda, de apontar planos para atrair empresas e como estimular e valorizar os empreendedores locais. Com um contato maior com a população, os candidatos terão durante a campanha a oportunidade de conhecer os principais anseios sociais. Para melhorar o futuro, é preciso analisar erros e acertos do passado, sem que haja interferência de revanchismos políticos. É possível observar em todas as administrações da cidade ações paternalistas e distanciamento do
EXPEDIENTE
poder público com a população. Motuca possui estrutura de cidade rica, herança dos tempos da usina e seus volumosos recursos. Sempre houve nos governos gastos elevados com funcionalismo e concessão de benesses sociais sem os critérios adequados. É necessário reavaliar esta situação, pois temos uma máquina administrativa “inchada”, o que prejudica o direcionamento para investimentos estruturais prioritários. A prefeitura tem a obrigação de oferecer serviços básicos e de qualidade para a comunidade em todos os setores administrativos utilizando recursos próprios e os que obtêm a partir dos repasses governamentais. Para acompa-
nhar a gestão pública moderna, deve buscar parcerias com o setor privado priorizando as empresas locais, que estimulará a geração de emprego e renda para o município na forma de impostos. Outra forma de melhorar a administração é descentralizar as ações governamentais. Existem ferramentas importantes de participação popular como os conselhos municipais, cujas discussões e decisões devem nortear as atividades de forma transparente e independente. É importante que todos os setores administrativos sejam contemplados com conselhos efetivos e que o poder público busque meios para estimular a participação de pessoas que possuam afinidade com os assuntos em questão. As propostas de governo são apenas o primeiro passo para solucionar os problemas ou potencializar as oportunidades de Motuca. Mais que isso, é fundamental que sejam posteriormente transformados em políticas públicas que conduzam o município para o desenvolvimento sustentável, construídas após amplo debate e sustentadas por estudos e pesquisas. Teremos, desta forma, verdadeiros legados, imunes a qualquer tipo de interferência ou desconstrução por motivos pessoais ou políticos.
Jornalista: Jairo Figueiredo Falvo, MTB 44.652/SP Repórter: Gabriela Marques Luiz Colaboradores: Fábio Falvo, Milena Fascinelli, Ângela Santos, Emair Freitas, Irineu Ferreira, Felipe Carreli, José de Carvalho, Carlos Alberto dos Santos; Tiragem: 1.000 exemplares Circulação: Motuca-SP Contato: Tel.: 16 3348 11 85 - 9722 4608 e-mail: cenarioregional@gmail.com CNPJ: 07.650.710/0001-06 - endereço: Av. Marcos Rogério dos Santos, 31, Centro, Motuca-SP CEP: 14.835-000 - Impressão: O Imparcial, Araraquara-SP
16 - 3348 1185 cenarioregional @gmail.com
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O Uruguai que vi... Irineu Ferreira (Neu)* “A vida é o que fazemos dela. As viagens são os viajantes. O que vemos não é o que vemos, senão o que somos.” (Fernando Pessoa)
Para escrever sobre a experiência de viajar, compondo um relato do que vi e vivi, esperei alguns dias. No caso, a primeira pessoa do relato deve ser entendida como a do plural: fomos ao Uruguai, eu e um grupo de amigos. E posso garantir que viajar acompanhado foi salutar, enriqueceu a viagem. O Uruguai é um país vizinho ao nosso querido Rio Grande do Sul, o que o torna em princípio muito parecido, sobretudo em suas características geográficas: planícies, colinas infindáveis, vegetação única, muito peculiar. Enfim, um quadro propício para a criação de bovinos e ovinos. O verde abundante chama a atenção e é impossível não notar a ausência da cana-de -açúcar, para nós onipresente. Foi minha primeira viagem internacional, torço para que seja a precursora de muitas outras. Descrever aqui, ou “aquí en papel” como aprendi em uma semana de convivência, as emoções, as sensações que me acometeram ao pisar em solo “estrangeiro”, é algo quase impossível de expressar, uma sensação indescritível, humana e gramaticalmente impossível de relatar. Em suma, um acontecimento único e emocionante. O Uruguai tem 3,4 milhões de habitantes aproximadamente. Sua população é constituída basicamente de 95% de brancos e 5% de descendentes de escravos africanos. É o país mais habitável e verde do mundo. Do ponto de vista administrativo, o pais se compõe de 19 Departamentos (Estados). Sobre o sistema educacional, eu trataria de ressaltar que, em 2009, o Uruguai se tornou o primeiro país do mundo a oferecer um laptop e internet grátis sem fio para cada criança do ensino primário. O que apenas corrobora o fato de o país ter um sistema educacional de qualidade, obrigatório, laico e gratuito em todos os níveis de educação, inclusive nas Universidades. Não é raro o visitante se deparar com grupos de alunos de escolas bilíngües provocando diálogos com turistas eventuais
Não há nas praças tr ombadinhas e nem trombadões – há, isto sim, a polícia turística a circular pelas ruas e praças da capital, Montevidéu nas praças da capital. Não tivesse presenciado tal cena, provavelmente eu não acreditaria. E mais: Vi classes com seus uniformes impecáveis, fato que também me chamou a atenção, em visita ao Palácio Legislativo ou ao Jardim Botânico, para mencionar duas ocorrências presenciadas. E uma outra grata surpresa: ao visitarmos o Teatro Solís, onde vi a junção do moderno e do que é tradicional, onde vi relíquias culturais, organização, eficiência e muita simpatia dos funcionários, tive o prazer de ouvir do guia, em português, que, mensalmente, uma cidade do país é convidada a assistir – gratuitamente! – a uma peça teatral. O Uruguai certamente deve ter complicações sérias, como o desemprego e a fama de abrigar “pessoas não gratas”, que cismam em se abrigar por lá. Mas o que observei e senti é que não existe assalto a mão armada, ninguém tem a mínima noção do que é um arrastão, não se vêem enchentes nem desabamentos de morros. Sendo um país pequeno, é mais simples o seu controle. O resultado é que se rouba pouco e jamais com prejuízo para os cofres públicos. Não há nas praças trombadinhas e nem trombadões – há, isto sim, a polícia turística a circular pelas ruas e praças da capital, Montevidéu. O escândalo mais forte dos últimos tempos, coincidentemente no período em que lá estávamos, foi uma rebelião em dois presídios no interior. Foi fator de preocupação não só para as autoridades locais, mas até o Governo Federal. Várias instalações foram destruídas, houve a clássica queima de colchões, as idiotices de praxe de qualquer país ou lugar. No mais, o Uruguai
