www.acritica.net EDIÇÃO Nº 1.901 • R$ 1,50
RESUMO Dia do Rock De 10 a 13 Museu da Imagem e do Som será de muito rock representado pela sétima arte. A ‘“Semana Som e Fúria”, em homenagem ao Dia Mundial do Rock, organizada pela produtora Who? Music, irá exibir filmes, bem como debates sobre a cena da música sul-mato-grossense logo após as sessões. As exibições acontecem sempre às 19h e com entrada grátis.
Oficinas de férias As oficinas de férias do Marco acontecem a partir do dia 16 e vai até o dia 20. Serão vários cursos para a garotada de 5 a 14 anos. É necessário que os participantes levem materiais que serão informados no ato da inscrição, que já começaram e podem ser feitas presencialmente no museu das 8h às 17h30. Informações fone 3326-7449.
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CAMPO GRANDE-MS, 08 DE JULHO DE 2018
DIRETOR EXECUTIVO: JORNALISTA LUIZ CARLOS FEITOSA
• EDITADO DESDE: 08 DE AGOSTO/1980
Partidos definem calendário de convenções e corrida eleitoral tem largada em 2 semanas Dentro de duas semanas será dada a largada para a corrida eleitoral em MS. No próximo dia 21 estão programadas as convenções do MDB que homologarão a candidatura do exgovernador André Puccinelli e do PDT, que confirmarão o nome do juiz Odilon de Oliveira
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PSDB, do governador Reinaldo Azambuja , vai apresentar sua coligação dia 4 de agosto. A convenção do MDB será na Associação Nipo-Brasileiro, enquanto o PDT, se reunirá na sede do partido. O PT confirmou a sua convenção para dia 28, na sede da Fetems. Os petistas lançarão o nome do exprefeito de Mundo Novo, Humberto Amaducci, para concorrer ao governo, tendo o deputado federal Zeca do PT, ex-governador do Estado, como postulante ao Senado. Segundo o presidente do PSDB, Beto Pereira, os tucanos vão deixar para o final do prazo para aguardar as últimas negociações com aliados.
O governo do MS investiu R$ 1,418 milhão na construção do novo estande de tiros da PM localizada na avenida Duque de Caxias, na saída de Campo Grande para Aquidauana
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complexo está instalado numa área de 7 hectares. O local servirá para o treinamen-
to do efetivo e dos alunos dos cursos da Polícia Militar. O Estande de Tiro é homologado para
disparos de fuzil 7,62 mm e tem 25 m de linha de tiro. Durante a inauguração, o Governo entregou 239 computadores, 10 notebooks e 140 scanners para a Delegacia da Polícia Civil, em um evento realizado na Acadepol, além de três viaturas de resgate para o Bombeiros. Os novos in-
vestimentos para atender a Polícia Civil somam R$ 1,106 milhão, frutos também da emenda do deputado. Já para o Corpo de Bombeiros Militar, o Governo do Estado adquiriu, por meio do Programa MS Mais Seguro, R$ 714 mil para a aquisição dos três veículos.
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FORT ATACADISTA impulsionará economia na região do Parati com empregos e preços VEJA NA PÁGINA 3•B
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Fechado por 28 anos, Teatro do Paço será devolvido à população
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O prefeito Marquinhos
Trad apresentou na sexta-feira (6) o projeto de reforma do Teatro Municipal José Octávio Guizzo, conhecido como Teatro Municipal do Paço. O investimento será possível através do repasse de emenda parlamentar do deputado federal Luiz Henrique Mandetta, no valor de R$ 700 mil, com contrapartida do município. O teatro, que tem localização privilegiada – ao lado da prefeitura na região central, está há 28 anos de portas fechadas para a cultura. Foi reformado algumas vezes para ações pontuais do município, mas permaneceu inoperante para sua função de origem.
Marun critica vazamento e garante que não intercedeu em favor de sindicatos
Indústria registra saldo positivo de 1,3 mil vagas O setor industrial de MS, que é composto pelas indústrias de transformação, de extrativismo mineral, de construção civil e de serviços de utilidade
pública, já acumula saldo positivo de 1.366 vagas de emprego de janeiro a maio deste ano, conforme levantamento do Radar Industrial da Fiems.
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Campo Grande, 08 de julho de 2018 CHARGE
ARQUIVO
BELEZA! Em apenas 2 anos de mandato o senador Pedro Chaves ( foto) destinou R$102.192.237,09 para MS: Bolsão R$14.492.840,00 – Capital R$8.141.085,00 – Cone Sul R$10.170.000,00 – Grande Dourados R$20.924.500,00 – Leste – R$6.602.500,00 – Norte R$9.362.500,00 – Pantanal R$14.000.201,00 – Sudoeste R$11.198.750,00 e região Sul Fronteira R$ 7.299.861,00.
CURTAS PERFIL Com os 70 anos completados neste 2 de julho André foge do ostracismo ao buscar o poder com velhos companheiros: Akira, Antônio C. Arroyo, Antonio Braga, Vanderley Cabeludo e Maria E. Sulzer. O seu alto índice de rejeição pelo eleitor jovem reflete o que ele pensa deste quadro sob a moldura da ‘experiência’. ENROSCO O ‘fator Marun’, antes positivo ao atendimento de reivindicações do PMDB ( nomeações e liberação de recursos), após esse escândalo no MT passa a ser desgastante. O episódio deve render novos capítulos e a presença dele nos palanques pode aumentar a ojeriza anti-Temer e anti-MDB. CONVENHAMOS! Não é de hoje PTB apronta com o grupo de Roberto Jefferson que tentou emplacar a própria filha na pasta. Por conta dos votos da bancada petebista o Governo Temer ficou refém e ao mesmo tempo tentaria tirar proveito político. Daí a notícia envolvendo Marun. NO SAGUÃO: Teremos uma campanha sem perguntas e sem respostas? A prisão, por exemplo, de Edson Giroto braço direito de André - acusado de corrupção dentro de sua administração passará em brancas nuvens? E o que falar dos conchavos com o empresário João Amorim, irmão da deputada Antonieta – também preso? NA BALANÇA Para o eleitor arisco também pesam: transparência, honestidade, passado limpo, objetividade, vida pessoal respeitosa e propostas claras e compatíveis com a realidade, além da boa comunicação e simpatia nas relações. E só teremos 35 dias de campanha no rádio e TV no 1º turno e 15 dias no 2º turno. ‘CAIXA PRETA’ Esse mau humor que o eleitor exala nas pesquisas não é um dado absoluto, mas é indício do que os candidatos enfrentarão nesta campanha. Como sair às ruas como faziam antes – naqueles chamados ‘arrastões’ no comércio e bairros ‘casa a casa’? Haverá riscos de vaias e manifestações agressivas até. CABOS ELEITORAIS Não há certeza se eles votarão no candidato patrão. O candidato precisa admitir que o eleitor empobrecido poderá ficar revoltado ao ver tantos cabos eleitorais pagos com dinheiro do contribuinte via Fundo Partidário. Ao invés de ajudar isso pode atrapalhar! IRÔNICOS Nas conversas com os eleitores jovens - o que não falta é ironia nas respostas sobre o comportamento dos políticos. Usam expressões na manifestação do desalento pelo futuro. Muitos deles se comparam aos imigrantes sofredores na Europa e Estados Unidos. Estudar pra que? E depois - trabalhar onde? ENGANAR o eleitor será muito difícil com tantas sacanagens. A cada escândalo na mídia aumenta a vontade de puxar a descarga sem dó. Na impossibilidade de punir juridicamente o político corrupto graças as firulas do STF, o eleitor terá a chance de punição ao ‘cortar o barato’ do candidato, mandando-o de volta para casa. O CASTIGO da volta pra casa é triste. O político tem horror a rotina familiar dos ‘mortais’ que se apegam até aos cachorros, passarinhos e gatos. O políticos sem tempo para curtir sua casa. Nem conhece as flores do jardim e não corta o gramado. Perde a intimidade com o ambiente. Enfim, uma visita ilustre. SAUDADES Conseguiu suavizar o universo do judiciário com seu estilo leve. Foi assim desde que o conheci em 1980 em Cassilândia. Por onde passou deixou rastro de amigos e boas lembranças. Para homenagear o dr. Romero - outro mineiro – Guimarães Rosa: “O real não está na saída nem na chegada; ele se dispõe para a gente é no meio da travessia”. E ele atravessou a vida sorrindo. A imagem que fica. CAFÉ AMIGO com o deputado Fabio Trad. Falamos da política e de seu mandato voltado também para a população de 70 mil indígenas ( maior do país). Fabio pede mais recursos para a prevenção de suicídios (2ª. nacional) atingindo inclusive os joven. Um tema sensível que exige habilidade e coragem para enfrentá-lo. DOIS MINEIROS? Alexandre Kalil – prefeito de BH foi questionado sobre sua posição nas eleições e disparou: “Não posso perder tempo com bobagem de eleição para governador”. Já me perguntaram no saguão da Al: “ o prefeito Marcos Trad é partidário da opinião do colega ‘brimo’ mineiro?” Sei não... PEPINO Para o Incra 21,5 has no entorno da Comunidade Tia Eva integram uma quilombola urbana. Não discuto o mérito, mas os recursos e métodos para remover os ocupantes da área. E a justiça morosa decidirá quando os recursos, inclusive da Igreja Católica ocupando 10,13 has? Criou-se expectativa que pode se transformar numa frustração. Uma novela. Vai longe.
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OPINIÃO
Batalha contra a inércia Sérgio Longen (*)
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a última semana, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) realizou, simultaneamente, três grandes eventos: A Olimpíada do Conhecimento, os Diálogos com os Candidatos e o Encontro Nacional da Indústria, o ENAI. A ideia de juntar três dos maiores eventos a indústria no País foi exatamente para chamar a atenção da grande necessidade de se discutir novos rumos para o Brasil, passando pela formação das pessoas até chegar na tomada de decisões que impactam a vida de cada um dos brasileiros. Durante a abertura do Encontro Nacional da Indústria, o ENAI, o convidado foi o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que chamou a atenção de uma plateia com mais de 3 mil empresários de todo Brasil para uma situação absolutamente relevante: a perda de união da sociedade. Segundo FHC, o próximo presidente do País deverá se preocupar muito em unir os brasileiros em torno de temas comuns e necessários além de retomar o diálogo com as pessoas. Apenas dessa forma será possível realizar as reformas necessárias para o Brasil, como a previdenciária. Para se ter uma ideia, até a última sexta-feira, conforme cálculo da CNI, o Brasil já teria em caixa mais de R$ 3,8 bilhões, por exemplo, se a reforma da previdência já estivesse em vigor. Isso significaria mais investimento em educação, saúde, habitação e infraestrutura. Essa pauta também foi abordada durante palestra de Christopher Garmanm, diretor da Eurásia. Segundo ele, todas as lideranças começaram a bater nessa tecla de reforma da Previdência, assim, todos os presidenciáveis também vão abordar nesta eleição o combate aos privilégios, como os de servidores, por exemplo. Isso de certa forma, acabou animando os empresários presentes. A plateia do ENAI também ouviu atentamente às propostas dos seis principais candidatos à Presidência da República. Geraldo Alckmin, Marina Silva, Jair Bolsonaro, Henri-
que Meirelles, Ciro Gome e Álvaro Dias. Todos tiveram 25 minutos para apresentar suas ideias e depois responderam a questionamentos do setor industrial. O momento serviu de forma muito clara para que o setor industrial brasileiro pudesse entender quais as saídas que cada candidato pensa por exemplo, para a falta de competitividade dos produtos brasileiros, o aumento da produtividade, a geração de trabalho e renda e como tudo isso pode somar ao crescimento e desenvolvimento do país. Confesso aqui a vocês que essa parte do encontro não me deixou tão animado assim, já que nenhum candidato conseguiu apresentar algo concreto, claro e objetivo como resposta para esses temas. Por fim, um alento para o futuro. A Olimpíada do Conhecimento entrou com toda força para mostrar que a inovação e a tecnologia estarão cada vez mais presentes no nosso cotidiano e isso, por mãos de jovens alunos e cientistas. O Sesi e o Senai não têm dado apenas suas contribuições para a educação profissional no País, mas sim, para o desenvolvimento nacional de tecnologia e suporte industrial. Com um amplo espaço para demostrar o desenvolvimento de todas essas soluções, algumas autoridades estiveram presentes, e, quero destacar aqui, a presença de parlamentares e ministros dos tribunais de conta, que puderam ver in loco, como os recursos de Sesi e Senai são investidos. De um modo geral, a CNI e as Federações de Industria de todo o Brasil, durante esses dias, chamaram a atenção para os problemas crônicos que o país vive, mas também, apresentaram soluções e apontaram caminhos de um Brasil do futuro. Basta apenas agora saber se quem precisava entender tudo isso, de fato, entendeu. (*) O autor é empresário, presidente da Federação das Indústrias de Mato Grosso do Sul e diretor da Confederação Nacional da Industria (CNI)
Romero, não seja injusto!
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José Carlos de Oliveira Robaldo1
omero, cadê você?
