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SÁBADO, 17 DE JULHO DE 2021 . ANO 21 . NO 3.112
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EDITOR: ADRIANO RIBEIRO
BANCA/AVULSO
HABITAÇÃO
Ocupação irregular urbana é debatida Câmara de Vereadores realizou Audiência Pública para debater a regularização de construções clandestinas e irregulares em Caçador PÁGINA 6 DIVULGAÇÃO
CÂMARA APROVA INCENTIVOS FISCAIS PARA AMPLIAÇÃO DA GUARARAPES A empresa investirá R$ 800 milhões para a ampliação da área, o que representa um potencial de 220 novos empregos diretos e 800 indiretos PÁGINA 4
02 ...................................................................................................... CAÇADOR (SC) SÁBADO, 17 DE JULHO DE 2021 |
DROGAS
Guarda Municipal apreende quase 10 quilos de maconha O fato ocorreu no momento em que uma das guarnições fazia a orientação do trânsito num acidente próximo ao Parque das Araucárias
A
Guarda Municipal de Caçador efetuou a apreensão de 9,909 kg de maconha, na noite de domingo, 11 de julho. O fato ocorreu no momento em que uma das guarnições fazia a orientação do trânsito num acidente próximo ao Parque das Araucárias. “Para evitar outros acidentes, a nossa equipe efetuou o bloqueio da via e realizava a orientação aos motoristas que por lá trafegavam. Foi então que um Corsa se aproximou, no entanto diferentemente dos demais motoristas, desobedeceu a ordem de parada, empreendendo fuga em alta velocidade”, relata o diretor da Guarda Municipal, Alessandro Gonçalves. “Diante dos fatos, a equipe foi atrás do veículo, porém num determinado local, o motorista acabou perdendo o controle da direção e baten-
DIVULGAÇÃO DIVULGAÇÃO
Apreensão aconteceu no domingo passado
do num barranco. Em seguida ele fugiu pela mata, deixando cair seu aparelho de telefone celular, o qual permitiu a sua identificação”, revela.
Então, em buscas no carro e já com auxílio da equipe do Canil, a Guarda encontrou a droga, a qual foi entregue na delegacia de Polícia Civil. Já o veícu-
lo foi deixado a disposição da Polícia Militar, a qual efetuou o recolhimento ao pátio municipal por se tratar de veículo utilizado para o tráfico de drogas.
EDUCAÇÃO
Secretaria inicia curso no contraturno escolar DIVULGAÇÃO
A Secretaria de Educação, em parceria com o SENAC, iniciou o curso de “Talento Pessoal e Possibilidades Profissionais: Educação e Criatividade”, que é realizado no contraturno escolar, para os estudantes dos 8° e 9° anos. O curso, de 168h, tem o objetivo de despertar o interesse pelo mundo do trabalho, considerando os desejos e motivações, aliando a teoria e a prática, desenvolvendo nos estudantes competências técnicas e comportamentais, identificando suas habilidades pessoais e possibilidades de atuação assertivas.
O curso, de 168h, tem o objetivo de despertar o interesse pelo mundo do trabalho
“Queremos oportunizar aos nossos estudantes um conhecimento
que fará a diferença em suas escolhas e em sua vida profissional, pro-
EXPEDIENTE EDITOR: Adriano Ribeiro 0002902SC (48) 99922-8133
movendo mudanças significativas no comportamento e encontrando novos talentos”, afirma a secretária de Educação, Lenira Carneiro. “Interagir com as pessoas fora de seu convívio habitual, adentrando na sociedade, prepara os estudantes para enfrentar seus obstáculos com maior desenvoltura, desenvolvendo empatia perante o mundo que os cerca. Sendo assim, essa parceria garantirá o sucesso de nossos estudantes, gerando o seu desenvolvimento como um todo”, finaliza Lenira.
DEPARTAMENTO COMERCIAL
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IMPRESSÃO Rio Sul
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ANÚNCIOS: Entre em contato com nossa equipe comercial: E-mail: comercial@jornalinforme.com.br fone: (49) 3567-5699 ASSINATURAS O jornal Informe circula semanalmente, sempre nos sábados, em Caçador e municípios da região
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Haverá reforma Apesar dos acertos políticos entre o governo do Estado e a Assembleia Legislativa de SC (Alesc), já apontam as primeiras alterações na proposta de reforma da Previdência apresentada pelo Executivo. Qual texto será aprovado ainda é uma incógnita, mas há uma certeza: haverá reforma. O ambiente na Alesc é de não deixar acontecer o mesmo do ano passado, quando a fraqueza de articulação do governo Carlos Moisés impediu a aprovação de uma outra proposta - muito diferente desta. Até os sindicatos e associações dos servidores reconhecem que será impossível promover grandes alterações e contam seis ou sete deputados (entre os 40) para os principais pedidos. A missão deles é fazer uma rodada de visitas nos gabinetes parlamentares e apresentar uma lista curta de demandas. Para acelerar a negociação, há até uma relação informal de deputados que “nem adianta conversar”. Por outro lado, está claro que a reforma da Previdência não será um teste para o governo, já que haverá apoio até de opositores - a citar a bancada do PSL e do PL, que estão divididos e independentes na questão, mas, em geral, manifestam concordância com a mudança nas regras. O Parlamento está mais unido do que os próprios servidores - pulverizados em muitos interesses.
