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SAÚDE ANIMAL
BANCA/AVULSO
COM MAIS DE 5 MIL M², FLORIPA INAUGURA CENTRO DE ATENÇÃO À SAÚDE ANIMAL O Centro é uma das maiores estruturas do Brasil de atenção à saúde dos animais PÁG >> 4
15 DE MAIO DE 2020. ANO 10 . NO475
INFORME FLORIPA
RESPIRADORES
DEPUTADOS PEDEM IMPEACHMENT DO GOVERNADOR CARLOS MOISÉS Deputados catarinenses discutiram durante a sessão ordinária do dia 12 de maio da Assembleia Legislativa a possibilidade do impeachment do governador Carlos Moisés da Silva (PSL) PÁG >> 6
Projeto de Lei dos Pescados é aprovado por unanimidade na Câmara da Capital
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Ruas Cândido Amaro Damásio e Pedro Bunn terão alteração de sentido
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OPERAÇÃO ALCATRAZ
Pensando em levar conteúdo de qualidade, prático e leve para ajudar os empreendedores a superar a crise, a CDL de Florianópolis promove o segundo curso on-line com o tema ‘Como aumentar a receita do meu negócio’. A live será no dia 20 de maio (quarta-feira), às 19h, pela plataforma do Youtube, com duração de uma hora. O convidado desta noite será o professor e fundador da 49 Educação, Leandro Piazza, que dará dicas e orientações que podem servir de exemplo para os empresários durante a pandemia. O empresário abordará ainda os temas que envolvem o consumo digital como principal fonte de receita, a inovação do varejo muito além
Procuradores da República pedem reparação integral de no mínimo R$ 188,8 mil e outros danos causados
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Curso on-line da CDL da Capital
Força-tarefa do MPF denuncia mais sete pessoas por corrupção força-tarefa do Ministério Público Federal (MPF) em Santa Catarina que coordena as investigações relativas à Operação Alcatraz ajuizou nesta quarta-feira (13) mais uma denúncia, desta vez contra sete pessoas, empresários, um ex-secretário de estado e funcionários públicos, acusadas de fraudar licitação pública envolvendo superfaturamento, desvio de recursos e corrupção. Os procuradores da República do MPF pedem na denúncia à Justiça Federal que seja feita a reparação integral do dano, de no mínimo R$ 188.829,49 (em valores de janeiro de 2020), já que a real magnitude do dano provavelmente seja muito superior. Os fatos criminosos objeto da denúncia envolvem inexigibilidade de licitação fora das hipóteses previstas em lei e sem a observância das formalidades pertinentes à inexigibilidade, peculato e corrupção ativa e passiva, praticados por membros da organização criminosa investigada na Operação Alcatraz e pessoas a eles relacionadas. No período compreendido entre maio e junho de 2012 os denunciados beneficiaram-se dessa inexigibilidade ilegal, o que possibilitou a realização de serviço de "cabeamento lógico" e o fornecimento de materiais e equipamentos de telefonia e informática listados em procedimento da Secretaria de Estado da Administração. A denúncia do MPF cita o Ministério Público de Contas (MPC) de Santa Catarina que, em análise do procedimento
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da tecnologia, convergência do mundo físico e digital e também empreendedores que visibilizaram cases de sucesso na capital. Segundo a gerente do SPC e Capacitação da CDL de Florianópolis, Tânia Hoffmann, o segundo curso on-line irá auxiliar os empresários neste momento. “O conteúdo elaborado é pensando em como o empreendedor pode se preparar para as vendas on-line ou presencial, mas de forma a obter receita com alguns diferenciais”, comenta. Para realizar a inscrição, clique aqui. Mais informações podem ser obtidas via mensagem para o telefone (48) 99185-6993 ou no e-mail cursos@cdlflorianopolis.org.br.
SERVIÇO
licitatório, constatou a não realização de pesquisa de mercado para a tomada de preços, mas somente o encaminhamento do orçamento da empresa beneficiada. O MPC também apontou que a proposta comercial da empresa beneficiada é datada de 24 de maio de 2012, anterior à comunicação interna que deu início ao procedimento licitatório, de 30 de maio de 2012. Ao invés de definir previamente o objeto da contratação e, só então, solicitar o encaminhamento de propostas comerciais, o órgão público fez o contrário, formalizou proposta antes da instauração do procedimento licitatório, reproduzindo a descrição dos materiais e serviços, preços e condições de fornecimento constantes na proposta já enviada. "Tal circunstância evidencia a existência de um ajuste prévio entre os agentes públicos responsáveis pela contratação e
O quê? Curso On-line "Como aumentar a receita da empresa"; Quando: 20 de maio (quarta-feira), às 19h; Local: pelo canal de comunicação da CDL Florianópolis – Youtube;
os diretores da empresa", diz a denúncia do MPF. "Todos esses elementos não deixam dúvida acerca do envolvimento de todos os ora denunciados, não apenas nos crimes de corrupção, mas também em relação aos demais ilícitos imputados nesta denúncia, corroborando o conluio amplamente existente entre todos para fraudar e superfaturar licitações e contratos, bem como desviar recursos públicos - inclusive da esfera federal e do próprio sistema público de saúde", diz ainda a denúncia. A nova denúncia, proposta na Justiça Federal de Florianópolis, é assinada pelos procuradores da República Alisson Campos, Carlos Humberto Prola Junior, Lucas Aguilar Sette, Mário Sérgio Ghannagé Barbosa e Rodrigo Joaquim Lima, que compõem a força-tarefa que trabalha nas investigações da Operação Alcatraz.