A máxima de que nem só de alegria vive o homem, se confirmou ontem (3.7). No início da noite da última terça-feira me chegaram duas notícias, uma repleta de alegria e outra péssima, mas, péssima mesmo! A primeira se referia à festa de 40 anos de conclusão do curso de direito USP/78, que a minha turma está organizando para novembro próximo, mais precisamente para o dia 9, na capital paulista. O que me deixou muito feliz pela oportunidade de rever colegas com quem convivemos nas arcadas ao longo de cinco anos (1974/ 1978) e que muitos deles e delas, para não dizer sua grande maioria, há muito tempo, não os(as) vejo. Lamentavelmente logo após, veio o nocaute, Romero acaba de falecer! Notícia que entristeceu, não só a mim e à minha mulher Malu, como em relação a muitos que tiveram o privilégio do convívio com uma pessoa espetacular, espirituosa, que não só falava de assuntos sérios com profundidade, inclusive da boa música, como também contava piadas inteligentes e com criatividade, que arrancava sorriso até mesmo dos mais sisudos. Enfim, uma pessoa com alegria contagiante e que em um piscar de olho, nos privou do seu convívio. Isso reforça a ideia de que “navegar é preciso, viver não é preciso...” Esse fato estarrecedor me fez lembrar uma frase do então e admirado senador gaúcho Pedro Simon, que não me canso de repetir: “no Brasil morre quem não deveria morrer!”. O amigo Romero se encaixa milimetricamente nessa sabedoria. Você foi sacana, não poderia e não teria o direito de aprontar essa! Não poderia, mas aprontou. Mas pode descansar tranquilo que os seus amigos e amigas não vão lhe cobrar! Mas uma coisa você pode ter certeza, sua imagem, seu sorriso, seu olhar amigo e sincero, seu contexto histórico, sempre ficarão gravados indelevelmente no coração e na memória dos seus amigos e dos seus admiradores e que aliás, são muitos. O Desembargador Romero Osme Dias Lopes foi mais um do rol de excelentes profissionais que veio de outras
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unidades da Federação para prestar seus relevantes serviços ao nosso Mato Grosso do Sul. Nosso amigo Romero veio de Minas Gerais para integrar a magistratura do nosso Estado, onde, com muita competência e acima de tudo com sabedoria e sensatez, exerceu a judicatura em várias comarcas, entre elas, na capital. E posteriormente foi alçado a Desembargador, grau máximo da carreira. Ultimamente, com a mesma competência e imbuído na melhora e no aperfeiçoamento da prestação jurisdicional da justiça sul-mato-grossense aos seus jurisdicionados, exercia o cargo de Corregedor-Geral de Justiça. Romero, ao seu tempo, como professor e como magistrado, sempre procurou interpretar e aplicar o direito, não exatamente como está nos textos das normas, ou seja, da lei, mas acima de tudo, orientado por valores sedimentados nos textos constitucionais. Foi um intérprete que, à luz dos ensinamentos do grande jurista alemão Claus Roxin, procurou aplicar a justiça do caso concreto. Enfim, foi um revolucionário no campo interpretativo do direito, sobretudo, do direito penal e que fará muita falta aos seus familiares, aos seus amigos, à comunidade jurídica, mas, em especial, à sociedade sul-mato-grossense destinatária das suas atividades profissionais como magistrado. Romero, este amigo, Malu, Irma e o nosso amigo comum Luiz Flávio Gomes, com quem conversei sobre você ontem à noite, agradecem pela amizade e pelo convívio maravilhoso que você nos proporcionou. Amigo, você nos deixou fisicamente, mas sua brilhante e contagiante história ficará indelevelmente gravada nas nossas memórias. Com certeza fará muita falta! Esteja bem onde estiver, saudade! 1 Procurador de Justiça aposentado. Advogado. Mestre em Direito Penal pela Universidade Estadual Paulista-UNESP. Professor universitário. E-mail josecarlosrobaldo@gmail.com
Campo Grande, 08 de julho de 2018 POLÍTICA
ELEIÇÕS 2018 DIVULGAÇÃO
Marun critica vazamento e garante que não intercedeu em favor de sindicato DIVULGAÇÃO
Pré-candidatos ao governo do Estado definem calendário das convenções
Já está definido o calendário das convenções que vão homologar candidaturas e coligações para disputa da eleição de outubro. Dia 21 PMDB e PDT vão realizar as suas, enquanto que o governador Reinaldo Azambuja vai apresentar sua coligação dia 4 de agosto. Os emedebistas pretendem homologar, na data, a candidatura do ex-governador André Puccinelli ao governo estadual. No evento, marcado para a Associação NipoBrasileira, também devem ser apresentados os partidos que, até aqui, confirmam apoio ao projeto do MDB. As lideranças do partido alegam que já existem partidos confirmados para fazer parte da coligação, mas que no momento preferem o “sigilo” para não alertar os adversários. Também garantem que já está adiantado a definição do candidato a vice da chapa, sem revelar nomes. - A direção estadual do PSDB vai fechar as convenções, com
evento marcado para o dia 04 de agosto, das 8h até às 11h, na sede do partido em Campo Grande. O presidente da legenda, o deputado Beto Pereira (PSDB), explicou que os tucanos vão deixar para o final do prazo para aguardar as últimas negociações com os aliados. “Estamos costurando as últimas alianças, por isso é importante esperar até o final, e conseguir o maior número de alianças e melhor chapa possível, tanto para majoritária, como aos nossos candidatos a deputado estadual e federal”. O tucano garantiu que até o dia da convenção, vários partidos serão confirmados na coligação. Beto divulgou que está praticamente fechado com PTB, Solidariedade, PPS e PP, e ainda tem conversas em andamento com PSD e Democratas, além de outras legendas em diálogo inicial. O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) acredita que os tucanos irão formar “coligação forte” para campanha.
PDT - Já a direção estadual do PDT promoverá sua convenção na sede do partido, na rua Arthur Jorge, 2.399, devendo oficializar a candidatura do juiz aposentado Odilon de Oliveira ao Parque dos Poderes. O projeto gerou especulações no fim de semana, quando João Leite Schimidt anunciou sua saída do comando regional pedetista –assumido pelo deputado federal e virtual candidato à reeleição, Dagoberto Nogueira Filho. Schimidt, porém, emitiu nota informando que deixava o cargo para assumir a coordenação da campanha de Odilon. Até aqui, o PDT tem confirmada uma aliança com o Podemos, indicando o pecuarista Chico Maia para a disputa ao Senado na chapa. ESPORTE DIVULGAÇÃO
Bélgica despacha Seleção Brasileira e enfrenta a França na semifinal, terça
O projeto do hexa foi adiado para 2022, em novembro no Qatar. A seleção brasileira fez um mau primeiro tempo e foi superada pela eficiência de Bélgica na sexta-feira (6), em Kazan. Agora, na terça-feira (10), às 14h (horário de MS), a França, que eliminou o Uruguai, enfrenta a Bélgica para definir quem vai para a grande final no próximo domingo, dia 15. A derrota brasileira por 2 a 1, pelas quartas de final da Copa do Mundo da Rússia, encerra o sonho de título e acaba com a expectativa de uma população que, quatro anos depois da traumática goleada por 7 a 1 sofrida para a Alemanha, voltava a acreditar em uma conquista. Se em 2014 o Brasil pagou por uma pane contra os alemães, desta vez foi punido por um primeiro tempo de falhas na marcação e contra-ataques perigosos. A badalada seleção da Bélgica fez um jogo inteligente e mostrou o quanto desta vez está mais preparada. A equipe depois de 32 anos está de volta à semifinal de uma Copa e em grande estilo, ao impor ao técnico Tite a primeira derrota em jogos oficiais.
O ministro Carlos Marun reagiu indignado ao que chamou de “vazamento direcionado, seletivo, pusilânime, canalha” e “vagabundo”, relacionando-o a fatos investigados na Operação Registro Espúrio –que apura a ação de uma suposta organização criminosa especializada em fraudar registros sindicais no Ministério do Trabalho
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arun diz que vai cobrar providências da Corregedoria da Polícia Federal. Em coletiva no Palácio do Planalto, Marun, primeiro, leu nota na qual afirmou nunca ter posto os pés no Ministério do Trabalho ou ter tratado com servidores sobre demandas sindicais, “pessoalmente, por telefone ou qualquer outro meio”. Segundo ele, houve o “ato de rotina” de sua assessoria de encaminhar pleitos de sindicatos de Mato Grosso do Sul apresentados “em reunião pública agendada e divulgada”, que segundo ele “se transformou em motivo de achovalhamento da minha honra”. Marun disse que recebeu há 90 dias sindicalistas com demandas, pedindo a uma assessora que os encaminhasse ao Ministério do Trabalho. Ele reiterou que o vazamento foi usado “de forma nefasta no sentido de denegrir minha honra e constranger meus familiares”, e que a divulgação da informação era resultado de posições suas contra determinados setores. “Até o Judiciário analisou e,
O ministro Carlos Marun apelou para que o Congresso aprove uma lei de abuso de autoridade
diante do absurdo que ali se pretendia, e não deu guarida a essa sanha vingativa do que apresentaram. Uma situação absurda. Mas vou à Corregedoria da Polícia Federal apresentar o meu protesto contra isso, exigir providências e apresentar queixa-crime em relação a este vazamento direcionado, seletivo, pusilânime, canalha, vagabundo, que só tem esse objetivo: fazer com que eu passasse por este constrangimento”, disparou, exigindo punições. O ministro apelou para que o Congresso Nacional aprove uma lei de abuso de autoridade, de forma a preservar pessoas de acusações sem fundamento. “Vejam o absurdo que é a ausência de uma lei de agbuso de autoridade: o dano já está feito, estou sendo achovalhado em função da safadeza da imprensa nacional, minha família constrangida”, afirmou. “Quem vai ser punido quando isso resultar em nada, como sei que vai resultar? Por isso, insisto com meus colegas de Congresso, que tenham coragem de
votar a lei de abuso de autoridade para que absurdos que estão acontecendo deixem de
acontecer. A prática do ‘acusa, vaza, criminaliza’ tem de deixar de existir”.
Denúncias - Provas colhidas nas apurações – que culminaram na prisão e afastamento do ministro Helton Yomura (foto)– sugerem que Marun teria pressionado setores do Ministério do Trabalho para alterações em cartas sindicais, conforme noticiou a Folha de S. Paulo, envolvendo o Sintrael (Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias e Cooperativas de Carnes de Derivados, Indústrias da Alimentação) de São Gabriel do Oeste –a 140 km de Campo Grande–, excluindo também o município da base do Sintracoop-MS (Sindicato Estadual dos Trabalhadores Celetistas nas Cooperativas do Estado). A suspeita levou a PF a pedir o cumprimento de mandados de busca e apreensão em endereços de Marun e de sua chefe de Gabinete, Vivianne de Melo, porém, a PGR descartou tomar tal medida apontando não ver suspeitas de envolvimento do ministro da Secretaria de Governo nos ilícitos sob apuração.
Campo Grande, 08 de julho de 2018 ECONOMIA
EDUCAÇÃO DIVULGAÇÃO
Indústria de Mato Grosso do Sul registra saldo positivo em 2018 de 1,3 mil vagas DIVULGAÇÃO
Trabalhos escolares com temática étnico-racial serão premiados pela Águas O
Programa Respeito Dá o Tom, desenvolvido em Campo Grande pela Águas Guariroba, através da holding Aegea, lançou nesta quarta-feira (04) um prêmio que irá reconhecer os melhores trabalhos desenvolvidos em escolas estaduais da Capital com a temática da diversidade racial. O lançamento do 1º Prêmio Respeito Dá o Tom aconteceu no auditório da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS). A ação, realizada com o apoio da Secretaria Estadual de Educação (SED), tem o objetivo de promover e valorizar trabalhos que tragam à tona o debate da promoção da igualdade racial, superação do racismo e da discriminação étnica. Serão premiados três melhores trabalhos em três categorias: vídeo, artes plásticas e projeto de pesquisa. O prêmio é de R$ 7 mil para o primeiro colocado, R$ 5 mil para o segundo e R$ 3 mil para o terceiro lugar na competição. Poderão se inscrever grupos de alunos do ensino médio de escolas públicas de Campo Grande e da escola quilombola de Jaraguari. Inscrições e regulamento no site www.aguasguariroba.com.br/ premiorespeitodaotom. O evento de lançamento do prêmio contou com a participação de importantes represen-
tantes da luta pelos direitos da população negra em Mato Grosso do Sul. A procuradora de justiça, Jaceguara Dantas da Silva, representou o Ministério Público do Estado e destacou o apoio à iniciativa da Águas Guariroba e Aegea. “Sabemos da importância do lançamento do 1º Prêmio Respeito Dá o Tom, que visa premiar as escolas que trabalhem a temática do racismo. O combate ao racismo passa necessariamente pelo processo de educação, daí a importância dessa iniciativa. Uma criança não nasce racista, ela se torna racista. E a formação educacional é de primordial importância para a formação humanista e, sobretudo, para que se crie uma cultura de paz, diversidade, de tolerância e solidariedade na construção de um Estado Democrático de Direito”, enfatizou a procuradora Jaceguara Dantas. “Como representante do Ministério Público, quero dizer à empresa Águas Guariroba que nós estamos juntos neste projeto e vamos alcançar nosso objetivo, que é semear essa discussão no seio da sociedade e da comunidade escolar”, afirmou. Aleixo Paraguassu, juiz aposentado e militante do movimento negro em Mato Grosso do Sul, sendo o primeiro juiz
O setor industrial de Mato Grosso do Sul, que é composto pelas indústrias de transformação, de extrativismo mineral, de construção civil e de serviços de utilidade pública, já acumula saldo positivo de 1.366 vagas de emprego de janeiro a maio deste ano, conforme levantamento do Radar Industrial da Fiems
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saldo positivo de trabalho é resultado das 25.087 contratações feitas nos primeiros cinco meses deste ano contra as 23.721 demissões realizadas no período avaliado. De janeiro a maio, os maiores saldos foram verificados nos segmentos da indústria químicas (+887), da construção (+551), da madeira e do mobiliário (+145), da metalúrgica (+127) e da borracha, couros, peles e similares (+90). O coordena-
Atualmente a atividade industrial responde por 19,1% de todo o emprego formal existente em Mato Grosso do Sul
dor da Unidade de Economia, Estudos e Pesquisas da Fiems, Ezequiel Resende, detalha que, de janeiro a maio, o conjunto das atividades industriais em Mato Grosso do Sul já soma um total de 121.372 trabalhadores empregados. “Atualmente a atividade industrial responde por 19,1% de todo o emprego formal existente em Mato Grosso do Sul, ficando atrás dos setores de serviços, que emprega 193.985 trabalhadores com par-
ticipação equivalente a 30,5%, do comércio, com 125.286 empregados ou 19,7%, e da admi-
nistração pública, com 122.465 empregados ou 19,3%”, pontuou Ezequiel Resende.
Detalhamento - Em MS, de janeiro a maio de 2018, 108 atividades industriais apresentaram saldo positivo de contratação, proporcionando a abertura de 3.606 vagas. Entre as atividades industriais com saldo positivo de pelo menos 50 vagas destacaram-se: fabricação de álcool (+917), construção de edifícios (+599), fabricação de açúcar em bruto (+221), obras de engenharia civil não especificadas anteriormente (+171) e fabricação de madeira laminada e de chapas de madeira compensada, prensada e aglomerada (+158). Por outro lado, 96 atividades industriais apresentaram saldo negativo em Mato Grosso do Sul, provocando o fechamento de 2.240 vagas. Entre as atividades industriais com saldo negativo de pelo menos 50 vagas destacaram-se: abate de reses, exceto suínos (-317), construção de rodovias e ferrovias (-211), obras para geração e distribuição de energia elétrica e para telecomunicações (-204), montagem de instalações industriais e de estruturas metálicas (-186) e abate de suínos, aves e outros pequenos animais (-129). Em relação aos municípios, constata-se que em 51 deles as atividades industriais registraram saldo positivo de contratação de janeiro a maio de 2018, proporcionando a abertura de 3.009 vagas. Entre as cidades com saldo positivo de pelo menos 50 vagas destacaram-se Campo Grande (+985), Naviraí (+191), Aparecida do Taboado (+187), Ponta Porã (+165), Maracaju (+139), Rio Brilhante (+127), Eldorado (+115), Água Clara (+99), Chapadão do Sul (+80), Nova Andradina (+76), Costa Rica (+64), Amambai (+63), Nova Alvorada do Sul (+56), Vicentina (+56) e Itaquiraí (+53).
