Jornal Destak - Edição nº 315

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Ano 07 Edição nº 315

Pantano Grande e Rio Pardo Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2016

PANTANO GRANDE | PÁG. 03

Microcrédito destinado aos pequenos negócios vai voltar

Aluno do Pedro Nunes ingressa nas categorias de base do Cruzeiro de Minas Gerais PANTANO GRANDE | PÁG. 08

Creche na Vila Virgínia é uma incompetência do Governo Federal esporte e lazer

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pantano grande ganhará Pista de Skate

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A Prefeitura anunciou esta semana que irá construir nos próximos meses uma pista de skate no Caminhódromo Municipal, no Loteamento Unical. LEIA NA PÁGINA 05

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Pantano Grande e Rio Pardo | Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2016

MUSSE TENTAÇÃO INGREDIENTES • 2 caixas de morango • 1 lata de leite condensado • 2 latas de creme de leite sem soro • 1 envelope de gelatina sem sabor na cor vermelha • 400 gramas de chocolate ao leite (se você quiser uma sobremesa mais doce) ou meio amargo (se você não quiser uma sobremesa tão doce) Modo de preparo Mousse: Coloque no fundo de uma travessa média, uma caixa de morangos lavados e picados. Reserve alguns morangos inteiros para decorar depois.

Bata no liquidificador a outra caixa de morangos com 1 lata de leite condensado e 1 lata de creme de leite Hidrate a gelatina conforme instruções e adicione ao creme do liquidificador Bata mais um pouco ate obter um creme homogenio Despeje o creme na travessa em cima dos morangos previamente picados Deixe na geladeira até que a consistência fique firme Cobertura: Pique e derreta o chocolate em banho maria ou no micro-ondasMisture 1 lata de creme de leite ao chocolate derretido até obter um creme homogêneo Despeje este creme em cima da mousse de morango Enfeite com raspas de chocolate e morangos

Aluno da Escola Pedro Nunes ingressa nas categorias de base do Cruzeiro de Minas Gerais O aluno do 8º ano da Escola Estadual de Educação Básica Pedro Nunes de Oliveira, Sávio Luiggi Reis dos Santos, 14 anos, embarcou na última segunda-feira (25) rumo a Minas Gerais.

Sávio vai jogar nas categorias de base do Cruzeiro Esporte Clube. Ele foi descoberto quando participava da 1ª Copa Internacional Ecológica Solidária, que ocorreu de 20 a 26 de janeiro, na cidade de Torres. De acordo com os pais do garoto, ele foi um dos destaques da competição e despertou o interesse do clube mineiro.

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Sávio (centro) foi um dos destaques da 1ª Copa Internacional Ecológica Solidária de Torres.

Associação dos Estudantes realiza Assembleia neste sábado A Associação de Estudantes de Pantano Grande (ASESPAG) realiza neste sábado, dia 30, a Assembleia Geral de posse oficial da diretoria para o ano de 2016.

No encontro ainda serão tratados assuntos de interesse dos estudantes para o ano de 2016, como os repasses para a Associação.

A Assembleia será reali-

zada no Auditório da Câmara Municipal de Vereadores de Pantano Grande a partir das 18h30min.

A presença dos associados é obrigatória, sob pena de

suspensão ou exclusão do quadro social. Os atestados de justificativas de ausência serão recebidos pelos membros da diretoria somente até o dia 10 de fevereiro.

Continuando os serviços de limpezas periódicas nas sangas que cortam o município, os serviços chegaram à Vila Unical e Riograndino.

Nesta quinta-feira os trabalhos estavam acontecendo próximo à ponte da BR-471. A limpeza contemplou toda a sanga e cerca de 500 metros além da ponte ao final da Avenida das Indústrias.

O serviço foi um compromisso assumido pelo Prefeito Cássio Soares e tem como objetivo aumentar a vazão das águas das chuvas e assim melhorar o escoamento a fim de evitar novos alagamentos.

