Escola Dario vai receber ginásio coberto PANTANO GRANDE
Ano 05 Edição nº 185
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Prefeitura faz o lançamento do Programa Gaúcho de Microcrédito
Pantano Grande e Rio Pardo Quinta-feira, 25 de Julho de 2013 PANTANO GRANDE | PÁG. 04
Procissão da Paróquia contou com grande participação de motoristas
RECICLE A INFORMAÇÃO: PASSE ESTE JORNAL PARA OUTRO LEITOR
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especial dia do colono e motorista | PÁG. 03
Um exemplo de amor e dedicação à agricultura
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GERAL
Pantano Grande e Rio Pardo | Quinta-feira, 25 de Julho de 2013
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Câmara Municipal de Pantano Grande DECRETO LEGISLATIVO Nº 04 DE 26 DE JUNHO DE 2013. DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PANTANO GRANDE REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007.
Arthur Felipe Caselli, 1º Secretário
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Câmara Municipal de Pantano Grande RESOLUÇÃO N° 010 DE 1º DE JULHO DE 2013. REAJUSTA O ESTABELECIDO NO § 3º DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 218 DE 02 DE JULHO DE 2009. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PANTANO GRANDE, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15, inciso VII, e art. 46, inciso VI, ambos da Lei Orgânica Municipal, e inciso XI do art. 29 do Regimento Interno vigente, e considerando que o INPC apurou a inflação do período de 12 (doze) meses após sua implantação, RESOLVE: Art. 1º Fica REAJUSTADO O Vale-Alimentação, no âmbito do Poder Legislativo, em 6,67 % (seis vírgula sessenta e sete por cento). Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Sala Doutor Milton Severo Machado, em 1º de Julho de 2012. José Pedro Nunes Dutra Presidente Ivanir Santin Vice-Presidente
Prefeitura faz o lançamento do Programa Gaúcho de Microcrédito Em uma cerimônia realizada na última segunda-feira (22) no Auditório da Câmara de Vereadores a Prefeitura Municipal fez o lançamento do Programa Gaúcho de Microcrédito, no município. O evento que marcou a entrega simbólica dos cheques aos primeiros pantanenses beneficiados com a liberação de microcréditos, contou com a presença do Secretário de Estado da Economia Solidária e Apoio à Micro e Pequena Empresa, Maurício Dziedricki. Ao todo em Pantano, já foram liberados cerca de R$ 37 mil em empréstimos, valores que beneficiaram 10 pequenos empresários. Com a taxa de apenas 0,41% ao mês, o benefício já conta com dezenas de interessados que estão na fase de elaboração e análise. O setor de Microcrédito atende diariamente na SICOMTUR, na Prefeitura Municipal. O Prefeito ressaltou que o cidadão que tiver interesse em poder contar com esses recursos, pode ir diretamente à Prefeitura e solicitar uma análise da operadora de crédito no
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JOSÉ PEDRO NUNES DUTRA, Presidente do Poder Legislativo de Pantano Grande, em cumprimento ao disposto no § 2º artigo 31, e art. 71 da Constituição Federal, seguindo a forma regimental deste Legislativo, e após a aprovação em Plenário, DECRETA: Art. 1º - É mantido o Parecer nº 14.838 do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, referente ao Processo nº 4622-02.00/07-4, que trata da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Pantano Grande do ano de 2007, onde se manifestaram favoravelmente às contas. Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Sala Doutor Milton Severo Machado, 26 de junho de 2013. José Pedro Nunes Dutra, Presidente
Primeiros beneficiados com o microcrédito receberm cheques simbólicos.
município, Andressa Chielle. O Prefeito Cássio Soares destacou a importância do Programa em Pantano Grande, que foi uma conquista do Governo Municipal, que disponibiliza uma sala e uma servidora capacitada para orientar os interessados. Soares ressaltou que independente do ramo de negócio, o microcrédito serve para fomentar a economia local e que a Prefeitura Municipal tem o dever de apoiar iniciativas na área do empreendedorismo individual, empresa de pequeno porte e de empreendimentos da economia solidária.