FERROVIA
Com ampliação, Terminal Ferroviário de Chapadão do Sul já tem capacidade para transportar 10% da safra de MS A partir do próximo ano, todos os dias, dois trens com 80 vagões cada carregados de grãos deixarão o Terminal Ferroviário de Chapadão do Sul com destino ao Porto de Santos (SP)
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o fim de um ano terão sido transportados pelos trilhos da Ferronorte dois milhões de toneladas de grãos, o equivalente a 10% da supersafra registrada em MS no ano passado (cerca de 20 milhões de toneladas de milho e soja). O terminal foi ampliado e triplicou sua capacidade de embarque de grãos: de 600 mil toneladas transportadas no período de fevereiro (quando foi reativado) até dezembro do ano passado, para 2 milhões/ton/ ano. Para se ter uma ideia, seriam necessários 35 mil caminhões para levar todo esse volume. O ato de inauguração das obras trouxe a Chapadão do
Sul o presidente da Rumo Logística (a concessionária que administra a Ferronorte), Julio Fontana Neto, bem como o diretor geral da ECPT (Engelhart Commodities Trading Partners), Oseias Oliveira, entre outros diretores das duas empresas parceiras no projeto. O secretário de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar, Jaime Verruck, representou o Governo do Estado no evento. “Mato Grosso do Sul tem buscado alternativas logísticas e a ferrovia é fundamental. Esse terminal em Chapadão do Sul é um modelo que queremos apos-
O terminal foi ampliado e triplicou sua capacidade de embarque de grãos: de 600 mil toneladas para 2 milhões/ton/ano
DIVULGAÇÃO
MS tem buscado alternativas logísticas e a ferrovia é fundamental
tar em outras ferrovias do Estado, de forma que a gente consiga melhorar a logística, dar mais competitividade e reduzir custos dos transportes”, disse o secretário. Julio Fontana contou que o apoio do Governo do Estado foi fundamental para a reativação e agora a ampliação do terminal. “Inauguramos um terminal de primeiro mundo, com tecnologia de ponta. Isso só foi possível com apoio do Governo do Estado, aqui muito bem representado pelo secretário Jaime Verruck. Só assim conseguimos esse feito”. O presidente da Federação das Associações Comerciais e Industriais de Mato Grosso do Sul (Faems), Alfredo Zamlutti – que no ato representou toda classe empresarial por meio de suas entidades – disse que a Rumo e a ECTP dão exemplo ao apostar no trem. “Infeliz-
mente, há 60 anos resolveram não apostar no trem e o resultado nós vimos há 60 dias”, disse, referindo-se ao movimento
paredista dos caminhoneiros que trouxe severos prejuízos à economia nacional. O terminal foi ampliado e
Investimento - A parceria entre a Rumo e a ECPT (multinacional brasileira que comercializa commodities para o mundo todo) possibilitou o investimento de R$ 27 milhões na ampliação do Terminal de Chapadão do Sul. Além da reforma estrutural que garantiu a retomada das operações no ano passado, foram instalados, agora, um novo tombador e duas novas tulhas que aumentam a capacidade de armazenamento de grãos de 9 para 39 toneladas e possibilita o carregamento de três vagões a cada dez minutos (o triplo da capacidade anterior). Na interpretação de Jaime Verruck, o investimento na Ferronorte tem um significado histórico para a logística de Mato Grosso do Sul, já que até a pouco tempo os trens só cruzavam por Mato Grosso do Sul vindos de Rondonópolis (MT). Agora o Estado também passa a embarcar grãos. Ele antevê para um futuro próximo um projeto
triplicou sua capacidade de embarque de grãos: de 600 mil toneladas para 2 milhões/ton/ ano.
muito mais amplo, que interligue a malha ferroviária nacional com as ferrovias boliviana e chilena, possibilitando a tão sonhada saída para o Pacífico. Isso importa na reforma completa (com mudança de bitola) da ferrovia que liga Bauru (SP) a Corumbá (MS), também sob administração da Rumo Logística. Além de Chapadão do Sul, a Ferronorte tem terminais em Rondonópolis, Alto Araguaia e Itiquira, em Mato Grosso, e um terminal para embarque de celulose em Aparecida do Taboado (MS). Participaram do evento, além das pessoas citadas: o secretário-adjunto da Semagro, Ricardo Senna; o deputado estadual, Paulo Corrêa; o prefeito de Chapadão do Sul, João Carlos Krug; o prefeito de Alcinópolis, Dalmi Crisóstomos da Silva; além de vices-prefeitos, vereadores, representantes de entidades de classe e produtores rurais da região.
Campo Grande, 08 de julho de 2018 INTERIOR
IMPOSTO
Rotary Club de Fátima do Sul empossa Tomidy Yano presidente da entidade
Mato Grosso do Sul já repassou mais de R$ 840 milhões em ICMS aos municípios
DIVULGAÇÃO
Camila Marrone. Rodrigo Marrone, Tomidy Yano e Alessandra Yano
Tomidy Yano, presidente da ACIFAS (Associação Comercial e Industrial de Fátima do Sul), assumiu na noite do sábado, 30 de junho, a presidência do Rotary Club de Fátima do Sul, com a presença de autoridades, como o vice-prefeito de Fátima do Sul, Altair Albuquerque; prefeito de Vicentina, Marquinhos do Dedé; do comandante do 4º Batalhão de PM, tenente-coronel Herbert Souza; do representante do governador ano rotário 2018/19, Júlio Saldivar, além de sócios do clube e convidados. O presidente substituído, Rodrigo Marroni, agradeceu aos companheiros pela dedicação ao clube e desejou ao novo presidente sucesso e muitas realizações. De sua parte, Tomidy agradeceu a presença de todos rotarianos, senhoras da Casa da Amizade, do representante do governador, Júlio Saldivar, do prefeito de Vicentina e do vice prefeito de Fátima do Sul. E parabenizou Rodrigo Marroni pelo excelente
trabalho desempenhado à frente ao Rotary. Na oportunidade, aconteceu também a entrega do título Paul Harris ao sócio Marcelo Marroni, por sua grande contribuição à Fundação Rotária. Foram admitidos como novos sócios o professor Sidnei Rocha e o empresário José Carlos Sales e a nova diretoria ficou assim constituída: Presidente, Tomidy Yano; Vice Presidente, Sylvio Carlos Hidalgo; Tesoureiro, Vitor Darlan;1° Secretário Fernando Benites , 2º Secretário, Rogério Rufino; 2º Tesoureiro, Rodrigo Nunes; Protocolo, Sebastião Simi Filho; 2º Protocolo, Fábio Mendes; Imagem Pública, Fabiano Nunes; Quadro Desenvolvimento Associativo, Fernando Tebaldi; Administração de Clube, Moema Maciel e Rosangela Fior; Fundação Rotária, Rodrigo Marrone; Projetos Humanitários, Rogério Assunção e Celso Nasu; Companheirismo, Egomar.
Também tomou posse na Casa da Amizade a Sra. Alessandra Yano, que comandará os destinos da entidade ano Rotário 2018/2019. Foram também empossadas, na nova diretoria da Casa da Amizade, as senhoras Daiane Pedão, Daniele Cistine de Paula, Juliana Cristina Simone Ferreira da Silva, Jocasta Cabral Serencovich, Gislaine Cristina Santos Neves Rocha, Juliana Barros de Freitas Sales, Neusa Aparecida Vieira Lopes e Érica das Graças Carvalho Nasu. LEGISLATIVO DIVULGAÇÃO
Senador Pedro Chaves, ministro Blairo Maggi, Marcos Henrique Derzi (Sudeco) e o empresário Fernando Peró
Blairo prestigia abertura da 25ª Festa do Porco no Rolete
O ministro da Agricultura,Blairo Maggi, esteve nesta sexta-feira (06) em São Gabriel do Oeste, onde prestigiou a abertura da Festa do Porco no Rolete que chega à sua 25ª edição. Blairo também participou ao lado do governador Reinaldo Azambuja e do senador Pe-
dro Chaves, da entrega de 233 casas populares no Loteamento Flor do Cerrado. A Festa do Porco no Rolete, além da população local, atrai milhares de moradores das cidades vizinhas. Neste domingo a principal atração artística é a cantora Marília Mendonça.
LEGISLATIVO
Sancionada Lei que autoriza produção de parques infantis com pneus descartados A partir de agora, o município de Campo Grande terá oficialmente o “Programa Arte com Pneus”. A Lei Municipal 6.035/18, que autoriza a criação do programa, foi sancionada pelo prefeito Marquinhos Trad e publicada no Diogrande de sexta-feira (6). Com sanção da lei, escolas municipais, Centros de Educação Infantil (CEINF) e praças públicas poderão receber parques infantis fabricados por apenados do sistema prisional estadual tendo como matériaprima pneus descartados. O projeto surgiu a partir da iniciativa de Felipe Augusto da Costa Souza, professor da Secretaria Municipal de Educação (SE-
MED), e de Vinicius Saraiva de Oliveira, agente penitenciário estadual. Até momento, o Projeto Arte com Pneus é responsável pelo reaproveitamento de 2.200 pneus, beneficiando cerca de 1200 crianças de Centros de Educação Infantil de Campo Grande. Já participaram do projeto 40 internos do regime fechado, e 25 apenados do regime de semi-aberto. O Projeto de Lei n. 8.728/ 17 foi aprovado por unanimidade na Casa de Leis, em 7 de junho deste ano, e é de autoria dos vereadores Otávio Trad (PTB), Delegado Wellington (PSDB), Eduardo Romero (Rede), Gilmar da Cruz (PRB) e André Salineiro (PSDB).
DIVULGAÇÃO
Os municípios de Mato Grosso do Sul receberam, de janeiro a maio de 2018, cerca de R$ 848,8 milhões em repasses referentes ao Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) arrecadado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Fazenda (Sefaz)
O
valor é aproximadamente 14% superior ao registrado no mesmo período de 2017, quando foram distribuídos aos entes municipais R$ 742,2 milhões. As informações estão publicadas no Portal da Transparência do Governo de Mato Grosso do Sul. O ICMS é a maior fonte de arrecadação própria do Estado. O volume destinado aos municípios registrou aumento de R$ 106,6 milhões. Constitucionalmente, os municípios têm direito a 25% de toda a arrecadação desse tributo feita pelo Estado. Esse percentual é dividido com base em critérios definidos por lei. O município que recebeu o maior repasse foi Campo Grande, saindo de R$ 160.359.731,10 em 2017 para R$ 180.110.181,89 este ano, com um acréscimo de 12,3% ou R$ 19.750.450,79. Em segundo lugar no ranking aparece Corumbá que saiu de R$ 63.929.100,76
O valor é aproximadamente 14% superior ao registrado no mesmo período de 2017
em 2017 para R$ 78.522.080,76 este ano; Dourados passando de R$ 47.385.539,42 para R$ 53.877.300,58 e Ponta Porã que registrou R$ 20.592.985,77 no ano anterior contra R$ 23.633.015,83 em 2018. Entre os municípios que receberam os menores valores no período estão Corguinho que saiu de R$ 1.688.497,18 para R$ 1.861.408,73 (aumento de R$ 172,9 mil); Juti com R$ 1.750.099,50 em 2017 e R$ 2.229.786,04 este ano; e Guia Lopes da Laguna que passou de R$ 1.763.459,02 para R$ 2.183.951,07. O destaque no aumento dos repasses entre os entes municipais permanece com Selvíria, que passou de R$ 4.065.752,77 recebidos nos primeiros cinco
meses de 2017 para R$ 9.386.830,52, um acréscimo de mais de 130% ou R$ 5,3 milhões. O aumento no valor de transferência ocorreu após a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) reconhecer que o domicílio fiscal e tributos de usinas hidrelétricas de Jupiá e Ilha Solteira devem ficar com Mato Grosso do Sul. O secretá-
rio de Estado de Fazenda, Guaraci Fontana, reforça que os repasses são uma importante fonte na composição orçamentária dos municípios. “Esses recursos garantem que os prefeitos utilizem a verba de acordo com as demandas municipais, ou seja, pagamento de servidores e políticas públicas como Educação, Saúde, Segurança, entre outros”, destaca.
No MS o ‘bolo’ destinado aos municípios obedece a seguinte ordem: 75% é rateado com base no Índice de Valor Adicionado; 3% da receita própria; 5% do ICMS Ecológico; 5% baseado no número de eleitores; 5% tendo como base o território; 7% é repartido igualmente a todos os municípios.
Receita Federal libera amanhã consulta a 2º lote de restituição do Imposto de Renda DIVULGAÇÃO
A partir das 9h desta
segunda-feira (9), estará disponível para consulta o segundo lote de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) 2018. Esse lote também contempla restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2017. O crédito bancário para 3.360.917 contribuintes será realizado no dia 16 de julho, totalizando o valor de R$ 5 bilhões. Desse total, R$ 1,625 bilhão são destinados a contribuintes com preferência: 3.358 contribuintes idosos acima de 80 anos, 49.796 contribuintes entre 60 e 79 anos, 7.159 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 1.120.771 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet , ou ligar para o Receitafone, pelo número 146. Na consulta à página da
Receita, serviço e-CAC, é possível verificar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora. A Receita disponibiliza, ain-
da, aplicativos para tablets e smartphones para consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com ele é possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.
A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF. Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco. Os montantes de restituição para cada exercício, e a respectiva taxa Selic aplicada, podem ser acompanhados na tabela a seguir:
JUSTIÇA
Ministério Público recomenda à Agetran revisão de alvarás do serviço de táxi em Campo Grande DIVULGAÇÃO
A 31ª Promotoria de Jus-
tiça do Patrimônio Público e Social de Campo Grande, recomendou à Agetran (Agência Municipal de Transporte e Trânsito) que faça a revisão de todas as concessões de alvará de permissão do serviço de táxi do município. A recomendação é desdobramento do Inquérito Civil aberto pela Promotoria para apurar denúncia de que 2015, foi irregular a renovação das permissões nos serviços de táxi porque a Agetran não exigiu o recolhimento do INSS devido pelos motoristas, conforme estabelece a to à Lei Municipal n. 4.715/08,. A irregularidade foi denunciada por representantes da Associação dos Táxis Autônomos e Auxiliares de Campo Grande – ASSOCIATAXI, tendo sido encaminhada incialmente à
A irregularidade foi denunciada por representantes da Associação dos Táxis Autônomos e Auxiliares de Campo Grande
67ª Promotoria de Justiça, e posteriormente distribuída à Promotoria de Defesa do patrimônio Público e Social. De acordo com o Promotor de Justiça, Humberto Lapa Ferri, diversos profissionais conseguiram a renovação do alvará para o exercício do serviço de táxi sem a necessidade de comprovação de regularidade no
recolhimento das verbas destinadas à seguridade social. Diante do fato, o MPMS recomendou ao Diretor-Presidente da AGETRAN, Janine de Lima Bruno que determine a revisão de todas as concessões de Alvará de Permissão do Serviço de Táxi no Município de Campo Grande, para o fim de constatar o devido recolhimen-
to da contribuição previdenciária devida pelo taxista proprietário, taxista auxiliar ou taxista empregado. Após isso e constatando irregularidades, revogar todas as concessões de Alvará de Permissão do Serviço de Táxi no Município de Campo Grande que não preenchem os requisitos legais.
Campo Grande, 08 de julho de 2018 DIREITO E JUSTIÇA DIVULGAÇÃO
PresidentedoTribunaldeJustiçadeMSinaugura reforma do Fórum e instala 3ª Vara de Sidrolândia DIVULGAÇÃO
Poder Judiciário fica em luto com morte do desembargador Romero Osme Dias Lopes
Faleceu na última terçafeira (3) o desembargador Romero Osme Dias Lopes, Corregedor-Geral de Justiça. O velório foi realizado no Tribunal de Justiça e o sepultamento aconteceu no cemitério Jardim das Palmeiras, próximo da UCDB, na quarta-feira (4). O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, desembargaador Divoncir Schreiner Maran, decretou luto em todo o Estado, no âmbito do Poder Judiciário Estadual. Mineiro de Manhuaçu, Romero ingressou na magistratura sul-mato-grossense em 1980. Ele assumiu suas funções em
setembro de 1980 e, em abril de 1983, por merecimento, foi promovido para atuar na 2ª entrância como juiz da 2ª vara cível em Aquidauana. Em setembro do mesmo ano, a pedido, foi removido para a comarca de Paranaíba. Quatro anos depois, por antiguidade, recebeu outra promoção: desta vez para a entrância especial e na Capital atuou na vara de Execução Fiscal. Em abril de 2007, por permuta, foi removido para a 4ª Vara de Família, onde nem chegou a atuar, pois quando estava em transição foi indicado para o Tribunal de Justiça.
