Jornal Informe Floripa - Edição 476

DIVULGAÇÃO

IN R$ 2,50

BANCA/AVULSO

31 DE MAIO DE 2020. ANO 10 . NO476

CORONAVÍRUS

Balanço dos testes rápidos para Covid-19 em São José tem 10 casos positivos Foram realizados 1721 testes entre a população notificada, profissionais da Saúde e Segurança PÁG >> 4

INFORME FLORIPA

MP DA CAPITAL

Ação pede que escolas concedam descontos e negociem mensalidades Ação civil pública é proposta pelo Ministério Público de Santa Catarina e pela Defensoria Pública e o ajuizamento só ocorreu depois de serem negadas, ou acatadas apenas parcialmente, todas as tentativas de negociação e as recomendações feitas pelo MPSC PÁG >> 6 DIVULGAÇÃO

ORÇAMENTO

Prefeitura de São José apresenta relatório das metas fiscais PÁG >> 4

PANDEMIA

Dazaranha é a primeira atração do Drive In Arena , da Arena Petry

PÁG >> 4

PÁG >> 2

Florianópolis está há 25 dias sem mortes pelo novo coronavírus

02 >>>>>>>>>>>>>>>>>>

15 DE MAIO DE 2020 |FLORIANÓPOLIS/SÃO JOSÉ

IN INFORME FLORIPA

ATIVIDADE

Para voltar transporte coletivo na Capital, comércio sugere horários diferenciados Comércio de rua e Centros comerciais a partir das 10h e Shopping Centers a partir das 11h

P

ara evitar que as pessoas utilizem os ônibus no mesmo período, a CDL de Florianópolis elaborou um plano de escalonamento com horários diferenciados para o funcionamento das atividades do comércio de rua, centros comerciais e shopping centers. A Entidade sugere que o comércio de rua e os centros comerciais tenham o horário unificado das 10h às 19h e os shopping centers das 11h às 22h (início e fim das atividades).

De acordo com o presidente da CDL de Florianópolis, Ernesto Caponi, as sugestões terão uma interferência mínima no funcionamento das atividades, porém estratégicas para minimizar a proliferação do novo Coronavírus – Covid-19.

DIVULGAÇÃO

viagens para preservar a saúde e evitar o contágio dos passageiros e colaboradores do transporte”, explica Caponi.

REUNIÃO COM PREFEITO GEAN LOUREIRO Na tarde de quarta-feira (27), a CDL de Florianópolis e demais lideranças empresariais se reuniram para conhecer o escalonamento de horário que a prefeitura organizou para prevenir a disseminação do Covid-19.

O Secretário Municipal de Turismo, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico, Juliano Pires, apresentou o planejamento elaborado com oito grupos diferenciados com horários diluídos por segmentos.

Ônibus ainda estão proibidos na Capital

“Usamos como base modelos praticados em outras Capitais que estão fluindo muito bem e

adaptamos para nossa realidade.

A ideia é que os profissionais do comércio possam intercalar as

Cada grupo terá um horário de abertura e fechamento para evitar aglomeração dos profissionais, a tabela está sujeita a alteração.

De acordo com o prefeito Gean Loureiro (DEM), a liberação do transporte coletivo se dará somente quando o Governo do Estado liberar e se houver a redução dos casos em Florianópolis.

Ainda segundo Gean, a conversa com as entidades empresariais é fundamental para alinhar os detalhes de funcionamento de cada segmento sem prejudicar nenhuma área. “Estamos pensando juntos para construir um modelo funcional e inédito em Florianópolis, a contribuição de todos é essencial neste momento’, afirma Loureiro.

Dazaranha é a primeira atração do Drive In Arena, da Arena Petry O drive-in foi uma febre nos anos 1950 e é uma tendência que está voltando em 2020, por conta da necessidade de distanciamento social causada pela pandemia do novo coronavírus. As sessões de cinema realizadas em grandes estacionamentos, onde os espectadores ficavam acomodados dentro de seus carros, foram criadas nos Estados Unidos e eternizadas em filmes célebres como Grease e Vidas sem Rumo. Em Santa Catarina, a Arena Petry, maior complexo multieventos da região Sul e futura sede do primeiro Hard Rock Live do Brasil, adere ao movimento e anuncia o Drive In Arena, que vai além das sessões de cinema e promoverá também shows ao vivo com o público dentro do carro. O primeiro será no dia 6 de junho, às 20h, com a banda Dazaranha.

O Drive In Arena será no estacionamento da Arena Petry, que vai comportar 900 veículos com distância segura entre cada um.

Para que todos consigam visualizar a transmissão de diferentes ângulos, a estrutura contará com três telas gigantes. O som será sincronizado por uma frequência de rádio FM dentro de cada automóvel.

"A iniciativa é fantástica. Abre espaço para a nossa classe poder trabalhar e para as pessoas que estão com saudades dos artistas poderem curtir música. Música é

DIVULGAÇÃO

verá um menu de comidas e bebidas e os pedidos poderão ser feitos virtualmente ou através de um garçom - para chamá-lo é só acender o farol. Os profissionais que vão atuar no atendimento ao público usarão touca, luvas e máscara, além de todos os cuidados de higiene necessários.