é de uma paz invejável. Descrever Colônia de Sacramento, cidadela tombada pelo Patrimônio Histórico da Humanidade, às margens do Rio da Prata, equivaleria a querer descrever um quadro sem entender de arte. É impossível. E como descrever Montevidéu? Falar de prédios históricos ou modernos, museus, jardins e praças? De suas tantas ruas e avenidas margeadas por plátanos, árvores de porte majestoso, imponentemente lindas? De bairros como Pocitos, Prado, Carrasco? De Palermo, com sua peculiaridade? Sim, seria uma temeridade. Enfim, o cronista só faria diminuir a beleza e a singularidade das sensações que só a presença física, o toque e a visão tornam possíveis. Seria como tentar descrever um sonho. Inútil. Um sonho só é compreensível, se tanto, para aquele que o sonhou. Mas como não falar um pouco da carne do Uruguai? Ela vem de pastagens naturais, o que faz dela uma das mais saudáveis do mundo, sinônimo de elevada qualidade e sabor. A carne assada é sem dúvida o máximo de sua gastronomia, sendo a lenha um “ingrediente” importante, pois confere sabor único aos resultados. Indo ao Uruguai, não deixe de provar um prato saboroso: o “ojo del bife” [olho do bife]. Ao nos conduzir até o aeroporto para a viagem de volta ao Brasil, depois de tudo o que já lhe havíamos dito sobre o quanto tínhamos gostado de seu país e de sua gente, o señor Carlos, nosso transfer (receptivo), nos fez ainda uma pergunta: “E então, indicariam o Uruguai para passear?” Sim, señor Carlos, o Uruguai e seu povo são encantadores. E isso é tão verdadeiro que, saiba o leitor, já estamos pensando em voltar. (texto publicado no link “Debate Acadêmico” do site da UNESP, em 21/06/2012) (*) servidor da Unesp - FCF/CAr, e-mail: motuca_city@hotmail.com Blog: www.artigosdoneu.wordpress.com ou http://artigosdoneu. wordpress.com
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Lei de Acesso à Informação EMAIR JUNIO DE FREITAS* Em 16 de Deve reinar na administração P e l a julho entrou Lei, as inpública a transparência e em vigor a Lei formações não a sonegação de 12.527, de 18 devem esde novembro tar dispoinformações que outrora de 2.011, deem era manto para a corrupção níveis nominada de sítios na Lei de Acesso internet, à Informação, que vem de en- mas infelizmente, essa obrigatocontro aos anseios dos cidadãos riedade não se estende aos muengajados e preocupados com nicípios com população de até 10 os gastos públicos, pois com mil habitantes, sendo obrigatório, certeza o foco principal da lei é apenas, nesses casos a divulgadar transparência aos atos da ção na internet das informações administração pública, visto as orçamentárias e financeiras de informações a serem acessadas acordo com a Lei de Responnos órgãos públicos da esfera Fe- sabilidade Fiscal. Portanto nos deral, Estadual e Municipal serão municípios com menos de 10 mil referentes às ações e atividades habitantes os interessados podesenvolvidas pelos órgãos. derão pedir informações, desde Sendo que, os órgãos públicos que, identifiquem-se e especifiestão obrigados a divulgar infor- quem as informações requeridas, mações, tais quais, gastos com devendo o órgão ou entidade salários de servidores, auditorias, pública autorizar ou conceder registros de repasses, licitações, imediatamente à informação editais, concorrências públicas, disponível, e não sendo possível cronogramas e gastos com obras, o acesso imediato o prazo para transferências de recursos finan- liberação da informação não poceiros, dentre outras diversas derá ser superior à 20 dias. informações. Mas a Lei 12.527/2011, tamPortanto, essa Lei tornou-se bém estipula que as informações um importante instrumento como em poder do Estado podem ter nunca visto antes, no Brasil, para o acesso restrito por conta de uma efetiva prática democrática, sigilo classificado de acordo com considerando que, a divulgação a necessidade da preservação das informações pelos órgãos da segurança da sociedade e do públicos torna-os mais transpa- Estado, sendo que o sigilo não rentes, bem como, o cidadão poderá ser superior a 25 anos e na posse delas pode verificar apenas as Autoridades Federais se realmente são verídicas, na do Poder Executivo podem atrimedida de que, pode constatar buir o sigilo. se determinadas verbas teve sua Portanto, doravante, com a destinação correta, se determina- Lei ora mencionada, deve reida obra realmente foi realizada nar na administração pública a e se as ações e contratos foram transparência e não a sonegação cumpridos, minimizando subs- de informações que outrora era tancialmente a possibilidade de manto para corrupção, desvios fraudes. de verbas, enriquecimento ilícito Essa Lei, também, possibilita e sobretudo as ilegalidades, haja ou potencializa o desenvolvi- vista, ser o principio constituciomento econômico, pois com a nal da legalidade um dos que transparência, o gestor público norteiam a administração pública, tende a gastar melhor as verbas e a não observância desse prinpúblicas e a gerenciar com cau- cípio fatalmente estará o agente tela os recursos para não ver-se praticando ato de improbidade taxado de incompetente ou até administrativa. mesmo desonesto, procurando, com raras exceções, a excelência (*) advogado, na administração ou no trato da emairjfreitas@adv.oabsp.org coisa pública.