Procon/SJ fiscaliza agências bancárias para garantir melhor atendimento A pandemia da Covid-19 levou os estabelecimentos a seguirem novas regras para atendimento aos clientes, principalmente idosos, mais vulneráveis ao novo Coronavírus, e demais grupos como as pessoas com deficiência, que necessitam de atendimento especial nestes locais. Desta forma, o Procon de São José também intensificou as ações de fiscalização com o objetivo de garantir mais qualidades no atendimento prestado aos cidadãos.
Na última terça-feira (12), o órgão notificou três agências bancárias que estavam descumprindo a lei de preferência de atendimento em relação a idosos e pessoas com deficiência. Foi determinando o cumprimento das exigências da legislação no prazo máximo de 24 horas sob pena de serem autuadas e sofrerem punições em caso de descumprimento. "Recebemos as denúncias nos nossos canais de comunicação e no-
tificamos as agências in loco. Diante desta realidade iremos notificar todas as agências do município para que o atendimento preferencial às pessoas que possuem este direito seja garantido", informa o diretor do Procon de São José, Fabrício Vieira. Os bancos onde só os caixas eletrônicos estão funcionando devem adotar medidas como sinalização especial para indicar os equipamentos que são de uso preferencial para idosos ou
pessoas com deficiência com o objetivo de facilitar a mobilidade destes clientes nos locais. A Prefeitura de São José estabeleceu novas medidas de cuidados pessoais em combate à Covid-19 a partir do decreto municipal Nº 13311/2020. Entre as determinações está o uso obrigatório de máscaras para as atividades liberadas, assim como a higienização das mãos com álcool em gel 70% ou água e sabão. O
documento orienta ainda para a intensificação das medidas de higienização e cuidado com clientes e funcionários de todos os setores. Os supermercados e grandes lojas, por exemplo, deverão começar a fazer a medição da temperatura dos clientes a partir do dia 15 de maio, não sendo permitida a entrada das pessoas com mais de 37,8 graus. Neste caso deverá ser feito o comunicado ao Ligue São José pelo telefone 0800 580 3610.
EXPEDIENTE JORNALISTA RESPONSÁVEL: Adriano Ribeiro 0002902SC
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UMA PUBLICAÇÃO: Informe Floripa
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TRÂNSITO
Ruas Cândido Amaro Damásio e Pedro Bunn terão alteração de sentido A mudança terá validade a partir deste domingo (17) com objetivo de aumentar a segurança no trânsito da região
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s ruas Cândido Amaro Damásio e Pedro Bunn, no bairro Jardim Cidade de Florianópolis, terão alteração de sentido a partir de domingo (17) para aumentar a segurança do trânsito da região. Com a mudança, será formado um binário entre as vias, fazendo a ligação da marginal da BR 101 até a Avenida das Torres. A Rua Pedro Bunn passará a ter sentido único no trecho entre as ruas Santa Luzia e Padre Justino Cortagens, seguindo da Aveni-
da das Torres sentido a marginal da BR 101. Já a Rua Candido Amaro Damásio passará a ter sentido único entre as ruas Frontino Coelho Pires/Rua dos Jasmins e Santa Luzia, seguindo da marginal para a Avenida das Torres. De acordo com o Departamento de Trânsito, a implantação de sentido único reduz os conflitos viários, aumentando a segurança. Estudos demonstram que as vias com mão dupla apresentam 37,6% mais atropelamentos fatais que vias
DIVULGAÇÃO
de mão única. Além disso, a adoção de sentido único permite a ampliação das vagas de estacionamento e a criação de ciclofaixas, tornando o trânsito mais seguro para ciclistas, cadeirantes e pedestres. A Rua Pedro Bunn, que recentemente foi totalmente asfaltada pela Prefeitura de São José, receberá nova pintura e sinalização na madrugada de domingo. Na via já foi implantada lombada e uma travessia elevada nas proximidades da Praça dos Sagrados Corações.