O Secretário Maurício Dziedricki, deu alguns exemplos de como o microcrédito pode auxiliar e alavancar uma pequena empresa. Segundo ele, o Governo do Estado, juntamente com as Prefeituras Municipais, estão dando condições de que os pequenos empreendedores também tenham linhas de créditos compatíveis com a realidade. Alguns dos beneficiados participaram do evento, recebendo simbolicamente o cheque. Esse recurso me auxiliará na compra de ovinos para incrementar a minha criação”, relatou Bruno Rosa,
um dos beneficiados com o microcrédito. Também participou do evento o representante da Secretaria de Obras do Estado (SOP), Guido Bamberg, que apresentou algumas ações da secretaria, nas diversas regiões do Estado. Bamberg também anunciou que nos próximos dias estará encaminhando alguns equipamentos da Secretaria para realizar trabalhos em Pantano Grande. Ele não deu detalhes da ação, porém falou que o plano de ação está em fase final de elaboração. A vinda desses equipamentos foi uma solicitação do Vereador José Carlos Gonçalves. Segundo a Prefeitura que continuará oferecendo o serviço à comunidade, a intenção é oferecer à todo pequeno e médio empresário, condições para o desenvolvimento dos seus negócios. Os interessados devem entrar em contato com o setor de Microcrédito no Executivo Municipal, através do fone: 51-3734-2220 ou ir até a Prefeitura de segunda à sexta-feira, das 08:00 às 12 horas e das 13h30 às 17 horas.
Arthur Felipe Caselli 1º Secretário Nilton Luiz Linhares da Silveira 2º Secretário REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
CNPJ: 10.711.932/0001-04
EXPEDIENTE: Diretor Geral: Cleber Martins Edição de Arte: 2S Comunicação Publicidade: Rodileine Souza Reportagens: Destak, Lucas Carlos e colaboradores Circulação: Pantano Grande e região Endereço: Rua Papa João XXII, 223 - Centro Pantano Grande/RS - CEP: 96690-000 Impressão: Editora e Gráfica Progresso E-mail: jornaldestak@yahoo.com.br Site Oficial: www.destakonline.com.br
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> ESPECIAL DIA DO COLONO E MOTORISTA
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Um exemplo de amor e dedicação à agricultura
O Planeta sem vida
Seu Afonso encontrou em Pantano o lugar perfeito para o cultivo de hortaliças.
O Jornal Destak, aproveitando o Dia do Colono e do Motorista, foi até uma pequena propriedade rural, no interior de Pantano Grande, para conhecer a rotina de um casal de típicos colonos, com uma vida dedicada ao campo e à agricultura. Em uma área de cerca de 4 hectares, distante três quilômetros do centro de Pantano Grande, vive o casal Afonso Inácio dos Santos (60 anos) e Marli Teresa Helfer (55 anos). Na propriedade eles produzem diversas espécies de hortaliças e frutas que comercializam na cidade. Naturais do município de Rio Pardo, da localidade de Rincão Del Rey, há cerca 3 anos o casal mudou-se para Pantano. “Encontramos uma terra boa e um comércio onde tudo o que produzimos conseguimos vender”, destacou Seu Afonso, durante a conversa com a equipe do Jornal Destak. Na pequena propriedade toda sua área é produtiva e assim, nada se perde. São canteiros com os mais diversos produtos, temperos, alface, couve, alho, entre outros. “Tudo o que produzimos tem saída, pois os pantanenses consomem muitas hortaliças e gostam de variedades”, confidenciou Seu Afonso, que costuma vender seus produtos diretamente aos consumidores e ainda abastece alguns restaurantes da cidade. Com uma vida inteiramente dedicada ao trabalho, o casal revelou que desde a infância trabalham na roça. Segundo Seu Afonso, foi graças