As pessoas deverão ficar dentro de seus carros, com máscara, e será liberada a entrada de três pessoas por cada veículo. Será permitido sair do carro apenas para ir ao banheiro, respeitando a distância mínima entre cada pessoa.

O projeto vai arrecadar alimentos não perecíveis, agasalhos e cobertores para doação, basta deixar na entrada do estacionamento nos dias de evento.

SERVIÇO

Futuro Hard Rock Live Florianópolis adere à tendência dos drive-ins e oferece experiência inédita e segura ao público, que acompanhará a transmissão dentro do carro

uma terapia na vida das pessoas e isso faz falta. E é uma experiência inédita para a banda também.

Traz um pouco da lembrança da história do cinema, um encanto, uma volta ao passado muito interessante", comenta o vocalista e guitarrista Chico Martins.

Na estreia e nos próximos shows que serão realizados, a banda irá se apresentar em um palco próximo aos telões e a

transmissão será simultânea. Os músicos e a equipe de apoio tomarão todas as medidas de segurança, como distanciamento mínimo, uso de máscaras e higiene das mãos com álcool em gel.

"A pandemia teve forte impacto no setor de eventos e é preciso se reinventar. Por isso, nós oferecemos esta nova opção de entretenimento para nosso público, que além de segura tam-

bém é uma experiência inédita para muitas pessoas", comenta o diretor comercial Roberto Petry.

COMO VAI FUNCIONAR O DRIVE IN ARENA Os ingressos poderão ser adquiridos antecipadamente pelo site Minha Entrada, aplicativo Aticks, bilheteria da Arena Petry e pontos de venda licenciados a partir das 14h do dia 29/05. Ha-

Drive In Arena - show Dazaranha Quando: 6 de junho, às 20h Quanto: R$ 80 por veículo, com limite de três pessoas por automóvel. As vagas serão disponibilizadas por ordem de chegada. As vendas começaram no dia 29 de maio.

Onde: SC-281, 4000, São José, Santa Catarina

EXPEDIENTE JORNALISTA RESPONSÁVEL: Adriano Ribeiro 0002902SC

infor mefloripa |

UMA PUBLICAÇÃO: Informe Floripa

DIREÇÃO GERAL: Adriano Ribeiro (48) 3733-6977

PROJETO GRÁFICO: Dóda Design

IMPRESSÃO Gráfica Rio Sul

E-mail: redacaofloripa@jor nalinfor me.com.br

CONTATO REDAÇÃO

Rua Tenente Silveira, 324, sobresala 2, centro, Florianopolis

CIRCULAÇÃO: Quinzenal

www.jor nalinfor me.com.br/floripa

IN INFORME FLORIPA

31 DE MAIO DE 2020 |FLORIANÓPOLIS/SÃO JOSÉ

AdrianoRibeiro E-mail: adrianomribeiro2016@gmail.com

(48) 99800-5836

O DISCURSO FÁCIL OU O POLÍTICO PREPARADO? A frase “A política é como nuvem: você olha e ela está de um jeito; olha de novo e ela já mudou.”, atribuída ao “coronel” da política mineira Magalhães Pinto, ilustra bem o atual contexto político Estadual e até Nacional. Há dois meses, antes da pandemia da Covid-19, desenhava-se que o tsunami da dita Nova Política da eleição passada continuaria fazendo estragos políticos, agora na eleição municipal. Talvez não com a mesma intensidade, mas ainda com certa força.

As exigências do combate à pandemia mudaram radicalmente este cenário. Ficaram expostas as inexperiências de políticos eleitos na onda das redes sociais, com uma frasezinha bonita ou um discurso lugar comum da antipolítica. Num momento em que passamos por um dos maiores dramas humanos, quando nossos governos precisaram dar respostas rápidas e objetivas, o despreparo de alguns políticos têm trazido riscos para a saúde da população, sem falar em prejuízo para os gastos públicos.

Exemplo claro e o mais próximo possível é o governador Carlos Moisés (PSL). Eleito numa ânsia coletiva do eleitorado em votar no 17, ignorando outros candidatos bem mais preparados que ele, agora nos entrega um dos piores governos já vistos em Santa Catarina.

Tem de tudo: falta de diálogo, falta de atitude, falta de inteligência governamental e o pior de tudo, casos de descaso com o dinheiro público e isolamento com falta de diálogo entre o governo e a sociedade.

Não há estudos científicos políticos, mas há uma tendência clara de que o eleitorado reflua de aventuras nas eleições municipais. Busque os políticos tradicionais, os com boas bagagem na área pública. Boa parte do eleitorado não vai trocar o certo pelo duvidoso, movido por uma ideia futura que na prática, já se mostrou que não se torna realidade. Óbvio que não vai abrir mão de uma boa ficha limpa, mas, a experiência administrativa, tende a ser um critério fundamental.

RENUNCIOU No início da tarde do dia 19 de maio, o ex-chefe da Casa Civil do Governo do Estado, Douglas Borba protocolou, na sede da Câmara de Biguaçu, ofício anunciando a sua renúncia do cargo de vereador, do qual estava licenciado desde janeiro de 2019 quando havia assumido o secretaria de Estado da Casa Civil.