O secretário de Estado da Educação, Natalino Uggioni, informou aos deputados na tarde de quarta-feira (13), durante Sessão Especial de Convocação de Secretário, proposta pelo deputado João Amin (PP), que ainda não há previsão de retorno às aulas presenciais e que nesta sexta-feira (15) haverá uma reunião com o Centro de Operações de Emergências em Saúde do governo que desenvolve ações de combater a pandemia de Coronavírus (Covid 19) para analisar essa questão. Ele reforçou ainda que a decisão do retorno será em bloco único para todos os setores da Educação e que a liberação do transporte escolar estará condicionada ao início das aulas presenciais. Durante mais de uma hora e meia, o secretário respondeu virtualmente as indagações dos deputados sobre os planos e planejamentos que estão sendo traçados pela Secretaria de Estado da Educação para que os alunos não sejam prejudicados com a ausência de aulas. Uggioni explicou que a discussão sobre a suspensão das aulas envolveu entidades como o Conselho Estadual de Educação, Ministério Público, União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e Federação Catarinense de Municípios (Fecam). Para o secretário, as aulas não presenciais estão atendendo a demanda, mesmo que 18% dos 540 mil estudantes matriculados na rede pública do Estado e 8% dos professores não tenham acesso à Internet. Para os estudantes com acesso restrito ou sem acesso à internet, ele assegurou que há entrega de materiais impressos semanal ou quinzenalmente nas escolas para os estudantes, pais e responsáveis. “As atividades orientativas são adaptações do plano de ensino docente e devem ser feitas pelo estudante ao longo da semana. Quando houver
BRUNO COLLAÇO / AGÊNCIA AL
Secretário da Educação diz que ainda não há previsão para aulas presenciais Secretário da Educação, Natalino Uggioni, na comissão especial
o retorno das aulas presenciais, as atividades elaboradas terão a avaliação com conceitos pelos professores e poderão ser validadas como hora-aula neste ano letivo.” ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Sobre a merenda escolar, questionamento feito pelos deputados pela preocupação de muitos alunos necessitarem desta alimentação, o secretário disse que em uma ação reunindo esforços com as pastas da Agricultura e da Assistência Social, a Secretaria de Estado da Educação delineou a logística para entrega de kits de alimentação escolar a todos os alunos da rede estadual de ensino. A primeira etapa de entregas dos kits de alimentação escolar entregues pela Secretaria de Estado da Educação foi realizada entre 16 de abril e 8 de maio. Foram 50 mil kits de alimentos aos estudantes cujas famílias estão cadastradas no programa Bolsa Família, respeitando o critério de carência. Os produtos eram os que a secretaria tinha em estoque. Os alimentos para a segunda etapa estão sendo adquiridos integralmente da agricultura familiar catarinense e a segunda etapa de entregas está em fase de operacionalização, informou o secretário. “O início da
entrega depende da conclusão de licitação de empresa com centros de distribuição regionais para a distribuição e separação dos kits. As Coordenadorias Regionais de Educação são responsáveis por elaborar os calendários para as 548 escolas que são pontos de entrega. Os calendários para a distribuição dos alimentos são divididos por regiões e serão divulgados no site e mídias sociais da secretaria. MIGRAÇÃO DE ALUNOS Em referência a preocupação da migração de alunos da rede privada à pública, o secretário enfatizou que ainda não há essa demanda. Ressaltou que, apesar disso, as matrículas e transferência de alunos entre as unidades escolares da rede estadual e entre outras redes estão autorizadas desde o dia 20 de abril, desde que haja vaga na escola desejada. “A unidade escolar deverá organizar a melhor maneira de receber os documentos necessários.” Controle de frequência A frequência dos alunos, segundo o secretário, será registrada no retorno das aulas presenciais, de acordo com a realização das atividades na plataforma virtual ou pelos materiais impressos durante o regime especial
de atividades escolares não presenciais. A carga horária letiva das atividades escolares não presenciais deve ser equivalente à carga horária que seria lecionada em sala de aula. O modelo segue a Medida Provisória nº 934, de 2020, no qual os estabelecimentos de ensino da Educação Básica ficam desobrigados, em caráter excepcional, de cumprir os 200 dias letivos previstos na LDB, devendo organizar atividades escolares para o cumprimento de, no mínimo, 800 horas ao longo do ano. O secretário observou que, dessa forma, todas as atividades escolares não presenciais serão contabilizadas como carga horária letiva, não havendo a necessidade de reposição desta carga horária. As atividades que eventualmente não puderem ser realizadas, por meio de atividades não presenciais, no período deste regime especial, deverão ser reprogramadas para repo-
sição, sem prejuízo pedagógico. BOLSAS UNIVERSITÁRIAS Em comum acordo com os deputados, o secretário falou que o Programa de Bolsas Universitárias de Santa Catarina (Uniedu), em 2020, será debatido na próxima quarta-feira (20), a partir das 13h, na Assembleia Legislativa, durante reunião da Frente Parlamentar em Defesa das Instituições de Educação Superior. Ele destacou que o período de submissão para os alunos vai até 17 de maio, devido à suspensão das aulas presenciais em Santa Catarina como forma de combate ao coronavírus. “Temos feito a gestão com interação constante com as entidades Acafe e Ampesc, discutindo e alinhando os melhores encaminhamentos para atender as expectativas e necessidades das instituições de ensino e dos estudantes beneficiados, sempre seguindo os dispositivos legais.”
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA ESTADUAL TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA 1º VARA DE DIREITO BANCÁRIO DA COMARCA DE JOINVILLE Av. Hermann August Lepper, 980 - Bairro: Saguaçu - CEP: 89221902 Fone: (47) 3461-8620 - Email: joinville.bancario1@tjsc.jus.br BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 0312247-50.2018.8.24.0038/SC AUTOR: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. RÉU: NIKOLAS CRUZ DE SOUZA EDITAL Nº 310003039039 JUIZ DO PROCESSO: Yhon Tostes - Juiz(a) de Direito Citando(a) (s): NIKOLAS CRUZ DE SOUZA, CPF: 065.816.639-56, endereço: RUA DEPUTADO ANTONIO HEILL, 147 - GLORIA - 89216370 - JOINVILLE/SC Prazo do Edital: 20 dias. Descrição do(s) Bem(ns): VEÍCULO RENAULT/LOGAN, MML-5973. Valor do Débito: R$ 21.744,56. Data do Cálculo: 20/06/2018. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para que: a) proceda(m) ao depósito do valor do débito e seus acréscimos legais, conforme cálculo elaborado na forma do art. 3º, § 2º, do Decreto-lei n. 911/1969, no prazo de 5 (cinco) dias; ou b) conteste(m) o feito, se assim o quiser(em), em 15 (quinze) dias (art. 3º, §§ 3º e 4º), contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV do CPC). ADVERTÊNCIAS: a) Não ocorrendo o pagamento, ou não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). b) Cinco dias após executada a liminar, consolidar-se-ão a propriedade e a posse plena e exclusiva do bem no patrimônio do credor fiduciário, cabendo às repartições competentes, quando for o caso, expedir novo certificado de registro de propriedade em nome do credor, ou de terceiro por ele indicado, livre do ônus da propriedade fiduciária (art. 3º, § 1º do Decreto-lei n. 911/1969). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo, na forma da lei. Documento eletrônico assinado por JULIA KELLER CECYN Chefe de Cartório.
