Jornal A Crítica - Edição 1920 - 25/11/2018

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EDIÇÃO Nº 1.920 • R$ 1,50

RESUMO Ponto facultativo Os servidores municipais não vão trabalhar nos dias 24 e 31 de dezembro, vésperas de Natal e Ano Novo. Prefeitura de Campo Grande decretou ponto facultativo nas repartições públicas municipais em 24 e 31 de dezembro de 2018. Segundo o decreto, publicado no Diário Oficial, a folga extra não vale para centros regionais 24 horas, Upa (Unidades de Pronto Atendimento), que vão funcionar normalmente nestes dias.

Leilão A Superintendência da Policia Federal de Mato Grosso do Sul promove amanhã, segunda-feira, dia 26 de novembro, o 3° leilãode veículos oficiais e outros materiais. Os interessados poderão dar lances de R$ 200 a R$ 17 mil em 52 lotes. Entre os lotes, estão oportunidades como Fiat Siena por R$ 5,2 mil ou um Toyota Corolla por R$ 7 mil. Além disso, também há lotes de 113 cadeiras para reci clagem por R$ 300.

CAMPO GRANDE-MS, 25 DE NOVEMBRO DE 2018

DIRETOR EXECUTIVO: JORNALISTA LUIZ CARLOS FEITOSA

• EDITADO DESDE: 08 DE AGOSTO/1980

Prefeitura viabiliza recursos e parcerias para executar 285 km de recapeamento DENILSON SECRETA

A Prefeitura de Campo Grande planeja executar, nos próximos dois anos, 285 km de recapeamento, abrangendo o centro, os corredores do transporte coletivo, e ruas estratégicas ao sistema viário

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m 21 meses, a atual gestão já recuperou 45 quilômetros da malha pavimentada, com recapeamento e micror reves timento. Os engenheiros já trabalham no detalhamento dos projetos. Serão aplicados recursos do PAC Pavimentação, Projeto de Mobilidade Urbana, recursos do Orçamento Geral da União, viabilizados por emenda de bancada (que é impositiva); recursos de um financiamento do BNDES, em contratação, além de parcerias com o Governo do Estado e a Águas Guariroba, como ressarcimento pelos estragos no pavimento decorrente da abertura de valetas para expansão da rede de esgoto. Continua na página 4•A

Principal via comercial da cidade estava interditada há 5 meses para obras de revitalização

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Rua 14 de Julho foi reaberta ao tráfego e até ja-

neiro, período de festas e aquecimento das vendas, a princi-

pal via comercial de Campo Grande estará aberta para a passagem de veículos e a circulação de pedestres. Os comerciantes respiram aliviados já que neste final de semana a expectativa é de crescimento das

vendas com as promoções da Black Friday. Além disso, os empresários apostam nas vendas de dezembro para compensar o longo período de recessão. Veja na página 3•B

Prefeito de Inocência é premiado pelo TCE por boas práticas de gestão e equilíbrio das contas públicas VEJA NA PÁGINA 6•B

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Cirurgia de Jair Bolsonaro é adiada para depois da posse

 Prevista para 12 de dezembro, a cirurgia para retirada da bolsa de colostomia usada pelo presidente eleito Jair Bolsonaro foi adiada. Bolsonaro esteve no Einstein nessa manhã e foi submetido a exames laboratoriais, de imagem e a consultas médicas. Segundo os médicos, ele "encontra-se bem clinicamente e mantém ótima evolução, porém os exames de imagem ainda mostram inflamação do peritônio e processo de aderência entre as alças intestinais". Devido a esse quadro, a equipe informou que decidiu, em reunião multiprofissional, "postergar a realização da reconstrução do trânsito intestinal."

Nome de Simone Tebet ganha força para presidir o Senado DIVULGAÇÃO

CASSEMS inaugura hospital de Corumbá com 50 leitos  A Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de MS (Cassems) inaugura hoje, às 18h, o Hospital Cassems de Corumbá, com 50 leitos. A estrutura, que começará a funcionar dia 3 de

dezembro, beneficiará a população de Corumbá e Ladário. O presidente da Cassems, Ricardo Ayache, declarou que ela foi projetada para ser referência no atendimento de qualidade.

Veja na página 4•B

Veja na página 5•B


Campo Grande-MS, 25 de novembro de 2018

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UM AMIGO Mario Cesar ( foto), preocupado sobre o futuro de André. Disse: “Como amigo de verdade desejo que ele - em liberdade - se dedique prioritariamente a reconstrução de sua vida pessoal e à família acima de tudo. Aqueles que esperam uma atitude política dele ao sair da prisão - não são seus amigos – são interessados.”  CONVERSO sobre política com personagens de diferentes e cada qual com seu olhar sobre a situação de André. Mas essa opinião do ex-vereador , com fortes vínculos ao exgovernador, foi a que mais impressionou pelo conteúdo e expressão emocionada ao manifestar o que pensa. Ah! Se todos fossem iguais a ele.  NA MOSCA! A grande mídia parece surpresa com a futura ministra de Tereza Cristina. Suave e direta, responde a todos e a tudo. Quer a revisão do Mercosul, defende a agricultura familiar, o uso de armas para os moradores da zona rural, a revisão do  Código Florestal, do licenciamento ambiental e maior atenção a China. Estamos orgulhosos dela!  A PERGUNTA: Até onde a ascensão do PSL em terras guaicurus irá influenciar no pleito de 2020? Os votos recebidos pelos candidatos do partido precisam ser analisados dentro do conturbado contexto político de 2018. Os fenômenos eleitorais não costumam  se repetir por razões óbvias.  EM BAIXA Definitivamente Bernal deixou de ser visto como agente político de influência na capital. Sua votação decepcionante para a Câmara é fruto de sua postura equivocada. “Se você quer apenas andar rápido, ande sozinho. Mas se você quiser caminhar longe, ande junto.” (Steve Jobs)  DOSE! Poucas pessoas tem a dimensão da complexidade do transporte escolar municipal. Exige planejamento pelas particularidades, extensão e topografia dos locais onde estão seus moradores e alunos. Falei sobre isso com Caravina - da Assomassul - e fiquei impressionado.  SAÚDE PENSADA Continua muito bem o médico Ricardo Ayache no comando da CASSEMS. Antenado com as carências, sabe dosar os investimentos nas cidades polos e desafoga os serviços médicos da capital. O hospital de Corumbá/ Ladário completa o circuito interiorano do projeto ousado que premia o funcionalismo e as comunidades.  INTERROGAÇÃO Eleição de mesa diretora da AL é uma caixa de surpresas. Embora 16 deputados eleitos tivessem integrado a coligação que apoiou Reinaldo nada garante fidelidade para votar no eventual ungido pela Governadoria. Tudo pode ocorrer – inclusive virada de mesa!  EXEMPLO: Em 1985 PMDB e PDS tinham 12 deputados cada e o nome indicado por Wilson à presidência era Nelson Buanaim. Mas outra chapa foi a vencedora - com Gandhi (PDS) na presidência, Londres (PDS) na Secretaria e Gaeta (PMDB) como integrante. O golpe é um alerta aos concorrentes.  A VINGANÇA de Wilson contra Gaeta veio na eleição seguinte. Simplesmente vetou a candidatura de Gaeta não lhe dando legenda no PMDB. Outros tempos; mas sinceramente não sei se melhores ou piores. Daqueles deputados só restaram Onevan e Londres, poderosos!  SEM ILUSÕES! Cada deputado quer seu espaço garantido para fazer política através de cargos e verbas interessantes. A questão partidária é irrelevante. Nestas horas adversários se reconciliam. Se o eleitor levar a sério ficará decepcionando. Fazer o que? É o jogo pelo poder.  MANDETTA Sem rodeios denunciou as maracutaias entre PT e Cuba no ‘Mais Médicos’. E só depois dele é que a mídia vinculada a esquerda (Folha e Globo) passou a divulgar as negociações: o Brasil cedeu vergonhosamente em todos os pontos. Mandetta, ‘nosso Sylvester Stallone’ - começa bem.  SACANAS As eleições já foram, mas é preciso destacar o esquema de manipulação das pesquisas ‘Globo-DataFolha’. Nelas Bolsonaro perderia no 2º turno, numa vergonhosa invenção. Agora com a força das redes sociais, vamos ficar livres da influência maligna das pesquisas de encomenda.  PASMEM!! Na fila de votação na OAB os advogados aproveitavam para choramingar as vicissitudes da profissão. Um veterano desabafou: “Não consigo nem falar com os juízes – só sou recebido pelos assessores”. Um outro ironizou: “Eu estou bem pior: “comemoro quando consigo passar pelo guardinha”.  JUIZITE Não foi disso que o amigo desembargador Manoel de Carli morreu. Foi câncer mesmo! Nossa amizade vem de Rio Preto, quando advogava. Prestou o 1º concurso do Estado e virou Juiz, sem perder a simplicidade. Só deixou boas lembranças. Sacanagem: depois do amigo Romero, agora é o Manéco embarcando antes do combinado. Saudades.

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OPINIÃO

Direito do trabalho – Lesão por esforço repetitivo - LER Oclécio Assunção1

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sigla LER significa lesões por esforços repetitivos e contínuos, sendo também denominada como distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho (DORT), que são doenças caracterizadas pelo desgaste de estruturas do sistema musculoesquelético que atingem várias categorias profissionais. A LER é uma lesão relacionada com a atividade da pessoa e, em alguns casos, pode ser entendida como uma doença ocupacional. Alguns fatores de risco contribuem para a instalação desta lesão, dentre eles: movimentos repetitivos, tracionamentos, postura incorreta, içamento de pesos etc. A LER, instala-se lentamente no organismo humano. Na maioria das vezes a doença passa despercebida ao longo de toda uma vida de trabalho e quando o paciente começa a sentir dor verifica e se assustacom um severo comprometimento da área afetada. Dentre as categorias atingidas pela enfermidade da LER ganha relevância aquelas relacionadas às profissões que mais realizam esforços repetitivos, como por exemplo, digitadores, cozinheiros, pintores, mecânicos, cabeleireiros, pianista, motoristas,atividades manuais (crochê/ Tricô/ etc). A digitação intensiva é uma das causas mais comuns da incidência da LER e é a que mais tem contribuído para o aumento do número de casos de doenças ocupacionais. Assim, em caso de ocorrência de lesões pelo exercício de atividades com esforços repetitivos, é possível a postulação do benefício por incapacidade para afastamento da atividade e tratamento adequado.Estes podem ser: auxílio-doença (incapacidade temporária), aposentadoria por invalidez (incapacidade perma-

nente) ou auxílio-acidente (redução da capacidade para o trabalho). Além disso, em algumas hipóteses é possível pedir a reabilitação profissional, a qual visa a capacitar o trabalhador em outra profissão que não a que habitualmente exercia. Assim, se o trabalhador tinha a função de digitador, poderá ser readaptado para outra função, auxiliar administrativo, por exemplo. Uma lesão por esforço repetitivo pode ter diversas causas, de modo que o tratamento varia conforme o diagnóstico verificado pelo médico. Por isso, somente um médico, que é um especialista capacitado, poderá indicar qual o medicamento correto para cada caso. Somente um médico sabe qual a dosagem correta e a duração do tratamento. Desta forma, siga rigorosamente as orientações do seu médico e NUNCA se automedique. Em alguns casos, o médico poderá encaminhar o paciente para a fisioterapia e até mesmo para um procedimento cirúrgico. Jamais interrompa o uso do medicamento sem consultar um médico e nem em quantidades maiores do que a prescrita na receita médica. O diálogo é sempre a melhor solução no ambiente de trabalho. Comunique o empregador sobre exames realizados, consultas médicas. Entregue corretamente o atestado para justificar as faltas no seu emprego. Faltas sem justificativa, sem comprovação de consultas médicas poderão ser descontadas. 1 Especialista em Direito do Trabalho pela universidade de Direito da UNAES. Pós-graduado em Direito do Trabalho pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU São Paulo.

É no detalhe que se constroi reputação

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Samuel Leite (*)

lém de credibilidade, as empresas precisam entregar o que prometem a seus consumidores.

