Jornal A Crítica - Edição 1922 - 09/12/2018

EDIÇÃO Nº 1.922 • R$ 1,50

RESUMO Boleto O boleto para pagar o IPTU 2019 estará disponível para o contribuinte na internet a partir de terça-feira. A Prefeitura estima arrecadar R$ 434 milhões com o imposto. Os contribuintes que optarem em pagar à vista terão descontos de 10% a 20%. O valor a prazo será em 10 vezes.

Prorrogação O Detran-MS pediu ao Denatran a prorrogação por 60 dias do prazo ( vence dia 31) para a implementação da placa de identificação veicular, a chamada Placa Mercosul, para o MS.

Bazar O Clube de desbravadores Mal Rondon vai realizar entre os dia 15 e 16, um bazar para comprar os instrumentos da fanfarra do clube.. O bazar será no Colégio Adventista, localizado na Avenida . Cuiabá, 1311.

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CAMPO GRANDE-MS, 09 DE DEZEMBRO DE 2018

DIRETOR EXECUTIVO: JORNALISTA LUIZ CARLOS FEITOSA

• EDITADO DESDE: 08 DE AGOSTO/1980

Paulo Correa tem o apoio de 20 deputados para presidir Assembleia a partir de 2019 DIVULGAÇÃO

Com apoio antecipado de 20 deputados,Paulo Correa será eleito em 1º de fevereiro presidente da Assembleia

C

om quase 90 dias de antecedência, o deputado Paulo Correa (PSDB) tem assegurada sua eleição para presidente da Assembleia Legislativa em 1º de fevereiro. Apoiado pela cúpula estadual dos tucanos, ele venceu a disputa interna com seu colega de bancada, Onevan Matos, que chegou ensaiar montar uma chapa dissidente, mas o projeto parece não ter prosperado. O primeiro parlamentar fora do ninho tucano a “abençoar” a candidatura de Correa foi o veterano Londres Machado, com quem, por muitos anos, dividiu o controle do PR. Em seguida o MDB, principal partido da oposição, fechou acordo com o deputado,ao assegurar para Eduardo Rocha, a vice-presidente da futura Mesa Diretora.

Os dois deputados do PT mostram interesse em apoia-lo para quer garantia a 2ª secretaria.

A Cidade do Natal, nos altos da Avenida Afonso Pena, já está aberta à população.

N

este ano, uma das grandes novidades é uma cobertura, que garantirá a festa ao campo-grandense mesmo em dias chuvosos dos meses de dezem-

bro e janeiro. A praça de alimentação ganhou um pergolado, que além de um charme especial, protegerá as famílias dos dias chuvosos. Também haverá co-

bertura para palco e área de show, que receberá mais de 60 atrações na Cidade do Natal. A Cidade do Natal de 2018 terá uma ampla área kids, artesanato, personagens famosos espalhando alegria para todos os visitantes, presença do Papai Noel todos os dias, das 17 às 23 horas, e mais de 60 atrações musicais. A deco-

ração é toda a inspirada no tema Ramos da Fé, da luz, da luminosidade. Haverá o tradicional presépio, que este ano chega com novidades para o público. Até o dia 6 de janeiro, várias atrações, entre música, dança e teatro, passarão pela Cidade do Natal, com destaque para a Família Lima.

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Receita Federal libera nesta segunda-feira consulta à restituição do Imposto de Renda VEJA NA PÁGINA 4•B

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Começa amanhã inscrições para o concurso do TRT

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 Serão abertas nesta se-

gunda-feira as 10 horas, as inscrições para o concurso do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso do Sul. A ficha de cadastro estará disponível no endereço eletrônico da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br), organizadora do processo seletivo, até as 14h do dia 26 de dezembro. A taxa de inscrição é e R$ 80,00 para as funções de ensino médio e R$ 100,00 para nível superior. Profissionais que possuem o ensino médio estão aptos à carreira de técnico judiciário nas áreas administrativa (CR), apoio especializado enfermagem (CR), apoio especializado - tecnologia da informação (CR) e administrativa segurança (CR).

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Segurança mantém até dia 4 de janeiro policiamento reforçado com helicóptero

Judiciário de MS recebe Selo da Justiça do CNJ  O Tribunal de Justiça de MS foi premiado pelo Conselho Nacional de Justiça com o Selo da Justiça na categoria Ouro. O Selo é concedido desde 2014 aos tribunais que mais investem na excelência da produção, ges-

tão, organização e disseminação de suas informações administrativas e processuais. O prêmio é dividido nas categorias Diamante, Ouro, Prata e Bronze. O Tribunal Regional Eleitoral de MS recebeu o Selo Prata.