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SAÚDE ANIMAL
Com mais de 5 mil m², Floripa inaugura Centro de Atenção à Saúde Animal O Centro é uma das maiores estruturas do Brasil de atenção à saúde dos animais
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Prefeitura de Florianópolis, inaugurou nesta terça-feira (12), o Centro de Atenção à Saúde Animal (CASA). Com 5.720,38 m², o espaço conta com área de soltura animal, bloco cirúrgico, banho e tosa além de espaço para administração e atuação do Centro de Controle de Zoonoses. A inauguração foi reservada aos servidores que já atuam no local, para evitar aglomerações de pessoas, respeitando as determinações para não disseminação da COVID-19. O Centro é uma das maiores estruturas do Brasil de atenção à saúde dos animais. No local será possível atender gratuitamente animais de pessoas com baixa renda, além da possibilidade de ampliação do número de castrações. Centros cirúrgicos e canis também foram ampliados com novos equipamentos e melhores condições para execução dos trabalhos. O novo bloco cirúrgico, por
DIVULGAÇÃO
exemplo, conta com a área total de cerca de 304 m², e nele serão realizadas as castrações e outros procedimentos. Os dois canis, e
um gatil têm aproximadamente 341 m², além de um amplo espaço com mais de 200m² para uma área de soltura animal, onde os
animais resgatados que vivem na Dibea poderão ressocializar uns com os outros e se exercitar. O CASA, também contará com
um auditório reformado onde projetos educativos para crianças, jovens e adultos, poderão ser retomados após a quarentena. Anteriormente o espaço estava esquecido e passava por dificuldades para atender as demandas de maus-tratos na cidade, o que agora será muito mais eficiente graças a nova estrutura. CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES No Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), anexo ao local, os espaços também foram ampliados para atuação das equipes. O CCZ, que trabalha no combate à proliferação de dengue, caramujos africanos, leishmaniose e raiva, por exemplo. A ampliação reflete ativamente no controle das zoonoses (doenças que podem ser transmitidas de animais para seres humanos) e na prevenção de epidemias.
MÃOS À OBRA
Construção de novas áreas de lazer prossegue em São José DIVULGAÇÃO
O isolamento social ainda é necessário para evitar o contágio pelo Coronavírus, mas a Prefeitura de São José continua trabalhando em obras de áreas de lazer para quando a população puder voltar a usufruir estes espaços de convivência. A construção de novos parques e praças faz parte das ações da Operação Mãos à Obra, um pacote de investimento de R$ 132 milhões nas áreas de Infraestrutura, Educação, Saúde, Lazer, Cultura, Esporte, Segurança e Trânsito, Urbanismo e Meio Ambiente. Somente na área do Lazer estão sendo investidos cerca de R$ 17 milhões para construir e reformar parques, praças e ginásios de esporte na cidade. "As ações da Operação Mãos à Obra acontecem em diversos bairros do município e faço questão de fiscalizar a evolução de todos os serviços que estão em andamento para que, junto com a nossa equipe técnica, possamos garantir o padrão de qualidade e entregar as obras tão esperadas pela comunidade", destaca a prefeita Adeliana Dal Pont. Entre as obras em andamento está o novo Parque da Fazenda Santo Antônio. Com investimento de R$ 1,2 milhão, a obra atende a uma antiga demanda da comunidade. Cerca de 35% da obra já foi concluída, com a construção de muro, calçada e estrutura da quadra poliesportiva. Localizado
Novos parques e praças estão sendo construídos em diversos bairros da cidade visando melhoria da qualidade de vida da população josefense
entre as ruas Arnoldo Silveira de Souza e Lindolfo Francisco de Melo, o parque contará também com parquinho infantil, academia ao ar livre, bicicletário, mesas de jogos, paisagismo e áreas de contemplação. No terreno localizado entre as ruas Fagundes Varela e Angelina Figueiredo, o novo Parque Linear Areias já está com 65% da obra concluída. O ambiente contará com uma quadra poliesportiva, academia, parque infantil, horta comunitária, pet place, área com equipamentos para alongamento e exercícios físicos, além de espaços com mesas de jogos, contemplação com bancos, novo paisagismo, bicicletário e outras bem
feitorias para garantir uma área de lazer qualidade para os usuários. No bairro Bela Vista uma das obras em andamento é a revitalização da Praça das Orquídeas. Cerca de 30% da obra já foi realizada, com a drenagem e preparação do terreno, além da construção da estrutura da quadra poliesportiva. Quando estiver concluído, o espaço oferecerá uma estrutura completa de esporte e lazer para a comunidade. O projeto compreende uma quadra de futebol sintético, nova iluminação em LED, implantação de parque infantil com adaptações para pessoa com deficiência, área com academia ao ar livre contendo equipamentos para alongamento e exercícios
