Informe Verde - Suplemento do Jornal Informe para divulgar as boas práticas de conservação ambiental by Rede de Jornais Informe - Caçador

LOGÍSTICA REVERSA

Municípios cobram da indústria investimento em coleta seletiva PÁGINA 8

INFORME

Verde

Suplemento do Jornal Informe para divulgar as boas práticas de conservação ambiental na Região Metropolitana MARÇO 2019

RECUPERAÇÃO AMBIENTAL

Inaugurado sistema de balneabilidade da Beira-mar Norte Unidade de Recuperação Ambiental (URA) foi entregue numa parceria entre a prefeitura e a Casan, que executou a obra que vai garantir banhos de mar na Beira-mar PÁGINAS 4/5 COMUNIDADE

Ação recolhe micro lixo na Beira-mar Norte PÁGINA 2

AÇÃO

Comcap lança o programa “Desafio Floripa Mais Limpa”

PÁGINA 8

FLORIANÓPOLIS/SÃO JOSÉ (SC) MARÇO DE 2019

A água que você não vê

RENATO Feche a torneira ao escovar os dentes! ATANAZIO Banho de 5 minutos! Lave o carro e o quiné coordenador tal com balde e não com mangueira! de Soluções baseadas na Fomos acostumados a pensar que essas são Natureza da as únicas ações possíveis para pouparmos água. Fundação Obviamente, ao adotarmos esse tipo de prátiGrupo Boticário ca em nosso dia a dia, não só economizamos de Proteção à Natureza este importante benefício natural, mas também comprovamos que é totalmente possível (sobre) MAIS viver com menos. Segundo um levantamento INFORMAÇÕES / da Organização das Nações Unidas (ONU), uma AGENDAMENTO DE ENTREVISTAS pessoa consegue atender suas necessidades 41 3026-2610 / básicas com 110 litros de água por dia. Porém, no 41 99684-9880 / Brasil, o consumo médio é de cerca de 200 litros. 41 99135-9541 / Entretanto, além de gastarmos mais água do que 41 99196-7701 centralpress@ realmente necessitamos, devemos estar atentos centralpress.inf.br ao consumo de "água virtual". Isso mesmo! www.centralpress. Esqueça um pouco da torneira aberta e pense com.br [1] sobre todos os outros produtos que você possui dentro de casa. Todos necessitam de água, seja na matéria-prima, na fabricação ou no transporte até o ponto de venda. Essa é a "água virtual": uma água que nós não vemos, mas que foi usada em tudo que faz parte do nosso dia a dia. Para cada litro de cerveja, consome-se 300 litros de água, que é usada não somente na matéria-prima, mas também na produção da cevada e do lúpulo, por exemplo. Os aparelhos eletrônicos, apesar de não levarem água na sua composição, chegam a gastar 15 mil litros para serem produzidos. Mas a campeã é a agropecuária: para produzir 1 quilo de carne, consome-se 15,5 mil litros de água, considerando toda a cadeia de produção e fabricação de ração para os animais, fora a grande quantidade que é usada para a irrigação das lavouras. No Brasil, de toda a água utilizada, 70% são consumidos pela atividade agropecuária, 20% no setor industrial e 10% são voltados para o uso doméstico. Devemos pensar também no consumo necessário para a exportação. Considerando que o País é uma das principais nações em termos de agronegócios, isso faz com que o Brasil seja visto como um dos maiores exportadores de água do mundo. Os cálculos relativos à água virtual são importantes para a verificação do impacto ambiental em termos hídricos de empresas, setores da economia e até mesmo de países. Esse impacto é também chamado de "pegada hídrica", que leva em conta o volume de água usado nos processos econômicos, o total de habitantes, a água usada nos produtos importados e a que serviu para o exportados. Embora sejam importantes para a economia do País, essas atividades vêm gerando impactos significativos para o desenvolvimento regional. A quantidade cada vez maior de transposições de água de rios para cultivar grandes monoculturas causa, muitas vezes, déficit de água para comunidades que historicamente faziam uso daquela fonte. O exemplo dado sobre as comodities brasileiras é uma questão complexa que envolve discussões econômicas e políticas, mas certamente entender esse cenário já é um grande passo. Já os dados de consumo de água em alimentos, como a carne, o arroz e a cerveja, nos faz refletir sobre o nosso cardápio diário, de maneira que ele seja mais "sustentável", privilegiando produtos que exigem menos água para sua produção. E sobre outros produtos, realmente precisamos de todos eles? Computadores e smartphones, certamente. Mas as muitas outras coisas que consumimos? Pense nisso! Calcular e discutir esses dados são formas de garantir o uso racional da água, possibilitando a redução do seu consumo. Se ficou curioso, uma calculadora disponível no site waterfootprint.org faz o cálculo da quantidade de água que você tem consumido indiretamente.