Douglas alegou que protocolou sua renúncia para concentrar-se em sua defesa judicial dos processos que estão em tramitação por causa do episódio do “Escândalo dos Respiradores”.

Na verdade o agora ex-vereador já sofreria uma ação para cassação do seu mandato no legislativo de Biguaçú. Apenas se antecipou e com isso preservou os direitos políticos. Se sair vivo “politicamente” dessa encrenca dos respiradores, poderá recomeçar sua carreira política.

<<<<<<<<<<<<<<<<<< 03

OPINIÃO

MDB DE SÃO JOSÉ PRONTO PARA DISPUTA Mobilizados desde o começo do ano, os pré-candidatos do MDB de São José estão animados com o trabalho que vem sendo realizado até agora e ansiosos com a definição das alianças e parcerias para as eleições deste ano. Consideram que estão prontos inclusive para uma disputa com candidato próprio e que a força da nominata de vereadores garante ao partido disputar em condições de reconquistar de fato a prefeitura da cidade. O partido tem como pré-candidato o atual presidente da Câmara de Vereadores, Michel Schlemper, que conta com o apoio do senador Dário Berger. O senador participa ativamente das ações de preparação para as eleições.

A coordenação do partido vem negociando uma aliança com

o PSD, da prefeita Adeliana Dal Pont. Schlemper conta inclusive

com a simpatia e o apoio de diversas lideranças do partido.

ORVINO É O MAIS PREPARADO EM SÃO JOSÉ Em São José, onde a pré-campanha ainda está morna, há, ao menos, um nome que se sobressai, se analisado o critério experiência. Trata-se do vereador Orvino Coelho de Ávila (PSD).

Seu nome é um dos que figuram na lista que pode ter o apoio da prefeita Adeliana Dal Pont (PSD) para sua sucessão. Desta lista, é disparado o com mais rodagem na administração pública.

Conhecer de perto as aflições e aspirações de sua gente, Orvino começou cedo na política. Com apenas 21 anos elegeu-se vereador na cidade em 1976. Atualmente exerce seu 10º mandato consecutivo na Câmara josefense. Também já ocupou cargos no Executivo e conhece como poucos a máquina administrativa.

Se o principal critério do eleitor for procurar alguém com experiência, o vereador deve ser olhado com atenção. Isso, além de reunir outros atributos, como a coerência e o bom diálogo.

Com Orvino na prefeitura não será como Moisés que se isolou na Casa da Agronômica e passou a tomar decisões sem consultar a sociedade civil. Orvino interage com as mais variadas camadas sociais da cidade. Ele sabe o que

as pessoas querem.

Currículo não lhe falta. Mas, é preciso mais para ser prefeito de uma cidade como São José, a quarta do Estado em população.

Tem que querer também. Quando a isso, já confessou a amigos próximos que alimenta esta vontade, após anos como vereador.

Além de querer, tem também que vencer a eleição. Ai aparece talvez a maior deficiência de Orvino: sua falta de carisma e daquela cara, de político bonitinho e simpaticão. Mas ai é com o eleitor: escolher o candidato do discursinho bonito ou o candidato preparado.

GEAN E ÂNGELA NA CAPITAL Em política tudo é dinâmico e em eleição não há previsibilidade exata, mas, seguindo essa lógica da busca por candidatos mais experimentados na administração pública, alguns nomes largam com certa vantagem.

Em Florianópolis, por exemplo, a candidatura à reeleição do prefeito Gean Loureiro (DEM),

sai fortalecida se o eleitor buscar na urna de votação um perfil mais preparado. Não só pelo longo currículo político, com experiência em vários cargos até chegar à prefeitura. Mas, também pelo seu mandato em si. Pegou uma prefeitura quebrada, apresentou as credenciais de bom administrador, colocou os números no azul

e entregou obras e realizações em todas as áreas. Com a crise do coronavírus seu foco total em direcionar todos os esforços da administração para salvar vidas também é ponto positivo. Tomou as medidas, duras, mas necessárias, para controlar o contágio, tanto que até o momento a contaminação está mais que controlada

na Capital, um oásis num Brasil que sofre com a doença.

Mas não é só o nome do prefeito que se encaixa nesse perfil na Capital. Sua adversária da eleição passada, Ângela Amin (PP) sempre carrega esta marca de preparada e experiente. É a bagagem de sua passagem pela prefeitura da Capital e por outros

inúmeros cargos públicos. Foi essa qualidade que fez com que ela revertesse uma vantagem de Loureiro na eleição passada. Por pouco não conquistou a vitória. É claro que existem outros nomes com o perfil medalhão, mas impossível citar a todos, então me ative nos dois mais lembrados para a disputa.

04 >>>>>>>>>>>>>>>>>>

31 DE MAIO DE 2020 |FLORIANÓPOLIS/SÃO JOSÉ

IN INFORME FLORIPA

CORONAVÍRUS

Balanço dos testes rápidos para Covid-19 em São José tem 10 casos positivos Foram realizados 1721 testes entre a população notificada, profissionais da Saúde e Segurança

D

evido ao avanço da Covid-19 no país, a Prefeitura de São José, por meio da Secretaria de Saúde e da Vigilância Epidemiológica, realizou cerca de 1,7 mil testes rápidos nas últimas semanas. Foram testadas as pessoas notificadas com sintomas gripais pelos serviços de Saúde, entre os meses de março e maio, além dos profissionais de Saúde e Segurança do município.

