Jornal Destak - Edição nº 312

SAÚDE | PÁG. 02

Ano 07 Edição nº 312

Pantano Grande e Rio Pardo Sexta-feira, 08 de Janeiro de 2016

PANTANO GRANDE | PÁG. 05

Prefeitura faz investimentos na área de iluminação pública

Pantano Grande intensifica medidas de prevenção ao mosquito da dengue RURAL | PÁG. 08

Cadastro Ambiental segue em ritmo lento em Pantano Grande PANTANO GRANDE

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CONCURSO RAINHA DO CARNAVAL ACONTECE NO DIA 23 NA SORAPAG

RECICLE A INFORMAÇÃO: PASSE ESTE JORNAL PARA OUTRO LEITOR

LEIA NA PÁGINA 04

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GERAL

Pantano Grande e Rio Pardo | Sexta-feira, 08 de Janeiro de 2016

> PANTANO GRANDE ARROZ INDIANO COM GRÃO DE BICO INGREDIENTES • 1 colher de (sopa) de azeite de oliva • 2 xícara de (chá) de água fervente • 1 colher (chá) de curry em pó • 2 xícara de (chá) de grão de bico cozido • 2 colheres de (sopa) de coentro ou salsa picado • 3 colheres de (sopa) de cebolinha • ½ xícara de (chá) de leite de coco • 2 dentes de alho amassados • 1 xícara de (chá) de arroz • 1 cenoura média ralada • 1 cebola picada • Sal a gosto MODO PREPARO Aqueça o azeite e refogue a cebola, o alho e o arroz. Adicione a água fervente, o curry e o sal. Deixe a panela semi tampada.

Abaixe o fogo e cozinhe até que o arroz comece a secar. Junte o grão de bico e a cenoura. Deixe mais 5 minutos. Retire do fogo. Adicione o leite de coco, o coentro e a cebolinha.

Município intensifica medidas de prevenção ao mosquito da dengue A Prefeitura de Pantano Grande está intensificando as ações de combate ao mosquito que transmite a dengue, à febre chikungunya e zika vírus. As medidas estão ocorrendo para o monitoramento de locais onde possam haver focos do mosquito . A agente da dengue, Claudia Jardim está trabalhando na ação que tem a função de coletar e notificar

possíveis focos onde possam haver larvas do mosquito Aedes Aegypti.

Em Pantano Grande não há casos de contaminação com as doenças, porém a Prefeitura Municipal alerta para que os moradores também sejam agentes fiscalizadores de locais onde possa haver a proliferação do inseto. “Estamos pedindo a colaboração da população

para que nos auxilie no serviço de prevenção. Qualquer lugar onde acumule água poderá servir para que o mosquito deposite as larvas, por isso, a ajuda dos moradores é essencial”, disse a secretária da saúde, Sônia Fallavena.

TODOS SÃO AGENTES O combate à dengue é uma responsabilidade dos

órgãos públicos e de toda a população. O mosquito da dengue se reproduz em qualquer lugar que houver condições propícias, como água parada limpa ou pouco poluída. A conscientização da população e a tomada de medidas preventivas são de fundamental importância para a redução e, quem sabe, a erradicação desta doença no Brasil.

NOTA DE ESCLARECIMENTO A Prefeitura Municipal de Pantano Grande, informa que o Balneário Capivarita, distante cerca de 8Km da sede do município, é uma área particular.

A Prefeitura Municipal apenas realiza limpezas esporádicas no local, após solicitação dos proprietários ou de quem explora comercialmente à área no período de verão. As limpezas ocorrem na área de camping e no acesso ao Balneário, limpezas essas, semelhantes à que ocorrem em outros pontos da cidade, também após solicitação de moradores.

Por não se tratar de local público, a Prefeitura Municipal não tem como interferir nas decisões tomadas pelos proprietários ou arrendatários da área.

PREFEITURA MUNICIPAL DE

PANTANO GRANDE

CNPJ: 10.711.932/0001-04

EXPEDIENTE: Diretor Geral: Cleber Martins Edição de Arte: 2S Comunicação Publicidade: Rodileine Souza Reportagens: Destak, Lucas Carlos e colaboradores Circulação: Pantano e Região Endereço: Rua Machado de Assis, 777 - Centro Pantano Grande/RS - CEP: 96690-000 Impressão: Editora e Gráfica Progresso E-mail: jornaldestak@yahoo.com.br Site: www.destakonline.com.br

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ASSOCIADO A

ACI/CDL PANTANO GRANDE

GERAL

Pantano Grande e Rio Pardo | Sexta-feira, 08 de Janeiro de 2016

Em uma cerimônia que aconteceu na sede do Conselho Tutelar de Pantano Grande, os novos conselheiros tomaram posse na tarde desta quinta-feira, dia 07. A solenidade sob o comando do COMDICA – Conselho Municipal da Criança e do Adolescente reuniu além dos conselheiros, o Prefeito Cássio Soares, o Presidente da Câmara de Vereadores Ivanir Santin e a Secretária da Assistência Social Glaci Moura e autoridades locais.