ao trabalho na lavoura que conseguiu prosperar e criar seus três filhos, dando-lhes uma educação de qualidade. Orgulhoso, o casal revelou que dentre suas grandes conquistas, a mais importante é ver os filhos bem criados e com bons empregos. Revelando um pouco mais de sua história, Afonso conta: “Plantei fumo durante 35 anos da minha vida. É uma cultura exigente e toma bastante tempo. No passado rendia algum dinheiro, mas hoje em dia, traz muitos riscos, pois há safras muito ruins e algumas melhores, o que acaba tirando o rendimento da cultura. Hoje não há nada que dê melhor resultado que o comércio de hortaliças, pois tem muita procura. Se eu conseguisse produzir mais, ainda assim conseguiria vender tudo. Além disso, diferente do fumo que me dava uma renda única no ano, com as hortaliças consigo um giro maior e a renda é praticamente diária, quando se têm produto para comercializar. Se fosse mais jovem, investiria ainda mais nesse ramo”, destacou o agricultor. Questionado sobre a vida na agricultura, suas vantagens e também os principais desafios, o casal foi enfático ao afirmar que antigamente era bem mais complicado e que hoje há muito incentivo para produzir, créditos a juros acessíveis e programas de apoio a agricultura familiar, itens que não haviam alguns anos atrás. No entanto, o casal ressalta que eventualmente precisa de auxílio
de terceiros na produção e que não encontra pessoas capacitadas, ou mesmo disposta para o trabalho. “Hoje temos um grande problema com a escassez de mão-de-obra. Não encontramos pessoas dispostas ou qualificadas para este tipo de trabalho, o que acaba impedindo expandir a produção”, pontuou o agricultor, que além desta preocupação alertou para uma realidade: “No futuro quem irá produzir alimentos? Se os nossos governantes não prestarem atenção neste tema, daqui a 10 anos não haverá quem produza alimentos na agricultura familiar, pois os jovens estão indo embora e apenas os aposentados estão ficando no campo. E isso será um problema que atingirá toda a sociedade. O consumo de hortaliças, por exemplo, cresce cada vez mais e, no entanto menos pessoas estão produzindo este tipo de alimento. Se não houver continuidade deste trabalho, além de faltar estes produtos no futuro, o que existir será muito caro e nem todos poderão comprar”, alertou Seu Afonso. Além desta observação, que revela toda a experiência do casal, eles ainda mostraram grandes conhecimentos de economia, mostrando preocupação com o momento atual. “A inflação oficial não é a mesma que vemos no dia a dia, nestes três anos que estamos em Pantano Grande, os preços das hortaliças, no mínimo, triplicaram,” confirmou Seu Afonso.
O Jornal visitou a propriedade por cerca de 1 hora, nesse período Afonso e Marli fizeram questão de mostrar a produção e revelar alguns segredos. “O produto precisa ter qualidade e tudo começa pela escolha das sementes. Buscamos sempre a aquisição de sementes importadas e de boa procedência, que assim, garantem melhor produção. Além disso, o uso de produtos químicos em nossa horta é praticamente zero e a maior parte do preparo e adubação do solo é feito com produtos naturais e orgânicos. Quando necessitamos usar algum produto químico, só o fazemos com receituário de um engenheiro agrônomo”, revelou o produtor. Com a produção de hortaliças o casal disse que passou a ter uma rotina de trabalho mais tranquila. “Agora no inverno temos uma redução na produção, mas já estamos nos preparando para o verão, quando além de verduras, produzimos frutas como melão e melancia” destacou Seu Afonso. A simpatia e orgulho do casal pela atividade chamaram a atenção de nossa equipe, que se despediu com a alegria de poder compartilhar este grande exemplo com os leitores do Jornal Destak. A nossa reportagem também tem a intenção de mostrar as potencialidades de Pantano Grande, deixando a mensagem de que com trabalho e dedicação, é possível ter boa qualidade de vida, renda e porque não, felicidade em apenas 4 hectares de terra.
Numa galáxia distante existia um planeta sem vida, sem cor, sem alma. Lá os homens foram evoluindo, evoluindo, até que um dia restou apenas tecnologia, máquinas e computadores. Hipnotizados pelo novo mundo, seus habitantes esqueceram-se de coisas fundamentais, como plantar sementes para germinar alimento. E quanto mais os homens daquele lugar se esqueciam de como plantar, mais fome aquele mundo sentia, com seu povo a mercê das indústrias sintéticas... Até que um dia não havia mais nada naquele lugar. Apenas escombros de concreto, aço e cobre. E assim o planeta perdeu sua vida, quando a cada ciclo seus homens esqueceram que a vida necessita ser plantada todo ano... Toda safra...
