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SÁBADO, 27 DE FEVEREIRO DE 2021 . ANO 21 . NO 3.092
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EDITOR: ADRIANO RIBEIRO
BANCA/AVULSO
Confira quais serviços essenciais estão liberados a funcionar nos finais de semana Governo do Estado decretou a suspensão de serviços não-essenciais a partir das 23h deste dia 26 até às 6h de segunda-feira, 1º de março PÁGINA 6 DIVULGAÇÃO
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IPTU Premiado 20201 tem três modalidades para o pagamento Prefeitura de Caçador inicia, em breve, a distribuição dos carnês para pagamento do IPTU 2021 PÁGINA 2
EM 2 ANOS
FIESC REÚNE LIDERANÇAS DO SETOR DE MÓVEIS E DE MADEIRA Foram apresentados os indicadores educacionais do setor, apresentado o Programa Travessia: Desdobramento no Setor de Móveis e Madeira e o novo Portfólio de cursos para o setor PÁGINA 5
02 ...................................................................................................... CAÇADOR (SC) SÁBADO, 27 DE FEVEREIRO DE 2021 |
IPTU PREMIADO 2021
Prefeitura de Caçador inicia, em breve, a distribuição dos carnês para pagamento do IPTU 2021
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A Prefeitura de Caçador inicia, em breve, a distribuição dos carnês para pagamento do imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2021. Como em anos anteriores, o município terá três modalidades de pagamento, isto para que o contribuinte possa se programar e escolher a melhor forma de quitar seus tributos e assim evitar transtornos futuros. Neste ano, quem optar por pagar em cota única, terá 20% de desconto, pagando até 15 de abril, ou também em cota única, com 10 % de desconto, pagando até 17 de maio. Para aqueles que optarem no pagamento parcelado (8 vezes), devem quitar a primeira parcela até o dia 17 de maio, pagando mensalmente, na sequência. Além de receber os carnês em casa, via cor-
reios, os contribuintes também poderão emitir as guias direto no site da prefeitura. Basta acessar www.cacador.sc.gov.br e procurar a aba SERVIÇOS AO CIDADÃO – IPTU. A terceira opção para emissão das guias, é o contribuinte baixar o aplicativo “Cidade Pública”. Neste app também é possível tirar dúvidas e fazer consultas sobre a tributa-
ção, além do pagamento. Premiação Neste ano, será reeditada a promoção IPTU Premiado de Caçador. Pagando o seu IPTU, o contribuinte concorre a 40 smartphones, uma televisão, um notebook, uma moto e um automóvel zero quilômetro. Mensalmente, serão sorteados 5 smartphones
para os contribuintes que pagarem em dia o IPTU, até a data do vencimento da parcela única, com 20%; até a data do vencimento da parcela única, com 10%; ou até a data do vencimento da parcela mensal. Já no mês de dezembro, serão sorteados 5 smartphones, uma televisão, um notebook, uma moto e um carro.
Vacinação de pessoas acima de 80 anos A Secretaria de Saúde de Caçador aplicou nesta terça-feira, 23 de fevereiro, todas as vacinas contra a Covid-19 disponíveis para o público acima de 80 anos. Como eram poucas doses e o público nesta faixa etária é relativamente grande, o estoque se esgotou rapidamente. Conforme o Secretário de Saúde de Caçador, Roberto Marton, as vacinas liberadas para este público eram as que haviam restado do lote de 1050 doses, encaminhado pelo Governo do Estado para as pessoas acima de 90 anos. No entanto, como sobraram muitas doses, o município conseguiu que
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parte delas pudessem ser aplicadas, primeiramente nas pessoas acima de 85 anos e depois nas acima de 80 anos. “Todas as doses encaminhadas aos municípios
são reguladas e distribuídas pelo Governo do Estado e infelizmente, a quantidade que possuíamos neste momento era de apenas 110. Optamos por não deixar estas doses guar-
EXPEDIENTE EDITOR: Adriano Ribeiro 0002902SC (48) 99922-8133
dadas e aplicar nos caçadorenses. Estamos no aguardo de uma nova remessa”, orientou o secretário. Marton ainda destaca que o desejo da administração municipal é imunizar toda a população, porém não há doses suficientes. “Temos em Caçador uma Comissão de Vacinação, onde são discutidas todas as diretrizes e determinações dos governos estadual e federal. Desta forma, assim que recebermos mais doses do imunizante imediatamente iniciaremos a aplicamos nos públicos prioritários”, finalizou. Nos próximos dias o município recebe mais doses de vacinas.
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MONTAGEM/EMERSON GASPERIN/MDB
Três modalidades para o pagamento MDB reage
Maior partido de Santa Catarina, o MDB deu o primeiro passo para a disputa de 2022. Na última segunda-feira (22), o diretório estadual do partido reuniu-se em Florianópolis e decidiu que o próximo candidato a governador será escolhido em prévias com a votação de todos os 187 mil filiados no Estado. São opções até o momento o prefeito de Jaraguá do Sul, Antídio Lunelli; o deputado federal e presidente da sigla Celso Maldaner, e o senador Dário Berger (os três, respectivamente, acima). A decisão pode ser vista, em primeira análise, como um retorno às bases após a derrota retumbante de Mauro Mariani em 2018, quando o candidato emedebista sequer chegou ao segundo turno. O diagnóstico é correto: um candidato escolhido de cima para baixo tende a ser mais frágil. Por outro lado, um candidato apontado pela maioria terá mais respaldo e mobilização.