• O CLIMA de negociação de uma reforma da Previdência sempre descamba para discussões secundárias e desimportantes. Dessa vez, tem sindicato e até deputado divulgando notícia falsa sobre o projeto quando ele já está público e uma consulta rápida pode atestar a falsidade de algumas alegações. Isso atrapalha não só o Parlamento e o governo, mas também os servidores: a parte política acaba ganhando mais mídia do que o debate técnico sobre o que é mais justo para a aposentadoria.
MOISÉS E O PSL Carlos Moisés não faz mais parte do quadro do PSL. O governador deixou a sigla oficialmente no último final de semana e gerou um resultado inédito para Santa Catarina: um governador sem partido. O objetivo é reforçar a narrativa de foco na gestão do Estado e do acordo pela
governabilidade. O movimento faz parte da sobrevivência política de Moisés. Lembra que durante o primeiro processo de impeachment o governador se aproximou do partido, mas não teve apoio na Alesc? Pois é. Foi longe da sigla que conseguiu permanecer na cadeira.
• O BOLSONARISMO é caracterizado por campanhas muito eficientes de comunicação e que mobilizam as redes sociais. Neste sentido, batizar o chamado voto impresso de “auditável” é uma jogada que pegou entre os apoiadores do presidente Jair Bolsonaro. A ideia é diferenciar a proposta que tramita no Congresso da urna eletrônica tradicional, e taxá-la de não auditável. O que na verdade é uma falácia: a urna eletrônica é e sempre foi auditável. Edição: 049 Jornalista responsável: Murici Balbinot jornalismo@adjorisc.com.br
do Meio-oeste. Parte da edição tem circulação gratuita em pontos estratégicos (que podem mudar de tempos em tempos), porém, quem desejar receber seu jornal com comodidade em sua residência ou empresa, pode fazer uma assinatura. Anual: R$180,00 Formas de pagamento: à vista ou em duas vezes
ATENDIMENTO Horário de Atendimento: De segunda a sexta: das 9 h às 12 h e das 13h30min às 18h30min Aos sábados: das 9 h às 12h Telefone: (49) 3567-5699 E-mail: comercial@jornalinforme.com.br Avenida Santa Catarina, nº 228, centro, Caçador (SC) CEP 89500.000
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AÇÃO SOCIAL
Crianças de Lebon Régis recebem doações FIESC realiza doações para crianças e adolescentes do Programa Novos Caminhos em Lebon Régis
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Vice-Presidência Regional Centro-Norte da FIESC realizou dia 14 de julho, a doação de seis computadores para o abrigo Institucional Leonardo Muller Deboni, da Comarca de Lebon Régis. O abrigo atende atualmente 14 crianças e adolescentes inseridos no Programa Novos Caminhos. Os equipamentos foram doados pela FIESC e empresas parceiras, por meio do Projeto Inclusão Digital, que visa ampliar o acesso à tecnologia para o público atendido pelo Programa. Além dos computadores, a FIESC doou a importância de R$ 1.697,00 à entidade, valor arrecadado por meio do “SESI Corridas do Bem", ação em parceria com a FarmaSESI. Também foram entregues roupas e livros arrecadados pelos alunos do Senai através de uma iniciativa da Rede de
Bibliotecas da entidade. A entrega contou com a participação da juíza de Direito titular da Comarca, Aline Avila Ferreira dos Santos, do presidente da entidade de acolhimento, Neri Scheffmacher Carneiro, do secretário de Educação do município, Maurício Passos Pinheiro e do gerente Executivo SESI, SENAI e IEL para a Regional Centro-Norte, Daniel José Tenconi. A juíza Aline exaltou a importância do recebimento dos computadores para uso das crianças e adolescentes acolhidos, principalmente neste período de pandemia. “Os referidos bens se tornaram imprescindíveis ao bom desenvolvimento das atividades escolares, com impacto significativo no acompanhamento e rendimento dos estudantes”, avalia. Daniel Tenconi afirma que a parceria tem grande
êxito, desde seu início em 2013. “Isso possibilita o oferecimento de maiores oportunidades e qualificação aos jovens acolhidos. Muito já foi feito, mas é preciso fazer muito mais nesta área. Que estes equipamentos possam servir para qualificar ainda mais estes jovens abrigados", comenta. A iniciativa é uma grande ação de inclusão digital no âmbito das entidades de acolhimento vinculadas ao programa Novos Caminhos. O programa Novos Caminhos tem como objetivo atender crianças e adolescentes egressas ou residentes nos serviços de acolhimento, através da oferta de serviços de Educação, Saúde e Empregabilidade juntamente com empresas parceiras do projeto. A ideia é que eles ganhem autonomia e independência financeira para a vida fora dos abrigos.