CNPJ: 10.711.932/0001-04

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Vilas Unical e Riograndino receberam limpeza nas sangas

EXPEDIENTE: Diretor Geral: Cleber Martins Edição de Arte: 2S Comunicação Publicidade: Rodileine Souza Reportagens: Destak, Lucas Carlos e colaboradores Circulação: Pantano e Região Endereço: Rua Machado de Assis, 777 - Centro Pantano Grande/RS - CEP: 96690-000 Impressão: Editora e Gráfica Progresso E-mail: jornaldestak@yahoo.com.br Site: www.destakonline.com.br

Prefeitura realizou trabalhos de limpeza na sanga que corta os bairros Unical e Riograndino.

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Pantano Grande e Rio Pardo | Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2016

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Microcrédito destinado aos pequenos negócios vai voltar

Assinatura do convênio que possibilitou a volta do Microcrédito.

O Prefeito Cássio Soares assinou na terça-feira, dia 26, o convênio com a instituição financeira Portosol para que volte a oferta de microcrédito aos pequenos negócios em Pantano Grande.

Após a empresa JURITI desistir de operar o programa, a Portosol, instituição de renome em microcrédito na capital, assumiu a maioria das regionais do Programa Gaúcho de Microcrédito. A escolha pela instituição foi devido à proximidade com Pantano Grande, pois possuiu sede na cidade de Santa Cruz do Sul. O representante Pablo Oliveira e o Secretário da SICOMTUR Fabiano Napar participaram do ato de assinatura do convênio.

Nesta nova etapa do Programa, a Prefeitura de Pantano Grande, através da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio - SICOMTUR está também disponibilizando um funcionário para o atendimento e encaminhamento da documentação. O serviço começa

a funcionar nesta segunda-feira, dia 01 de fevereiro. A instituição Portosol, oferecerá linha de crédito facilitado aos micros, pequenos e médios empreendedores locais e profissionais autônomos.

O Programa Gaúcho de Microcrédito oferece taxa de juros reduzida em relação ao mercado financeiro. O valor oferecido possui limite de até R$ 15 mil para capital fixo e de R$ 10 mil para capital de giro, em até 15 parcelas, conforme avaliação da proposta. A triagem dos interessados passa primeiro pela Secretaria e em seguida, é encaminhada para avaliação da instituição de crédito.

Para se habilitar ao programa, o interessado deve comparecer junto à SICOMTUR, na Prefeitura Municipal. Após retirar as fichas de cadastro e entregar a documentação necessária, o município encaminha para análise da credenciada e da central do microcrédito em Porto Alegre, que fazem o estudo de aprovação financei-

ra. A Portosol é responsável pela formação da proposta de intenção do crédito, bem como a fiscalização da necessidade do recurso para a viabilidade do empreendimento. Sendo assim, a Prefeitura serve apenas como uma ponte entre o interessado nos valores e a instituição de crédito. Além disto, os profissionais informais recebem orientação das vantagens de solicitar um CNPJ na modalidade MEI, uma forma simplificada e de custo baixo de se registrar e assim também sair da informalidade e poder fornecer produtos e serviços à empresas de maior porte, bem como à órgãos públicos.

O programa de microcrédito atende empreendedores de Pantano Grande desde 2013. Neste período já foram liberados R$ 1.283.592,00 a 265 pessoas que investiram nos negócios, melhorando o atendimento, equipamentos e, inclusive, possibilitando a absorção de mão de obra. O crédito é concedido

para empresas formais e também para pessoas sem CNPJ, mas que exerçam uma atividade comercial, tais como pedreiros, pintores, taxistas, cabeleireiros, lojistas, revendedores, costureiras, caminhoneiros, entre outros.

O Prefeito Cássio Soares destaca que o incentivo aos empreendedores é fundamental para a economia local. “Trata-se de uma excelente oportunidade a todas as pessoas que buscam crescer a partir do trabalho e do esforço. O microcrédito é destinado à donos de pequenos negócios que buscam rapidez e linhas de crédito mais acessíveis. Estamos assim investindo na economia local”, ressaltou o chefe do Executivo Municipal.

Procedimento Operacional Os empreendedores podem procurar a agente de oportunidades Renata Rosa, junto SICOMTUR, no prédio da Prefeitura Municipal, para retirar o formulário e entregar toda a documentação exigida. O Município encaminha os conteúdos burocráticos para a instituição que analisa os dados e consulta na central do microcrédito a possibilidade de efetuar a proposta, após isto, o agente de crédito da instituição formula a proposta de financiamento.