Os 5 novos conselheiros: Jussara Pinheiro, Meri Rocha, Iara Isaias, Susiane Santin e Mateus Silveira iniciam os seus mandatos oficialmente na próxima segunda-feira, dia 10.

De acordo com a Lei 8.069 de 1990, que regulamenta o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), os conselheiros têm a responsabilidade de zelar pelos direitos das crianças e adolescentes que estão ameaçados ou tiveram

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Novos Conselheiros Tutelares de Pantano Grande tomaram posse

Cerimônia de Posse aconteceu na última quinta-feira, dia 07, na sede do Conselho Tutelar.

seus direitos violados.

O processo eleitoral ocorreu no dia 4 de outubro e segundo o presidente do COMDICA, Cleri Tompsen, o pleito de 2015 foi o maior em participação de eleitores já realizado em Pantano Grande.

O Prefeito Cássio Soares

reiterou a apoio da Prefeitura Municipal à Entidade.

Para o chefe do Executivo, o trabalho desempenhado pelos conselheiros é uma prova de que há pessoas abnegadas em auxiliar à população. Soares comentou que em sua gestão, a Prefeitura melhorou as

condições de trabalho dos conselheiros com investimentos na infraestrutura da sede, que passou a ser em um local amplo, bem como, entregou no ano de 2013, um veículo em excelentes condições para os trabalhos externos dos profissionais.

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O VENCEDOR O vencedor chegara ao alto do pódio todo garboso e exultante. Do cume olhava de cima para baixo já considerando-se o maioral, o melhor de todos, pois, ali estava, sozinho no alto. Essa solidão do pódio lhe dava a falsa sensação que até mesmo o caminho até ali lhe fora solitário, que, ele sim, era o único responsável por seu sucesso. E foi ali, logo no seu auge que ele começou a sua derrocada, pois entre o perdedor e o vencedor a distância é sempre muito curta e se desfaz completamente quando o vencedor ignora que mesmo sendo o pódio restrito, esse é um lugar em que se chega com muitas mãos; com mãos que empurram o vencedor para frente, mãos que o aparam quando a força o esmorece, mãos que o aplaudem e às vezes até esquecem que também são responsáveis pelo vencedor; portanto, se o vencedor quando estiver no topo achar que é único, saberá que estará entrando para o time dos perdedores;

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GERAL

Pantano Grande e Rio Pardo | Sexta-feira, 08 de Janeiro de 2016

Amistoso arrecada fundos para o Natal Solidário

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No dia 18 de dezembro a Seleção Gaúcha Master esteve em Rio Pardo para enfrentar a Seleção Master Riopardense. O resultado foi 4 x 2 para os visitantes.

Os jogos que tinham o objetivo de arrecadar fundos para a compra de presentes de Natal para as crianças carentes, ocorreram no Ginásio Poliesportivo no Parque de Exposições.

A Seleção Gaúcha Master é formada por jogadores que atuaram em grandes equipes gaúchas e brasileiras, inclusive da dupla grenal na época em que os grandes da capital investiam no futsal. Alguns fizeram parte da Seleção Brasileira de Futsal, tais

como: Glauco, Cocão, Pixote, Pio, Choco, Pereira, entre outros. Pela Seleção Master Riopardense atuaram os jogadores: Roberto, Getulio, Betinho,Jair Souza, Deco, Nenê, Maiquel, Sarará, Juarez e Murilo.

Na preliminar, o Nadas Branco, equipe riopardense que disputa a série bronze do futsal gaúcho, foi surpreendido pela equipe pantanense do Borrusia Futsal ao perder por 3 x 1. A equipe do Borrusia era formada por Sandro, Yago, Melão, João, Jean, Ariel, Gregory e Henrique.

A empresa Unical Universal de Calcários Ltda. foi a grande parceira na promoção do evento.

Concurso Rainha do Carnaval de Pantano Grande acontece no dia 23 na SORAPAG A escolha da Rainha do Carnaval de Pantano Grande acontece no próximo dia 23, no Clube SORAPAG. O evento irá apontar qual das representantes dos Blocos Carnavalescos da cidade irá reinar durante o Carnaval do município.

Está confirmada a participação de 7 Blocos que deverão indicar uma candidata para participar do evento. A festa que será o aquecimento para o Carnaval 2016, terá a animação do Grupo Fandangaço, considerada uma das melhores bandas do Estado e que sempre leva uma legião de fãs aos seus shows.