O mundo digital tem dado voz de experts a anônimos formando um palanque de especialistas em generalidades, tamanha a necessidade e facilidade das pessoas expressarem suas opiniões. Eles engajam seus players em campanhas, comentam sobre a política e economia do país, e ainda publicam fatos cotidianos de suas próprias vidas. E as marcas estão bem ali no meio dessas publicações, no dia a dia das pessoas, nas experiências boas ou ruins, no valor percebido pelo cliente. Tudo ocorrendo de maneira fluída e natural. Nos dias de hoje, não há mais campanhas publicitárias que os façam comprar um produto em que não acreditam. Pesquisas de instituições como Serasa Experian mostram que nove em cada dez brasileiros usam os blogs, fóruns e redes sociais para se informar antes de comprar online ou em lojas físicas, independentemente do produto ou serviço a ser adquirido. Nem mesmo o público da primeira infância, que consome vorazmente youtube, netflix e aplicativos diversos, fica de fora.. E então, o valor percebido está ali: na boca do seu cliente, que avalia publicamente a sua entrega, fala sobre o seu atendimento pré e pós-venda e comenta sobre a qualidade geral do produto. Simples assim: como se estivesse em um palco ou em uma mesa de bar. Mas, afinal, é possível blindar a imagem corporativa de sua empresa? A resposta é um sonoro e retumbante não. Restam as marcas a oportunidade de oferecer o melhor produto, serviço e experiência aos consumidores. Esse trabalho deve começar dentro de casa, por exemplo, com

um time de funcionários satisfeitos. A possibilidade de ter um horário flexível de trabalho é um aspecto analisado por um a cada três profissionais, segundo pesquisa elaborada pela Page Personnel. Se não for possível, ainda há a possibilidade de projetar um plano de carreira bem estruturado, um pacote de benefícios mais completo ou mesmo a possibilidade de gerir novos projetos e aceitar desafios. Além da qualidade dos produtos e serviços e de uma eficiente gestão de pessoas, uma boa reputação corporativa contempla também a inovação, a solidez financeira, a competitividade global e a responsabilidade social da empresa – segundo o Ranking das empresas mais admiradas em 2017, realizado pela Fortune, e no qual a Apple conquista o primeiro lugar pelo nono ano consecutivo. Já no ranking da Fast Company, que compila as empresas mais inovadoras do ano de 2017, curiosamente quem merece destaque e admiração é a BuzzFeed, por sua capacidade de reinvenção, adaptabilidade do negócio e grande volume de aporte financeiro externo. A empresa americana ganhou o globo com fofuras e textos engraçados, e já marca presença em mais de 11 países, com mais de 75% do tráfego do seu conteúdo vindo das redes sociais. Parece óbvio falar das gigantes? Nem sempre é. O que elas têm em comum além de terem alcançado o sucesso é o comprometimento de entregar o que prometem. Assim como num plano tático de um jogo, elas realmente sabem o que fazer, quais jogadores compõem o seu time e o momento exato de avançar. (*) O autor é proprietário da agência Digitale e diretor da Associação dos Profissionais de Propaganda - APP Campinas,


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SAÚDE DIVULGAÇÃO

Marun promete ajudar na liberação de R$ 5 milhões para o Hospital de Câncer DIVULGAÇÃO

Encontrar substituto para médicos cubanos é primeiro desafio de Mandetta  Confirmado para ocupar o Ministério da Saúde do futuro Governo Jair Bolsonaro, o primeiro desafio do deputado federal Luiz Henrique Mandetta (DEM) será encontrar de imediato substitutos para os mais de 8,5 mil médicos cubanos que atuavam na atenção básica em todo País. Em Mato Grosso do Sul, atuavam 115 profissionais que devem desfalcar o Programa Mais Médicos no estado. Ele estão deixando o País com rompimento do convênio do Brasil com o País caribenho. Mandetta, junto com a deputada federal Tereza Cristina, será o segundo representante sul-matogrossense a ocupar cargo no 1º escalão federal da gestão Bolsonaro.Distanciado da política regional desde que decidiu não disputar a reeleição, Mandetta não era favorável à aliança do DEM com o PSDB, em âmbito estadual, descontente com o governador Reinaldo Azambuja. No início das articulações pré-eleitorais che-

gou a ser lembrado como vice numa chapa encabeçada pelo ex-governador André Puccinelli, tirado do páreo após ser preso pela Polícia Federal. O Democratas acabou fechando aliança com o governador, ao indicar o candidato a vice, Murilo Zauith. O parlamentar participou ativamente da campanha do senador Ronaldo Caiado, eleito governador de Goiás. Seu nome era especulado para ocupar a Secretaria de Saúde goiana. Vizinho de gabinete na Câmara Federal do presidente eleito,Mandetta chegou ao Ministério credenciado por esse relacionamento pessoal, mas também com o aval de entidades médicas e das Santas Casas. Se conseguir um bom desempenho no Ministério, poderá se credenciar para, por exemplo, disputar o Governo do Estado em 2022.rTeria, no entanto, que se confrontar com o primo, o prefeito da Capital Marquinhos Trad, que se reeleito em 2020, tem planos de disputar o Executivo Estadual dois anos depois.

O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, vai fazer gestões em Brasília para garantir ao Hospital de Câncer Alfredo Abrão R$ 5 milhões, dinheiro que ajudará o HC a equilibrar suas finanças

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a sexta-feira, Marun esteve no hospital onde se reuniu com dirigentes da instituição. Uma das despesas que a instituição pretende quitar com o valor solicitado é o 13º dos funcionários. São 410 profissionais, 50 deles médicos. A folha mensal do hospital é de cerca de R$ 1,2 milhão, chegando a R$ 2,5 milhões em dezembro em virtude do abono. A intenção é tentar engatilhar, ainda, os vencimentos de janeiro nos repasses, com alguma sobra. O diretor-presidente do hospital, Aldoir Teló,

O ministro Marun vai fazer gestões para garantir ao Hospital de Câncer Alfredo Abrão: R$ 5 milhões

informou que o hospital está com as contas relativamente tranquilas, mas tem um pequeno deficit. O socorro do Governo Federal ajudaria a combater a situação. Segundo ele, o hospital hoje tem custeio estimado em R$ 2,8 milhões e arrecada “um pouco menos” que isso. No mês passado, chegou a haver problemas com o paga-

mento dos médicos, o que, segundo Teló, foi uma situação “pontual”. Pedido – A reunião, realizada na administração do HC, contou com a presença do senador Pedro Chaves (PRB) e do secretário de Estado de Saúde, Carlos Coimbra, além de diretores do hospital e da Fundação Cármen Prudente, que

administra a instituição. Nela, Aldoir fez pedidos que ajudassem em projetos de longo prazo da unidade de saúde, como sua transformação em um Centro de Pesquisas e planejamentos para a conclusão de obras. Marun, porém, advertiu que o Governo Temer está no final, não havendo assim espaço para projetos complexos.

Prefeitos se reúnem dia 7 para definir calendário escolar de 2019

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 Os prefeitos vão ser reunir na sede da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul) no próximo dia 7, para discutir o calendário escolar de 2019. O encontro foi convocado após reunião do presidente da entidade, o prefeito Pedro Caravina (FOTO), com a secretária de Estado de Educação, Maria Cecilia Amendola da Mota. Na ocasião, foi debatida a data de início do ano letivo, até o momento prevista para 11 de feverei-

ro pelo governo. “A ideia do governo do Estado é dar início ao ano letivo no dia 11 de fevereiro. No entanto, a secretária disse que prefere primeiro conversar com os prefeitos”, destacou Caravina. Na assembleia, os prefeitos deverão expor a situação de suas cidades, uma vez que várias prefeituras têm dificuldades de iniciar as aulas devido a fatores como a má conservação de estradas vicinais –danificadas com as fortes chuvas que caíram nos últimos dias.

Segundo Caravina, a assembleia deve ser usada também para discutir outros assuntos com os prefeitos, como a mobilização nacional realizada pela CNM (Confederação Nacional dos Municípios) nos dias 19 e 20 de novembro, em Brasília, ações judiciais e a formação da comissão eleitoral que organizará as eleições para a direção da entidade no biênio 2019-2020.


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SEMINÁRIO

TCE/MS e IDAMS promovem seminário sobre multas por atraso de documentos

O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul

em parceria com o Instituto de Direito Administrativo de Mato Grosso do Sul (IDAMS), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OABMS) e a Associação dos Municípios do Mato Grosso do Sul (ASSOMASUL), promoveram na última sexta-feira (23) o seminário “As sanções aplicáveis pelo TCE-MS: uma análise da multa por intempestividade” que reuniu no plenário do TCE-MS mais de 200 participantes na busca de mais conhecimento e capacitação sobre o assunto. O evento que teve como finalidade abordar a responsabilidade do gestor público ante o Tribunal de Contas, com o enfoque na Resolução n. 86/ 2018, na abertura, contou com a presença do presidente da OABMS, Mansour Karmouche, do coordenadorgeral da Escola Superior de Controle Externo (ESCOEX), Ben-Hur Ferreira, o presidente do IDAMS, João Paulo Lacerda e do instrutor do curso, o Diretor-Geral do TCE-MS, Eduardo dos Santos Dionizio. João Paulo Lacerda agradeceu ao presidente da Corte de Contas, Waldir Neves pela parceria e apoio na realização do seminário e elogiou todos os avanços conquistados pelo TCE-MS nos últimos anos: “Este seminário só está sendo possível hoje aqui no em virtude de termos celebrado um termo de cooperação técnica com o Tribunal de Contas visando a capacitação e a realização de eventos como este; “O trabalho que o Tribunal tem feito em relação ao aperfeiçoamento de pessoal, com a realização de

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concurso público recente, seja capacitando seus servidores e técnicos, jurisdicionados, e na implementação de ferramentas para o controle externo, vemos que o TCE-MS realmente está se preparando e realizando um grande trabalho cumprindo sua função constitucional”. Para Mansour Karmouche a parceria com todas as instituições tem sido o ponto fundamental para a realização cursos, palestras, seminários. “É justamente o que acontece aqui hoje no Tribunal de Contas, pois quem ganha com todo esse sistema de parceria entre os órgãos públicos de controle e instituições é a sociedade”. Antes de iniciar a palestra, Eduardo Dionizio, destacou as mudanças e os avanços alcançados pela Corte de Contas. “Em todos esses anos que tenho de serviços prestados ao TCE-MS, nunca tínhamos visto, como agora nessa última gestão que se finda agora dia 31 de dezembro e que tem como Presidente o Conselheiro Waldir Neves, gestores e servidores públicos municipais e estaduais, terem tantas oportunidades de se capacitarem, de conhecer os procedimentos de fiscalização do Tribunal, então essa é a demonstração de que o TCE-MS tem se comprometido em estabelecer uma relação de parceria com os gestores”. O Diretor-Geral do Tribunal de Contas ainda ressaltou que nessa gestão tem presenciado um grande número de gestores públicos procurando capacitação. “Gestores preocupados em agir de forma correta e atuar em obediência à legislação e as boas práticas na gestão pública, gestores que estão especialmente preocupados em

OBRAS

Prefeitura viabiliza recursos e parcerias para executar 285 km de recapeamento CONTINUAÇÃO DA CAPA

 Só com recursos do PAC Pavimentação, em torno de R$ 40 milhões, será possível executar 40 quilômetros de recapeamento, em regiões da cidade como Nova Lima, onde já está sendo duplicada e será recapeada a Avenida Zulmira Borba; foi refeito o asfalto da pista bairro/centro da Avenida Cônsul Assaf Trad (entre a rotatória do macro anel e o corredor do Nova Lima) e está na programação o mesmo serviço na Jerônimo de Albuquerque e na Marques de Herval. O recapeamento da Euler de Azevedo (em execução), da Tamandaré e da Fernando Noronha (já concluído) integra o Complexo Altos do São Francisco. Haverá frentes de serviços no José Tavares, Atlântico Sul, Residencial Bellinati, Nova Campo Grande, Santa Luzia e Jardim Anache, que terá a Avenida Lino Villacha (acesso ao Hospital São

Julião) com o asfalto refeito. O contrato de financiamento firmado com a Caixa, permite a destinação de 20% dos recursos para restauração do pavimento. Com recursos do projeto de mobilidade urbana, já contratados, será possível recapear 30 quilômetros, abrangendo avenida Bandeirantes (com licitação homologada); Rua Bahia (com concorrência em andamento); Calógeras e avenidas Gury Marques e Costa Silva, nos trechos entre os terminais Guaicurus e Morenão. O projeto técnico encaminhado ao BNDES contempla o recapeamento de 7 km da Avenida Gury Marques, entre o Terminal Guaicurus e a entrada das Moreninhas, obra orçada em R$ 18 milhões. O trecho inicial da avenida, quatro pistas que somam 5,93 km entre o terminal Guaicurus e a Via Morena, está contemplado no Mobilidade Urbana. Integra o corredor sul, ligação da área central com os terminais Morenão e Guaicurus.