DIVERSIDADE E INCLUSÃO
Aluno surdo da Uniarp defende TCC em Administração Na manhã do dia 10 de julho, o acadêmico do curso de Administração da UNIARP, Luiz Carlos Pereira, defendeu seu TCC “Diversidade e inclusão: desafios para a acessibilidade do surdo no mercado de trabalho”. O acadêmico apresentou e defendeu o TCC com o apoio da intérprete em LIBRAS, Prof. Dayane Ebert da Silva. Luiz iniciou o curso de Administração na Universidade em 2015 e sempre foi reconhecido por seu esforço de adaptação, perspicácia e inteligência. Seu rendimento sempre foi satisfatório e as dificuldades encontradas pelo fato de ser surdo nunca foram obstáculo para que ele chegasse a seus objetivos. Os professores do curso comentam que, muito mais que ensinar ao Luiz, aprenderam muito sobre adaptação, respeito, proatividade e sobre força de vontade. A prof. Sandra Mara Bragagnolo, coordenadora do curso de Administração, que também participou da banca avaliadora
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Luiz iniciou o curso de Administração na Universidade em 2015
do Trabalho de Conclusão de Curso de Luiz Carlos, diz que o curso teve o privilégio de ser o escolhido por ele; e que seu TCC mostra o quanto é digno de receber, em breve, o título de Bacharel em Administração. O Trabalho do acadêmico aborda a diversidade com o objetivo de investigar como tem sido realizada a inclusão, a valorização da pessoa surda nas organizações. Luiz afirma que “a pessoa com deficiência, muitas vezes, é vista como incapaz para reali-
zar atividades que exijam maior responsabilidade, porém, ao realizar essa pesquisa, entende-se que existem muitos surdos com graduação, mas que, por falta de oportunidade ou até mesmo preconceito, estão há anos ocupando o mesmo cargo”. Luiz afirma, ainda, que, da mesma forma que os entrevistados, também é surdo profundo, e que, agora, ao concluir um curso superior, muitos pontos de interrogação passam a surgir, porque toda e qualquer pessoa, ao terminar sua graduação, sonha em exercer a função para a qual passou vários anos se preparando. “Muitos saem da faculdade trabalhando na área pretendida, porém, o surdo, prestes a receber o diploma tão sonhado, pensa: Como será daqui pra frente? A pessoa com surdez, tendo um diploma de administrador nas mãos, terá uma oportunidade para mostrar que tem capacidade e a mesma chance de crescimento que os demais?”, escreve Luiz.
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Os equipamentos foram doados pela FIESC e empresas parceiras
Inova Contestado realiza plantão de inscrições para o Programa Nascer
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O Programa Nascer está chegando no prazo final para inscrições, e o Centro de Inovação Inova Contestado estará neste sábado,17, realizando um plantão de atendimento para esclarecer dúvidas sobre o Programa Nascer e auxiliar os interessados a inscreverem suas propostas. O Inova Contestado ficará aberto das 14h às 17h recebendo, presencial ou remotamente, as dúvidas e solicitações. Quem preferir agendar horário pode entrar em contato pelo telefone e whatsapp (49) 3567-8614 ou pelo e-mail contestado.inova@gmail.com. O Programa Nascer é uma oportunidade para os caçadorenses começarem a empreender e fazer sua ideia de negócio decolar. As inscrições encerram na terça-feira, 20. O Nascer é feito para quem quer empreender e tem uma ideia de negócio ou está iniciando seu negócio, mas precisa de ajuda para consolidar sua empresa.
O Programa é gratuito e tem duração de 5 meses. Durante esse período, os selecionados usufruem de uma metodologia específica, mentorias e a formação de uma rede de contatos. Além de participar de palestras, oficinas e workshops com profissionais de diversas áreas do conhecimento. A iniciativa é viabilizada através da Fapesc e Sebrae. Em Caçador, pelo Centro de Inovação Inova Contestado. O link de inscrição para
o Programa Nascer está no site: https://inovacontestado.com.br/editais Acesse e faça já a sua inscrição! Ficou com alguma dúvida? Precisa de ajuda para realizar a inscrição? Entre em contato com o Inova através do telefone e whatsapp (49) 35678614, ou pessoalmente no Centro de Inovação. O Inova Contestado está localizado na Rua Nereu Ramos, 273, Centro – 1º andar, ao lado do Colégio Paulo Schieffler.