A Instituição Portosol é responsável pela intermediação das negociações, bem como a fiscalização da necessidade do recurso para a viabilidade de negócio, e isto se dá através de um agente de crédito capacitado, que fica sediado no Banco do Povo, na cidade de Santa Cruz do Sul. Para a proposta ser efetivada, é necessária a apresentação de um avalista.

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sobre chuva no jardim Havia naquele mundo um ostentoso jardim. Dizia-se que ele era muito mais diverso e grandioso que o de outrora fora suspenso na Babilônia. No centro deste grande jardim havia um canteiro imenso com violetas multicoloridas de uma beleza incomum naquela terra sem chuva, mas úmida e fértil. As violetas eram o maior atrativo por causa da bela pintura naquela paisagem fantástica. Porém, certo dia nuvens cinzentas se precipitaram por aquelas terras, e trouxeram o que até então era inédito no jardim, a chuva em sua superfície. A água sem demora começou a escorrer por entre as plantas embriagando as flores que dançavam entorpecidas pela brisa e pelo líquido. No coração do jardim, então algo assustador aconteceu, e como a maquilagem que borra com suor, as violetas se desfizeram aos poucos, e quando cessou a chuvarada, no lugar restavam apenas velhas roseiras, com suas flores murchasse espinhentas.

CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, JUNTAMENTE COM O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONVIDA A POPULAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA, A SER REALIZADA NO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2016, ÀS 09HORAS, NO AUDITÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PANTANO GRANDE. ASSUNTO: APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DO 3º QUADRIMESTRE DE 2015/FINANCEIRO. SECRETARIA MUNICIPAL DA

SAÚDE Errata

Informamos que o anúncio da revenda Tchê Veículos, do caderno Carro Nota 10, octagésima quarta edição, encartado neste jornal, possui diversos preços errados. Pedimos que desconsiderem os preços ofertados e em caso de interesse, consultem os preços corretos junto à revenda.

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Pantano Grande e Rio Pardo | Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2016

Prefeitura e Pró-Vida assinam convênio para financiar procedimentos de saúde aos servidores A Prefeitura de Pantano Grande e o Sindicato dos Servidores Municipais assinaram na última semana o convênio com a empresa Pró-Vida Serviços Assistenciais. Com a assinatura os servidores municipais ganham mais uma opção para procedimentos médicos. A Próvida é um plano assistencial que possui sede em Cachoeira do Sul e em breve terá local próprio em Pantano. Os servidores municipais poderão aderir ao Plano ao custo de R$ 20,00 mensais que cobrem até 4 pessoas da família, oferecendo consultas médicas, exames simples e sofisticados. Entre as áreas, os servidores terão atendimento em odontologia, clínica geral, ginecologista, traumatologista, dermatologista, psicologia, nutricionista, fonoaudiologia, assim como o empréstimo de equipamentos conva-

lescentes (cadeira de rodas, cadeira de banho, muletas, nebulizador, etc.).

O Plano terá sede em Pantano Grande que contará com o atendimento de algumas especialidades. A inauguração do espaço que ficará na Rua Tales Colombo, próximo à Câmara de Vereadores, deverá ocorrer nos próximos dias. Enquanto isso, os servidores que aderirem ao plano deverão ser atendidos na filial em Rio Pardo e Rede credenciada em Santa Cruz.

Para o Prefeito Cássio Soares o plano é mais uma opção para os servidores.

O Presidente do Sindicato dos Servidores Municipais, Alexandre Assis, ressaltou que nos próximos dias representantes do Plano virão ao município para explicar aos servidores as modalidades de adesão e como funcionarão os atendimentos e agendamentos.