28 PESSOAS PARTICIPARAM DA AÇÃOLEGENDA: TODO TIPO DE MICRO LIXO FOI RECOLHIDO

LIMPEZA

Ação recolhe micro lixo na Beira-mar Norte Liderada pela Floram a mobilização aconteceu no dia 22 de março, marcando o Dia Mundial da Água

ara marcar a passagem do Dia Mundial da (22 de Março) a prefeitura de Florianópolis, através da Fundação do Meio Ambiente de Florianópolis (Floram) e demais parceiros realizou uma ação de limpeza de micro lixos na Beira-mar Norte. De acordo com o Diretor Geral da Floram, Marquinhos da Silva participaram da ação 20 soldados do Exército, quatro integrantes da Escola do Mar, um funcionário da Comcap e três da Floram. O período da manhã do dia 22 de março o grupo passou na orla da Beira-mar catando pequenos lixos e entulhos. “Foi uma ação da Floram para marcar ainda mais o dia da água 22 de março. Mostrar a importância e conscientização do descarte correto dos objetos neste caso em especial o micro lixo, que muitas vezes passa despercebido por todos”, disse “seja uma tampinha, bituca de cigarro, canudo...”, completou.

VEJA O QUE FOI RECOLHIDO: Vidro- 304 Embalagens-611 Isopor-268 Bituca de cigarro 1768 Plástico - 228 Alumínio -12 Tampinha pet- 102 Tampinha alumínio-182 Canudos-85 Vestuário- 40 Rolha - 7 Escova de dente- 4 Cartão de crédito- 2 Talheres de alumínio- 2 Lacre de latinha - 37 Tomada-2 Talheres de plástico- 5 Papel - 186 Balão- 2 Sabonete- 1 Cabide- 2 Carregador de celular de carro -1 Pomada - 1 Pente-1 Protetor solar -3 Grampo de roupa - 1 Camisinha - 2 Esqueiros - 6 Desodorante - 1 Negócio de espumante- 8 Dinheiro - 1 Lacre-96 Pilhas- 3 Pregos - 23 Guarda chuva- 3

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Conforme determina a Lei Municipal nº 10199, de 27 de março de 2017, a Prefeitura Municipal de Florianópolis informa que a criação deste anúncio custou R$ 2.735,46 e sua veiculação custou R$ 6.772,50.

O Ã T R A C R É A T L A E “TEM L PRA PARC Í!” A A I C A E G I P L E ES S . S E Z E V 0 6 EM Florianópolis é a primeira cidade do país a ter o CARTÃO SE LIGA NA REDE.

Através do Programa Se Liga na Rede, a Prefeitura de Florianópolis vem ampliando a cobertura de esgoto. Até 2020, vamos investir R$ 417 milhões e pular de 63% para 72% de cobertura na cidade. Junto com a Casan, a Prefeitura orienta as obras de ligação à rede em residências e pontos comerciais. E pra facilitar ainda mais, oferece o cartão SE LIGA NA REDE, da Caixa Federal, que dá até 5 anos para o pagamento. A Prefeitura está fazendo tudo pra sanear a cidade, mas também realiza a fiscalização e a autuação das ligações irregulares. Se liga aí! Faz bem pra saúde pública, pro meio ambiente e pra todo mundo. Faça a sua parte. Entre no site da Prefeitura, confira as obras e se a rede de esgoto passa na sua rua e, caso não se ligou ainda, providencie já a sua ligação.

pmf.sc.gov.br

OBRAS CONCLUÍDAS: SES Lagoinha • SES Continental • SES Jurerê Tradicional • SES Maciço Morro da Cruz • Ampliação ETE Canasvieiras EM ANDAMENTO: Balneabilidade Beira-Mar Norte • SES ETE Insular/Bacia do Itacorubi • SES Saco Grande/João Paulo/Santo Antônio/Cacupé • SES Ingleses/Santinho • SES Sul da Ilha/ETE Rio Tavares