A Prefeitura Municipal, que através da Secretaria da SICOMTUR promove os festejos de momo, acredita que a festa atraia grande público para Pantano Grande.

Para isso, a Administração Municipal já acenou com recursos que servirão para auxiliar no custeio das despesas dos Blocos, que devem contar com a participação de cerca de 2.000 foliões.

A novidade para 2016 será a volta do Bloco do Iruí, que também desfilará na Rua Papa João XXIII. O Bloco é o mais tradicional da cidade e este ano promete levar grande brilho para a avenida.

Os ingressos para a festa de Pré-Carnaval com a Escolha da Rainha do Carnaval 2016, já estão à venda com valores promocionais de R$ 15,00. As pulserinhas podem ser adquiridas dire-

tamente com os representantes dos Blocos Carnavalescos.

Nesse ano os Desfiles de

Rua acontecerão nos dias 6 e 8 de fevereiro, e contará com a participação dos Blocos Vamo se Querer Bem

Loko!, Gaudérios do Samba, Iruí, Pancadão, Turma do Funil, Real Folia e Melhor Idade Integração.

Loja Rika Modas sorteia prêmios A Rika Modas, loja do ramo de confecções, realizou no dia 30 de dezembro, em sua sede, o sorteio da promoção de fim de ano “Compra Premiada”.

Ao todo 5 consumidores foram contemplados: a cliente Jessi Silveira Franco ganhou uma batedeira, a consumidora Valdirene Oliveira foi contemplada com uma Torradeira, a cliente Barbara Freitas ganhou um liquidificador, a Jarra Elétrica foi para Andrielle Matte e o Ferro de Passar para o cliente Rafael Franco.

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Pantano Grande e Rio Pardo | Sexta-feira, 08 de Janeiro de 2016

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Prefeitura faz investimentos Multa para quem na área de iluminação pública estaciona em FOTO DIVULGAÇÃO

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vagas reservadas aumenta 140%

Estacionar em vagas exclusivas agora é infração grave.

Veículo que antes era alugado agora passará a fazer parte da frota oficial do município.

Com o objetivo de melhorar o sistema de iluminação pública de Pantano Grande, bem como aumentar a segurança para a população, o Governo Municipal está investindo na área e anunciou esta semana a aquisição de um caminhão que servirá para a troca de lâmpadas e repa-

ros nos pontos existentes.

Para realizar os serviços a Prefeitura alugava um caminhão. Agora o equipamento passará à fazer parte da frota oficial do município o que gerará uma economia aos cofres municipais. Com o caminhão que é equipado com um cesto que alcança até 13 metros de altura, os

serviços de manutenção se tornam mais ágeis, bem como, dá segurança aos profissionais.

Para atender às solicitações da comunidade, uma equipe específica com eletricistas foi montada pela Secretaria de Obras, que vem atendendo a demanda da população.

Na próxima semana, quando o veículo for entregue de forma oficial ao município, o trabalho será intensificado, substituindo as lâmpadas dos locais solicitados. De acordo com a Secretaria de Obras, no momento não há uma programação para a instalação de novos pontos.

Escritório do SINE em Pantano estará de recesso até o dia 21 O escritório do SINE, órgão que funciona na Prefeitura Municipal, entrou em recesso nesta quarta-feira, dia 06 e só volta a funcio-

nar normalmente no dia 21 de Janeiro.

Neste período a responsável pelo setor estará em seu período de férias regu-

lamentares. Como trata-se de um órgão Federal, os interessados podem se dirigir à outras unidades nas cidades vizinhas durante o

período.

Os atendimentos voltam ao normal no dia 21 de Janeiro, das 8h às 14 horas, sem fechar ao meio-dia.

Está em vigor desde o começo da semana a lei que aumenta em 140% o valor da multa para quem estacionar em vagas reservadas sem a devida autorização. A multa, que era de R$ 53,20, aumentou para R$ 127,69 para quem estacionar em vagas reservadas a deficientes, idosos e gestantes sem ter o direito a fazê-lo. O infrator ainda receberá cinco pontos na carteira de habilitação. Antes, eram três pontos.

A mudança no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) foi determinada pela Lei nº 13.146, mais conhecido como Estatuto da Pessoa com Deficiência, que entrou em vigor no último sábado (2). A alteração vale para todo tipo de vaga exclusiva, inclusive de bombeiros, polícia, entre outras.

A medida também é válida em estacionamentos privados, onde a fiscalização ocorrerá da mesma forma.

Além disso, a infração não é mais considerada

média. Com a mudança, estacionar em vagas exclusivas passou a ser infração grave.

