Empreendedor JORNAL COM CIRCULAÇÃO MENSAL ELABORADO EM PARCERIA COM A AMPE METROPOLITANA Edição DEZEMBRO DE 2019 A ABRIL DE 2020
Ampe Metropolitana lança sua nova marca para celebrar 10 anos Nova logomarca foi desenvolvida pela Inventório - Empresa Júnior deDesign e Moda da Udesc PAG 4
CORONAVÍRUS
PREFEITURA DE FLORIANÓPOLIS AMPLIA CRÉDITO PARA REESTRUTURAR MICROEMPRESAS PAG 5
ARTIGO
MP 927/2020 – Impactos nas Relações de Trabalho PAG 6
PRESIDÊNCIA
Piter Santana é reeleito para terceiro mandato na Ampe PAG 5
02 Edição DEZEMBRO DE 2019 A ABRIL DE 2020 EDITORIAL
Coronavírus: Ampe enfrenta situação com ações efetivas em defesa dos pequenos negócios A Ampe Metropolitana enfrentou com agilidade e determinação a crise criada em consequência da pande-
mia mundial do Coronavírus (Covid-19), que afetou todo o país. A entidade realizou diversas ações para buscar
minimizar os problemas vividos pelas micro e pequenas empresas e empreendedores individuais da região. Uma
série de sugestões foram enviadas a autoridades municipais, estaduais e nacionais, em defesa de um segmento
que compõe 98% das empresas em Santa Catarina e é responsável por cerca de 60% dos empregos.
VEJA AS MEDIDAS SUGERIDAS Nos municípios: Prorrogação do ISS pago com o Simples Nacional, nos mesmos moldes da resolução 152 do CGSN. Alteração da data de vencimento do ISS das empresas normais, passando para o último dia útil do mês subsequente ao fato gerador. Prorrogação do prazo para entrega da GIF/DES para o ano de 2020, passando para o último dia útil do mês subsequente ao fato gerador. Suspensão/Isenção das multas por falta de entrega de obrigações acessórias como GIF e DES para o ano de 2020. Inclusão do serviço de alteração de dados da pessoa jurídica na plataforma digital da prefeitura, aos moldes do registro da pessoa jurídica. Inclusão de outros serviços de interesse das micro e pequenas empresas e empreendedores individuais na plataforma digital (parcelamento, baixa de empresas, cancelamento de tributos, reconsiderações, certidões diversas etc). Dispensa de anexar a taxa física nos processos físicos do pró-cidadão. Atualmente, em alguns processos, é necessário retirar a taxa, pagar no banco e retornar ao pró-cidadão para que o processo inicie a tramitar. Criação de um canal de atendimento virtual para os contadores que são responsáveis por empresas nos municípios. Mudança no processo para habilitação na nota fiscal. Hoje o processo leva em média 10 dias. É necessário que a habilitação seja automática a partir do registro da PJ no sistema da prefeitura, aos moldes do MEI, que automaticamente já tem o alvará provisório e a habilitação no sistema de notas fiscais. No estado: Prorrogação do ICMS pago
de 8 para 12 meses para o pagamento pagamento e 90 dias para o primeiro pagamento.
com o Simples Nacional, nos mesmos moldes da resolução 152 do CGSN. Alteração da data de vencimento do ICMS das empresas normais, passando para o último dia útil do mês subsequente ao fato gerador. Prorrogação do prazo para entrega da DIME para o ano de 2020, passando para o último dia útil do mês subsequente ao fato gerador. Prorrogação do prazo para entrega do SINTEGRA para o ano de 2020, passando para o último dia útil do segundo mês subsequente ao fato gerador. Suspensão/Isenção das multas por falta de entrega de obrigações acessórias para o ano de 2020. Prorrogação do prazo da adequação do Bloco X, transferindo aqueles CNAES que ainda não aderiram para a data de 01 de janeiro de 2021. Isenção do pagamento do DIFAL nas aquisições interestadual de uso e consumo, bens do ativo imobilizado e aquisições de qual-
quer natureza, quando não for possível encontrar o produto no mercado catarinense em função da desaceleração do processo produtivo por causa do Covid19. Prorrogação de prazo para o pagamento do DIFAL nas aquisições interestadual de uso e consumo, bens do ativo imobilizado e aquisições de qualquer natureza passando para o último dia útil do mês subsequente ao fato gerador. Prorrogação do prazo para utilização do cupom fiscal eletrônico que passará a ser exigido pelo estado de Santa Catarina. Suspensão do programa de concorrência leal que será deflagrado pela Fazenda Estadual no ano de 2020. Criação de um canal de atendimento online e exclusivo para contadores que são responsáveis pela escrituração fiscal das empresas catarinenses. Linhas de crédito especiais para micro e pequenas empresas e empreendedores individuais.