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Prefeitura de Florianópolis e a Casan entregaram dia 21 de março, uma das principais obras da história de Florianópolis. O projeto que devolveu a balneabilidade à Beira-Mar Norte traz o caráter de inovação e ineditismo em defesa do meio ambiente, devolve a área mais democrática da Capital à população e recupera um cartão-postal do Estado. Inspirada em modelo bem sucedido na Califórnia (EUA), a proposta adaptada pela equipe técnica da CASAN para Florianópolis é a primeira do país que pretende recuperar a balneabilidade de uma praia contaminada tratando a contaminação que chega pelas redes de drenagem. No caso, trata-se de uma praia poluída há pelo menos meio século devido às ligações clandestinas de esgoto que escorrem pelos canais de drenagem da chuva em direção à Baía. Para o Prefeito Gean Loureiro, trata-se de um marco para a cidade de Florianópolis. “Tenho muito orgulho como manezinho e como Prefeito de colocar em prática esse projeto e agora proporcionar essa experiência para a população. Não só pelo fato de entregar a obra em tão pouco tempo, mas também pela questão histórica das pessoas acharem que era um feito impossível”, acrescenta. Na solenidade de inauguração o secretário Municipal de Infraestrutura e ex-presidente da Casan, Valter Gallina, lembrou que no inicio da gestão o prefeito Gean Loureiro levou a ele dois desafios: acabar com a falta de água na Capital e tornar a Beira-mar balneável. “Quero fazer o registro aos técnicos da empresa que abraçaram essa ideia”, disse ele agradecendo ao corpo técnico que trabalhou no projeto. A engenheira sanitarista Roberta Maas dos Anjos, nova presidente da Casan lembrou que a entrega da obra foi feita simbolicamente na véspera do Dia Internacional da Água.

RECUPERAÇÃO AMBIENTAL

Inaugurad de balnea da Beira-m Também presente na inauguração o governador Carlos Moisés, disse que a Casan conta com os municípios para atacar a proble-

mática do saneamento básico. “A Casan nesse novo momento da sua existência conclama os municípios para que se unam”, falou.

Unidade de Recuperação Ambiental entre a prefeitura e a Casan, que ex banhos de mar na Beira-mar BEIRA-MAR NORTE

Baía não recebe m

URA ESTÁ INSTALADA NO CHAMADO BOLSÃO DA CASAN

A Unidade de Recuperação Ambiental (URA) é o equipamento onde está sendo tratada a água das chuvas contaminada com esgoto, que antes era levada à Baía Norte. O equipamento já está em operação desde 8 de março, quando cessou a chega-

da de contaminação à praia. A obra foi realizada entre 15 de março de 2018 e 8 de março de 2019. No período de um ano, o consórcio vencedor da licitação (Fast/CFO) implantou 3,6 mil metros de rede em uma área de grande movimentação

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A obra

A obra foi executada entre 15 de março de 2018 e 8 de março de 2019. No período de um ano o consórcio vencedor da licitação (Fast/ CFO) implantou 3,6 mil metros de rede em uma área de grande movimentação de pedestres, instalou 15 grandes estruturas de concreto e 31 válvulas bloqueadoras (tipo bico-de-pato) e ergueu uma Unidade de Recuperação Ambiental (URA) com capacidade para tratar até 13 milhões de litros/dia. São 13 milhões de litros de água limpa que podem ser despejados diariamente na Baía, ajudando a limpar a área poluída – cujo processo de descontaminação contará também com a ação das correntes marítimas, dos raios solares e do sal presente na água. Com a conclusão da obra física em 8 de março – quando cessou a chegada da poluição à Baía -, a Casan intensificou as análises laboratoriais da água. O objetivo agora é acompanhar a redução da contaminação até alcançar os padrões ideais de balneabilidade, o que deve ocorrer ao longo dos próximos 90 ou 120 dias aproximadamente. Orçado inicialmente em R$ 24 milhões, o preço da obra caiu para R$ 17,1 milhões na disputa de licitação – mas somará R$ 18 milhões ao final com acréscimos motivados por alterações na parte elétrica do projeto e por interferências no assentamento da rede. “É um custo baixo se levado em conta que a despoluição total da Baía envolvendo os demais municípios foi estimada, no passado, em cerca de R$ 1 bilhão”, diz o engenheiro Joel Horstmann, Superintendente Regional Metropolitano, responsável pela obra. “Sem falar que a balneabilidade permitirá, além do aproveitamento de lazer e a recuperação ambiental, o desenvolvimento turístico e econômico de toda a região”.

do sistema abilidade mar Norte

(URA) foi entregue numa parceria xecutou a obra que vai garantir

mais contaminação de esgoto de pedestres, instalou 15 grandes estruturas de concreto e 31 válvulas bloqueadoras (tipo bico-de-pato) e ergueu a Unidade de Recuperação Ambiental com capacidade para tratar até 13 milhões de litros/dia. São 13 milhões de litros de

água limpa que podem ser despejados diariamente na Baía, ajudando a limpar a área poluída – cujo processo de descontaminação contará também com a ação das correntes marítimas, dos raios solares e do sal presente na água. Com a conclu-

são da obra, a CASAN intensificou as análises laboratoriais da água. O objetivo é acompanhar a redução da contaminação até alcançar os padrões ideais de balneabilidade, o que vai ocorrer ao longo dos próximos 120 ou 150 dias.