Baile Beneficente da Terceira Idade
A Comissão de Apoio ao Idoso e Portador de Deficiência realiza neste domingo, dia 28, a partir das 15 horas, o Baile Beneficente da Terceira Idade. Segundo os organizadores, toda a verba será revertida para a compra de andadores e muletas, que servirão para empréstimos ou doações às pessoas com necessidades especiais de Pantano Grande. Durante o baile, que será realizado na SORAPAG, haverá a escolha da Rainha do Município da Terceira Ida-
de. O Concurso conta com a organização da Secretaria Municipal da Assistência Social e do CRAS. O baile terá a animação da dupla Carlinhos e Airton e contará também com a apresentação do Coral Idade Ativa, que é composto por idosos. Os convites antecipados estão à venda na Fruteira do Orlando. Reservas de mesas e confirmações de grupos de convivências podem ser feitos com os promotores Denico ou Jurema, pelo telefone 9967-0476.
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Procissão da Paróquia contou com grande participação de motoristas FOTOS CLEBER MARTINS
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Cerca de 300 veículos participaram da Procissão Motorizada.
O fim de semana em Pantano Grande foi para celebrar o Dia do Agropecuarista e do Motorista. Na manhã do último domingo, 21, centenas de motoristas participaram da tradicional procissão motorizada realizada pela Paróquia Nossa Senhora de Fátima. Antes disso houve a missa festiva, que também faz parte da programação dos festejos. Ao se aproximar do final da celebração, o Padre Laudenor Teloken, que retornou à Paróquia este ano, depois
de algum tempo afastado e agora divide suas atividades entre Pantano e a Paróquia na localidade de Rincão Del Rey, fez algumas considerações, ressaltando que o evento é tradicional em Pantano e serve para enaltecer o trabalho dos homens ligados ao campo. “Esta festa além de homenagear os agropecuaristas e motoristas tem um sentido maior que é de proporcionar que a comunidade possa confraternizar em um momento de reunir as suas famílias”, destacou Teloken.
Motoristas receberam a benção do Padre.
Após a missa, todos foram convidados a participar da procissão que percorreu as principais ruas da cidade. O ato reuniu cerca de 300 veículos, entre caminhões, carros e máquinas e viaturas da Prefeitura Municipal. Ao final, os motoristas receberam a benção especial do pároco, onde cada um foi agraciado com um “tercinho” e um adesivo. Ao meio dia, aconteceu no Pavilhão de Esportes um almoço seguido de uma domingueira, com a animação
do músico Jair de Castro e Banda Chama. A diretoria da Paróquia agradeceu as pessoas que ajudaram na realização da festa, as que fizeram doações e a população, que compareceu nos eventos para confraternizar. Pelo seu perfil em uma rede social, o Padre Laudenor Teloken, também agradeceu: “Nossos sinceros agradecimentos a todos que de uma ou outra forma se envolveram com esta festa. Foi tudo muito bom! Deus abençoe a todos”!
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O único colégio municipal que ainda não contava com uma quadra fechada, a Escola Dario Lopes de Almeida, está prestes a receber um ginásio de esportes coberto. Na última semana o Prefeito Cássio Soares, acompanhado pelo Coordenador da Secretaria de Educação e Cultura, Luiz Ricardo Pinho de Moura estiveram no local e puderam conferir o andamento dos serviços, que estão sob a responsabilidade da empresa pantanense Estruturas e Pré-moldados Ellwanger. O custo total de ampliação do Ginásio será de cerca de R$ 314 mil e serão construídos pouco mais de 231m². O Ginásio passará a contar com arquibancada, vestiários, salas para a realização de oficinas dos projetos educacionais e laboratório de informática. O Prefeito se mostrou sa-
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Escola Dario vai receber ginásio de esportes coberto
Prefeito, secretários e equipe da SMEC estiveram conferindo ao andamento dos trabalhos.
tisfeitos com os trabalhos e reiterou que a área da Educação continuará sendo um dos esteios de sua gestão. O coordenador Luiz Ricardo Pinho de Moura, explanou como pretende ocupar as sa-
las, comentando que os professores e alunos receberão um local amplo e moderno, principalmente para a prática esportiva. “Estamos oferecendo a comunidade escolar, um local novo, ampliado
e nos mesmos moldes das demais escolas municipais de Pantano Grande, que são referência na região”, resumiu Moura. O prazo para a conclusão da obra não foi divulgado.