A realização do teste nessa população especifica visa estabelecer um parâmetro de quantas pessoas dentro dos grupos citados já tiveram contato com o vírus.

Entre as pessoas notificadas pelas equipes de Saúde foram realizados 506 testes e três tiveram

resultado positivo. Já dos 1061 trabalhadores da Saúde testados, seis apresentaram resultado positivo. Também foram aplicados 154 testes nos integrantes da Guarda Municipal e vigilantes do município, sendo que apenas um teve resultado positivo. Sendo assim, de um total de 1721 testes rápidos realizados, 10 foram identificados como positivo e foram encaminhados para isolamento domiciliar por sete dias.

Os testes são utilizados para detectar os infectados pelo Coronavírus de forma mais ágil. "A testagem rápida para a Covid-19 das pessoas atendidas nos serviços de Saúde nos ajuda a traçar um perfil epidemiológico da doen-

DIVULGAÇÃO

ça na nossa população. A partir destes dados podemos elaborar ações mais assertivas. Os casos positivos teoricamente já passaram do período de transmissão, mas como são assintomáticos, entregamos uma declaração de afastamento para mais sete dias", explica a diretora da Vigilância Epidemiológica, Isabel Oliveira.

Diferente do teste feito em laboratório, o teste rápido tem a vantagem de apontar o resultado entre 10 e 15 minutos, mediante a uma amostra de sangue coletado, identificando se o paciente é positivo ou negativo para a doença. Os testes foram realizados entre os dias 12 e 15 de maio, no sistema drive thru, no Centro Multiuso de São José.

Florianópolis está há Prefeitura de São José apresenta 25 dias sem mortes relatório das metas fiscais pelo novo coronavírus A Prefeitura de Florianópolis, por meio da Secretaria de Saúde, informa que desde o dia 04 de maio a Capital não registrou mais nenhuma morte pelo novo coronavírus até esta sexta-feira, dia 29 de maio.

O dado reflete as ações para combate a disseminação da doença determinadas pela Prefeitura.

Com medidas mais restritas que o restante do Brasil, Florianópolis utilizou um novo serviço de atendimento, o Alô Saúde Floripa, cadastrou whatsapp de equipes de referência nos Centros de Saúde para atender a população remotamente e intensificou fiscalizações, multas, e outras situações da Vigilância em

Saúde do Município.

Em Florianópolis, seguindo protocolos internacionais, não apenas os casos suspeitos são testados para a doença, mas também os contatos próximos ou domiciliares de casos confirmados.

Somados aos mais de 50 pontos de testagem para COVID-19, os exames ajudam a medir a situação epidemiológica da cidade e embasar novas ações.

Até o momento a capital já realizou mais de 6.900 testes para a doença. Destes dados estão os testes de PCR, recomendados para a fase inicial dos sintomas, e os testes rápidos, realizados de 7 a 8 dias após os primeiros sintomas.

DIVULGAÇÃO

Decisão pelo isolamento antecipado facilitou o controle do contágio

A Prefeitura de São José, por meio da Secretaria Municipal de Finanças, fez a apresentação e avaliação do cumprimento das metas fiscais referentes ao 1º quadrimestre de 2020, na manhã desta sexta-feira (29), em uma Audiência Pública transmitida online pela TV da Câmara Municipal.

A tradicional audiência pública de apresentação das metas fiscais não teve participação presencial do público em função das restrições impostas neste período de pandemia de Covid-19.

No entanto, a sociedade pode acompanhar a demonstração das informações contábeis do Município pelo site da TV Câmara e também pelo Youtube.

A prestação de contas é uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e foi conduzida pelo secretário de Finanças, Gervásio Silva Junior, juntamente com o secretário adjunto de Finanças, Guido Luiz Hinckel. A audiência pública foi aberta pela presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara, vereadora Méri Hang, e contou com a presença virtual de vereadores, sendo também acompanhada pela internet por secretários do município, servidores municipais e representantes da comunidade.

Conforme o relatório apresentado, a arrecadação total do Município neste período foi de R$ 295,8 milhões. Deste valor, R$ 190,7 milhões foram de receita proveniente de recursos próprios, tendo como principal fonte de arrecadação o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), que somou R$

DIVULGAÇÃO

A apresentação das informações contábeis do 1º quadrimestre de 2020 foi transmitida nesta sexta-feira (29) pela TV da Câmara Municipal

66,3 milhões, seguido pelo Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), com R$ 46,3 milhões, e o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que chegou a R$ 23,1milhões.

A despesa total empenhada do município somou R$ 363 milhões valor aplicado em áreas importantes para garantir mais qualidade de vida para a população. Na educação a aplicação foi de cerca de R$ 95,9 milhões do total empenhado.