TÉCNICOS FAZENDO OS ÚLTIMOS AJUSTES NO EQUIPAMENTO

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LOGÍSTICA REVERSA

DITO E FEITO

Municípios cobram da indústria investimento em coleta seletiva

SANDRA PUENTE

o completar oito anos, a Lei de Política Nacional de Resíduos Sólidos enfrenta o conflito de obrigar a indústria a devolver aos municípios o investimento realizado para garantir a coleta seletiva de materiais recicláveis secos. As prefeituras têm arcado com custos bilionários para coletar embalagens de plástico, vidro, papel e metal, apesar da responsabilidade pelo gerenciamento desses produtos pós-consumo ser de quem os fabrica, distribui e vende. Em São Paulo, o prejuízo estimado nos últimos cinco anos é de R$ 1 bilhão. Em Florianópolis, a municipalidade por meio da Comcap faz a coleta seletiva há 30 anos. Por ano, são coletadas 12 mil toneladas de materiais recicláveis ao custo de R$ 12 milhões. Esse material é doado para 14 associações de triadores e gera em torno de R$ 4,5 milhões em renda compartilhada por 842 pessoas na Grande Florianópolis. Apesar dos ganhos ambientais e sociais, o custo da operação da Comcap não é ressarcido pela indústria, nem pela taxa de coleta que se refere ao serviço da coleta convencional.

ENCONTRO FOI ORGANIZADO PELA ABRAMPA (ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MEIO AMBIENTE)

DAVID GUARIM/DIVULGAÇÃO MPSC

III SEMINÁRIO O MINISTÉRIO PÚBLICO E A GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E LOGÍSTICA REVERSA

Pressão na Justiça Não por menos, hoje há no Brasil duas centenas de ações judiciais, na maioria propostas pelo Ministério Público, pressionando a indústria e o governo federal a redimensionar o acordo setorial para embalagens, denominado Coalizão. “O de embalagens é o pior acordo setorial”, apontou o promotor do Ministério Público de

São Paulo José Eduardo Ismael Lutti, durante o III Seminário O Ministério Público e a Gestão de Resíduos Sólidos e Logística Reversa realizado pela Abrampa (Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente) em Florianópolis, dia 15 de março de 2019. Para redimensionar o acordo setorial das

embalagens, assinado entre a iniciativa privada e o governo federal, recomenda Lutti, o primeiro passo é incluir os municípios na conversa. A representante da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Cláudia Lins Lima, da mesma forma, defendeu o avanço no plano nacional de resíduos sólidos, que nunca foi formalizado.

Florianópolis é referência O presidente da Autarquia de Melhoramentos da Capital Comcap, Márcio Alves, participou da abertura do evento, representando o prefeito Gean Loureiro. A Comcap foi convidada a participar do primeiro painel Gestão dos Resíduos Urbanos por ser referência em desvio de resíduos do aterro sanitário, com percentual de 6% sobre o total coletado, e pelas experiências inovadoras com pontos de entrega voluntária (PEVs) de vidro, Ecopontos e valorização dos resíduos orgânicos. A engenheira sanitarista da Comcap Flávia Guimarães Orofino destacou as ações desenvolvidas pela autarquia apesar de, na prática, ainda não haver articulação institucional da Coalizão das embalagens com os municípios. “As quantidades recolhidas e os

investimentos propostos pela Coalizão são irrisórios, diante do esforço realizado pelas municipalidades”, disse a palestrante. Em Santa Catarina, relatou, não há investimentos previstos, além de algumas poucas iniciativas isoladas do comércio varejista e da Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos (Abihpec). Flávia defendeu a adoção de modelo europeu,” onde cada embalagem colocada no mercado deverá retornar ao ciclo produtivo, sendo a municipalidade ressarcida pela realização da coleta seletiva e cabendo a esta sensibilizar os cidadãos a entregar de forma separada os resíduos recicláveis”.