TEM MAIS A decisão tomada pelo MDB é um marco importante na política catarinense, mas é preciso olhar para outros aspectos. Uma reunião de diretório em fevereiro de ano ímpar para decidir algo que poderia ser definido mais para frente pode ser entendido claramente como um
recado para a bancada na Alesc, que se aproxima do governo de Carlos Moisés.Inclusive, antecedeu a recusa do deputado Jerry Comper em relação ao convite para assumir a Defesa Civil estadual. Além disso, a decisão fortalece os recém-empossados 96 prefeitos do partido.
• O STF acolheu reclamação da Procuradoria da Alesc e caberá ao Parlamento devolver o mandato ao deputado estadual Julio Garcia (PSD). O despacho do ministro Edson Fachin poupa o parlamentar de apresentar um pedido de habeas corpus no Tribunal Regional Federal. Um pedido particular, e não do Parlamento, poderia ter outro resultado. • MINUTA do pedido de habeas corpus estava nas mãos de Garcia no dia em que saiu a decisão do STF. Ele retornará ao Parlamento estadual, mas a disputa com a Justiça Federal continua. Virou réu na primeira denúncia e tem mais uma em análise.
• A ALESC iniciou a instalação das comissões permanentes. Destaque para a Comissão de Constituição e Justiça, que será liderada por Milton Hobus (PSD), e a Comissão de Finanças e Tributação presidida por Marcos Vieira (PSDB).
Edição: 029 Jornalista responsável: Murici Balbinot jornalismo@adjorisc.com.br
do Meio-oeste. Parte da edição tem circulação gratuita em pontos estratégicos (que podem mudar de tempos em tempos), porém, quem desejar receber seu jornal com comodidade em sua residência ou empresa, pode fazer uma assinatura. Anual: R$180,00 Formas de pagamento: à vista ou em duas vezes
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GRATUITO
Núcleo oferece serviços contábeis e fiscais No NAF, os estudantes da Uniarp têm a oportunidade de aplicar as atividades de sua área profissional, aprimorar os conhecimentos e se manter informados de todas atualizações legais do segmento
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O
Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF) da UNIARP é um programa de extensão firmado com a Receita Federal por meio de um termo de colaboração técnica, voltado à capacitação dos estudantes, que veem o aprendizado acadêmico na prática de suas obrigações como profissionais. Com isso, os estudantes do curso de Ciências Contábeis, aproximam-se da comunidade realizando atendimento voltados à de população de baixa renda. O NAF oferece orientação contábil e fiscal para pessoas físicas de baixa renda, microempresas, MEIs e entidades sem fins lucrativos. O serviço facilita o acesso à execução de diversos serviços, tal como a regularização do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e Cadastro de Pessoa Jurídica (CNPJ), operando como um posto de atendimento externo da Receita Federal. Além do atendimento, a parceria contempla cursos de capacitação nas áreas de legislação fiscal, tributária, aduaneira e de comércio exterior, por meio da disponibilização dos mesmos cursos apli-
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LIDERANÇAS DE RIO DAS ANTAS, EM BRASÍLIA A semana foi de muito trabalho para lideranças de Rio das Antas, que foram à Brasília, em busca de recursos para o município. O vice-prefeito Selmir Bodanese e sua irmã Luciana, presidente da Câmara Municipal fizeram um verdadeiro périplo pelos gabinetes parlamentares, entregando propostas de planos de trabalho com vistas à obtenção de recursos para a realização de obras e ações de governo. O senador Dário Ber-
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Selmir e Luciana, com o Senador Dário Berger
ger, na foto, foi uma das lideranças que assumiu
compromisso com Rio das Antas. DIVULGAÇÃO
SINTONIA FINA O serviço facilita o acesso à execução de diversos serviços
cados aos colaboradores da Receita. O apoio às declarações de Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) também é incorporado ao atendimento. O atendimento é gratuito, realizado por acadêmicos, com a supervisão de professores do curso de Ciências Contábeis. No NAF, os estudantes têm a oportunidade de aplicar as atividades de sua área profissional, aprimorar os conhecimentos e se manter informados de todas atualizações legais do segmento. O agente da Receita Federal do Brasil, agência de Caçador Jean Marcelo Terhorst avalia de forma muito positiva a ação con-
Nova etapa da entrega do kit alimentação A Prefeitura de Caçador realizou segunda-feira, 22, mais uma etapa da entrega de dos kits de alimentos para as famílias dos estudantes cadastrados no Bolsa Família. Foram entregues cerca de 1 mil kits, sendo direcionada às escolas e creches da Prefeitura e creches da ACEIAS. As direções das escolas entraram em contato com
ToniCorrêa
as famílias dos estudantes, com o objetivo de organizar o processo de entrega. “Nós, da administração pública, temos a preocupação com os nossos estudantes e por meio dessas atitudes, conseguimos ajudá-los, principalmente nesse tempo de pandemia”, afirma a secretária de Educação, Lenira Carneiro.
junta entre o NAF e a Receita Federal. “Acadêmicos e a sociedade juntos, aprimorando o conhecimento do acadêmico do curso e beneficiando o contribuinte em suas necessidades de informação e auxílios na resolução de suas demandas perante a Receita”, comenta.
