Retrospectiva Administração Bohrer e José Manoel

Passados três anos e três meses da nossa administração, como gestores do Município de Augusto Pestana, nos sentimos tranquilos em prestar contas das nossas ações aos Munícipes.

Augusto Pestana, semeando o futuro, foi a nossa proposta desde a candidatura e da qual procuramos não nos afastar.

Tivemos dificuldades, principalmente no ano de 2013, pois fomos o terceiro gestor em um mesmo ano. Encontramos o município inadimplente no CADIN e no CAUC, prejudicando repasses de recursos e não atingimos o índice de 25% na Educação, cujos gastos somaram 24,58%, ocasionando entre outros problemas, a retenção de R$ 750.000,00 em Emendas Parlamentares, que tiveram que ser resgatadas via judicial, com liberação para serem usados pelo próximo gestor.

Pelo relatório de prestação de contas que está sendo disponibilizado, pode ser constatado que foram ações voltadas à qualidade de vida da população, crescimento econômico do Município, numa gestão mais técnica que política, procurando restabelecer boas relações na Comunidade, com o objetivo de gerar a paz entre os munícipes em consideração aos cidadãos ordeiros, trabalhadores e batalhadores.

Não podemos deixar de reconhecer a contribuição do Vice-prefeito José Manoel de Souza Schmidt, que esteve ao nosso lado no dia-a-dia da administração, seja nos substituindo em compromissos ou eventos ou no planejamento das ações.

Aos Secretários Municipais e a todos os servidores, nas diversas áreas de atuação, só nos resta agradecer, pois temos plena consciência de que o trabalho realizado teve o empenho de cada um e somente este somatório de ações leva à conquistas.

Desejamos a todos Boas Festas e um 2017 de muita prosperidade, bem como aos novos Gestores um trabalho em benefício a população pestanense.

Luís Antônio Kruel Bohrer Prefeito Municipal

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Augusto Pestana/RS Sexta-feira 23 de Dezembro de 2016

Retrospectiva Administração Bohrer e José Manoel - 2013/2016

Secretaria de

ADMINISTRAÇÃO

A Secretaria de Administração tem suas atividades diretamente ligadas ao Gabinete do Prefeito e o trabalho em consonância às demais Secretarias Municipais, promovendo a integração das ações entre as mesmas. Integram a Secretaria de Administra-

ção os setores de Patrimônio, Almoxarifado e recursos Humanos.

Além das atividades corriqueiras, tais como: correspondência oficial, atos oficiais, Portarias, Decretos Executivos, Projetos de Lei, Leis, Atas, manutenção dos Arquivos,

Publicações, Processos Administrativos, controle de estoque, registro dos bens públicos, ficha funcional do servidor público, bem como atendimento ao público, repassando reivindicações e sugestões aos diversos setores, destacamos:

Concursos Públicos Nesta gestão foram realizados três concursos públicos, visando dotar os diversos setores públicos de servidores aptos a assumir em vaga imediata ou cadastro reserva.

Em 2014 foi realizado concurso público para os cargos de Contador, Agente Administrativo e Operador de Máquinas, válido

até junho de 2016 e prorrogado até junho de 2018.

No ano de 2015, concurso público realizado, foi para os cargos de médico, Procurador Jurídico, Professor de Artes, Ciências Físicas e Biológicas, Língua Inglesa, Língua Portuguesa e Séries iniciais, Eletricista, Motorista, Operário Especializado, Operário,

Servente e Vigilante, valido até 24 de julho de 2017, com possibilidade de prorrogação por dois anos.

Para os cargos de Fiscal, Psicólogo, Professor de História e geografia e Auxiliar de Saúde Bucal, foi realizado Concurso Público em 2016, homologado em 17 de junho de 2016.

Profissionais da Educação autorizados a usar o transporte escolar Através da Lei Municipal nº1741/2014 de 27 de maio de 2014, os profissionais da Educação, ou seja, professores agentes públicos da Educação e servidores de escolas, estão autorizados a

usufruir do transporte Escolar para os deslocamentos às Escolas. Trata-se de uma regulamentação necessária para que estes profissionais possam ser contemplados com este serviço.

Instituído o Abono de Permanência Em 2014, a administração municipal, através de Lei Municipal instituiu o abono de permanência aos servidores públicos, titulares de cargo efetivo vinculados ao Regime Geral de Previdência, que implementarem os requisitos para

obtenção de aposentadoria e que optarem por permanecer em atividade. O abono representa o valor da Contribuição Previdenciária do Servidor que não mais será descontado do mesmo, porém, pago integralmente pelo Município.

Prêmio Nota Fiscal Gaúcha

Servidores receberam aumento salarial com ganho real A Administração Municipal tem concedido reajuste salarial acima do índice do IPCA aos servidores municipais, de acordo com o quadro abaixo:

Exercício 2013 2014 2015 2016 Total

Reposição 5,83% 5,91% 6,56% 10,67% 28,97%

Aumento 3,17% 2,59% 3,44% 0,33% 9,53%

Total 9% 8,50% 10% 11% 38,50%

Liminar garante contribuição do IPE Desde março de 2014 existe a proposta de alteração da alíquota de contribuição do convenio entre o Município de Augusto Pestana com o IPERGS, no sentido de alterar a mesma de 15 para 22%. A Secretaria de Administração realizou levantamento com relação ao assunto e buscou apoio da FAMURS, pois outros municípios estavam com a mesma situação. Porém não houve acerto entre os municípios e o IPERGS. Em dezembro de 2014 o IPERGS suspendeu de forma unilateral e arbitraria

o convenio em vigor, anteriormente confirmado para vigorar até 1º de maio de 2015. Os atendimentos aos servidores públicos do Município de Augusto Pestana e, ao que se sabe, de dezenas de outros municípios do estado, mesmo tendo convenio em vigor e os pagamentos estando rigorosamente em dia, foram suspensos os atendimentos por três dias. Em janeiro de 2015 reiniciaram as negociações tendo sido aceito o atual convenio até 31 de março de 2015.

Diante da resistência e

da negativa de negociação por parte do IPERGS, foi decidido o ingresso judicial, o que ocorreu em 20 de março de 2015, pela procuradoria do Município junto ao fórum local onde pediu em sede de liminar uma determinação para que o IPERGS, mantivesse a alíquota de 15% como rege o atual convenio. Em março de 2015, a Juíza da Comarca Local concedeu a Liminar em favor do Município.

Ao todo são 176 servidores conveniados com o IPERGS, sendo que 7,5% são pagos pelo Município.

O Município de Augusto Pestana aderiu ao programa Nota Fiscal gaúcha em 2014, instituindo uma premiação a nível municipal com sorteio mensal no valor de R$ 1.000,00, divididos em dois prêmios de R$ 500,00.

O Programa Nota Fiscal Gaúcha foi instituído pela Lei Municipal nº1763 de novembro de 2014, com o

objetivo de melhorar arrecadação do município inserido no Programa. Desta forma a Administração Municipal.

Desta forma, a população ao efetuar suas compras no comércio local concorrendo a prêmios mensais, tanto no município como na Plataforma Gaúcha, pois os sorteios simultaneamente. Cadastre seu CPF no site, www.sefaz. rs.gov.br, e ganhe prêmios.

Vale Refeição Em 2014 a Administração instituiu o vale-refeição, atendendo com este benefício uma antiga reivindicação dos servidores municipais. O vale refeição foi criado com o valor mensal de R$ 110,00, passando em 2015 para R$ 110,00 e durante o ano de

2016 o valor de R$ 121,00.

Com esta iniciativa, a Administração Municipal teve como objetivo a valorização do trabalho dos servidores uma vez que abrangeu à toda a categoria, com exceção dos Secretários Municipais, Prefeito e Vice-Prefeito.

Retrospectiva Administração Bohrer e José Manoel - 2013/2016

Área da Nestlé retorna ao Município

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Adotado o Diário Oficial dos Municípios Visando economicidade de custos, o Município de Augusto Pestana, através da Lei Municipal nº 1868/2016, adotou o Diário Oficial dos Munícipios do Rio Grande do Sul, instituído e administrado pela FAMURS, como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos.

Com a adoção do Diá-

rio Oficial dos Municípios de forma eletrônica, permitida a publicação dos Atos normativos e administrativos em ambiente integrado na Internet, de forma a viabilizar o cumprimento do princípio da publicidade.

Persiste a necessidade da publicação de alguns atos em jornal de Circulação regional,

cujo veículo de comunicação até julho de 2016 era Jornal da Manhã de Ijuí. Nova licitação foi realizada e a partir do início de dezembro/2016 o Jornal Integração de Eugênio de Castro, foi o vencedor, cujas publicações são em número menor após a adesão ao Diário Eletrônico, gratuito, gerando economia ao Município.

Parque Alfredo Schmidt é regulamentado O Município de Augusto Pestana conquistou a reversão de uma fração de terras com área de 10 mil metros quadrados, com benfeitorias situado as margens da ERS 522, na localidade de Rincão do Progresso, área esta doada para a instalação da antiga Lacesa S/A, Posto de recebimento de leite. A atual administração municipal, através de levantamentos, constatou que a razão social desta empresa foi alterada para Parmalat Brasil S/A, que atuou na área de recebimento da produção leiteira do Município e região, deixando de atuar no ano de 2009, período em que foi arrematada pela Nestlé Brasil Ltda.

Ocorre que, tal posto de recebimento de leite a muitos anos está desativado, sendo que a Lei municipal autorizado da doação prevê em seu artigo 2º, a hipótese de reversão da área, caso houvesse a desativação da Unidade. Desta forma o Município de Augusto pestana, no corrente ano, efetuou a notificação da Empresa Nestlé Brasil Ltda, atual titular da área, para reativar a Unidade de recebimento de leite ou reversão da área ao Município.

A Empresa através de seu Departamento Jurídico, manifestou interesse em reverter a área, cujo ato foi autorizado através de Lei Municipal nº1902/16 de 22 de novembro de 2016.

Sistema digital realiza emissão da Cartearia de Trabalho A prefeitura de Augusto Pestana implantou, este ano, o sistema informatizado para emissão digital da Carteira de Trabalho (CTPS).

A adesão da prefeitura ao termo de compromisso para implantar o sistema informatizado da CTPS no formato digital no Município, aconteceu em meados de 2015. Foi realizado o processo licitatório para a aquisição de um kit composto de: 1 kit de captura de imagens multileiser; um coletor de digitais (leitor biométrico) e um coletor de assinaturas, investimento de R$ 3.150,00.