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Eleições 2012
Ricardo e Celso estão aptos a disputar eleição Justiça eleitoral julgou documentações apresentadas e deferiu candidaturas para concorrerem à prefeitura de Motuca Ronaldo Vicente
Jairo Falvo
Candidato Ricardo
Candidato Dr. Celso
O candidato a reeleição João Ricardo Fascineli e o da oposição Celso Teixeira Assumpção Neto tiveram seus registros deferidos pela justiça eleitoral neste mês e estão aptos a disputar as eleições ao executivo municipal. Ricardo chegou a ter a candidatura impugnada por irregularidades na documentação, mas apresentou recurso aceito pelo juiz da 385ª
zona eleitoral. Da mesma forma, a justiça considerou improcedente a denúncia contra Celso, protocolada pelo adversário, que o considerava impossibilitado de disputar o pleito por não residir a pelo menos um ano no município. O candidato Ricardo declarou à justiça eleitoral um limite de R$ 300 mil a serem gastos na
campanha. O valor é duas vezes maior que o do concorrente Celso Teixeira Assumpção Neto, que declarou um limite de R$ 100 mil. De acordo com a lei complementar 64/90, os candidatos que gastarem recurso maior que o declarado está sujeito a receber multa no valor de cinco a dez vezes o valor em excesso. Existe, ainda, a possibilidade do responsável responder por abuso do poder econômico. Após o registro, o limite de gastos dos candidatos só poderá ser alterado mediante solicitação justificada. De acordo com a declaração de bens registrada na justiça eleitoral, o candidato Ricardo declarou possuir R$ 120 mil, referente a uma casa no valor de R$ 100 mil e um automóvel Peugeot, ano 2007, no valor de R$ 20 mil. O valor é 8% maior que a declaração emitida nas eleições de 2008, quando declarou possuir R$ 111 mil. O candidato Celso declarou à Justiça Eleitoral possuir aproxi-
madamente R$ 832 mil na forma de bens. O maior valor se refere a uma casa estimada em R$ 750 mil. Celso também descreveu possuir três automóveis com valores somados de R$ 82 mil, além de participação na forma de quotas de uma empresa que presta serviços de fisioterapia no valor de R$ 400. Os candidatos também apresentaram certidões criminais, em atenção à Lei Complementar 135/2010, denominada Lei da Ficha Limpa, novidade nas eleições deste ano. De acordo com o documento emitido pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), Ricardo responde por quatro processos
criminais. Já o candidato Celso não possui processos na justiça.
Número de candidatos a vereador cai 14% nesta eleição 73 pessoas registraram candidatura, o que representa doze a menos que a última campanha; duas candidatas renunciaram O número de candidatos a vereador caiu 14% nas eleições deste ano em comparação com a
realizada em 2008. No total, 73 pessoas registraram a candidatura, o que representa doze a menos que
Candidatos a prefeito apresentam prévias das propostas de governo Documento está no endereço http://divulgacand2012.tse.jus.br
Prévias das propostas de governo dos candidatos a prefeito João Ricardo Fascineli (PT), pela reeleição, e Celso Teixeira Assumpção Neto (PMDB) foram disponibilizadas neste mês no site do Tribunal Superior eleitoral (TSE), por meio do programa Divulga Cand. O documento passou a ser obrigatório a partir das eleições municipais deste ano em obediência à lei federal 12.034/2009.
Site do TSE na internet
a última campanha, quando 85 disputaram a cadeira do legislativo. O principal motivo alegado por lideranças políticas para a situação atual é a obrigatoriedade a partir deste ano da cota para mulheres. De acordo com a resolução 23.373/11, os partidos e coligações devem preencher o mínimo de 30% e respeitar o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo.
Duas candidatas da coligação que apoia o candidato Ricardo renunciaram e os partidos têm até o dia oito de agosto para substituí-las. Dois candidatos ainda aguardam julgamento. Pelo calendário divulgado no site do TRE-SP, os juízes eleitorais terão o prazo até cinco de agosto para julgar e publicar a sentença sobre os registros das candidaturas. A coligação “Pela liberdade
e desenvolvimento de Motuca”, composta por seis partidos que apoiam a candidatura a prefeito do médico Celso Teixeira Assumpção Neto, possui o maior número de postulantes a cargo de vereador, com 38 candidatos. A coligação “Motuca Não Pode Parar...”, com oito partidos que sustentam a candidatura ao executivo do professor e atual prefeito João Ricardo Fascineli, possui 35.