Veja na página 4•A

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CHARGE

ALTA COSTURA

Ágil e sem deixar escapar a agulha o deputado Paulo Correia (foto) garantiu sua candidatura à presidência da AL. Conta menos o carisma e mais o pragmatismo da política de São Francisco de Assis. Como a cesta é farta haverá pães para todos, inclusive aos petistas – críticos de Bolsonaro mas sem abrir mão dos benefícios pessoais.  O LIVRO ‘Uma Vida Pra Valer’ do colega Oscar R. Gaspar biógrafo de Nelson Trad é mais que uma simples obra literária; é um poço rico em referências da história política da terra. O título da obra caiu como uma luva e coloca o ‘ Nelsão’ no panteão das personalidades políticas do MS. Merecido!  É PRAGA? Com exceção de Zauithi, há uma lista de administrações de Dourados com marcas da incompetência ou corrupção. Como pode a cidade superar tudo isso? O episódio do Artuzzi não significou o fim deste ciclo tenebroso. Escândalos, prisões e denuncias continuaram ocorrendo. 

SUJOU A prefeita Délia Razuk de saia justa com as

prisões de seu Secretário de Fazenda e do diretor de licitação.

Para engrossar o caldo figuras do legislativo também em cana.

Já a ‘turma de Ladário’ – de cabeça raspada - deve comer o panetone natalino ainda na cadeia. Sabor indigesto.  O Natal tá aí e pergunta-se: André sai antes? O TRF-3 já negou o seu pedido para liberar R$18 mil reais mensais.

Pela denúncia, o rombo supera R$235 milhões: desvios, compras ilícitas, documentos falsos, superfaturamento de obras, licitações direcionadas, propinas para agentes públicos e concessão de créditos tributários direcionados.  É PENA que o mandato d o senador Pedro Chaves esteja no final. Em tão pouco tempo contribuiu com sua bagagem. Agora esteve na ONU em debate da situação dos países de renda média e desenvolvimento sustentável. Sua atuação aumenta a responsabilidade dos nossos dois futuros senadores.  DESAFIOS Falta professor na sala de aula! O funcionário é aprovado para uma função e exerce outra em órgão diferente por influencia política. Muitos policiais – inclusive de oficiais – lotados no TJ, AL, MPE, TC e Secretaria da Fazenda.

O desafio é acabar com essa farra em 2019.  O CUSTO disso é alto. Como os políticos tem culpa no cartório , o assunto é ignorado na AL em favor de temas mais amenos - que vão de homenagens a escolha da fruta silvestre ‘Guavira’ como símbolo de MS. “Nada como viver num Estado sem problemas” – já dizia o poeta. De leve...  NOSSO Estado nasceu sob o signo do apadrinhamento como se as tetas jamais fossem secar. Cada político com sua turma a espera de boquinhas. A Constituição foi uma mão na roda: deu estabilidade para quem estava no serviço público.

Muita gente aposentada sem nunca ter trabalhado.  OS FUTUROS deputados estão preocupados e preparados para abordar temas como esse? O mandato não se afere pelas amenidades, nomenclaturas de prédios, logradouros públicos e votos de pesar. Sem preparo pessoal e assessoria efetivamente competente não se vai a lugar algum.  O CORPORATIVISMO é forte em ‘defesa da honra dos nobres pares’. Mexeu com um – mexeu com todos!

O que se vê no Congresso repete-se aqui. Pena que os colegas jornalistas locais não se unam para escolher os melhores e os piores parlamentares. Entendo a postura inerte, mas não concordo.  FANTASMA As prestações de contas afligem o sono de ex-administradores públicos. Quando menos se espera vem a intimação da justiça ou do TC da União. Como nestes casos o trâmite processual é lento por conta da burocracia, a novela demora anos e anos. Aí a angustia aumenta.  EXEMPLO atual é da senadora Simone com os seus bens indisponíveis pela Justiça Federal, o que pesou na sua candidatura ao Governo e dificulta sua postulação a presidência do Senado. A ação foi proposta pelo MPF em 2014. Combustível para a concorrência nordestina esperta. .  IRRESPONSÁVEIS Só 46 deputados foram contra o estouro do teto de gastos dos municípios com pessoal. Daqui só Fabio Trad. O nosso parlamentar também foi bem com seu projeto obrigando os criminosos a reembolsar o SUS por gastos no atendimento as vítimas de lesão corporal e tentativa de homicídio. Deputado vigilante.