Prisão por contrabando Após abordar um veículo, a Brigada Militar de Pantano Grande, prendeu em flagrante um homem, que estava com a Carteira de Habilitação vencida e transportava no interior no carro, 193 pacotes de cigarros de origem estrangeira. A prisão aconteceu no último dia 17, na Avenida da Indústria - Vila Unical, por volta
das 09h15min. O condutor foi autuado e a carteira apreendida. A Polícia Rodoviária Federal orientou a BM local que encaminhou o motorista para ocorrência na Polícia Civil. A parte envolvida foi apresentada na Delegacia, juntamente com a mercadoria apreendida, onde foi confeccionado o registro do fato.
classificados/variedades
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VENDO: Santana, ano 87, cor cinza, 4 portas, rodas de liga, direção hidráulica. Aceito troca. Valor R$ 5.900,00. Fone: 99514290 ou 9606-2775.
VENDO CASA
VENDE-SE: Casa de alvenaria (toda mobiliada) com 3 quartos, sala grande com lareira, garagem, pátio fechado (15m de frente X 50m de fundo) Valor: R$ 260 mil. Fone: 9610-3666 - Falar com o Zé.
VENDO TERRENO
VENDO: 1 terreno de 10x40 com escricutura, na Vila Farol. Possui galpão 10x12 próprio para garagem de caminhão ou máquinas agricolas. Fone: 9996-3105 com Darlei Cardoso.
VENDO MOTO
VENDO: Moto Honda Titan 125, ano 2002, cor cinza. Valor R$ 1.700,00. Fone: 9951-4290 ou 9606-2775.
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Erramos
Na última edição do Jornal Destak publicamos de maneira errada a gestão, na qual o serviço de transporte gratuito realizado pelo Urbaninho foi instituído. O serviço começou a funcionar no ano de 1993, na então administração Ericson Roberto Raabe (Prefeito) e Alcides Lastes (Vice-Prefeito).
Agradecimento O Residencial Terapêutico, localizado na localidade de Dois Cerros - Pantano Grande vem por meio deste, agradecer a todas as pessoas que contribuíram para a realização da Festa Junina. Com a ajuda de todos foi possível proporcionar aos moradores do residencial uma tarde de muita e alegria, com muita música e diversas atividades. Agradeço de coração aos amigos do residencial que estiveram presentes e também aos colaboradores que mesmo trabalhando dobrado fizeram um ótimo trabalho. Os moradores do residencial também agradecem e deixam um abraço especial a todos. Que Deus abençoe o gesto nobre de todos. Cátia Weiss - Coordenadora e Responsável
• Neste sábado, no Kasa Nowa tem mais um grande baile com a Banda Kamarilha. Os ingressos antecipados estão à venda no Quiosque da Praça. • No domingo, dia 28, a Comissão de Apoio ao Idoso e Portador de Deficiência realiza o tradicional Baile Beneficente na SORAPAG. O evento tem a animação de Carlinhos e Airton e inicia às 15 horas. Durante o baile terá a escolha da Rainha do Município da 3ª idade e apresentação do Coral Vida Ativa. Reservas de mesas com o Grupo da Melhor Idade Integração, aos cuidados de Denico e Jurema, pelo fone 9967-0476. São apoiadores da promoção: Secretaria da Assistência Social – CRAS, SORAPAG e Grupo da Melhor Idade Integração. • O Núcleo dos Colorados de Pantano Grande realiza, no dia 02, sexta-feira, o 2º Jantar Colorado, em comemoração aos 11 anos do Projeto Genoma Colorado. A festa vermelha acontece no clube SORAPAG e os convites estão à venda com os integrantes do núcleo no município. • Já no dia 10, no Dia dos Pais, a SORAPAG realiza mais uma super festa mix, com várias atrações. Na ocasião terá a escolha da mais bela formanda de Pantano Grande, sonorização especial da equipe da Máster, de Santa Cruz do Sul e o Show Sertanejo Universitário da Banda Sexta Estação. Os ingressos, a preços promocionais, estarão à venda na Secretaria da Escola Pedro Nunes e no Quiosque da Praça.