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EMPRESA
Câmara aprova incentivos fiscais para ampliação da Guararapes A empresa investirá R$ 800 milhões para a ampliação da área, o que representa um potencial de 220 novos empregos diretos e 800 indiretos
O
s vereadores de Caçador aprovaram na terça (13), por unanimidade e em segunda votação, o projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos fiscais à empresa Guararapes Painéis Ltda., a fim de possibilitar a expansão de suas atividades com a ampliação do parque industrial em mais 140 mil metros quadrados. O incentivo se dará através da isenção do IPTU incidente sobre os imóveis em que está localizada a unidade fabril pelo período de três anos; do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN), incidente sobre as obras e instalações dos empreendimentos de ampliação da planta industrial; da isenção da taxa de fiscalização por um ano, e isenção da licença relativa à execução da obra. Segundo exposto no projeto, a empresa investirá o montante de R$ 800 milhões para a am-
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Matéria foi aprovada nesta semana
pliação da área, o que representa um potencial de geração de novos 220 empregos diretos e 800 indiretos. O pedido de incentivo também teve a deliberação e análise do Conselho Municipal de Desenvolvimento, e das Secretarias Municipais da Fazenda e do Desenvolvimento Econômico. Na oportunidade, os vereadores destacaram a importância do incentivo diante do retorno econômico que a empresa dará
ao Município através da geração de empregos e renda. “Parabéns à Guararapes por continuar acreditando em Caçador. Com este investimento se torna uma das maiores da América Latina em fabricação de MDF, gera empregos e incremento no movimento econômico local”, destaca o presidente Moacir D’Agostini. A importância do projeto ainda foi enaltecida pelos vereadores Ricardo Barbosa, Clayton Zanella, Alcedir Ferlin e Jean Carlo Ribeiro.
Lei de execução e conservação de passeios será alterada Durante a sessão ordinária de terça-feira (13), a Câmara Municipal de Caçador aprovou o Projeto de Lei que altera dispositivos na Lei Municipal n° 3.249, de 23 de setembro de 2015, que versa sobre a execução, manutenção e conservação de passeios públicos e logradouros urbanos no município e dá outras providências. A nova redação prevê que após decorrido o prazo sem atendimento da notificação prévia efetivada pelo Município, a multa prevista ao proprietário seja 1/8 VRM por metro quadrado de passeio, o equivalente a R$ 36,22, e não mais de 1/5 VRM (R$ 57,95) como estava previsto anteriormente. Além disso, o prazo para a execução das obras nos passeios passa de 60 para 180 dias. Após este período, o Município poderá efetuar os serviços cobrando o custo da obra do proprietário do imóvel através de preço público, nos termos da Lei Tributária Municipal. No entanto, caso o responsável pelo imóvel execute a melhoria
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Ano 1 Edição 03 Julho / 2021
Notícias ALESC Alesc ouve servidores em Audiência Pública
M
ais de 60 entidades participarão da Audiência Pública sobre a reforma da previdência estadual. As que não se manifestarem oralmente poderão fazê-la por escrito. O objetivo é ouvir as sugestões da classe, a fim de aprimorar pontos nos projetos. Os parlamentares entendem a necessidade do governo pela reforma, mas ponderam que uma pauta com impacto para milhares de catarinenses precisa ser amplamente debatida.
O combate à violência contra mulher
Professores terão notebooks e internet
Deputados destacaram no plenário a criação do Observatório e da Procuradoria da Mulher, duas recentes iniciativas do Parlamento catarinense no combate à violência. Paralelo a estas ações, a Alesc está veiculando a campanha “Donas de Si”, que traz histórias reais de mulheres que foram salvas ao denunciarem os agressores.
Os deputados aprovaram a proposta que distribui notebooks para professores da rede pública estadual. A matéria institui o ‘Programa Aprendizagem na Cultura Digital’, que garante aos professores o acesso gratuito à internet, além dos computadores, que serão doados aos servidores efetivos e emprestados aos professores temporários.
Inovação para gerar mais eficiência
Valorização de servidores em SC
A Assembleia, e outras instituições estaduais, assinaram um acordo que estabelece uma rede de inovação do setor público, denominada InovaGovSC. As instituições e Poderes agora podem se unir para compartilhar experiências e promover ações que tragam mais eficiência à gestão pública, ampliando a prestação de serviços aos cidadãos.