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Não sei se somente eu notei, mas o deputado Valdir Cobalchini (MDB) estava muito à vontade junto ao governador Carlos Moisés da Silva (ainda no PSL), nos atos de governo realizados em Caçador no final de semana passado. Prova do que já escrevi por aqui, Cobalchini está “mandando”. Se isto já tinha ficado claro durante visita do secretário de Infraestrutura em Caçador, em
Cobalchini à vontade junto ao governador e lideranças da região
viagem que antecedeu a visita do governador, agora escancarou. O governador mudou, o governo mudou e
agora há sintonia entre o deputado de nossa região e o governador, abrindo portas para os pleitos de Caçador e região.
SERVIÇO O NAF da UNIARP funciona no Centro Administrativo e Reitoria. Atendimentos mediante agendamento através do email: naf@uniarp.edu. br ou pelo WhatsApp (49) 3561-6274. Horário de atendimento: das 9h às 11h30min e das 14h às 17h. DIVULGAÇÃO
PRECISAVA MAIS Tenho recebido manifestações de leitores desta coluna e de nossas notas em nosso site, reclamando de que as medidas que os prefeitos da Amarp tomaram nesta semana, são ainda muito brandas. Dizem que decretar
toque de recolher das 11 da noite as 5 da manhã, é um “pingo de orvalho num oceano”. Não vou a este extremo, mas perto do caos instalado no sistema de saúde, precisamos de algo maior. Com a palavra os prefeitos e
secretários de saúde. Não adianta mandar seus doentes de Covid-19 para Caçador porque aqui não tem mais vagas. E Caçador vai endurecer na fiscalização. Melhor não brincar com coisa séria.
DECISÃO NO BRASILEIRÃO O São Paulo fez sua parte e derrotou o Flamengo, no Morumbi, mas o Inter não fez a sua e em-
MUITO BEM Já foram entregues cerca de 1 mil kits
Ele “caiu” no cargo de secretário de saúde de Caçador, como interino. Mas suas decisões rápi-
patou com o Corinthians, no Beira Rio. No Sul, foi um jogo com bola na trave, perda de gols incríveis
e VAR para anular gols. Resultado: Flamengo campeão, aliás, bicampeão Brasileiro.
das e certeiras, posições claras e muita desenvoltura, o colocam como um ótimo secretário.
Estou falando de Roberto Marton. Parabéns a ele e ao prefeito Saulo. Mais uma decisão acertada.
04...................................................................................................... CAÇADOR (SC) SÁBADO, 27 DE FEVEREIRO DE 2021 |
AdrianoRibeiro E-mail: adrianomribeiro2016@gmail.com
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Câmara retoma sessões virtuais Consciente de que o momento exige cuidados redobrados para evitar a proliferação do coronavírus, e considerando o aumento considerável no número de casos no Município, a Câmara Municipal de Caçador decidiu retomar as sessões ordinárias de forma virtual a partir desta segunda-feira (1°), e seguirá por tempo indeterminado, até que a situação se normalize. O presidente Moacir D’Agostini (DEM) lembra que o Legislativo já se utilizou do Sistema de Deliberação Remota no ano passado, quando os números
da pandemia se alastraram, e a funcionalidade do sistema utilizado para as reuniões foi bastante positiva. “Apesar dos cuidados que vínhamos tomando, como o distanciamento social, o uso de máscara e álcool em gel, achamos
Números da Câmara Os dados da Câmara Municipal de Caçador envolvendo o período também foram evidenciados durante a Audiência Pública. Os números foram apresentados
pela contadora da Casa, Ilvaita Baron, e estão disponíveis no site da Câmara (camaracacador.sc.gov.br) – nas abas “transparência” – “Audiência Pública”.
oportuno que neste momento as sessões sejam realizadas de forma remota, por entendermos que toda a atenção é necessária para evitarmos a proliferação deste vírus. Assim que tivermos maior segurança para voltarmos à forma presencial, informaremos a comunidade”, destacando que a decisão foi tomada em comum acordo com os demais Vereadores. Vale ressaltar que as sessões on-line serão transmitidas ao vivo pelo canal da Câmara no Youtube, a exemplo do que já acontece com as reuniões presenciais.