Decreto Municipal 15613/2016 – instituiu o Programa de Doação de equipamentos para os PEVs, tendo como contrapartida o uso de publicidade por três anos no ponto. (Investimento R$ 6mil por unidade e operação pública) Hoje já são 28 PEVs de vidro e de outras embalagens em Florianópolis Destes oito foram doados pela Fiesc, Crea, Fapeu/Feesc e CDL A meta é implantar 122 em toda cidade. ECOPONTOS Prevista a expansão da Rede de Ecopontos de seis para 10. Ecoponto reduz custos com limpeza de quase 200 pontos de descarte irregular. Cidade gasta mais de R$ 2 milhões/ano com coleta e destino final dos resíduos dispostos de forma indevida. MUDANÇAS NA LOGÍSTICA DE COLETA Projeto piloto de coleta seletiva por tipo de material. Projeto piloto de coleta monomaterial no Parque São Jorge. Em dias determinados serão recolhidos apenas vidro, em outros demais recicláveis secos, depois resíduos orgânicos e, então, rejeitos. A cada dia uma fração. Descentralização das unidades de triagem com novas unidades no Sul, Norte da Ilha e no Continente. APOIO TÉCNICO Apoio técnico aos grupos de catadores parceiros na regularização das unidades de triagem. Apoio em projetos de captação de recursos. Em Florianópolis, Abihpec apoiou Recicla Floripa com R$ 37 mil, Aresp com R$ 40 mil e ACMR com R$ 110 mil. COLETA SELETIVA DE ORGÂNICO Instalação de PEVs de orgânicos nos Ecopontos da Comcap, centros de saúde, escolas da rede municipal.

SANDRA PUENTE

Evento realizado em Florianópolis e promovido pelos membros do Ministério Público de Meio Ambiente discute logística reversa

PEVS DE VIDRO Florianópolis foi a primeira capital do Sul do Brasil a implantar PEVs de Vidro, em dezembro de 2014.

Implantação de coleta seletiva de orgânicos ponto a ponto Piloto de coleta seletiva de orgânicos na modalidade ponto a ponto nos bairros Monte Verde e Itacorubi (prédios do entorno do Jardim Botânico). Já disponível R$ 1 milhão em recursos do FSA/FNMA. MINHOCA NA CABEÇA A cada 500 minhocários doados, meta é o desvio de 292 toneladas de orgânicos por ano com economia de R$ 43 mil em transporte até o aterro e redução na emissão de gases de efeito estufa. DAS 209 MIL TONELADAS COLETADAS EM FLORIANÓPOLIS POR ANO 197 mil ou 94% seguem para o aterro sanitário

PALESTRANTE FLÁVIA GUIMARÃES OROFINO

12 mil toneladas ou 6% são materiais recicláveis como papel, vidro, metal e plástico que a população separa e entrega para a coleta seletiva da Comcap a um custo anual em torno de R$12 milhões. Esse material é doado a 14 associações de triadores – a Associação de Coletores de Materiais Recicláveis (ACMR) é a maior delas e absorve metade do material. A doação gera em torno de R$ 4,5 milhões/ ano às famílias que atuam na triagem na Grande Florianópolis – 842 pessoas.

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Entrevista com promotor do Ministério Público de São Paulo José Eduardo Ismael Lutti INFORME VERDE - O senhor apresentou uma conta que expõe o prejuízo dos municípios com a coleta seletiva de embalagens. Poderia exemplificar? LUTTI- O município de São Paulo tem um prejuízo de R$ 1 bilhão em cinco anos com a coleta seletiva. É um prejuízo cujo valor seria de atribuição exclusiva do setor privado. Isso precisa mudar, é urgente essa mudança. Primeiro, o artigo 28 determina que o consumidor final, o cidadão, o gerador domiciliar de resíduos recicláveis tem que devolver ao fabricante o produto pós-consumo. Seja no ponto do comércio, enfim, onde a iniciativa privada determinar. Não é responsabilidade do município. O município pode e deve implementar a coleta seletiva de porta em porta, mas o custo disso não é responsabilidade da prefeitura. O município estabelece por meio do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, até onde pode ir e quanto vai custar para a iniciativa privada ressarci-lo. Isso, se o setor empresarial quiser que o município faça a coleta das embalagens. INFORME VERDE - Seria o caso dos municípios abrirem uma conversa diretamente com os grandes fabricantes para cobrar essa conta? LUTTI - Penso que não há outro caminho que não seja, primeiro, o município fazer um plano de gestão integrada, mas de forma adequada, com estudo de gravimetria. Esse estudo vai indicar os tipos de material reciclado e, portanto, pode-se apurar os setores que têm maior responsabilidade. Com esse estudo o município tem condição de chamar os fabricantes e apresentar a responsabilidade de cada um e quanto custa para coletar. Esse é o único caminho. INFORME VERDE - O consumidor, como sua apresentação mostrou, tem percepção de valores. Um deles poderia ser o valor dos cuidados ambientais, da economia circular. Isso pode gerar alguma boa vontade na questão dos resíduos? LUTTI - Não, acho que isso só vai ter impacto na economia circular a partir do momento que os investidores daquelas empresas, os acionistas das grandes empresas, começarem a levar em consideração o volume de ações judiciais contra a empresa. É a única forma. Pesquisa Ibope indica que 97% dos brasileiros acreditam que o caminho é reciclar, que a reciclagem é importante, mas 66% deles não sabem o que é reciclável ou não. Então é muito difícil deixar para o consumidor decidir. Especialmente quando aqueles de maior renda, os que produzem maior volume, são aqueles que chegam ao supermercado e acham a garrafinha bonitinha e compram pela garrafa, embora a água do PET seja a mesma daquela da garrafa de vidro. Então, não vale esse discurso de advogados da coalizão e da Abihpec de que fazer a logística reversa de vidro do Norte ou Nordeste pra cá é inviável. Voltando ao exemplo da Minalba Premium, que vende a mesma água a um custo quatro vezes maior quando a embalagem é de vidro. Ela só é fabricada em São Paulo. É enviada lá para o supermercado de Fortaleza, digamos, aí depois de consumida não tem como trazer de volta? Ué? Mas eles não levaram de caminhão até lá? Que tragam de volta. Fica caro? Então põe no preço da garrafinha lá que vendeu, não paga mais caro para trazer a tampinha da Alemanha? Então, é isso. o doutor Luciano Loubet falou exatamente isso: a viabilidade econômica tem de ser analisada sob aspecto da cadeia do produto e não sobre uma garrafinha que está lá naquele local. Eles não levaram até lá? Tem que ter o custo de volta. INFORME VERDE - Outro argumento dos advogados da coalizão é que metade dos municípios brasileiros ainda não tem aterro para mandar resíduos... LUTTI - Aterro sanitário é uma coisa de res-