físicos com adaptações para pessoa com deficiência. Ainda no bairro Bela Vista, também está em andamento as obras de reforma do Ginásio Municipal de Esportes que vai passar por uma recuperação completa. A cobertura antiga do telhado já foi removida para a instalação da nova. No entorno da estrutura está prevista a construção de um parque, que contará com espaços de estacionamento, parque infantil e uma área com equipamentos para alongamento e exercícios físicos. A fundação da quadra poliesportiva já está sendo feita, sendo que o projeto prevê também quadra de vôlei de areia, além de espaços com mesas de jogos, espaços de contemplação com bancos, lixeiras e bicicletários. Para atender a comunidade do bairro Ipiranga está em andamento a construção do novo Parque Francisco Nappi, que oferecerá uma estrutura completa de esporte e lazer. Localizado entre as ruas Francisco Nappi e Valdemar Rufino da Silva, o espaço contará com nova iluminação em LED, implantação de parque infantil com adaptações para pessoa com deficiência, área com academia ao ar livre contendo equipamentos para alongamento e exercícios físicos com adaptações para pessoa com deficiência, além de uma quadra poliesportiva com bancos que ser-
virão como arquibancada. Cerca de 60% da obra já está concluída. Outra grande obra em andamento é a construção do Complexo Esportivo Municipal, no bairro Forquilhinha. Com um investimento de R$ 1,6 milhão, a estrutura será equipada com um campo de futebol com medidas oficiais, duas quadras de tênis com piso de saibro, duas quadras de vôlei de praia e duas quadras de futebol 7 com piso sintético para a pratica esportiva, sempre com o objetivo de investir nas pessoas e promover mais qualidade de vida na cidade de São José. Também na área de lazer, foram totalmente revitalizados os seis decks localizados ao longo da orla da Beira-Mar de São José. Novas estruturas são reforçadas com acolchoado de pedra com concreto na base e receberam a instalação de novo piso, guarda-corpo e pergolado para trazer mais conforto e segurança a todos os usuários. Os decks estão recebendo também nova iluminação, mobiliário, lixeiras, floreiras e bancos. Ainda na área de mobiliário urbano será feita a revitalização do calçadão da Avenida Lédio João Martins, a Central do Kobrasol. O projeto prevê a remoção do mobiliário atual para a fixação de 41 bancos, 24 lixeiras e 23 floreiras, além do acabamento com solo compactado e petit-pavê.
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A empresária e influencer Mona Melo, na campanha de lançamento da nova aposta das jovens Liana Gualberto, Day Balls e Gabi Senna. O trio, que já atuava com decoração de eventos setor que parou com a pandemia, lança agora uma linha de caixas de presentes personalizadas para aniversário, café da manhã e datas comemorativas, entregues via delivery. Já na estreia, elas esgotaram em dois dias os pedidos de dia das mães. Sucesso!
TUDO ON-LINE Em tempos de migração de tudo para o universo on-line, Santa Catarina foi destaque nacional ao realizar, em abril, a primeira escrituração de imóveis totalmente a distância no Brasil, com as partes reunidas por videoconferência, na compra de um apartamento por um casal de Joinville. Mesmo com o atendimento presencial ao público, prestado atualmente com todas as medidas de segurança, a videoconferência para atos de cartórios continua sendo utilizada: no último mês, foram 24 escrituras, procurações, reconhecimentos de firma e atas notariais firmadas de forma totalmente on-line em Florianópolis e São José, e quase 200 em todo o Estado. A inovação foi possível graças a uma plataforma on-line criada pelos cartórios do Estado quando a quarentena ainda não permitia a abertura das serventias, em parceria com o Colégio Notarial do Brasil (CNB/SC) e com previsão no Provimento 22 da Corregedoria-Geral da Justiça.
COLUNISTA ROSILEY SOUZA
InformeVip Rosiley Souza
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E-mail: rosileysouza@hotmail.com DIVULGAÇÃO
FLORIPA SHOPPING PROMOVE A CAMPANHA “DOAÇÃO SOLIDÁRIA” O Floripa Shopping já anunciou o retorno das atividades de acordo com o decreto de reabertura do comércio em Santa Catarina e abriu as portas com regras como: distanciamento social, dispenser de álcool gel 70% em diversos pontos do shopping e uso obrigatório de máscaras. Além disso, o empreendimento que tem na essência o cuidado com o próximo, promove a campanha “Doação Solidária” em prol das famílias que perderam o emprego e foram diretamente afetadas nesse período de pandemia do coronavírus. Uma caixa coletora estará em frente ao Supermercado Imperatriz e no Espaço cliente (Piso L1) do Floripa Shopping disponível para qualquer pessoa fazer a doação. Basta apenas escolher o donativo, depositar na caixa e fazer parte da campanha “Doação Solidária". DIVULGAÇÃO
A cientista Fernanda Checchinato, formada na UFSC e CEO da Startup Aya-Tech, desenvolveu uma linha inédita de antissépticos para as mãos, cujo diferencial é que não leva álcool em sua composição. Um dos produtos fica ativo na mão de 3 a 6 horas prevenindo 99,9% de eficiência contra bactérias, fungos e vírus como o Coronavírus, H1N1, Influenza A, entre outros.
