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Ano 07 Edição nº 282
Pantano Grande e Rio Pardo Sexta-feira, 12 de Junho de 2015
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Recadastramento Biométrico será obrigatório para os pantanenses
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Abastecimento de água na Aroeiras está normalizado
Prefeito é recebido pelo Secretário Estadual da Agricultura e Pecuária
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Obras na EMEI da Várzea seguem em ritmo acelerado
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Uma das competições mais aguardada pelos atletas apaixonados pela canastra iniciou na última segunda-feira (08). O Campeonato Municipal de Canastra 2015 conta com a participação de 10 duplas inscritas, onde se destaca a presença de atletas do interior do município, que deixam suas comunidades, nas segundas-feiras para a disputa do campeonato. Neste ano, o local da competição é a Lancheria Bastos, que conta com a administração do casal Felipe
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Campeonato Municipal de Canastra começou com 10 duplas inscritas
Panambi e Tati venceram na primeira rodada.
e Mauricia Bastos. Os jogos acontecem sempre a partir das 19 horas e, nas noites de rodada de canastra, o lo-
cal oferece buffet livre. As duplas foram divididas em duas chaves, onde enfrentam-se chave A X
chave B. deste confronto se classifica duas duplas de cada chave. O campeonato deve durar 07 semanas. Chave A: Vanderli/Adelar, Guardenes/Dolci, Claudio/Leiteiro, Pedrão/Zé e Balen/Paulo. Chave B: Mauri/Luiz, Panambi/Tati, Pedro/Gringo, Neno/Eduardo e Aristides/ Torão. Próxima rodada: Vanderli/Adelar X Panambi/Tati Guardenes/Dolci X Pedro/Gringo Claudio/Leiteiro X Neno/Eduardo Pedrão/Zé X Aristides/Torão Balen/Paulo X Mauri/Luiz
COMUNICADO DE EXTRAVIO DE TALÃO DE PRODUTOR Homero Torres de Azeredo Neto, CPF nº 512.392.300.44, residente na Fazenda Santa Barbara, Tabatingai, Pantano Grande/RS, comunica o extravio dos Talões de Produtor Rural em nome de Patricio Santos Azeredo, Inscrição Estadual nº 296/1015060 (Notas: P 114 659551, P 137 885251, P 137 885261, P 145 693891, P 145 693901) e em nome de Luciana Neves da Fontoura dos Santos, Inscrição Estadual nº 296/1012052 (Notas: P 147 641581, P 147 641591, P 147 641601, P 163 750671). O extravio dos Talões foi comunicado na DP de Pantano Grande no dia 10/06/2015, ocorrência nº 554/2015.
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As prendas Sindyane Machado de Souza, 1ª Prenda Mirim da 5ª RT e Camila Schiedeck, 1ª Prenda da 5ª RT, representando o CTG Carreteiros da Saudade, participaram nos dias 21, 22 e 23 de Maio, da 45ª Ciranda Cultural de Prendas, que aconteceu na cidade de Rio Grande. As tradicionalistas se classificaram depois de vencerem a etapa municipal, em 2013 e em 2014 vencerem a etapa regional, que ocorreu na cidade de Encruzilhada do Sul. Para participaram as prendas passam por uma verdadeira maratona, que inclui uma prova escrita sobre conhecimentos tradicionalistas, história e geografia do RS. Elas ainda apresentam uma mostra folclórica, que neste ano abordou às festas juninas e as grandes provas que são apresentações artísticas e orais, na qual as meninas declamam,
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Prendas pantanenses participaram da 45ª Ciranda Cultural de Prendas
Sindyane Machado de Souza.
Camila Schiedeck.
dançam e discorrem sobre a prova oral para público e aos avaliadores. Embora não tenham conquistado as faixas, as pantanenses encerraram suas participações em excelente colocação. Syndiane acabou no 7º lugar na categoria mirim e Camila ficou na 5ª colocação na categoria adulta. Ambas, que participaram
de outros eventos juntas, prometem não desistir e já iniciaram a preparação para a próxima edição do evento. A Prefeitura Municipal de Pantano Grande foi uma das entidades que apoiou a participação das prendas, auxiliando com as despesas. A patroa do CTG, Ana Schiedeck, agradeceu o apoio e reiterou que o Executivo Municipal é um dos principais incentivadores,
não só em eventos, mas como na estrutura do CTG Carreteiros da Saudade. A Ciranda Cultural de Prendas foi uma realização do Movimento Tradicionalista Gaúcho em ação conjunta com a Fundação Cultural Gaúcha e a Prefeitura Municipal de Rio Grande. O evento contou com financiamento do Pró-Cultura RS, da Secretaria da Cultura do Governo do Estado do Rio Grande do Sul.
Polícia Civil informa: A Polícia Civil local informa que foi localizada uma bicicleta de cor preta, que estava abandonada em via pública, no último dia 30 de maio. A bicicleta foi apreendida pela Brigada Militar que encaminhou até a Delegacia de Polícia. A polícia solicita que o proprietário deve se encaminhar à Delegacia para fazer a retirada da bicicleta.
CNPJ: 10.711.932/0001-04
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Obras na EMEI da Várzea seguem em ritmo acelerado
O Viajante e as metamorfoses O empreendimento de 357,21 m² está orçado em cerca de R$ 460 mil, de recursos do próprio município.