 Também está previsto o recapeamento de 4,3 km da Avenida Costa Silva, desde a rotatória da Coca-Cola até a Avenida Calógeras, obra orçada em R$ 8 milhões. As obras na Rua Rui Barbosa, 4 km de extensão (entre a Rua Carlinda Tognini e a Avenida Mato Grosso) estão orçadas em R$ 10 milhões. Na Avenida Coronel Antonino serão investidos R$ 4 milhões no trecho de 1,7 km entre a Rua Bahia e a Avenida Assaf Trad.  Na Rua Alegrete, mais R$ 14 milhões, onde embora o trecho equivalente (1,86 km da Avenida Trad até a 25 de Dezembro) ao da Coronel Antonino, o custo é maior por causa do projeto de drenagem que eliminará os problemas de alagamento na região. Na Rua 25 de Dezembro, a previsão é destinar R$ 5 milhões para recapear 2,07 km, da Rua Alegrete até a Avenida Afonso Pena. Parte do financiamento de R$ 100 milhões que está sendo negociado com o BNDES, vai recuperar 36 quilômetros da malha viária.  A liberação de R$ 28 milhões da emenda de bancada (de liberação obrigatória) ao Orçamento da União, assegura mais 43 km de recapeamento; enquanto parcerias com a Água Guariroba e Governo do Estado, garantiriam mais 121 km de recuperação do pavimento.

Jean Pierre, Pres. da Comissão do Advogado Publicista, Mansour Karmuche, Pres. da OAB, Ana Paula, Diretora Secretária do Idams, João Paulo, Presidente do Idams e Eliton Carlos, membro do Idams

não cometer irregularidades no curso de sua administração”. Na palestra, Eduardo Dionizio, destacou que o objetivo encontro era esclarecer sobre a multa por intempesti vidade no envio de dados e documentos para o TCE-MS, e sobre a alteração no artigo 170 do Regimento

Interno do Tribunal de Contas, em trata a respeito da questão da responsabilidade solidária dos gestores. “Debatemos hoje com os órgãos jurisdicionados as sanções aplicáveis pelo Tribunal de Contas, no caso de descumprimento das normas da Corte, da lei e de outros atos

normativos que são aplicáveis à administração pública; tratamos daquilo que o gestor pode ser responsabilizado por descumprir essa legislação”. Em sua fala, o palestrante abordou, ainda, sobre a multa por intempestividade no envio de dados e documentos para o

TCE. “Deixamos claro na explanação que o principal responsável por essas remessas ao Tribunal evidentemente é o prefeito, todavia, por delegação, os secretários municipais é quem são os responsáveis pelo envio dessas informações à Corte de Contas”, concluiu.


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ENTIDADE

Impugnada, chapa 2 disputa com liminar segundo turno da eleição do CRMV-MS  A chapa Gestão e Atitu-

de, encabeçada por Mario Xavier, segundo colocada (com 1.069 votos) no primeiro turno realizado no último dia 14, vai disputar o segundo turno da eleição do CRMV/MS (Conselho Regional de Medicina Veterinária), com base numa liminar da Justiça, já que foi impugnada pela comissão eleitoral, por falta de alguns documentos exigidos para registro de candidaturas. O segundo turno está programado para o próximo dia 14 de dezembro. A outra chapa que está no segundo turno é a CRMV-MS em Progresso, encabeçada pelo médico veterinário Rodrigo Piva, vencedora do primeiro turno com 1.069 votos. Pelas regras do processo do conselho, para uma chapa ser declarada vencedora, precisa ter 50% mais um dos votos válidos. Na hipótese da Justiça Federal, no julgamento de mérito, cassar a liminar e manter a impugnação da chapa 2, todos os votos obtidos pela Gestão em

Atitude no 1º turno, serão considerados válidos. Nesta hipótese será preciso fazer um novo cálculo (se haverá necessidade de segundo turno), considerando apenas os 1.953 válidos das outras duas concorrentes: os 1.069 votos da CRMV-MS Progresso e os 884 votos obtidos pela chapa 3, União, Valorização e Transparência, encabeçada por Loacir da Silva. Nesta não haveria segundo turno, porque a chapa teria 54,73% dos votos válidos. Para compartilhar o conteúdo do link https://www.jpnews.com.br/ campo-grande/eleicoescrmvms-chapas-1-e-2-disputam-segundo-turno/118120/ utilize os botões de compartilhamento da página. A primeira eleição eletrônica do Conselho Regional de Medicina Veterinária de Mato Grosso do Sul (CRMV-MS) e contou com 4.820 profissionais aptos a votar. Para o presidente do CRMV-MS, João Vieira de Almeida Neto, a votação no primeiro turno foi um sucesso.

Mansour Karmouche é reeleito com 44% dos votos para presidir OAB/MS

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Com 44% dos votos, Mansour Elias Karmouche foi reeleito presidente da OAB-MS. Ele alcançou 4.026 votos, enquanto Jully Heyder da Cunha teve 2.452 e Rachel Magrini 2.344 em terceiro lugar

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otos brancos somaram 147 e nulos 132. O advogado foi reeleito com mais de 1,5 mil votos de diferença à frente do segundo colocado, Jully Heyder da Cunha. “Foi a maior diferença da história em uma eleição do órgão. Estou muito contente porque a vitória representa um recado da advocacia quanto ao meu trabalho. Daqui para frente vamos unir ainda mais a advocacia em torno do objetivo de todos e não em prol de grupos”, disse à reportagem. Reeleição - Eleito ao cargo em 2015, Karmouche justificou a sua reeleição como uma forma de dar continuidade ao

Karmouche justificou a sua reeleição como uma forma de dar continuidade ao processo de “renovação de ideias e propostas”

processo de “renovação de ideias e propostas”, implemen tado em seu primeiro mandato. Nos próximos três anos que seguirá no mandato, o presidente destacou entre as suas pautas a necessidade da garantias de "direitos da sociedade e da advocacia". Defende a instituição de porte de arma para advogados, assim como é liberado para juízes, promotores e outros atores da Justiça e se posicionou contra a adoção da pena de morte.

Carreira - Karmouche nasceu em Campo Grande, filho de Elias Abdo Karmouche e Leila Gabro Karmouche. Formou-se em direito pela Universidade do Oeste Paulista e foi aprovado no exame de ordem em dezembro de 1991 na seccional de São Paulo. Em abril de 2011 terminou a pós-graduação em direito constitucional pela PUC SP e em julho de 2013 em direito de família e sucessões pela Escola Paulista de Direito. Em 2015, quando também foi eleito, ele liderou a chapa “Ordem em Progresso” e venceu os outros cinco concorrentes nas eleições do órgão, entre eles Jully Heyder, quando também ficou em segundo colocado. Com um orçamento de cerca de R$ 10 milhões e um quadro de 15 mil associados, a OAB-MS tem 31 subseções e cerca de 180 servidores.

UFMS promove no dia 28 Seminário Parcerias e Estratégias para o Desenvolvimento A Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) promove no próximo dia 28 a partir das 8 horas o Seminário “MS 2019: Parcerias Estratégicas para o Desenvolvimento Baseado na Tecnologia e Inovação”. As palestras, programadas para a sala de atos na Reitoria, começam

às 8h30 com o professor Daniel Mattos (FAENG/ UFMS), abordando o tema “Sistema de Transportes Inteligentes: Parcerias para uma Revolução na Mobilidade Urbana Sustentável e Segura no MS”. Em seguida, às 9h15, será a vez do professor Wilson Polara (USP), falar sobre “Saúde Conectada: Parcerias

para uma Revolução na Saúde de MS”. Alexandre Simões, às 10 horas, vai discorrer sobre “Mais FAPEX: Parcerias para uma Revolução na Gestão Pública de Resultados no MS”. O dr. Alberto Paradisi (CPqD/Campinas), trará o tema “ Internet das Coisas: Parcerias para uma Revolu-

ção Tecnológica na Gestão do Agronegócio e das Cidades Inteligentes”. Encerrando o ciclo de palestras, às 11h15, o consultor de projeto da FAPEC, Eduardo Camargo, que vai palestrar sobre “Rumo à Funap/MS: Parcerias para uma Revolução Social junto à População do MS”.


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SINDICATO

Corretores de imóveis de Mato Grosso do Sul elegem na quarta-feira a nova diretoria do SINDIMÓVEIS/MS A disputa envolve as chapas “União e Participação”, encabeçada pela atual presidente Marta Recalde Lino, e “Proativos”, liderada por João Hercílio de Araújo Filho

O

s corretores de imóveis de Mato Grosso do Sul vão às urnas, nesta quarta-feira (28/ 11), das 9 às 17 horas, para eleger a nova diretoria do Sindimóveis/MS (Sindicato dos Corretores de Imóveis de Mato Grosso do Sul) para o triênio 2019/2021. Ao todo são 137 corretores de imóveis aptos a votarem e eles terão de escolher entre as chapas “União e Participação”, encabeçada pela atual presidente Marta Recalde Lino, e a “Proativos”, liderada por João Hercílio de Araújo Filho. Fundado em 20 de janeiro de 1963, como Associação Profissional dos Corretores de Imóveis, o Sindicato é uma entidade de classe constituído para fins de estudo, coordenação, proteção, reivindicação e representação legal da catego-

ria com base territorial em todo o Estado. Compete ao Sindicato representar, orientar, coordenar e defender a categoria perante os poderes públicos federais, estaduais e municipais na sua base territorial. Além disso, o Sindimóveis/ MS visa criar e manter para seus filiados serviços de assistência médica, odontológica, assessoria jurídica, assistência social, lazer, palestras, cursos, e principalmente incentivar a harmonia entre a classe. A entidade não tem fins lucrativos e é mantida com a contribuição dos corretores de imóveis, pessoas físicas, pelas contribuições associativa e sindical, sendo filiada à Federação Nacional dos Corretores de Imóveis (Fenaci). As chapas - A atual presidente do Sindimóveis/MS,

“Chapa 1 - União e Participação” DIRETORIA-EXECUTIVA - EFETIVOS Presidente –MARTA RECALDE LINO 1° Vice-Presidente – HEITOR RODRIGUES FREIRE 2° Vice-Presidente – PETER JAMES RICHARDSON 04 - Diretor Administrativo – JOÃO ANTONIO DA CUNHA FILHO 05 - Vice-Diretor Administrativo – WILLIAM MARIO DE MORAIS 06 - Diretor Financeiro – MAURA BRAGA MORI 07 - Vice-Diretor Financeiro – IARA APARECIDA GARCIA DIRETORIA-EXECUTIVA - SUPLENTES 01 – Suplente –ADRIANO MACHADO DE OLIVERIA 02- Suplente – ANA HELENA ARAUJO MATSUMOTO 03- Suplente – KLEBER GELEILATE DITTMAR 04- Suplente – EDUARDO LUIZ RISSATO 05- Suplente – DARLI FRIOZI 06- Suplente - LUANNA DOS SANTOS SILVA 7- Suplente – ALEKSANDER LOPES NEVES CONSELHO FISCAL – EFETIVOS 01 - Conselheiro fiscal efetivo – JOÃO CARLOS PAES 02 - Conselheiro fiscal efetivo – EDMILSON LUIZ FELIPE ALVES

Marta Recalde, tenta a reeleição, tendo como proposta principal a implantação do curso de TTI (Técnico em Transações Imobiliárias) para formar novos corretores. “Essa nova formação é voltada para o conhecimento de mercado, documentos de vendas diretas e financiamentos, bem como para a formação ética”, detalhou, recordando que já esteve no Sindimóveis de Minas Gerais para obter mais informações sobre a qualificação. “Tudo que pudemos verificar in loco foi útil para fortalecer o objetivo da minha gestão de implantar o curso de TTI aqui em Mato Grosso do Sul”, detalhou Marta Recalde, prevendo uma eleição muito disputada. “Toda eleição é sempre uma caixinha de surpresa e somente na quarta-feira será possível saber o vencedor de mais esse pleito”, concluiu. Já João Hercílio baseia sua campanha em 12 propostas, que incluem blindar a sede campo para que não seja vendida, promover a capacitação dos profissionais, criar o conselho da mulher, inovar o site com trans-

03 - Conselheiro fiscal efetivo – SILAS ALVES DA SILVA CONSELHO FISCAL - SUPLENTES 01- Conselheiro fiscal suplente – IVERSON PEDRO GOMES PLACIDO 02- Conselheiro fiscal suplente – CARLOS DE SOUZA BATISTA 03- Conselheiro fiscal suplente NAILTON NAVARRO GUIMARÃES DELEGADOS REPRESENTANTES JUNTO À FENACI EFETIVOS 01 – Delegado Representante Junto à Fenaci – Efetivo WALTER AP. LEITE JUNIOR 02 - Delegado Representante Junto à Fenaci – Efetivo - JOÃO ANTONIO NUNES DA CUNHA FILHO DELEGADOS REPRESENTANTES JUNTO À FENACI SUPLENTES 01- Delegado Representante Junto à Fenaci – Suplente - IARA APARECIDA GARCIA 02- Delegado Representante Junto à Fenaci – Suplente ANA HELENA ARAUJO MATSUMOTO

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MARTA RECALDE LINO

parência e notícias, criar a cartilha do corretor, firmar convênios, oferecer assessoria jurídica gratuita, implantar delegacias sindicais nas principais cidades, elaborar a nova tabela de honorários, reativar o correspondente bancário e criar o departamento de avaliação de