Já na Saúde, a aplicação corresponde a R$ 63,4 milhões. Na área de Urbanismo, o investimento representa R$ 95,5 milhões, recurso que abrange obras de infraestrutura, coleta de resíduos, manutenção de vias, entre outros serviços direcionados à melhoria da qualidade de vida da população.

De acordo com a secretaria de Finanças, o Município fecha o período com o superávit de R$ 68,8 milhões tendo em vista que a receita arrecada com recursos próprios foi superior à despesa liquidada neste primeiro quadri-

mestre. Dos R$ 363 milhões de despesas empenhadas, R$ 121,8 milhões já foram liquidados.

Com relação à despesa com pessoal, a Prefeitura de São José, que tem mantido a folha de pagamento e previdência dos servidores rigorosamente em dia, aplicou cerca de R$ 329,9 milhões com despesas desta natureza nos últimos 12 meses, o que representa 47,7% ficando abaixo do limite máximo imposto pela LRF que é de 54%.

Para o secretário de Finanças, Gervásio Silva Junior, mesmo com o momento de crise e incertezas provocadas mundialmente pela pandemia, a economia em São José vem se mantendo equilibrada devido à postura administrativa responsável adotada pela gestão da prefeita Adeliana Dal Pont.

"A gestão municipal sempre buscou priorizar a transparência e a responsabilidade em relação às contas públicas, e isso tem permitido que a cidade se desenvolva e consiga manter suas contas em dia", comentou o secretário.

IN INFORME FLORIPA

<<<<<<<<<<<<<<<<<< 05

31 DE MAIO DE 2020 |FLORIANÓPOLIS/SÃO JOSÉ

FERNANDO WILLADINO

RETOMADA EM FATIAS

COLUNISTA ROSILEY SOUZA

InformeVip Rosiley Souza

Rosiley13

E-mail: rosileysouza@hotmail.com DARLINE SANTOS

A Carbone Pizzeria está prestes a celebrar dois anos de operação em meio à sua reabertura pós fechamento em virtude da pandemia.

A casa, que atendia até 80 pessoas no seu aconchegante salão com mesas disputadas, adaptou-se às normas estabelecidas para funcionamento de espaços públicos em Florianópolis e oferecerá apenas a metade da sua capacidade, 40 lugares no almoço ou no jantar, preferencialmente com reserva. O cardápio executivo de pastas de segunda a sexta-feira, das 11h45 às 14h30, e de terça a domingo o cardápio de pizzas e pastas é oferecido das 18h às 23h. Os sistemas take way e delivery seguem operando normalmente.

As designers de interiores Andreia Bocchi e Jeane Silva assinam a nova vitrine Masotti. A dupla apostou em uma ambientação minimalista, pontuada por um azul profundo que acalma e relaxa.

SOLIDARIEDADE Três comunidades de Florianópolis serão beneficiadas pela campanha nacional Route Comunidades que distribuirá cestas básicas e itens de higiene para 1600 famílias de cinco estados brasileiros. A campanha tem como diferencial, além de doar itens essenciais, deixar um legado para a educação ambiental e o saneamento básico destas comunidades, o que acaba sendo um ponto ainda mais crítico nesta pandemia da Covid-19. Para isso, os integrantes da Route Brasil irão distribuir cartilhas ensinando sobre a destinação correta dos resíduos e cada família que devolver o "lixo" para reciclagem será contemplada com uma bonificação de R$ 50.

Na capital catarinense a campanha beneficiará famílias cadastradas nos projetos Vivendo e Aprendendo, na Comunidade da Maloka; Geração da Chico, na Comunidade Chico Mendes; e Comunidade da Caeira dos Sacos dos Limões. Para atingir seu objetivo final, a #RouteComunidade precisa arrecadar R$ 210 mil e para doar, basta acessar o site https://routecomunidade.org/. Além da doação online, é possível participar através de rifas e leilões de itens doados por artistas e atletas que se engajaram com a campanha DARLINE SANTOS

DARLINE SANTOS

Zita Carrer linda e elegante em casa vestindo o Kimono do Bem, projeto do Atelier Eduardo Azevedo, que terá a renda revertida na compra de equipamentos de proteção para profissionais da saúde.

DRIVE PARK MUSIC PARK ANUNCIA DATA DE INAUGURAÇÃO Após grande repercussão na imprensa e nas redes sociais, o Drive Park, local que irá oferecer a atualização da experiência dos Drive-ins do século XX, em Florianópolis, anuncia que irá estrear sua programação na quarta-feira, dia 10 de junho, com duas sessões, uma no fim de tarde e uma à noite. Dia 11, ocorre a estreia da primeira sessão infantil, no período da tarde. E dia 12, uma programação especial para o dia dos namorados com quatro sessões, sendo uma ‘Corujão’ A ideia que surgiu em meio ao momento que o mundo passa, tem o objetivo de proporcionar diversão fora de casa para os seus frequentadores, mas com todas as precauções em relação à segurança da saúde dos clientes. O Drive Park também traz muitas inovações e tecnologia de ponta.

Compras de ingressos, comidas e bebidas serão feitas 100% online, através de um aplicativo desenvolvido para garantir mais conforto e segurança no serviço. A venda de ingressos para a inauguração e os demais dias de programação do Drive Park inicia no dia 1º de junho, segunda-feira, através do site www.blueticket.com.br.