Começou a tramitar na Alesc os projetos que tratam das carreiras do magistério e da segurança pública, alcançando cerca de 80 mil servidores. Se aprovadas, as propostas garantem uma remuneração mínima de R$ 5 mil aos professores e de R$ 6 mil aos servidores da segurança. Os projetos encontram-se na Comissão de Constituição e Justiça.
FOTO DA SEMANA foto: Daniel Conzi/AGÊNCIA AL
O projeto foi aprovado na segunda-feira com emenda modificativa
no prazo de 180 dias, a redução da referida multa passa a ser de 90% do seu valor. O projeto foi aprovado na segunda-feira com emenda modificativa da Comissão de Legislação e Justiça (CLJ), a fim de efetuar adequações redacionais necessárias à matéria. De acordo com o relator da CLJ, vereador Johny Mar-
cos Tibes de Souza (MDB), a emenda prevê que a atribuição de proprietário do imóvel esteja em conformidade com o Código Tributário Nacional, não atribuindo ao cidadão, em caso de não comunicar o Município sobre a venda do imóvel, o pagamento de tributos que passa a ser de responsabilidade do comprador.
pioneira | Santa Catarina comemora os 120 anos de Antonieta de Barros, primeira mulher eleita para o Parlamento Catarinense e primeira negra a ocupar a função de deputada no país. Professora, jornalista e escritora, sua história serve de inspiração para tantas brasileiras. Viva Antonieta!
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AdrianoRibeiro E-mail: adrianomribeiro2016@gmail.com
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OPINIÃO
O Fundão da vergonha Políticos em Brasília debocharam da cara dos brasileiros. Enquanto pagamos quase R$ 6 no litro da gasolina; R$ 50 num quilo de carne; mais de R$ 100 num botijão de gás, sem falar em outras absurdos inflacionários deste Governo, eles elevam os custos públicos com campanhas políticas. Na noite de quinta (15) foi aprovada a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) visando o ano de 2022. A aprovação teve grande re-
percussão negativa, uma vez que, dentro do pacote, os parlamentares aprovaram um aumento estratosférico no fundo eleitoral de campanha que pulou de R$ 2 bilhões para quase R$ 6 bi. Da bancada catarinense entre deputados e senadores, 70% votaram a favor da LDO. Entre os deputados federais: Angela Amin (PP), Caroline de Toni (PSL), Celso Maldaner (MDB), Coronel Armando (PSL), Daniel Freitas (PSL),
Darci de Matos (PSD), Fabio Schiochet (PSL), Geovania de Sá (PSDB), Hélio Costa (Republicanos), Ricardo Guidi (PSD), Rogério Peninha (MDB), todos, votaram pela aprovação da LDO 2022. O deputado Carlos Chiodini (MDB) não votou pois esteve ausente, o que é mais ridículo fugir da responsabilidade e é mais ou menos como votar favorável. Voto pelo não A deputada Carmen Za-
Rua Osório Timmermann O vereador Ricardo Barbosa (PSDB) solicitou ao Executivo que providencie a edificação de passeio no lado esquerdo da Rua Osório Timmerman, no centro de Caçador. O objetivo é facilitar as condições de acessibilidade de
pedestres e dos condutores de veículos que, após estacionarem, são obrigados a trafegar pela pista e dividir espaços com os automóveis em movimento, gerando riscos de acidentes. Ele indicou ainda que sejam providenciadas vagas
de estacionamento transversal em toda extensão da via (lado esquerdo), já que o início da rua conta com estacionamento na perpendicular, sendo o meio fio muito alto e impossibilitando os condutores de abrir a porta do veículo.
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Praça notto (Cidadania), Gilson Marques (Novo), Pedro Uzcai (PT) e Rodrigo Coelho (PSB) votaram contrários a aprovação da LDO. Entre os senadores apenas Dário Berger (MDB) votou contrário. Espiridião Amin (PP) e Jorginho Mello (PL), ausentes, não votaram. Ambos fugiram da responsabilidade, atestando favoravelmente para a aprovação da desfaçatez. E ano que vem ambos ainda vão querer ser governador.
Atendendo ao pedido dos moradores locais, o vereador Marcio JF (MDB) solicitou nesta semana que o Executivo faça um estudo de viabi-
lidade para a construção de uma praça com playground infantil junto às 125 casas populares construídas no Loteamento Nossa Senhora Salete.
Proibição de fogos de artifícios com barulho Tramita na Câmara de Caçador um projeto de lei de autoria da vereadora Lidiane Cattani da Silva (PP) que proíbe a utilização de fogos de artifícios com barulhos no Município. Segundo a autora, a proposta é que não haja uso, comercialização, armazenamento e nem transporte deste material na cidade. “No entanto, é importante deixar claro que os fogos continuarão sendo permitidos em comemorações diversas. Mas a condição é que eles produzam apenas efeitos visuais”, explica.