A experiência em atuar como desembargador não foi nova para Romero. Em 2001, na ausência do Des. Jorge Eustácio da Silva Frias, foi designado para substituí-lo. Em maio de 2007, foi promovido para ocupar o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de MS. Foi responsável pela implantação da conciliação e da mediação no MS, quando Coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça de MS, além de autor de várias palestras nos circuitos universitários e em Congressos Jurídicos. Na Associação dos Magistrados de MS (Amamsul) foi diretor de Esporte, de 1989 a 1992; foi diretor de Comunicação, de 1993 a 2000, exercendo também a função de Editor-Chefe do periódico jurídico. Pós-Graduado em Direito e Antropologia Filosófica, lecionou na Escola Superior da Magistratura (Esmagis), na Universidade do Estado do Pantanal (UNIDERP) e na Universidade Católica Dom Bosco (UCDB), na disciplina de Direito Tributário, por 20 anos. Foi juiz eleitoral da 36ª Zona e membro do TRE/MS. Foi juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça, por duas vezes. Foi Coordenador das Varas de Execução Penal (COVEP). Tomou posse como Corregedor-Geral de Justiça em 30 de janeiro de 2017.
O Fórum da comarca de Sidrolândia ficou lotado de autoridades e convidados, na última segunda-feira (2). Todos queriam prestigiar a solenidade de entrega da reforma e ampliação do prédio e a instalação da 3ª Vara da comarca
A
obra, que começou em outubro de 2017, atende grande anseio da população e abrange 946,04 m², com investimento de R$ 945.077,90. Importante lembrar que a obra e a instalação de mais uma vara na comarca são ações alinhadas às diretrizes da administração do Tribunal de Justiça, sempre preocupada com a qualidade de vida de magistrados, servidores e população. Em seu discurso, o desembargador Divoncir Schreiner Maran, presidente do TJMS, lembrou da preocupação constante do Poder Judiciário com o jurisdicionado e garantiu estar sempre atento a todas as
Fórum da comarca de Sidrolândia ficou lotado de autoridades e convidados
demandas. “Na prática, o cidadão sidrolandense pode esperar a Justiça mais próxima de todos. Desde que assumi a administração, temos nos empenhado em fazer mais com cada vez menos; a valorizar o que temos, a desenvolver novas ferramentas e formas de trabalho. Investimos no intelectual e nas pessoas, nosso maior patrimônio”, disse ele. DIVULGAÇÃO
Desembargador Divoncir Schreiner Maran, presidente do TJMS
O juiz Fernando Moreira Freitas da Silva, diretor do Foro da comarca, apontou que Sidrolândia é a sexta cidade de MS e está crescendo muito, exigindo, assim, mais juízes, servidores, melhor estrutura e, quando alcançou-se essa conquista, foi motivo de muita alegria para todos. Para Fernando, Sidrolândia ganha muito com a nova estrutura e a população deve sentir esses resultados nos próximos meses. “A vara criminal tem uma demanda de urgência, que é superior à cível: tem réu preso, audiência de custódia, no prazo legal de 24 horas, e tudo isso consome muito tempo do magistrado e sua estrutura toda. Tendo uma vara específica para cuidar desses processos, haverá mais tempo para juízes e servidores dedicarem-se aos autos nas varas cíveis que abordam aposentadoria, guarda, questões de família e estão ligadas diretamente à vida das pessoas. Sem dúvida, uma conquista para Sidrolândia”, garantiu o diretor do Foro. Mudanças - Em decorrência
da instalação da 3ª Vara, as atuais 1ª e 2ª Varas Cíveis e Criminais passam a ser denominadas como varas cíveis e os feitos criminais que tramitavam nestas serão redistribuídos para a vara criminal. Na área criminal atuará o juiz substituto Daniel Raymundo da Matta, designado para judicar na comarca. O número de processos na comarca exigiu da administração atual a ampliação do prédio, assim como, a instalação da nova vara. Os números mostram que na 1ª e na 2ª Varas, por ano, entram por distribuição mais de seis mil processos – o que significa dizer que existem mais de 8.200 feitos em trâmite na comarca, sendo mais de 6.400 na área cível e o restante na seara criminal. O juiz substituto Daniel Raymundo, apesar de estar a pouco tempo na comarca e ter uma dura missão pela frente, diante do número de processos que ficarão sob sua responsabilidade é grande e reconheceu a importância de se instalar uma vara de abrangência criminal.
INDÚSTRIA
No Encontro Nacional da Indústria 2018, Sérgio Longen reforça avanços obtidos pela indústria ao longo dos anos Ao participar na última terça-feira da cerimônia de
abertura da edição 2018 do Enai (Encontro Nacional da Indústria), realizado pela CNI (Confederação Nacional da Indústria), no CICB (Centro Internacional de Convenções do Brasil), em Brasília (DF), o presidente da Fiems, Sérgio Longen, destacou os avanços obtidos pelo setor industrial ao longo dos últimos 12 anos. O evento, que seguiu até quarta-feira (04/07), teve como tema “A Indústria e o Novo Governo” e discutiu a governança no País, desafios do crescimento econômico e a quarta revolução industrial. “Depois de 12 anos de Enai é possível dizer que avançamos muito nas demandas para indústria. É interessante dizer que, ano após ano, pensamos grande para avançar aos poucos e isso é importante porque é um trabalho de formiguinha e pensado a longo prazo. Na quartafeira (04/07) vamos receber aqui os pré-candidatos à Presi-
dência da República, ouvir o que pensam, como pretendem melhorar o ambiente econômico do Brasil e, assim, pensar no futuro”, afirmou Longen, que é o vice-presidente eleito da CNI. Ele ainda reforçou a importância dos recursos disponibilizados pelo MDIC (Ministério da Indústria Comércio Exterior e Serviços) para as micro e pequenas empresas e a necessidade de se discutir a questão tributária. “Acredito que recursos são importantes, mas eles já existem. As carteiras de crédito que hoje temos disponíveis nas instituições financeiras são expressivas, mas é preciso descomplicar, avançar na pauta tributária, dar mais segurança jurídica e reduzir a burocracia. Acredito que esse seja o caminho e uma grande demanda do empresário”, completou. Abertura - Segundo o presidente da CNI, Robson Braga, a Confederação reconhece as mudanças implementadas pelo
DIVULGAÇÃO
DIVULGAÇÃO
Ao participar da abertura da edição 2018 do Enai o presidente da Fiems, Sérgio Longen, destacou os avanços obtidos pelo setor industrial ao longo dos últimos 12 anos
atual Governo. “São mudanças que foram aguardadas por 14 anos e que agora entraram na agenda, como as reformas estruturantes e o estabelecimento do teto de gastos públicos. Apoiamos publicamente essas mudanças e, nesse encontro, estão presentes lideranças da indústria de todo o País, que, organizados e com uma pauta
comum, vêm debater temas sobre o cenário político e econômico para que haja ganho de competitividade e segurança jurídica para retomada de investimentos”, pontuou. Na avaliação do presidente da República, Michel Temer, que fez a abertura do evento, é necessário discutir a questão tributária do País e o momento
é bastante oportuno para ouvir as demandas da indústria por ser ano eleitoral e quando todos os futuros governantes estão atentos para elaborar seus planos de governo conforme os anseios da sociedade. “Em dois anos de Governo, colocamos na pauta política do País a reforma previdenciária, um tema controverso, mas fundamental, que
precisa ser debatida para amanhã, inclusive, avançamos em alguns pontos na questão tributária, porque a simplificação precisa ser discutida”, afirmou. Já o ministro da Indústria Comércio Exterior e Serviços, Marcos Jorge de Lima, destacou a importância da contribuição de lideranças industriais para elaboração da agenda econômica do País.
Campo Grande, 08 de julho de 2018 CONCURSO
COMUNICAÇÃO DIVULGAÇÃO
Exército abre inscrições para militares temporários em MS e MT com salários de R$ 7 mil e benefícios DIVULGAÇÃO
Servidores elegem representantes do Conselho de Programação da FM Educativa e TVE Cultura
Servidores da Fertel (Fundação Luiz Chagas de Rádio e Televisão Educativa de Mato Grosso do Sul) elegeram na última quinta-feira (5) seus representantes no Conselho de Programação da instituição. O órgão, recriado por determinação do governador Reinaldo Azambuja, terá entre suas atribuições deliberar sobre a grade de programação da FM 104.7 Educativa e a TVE Cultura. Por aclamação, o radialista Clayton Sales foi eleito titular para a cadeira de representante dos servidores no conselho, tendo Carlos Dhiel como suplente. Clayton foi indicado para o posto por colegas pelo tempo de serviço e experiência prestados à Fertel. “É muito importante ter um representante de quem está aqui, no dia a dia, opinando sobre aquilo que produz no seu trabalho”, destacou Clayton, que já foi conselheiro no passado e segundo quem “o conselho dará voz tanto em relação à TV como à rádio, sendo importante essa participação dos servidores”. O Conselho de Programação da Fertel foi instituído pelo governo do Estado por meio do decreto 15.001/2018, publicado em 23 de maio deste ano, como meio de garantir tanto a independência como a sintonia entre a Rádio e TV Educativa de Mato Grosso do Sul e a sociedade, conforme frisou o presidente da fundação, jorna-
lista Bosco Martins. “É a democratização da rede pública de rádio e televisão em nosso Estado, garantindo que esse sistema cumpra a missão de dar visibilidade aos temas de relevância local, que não costumam ter espaço em veículos comerciais, contando com a participação de setores da sociedade e também de quem está envolvido no processo de apuração e produção de conteúdo”, destacou Bosco. “Assim, a população de fato fará a apropriação de um sistema de comunicação que lhe pertence de fato e direito”. O conselho é composto por 12 integrantes, incluindo o presidente da Fertel, Bosco Martins; o diretor de Operações, Cézar Roriz, os titulares da Gerência de Administração e Finanças, Jucimar Luiz; da Gerência de Rádio, Anderson Barão; da Gerência de TV, Rose Rodrigues; o representante dos servidores da fundação, Clayton Sales; e seis membros representantes de reconhecida capacidade técnica. O Conselho tem entre suas atribuições aprovar, previamente, a programação da rádio e televisão “observadas as diretrizes afetas à área formuladas pelo Ministério da Educação”, examinar relatórios relativos à execução dos projetos de programação e estimular a integração com entidades que integram o Sistema Nacional de Radiodifusão Educativa.
Exército Brasileiro abriu inscrições para militares temporários na área da 9ª Região Militar, que compreende Mato Grosso do Sul e Mato Grosso
O
número de vagas não é divulgado no início do processo, devido à movimentação de oficiais de carreira. Os salários podem chegar a quase R$ 7 mil, mais benefícios, segundo a tabela do Ministério da Defesa. A seleção será composta de inscrição eletrônica, entrega da documentação para os candidatos inscritos e pré-selecionados para a 2ª etapa, entrevista e avaliação curricular, presencial e apenas para os candidatos que entregaram a documentação, inspeção de saúde e exame de aptidão física. Os candidatos não podem completar 38 (trinta e oito) anos de idade em 2019 e ter, no mínimo, 1,60m de altura para
Os salários podem chegar a quase R$ 7 mil, mais benefícios, segundo a tabela do Ministério da Defesa
os do sexo masculino; e 1,55m de altura para as do sexo feminino, além de outras exigências previstas no Aviso de Convocação. A primeira seleção é para Oficial Farmacêutico, Dentista e Veterinário Temporário. Há vagas para graduados e também para quem tem pós-graduDIVULGAÇÃO
Os candidatos não podem completar 38 (trinta e oito) anos de idade em 2019
ação. As inscrições devem ser feitas entre 10 e 20 de julho, no endereço eletrônico www.9rm.eb.mil.br. Há vagas paras as cidades de Campo Grande, Coxim, Corumbá, Porto Murtinho, Ladário, Ponta Porã, Cáceres-MT e Cuiabá-MT. A segunda seleção é para Oficial Técnico Temporário. Há vagas para os graduados com ensino superior nas áreas do Magistério, Fisioterapia, Enfermagem, Engenharia Elétrica, Engenharia Eletrônica, Engenharia Ambiental, Engenharia Civil, Engenharia Mecânica, Administração, Ciências Contábeis, Psicologia, Direito e Informática. As localidades com previsão de abertura de vagas são Campo Grande,
Três Lagoas, Cáceres-MT e Cuiabá-MT. As inscrições devem ser feitas entre 10 a 20 de julho. A terceira seleção é para Sargento Temporário. A inscrição também deve ser feita entre 10 e 20 de julho. Há vagas para Campo Grande, Corumbá, Dourados, Ponta Porã, Porto Murtinho, Cuiabá-MT e Aragarças-GO. As vagas são Contabilidade, Administração, Logística, Enfermagem, Nutrição e Dietética, Radiologia Desenho da Construção Civil, Informática, Manutenção Automotiva, Mecânica e Agrimensura, onde o candidato deve possuir curso técnico na área que vier concorrer.
A última seleção é para Oficial Capelão Militar. A inscrição é para possuidores de Curso Superior de Teologia com ordenação presbiterial, que possuam no mínimo 3(três) anos de atividades pastorais como Capelão Católico Apostólico Romano, e também deve ser feita entre 10 e 20 de julho. Há vaga é para Dourados. Informações no site da 9ª Região Militar www.9rm.eb.mil.br .