No país Linhas de crédito pelo BNDES, e pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador. Prorrogação do Simples Nacional para MEIs e MPEs em 06 meses. Prorrogação da Declaração Anual do MEIs. Que a aprovação do Simples Nacional efetuada pelas empresas seja automática, sem depender da liberação/aprovação do ente municipal e estadual. Medidas adotadas Nos municípios: Prorrogação do ISS pago com o Simples Nacional, nos mesmos moldes da resolução 152 do CGSN. - Realizado em Florianópolis parcialmente, apenas para alguns setores. Linhas de crédito especiais para micro e pequenas empresas e empreendedores individuais. Ampliado o Programa Juro Zero Floripa para 5 mil reais para MEIs e MPEs. O prazo mudou
No estado: Prorrogação do ICMS pago com o Simples Nacional, nos mesmos moldes da resolução 152 do CGSN. - Realizado. Alteração da data de vencimento do ICMS das empresas normais, passando para o último dia útil do mês subsequente ao fato gerador. - Prorrogado. Linhas de crédito especiais para micro e pequenas empresas e empreendedores individuais. - Ampliação do Programa Microcrédito Juro Zero de R$ 3 mil para R$ 5 mil, por operação, para MEI com juros pagos pelo Estado. A disponibilidade é de R$ 70 milhões de recursos próprios. Linha de Crédito Badesc Emergencial para micro e pequenos empreendedores em até R$ 150 mil, com carência de 12 meses e amortização em 36 meses. Juros subsidiados parcialmente pelo Estado. A disponibilidade é de R$ 50 milhões em recursos próprios. Projeto de Subvenção de juros para pequenos empreendimentos rurais, pelo FDR – Fundo de Desenvolvimento Rural, com juros de 2,5% ao ano, pagamento em 36 meses e carência de 12 meses. Recursos disponíveis são R$ 60 milhões da Secretaria de Estado da Agricultura, Pesca e Desenvolvimento Rural. No país: Linhas de crédito pelo BNDES e pelo FAT. Prorrogação do Simples Nacional para MEIs e MPEs em 06 meses. Prorrogação da Declaração Anual do MEIs.
EXPEDIENTE
Jornal com circulação mensal confeccionado em parceria com a AMPE Metropolitana EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PROJETO: Carlos Alberto Gonçalves Júnior – ME JORNALISTA RESPONSÁVEL: Adriano Ribeiro PERIODICIDADE: Mensal
TIRAGEM: 2.000 exemplares
FUNDAÇÃO: abril de 2019
ÁREA DE ABRANGÊNCIA: Florianópolis, São José, Biguaçú, Palhoça,
TEXTOS E FOTOS: Adriano Ribeiro, Cláudio Schuster DIAGRAMAÇÃO: Dóda Design
IMPRESSÃO: Gráfica Rio Sul
FORMATO: Tabloide
EMAIL: redacaofloripa@jornalinforme.com.br
CONTATO: (48) 3733-6489
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Edição DEZEMBRO DE 2019 A ABRIL DE 2020
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Adriano Ribeiro
E-mail: adrianomribeiro2016@gmail.com
(48) 99800-5836
Balcão do MEI no Mercado Público A AMPE Metropolitana participou no dia 10 de dezembro de 2019 da entrega do Balcão do MEI Microempreendedor Individual no mercado público. Proposta apresentada na Carta AMPE apresentada aos candidatos a prefeitos em 2012 e 2016. Em 2018 já foi entregue a proposta do Balcão Juro Zero Floripa com crédito e orientação para atender os mais de 37 mil empreendedores formalizados no Município.
ISS Nanotecnologia Em reunião de diretoria, a Ampe Metropolitana recebeu a Associação Brasileira de Nanotecnologia - Brasil Nano, que firmou parceria com a finalidade de promover o desenvolvimento científico e tecnológico básico e aplicado da nanotecnologia no âmbito econômico, ambiental, ensino, pesquisa, legal e social em território nacional e internacional. A Associação se tornou a mais nova entidade incubada como núcleo setorial na Ampe Metropolitana.
Reunião A Ampe Metropolitana participou no dia 11 de fevereiro, da reunião do Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, no Ministério da Economia.
Juventude A Ampe Metropolitana através de seu Coordenador do Núcleo de Jovens Empreendedores, Silney Aquino, participou dia 5 de março, de Audiência entre o Conselho Estadual da Juventude e o presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, deputado Julio Garcia, por intermédio do presidente da Câmara Municipal de Florianópolis, vereador Fábio Braga (ex-presidente da Ampe) para tratar da etapa estadual da 4a Conferência Nacional da Juventude.
Núcleos Setoriais Beer Week SJ A Ampe Metropolitana participou nos dias 12 e 13 de março, em Jaraguá do Sul, da reunião com os executivos e consultores do Programa de Núcleos Setoriais da Federação De Micro e Pequenas Empresas de Santa Catarina.
As cervejeiras associadas à AMPE Metropolitana e União Cervejeira realizaram entre os dias 7 e 8 de dezembro, no estacionamento do Centro Multiuso de São José, mais uma grande Edição da Beer Week.
Prêmio
Políticas Públicas
Em reunião de diretoria dia 11 de março, a Ampe Metropolitana, como forma de enaltecer as atividades voltadas para quem cria e inspira com ou sem CNPJ, decidiu apoiar o Prêmio Crie. Este prêmio foi criado para conectar, reconhecer, inspirar e estimular fornecedores, empreendedores e empresas criadoras de eventos voltados para o entretenimento do público familiar.
A Ampe Metropolitana a convite da Federação de Micro e Pequenas Empresas do Ceará FAMPEC, participou nos dia 30 e 31 de janeiro de 2020, do 1° EMAMPE que reuniu empreendedores e gestores públicos de várias regiões do norte e nordeste. O encontro serviu para apresentação sobre Políticas Públicas para as Micro e Pequenas Empresas.
A AMPE Metropolitana participou no dia 11 de dezembro de 2019, de evento de assinatura da proposta que reduz a alíquota do Imposto Sobre Serviço (ISS) para algumas atividades. De acordo com o projeto, os serviços de diversão, lazer e entretenimento terão uma redução de 5% para 2% no ISS.
Visita Ampe Metropolitana recebeu a visita da Associação Goiana de Micro e Pequenas Empresas, que apresentou seu modelo de gestão e participou da reunião de diretoria semanal realizada em 11 de fevereiro.