Pantano Grande elegeu a Rainha do Carnaval 2016 Foi eleita no último sábado, dia 23, a soberana do Carnaval de Pantano Grande em 2016. A festa de escolha aconteceu no Clube SORAPAG que recebeu bom público que acompanhou o Concurso, assim como o show do Grupo Fandangaço. A festa serviu também como o pontapé para a festa de momo na cidade. Os desfiles de rua acontecerão nos dias 06 e 08 de Fevereiro na Rua Papa João XXIII. O encerramento dos festejos será no dia 09 de Fevereiro, no Calçadão da Praça, no Carnaval Popular com a apresentação do Grupo Fandangaço.

Conduzidos pela Bateria do Bloco Iruí, as cinco candidatas que representavam os Blocos participantes

do Carnaval 2016, se apresentaram para o corpo de jurados. Os Blocos do Iruí, Turma do Funil, Gaudérios do Samba, Vâmo se Querer Bem Loko! e Real Folia, co-

locaram participantes que abrilhantaram o evento. Os Jurados avaliaram as candidatas nos quesitos samba no pé, beleza, simpatia e desenvoltura.

No final os jurados escolheram a representante do Bloco Real Folia, Karla Fernanda Cruz Miranda, que sucederá a eleita em 2015, Suellen Rosa.

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Karla Fernanda Cruz Miranda (centro) é a nova Rainha do Carnaval de Pantano Grande.

Carnaval de Rua promete agitar Pantano Grande Faltando apenas uma semana para os festejos de Carnaval de Pantano Grande já é grande a movimentação dos Blocos Carnavalescos da cidade. Este ano o evento que é organizado pela Prefeitura Municipal, através da SICOMTUR, contará com 7 entidades. Os desfiles de rua acontecerão nos dias 06 e 08 de Fevereiro, na Rua Papa João XXIII, que se transformará na avenida do samba do município.

Os Blocos do Iruí, Melhor

Idade Integração, Gaudérios do Samba, Turma do Funil, Vâmo se Querer Bem Loko!, Real Folia e Bloco Pancadão, prometem agitar o público durante os seus desfiles. As apresentações iniciam às 21h30. A decoração de rua e também do Calçadão da Praça serão finalizadas no início da próxima semana.

Além dos desfiles os foliões pantanenses também poderão participar do Carnaval Popular que este ano acontecerão nos dias 07 e 09 de fevereiro, na Praça

Central. A festa terá a animação do consagrado Grupo Fandangaço.

A Prefeitura Municipal ofereceu ajuda de custo aos Blocos, recursos estes que segundo os representantes é essencial para que haja a participação nos desfiles.

Com o dinheiro os Blocos investem nas camisetas personalizadas, bem como nas concentrações dos foliões. A novidade deste ano será o retorno do Bloco do Iruí. O Bloco que é o mais tradicional de Pantano

Grande levará para a avenida o tema os 7 Pecados.

Além de bateria a entidade conta com alas de fantasiais, carros alegóricos, destaques e passistas.

Na próxima semana a SICOMTUR anunciará a ordem dos desfiles e os horários. Além de festa o Carnaval movimenta a economia local, já que diversos setores lucram com a festividade, entre eles: ambulantes, costureiras, taxistas, mercados, açougues, bares, restaurantes, entre outros.

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Pantano Grande e Rio Pardo | Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2016

Pantano Grande ganhará Pista de Skate que mesmo buscando economizar devido aos problemas enfrentados por praticamente todos os municípios, estará investindo no lazer e assim, honrando um compromisso assumido com os esportistas.

“Vamos construir um local que será ideal para a prática do esporte. Elaboramos o projeto depois de ouvi-los e criaremos uma área para o lazer e que servirá para reunir a juventude”, concluiu o Prefeito.

Cássio atendeu pedido dos jovens.

Prefeitura inicia ação para a limpeza de bocas de lobo Prefeitura não conta com o equipamento para a realização do trabalho com agilidade. “Estamos atendendo aos pedidos da co-

munidade e todos os bairros serão contemplados”, disse o Prefeito.

Ainda nesta quinta-feira os trabalhos avançaram

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A Prefeitura de Pantano Grande iniciou nesta quinta-feira (28), os trabalhos para a limpeza de bocas de lobo que irá abranger todos os bairros da cidade.