Para ter direito a estacionar em uma vaga reservada, a lei especifica que os veículos “devem exibir, em local de ampla visibilidade, a credencial de beneficiário, a ser confeccionada e fornecida pelos órgãos de trânsito, que disciplinarão suas características e condições de uso”.

A nova legislação, chamada de Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, garante condições de acesso a educação e saúde e estabelece punições para atitudes discriminatórias contra essa parcela da população.

Hoje no Brasil existem 45 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência.

A lei foi sancionada pelo governo federal em julho e passou a valer essa semana, 180 dias após a publicação no Diário Oficial da União.

Fonte: Agência Brasil

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CLASSIFICADOS/VARIEDADES

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Deixar ir, eliminar e desapegar são atitudes importantes neste momento. Véspera de Lua Nova, um momento de preparação interna a um novo ciclo. Evite hoje o início de novos projetos, ariano.

Um momento importante para resolver pendências emocionais e materiais, taurino. Profundas reflexões sobre o sentido e o significado de sua vida. Véspera de Lua Nova, um momento de contemplação e de observação do novo ciclo que vai iniciar.

Gêmeos | de 21/05 a 20/06 Observe como tem sido a sua atitude nos relacionamentos, geminiano. A fase atual é oportuna para resolver pendências emocionais com as pessoas. Cuidado com a tendência a agir de uma forma rígida e controladora.

Câncer | de 21/06 a 21/07 Um bom dia para cuidar da saúde e refletir sobre o trabalho. É hora de se preparar interiormente para um novo ciclo em seus relacionamentos. A fase é de aprimoramento, reflexão e questionamento.

Leão | de 22/07 a 22/08 Observe a sua atitude na vida amorosa, leonino. Momento importante de preparação a um novo ciclo no trabalho. Fim da Lua Minguante, um dia de observação e contemplação.

Virgem | de 23/08 a 22/09 Este início de ano tem sido de interiorização e reflexão aos virginianos. Hoje temos a véspera da Lua Nova, que indica uma preparação interna a uma nova etapa. O momento é oportuno para refletir sobre família, privacidade e lar.

Libra | de 23/09 a 22/10 Um dia de finalização de pendências e observação, libriano. O momento é oportuno para se alinhar com os seus ideais e valores mais significativos. Evite hoje o início de novos projetos, libriano.

Escorpião | de 23/10 a 21/11 Evite hoje a realização de negócios, escorpiano. Estamos no último dia da Lua Minguante, o que caracteriza um momento de interiorização. É hora de se alinhar com novos conceitos e projetos que você desenvolverá nos próximos dias.

Sagitário | de 22/11 a 21/12 Hoje se encerra a lunação em seu signo, sagitariano. O momento é de observação do que esteve acontecendo nas últimas semanas. Prepare-se interiormente para o início de uma nova etapa de desenvolvimento.

Capricórnio | de 22/12 a 19/01 Hoje temos a véspera da Lua Nova, capricorniano. O momento é de reflexão sobre o que você finalizou e eliminou nas últimas semanas. É hora de observar mais as suas atitudes.

Aquário | de 20/01 a 18/02 Hoje é dia de interiorização e observação do que esteve ocorrendo.

A fase é oportuna para eliminar velhos padrões e situações. Forte questionamento sobre os seus ideais e valores, aquariano.

Peixes | de 19/02 a 20/03 Um dia de reflexão sobre os seus propósitos profissionais, pisciano. A fase é importante para resolver pendências relacionadas à carreira. Um momento oportuno para refletir sobre novos projetos que você quer realizar.

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GERAL

Pantano Grande e Rio Pardo | Sexta-feira, 08 de Janeiro de 2016

Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Pantano Grande/RS C N PJ: 95.0 0 0.5 0 1/0 0 0 1 - 8 4 Rua Alberto Germano Raabe, 191 - Tel: 3734-1644

EDITAL DE CONVOCAÇÃO A presidente do SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE PANTANO GRANDE, abaixo assinada, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONVOCA os associados, bem como os demais integrantes da categoria, para uma ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se no dia 15 de Janeiro de 2016 às 14:00 horas em primeira chamada com a maioria legal ou em segunda e última chamada às 14:30 horas, com qualquer quorum, tendo por local o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Pantano Grande, a fim de deliberarem o seguinte: ORDEM DO DIA 01- Leitura e aprovação da ata da Assembleia anterior; 02-Deliberar sobre a conveniência ou não de negociar para a realiza-