OPINIÃO
Movimento econômico
Caçador cresceu 23,84% no movimento econômico no ano de 2020, chegando a 18,17% a mais que o Estado, que teve um aumento de 5,66%. A apuração dos dados ainda está sendo finalizada pelo Governo do Estado, pois ainda falta a inserção do Simples Nacional e dos transportes.
Provisoriamente, Caçador já está na 13ª posição na economia de SC, ante a 16ª que ocupava em 2019. As exportações foram fundamentais no índice de crescimento de Caçador, chegando a 26,055% de crescimento em 2020. “Nossa economia está em
alta. Criamos, em 2020, mais de 1200 novos empregos e temos muitas empresas com vagas de emprego abertas e a produção está bastante intensa. Todos os setores, indústria, comércio e serviço, contribuíram para esta marca importante para nosso município”, completou o prefeito Saulo Sperotto.
R$ 280 milhões em 2020
Dados apresentados em Audiência Pública virtual promovida pela Câmara de Vereadores na noite desta quarta-feira (24), referente ao cumprimento das metas fiscais do 3º quadrimestre de 2020, mostram que o Município de Caçador fechou o ano com uma arrecadação total de R$ 279,3 milhões. Isso representa quase 20% a mais do que era esperado para o período. Além da arrecadação oriunda dos impostos, repasses financeiros para o combate ao coronavírus, especialmente do Governo
Federal, contribuíram para os números expressivos. Outro fator importante demostrado se refere a investimentos em áreas estratégicas como saúde e educação, onde os limites mínimos previstos em Lei foram superados. Na educação, foram aplicados 27,46% do orçamento e na saúde 25,45%. Nestas duas áreas, os limites mínimos são 25% e 15%, respectivamente. No Fundeb foram 69,8% de aplicação. Os dados demonstram também que o Município ficou abaixo do limite prudencial
(51,3%) no que se refere à despesa com pessoal. A Audiência Pública foi conduzida pelo Vereador Marcio JF, membro da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas do Município e contou com a participação do Secretário Municipal da Fazenda Osório Timermann e dos Vereadores Johny Marcos Tibes de Souza, Fabiano Dobner e o Presidente Moacir D’Agostini. Já a apresentação dos números do Executivo ficou a cargo da controladora interna da Prefeitura, Daniele Ariatti.
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REGIONAL
Fiesc reúne lideranças do setor de móveis e de madeira Foram apresentados os indicadores educacionais do setor, apresentado o Programa Travessia: Desdobramento no Setor de Móveis e Madeira e o novo Portfólio de cursos para o setor
A
Vice-Presidência Regional Centro-Norte da FIESC realizou nesta semana uma reunião com lideranças sindicais e dirigentes de indústrias do setor de móveis e de madeiras de Caçador. Na reunião, foram apresentados os indicadores educacionais do setor, apresentado o Programa Travessia: Desdobramento no Setor de Móveis e Madeira e o novo Portfólio de cursos para o setor. Também foi realizada a validação da relação de máquinas para o Laboratório de Processamento da Madeira do SENAI e lançada a segunda onda da Campanha de Valorização do Setor de Móveis e Madeira. A reunião foi conduzida pelo gerente executivo regional SESI, SENAI e IEL, Daniel José Tenconi e também teve a presença do vice-presidente regional da FIESC, industrial Leonir Tesser.
Matrículas abertas para Educação de Jovens e Adultos, em Caçador Estão abertas as matrículas para Educação de Jovens e Adultos (EJA). O curso é gratuito, sendo oferecido pela Secretaria de Educação. As aulas acontecem no período noturno. “Os interessados em continuar os estudos devem se dirigir até uma dessas escolas, sendo a Escola Hilda Granemann de Souza, Morada do Sol ou Pierina Santin Perret”, afirma a secretária de Educação, Lenira Carneiro. Documentos necessários para a matrícula: RG, CPF, Carteira de Trabalho, comprovante de residência e uma foto 3x4.
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Também foi realizada a validação da relação de máquinas para o Laboratório de Processamento da Madeira do SENAI e lançada a segunda onda da Campanha de Valorização do Setor de Móveis e Madeira
O setor de móveis e de madeiras de Caçador reúne 51 empresas, gerando mais de 5 mil empregos diretos. Nos últimos 12 meses o setor acumulou saldo positivo de empregos, com 856 admissões. A escolaridade do trabalhador é uma situação preo-
cupante. No setor de móveis e madeira, 58,9% não têm a escolaridade básica completa. Diante disso, a Regional da FIESC, por meio do SESI e do SENAI unem forças com o setor para oferecer escolaridade e cursos de qualificação. O novo portfólio de
cursos apresenta diversas oportunidades para trabalhadores das indústrias de Caçador e região. Os cursos são: Noções de Segurança do Trabalho, Noções de Eletricidade Industrial (operadores), Noções de Manutenção Industrial (operadores), Noções de
Custo, Metrologia Industrial Específica, Auxiliar de Recepção e Controle de Balança, Operador e Controlador de Secagem em Estufa, Operador de Caldeira, Auxiliar de Controle de Estoque de Pátio, Operador de Destopadeira e Preparo, Operador de
Otimizadora, Operador de Plaina para Madeira, Operador de Emendadeira Finger, Operador de Prensas para Madeira, Operador de Lixadeiras para Madeira, Operador de Pinturas, Operador de Coladeira de Bordas, Auxiliar de Logística, Auxiliar de Revisão, Controle de Qualidade, Tecnologia dos Materiais, Processo de Laminação, Processo de Colagem Indústria da Madeira, Estudo Tempo e Movimento. Ainda na reunião os participantes receberam mais informações sobre o Programa Travessia, uma iniciativa liderada pelas forças empreendedoras e empresariais do Estado de Santa Catarina. Tem o sentido de mobilizar toda a sociedade na recuperação/reinvenção da economia, da qualidade de vida, das condições institucionais, políticas e organizacionais, todas fortemente afetadas pela pandemia.