Os serviços iniciaram pelas Vilas Frantz e Virgínia e contam com o serviço de uma máquina especial que facilita o trabalho de remoção da terra acumulada. Além da retirada do material os trabalhos também contemplam a limpeza ao redor das bocas de lobo e a pintura na tampa.

As limpezas ocorrerão nas ruas nas quais as equipes detectaram os piores entupimentos.

O Prefeito Municipal Cássio Nunes Soares reiterou que está dando condições para a contratação de empresa terceirizada, já que a

POLÍCIA Ocorrências Policiais Atendidas pela Brigada Militar durante a Semana Lei Maria da Penha: Na tarde do dia 22 de janeiro, por volta de 16h30min a guarnição da Brigada Militar foi solicitada por uma senhora que relatou ter sido vítima de violência doméstica pelo seu companheiro. De acordo com a vítima, o companheiro também agride seus filhos. Diante da denúncia a guarnição foi até a casa da senhora e conduziu o agressor juntamente com a vítima à Delegacia de Polícia de Pantano Grande, onde foi lavrado o registro e solicitada medida protetiva, sendo o acusado liberado.

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com cerca de 240m² será construída integralmente com recursos da Prefeitura que investirá mais de R$ 60 mil. A empresa Voladri Construções Ltda da cidade de Butiá foi a vencedora do processo licitatório.

Pelo projeto, a pista contará com obstáculos do tipo street (de rua) e grande área pavimentada. A intenção é oferecer aos skatistas um local seguro para a prática do esporte. O Prefeito Cássio Soares reiterou

A Prefeitura Municipal de Pantano Grande anunciou esta semana que irá construir nos próximos meses uma pista de skate no Caminhódromo Municipal, no Loteamento Unical.

A pista foi um compromisso assumido pelo Prefeito Cássio Soares com um grupo de skatistas, em reunião que ocorreu em seu gabinete e que também contou com a participação da equipe de engenharia da Prefeitura. A nova pista

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para o Loteamento Unical.

A máquina também fará a limpeza nas bocas de lobo da Vila Nova, Valderi e na Unical/Rio Grandino.

Prisão de Foragido: Na noite do dia 22 de janeiro, por volta de 21h30min, foi preso um homem de 63 anos na localidade da Várzea, interior do município. O indivíduo tinha mandado de prisão expedido em seu desfavor e é oriundo do estado de Santa Catarina.

Prisão por Posse de Entorpecentes: Na madrugada do dia 23 de janeiro, por volta das 02h30min, um homem de 35 anos foi abordado no bairro Farol após sair de um possível ponto de tráfico de drogas. Com ele foram encontrados dois invólucros contendo cocaína.

O acusado foi detido e responderá a um termo circunstanciado se comprometendo a comparecer em juízo em hora e local marcados pelos policiais.

Prisão por Tráfico de Entorpecentes: Na madrugada do dia 24 de janeiro, por volta de 00h15min, um homem de 31 anos foi preso no interior de um Bar na Vila Nova. Após revista pessoal foram encontrados com ele 08 invólucros contendo maconha e certa quantia em dinheiro. Diante das denúncias de tráfico de drogas no local e pelo acusado já ter sido indiciado em processo criminal por tráfico de drogas, ele foi conduzido à Delegacia de Polícia de Rio Pardo. Por determinação do Delegado de plantão, após o registro do fato, o acusado foi liberado para responder pelo crime em liberdade.

Lei Maria da Penha: Na madrugada do dia 24, por volta de 01h30min, a guarnição da BM foi solicitada por uma senhora que relatou estar sendo agredida pelo seu companheiro. Diante da denúncia a guarnição foi até a casa da vítima e conduziu o agressor juntamente com a mulher à Delegacia de Polícia de Rio Pardo onde foi lavrado o registro e solicitada medida protetiva, sendo o acusado liberado.

BRIGADA MILITAR, SEMPRE JUNTO DE VOCÊ João Alcimar Fernandes de Fernandes 1º Sgt- Cmt da BM de Pantano Grande

Serviços iniciaram nos Bairros Frantz e Virgínia.