PREFEITURA MUNICIPAL

ção de Convenção Coletiva de Trabalho; 03- Caso for afirmativo, as bases a serem pleiteadas; 04- Deliberar sobre a conveniência ou não de opção pelo arbitramento; 05- Em caso de malogro nas negociações ou da negativa de formalização de Convenção Coletiva, deliberar sobre a conveniência ou não de instauração ou revisão do dissídio coletivo; 06- Em caso afirmativo, denúncias a serem pleiteadas; 07- Deliberar sobre a inclusão da taxa de contribuição confederativa na revisão do dissídio coletivo ou na celebração da convenção coletiva; 08- Concessão ou não de poderes à diretoria do Sindicato para negociações com a categoria econômica, podendo aceitar ou rejeitar propostas, constituir procuradores e firmar acordos, inclusive acordos aditivos; 09- Conferir poderes ou não, ao presidente do Sindicato, para assinar convenção coletiva de trabalho ou dissídio da categoria.

10 – Assuntos Gerais; Pantano Grande (RS), 04 de janeiro de 2016.

Vilce Teresinha Leão Nunes | Presidente DECRETO Nº 526, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015.

Aprova o Plano de Saneamento Básico de Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário do Município de Pantano Grande.

DE PANTANO GRANDE PUBLICAÇÕES LEGAIS

DECRETO Nº 524, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015.

ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2016.

CASSIO NUNES SOARES, Prefeito Municipal de Pantano Grande, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e na conformidade da Lei Municipal nº 092/98, de 17 de dezembro de 1998, e suas alterações posteriores, DECRETA:

Art. 1º. A arrecadação dos tributos municipais para o exercício de 2016 será procedida nas condições e prazos estipulados neste Decreto.

Art. 2º. Os créditos da Fazenda Municipal, não pagos até a data assinalada para o seu vencimento serão acrescidos de juros e multa de mora, nos termos do art. 256, da Lei Municipal nº 092/98, de 17 de dezembro de 1998.

Art. 3º. O Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), e a Taxa de Coleta de Lixo (TCL), referente à carga geral do exercício de 2016, e, quando for o caso, a multa por infração tributária respectiva, serão arrecadados: I – em parcela única, com desconto de 10% (dez por cento) sobre o valor total do tributo, com prazo para pagamento até 29 de abril de 2016, ou II – de forma parcelada, em 06 (seis) parcelas mensais, da seguinte forma: a) a primeira parcela vencerá em 29 de abril de 2016; b) a segunda parcela vencerá em 30 de maio de 2016; c) a terceira parcela vencerá em 30 de junho de 2016; d) a quarta parcela vencerá em 29 de julho de 2016; e) a quinta parcela vencerá em 30 de agosto de 2016; f) a sexta parcela vencerá em 30 de setembro de 2016; Parágrafo Único. O valor de cada parcela não poderá ser inferior a R$ 15,00 (quinze reais), sendo que débitos inferiores a R$ 90,00 (noventa reais) terão o número de parcelas condicionado ao critério de valor mínimo de parcela de que trata este parágrafo.

Art. 4º. O Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) será arrecadado: I – No caso de ISSQN fixo anual, em parcela única, com vencimento em 31 de março de 2016; II – Em parcela única, com vencimento no dia 15 (quinze) do mês seguinte ao do efetivo pagamento do serviço tomado, no caso de ISSQN variável.

Parágrafo Único. A arrecadação do Imposto Sobre Serviços, quando fora dos prazos previstos no Calendário Fiscal do Município, será procedida na forma e condições estabelecidas no artigo 81, da Lei Municipal 092/98, de 17 de dezembro de 1998.

Art. 5º. O Imposto sobre a Transmissão Inter-vivos, por ato oneroso, de Bens Imóveis e de Direitos Reais a eles relativos (ITBI) será arrecadado nos prazos e condições previstos nos artigos 95 e 98, da Lei Municipal nº 092/98, de 17 de dezembro de 1998, e alterações posteriores, conforme regulamentação.

Art. 6º. As Taxas decorrentes de Poder de Polícia, de que trata o art. 112, da Lei Municipal nº 092/98, de 17 de dezembro de 1998, e alterações posteriores, serão arrecadadas, na forma seguinte: I – A Taxa de Licença para localização ou Exercício de Atividade, de que trata o inciso II, do referido artigo, será arrecadada em parcela única, com vencimento em 31 de março de 2016; II – As demais Taxas elencadas no referido artigo 112, serão arrecadadas até 30 (trinta) dias após a ocorrência do respectivo fato gerador.

Parágrafo Único. A Taxa de que trata o inciso I, deste artigo, quando arrecadada fora dos prazos do Calendário Fiscal, será proporcional e com vencimento até 30 (trinta) dias após a ocorrência do respectivo fato gerador.