SANDRA PUENTE/DIVULGAÇÃO ABRAMPA

PROMOTOR DO MP/SP JOSÉ EDUARDO ISMAEL LUTTI

ponsabilidade dos prefeitos. Isso é uma coisa que não influi em nada na logística reversa. Ou seja, é uma forma de desviar atenção da responsabilidade deles para a responsabilidade do prefeito. Olha o prefeito não faz isso, então não vamos fazer aquilo. Uma coisa não justifica a outra. No Brasil inteiro em praticamente todos os municípios que ainda não resolveram o problema de lixão há uma ação do Ministério Público. Está no Judiciário que nem sempre dá ganho de causa ao MP. Então a culpa não é do Ministério Público, muito menos do prefeito que sentou lá e herdou uma ação civil contra o lixão. Mas isso não se mistura, são duas questões superimportantes da política nacional, mas que não tem relação com a responsabilidade do setor empresarial na logística reversa. INFORME VERDE - E a questão da tributação? LUTTI - Isso é importante. Não dá para cobrar até mais caro por um produto reciclado. A lei fala que os estados deverão dar incentivos econômicos. Não deve ter ICMS sobre o transporte de resíduos. Eles querem cobrar ICMS sobre o vidro, resíduo que sai, por exemplo, do Mato Grosso do Sul para reciclar em São Paulo. Querem cobrar sobre o caco de vidro dizendo que é matéria-prima. Não é matéria-prima, é resíduo que está indo para a reciclagem. INFORME VERDE - Haveria como incentivar a indústria de reciclagem no Brasil? Não há para onde mandar o material coletado na seletiva. LUTTI - Esse é um problema sério e que dependeria de entendimento. Quando fala em entendimento já complica, mas dependeria de entendimento entre os estados e a União. Porque tem de ter uma política pública de incentivo, mas que seja planejada regionalmente. Por exemplo, no Sul o problema é eletroeletrônico, PET e vidro, então precisa incentivar essas cadeias para que implantem plantas recicladoras. Assim como se fala em consórcios de municípios para deposição em aterro sanitário, temos de pensar num “consórcio” entre estados para que seja viável destinar os resíduos recicláveis.