Curso inédito para a qualificação do atendimento na administração pública foi realizado em Pantano Através de uma iniciativa pioneira no Estado, a Prefeitura Municipal em parceria com a Secretaria de Estado do Gabinete dos Prefeitos e Relações Federativas e o SEBRAE/RS, foi realizado em Pantano Grande o curso “O Atendimento na Administração Pública”, destinado aos servidores municipais. A abertura oficial aconteceu na manhã de terça-feira (23), no Auditório da Câmara de Vereadores, com a presença do diretor de Qualificação da Gestão Pública, Paulo Renato Rodrigues, que atua na Secretaria do Gabinete dos Prefeitos e Relações Federativas, que reiterou a intenção do Governo Estadual, em utilizar Pantano Grande como projeto piloto e muito provavelmente sirva para expandir a metodologia para a formatação de um curso, no qual todas as prefeituras do Estado possam aplicar. As aulas em Pantano se estenderam até o final da manhã desta quarta-feira, dia 24. Os 30 servidores da Prefeitura Municipal de Pantano Grande tiveram 15 horas/ aula de curso, dividido em 5 módulos: Tratar bem ou atender bem?; O perfil do profissional de atendimento; Postura do atendente na administração pública; Comunicação na administração pública e o Tratamento adequado de reclamações. Em cada módulo, os par-
Funcionários da Prefeitura tiveram 15 horas de curso.
ticipantes desenvolveram atividades dinâmicas e interativas, individuais e em grupo, planejadas especialmente com foco nas vivências e experiências profissionais destes servidores. A intenção é oferecer, através das atividades, soluções e instigar a mobilização de conhecimentos, habilidades e procedimentos que deverão ser aplicados para o melhor atendimento ao cidadão. O Prefeito Cássio Soares havia solicitado ao Secretário Afonso Motta, da Secretaria do Gabinete dos Prefeitos e Relações Federativas, que o município de Pantano Grande fosse utilizado como área de experimento para a realização do curso, servin-
do assim, como laboratório para a elaboração de um projeto mais abrangente, que posteriormente possa ser utilizado na qualificação do atendimento por outras prefeituras do Estado. No encerramento do Curso, o Prefeito reiterou que
em sua administração dará prioridade à qualificação e a valorização do servidor público. Soares comentou que o cidadão é a principal fonte de inspiração de uma administração pública e, assim sendo, merece ter atendimento de qualidade.
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ALUGA-SE
ALUGO: Casa com 6 peças e com pátio fechado. Fone: 8167-9983.
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Curso tem o objetivo de melhorar o atendimento nas prefeituras.
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> ESCOLINHA DE FUTEBOL
Rodada do Campeonato Genoma Colorado
A Escolinha de Futebol Pantano Grande disputa, neste sábado, dia 27, a partir das 13 horas, a 5ª rodada do Campeonato Estadual Genoma Colorado. A rodada acontece em Santa Cruz do Sul, no Estádio do Plátanos, onde a Escolinha enfrentará as quatro categorias de base do Genoma Santa Cruz. A categoria pré-mirim da Escolinha fará a sua estreia na competição. As demais categorias continuam invictas no campeonato, sendo que a Infantil venceu suas três partidas
nesta fase do torneio. Já no dia 03 de agosto, a Escolinha viaja até a cidade vizinha de Minas do Leão, para cumprir o seu primeiro compromisso nas partidas de volta do Genoma Colorado. Rodada do Futsal: A Escolinha de Futebol volta a disputar, neste domingo (28), em Santa Cruz do Sul, mais uma rodada da Série Ouro de Futsal, pelo Campeonato Regional da Nossa Liga. Os jogos são nas categorias 09 anos, 11 anos, 13 anos e 15 anos.
Carreteiros promove Jantar Baile Executivo melhora o acesso às promoção que acontece um dia antes. Os ingressos para o Jantar Baile, estão à venda à R$ 15,00. Há ingressos à venda somente para o Baile, que serão comercializados à R$ 10,00. Integrantes de invernadas terão desconto no valor do ingresso.
Através de uma parceria entre a Secretaria da Assistência Social e Secretaria da Educação, o Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), fez a doação de cobertores e travesseiros que servirão para os alunos da escola de educação infantil, Cebolinha. A entrega aconteceu, na última sexta-feira, dia 26 no CRAS, com a presença das costureiras que confeccionaram as peças. Ao todo foram doados 24 cobertores e 7 travesseiros, que irão aquecer os 80 alunos que utilizam a EMEI Cebolinha, em dois turnos.
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EMEI Cebolinha recebe doação
CRAS doou 24 cobertores e 7 travesseiros para a EMEI.