COMBATE À OBESIDADE Cuidar da saúde nunca esteve tão em pauta. Um dos profissionais da saúde mais atuantes no combate à obesidade no mundo e inimigo declarado do açúcar, o Dr. Aseem Malhotra confirmou vinda ao Brasil, na capital catarinense, para palestrar no seminário Brasil Low Carb – que reunirá tantas outras autoridades da Medicina e da Nutrição. O cardiologista britânico ganhou maior visibilidade internacional a partir de 2015, quando foi chamado para integrar o conselho do serviço de saúde do Reino Unido, tornando a redução do açúcar uma prioridade na saúde pública. A sua palestra integra a programação do seminário no dia 14 de novembro, na Acate.
No clima da quarentena, a modelo da Ilha e participante do reality Are You The One Brasil na MTV, Fernanda Napoleão, em shooting para a multimarcas Haru Store, em São José. GUMA MIRANDA
A antenada designer de interiores catarinense Juci Perazza anunciou nesta semana sua participação na próxima edição da CasaCor SC, que ocorrerá entre os dias 16 de agosto e 27 de setembro em Itapema. A designer, que neste ano estará ao lado da sua colega de profissão Juliana Laurindo, antecipou que desta vez seu ambiente será um lindo lounge. Esta será a terceira participação de Juci Perazza na CasaCor SC, mostra de decoração mais importante do Estado. Anteriormente ela já havia assinado os ambientes Sweet Hot e o Lavabo dos Artistas. Sucesso!
PAWLICKCARE Luhana Pawlick mantém a marca Pawlick no topo das grifes de luxo do Brasil, levando com maestria o legado do pai. Mais do que perpetuar o talento de Gesoni nas criações de vestidos de noiva e festa, Luhana traz no sangue a bondade e generosidade daquele que tanto lhe ensinou. A designer de moda vem desde o dia 19 de março reunindo doações de insumos para a confecção de máscaras, aventais, toucas e protetores para os pés, que estão sendo doados aos agentes de saúde de SC, uma iniciativa que nomeou de #vestindoheróis. Junto de sua equipe no atelier Pawlick, já confeccionou mais de 4 mil unidades de cada um desses Equipamentos de Proteção Individual, que foram doados para hospitais, instituições de caridade e lar de idosos da capital catarinense e grande Florianópolis, totalizando até hoje quase 17 mil EPIs.
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Deputados pedem impeachment do governador Carlos Moisés
Deputados catarinenses discutiram durante a sessão ordinária do dia 12 de maio da Assembleia Legislativa a possibilidade do impeachment do governador Carlos Moisés da Silva (PSL)
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eputados catarinenses discutiram durante a sessão ordinária desta terça-feira (12) da Assembleia Legislativa a possibilidade do impeachment do governador Carlos Moisés da Silva (PSL), inclusive com protocolo de pedido entregue ao presidente da Casa durante o horário dos partidos políticos pelos deputados Ana Campagnolo (PSL) e Mauricio Eskudlark (PL). O pedido leva em conta as ações tomadas por Moisés desde o início da pandemia da Covid-19, como a aquisição dos 200 respiradores artificiais sem licitação e os decretos restritivos. Antes do início da sessão, o deputado Ivan Naatz (PL) também protocolou outro pedido de impeachment do governador e da vice-governadora Daniela Reinehr. Ele se baseia na decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE-SC), proferida na segunda-feira (11), que sustou a equiparação dos vencimentos dos procuradores do Estado com os salários dos procuradores da Assembleia. O pedido de Naatz segue o mesmo teor do apresentado em janeiro pelo defensor público Ralf Zimmer Junior, que considerou que houve crime de responsabilidade na concessão de reajuste aos procuradores, em 2019, visando à equiparação dos salários. CRÍTICAS “Não reforçou as UTIs, em São Miguel do Oeste foram criados 10 leitos de UTIs emprestando cama de Dionísio Cerqueira, de Joaçaba. Em Concórdia e Chapecó, que estão agora com número elevados
BRUNO COLLAÇO / AGÊNCIA AL
de casos, se tivesse ampliado em 40 vagas de UTIs em Chapecó, poderia atender. Falta o mínimo de gestão”, denunciou Maurício Eskudlark (PL), subscritor do pedido de impedimento do governador e ex-líder do governo na Assembleia. “É um homem arrogante, prepotente, debochado, acabamos descobrindo que não é um homem grande e nem um grande homem. Temos um governador que faz seleção pessoal para receber prefeitos e deputados, que se vangloria de não ter loteados cargos, mas loteou com seus amigos pessoais e se aproveitou da pandemia para assinar decretos autoritários e fazer compras superfaturadas”, afirmou Ana Campagnolo (PSL), também subscritora do pedido de impeachment
PODER JUDICIÁRIO DE SANTA CATARINA Comarca - Joinville / 2ª Vara de Direito Bancário Rua Hermman August Lepper, 980, Saguaçú CEP 89221-902, Fone: (47) 3461-8758, Joinville-SC - E-mail: joinville. bancario2@tjsc.jus.br EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS Ação: Reintegração / Manutenção de Posse/PROC Autor: Banco Bradesco Leasing S/A Arrendamento Mercantil S/A / Réu: Marcel Dalmolin Serviços Transportes e Locação Ltda / Juiz de Direito: Fernando Speck de Souza Chefe de Cartório: Jorge Antonio Cecyn Junior Processo n. 0034475-05.2012.8.24.0038 Citando(a)(s): MARCEL DALMOLIN SERVIÇOS TRANSPORTES E LOCAÇÃO LTDA, CNPJ 06.058.714/000137, Rua Germano Stein, 188, sala 09, America, CEP 89204-090, Joinville – SC Objetivo: Citação. Prazo Fixado para a Resposta: 15 dias úteis. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez(es), com intervalo de 0 dias, na forma da lei. Joinville (SC), 04 de novembro de 2019. Jorge Antonio Cecyn Junior Chefe de Cartório.