Guia de Boas Práticas A AMPE Metropolitana participou no dia 24 de janeiro da 170º AGO do Cejesc, onde teve a oportunidade de apresentar o Manifesto das Micro e Pequenas Empresas e resultado da participação da entidade junto a Prefeitura Municipal de Florianópolis, que faz parte do Guia de Boas Praticas na Gestão Publica.
04 Edição DEZEMBRO DE 2019 A ABRIL DE 2020 Crédito para micro e pequenas empresas com Linha Badesc Emergencial
Em benefício dos associados ASSOCIATIVISMO
Nos pilares de Gestão e Relacionamento com associados, a Ampe Metropolitana, única entidade que representa as micro e pequenas empresas e os empreendedores individuais de nossa região metropolitana, deliberou pela negociação das mensalidades em atraso, com 90% de desconto em multas e juros. Também há uma negociação especial para associado que tiver boletos em aberto referentes ao plano de saúde Unimed, para não ficar sem plano de saúde nesse momento de necessidade. No pilar da Representatividade, a Ampe Metropolitana apresentou medidas para proteger o segmento que mais
gera empregos e está atuando localmente nos municípios da região metropolitana de Florianópolis, junto ao governo do estado e ao governo federal, para criarmos um ambiente cada vez melhor para quem empreende. Várias de nossas demandas já estão sendo atendidas, como no município de Florianópolis, onde o Programa Juro Zero Floripa passou de R$ 3 mil para R$ 5 mil para os MEIs. O mesmo aconteceu no Juro Zero Estadual, que passou de R$ 3 mil para R$ 5 mil para os MEIs. Ainda podemos citar: criação do programa Badesc Emergencial com até R$ 150 mil para MPEs,
com 0,3% para quem pagar em dia as parcelas; e a prorrogação da Declaração anual do MEI e do pagamento das Guias DAS MEIs e empresas do simples por seis meses, entre muitas outras. "Mesmo distantes e em isolamento social, continuamos trabalhando para melhorar a vida de quem empreende e gera emprego e renda. A Ampe Metropolitana completa 10 anos em 09 de abril e nosso objetivo é ficar cada vez mais forte para defender e representar as micro e pequenas empresas e microempreendedores individuais de nossa região”, afirmou o presidente Piter Santana.
Ex-presidente da AMPE é o novo presidente da Câmara de Florianópolis O vereador de primeiro mandato, Fábio Braga, de 38 anos, está comandando o Poder Legislativo da Capital Catarinense. Ele foi eleito presidente no início deste ano com 15 votos na disputa contra outros dois postulantes: os vereadores Vanderlei Farias (PDT), que conquistou sete votos e Pedrão (PL) que recebeu seu único voto. Braga substitui Roberto Katumi (PSD) que renunciou à presidência para dar lugar a Braga. "Só tenho a agradecer o apoio de todos os vereadores, de quem confiou em mim e de todos os demais, pois serei o presidente de todos os vereadores", falou. O novo presidente ainda se mostrou grato a todos os votos que recebeu. "Homens de palavra, cumprem com a palavra", frisou.
Vereador Fábio Braga
A Ampe Metropolitana e o Badesc trabalham em conjunto pelo crédito para a micro e pequena empresa. O presidente da entidade, Piter Santana, em contato com Cristiano Socas da Silva, diretor de operações, e Rodrigo Herval Moriguti, gerente de operações especiais, trataram da parceria e de uma pesquisa para detectar as principais demandas do segmento. O Badesc e o Governo do Estado abriram a Linha Badesc Emergencial, especialmente para as micro e pequenas empresas afetadas pelos efeitos das medidas de combate ao coronavírus. Serão destinados R$ 50 milhões, sendo possível a contratação de R$ 15 mil a R$ 150 mil. O empreendedor pagará taxa de juros de 0,3% ao mês, sendo que o restante da taxa efetiva final será subsidiada pelo Governo do Estado. Esta taxa será válida se a empresa mantiver as suas parcelas adimplentes. A carência será de 12 meses, onde nos primeiros seis meses o cliente não paga qualquer valor e nos seis meses sequentes paga somente juros. O prazo para amortização é de 36 meses, com parcelas decrescentes ao longo do tempo. Para estas operações é exigida garantia real de 100% do valor financiado. Veja mais em badesc.gov.br – Carência e postergação de 2 a 6 meses dos contratos de financiamento em andamento das pequenas e médias empresas. BRDE e BADESC farão a postergação por solicitação das empresas; Ações realizadas pelo Governo do Estado de Santa Catarina para esse momento de retomada da economia. Crédito em âmbito Estadual para Empreendedores; – Linhas de crédito para capital de giro para micro e pequenas empresas, com carência de 12 a 18 meses e prazo de 30 meses para pagamento. Os juros serão parcialmente subsidiados pelo Estado. As linhas serão oferecidas em operações de até R$ 200 mil, sendo que o BRDE dispõe de
R$ 50 milhões para isso. – Microcrédito de 5 a 50 mil reais, carência 12 a 18 meses e prazo de 30 meses para pagamento com juros subsidiados e criação de um Fundo de Aval. O BRDE tem R$ 50 milhões disponíveis. – Ampliação do Programa Microcrédito Juro Zero do BADESC destinado ao Micro Empreendedor Individual, de R$ 3 para R$ 5 mil por operação. Os juros serão integralmente subsidiado pelo governo do Estado, sendo que o BADESC disponibiliza R$ 70 milhões para estas operações. – Linha de crédito emergencial do BADESC para MEIs em até R$ 150 mil, com carência de 12 meses e amortização em 36 meses com juros subsidiados parcialmente pelo Estado. O BRDE disponibiliza R$ 50 milhões com recursos próprios. – Secretaria da Agricultura está montando programa de subvenção de juros para pequenos empreendimentos rurais pelo Fundo de Desenvolvimento Rural (FDR) com juros de 2,5% ao ano para pagamento em 36 meses e carência de 12 meses. Recursos disponíveis de R$ 60 milhões. Tributos Estaduais – Foi solicitado ao Conselho do Simples Nacional a prorrogação da parte estadual para o mesmo período do nacional. Essa medida depende de consenso dos demais Estados. – Solicitação ao CONFAZ para a redução ou isenção do ICMS do álcool gel, hipocloreto de sódio, máscaras e luvas. No entanto, esses produtos sofreram impacto de reajustes de preços especulativos e por isso precisam de maior análise. – Prorrogação de todos os prazos de obrigações acessórias e processo fiscais que existem hoje na SEFAZ. Será editada Portaria específica sobre esses casos. – Está em estudo a prorrogação do prazo do ICMS das empresas paralisadas em função do Decreto 515 de 17 de março de 2020. A prorrogação se daria em cima dos fatos geradores a partir de Março de 2020.
