Comissão Jurídica da ACIC obtém vitória

AComissão Jurídica da Associação Empresarial de Caçador (ACIC), obteve vitória em processo que fora ingressado pelo Ministério Público do Trabalho contra a associação e que requeria multa milionária. Segundo consta da ação ajuizada pelo MPT, no dia 10/10/2022, em reunião realizada no auditório da instituição em um evento aberto ao público para debate acerca do segundo turno eleitoral, reuniram-se diversas pessoas e instituições que, segundo alegava-se, tinham o intuito de estimular o assédio político eleitoral e de adotarem condutas voltadas a pressionar os trabalhadores que prestavam serviços aos associados que lá participaram da reunião, sendo que por

Advogados que trabalharam no caso conta disso, requereu que a instituição, juntamente com outras associações da cidade, fossem condenadas ao pagamento de danos morais coletivos no valor de R$ 2.100.000,00 (dois milhões e cem mil reais), sendo o valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) ao presidente da associação e o valor de R$

Guararapes recebe Licença Ambiental de Operação de nova linha de produção

A Guararapes recebeu, nesta segunda-feira, 6, em Florianópolis, a Licença Ambiental de Operação (LAO), do Instituto de Meio Ambiente (IMA), para a sua nova linha de produção, onde foi investido mais de R$ 1 bilhão.

O evento foi acompanhado pelo prefeito Alencar Mendes, o governador de SC, Jorginho Mello, além da presidente do IMA, Sheila Maria Martins Orben Meirelles e do gerente regional do Instituto, Clesio Leonel Hossa.

O encontro contou com a presença do go - vernador Jorginho Mello, Presidência estadual do IMA e a nossa gerência regional do Instituto.

“Trata-se de um documento extremamente importante para a Guararapes e, também, para a nossa cidade e toda região, pois irá se transformar em um estímulo e um sinal do progresso e desenvolvimento que temos aqui”, completou o prefeito Alencar.

Para o diretor da Guararapes, Diógenes Bertolin, a dedicação dos servidores do IMA foi fundamental para esta conquista. “Realizamos um trabalho técnico importante para chegarmos a este resultado e tivemos um grande e importante apoio do Instituto”, completou.

“Externamos nossos cumprimentos para a Guararapes, seus colaboradores e toda Diretoria, bem como, agradecemos ao IMA por este trabalho em conjunto, entre o Município, Estado e iniciativa privada, que vem para fazer com que avancemos cada vez mais!”, finalizou o prefeito Alencar.

R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para cada associação que estava presente na reunião.

Porém, em sentença lavrada pelo Juiz do Tra- balho de Caçador, este entendeu que não se verificou conduta ilegal por parte da associação e das demais que estavam presentes na reunião que indique o assédio moral que fora alegado pelo MPT, ressaltando que nos áudios que foram juntados na ação, captados durante a reunião, não restou configurada qualquer tentativa de retaliação aos trabalhadores ou qualquer fato que causasse constrangimento ou punição aos empregados, não constatando qualquer prova suficiente de que as informações divulgadas tenham tido repercussão na liberdade de escolha eleitoral e do exercício consciente do voto por parte dos trabalhadores, tratando-se de manifestações em que foram expos- tas opiniões pessoais de cunho político-partidário. A decisão judicial foi comemorada pelo presidente da ACIC, Dr. Jovelci Domingos Gomes, que afirmou que a entidade está sempre comprometida com a defesa dos interesses de seus associados e com o respeito aos direitos trabalhistas. O presidente da associação reiterou seu compromisso em manter um ambiente de trabalho saudável e harmonioso. A comissão jurídica da ACIC é formada pelos advogados, Drs. Alann Almeida Melotti, Anderson Tesser, Angleoberto Colla, Clodoaldo Casara, Lucas Ferenc e Luciano Dalponte, e também contou com a colaboração da advogada Dra. Bruna Ribeiro Alves. Processo número: 000080924.2022.5.12.0013

UNIARP celebra convênio com Universidade da Califórnia

Dia 07 de março, o professor Dr. Anderson Antônio Mattos Martins, vice-reitor da UNIARP, junto com o coordenador do Mestrado em Desenvolvimento e Sociedade da UNIARP, professor Dr. Levi Hülse e da coordenadora de Pesquisa e Internacionalização da UNIARP, Dra. Rosana Cláudio Silva Ogoshi, realizaram a assinatura de um Memorando de Entendimento com a University of the Pacific, McGeorge School of Law, de Sacramento, na Califórnia.

O reitor da University of the Pacific, McGeorge School of Law, Michael Hunter Schwartz, disse que o momento é um marco para a universidade na medida em que a instituição está prestes a celebrar 100 anos de existência e este é o primeiro acordo com uma instituição brasileira, um acordo que, espera que gere vários frutos positivos.

O vice-reitor Dr. Anderson Antônio Mattos Martins afirmou que a iniciativa é um marco especial na busca de oportunidades para pesquisa e mobilidade acadêmica.

Sobre o convênio de internacionalização estabelecido entre as instituições, sendo o primeiro da UNIARP com uma instituição estadunidense, a Dra. Rosana destaca que é uma grande oportunidade para consolidação da pesquisa da UNIARP. “No momento, precisamos amadurecer nossos grupos e redes de pesquisa sendo que as parcerias internacionais são fundamentais nesse processo, e as ações bilaterais refletem também no ensino e extensão universitária”, comenta.

O professor Dr. Levi informa que a UNIARP vem buscando novos convênios com Universidades estrangeiras para possibilitar o intercâmbio de estudantes e professores em todos os níveis.

Representando a University of the Pacific compareceram o reitor Michael H. Schwartz, a vice-Reitora Clemence Kucera e a diretora Assistente de Assuntos Internacionais, Adriana Aguena.