Logo, logo a comunidade da Várzea verá mais um grande empreendimento da Prefeitura Municipal de Pantano Grande virar realidade. As obras na EMEI da Várzea seguem avançando rapidamente para atingir a meta de estar pronta nos
do interior. O empreendimento de 357,21 m² está orçado em cerca de R$ 460 mil, de recursos do próprio município e está sendo construída ao lado da Quadra Coberta, na região central da localidade. A Escola contará com 3
próximos meses. A EMEI será a primeira construída no interior do município e terá capacidade para receber até 55 alunos. A nova Escola contará com completa infraestrutura e deverá atender praticamente toda a demanda
salas de aulas pedagógicas, sala de recreação, banheiros com acessibilidade, refeitório, cozinha, lavanderia, brinquedos infantis e salas de administração. O projeto conta com a assinatura do Arquiteto Alex Freitas da Rocha.
A Secretaria Municipal da Saúde de Pantano Grande, juntamente com o Conselho Municipal de Saúde, promovem, no dia 02 de Julho, no Clube SORAPAG, a 5ª Conferência Municipal de Saúde, em consonância com as etapas Estadual e Federal. E evento terá como tema central “Saúde Pública de Qualidade para atender bem as pessoas. Direito do Povo Brasileiro”. As Conferências de Saúde são espaços democráticos de construção da política de
saúde e desta forma, a participação da comunidade ser torna decisiva. O encontro irá avaliar a situação de saúde e propor diretrizes para a formulação de políticas para o SUS. Haverá palestras e painéis que irão apresentar a realidade existente, a disponibilidade dos serviços e debater com a população a visibilidade do sistema público no setor. Também serão demonstradas as alterações para humanizar o atendimento aos usuários e as melhorias realizadas.
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Secretaria da Saúde promoverá a 5ª Conferência Municipal de Saúde de Pantano Grande
Secretária de Saude, Sônia Fallavena.
Nunca soube-se se era homem ou bicho, se bom, ou mau. Era simplesmente um viajante; do mundo um errante peregrino, sem casa ou destino. Cruzava desertos, florestas ou campos férteis. E para nunca lhe ocorrer maior infortúnio, o viajante aprendera os truques das metamorfoses. Assim, entre os leões, era um leão. Entre índios, era índio. Entre ladrões, um ladrão. Entre cobras, uma cobra. Fora lobo, coruja, águia, um bondoso pastor. Era o viajante, tudo o que precisava ser. Secretamente ele dizia a si mesmo “sou apenas um sobrevivente”. E este sobrevivente seguia sempre, viajando, viajando...
Dois homens foram detidos por tráfico
A Brigada Militar de Pantano Grande efetuou a prisão de um homem de 38 anos na noite do dia 5 de junho, no Bairro Vila Nova. Uma dupla foi detida em um veículo Monza, de cor bordô, que estava transportando drogas da cidade de Rio Pardo até Pantano Grande. Um dos suspeitos era menor e foi apenas apreendido. Foram localizadas no carro uma quantidade de
maconha e dinheiro. Os indivíduos foram conduzidos até a DP de Rio Pardo, onde foi lavrado o flagrante. O homem, maior de idade foi encaminhado ao Presídio Estadual de Rio Pardo. A ação contou com o apoio da equipe de inteligência do 2º BPM. Segundo a BM o acusado era morador da Vila Nova e já havia sido denunciado por tráfico de drogas no bairro.
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Alunos do 4º ano da Escola Machado de Assis, do distrito do Monte Castelo, visitaram a Prefeitura Municipal de Pantano Grande nesta quarta-feira, dia 10. Os aluninhos entrevistaram os Secretários Municipais, bem como o Prefeito, buscando saber como é o dia-a-dia do órgão público, além de questionar quais as responsabilidades de cada setor dentro da Pre-
feitura. Acompanhados pela Vice-Diretora Suzete Conde, pela professora Ana Cristina Salgueiro e pela monitora Viviane Napar, os alunos encerraram a visita no Gabinete do Prefeito Cássio Soares que respondeu a algumas perguntas e explicou como são tomadas as decisões que posteriormente são repassadas à toda a comunidade.
Desde a noite da última terça-feira, dia 10, está normalizado o abastecimento de águas aos moradores da Aroeiras, interior do município. A Secretaria de Obras concluiu os serviços que incluíram a limpeza e a perfuração de mais 30 metros do poço artesiano que abastece a comunidade. O abastecimento estava interrompido desde a semana passada, depois que a bomba d’água estragou por estar em funcionamento no baixo nível do reservatório. Como solução paliativa, a Prefeitura Municipal utilizou o reservatório da localidade da Divisa que foi desviado para abastecer
a comunidade da Aroeiras até a solução do problema. Segundo a Secretaria de Obras, o custo total dos ser-
viços ultrapassará o montante de R$ 10 mil, utilizados no conserto da bomba d’água, material e nos ser-
viços de perfuração e limpeza do poço, que foram realizados por empresa terceirizada.
Foram investidos mais de R$ 10 mil para melhorar o abastecimento.
Assistência Social e Coordenadoria de Políticas Públicas para as Mulheres entregam as doações da Campanha do Agasalho 2015 A Secretaria da Assistência Social e a Coordenadoria de Políticas Públicas para as Mulheres, realizaram nesta quarta e quinta-feira, as entregas do material arrecadado na Campanha do Agasalho 2015. O material foi exposto nas salas no subsolo da Prefeitura Municipal e contou com a participação de grande número de pessoas. A coleta do material nos bairros aconteceu nos dias 01 e 02 de Junho, quando a Caravana da Solidariedade circulou por todos os bairros do
município arrecadando as doações. Roupas, calçados e cobertores foram entregues à comunidade, que poderá passar os meses frios do inverno, com mais conforto. Segundo a 1ª Dama e Coordenadora, Margareth Nunes Soares a arrecadação em Pantano superou as expectativas. Nos próximos dias a entrega deverá ocorrer no interior do município. Os locais, bem como os dias, serão anunciados na próxima edição do Jornal.