A apresentação da documentação tradicional de pessoa física continua sendo exigida através de originais ou cópias autenticadas em cartório, a versão digital traz facilidades ao usuário. Como, por exemplo, em relação a for, as-

sinatura e a impressão digital, que passam a ser recolhidas diretamente pelo sistema on-line, na hora do atendimento.

Após a operação cadastral, por meio informatizado, é transmitida par a Delegacia Regional do Trabalho, em Ijui, para registro no banco de dados do trabalhador. Depois que os dados são validados, o documento é emitido em menos de meia hora.

Augusto Pestana se insere na meta do Ministério do Trabalho e Emprego que é garantir a expedição d CTPS no formato digital, em todo o território nacional.

São expedidas no formato digital em torno de 10 a 12 carteiras de Trabalho/mês – segundo informou o Servidor Marcos Luis Schunemann, do posto de identificação cadastral que funciona no primeiro piso do Centro Administrativo.

As áreas, verde e de APP, lago, pista de Rodeios e área de Exposições do Parque Municipal de Exposições Alfredo Schmidt foram oficializados através da Lei Municipal nº1809/2015, a qual previu ainda a Concessão de Direito de uso de Imóveis para as seguintes entidades: Motoclube Pestanense: um lote com área de 30.000m², e duas edificações em alvenaria, CTG Porteira do Cadeado: um

lote de 116,25m2 com uma edificação de 85,80m2, um lote medindo 243,75m², com uma edificação em alvenaria de 198m²; um lote medindo 1.345m² com uma edificação em alvenaria de 1.140m² e um lote de 123,76m2 com uma edificação em alvenaria de 80m2, Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A: um lote medindo 74,75m², e uma edificação em alvenaria com 50m²; Lions Clube: um lote medindo 336m2 com

uma edificação em alvenaria, medindo 240,35m2; Associação Comercial e Industrial - ACIAP um lote medindo 486,75m2 com uma edificação em alvenaria, de 300m2;Centro Cultural 25 de Julho de Augusto Pestana: um lote medindo 300m2, Grupo Folclórico Italiano Amore: um lote medindo 300m2; Associação de Produtores Recanto da Produção, contemplada com lote de 80 m2.

Uso de Imóveis Públicos por Entidades foram regulamentados A exemplo da regulamentação dos bens usados por Entidades no parque de Exposições Alfredo Schmidt, também outras entidades tiveram sua regulamentação através de Concessão de Direito de Uso, uma vez que, estas entidades já haviam investido no bem de propriedade do Município, caracterizando irregularidade para ambos.

As Entidades que através de Lei tiveram concedida a Concessão de uso foram as seguintes: -Sociedade de Damas Eugenia, de Ponte Branca

40.000m2 com benfeitorias Lei nº 1831/2015; -Sociedade esportiva Ijuizinho, de Ijuizinho, 12.500m2 com benfeitorias e 2.000m2 sem benfeitorias, Lei nº1837/2015; -Associação dos Amigos do Bairro Sost, situada na Rua Felipe Fredolin Sost, Bairros Sost área de 545,77m2, com benfeitorias lei nº 1838/2015; -Sociedade de Damas Sempre Unidas de Fundo Grande, área de 832m2 com benfeitorias, Lei nº 1841/2015; -Sociedade Mista Dario veloso de Fundo Alegre, área

de 1.361,55m2 com benfeitorias, Lei nº 1843/2015; -Sociedade Mista Primavera, de Rincão do Progresso, área de 1.250m2 com benfeitorias, Lei nº 1846/2015; -Círculo de Pais e Mestres da E.M de 1º grau Incompleto Dr. Pestana, de Rincão dos Muller, área de 23.000m2, sem benfeitorias, Lei nº 1849/2015; -Associação Comercial e Industrial de Augusto Pestana - ACIAP, uma sala no prédio público junto ao Centro de Referência em Assistência Social – CRAS, através da lei nº 1900/2016.

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Paradas de ônibus

Criada a Ouvidoria Geral do Município Através da lei nº 1657/2016, foi criada a Ouvidora-geral do Município com os objetivos: a) o aperfeiçoamento das formas de participação popular e comunitária nos processos de decisão e execução dos serviços públicos municipais; b) o desenvolvimento socioeconômico, científico e cultural do Município; c) a correção de erros, omissões ou abusos administrativos;

d) a melhoria dos serviços em geral.

A instalação da Ouvidoria, estará atendendo ao que dispõe o Art. 37 § 3º da Constituição Federal para que sirva de Canal de Comunicação Direta entre o cidadão e o Poder Público, com objetivo de receber reclamações, denúncias, sugestões e elogios, estimulando a participação da sociedade no controle e na avaliação dos serviços públicos. O site é www. augustopestana.rs.gov.br/contatos/ouvidoria.

Redução de cargos de Confiança A Administração Municipal de Augusto Pestana efetuou a colocação de três paradas de ônibus, com a finalidade de atender a população que faz o uso do transporte intermunicipal. Os locais onde foram instaladas para embarque é na ERS 522, km 25, na rua Venâncio Ayres, nas proximidades do Centro de Convi-

vência e a outra na rua Sete de Setembro, entre o prédio e a capela mortuária. Segundo informações do departamento de transito municipal, o desembarque dos passageiros continua sendo no local definido anteriormente, ou seja, na rua Guilherme Hasse entre a rua Cel. Soares de Barros e São Francisco.

Entidades receberam Subvenção Social Com o objetivo de incentivar e promover a cultura e a arte, bem como auxiliar no custo da manutenção da Associação dos Universitários e da APAE, a administração Municipal destinou recursos financeiros a título de subvenção.

As seguintes entidades foram beneficiadas com R$ 7.000,00 anualmente: Grupo Folclórico Alemão Lustige Jugend, Grupo Fol-

clórico AMORE, Centro de Tradições Gaúchas Porteira do Cadeado; Associação Cadeado para o Desenvolvimento Artístico e Cultural – ACADESCA: Centro Cultural 25 de Julho e Moto Clube Pestanense: A Associação dos Universitários de Augusto Pestana, foi contemplada com R$ 18.000,00 e a APAE com R$ 31.000,00 e R$ 118.000,00.

Em junho de 2014, a partir de decisão judicial Processo 70056215296, houve declaração de inconstitucionalidade de sete cargos em comissão integrantes da Estrutura Administrativa do Município: Chefe do Setor de Assistência Social, Chefe do Setor de Planejamento e Gestão de Projetos Sociais, Chefe do Setor de Manutenção de Parques e jardins, Chefe de Desenvolvimento Agropecuário, Chefe do Núcleo de Planejamento do Museu, Arquivo e Biblioteca Municipal, Chefe do Setor da Administrativo da Educação e Chefe de esportes.

Estes cargos haviam sido criados pela Lei Municipal 1396/2010 e segundo a decisão do Poder Judiciário, as atribuições dos cargos

Assessoria Jurídica A Assessoria Jurídica é órgão do ente Municipal vinculado ao Gabinete do Prefeito. A Assessora Jordana Laís Desordi foi nomeada em 8 de julho de 2015, com carga horária de 20h semanais.

Dentre todas as atribuições do cargo e demais atividades desenvolvidas pela Assessoria durante esse período, des-

lação no seguinte endereço eletrônico www.augustopestana.rs.gov.br Os e-mails também tiveram alterações principalmente na denominação que deixou de ser em nome pessoal do servidor, passando a ter o endereço do Setor Público.

Regulamentado o Serviço de táxi Através da lei Municipal nº 1855/2016, foi regulamentado o serviço de táxi na área do Município.

Esta regulamentação representa uma adequação da

Lei à legislação federal e do CONTRAN e da disposição sobre o regime de Concessão e permissão da prestação de serviços públicos previstos na Constituição Federal.

tacamos a atuação diretamente ao Gabinete do Prefeito Municipal, prestando assessoria tanto para o Prefeito, quanto para a equipe de secretários e demais setores, inclusive emitindo pareceres, além de atender as solicitações e dúvidas do público/população, bem como, processos licitatórios e contratos.

Cinquentenário do Município maio, ocasião em que foi editado um caderno especial e um vídeo institucional sobre a história do município no período de 1966 à 2016, o primeiro distribuído à população e o segundo exibido em diversos eventos.

Todas as Secretarias se envolveram no desenvolvimento da seguinte programação: 18/03/2016 – Baile com apresentação das soberanas do Cinquentenário do Município Augusto Pestana.

Site do Município reformulado Visando dar maior visibilidade, divulgação e transparência dos atos administrativos fiscais e oficiais, legislação, eventos e notícias, foi reformulado o site do Município.

O acesso ao site oficial está disponível à toda popu-

em comissão não condiziam com o real desempenho dos mesmos, sendo considerados inconstitucionais.

Através do Projeto de Lei rejeitado pelo Poder Legislativo, houve a tentativa de criar Constitucionalmente os cargos de Diretor de Assistência Social, Coordenador de Politicas Publicas da Assistência Social e Coordenador de Limpeza e Manutenção de espaços de Convivência, que em parte poderiam dotar de recursos humanos alguns setores.

Diante disso, a Administração Municipal desenvolveu seu mandato sem os cargos que anteriormente existiam, através do acúmulo de funções por servidores, o que, consequentemente, gerou economia financeira.

Prefeito, Primeira Dama e as Soberanas Nesta gestão tivemos a grata satisfação de comemorar o cinquentenário de emancipação político-administrativa do Município. Foi focado nesta importante data, que iniciamos o ano de 2016.

Inicialmente foi apresentada a proposta da programação em reunião de Secretários e a partir daí escolhida a logomarca e o slogan, que é “Nosso Município, Nossa Responsabilidade”. A programação desenvolveu-se no decorrer do ano, mais concentrada no mês de

19/03/2016 – Programação da Páscoa 19/03/2016 a 31/03/2016 – Visita a Praça Farroupilha ornamentada para a Páscoa.

Retrospectiva Administração Bohrer e José Manoel - 2013/2016 20/03/2016 –Jogos da taça Cinquentenário de Futebol de Campo no Estádio Municipal Guilherme Klamt e no Estádio do Distrito de Rosário.

07/04/2016 – Palestra show motivacional “Respeito a Saúde e a Vida”, 08/04/2016 – 3ª Feira de Saúde, na praça Farroupilha.