Lidiane destaca ainda que os fogos de artifícios com estampido, além de provocarem a poluição ambiental, perturbam e resultam em sérios prejuízos e transtornos irreparáveis a pessoas acamadas, idosos, recém-nascidos, pessoas com deficiência, além de medo e pânico nos animais. A proposta, protocolada no dia 6 de julho no Legislativo, está em análise na assessoria jurídica da Casa e segue para as Comissões Técnicas Pertinentes. Havendo pareceres favoráveis, será apreciada em plenário.
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HABITAÇÃO
Ocupação irregular urbana é debatida Câmara de Vereadores realizou Audiência Pública para debater a regularização de construções clandestinas e irregulares em Caçador regularização de a regularização das consAvaliação construções clan- truções iniciadas e/ou destinas e/ou irre- executadas anteriormente positiva gulares no Município es- a 31 de dezembro de 2015 do debate teve no centro do debate e que estão em desconfor-
A
na noite de terça-feira (13), na Câmara Municipal de Caçador. Uma audiência pública foi promovida pela Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) para debater com a comunidade o assunto e apresentar os dispositivos do Projeto de Lei que tramita na Casa. Devido ao decreto municipal que proíbe eventos com público neste período pandêmico, o debate foi restrito à população de forma presencial, mas as pessoas puderam acompanhar ao vivo pela página da Câmara no Youtube e encaminhar questionamentos via WhatsApp, que foram respondidos durante a reunião. A audiência foi conduzida pelo presidente da CLJ, vereador Ricardo Barbosa, e contou com a presença dos demais integrantes da Comissão, Johny Marcos Tibes de Souza (relator) e Clayton Zanella (membro), do presidente da Câmara, Moacir D’Agostini e dos vereadores Alcedir Ferlin, Almir Dias, Fabiano Dobner, Jean Carlo Ribeiro, Paulo Nazário, Lidiane Cattani, Leandro Sawchuck e Marcio JF, além do secretário municipal de governo, Edson Fezer; do Presidente da Associação dos Notários e Registradores de Santa Catarina e Oficial de Registro de Imóveis, Renato Martins da Silva; representantes do CREA e do Núcleo Imobiliário da ACIC. O Projeto de Lei Complementar n° 013/2021 tem o intuito de viabilizar
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midade com a Lei de Zoneamento Municipal, desde que possuam condições mínimas de higiene, segurança, estabilidade, salubridade e habitabilidade. São consideradas construções irregulares aquelas cuja licença foi expedida pelo Município, porém, executada total ou parcialmente em desacordo com o projeto aprovado. Já as construções clandestinas, referem-se a obras feitas sem alvarás de construção, ou ampliação de construção legalmente autorizada, porém, sem a licença do Município.
Audiência foi realizada nesta semana na Câmara Municipal
Oportunidade de regularização diante do alto número de irregularidades O presidente da Associação dos Notários e Registradores de Santa Catarina, Renato Martins Silva, que compareceu na condição de exercente da atividade registrária imobiliária de Caçador e cidadão, contribuiu com o debate, explanando e sanando dúvidas a respeito do tema abordado. Segundo ele, a matéria aborda situações em que o cidadão, muitas vezes por falta de acompanhamento, assessoria técnica ou orientação jurídica, acabou ocupando seus terrenos em
desconformidade com Lei de uso e ocupação do solo urbano, o que faz com que seja necessária à sua regularização. “Com isso, a Câmara está propondo uma flexibilização na Legislação pertinente, para as pessoas que possuem construções desta natureza no Município tenham a oportunidade de trazê-las para o mundo da regularidade jurídica, proporcionando mais dignidade para o aspecto social da moradia, um incremento de ordem econômica para a pro-
priedade, além de viabilizar uma maior circulação de imóveis no mercado imobiliário”, explica. Para Renato, percebe-se um grande número de irregularidades no que diz respeito ao aspecto jurídico da propriedade do terreno em Caçador. Segundo ele, um dos fatores que contribui para esta realidade é o fato de as pessoas acreditarem que para promover a regularização de uma construção, primeiro precisam buscar a regularização do terreno. “Diante desta crença
e nos valendo da percepção de que há um grande número de terrenos na informalidade, temos praticamente a convicção de que o número de construções irregulares seja maior que o número de construções dentro da legalidade. E diante disso, o Projeto de Lei discutido na Câmara vai oportunizar com que as pessoas se sintam motivadas para buscar estas regularizações e passem a ter uma relação distinta e mais produtiva para com as suas propriedades imobiliárias”, completa.