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Alunos entrevistaram o Prefeito.
Abastecimento de água na Aroeiras está normalizado
Entregas foram feitas na quarta e na quinta-feira.
25ª Comenda da Pedra
Tradicional evento de Pantano comemora Bodas de Prata A mais tradicional e glamorosa festa de Pantano Grande, a Comenda da Pedra, completou no último sábado a sua 25ª edição. O evento que acontece no Clube SORAPAG - Sociedade Recreativa Amigos de Pantano Grande, tem por finalidade arrecadar recursos que serão repassados para investimentos em melhorias na Sociedade. Os casais Carlos e Evânia Trevisan, Rodrigo e Mariza Pavin, Fabio e Priscila Trindade e Ivan e Cintia
Trevisan, foram os organizadores da edição 2015 e se mostraram satisfeitos com o resultado do evento. A festa teve como animação a Banda Caravelle. O buffet esteve por conta dos pantanense do Água na Boca. Durante o baile ocorreu o sorteio de brindes e a apresentação dos casais responsáveis pela organização da edição 2016, que são eles: Rosimariza e Cristiano Moura, Ingrid Gonçalves e Cristiano Salgueiro, Izaura e Ozi Santos, Veridiana e
Alessandro Frare e Suellen e Batista Longaray. Todas as fotos estão no FOTO DIVULGAÇÃO
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Alunos da Escola Machado visitam a Prefeitura
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Comendadores do ano de 2015.
site oficial da festa, o GirodaGalera, no endereço: www.girodagalera.com.br
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Na manhã da última quinta-feira (11), a Presidente do Poder Legislativo Municipal, Evânia Frantz Trevisan (PP), acompanhada do Assessor Jurídico da Câmara Municipal, Dr. Edenilson Pereira de Brum estiveram em audiência com o Juiz Eleitoral, Dr. Daniel André Berthold, responsável pela 38ª Zona Eleitoral. Na pauta do encontro a representante do Parlamento Municipal foi buscar a possibilidade de realizar nas dependências da Câmara de Vereadores, em Pantano Grande o Recadastramento Biométrico, da qual Pantano Grande foi uma das cidades sorteadas. O Recadastramento Biométrico é obrigatório, e quem não fizer ficará im-
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Recadastramento Biométrico Jonas & Denner fazem primeiro será obrigatório para os show em Pantano eleitores pantanenses
Vereadora Evania esteve em Rio Pardo para tratar do assunto.
possibilitado de votar nas próximas eleições. “Como o recadastramento é obrigatório, ficaria mais fácil para os eleitores de Pantano Grande se ele fosse feito na Câmara de Vereadores, assim eles não precisariam ir até o Cartório em Rio Pardo.”, explicou Evânia Trevisan.
Para 147 municípios, do Rio Grande do Sul, onde está incluído Pantano Grande está prevista a realização de Revisão do Eleitorado, de setembro a dezembro de 2015. Nestes casos, o eleitor é obrigado a comparecer ao cartório eleitoral, no período que for designado para
a sua cidade, munido de documento oficial de identificação e comprovante de residência. Caso não se apresente dentro do prazo, terá sua inscrição cancelada e não poderá votar em 2016. O processo de revisão segue um calendário - até março de 2016 - com datas de início e prazos finais diferentes para cada município. A Presidente Evânia continuará trabalhando para que o Recadastramento seja feito em Pantano Grande. Segundo ela, a decisão de o Recadastramento Biométrico ser realizado na Câmara de Vereadores de Pantano Grande depende ainda das condições propostas pelo TRE, quanto a equipamentos e pessoal para os atendimentos.
O Prefeito Cássio Nunes Soares, acompanhado pelo Chefe de Gabinete Fabiano Napar e o Presidente da ACI, Noé Ribeiro Alves, participaram nesta terça-feira, dia 09, de uma audiência com o Secretário Estadual da Agricultura e Pecuária, Ernani Polo. Na pauta algumas demandas do município, além do encaminhamento de solicitação de recursos para o início da estruturação da área do futuro Centro de Eventos, adquirido recentemente pela Prefeitura.
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Prefeito é recebido pelo Secretário Estadual da Agricultura e Pecuária
Pantanenses com o Secretário Ernani Polo.
Tocando juntos há mais de 1 ano em Pubs, danceterias e festas particulares, a dupla Jonas & Denner se apresentam na Sociedade Recreativa Amigos de Pantano Grande na noite deste sábado, dia 13, na Festa Balada Sertaneja. Esta será a primeira vez que Jonas & Denner se apresentam na SORAPAG com banda própria, que possui os seguintes integrantes: Fernando (baixo), Samuel (bateria), Juninho (violão), Jonas (Violão e vocal) e Denner (gaita e vocal). O show contará ainda com a participação especial de Lico (ex-Fandangaço). A inspiração para o primeiro show da dupla, com banda própria vem dos consagrados Jorge & Mateus, Henrique & Juliano e tantos artistas do nosso sertanejo universitário.