Alta nos focos de dengue preocupa em Caçador DIVULGAÇÃO
O avanço dos focos de dengue, em Caçador, causa preocupação. Nesse início de ano foram encontrados sete focos em seis bairros diferentes do município. A bióloga da agência Regional de Saúde, Bruna Rodrigues, alerta que os novos focos foram localizados nos bairros Figueroa, Paraíso, Sorgatto (2), Municípios, Aeroporto e Martello. “Com base nos números de focos que registramos em 2020 (49) e pelo avanço em curto prazo nesse início de ano, o município pode ser infestado pelo mosquito Aedes Aegypti. Se esses focos continuarem existindo e aumentarem, provavelmente começará a transmissão da dengue. O município já está trabalhando para que isso não ocorra, mas precisamos que cada pessoa faça a sua parte, para conseguirmos diminuir esse número”, afirma.
SERVIÇO
População precisa ficar atenta para evitar focos do mosquito
O diretor da Vigilância Epidemiológica, Célio Becker, avisa que no dia 27 deste mês será realizada uma ação nos bairros do Município e Centro. “Estaremos fazendo neste dia, uma caminhada das 8h às 12h, conversando com a população e alertando so-
bre os cuidados para evitar acúmulo de água parada e lixo (entulhos, pneus velhos e etc...) nos quintais das residências”, destaca Célio. Essa é uma ação da Secretaria de Saúde, por meio da Vigilância Epidemiológica e Atenção Básica, com apoio do Rotary, UNIARP,
SESI, SENAC, Rádio Massa, ACIC, Associação dos presidentes de bairro. “Juntos somos mais fortes e com apoio da comunidade podemos frear o aumento dos focos, bem como deixar nosso município mais seguro contra a doença”, finaliza Célio.
Orientações para evitar a proliferação do Aedes aegypti: - Evite usar pratos nos vasos de plantas. Se usá-los, coloque areia até a borda; - Guarde garrafas com o gargalo virado para baixo; - Mantenha lixeiras tampadas; - Deixe os depósitos d’água sempre vedados, sem qualquer abertura, principalmente as caixas d’água; - Trate a água da piscina com cloro e limpe-a uma vez por semana; - Lave com escova os potes de comida e de água dos animais no mínimo uma vez por semana; - Retire a água acumulada em lajes; - Dê descarga, no mínimo uma vez por semana, em banheiros pouco usados; - Mantenha fechada a tampa do vaso sanitário; - Evite acumular entulho, pois ele pode se tornar local de foco do mosquito da dengue; - Denuncie a existência de possíveis focos de Aedes aegypti para a Secretaria Municipal de Saúde; - Caso apresente sintomas procure uma unidade de saúde para o atendimento.
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DECRETO ESTADUAL
Confira quais serviços essenciais estão liberados a funcionar nos finais de semana
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Governo do Estado decretou a suspensão de serviços não-essenciais a partir das 23h deste dia 26 até às 6h de segunda-feira, 1º de março
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Governo do Estado decretou a suspensão de serviços não-essenciais a partir das 23h deste dia 26 até às 6h de segunda-feira, 1º de março, para restringir a circulação de pessoas e evitar ainda
mais o agravamento da situação sanitária contra a Covid-19. Por isso, a Prefeitura de Caçador publica, ainda nesta sexta-feira, 26, decreto aderindo às determinações do Estado. Além disso, já a partir
desta sexta-feira, haverá aumento da fiscalização visando impedir o descumprimento das medidas impostas pelos decretos. Confira abaixo, quais são os serviços que poderão funcionar durante o final de semana:
INICIATIVA PRIVADA 1 - assistência à saúde, incluídos os serviços médicos e hospitalares; 3 - atividades de segurança pública e privada, incluídas a vigilância, a guarda e a custódia de presos; 5 - transporte de passageiros por táxi ou aplicativo; 6 - telecomunicações e internet; 11 - produção, distribuição, comercialização e entrega, realizadas presencialmente ou por meio eletrônico, de produtos de saúde, higiene, alimentos e bebidas (supermercados, mercados, mercearias, padarias, açougues e peixarias); 12 - serviços funerários; 15 - prevenção, controle e erradicação de pragas dos vegetais e de doenças dos animais; 19 - compensação bancária, redes de cartões de crédito e débito, caixas bancários eletrônicos e outros serviços não presenciais de instituições financeiras; 21 - transporte e entrega de cargas em geral; 22 - serviços relacionados à tecnologia da informação e de processamento de dados (data center), para suporte de outras atividades previstas neste Decreto; 26 - produção de petróleo e produção, distribuição e comercialização de combustíveis, gás liquefeito de petróleo e demais derivados de petróleo; 29 - mercado de capitais e seguros; 30 - cuidados com animais em cativeiro; 31 - atividades de advogados e contadores que não puderem ser prestadas por meio de trabalho remoto; 32 - atividades da imprensa; 33 - atividades acessórias ou de suporte e a disponibilização dos insumos necessários à efetivação de serviços/ atividades essenciais estabelecidos neste Decreto, especialmente quando se tratar das atividades de saúde e de segurança pública, ressalvado o funcionamento exclusivo para esse fim; 34 - fretamento para transporte de funcionários das empresas e indústrias cuja atividade esteja autorizada conforme o disposto neste Decreto, observado o inciso IV do § 2º do art. 10; 35 - distribuição de encomendas e