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classificados/variedades

Pantano Grande e Rio Pardo | Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2016

Horóscopo válido para esta Sexta Áries | de 21/03 a 20/04 O dia favorece as amizades, alianças e parcerias, ariano. Necessidade de conciliar e de chegar a um ponto de acordo com as pessoas. Momento importante para rever a forma que você se relaciona e se vincula.

Touro | de 21/04 a 20/05 O dia é muito importante para o trabalho e os relacionamentos profissionais, taurino. É necessário rever os seus hábitos a fim de ter uma vida mais saudável.

Momento de inovar mais na carreira e de buscar soluções alternativas.

Gêmeos | de 21/05 a 20/06 O dia favorece a aplicação inteligente de suas habilidades. Estar em acordo com quem você ama é um dos desafios deste momento. Questões importante envolvendo filhos e relações amorosas, geminiano.

Câncer | de 21/06 a 21/07 Uma fase de importantes redescobertas emocionais aos cancerianos.

A sexualidade, o erotismo e a expressão dos sentimentos estão enfatizados. Um momento muito importante de equilíbrio emocional para evoluir nos relacionamentos.

Leão | de 22/07 a 22/08

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Virgem | de 23/08 a 22/09 Um dia que enfatiza o trabalho, a saúde e as finanças dos virginianos. É importante chegar em acordo nas questões emocionais e materiais. Desafios de expressar as suas habilidades com mais consciência e harmonia.

Libra | de 23/09 a 22/10 A Lua em movimento pelo seu signo recebe aspectos desafiadores de Urano e Plutão. Um dia de muitos desafios envolvendo os sentimentos e os relacionamentos. É hora de se reinventar emocionalmente na expressão de seus valores.

Escorpião | de 23/10 a 21/11 O momento é de renovação interna, doméstica e emocional aos escorpianos. Hora de profundas reavaliações e questionamentos sobre os seus relacionamentos. É necessário ter mais equilíbrio interno para enfrentar os desafios das relações.

Sagitário | de 22/11 a 21/12 Um momento que valoriza a liberdade e o senso de aventura dos sagitarianos.

Possibilidade de conflitos envolvendo as amizades e o relacionamentos com grupos. Questionamento sobre a necessidade de ponderar mais nas relações.

Capricórnio | de 22/12 a 19/01 Um dia muito significativo para a carreira e os relacionamentos. É hora de inovar na expressão de seus potenciais pessoais e profissionais. Cuidado com a tendência aos conflitos nas relações de trabalho.

Aquário | de 20/01 a 18/02

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Valor R$ 90 mil. Fones: 9951-3777 (Paulo ) ou 9691-8344 (Marli).

ALUGA-SE PEÇA ALUGO: peça mobiliada (somente p/ 1 pessoa) com água e luz inclusa no valor. Vila Virgínia.

Pátio fechado. Fone: 8144-0068.

O Sol em movimento pelo seu signo faz um bom aspecto com a Lua, aquariano. O dia é favorável para relacionamentos e atitudes inovadoras.

Questões envolvendo justiça, estudos e viagens passam por desafios.

Peixes | de 19/02 a 20/03 Na hora de tomar decisões saiba ouvir a sua intuição, pisciano. O momento é oportuno para você refletir sobre como tem agido emocionalmente.

Dificuldade de chegar em acordo nas questões afetivas e financeiras.

SUDOKU

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GERAL

Pantano Grande e Rio Pardo | Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2016

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PREFEITURA MUNICIPAL

DE PANTANO GRANDE PUBLICAÇÕES LEGAIS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA SEC/ADM Nº 001, DE 13 DE JANEIRO DE 2016.

DECLARA A INIDONEIDADE, PARA FINS LICITATÓRIOS, DA EMPRESA MVC COMPONENTES PLÁSTICOS LTDA., CNPJ Nº 81.424.962/0001-70.

JOSÉ JOÃO ESTRÁZULAS SALGUEIRO, SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE – RS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, Dec. Exec. 530/16, em cumprimento ao disposto no art.