25/04/2016 – Visita de “Nossa Senhora Aparecida” 04/05/2016 – Palestra! Casa Comum, nossa responsabilidade” com o Padre Joao Bagolin.

09/05/2016- Palestra “ Erosão do solo e seus efeitos sobre as culturas”, 12/05/2016- Atendimento da Unidade móvel do SEBRAE. 13/05/2016- Baile do Cinquentenário do Município e coroação das Soberanas.

31/05/2016Apresentação do Mascote da Educação Fiscal no Centro de Convivência.

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07/09/2016 – Desfile Cívico

31/05/2016- Reinauguração da pista de atletismo do Campo Municipal com realização do JERGS, etapa regional, no Estádio Municipal Guilherme Klamt.

06/06/2016 a 10/06/2016- Atividades da semana Municipal do Meio Ambiente nas escolas.

15/06/2016- Abertura de exposição de telas e trabalhos manuais de artesãos locais com café da manhã no Museu Dr. Orlando Dias Athayde.

16/10/20 Caminhada de Nossa Senhora do Rosário

28/10/2016 – Homenagem ao Servidores Públicos.

Nov/Dez – Realização dos jogos do Campeonato de Futsal Cinquentenário.

14/05/2016- Rústica do Cinquentenário.

28/06/2016- Lançamento da Pedra Fundamental do Loteamento e da Estação de Tratamento de Efluentes no Bairro Cinquentenário.

16/05/2016 a 22/05/2016- Comemoração da 14ª edição da Semana Nacional de Museus.

28/06/2016- Descerramento de Placas em Homenagem ao Cinquentenário do Município, no Centro Administrativo Municipal e Alusiva ao Centenário da Praça Farroupilha de Augusto Pestana.

28/06/2016 – Inauguração da Unidade Básica e Saúde – UBS.

Programação Natalina “Natal Vida” durante o mês de dezembro.

24/05/2016- Homenagem a Comissão Emancipacionista e Gestores do Município no período de 1966 a 2016.

15 à 17/07- Degusta Augusto Pestana e Festival de Sopas.

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Retrospectiva Administração Bohrer e José Manoel - 2013/2016

Secretaria do

Planejamento e Habitação No período de 04/10/2013 a 01/07/2014 o cargo de Secretário este vago a partir desta data, passou a ser ocupado pela senhora Naira Marlise Weber, que no início da atual gestão, exerceu o cargo de Coordenadora da Assistência Social, realizado entre outras, as seguintes atividades: -Coordenar a Assistência Social; -Encaminhamos as licitações de alimentos, artesanatos, equipamentos permanentes, brinquedos de natal entre outras; -Criação de mais um grupo de vovós, um grupo de crianças, um grupo de mulheres que não ganham bolsa

O Planejamento está ligado intimamente ao controle das ações governamentais, pois a Administração Pública é embasada nas peças de planejamento, contabilidade, no controle interno, como também no atendimento ás Normas Legais.

Em nossa Administração Municipal o objetivo da Secretaria de Planejamento e Habitação é envolver todas as Secretarias a partir do orçamento para planejar

família, um grupo de mulheres que tem atendimento com a psicóloga, um grupo na Linha São João, atendimento na APAE com os monitores da Assistência Social; -Acompanhamento dos grupos da Assistência Social (urbano e rural) -Participação em reuniões regionais; -Fomento aos cursos profissionalizantes através do PRONATEC, (curso de corte e costura, manicure e pedicure, dois cursos de inglês básico e administração); -Para o ano de 2017, houve a adesão de mais de 50 cursos através da parceria do SENAR;

as ações que são realizadas no decorrer do ano.

Entre as principais atividades citamos: - Locação do imóvel para estacionamento dos ônibus do transporte escolar; -Com a interrupção do repasse dos recursos do Programa “ Minha casa Minha Vida” do Governo Federal, a municipalidade através de processo de seleção para população de baixa renda,

2,47 hectares de área

PARA A HABITAÇÃO

beneficiou 28 famílias, com a abertura de editais para o processo de seleção e aquisição de terrenos. No primeiro momento foram selecionadas 14 famílias, no segundo 10 famílias, e no terceiro foram selecionadas mais 4 famílias, totalizando 28 novas moradias. A construção das mesmas se fez mediante financiamento ou com recursos próprios de acordo com as necessidades e condições das famílias.

-Devido à grande demanda na habitação, foi adquirido no dia 25/09/15, de acordo com a lei municipal nº 1784 de 03/03/15 uma área de terra rural de 2,47 hectares, próximo ao perímetro urbano no valor de R$ 247.500,00. Essa área atende ao projeto técnico, portanto a mesma está sendo utilizada para a implantação de mais um loteamento habitacional urbano e também da ETE ( Estação de Tratamento de Esgoto), atendendo assim essas demandas emergenciais. O loteamento foi deno-

minado “Loteamento do Bairro Cinquentenário”.

A documentação e o pré- projeto foram enviados para a empresa da CERILUZ (Cooperativa Regional de Energia e Desenvolvimento Ijui Ltda).

O pedido protocolado é de nº 31788/16. No acesso do loteamento o município fez a terraplenagem.

A compra do equipamento para compor a Estação de Tratamento de esgoto foi encaminhada para licitação no dia 11/11/16, sendo que o edital foi publicado no dia 16/12/2016.

Retrospectiva Administração Bohrer e José Manoel - 2013/2016 - Foram adquirido três carrinhos de gari com o slogan do cinquentenário, para ter uma maior agilidade na limpeza de nosso município, oferecendo assim aos munícipes uma melhor qualidade de vida;

-A partir de fevereiro desse ano a secretaria assumiu a parte da ornamentação da Praça Farroupilha e também da Praça do Rosário; A praça do Rosário também recebeu cinco mesas de concreto com seus respectivos bancos e também mais nove bancos de concreto avulsos, visando a necessidade e o embelezamento da praça;

-Resgatando o embelezamento e visando também uma necessidade para á prática de esportes, a pista de Atletismo do Campo Guilherme Klamt, foi reformada com um investimento de R$: 35.360,00.

Adquirido novo Leitor de Água No mês de novembro de 2016 a Administração Municipal adquiriu novo leitor de água. Com a aquisição do novo equipamento, no valor de R$24.172,00, composto por placas de inox que servem para identificar os cadastros; um coletor de leitura e uma impressora, possibilitando que no ato de efetuar a leitura já emita a conta da água, a qual ficará com o Contribuinte em sua residência. Com o novo leitor de água, após efetuadas as leituras é feita a importação dos dados para o sistema da arrecadação, facilitando assim, tanto para os contribuintes como para o setor de arrecadação emitir as contas mensalmente.

Com a aquisição destes novos equipamento do sistema de leitura da água e entrega de talões o Município está apto a efetuar convênio para cobrança em redes bancárias, diminuindo assim o fluxo de pagamento na Tesouraria do Município.

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-Para ter uma maior agilidade e precisão nas atividades afins, a Administração Municipal adquiriu um mini trator para cortar grama da marca HUSQVARNA, modelo LT 1597 no valor de R$: 11.200,00.

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Secretaria de

Saúde e Assistência Social UBS - INVESTIMENTO TOTAL NA OBRA R$ 1.447.814,00

Recurso federal: R$ 773.000,00 - Recurso municipal: R$ 674.814,00

Vivemos numa sociedade marcada por profundas transformações: a rapidez de informações e o avanço de novas tecnologias modificaram o modo de pensar e de viver das pessoas.

Atualmente, as regras e valores já não possuem mais a mesma rigidez de cinqüenta anos atrás. Vivemos em um tempo de quebra de modelos e paradigmas.

As pessoas tem encontrado diferentes formas de constituírem suas

famílias, estabelecerem seus acordos de relacionamento e até mesmo de trabalho. Este panorama atual favorece um sentimento de insegurança, vazio e ansiedade, e em parte pode explicar o aumento das chamadas “doenças atuais“ como síndrome do pânico e os diferentes tipos de ansiedade e depressões.

Atualmente cada um tem a difícil missão de encontrar seu modo pessoal e próprio de ser, viver e con-

A partir de 2014 em parceria com a EMATER, CRÁS e CAPS desenvolvemos a Promoção em Saúde e Prevenção à Doença, para discutir nos grupos um olhar preventivo à doenças e não apenas curativo. Nas divulgações e socializações trazíamos o cuidado com o próprio corpo.

tribuir com o mundo a partir de sua singularidade. Aí entra nossa missão de contribuir com reflexões e debates, onde a organização dos grupos, o trabalho de equipe podem dar um novo significado para a Vida.

Diante da mudança de perfil de hábitos de vida, de cultivar valores e atitudes, nas últimas décadas, desenvolvemos políticas sociais educativas que promovam a redução de riscos de doenças e a Promoção de Saú-

de Preventiva. Procuramos oferecer condições que assegurem o acesso universal e igualitário das famílias.

A Secretaria de Saúde recebeu dia 18 de novembro de 2016, já em depósito no Banco do Brasil, a Emenda Parlamentar do Deputado Ônix Lorenzoni no valor de R$ 249.800,00 para aquisição de um Carro e Equipamentos para a Secretaria Municipal de Saúde.

Criamos e Estruturamos o NUMEPS (Núcleo Municipal de Educação Permanente).

Implantamos o Projeto: “ Viver e Aprender” também na área de Saúde Preventiva com um grupo de diabéticos. Este grupo tem encontros mensais com acompanhamento das Enfermeiras, Nutricionista, Educadora Física e Gestora. O grupo se reúne para uma conversa educativa, faz o teste de glicemia, é servido um café saudável e após a Educadora Física coordena as atividades Físicas.

Retrospectiva Administração Bohrer e José Manoel - 2013/2016 As Atividades deste Relatório se referem ao período de outubro /2013 a dezembro /2016, neste período como gestora realizamos em Equipe algumas inovações e adequações com o objetivo de sanar fragilidades e criar possibilidades de melhorar o atendimento em Saúde e garantir a Equipe encontros ordinários para discussão, planejamento, controle e avaliação das atividades.

A Humanização da assistência e a qualidade de Gestão do SUS foi uma busca permanente no atendimento, que significa acolhimento completo das demandas dos usuários, com respeito às relações de solidariedade mútua e eficiência no uso dos recursos. Considerando o tempo histórico de gestão tivemos avanços consideráveis em termos de estruturação, organização e funcionamento das atividades da Secretaria de Saúde.