Edição DEZEMBRO DE 2019 A ABRIL DE 2020 FOTO DIVULGAÇÃO
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PRESIDÊNCIA
Piter Santana é reeleito para terceiro mandato na Ampe
EMPRÉSTIMOS
Ampe Metropolitana elogia anúncio de R$ 10 milhões para Juro Zero em Florianópolis Por determinação do prefeito de Florianópolis, Gean Loureiro, o programa Juro Zero Floripa disponibilizou 10 milhões em crédito para microempresas e microempreendedores individuais. Os valores serão de até 5 mil reais, a serem pagos em 12 parcelas com 90 dias de carência. Se o empreendedor pagar as 10 primeiras em dia, a 11ª e 12ª ficam por conta da prefeitura. A
medida faz parte dos esforços para enfrentar as dificuldades criadas a partir da pandemia mundial do coronavírus. "Agradecemos o prefeito Gean Loureiro e toda equipe da prefeitura por atender mais essa demanda de apoio e crédito nesse momento de crise proveniente da pandemia do coronavírus”, comentou Piter Santana, presidente da entidade. A Ampe Metropolitana levou a sugestão
ao governo federal, que estuda a implantação do Juro Zero em nível nacional. O projeto Juro Zero faz parte da carta da Ampe Metropolitana, apresentada aos candidatos a prefeito da região desde 2012. A sugestão foi aceita por Gean Loureiro, que lançou o programa em 2017, por meio do Banco do Empreendedor. Veja mais em bancodoempreendedor.org.br
COMPRE DO PEQUENO NEGÓCIO DO SEU BAIRRO Se em tempos normais já é importante fortalecer o pequeno negócio em seu local de moradia, com a grave crise em consequência do coronavírus, esta é uma atitude fundamental para a sobrevivência de milhares
de micro e pequenas empresas e empreendedores individuais. Na medida em que comércio e serviços voltem a funcionar, lembre-se: compre do pequeno negócio do seu bairro! É perto da sua casa.
É responsável por 52% dos empregos formais. O dinheiro fica no seu bairro. O pequeno negócio desenvolve a comunidade. Comprar do pequeno negócio é um ato transformador.
O presidente da Ampe Metropolitana, Piter Santana, foi reeleito para o mandato 2020-2022, em assembleia realizada no dia 17 de março de 2020. Empresário, Diretor da empresa Mais Marketing Cliente Avaliador, vice-presidente da Conampe (Confederação Nacional da Micro e Pequenas Empresas e Empreendedores Individuais), ex-superintendente de Desenvolvimento e atual superintendente de Assuntos Institucionais da prefeitura de Florianópolis, está à frente da entidade desde 2016. Os objetivos principais do primeiro mandato foram a sustentabilidade, fortalecendo a gestão administrativa e comercial, com foco em resultados, e a representatividade, principalmente em número de associados. A Ampe atingiu a meta de dobrar o número de associados, que passou de 400 para mais de 800. Na questão da sustentabilidade, passou de três para mais de 30 serviços e benefícios ao associado. Fruto deste trabalho e das gestões anteriores, a entidade comprou uma sede própria, que foi paga em menos de um ano. Este espaço inclusive gera receita, por meio do aluguel de espaços internos para reuniões, do Endereço Fiscal para empresas de serviços e do novo Espaço MPE Coworking que está sendo lançado em Abril, que tem capacidade para 24 pessoas, num dos endereços mais nobre da cidade. Para um melhor aten-
NÚMEROS IMPACTANTES Somente entre 2018 e 2020: MAIS DE 500 AÇÕES
Dispensa de alvarás de funcionamento O Governo Federal colocou em funcionamento no Brasil, dia 28 de janeiro, um sistema capaz de dispensar todas as licenças e alvarás de funcionamento para 289 tipos de atividades econômicas, dentre elas: bares, borracharias e padarias, fábricas de alimentos artesanais, de calçados, acessórios e vestuário, atacados e varejos. Todas consideradas atividades de baixo risco. A intenção é dar um impulso no atual ambiente de negócios brasileiro e à aplicação da Lei da Liberdade Econômica (Nº 13.874, de 20/09/2019). Todas as atividades consideradas de baixo risco e que
dispensam o pagamento de licenças e alvarás estão listadas na Resolução nº 51 do Comitê para Gestão da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios. A dispensa é informada no cartão do CNPJ, com conhecimento do usuário, após o sistema desenvolvido classificar a atividade como de baixo risco, mediante apresentação das atividades economicas inseridas pelo empreendedor nos termos da Resolução ou das normas estaduais e municipais encaminhadas ao Ministério da Economia. Desta forma, fica para trás
o modelo que na prática acabava atrasando a abertura de negócios, que consistia na realização dos registros e recebimento do cartão CNPJ, ficando as empresas sujeitas às análises dos municípios e dos órgãos de licenciamento aos quais o empreendedor está sujeito a pagar taxas, para então somente após estes exames o empreendimento ser classificado e liberado para exercer a atividade, caso fosse considerado de baixo risco. Esta medida atinge e auxilia o equivalente a 58% do total de 17,73 milhões de empresas em atividade no Brasil hoje.