INFORME VERDE - O encontro de hoje pode apontar para mudanças? LUTTI - Quando idealizamos esse seminário na Abrampa usamos um modelo que eu vinha desenvolvendo em São Paulo em outros temas ambientais: não adianta ficar conversando com seu próprio grupo. Tem de ouvir as outras partes envolvidas. Já tem algum resultado: a Confederação Nacional da Indústria, por exemplo, acabou de nos convidar para uma conversa, dentro da CNI, para participar de discussão sobre resíduos sólidos. O que vai sair dali ninguém sabe, pode não sair nada, mas já é um passo porque a Fiesp em São Paulo era a única entidade que havia sentado com Ministério Público. Agora vem a CNI. Eles já perceberam que estão gastando muito dinheiro com advogados e que isso não está sendo eficiente. Aí vem a questão da imagem, principalmente para as grandes empresas multinacionais, sejam brasileiras ou estrangeiras, de ter um volume de ações por não cumprimento da lei de resíduos sólidos. Começa haver movimentação e é isso que o Ministério Público quer: que todos os setores voltem à mesa de negociação para que possam redimensionar o acordo setorial existente. É preciso que o acordo tenha um rumo adequado. Que inclua municípios e discuta abertamente a questão de subsídios sobre materiais recicláveis. INFORME VERDE - E os catadores? LUTTI - Os catadores são uma parte importante, mas não a solução. Esse é o grande erro do acordo setorial de embalagens. Eles deram como solução para a logística reversa a atividade dos catadores. E está completamente equivocado. Todas informações que trazem são destituídas de credibilidade porque não há rastreabilidade da informação, não tem uma fonte segura, não tem auditoria. O acordo setorial das embalagens não tem transparência e o grande culpado disso é o governo federal que aceitou passar a logística reversa goela abaixo, por imposição da força econômica da época. E vem aí o pessoal dos catadores dizendo que era o acordo possível. O acordo possível é o seguinte: cumpra-se a lei, se não quiser cumprir a lei será baixado decreto. Isso foi feito para medicamentos, por que não fizeram para embalagens? O governo federal abaixa a cabeça para o setor empresarial, como vem fazendo com o setor automobilístico. Também deveria ter um sistema de logística reversa de carros, como todo país civilizado tem. O carro vira sucata e vira problema para os departamentos de trânsito dos municípios que precisam dar uma destinação final para aquilo que fica num pátio vazando óleo, enferrujando. Em São Paulo há casos gravíssimos de pátios de automóveis e a indústria não faz a reciclagem. INFORME VERDE - Também há o caso de móveis e a multiplicação de pontos de descarte irregular de resíduos volumosos nas cidades. O Ministério Público pretende forçar o canal institucional com o governo federal para ampliar a logística reversa ou tudo vai ser feito pela judicialização? LUTTI - Esse novo governo federal já mostrou que não tem interesse nas questões ambientais, especialmente com a nomeação do ministro de Meio Ambiente que foi condenado no Estado de São Paulo por improbidade administrativa como secretário de Meio Ambiente, porque forjou um mapa favorável aos mineradores. Só por aí, se tem uma ideia do nível de dificuldade que há em se comunicar com o ministro. Enfim, eu acho que não vai ser possível uma conversa.

FLORIANÓPOLIS/SÃO JOSÉ (SC) MARÇO DE 2019

RESIDUOS VOLUMOSOS

Comcap lança o programa “Desafio Floripa Mais Limpa” Além do lançamento do calendário de coleta de resíduos volumosos a autarquia prepara também o Desafio Floripa Mais Limpa

odo ano, a Prefeitura de Florianópolis por meio da Comcap gasta quase R$ 3 milhões com remoção de resíduos volumosos descartados de forma irregular em Florianópolis. Para combater esse crime ambiental e atentado à saúde pública e para estimular melhores práticas, o presidente da Comcap, Márcio Alves, propõe o lançamento do calendário de coleta de resíduos volumosos inserido no Desafio Floripa Mais Limpa. O calendário de coleta de volumosos, ou lixo pesado, é sempre muito esperado pela cidade e, este ano, será feito de forma diferente por agendamento no Centro e no Continente e porta-a-porta a partir de junho. Em paralelo, a Comcap vai lançar o Desafio Floripa Mais Limpa com participação de três formas: - ações coletivas de associações de moradores, grupos de escoteiros, turmas de estudantes, devem ser informadas à Comcap para que autarquia forneça sacos plásticos e o serviço de remoção dos resíduos recolhidos - ações individuais e voluntárias serão exibidas e estimuladas na rede social da Comcap - ações da Prefeitura de Florianópolis como o Revitaliza Floripa, para zerar pontos de descarte irregular. FOTO DIVULGAÇÃO

FOTO DIVULGAÇÃO

ALÉM DA COLETA DE RESÍDUOS VOLUMOSOS A COMCAP TAMBÉM VAI ESTIMULAR MOBILIZAÇÕES COMUNITÁRIAS

DICAS Quer ajudar? Então faça o que é certo. Enxergue o lixo com outros olhos, recicle seus hábitos! 1.Separe o vidro dos demais recicláveis secos, mesmo para a coleta seletiva da Comcap. Se estiver quebrado, corte uma garrafa pet e acondicione os cacos para evitar acidentes. 2.Leve as embalagens de vidro aos pontos de entrega voluntária (PEVs) ou Ecopontos da Comcap. 3.Disponha para a coleta convencional da Comcap só o que é rejeito, aquilo que não tem jeito, como lixo sanitário. 4.Valorize os resíduos orgânicos (restos de comida e de podas) destinando-os para a compostagem. 5.Faça uso de porta bituca até que possa descartá-las como rejeito,