A partir das discussões em Equipe criamos a identidade de nossa Secretaria, Saúde: Educação, Ação e Prevenção, com foco no cuidado ao ser humano, individualmente, na Família e na Comunidade. O objetivo é de apoiar, ampliar e aperfeiçoar os serviços de Prevenção e Intervenção da família, visando a promoção da Saúde e incorporação de hábitos saudáveis, reabilitação e reinserção social de crianças, adolescentes e adultos, buscando a integralidade do cuidado.

No nosso município altos investimentos no nível de atenção básica foram realizadas, por isso o impacto positivo se reflete na Saúde da popu-

lação e longevidade de vida dos cidadãos. O município em 2015 tinha uma população idosa de 21,13% o que demonstra o acesso a serviços de média e alta complexidade necessários a resolução dos problemas dos usuários e compreende o processo saúde doença na sua perspectiva mais coletiva e individual.

Com o objetivo de difundir informações, promover bem-estar, proporcionar melhoria da qualidade de vida, além de conscientizar a população sobre cuidados em relação à saúde realizamos a Feira Municipal de Saúde em 2014, 2015 e 2016.

Durante este evento foram realizados procedimentos, orientações educativas e atividades recreativas para crianças, vacinação de pessoas para gripe, coletas para preventivo das mulheres, corte de cabelo gratuito, atualização Cartão SUS , avaliação nutricional das famílias , teste rápido de HIV e Sífilis, teste de glicemia e aferição de pressão arterial, conscientização e informação à população sobre as doenças da Dengue, Febre Chikungunya, Zica Vírus e Microcefalia causado pelo Mosquito Aedes Aegypti. Realizamos Cadastros de doadores de sangue, confeccionamos Carteiras de Trabalho e desenvolvemos oficinas educativas e circuito de Brincadeiras Antigas e para todos os alunos foi oferecido Teatro: O Mundo dos Brinquedos com o tema: Importância da Alimentação Saudável com o Grupo: Turma do Dionísio de Santo Ângelo.

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Foi implementado o Projeto:” Lixo e Efeito Responsabilidade de Todos” em parceria com as Secretarias Municipal de Educação e Cultura, de obras, da Agricultura e Meio Ambiente com o objetivo de conscientizar a população sobre a destinação correta dos resíduos sólidos seus efeitos benéficos à saúde pública. Em março de 2014 lançamos a Campanha da coleta de lixo reciclável em comemoração ao Dia Mundial de Água com caminhada de alerta na Comunidade seguida de Palestra sobre Qualidade, disponibilidade e Conservação da Água. Entrega de materiais educativos, trabalho nas Escolas e culminamos com entrega de canetas e squeezes personalizados do Projeto para todos os alunos do município.

Em 2014 foi Adquirido a Nova Ambulância.

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Reiniciamos e concluímos o trabalho da pesquisa do vetor da doença de chagas (barbeiro),o município ficou livre da transmissão da doença, o Estado após Supervisão liberou o recurso que estava no

Retrospectiva Administração Bohrer e José Manoel - 2013/2016 orçamento desde 2010, vinculado ao término do trabalho. Assim adquirimos a Camionete Ranger para auxiliar na prestação de serviços na área de Vigilância Epidêmica e Ambiental.

Acolher pessoas que são colo de infinita sabedoria e paciência fazia parte dos objetivos da Equipe de Saúde e Assistência Social, neste sentido, todos os

anos coordenamos e participamos da Caminhada em Defesa dos Direitos dos Idosos.

Após os participantes foram recepcionados no Centro de Convivência

seguida de palestras em 2016 com Assistente Social Diana que abordou o tema: “Qualidade de Vida no Meio Rural”. Encerramos com integração e lanche.

Início de 2015 realizamos uma parceria com as farmácias de nosso município integrantes do Programa: “Aqui tem farmácia popular”. Desse modo o usuário tem

acesso ao medicamento gratuito em horários que a Farmácia da Secretaria de Saúde está fechado.

Todas as farmácias do município prestam o serviço.

Realizamos a V Conferência Municipal de Saúde, com a participação da sociedade civil organizada, dos Profissionais de Saúde, prestadores de serviços, Conse-

lheiros de Saúde e usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), visando promover e garantir a efetiva participação na elaboração de políticas públicas na área de Saúde.

Adquirimos o termonebulizador e dois Nebulizadores costal motorizado para controle do Mosquito Aedes Aegypti.

O Veículo KA da Ford veio para auxiliar no transporte de usuários do SUS, recurso de Emenda Parlamentar do Deputado Classmann.

Foram discutidas e planejadas atividades de aperfeiçoamento do PMAQ (Programa de Melhoria de Acesso a Qualidade).

Foi construído o Plano Municipal de Saúde, gestão 2014-2017.

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Criamos o Programa Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito “Aedes Aegypti” transmissor da Dengue e adequamos a Legislação de controle.

Profissionais da Equipe de Saúde coordenaram Palestras em diversas instituições, sempre com o propósito de promover Saúde e Prevenir Doenças.

PALESTRAS EDUCATIVAS

Para Casais foi oferecido ”Prevenção ao Câncer de Mama e Próstata” reforçando o Outubro Rosa e Novembro Azul com o Especialista Drº Lucas Adalberto Geraldi Zanine.

Em atenção Especial a Família o Magicontador Eric Chartiot desenvolveu o Tema: Entendimento, Desafios, Convivência e Responsabilidade

Palestra Show Motivacional com o Tema:” Respeito a Saúde e a Vida” foi oportunizado à Comunidade com o grupo de Santa Catarina. Essa Palestra teve o propósito de realizar a abertura da III Feira Municipal de Saúde.

Oportunizamos à Comunidade o tema: Mal de Parkinson e Alzheimer com os Médicos Dºrº Ibrahim El Amar e Drº Celso da Silva Mello.

Promovemos um Encontro Regionalizado de Farmacêuticos, com municípios da 17ª Coordenadoria Regional de Saúde, Conselho Regional de Farmácia ( CRF-RS) e docentes do curso de farmácia UNIJUÍ.

As Técnicas de Enfermagem participaram do Curso de Aperfeiçoamento em Saúde do Idoso em 2014.

Durante o período, nas Escolas, através do Programa Saúde na Escola, os alunos foram atendidos e acompanhados pela Nutricionista, Enfermeiras e Dentista com pesagem, medição, orientação de saúde bucal e nutricional.

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Os desafios a serem enfrentados são gigantescos. A falta de repasse dos recursos Estaduais, o envelhecimento populacional que exige uma nova perspectiva de cuidados e oportunidades, a baixa capacidade de resolução dos problemas de saúde no âmbito da atenção básica, a diminuição orçamentária nos municípios, a centralização dos recursos na área Federal e a responsabilidade toda recaindo para os municípios. É no município que está o usuário, esta procura socorro nas proximidades dele. Ele jamais procurará em outra instância federativa.

Ao findar essa Gestão, reconhecemos que muito foi realizado, mesmo dentro de todas as limitações a que fomos expostos. Mudanças significativas ocorreram na gestão, na dinâmica da Unidade, no vínculo com a comunidade, na formação dos trabalhadores, porém a inquietação de ir mais longe permanece. Precisamos de uma decisão político-administrativa para investir no trabalhador da saúde e na ampliação da equipe de saúde e a partir de uma estrutura ampliada tecnicamente buscarmos melhores resultados.

Gastos com Saúde 2015 Uma das grandes preocupações da Equipe de Saúde perpassou pela Vigilância em Saúde, no que diz respeito ao controle da proliferação do Mosquito Aedes Aegypti, várias ações foram realizadas para eliminar os focos e criadouros de mosquito. Iniciamos com trabalho de conscientização em todas as Escolas do município, realizamos mutirões de limpeza e intensificamos as visitas. Foram incluídas nas visitas domiciliares para controle do Mosquito da Dengue as Agentes Comunitárias de Saúde. Contamos ainda com ajuda de uma Equipe do 27º GAC de Ijuí para realização de mutirão, além da colaboração das Secretarias Municipais de obras, Agricultura e Meio Ambiente.

R$ 787.270,58 9% Cisa

R$ 983.644,45 11% Hosp. São Francisco

CAPACITAÇÕES DA EQUIPE DE SAÚDE IV Congresso das APAES, participação da Equipe de Saúde, “Os Paradoxos do Autismo” Vigilância Entomológica do Aedes Aegypti – Agentes de Endemias e Agentes Comunitárias de Saúde.

Introdução à Saúde do Trabalhador – Conselheiras de Saúde Curso de Introdução à Fitoterapia para Prescritores da Saúde.

Encontro Regional do CEREST em Augusto Pestana.

Curso de Qualificação de Assistência Farmacêutica, organizado pelo Conselho Regional de Farmácia e FAMURS em Porto Alegre.

Audiência Pública sobre: “impactos do uso de Agrotóxicos na Saúde pública, Meio Ambiente e Consumidor”.

Gastos com Saúde em 2014 R$ 883.837,08 11%

R$ 7.037.055,06 80%

Gastos em Saúde até novembro/2016 R$ 744.647,38; 9%

CISA

R$ 912.356,52; 12%

R$ 915.872,50 12%

CISA

Hosp. São Francisco

Hosp. São Francisco

Total R$ 5.967.484,59; 77%

R$6.240.827,67 79%

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Assistência Social A Assistência Social é uma política de Seguridade Social não contributiva, que se realiza através de ações de iniciativa pública e da sociedade, garantindo as necessidades básicas. A gestão pública é uma ação gerencial que se desenvolve por meio da integração entre os setores públicos e a sociedade civil, de maneira eficiente e comprometida com os resultados. Pois a gestão do Suas é composto de um conjunto de ações como serviços, programas e projetos.

Equipe: Desde Outubro de 2013 a Assistência Social conta com a equipe formada por 04 Servidores Efetivo (01 Assistente Social, 01 Educadora Social, 01 Agente Administrativo e 01 Servente) e um estagiário. Além da Orientadora Física lotada na educação cedida algumas horas para o setor de Assistência Social. Contava também com 04 Oficineiros contratados nas seguintes especificações: Culinária, Costura, Artesanato e Música. A partir de 2016 a equipe passou a ter apenas 03 Oficineiros.

Sendo 01 de Música, 01 de costura e 01 de artesanato.