cargas, especialmente a atividade de tele-entrega (delivery) de alimentos; 37 - agropecuárias; 38 - manutenção de elevadores; 39 - atividades industriais; 40 - oficinas de reparação de veículos; 41 - serviços de guincho; Serviços públicos 1 - assistência à saúde, incluídos os serviços médicos e hospitalares; 2 - assistência social e atendimento à população em estado de vulnerabilidade; 3 - atividades de segurança pública e privada, incluídas a vigilância, a guarda e a custódia de presos; 4 - atividades de defesa civil; 7 - captação, tratamento e distribuição de água; 8 - captação e tratamento de esgoto e lixo; 9 - geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, incluído o fornecimento de suprimentos para o funcionamento e a manutenção das centrais geradoras e dos sistemas de transmissão e distribuição de energia, além de produção, transporte e distribuição de gás natural; 10 - iluminação pública; 13 - guarda, uso e controle de substâncias radioativas, de equipamentos e de materiais nucleares; 14 - vigilância e certificações sanitárias e fitossanitárias; 16 - inspeção de alimentos, produtos e derivados de origem animal e vegetal; 17 - vigilância agropecuária internacional; 18 - controle de tráfego aéreo, aquático ou terrestre; 20 - serviços postais; 23 - fiscalização tributária e aduaneira; 24 - produção e distribuição de numerário à população e manutenção da infraestrutura tecnológica do Sistema Financeiro Nacional e do Sistema de Pagamentos Brasileiro; 25 - fiscalização ambiental; 27 - monitoramento de construções e barragens que possam acarretar risco à segurança;
28 - levantamento e análise de dados geológicos com vistas a garantir a segurança coletiva, notadamente por meio de alerta de riscos naturais, cheias e inundações; 33 - atividades acessórias ou de suporte e a disponibilização dos insumos necessários à efetivação de serviços/ atividades essenciais estabelecidos neste Decreto, especialmente quando se tratar das atividades de saúde e de segurança pública, ressalvado o funcionamento exclusivo para esse fim; 36 - transporte de profissionais da saúde assim como de profissionais da coleta de lixo, sendo que os veículos devem ser exclusivamente utilizados para essas finalidades e devidamente identificados, cabendo aos municípios a respectiva fiscalização; 42 - as atividades finalísticas da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP); Secretaria de Estado da Saúde (SES); Defesa Civil (DC); Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa (SAP); Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina (ARESC); Diretoria de Relações e Defesa do Consumidor (PROCON); 43 - unidades de Atendimento do Sistema Nacional de Emprego (SINE); 44 - atividades de representação judicial e extrajudicial, assessoria e consultoria jurídicas exercidas pela Advocacia Pública Estadual, relacionadas à prestação regular e tempestiva dos respectivos serviços públicos; 45 - atividades de fiscalização exercidas pelo Instituto de Metrologia do Estado de Santa Catarina. Veja quais são os serviços que não podem operar neste e no próximo fim de semana: – Comércio de rua, excetuado o comércio essencial; – Shopping centers, centros comerciais, galerias; – Academias, centros de treinamento, salões de beleza, barbearias, cinemas e teatros; – Shows e espetáculos; – Bares, pubs, beach clubs, cafés, pizzarias, casas de chás, casas de sucos, lanchonetes e restaurantes; – Parques temáticos, par-
ques aquáticos e zoológicos; – Circos e museus; – Feiras, exposições e inaugurações; – Congressos, palestras e seminários; – Utilização de piscinas de uso coletivo, clubes sociais e esportivos e quadras esportivas; – Agências bancárias, correspondentes bancários, lotéricas e cooperativas de crédito; – Os eventos, inclusive na modalidade drive-in, e as reuniões de qualquer natureza, de caráter público ou privado, incluídos excursões, cursos presenciais, missas e cultos religiosos; – Os serviços públicos considerados não essenciais, em âmbito municipal, estadual ou federal, que não puderem ser realizados por meio digital ou mediante trabalho remoto; – A concentração, a circulação e a permanência de pessoas em parques, praças e praias; – O calendário de eventos esportivos organizados pela Fundação Catarinense de Esporte (Fesporte); – Salões de festas e demais espaços de uso coletivo em condomínios e prédios privados. Fica proibida ainda a aglomeração de pessoas em qualquer ambiente, seja interno ou externo, em cumprimento às regras sanitárias emitidas pela Secretaria de Estado da Saúde (SES). Tele-entrega A comercialização de alimentos e bebidas por bares, cafés, restaurantes e similares somente pode funcionar no sistema de tele-entrega ou retirada no estabelecimento. As atividades econômicas que não estão englobadas no decreto, como indústrias, podem funcionar, seguindo todos os protocolos sanitários estabelecidos. Vale destacar que os municípios catarinenses poderão estabelecer medidas específicas de enfrentamento mais restritivas do que as previstas no Decreto, a fim de conter a contaminação e a propagação do Covid-19 em seus territórios.