para a coleta convencional. 6.Cocô de cachorro não é lixo, é dejeto. Leve pra casa e coloque na rede de esgoto sanitário. 7.Cuide para não estacionar, nem permita que estacionem, em local que dificulte ou impeça a movimentação dos caminhões da Comcap no dia de coleta. 8.Ao comprar móveis e eletrodomésticos, peça para o fornecedor levar e dar destino adequado ao antigo. 9.Resíduos eletroeletrônicos, lâmpadas e baterias também têm logística reversa, devolva ao fabricante por meio dos revendedores. 10.Exerça a cidadania: se estiver sujo, ajude a limpar. Não adianta denunciar a sujeira, é preciso flagrar o infrator.

SC busca liberação do cultivo e comercialização de macroalga Através da iniciativa do deputado Jair Miotto (PSC), foi encaminhada uma moção ao Ministério da Agricultura e à Secretaria de Estado da Agricultura para que seja autorizado o cultivo e a comercialização da macroalga Kappaphycus Alvarezii em Santa Catariana. No estado, há 10 anos, o Centro de Desenvolvimento em Aquicultura e Pesca (Cedap), da Epagri realiza estudos voltados para o cultivo da macroalga no Sambaqui, em Florianópolis, apresentando bons resultados. O cultivo e comercialização já foram autorizados no Rio de Janeiro e em São Paulo, mas em Santa Catarina o Ibama, órgão responsável pela liberação, alega que a autorização ainda não ocorreu no estado devido ao perigo de propagação da macroalga. Este fato já foi descartado pelos pesquisadores depois de anos de estudo que comprovam a segurança ambiental do cultivo. De acordo com o pesquisador Alex Alves dos Santos, a macroalga em estudo pela Epagri, produz a carragenana, além de melhorar a qualidade da água onde é cultivada. A carragenana

pode ser usada como espessante pela indústria química e alimentícia. “Só em 2015, o Brasil importou 1.836 toneladas de carragenana ao custo de 16 milhões de dólares”, ressalta o pesquisador. MIL HECTARES DE FAZENDAS MARINHAS Santa Catarina possui cerca mil hectares de fazendas marinhas para produção da macroalga, o equivalente a um campo de futebol. De acordo com Santos, “tudo está sendo feito de acordo com o que pede o Ibama. Estamos replicando os estudos para outros municípios, Governador Celso Ramos e Penha, uma imposição do instituto. O que queremos é um tratamento igualitário com os outros estados que já tem a liberação”, pede o pesquisador. Em média, um quilo da macroalga seca é comercializada a 1 dólar. “O estado pode passar de importador para exportador da macroalga Kappaphycus Alvarezii. A liberação pode vir como uma importante fonte de renda para os maricultores do Estado. Podemos aproveitar este potencial de benefícios ambientais e econômicos”, finaliza do deputado Miotto. FOTO DIVULGAÇÃO

DEPUTADO MIOTTO ESTEVE REUNIDO COM LIDERANÇAS QUE ESTÃO NA BUSCA DA LIBERAÇÃO

SANTA CATARINA

Em favor dos recursos hídricos As nascentes têm importante papel ambiental: fornecem água para os córregos e rios que abastecem as cidades e são fonte de vida. Em Santa Catarina, um levantamento feito pela Diretoria de Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS) aponta a existência de 170 mil delas em território catarinense. Sendo assim, proteger os mananciais e promover o uso racional deste bem de valor

incalculável são algumas das finalidades do Programa Produtor de Água de Santa Catarina, uma iniciativa da Agência Nacional de Águas, sob responsabilidade da SDS. “A Secretaria é indutora do desenvolvimento econômico lastreado no respeito ao meio ambiente e da inclusão equitativa da sociedade neste desenvolvimento sustentado ao longo do tempo. Desta forma, propõe políticas públicas abrangentes que permitam a

gestão descentralizada e articulada dos recursos hídricos por intermédio de atores locais”, enfatiza o secretário da pasta, Lucas Esmeraldino. De acordo com o diretor de Mudanças Climáticas e Desenvolvimento Sustentável, Luis Antonio dos Santos, o Programa Produtor de Água de Santa Catarina já impactou, até o momento, os municípios de São Bento do Sul e São Francisco do Sul. “A bacia hidrográfica do

Rio Cubatão (fonte de abastecimento público de água para a região metropolitana de Florianópolis) será a terceira região beneficiada com a elaboração do plano de ação a ser aplicado em áreas prioritárias, com vistas a melhorar a qualidade e quantidade de água nos corpos hídricos. A partir de 2020, outras regiões poderão também se valer de um plano modelo de viabilidade para projetos deste tipo”, explica Santos.