Conviver

Em 2013 o Projeto atendia cerca de 30 Idosas acima de 60 anos e abrangia diversas atividades, com orientações quanto a saúde e temas pertinentes ao dia a dia do idoso. Também com atividades voltadas ao lazer, atividades físicas e lúdicas, recreativas e artesanais. Visando sempre promover a reflexão e a promoção da cidadania por meio da integração e troca de experiências.

A partir de 2015 o CRAS passou a atender 02 grupos do Conviver. Atendendo cerca de 40 Idosas.

No ano de 2016 o Grupo Conviver pode participar da oficina de Inclusão Digital promovida pelo SENAR.

Principais Atividades:

I- Atualização e Inclusão do Cadastro Único; II- Acompanhamento das Condicionalidades do Bolsa Família; III- Acompanhamento e Encaminhamento para outros setores: Saúde, Habitação, Obras, Agricultura; IV- Encaminhamento para Benefícios INSS: Aposentadoria Rural, BPC, auxílio doença; V- Relatórios/Estudos sociais para Promotoria, Vara Judicial, Criminal; VI- Encaminhamento e Acompanhamento das Medidas Socioeducativas para adolescentes e Medidas de Prestação de Serviço Comunitário; VII- Visitas Domiciliares; VIII- Benefícios Eventuais – alimentação e funeral;

Projetos

Todos os Projetos do CRAS são desenvolvidos com trabalhos diversos, temas socioeducativos, com atividades artesanais, lúdicas e recreativas. Conta também com atividades físicas e música. Visando o fortalecimento de vínculos:

Opção por uma Vida Melhor O Projeto Opção por uma Vida Melhor vem atendendo por mês, de 10 a 20 famílias, em situação de vulnerabilidade social, desde 2013. O Projeto consiste na realização de serviços gerais de limpeza urbana, jardinagem e participação quinzenal das famílias em projetos. Sendo que uma vez por mês as famílias retiram uma cesta básica.

Mulheres Em 2013 o Projeto Mulheres Criativas atendia 18 mulheres beneficiarias do programa Bolsa Família, com encontros quinzenais. A partir de 2014 foi criado um grupo voltado para mulheres com cadastro único. Denominado “Novos Talentos”.

Projeto Pequenos Talentos No ano de 2014 o Projeto foi criado no intuito de atender crianças de 07 a 12 anos, com atividades voltadas a integração, aprendizado e ludicidade.

Em 2015 o projeto passou a atender duas turmas, cerca de 25 crianças. O Projeto visa o incentivo a descoberta de suas potencialidades e conta com atividades físicas, atividades com música, artesanato e orientações.

Porque a Vida é Hoje(Ginástica) Projeto coordenado pela orientadora Física, é voltado para mulheres, sendo sua maioria maiores de 60 anos. Tendo como objetivo promover a inclusão social, emocional e cidadã, bem como promover as potencialidades e habilidades motoras.

Hoje o projeto conta com duas turmas, com dois encontros semanais.

No final do ano de 2015 foram adquiridos materiais para as aulas de ginástica. Thera Bands, Bolas Suíças, alteres, colchonetes e demais equipamentos.

Viver Melhor O Projeto Viver Melhor foi criado no final de 2015, em parceria com a Psicóloga, atende um grupo de mulheres, visando a integração e a socialização.

Desafiando nossos Limites No ano de 2015 o CRAS começou a atender um grupo de alunos da APAE e suas famílias. São atendidas cerca de 10 famílias. Com atividades respeitando suas limitações e destacando suas potencialidades.

Projovem/Meninas

Em 2013 havia o Projeto PROJOVEM que atendia cerca de 12 jovens entre 15 e 17 anos, oriundos de famílias beneficiárias do Bolsa Família e em situação de vulnerabilidade social. Com atividades com temas transversais que envolvem a adolescência e contribuem para o processo de formação humana, além de aulas de culinária, artesanato, oficinas temáticas, lúdicas e recreativas.

Em 2014 o Projeto passou a atender somente meninas de 12 a 17 anos. Em 2015 o serviço foi ampliado para duas turmas, atendendo cerca de 30 meninas, dentro do Serviço de Convivência.

Coração de Mãe O Projeto atendia em 2013 cerca de 10 Gestantes. Esse Projeto era desenvolvido juntamente com os profissionais da saúde e visava orientações, criações de vínculos e realizações de atividades artesanais para a confecção de enxoval para os bebes.

A partir de 2014 o projeto passou a atender mães e filhos (até 06 anos). Sendo realizado atividades em conjunto visando o fortalecimento de vínculos entre mães e filhos, como também realizado atividades em separado. Para as crianças são desenvolvidas atividades lúdicas e pedagógicas, de reflexo, desenvolvimento motor e convívio com outras crianças.

Música na Minha Vida Projeto voltado para aulas de violão para pessoas independente de idade que tenham interesse de aprender. As aulas são semanais, divididas em turmas, com duração de uma hora.

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CRAS Itinerante Em 2013 o CRAS atendia as seguintes localidades: Arroio Bonito, Boca da Picada, Cambará, Rosário e Sede Velha. Em 2015 passou a atender também a Localidade de Linha São João.

No ano de 2015 o CRAS contava com o Apoio da ASCAR Emater RS, execução das oficinas e palestras.

No ano de 2016 os projetos do CRAS Itinerante tiveram palestras promovidas pelo SENAR com os seguintes temas: Campo e Saúde e Alimentação e Saúde. Os Grupos também tiveram um curso de Inclusão Digital.

A Localidade de Linha São João também participou do Projeto “Com Licença vou a Luta” promovido pelo SENAR. SENAR Desde o ano de 2015 a Assistência Social em parceria com o SENAR tem promovido cursos e Palestras no Interior e na Cidade.

No ano de 2015 foram realizados sete cursos na área de artesanato e alimentação. Já no ano de 2016 foram realizados cerca de 24 cursos nas mais diversas áreas incluindo informática básica, artesanatos das mais diversas técnicas, alimentação e agricultura.

PRONATEC Em 2014 foram realizados os seguintes cursos em Parceria com o Instituto Federal de Panambi pelo PRONATEC: Auxiliar Administrativo, Costureiro Industrial de Vestuário e Manicure e Pedicure.

Em 2015 foram realizados dois cursos pelo PRONATEC, um de Inglês Básico em parceria com o Instituto Federal e outro de Inglês Básico em parceria com o SENAC – Ijuí.

Benefícios Eventuais É concedido a algumas famílias uma cesta básica que atende as necessidades mínimas de alimentação e higiene. A disponibilização é feita através de avaliação e autorização do Assistente Social, sendo alguns mensais e outros bimestrais, levando em conta a necessidade de cada família.

Dentro dos benefícios também é concedido o “auxílio funeral” que consiste em uma esquife.

Retrospectiva Administração Bohrer e José Manoel - 2013/2016 Conferência Municipal da Assistência Social Em 17 de Julho de 2013 foi realizado a IX Conferência Municipal da Assistência Social com deliberações sobre o Co-financiamento da Política da Assistência Social.

Em 2015 foi realizado a X Conferência Municipal da Assistência Social com o objetivo de realizar o plano decenal (2016 - 2026);

Caminhada em Defesa dos Direitos dos Idosos Em 2013 começou a ser realizada a Caminhada em Defesa dos Direitos dos Idosos, que tem como principal objetivo conscientizar a população e garantir a pessoa idosa a concretização dos seus direitos, especialmente o de viver com dignidade.

Em 2013 foi realizada a I Caminhada que contou com a Palestra do Assistente Social Diogo de Camargo sobre: “Idosos e seus Direitos” e a Enfermeira Patrícia falou sobre “Saúde do Idoso”.

No ano de 2014 foi realizada a II Caminhada que contou com a presença do Palestrante Fabio Fiel e o tema “Qualidade de Vida, saúde e Diversão” através de brincadeiras fez o público perceber o poder dos pensamentos na qualidade de vida e bem estar.

No ano de 2015 foi realizado a III Caminhada que teve a presença das dentistas falando sobre “Saúde Bucal” e a presença do Pe. Marcos Denardi falando sobre “Espiritualidade do Idoso”.

No ano de 2016 foi realizada a IV Caminhada que contou com a presença da Assistente Social Diane, que falou sobre “Qualidade de Vida na Terceira Idade”

Audiência Pública Em 2013 foi realizado Audiência Pública do Bolsa Família, voltado aos usuários para prestar informações sobre critérios de inclusão e permanência no programa. Sobre a importância da atualização e veracidade das informações prestadas.

Dia das Crianças No ano de 2014 o CRAS promoveu o Passeio Ciclístico para comemorar do dia das Crianças, com premiação das 05 bicicletas mais ornamentadas e sorteio de duas bicicletas entre as crianças.

Além de contar com brinquedos Infláveis, Pintura de Rosto, Oficina de Esculturas de Balões.

Viagens No ano de 2013 foi realizado uma Viagem de Integração dos Projetos para o parque aquático em Santo Cristo. No ano de 2014 os Projetos foram para o Parque das Fontes em Entre Ijuís. No ano de 2015 foram levados ao Cinema em Santo Ângelo para Assistir ao Filme Mínions, em 3D. No ano de 2016 os grupos foram até o Parque Aquático Arco Íris na cidade de Bozano.

Eventos

Feira de Roupas De 2013 a 2015 eram feitas campanhas para arrecadar roupas para o Inverno. Depois marcava-se o dia da Feira de Roupas. O Evento era realizado duas vezes no ano.

A partir de 2016 foi criada a Sala de Roupas, onde são recebidas roupas durante o ano todo e a sala aberta uma vez por mês para os usuários do Cadastro Único.

Páscoa das Crianças No ano de 2014 começou a realizar-se a programação de Páscoa voltada para as crianças com distribuição de Doces. Nos anos de 2015 e 2016 o evento passou a ter além da distribuição de doces, a presença dos coelhos, a ornamentação da Praça, brinquedos infláveis e distribuição de lanches.

Natal da Criança Todos os anos é realizada a Programação do Natal da Criança, em parceria com o LIONS, onde crianças de até 12 anos recebem um presente, além de lanches, refrigerantes e picolés. O Evento também conta com brinquedos infláveis e a presença do Papai Noel.

Reformas Nos anos de 2015 e 2016 cerca de 75 famílias foram beneficiadas com materiais para atender a demanda de habitação, para reparos imediatos, tais como reforma de telhado, parede, piso, sanitários e aberturas. Valores variaram de acordo com a demanda.