Andréia Gevaerd completa mais ano de vida, hoje, dia 30 de maio, segundo ela muito bem vividos. A data será comemorada com uma festa quando tudo passar.

Dra. Ingrid Luckmann em sua Clínica na Trompowsky Corporate, comemorando os 100K de seguidores alcançados em seu Instagram @tudosobreplanstica, onde a bela dá dicas e esclarece dúvidas.

SALVADOR DALÍ Mais um sábado com programação do projeto Museus Virtuais online e desta vez o público poderá conhecer um pouco mais sobre a vida e a obra do pintor espanhol Salvador Dalí. O artista foi um dos ícones do surrealismo, um dos diversos movimentos artísticos que surgiram na Europa em fins do século XIX e início do século XX e destacou-se por dar asas à imaginação deliberada em suas obras. A visita virtual será conduzida pelo arte educador Claudio Toscan (vídeo) e levará o público para conhecer as principais criações de Salvador Dalí expostas na Fundação Gala-Dalí em Figueres, Girona, Espanha. O projeto é uma realização do Instituto Maratona Cultural e será transmitido neste sábado (30), às 15h, pelo Instagram @institutomaratonacultural e pelo youtube.com/maratonacultural e é gratuito.

06 >>>>>>>>>>>>>>>>>>

31 DE MAIO DE 2020 |FLORIANÓPOLIS/SÃO JOSÉ

IN INFORME FLORIPA

MINISTÉRIO PÚBLICO

Ação pede que escolas de Floripa concedam descontos e negociem mensalidades Ação civil pública é proposta pelo Ministério Público de Santa Catarina e pela Defensoria Pública e o ajuizamento só ocorreu depois de serem negadas, ou acatadas apenas parcialmente, todas as tentativas de negociação e as recomendações feitas pelo MPSC.

A

pós tentar estabelecer, por via extrajudicial, um canal de negociações entre escolas, pais e responsáveis e enviar recomendações de providências que deveriam ser tomadas para repassar às mensalidades a redução de custos de manutenção decorrentes da suspensão de aulas e atividades não presenciais, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou, em conjunto com a Defensoria Pública, duas ações civis públicas com pedido de liminar, para obrigar os estabelecimentos de ensino dos níveis infantil, fundamental e médio - da Capital a manter o equilíbrio contratual.

As ações levam em consideração a capacidade econômica dos estabelecimentos para arcar com os descontos, que é diferente entre os estabelecimentos e pode variar de acordo com o número de alunos e as especificidades dos níveis de ensino.

Assim, de uma maneira geral, creches e escolas de educação infantil devem oferecer, aos pais e responsáveis financeiros dos alunos, descontos proporcionalmente maiores do que as escolas dos níveis fundamental e médio, pois os serviços contratados abrangiam aqueles relativos ao cuidado das crianças, que não estão sendo prestados. Da mesma forma, quanto mais alunos matriculados, maior o desconto exigido (veja no quadro ao final desta notícia).

No pedido liminar, MPSC e Defensoria Pública requerem que os efeitos da decisão sejam retroativos a 19 de março, data a partir da qual passaram a ter efeito as medidas de isolamento social decretadas pelo Governo do Estado para conter o avanço do contágio pela covid-19. Uma das determinações foi a suspensão das aulas presenciais e a substituição - sempre que possível e viável - do ensino em sala de aula pelo ensino a distância.

As medidas também atingiram todas as atividades presenciais curriculares e extracurriculares - como as desenvolvidas em laboratórios e quadras ou ginásios de esportes - e de apoio ao ensino - como alimentação e transporte.

Como a suspensão das aulas e dessas atividades implica na redução dos custos de manutenção das escolas e na interrupção de vários serviços prestados aos alu-

DIVULGAÇÃO

nos, o Ministério Público tentou intermediar uma solução que garantisse a diminuição dos valores das mensalidades.

Outra preocupação do MPSC foi com os pais que tiveram seus rendimentos reduzidos ou interrompidos por causa da pandemia. Para esses casos, a recomendação da 29ªPJ da Capital às escolas foi a abertura de

canais de negociação para que cada caso fosse analisado com o objetivo de facilitar aos pais e responsáveis financeiros pelos alunos formas de pagamento das mensalidades atrasadas sem a cobrança de juros e multas e com prazos que possibilitassem a quitação da dívida e a manutenção das matrículas. É preciso compreender, se-

gundo a Promotora de Justiça Analu Libretalto Longo, da 29ª Promotoria de Justiça da Capital, de defesa do consumidor que assina a ação com a Defensora Pública Ana Paula Berlatto Fao Fischer - que, para o Ministério Público, a manutenção de crianças e adolescentes matriculadas nas escolas particulares cumpre uma função social,

pois isso evita uma sobrecarga na rede pública de ensino e de atendimento pré-escolar.

A Promotora de Justiça destaca, ainda, que o desequilíbrio contratual dos serviços de educação e ensino privados causado pelos impactos da pandemia sobre a economia não é um problema localizado da Capital e de Santa Catarina e que o primeiro objetivo do Ministério Público sempre foi contribuir para a construção de uma solução que proporcionasse minimizar esses efeitos.