Art. 7º. As Taxas de Serviços Públicos, de que tratam os artigos 129 e 131, da Lei Municipal nº 092/98, de 17 de dezembro de 1998, e alterações posteriores, serão arrecadadas nos prazos e condições estabelecidas no artigo 136, da mesma Lei. Parágrafo Único. A Taxa de Pavimentação e Serviços Correlatos e a Contribuição de Melhoria terão sua arrecadação determinada na forma e condições do artigo 148, da Lei Municipal mencionada no ‘caput’ deste artigo.

Art. 8º. Os prazos que se encerrarem em dia não útil serão postergados para o primeiro dia útil seguinte ao fixado para o pagamento.

Art. 9º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Pantano Grande-RS, em 23 de dezembro de 2015.

Cassio Nunes Soares, Prefeito Municipal.

Registre-se e publique-se.

José João Estrazulas Salgueiro Secretário de Administração

CASSIO NUNES SOARES, Prefeito Municipal de Pantano Grande, Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e considerando: as disposições da Lei Federal nº 11.445/2007, a qual estabelece as diretrizes gerais para o saneamento básico a nível nacional e, ainda, determina, ao titular dos serviços a formulação da Política Pública de Saneamento Básico; as disposições do artigo 11, inciso I da Lei Federal nº 11.445/2007, que dispõem no sentido de que a existência de Plano de Saneamento Básico é condição de validade dos contratos que tenham por objeto a prestação de serviços públicos de saneamento básico; DECRETA: Art. 1º Fica aprovado e instituído o Plano de Saneamento Básico de Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário do Município de Pantano Grande, anexo ao presente Decreto que, a partir do diagnóstico da atual situação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, estabelece as diretrizes, objetivos, metas e ações a serem adotadas pelo Município para a melhoria da eficiência na prestação dos serviços e para a sua universalização.

Art. 2º Revoga-se as disposições em contrário.

Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Pantano Grande, em 29 de dezembro de 2015.

Cassio Nunes Soares, Prefeito Municipal de Pantano Grande Registre-se e publique-se.

José João Estrazulas Salgueiro, Secretário Mun. da Administração.

----------------------------------------AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Edital nº 029/2015 O MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE/RS, torna público, para conhecimento dos interessados, o Chamamento Público em epígrafe. Objeto: Credenciar pessoas físicas ou jurídicas interessadas em alugar um imóvel para instalação do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente. Os envelopes serão recebidos até o dia 19 de janeiro de 2016, até às 09h30min, na Secretaria da Administração, a rua Waldo Machado de Oliveira, nº 177. O Edital está disponível no site: www.pantanogrande. rs.gov.br, página Publicações/Transparência, em Licitações. Informações pelo fone (51) 3734-2217 ou (51) 3734-2220.

Prefeitura Municipal de Pantano Grande, em 08 de janeiro de 2016.

Cassio Nunes Soares Prefeito Municipal ----------------------------------------Processo Licitatório nº 035/2015 – Tomada de Preços n° 002/2015 O MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE, acolhendo parecer exarado no Processo Licitatório nº 035/2015, intima os participantes da licitação na modalidade Tomada de Preços nº 002/2015, para ciência de que o recurso interposto fora julgado improcedente, permanecendo a decisão originária da Comissão de Licitação. Ficam, igualmente, notificados os participantes para participarem da sessão pública de abertura dos envelopes das propostas que ocorrerá no dia 11 de janeiro de 2016, às 10h00min na sede da Prefeitura Municipal.

Pantano Grande, 08 de janeiro de 2016.

Cassio Nunes Soares Prefeito Municipal ----------------------------------------EXTRATO DE CONTRATOS/CONVÊNIOS/ADITIVOS O Município de Pantano Grande, na conformidade da legislação, torna público que firmou o(s) seguinte(s) contrato(s)/convênio(s)/termo(s): a) Tipo: Contrato de Fornecimento nº 086/2015; Objeto: aquisição de 02 (dois) ônibus escolares com área reservada (box) para cadeira de rodas para transporte escolar diário de estudantes da rede pública de ensino; Contratado: MARCOPOLO S/A, CNPJ n° 88.611.835/0008-03; Origem: Adesão a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 041/2015/ FNDE; Valor total: R$ 372.800,00; Vigência: 12 (doze) meses; Data: 31/12/2015. b) Tipo: Contrato de Prestação de Serviços nº 087/2015; Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de licenciamentos, análises, certidões, declarações e pareceres técnicos ambientais para a Secretaria Municipal do Meio Ambiente; Contratado: AGROPANTA – AGRONEGÓCIOS & MEIO AMBIENTE LTDA. – ME, CNPJ nº 19.202.133/0001-79; Origem: Dispensa de Licitação, com base no Art. 24, inciso I, da Lei nº 8.666/93; Valor total: R$ 8.000,00; Vigência: 02 (dois) meses; Data: 31/12/2015.