do Chefe do Executivo. “Não é possível aceitar uma compra feita como se fosse comprar no Mercado Livre, que você paga antes, mas ali é mais seguro do que foi feito. Eu duvido que não sabia de nada, uma compra tão importante, tão significativa, em um momento tão delicado”, avaliou Jessé Lopes, referindo-se ao governador. Valdir Cobalchini (MDB), Moacir Sopelsa (MDB) e Altair Silva (PP) aproveitaram para esclarecer informação publicada na imprensa do Sul do estado sobre posicionamento contrário ao impedimento de Carlos Moisés. “O jornalista Adelor Lessa incluiu meu nome em uma lista de deputados que seria contra o impedimento do governador. Tal informação foi feita sem me con-
sultar, assim como também ocorreu com o deputado Moacir Sopelsa, as minhas decisões jamais são tomadas de forma individual, isolada e a portas fechadas, sempre tomo decisões coletivas”, registrou Valdir Cobalchini (MDB). O deputado destacou a gravidade das acusações. “A operação conjunta concluiu que a compra dos respiradores foi fraudulenta, com busca e apreensão que chegaram ao Centro Administrativo”, lembrou Cobalchini, que representa a bancada do MDB na chamada CPI dos Respiradores. “As denúncias que vieram a público devem nos preocupar, quero deixar claro que as investigações precisam ser feitas, não tenho o hábito e o direito de acusar ninguém, mas tenho o direito
e a obrigação de defender o esclarecimento. Precisamos saber o grau de comprometimento de toda a estrutura do governo, qual é a participação de fato do governo do Estado”, enfatizou Sopelsa. “Temos responsabilidade com Santa Catarina, com este momento difícil, evidentemente que as notícias e os fatos concretos da parte do governo não são nada alentadores”, reconheceu Altair. Já a deputada Marlene Fengler (PSD) ponderou que apesar dos problemas políticos, jurídicos e policiais, há uma pandemia a se enfrentar. “As pessoas estão sofrendo lá na ponta e continuam precisando do governo, as pequenas empresas continuam precisando de um fomento. Temos a responsabilidade de cobrar ações concretas, e ao mesmo tempo em que se defende dessas questões, o governo não pode deixar de estender a mão para as pessoas, continuamos com hospitais sem UTI, sem respiradores”, lamentou Marlene Fengler, que questionou as ações do Badesc. “O que o Badesc está fazendo? Já existe crédito?”. Ada de Luca (MDB) defendeu agilidade e Laércio Schuster (PSB) pediu serenidade. “Estamos devendo uma resposta rápida, não podemos cochilar, o povo está esperando nossa resposta”, opinou Ada. “Um momento triste, não devíamos estar festejando por apresentar um pedido de impeachment do governador, que possamos ter serenidade para acompanhar este processo”, indicou Laercio Schuster (PSB).
Projeto de Lei dos Pescados é aprovado por unanimidade na Câmara da Capital Aprovado por unanimidade na Câmara de Vereadores o projeto de lei 17.580/2018, de autoria do vereador Marquito (PSOL), visa oportunizar a venda direta de pescados frescos provenientes de pescadores artesanais e maricultores familiares para restaurantes e similares. A pesca e maricultura artesanal é um tipo de atividade caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de porte pequeno, ou ainda em pequenas balsas como na colheita e manejo de moluscos perto da costa. Com essa ação, reduz-se a ne-
cessidade de atravessadores na comercialização diminuindo os custos e ampliando a renda local. Além de valorizar a cultura da cidade de Florianópolis e fomentar a emancipação e a soberania alimentar das comunidades tradicionais da pesca artesanal e maricultura familiar. Este PL visa contribuir também com o SIM, pois a legislação atual não permitia essa comercialização do pescado fresco in natura, o que vinha causando uma insatisfação geral dos pescadores, maricultores e proprietários de Restaurantes. Com a aprovação do PL e posteriormente com a sanção da Lei
pelo prefeito municipal, os estabelecimentos interessados em adquirir os pescados frescos direto dos pescadores e maricultores farão um cadastro junto ao SIM, cumprindo com as regras exigidas para estarem aptos a receber os pescados. “Esse projeto foi construído à várias mãos, com participação do Ministério Público de Santa Catarina (MP/SC), Serviço de Inspeção Municipal (SIM-Fpolis), Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEAS), Associações de Pescadores Artesanais e Maricultores e representantes de restaurantes locais”, afirmou Marquito.