PREFEITURA MUNICIPAL
DE PANTANO GRANDE PUBLICAÇÕES LEGAIS LEI Nº 400 DE 24 JULHO DE 2013.
Prorroga os prazos de adesão ao parcelamento e pagamento com desconto de créditos municipais e autoriza dação em pagamento nas formas que especifica. CASSIO NUNES SOARES, Prefeito Municipal de Pantano Grande, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das prerrogativas que lhe são conferidas pelo artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal: FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Pantano Grande aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1 Ficam prorrogados os prazos definidos pela lei municipal n° 369/2013, que autorizou a concessão de descontos e parcelamento para pagamento de créditos fiscais, cujos prazos e condições passam a ser os seguintes: I - Para pagamento único, a ser efetuado até o dia 1° (primeiro) de novembro de 2013, o crédito terá redução de 100% (cem por cento) dos valores relativos à multa e juros incidentes sobre estas parcelas; II - Poderá o contribuinte optar pelo pagamento parcelado dos créditos municipais (tributários e não tributários), em até 36 (trinta e seis) parcelas, devendo a primeira parcela ser adimplida, obrigatória e impreterivelmente, até 1º (primeiro) de novembro de 2013 e as demais de forma mensal e sucessiva, nos meses subseqüentes a primeira. § 1° Para o parcelamento, serão observadas as demais regras já previstas na lei municipal n° 369/2013. § 2° Somente fará jus à certidão negativa mediante pagamento integral, positiva com efeitos de negativa, no caso de parcelamento, mediante adimplência de entrada e regular pagamento das demais parcelas. Art. 2° Poderão se beneficiar do disposto na lei no 369/2013, com as alterações trazidas pela presente lei, os créditos tributários e não tributários, inscritos em dívida ativa ou já encaminhados à execução judicial. Art. 3° Em complemento ao disposto no art. 8° da lei municipal n° 369/2013, fica o poder executivo municipal autorizado a receber, para pagamento de créditos municipais de qualquer natureza, inscritos em dívida ou já executados, dação em pagamento, pela entrega exclusivamente de imóveis ao
empresas nas margens da 471 No último sábado, dia 20, o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, Saneamento e Trânsito, realizou melhorias no trecho às margens 471. Este serviço era um anseio antigo dos empresários que possuem negócios voltados principalmente para veículos pesados. O local recebeu patrolamento, rebaixamento e foi colocado uma grande quantidade de material frezado (resto de asfalto), que irá melhorar o acesso até as empresas. O trecho também receberá, nos próximos dias, iluminação com lâmpadas de vapor de sódio. O Prefeito Cássio Nunes
município, observando-se as seguintes condições: I - o contribuinte devedor deverá realizar o pedido de dação em pagamento junto ao protocolo do município obrigatoriamente até o dia 1° (primeiro) de novembro de 2013, contendo obrigatoriamente os seguintes e documentos: a) Pedido formal, com sua qualificação e contatos pessoais, solicitando a dação em pagamento, indicando os créditos municipais, que pretende liquidar com a dação em pagamento, a partir de relatório emitido pelo setor tributário municipal; b) Matrícula atualizada do imóvel que pretende dar em pagamento, cujo bem deverá estar na posse do proprietário, bem como não poderá ter qualquer tipo de restrição, gravame ou qualquer outro impedimento à alienação do bem; c) Declaração comprometendo-se a firmar escritura pública de dação em pagamento após trâmites administrativos. II - para o caso de dação em pagamento, o contribuinte terá direito à redução de 90% (noventa por cento) dos valores relativos à multa e juros incidentes sobre as parcelas abrangidas pela dação em pagamento; III - realizado o pedido de dação em pagamento, comissão designada portaria realizará a avaliação do imóvel, notificando-se, após, o contribuinte que manifeste ventual discordância ou firme declaração expressa de concordância do valor da avaliação; IV - Após manifestação de concordância do valor, será lavrado termo particular de dação em pagamento, a partir do qual o contribuinte encaminhará, suas expensas e no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a realização de escritura pública de dação em pagamento do(s) imóvel(is) junto a tabelionato na base territorial do município. § 1° Em caso de créditos que já estejam sendo alvo de cobrança