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Atendimentos retornaram ao normal, afirma secretário Problema de falta de médico em alguns horários ocorreu por conta de desligamento de um profissional no fim do mês passado O secretário municipal Márcio Aparecido Contarim afirma que os atendimentos médicos realizados na Unidade Básica de Saúde (UBS) local retornaram a normalidade com a contratação de um profissional no fim deste mês. “Ele foi contratado para atender no PSF do Assentamento e o médico que estava lá foi transferido para a cidade, onde irá trabalhar como clínico geral das 9h às 16h. Outro profissional preencherá os horários das 16h às 18h e, às 19h, chega o plantonista”, explica. De acordo com o secretário, o problema ocorreu em virtude do médico do Programa Saúde da Família (PSF), que também realizava atendimento como clínico geral e plantões a noite, anunciou sua
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realizamos um concurso e apenas um médico participou, mesmo depois de realizarmos ampla divulgação, inclusive
em faculdades”, relata. “Da mesma forma, clínico geral, só um prestou e precisávamos de dois”, completa.
Médicos solicitaram aumento salarial
Pacientes aguardam atendimento na UBS da cidade
saída do município no dia 29 de junho sem cumprir o aviso prévio. “Desta forma, ficou difícil encontrar um profissional por conta da agenda cheia que eles possuem”, aponta. Para amenizar a situação,
segundo Contarim, foi realizado um acordo com o médico da UBS do Assentamento. “Ele cumpria meio período aqui e meio lá para não faltar médico o dia todo”, salienta. No período das lacunas, casos de urgência eram encaminhados para o pronto socorro de Rincão e hospital Araraquara. “É preciso deixar claro que alguns horários durante o dia sem médico sempre existiram”, acentua. Para Contarim, a dificuldade em contratar médico não é uma realidade apenas de Motuca. “Recentemente,
Segundo apurou o Cenário, médicos do município enviaram documento no ano passado reivindicando aumento salarial de 100% à Secretaria Municipal de Saúde em virtude da falta de reajuste nos últimos anos, efetivado no início deste ano em 10%. O secretário Márcio Aparecido Contarim não observa este fator como empecilho para a contratação de novos profissionais. “O salário de um clínico em Motuca está acima de muitos municípios por aí”, aponta. “Apenas os plantonistas recebem um pouco abaixo, mas porque aqui são registrados e existe a compensação com a inclusão de benefícios como direito a fundo de garantia, férias, 13º e 14º salários, ao contrário da maioria dos lugares que pagam por fora, sem impostos”. De acordo com o secretário, a
prefeitura não possui condições de atender a reivindicação dos médicos. “Não é possível privilegiar uma categoria e deixar os outros funcionários de fora”, relata. “E todos sabem que o município não consegue chegar a esse patamar”, conclui.
Secretaria apresenta projeto de piscicultura para o Assentamento Ideia é que produtores aproveitem o potencial hídrico do local e desenvolvam atividade contemplando todo o ciclo de produção Ronaldo Vicente
Tanque escavado existente em lote do Monte Alegre
A Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Meio Ambiente de Motuca apresentou no último dia 26 projeto que busca fomentar a piscicultura no Monte Alegre, além de outras áreas de Assentamento da região. O evento foi realizado na Câmara Municipal com representantes do Ministério da Pesca, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), do Instituto de Terras do Estado de São Paulo (ITESP) e da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (CATI). No município, a ideia é apro-
veitar o potencial hídrico a partir da utilização da diversidade de córregos e de represas na forma de tanques escavados ou tanque de rede. Atualmente, 20 produtores do Monte Alegre possuem tanques a partir de projeto realizado na década de 90 em parceria com Itesp, mas com comercialização insignificante. “A proposta busca atender a necessidade do mercado regional com alimentos processados de forma sustentável contemplando todo o ciclo de produção como
produção de alevinos, produção de ração, engorda e abate”, explica o idealizador do projeto Ian Taibo Timpone, diretor da secretaria. De acordo com Timpone, está previsto, entre outras coisas, construção de estrutura para fábrica de ração, frigorífico, unidade de processamento e curtume para produção de produtos a partir da pele dos peixes. Por ser de fácil manejo e possuir menor custo de produção, a proposta é utilizar a tilápia inicialmente na atividade. De acordo com o secretário Jair dos Santos, o objetivo é desenvolver projetos pilotos em Motuca e Bauru, cuja prefeitura também está interessada na parceria, além de Pederneiras e Barra Bonita. “É preciso atuarmos de forma regional”, destaca.
O custo inicial para a implantação e desenvolvimento do projeto é de R$ 2 milhões. A secretaria de agricultura do município pretende conquistar o recurso por meio de convênio com o Ministério da Pesca. “Existe um compromisso do governo federal em priorizar projetos da agricultura familiar e iremos buscar a viabilização em Motuca”, relata o superintendente estadual do ministério da Pesca e Aquicultura Antonio Diniz. A realização de convênios, no entanto, só podem ser realizadas após o período eleitoral. Licenças Uma das grandes dificuldades para a implementação do programa, segundo Edivandro Soares
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O diretor da secretaria de agricultura e idealizador do projeto Ian Timpone
de Araújo, presidente da colônia de pescadores de Barra Bonita, é o rigor da legislação ambiental. “Para ter uma ideia da dificuldade, existem mais de 450 processos no Ministério da Pesca dependendo de licença ambiental”, aponta. De acordo com o diretor Timpone, uma resolução de 2011 da Secretaria Estadual de Meio Ambiente isentou a necessidade de licença ambiental em área de espelho d’água menor que um hectare, desde que não haja supressão de vegetação nativa ou intervenção em Áreas de Preservação Permanente (APP).