O vocalista Jonas Choinski Santos e seu parceiro, Denner da Silva Moura esperam que o show sirva de vitrine para que o pessoal que for a festa conheça o trabalho da dupla. Os cantores pretendem agitar o público com os maiores sucessos de Sertanejo Universitário, Tchê Music e Sertanejo de raiz. Em nota, a dupla agradece ao promotor de eventos Vanderli de Souza pela oportunidade e convidam os pantanenses para prestigiar o show, neste sábado, dia 13, na SORAPAG. A festa que inicia às 24h, contará ainda com a participação especial do DJ Junior. Os Convites Antecipados (limitados) podem ser adquiridos no Concentra Bebida, Quiosque da Praça e com os integrantes da banda de Jonas & Denner ao preço de R$ 12,00.
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CONVITE PARA A 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PANTANO GRANDE A Secretaria Municipal da Saúde de Pantano Grande, juntamente com o Conselho Municipal de Saúde, convidam a população pantanense para participarem da 5ª Conferência Municipal de Saúde, em consonância as etapas Estadual e Federal, com o tema central “Saúde Pública de Qualidade para atender bem as pessoas. Direito do Povo Brasileiro”. A Conferência se realizará no dia 02 de Julho de 2015, com início às 12h45min, no clube SORAPAG. As Conferências de Saúde são espaços democráticos de construção da política de saúde, portanto é o local onde o POVO se manifesta, orienta e decide os rumos da saúde em cada esfera. Então vamos juntos avaliar a situação de saúde e propor diretrizes para a formulação de políticas para o SUS.
Audiência Pública Quando? Dia 16 de Junho de 2015, às 09h Local: Câmara Municipal de Vereadores Assunto: Apresentação do Relatório de Gestão Municipal de Saúde do 1º Quadrimestre de 2015/Financeiro
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EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2260 Livro: D7 - Folha: 175 - Ano: 2015 FAZ SABER que pretendem casar-se e para isso apresentaram os documentos exigidos pelo artigo. 1.525, incisos I, III e IV do Código Civil Brasileiro, VAGNER DURIGON e RENATA LAU ALVES. ELE, é de nacionalidade brasileira, com 29 anos de idade, solteiro, vendedor, natural de Rio Pardo-RS, residente e domiciliado na Rua Professora Silvia Maria Figueiró de Freitas, nº 25, Vila Frantz, Pantano Grande-RS. ELA, é de nacionalidade brasileira, com 28 anos de idade, solteira, professora, natural de Porto Alegre, residente e domiciliada na Rua Professora Silvia Maria Figueiró de Freitas, nº 25, Vila Frantz, Pantano Grande-RS. Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. E, para constar, digitei o presente que será afixado no lugar público e de costume deste Ofício e publicado na imprensa local desta cidade. Pantano Grande, 29 de maio de 2015. Claudia Beatriz Michels Ilha | Ajudante Substituta
EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2261 Livro: D7 - Folha: 176 - Ano: 2015 FAZ SABER que pretendem casar-se e para isso apresentaram os documentos exigidos pelo artigo. 1.525, incisos I, III e IV do Código Civil Brasileiro, FABIANO DA ROSA ALVES e VANESSA SILVEIRA CUSTÓDIO. ELE, é de nacionalidade brasileira, com 28 anos de idade, solteiro, operador de retroescavadeira hidráulica, natural de Rio Pardo-RS, residente e domiciliado na Rua Dario Lopes de Almeida, nº 615, Centro, Pantano Grande-RS. ELA, é de nacionalidade brasileira, com 30 anos de idade, solteira, do lar, natural de Pantano Grande, residente e domiciliada na Rua Dario Lopes de Almeida, nº 615, Centro, Pantano Grande-RS. Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. E, para constar, digitei o presente que será afixado no lugar público e de costume deste Ofício e publicado na imprensa local desta cidade. Pantano Grande, 08 de junho de 2015. Dita Delécia Salvi Lima | Escrevente Autorizada
JAMAIS TOCAR NO NOME DE DEUS Da ideologia de Adolf Hitler, restaram tão somente cinzas. Felizmente, o aparelho político que condenou milhares de judeus ao extermínio veio abaixo – e com a ajuda de todo o Ocidente. O socialismo, porém, até por estar do lado vitorioso, não só não foi destruído, como experimentou seus “anos de glória”. No auge da Guerra Fria, o sistema soviético alcançou a simpatia de muitos facínoras sedentos pelo poder, penetrando violentamente em vários lugares do mundo. No decorrer do tempo os comunistas substituíram a iniciativa da revolução armada pela infiltração cultural. Os ideólogos marxistas não falavam mais de profanar igrejas, assassinar sacerdotes ou aprisionar religiosos – embora em várias partes do mundo eles continuassem a fazê-lo, sem remorsos. O seu novo plano era mais discreto: destruir a religião cristã por dentro, minar as próprias bases da sociedade, implantando a revolução de modo gradual e até imperceptível, se possível fosse. Hoje, 70 anos depois do fim da Grande Guerra, é possível dizer que, no que diz respeito à religião – a qual os comunistas sempre reputaram como “o ópio do povo” –, o seu intento foi largamente alcançado. Se eles não conseguiram, é verdade, extinguir dos corações humanos o pensamento de Cristo, deram um passo que já é muito de se lamentar – banir a menção de Deus da vida pública. As pessoas continuam pensando n’Ele, no eterno e no transcendente, mas não podem dizê-lo, sob pena de serem tachadas de intolerantes, atrasadas ou “desnecessárias”. O mandamento que pede que não se tome o nome de Deus em vão foi transformado em outro: não tocar nunca no Seu nome, absolutamente. Tome-se como exemplo a jovem estrela do futebol, Neymar. No último dia 6, ao comemorar o título da Champions League com a camisa do Barcelona, o craque brasileiro usou uma faixa na cabeça, com a inscrição “100% Jesus”. Essa simples e inofensiva referência ao nome de Cristo teria sido motivo de escândalo mundo afora. No Brasil, um jornalista considerou o gesto de Neymar “desnecessário”; outro escreveu que seria melhor que “certas intimidades fossem como deveriam ser, isto é, apenas íntimas”. Os dois comentários, vindos do mundo dos esportes, só confirmam a ideia que se enunciou acima. Neymar não pediu que ninguém se convertesse à fé cristã, nem fez algum discurso eloquente em defesa de Cristo. Seu único crime foi estampar o nome de Jesus em sua cabeça. A acusação que pesa sobre o jogador é de “proselitismo religioso”. “Internautas tacharam a mensagem de ‘ridícula’ e criticaram a tentativa do brasileiro de ‘impor’ sua religião aos outros”, diz a notícia. De que modo Neymar estaria impondo o cristianismo aos outros, é coisa que os veículos de comunicação não explicam. Talvez o jogador devesse ser um pouco mais comedido em sua comemoração. Ao invés de “100% Jesus”, uma faixa mais larga com “50% Jesus”, dando a outra metade para Baal, Buda ou Zoroastro; quem sabe, uma com alguma mensagem mais palatável ao crivo dos ateus, como “Deus está morto”, ou com uma inscrição exaltando Maomé – que, certamente, passaria ilesa pela crítica jornalística. Seja como for, o problema aqui é com uma religião específica: o cristianismo. Não se suportam nem crucifixos nos tribunais, nem educação confessional nas escolas, nem menção a Cristo nos estádios de futebol. Vai-se configurando, entre os próprios cristãos, o que o Papa João Paulo II chamou de uma “apostasia silenciosa”, em que as pessoas já não são mais capazes de anunciar a boa nova do Evangelho, seja porque sequer acreditam que esta seja uma “boa nova”, seja porque não a veem mais como algo “verdadeiro”. Por isso, a religião cristã é essencialmente pública, porque a verdade não se pode encerrar num cubículo, assim como “não se pode esconder uma cidade situada sobre uma montanha, nem se acender uma luz para colocá-la debaixo do alqueire” (Mt 5, 14-15). O ser humano só pode ser plenamente saciado por Deus, e inquieto está enquanto não repousa n’Ele. Ainda que queiram abolir o Seu santíssimo nome das cabeças dos atletas ou das paredes dos prédios, ele está inscrito no mais íntimo do coração humano e, daí, jamais – por nenhuma força humana ou angélica – poderá ser apagado. Equipe Christo Nihil Praeponere
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE PANTANO GRANDE PUBLICAÇÕES LEGAIS
RESULTADO DE LICITAÇÃO O Município de Pantano Grande torna público o resultado do(s) seguinte(s) processo(s) licitatório(s): a) Processo Licitatório n° 011/2015, modalidade Pregão Eletrônico n° 006/2015; Objeto: Prestação de serviços de confecção de material gráfico para diversas secretarias municipais; Vencedores: Albgraf Formulários Contínuos Ltda. – ME, CNPJ nº 05.665.084/0001-04, Valor: R$ 2.880,00; Eder Prestes de Freitas – ME, CNPJ nº 08.887.575/0001-80, Valor: R$ 5.277,77; Data Homologação: 10/06/2015. b) Processo Licitatório n° 012/2015, modalidade Pregão Eletrônico n° 007/2015; Objeto: Aquisição de concreto usinado; Vencedor: S T E da Cunda Concretos – ME, CNPJ nº 21.415.250/0001-62, Valor: R$ 70.500,00; Data Homologação: 11/06/2015. c) Processo Licitatório n° 013/2015, Pregão Eletrônico n° 008/2015; Objeto: Registro de preços de combustíveis para abastecimento de máquinas e viaturas integrantes da frota da administração pública municipal; Vencedor: Raabe Combustíveis Ltda., CNPJ nº 95.106.993/0001-97, Valor: R$ 594.850,00; Data Homologação: 11/06/2015. Cassio Nunes Soares Prefeito Municipal -----------------------------EXTRATO DE CONTRATOS/CONVÊNIOS/ADITIVOS O Município de Pantano Grande, na conformidade da legislação, torna público que firmou o(s) seguinte(s) contrato(s)/convênio(s)/termo(s): a) Tipo: Prestação de Serviços nº 049/2015; Objeto: Confecção de material gráfico para diversas secretarias municipais. Contratada: ALBGRAF FORMULÁRIOS CONTÍNUOS LTDA. – ME, CNPJ nº 05.665.084/0001-04; Origem: Processo Licitatório 011/2015, modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2015; Valor: R$ 2.880,00; Vigência: 06 (seis) meses; Data: 10/06/2015. b) Tipo: Prestação de Serviços nº 050/2015; Objeto: Confecção de material gráfico para diversas secretarias municipais. Contratada: EDER PRESTES DE FREITAS – ME, CNPJ nº 08.887.575/0001-80; Origem: Processo Licitatório 011/2015, modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2015; Valor: R$ 5.277,77; Vigência: 06 (seis) meses; Data: 10/06/2015. Cassio Nunes Soares Prefeito Municipal -----------------------------EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS O Município de Pantano Grande, na conformidade da legislação, torna público que firmou a seguinte Ata de Registro de Preços, com vigência de 12 (doze) meses, a partir de 11/06/2015; Objeto: Registro de Preços de combustíveis; Origem: Processo Licitatório nº 013/2015, Pregão Eletrônico nº 008/2015: a) Ata de Registro de Preços nº 042/2015; Vencedor: Raabe Combustíveis Ltda., CNPJ nº 95.106.993/0001-97, Valor: R$ 594.850,00. O Município de Pantano Grande, na conformidade da legislação, torna público que firmou a seguinte Ata de Registro de Preços, com vigência de 12 (doze) meses, a partir de 11/06/2015; Objeto: Aquisição de concreto usinado; Origem: Processo Licitatório nº 012/2015, Pregão Eletrônico nº 007/2015: b) Ata de Registro de Preços nº 043/2015; Vencedor: S T E da Cunda Concretos – ME, CNPJ nº 21.415.250/0001-62, Valor: R$ 70.500,00. O extrato completo das Atas de Registro de Preços está à disposição no quadro mural da Prefeitura Municipal de Pantano Grande. Cassio Nunes Soares Prefeito Municipal -----------------------------EDITAL 01/2015 O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PANTANO GRANDE– COMDICA/RS, no uso da atribuição que lhe é conferida pela Lei Municipal nº 368/2013 e pela Lei Municipal de Criação do COMDICA Lei Nº 083/2006, faz publicar o Edital de Convocação para o Primeiro Processo de Escolha em Data Unificada para membros do Conselho Tutelar, para o quadriênio 2016/2019. 1. DO OBJETO 1.1 O presente Edital tem como objeto o Processo de Escolha em Data Unificada, disciplinado pela Lei Federal nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente, pela Resolução nº 170/2014 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA, pela Lei Municipa lnº 368/2013 e Resolução nº 003/2015 do COMDICA, o qual será realizado sob a responsabilidade Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente sob a fiscalização do Ministério Público que atua perante o Juízo da Infância e Juventude da Comarca. 2. DO CONSELHO TUTELAR 2.1 O Conselho Tutelar, órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, é encarregado de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. 2.2 Em cada Município e em cada Região Administrativa do Distrito Federal haverá, no mínimo, 1 (um) Conselho Tutelar como órgão integrante da administração pública local, composto de 5 (cinco) membros, escolhidos pela população local para mandato de 4 (quatro) anos, permitida 1 (uma) recondução, mediante novo processo de escolha em igualdade de condições com os demais pretendentes. 2.3 O processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar deverá observar as seguintes diretrizes: a) O processo será realizado para o preenchimento de 5 (cinco) vagas para membros titulares e 5 (cinco) vagas para seus consequentes suplentes; b) A candidatura deverá ser individual, não sendo admitida a composição de chapas,em conformidade como disposto editado pelo CONANDA; c) O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente COMDICA deverá criar uma Comissão Especial, instituída por meio de publicação em Diário Oficial ou equivalente, de composição paritária entre conselheiros representantes do governo e conselheiros da sociedade civil, para a realização do primeiro Processo de Escolha em Data Unificada dos membros do Conselho Tutelar; d) O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no uso
de suas atribuições, publicará Editais específicos no Diário Oficial ou meio equivalente, para cada uma das fases do processo de escolha de conselheiros tutelares, os quais deverão dispor sobre: I – a documentação exigida aos candidatos para que possam concorrer no processo eleitoral; II – as regras do Processo de Escolha em Data Unificada, contendo as condutas permitidas e vedadas aos candidatos; III – as sanções previstas aos candidatos no caso de descumprimento das regras do Processo de Escolha em Data Unificada; IV –a regulamentação quanto as fases de impugnação, recurso e outras do Processo de Escolha Em Data Unificada; e V – as vedações. 3. DOS REQUISITOS BÁSICOS EXIGIDOS PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR 3.1 Reconhecida idoneidade moral; 3.2 Idade superior a vinte e um anos; 3.3 Residir no município; e 3.4 Outros requisitos previstos em Lei Municipal. 4. DA JORNADA DE TRABALHO E REMUNERAÇÃO 4.1. Os conselheiros tutelares exercerão suas atividades em regime de plantões e de dedicação exclusiva em jornada de 40 horas semanais. 4.2. O valor do vencimento será de: R$: 1.027,08 bem como gozarão os conselheiros dos Direitos previstos no art. 134 da Lei Federal nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente. 5. DAS ATRIBUIÇÕES DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 5.1. As atribuições dos membros do conselho tutelar estão previstas no art. 136 da Lei Federal nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente. 6. DA COMISSÃO ESPECIAL 6.1. A Comissão Especial do Processo de Escolha em Data Unificada é encarregada de analisar os pedidos de registro de candidatura e dar ampla publicidade à relação dos pretendentes inscritos. 6.2. É facultado a qualquer cidadão impugnar, no prazo de 5 (cinco) dias contados da publicação citada acima, as candidaturas que não atendam aos requisitos exigidos, indicando no instrumento impugnatório os elementos probatórios. 6.3. A Comissão Especial deverá notificar os candidatos impugnados, concedendo-lhes prazo para apresentação de defesa. 6.4. A Comissão Especial realizará reunião para decidir acerca da impugnação da candidatura, podendo, se necessário, ouvir testemunhas eventualmente arroladas, determinar a juntada de documentos, assim como realização de outras diligências. 