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SAÚDE
“Restrições serão inúteis, se não houver conscientização”, afirma secretário Segundo o secretário de Saúde de Caçador, Roberto Marton, se as pessoas não darem a devida importância para as orientações e apelos das autoridades, os prejuízos podem ser irreparáveis
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iante da atual situação pela qual Caçador e toda Santa Catarina estão passando, devido à pandemia da Covid-19, o secretário de Saúde de Caçador, Roberto Marton fez um apelo nesta quinta (25), solicitando que a população atente para as medidas de enfrentamento impostas pela AMARP e pelo município. “Não é somente Caçador que enfrenta este colapso, mas todo o estado de Santa Catarina está em nível crítico.
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Não há mais condições de atender as pessoas que estão sendo infectadas. Pois além da falta de leitos, há também a problemática da falta de profissionais para atenderem estes pacientes”, alertou Marton. “Para se ter uma ideia, no nosso Centro de Triagem (no antigo laboratório municipal) estamos atendendo uma média diária de 150 pessoas com sintomas gripais ou respiratórios. Ou seja, se 10% destas pessoas testarem positivo
e precisarem de atendimento, não há a menor possibilidade de o nosso hospital prestar atendimento adequado para estas pessoas”, salientou. Mais profissionais Com o objetivo de auxiliar o Hospital Maicé no atendimento às vítimas da Covid-19, Marton informou que a Secretaria de Saúde estará liberando servidores para atuarem no hospital e assim tentar desafogar a carga horária dos médicos e enfermeiros.
Secretário de Saúde de Caçador, Roberto Marton
Caçador acompanha decreto da Amarp A Prefeitura de Caçador acompanhou o decreto da Associação dos Municípios do Alto Vale do Rio do Peixe (Amarp), deliberado em reunião virtual nesta quinta-feira, 25, para o combate à Pandemia da Covid-19. As novas restrições começaram a valer já a partir desta sexta-feira, 26.
CONFIRA AS RESTRIÇÕES: - Das 23h até às 6h está estabelecido o toque de recolher, sendo que apenas pessoas em trânsito para fins profissionais e de saúde poderão circular nesses horários. - Quanto aos supermercados, lojas de departamentos, mercados, padarias, açougues e afins: Funcionamento de segunda a domingo, até às 22h. Supermercados de grande porte e lojas de departamentos devem fazer aferimento de temperatura. Deverá haver ainda o controle do número de pessoas nos supermercados e lojas de departamentos seguindo a capacidade de cada local não ultrapassando o limite de 50%. - Quanto ao funcionamento do comércio: De segunda a sábado, até às 22h. Aos domingos e feriados, fechado. A prova de roupas em vestiários está liberada. - De acordo com o artigo 1º do Decreto nº 1.168, inciso III, de 24 de fevereiro de 2021, do Governo do Estado, para o Transporte Coletivo urbano municipal, intermunicipal e interestadual, terá o limite de ocupação de 50%, de passageiros sentados, em todos os níveis de risco, com os devidos regramentos sanitários a cargo de cada município, bem como a sua fiscalização. - Quanto às casas noturnas e casas de espetáculos: De acordo com o artigo 1º do Decreto nº 1.168, inciso I, de 24 de fevereiro de 2021, do Governo do Estado, fica proibido o funcionamento em todos os níveis de risco. - Quanto aos transportes intermunicipais, interestaduais e excursões: Estão proibidas as saídas e chegadas de excursões de ônibus e vans nos municípios membros da Amarp. As linhas de ônibus intermunicipal e interestadual estão proibidas de trafegarem nos municípios da região da Amarp a partir do dia 1º de março de 2021. Já os serviços de transportes essenciais, através de ônibus e vans dos
municípios, estão liberados para os setores de saúde e educação e atividades profissionais, com o limite de 50% da capacidade de passageiros sentados com o regramento sanitário vigente. - Quanto aos parques temáticos e zoológicos: Proibido o funcionamento. - Quanto aos cinemas e teatros: Proibido o funcionamento. - Quanto aos circos e museus: Proibido o funcionamento. - Quanto às igrejas e templos religiosos: Os cultos e missas poderão ser realizados todos os dias da semana, bem como nos finais de semana com um percentual máximo de lotação de 25%, em todos os níveis de risco, acordo com o artigo 1º do Decreto nº 1.168, de 24 de fevereiro de 2021, inciso IV letra d, do Governo do Estado. Os horários das missas e cultos não