87, §3º da Lei 8.666/93, e à decisão proferida nos autos do PAE 010/2015; CONSIDERANDO o teor do Contrato de Prestação de Serviços nº 091/2013/2013 e edital de licitação atinente ao respectivo contrato; CONSIDERANDO a inexecução de contrato pela empresa MVC Componentes Plásticos Ltda., CNPJ nº 81.424.962/0001-70; CONSIDERANDO que houve a instauração e regular tramitação de Processo Administrativo sob nº 010/2015, para apurar o descumprimento do contrato e eventual aplicação de penalidades decorrentes do inadimplemento; CONSIDERANDO o parecer da comissão, bem como as decisão proferida, no sentido de aplicação de penalidades à referida empresa, além da rescisão do contrato por ato unilateral da Administração, motivado por culpa da contratada em vista de inexecução contratual, determino a edição da presente PORTARIA: Art. 1º Fica declarada a inidoneidade, para licitar ou contratar com a Administração Pública, da empresa MVC Componentes Plásticos Ltda., CNPJ nº 81.424.962/0001-70, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a autoridade que aplicou a sanção, depois do ressarcimento à Administração pelos prejuízos resultantes e depois de decorrido o prazo da sanção, conforme decisão exarada nos autos do processo administrativo n° 010/2015 – Executivo de Pantano Grande, em cumprimento ao disposto no art. 87, §3º da lei federal nº 8.666/93 e Dec. Exec. 530/16.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Pantano Grande, em 13 de janeiro de 2016.

José João Estrázulas Salgueiro Secretário Mun. da Administração -----------------------------RESULTADO DE LICITAÇÃO O Município de Pantano Grande torna público o resultado do(s) seguinte(s) processo(s) licitatório(s): a) Processo Licitatório n° 041/2015, Dispensa n° 006/2015, Edital de Chamamento Público n° 029/2015; Objeto: Credenciar pessoas físicas ou jurídicas interessadas em alugar um imóvel para instalação do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente, neste Município; Resultado: Arquivamento, por não haver propostas habilitadas; Data Homologação: 26/01/2016.

Cassio Nunes Soares Prefeito Municipal

COMUNICADO DE EXTRAVIO DE TALÕES DE PRODUTOR

Convite para Missa de 7º DIA de Falecimento de LENIO ROSA COSTA

Convite para Missa de 1 Ano de Falecimento de JOSEFINA BONAFÉ SANTIN

Os familiares de LENIO ROSA COSTA convidam os parentes e amigos para a missa de 7º Dia de Falecimento, que ocorrerá neste sábado, dia 30/01, às 19 horas na Igreja Matriz Nossa Senhora de Fátima.

Os familiares de JOSEFINA BONAFÉ SANTIN convidam para a missa de 1 ano de falecimento, que ocorrerá no dia 31/01/2016, às 9h na Igreja Matriz de Pantano Grande.

Disse-lhe Jesus: Eu sou a ressureição e a vida. Aquele que crê em mim ainda que morto viverá. E todo aquele que vive e crê em mim, jamais morrerá....

João 11:25-26

Saudades eternas, e todo o reconhecimento de sua grandiosidade, com amor e gratidão de Ivanir Santin, Marlon, Rose, Susiane, Marcos, Enzo e Henrique.

Paulo Roberto Marcolla Araujo, CPF: 268.266.660.49, Inscrição Estadual: 296/1009370 residente na Rua Marechal Floriano, 747/903 - Centro - Santa Cruz do Sul, comunica o extravio do Talão de Produtor Rural P 071 020071 até a 020080.

O extravio foi comunicado na DP de Pantano Grande no dia 26/01/2016, conforme ocorrência nº 52/2016.

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Tempo na Sexta

Pantano Grande e Rio Pardo Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2016 Ano 07 | Edição nº 315 | R$ 1,50 www.destakonline.com.br

Sol, alternando com pancadas de chuva e possíveis trovoadas

S22°C R 33°C

Tempo no Sábado

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Creche na Vila Virgínia é uma incompetência do Governo Federal FOTO DIVULGAÇÃO

Nossa intenção é de fazermos a obra totalmente gerenciada pelo município e estamos atrás de todas as alternativas para que possamos iniciar a retomada da creche ainda este ano”, desabafou o chefe do Executivo.

Abaixo segue matéria publicada na Zero-Hora, no dia 06 de Janeiro de 2016.