Campo Grande, 08 de julho de 2018 ENTREVISTA ESPECIAL DIVULGAÇÃO
JOSÉ ROBERTO COLNAGHI Presidente do GRUPO ASPERBRAS
MS tem mais moderna fábrica de MDF do País com inauguração da Greenplac A cidade de Água Clara, no Mato Grosso do Sul, passa a ser um importante pólo internacional produtor de chapas de madeira reconstituída de média densidade (MDF). O motivo é a grande aposta do Grupo Asperbras, que inaugurou o seu mais novo empreendimento: a GreenPlac
O
s investi– a empresa promentos na plancessará matériaToda a ta fabril são da prima adquirida energia ordem de R$ no mercado slot necessária 600 milhões, o (eucaliptos adpara a maior feito pelo quiridos de terceioperação será Grupo no País, ros). produzida pela em seus 52 anos A GreenPlac, Usina de atuação. desde seu nascide Biomassa Serão procesmento, tem o de sados inicialcompromisso de Guarapuava mente 250 mil ser sustentável. metros cúbicos Toda a energia por ano. Futuranecessária para a mente, uma seoperação será progunda linha produtiva de- duzida pela Usina de Bioverá elevar a capacidade de massa de Guarapuava, ouprodução para aproximada- tro empreendimento do Grumente 650 mil metros cúbi- po Asperbras no estado do cos anuais. Os equipamen- Paraná. tos e maquinários para a proCom produção inicial predução das placas têm ori- dominantemente direcionagem na Alemanha, são da da ao mercado interno, a marca Siempelckamp, reco- GreenPlac já nasce como um nhecida fabricante mundial grande player e traz novidado segmento. des especialmente para o Ao montante de investi- mercado moveleiro, uma mentos feitos na planta pro- das principais consumidodutiva somam-se outros R$ ras de placas de MDF. O 75 milhões no plantio de mercado internacional será florestas de eucaliptos pró- foco quando a empresa enprios. Já estão plantados, sob trar em sua segunda fase. rígido controle de manejo e Economia Regional origem, 12.000 mil hectares Um empreendimento do de florestas. A partir deste tamanho da GreenPlac momês de julho, enquanto a difica significativamente empresa não se utiliza da toda a economia de uma reprodução própria – cujo pri- gião. É o que está acontemeiro corte é previsto para cendo com a cidade de Água até sete anos após o plantio Clara e seu entorno. Com 15
mil habitantes, o local vai so do Sul para a instalação conviver agora com cerca do maior empreendimento de 40 treminhões diários de do grupo. pontaletes de eucaliptos enA Crítica – Por que Mato trando e saindo da fábrica e movimentando toda a ca- Grosso do Sul para a imdeia produtiva. Já foram cri- plantação dessa fábrica de ados restaurantes, hotéis e MDF que é a mais moderna lojas para atender a deman- do País? José Roberto Colnaghi – da gerada pela circulação de pessoas. Além disso, a em- Nós já conhecíamos a represa está gerando 290 em- gião com criação de gado. pregos diretos e cerca de Em 2013 começamos a plantar eucalipto para abas400 indiretos. tecer as fábricas de celulose Inauguração O governador Reinaldo e como temos o ‘sangue’ Azambuja destacou que a empresarial resolvemos fainstalação de empresas no zer uma fábrica que dava Mato Grosso do Sul mostra para o nosso tamanho fazer. o sucesso da política de in- Conseguimos um belo tercentivos fiscais do Estado. reno que o município nos “Nossa política de trocar proporcionou e é um segmento que, seimpostos por Um gundo pesquisa, empregos tem empreendimento tem muito a cresmostrado resulcer ainda no Bratados. Mato do tamanho da GreenPlac sil. Grosso do Sul é o quinto Estado modifica toda a A Crítica – Por mais competitieconomia de ser uma região vo do País” comuma região. É com muitas planpletou. o que está tações de eucaEle destacou acontecendo lipto, devido às que Governo e a com a cidade fábricas de celuPrefeitura de de Água Clara lose em Três LaÁgua Clara se goas, facilita ainuniram para torda mais a produnar a fábrica uma realidade em MS, gerando ção? José Roberto Colnaghi – emprego e renda. “O desafio é promover desenvolvi- Claro. Já pegamos o pessoal mento do caldeamento in- do segmento de plantação e dustrial do setor moveleiro. como já tínhamos área aqui Para isso, Governo e Prefei- na região, ficamos autossutura têm que se unir para ficiente com madeira prómontar um pólo industrial pria. Isso é uma grande segurança. Porém, com o cresem Água Clara”. O presidente do Grupo cimento vamos fazer algo Asperbras, José Roberto Co- misto, comprar de terceiros lnaghi explicou os motivos e também de nossa produpara escolha de Mato Gros- ção.
A Crítica – Qual será o volume de produção da fábrica Greenplac? José Roberto Colnaghi – Hoje é uma fábrica para produzir entre 250 a 300 mil metros por ano. Isso vai dar um consumo de 2 mil hectares de floresta/ano. Como a vida do eucalipto é de seis anos, temos uma plantação para a primeira linha de 12 mil hectares. A Crítica – Para o consumidor de MS, pode haver uma redução do preço final do MDF? José Roberto Colnaghi – Acho que sim. Nós não estamos primando pelo volume, mas pela qualidade do produto. Esses equipamentos que vieram para produção são de última geração. É o mais moderno que existe hoje no Brasil e no mundo, para se ter uma compactação perfeita, não uso de casca, e ao ver o produto pode se verificar que Mato Grosso do Sul está muito bem servido com essa fábrica. A Crítica – O Grupo Asperbras e a Greenplac são genuinamente brasileiros ou há capital estrangeiro? José Roberto Colnaghi– É brasileiro! Temos o nosso braço internacional, que é independente. Mas somos do
Interior de São Paulo e atuamos em alguns segmentos, na África e Europa. No Brasil temos também outros segmentos como laticínios de leite, loteamentos, mas somos uma empresa familiar. Essa fábrica, para se ter uma base, foi feita com recurso próprio, não usamos BNDES ou outro financiamento. A Crítica – O total de investimentos na fábrica ultrapassa os R$ 600 milhões? José Roberto Colnaghi – Mais ou menos foram investidos R$ 670 milhões na fábrica da Greenplac. A Crítica – Como será o número de empregos diretos e indiretos com o funcionamento da fábrica? José Roberto Colnaghi – Essa fábrica, na fase de construção já chegou a ter 700 funcionários. Agora, na produção, vamos ter 300 funcionários diretos e se você multiplicar por cinco vezes é mais ou menos o alcance dos empregos indiretos.
A Crítica – A ideia é expandir ainda O governador mais a produção destacou que da fábrica? a instalação de José Roberto empresas no Colnaghi – Sim. Mato Grosso Foi feita de uma do Sul mostra forma para proo sucesso da duzir três linhas sem parar a propolítica de dução da primeiincentivos ra. Então ela será fiscais do encorpada com Estado segunda e terceira linhas de produção.
Campo Grande, 08 de julho de 2018
Campo Grande, 08 de julho de 2018 SENADO FEDERAL DIVULGAÇÃO
Simone Tebet recebe indicação ao Prêmio Congresso em Foco 2018 DIVULGAÇÃO
Moka intervém e Receita Federal deve manter atendimento em Jardim
A Receita Federal deverá manter o atendimento dos contribuintes em Jardim, município distante 238 km de Campo Grande. A informação foi dada ao senador Waldemir Moka (MDB) pelo secretário da Receita Federal, Jorge Rachid. Eles se reuniram na última terça-feira (3), no Ministério da Fazenda, para discutir a suspensão do atendimento na cidade. Em portaria publicada no Diário Oficial da União em 26 de junho, o órgão de arrecadação federal suspendeu o funcionamento de 25 agências no país em 15 Estados, a partir do dia 6 de julho, entre elas a de Jardim. O fisco alegou “cancelamento de dotações orçamentárias”. Moka explicou que Jardim é cidade-polo da região sudoeste de Mato Grosso do Sul, abrangendo municípios com população de 70 mil habitantes, como Bonito, cartão postal do ecoturismo brasileiro. “É uma região muito importante para o Estado e para o país, com grande produção agropecuária e também na área de turismo”, argumentou Moka. O senador entregou ao se-
cretário um documento em que a Associação Empresarial de Jardim se compromete a bancar os custos para a manutenção de uma agência ou posto de atendimento no município. A proposta foi bem recebida pela Receita. “Represento o prefeito de Jardim, a classe empresarial e sobretudo a população”, disse. Rachid considerou viável a parceria e deverá manter ao menos um posto de atendimento, provavelmente funcionando em prédio da Prefeitura. O secretário acredita que o órgão continuará prestando os mesmos serviços. “Não deverá haver prejuízo ao atendimento”, afirmou. O secretário vai determinar que o delegado da Receita em Dourados, Elvis Caiçara da Silva, reúna-se com o prefeito de Jardim, Guilherme Monteiro, e associação empresarial para ajustar o funcionamento do posto de atendimento. Cortes - Rachid afirmou que a decisão da Receita está ligada aos cortes no Orçamento, anunciados recentemente. “Fomos atingidos fortemente pelos cortes de recursos.”
A senadora Simone Tebet (MDB-MS) está entre os indicados ao Prêmio Congresso em Foco – 2018, que homenageia os congressistas mais bem avaliados. Para votar, basta acessar o link informar o nome, e-mail, estado, e escolher de 1 a 5 senadores, e de 1 a 10 deputados federais. O resultado será divulgado no dia 13 de agosto
A
senadora Simone tem se destacado em sua atuação no Congresso. Ela é líder do MDB no Senado e integra as principais Comissões da Casa (CCJ e CAE), entre outras. Tem relatado projetos importantes e
No ano passado, Simone foi homenageada pelo Prêmio Congresso em Foco, ficando entre os “Melhores Senadores do ano” e entre os “Senadores mais bem avaliados”
participou do esforço concentrado em prol da aprovação de projetos na área de segurança pública. No ano passado, Simone foi homenageada pelo Prêmio Congresso em Foco, ficando entre os “Melhores Senadores do DIVULGAÇÃO
A senadora Simone tem se destacado em sua atuação no Congresso
ano” e entre os “Senadores mais bem avaliados”, selecionada pelo júri especializado e pelos jornalistas, respectivamente. Outro reconhecimento – Em 2017, Simone Tebet também ficou entre os 100 parlamentares mais influentes do Congresso em premiação do Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar). O que é o prêmio Congresso em Foco? Esta é a 11ª edição do Prêmio cujo objetivo é reconhecer o trabalho dos deputados federais e senadores que se destacam positivamente no exercício do mandato e reforçar a importância para a democracia do Parlamento e da própria Política. Para Simone Tebet, especialmente neste momento pré-eleitoral, é preciso resgatar a credibilidade da Política e das instituições democráticas. O prêmio Congresso em Foco visa quebrar o preconceito con-
tra a classe política. Para Simone Tebet, especialmente neste momento pré-eleitoral, é preciso resgatar a credibilidade da Política e das instituições democráticas. Só podem ser premiados os parlamentares que não respondem a ações penais ou a inquéritos criminais. Entre os critérios de seleção estão assiduidade, participação em debates, apresentação de projetos, capacidade de articulação política, compromisso com: o combate à corrupção e ao crime organizado e na defesa da redução das desigualdades sociais. Além da seleção popular, os vencedores do Prêmio Congresso em Foco ainda são escolhidos por um júri especializado e pelos jornalistas que cobrem o Congresso Nacional. Os premiados recebem diploma e estatueta para os primeiros colocados em cada categoria.
Pedro Chaves já garantiu R$ 100 milhões em recursos para MS DIVULGAÇÃO
Já passam de R$ 100 milhões os recursos destinados pelo senador Pedro Chaves (PRB) a Mato Grosso do Sul
C
omo municipalista, ele tem visitado nestes dois anos de mandato, todas as regiões do estado para conhecer de perto os problemas de cada localidade. Com isso, as verbas públicas que pode indicar são destinadas conforme as necessidades municipais e regionais. Só para a Grande Dourados, Pedro Chaves viabilizou R$ 20.924.500,00. Abrangendo dez municípios, a região da segunda maior cidade do estado foi a mais contemplada pelo
senador. Com cerca de 200 mil habitantes, Dourados tem a seu redor Caarapó, Deodápolis, Douradina, Glória de Dourados, Fátima do Sul, Itaporã, Maracaju, Rio Brilhante e Vicentina. Para o Bolsão, região que compreende as cidades de Três Lagoas, Brasilândia, Santa Rita do Pardo, Selvíria, Água Clara, Paranaíba, Aparecida do Taboado, Inocência, Cassilândia, Chapadão do Sul e Costa Rica, Pedro Chaves destinou R$ DIVULGAÇÃO
14.492.840,09. “Todas as regiões possuem suas particularidades e demandas. Só conhecendo de perto, conversando com autoridades e as pessoas é que conseguimos ter um parâmetro do que os municípios precisam. Assumi o mandato no dia 17 de maio de 2016 e, desde então, tenho trabalhado diariamente para ajudar meu querido estado”, afirmou Pedro Chaves. Também foi agraciada com mais de R$ 14 milhões, a área do Pantanal. O senador disponibilizou esse montante para aplicação em saúde, infraestrutura, educação e turismo. Fazem parte da região: Bonito, Aquidauana, Anastácio, Bodoquena, Caracol, Corguinho, Coxim, Ladário, Miranda, Rio Negro, Rio Verde de Mato Grosso, Sonora, Porto Murtinho, Corumbá e Bela Vista. Ainda na microrregião do Pantanal, no Sudoeste do estado, Pedro Chaves garantiu R$ 11.198.750,00. Além das cidades citadas também estão englobadas Sidrolândia, Nioaque e Jardim. Para o Cone Sul, o senador destinou R$ 10.170.000,00. A localização abrange sete municípios: Naviraí, Iguatemi, Eldorado, Mundo Novo, Itaqui-
À Campo Grande foram disponibilizados R$ 8.141.085,00 de recursos do senador Pedro Chaves
raí, Japorã e Juti. Ao Norte de Mato Grosso do Sul, o senador liberou recursos de R$ 9.362.500,00. Na área se situa Coxim, Corguinho, Rochedo, Rio Negro, Jaraguari, Bandeirantes, Camapuã, São Gabriel do Oeste, Pedro Gomes, Alcinópolis e Paraíso das Águas. À Campo Grande foram disponibilizados R$ 8.141.085,00 de recursos do senador Pedro Chaves. A cidade possui mais de 800 mil habitantes, quanti-
dade que supera a população de Dourados (196.035), Corumbá (103.703) e Três Lagoas (101.791). Compreendida por Amambai, Antonio João, Aral Moreira, Coronel Sapucaia, Laguna Caarapã, Paranhos, Ponta Porã, Sete Quedas e Tacuru, a região Sul-Fronteira foi contemplada pelo senador com R$ 7.299.861,09. Por último e não menos importante a mesorregião Leste recebeu R$
6.602.502,00 de recursos do senador. Ao todo, em apenas dois anos de mandato, foram destinados R$ 102.192.237,09 de recursos destinados pelo senador Pedro Chaves a todo o estado. “ Meu desejo é fazer muito mais. Trabalhei muito para conseguir essas verbas para os municípios de Mato Grosso do Sul e quero continuar trabalhando ainda mais. Contém comigo”, declarou.
Ministros da área de segurança vêm à Capital para Fórum sobre Fronteiras DIVULGAÇÃO
General Joaquim Silva e Luna e o senador Pedro Chaves (PRB)
O senador Pedro Chaves (PRB) realiza em Campo Grande, no próximo dia 19 de julho, a primeira reunião do Fórum Permanente de Segurança na Fronteira de Mato Grosso do Sul. O encontro, que tem confirmada a presença dos ministros da Segurança Pública, Raul Jungmann, e da Defesa, general Joaquim Silva e Luna, tem como objetivo debater e implementar políticas eficientes de segurança na região fronteiriça. “A fronteira é a entrada do contrabando e do tráfico em nosso país, por isso, precisamos de apoio político para defendela e garantirmos maior segurança aos nossos estados. Além da presença dos ministros, o
debate vai contar com a participação de agentes de segurança, como Abin (Agência Brasileira de Inteligência), policiais Federal, Rodoviária Federal, Militar, Civil, Forças Armadas, além de membros do Judiciário, Legislativo e Executivo”, comentou o senador. Com aproximadamente 17 mil quilômetros de fronteira seca e 7,5 mil quilômetros de fronteira marítima, o país sofre com o crescimento da violência e disputa entre facções na região. Com isso, o ministro da Segurança Pública Jungmann pediu em abril para que o senador Pedro Chaves encabeçasse o debate. A Frente vai discutir e propor soluções de combate aos
crimes fronteiriços de todo o país, mas Mato Grosso do Sul foi escolhida estrategicamente para iniciar esse debate devido as fronteiras com Paraguai e Bolívia, rotas de contrabando e tráfico. “A preocupação muitas vezes está na ponta, como é o caso do Rio de Janeiro, que sofre com altos índices de violência. Mas se formos mais estratégicos vamos perceber que muitas das armas que abastecem o crime organizado entram por nossas fronteiras, um negócio que movimenta uma fortuna em contrabando e tráfico, e que precisa ser combatido de forma eficaz”, explica Pedro Chaves.