"O MPSC e a Defensoria Pública apostaram e investiram até o último momento em uma solução extrajudicial. Assumiram o risco de postergar a propositura dessas ACPs para o mês de maio, enquanto em vários Estados da Federação a questão objeto da presente demanda já foi analisada pelo Judiciário", salienta a Promotora.

Para os autores das ações, apresentar a planilha de custos e entrar em acordo com os pais/alunos ou representantes sempre foi a melhor solução. As escolas, em todo o período de tramitação dos procedimentos preliminares, alegaram o sigilo das planilhas e não comprovaram o diálogo com as famílias.

Escolas podem apresentar diretamente ao MPSC provas de que concederam desconto A petição inicial da ação civil pública ressalta que estão sendo demandadas judicialmente todas as escolas estabelecidas na Capital que não acataram ou não comprovaram o cumprimento da Recomendação expedida pela 29ª PJC, oriunda dos Inquéritos Civis n. 06.2020.00019141 e n. 06.2020.0002034-8.

Com o objetivo de privilegiar a resolução consensual e não onerar as escolas, muitas delas sem assessoria jurídica, os representantes das instituições de ensino poderão apresentar diretamente ao MPSC ou à Defensoria a comprovação de acordo, ou documento semelhante, firmado entre a instituição de ensino e os representes dos pais/ alunos. Caso sejam apresentados esses documentos, o próprio MPSC e a Defensoria, se for o caso, juntarão aos autos o referido acordo e requererão ao Juízo a exclusão da escola do pólo passivo da ação e a consequente extinção

do processo em relação a ela.

No início de abril, quando as famílias começaram a receber os boletos das escolas particulares com os mesmos valores praticados quando as aulas e atividades presenciais eram oferecidas plenamente, PROCON e Ministério Público também começaram a receber as primeiras reclamações de pais e responsáveis.

No dia 16 de abril, o MPSC esteve presente em reunião na sede do PROCON Estadual que também teve a participação do Presidente e do Diretor Executivo do Sindicato das Escolas Particulares do Estado de Santa Catarina (SINEPE) e representantes da Associação de Mantenedoras Particulares de Educação Superior de Santa Catarina (AMPESC). No encontro foi discutida a recomposição das aulas e os descontos nas mensalidades escolares. No final, o SINEPE se comprometeu a orientar as instituições a demons-

trar aos alunos, pais e responsáveis a justificativa da manutenção ou redução dos custos operacionais, tendo em vista a paralisação das atividades presenciais.

Após esse encontro, a 29ª PJ da Capital instaurou os inquéritos civis públicos nº 06.2020.00019141 e nº 06.2020.0002034-8, para apurar suposto desequilíbrio contratual nos contratos e acompanhar as negociações entre as escolas e as famílias de alunos.

Dentro desses inquéritos, foi realizada, no dia 5 de maio de 2020, uma reunião em que o SINEPE teve a oportunidade de expor seus argumentos e apresentar as medidas tomadas para estabelecer as negociações e permitir o repasse da redução de custos às mensalidades, como decidido no encontro anterior.

Ainda tentando uma solução extrajudicial e apostando na negociação entre as partes, a 29ª PJC expediu recomendações ao SINE-

PE, às escolas filiadas e às escolas não filiadas, para que adotassem as medidas de negociação, os descontos proporcionais à redução de custos e as compensações por serviços suspensos. Nessas recomendações, não eram determinados valores fixos de descontos e nem medidas específicas de compensação pelos serviços que deixaram de ser prestados, bastava que as escolas deixassem bem claros para os pais e responsáveis os novos custos de manutenção e as formas de compensação e que a solução fosse um consenso entre as partes. Mesmo assim, as escolas não negociaram, nem responderam ao MPSC. Diante dessas negativas é que foram ajuizadas as ações, que também levam a assinatura do Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor do MPSC, Promotor de Justiça Eduardo Paladino.

IN INFORME FLORIPA

31 DE MAIO DE 2020 |FLORIANÓPOLIS/SÃO JOSÉ

DISTANCIAMENTO SOCIAL

Floripa Shopping promove a campanha "Doação Solidária"

Alimentos não perecíveis, produtos de higiene e de limpeza serão arrecadados para doação

O

Floripa Shopping já anunciou o retorno das atividades de acordo com o decreto de reabertura do comércio em Santa Catarina e abriu as portas com regras como: distanciamento social, dispenser de álcool gel 70% em diversos pontos do shopping e uso obrigatório de máscaras.

Além disso, o empreendimento que tem na essência o cuidado com o próximo, promove a campanha "Doação Solidária" em prol das famílias que perderam o emprego e foram diretamente afetadas nesse período de pandemia do coronavírus.

A partir desta semana o Floripa Shopping irá arrecadar donativos para a campanha "Doação Solidária" que consiste em angariar alimentos não perecíveis, produtos de higiene e produtos de limpeza para serem doados às entidades carentes.