Para o presidente da Comissão de Legislação e Justiça, Ricardo Barbosa, a Audiência Pública atendeu o propósito de debater e sanar dúvidas a respeito do Projeto de Lei, colhendo sugestões para o aprimoramento da matéria antes de ir à votação em plenário. Segundo ele, a CLJ fará um estudo de todas as sugestões apresentadas, visando o aperfeiçoamento da matéria em parceria com o Poder Executivo. Caso alguma entidade ainda queria apresentar propostas pode encaminhar à Câmara por correio eletrônico até o dia 30 deste mês. “Urge a necessidade de aprovarmos esta Lei e possibilitar que as pessoas tenham seus imóveis regularizados. Por isso a importância de ouvir os técnicos nesta noite e buscar as adequações pertinentes para atender esta camada da população”, afirma.
Construções irregulares impossibilita aberturas de novas empresas Ao fazer uso da palavra, o secretário municipal de Governo, Edson Fezer, destacou que hoje o Município possui dificuldades
em possibilitar a abertura de microempresas, MEI e outros empreendimentos devido ao número de imóveis que, do ponto de
vista jurídico e da Lei, estão irregulares, sem o habite-se, alvarás ou projeto. “Essa Lei traz a possibilidade de que imóveis
construídos até 2015 possam se regularizar e estarem em condições de entrarem no mercado para a venda, locação
ou instalação de algum empreendimento. Essa é a intenção do Executivo ao mandar o projeto para esta Casa”, explica.
Prefeitura alerta sobre decisão do STJ sobre o código florestal
Manutenção da iluminação pública pode ser solicitada de duas formas, em Caçador
A Prefeitura de Caçador, através do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Caçador (IPPUC), alerta a todos os contribuintes, profissionais da construção civil e demais interessados que, com relação as áreas de Preservação Permanente nas margens
A Prefeitura de Caçador segue realizando de forma permanente a manutenção da iluminação pública do município. Com o objetivo de facilitar e agilizar o atendimento, todos os cidadãos que visualizarem que alguma lâmpada de sua rua está apagada, podem
dos cursos d’água – APPs, o Código Florestal (Lei 12.651/2012) deve ser aplicado em sua íntegra. A deliberação vem em decorrência da decisão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), de 28 de abril de 2021, sobre o denominado Tema 1010. Tais de-
finições têm abrangência na área urbana e rural, sendo válido para processos já aprovados, em andamento e os futuros. Para dúvidas e esclarecimentos, a Prefeitura se mantém à disposição através dos canais de Ouvidoria, no 3666-2400 e IPPUC.
solicitar o atendimento. A solicitação pode ser realizada através do telefone 3563-7137, da Secretaria de Infraestrutura ou pelo site da Prefeitura, pela aba “SEM LUZ”. Em ambas as formas, a solicitação deverá conter nome, telefone e endereço, número e ponto de referência, do local
que necessita da substituição. Ressaltando que todas as lâmpadas queimadas, seja por desgaste natural ou por depredação, são rotineiramente substituídas, para proporcionar segurança às pessoas que utilizam as vias públicas no período noturno, seja para trabalho ou para passeio.
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MERCADO DE TRABALHO
Portal da prefeitura auxilia na busca por empregos
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Acesse o portal Caçador Mais Empregos para oportunidades de trabalho e cadastro de currículos
O
portunidades de trabalho, em Caçador, podem ser consultadas através do portal Caçador Mais Empregos. Na plataforma, o cidadão também pode cadastrar seu currículo e inscrever-se para cursos de capacitação, aumentando suas habilidades e melhorando suas possibilidades de entrar e permanecer no mercado de trabalho. O portal pode ser acessado pelo site da Prefeitura, no www.cacador.sc.gov.
br, clicando no banner que abre no topo da página. Esta iniciativa, da Prefeitura de Caçador, em parceria com a Federação das Indústrias de Santa Catarina (FIESC), visa centralizar, em um único local, as mais diversas oportunidades de empregos oferecidas no município, além de fomentar e estimular a economia, não somente através da divulgação das oportunidades de emprego, mas da preparação e da qualificação profissional.