Campo Grande, 08 de julho de 2018 COMÉRCIO FOTOS ROBERTO HIGA
FORT ATACADISTA impulsionará economia na região do Parati com empregos e preços
Rua da Divisão nº 1208 – Fone (67) 3304-3489 - Jardim Parati – Campo Grande - MS
Luiz Humberto Pereira, presidente do grupo supermercadista, interagindo com os clientes
Centenas de pessoas participaram da inauguração do Fort Atacadista Parati, sétima unidade da bandeira em Campo Grande, na última quarta-feira (4)
O
novo empreendimento do Grupo Pereira, também detentor do Comper e Bate Forte, já gera 110 empregos diretos e vai impulsionar a economia do bairro Jardim Parati e região, uma vez que ali é latente o ‘peso’ do comércio na geração de renda. “A inauguração do Fort Parati, além de facilitar a rotina dos moradores do bairro, também vai contribuir com os microempreendedores da região, já que a loja está localizada em um dos principais corredores gastronômicos da cidade”, esclarece a jornalista Tainá Mendes, 27 anos, moradora do bairro. Na opinião da musicista Maila Marcato, 29 anos, que mora no Parati, a nova unidade do Fort Atacadista vai garantir que as pessoas que moram na região tenham mais possibilidade de compra. “Levando em conta o poder aquisitivo da população local e pelo fato de o atacadista ter preços mais acessíveis, também vai aumentar o movimento na rua da Divisão, principal corredor gastronômico do bairro. Fora isso, mais pessoas poderão consumir produtos e serviços dos lojistas locais, contando com a
mesma vantagem financeira de quem mora ali”, ressalta. SÉTIMO FORT – O novo Fort Atacadista, sétimo do Grupo Pereira na cidade, tem todos os benefícios das demais seis lojas, mas em um modelo compacto. Uma das inovações é o Açougue Carne Fresca, segundo no município no formato de Atacarejo – o primeiro está na loja Coronel Antonino – e que apresenta diversos tipos de cortes de carnes em bandejas, facilitando a compra por parte de toda a comunidade. “Com o açougue e as demais seções, os clientes podem fazer as suas compras completas num só lugar. Nesta loja, esperamos poder atender não só o bairro de Parati, mas outros que compõem toda essa grande região de Campo Grande. Estamos levando uma loja de atacarejo para ficar ainda mais perto dos clientes que, atualmente, tem que se deslocar para ir a esse tipo de comércio”, diz Gilberto Oliveira, diretor nacional de operações do Fort Atacadista. Dois mil metros de área de vendas, 14 checkouts , uma grande área de perecíveis e com mais
de 7.000 itens, fazem com que o Fort Parati Compacto esteja preparado para receber 3 mil clientes em média por dia. “Mesmo em um ano em que a economia ainda dá sinais fracos de recuperação, estamos mantendo os nossos planos de expansão a todo vapor. Acreditamos que, no segundo semestre, a economia se fortaleça para que o Brasil volte a crescer com mais velocidade. Estamos fazendo a nossa parte, investindo, criando empregos e gerando tributos aqui no MS e nos demais estados em que atuamos”, comenta Beto Pereira, presidente do Grupo Pereira. Com mais essa unidade compacta, a segunda na cidade – a primeira é o Fort Tiradentes – são sete lojas Fort em Campo Grande e a 29ª unidade da bandeira atacadista no Brasil. Além de estar presente em MS, o Fort Atacadista também possui lojas em Mato Grosso, SC e DF. Além do Fort, o Grupo Pereira responde pelas bandeiras Comper (supermercados) e Bate Forte, totalizando 63 unidades de negócios no Brasil. Ainda neste ano serão inauguradas mais oito lojas do Fort Atacadista no Brasil. As lojas serão em Chapecó (SC), no dia 25 de julho, e, na sequência, as lojas de Campeche, em Florianópolis, Tubarão, Criciúma, Itajaí, Joinville, Biguaçu, todas em Santa Catarina, e, por último, em Rondonópolis (MT).
No Fort Atacadista o cliente encontra o “Açougue Carne Fresca” com produtos da melhor procedência
Clientes da nova loja do Fort Atacadista em busca de produtos de qualidade por ótimos preços
A loja do Fort Atacadista foi completamente tomada por clientes que foram comprovar os preços baixos
Campo Grande, 08 de julho de 2018 SAÚDE
SEGURANÇA DIVULGAÇÃO
Em Brasília, Marquinhos Trad busca recursos para a saúde da Capital e Hospital do Trauma DIVULGAÇÃO
Capital vai sediar Fórum de Segurança na Região de Fronteira, no dia 19 Evento é organizado pela
ACICG e OAB; Senador Pedro Chaves viabilizou a presença dos ministros da Segurança Pública, Raul Jungmann, e da Defesa, general Joaquim Silva e Luna Para debater a implementação de políticas eficientes de segurança na região fronteiriça, a Associação Comercial de Campo Grande (ACICG) e a Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS) - realizam no dia 19 de julho, o Fórum Permanente de Segurança na Fronteira de Mato Grosso do Sul, no auditório da UEMS, na Capital. O diretor da ACICG, Paulo de Mattos disse que as fronteiras representam grande preocupação para os comerciantes, especialmente em relação ao contrabando de mercadorias. “O contrabando de produtos, que atrapalham e concorrem com os produtos que pagam impostos é uma concorrência predadora. A ACICG tem o papel constitucional de representar e defender os interesses dos nossos associados, e ao realizar um evento dessa envergadura queremos buscar alternativas para que o comércio não sofra mais com os produtos contrabandeados, que enfraquecem as vendas locais, até porque são os nossos comércios que geram empregos e impostos para manter a máquina governamental funcionando”, explica.
DIVULGAÇÃO
Senador Pedro Chaves
Mattos reforçou ainda a importância de o setor empresarial ser atento e atuante nos assuntos relacionados à segurança. “Esse envolvimento é necessário primeiro, pela segurança do empresário e de sua família; segundo, pela segurança de seus clientes e de sua empresa, que é o seu maior patrimônio. Mas a relevância não se trata apenas de um único setor; é de suma importância vivermos em uma cidade segura, onde podemos andar sem termos de ficar com medo”, contribui. Ao abordar o tema “Inteligência, Tecnologia e Desenvolvimento”, o encontro contará com a presença dos ministros da Segurança Pública, Raul Jungmann, e da Defesa, general Joaquim Silva e Luna, devido a viabilização do senador Pedro Chaves, também vicepresidente da ACICG.
“A fronteira é a entrada do contrabando e do tráfico em nosso país, por isso, precisamos de apoio político para defendêla e garantirmos maior segurança aos nossos estados. Além da presença dos ministros, o debate vai contar com a participação de agentes de segurança, como Abin (Agência Brasileira de Inteligência), polícias Federal, Rodoviária Federal, Militar, Civil, Forças Armadas, além de membros do Judiciário, Legislativo e Executivo”, comentou Pedro Chaves. Com aproximadamente 17 mil quilômetros de fronteira seca e 7,5 mil quilômetros de fronteira marítima, o país sofre com o crescimento da violência e disputa entre facções na região. Mas a escolha de Mato Grosso do Sul para começar o debate ocorreu devido as fronteiras com Paraguai e Bolívia, rotas de contrabando e tráfico. “A vinda dos ministros significa o reconhecimento da relevância de Mato Grosso do Sul no desenvolvimento de uma política de estado para a segurança pública na região de fronteira. Esperamos que esse fórum resulte em melhorias para a população. É muito importante a plena integração de MS ao Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) e o mais relevante de tudo, que se defina, com clareza, quais são as atribuições da União, do Estado, dos Municípios quanto a segurança pública na região de fronteira. Alguns dizem que fronteira é problema da União, mas não, cada um tem sua atribuição. Queremos discutir, de fato, essa articulação e como se dará a coordenação das ações desses atores”, explica a Presidente da Comissão de Segurança Pública da OAB/MS, Claudia Paniago. O horário do evento ainda está em definição.
O prefeito Marquinhos Trad esteve em Brasília na última quarta-feira (4), onde buscou recursos para ampliar o teto de custeio federal da média e alta complexidade e, com isso reduzir o déficit de leitos em Campo Grande
E
m reunião com o ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República, Carlos Marun, foi solicitado um aumento do repasse da União para contratualização de hospitais. Atualmente, o governo federal repassa R$ 366.590.852,41, ao ano, para os procedimentos de Média e Alta Complexidade (MAC) em Campo Grande. O prefeito, acompanhado pelo secretário municipal de Saúde Marcelo Vilela, justificou ao ministro que o teto não está sendo suficiente para absorver a demanda de atendimento, que tem crescido exponencialmente e isso
Marquinhos esteve em Brasília onde buscou recursos para ampliar o teto de custeio federal da média e alta complexidade
tem se refletido nas enfermarias das unidades de urgência da Rede Pública. Ao reivindicar um acréscimo de R$ 60 milhões no teto de custeio federal, Marquinhos disse ao ministro Marun que esse montante irá possibilitar um suporte financeiro maior aos hospitais conveniados, como a Santa Casa, por exemplo. Desde o ano passado, a administração municipal organizou a Central de Regulação para DIVULGAÇÃO
Em reunião com Carlos Marun, foi solicitado um aumento do repasse
os hospitais conveniados à rede pública de Saúde de Campo Grande, que apontou por meio de relatórios um déficit de aproximadamente 120 leitos na Capital. O atendimento terciário – a Média e Alta Complexidade – que é feito pelos hospitais é extremamente importante. Atualmente, Campo Grande está vivenciando uma situação preocupante e que, ao mesmo tempo mostra o tamanho da responsabilidade do município. “Essa ampliação no teto de custeio com verbas federais vai
permitir a redução dessa falta de leitos”, justifica o prefeito Marquinhos Trad, que saiu da reunião otimista com a promessa do ministro em manter o esforço concentrado para atender o pleito de Campo Grande. “Desde o início da nossa gestão estamos sendo bem recebidos aqui em Brasília. Saímos otimistas do encontro de hoje com o ministro Marun, que se colocou à disposição para fazer o que for preciso e garantir o apoio necessário para organizar a nossa Capital”, declarou o chefe do Executivo.
Hospital do Trauma - Outro assunto discutido durante o encontro foram os R$ 6 milhões para custeio do Hospital do Trauma anunciados pelo ex-ministro da Saúde Ricardo Barros. A promessa foi feita em março deste ano, durante a inauguração da unidade, mas não avançou até agora, o que inviabiliza o início do atendimento, que será de extrema importância para desafogar a Santa Casa, que é quem recebe toda a demanda do Trauma na Capital e, com isso, opera com lotação de leitos. O Hospital do Trauma foi entregue com investimento de R$ 12,6 milhões, sendo R$ 3,2 milhões da Prefeitura de Campo Grande. Ele terá 100 leitos de internação, 10 UTIs, cinco salas cirúrgicas, duas salas para pequenos procedimentos cirúrgicos, três salas de observação com 15 leitos, três consultórios, duas salas de odontologia, duas salas de radiologia, uma sala de fisioterapia, uma sala de reabilitação, uma sala de tomografia, sala de emergência, área para recebimento de ambulâncias.
Prefeitura da Capital e Governo assinam acordo para construir 80 casas na Aldeia Água Bonita DIVULGAÇÃO
A Prefeitura de Cam-
po Grande, por meio da Fundação Social do Trabalho (Funsat), e o Governo do Estado, por meio da Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul (Agehab), assinaram convênio para construção de 80 unidades habitacionais na Aldeia Água Bonita. A assinatura aconteceu na última terça-feira (3), no gabinete da Governadoria. Serão investidos R$ 670 mil, oriundos do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), por meio de projeto do Governo do Estado e contrapartida da prefeitura, que disponibilizará qualificação a 50 indígenas moradores da aldeia, com salário e auxílio alimentação, durante 12 meses, tendo a oportunidade de construírem suas próprias casas, parceria igual a que já
A Prefeitura e o Governo do Estadoassinaram convênio para construção de 80 unidades habitacionais na Aldeia Água Bonita
acontece na construção das casas da Comunidade do Bom Retiro, além de instrutores, orientadores e aquisição de equipamentos de proteção individual. Os cursos de qualificação oferecidos serão os de pedrei-
ro, auxiliar de pedreiro, auxiliar de azulejista, auxiliar de carpinteiro, auxiliar de eletricista, pintor e encanador, com instrutores e orientadores do arco ocupacional da construção civil. O prefeito Marquinhos Trad ressalta a importância dessa par-
ceria que levará moradia digna à aldeia. “Campo Grande é uma das capitais com a maior população indígena do país. Juntamos esforços para que pudéssemos construir com várias mãos algo que pudesse ser exemplo nacional. A contrapartida do governo municipal é com a qualificação onde, como já acontece no Bom Retiro, 50 moradores serão qualificados recebendo salário, equipamentos de proteção e auxílio alimentação durante 12 meses, oportunizando a eles uma profissão. O mais importante: com as pessoas de lá. Vamos caminhar olhando tanto para o Estado como para o município, pois o trabalho é sério, correto e transparente”, além de destacar a importância da participação dos deputados e vereadores na viabilização desse projeto.
OBRAS
Retomada obra da Praça do Parque do Sol parada há 2 anos Reiniciadas na semana
passada as obras da Praça de Esporte e Lazer do Parque do Sol, iniciadas há quatro anos, interrompidas desde 2016. A Prefeitura Campo Grande planeja equipar e colocar em funcionamento o novo espaço público de 7 mil metros quadrados de área construída no prazo máximo de um ano. Já foram investidos na obra R$ 2,1 milhões e para sua conclusão, compra e instalação de equipamentos, serão aplicados mais R$ 2,4 milhões. A obra está sendo retomada com serviço de acabamento, depois que a prefeitura viabilizou os recursos da contrapartida do município, R$ 840 mil, para complementar a verba do convênio firmado com o Ministério da Cultura há seis anos. Como a obra ficou muito tem-
po parada, sofreu várias interrupções desde 2012, quando foi iniciada, houve necessidade de atualizar alguns custos e com isto, orçamento inicial saltou de R$ 3,5 milhões para aproximadamente R$ 4,5 milhões. Nessa etapa está sendo feita a pintura interna das salas, com aplicação de massa corrida, implantado piso tátil e no pátio e a partir da próxima semana, começa a reinstalação da parte elétrica que será refeita porque durante o período de paralisação o local foi alvo de vandalismo, fios, tomadas e lâmpadas, acabaram furtados. Praça de Esporte e Cultura tem 7 mil metros de área construídos em um hectare, com pista de skate, pista de caminhada, quadra de vôlei de areia, campo de futebol society, quadra poliesportiva coberta, pista
DIVULGAÇÃO
Reiniciadas na semana passada as obras da Praça de Esporte Parque do Sol
para salto e academia para terceira idade, além de equipamentos para malhação, com vestiário masculino e feminino. Contará também com anfiteatro, sala de cinema e um local fechado para convivência, com equipamentos de informática e salas de ginástica. Empréstimo em negociação
- Parte dos recursos de um empréstimo de R$ 11,2 milhões que está em fase final de negociação com a Caixa Econômica Federal, está reservada para concluir e equipar essa praça e a similar do Jardim Noroeste, que está sendo relicitada, com abertura das propostas no próximo dia 26.