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Após reivindicação, prefeitura se compromete a aumentar espaço físico de programa de reciclagem Integrantes também passaram a utilizar neste mês trator cedido pelo município com a finalidade de auxiliar na coleta dos materiais Em reunião com as integrantes do programa “Recicla Motuca”, a prefeitura se comprometeu a solucionar o problema de falta de espaço onde são realizados o armazenamento e a separação dos produtos a partir da ampliação do local, uma das principais reivindicações das trabalhadoras. Além disso, a prefeitura disponibilizou neste mês um trator com um carreto acoplado com a finalidade de auxiliar na coleta de materiais recicláveis. Com a iniciativa do poder público, o trabalho passa a ser realizado em todos os bairros três vezes por semana, nos dias que passa o caminhão do lixo a partir das 7h. “Com o veículo e com um barracão maior nosso trabalho vai melhorar muito”, destaca a catadora Adélia Batista de Souza. Segundo ela, outro avanço importante seria a instalação de energia elétrica no local. “Desta forma, a gente poderia conseguir uma prensa, que auxiliaria na armazenagem do material”, destaca. A prefeitura também firmou compromisso de reformar o banheiro e de construir uma cozinha no local. Cada integrante também foi orientada pela assessoria jurídica do município a realizar regis-
tro como Micro Empreendedor Individual (MEI), a partir do qual é possível conquistar benefícios trabalhistas de forma simplificada e a baixo custo. “Acho que será uma boa, pois às vezes a gente fica doente e não tem nenhuma cobertura”, relata a catadora Vani de Fátima Soares da Silva. A partir deste mês, o programa “Recicla Motuca” passou a ter mais uma integrante, chegando a cinco. “Muitos consideram vergonhoso este trabalho, mas para mim é interessante, pois consigo meu dinheiro a partir de melhorias ao meio ambiente”, aponta Denise Martins, que mudou de Araraquara para Motuca em 2006. “Seria melhor se a renda fosse maior”, argumenta. Conscientização Uma das formas de alcançar esse objetivo, segundo Denise, é a partir da conscientização das pessoas. “A gente observa muitos moradores sem o hábito de separar o material reciclável”. Ela revela que estão planejando realizar um material informativo para distribuir na cidade. “Também pretendemos realizar trabalhos na escola como gincana e palestras, pois as mudanças são mais fáceis nas crianças”, aponta.
Integrante cria perfil no facebook para divulgar a atividade Ronaldo Vicente
Keity, em frente ao computador de sua casa
Keity Mazzi , integrante do programa “Recicla Motuca”, estava revoltada com quatro furtos seguidos no espaço onde o grupo formado por cinco mulheres armazena e separa materiais recicláveis para serem vendidos. No último, foram levados mais de três mil quilos de ferros adquiridos na cidade. A indignação
foi ainda maior quando observou a quantia de R$ 495,56, referente ao trabalho do mês, para ser dividida entre as cinco. “A partir daí decidi mostrar para as pessoas esta nossa realidade”, relata Keity. Todos os dias a integrante posta algo sobre a atividade, sejam recortes de jornais e revistas sobre
o setor, utilidades feitas a partir dos produtos recicláveis, além de fotos do dia-a-dia do trabalho e informações voltadas aos moradores. “Existem pessoas que também colaboram para a página enviando imagens e informações sobre a reciclagem”, revela Keity. Uniformes Sensibilizada pela causa das integrantes, a internet também foi o mecanismo encontrado pela manicure Mara Vanzan Marques para ajudá-las a comprar dez uniformes. Ela criou um status na página de discussões “Motuca Imaginária”, também no Facebook, onde divulgou a iniciativa. “Considero importante elas trabalharem com uniformes, que estão sendo conquistados com a ajuda da comunidade”, destaca. Segundo Mara, caso arrecade um valor maior, será utilizado para a confecção de uma logomarca para o programa.
Eleição para o Conselho Tutelar será realizada no dia 26 de agosto Voto será facultativo aos cidadãos maiores de dezesseis anos que deverão apresentar RG, título de eleitor ou comprovante da última eleição
No dia 26 de agosto será realizada no centro comunitário das 8h às 16h eleição que definirá os profissionais que irão atuar no Conselho Tutelar para um mandato eletivo de três anos. Os dez candidatos com maior número de votos serão eleitos, sendo cinco efetivos e cinco
suplentes. No entanto, apenas oito foram selecionados. O concorrente ao cargo deve possuir, entre outras exigências, experiência de no mínimo um ano em atividades na área de defesa e atendimento à criança e ao adolescente. Como processo seletivo, até
o momento, foi realizada prova escrita sobre conhecimentos gerais do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e conceitos de língua portuguesa. No último dia 30, foi realizada entrevista
psicológica com os candidatos. O voto será secreto e facultativo aos cidadãos maiores de dezesseis anos, que deverão apresentar RG, título de eleitor ou comprovante de voto da última eleição. O re-
sultado final, após os julgamentos dos recursos, está previsto para ocorrer no dia quatro de setembro e a posse dos novos conselheiros tutelares deverá ocorrer no dia seis de outubro, na Câmara Municipal.