6.5. Das decisões da Comissão Especial do Processo de Escolha em Data Unificada caberá recurso à plenária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, que se reunirá, em caráter extraordinário, para decisão com o máximo de celeridade. 6.6. Esgotada a fase recursal, a Comissão Especial fará publicar a relação dos candidatos habilitados, com envio de cópia ao Ministério Público. 6.7. A Comissão Especial deverá realizar reunião destinada a dar conhecimento formal quanto às regras de campanha dos candidatos considerados habilitados ao pleito, que firmarão compromisso de respeitá-las, sob pena de imposição das sanções previstas na legislação local e nas Resoluções do Conanda 6.8. A Comissão Especial estimulará e facilitará o encaminhamento de notícias de fatos que constituam violação das regras de campanha por parte dos candidatos ou à sua ordem. 6.9. A Comissão Especial deverá analisar e decidir, em primeira instância administrativa, os pedidos de impugnação e outros incidentes ocorridos no dia da votação; 6.10. O COMDICA deverá organizar e prestar apoio administrativo ao Processo de Escolha Unificada que ocorrerá no dia 04 de outubro de 2015. INTAÇÕES 6.11. O COMDICA deverá escolher e divulgar os locais de votação. 6.12. A Comissão Especial deverá divulgar, imediatamente após a apuração, o resultado oficial da votação. 7. DOS IMPEDIMENTOS 7.1 São impedidos de servir no mesmo conselho, marido e mulher, ascendentes e descendentes, sogro e genro ou nora, irmãos, cunhados, tio e sobrinho, padrasto ou madrasta e enteado, conforme previsto no Art.140 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). 7.2 São impedidos de servir no mesmo Conselho Tutelar os cônjuges, companheiros, ainda que em união homoafetiva, ou parentes em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, conforme previsto na Resolução 170/2014, publicada pelo CONANDA. 7.3 Estende-se o impedimento da disposição acima ao conselheiro tutelar que tenha as relações dispostas com autoridade judiciária e com o representante do Ministério Público com atuação na Justiça da Infância e da Juventude da mesma Comarca. 8. DAS ETAPAS DO PROCESSO DE ESCOLHA 8.1 As Etapas do Processo de Escolha Unificada deverão ser organizadas da seguinte forma: I - Primeira Etapa: Inscrições e entrega de documentos; II - Segunda Etapa: Análise da documentação exigida; III - Terceira Etapa: Homologação e aprovação das candidaturas; IV - Quarta Etapa: Dia do Processo de Escolha em Data Unificada; V - Quinta Etapa: Formação inicial; VI - Sexta Etapa: Diplomação e Posse 9. DA PRIMEIRA ETAPA - DA INSCRIÇÃO/ ENTREGA DOS DOCUMENTOS 9.1. A participação no presente Processo de Escolha em Data Unificada iniciar-se-á pela inscrição por meio de preenchimento de ficha de inscrição presencial. 9.2. A inscrição será efetuada pessoalmente no Serviço de Protocolo da Prefeitura Municipal de Pantano Grande 9.3 As inscrições serão realizadas no horário comercial da Prefeitura Municipal de Pantano Grande das 8 horas as 12 horas e das 13h30horas as 17h30 horas do dia 12 de junho de 2015 a 10 de julho de 2015 9.4 A veracidade das informações prestadas na Inscrição são de total responsabilidade do candidato. 9.5 Ao realizar a inscrição, o candidato deverá apresentar original e entregar a cópia dos documentos em uma via. 9.6 Segue a lista dos documentos: - Registro geral (RG) - Cadastro de Pessoa Física (CPF) - Certidão de Antecedentes Criminais - Certidão Negativa Judicial Civil e Criminal - Comprovante de Residência - Certificado de Conclusão de Ensino Médio - Foto digitalizada - Escolha do Número para concorrer na Eleição de 10 a 99 conforme escolha do candidato e por ordem de inscrição 10. DA SEGUNDA ETAPA – ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA 10.1. A Comissão Especial procederá à análise da documentação exigida prevista no Edital publicado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança
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e do Adolescente. 10.2. A análise dos documentos será realizada no prazo de 05 (cinco) dias após o encerramento do prazo para recebimento da documentação. 11. DA TERCEIRA ETAPA – IMPUGNAÇÃO DAS CANDIDATURAS, HOMOLOGAÇÃO E APROVAÇÃO DOS CANDIDATOS. 11.1. A partir da publicação da lista dos candidatos com inscrições deferidas e habilitados a participar do processo de escolha, no prazo de 05 (cinco) dias, qualquer cidadão maior de 18 anos e legalmente capaz poderá requerer a impugnação do postulante, em petição devidamente fundamentada. 11.2. Ocorrendo falsidade em qualquer documentação apresentada, o postulante será excluído sumariamente do Processo de Escolha em Data Unificada, sem prejuízo do encaminhamento dos fatos à autoridade competente para apuração e a devida responsabilização legal.TAÇÕESOCSO DEA DOS MEMBROS DOSLHOS TUTELARES 11.3. O candidato impugnado terá o prazo de 05 (cinco) dias após a data de publicação da lista dos candidatos habilitados e não habilitados para apresentar sua defesa. 11.4. Após análise da documentação pela Comissão Especial será publicada no dia 04 de agosto de 2015 a lista dos candidatos habilitados com inscrição deferida em ordem alfabética a participarem do Processo de Escolha em data Unificada, que ocorrerá no dia 04 de outubro de 2015. 12. DA QUARTA ETAPA - PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA 12.1. Esta etapa definirá os conselheiros tutelares titulares e suplentes. 