JOÃO HERCÍLIO DE ARAÚJO FILHO

imóveis. “A nossa chapa é de renovação e de quem procura uma mudança para melhor no Sindicato. Infelizmente, não temos nada e, por isso, fizemos 12 propostas, que na verdade eram 50, mas fizemos uma aglutinação, pegando mais essenciais. Porém, o nosso foco é

“Chapa 2 - Proativos” DIRETORIA-EXECUTIVA - EFETIVOS Presidente – JOÃO HERCÍLIO DE ARAÚJO FILHO 1° Vice-Presidente – ANDREA TATHIANE CAMARGO 2° Vice-Presidente – EDUARDO DOS ANJOS DOS SANTOS 04 - Diretor Administrativo – EZOIR AQUINO BRAGA 05 - Vice-Diretor Administrativo – SERGIO LUIZ DE MENEZES 06 - Diretor Financeiro – CLAUDIO GUSMÃO 07 - Vice-Diretor Financeiro – FREDERICO ALVES PANIAGO DIRETORIA-EXECUTIVA - SUPLENTES 01 – Suplente – LUCIMAR BEZERRA DA SILVA 02- Suplente – ANGELA MARIA PINTO CEZAR FAUSTINO 03- Suplente – ANA PAULA DE SOUZA MEAURIO MACIEL 04- Suplente – MARA IGLAIR ELIAS ARECO 05- Suplente – BENÍCIO PEREIRA FAUSTINO 06- Suplente – ADEIR DE SOUSA 7- Suplente – JACKELINE PANISSA MARTINS CONSELHO FISCAL – EFETIVOS 01 - Conselheiro fiscal efetivo – CARLOS AUGUSTO COELHO NETTO

a garantia de segurança para os corretores, pois hoje se acontecer alguma tragédia não temos apoio nenhum”, declarou João Hercílio, completando que está animado para a eleição. “Estamos trabalhando forte e a expectativa de vitória é grande”, garantiu.

02 - Conselheiro fiscal efetivo – RICARDO JABOR ROSA 03 - Conselheiro fiscal efetivo – PEDRO ALVES THEODORO CONSELHO FISCAL - SUPLENTES 01- Conselheiro fiscal suplente – ABDO MUFFID KHALIL EID 02- Conselheiro fiscal suplente – JACKSON EMANUEL OLIVEIRA DA SILVA 03- Conselheiro fiscal suplente – PRISCYLLA DUSSEL ARCE DOS REIS DELEGADOS REPRESENTANTES JUNTO À FENACI – EFETIVOS 01 – Delegado Representante Junto à Fenaci – efetivo – EDUARDO DOS ANJOS DOS SANTOS 02 - Delegado Representante Junto à Fenaci – efetivo – KELLY FARIAS LIMA DELEGADOS REPRESENTANTES JUNTO À FENACI SUPLENTES 01- Delegado Representante Junto à Fenaci – suplente ELFRIDES LUIZ DE OLIVEIRA 02- Delegado Representante Junto à Fenaci – Suplente CLAUDIO GUSMÃO


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JUSTIÇA

Juiz do TRE-MS Abrão Razuk recebe em Fortaleza comenda Ministro Célio Silva A Medalha é a mais alta comenda do Colégio Permanente de Jurista da Justiça Eleitoral Brasileira (Copeje)

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jurista sul-matogrossense Abrão Razuk recebeu, na última sexta-feira (23), durante o 5º Encontro Nacional dos Juristas dos Tribunais Eleitorais, em Fortaleza (CE), das mãos do ministro Admar Gonzaga, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Medalha Ministro Célio Silva, outorgada pelo Colégio Permanente de Jurista da Justiça Eleitoral Brasileira (Copeje). “Fiquei lisonjeado pelo reconhecimento dos pares, seja na advocacia, seja na magistratura, exerço minhas atividades com independência e honestidade, tentando sempre fazer o meu melhor. Completei 78 anos de idade e 50 anos de carreira neste ano, é motivo de felicidade ser lembrado neste momento por um Colegiado formado por tantas personalidades”, disse o advogado ao receber a honrosa medalha. Nascido em Campo Grande (MS), Abrão Razuk é formado NOTAS

Salineiro cobra duplicação para ultrapassagem e pontos de travessia no macroanel  O vereador André Salineiro cobrou providências para a situação do macroanel de Campo Grande, pois nos pouquíssimos trechos de faixa segmentada não é possível fazer ultrapassagem segura em função do fluxo intenso de veículos. Salineiro destacou a importância da duplicação e também da construção de pontos de travessia, em especial em frente a estabelecimentos, tais como os postos de combustíveis. “É impossível fazer ultrapassagem, então fica o apelo para que possamos resolver da melhor forma possível esse impasse, porque o macroanel não serve apenas para tráfego de caminhões. Os veículos pequenos também utilizam muito. É uma via muito mais rápida, porém como está não dá para continuar”, reclamou o vereador, que se reuniu ontem com a direção da CCR, buscando uma solução.

Passe do Estudante em 2019 terá maior rigor no cadastro e exigirá CPF até de crianças

 Alunos que utilizam o passe estudante devem ficar atentos às novas regras para a concessão do documento, firmadas esta semana durante assinatura de Termo de Compromisso entre a secretária Elza Fernandes, junto a entidades ligadas ao controle do transporte de estudantes De acordo com o representante do Consórcio Guaicurus, Robson Strengari, que participou da assinatura do termo, já para 2019 será feito um cadastramento mais rigoroso e preciso do endereço do aluno. “Este ano o que mudou foi que o sistema vai conferir se a linhas solicitadas são da região em que o aluno mora ou que ele estuda, se for fora dessas regiões o sistema já irá negar. Será checado o endereço das ruas paralelas ao endereço da pessoa, para averiguar fielmente a distância entre a residência do aluno e a escola”, explicou Robson. Para 2020 foi estabelecido no termo que o CPF solicitado será o do próprio aluno e não mais do responsável. O diretor presidente da Agetran Janine Bruno, falou sobre a expectativa de atendimento com as novas regras estabelecidas. “Nosso atendimento será o mesmo. O controle através do pedido de CPF dará mais segurança ao uso do beneficio”, afirmou.

pela Faculdade de Direito de Sorocaba (SP) e especialista em Direito Civil. Além disso, ele é membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS), na classe jurista, para o biênio 2017/2019 e já foi juiz de Direito em Aquidauana e Miranda. Razuk ainda foi juiz membro substituto do TREMS, tendo sido vice-presidente da Academia Sul-MatoGrossense de Letras e membro efetivo do TRE-MS, na classe jurista, no biênio 2015/2017.  A homenagem - A Medalha de Alta Distinção Ministro Celio Silva é a mais alta comenda do Copeje. É destinada a agraciar membros em exercício ou não, que prestaram relevantes serviços à Justiça Eleitoral Brasileira, além de autoridades de que contribuíram para o crescimento da categoria dos juristas na Justiça Eleitoral e o Direito Eleitoral.

Foi criada em 18 de novembro de 2016, após aprovação em Assembleia Geral e regulamentada pela Resolução do Copeje nº 01/2017. O Colégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral Brasileira congrega em seus quadros, Juízes Eleitorais com acento nos Tribunal Regionais Eleitorais dos Estados e Distrito Federal e Ministros do Tribunal Superior Eleitoral, advindos da categoria dos juristas. A Comenda leva o nome do ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral Célio Silva, que integrou o TSE representando os juristas, ocupando o cargo de ministro substituto entre 1966 e 1969, posteriormente nomeado como ministro efetivo ocupando o referido cargo até 1971. Com larga experiência, Célio Silva, era formado pela Universidade de São Paulo (USP) e reconhecidamente especialista em Direito Eleitoral, tendo exercido, ainda, as funções de sub-procurador do Distrito Federal de 1966 até a sua aposentadoria em 1989, vindo a falecer em 27 de junho de 2016, aos 91 anos de idade.

O jurista sul-mato-grossense Abrão Razuk recebeu a Medalha Ministro Célio Silva, outorgada pelo Colégio Permanente de Jurista da Justiça Eleitoral Brasileira


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ENTREVISTA DA SEMANA ARQUIVO

Waldir Neves

Presidente do Tribunal de Contas de MS

“Temos dito sempre que dinheiro público mal gasto dificilmente se recupera e o Tribunal não tem nenhum prazer em punir gestores” O presidente do TCE/MS, Waldir Neves, destaca que seu principal legado foi ter preparado o Tribunal para um novo tempo

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conse- Implantamos o rização de nossos Governo e de gestão, tanto do lheiro Waldir Ne- Portal da servidores, me- Estado como dos municípios, ves Barbosa, prelhoramos a carrei- e o sistema e-Protocolo que é sidente do TCE/ Transparência ra, as condições de o portal de envio das MS (Tribunal de nos moldes em trabalho e nomea- contratações públicas, com Contas de Mato que a Lei exige mos novos audi- total ausência de papel. ImGrosso do Sul) e criamos o tores estaduais de plantamos o Portal da Transnos biênios 2015/ Controle Externo parência nos moldes em que a 2016 e 2017/2018, Controle aprovados em Lei exige e criamos o Controorgulha-se de tor- Interno com concurso público, le Interno com total indepennar, ao longo de independência alcançando um dência, tudo isso visando o sua gestão, uma número de 156 máximo de lisura na gestão. Corte Fiscal mais profissionais de Somos hoje um dos Tribunais moderna e célere, auditoria, pois en- de Contas mais modernos do dando respostas mais rápidas tendemos que o fortalecimen- País. à sociedade quanto à aplica- to na atividade fim do TribuA CRÍTICA – Na gestão ção dos recursos públicos. Em nal passa essencialmente por entrevista ao jornal A Crítica, um quadro qualificado de ser- do senhor, o TCE/MS imWaldir Neves fez um balanço vidores. Inúmeros cursos de plantou o e-EXTRATOR dos quatro anos à frente da capacitação foram ministra- para atuar na prevenção de Presidência do TCE e falou dos aos nossos servidores, aos riscos e fraudes. Quais são as dos avanços obtidos pela Cor- gestores e aos técnicos do Es- principais vantagens dessa te, como o e-Extrator, que, tado, dos Poderes e das prefei- ferramenta para o trabalho ainda em fase de implantação, turas, aproximamos os admi- do órgão? Waldir Neves Barbosa – O tem a finalidade de extrair nistradores, tornamos efetivae-Extrator taldados consolidados direto da mente o Tribunal vez seja o mais base dos órgãos um forte aliado do audacioso projurisdicionados e, com a ado- bom gestor, alcan- Todas as jeto que desenção da análise de riscos, tor- çando assim, signi- realizações volvemos. Ainnar a fiscalização mais célere, ficativos resultados de nossa da em fase de eficiente, eficaz e transparen- para a sociedade, implantação, te. Ele também reforçou que é principal interessa- gestão esse sistema tem importante que se da na lisura no trato tiveram a finalidade de redimensionem as políticas com a coisa públi- como foco um extrair dados públicas no sentido de se ca. Tribunal consolidados dipriorizar as demandas sociais reto da base dos no que diz respeito especialA CRÍTICA – Na mais ó r g ã o s mente à educação, saúde, se- avaliação do se- moderno jurisdicionados gurança e infraestrutura. nhor, quais foram e, com a adoção os principais avanda análise de risA CRÍTICA – Qual a ava- ços do Tribunal de cos, tornar a fiscalização mais liação que o senhor faz da Contas nesses três anos? Waldir Neves Barbosa – célere, eficiente, eficaz e transsua gestão à frente da Presidência do TCE/MS de 2015 a Foram muitos os avanços nes- parente. Em médio prazo, essa te período. Como já dissemos, ferramenta irá fornecer aos ad2018? Waldir Neves Barbosa – essa nova visão da atuação do ministradores públicos uma Quando assumimos a Presi- TCE, nos levou a pensar em série de telas de gestão, com dência do TCE/MS em janei- várias frentes, investimos na indicadores e alertas, voltadas ro de 2015, adotamos como qualificação do nosso quadro a auxiliar na tomada de decipremissa tornar, ao longo de técnico, em soluções de sões na execução da despesa nossa gestão, o Tribunal mais tecnologia da informação e em pública como um todo. Esse moderno e célere e que sua equipamentos modernos para sistema nos permitirá uma atuatuação pudesse dar respostas tornar nossa atuação mais ação concomitante em matémais rápidas à sociedade quan- célere e eficiente. Desenvol- ria de fiscalização, o que posto à aplicação dos recursos vemos vários sistemas sibilitará também identificar públicos. Implementamos, informatizados que nos per- com maior rapidez os indícios desde logo, um sistema de mitiram tramitar todos os pro- de irregularidades que evengestão compartilhada com os cessos na forma eletrônica. A tualmente possam ocorrer. demais Conselheiros a fim de recepção de documentos, daA CRÍTICA – O senhor democratizar a tomada de de- dos e informações sujeitos à cisões, o que foi uma experi- fiscalização do Tribunal já acredita que essa modernizaência valiosa no decorrer des- estão quase em sua totalidade ção do Tribunal de Contas ses dois mandatos. sendo recebidos eletronica- tem contribuído para a reduImplementamos, logo de iní- mente, propiciando significa- ção de fraudes fiscais nas cio, um amplo projeto de mo- tiva economia de tempo e de câmaras e prefeituras do Esdernização do TCE/MS, tor- recursos e ao mesmo tempo tado? Waldir Neves Barbosa - O a nando-o mais atuante, com assegurando práticas e ferramentas sustentabilidade ambiental. A combate à fraude e à corrupção tecnológicas modernas para título de exemplo, o sistema deve ser uma rotina no âmbito dar maior efetividade no Con- e-Contas que atualmente re- das Cortes de Contas e dos trole das contas públicas. Uma cebe cem por cento das pres- Órgãos de controle como um de nossas bandeiras foi a valo- tações de contas anuais de todo. Essa temática está con-