Cassio Nunes Soares Prefeito Municipal

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NEM TUDO PRECISA SER TÃO DEMORADO (Informações básicas de Direito) O Brasil atinge hoje cerca de 100 milhões de processos judiciais. Tudo vira ação judicial no nosso país. O direito ao acesso a justiça é direito fundamental previsto na nossa Constituição Federal, porém, nem tudo deve ser levado ao Poder Judiciário.

O que quero dizer é que existem situações onde a conciliação e as tentativas de acordo antes de ingressar em ações judiciais provavelmente seriam o bastante para pôr fim à pretensão das partes.

O Congresso Nacional e o Conselho Nacional de Justiça têm entendido que a melhor forma de desafogarmos a Justiça e assim resolver mais rápido o caso do determinado cidadão, é utilizar as várias formas extrajudiciais disponíveis de resolução de conflitos e colisão de interesses individuais.

O Inventário e o Divórcio quando não houver discussão e todos forem maiores, já podemos realizar no Cartório – Tabelionato. Agora, a partir de março, também poderemos realizar Usucapião em Cartório (nos próximos textos falarei disto), ou seja, alguns dos tipos de processos mais demorados que tínhamos, como o Inventário e Divórcio, já podem ser feitos em Cartório, onde em alguns casos se faz em um mês.

O advogado é o primeiro juiz da causa. Se o advogado identificar no caso concreto, a possibilidade de acordo extrajudicial, ele deve estar inclinado moralmente em resolver a situação sem precisar judicializar. É verdade que a maioria dos casos depende de processo e decisão judicial, mas, entretanto, existem alguns deles que não precisam destes expedientes.

Os cidadãos devem entender que um acordo mal feito, às vezes (quase sempre), é melhor do que uma sentença bem feita. Quero dizer que é frustrante para o advogado – ainda mais o jovem advogado, ver no rosto das pessoas, a decepção e descrédito na justiça, por conta de verem seus interesses há anos emperrados na justiça sem definição nenhuma. Muitas vezes até se tem uma sentença favorável, mas não se consegue executar.

Dizendo em melhores palavras, não se consegue tirar do papel o que foi sentenciado, por infinitos motivos.

Temos saídas a nossa disposição, e devemos utiliza-las logo para que se possa agilizar a prestação da justiça. É claro que alguns casos que se tornam demorados são pelo fato de alguma briga interna não resolvida ou falta de provas necessárias, pois, é importante que se diga, existem situações que são complexas mesmo.

Contudo, devemos identificar o que não é tão complexo assim, e buscar as formas de resolver o quanto antes.

Isto é bom para o advogado que não terá cobranças do seu cliente, é melhor ainda para o cliente, que não terá tanto gasto e verá rapidamente sua pretensão resolvida, e ainda, será muito melhor para a sociedade, que por sua vez terá economizado no judiciário (que se movimenta com dinheiro público), e, principalmente, descobrira novas formas de resolverem seus problemas.

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Tempo na Sexta

Pantano Grande e Rio Pardo Sexta-feira, 08 de Janeiro de 2016 Ano 07 | Edição nº 312 | R$ 1,50 www.destakonline.com.br

Tempo nublado, com algumas aberturas de sol

S22°C R 29°C

Tempo no Sábado

NOVA

Predomínio de sol, apenas com pouca variação de nuvens

S19°C R30°C

09/01

CRESCENTE 16/01

Cadastro Ambiental segue em ritmo lento em Pantano Grande

Apenas 5% das propriedades do município foram registradas.

O prazo para que os produtores rurais façam o Cadastro Ambiental Rural (CAR) termina em maio de 2016, porém em Pantano Grande a adesão segue em ritmo lento. Levantamento divulgado pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR) mostra que até agora apenas 5% das propriedades rurais do município foram registradas.

O cadastro é obrigatório e determinado pelo Novo Código Florestal, instituído pela Lei 12.651 de 2012. De acordo com o STR, a preocupação é de que este atraso possa gerar prejuízos aos proprietários rurais, pois será por meio desse cadas-

tro que se dará a regularização ambiental das propriedades rurais, além disso, a não realização dentro do prazo acarreta em multas e impedirá o acesso aos financiamentos agrícolas a partir de 2017.