Nesta foto registrada ainda em 2015 é possível ver o abandono da obra.

A população de Pantano Grande menos atenta precisa entender o que está acontecendo com a paralisação das obras da creche na Vila Virgínia. Não só Pantano Grande enfrenta o problema, outros 98 municípios do Estado e outras diversas cidades do Brasil estão em situação semelhante.

Para ser mais objetivo, o problema está no contrato do GOVERNNO FEDERAL com a empresa MVC, do Paraná. Esta empresa foi uma das 5 empresas vencedoras da licitação federal para a construção de inúmeras creches espalhadas pelo Brasil.

Detalhe: A licitação ocorreu meses antes das eleições para Presidente do Brasil, no ano passado. Pois bem, a Prefeitura Municipal, que aderiu ao Programa Proinfancia, do Fundo Nacional

de Desenvolvimento da Educação (FNDE), acionou a empresa diversas vezes, solicitando que a mesma continuasse a obra, porém, assim como em outras cidades, os trabalhos pararam logo no início, que não por coincidência, foi logo após as eleições que reelegeram a Presidente Dilma Rousseff.

De lá pra cá o município está buscando maneiras para que ele próprio avance com as obras, mas como a empresa está com diversas pendencias judiciais, isso não está sendo permitido.

Para se ter uma ideia, a obra de Pantano estava orçada em pouco mais de R$ 1,2 milhões. Deste montante o município tem depositado cerca de R$ 700 mil, que foram repassados pelo Governo Federal. O problema está que mesmo com este valor, legal-

mente não há como o município utilizar, sob pena de que os responsáveis, neste caso o Prefeito, seja punido.

O Prefeito Cássio Soares está atrás de alternativas para que haja investimentos na construção de uma nova creche, mas infelizmente a burocracia está atrapalhando os planos do gestor. O Prefeito citou que na semana passada esteve no TCE/RS, em audiência para tratar do assunto, porém ainda não há uma definição. “Estamos sendo penalizados por uma incompetência do Governo Federal, que nos indicou uma empresa e esta cumpriu apenas 2% de todas as obras do Estado. A população precisa saber que não há má vontade e nem mudança de planos, o que existe é um problema que não foi criado pela Prefeitura e que precisamos supera-lo.

Menos de 2% das creches previstas foram construídas no rio grande do sul Previstas para serem concluídas até o final de 2015, 204 creches do Plano Nacional de Educação — programa do governo federal que pretende universalizar o acesso à pré-escola para crianças de quatro e cinco anos no Brasil — estão abandonadas, inacabadas ou não saíram do zero no Rio Grande do Sul. Somente quatro unidades (1,9%) foram erguidas pela MVC, do Paraná, uma das cinco vencedoras da licitação para construir milhares de creches no país, que ficou responsável pelas obras no Estado. A empresa garante a conclusão de apenas 47 pré-escolas no Estado neste ano, prazo máximo estipulado pelo cronograma.

Os contratos de 92 foram desfeitos, e as restantes têm futuro incerto. Ao todo, 98 cidades seriam beneficiadas.

Prazo de sete meses em método inovador No papel, cada pré-escola estaria pronta em sete meses, e a contrapartida das cidades era preparar os terrenos para recebê-las.

Por meio do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância), o governo federal garantiu os recursos, e a MVC prometeu um prazo rápido porque utiliza um modelo próprio de chapas prontas de fibra de vidro.

Na prática, porém, nada saiu como foi idealizado.

Os 32 prefeitos que romperam os contratos recorreram ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que gere os recursos do Proinfância, para migrar e ter a possibilidade de fazer a escola pelo modelo convencional, com tijolos.

Segundo a Famurs, a União deve disponibilizar, em média, mais R$ 300 mil para cada obra. Os casos mais preocupantes são de 71 pré-escolas inacabadas, já que o método usado pela MVC impede que o trabalho seja finalizado por outra empresa. Ainda não há uma saída para o problema.

Em nota, o MEC afirma que o FNDE “vem participando de reuniões” com a MVC, a Famurs, o Tribunal de Contas do Estado, o Ministério Público e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) para “encontrar mecanismos que viabilizem a conclusão das obras”.