12.2. O Processo de Escolha em Data Unificada realizar-se-á no dia 04 de outubro de 2015, das 08h às 17h, horário local, conforme previsto no Art. 139 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e será divulgado por meio do Diário Oficial ou equivalente e outros instrumentos de comunicação. 12.3. O resultado oficial da votação será publicado imediatamente após a apuração por meio do Diário Oficial ou equivalente e outros instrumentos de comunicação. . 13. DAS VEDAÇÕES AO CANDIDATO DURANTE O PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA 13.1. Conforme previsto no parágrafo 3º do artigo 139 do Estatuto da Criança e do Adolescente, é vedado ao candidato doar, oferecer, prometer ou entregar ao eleitor, bem ou vantagem pessoal de qualquer natureza, inclusive brindes de pequeno valor. 14 DO EMPATE 14.1. Em caso de empate, terá preferência na classificação, sucessivamente, o candidato com idade mais elevada, ressalvado outro critério previsto em Lei Municipal. 15. DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL 15.1. Ao final de todo o Processo de Escolha em Data Unificada, a Comissão Especial divulgará no Diário Oficial ou em meio equivalente, o nome dos cinco conselheiros tutelares titulares e seus respectivos suplentes escolhidos em ordem decrescente de votação. 16. DOS RECURSOS 16.1. Realizado o Processo de Escolha em Data Unificada, os recursos deverão ser dirigidos à Presidência da Comissão Especial do Processo de Escolha em Data Unificada e protocolados no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, respeitando os prazos estabelecidos neste Edital. 16.2. Julgados os recursos, o resultado final será homologado pelo(a) Presidente da Comissão Especial do Processo de Escolha em Data Unificada. 16.3. O Candidato poderá ter acesso às decisões da Comissão Especial do Processo de Escolha em Data Unificada para fins de interposição dos recursos previstos neste Edital, mediante solicitação formalizada. 16.4. Das decisões da Comissão Especial do Processo de Escolha em Data Unificada caberá recurso à plenária do Conselho Municipal que se reunirá, em caráter extraordinário, para decisão com o máximo de celeridade. 16.5. A decisão proferida nos recursos, pela Comissão Especial do Processo de Escolha em Data Unificada é irrecorrível na esfera administrativa. 16.6. Esgotada a fase recursal, a Comissão Especial do Processo de Escolha em Data Unificada fará publicar a relação dos candidatos habilitados a concorrer, com cópia ao Ministério Público. 17. DA QUINTA ETAPA - FORMAÇÃO 17.1. Esta etapa consiste na formação dos conselheiros tutelares, sendo obrigatória a presença de todos os candidatos eleitos. 17.2. As diretrizes e parâmetros para a formação deverão ser apresentados aos candidatos pelo COMDICA, após a realização do Processo de Escolha em Data Unificada 18. DA SEXTA ETAPA – DIPLOMAÇÃO E POSSE 18.1 A posse dos conselheiros tutelares dar-se-á pelo Senhor Prefeito Municipal ou pessoa por ele designada no dia 10 de janeiro de 2016, conforme previsto no parágrafo 2º do Art. 139 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). 19. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 19.1. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Especial do Processo de Escolha em Data Unificada, observadas as normas legais contidas na Lei Federal nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente e na Lei Municipal nº368/2013 e Resoluções do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. 19.2 É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os atos, Editais e comunicados referentes ao Processo de Escolha em Data Unificada dos conselheiros tutelares. 19.3 O descumprimento dos dispositivos legais previstos neste Edital implicará na exclusão do candidato ao Processo de Escolha em Data Unificada. Cronograma Referente ao Edital 01/2015 do COMDICA
Céu claro, com predomínio de sol ao longo do dia
S09°C R 15°C
Prefeitura entrega certificados para os alunos do Curso de Costureiro A Prefeitura Municipal de Pantano Grande, através da Secretaria da Assistência Social, realizou na noite desta quinta-feira, dia 11, a formatura dos alunos do Curso de Costureiro, promovido por meio do PRONATEC - Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego. A cerimônia aconteceu no Auditório da Câmara de
Vereadores, com a presença de convidados e das 17 alunas do Curso. O Prefeito Cássio Soares participou do evento e disse estar satisfeito com o rendimento dos cursos de capacitação profissional oferecidos pela Prefeitura. “É uma alegria estarmos entregando os certificados para estas novas profissionais. As alunas estão
aptas para o mercado de trabalho e algumas até inseridas em empresas ou trabalhando por conta própria. Estamos fazendo a nossa parte, que é dar condições da comunidade melhorar sua condição social”, ressaltou o chefe do Executivo Municipal. As aulas para o curso de costureiro tiveram 180 horas/aula.
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Tempo na Sexta
Pantano Grande e Rio Pardo Sexta-feira, 12 de Junho de 2015 Ano 07 | Edição nº 282 | R$ 1,50 www.destakonline.com.br
Curso formou 17 novas profissionais.
Tempo no Sábado Sol, alternando com pancadas de chuva e possíveis trovoadas
S11°C R19°C
MINGUANTE 09/06
NOVA 16/06