Segundo o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Pantano Grande, em parte, a demora se deu pela espera da regularização do programa no Rio Grande do Sul com relação às questões do bioma pampa, no entanto, o secretário da entidade, Douglas Santos, destacou que muitos agricultores estão receosos e desconfiados, não só no município, mas como em todo o estado

do Rio Grande do Sul, quem também está atrasado no processo em relação ao resto do país. O dirigente sindical ainda comentou que o sindicato tem buscado orientar os agricultores da necessidade da realização do cadastro, e, inclusive, têm prestado auxílio e consultoria para a realização dos cadastros de seus associados e clientes. “O fundamental, independente que o agricultor faça o cadastro em sua casa ou com o auxílio de empresas e entidades, é de que eles efetivamente se planejem e façam a realização do cadastro,” destacou Santos.

A grande preocupação re-

O QUE É O CAR: O Cadastro Ambiental Rural – CAR é um registro público, eletrônico, de abrangência nacional feito junto ao órgão ambiental competente. Criado pelo Novo Código Florestal Brasileiro, Lei n.º 12.651, de 25 de maio de 2012, e regulamentado pelo Decreto nº 7.830, de 17 de outubro de 2012, o registro é obrigatório para todos os imóveis rurais e tem como finalidade integrar as informações ambientais das propriedades e posses rurais, compondo base de dados para controle, monitoramento, planejamento ambiental e econômico e combate ao desmatamento.

A bomba de água, instalada em um poço artesiano na propriedade do senhor Augusto Bartaiole e que serve para abastecer outras residências da localidade de Dois Cerros, está passando por reparos e manutenção.

A equipe da Secretaria de Obras esteve na última quarta-feira, dia 06, realizando a retirada do equipamento que já foi encaminhado para empresa que presta serviços de recuperação na cidade de Sapucaia do Sul. Segundo a empresa, devido ao grande volume de serviços que ocorrem nesta época do ano, o equipamento será entregue na próxima segunda-feira, dia 10 e, portanto, o reestabelecimento no abastecimento ocorrerá no mesmo dia.

FOTO DIVULGAÇÃO

Prefeitura realiza manutenção de bomba de água na localidade de Dois Cerros

Equipe da Secretaria de Obras realizou a retirada do equipamento na última quarta-feira.

Nê Ilha deixa a Prefeitura para se dedicar à advocacia O jovem Jônatas Michels Ilha, conhecido como Nê Ilha, deixou na semana que passou, o cargo de Coordenador Municipal da Juventude, cargo que ocupou durante o último ano.

A partir de agora, Ilha irá se dedicar exclusivamente a profissão que escolheu e se preparou nos últimos anos: a de Advogado.

Nê protocolou o pedido de exoneração ao Prefeito Cássio, agradecendo-lhe pela oportunidade de desenvolver projetos voltados a Juventude de Pantano Grande. Segundo o agora ex-coordenador, durante o período em que esteve à frente da Coordenadoria, pôde realizar diversas ações voltadas ao jovem que busca inserir-se no mercado de trabalho. “A Juventude de Pantano conheceu neste último ano projetos que visavam a sua preparação para o mercado de trabalho e empreendedorismo, bem como sua inclusão no pensamento político através das escolas.

Isto foi único na história da nossa Pantano”, destacou.

Até o momento não foram divulgados nomes que poderão assumir a Coordenadoria da Juventude, mas Jônatas Ilha fez questão de ressaltar que sua saída foi programada após o encerramento da agenda de atividades do ano de 2015, para que não prejudicasse os projetos em andamento, e que, ainda, até que seja definido um novo nome

FOTO GOOGLE

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lacionada com o percentual baixo de cadastros é de que entidades, empresas, prestadores de serviço e agricultores possam enfrentar problemas para a efetivação de seus cadastros caso deixem para o final do prazo. “Há um risco que se todo mundo deixar para última hora, o pessoal que têm prestado esse serviço de apoio, não consiga dar conta da demanda, por isso, o quanto antes os agricultores tentarem realizar o cadastro, menos riscos correrão de perder o prazo”, destacou o dirigente sindical.

Jônatas Michels Ilha.

para assumir a Coordenação da Juventude, a SICOMTUR juntamente com o jovem Rodiego Winck Cunha estão iniciando projeções para a juventude de Pantano neste ano de 2016.

Em sua página do Facebook, Nê Ilha declarou que sai do governo municipal ‘moralmente tranquilo e eticamente limpo’, e que estava deixando o cargo por conta de sua profissão de advogado, a qual quer dedicar mais atenção a partir de agora e em nenhum momento por motivos políticos. Ele disse ainda, em seu perfil na Internet que “há muitas formas de servir nossa cidade”, deixando a entender que não se afastará do cenário político municipal, mas que estará atuando na sua esfera profissional.

Nê Ilha é o mais novo advogado de Pantano Grande, tendo a partir de então, seu local de serviço onde dará expediente, ao lado da Escola Pedro Nunes.