COMO DOAR Uma caixa coletora estará em frente ao Supermercado Imperatriz e no Espaço cliente (Piso L1) do Floripa Shopping disponível para qualquer pessoa fazer a doação. Basta apenas escolher o donativo, depositar na caixa e fazer parte da campanha "Doação Solidária".

O QUE DOAR Alimentos não-perecíveis são aqueles que podem ser guardados por mais tempo porque podem ficar à temperatura ambiente, como por exemplo: milho, macarrão, feijão, soja, arroz, café, fubá, açúcar, polvilho, farinha de trigo, cevada, farelo de trigo, leite em pó, óleo, biscoitos, pipoca, achocolatado e gelatina em pó.

Sabonete, Shampoo, desodorante, pasta e escova de dente, fio dental e escova de cabelo, são alguns exemplos de produtos de higiene pessoal.

Sabão em pedra, álcool 70%, desinfetante, água sanitária, desengordurante, sabão em pó, amaciante e detergente são as opções de produtos de limpeza para a doação.

"O momento é de refletir a empatia. Não é hora de oportunismo. É hora de comprometimento, de entender a realidade. Se cada um doar e ajudar, um pouco que seja,

conseguiremos um montante para ajudar muitas famílias que precisam." Afirma Claudine Scheidt, Gerente de Marketing do Floripa Shopping.

SERVIÇO O QUÊ: Campanha "Doação Solidária" CAIXA COLETORA: Próximo ao Supermercado Imperatriz e no Espaço Cliente (Piso L1) ONDE: Floripa Shopping - Rodovia SC-401, Saco Grande, Florianópolis, SC

<<<<<<<<<<<<<<<<<< 07

08 >>>>>>>>>>>>>>>>>>

TALENTO NOSSO

31 DE MAIO DE 2020 |FLORIANÓPOLIS/SÃO JOSÉ

IN INFORME FLORIPA

Quem está em alta, dentre as belas vozes de samba que temos no Sul do Brasil, é a cantora Dada Varella. Oriunda da comunidade do Mont Serrat, de família sambista, Dada vem trazendo para o asfalto o samba raiz e o partido alto, representando a Voz do Morro. É de arrepiar!

COLUNISTA

HENRIQUE HARMONIA

(48) 98436-8848

E-mail: henriqueharmonia@hotmail.com

GRAVATAL É DESTAQUE Parabéns ao Prefeito de Gravatal, Edvaldo Bez de Oliveira, pelo Prêmio Top Mídia, alcançado através de pesquisa popular.

“Faço um agradecimento especial ao povo de Gravatal, que nunca me faltou, seja na vida privada ou pública, inclusive se manifestando espontaneamente em inúmeras oportunidades” destacou Edvaldo Bez ao receber a premiação.

A linda Gravatal, que sempre me encantou por sua beleza, simpatia e deliciosas águas termais, com rede hoteleira de altíssima qualidade, merece esse sucesso.

SAQUE ESSA IDEIA

Grande entusiasta do esporte, o Tenista Badéco Cipriano recebeu no Itamirim Clube de Campo, em Itajaí, onde desenvolve o belíssimo projeto social “Saque essa Ideia”, a ilustre visita do Presidente da Confederação Brasileira de Tênis, Rafael Westrupp. Também na foto o aluno do projeto João Rhenius Silva e o professor Patrício Arnold, responsável pela equipe de auto rendimento da ADK TENNIS. Como diz meu amigo Badéco: “Tênis é para todos. Saque essa ideia”.

IMPORTANTE APOIO

Diariamente a GMF junto com a Secretaria de Assistência Social aborda pessoas em situação de rua, convidando esses a frequentarem a passarela da cidadania, onde é disponibilizado 3 refeições diárias, local para higiene, banho quente, lugar para dormir, assistência social, confecção de documentos, encaminhamento ao mercado de trabalho, entre outros serviços.

Infelizmente alguns não aceitam e preferem pedir dinheiro em sinaleiras e no comércio da cidade, mas os profissionais seguem com o trabalho de conscientização, ofertando um lugar digno, preparado para quem quer realmente ter uma mudança de vida.

ROMÂNTICA SERRA CATARINENSE Já sabe o presente ideal para o Dia dos Namorados? Segue uma dica super interessante: Demonstre todo seu amor com momentos especiais de romantismo na melhor localização da Serra Catarinense. Quartos confortáveis, delicioso café da manhã, atendimento exclusivo e muito mais.

Tudo para surpreender quem você ama. Venha curtir dias inesquecíveis no Urubici Park Hotel. Diárias em 6x sem juros. Reservas: (49) 98425-2023 / (49) 3278-5300.

VIAJE BOMBINHAS Agora seu final de semana está completo! Só no Grupo Viaje Bombinhas você encontra uma promoção assim: 2 Diárias na Pousada Sítio Olho D'Água com café da manhã incluso e check-in e check-out estendidos + Super passeio de Lancha por um valor acessível, que cabe em seu orçamento.

Condições válidas para reservas até Agosto/2020, exceto feriado ou data comemorativa. Informações: (47) 3393-4696 ou (47) 99201-5656 (Whatsapp). Visite o Site e conheça outros pacotes. Acesse: www.viajebombinhas.com.br