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Câmara aprova mais recursos para combate ao coronavírus e diminuição de taxa a taxistas Por unanimidade dos presentes, o Legislativo autorizou a abertura de crédito até o limite de 5% da receita líquida
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m Sessão Ordinária remota realizada nesta quarta-feira (13), a Câmara Municipal aprovou projetos de relevância para o combate ao coronavírus e a fim de incrementar a retomada econômica da cidade. Por unanimidade dos presentes, o Legislativo autorizou a abertura de crédito até o limite de 5% da receita líquida para a prevenção e enfrentamento do coronavírus e auxílio nas atividades econômicas de São José. Outra matéria aprovada diminui a taxa cobrada aos taxistas, passando de 0,07 URM ao mês para 0,02 conforme consta no Código Tributário Municipal. O PLC nº 005/2020 cita a concorrência crescente de aplicativos de transporte, bem como a possibilidade de desemprego causado por inúmeros fatores como a pandemia do coronavírus. Ainda na Sessão Ordinária, os parlamentares aprovaram o envio de Moção de Apelo ao Governador do Estado de Santa Catarina para que autorize o funcionamento do sistema de transporte coletivo exclusivamente para a locomoção de trabalhadores do comércio e indústria da Grande Florianópolis. Além disso, houve o envio do Requerimento ao Executivo a fim de elucidar o quantitativo de cestas básicas compradas e a comprar para atender famílias necessitas em São José. Na mesma matéria, questiona-se o armazenamento, distribuição, acompanhamento dos atendidos com tal concessão, haja vista recursos disponibilizados pela Câmara para aquisição destes itens.
DIVULGAÇÃO
Presidente Michel tocando a sessão da Câmara de forma virtual
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COLUNISTA
HENRIQUE HARMONIA
(48) 98436-8848
E-mail: henriqueharmonia@hotmail.com
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CHURRASCARIA GAITAÇO A Churrascaria Gaitaço, anexo ao CTG Os Praianos, já está de volta com aquele atendimento de primeira e diversas novidades para seu almoço ser irresistível, com muita proteção pra toda família. Lá você encontra BUFFET LIVRE completo de quentes, frios, sobremesa e mais de 10 variedades de carnes assadas servidas na ilha, por apenas R$ 25,00 por pessoa ou a quilo R$ 44,90 com sobremesa liberada. Em breve passo lá pra matar a saudade daquelas carnes deliciosas e do bate papo com o amigo Zé e sua equipe. Leve sua família para saborear o melhor churrasco do mundo!
Na última edição deste Informe, fiz questão de compartilhar com os amigos, através desta coluna, uma série de opções de turismo e hotelaria, dando destaque a uma das categorias que sofreu maior impacto durante a pandemia em que vivemos. Nesta edição, faço aqui a divulgação de outro setor que também está se reinventando, a gastronomia.
BELLA PIZZA Morador de Palhoça, o chef Chico Honorato aproveitou a quarentena para refazer seu cardápio da noite. Ou melhor: mudou a maneira de servir os pratos. O rodízio foi substituído por uma sequência especial. O “combo” para duas pessoas chama-se “Seleção de Clássicos Bella” e conta com duas opções: uma só com massas e outra com massas, pizzas e salada. A seleção de quatro massas conta com os sabores Carbonara, Nordestino, Talharim com Filé e Funghi e o Nhoque aos Quatro Queijos. Já a segunda versão conta com duas destas massas e duas pizzas pequenas: salgada e doce. A Salada do Chico é a entrada. Como geralmente rodízio gera aglomeração de pessoas, esta foi a solução para melhor se adequar às medidas de segurança em combate à pandemia, com redução de mesas. Agradeço o convite do jornalista Ricardo Macuco para conhecer esta deliciosa opção na charmosa Via Gastronômica mais famosa da cidade, em frente ao Parque de Coqueiros, Florianópolis - SC. Bella Pizza, essa eu indico!
KING OF CHICKEN
D’LAGOA RESTAURANTE
Pensa em um franguinho crocante, quentinho e entregue na sua casa! O KING chega assim, e ainda sequinho, peça o seu e comprove. É A MAIOR DELÍCIA DA REGIÃO, pra quem mora em Palhoça, São José e Floripa, na região continental ou norte da ilha. Horário de atendimento: Seg à Dom: 18h à 23h. Sáb e Dom também das 10:30h às 15h. Peça pelo IFood ou através do contato no insta. Siga: @kingofchickendelivery
Atendendo a diversos pedidos, D’Lagoa Restaurante, localizado na Rua Luiz Fagundes, 2519, Picadas do Sul, São José, informa que também está servindo seu delicioso almoço aos domingos. Você pode saborear no próprio restaurante ou solicitar por Delivery. Peça o variado cardápio, aproveite as diversas promoções e faça seu pedido: (48) 3375-3396 ou 98858-6009 (WhatsApp) com entrega em São José, Palhoça e Florianópolis (continente).
MON MENU
Provei em casa uma deliciosa sobremesa que ganhei de presente do amigo Rodrigo Quintino. A receita consagrou sua esposa Michele Crispim como vencedora do Master Chef Brasil. Indico aos amigos o delicioso Petit Gateau da Mon Menu Alimentos, vendido nos melhores supermercados da região. Super Aprovado!
MOOD Em Itajaí você aproveita a temporada de Fondue na deliciosa sequência do Mood. Fondue de queijo e carne: molho de queijo gruyère e emental, acompanha legumes, tomate cereja, pães, goiabada, filé mignon em cubos, peito de frango em cubos e batatas noisete. Fondue de chocolate: chocolate meio amargo, acompanha, morangos, uvas, banana, melão, mini churros, mini brownie, marshmallow e confeitos. Ambos com reposição à vontade. Faça já sua reserva em (47) 3046-6277 ou (47) 99728-0835 (WhatsApp) e conheça a qualidade do Mood Restaurante. Rua Lauro Muller, 170 (Anexo Hotel Novotel)