podem ultrapassar às 20h, bem com a animação por meio de bandas e corais e qualquer espécie de música, inclusive som mecânico, estão restringidos nesse momento. No caso das igrejas católicas no momento da eucaristia a “hóstia” deverá ser entregue nos bancos para não haver aglomerações. - Quanto aos eventos sociais: Todos os eventos sociais (casamentos, aniversário, batizados, jantares, formaturas, dentre outros) de qualquer natureza estão suspensos até o final da vigência dessa deliberação ou enquanto a região estiver no nível gravíssimo. Obs: Ficam suspensas as reuniões familiares em residências, sítios, e áreas comuns de condomínios em que se constate a presença de pessoas não pertencentes ao núcleo familiar residente no local. - Quanto aos congressos, palestras e seminários: Proibidos. - Quanto às feiras, exposições e inaugurações: Proibidas. - Quanto aos bares, restauran-
tes, lanchonetes, food-truck, lojas de conveniências, pizzarias, casas de chá, casas de suco, confeitarias e afins: O funcionamento dos bares será com a limitação de 25% da capacidade do local, de segunda a sexta-feira, com horário de funcionamento até às 20h. Aos sábados, o horário de funcionamento será permitido até às 14h. Nos domingos e feriados não haverá funcionamento. Obs: Para os bares, não será permitido nenhum tipo de jogo, como baralho, cartas, sinuca e similares. - Execução de música, ao vivo, bem como som mecânico e transmissões por meios audiovisuais estão proibidas em qualquer estabelecimento com movimentação de pessoas. - Quanto aos serviços de delivery: As entregas através de delivery deverão ser para atendimento domiciliar e familiar, até às 22h, de segunda a domingo. - Quanto às academias e centros de treinamento: Liberado o atendimento individualizado, sendo proibida qualquer atividade coletiva pelo período de 15 dias, durante a vigência dessa deliberação. O horário de funcionamento não poderá ultrapassar às 20h, com limite de capacidade de 25%. - Quanto às piscinas de uso coletivo, clubes sociais e esportivos e quadras esportivas, academias ao ar Livre e centros de treinamento: Fica proibido o funcionamento durante 15 dias. - Quanto ao funcionamento das agências bancárias: De acordo com o artigo 1º do Decreto nº 1.168, de 24 de fevereiro de 2021, inciso VII, do Governo do Estado, as agências bancárias, correspondentes bancários, lotéricas, e cooperativas de crédito, somente com atendimento individual, controle de entrada e monitoramento de distanciamento de 1,5 metros entre as pessoas. - Quanto a utilização de parques, praças, balneários e demais espaços
públicos, sem aglomeração: De acordo com o artigo 1º do Decreto nº 1.168, de 24 de fevereiro de 2021, inciso VIII, do Governo do Estado, não poderá haver aglomerações de pessoas nesses locais. Fica proibido o consumo de bebidas alcóolicas nesses locais. - Aulas continuam liberadas, com atendimento restrito a 50% das matrículas ativas do turno no nível gravíssimo. - Quanto aos Salões de Beleza e Similares: Os salões de beleza deverão trabalhar apenas com agendamento, realizando atendimento de forma individual, seguindo o regramento sanitário de cada município. É expressamente proibido o consumo de alimentos e chimarrão nesses locais. - Quanto a Ocupação de Hotéis e Pousadas: De acordo com o Governo do Estado de Santa Catarina poderá ser utilizada a capacidade máxima em todos os níveis, cumprindo as deliberações e regramentos sanitários. Obs: Os Restaurantes dos hotéis servirão somente refeições aos seus hospedes com limite de 25% da capacidade do local. - Quanto as Academias ao Ar Livre: Fica a critério de cada município a liberação ou não das atividades em academias ao ar livre, bem como a fiscalização, com os devidos regramentos sanitários. - Quanto as Atividades Esportivas: Ficam suspensas o funcionamento e ou realizações de atividades esportivas de caráter recreativo; eventos e competições esportivas de caráter amador; treinamentos de Escolinhas de qualquer modalidade; suspensas as atividades vinculadas a FESPORTE e Federações. - Uso de máscaras é obrigatório em todos o Estado de Santa Catarina. As novas deliberações têm vigência de 15 dias, podendo ser prorrogadas, ou não, conforme a situação do quadro de saúde dos municípios e da região.
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CAÇADOR (SC) SÁBADO, 27 DE FEVEREIRO DE 2021 |
COLUNA
FERNANDO FISCHER contato@fernandofischer.com.br
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