ou execução judicial, o valor relativo aos honorários advocatícios poderá integrar o da negociação, quando então deverá anexar, ao pedido de dação em pagamento, certidão emitida pelo fórum indicando número do processo e o dos honorários, salvo concessão do benefício previsto na lei 1060/50 que também deverá ser certificada. § 2° Custas judiciais, de certidões e outras despesas deverão ser suportadas pelo contribuinte, salvo apenas despesas de registro da escritura dação em pagamento no CRI que ficará à encargo do executivo municipal. § 3° Caso o valor do imóvel supere o valor dos débitos, somente será admitida a dação em pagamento se o valor excedente for objeto de doação contribuinte ao executivo municipal, o que deverá constar na escritura pública. § 4° Não se admitirá a realização de dação em pagamento cujo valor do bem supere em mais de 10% o valor total de suas dívidas. § 5° Em caso de discordância do valor, inadequação dos pedidos, não encaminhamento da escritura pública ou desinteresse da administração pú-
Soares, juntamente com o Secretário de Obras Carlos Augusto Freitas, estiveram no local acompanhando os trabalhos que receberá o acabamento final nas próximas semanas. Para o Prefeito, este tipo
de serviço visa beneficiar o comércio local. Soares comentou que o Executivo tem o dever de auxiliar o empresariado e ações como estas mostram que há, por parte do Governo Municipal, compromisso com o setor.
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O CTG Carreteiros da Saudade promove neste sábado, dia 27, jantar baile com a animação do Conjunto Pegadão Gaúcho. O evento inicia às 20 horas e contará ainda com apresentações artísticas e o anúncio do resultado da Ciranda e do Entrevero de Peões,
Obra receberá acabamento final na próxima semana.
blica imóvel ofertado (por critérios de valor, localização, possibilidade de venda, quaisquer outros motivos de interesse público), o pedido será arquivado. § 6° Fica permitida a possibilidade de uso de bem dado em pagamento liquidação de créditos fiscais de mais de um contribuinte. Art. 4° Fica o poder executivo autorizado a editar decreto complementar ao cumprimento do disposto no artigo anterior, caso necessário. Art. 5° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Pantano Grande, 24 de julho de 2013. Cassio Nunes Soares Prefeito Municipal Registre-se e publique-se. Claudio Marques Faria, Secretário Mun. da Administração. ------------------------------------DECRETO Nº 390, DE 19 DE JULHO DE 2013. ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E REDUZ VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE. CASSIO NUNES SOARES, Prefeito Municipal de Pantano Grande, Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e na conformidade da Lei Municipal nº 366, de 19 de dezembro de 2012, DECRETA: Art. 1º – Fica efetivada a abertura no orçamento-programa do Município de Pantano Grande, para o Exercício de 2013, de Crédito Adicional Suplementar, no montante de R$ 117.000,00 (cento e dezessete mil reais), com a classificação orçamentária descrita no Anexo I, deste Decreto. Art. 2º – Para suportar a abertura do Crédito Adicional Suplementar de que trata o artigo 1º, fica efetivada a redução, no montante de R$ 117.000,00 (cento e dezessete mil reais), com a classificação orçamentária descrita no Anexo I, deste Decreto. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Art. 4º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir desta data. Prefeitura Municipal de Pantano Grande, em 19 de julho de 2013. Cassio Nunes Soares, Prefeito Municipal. Registre-se e publique-se. Claudio Marques Faria, Secretário Mun. da Administração.
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Pantano Grande e Rio Pardo Quinta-feira, 25 de Julho de 2013 Ano 05 | Edição nº 185 | R$ 1,50 www.destakonline.com.br
2º Costelão do Alma Haragana Acontece neste domingo, dia 28, o 2º Costelão do Moto Grupo Alma Haragana, de Pantano Grande. O almoço que acontece no CTG Carreteiros da Saudade pretende reunir um grande número de apaixonados
pelas duas rodas. O evento será também em homenagem ao Dia do Motociclista. Interessados ainda podem adquirir os ingressos, basta entrar em contato com André Paz, no fone: (51) 9753-7421.
Tempo na Quinta Céu claro, com predomínio de sol ao longo do dia.
S03°C R 16°C
Tempo na Sexta Predomínio de sol, apenas com pouca variação de nuvens.
S07°C R 21°C
CHEIA 22/07
MINGUANTE 29/07