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Secretaria de

Agricultura MÁQUINAS ADQUIRIDAS Uma ensiladeira auto propelida Uma carreta basculante Uma roçadeira articulada Uma lamina raspadora (scraper) Um triturador de galhos Uma ensiladeira convencional

Equipamentos destinados para associações

16 ensiladeiras sendo 6 no ano de 2014 e 10 no ano de 2015 9 carretas basculantes 1 arrancador de amendoim Botijões de Sêmen Distribuição de sêmen 2013- 4.035 doses 2014- 4.388 doses 2015- 5.300 doses 2016- 2.700 doses Total 16.423 doses Sementes milho programa Troca Troca 2013- 496 sacas 2014- 531 sacas 2015- 555 sacas 2016- 654 sacas Total- 2.236 sacas

Transporte de alunos pela secretaria para a Casa familiar rural de Catuipe de ensino médio.

Inspeção semanal de oito agroindústrias inscritas no sistema de Inspeção Municipal “SIM”.

Vinte e duas licenças de descapoeiramento em beira de estrada do meio rural, com o plantio de 1.000 árvores nativa como forma de compensação ambiental.

Diversas viagens para feiras e exposições com produtores rurais em busca de tecnologia e informações para atualizar conhecimentos e melhorar a produção.

Realização de cursos e palestras de forma gratuita para produtores em parceria com o SENAR principalmente na área de produção leiteira.

Foram prestados serviços com maquinas da prefeitura para centenas de agricultores, principalmente na confecção de silagem, lavrar, plantar, colher amendoim, roçar, entre outros.

Departamento de

Meio Ambiente ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO

• Declarações de Isenção de Licenciamento: 105 declarações de isenção de licenciamento para fracionamento de terrenos urbanos, aquisição de bens ou animais; correção de solo, etc.

• Autorização de viabilidade ambiental: 239 autorizações para construções novas e regularização de construções já existentes; 2 autorizações de obras em áreas rurais do Município.

• Autorização Ambiental: 23 autorizações para depósitos de resíduos sólido, incluindo de podas e material vegetal resultante de manejo florestal na área urbana; depósito temporário de RAEE –Resíduos de Aparelhos Eletro Eletrônicos e vidros; resíduos de construção, recicláveis, autorizações para obras de melhorias em áreas rurais e urbanas.

• 3 Aprovações de PRAD- Projetos de recuperação ambiental de área degradada.

• Autorizações para manejo urbano: 544 manejo de poda e supressão de vegetação em passeios públicos e árvores nativas em terrenos particulares.

• Indeferimentos para manejos urbanos: 50 emitidos • Alvarás Florestais: 18 alvarás para manejo de vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica localizadas em área rural do município.

• Indeferimento para manejo florestal: 2 processos indeferidos.

• Revogação de documentos emitidos: 1 processo • Emissão de LP- Licença Prévia: 11 emitidos • Emissão de LPI- Licença prévia e instalação unificadas: 2 emitidos • Emissão de LI- Licença de Instalação: 3 emitidos • Emissão de LO- Licença de operação: 12 emitidos • Emissão de LOR- Licença de Operação e regularização: 47 emitidos

• Elaboração e implantação do PRAD – Projeto de Recuperação de Área Degradada, na localidade de Sede Velha. (processo já arquivado no MP).

• Participação do programa “Árvores Nobres” realizada através de parceria entre a RGE – Rio Grande Energia e a Secretaria Estadual de Meio Ambiente, por meio do DEFAP- Departamento de Florestas e Áreas Protegidas, através do qual a prefeitura recebeu 320 mudas de árvores nativas da Mata Atlântica as quais foram plantadas na localidade de Sede Velha, no distrito de Rosário e no Parque de Exposições Alfredo Schmidt.

• 5 Campanhas de Recolhimento de RAEE – Resíduos de Aparelho Eletro Eletrônicos, totalizando aproximadamente 32 toneladas destinadas para a reciclagem.

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• 3 Campanhas de Recolhimento de Vidros, totalizando aproximadamente 25 toneladas destinadas para a reciclagem.

ATENDIMENTO DAS DEMANDAS

• Destinação ambientalmente adequada de pilhas e lâmpadas fluorescentes estocadas no parque de máquinas da Prefeitura.

• Contrato com empresa de consultoria ambiental: empresa que dispõe de quadro técnico completo para fornecer laudos ambientais necessários para a emissão de licenças ambientais de competência Municipal.

• Aprovação do PMGIRS- Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de resíduos Sólidos.

• Renovação do Convênio Mata Atlântica com o Estado do Rio Grande do Sul, autorizando o licenciamento para manejos florestais pelo órgão ambiental municipal.

• Envio de informações para o SNIS-Sistema Nacional de informações sobre Saneamento- Relatórios anuais.

• Auxílio na implantação de Projeto Escola José Langue- Revitalização da Praça do Bairro Esperança- Utilização de Pneus.

• Programações de comemoração do Dia do Meio Ambiente (anual).

• Palestra AIPAN- Importância da Coleta Seletiva.

PALESTRAS, ENCONTROS E EVENTOS • Palestras nos grupos de projetos habitacionais promovendo a sensibilização e valorização dos recursos naturais e formas adequadas para o tratamento, disposição e destinação adequadas para os Resíduos Sólidos domésticos.

• Feira de saúde.

• Atendimento de turmas escolares na Trilha Agente Jovem.

• Transformações de locais de depósitos irregulares de resíduos em jardins em dois pontos críticos da área urbana

Antes

• Palestras em escolas do município, rede municipal, estadual e particular- Sensibilização para implantação da Coleta Seletiva de lixo urbano.

PARTICIPAÇÃO EM CURSOS E REUNIÕES

Depois • Programações de comemoração Dia Mundial da Água com lançamento do Projeto LIXO E EFEITO:

• Curso de licenciamento ambiental- FAMURS • Cursos qualificação para gestão ambiental nos municípios ( DPM) • Reuniões mensais do COMDIMMA- Conselho dos Dirigentes e Técnico Municipais de Meio Ambiente da AMUPLAM. • Organização de Cursos pelo Senar - CAR - Compostagens - Hortas Domésticas

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Secretaria de

Obras Dados estatísticos da Secretaria de Obras.

ANO

OBRA ou REFORMA

2013

Reforma de 9 pontes Construído 2 bueiros Pinturas de faixas de Pedestres Construção do Pérgula Rosário Reforma Colégio Rocha Pombo Reforma do porão do Ginásio e Campo Municipal Reforma de Passeios 1140 m² Reforma telhado Prédio Emater Serviços Gerais no Município (manutenção e limpeza)

2014

2015

2016

Construído 20 Bueiros Reforma de 10 cabeceiras de bueiro Reforma Ginásio Marmeleiro Reforma de 5 Pontes Reforma do Colégio de São Miguel Reforma do Colégio Dr.Pestana Serviços Gerais no Município (manutenção e limpeza) Construído 20 Bueiros Reforma de 15 cabeceiras de bueiro Reforma de 2 Pontes Reforma Banheiros do Ginásio Construção Banheiros Parque de Exposição Alfredo Schmidt Serviços Gerais no Município (manutenção e limpeza) Término dos Banheiros do Parque Reforma de 4 Pontes Construído 15 bueiros Reforma de 10 cabeceiras de bueiro Serviços Gerais no Município (manutenção e limpeza ) 12.125 m² de Recapeamento asfáltico.

ANO 2013

TERRAPLANAGEM 12

2014

14

2015

41

2016

50

TOTAL

147

ANO 2013 2014 2015 2016 TOTAL

ANO 2013 2014 2015 2016 TOTAL ANO 2013 2014 2015 2016 TOTAL

BURACO DE SILAGEM Obs: Propriedades atendidas 181 150 149 234 717

ESTRADA PROPRIEDADES CARGAS NAS GERAL PROPRIEDADES 3339 90 800 4764 5102 2927 16.132

189 305 121 705

1167 1031 756 3754

CARGA DE TERRA PARA CONSTRUÇÕES -

DIAS TRABALHADO -

834 839 585 2258

110 115 103 328

O recapeamento asfáltico nas ruas centrais da Cidade de Augusto Pestana contemplou 12 mil 810 metros de recapeamento asfáltico de ruas do centro.

Foi investido R$ 316.120,06 mil reais de recursos próprios do município neste serviço.Os serviços eram necessários para melhor atender a população pestanense, possibilitando aos usuários melhores condições de trafegabilidade.

Foram recapeadas as ruas Antônio Cel. Soares de Barros, trecho entre as rua Venâncio Ayres e Eduardo Schünemann; rua Venâncio Ayres trecho entre a São Francisco e Coronel Soares e Barros; rua Edvino Schöer; rua lateral a ERS 522 trecho entre as ruas Edvino Schöer e o trevo junto a passarela e a rua Venâncio Ayres trecho entre a José Norbert e a Assis Brasil. Este é mais um serviço prestado pela administração a comunidade.

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Retrospectiva Administração Bohrer e José Manoel - 2013/2016

Augusto Pestana/RS Sexta-feira 23 de Dezembro de 2016

Secretaria de Desenvolvimento

Econômico e Turismo

outros Editais; -Cadastro das entidades culturais junto ao Pró-cultura. *CTG Porteira do Cadeado, Grupos étnicos, Casa Recanto e Prefeitura Municipal.

-Encaminhamento dos Projetos da Consulta Popular, -Participação na Comissão regional de discussão do SUSAF; -Apoio a Pequenas Empresas.- Empresa Belvedere na incubação da CRIATEC -Recuperação das Emendas Parlamentares via judicial: Pavimentação na Casa recanto da produção, passeio público avenida são Francisco, e no loteamento próximo ao José Lange, pavimentação em ruas e passeios públicos.

Valor total de R$ 755.230,00; - Captação do recurso para construção da UBS junto ao Ministério da Saúde -Projeto DAER que visa sinalização da Rodovia RS 522, trecho urbano e a implementação do semáforo. (Aprovado) -Gestão dos programas habitacionais até julho de 2014.

-Gestão do Centro de Convivência

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, trabalhou com objetivo principal em fomentar o Desenvolvimento, através de cursos, capacitações, consultorias e novas perspectiva de crescimento, buscando o empreendedorismo das nossas empresas locais.