templada em nosso Planejamento Estratégico e compõe um dos principais eixos de atuação do TCE/MS. À medida que modernizamos as práticas de gestão e fiscalização, estamos contribuindo, significativamente, para coibir a prática de fraude e corrupção, com certeza. No decorrer de nossa gestão, firmamos vários acordos de cooperação com outros órgãos de controle, retornamos à Rede de Controle da Gestão Pública e realizamos por meio da nossa Escola Superior de Controle Externo - ESCOEX vários eventos, cursos e palestras cuja temática abordou a questão da fraude e dos riscos. A CRÍTICA – Para o senhor, o Brasil vive um novo momento no que diz respeito ao combate à corrupção em órgãos públicos? Waldir Neves Barbosa – Sem dúvidas. Vivemos uma nova realidade no que diz respeito ao trato com a coisa pública. O cidadão passou a se preocupar mais com o comportamento daqueles que tem por incumbência a execução dos orçamentos públicos. A sociedade, especialmente as novas gerações, não mais tolera a prática de atos que são contrários à honestidade e à moralidade administrativa. Esse é um caminho sem volta e quem se propuser a ocupar uma função pública há de saber que deve agir de forma correta e transparente. A CRÍTICA – Quais são os desafios para o novo presidente do Tribunal de Contas que vai assumir o cargo em dezembro? Waldir Neves Barbosa – Irá me suceder no cargo de presidente do TCE/MS o conselheiro Iran Coelho das Neves, eleito por unanimidade no último dia 10 de outubro. O conselheiro é oriundo da carreira técnica do Tribunal e detentor de amplo conhecimento técnico e de gestão. Não tenho dúvidas que fará uma excelente gestão e está amplamente comprometido com as diretrizes de nosso Planejamento Estratégico, razão pela qual creio que um dos desafios do futuro presidente é a continuidade no programa de modernização que iniciamos. Realizamos muito, mas muito

ainda há que se fazer. A CRÍTICA – Qual o legado que a administração do senhor deixa para o Tribunal de Contas de MS? Waldir Neves Barbosa – Todas as realizações de nossa gestão tiveram como foco um Tribunal mais moderno e comprometido com as causas da coletividade. Não podemos abrir mão do cumprimento da missão que fora reservada aos Tribunais de Contas pela Constituição Federal. Fiscalizar com rigor a aplicação das verbas públicas é o nosso dever e por isso continuaremos a exercer esse mister com força e determinação. Procuramos no decorrer de nossa gestão aproximar o Tribunal das administrações. Era raro ver gestores pelos corredores do TCE. Atualmente, é rotina prefeitos e presidentes de Câmaras de Vereadores procurarem o Tribunal para dirimir dúvidas e buscarem informações sobre as melhores práticas de gestão. Para nós, isso é algo muito positivo, pois, atuando preventivamente podemos evitar que os recursos públicos sejam mal aplicados. Temos dito sempre que dinheiro público mal gasto dificilmente se recupera e o Tribunal não tem nenhum prazer em punir gestores. Isso acontece porque alguns ainda não entenderam que a coisa pública deve ser levada a sério. Mas não para por aí, o nosso ideal é que, em um futuro

muito próximo, possamos intensificar nossa atuação no resultado da gestão, aferindo os indicadores da educação, da saúde e da gestão como um todo. Nosso principal legado talvez seja ter preparado o Tribunal para um novo tempo, em que de forma proativa possa assegurar às gerações futuras um Estado e cidades melhores para se viver. A CRÍTICA – Qual a avaliação que o senhor faz do atual momento do Estado e o que pode ser projetado para o futuro? Waldir Neves Barbosa – O setor público continua atravessando momentos difíceis. O cenário nacional demonstra um quadro que exige dos administradores o máximo de cautela na destinação das receitas públicas. É necessário que se faça ajustes estruturantes, como por exemplo, reduzir os custos com a manutenção da máquina administrativa. Mato Grosso do Sul é um dos Estados da Federação que sobreviveu à forte crise que está passando o Brasil. Nesse sentido, uma vez superadas as dificuldades, é importante que se redimensione as políticas públicas no sentido de se priorizar as demandas sociais no que diz respeito especialmente à educação, saúde, segurança e infraestrutura. Sendo assim, creio que passaremos a ter dias melhores para o nosso Estado.


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JUSTIÇA DIVULGAÇÃO

Tribunal de Justiça vai criar três vagas de juiz que substituirão desembargadores afastados DIVULGAÇÃO

O referido cargo passará a integrar a carreira da magistratura estadual

Companhia aérea condenada a pagar R$ 10 mil de indenização por atraso em voo internacional  Sentença proferida na 4ª Vara Cível Residual de Campo Grande julgou procedente a ação movida por A.C.N. que vai receber de uma empresa área R$ 10 mil a título de danos morais por causa do atraso de voo internacional. Ela relatou que organizou viagem de Campo Grande/MS a Orlando/ Flórida com sua família (esposa e dois filhos), fez reserva das passagens para ida no dia 8 de setembro de 2015 e volta em 19 de setembro de 2015. Ela comprou suas passagens de ida pela empresa ré, saindo da Capital às 17h20 com destino a Orlando/FL, com escala em Guarulhos/SP, onde a família dormiria em hotel, já devidamente reservado, para seguirem viagem no dia posterior. Sustenta que na viagem de ida, ao chegarem no aeroporto de Campo Grande, dirigiram-se ao check-in convictos de que já partiriam para o aeroporto de Guarulhos. No entanto, a companhia atrasou o voo e de hora em hora prorrogava o voo de saída, sem nenhuma explicação ou justificativa. Argumenta que, como se não bastasse, por volta das 00h20 chegaram a embarcar, mas, após entrarem no avião, foram informados de que o avião não decolaria, pois já te-

ria esgotado o turno do piloto, ocasião em que desceram do avião e recolheram suas bagagens. Afirma que o voo de ida decolou às 3h50 do dia 09/09/ 2015, ou seja, depois de ficarem por volta de 13 horas no aeroporto de Campo Grande e, além disso, o voo de ida passou a ter como destino o aeroporto de Congonhas/SP e não mais o de Guarulhos. Relata que os desgastes sofridos e principalmente o descaso da ré fizeram com que o autor e sua família ficassem por horas no aeroporto, sem ticket alimentação, sem acomodação, e ainda tiveram que se deslocar pelos aeroportos de São Paulo, tendo prejuízos materiais. Alegou a companhia que os danos suportados pelo autor e sua família não passam de meros dissabores do cotidiano a qual todos estão sujeitos. Argumenta que o cancelamento do voo ocorreu por reprogramação da tripulação técnica e de cabine que, por vezes, é necessária e determinada pelos órgãos fiscalizadores competentes. Ressalta ainda que não partiu por vontade da ré tal alteração e sim por conta de evento imprevisível e invencível. Por fim, requereu a improcedência total do pedido.

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sses magistrados atuarão no Tribunal de Justiça, na substituição de desembargados que estiverem afastados por problemas de saúde ou em função de qualquer outro impedimento. No caso do falecimento dos titulares do cargos, eles cumprirão suas funções até a designação dos substitutos. Segundo o Tribunal, o Conselho Nacional de Justiça já reconheceu que o cargo de juiz de direito substituto em segundo grau, devidamente criado por Lei, respeita ao postulado do juiz natural. Além disso, a proposta segue a tendência de Tribunais que já criaram tais cargos, a exemplo do Poder Judiciário da Bahia, Minas Gerais, Paraná, Distrito Federal, Mato Grosso, Santa Catarina e São Paulo, dentre outros. Destaca-se ainda que Supremo Tribunal Federal,no julgamento do HC 81347/SP, fir-

Magistrados atuarão no Tribunal de Justiça, em substituição de desembargados que estiverem afastados

mou jurisprudência no sentido de que o sistema de substituição em segunda instância adotado pelo TJSP, serviu de inspiração para essa proposta, não é ofensivo à Constituição, e depois reafirmou sua orientação ao editar a Resolução nº 72/2009, que regulamentou a convocação e auxílio de juízes aos tribunais estaduais e fedeDIVULGAÇÃO

A medida possibilitará economia financeira, pois não cria novos cargos

rais, autorizando a figura do juiz de direito substituto em segundo grau. O critério proposto para preenchimento dos cargos em referência acontecerá por meio de remoção por merecimento e antiguidade, alternadamente, nessa ordem. Além disso, a medida possibilitará economia financeira por não criar novos

cargos, apenas utilizando as vacâncias disponíveis e, ao mesmo tempo, atende ao direito fundamental da razoável duração do processo, previsto no art. 5º, LXXVIII, da Constituição Federal, em razão do reforço no quantitativo de julgadores em segunda instância, trazendo benefício imediato aos jurisdicionados.

Câmara Cível – No mesmo projeto propõe-se a extinção de uma Câmara Cível, com alteração no Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado de MS, passando o TJMS a ter quatro Câmaras Cíveis, composta por cinco ou mais desembargadores, enquanto as Câmaras Criminais serão integradas por quatro ou mais desembargadores. O critério de extinção considera a Câmara com maior número de membros mais modernos em exercício no Tribunal de Justiça, privilegiando a manutenção das Câmaras com julgadores mais experientes. A referida medida também trará benefícios à sociedade, uma vez que permitirá julgamentos com mais celeridade. Ressalte-se que a modificação evitará a convocação de desembargadores membros de outras Câmaras para auxiliar no julgamento dos processos em que houver a incidência do art. 942 do Código de Processo Civil, haja vista o aumento do quantitativo de componentes desses Órgãos julgadores. A prática do julgamento na forma virtual também contribuirá por não exigir pauta rígida para o julgamento, de forma que a redução de uma Câmara em nada afetará a capacidade de julgamento do TJMS, por eventual aumento de processos.


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CIDADE DIVULGAÇÃO

Definida programação da Cidade do Natal que terá área coberta e será aberta dia 8 DIVULGAÇÃO

Trânsito é liberado na 14 e comerciantes se animam para vendas do final do ano  Depois de 5 meses interditada e com 35% das bras de revitalização já executadas, a 14 de Julho foi reaberta ao tráfego e até o janeiro, período de festas e aquecimento das vendas, a principal via comercial de Campo Grande estará aberta para a passagem de veículos e com o passeio público livre para a circulação de pedestres.. Na quinta e sexta-feira foram liberadas os trechos entre as ruas 15 de novembro e 7 de Setembro e da Mal Rondon e Dom Aquino. Os comerciantes respiram aliviados já que neste final de semana a expectativa é de crescimento das vendas com as promoções do Black Friday. Além disso, os empresários apostam nas vendas de dezembro para compensar o longo período de recessão. Até agora, foram realizadas diversas obras na Rua 14 de Julho. O serviço mais avançado é o da rede de esgoto, com 90% do total já concluído. Na sequência, estão drenagem (51%), elétrica e telecomunicações (45%), rede de água (40%), pavimentação (40%) e estrutura para a instalação das calçadas (5%). Foi feita a substituição completa da rede de esgoto, identificando, inclusive, várias ligações clandestinas que foram regularizadas. Na requalificação da Rua 14

de Julho foram executados serviços que abrangem trechos da Bacia do Prosa e Bacia do Segredo. A entrada por esses dois pontos de extravasão se deu após a análise técnica que apontou ser esta a melhor estratégia de execução. Entre a Avenida Fernando Corrêa da Costa e a Rua 15 de Novembro, foram executados o pavimento de rolagem em concreto, as áreas de estacionamento pavimentadas com pisos intertravados, as canaletas, drenagem de águas pluviais, a rede de esgoto, instalação de galerias de elétrica e telefonia e seus respectivos dutos. Entre a Rua 15 de Novembro e Avenida Afonso Pena foram feitas a drenagem e as redes de esgoto e elétrica. Entre a Rua Maracaju e Avenida Mato Grosso foram concluídas as redes coletoras de esgoto, sem abertura da via para a instalação de caixas e dutos. As quadras já podem ser vistas conforme prevê o Projeto Reviva Campo Grande, com duas pistas de rolagem, áreas de estacionamento e alargamento da calçada. Enquanto a 14 de Julho continuar liberado nos próximos 60 dias, a empreiteira responsável pela obra vai trabalhar na execução de obras na calçada com a instalação das bases de luminárias, rede elétrica e o contrapiso.