Projeto de lei assegura direitos aos conselheiros Após aprovação no congresso, proposta ainda deve ser sancionada Um projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional neste mês assegura aos profissionais que atuam nos conselhos tutelares do país direitos trabalhistas como cobertura previdenciária, férias anuais remuneradas, 13º salário, licença-maternidade e licença-paternidade. A proposta ainda precisa ser sancionada pela presidente Dilma Rousseff. Atualmente, os conselheiros possuem apenas direito a rece-
ber remuneração mensal, fixada por lei pelos municípios. Em Motuca, o valor é R$ 746,92, referente à referência 1, do quadro do funcionalismo municipal. A lei orçamentária das prefeituras apenas determina a previsão de recursos para o funcionamento do Conselho Tutelar. “A aprovação da lei é fundamental para reconhecimento desta atividade, que precisa de dedicação exclusiva e muita
responsabilidade”, destaca a conselheira Onilda Mariana Figueiredo. Segundo ela, como forma de valorização dos trabalhos, foi apresentado recentemente aos vereadores proposta de aumento de referência salarial, mas que não chegou a ser votada. “O advogado do legislativo alegou que o conselheiro é um agente político, por possuir mandato eletivo, por isso não seria possível a concessão de aumento”.
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Viana Confecções paralisa atividade por falta de pagamento aos funcionários Empresa que enfrentou greve em janeiro vem descumprindo obrigações trabalhistas desde novembro do ano passado Jairo Falvo
Cerca de 20 funcionários estavam trabalhando na indústria
Por falta de pagamento dos salários referente aos meses de abril a julho, cerca de 20 funcionários da Viana Confecções realizaram rescisão contratual indireta no dia dezenove deste mês, paralisando as atividades da indústria, instalada há três anos no município. Em janeiro, a empresa já havia passado por uma greve, a primeira realizada no setor em Motuca, por falta de pagamento e do depósito da última parcela do 13º. Segundo apurou o Cenário, desde novembro do ano passado
a Viana vem descumprindo suas obrigações trabalhistas, quando deixou de depositar a contribuição do INSS e do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), fatos ainda recorrentes. Funcionários também reclamam da falta de pagamentos dos juros sobre os salários atrasados e da empresa deixar de entregar cestas básicas desde março. Além disso, apontam más condições no ambiente de trabalho por ausência de limpeza periódica em banheiros e do mato alto no lado de fora do prédio.
“É complicado trabalhar sem receber, pois temos contas para pagar”, relata a costureira Valéria de Cássia Muniz, 31, funcionária da empresa desde sua fundação. Segundo ela, foram realizados vários acordos com o proprietário Ismael Sabino Viana, que não estavam sendo cumpridos. “Chega uma hora que não dá mais para esperar e temos que procurar nossos direitos” acentua. Até mesmo o pagamento do salário maternidade de algumas funcionárias não estava sendo honrado. “Tenho ainda um mês
para receber. É difícil, pois tenho criança pequena e preciso do dinheiro”, destaca a costureira Silvia Lidiane Fernandes Gouvêa Nunes, 32, que teve o segundo filho em abril. Seu retorno ao trabalho estava previsto para ocorrer no dia três de agosto. Outro lado O Cenário procurou o empresário Ismael Sabino Viana para ouvir seu posicionamento a partir de telefonema para sua empresa em Boracéia, mas não houve retorno. Na edição de fevereiro do
Sindicato ingressa com ação para bloquear maquinários Dívida pelo não depósito de contribuição sindical chega a R$ 20 mil
O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Vestuários de Motuca (Sindivest) ingressou com execução judicial por descumprimento de acordo com bloqueio dos maquinários contra a empresa Viana Confecções.
Segundo o advogado da entidade Daniel Fabiano Cidrão, o empresário Ismael Sabino Viana não honrou o compromisso de quitar a primeira parcela do total de três referente ao salário de maio. A empresa também possui
Cenário, ele culpou a crise que atingia o setor pelos problemas financeiros. Em sua justificativa para o sindicato local, disse que a inadimplência de um cliente também prejudicou o pagamento das obrigações trabalhistas.
dívida de aproximadamente R$ 20 mil com a Sindivest, por não depositar a contribuição sindical das indústrias de Motuca, Itaju e Boracéia desde o ano passado. “Tentamos manter a empresa funcionando com a anuência do juiz do trabalho para preservar os empregos, pois o empresário já havia colocado as cestas básicas em ordem, mas infelizmente chegou nesse ponto”, destaca Cidrão, que considera difícil a retomada das atividades da Viana em Motuca.
Prefeitura busca rescindir contrato de concessão Termo de documento firmado com o município prevê a obrigatoriedade de empregar o mínimo de 50 trabalhadores A prefeitura de Motuca ingressará com ação judicial contra a empresa Viana Confecções para rescindir o contrato de concessão de espaço público por 30 anos por descumprimento de acordo firmado com o município. Um dos termos prevê a obrigatoriedade de empregar o mínimo de 50 trabalhadores. Ao paralisar as atividades,
a empresa Viana Confecções possuía aproximadamente 20 funcionários. Questionada, a assessoria jurídica da prefeitura não informou desde quando existe o descumprimento contratual nem se o poder público realizava acompanhamento periódico para averiguar situações de irregularidade. O espaço físico foi construído
pelo município na gestão do ex-prefeito Hamilton Falvo e inaugurado pelo atual gestor João Ricardo Fascineli em abril de 2009. A fábrica possui capacidade para abrigar 120 funcionários e chegou a ter 110, segundo informações do sindicato local. Na ocasião da inauguração de sua quinta filial no município, o empresário Ismael Sabino Viana
chegou a solicitar outro espaço físico para a implantação de uma fábrica de jeans em Motuca.