dimento aos associados, a Ampe ampliou sua equipe. A partir de uma análise das gestões anteriores, aperfeiçoou o trabalho, inclusive com gestão de pessoas, para uma produtividade melhor de cada colaborador no seu setor. Além disso, a associação também uma maior presença digital através de redes sociais e do seu novo site e dos futuros Observatório da Micro e Pequenas Empresas e do Universo MEI, que será um portal do soluções para o MEI, que serão apresentados nos meses de Abril e Maio. “Com a casa estruturada e com uma identidade regional, a segunda gestão foi voltada mais para fora, para o empreendedor, com o fortalecimento de nossos pilares. Buscamos uma maior representatividade local nos municípios, estadual e federal. Na questão da capacitação, certamente demos um grande salto e deixamos um legado. Em 2018, começamos a ter uma atuação realmente metropolitana, com ações em 14 municípios. Em 2019, passamos para 22 municípios, com mais de 100 ações de capacitação”, destacou Piter Santana. Estas atividades fizeram parte das comemorações dos 10 anos da Ampe Metropolitana, que completamos neste dia 9 de abril de 2020. “Neste ano e nos próximos, continuaremos com muitos cursos, fortalecendo a capacitação dos empreendedores e lutando por melhores condições para o segmento”, completou.
Piter Santana reeleito
MÉDIA SUPERIOR A 20 POR MÊS QUASE UMA ATIVIDADE POR DIA
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BALANÇO
Mais de 450 ações pelo desenvolvimento econômico de Florianópolis O presidente da Ampe Metropolitana, Piter Santana, atuou durante 28 meses, entre 2017 e 2019, como superintendente de Desenvolvimento Econômico na prefeitura de Florianópolis. Neste período, colocou em prática diversas bandeiras da AMPE Metropolitana. Foram realizadas mais de 450 atividades. Conheça alguns dos destaques que contribuíram para o objetivo de tornar Florianópolis uma cidade cada vez mais empreendedora, assim como reconhecida no relatório Connected Smart Cities 2019 como Cidade mais empreendedora do País com perfil até 500 mil habitantes e cidade com Segundo maior crescimento econômico do Brasil. 1. Agilidade nos trâmites burocráticos, reduzidos de 141 para 40 dias, atraindo mais de 25 mil novas empresas. 2. Autorização para MEIs e MPEs funcionarem em suas residências. 3. Programa Exporta Floripa para internacionalização de mais de 600 empresas. 4. Programa Juro Zero Floripa, que concedeu valores superiores a R$ 1.5 milhão em empréstimos para mais de 350 empreendedores. 5. Abertura do Balcão MEI no Mercado Público, que em apenas três meses atingiu mais de 6 mil atendimentos. 6. Programa Comunidades Empreendedoras: capacitação em gestão empresarial para mais de 3 mil empreendedores em 42 comunidades de Florianópolis. 7. Programa Floripa Empre-
Mais de 450 ações realizadas
endedora no Bairro, com atendimento para 1.570 empreendedores em 27 comunidades. 8. Coordenação em Florianópolis do programa Cidade Empreendedora do Sebrae/SC, com 34 soluções para fomentar o empreendedorismo. 9. Realização e implantação do Plano de Desenvolvimento Econômico Municipal - PEDEM Florianópolis. Já foram realizadas 19 das 56 demandas do documento em 2019. 10. Oficinas de empreendedorismo para mais de 900 jovens de comunidades de interesse social e 75 jovens infratores, com o programa Crescendo e Empreendendo. 11. Implantação da Semana Floripa Empreendedora.
18. Assinatura do Memorando de Entendimento com o Ministério de Desenvolvimento, Industria e Comércio Exterior e Serviços para trazer políticas públicas para empreendedores do município. 19. Qualificação da Equipe de Compras Públicas para aquisições das micro e pequenas empresas do município. 20. Criação da Rede de Atendimento do Empreendedor em Florianópolis. 21. Selo Prefeito Empreendedor do Sebrae 2019. 22. Criação do Fórum Exporta Floripa para unir forças de entidades empresariais para promoção do tema em Florianópolis.
12. Realização do projeto Escola de Empreendedores com alunos do EJA (Educação de Jovens e Adultos) e rendeiras do município.
23. Criação e coordenação do Colegiado Regional de Desenvolvimento Econômico da Grande Florianópolis, que reúne bimestralmente secretários de 22 Municípios para trabalhar o desenvolvimento regional.