A Cidade do Natal será aberta no dia 8 de dezembro com diversas surpresas e atrações para toda a família

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personagem Luna, seu irmão Júpiter, e seu furão de estimação Cláudio serão os anfitriões da festa, que terá diariamente como atrações a Casa do Papai Noel, área Kids e praça de alimentação coberta. A Família Lima também será atração no dia 21 de dezembro. A Prefeitura preparou diversas apresentações culturais, como dança, teatro e música regional para encantar o público todos os dias. As festividades vão acontecer até 6 de janeiro. Presidente do Conselho Gestor do Fundo de Apoio à Comunidade – FAC e primeira-dama, Tatiana Trad, conta que este ano a Cidade do Natal mantém o espírito de solidariedade, focado no olhar ao próximo, na fé e na família.

A decoração será toda inspirada no tema Ramos da Fé, da luz, da luminosidade

“É no fim do ano que as pessoas param e refletem sobre a vida, sobre o que podem fazer pelos outros, solidariedade, valorizar o próximo. Lembrando que no calendário cristão, o Natal é o nascimento do menino Jesus. Então, não há época mais especial para as pessoas se envolverem com essa parte espiritual, com a família, com a fé, com o amor”, diz.

A decoração será toda inspirada no tema Ramos da Fé, da luz, da luminosidade. Haverá o tradicional presépio, que este ano chega com novidades para o público. Tudo será um espetáculo a mais para quem visitar a Cidade do Natal. O tradicional Auto de Natal acontecerá nos dias 24 e 25 de dezembro. Tatiana frisa que será um momento emocionan-

te, quando a Cidade do Natal será um ponto de encontro para todos que queiram desfrutao de um lugar que foi pensado com muito carinho para a família campo-grandense. Já na virada do ano, será comemorado o Réveillon, junto com a banda Lilás. Este ano, pela primeira vez, não terá fogos, em respeito a crianças, idosos e animais.

DIVULGAÇÃO

Proteção para dias chuvosos As famílias poderão curtir o espaço, que terá uma ampla área Kids com monitores preparados para prestar o melhor atendimento aos visitantes. Estão programadas ainda vendas de artesanato e a Casa do Papai Noel, com a presença do bom velhinho todos os dias, das 17 às 22 horas, para promover a magia natalina. A grande novidade será a implantação de um pergolado na Praça da Alimentação, que ficará fixo, para proteção e conforto de quem passar por lá. “Como sempre, teremos qualidade e bom preço dos alimentos, para que todos tenham acesso e desfrutem com suas famílias. Este ano, buscamos melhorar em alguns pontos, como a instalação do pergolado, para trazer mais conforto e comodidade para todos que visitarão a Cidade do Natal. Acho que é um local que já se firmou na vida dos campo-grandenses. As pessoas esperam a chegada do Natal, e agora também esperam pela Cidade do Natal, para junto de suas famílias compartilharem bons momentos. Esse é um momento de fortalecer os valores das famílias, a começar pelos nossos, depois pelos mais próximos. É isso que a Cidade do Natal reflete.


Campo Grande-MS, 25 de novembro de 2018

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INVESTIMENTO

Derzi destaca estratégia de atuação para SUDECO triplicar recursos com as emendas parlamentares DIVULGAÇÃO

A Sudeco (Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste) obteve um aumento de 368% na quantidade de recursos obtidos com emendas parlamentares individuais e de bancada na comparação do exercício de 2018 com o de 2019, saltando de R$ 105,611 milhões para R$ 494,374 milhões, conforme confirmou o superintendente Marcos Henrique Derzi Wasilewski ao jornal A Critica

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le credita esse crescimento expressivo à estratégia mais ativa da Superintendência, que adotou no começo deste ano um plano efetivo na busca de um contato mais próximo e frequente com os prefeitos, governadores e parlamentares do Centro-Oeste, aliada ao trabalho do ministro da Secretaria de Governo, Carlos Eduardo Xavier Marun, junto às bancadas federais dos Estados que

integram a Região. Marcos Derzi ressalta que este resultado só pôde ser alcançado pelo esforço, comprometimento e celeridade na execução dos convênios empenhados em exercícios passados. “Além da interlocução do ministro Carlos Marun junto às bancadas federais, essa conquista é do grupo que integra a Superintendência, que tem como metodologia a integração DIVULGAÇÃO

As emendas serão usadas para a compra de maquinários

com os prefeitos e com os parlamentares dos Estados que compõem a Região CentroOeste”, pontuou. O gestor acrescenta que desenvolveu uma estratégia para obter o maior número possível de emendas parlamentares para o exercício 2019. “Procuramos mais os prefeitos e os deputados federais e senadores, promovendo mais reuniões e, dessa forma, conseguimos desenrolar muitos convênios que estavam parados há anos na Sudeco. Muitos de autoria de parlamentares que nem estão mais exercendo os respectivos mandatos”, lembrou. O superintendente reforça que procurou dar uma celeridade nesses convênios, colocando quase todos em dia e isso gerou uma credibilidade junto aos prefeitos. “Fizemos essa aproximação com os gestores municipais porque eles são os maiores interlocutores com os parlamentares. Quando eles estão satisfeitos com a Sudeco, logicamente vão solicitar aos deputados federais e senadores que aloquem as suas emendas nos projetos da Superintendência”, contou. Ao mesmo tempo, acrescenta Marcos Derzi, buscou todos os parlamentares e tratou de atender os seus encaminhamentos. “Essa forma mais intimista de trabalhar gerou a credibilidade por parte dos prefeitos, que foram solicitar os parlamentares para alocarem as suas emendas nos nossos projetos, e também por parte dos deputados federais e senadores. Em função disso, triplicamos o nosso montante de emendas de 2018 para 2019. Isso é bom para o Centro-Oeste, para a Sudeco e para os prefeitos que conseguiram o desenvolvimento almejado para os seus municípios”, ana-

SAÚDE

CASSEMS inaugura hoje hospital de Corumbá com 50 leitos e começa a funcionar no dia 3

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 A Caixa de Assistência

dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul (Cassems) inaugura hoje, às 18 horas, o Hospital Cassems de Corumbá. Com 50 leitos, o hospital começará a funcionar dia 3 de dezembro. A estrutura, que beneficiará a população de Corumbá e Ladário, fica no bairro Popular Velha, tem 4,5 mil m² de área construída total e abrirá suas portas para atendimento ao público externo no próximo dia 3 de dezembro. De acordo com o presidente da Cassems, Ricardo Ayache, a unidade hospitalar foi projetada para ser referência no atendimento de qualidade. “O Hospital Cassems de Corumbá conta com ampla infraestrutura, uma arquitetura humanizada, com ambiente acolhedor e confortável para o nosso bene- ficiário. Esta unidade também traz um conceito que visa proteger o meio ambiente dos impactos de uma obra comum, pois todo o material usado tem o intuito de gerar bem menos entulho, além de toda a obra ser pensada com domus espelhados, que buscam minimizar os gastos com iluminação artificial”, disse. O presidente ressalta ainda que o Hospital Cassems de Corumbá é mais um sonho que se realiza. “Sou pantaneiro, de Aquidauana, e um corumbaense de coração. Cada construção na Cidade Branca guarda histórias e agora o nosso hospital vem com inovação, tecnologia e traz um novo momento para essa história, um novo e moderno espaço de vida. Quando assumi a Cassems, prometi que este sonho seria realizado”, ressalta. Ayache explica ainda que o novo Hospital da Cassems con-

Hospital Cassems de Corumbá, com 50 leitos, começará a funcionar dia 3

tribuirá para desafogar o atendimento da Santa Casa. “Criada em 1904 e aberta a atendimento a partir de 1912, a Sociedade Beneficente Corumbaense, mais tarde Santa Casa de Corumbá, era a única unidade de atendimento hospitalar em Corumbá até a chegada do nosso hospital e, com certeza, isso beneficiará a população como um todo, pois haverá redução no fluxo de atendimento”, explica. O Hospital da Caixa dos Servidores de Corumbá será de

média complexidade e com equipamentos de última geração. Além de ser uma estrutura moderna e que melhorará em muito o deficit hospitalar da Cidade Branca, essa unidade oferecerá acolhimento humanizado para toda essa população que antes tinha que se deslocar por mais de 400 km para ser atendida. Agora, essa mesma população terá na porta da sua casa um atendimento com o padrão Cassems. São mais de 10 mil beneficiários em Corumbá e Ladário.

 Estrutura - O hospital terá 50 leitos, sendo que na primeira fase serão inaugurados 35, três salas cirúrgicas, cinco consultórios ambulatoriais, dois consultórios odontológicos, Pronto Atendimento 24 horas, além da atual sede regional da Cassems, que também passará a funcionar no mesmo endereço. A Unidade Hospitalar terá um Centro de Diagnósticos equipado com ressonância magnética, tomografia computadorizada, raios X digital, mamografia, densitometria óssea, duas salas de ultrassonografia, laboratório de análises clínicas e um centro de especialidades médicas. Na segunda fase, contará com o serviço de hemodinâmica e unidade semi-intensiva de internação. A pedra fundamental do Hospital Cassems foi lançada em 2016, quando o poder público doou uma área de 5,5 mil m², cedida pela União. Atualmente a obra emprega 52 pessoas da região e, depois de aberto, o Hospital Cassems de Corumbá irá gerar mais de 150 empregos diretos e indiretos.

Superintendente da SUDECO Marcos Henrique Derzi Wasilewski

lisou. Marcos Derzi completa que essas emendas parlamentares serão destinadas para a compra de maquinário e para a execução de obras de infraestrutura, bem como outras ações que as prefeituras necessitam. “De acordo com a necessidade de cada Prefeitura, os parlamentares foram alocando as suas emendas”, recordou. Além disso, ele recorda que teve as emendas de bancadas, que são as com maior quantidade de recurso e des-

tinadas para a compra de maquinário, beneficiando em muito o desenvolvimento das localidades atendidas, principalmente, na parte da agropecuária. No total, as emendas de bancada e individuais alcançaram R$ 494 milhões, tendo Mato Grosso recebido em indicações R$ 344 milhões, Mato Grosso do Sul mais R$ 106 milhões e Goiás com R$ 43 milhões. Para o responsável pela Sudeco, trata-se de uma prova do reconhe-

cimento ao trabalho de todos da autarquia, que representa um sinal claro de credibilidade da instituição. “A Superintendência recebe com grande satisfação a confiança depositada pelos parlamentares de todas as bancadas federais do Mato Grosso, de MS e de Goiás. Essa conquista demostra que os nossos esforços à frente da Sudeco para a integração regional do Centro-Oeste estão sendo reconhecidas pelos parlamentares”, finalizou.


