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RESUMO Seminário O I Seminário da Rede Universitária da Rota de Integração Latino-Americanacomeça nesta segunda-feira, a partir das 13h30, no Auditório da UEMS. O Seminário visa discutir os “Desafios Sociais, Turísticos, Econômicos e Potencialidades Acadêmicas” relativas ao Corredor Bioceânico Rodoviário e que tem como objetivo ligar o MS aos portos do Chile.
Palestra Na próxima quinta-feira (26), Andreza Stanoski realiza uma palestra para os funcionários públicos sobre educação financeira do programa ‘EuConsigo’. O evento acontece às 8h30 no auditório do Tribunal Regional do Trabalho. Para participar e receber certificado, o servidor deve encaminhar um e-mail para icorrea@sad.ms.gov.br.
CAMPO GRANDE-MS, 22 DE OUTUBRO DE 2017
DIRETOR EXECUTIVO: JORNALISTA LUIZ CARLOS FEITOSA
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EDITADO DESDE: 10 DE AGOSTO/1980
Câmara dos Deputados discute extinção da Justiça do Trabalho REPRODUÇÃO
Juízes trabalhistas se insurgiram contra as novas regras discutidas e aprovadas pelo Congresso. Em resposta, deu-se início à discussão para a possível extinção da Justiça do Trabalho
A
reforma trabalhista, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Michel Temer, começa a vigorar no próximo dia 11 de novembro através da Lei nº 13.467/2017. Entre os pontos principais das mudanças estão o fim da contribuição sindical obrigatória e a prevalência do acordado sobre o legislado, que, segundo ex-ministro e economista Maílson da Nóbrega, será de suma importância em razão de que a Justiça do Trabalho “tem ido além da lei, desobedecendo a lei, com justificativa de fazer justiça social”. Há poucos dias do início da vigência da nova norma jurídica, os sindicalistas laborais que foram (e são) contrários à mudança, ganharam novos aliados nesta batalha, os juízes do trabalho. A entidade que congrega os magistrados que atuam na Justiça do Trabalho, a Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho), realizou nos dias 9 e 10 deste mês, em Brasília, a II Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho, e que resultou com a aprovação de 125 propostas de interpretação da nova lei trabalhista.
SEDE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO EM BRASÍLIA
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Denúncia contra Presidente Michel Temer será votada nesta quarta-feira a partir das 8 horas VEJA NA PÁGINA 2•B
DIVULGAÇÃO
Prefeitura organiza concurso para escolha de prato típico C
om o intuito de identificar qual comida é a “cara” de Campo Grande, a Prefeitura de Campo Grande e entidades parceiras lançaram no último dia 21 na Plataforma Cultural, o Concurso “Prato Típico”. No menu, três deliciosos pratos disputaram a preferência dos moradores: sobá, espetinho ou arroz carreteiro. A votação ocorreu somente pela internet e os primeiros votos ja foram dados no local de lançamento do concurso, em que foi montada uma estrutura com totens para que o público iniciasse a escolha. A
partir de agora a população poderá deixar seu voto na página da Sectur e dos parceiros do projeto. “O concurso nasceu da ideia de valorizar as comidas típicas que são feitas na cidade, visto que o segmento gastronômico é prioritário, conforme estabelece o Plano Municipal de Turismo. A comida diz muito sobre um povo, sobre a cultura local e regional. Por isso, decidimos junto aos parceiros identificar qual o prato típico de Campo Grande”, disse a superintendente de Turismo, Juliane Salvadori.
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Advogado lança livro que aborda tributação federal no agronegócio Especialista e mestre em
direito tributário,Leonardo Furtado Loubet, que integra um dos mais renomados escritórios de advocacia de MS, anuncia o lançamento de sua nova obra no mundo editorial jurídico que ver-
sa sobre “tributação federal no agronegócio”. O evento terá como local o Espaço Yotedi, na Rua Antônio Maria Coelho nº 6200, no Parque dos Poderes, em Campo Grande, com início previsto para às 18h.
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Prefeitura projeta IPTU com correção de 2,56%; a menor desde 2013
Reinaldo sanciona amanhã naFIEMS o Fundo de Desenvolvimento Fiscal DIVULGAÇÃO
O valor do IPTU para 2018 terá o menor índice de correção desde 2013, quando o tributo foi congelado. A Prefeitura de Campo Grande vai aplicar correção de 2,56%, percentual que representa a estimativa da variação do IPCAEno período outubro 2016 a outubro de 2017. Como não haverá aumento real da planta genérica (que serve de base para cálculo do imposto), o prefeito vai aplicar o índice por decreto, porque neste caso, não precisa do aval da Câmara. O fato de que será aplicado o IPCA-E de forma linear não significa que o imposto de todos imóveis terá correção de apenas 2,56%. Veja na página 8•A
Multas de trânsito poderão ser parceladas no cartão de crédito O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou resolução que altera a forma de pagamento das multas de trânsito e demais débitos relativos aos veículos. A partir de agora, os pagamentos poderão ser feitos em parcelas, por meio de cartão de crédito. Cartões de débito também poderão ser utilizados para pagamentos integrais. O conselho aponta que a medida objetiva aperfeiçoar o processo de cobrança e quitação de débitos. Veja na página 3•B
O
governador Azambuja sanciona amanhã, na FIEMS, o Projeto de Lei Complementar nº 8/2017, aprovado por unanimidade pela Assembleia e que altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 93, regulamentando a criação do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Econômico e de Equilíbrio Fiscal. No mesmo evento, o governador, o presidente da Fiems, Sérgio Longen, o presidente da Fe-
comércio-MS, Edison Araújo, o presidente da Faems, Alfredo Zamlutti, o presidente da Amems, Delmar Ribeiro, e o superintendente do Sebrae/MS, Cláudio George Mendonça, lançam o “Programa Incentivo Legal”, que detalhará junto aos empresários como fica a partir de agora a concessão dos incentivos fiscais e o cumprimento de todas as obrigações das empresas quanto aos investimentos e geração de Veja na página 5•A
empregos. “Com a convalidação dos incentivos fiscais, as empresas agora passarão a contar com a segurança jurídica. Nesse nosso novo olhar, estamos tratando as cadeias produtivas de forma igualitária. Agora todos os incentivos passam pelo CDI, que é um colegiado tripartite, com a participação do Estado, da sociedade civil organizada e do setor industrial, declarou o governador Azambuja.
Vereadores discutem com a sociedade de CG planejamento de obras e projetos até 2021 Veja na página 7•A