“A família, o trabalho e a festa” é o tema da Semana Nacional da Família Evento que faz parte do calendário anual da CNBB será realizado de 12 a 18 de agosto
A Semana Nacional da Família, que será realizada de 12 a 18 de agosto, terá como tema “A família, o trabalho e a festa”. O evento anual, desenvolvido desde 1992, faz parte do calendário da Comissão Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). “É uma forma de motivar momen-
tos, encontros e celebrações com o desejo de despertar todas as pessoas de boa vontade ao valor único e próprio da família, que é evangelizar a partir de Jesus Cristo”, destaca a coordenadora Cleonice Monteiro Chaves, da Pastoral da Família da paróquia São Sebastião.
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Na fila do transplante
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Morador que possui doença renal crônica aguarda desde 2004 rim de um doador
A cada três meses o aposentado José Sidney da Silva, 60, retira sangue em Araraquara para ser armazenado em laboratório. O procedimento é necessário para que a equipe médica que o acompanha analise se os tecidos de seu organismo são imunologicamente compatíveis com um possível doador de rim. Desde 2004, Silva está na fila para o transplante do órgão. Motorista da extinta usina Santa Luiza por nove anos, teve que se afastar da profissão em 1988 por problemas de saúde, que se agravou para uma doença renal crônica. Silva já realizou
um transplante em 1993, e viveu bem com o órgão de um doador do estado de Minas Gerais por quase doze anos, quando apresentou rejeição e teve que retonar para a fila. “Vivi muito bem neste período, mas infelizmente houve a complicação”, lamenta. Enquanto aguarda sua vez, Silva realiza filtragem de seu sangue por meio da diálise três vezes por semana, procedimento realizado por meio de uma máquina, para suprir a falta dos rins. Cada sessão, realizada em Araraquara, tem a duração de quatro horas. “Quando Motuca ainda era distrito sofri muito, pois não ti-
nha condução, por isso viajei de trem e fiquei em beira de estrada dependendo de favor dos outros”, lembra. “Depois da emancipação, melhorou muito”, completa. A cada seis meses ele também precisa ir ao Hospital das Clínicas, em Ribeirão Preto-SP, onde são realizados os transplantes, para análise de seu estado de saúde. A doença exige um acompanhamento nutricional e vários cuidados. “O sal tem que ser pouco por causa da pressão arterial. Não como muita carne vermelha e tomo pouco líquido, além de só usar medicamento com orientação médica”, explica. Com a experiência da doença, Silva alerta as pessoas sobre os cuidados com a saúde. “É preciso que as pessoas tenham mais precaução e realizem acompanhamento médico periodicamente”, destaca.
José Sidney da Silva já recebeu o órgão em 93, mas teve rejeição
Transplante e doação aumentam no estado De acordo com a Central de Transplantes da Secretaria de Saúde Estadual, no primeiro bimestre deste ano foram realizados 272 transplantes de rim no estado de São Paulo. O número é aproximadamente 20% maior que no mesmo período do ano passado. O aumento dos transplantes é reflexo do número maior de doadores. Até fevereiro, 164 famílias tinham autorizado a
doação, número 22,3% superior ao registrado no mesmo período do ano passado. De 1998 a 2011, as doações estaduais quadruplicaram. Doadores vivos podem doar rins, parte do fígado e parte da medula óssea. Já doadores com morte encefálica podem doar coração, pulmão, fígado, pâncreas, intestino, rim, córnea, veia, ossos, pele e tendão a partir de autorização da família.
Perder peso para ganhar qualidade de vida
Jovem da cidade emagreceu 23 quilos em apenas três meses a partir de atividade física regular e alimentação balanceada “Parabéns, você está curado. Nunca vi uma evolução como a sua”. Para o trabalhador da brigada de incêndio de uma usina da região, Cléber Donizete Faria, de 24 anos, ouvir estas palavras do médico gastro que o acompanhava representou, além de um alívio, uma recompensa pela dedicação que o fez diminuir 23 quilos em apenas três meses, de 106 para 83 quilos. Além da gastrite crônica, o excesso de peso ocasionava outros sérios problemas em sua saúde como refluxo e deslocamento de uma válvula no esôfago. Dores na coluna e nos joelhos também eram recorrentes. Desde criança Cléber apresentava peso acima do normal. “Sempre comi muito, de forma descontrolada”, relata. E não era apenas a preocupação com a saúde que o incomodava. “Às vezes eu queria comprar uma
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roupa que achava bonita, mas tinha vergonha de experimentar por medo de não servir”, lembra. A prática do futebol, uma de suas paixões, era realizada com muita dificuldade. “Corria dez minutos e já cansava”. Diante da situação, Cleber decidiu mudar radicalmente sua vida com o objetivo de perder peso. O pai Marcos Donizete Rodrigues Faria, motorista de uma usina da região, foi um dos principais incentivadores. “Eu sempre falava para ele ter perseverança, pois não dava para viver daquela forma”, destaca. Duas atitudes foram fundamentais para conquistar seu objetivo: prática regular de ativi- Cléber considerou importante o dade física e mudança de hábito acompanhamento profissional alimentar. “Muitos não acreditam que emagreci sem precisar tomar de um profissional e decidiu matricular-se em uma academia remédio”, salienta Cleber. Nos exercícios, considerou de ginástica da cidade. “Falei qual importante o acompanhamento era meu objetivo e fui instruído a
realizar as atividades para alcançá-lo”, aponta. Religiosamente, das 8h30 às 10h da manhã, em seis dias da semana, frequenta o local. “Agora pretendo não parar mais”, acentua. Alimentação Refrigerantes, lanches e ali-
mentos gordurosos fazem parte do passado para Cleber. Agora, se alimenta de forma balanceada e com qualidade. Come carne sem exagero, frutas e saladas a vontade. Bebida, somente sucos. “Para mim não é sacrifício, pois me sinto muito melhor”, conclui.