PRINCIPAIS AÇÕES -Parceria com o Sebrae; organização de cursos para as Empresas; Seminários palestras e Eventos; -Realização do Empretec em 2015, com a participação de 21.Empresas do Município; -Responsável pelo Calendário de Eventos do Município conforme Lei Municipal n° 900 de 12 de julho de 2005; -Criação e instituição da Lei Municipal 1803 de 07 de julho de 2015.

-Participação no Plano Territorial e Regional em parceria com o COREDE. -Implementação da Lei Geral -Implantação da Sala do Empreendedor com atendimento personalizado aos MEIs -Gestão do SICONV e de todas as Emendas Parlamentares; Pró-cultura e

Principais Eventos *Degusta Augusto Pestana *Campeonato de Motocross * Realização da EXPOAP/2015 * Programação Natalina *Programação da Páscoa *Projeto “Cidadãos Rio Grandenses sopram os Ventos da Revolução” -Realização do 8° Festival “Rio Grande canta o cooperativismo”

Nº

Título do Projeto

Proponente

Valor

Entidade/Edital

Data início/fim

01

Festival “Rio Grande Canta o Cooperativismo”

Prefeitura

Tudo patrocinado

Sescoop/RS

17/10/2014

Aprovado/Executado

Prefeitura

R$ 3.000,00 liberado

Banrisul Protocolo 201501170

12/10/2015 15/10/2015

Aprovado/ executado/ prestado conta

02

XVI Feira do Livro

Situação

03

Conhecimento não tem limites - Leiam

Prefeitura

R$ 20.000,00 Contrap. R$ 5.353,00

Scretaria da Cultura Edital

2013/2016

Aprovado/Não assinado.

04

UBS -PAC

Prefeitura

R$ 773.000,00

Ministério da Saúde

2013/2014

Aprovado/Executado

05

Máquinas Agrícolas Autopropelida

Prefeitura

R$ 292.500,00 Contrap: R$ 267.400,00

Ministério Agricultura menda Perondi Proposta nº 048127/2013

31/12/2013 31/12/2014

Aprovado/Executado/prestado conta

06

Patrulha Agrícola

Prefeitura

R$ 146.250,00 Contrapartida R$ 3.750,00

Ministerio Agricultura Perondi Nº Proposta 030262/2012

2011/2014

Aprovado/executado Liminar

07

Pavimentação em frente a Casa Recanto da Produção, Sinalização Turística, Iluminação e Revitaliazação da Praça Farroupilha.

Prefeitura

R$ 243.750,00 Contrapartida R$ 5.000,00

Emenda Parlamentar Perondi Ministério do Turismo Nº proposta 027278/2014

21/03/2014

Aprovado/2016 Liminar

08

Passeio público, Avenida São Francisco, e no loteamento, e Sinalização.

Prefeitura

R$ 245.850,00 Contrapartida R$ 5.000,00

Emenda Parlamentar Assis Melo Ministério Cidades Nº Proposta 030711/2014

2014/2015/2016

Aprovado/2016 Liminar

09

Pavimentação e passeio público em vias urbanas.

Prefeitura

R$ 265.630,00 Contrapartida R$ 5.500,00

Emenda Onix Lorenzoni Ministério da Cidade Nº Proposta 27506/2014

2014/2015/2016

Aprovado/2016 Assinado Convênio nº 803104 Liminar

10

Aquisição de equipamentos e utensílios para Agroindústrias familiares.

Prefeitura

R$ 243.750,00 Contrapartida R$ 3.000,00

Ministério da Agricultura.

Extra orçamentária.

Perondi Proposta 04616/2015

Dezembro 2015/2016

Depositado Convênio nº 816749/2015 Encaminhado Licitação

11

Revitalização da praça Farroupilha e do Parque de Exposição Alfredo Schmidt

Prefeitura

R$ 243.750,00 Contrapartida R$ 6.250,00

Ministério do turismo Emenda Perondi nº 31730002 Proposta 025684/2015

Dezembro 2015/2016

Aprovado/assinado Convênio nº 820263 Encaminhado Licitação

12

Equipamentos UBS

Prefeitura

R$ 250.000,00

Extra orçamentária.

Ministério da saúde Onix

2015

Aprovado Fundo a fundo

13

Aquisição de Máquina Agrícola

Prefeitura

R$ 146.250,00 Contrapartida R$ 2.000,00

Ministério Agricultura Emenda Proposta nº 11616/2016

2016

Aprovada e Não assinado ainda.

14

Implantação de rua coberta – Rua da República

Prefeitura

R$ 243.750,00 Contrapartida R$ 6.250,00

Ministério do Turismo Emenda Perondi Porposta nº 12082/2016

2016

Aprovado e assinado

15

Estruturação da Rede de Serviços de atenção Básica.

Prefeitura

R$ 500.000,00

Deputado Onix

Aprovado Fundo a fundo

16

Academia de saúde

Prefeitura

R$ 85.000,00

Fundo a fundo

Aprovado Fundo a fundo

17

Estruturação da Rede de Serviços de atenção Básica

Prefeitura

R$ 150.000,00

Emenda Deputado Afonso Motta

Aprovado Fundo a fundo

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Consulta Popular 2015/2016 Equipamento Agroindústria.

Prefeitura

R$ 30.000,00

Estado RS

Total de Projetos encaminhados do Município Total Aprovado/assinado e empenhado

2016

2013/2014/2015 e 2016

Aprovado/assinado

R$ 5.230.880,00 R$ 3.882,480,00 =

74%

Retrospectiva Administração Bohrer e José Manoel - 2013/2016

Secretaria de

Educação e Cultura

Desde outubro do ano de 2013, a Secretaria Municipal de Educação e Cultura além de dar continuidade aos trabalhos já iniciados vem desenvolvendo atividades pedagógicas e de investimentos em infraestruturas e aquisições para melhor atender os alunos da rede municipal de ensino. Neste período já foram realizadas reformas de telhados, banheiros, pisos e pinturas nas Escolas da Rede Municipal.

Na Escola Dr. Pestana foram realizadas pinturas, reformas com piso, banheiros, rampa de acessibilidade, toldos e cercado do pátio.

Na Escola Rocha Pombo foram realizadas reformas no telhado da quadra de esportes da escola bem como obras referente ao plano de prevenção de combate a incêndio, com instalação de para-raios e hidrante.

Foi realizado a obra da subestação de energia junto a E.M.E.I. do Pro Infância o que possibilitou o inicio das atividades no mês de março. Sendo assim a E.M.E.I Estrelinha Dourada passou a atender em novas instalações, cerca de 50 alunos com idade de 0 a 3 anos em turno integral, em dois de março de 2015.

Diversos jogos, brinquedos e materiais pedagógicos para os alunos da Educação Infantil, Playgrounds para as pracinhas das escolas, cama elástica, materiais para trabalhar nas aulas de Educação Física, persianas e cortinados para as escolas.

Também foi realizada aquisição de um Veiculo Furgão para o transporte da merenda de forma adequada e um Carro para a Secretaria de Educação.

Todos os anos foram investidos valores de outras fontes para complementar o recurso da merenda escolar garantindo assim que todos os alunos tivessem merenda suficiente e de qualidade. No decorrer desse período ocorreram diversos projetos e programas nas escolas da rede municipal propiciando maior interação entre a teoria e a prática, entre eles a continuidade do Programa PACTO Nacional Pela Alfabetização na Idade Certa. Neste ano de 2016 a SMEC aderiu ao Programa União Faz a Vida do SICREDI o que possibilitou o desenvolvimento de vários projetos que foram desenvolvidos envolvendo os alunos da Educação Infantil ao Ensino Fundamental.

Em 2015 houve a construção e aprovação do Plano Municipal de Educação com validade de 10 anos, construção dos Planos de Estudos e ainda se encontra em fase final de construção os PPP (Projeto Político Pedagógico) das quatro escolas.

Foram realizadas formações pedagógicas com um mínimo de 40 horas para os professores e monitores da rede. Foi criado dois cargos de assessor pedagógico para realizar assessoria nas escolas.

Em 2013 e 2014 foi realizado uma Viagem de Estudos onde todos os professores tiveram a oportunidade de participar.

As Escolas Municipais foram contempladas com conjuntos de classes e cadeiras para alunos e professores, provenientes de recursos via Plano de Ações Articuladas do Governo Federal.

Nesta administração a Secretaria de Educação e Cultura deu inicio a Mostra de Trabalhos Interdisciplinares da qual já ocorreram duas edições e vem acontecendo juntamente com a Feira do Livro que se encontra em sua XVII edição. A secretaria também fez aquisições de diversos brinquedos e mobiliários para as escolas entre elas: Climatizadores para todas as salas de aula das escolas da rede municipal, Lousa e tablets para todas as escolas, um total de 56 Notebook possibilitando a escola oferecer aos alunos acesso as tecnologias.

Encontra-se em fase de processo licitatório diversos brinquedos, equipamentos e livros literários para Educação Infantil e Ensino fundamental.

Também foi adquirido material para realização da reforma do piso das salas de aulas, pintura da parte interna, e banheiros da E.M.E.I. Turma da esperança, sendo que a reforma está prevista para iniciar nos próximos dias.

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Ações desenvolvidas pelo Departamento de Cultura de 2013-2016 Concurso de redação com Escolas Municipais, Estaduais e particulares com o tema “ Como tornar Augusto Pestana uma Cidade ainda melhor, proporcionando aos ganhadores a oportunidade de ser Prefeito e Secretário por um dia, realizado em maio de 2013, no aniversário do município.

Concurso Natalino/dezembro2013 – Escolha das três residências mais decoradas.

Dentro do projeto Territórios da Cidadania em parceria com o SEBRAE foram organizados vários cursos, Palestras e Telessalas para o Artesanato durante o ano de 2013,2014, tentando formar uma marca para o Artesanato de Augusto Pestana.

Com intuito de preservar os objetos do Museu Municipal, o Departamento de Cultura realizou uma intervenção, nos meses de janeiro a fevereiro de 2015, a qual colocou o Museu Municipal de acordo com as políticas Museológicas, contando com planos setoriais que passaram a contar, após sua revitalização, com sala destinada ao Patrono, salas de exposições temporárias, sala de processamento e reserva técnica. Ações desenvolvidas no Museu Municipal durante sua revitalização: Membros do COMPHAC (Conselho do Patrimônio Histórico Artístico e Cultural reativado em 2014, grupo de amigos do Museu, voluntários e Servidores Municipais, se reuniram para avaliação da missão, visão e regimento do Museu.