13. Articulação para implantação do Centro de Empreendedorismo.
24. Programa de Qualificação para Exportação para 123 empresas de Florianópolis.
14. Articulação para implantação do Espaço do Empreendedor.
25. Criação e apoio à Lei de Micro Cervejarias e Brew Pubs em Florianópolis.
15. Criação do programa MEI Digital, com abertura de mais de 36 mil novos MEIs em Florianópolis, a cidade que mais formalizou no Estado. 16. Realização da 1ª Semana Nacional de Crédito. 17. Articulação para o selo Instituição Amiga do Empreendedor em Instituições de Ensino Superior de Florianópolis.
26. Coordenação do grupo de criou e enviou a proposta de Lei de Desburocratização de Florianópolis. 27. 3° melhor Projeto no Prêmio Progredir 2018 do Ministério da Cidadania. 28. Articulação para receber o Título de Capital Nacional de Nanotecnologia.
Ronaldo Cesar Leal ADVOGADO ESPECIALISTA EM PROCESSO E DIREITO DO TRABALHO E GESTÃO PÚBLICA PROCURADOR DA AMPE METROPOLITANA
MP 927/2020 – IMPACTOS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO As medidas trazidas pela MP 927 têm o objetivo de regular as relações trabalhistas nesse momento de calamidade pública, em consequência do coronavírus. Ressaltamos alguns aspectos que podem auxiliar os pequenos negócios no enfrentamento da crise. As medidas mais relevantes são aquelas relacionadas à antecipação de férias individuais; concessão de férias coletivas; e a antecipação de feriados. O objetivo é a retirada do trabalhador de circulação, com a redução da possibilidade de contagio e, sobretudo, a manutenção dos empregos em tempos em que os pequenos negócios são fortemente atingidos. No caso prático, o empregador pode antecipar as férias individuais dos colaboradores, mesmo que esse ainda não tenha completado o período aquisitivo. Assim, as férias podem ser antecipadas para esse momento, mediante a comunicação expressa ao empregado. Podem também ser antecipados os feriados civis. Ambas medidas não se aplicam aos empregados da saúde e aqueles que desenvolvem atividades essenciais. Quanto às férias, verificase a possibilidade de que o empregador não efetue no
momento de sua fruição o pagamento do terço constitucional, que deverá ser pago no máximo até a data em que o trabalhador percebe a segunda parcela do 13º salário. A MP possibilita a concessão de férias coletivas sem que haja a necessidade da autorização das autoridades competentes e sindicato, necessitando somente do aviso prévio aos empregados. Importante destacar a possibilidade de banco de horas, tanto em favor do empregado quanto do empregador. Em favor do empregador carece de anuência por escrito do empregado e poderá ser utilizado, por exemplo nos casos de antecipação de feriados. A MP possibilita ainda a suspensão do recolhimento do FGTS referente às competências de março, abril e maio, que devem ser recolhidos a partir do mês de junho de 2020, em seis parcelas, sem qualquer tipo de atualização, juros e multa. Os empresários e operadores de direito têm que ficar atentos, pois nesse momento as disposições legais podem sofrer rápidas e contundentes modificações de aplicação imediata, impactando diretamente sobre seus negócios.
Doing Business Subnacional A AMPE Metropolitana participou do evento de lançamento, dia 12 de março, em Brasília, do Doing Business Subnacional Brasil, projeto do Banco do Banco Mundial que irá analisar cinco indicadores para a melhoria do ambiente de negócios em todas as capitais do País. O Projeto, coordenado pela Secretaria-Geral da Presidência da República, tem como objetivo fazer um diagnósitico para que o Governo Federal adote medidas para desburocratizar marcos regulatórios e atrair investimentos, alavancando o desenvolvimento econômico de estados e municípios. O estudo irá identificar, também, boas práticas para propiciar troca de experiências entre os entes federados. O Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da Repú-
blica, Jorge Oliveira, ressaltou, durante a cerimônia de lançamento, a importância do Doing Business Subnacional Brasil. "O estudo do Banco Mundial é uma oportunidade para o Governo Federal. Devemos aproveitar esse momento para proporcionar um ambinete de negócios proveitoso para o Estado brasileiro. Não se beneficiarão apenas gestores e políticos, mas a população" afirmou. Ao abordar a necessidade de um diagnóstico mais preciso sobre a realidade do ambiente de negócios nas capitais brasileiras, o ministro citou fala do Presidente da República, Jair Bolsonaro, "O empresário tem de nos dizer o que atrapalha. Diga ao governo onde precisamos melhorar e nós avaliaremos juntos esse quadro. Quem gera emprego é o empresário", concluiu.
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NOVA MARCA
Organização, otimismo e crescimento Para marcar seus 10 ano, a Ampe Metropolitana também lança sua nova marca, desenvolvida pela Inventório - Empresa Júnior de Design e Moda da Udesc. A nova identidade visual fortalece a marca da entidade, de estabelecer conexões com os
empreendedores, criando assim, um sentimento de parceria em que o principal objetivo é o crescimento da negócio do associado, através de uma relação de confiança. A partir de formas geométricas, transmite a ideia de or-
ganização e sistematização. Ao mesmo tempo, utiliza elementos circulares e adaptáveis às curvaturas, o que deixa a identidade mais amigável e agradável aos olhos. Além disso, o uso das cores passa a sensação de inteligência, otimismo e crescimento.