Disciplina foi fundamental, aponta profissional de educação física Atividades são adaptadas de acordo com a necessidade das pessoas
De acordo com a profissional de educação física Ana Carla Orle Mestre, da academia de ginástica da cidade The Best Moviment, a disciplina na prática das atividades físicas foi fundamental para que Cleber alcançasse seu objetivo. “Quando che-
gou aqui, me contou que precisava perder peso por orientação médica, passei as orientações necessárias e ele foi muito aplicado”, relata. Ana Carla ressalta que o fato de Cleber ser jovem facilitou o processo de emagrecimento, mas que pessoas de diferentes idades também podem obter bons resultados. “As atividades físicas são adaptadas de acordo com as necessidades das pessoas”, explica. “Se forem realizadas adequadamente e aliadas a uma boa alimentação em pouco tempo é possível obervar a diferença”, finaliza.
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Jogando por Araraquara, atletas de Motuca conquistam ouro nos Jogos Regionais Equipe era formada por grandes nomes do vôlei da cidade, todos com cerca de 30 anos de idade Gabriela Marques
Cleiton, Andriel e Victor treinam há mais de dois anos em Araraquara
Por Gabriela Marques
O voleibol masculino livre de Araraquara conquistou ouro no 56º Jogos Regionais do Interior, em Bebedouro (SP), que ocorreu de 3 a 14 de julho, com três motuquenses na equipe: Andriel Vanzan e Victor de Freitas, ambos com 16 anos, e Cleiton dos Santos, de 17 anos. Os jovens treinam na base do voleibol de Araraquara há mais de dois anos. A equipe de Araraquara era formada por grandes nomes do vôlei da cidade, como Kalé, Balu, Vitão, Cleber e Andrezão, todos com cerca de 30 anos de idade. O vôlei da cidade venceu Bebedouro por 3x0. “Foi um jogo
inesquecível para mim. Jogamos muito bem e cometemos poucos erros”, conta Victor, que treina na cidade há três anos. “Vai ficar para sempre na minha memória, por ter tido a oportunidade de jogar com grandes jogadores”, completa. A equipe enfrentou Barretos, Américo Brasiliense, Bebedouro e Ribeirão Preto até chegar a final. No primeiro jogo contra o time da casa, Araraquara chegou a perder. Para Andriel, o ouro nos Regionais representa toda a sua luta de dois anos para ir para Araraquara todos os dias treinar. “Um dos momentos mais inesquecíveis para mim foi contra Ribeirão. Mesmo muito cansados, conseguimos a vitória
por 3x0”, relembra. Para Cleiton, o melhor momento da disputa final foi o último ponto. “A vitória é uma recompensa de todos os treinos que tivemos até o Regionais”, conta o atleta, que treina em Araraquara há quatro anos. Agora, os jovens seguem para Bauru (SP), em novembro, para os 74º Jogos Aberto do Interior.
Motuca não conquista medalha
Jairo Falvo
Cerca de 50 atletas disputaram oito modalidades; para chefe de esportes, participação nos jogos regionais que terminou no dia 14 foi satisfatória Motuca disputou os 56º Jogos Regionais do Interior, de Bebedouro (SP), de 3 a 14 julho, em oito modalidades, mas voltou para casa sem nenhuma medalha. O vôlei de praia masculino livre e o vôlei masculino sub-21 passaram para a segunda fase da competição, mas perderam o primeiro jogo do “mata-mata”, contra Colômbia (SP) e Guaíra (SP), respectivamente. “Nós não tínhamos técnico e é muito difícil uma equipe enfrentar obstáculos sem alguém para orientar. Mesmo assim, fomos bem e recebemos muito apoio”, conta Luiz Otávio Paiva, um dos jogadores.
O futebol masculino sub-21 perdeu para Ibitinga (SP) e empatou com a equipe de Barrinha (SP), que foi vice-campeã da modalidade. O basquete masculino livre ganhou de Nova Europa (SP), mas perdeu para Pontal (SP), e não passou de fase. O futsal masculino livre perdeu os três jogos da primeira fase, inclusive para Guariba, e também não foi para a segunda fase. Apesar de ter inscrito atletas no xadrez masculino sub-21, capoeira masculino livre e karatê feminino livre, Motuca não disputou as modalidades. “Os atletas não foram”, revela o chefe de
esportes, Sidney Ferreira, o Iei. Para Iei, o desempenho de Motuca foi satisfatório e, com o basquete, conseguiu seu objetivo. “Sabíamos que iria ser difícil nos Regionais. Mas conseguimos atrair gente para treinar, tanto adultos quanto crianças. Vamos abrir escolinhas de basquete”, conta. Nos Jogos Regionais de 2011, em Taquaritinga, Motuca conquistou uma medalha de bronze inédita no karatê feminino. Na ocasião, a cidade também disputou nas categorias futebol, futsal e vôlei, todos masculino e sub21. Por Gabriela Marques
Parte da delegação da cidade pouco antes da viagem para os jogos
Escolinhas de esporte estão com inscrições abertas
Modalidades de natação e basquete são novidades
A Secretaria de Esportes está com inscrições abertas para as escolinhas de futebol, futsal, vôlei, basquete e natação. Os interessados devem fazer inscrição
na Secretaria de Educação, de segunda a sexta-feira, das 7h às 17 horas. Mais informações pelo telefone 3348 9309. Por Gabriela Marques
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