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Secretaria de Educação retorna com os Projetos Esportivos e Culturais A Secretaria de Educação de Caçador retornará com os Projetos Esportivos e Culturais no início do mês de agosto. Os horários e locais das atividades serão reorganizados, para que não exista aglomerações dos praticantes. “Esse ano serão oferecidas as modalidades selecionadas pelos alunos, conforme a adesão de anos anteriores. Algumas das modalidades não serão ofertadas em decorrência da baixa procura, e também pela restrição, devido ao espaço e distanciamento social”, afirma a secretária de Educação, Lenira Carneiro. Do dia 19 a 23 de ju-
lho será realizada a chamada dos professores, conforme o Processo Seletivo Simplificado para atuação nos Projetos Extracurriculares 04/2018. O edital, com o resultado final, pode ser consultado através do link: https://www. cacador.sc.gov.br/cms/ pagina/ver/codMapaItem/112432 Os estudantes das escolas municipais devem se matricular na sua escola, a partir da primeira semana de agosto. As atividades se iniciam no dia 9 de agosto. Será divulgado em cada unidade escolar as modalidades ofertadas. DIVULGAÇÃO
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Projeto “Resgatando a Criança Interior” Projeto cultural “Resgatando a Criança Interior” estará em exposição no hall de entrada da Prefeitura de Caçador, de 12 de julho a 9 de agosto. O projeto é mais uma das contrapartidas da Lei Aldir Blanc. No trabalho, a artista plástica Susana Bortoluzzi Casali, apresenta a obra “Ausência”. “A obra nos faz refletir sobre a infância e sobre a relação de mãe e filho. São diversos
CRAS realizam “Serentena Junina”
Prefeitura registra diversos prejuízos causados por vandalismo A Prefeitura de Caçador está tendo bastante trabalho para consertar equipamentos danificados pela ação de vândalos espaços públicos do município. São bancos, brinquedos, telas, grades e portões, dentre outros, que estão sendo destruídos pelos marginais, os quais parecem sentir prazer em destruir o patrimônio público. “A Prefeitura tem feito de tudo para manter a cidade bonita e proporcionar áreas agradáveis em todos os bairros, no entanto, há pessoas continuam destruindo o patrimônio e gerando prejuízos para a própria população. Por conta destes consertos,
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Recuperação do patrimônio público custa recursos do próprio contribuinte
muitas outras obras que poderiam ser realizadas precisam esperar”, destaca Alexandre Schermach, diretor de Pesquisa e Inova-
bebês dentro de conchas em diferentes tamanhos e formatos. A exposição é também uma oportunidade de olharmos para a criança que fomos um dia e resgatá-la para tornarmos o presente mais leve e feliz”, afirma Susana. As pessoas que tiverem interesse em saber mais sobre a obra, podem entrar em contato pelo número (49)9981-06621, para agendamento de visita.
ção do IPPUC. Caso alguém visualize ações de vandalismo, deve denunciar para a Guarda Municipal, através do 153.
Os três Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) de Caçador, estão realizando uma ação chamada “Serentena Junina”, que significa uma serenata na quarentena junina. Estão participando da atividade 800 famílias que fazem parte do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. Em virtude da pandemia, não foi possível realizar a tradicional festa junina. Com isso, os monitores do grupo de convivência, juntamente com a Companhia de Artes Vento Negro, estão indo até as casas das famílias, realizando uma serenata e versos típicos juninos, e entregando um bolo temático. “Esta ação vem de encontro com o objeto deste serviço, que é gerar o for-
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Iniciativa atingiu as famílias do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
talecimento de vínculos entre os familiares, proporcionando um momento de diálogo e união. Nesse período difícil que todos estão passando, muitas vezes falta a alegria nas casas, e através de atitudes como essas, torna-se possível trazer a alegria de volta”, afirma a assistente social do CRAS-Central, Lilia Capelin. “Nós buscamos sempre ajudar da melhor ma-
neira possível e através de ações como essas, além de beneficiar a família, conseguimos trazer alegria para cada um. Parabenizo pelo excelente trabalho que está sendo realizado”, finaliza o secretário da Assistência Social, Januário Atanásio dos Santos. Toda a ação está sendo realizada respeitando o distanciamento e seguindo os protocolos sanitários.
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CAÇADOR (SC) SÁBADO, 17 DE JULHO DE 2021 |
FERNANDO FISCHER
contato@fernandofischer.com.br
Melissa completa 1 aninho! Foram 2 festinhas com grupos pequenos mas muito comemorado. E culminou com seu batizado. Melissa chegou e conquistou o carinho e o amor de todos. Vovó Tânia e família curtiram cada momento do festerê que aconteceu em Florianópolis.
A mamãe Mariana Stano, o irmão Miguel Stano Filho, Melissa e a vovó Tânia Mary Gomez
A bela Melissa Stano
No Batizado da Melissa
A querida Nati Ficagna assoprou velinhas no último dia 15, data que foi alvo de carinho de amigos e familiares.
A personalizada stylist Lucimara Rocha by Laura Paes apresenta nova coleção em novo endereço, vale conferir!
No último 13 a excelente profissional Amanda Darif trocou idade, ela é responsável por mudar lindamente os cabelos de suas clientes. Parabéns Amanda!
No último dia 14 Manoel Figueroa Júnior trocou idade e festejou entre familiares.
A mamãe Isadora Almeida festejou seu aniversário último dia 12. Parabéns!