Conheça os produtos e serviços da Ampe Com o objetivo de garantir melhores condições para o empreendedor se desenvolver, a Ampe Metropolitana sempre busca proporcionar benefícios que complementam as necessidades da micro e pequena empresa e do empreendedor individual. Assim, possibilita mais oportunidades para se estabelecer no mercado e enfrentar a concorrência. 1. Certificação Digital: garante autenticidade, confidencialidade, integridade e não-repúdio às informações eletrônicas. O resultado de sua adoção é segurança, redução de custos, sustentabilidade, comodidade e economia. 2. Sala para reuniões: para locação de seus associados e de quem precisa de uma estrutura completa para a realização de reuniões e atender seus clientes no centro de Florianópolis. 3. Saúde (convênio com clínicas médicas da Grande Florianópolis): para atender o empresário e seus colaboradores que ainda não conseguem adquirir um plano de saúde em função do preço, a AMPE Metropolitana desenvolveu um convênio com clínicas da grande Florianópolis, para atendimento aos associados com preços mais acessíveis. Em breve, estaremos comercializando novos produtos, novos planos de saúde, como Sul América Saúde, Bradesco Saúde, entre outros. 4. Serviços odontológicos (Uniodonto): convênio para agregar ainda mais qualidade de vida aos seus associados. Planos a partir de R$ 9,80 com co-participação por beneficiário/mês. 5. Benefícios Sodexo: Os associados têm condições diferenciadas e atendimento personalizado para a aquisição dos cartões benefícios Sodexo, como cartões refeição, alimentação, vale transportes, cultura e combustível, com Assistência Jurídica e Social. 6. Banco do empreendedor: a AMPE Metropolitana em parceria com o Banco do Empreendedor,
12. Consultorias: contábil, jurídica, e financeira. Temos também parceria com a Esag JR, com consultorias de Design e Moda, administração, nutrição e alimentação, engenharia civil e manutenção predial, atém de engenharia mecânica e análise de máquinas.
irá promover atendimentos visando o desenvolvimento econômico e social, de forma orientada e sustentável, por meio de oferta de produtos e serviços micro financeiros. Umas das principais vantagens desse benefício é o Juro Zero Estadual e de Floripo, programas de concessão de linhas de crédito para os microempreendedores e micro e pequenas empresas. 7. Sicoob Euro Vale: o Sicoob Euro Vale faz parte do maior sistema de cooperativas de crédito do Brasil, um sistema que atua de forma integrada, em rede nacional, presente em todos os estados e no Distrito Federal. Os associados da Ampe Metropolitana possui desconto para associados nas linhas de crédito. 8. Cartório de Protesto/SC: com o objetivo de tornar mais
fácil a vida do empresário, a Ampe Metropolitana buscou uma parceria com o cartório de protestos. O associado encaminha títulos de dívidas a protesto, pagando apenas o valor de R$ 5,00. Também é possível consultar protestos, gratuitamente, on line.
13. Clube do associado: serviço de relacionamento que oferecerá descontos, benefícios e promoções aos associados e a seus dependentes, em estabelecimentos e profissionais conveniados. Descontos com várias empresas, de diversos segmentos 14. Palestras e capacitação nos modelos presencial e online.
10. Senac: Seu portfólio contempla cursos presenciais e a distância, em diversas áreas do conhecimento, com desconto para associados.
15. Endereço Fiscal: para se beneficiar desse serviço, a sua empresa contrata o serviço de endereço fiscal da Ampe Metropolitana, e já está autorizado para usar como referência empresarial fiscal. Com o endereço fiscal na Ampe Metropolitana você pode ainda registrar sua empresa nos órgãos competentes e divulgar nos seus cartões de visitas, folders, site, entre outros, desde que o ramo de atividade seja de prestação de serviço e não necessite de inscrição estadual.
11. Unicesumar: parceria com a Faculdade Unicesumar, com desconto em cursos EAD de até 35%.
16. Coworking: um espaço com 24 posições de trabalho, em local moderno com ende-
9. Sebrae: o Sebrae possui diversas soluções em parceria com a Ampe Metropolitana, para fortalecer a atuação de empreendedores e o crescimento de seus negócios.
reço nobre no centro de Florianópolis, serviço que será lançado em Abril. 17. Seguros: para assegurar o patrimônio e a tranquilidade do empresário, de sua empresa e de sua família, a Ampe Metropolitana, em parceria com a NV Seguros, oferece um preço diferenciado para seguros dos mais diversos segmentos. 18. Universo MEI: Portal que oferecerá apoio ao micro empreendedor com dicas mensais, capacitação online e principalmente serviços de gestão para o empreendedor. 19. O Observatório das Micro e Pequenas Empresas e Empreendedores Individuais da AMPE Metropolitana apresenta aos empreendedores e gestores públicos uma coletânea de indicadores de aspectos econômicos, com informações estatísticas atualizadas trimestralmente e foco no setor que representa 98% das empresas e 60% da geração de emprego e renda na região Metropolitana de Florianópolis. O objetivo é a divulgação de informações estratégicas, tanto para tomada de decisões empresariais, como para o planejamento de políticas governamentais. 20. Seguro de vida para o empreendedor e seus familiares. Entre os produtos e serviços destaca-se a capacitação de empreendedores
08 Edição DEZEMBRO DE 2019 A ABRIL DE 2020 CORONAVÍRUS
Ampe Metropolitana quer medidas para proteger segmento que mais gera empregos
Comércio e micro e peqeunas empresas precisaram fechar as portas a amargam prejuízos
Maior gerador de emprego no país, com cerca de 98% dos postos de trabalho, o segmento das micro e pequenas empresas reivindica a postergação de tributos municipais,
nos pequenos negócios dos países onde a epidemia está mais avançada é devastador. Precisamos e podemos evitar o caos, com atenção especial aos pequenos negócios, por
estaduais e federais em 120 dias e crédito com juros subsidiados, com carência de no mínimo seis meses para início do pagamento. A demanda foi defendida pelo presidente da
Ampe Metropolitana e vice-presidente da Confederação Nacional das Micro e Pequenas Empresas e Empreendedores Individuais, Piter Santana. "O impacto do coronavírus
sua grande importância social na economia brasileira, em especial pela geração de aproximadamente 80% dos novos empregos e 27% do PIB do país", alertou.