Foram feitos treinamentos sobre o acervo, fiscalização do descarte, higienização, documentação museológica, processos expo gráficos, montagem da reserva técnica, em um total de 60h, conforme edital nº 2832/2014, pregão nº24/2014.

Todos estes relatórios estão disponíveis no arquivo do Museu Municipal.

O Museu participa ativamente da Semana Nacional dos Museus que acontece de 18 a 22 de maio de cada ano, com atividades diversas, e os temas são propostos pelo IBRAM (Instituto Brasileiro dos Museus) dentre elas: Palestra maio 2014 com o Coordenador Estadual dos Museus Joel Santana com o tema: Museus, as Coleções criam conexões, após, visita ao Museu.

Maio de 2015, exibição de filmes nas Escolas, com o tema: Museus para uma Sociedade Sustentável, e exposição de fotos de edificações de ontem e hoje no Hall da Prefeitura. Estas fotos estão expostas no Museu Municipal.

Maio de 2016, o tema proposto pelo IBRAM foi, Museus e paisagens Culturais, envolvendo os grupos étnicos e invernadas do CTG Porteira do Cadeado, Centro Cultural Alemão 25 de julho e Centro Cultural Italiano, em uma mostra fotográfica sendo premiadas as três melhores fotos, e uma com o prêmio de participação. Também foram feitas exposições no Museu, de utensílios e vestimentas características de cada etnia e invernada. Tarde e noite, os visitantes puderam degustar pratos típicos.

Foram feitas quatro exposições temporárias no Museu.

Foram adquiridos dois desumidificadores de ar para as salas do Museu, e feita as devidas adequações conforme necessidades do PPCI, entregue aos Bombeiros para devida avaliação em 05/12/16, estando no aguardo da vistoria. Vale ressaltar que depois de sua revitalização, já estiveram visitando o Museu mais de 1.400 pessoas.

Realização do 1º Encontro de Bandas Marciais em 2015, com apresentação da Orquestra Municipal do CRAS de Condor, Banda Marcial do Colégio Estadual José Lange, E. E. E. F. João Carlini de Ajuricaba, Banda Emancipar de Panambi, E. M. Miguel Burnier de Cel. Barros, em parceria com a ACADESCA. Natal e noite Cultural, com desfile temático das Etnias e invernada do CTG Porteira do Cadeado.

Tentando fomentar a Arte/Cultura, ocorreram apresentações com a Orquestra do SESI- Santa Rosa e Orquestra Municipal de Panambi em dezembro de 2014, também aconteceram várias cantatas, Shows Nativistas, Palestras e Musicais conforme arquivo no Museu Municipal.

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Retrospectiva Administração Bohrer e José Manoel - 2013/2016

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Setor de

Conselho Municipal de Esportes - CMD

Fiscalização No setor são executados serviços referentes aos cadastros de produtores, composição dos índices de ICMS e emissão de CCIR, são executados serviços de ordem tributária referentes a taxas e impostos (ISSQN de empresas e obras, IPTU, ITBI e contribuição de melhoria) e também fiscalizações de tributos (código tributário), construções (Código de

Obras) e de Posturas (Código de Posturas e Meio Ambiente).

O setor gerência o convênio entre Município e Estado referente ao Setor Primário, dentro desse convênio está compreendido o PIT – Programa de Integração Tributária, abaixo segue tabela demonstrativa da evolução do programa entre o ano de 2014 a 2016:

Ano

PEF

Inc. Emisão Doc

CVI

Sitagro

P. C. Soneg

Total Pont

1° S. 2014

-

-

-

15 pontos

-

2° S. 2014

-

-

-

15 pontos

-

30 pontos

1° S. 2015

9 Pontos

35 Pontos

-

15 pontos

-

2° S. 2015

6 Pontos

35 Pontos

-

15 pontos

-

1° S. 2016 15 Pontos

45 Pontos

-

15 pontos

-

2° S. 2016

Pontuação a partir de fev/2017, previsão de pontos: 60

115 pontos 75 pontos + 2º S

Referente ao mesmo con- índices de retorno de ICMS/ vênio citado acima, o setor tam- Valor Adicionado, conforme tabém atua na composição dos bela demonstrativa abaixo: Ano

Valor Adicionado / Saídas-Entradas

Índice definitivo

2011

R$ 127.773.150,27

0,094479

2012

R$ 139.253.706,24

0,095050

2013

R$ 173.682.266,33

0,091778

2014

R$ 245.644.638,56

0,092547

2015

R$ 204.678.289,87

0,093843

2016

-

0,106584

2017

-

0,110038

CMD

do município.

Seguindo critérios estabelecidos pelo CMD, as rodadas estão ocorrendo no campo municipal Guilherme Klamt, campo municipal do distrito de Rosário e campo do Ouro Verde.

Outro evento esportivo tradicional é a Rustica Municipal que geralmente acontece no mês de maio, neste ano denominado “Rústica do Cinquentenário” e acontece no dia 14 de maio, data do aniversário

FINANCEIRO

O valor adicionado corresponde a 75% da composição do índice, População 7%, Área Km² 7%, Propriedades Rurais 5%, PIT 0,5 %, Inverso Percapto 2%, Média da Produtividade Primária (3 anos anteriores) 3,5%.

Equilíbrio Financeiro

nas Contas Públicas A administração Municipal, nos 3 anos e 3 meses em que esteve à frente do Executivo contabilizou equilíbrio financeiro e encerrará sua gestão honrando seus compromissos com os fornecedores, prestadores de serviços, pagamento de RPVs, vencimentos dos servidores, obrigações patronais e outros benefícios.

Neste final de mandato, apesar da crise financeira do Estado, União e consequentemente atingindo os Municípios com o atraso de recursos financeiros para o pagamento de programas e projetos, Augusto Pestana encontra-se em dia com as Contas Públicas, consequência de uma gestão de contenção de despesas durante toda a gestão, prevenindo e gastando racionalmente. Também com ações que elevaram

O campeonato Municipal de Futebol e Campo é realizado anualmente, coordenado pelo CMD, com grande participação dos times de futebol local.

Atualmente o número de equipes de futebol de campo estão reduzidos a 12 equipes, ou seja: Avante A, Avante B, Estrela A, Estrela B, Estrela C, Canarinho, Ponte Branca, Inkas A, Inkas B, Ouro Verde, Fluminense, X-Salada.

Outro evento esportivo tradicional é a Rustica Municipal, que geralmente acontece no mês de maio, foi denominada “Rústica do Cinquentenário” e ocorreu em 14 de maio, data do aniversário de 50 anos do Município.

Visando proporcionar maior integração, lazer, segurança, e principalmente, contemplar as equipes do interior, o campeonato voltou a ser realizado em campos do interior

o índice do ICMS, alcançando neste ano de 2016 o maior índice dos últimos 26 anos.

Além do equilíbrio financeiro, estarão disponibilizados ao próximo gestor, estoque de materiais de consumo e expediente, e recursos em caixa provenientes de Emendas Parlamentares e outras aprovadas, bastando a realização das licitações para dar início à diversas obras, tais como: calçamento, iluminação pública, infraestrutura do novo loteamento, passeios públicos, revitalização da Praça Farroupilha e Parque de Exposições Alfredo Schmidt, Rua Coberta, entre outros. Além disso haverá superávit financeiro, cujo valor será apurado no final do exercício e após disponibilizado para conhecimento da Comunidade.

O campeonato de Futebol de Campo de 2016 teve a participação na competição das seguintes equipes; Avante A, Avante B, Estrela A, Estrela B, Estrela C, Canarinho, Ponte Branca, Inkas A, Inkas B, Ouro Verde, Fluminense, X-Salada. Sagrou-se campeã de 2016 a Equipe do Inkas da localidade de Marmeleiro.

Ressalta-se que, a cidade de Augusto Pestana sediou os jogos escolares do Rio Grande do Sul– JERGS, em maio de 2016, com a participação de 10 municípios na fase regional, sendo que nesse dia será inaugurada a nova pista de atletismo.

Foi também inaugurada a Pista de Atletismo junto ao Estádio Municipal Guilherme Klamt, com a realização de diversas modalidades de atletismo.

O CMD realizou o campeonato de Futsal, denominado “Campeonato Futsal Cinquentená-

de 50 anos do Município.

Visando proporcionar maior integração, lazer, segurança, e principalmente, contemplar as equipes do interior, o campeonato voltou a ser realizado em campos do interior do município.

Seguindo critérios estabelecidos pelo CMD, as rodadas estão ocorrendo no campo municipal Guilherme Klamt, campo municipal do distrito de Rosário e campo do Ouro Verde.

rio” com a participação de diversas equipes de diferentes categorias. O campeão na categoria livre foi X Salada.

O Conselho Municipal de Desportos de Augusto Pestana contou com 11 equipes de futebol de campo, integrando 281 atletas, e 10 equipes de bocha livre/ Com 120 participantes de janeiro a março deste ano, no período de abril a julho ocorreu campeonatos de bocha veteranos acima de 45 anos, contendo 06 equipes com 72 integrantes participando e a rustica em comemoração ao cinquentenário com o total 112 participantes, de agosto a dezembro vem sendo realizado diversas modalidades esportivas, tais como, campeonato municipal de futsal, livre com 16 equipe com 192 participantes, veteranos com 04 equipes com 48 participantes, master com 03 equipes com 36 participantes, sub nove com 05 equipes com 35 participando, feminino com 02 equipes com 24 participantes.

Administração Municipal - Gestão: 2013-2016 Prefeito – Luís Antônio Kruel Bohrer Vice-Prefeito – José Manoel de Souza Schmidt Secretária de Planejamento e Habitação – Naira Marlise Weber Secretária de Administração – Sonia Teresinha Müller Secretário de Obras e Serviços Públicos – Edio Maehler Secretaria de Educação Cultura - Salete Teresinha Bernardi Libardi Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente – Adir Milton Kunz Secretaria de Saúde e Assistência Social – Iclê Rhoden Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo – Leonair de Barros Sost EXPEDIENTE - Este Caderno circula encartado no Jornal Correio Regional na edição de 23 de Dezembro de 2016.

Colaboração: Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Auguto Pestana: Jornalista Adriane Fátima De Boni RG 10534 Projeto Gráfico e Diagramação: João Marcos de Moura - Tiragem: 2000 exemplares