Praça Pantaneira será revitalizada e terá esculturas restauradas - A Praça Pantaneira, localizada na esquina entre as ruas 25 de Dezembro e Barão, atrás do prédio da prefeitura, será revitalizada. Também conhecida como “Praça do Poeta”, após receber no ano de 2010 uma estátua em homenagem a Manoel de Barros, tornou-se cenário para registros fotográficos e ponto de encontro dos campo-grandenses. O serviço deverá ser concluído no mês de aniversário da cidade, em agosto. O artista plástico Levi Batista, responsável pelas estátuas de animais típicos do Pantanal, é quem está realizando a restauração dos monumentos. Além disso, a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (Sisep) executa os reparos nas demais estruturas físicas e vai refazer a jardinagem do local, com o plantio de espécies locais.
Campo Grande, 08 de julho de 2018 TECNOLOGIA
ARTIGO
O bebê prematuro e a ampliação da licença maternidade
A
Oclécio Assunção[1]
DIVULGAÇÃO
Constituição Federal de 1988 protege de maneira expressa a maternidade nos artigos 201, inciso II e 203, inciso I, concedendo a gestante estabilidade temporária no emprego (art. 10, II, “b”, ADCT) e direito à licença especial durante 120 dias, sem prejuízo do emprego e do salário (art. 7º, XVIII). A licença maternidade, destina-se a proteger a saúde da mãe e da criança, de modo a proporcionar um período de convivência entre mãe e filho necessário ao desenvolvimento dos vínculos afetivos. O objetivo do Marco Regulatório da Primeira Infância – Lei nº 13.257 de 08 de março de 2016, que prioriza a convivência familiar para a primeira infância. O nascimento de um bebê antes da data prevista para o parto ocasiona maiores cuidados. Essas crianças geralmente necessitam de longos períodos de internações, fato que separa a família do convívio normal com a criança. Os primeiros meses após a saída do prematuro do hospital são muito delicados face à imaturidade orgânica, causada por uma saúde instável, bem como, à fragilidade física do bebê. São muitos fatores a serem observados: baixa imunidade, possíveis problemas na visão, audição, vias aéreas, cérebro, coração e ao baixo peso, pele fina, facilidade adquirir infecções, respiração irregular (laringomalacia), etc. Em alguns casos, o bebê cansa com facilidade, nem consegue chorar. Os bebês prematuro quando saem do hospital, ainda se encontram, em situação de extrema fragilidade, necessitando de cuidados intensivos, constantes e deve ser acompanhado de perto pela mãe, pediatra e por especialistas, de modo que evitem a tempo qualquer problema ou complicação em sua saúde. A realidade de muitas mães, nos primeiros meses do bebê prematuro, é muito corrida e cheia de responsabilidades, assim, resta claro que não há espaço para o trabalho. Além disso, a amamentação é um direito do bebê. O leite materno durante o período inicial de vida da criança é o modo mais seguro e adequado de alimentar o bebê após a sua saída do hospital, proporcionando os nutrientes necessários para um desenvolvimento saudável. O leite materno contém carboidratos, minerais, vitaminas, lipídios, proteínas, enzimas, com significativos benefícios imunológicos e nutricionais para o bebê prematuro. A Lei 11.770 de 09 de setembro de 2008 criou o Programa Empresa Cidadã, estabelecida para prorrogar a licença-maternidade por mais 60 dias mediante concessão de incentivo fiscal às empresas que aderirem ao programa. O benefício é concedido imediatamente após o término dos 120 dias garantidos pela Constituição Federal. O programa é de adesão voluntária. A trabalhadora receberá o salário referente aos 60 dias adicionais da mesma forma que recebida durante os primeiros 120 dias de licença, sem prejuízo do salário. Entretanto, o pagamento do segundo período não é de responsabilidade do INSS, mas sim do próprio empregador, que poderá deduzir os valores pagos dos impostos devidos, se preenchidos os requisitos estabelecidos em lei. O período em que o/a recém nascido/a permanecer internado/a na UTI Neonatal e hospital pode ser considerado como licença por motivo de doença em pessoa da família. Desta forma, a licença maternidade, passa a ser contada a partir da alta hospitalar da criança. [1] Especialista em Direito do Trabalho pela universidade de Direito da UNAES. Pós-graduado em Direito do Trabalho pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU São Paulo.
TJMS e Prefeitura da Capital assinam convênio de transferência de tecnologia para o município DIVULGAÇÃO
O prefeito Marquinhos Trad e o presidente do TJ-MS, desembargador Divoncir Schreiner Maran, juntamente com a comissão de legislação da Prefeitura assinaram o Termo de Cooperação Técnica entre o TJMS e a prefeitura, com a finalidade de transferir tecnologia para implementação do sistema de informatização de Legislação Municipal
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e acordo com o prefeito Marquinhos Trad com a assinatura do Termo de Cooperação facilitará na elaboração e entrega de documentação técnica capaz de nortear a sustentabilidade e evolução do sistema tecnológico do município. “O intercâmbio facilitará na elaboração de documentação capaz de suprir as necessidades de compatibilização e evolução do ambiente tecnológico para transferência de conhecimento entre as partes. Também será possível a disponibilização de horas técnicas, suficientes, de equipes competentes para realização de eventuais customizações e implantação do Sistema objeto deste Termo de
O prefeito Marquinhos Trad e o presidente do TJ-MS, desembargador Divoncir Schreiner Maran, juntamente com a comissão de legislação da Prefeitura assinaram o Termo de Cooperação Técnica entre o TJMS e a prefeitura
Cooperação Técnica”, frisa Marquinhos.400A0975 Para o secretário Municipal de Gestão Agenor Mattiello, a prefeitura, por meio da Seges e da Agetec, firmam a parceria com o Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul com o objetivo de compartilhar conhecimentos e transferir mútua tecnologia, mediante a disponibilização do Sistema de Gestão de Legislação desenvolvido pelo TJ/MS. “O termo atenderá a constante solicitação dos munícipes por um sistema de disponibilização de Leis que estejam atualizadas, bem como em atendimento a Lei da transparência, o Sistema de Gestão de Legisla-
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A AMAMSUL com-
pletou 40 anos de existência na última segunda-feira (2). Desde a criação, foram quatro décadas de luta pela magistratura sul-mato-grossense e pela união dos magistrados e de suas famílias. Atualmente, a entidade tem 326 associados em seus quadros. “Parabéns a cada associado que, com muito amor, torna possível sua caminhada e seu progresso. Que a cada ano, a AMAMSUL se torne mais forte e mais altiva na defesa da magistratura e da democracia”, afirmou o presidente da associação, Fernando Chemin Cury, comemorando a data. No início, capitaneados pelo então juiz Rêmolo Letteriello, 25 magistrados reuniram-se no fórum de Coxim para a fundação da Associação dos Magistrados de Mato
Grosso do Sul (AMAMSUL). Iniciava-se ali um grande sonho que, com esforço e esmero de cada presidente e de cada associado, foi se tornando realidade. Com finalidades sociais e na
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Segundo Salineiro, antes da votação do projeto na Câmara houve reunião com o secretário de Finanças, Pedro Pedrossian Neto, técnicos da pasta e o vereador Otávio Trad, que também é autor do projeto. “Agradeço ao prefeito, ao secretário e a todos os vereadores que apoiaram essa proposta. É muito bom ver se tornar realidade algo que vai facilitar a vida do contribuinte. Além disso, vai ajudar a evitar os ‘contratos de gaveta’, que acabam não sendo formalizados diante dos gastos com imposto e emolumentos cartorários. O parceamento já é um avanço, uma facilidade”, diz o vereador.
busca pela integração da magistratura sul-mato-grossense, além da defesa de direitos e prerrogativas, a AMAMSUL também teve a ajuda da família dos magistrados. As mulheres não cansavam
de promover encontros e eventos beneficentes, que perduram no calendário da entidade. Foram anos de lutas e muitas conquistas, e a AMAMSUL foi crescendo e conquistando espaço no cenário estadual e nacional. Aos poucos, a associação tornou-se referência para todos os magistrados que vieram para Mato Gros¬so do Sul, oriundos de todas as regiões do Brasil. “Se pudéssemos resumir em duas palavras aquilo a que a AMAMSUL sempre se propôs, seriam proteção e união. Proteção no sentido de defender e lutar pelos direitos e prerrogativas da magistratura, e União em razão da finalidade de congregar e fortalecer os laços dessa grande família, que é a magistratura sul-mato-grossense”, completa Fernando.
Nesses 40 anos, atuaram como presidente Rêmolo Letteriello (1979/1980), Leão Neto do Carmo (1981/1982), Aleixo Paraguassu Netto (1983/1984), José Rizkallah (1985/ 1986), José Goulart Quirino (1987/1988), João Maria Lós (1987/1988), José Augusto de Souza (1989/1990), Divoncir Schreiner Maran (1991/1992), Rubens Bergonzi Bossay (1993/ 1994), Sideni Soncini Pimentel (1995/1996), Ruy Celso Barbosa Florence (1997/1998), Francisco Gerardo de Sousa (1999/ 2000), Luiz Gonzaga Mendes Marques (2001/2002), Marco André Nogueira Hanson (2003/2004), Marcelo Câmara Rasslan (2005/2006), Luiz Antonio Cavassa de Almeida (2007/ 2008), Dorival Moreira dos Santos (2009/2010), Olivar Augusto Roberti Coneglian (2011/2012), Wilson Leite Corrêa (2013/ 2014), Luiz Felipe Medeiros Vieira (2015/2016) e Fernando Chemin Cury (2017/2018).
Foi sancionada lei que
Vereador André Salineiro
para análise de viabilidade e foi a elaboração do convênio para cessão de uso. “Motivado pela comissão de consolidação de leis do município, fomos informados pela comissão da existência desta solução do TJMS que o próximo passo é a elaboração do projeto de implantação pela Diretoria de Projetos da Agetec, onde contaremos com a transferência de conhecimento do TJMS”, frisa Paulo. O evento contou com a presença do procurador-geral do município Alexandre Ávalo Santana e do secretário Municipal da Controladoria-Geral de Fiscalização e Transparência, Evandro Ferreira de Viana Bandeira.
Ao completar 40 anos de luta e união, AMAMSUL registra 326 associados em seus quadros
Salineiro: Sancionada lei que permite parcelar ITBI prevê parcelamento do ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis) em até seis vezes. A possibilidade de parcelar o imposto vai facilitar as transações imobiliárias, segundo o vereador André Salineiro, um dos autores do projeto na Câmara Municial de Campo Grande. “É uma grande conquista para nós esse projeto se tornar lei, porque sabemos da dificuldades que é ter que arcar com os custos do imposto ali no ato da compra do imóvel. Creio que é mais do que justo, o contribuinte ter a opção de parcelar”, comenta Salineiro. Conforme a lei, publicada nesta sexta-feira (6) no Diário Oficial de Campo Grande, o parcelamento poderá ser solicitado pelo proprietário do imóvel ou por terceiro interessado com procuração simples. A primeira parcela do imposto deverá ser paga no ato do parcelamento. Somente após a quitação integral será autorizado o registro do instrumento que servir de base para a transmissão do bem imóvel. O cartório de notas será responsável em notificar o município do andamento processual da lavratura da escritura do bem imóvel.
ção será direcionado a concretização da Consolidação da Legislação Municipal”. O Presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Divoncir Schreiner Maran destaca que o TJMS tem sido referência para outros órgãos e que tem recebido muitas visitas. “Com este termo de cooperação técnica nós vamos contribuir e facilitar o acesso dos cidadãos às informações. Tudo isso servirá para facilitar os trabalhos dos usuários”. De acordo com o diretorpresidente da Agência Municipal de Tecnologia da Informação e Inovação (Agetec), Paulo Fernando Garcia Cardoso, foram realizadas visitas técnicas
Com participação de ministros, Encontro Estadual de Segurança Pública na Fronteira será dia 19 Os Ministros da Defesa e da Segurança, Raul Jungmann e General Joaquim Silva e Luna, virão a Campo Grande no próximo dia 19 de julho para o Encontro Estadual de Segurança Pública na Fronteira, que será realizado no auditório da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS). A pedido da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), e Associação
Comercial de Campo Grande (ACICG), o Senador Pedro Chaves viabilizou a vinda dos Ministros. O convite também foi feito em reunião em Brasília com a Comissão de Segurança Pública da OAB/MS, representada por Cláudia Paniago e Isabela Saldanha. “A vinda dos Ministros significa o reconhecimento da relevância de Mato Grosso do Sul no desenvolvimento de uma política de estado para a segurança pública na região de fronteira”, explica Claudia Pania-
go. A presidente da Comissão de Segurança Pública da OAB/ MS acredita o Fórum vai resultar em melhorias para a população. “É muito importante a plena integração de MS ao Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) e o mais relevante de tudo, que se defina, com clareza, quais são as atribui-
ções da União, do Estado, dos Municípios quanto a segurança pública na região de fronteira. Alguns dizem que fronteira é problema da União, mas não, cada um tem sua atribuição. Queremos discutir, de fato, essa articulação e como se dará a coordenação das ações desses atores”, citou.