Papel Dos Pequenos Negócios Na Prevenção Do Coronavírus Colaboradores Da Empresa Cuidar da saúde de colaboradores e clientes é o primeiro passo para os empresários colaborarem na prevenção ao COVID-19. Recomenda-se aos funcionários que apresentam sintomas de doença respiratória aguda que fiquem em casa e não compareçam ao trabalho até estarem livres de febre, sinais de febre e outros sintomas para pelo menos 24 horas, sem o uso de medicamentos para reduzir a febre ou outros medicamentos que alteram os sintomas (por exemplo, supressores da tosse). Garanta que suas políticas de licença médica sejam flexíveis e
consistentes com as diretrizes de saúde pública e que os funcionários estejam cientes dessas políticas. Converse sobre a importância de os funcionários doentes ficarem em casa e incentive-os a desenvolver políticas de licença não punitiva. Os empregadores devem manter políticas flexíveis que permitam que os funcionários fiquem em casa para cuidar de um membro da família doente. Instrua os funcionários a limpar as mãos frequentemente com um desinfetante para as mãos à base de álcool que contenha pelo menos 60-95% de álcool ou lave as mãos com
água e sabão por pelo menos 20 segundos. Sabão e água devem ser usados preferencialmente se as mãos estiverem visivelmente sujas. Estabeleça um processo de comunicação em situações de crise para se comunicar claramente com os funcionários sobre questões de risco de infecção (por exemplo, disseminar fatos sobre vírus de fontes confiáveis); Disponibilizar material informativo para os colaboradores a respeito dos cuidados que eles devem tomar para reduzir a probabilidade de contágio. Ofereça suporte aos colaboradores.
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Sabia que você conta com crédito disponível, sem pagar juros, para alavancar seu negócio? O Programa Juro Zero Floripa, disponibilizado pela Prefeitura Municipal de Florianópolis e operado pelo Banco do Empreendedor está disponível para os MEIs e MEs de Florianópolis.
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Ambientes Da Empresa Coloque cartazes que incentivem os colaboradores a ficar em casa quando estiver doente, etiqueta para tossir e espirrar e higiene das mãos na entrada do local de trabalho e em outras áreas onde provavelmente serão vistos. Forneça lenços e recipientes para descarte sem toque para uso dos funcionários. Forneça água e sabão no local de trabalho e disponibilize álcool gel 70% (o mais recomendado) em lugares de grande movimentação de clientes e colaboradores. Forneça toalhetes descartáveis para que as superfícies mais usadas (por exemplo, maçanetas, teclados, controles remotos, mesas) possam ser limpas pelos funcionários antes de cada uso. Intensifique o uso de equipamentos de proteção individual para as linhas de produção que operam em mercados afetados (por exemplo, óculos, luvas e máscaras). Limpe rotineiramente todas as superfícies tocadas com frequência no local de trabalho, como estações de trabalho, bancadas e maçanetas. Use os agentes de limpeza geralmente usados nessas áreas e siga as instruções na etiqueta. Manter as áreas de trabalho ventiladas, se possível, com janelas abertas e ar-condicionado desligado. Superfícies (mesas, linhas de produção, telefones, etc) devem ser constantemente higienizados com desinfetantes. Verifique se os suprimentos adequados são mantidos. Realize limpeza ambiental de rotina. Se os colaboradores podem exerceras atividades de casa, essa é a recomendação das autoridades sanitárias. Substitua reuniões físicas por reuniões digitais. Use ferramentas como Skype, Google Hangout, Whatsapp e outras para reuniões. Há diversas opções gratuitas. Planejamento Realize o planejamento de cenários para entender as impli-
cações financeiras e operacionais em paradas prolongadas. Digitalize processos e ferramentas para integrar planejamento, demanda, suprimento e capacidade de produção e entrega. Os empregadores devem planejar monitorar e responder ao absenteísmo no local de trabalho. Implemente planos para continuar suas funções essenciais de negócios, caso você sofra absenteísmo superior ao normal. Treine o pessoal para desempenhar funções essenciais, de modo que o local de trabalho possa operar mesmo que os principais funcionários estejam ausentes. Avalie suas funções essenciais e a confiança que outras pessoas e a comunidade têm em seus serviços ou produtos. Esteja preparado para alterar suas práticas de negócios, se necessário, para manter operações críticas (por exemplo, identificar fornecedores alternativos, priorizar clientes ou suspender temporariamente algumas de suas operações, se necessário). Marketing E Comunicação É fundamental se comunicar abertamente com funcionários e com seus clientes não é diferente. Dissemine o status de suas operações, quais medidas de proteção você implementou e como elas (como clientes) serão protegidas quando os clientes visitarem seus negócios. Você deve dar orientações também a seus clientes em como frequentarem os locais, para que se sintam mais seguros. Atuação no digital é oportunidade para pequenos negócios em tempo de coronavírus Potencialize a sua atuação no digital. Consumidores em casa terão mais tempo e necessidades para compras e contratações online. Avalie sua presença digital e esteja nos principais canais digitais como Google Maps, classificados, e-commerce e redes sociais. Aproveite para aprender a usar as ferramentas digitais a favor do seu negócio com cursos online e gratuitos do Sebrae