Campo Grande-MS, 25 de novembro de 2018

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SENADO FEDERAL FOTO: JONAS PEREIRA/AGÊNCIA SENADO

Nome de Simone ganha força para presidir Senado, mas ela diz que palavra final será da bancada do MDB Em entrevista à CBN Nacional, senadora reforça que não foge das responsabilidades e se for vontade da legenda estará à disposição

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cada dia que passa, o nome da senadora sul-matogrossense Simone Tebet (MDB) ganha mais força nos corredores do Senado para as-

sumir a Presidência da Casa de Leis a partir do próximo ano no lugar do senador Eunício de Oliveira (MDB-CE). Atualmente, o MDB tem 19 senado-

Decisão do partido - A senadora acrescenta que não costuma fugir das responsabilidades. “Se o MDB entender e os meus colegas entenderem que eu possa ser o nome que pode contribuir, não só para o Senado, mas, principalmente, para o País neste momento complexo, visto que acabamos de passar por uma das eleições mais complicadas da história recente do Brasil, estarei sim à disposição, mas sem conversar com a minha bancada e sem ter o apoio dela, antes de mais nada, eu não me coloco e não posso me colocar como candidata”. A respeito de o próximo presidente do Senado ser seja eleito pelo voto aberto, ela se posicionou favorável. “Estou a favor de qualquer processo que envolva transparência e que faça com que o verdadeiro detentor do poder, que é povo, saiba o que está acontecendo. Nós só temos dois ou três casos de votos secretos, dois deles inclusive fundamentais que precisam continuar e não há sentido realmente em escolher o presidente do Senado ou da Câmara em voto fechado, mas essa é uma decisão que vai ter o meu voto favorável ao voto aberto, mas é uma decisão que primeiro o projeto precisa ser colocado pela presidente da Casa

União - Ela completa que recentemente foi realizada uma reunião e dela saiu o seguinte encaminhamento: o MDB tem de caminhar unido. “Nós temos de repensar o partido, é preciso recomeçar, nós temos de entender o recado das urnas, elas foram muito claras em relação às grandes e tradicionais legendas, foram muito claras no combate à corrupção, foram muito claras que querem renovação, querem projetos realmente relevantes e de interesse da população. Isso foi o único encaminhamento que nós tivemos no avanço dessa questão de candidatura à Presidência do Senado”, revelou. Questionada sobre o fato de o senador Renan Calheiros estar em campanha pelo cargo de presidente, a senadora pontua que desde o início, talvez por um respeito e carinho dos colegas em relação à

res, mas terá baixa de sete na próxima legislatura. Mesmo assim ainda será a maior bancada com 12 parlamentares e, portanto, deve fazer prevalecer a maioria e eleger o novo presidente do Senado. No momento, o grande rival da senadora Simone Tebet é o colega de partido, o ex-presidente Renan Calheiros (MDBAL), que também está cotado para assumir o comando do Senado pela 5ª vez. Porém, ele

enfrenta resistência porque é considerado a cara da “velha política” e foi um dos principais alvos no Congresso durante a Operação Lava Jato. Para falar sobre essa questão e também a respeito de outros temas, Simone Tebet foi entrevistada pelo Jornal da CBN, apresentado pelo jornalista Mílton Jung. Questionada sobre a possibilidade de ser a primeira presidente mulher do Senado, a

em pauta, não sei se isso vai acontecer, para depois realmente nós termos uma informação de como pensa a Casa. Acredito que a maioria comunga da mesma opinião que eu. Se vamos votar, a maioria inclusive diz em que vai votar, por que não esse voto ser aberto para que a população possa acompanhar o voto de cada parlamentar?”, questionou. Na eventualidade de o voto ser aberto já na próxima eleição para a Presidência da Casa, Simone reconhece que poderia se beneficiar em detrimento do seu colega Renan Calheiros. “Com o voto aberto, tudo que é renovação, no sentido de acompanhar a decisão das urnas, de querer mudança, independentemente de ser para melhor ou não, mas é esse o resultado das urnas, acredito que até que possa de alguma forma me favorecer em algum aspecto, mas é importante lembrar antes o seguinte: o MDB vai caminhar unido, a bancada vai decidir por um candidato. Portanto, eu não vejo neste momento a possibilidade de termos dois candidatos à Presidência do Senado pela sigla, portanto, o nome de Renan Calheiros e Simone Tebet disputando a vaga de presidente da Casa de Leis não é provável”, garantiu.

como candidata”, sua pessoa, há Nós temos de falou. uma manifesta- repensar o Sobre ser ção espontânea de candidata, Simone alguns senadores partido. É Tebet volta a repepela sua candida- preciso tir que o partido detura. “Até alguns cidirá. “Porém, nespedindo de algu- recomeçar, nós te momento, quem ma forma votos temos de eu vejo realmente para mim, em pú- entender o caminhando e busblico até faço esse cando o apoio dos desafio para ver recado das colegas, seja da ser algum senador urnas bancada ou fora pode dizer se eu dela, é o ex-presipedi voto para aldente do Senado, guém. Eu não pedi voto nem para os senado- Renan Calheiros, e eu o respeires da minha bancada e muito to, mas como líder não estou menos para os 80 senadores da fazendo nenhum gesto nesse Casa. Não fiz nenhum gesto sentido, farei se necessário, busnesse sentido em respeito à carei votos se necessário, se minha bancada, mas eu sinto entender que o meu nome é isso, que há o desejo de alguns uma alternativa para que o colegas, mas é importante lem- MDB possa continuar na Presibrar que para ser eleito ou elei- dência da Casa”, afirmou, comta presidente do Senado é pre- pletando que sobre apoiar a canciso ter maioria absoluta, ou didatura de Renan Calheiros é seja, 41 votos, não sei quantos um assunto que tem de ser disvotos teria, não fiz essa conta cutido. “É preciso fazer uma porque ainda não me coloquei análise e entender se o nome

dele seria o ideal neste momento, ou seja, para os próximos dois anos”, ressaltou. Ela defende que é preciso ouvir, não só as ruas, por meio das redes sociais, que hoje são um grande canal de comunicação, mas também os colegas parlamentares. “Estamos com uma agenda apertada, acabamos de discutir um assunto bem polêmico que é do projeto do distrato da compra de imóveis na planta, tive de tentar amenizar um pouco o impacto de um projeto que, infelizmente, não vem ajudar o consumidor que vai adquirir um lote ou imóvel na planta, como líder nós estamos tendo uma pauta seguida da outra nesse aspecto de polêmicas, eu ainda não fiz esse juízo de valor, mas a primeira pessoa saber se eu vou votar em Renan Calheiros será o próprio”.

líder do MDB na Casa de Leis esquivou-se da pergunta. “Só posso dar essa resposta depois da reunião que teremos no fim de dezembro deste ano porque eu sou líder da bancada. Antes de fazer essa reunião e conversar com a bancada, fica difícil dar essa informação. É importante apenas dizer que advogo e com muita ênfase de que as regras, a lei e os acordos precisam ser cumpridos. Se o PT tivesse a maior bancada, ou

qualquer outro partido tivesse a maior bancada, eu diria exatamente o que vou dizer agora: há um acordo e uma tradição de muitos anos no Senado de que a maior bancada faz o presidente da Casa de Leis. A maior bancada hoje e que vai ser a partir de 1º de fevereiro de 2019 é a do MDB. Por isso, eu advogo e legislo que o MDB continue a ter a Presidência do Senado porque essa é a tradição da Casa”, respondeu.

Recado das urnas - A respeito do resultado das últimas eleições, Simone Tebet admite que o MDB, que é um dos maiores partidos políticos do Brasil, falhou no sentido de saber ouvir o clamor do povo. “Sempre fiz minha profissão de fé em relação à política, sempre acreditei e acredito ainda que nós não conseguimos fazer absolutamente nada para o País a não ser através da política, mas nós temos de fazer uma ‘mea-culpa’ e reconhecer a nossa grande responsabilidade nesse quadro de crises que o Brasil atravessa”, declarou, reforçando que faltou sintonia com as ruas por parte do MDB. “Não atendemos as principais pautas da sociedade brasileira, nós não combatemos como devíamos aquilo que é a chaga maior do País, que é a miséria. Ela provoca a desigualdade social e a violência urbana e rural, que tem crescido por conta disso. Nós não conseguimos dar alternativas, estou dizendo todos nós da classe política nos últimos anos, ao que se refere aos investimentos necessários na saúde, na educação e na geração de empregos e, por fim, aliado à razão maior dessa renovação recorde nas urnas, nós não conseguimos garantir a credibilidade da política em função das denúncias de corrupção que atingiram a grande parte dos partidos e, consequentemente, dos políticos brasileiros”, analisou.  Participação no novo Governo - Sobre a participação do MDB no futuro governo do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), ela prega a independência. “Mas não para fazer a oposição do toma lá dá cá, ou exigir cargos, ou ministérios. Eu defendo a independência para o MDB voltar às suas origens e fazer o seu papel principal, que é o de defender a população brasileira, consequentemente, estar ao lado do Governo Jair Bolsonaro em todos os projetos relevantes, fundamentais e necessários para o País e de que, quando forem apresentados projetos que não vão ao encontro da população, nós possamos fazer a nossa crítica construtiva e ajudar o Governo a acertar. O papel do MDB sempre foi esse, em toda a sua história, infelizmente, em alguns momentos, nós nos desviamos desse caminho e é hora de trilhar novamente a melhor estrada, que é a do interesse público, o de servir a sociedade. A respeito da flexibilização do Estatuto do Desarmamento, Simone destaca que, na sua opinião como senadora e não como líder da bancada do MDB, a pauta prioritária para o País é a da economia. “Precisamos discutir e aprovar a Reforma da Previdência, isso é inquestionável. Uma reforma que preserve aquela pessoa que ganha até dois salários mínimos, que atinja privilégios, que resolva a questão do déficit nas contas públicas. Agora, se o presidente, como eu disse, é uma mera opinião, quiser realmente que essa matéria seja aprovada o mais rápido possível, dentro dos seis primeiros meses do seu governo, é importante que foque tempo e energia nessa pauta econômica e, paralelo a ela, a pauta da segurança pública”, aconselhou. Ela defende que esse tema e outros, como a redução da maioridade penal e escola sem partido, podem ser colocados em discussão, mesmo que não concorde.


Campo Grande-MS, 25 de novembro de 2018

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PREMIAÇÃO

Prefeito de Inocência é premiado pelo TCE por boas práticas de gestão e equilíbrio das contas públicas O prefeito de Inocência, José Arnaldo Ferreira, foi premiado com o Selo Prefeitura Destaque”, criado em 2016 pelo Tribunal de Contas do Estado para premiar Prefeituras por boas práticas de gestão pública. A cidade obteve a maior pontuação, superando Bataguassu, que ficou em segundo lugar

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premiação é o reconhecimento ao trabalho do prefeito José Arnaldo, que tem conseguido manter as contas públicas equilibradas, gastos com pessoal abaixo dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal, cumprir prazos para prestação de contas e entregar documentação ao Tribunal de Contas. “Com a experiência de quem é prefeito pela terceira vez, estamos conseguindo superar as dificuldades e cumprir com nossa obrigação”, avalia. Embora receba apenas o 59ª maior repasse de ICMS ( R$ 500 mil e mais R$ 500 mil de FPM) entre os 79 municípios sul-mato-grossenses, o prefeito tem conseguido manter as contas em dia. A folha de pagamento de R$ 1,2 milhão é quitada antes da virada do mês e no próximo dia 10 , funcionalismo receberá o 13º. Os gastos com pessoal comprometem 50% da receita líquida (abaixo do limite prudencial fixado pela Lei de Responsabilidade Fiscal). “Temos a 12ª maior área territorial para administrar, o que gera despesas. Só com o transporte escolar a despesa chega a R$ 320 mil”, explica. Mesmo com este orçamento apertado, o prefeito diz que tem conseguido fazer investimentos com recursos próprios. “Adquirimos por R$ 300 mil a área destinada ao futuro distrito indústria e investimos mais R$ 150 mil,na compra da área onde pretendemos, com apoio da

Funasa, pretendemos instalar uma unidade de triagem e separação do lixo reciclável”. José Arnaldo destaca também os R$ 150 mil aplicados nas obras de drenagem e pavimentação da Rua João Batista Pereira e mais R$ 1 milhão, para manutenção de pontes e estradas rurais. Solenidade de entrega - A premiação de Inocência foi realizada na última a quintafeira (22), no TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul), idealizador do programa. Teve a presença do presidente do TCE-MS, conselheiro Waldir Neves, e do governador Reinaldo Azambuja, A iniciativa do Tribunal de Contas consiste em avaliar e estabelecer uma classificação dos municípios que se destacaram pelas boas práticas na gestão pública. O evento premiou, também, as cidades que fizeram o compromisso no desenvolvimento de aprimoramento da gestão de resíduos sólidos. Segundo o Diretor de Gestão e Modernização do TCEMS, Douglas Avedikian, o “Programa Prefeitura Destaque”, começou o em 2016. A premiação foi idealizada pelo presidente Waldir Neves e o Conselheiro Iran Coelho das Neves, com objetivo de premiar prefeitos que cumprissem determinados requisitos. “O planejamento e resulta-

do foi muito bem aceito por outros tribunais que, então lançou um programa nacional chamado IEGM, que é o Índice de efetividade da Gestão Municipal; e o Programa Prefeitura destaque é muito mais amplo, pois além de fixar objetivos e metas para que sejam cumpridas pelas prefeituras, ele inclui, também, os requisitos e metas do IEGM, sendo uma premiação mais completa”.

Resíduos sólidos - Durante o mesmo ato em que os prefeitos de Inocência e Bataguassu, receberam premiação por boas práticas de gestão, foram entregues certificados pela gestão sustentável dos resíduos sólidos aos gestores de Água Clara, Alcinópolis, Amambai, Bandeirantes, Bataguassu, Brasilândia, Caarapó, Campo Grande, Chapadão do Sul, Coronel Sapucaia, Deodápolis, Dois Irmãos do Buriti, Douradina, Dourados, Eldorado, Fátima do Sul, Figueirão, Glória de Dourados, Iguatemi, Inocência, Itaporã, Itaquiraí, Japorã, Jaraguari, Jateí, Juti, Laguna Carapã, Maracaju, Mundo Novo, Naviraí, Nova Alvorada do Sul, Novo Horizonte do Sul, Paraíso das Águas, Paranaíba, Paranhos, Ribas do Rio Pardo, rio Negro, Selvíria, Sete Quedas, Sidrolândia, Tacuru, Taquarussu, Terenos, Três Lagoas e Vicentina. Na ocasião, 19 prefeituras, que fizeram pontuação menor, receberam, também o selo: Bataguassu, Taquarussu, Rochedo, Paraíso das Águas, Japorã, Guia Lopes da Laguna, Antonio João, Terenos, Nova Andradina, Aparecida do Taboado, Figueirão, Naviraí, Três Lagoas, Itaquiraí, Batayporã, Iguatemi, Fátima do Sul, Sonora e Coxim. Estas prefeituras iniciaram o processo para dar destinação adequada aos resíduos sólidos.