Serviços: Encontro Estadual de Segurança Pública na Fronteira Data: 19 de julho Horário: 8 horas - Local: Auditório da UEMS
Campo Grande, 08 de julho de 2018 MEIO AMBIENTE
Programa Cidade das Árvores pretende sensibilizar população sobre importância da arborização urbana DIVULGAÇÃO
A Prefeitura de Campo Grande formalizou na última terça-feira (3) uma parceria inédita com a TV Morena, Energisa e o Ministério Público Estadual (MPE) para sensibilizar a população sobre a importância da arborização urbana, quanto ao diagnóstico, plantio, manejo adequado das espécies e nas interferências que ocorrem entre as árvores e os diversos elementos que compõem uma cidade, destacando a rede de distribuição de energia elétrica, por meio da implementação do Programa Cidade das Árvores
C
ada um dos atores envolvidos terá papel fundamental para sensibilizar quanto a importância de preservar e ter árvores adequadas para o perímetro urbano, já que algumas plantas representam riscos de pragas, destruição de calçadas, perigos para passeios públicos, fiação elétrica com risco até mesmo de queda. O Programa será implementado por meio de três estratégias básicas: Educação Ambiental, Plantio de espécies adequadas e o Manejo. Entre uma série de atribuições, caberá ao município realizar o diagnóstico quanto ao estado fitossanitário das espécies arbóreas localizadas nas áreas de intervenção, mediante laudo técnico, com autorização e realização de poda ou supressão, com imediato replantio, ou de trata-
mento, nos termos da legislação vigente, recolhimento da massa arbórea decorrente da poda ou supressão realizada. Ao lembrar que Campo Grande é considerada a Capital mais arborizada do País, o prefeito ressaltou a importância da educação ambiental para que todos possam assumir suas responsabilidades. “De acordo com o IBGE, de cada 100 residências em Campo Grande, 96 têm árvores plantadas, fato este que nos torna a Capital mais arborizada do País. A partir do momento em que nós assinamos esse convênio, através da iniciativa da Prefeitura, TV Morena, Energisa e Ministério Público, vamos dar condições para que continuemos a ter orgulho desse título, mas com extrema responsabilidade, afinal, a
cidade é de todos e quando há o envolvimento de pessoas responsáveis, consequentemente há o desenvolvimento planejado e organizado de uma cidade”, ponderou Marquinhos Trad. O Secretário de Governo e Relações Institucionais, Antônio Cézar Lacerda, que participou da reunião na sede da emissora de televisão, fez coro às palavras do prefeito e enalteceu a iniciativa. “O orgulho que temos em viver na cidade mais arborizada do Brasil é evidente em cada um de nós e, neste sentido esse programa é apropriado para a nossa cidade. Não há dúvidas de que essa iniciativa vai dar muito certo”. Caberá à TV Morena acompanhar e divulgar as etapas do Programa Cidades das Árvores que tenha interesse público e impacto direto na sociedade, sendo que esta avaliação será realizada pela área de conteúdo da emissora, coordenando um comitê de conteúdo formado por representantes de cada parte, de preferência especialistas de comunicação. Ao assinar o convênio, o Procurador-Geral de Justiça de Mato Grosso do Sul, Paulo Cezar dos Passos destacou que a iniciativa vai provocar uma transformação nas gerações futuras. “Não nasci em Campo Grande mas me criei
Prefeitura formalizou uma parceria inédita com a TV Morena, Energisa e o Ministério Público Estadual (MPE) para sensibilizar a população sobre a importância da arborização urbana
aqui e venho acompanhando a evolução da cidade. O MPE, como agente fiscalizador, sentiu-se atraído pela iniciativa principalmente na questão da educação ambiental, que vai contribuir para que a geração futura compreenda a importância de uma cidade ecologicamente segura”. Berenice Maria Jacob Domingues, diretora-presidente da Agência Municipal de Meio Ambiente e Planejamento Urbano (Planurb), complementou a
fala do Procurador-Geral observando que a iniciativa, num futuro próximo, poderá ser autossustentável. “Temos a perspectiva de trabalhar essas campanhas também com as crianças, dentro das escolas, além de envolver todos os conselhos regionais e trazer todo mundo para discutir esse assunto, que pertence a todos nós. Com isso, vamos fazer com que Campo Grande tenha pessoas dentro de cada comunidade para dar sequência a esse trabalho tornando-o autossusten-
tável”. O secretário Municipal de Meio Ambiente e Gestão Urbana, Luis Eduardo Costa disse que o programa vai permitir que a população compreenda o papel do município e suas ações. “Esse convênio é importante para auxiliar na visibilidade do trabalho que estamos desenvolvendo, pois as árvores caracterizam Campo Grande e a atual gestão tem essa sensibilidade com relação às questões ambientais. Ao trato com o meio ambiente”.
MEIO AMBIENTE
Estudo encomendado pela ANA vai avaliar se as hidrelétricas instaladas na Bacia do Paraguai causam impacto ambiental
DIVULGAÇÃO
Estudo encomendado pela Agência Nacional das Águas (ANA) avalia se há e quais os impactos que as usinas hidrelétricas instaladas em rios da Bacia do Paraguai possam estar causando ao meio ambiente ou gerando conflito de uso da água
A
necessidade desse estudo específico está anotada no Plano de Recursos Hídricos da Região Hidrográfica do Rio Paraguai (PRH Paraguai), desenvolvido pela ANA, em conjunto com os governos de Mato Grosso do Sul e Mato Grosso, e traça um diagnóstico completo da região no tocante aos recursos hídricos, estabelecendo metas e ações
em curto, médio e longo prazos para garantir a qualidade e a quantidade de água à população. A Bacia do Paraguai compreende área de 362 quilômetros quadrados que abrange metade de Mato Grosso do Sul e o Sul de Mato Grosso, sendo muito rica em cursos d’água. Nesses rios (quase todos no estado de Mato Grosso) estão instaladas sete usinas hidrelétricas, 29 pequenas centrais hiDIVULGAÇÃO
O principal debate em torno de empreendimentos hidrelétricos diz respeito aos possíveis impactos socioeconômicos
drelétricas e 11 centrais geradoras hidrelétricas, que juntas têm capacidade para gerar até 1.111 megawatts de energia (cada uma das 20 turbinas da Usina de Itaipu gera 700 MW). Mas a região tem potencial estimado para mais 2 mil MW de geração de energia, conforme cita no PRH Paraguai. “O principal debate em torno de empreendimentos hidrelétricos na RH-Paraguai diz respeito aos possíveis impactos socioeconômicos (em especial na pesca e no turismo), de alteração do regime hidrológico e comprometimento da qualidade das águas, gerando dificuldades para assegurar seu uso múltiplo (…) Dada a importância do tema das hidrelétricas e seus potenciais efeitos na RHParaguai, a ANA está conduzindo estudo específico, com foco na avaliação dos possíveis efeitos (do ponto de vista de quantidade da água, qualidade da água, socioeconômico e ambiental) da implantação de empreendimentos hidrelétricos na região hidrográfica, a partir de dados primários e secundários”. O estudo vai analisar também se o aproveitamento hidrelétrico está em consonância com o uso múltiplo das águas em suas feições socioeconômicas, ambientais e estratégicas relativas à pesca, abastecimento urbano, saneamento básico, irrigação, transporte, usos industriais, lazer, entre outros. Desta forma, será possível an-
A necessidade desse estudo traça um diagnóstico completo da região no tocante aos recursos hídricos
tecipar e equacionar possíveis conflitos futuros pelo uso da água. “É fundamental para dar segurança ao órgão ambiental no processo de licenciamento desses empreendimentos, afinal nosso objetivo maior é garantir que o Estado se desenvolva sem agressão ao meio ambiente”, disse o secretário Jaime Verruck, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro). “A sustentabilidade da pesca e do turismo frente à expansão da geração de energia hidrelétrica é outro tema relevante na RH-Paraguai”, cita o Plano. “O principal debate em tor-
no de empreendimentos hidrelétricos refere-se a potenciais alterações do regime hidrológico, com eventual perda do pulso de inundação típico da planície pantaneira, alterações do fluxo de nutrientes e da qualidade da água, influenciando os usos múltiplos e os ecossistemas aquáticos. Citase, por exemplo, as consequências da implantação da UHE Manso na Chapada dos Guimarães/MT, alagando áreas habitadas por comunidades tradicionais. Por outro lado, a produção de energia pode ser sustentável em determinados locais da RH-Paraguai, mediante adequada incorporação de especificidades construtivas e
operativas.” A redação do Plano destaca, entretanto, que o próprio modelo do setor elétrico brasileiro já envolve políticas e ações voltadas à regulação, à fiscalização e ao controle do uso dos recursos hídricos, “em uma clara interface com os demais usuários da água”. Além disso, regulamentações do setor também estabelecem e garantem a discussão com a sociedade e a articulação interinstitucional com os órgãos ambientais, de gestão de recursos hídricos e junto a outras instituições envolvidas nos processos de aprovação e licenciamento dos aproveitamentos.
Campo Grande, 08 de julho de 2018
Campo Grande, 08 de julho de 2018 DIVULGAÇÃO
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ARQUIVO
ARQUIVO
Governo cala diante de discriminação a brasileiros O governo brasileiro não reagiu à decisão discriminatória, adotada pela União Europeia, que passará a exigir visto de entrada de brasileiros a partir de 2021. Em casos assim, nas relações diplomáticas, sempre se aplica o princípio da reciprocidade, por isso o Brasil impõe visto de entrada de nacionais de países que exigem o mesmo, como Estados Unidos e México, por exemplo. O silêncio do governo é constrangedor.
Tudo dominado À exceção do senador Otto Alencar (PSD-BA), foram chamadda discussão de parecer sobre a criação do Dia Nacional de Combate à Tortura. Que se combate com ações concretas e não com demagogia.
Atitude digna Os países respeitam as normas migratórias internas, mas se reservam direito de impor medidas idênticas até como sinal de autodeterminação.
Barbieri vice A despedida do ex-deputado Marcelo Barbieri da Subchefia de Assuntos Federativos do Planalto foi bem concorrida. Ele deverá ser o vice na chapa de Paulo Skaf ao governo de São Paulo, pelo MDB.
Austeridade Habituados à gastança que levou o País à pior crise da História, sindicalistas ligados a senadores petistas foram ao Congresso atacar a austeridade. Culpam-na pelo impacto nas políticas sociais.
Descaramento Na semana em que começou o segundo semestre de 2018, deputados bateram recorde de uso de óleo de peroba ao aprovar a programação monetária para o quarto trimestre de 2016.
Morosidade As intermináveis contestações judiciais fizeram o processo durar cinco anos, enquanto o trio recebia salários mesmo afastado das funções.
Papagaio de pirata Luiz Fernando é bem conhecido. É ele quem fica em pé, atrás da mesa principal, orientando a presidência das sessões do Senado.
Autoria intelectual Cabe ao secretário-geral da Mesa, cargo de Luiz Fernando, apontar saídas regimentais para impasses, durante as sessões do Senado.
Governador Pezão (RJ) sobre a incapacidade de combater o crime sem os militares
“O estado não vence, se não contarmos com esta parceria”
Governador Pezão (RJ) sobre a incapacidade de combater o crime sem os militares
Procuradores demitidos terão rebordosa penal
A demissão dos procuradores federais José Weber Holanda, Glauco Alves Moreira e Jefferson Carús Guedes, da Advocacia-Geral da União (AGU), por improbidade administrativa e por valerem-se do cargo para obter proveito pessoal ou “em detrimento da dignidade da função pública”, encerra a questão administrativamente, mas a dupla ainda enfrentará a rebordosa na área criminal. Eles foram alvos da operação Porto Seguro, da Polícia Federal, por venderem pareceres técnicos. Alto escalão - José Weber Holanda foi o nº 2 da Advocacia Geral da União e Moreira era procurador-geral da Agência de Transportes Aquaviários (Antaq).
PODER SEM PUDOR
Magia negra no poder
José Sarney era presidente interino quando certa noite telefonou-lhe o ministro da Justiça, Fernando Lyra, pedindo um encontro urgente para contar como a Polícia Federal desvendara as razões da enfermidade de Tancredo Neves, ainda lutando pela vida no hospital. Sarney recebeu Lyra e seu chefe de gabinete, Cristovam Buarque, quase às 2h da madrugada. Os dois exibiram um boneco espetado por agulhas, suposto “trabalho de vudu” encontrado nas imediações da Granja do Torto. Sarney perguntou-lhes pelas providências. Lyra reagiu orgulhoso: - Já procuramos um terreiro e o “trabalho” foi desfeito, presidente!
Reticências oficiais Indagado, o Itamaraty não deixou claro se o Brasil vai exigir visto dos europeus a partir de 2021. “É a prática”, informou sua assessoria.
O futuro a ele pertence A dúvida, entre diplomatas, é como o futuro presidente do Brasil, que estará no cargo em 2021, reagirá à exigência de visto para brasileiros.
Efeito Trump Além do Brasil, outros países serão atingidos pela exigência de visto de entrada na Europa, até mesmo os Estados Unidos.
Câmara promove convescote de atravessadores A Comissão de Minas e Energia da Câmara decidiu realizar no próximo dia 11 uma audiência pública para discutir a venda direta de etanol aos postos, definida por sentença da Justiça Federal e sob exame do Congresso e do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), mas convidou apenas quem é contra a medida: representantes dos distribuidores, que atuam como atravessadores, e seus defensores.
Governo cala diante de discriminação a brasileiros O governo brasileiro não reagiu à decisão discriminatória, adotada pela União Europeia, que passará a exigir visto de entrada de brasileiros a partir de 2021. Em casos assim, nas relações diplomáticas, sempre se aplica o princípio da reciprocidade, por isso o Brasil impõe visto de entrada de nacionais de países que exigem o mesmo, como Estados Unidos e México, por exemplo. O silêncio do governo é constrangedor.
Atitude digna - Os países respeitam as normas migratórias internas, mas se reservam direito de impor medidas idênticas até como sinal de autodeterminação. Reticências oficiais - Indagado, o Itamaraty não deixou claro se o Brasil vai exigir visto dos europeus a partir de 2021. “É a prática”, informou sua assessoria. O futuro a ele pertence - A dúvida, entre diplomatas, é como o futuro presidente do Brasil, que estará no cargo em 2021, reagirá à exigência de visto para brasileiros. Efeito Trump - Além do Brasil, outros países serão atingidos pela exigência de visto de entrada na Europa, até mesmo os Estados Unidos.
Câmara promove convescote de atravessadores A Comissão de Minas e Energia da Câmara decidiu realizar no próximo dia 11 uma audiência pública para discutir a venda direta de etanol aos postos, definida por sentença da Justiça Federal e sob exame do Congresso e do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), mas convidou apenas quem é contra a medida: representantes dos distribuidores, que atuam como atravessadores, e seus defensores. Tudo dominado - À exceção do senador Otto Alencar (PSD-BA), foram chamados para a audiência pública só políticos ligados aos distribuidores. Só para paulistas - Todas as entidades controladas por atravessadores de combustíveis estarão no convescote. Todas elas sediadas em São Paulo. Outros estados de fora - Entidades que defendem venda direta de etanol não foram convidadas à audiência pública. Atravessadores têm medo de concorrência. Datena empolga - O DEM está tão empolgado com favoritismo de José Luiz Datena ao Senado, em São Paulo, que já cogita fazê-lo disputar o Planalto. Até porque Rodrigo Maia, pré-candidato do DEM, continua colado ao traço. Fazendo água - Geraldo Alckmin demorou demais a tentar viabilizar sua candidatura. Já nem lhe dão ouvidos, como na constrangedora reunião com as cúpulas dos partidos do centrão (DEM, PP, PRB, SD e PSC). Deram pra trás. Boia salva-vidas - Em nota, João Doria diz estar “inteiramente focado” na campanha ao governo e que seu candidato a presidente é Alckmin. Para ele, dizer o contrário é coisa “de quem quer mal a ambas as candidaturas”. Jornada espantosa - Durante a batida Polícia Federal no gabinete de Nelson Marquezelli (PTB-SP), espantou a presença do deputado às 6h da manhã. Como deputado não dá duro tão cedo, suspeita-se até de vazamento da ação. Dia da demagogia - A Câmara consome seu tempo com projetos inócuos. É o caso da discussão de parecer sobre a criação do Dia Nacional de Combate à Tortura. Que se combate com ações concretas e não com demagogia.
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