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O prefeito de Inocência, José Arnaldo Ferreira, foi premiado com o Selo Prefeitura Destaque

Na solenidade de premiação, governador elogia programas de modernização do TCE  O trabalho do Tribunal de Contas foi enaltecido pelo governador Reinaldo Azambuja, que destacou o programa de qualificação e modernização da gestão públicas, nos 79 municípios do Estado. Ele citou a boa relação e contato com os prefeitos, para que haja “boas práticas” administrativas. O tucano destacou esta ação da instituição, durante premiação organizada pelo TCE, para selecionar as prefeituras que tiveram boas práticas em gestão pública. “ E com essa premiação aos prefei-

tos pelas boas práticas, a Corte de Contas acaba estimulando aos demais que não foram premiados este ano para que no próximo ano”, disse ele, durante evento realizado na última quinta-feira (22). O procurador-geral de Justiça, Paulo Passos, citou a importância do “diálogo” entre os órgãos de controle como Tribunal de Contas e MPE (Ministério Público Estadual) junto aos gestores públicos. “Que possamos construir pontes de entendimento. É importante cons-

truirmos um diálogo que toque a sociedade e aqueles que mantêm o poder político”. O presidente do TCE, o conselheiro Waldir Neves, ressaltou que a intenção da instituição “não é punir os gestores” e sim melhorar a qualidade administrativa, para reduzir os problemas. “Hoje nosso Tribunal está muito mais eficiente e presente no sentido de planejar e orientar o gestor”. Ele citou o programa “E-Extrator”, que ajuda os prefeitos a fazer uma radiografia da sua realidade. DIVULGAÇÃO

Tribunal mostra fechamento de 29 lixões e que 45 cidades já têm aterro sanitário

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 Nos últimos dois anos,

29 cidades fecharam os antigos lixões, ampliando de 16 para 45 o número de aterros sanitários licenciados. O resultado reflete o desenvolvimento do Programa de Aprimoramento da Gestão de Resíduos Sólidos lançado pelo Tribunal de Contas do Estado. Com a orientação efetiva aos Gestores Públicos Municipais e propostas de solução consorciadas, foi possível obter resultados positivos: 29 (37%) dos municípios aderiram ao Programa Proposto aumentando de 16 (20%) para 45 (57%) municípios fazendo a disposição adequada dos seus rejeitos, proporcionalmente diminuindo para 34 (43%) o número de municípios com lixões ativos, e assim, invertendo, com apenas dois

anos de desenvolvimento do Programa, o quadro em Mato Grosso do Sul. O promotor de justiça, Luciano Loubet, destacou que 14 municípios do Estado já instituíram a taxa de resíduos sólidos. “Nós mostramos aos vereadores que não é o prefeito que está inventando mais uma taxa e sim que a situação tem que ser resolvida e, quando não existe o recurso disponível, a saída pode ser a taxa. São opções políticas que os agentes públicos têm que fazer porque o que não pode mais é a legislação ser descumprida”. Fernando Bernardes, engenheiro ambiental do TCE-MS, fez um relato de como o trabalho começou. “Técnicos do TCE-MS realizaram visita técnica em todos os municípios e consolidaram o diagnóstico de

situação da destinação final dos resíduos sólidos urbanos no Estado: 1,7 toneladas a cada dia e, tão grande quanto esse volume, era a maneira preocupante como as cidades descartavam o lixo: 80% eram lançados a céu aberto provocando risco à saúde pública e impacto ao meio ambiente”. O Programa foi desenvolvido por técnicos do TCEMS, com o apoio do Ministério Público, que preocupados com os impactos ambientais decorrentes da má gestão dos resíduos sólidos, definiram como prioridade o desenvolvimento de ações de orientação e apoio aos municípios no sentido de buscar soluções definitivas para a destinação ambiental adequada. A abertura do seminário reuniu prefeitos, técnicos e autoridades

do Estado ligadas à questão ambiental. O presidente do TCE-MS, conselheiro Waldir Neves, lembrou que a Corte de Contas não impôs nada às prefeituras; apenas apresentou uma sugestão para o problema. “É uma questão que temos que enfrentar. Todos nós sentimos as consequências da contaminação do meio ambiente. E é simples resolver. Na nossa casa quando sujamos, temos que limpar. Então, cabe às empresas que trazem os produtos para cá também fazer a coleta desse material e dar a destinação. Compete a quem fabrica e vende fazer o caminho reverso também”, explicou o presidente já anunciando a próxima etapa do Programa – o sistema de logística reversa.

Prefeito de Jateí, Eraldo Leite recebe premiação em nome do prefeito de Inocência


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Em vez de cobrar metade do dobro, como no Brasil, a companhia Aeroméxico deu show com passagem ida e volta de São Paulo a Nova York por R$1.500. É o preço da Latam de voo entre SP e Porto Seguro.

Fim da ‘reforma ideológica’ Nabhan Garcia, futuro secretário de Assuntos Fundiári os de Bolsonaro, prometeu acabar com a ideologia na reforma agrária. “Vamos fazer quem tem vocação. Não vai ter reforma ideológica”.

PT trama alegar até ‘insanidade’ para soltar Lula Políticos do PT têm procurado jornalistas para “plantar” a informação de que andam preocupados com a saúde mental do presidiário, citando alterações de humor, abatimento e até supostas “falhas de memória”. O objetivo, que mal disfarçam, seria criar um ambiente para arrancar dos tribunais a decisão “humanitária” de transferir para o regime de prisão domiciliar o petista condenado por corrupção e lavagem de dinheiro.

Vem mais por aí O temor dos apoiadores do reeducando é que os processos pendentes de julgamento, cinco no total, possam resultar em novas condenações.

Hardt é mais dura Lula e seus apoiadores já acham que Sérgio Moro pode não ter sido seu juiz mais rígido. A substituta Gabriela Hardt é ainda mais dura.

Estratégia suicida Fiel à estratégia de hostilizar quem investiga e julga, a defesa de Lula questiona a competência da juíza Gabriela Hardt para julgar o detento.

Coitadismo de resultados A armação começou com plantações em publicações amigas sobre o “coitado” do presidiário, “tão velho e abatido” e até “meio esquecido”.

Debaixo da cama Hoje embaixador de modesto desempenho em Roma, Patriota não se mexeu em defesa do então embaixador em Cuba José Eduardo Felício.

A chicana continua O clima continuou na tarde desta quinta (22) na Câmara, no bate-boca sobre o projeto Escola sem Partido. Foram quatro horas de obstrução do PT, PCdoB etc, a famosa chicana. Mas o relatório foi finalmente lido.

O tipo gaúcho pode

“Guarda o fuzil em casa para não perder a cabeça” Governador eleito do Rio, Wilson Witzel, advertindo bandidos que se exibem armados Mais Médicos: drible no Congresso foi de Patriota As negociações da embaixada do Brasil em Havana com o governo de Cuba para o programa “Mais Médicos” foram instruídas pelo ex-ministro das Relações Exteriores Antônio Patriota. Inclui as tratativas para driblar a exigência constitucional de aprovação do Congresso brasileiro, criando uma operação triangular com a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), que se prestou ao papel vexatório de repassar à ditadura o dinheiro confiscado dos médicos cubanos.

Tirania oportunista - A iniciativa foi de Cuba, para obter dinheiro fácil, confiscando dos próprios médicos 70% dos salários. Faturou, no total, R$7,1 bilhões. Mentira - O governo Dilma inventou a inexistência de médicos para justificar a chegada dos cubanos. Hoje são 8 mil. No Brasil, há 450 mil médicos.

PODER SEM PUDOR

O mundo dá voltas

Em 1993, Delfim Netto era deputado federal pelo PDS e entrou no plenário da Câmara para votar a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, proposta pelo governo. Sentou-se ao lado do colega Paulo Delgado (PT-MG). Quando o projeto foi colocado em votação, Delfim observou que o petista votava “sim”, e brincou: “Se você vota Sim, então eu voto contra...” Onze anos depois, ambos participavam da base de apoia o governo Lula. E hoje, 25 anos depois, ambos nunca estiveram tão afastados do PT.

Após ir ao Supremo Tribunal Federal para acabar com vaquejadas no Nordeste, ONGs de animais calaram sobre projeto que torna o rodeio crioulo (vaquejada gaúcha) em manifestação cultural nacional.

Pergunta de contribuinte A nova Secretaria de Privatizações vai pedir a própria extinção quando concluir a missão, em que prazo?

Artistas A Lei Rouanet faz o governo não cobrar o imposto devido cujo valor seja aplicado em cultura por patrocinadores. Mas os nossos artistas são uns artistas: nem retribuem a gentileza reduzindo o preço para a população pobre, onde o imposto seria aplicado.

Estertores O Ministério do Trabalho mostrou uma das últimas atribuições: divulgar os “números do Caged”, de emprego e desemprego. Quase nada para uma repartição que custa quase R$10 bilhões por ano.

Superautoridade A comissão que analisa 230 projetos que mudam a Lei de Licitações adiou de novo a votação do relatório, que cria a poderosa figura do “agente de licitação”, para cuidar do edital à execução das licitações.

TCU fiscaliza o que não pode e favorece suspeitos O Tribunal de Contas da União (TCU) dá sinais de esquizofrenia ou há algo de podre em seus métodos. O TCU adotou duas posições divergentes ao mesmo tempo, quando decidiu fiscalizar a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que não recebe um só centavo dos cofres públicos, e quando decidiu que não tem competência para fiscalizar a Confederação Nacional do Comércio (CNC), que administra cerca de R$10 bilhões por ano em verbas públicas, através do Sesc e do Senac.  Olha só que vergonha - Com essa decisão, o TCU favoreceu a diretoria recém-eleita da CNC, que, acusada de irregularidades, não foi suspensa e tomou posse.  TCU fechou os olhos - Entre os empossados na CNC está até um diretor declarado inelegível e afastado da Fecomércio-MG pela Justiça Criminal de Belo Horizonte.  Dois pesos, duas medidas - Na esquizofrenia do TCU, a Secretaria de Controle Externo (Secex) gaúcha tem entendimento diametralmente oposto à congênere paulista.  Procurador decente - Reserva de seriedade no TCU, o procurador Júlio Marcelo sustenta que o TCU deve fiscalizar a CNC, a maior entidade sindical do País.

Intervenção acabará mesmo em 31 de dezembro  O futuro ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva, deixou claro ontem que o governo Jair Bolsonaro (PSL) não cogita renovar o decreto de intervenção federal na segurança pública do Estado do Rio de Janeiro. Por enquanto, segundo ele, “está mantida a data de 31 de dezembro para o término”, afirmou o general nesta quinta (22), durante entrevista ao programa “Bastidores do Poder”, da Rádio bandeirantes.

Avaliação positiva - O general Fernando avaliou positivamente a intervenção federal no Rio, mas advertiu que é preciso dar continuidade ao trabalho. Plano estratégico - “O legado é o mais importante”, disse o futuro ministro da Defesa, destacando o Plano Estratégico de Segurança Pública no Estado. Prazo de validade - As Forças Armadas não se furtam ao chamamento da sociedade, disse o futuro ministro, mas a intervenção não pode ser para sempre. Chega de paternalismo - O setor de energia fez chegar ao Governo de Transição uma súplica: que o futuro ministro da área não seja alguém sempre pronto a espetar as ineficiências do setor público na conta do pagador de impostos. Para, quero descer - O procurador Guilherme Shelb, que até cumpriu pena de suspensão por excessos cometidos no cargo, que tinha fama de petista, agora é evangélico, bolsonarista e defensor do Escola Sem Partido. Lugar de preso é no presídio - Lula só perceberá que é um presidiário quando cessarem as regalias de que desfruta, diferentemente de toda a população carcerária, por exemplo, ao receber 572 visitas em cerca de sete meses. Comunistas com LED - Cerca de 430 médicos cubanos partiram ontem, de volta à tirania, carregando aparelhos de TV e computadores, que não são vendidos na sociedade que a esquerda brasileira acha paradisíaca. Periga serem todos confiscados para uso das autoridades que os escravizam.



25 de Novembro de 2018



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