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OPINIÃO

O planejamento tributário 2019 e o compliance fiscal Morvan Meirelles (*)

A partir do próximo dia 1º de janeiro, terá início um novo Governo e, com a troca da equipe econô-

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mica, existem rumores de uma reforma na área tributária e fiscal do país. E, antes da discussão de novas regras é necessário que as empresas façam o seu planejamento tributário para 2019. Entretanto, com o que as empresas devem ficar atentas ao se planejar e quais são os cuidados que devem ter? É preciso ter em mente que vai se iniciar, com o próximo ano, um novo governo e a promessa de implementação de reformas na política fiscal brasileira, com especial atenção para novas propostas de reforma previdenciária e de reforma tributária. Aí surge o ponto central do planejamento das empresas: o compliance fiscal.

Especialmente quanto à reforma, o novo governo federal já sinalizou seu intuito de simplificar o regime tributário, extinguir benefícios fiscais setoriais e possivelmente reduzir a carga tributária que onera a economia.

Não há informações detalhadas atualmente de como esses objetivos serão alcançados, nem mesmo a perspectiva de em quanto tempo se dará sua implantação. Temos a certeza ao menos no âmbito federal, por outro lado, que a Secretaria da Receita Federal do Brasil continuará no ano que vem a dar ênfase a um movimento iniciado por ela em 2010. Trata-se do foco na fiscalização eletrônica, bem como a autuação dos contribuintes pelo não cumprimento de obrigações acessórias (ou formalidades).

Nesse sentido, chama atenção o fato de que hoje somente

pouco mais de 3% das fiscalizações promovidas pela Receita Federal são realizadas presencialmente por seus auditores fiscais. Ainda, somente em 0,51% dos casos os respectivos lançamentos tributários são julgados improcedentes em âmbito administrativo. Em mais de 90% dos casos, discute-se o não cumprimento de obrigações acessórias pelos contribuintes.

A assertividade do ente tributante, decorrente do grande número de informações disponibilizadas mediante um sistema de escrita fiscal e contábil totalmente digitalizado, combinada com a complexidade do nosso regime tributário, deixa pouquíssima margem para uma atuação meramente reativa das empresas. Daí porque, ao se planejar para 2019, as empresas devem investir mais do que nunca na melhoria de seus procedimentos e em conformidade tributária, o chamado compliance fiscal.

Na atual conjuntura de atuação do Fisco, objetivar eficiência e alto retorno de investimento somente será possível mediante uma postura ativa, de prévia identificação de contingências e riscos fiscais. É preciso se preparar bem para o ano que vem por aí e acompanhar de perto as possíveis mudanças que serão discutidas pela novo equipe econômica que comandará o país. *Morvan Meirelles Costa Junior é especialista em Direito Tributário, LLM em Direito Tributário Internacional e sócio do escritório Meirelles Milaré Advogados

Direito do Trabalho- Desconsideração da personalidade jurídica na nova CLT Oclécio Assunção (*)

Quando o patrimônio das empresas é insuficiente, os efeitos jurídicos podem afetar diretamente os bens pessoais dos sócios. É o que chamamos de desconsideração da personalidade jurídica, que correspondeà responsabilização dos sócios da empresa pelo passivo gerado em determinada demanda trabalhista.

A desconsideração da personalidade jurídica ocorre quando os bens pessoais do sócio passam a responder pelas dívidas da empresa. Desta forma, as consultas de bens antes realizadas pelo número do CNPJ passam a ser realizadas por meio do CPF dos sócios, enquanto pessoa física. O nome do sócio é incluído no polo passivo (como réu) da ação.

A empresa é constituída na Junta Comercial, onde é gerado um número, o CNPJ, como se fosse o RG da empresa.

Como a lei trabalhista era omissa, bastava a comprovação de inexistência de bens em nome da empresa para que o trabalhador pedisse ao Juiz a desconsideração da personalidade jurídica e a inclusão do nome dos sócios no processo trabalhista.

E como isto ocorria? No processo, eram feitas consultas para verificar a existência de veículos no DETRAN, numerários em conta corrente por meio do BACEN/MS, imóveis nos Cartórios de Registro de Imóveis, direitos em outros processos judiciais, etc. Em cada consulta negativa, o resultado era certificado nos autos. Em face da comprovação desses resultados, o trabalhador requeria a desconsideração. Após, por decisão judicial, o juiz iniciava as consultas de bens em desfavor dos sócios que constavam nos contratos sociais expedidos pelas Juntas Comerciais.

Após a reforma trabalhista, em vigor desde o dia 11/11/17, a legislação incluiu o artigo 855-A, que dispõe: "Artigo 855-A Aplica-se ao processo do trabalho o incidente de desconsideração da personalidade jurídica previsto nos arts. 133

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a 137 da Lei no 13.105, de 16 de março de 2015 Código de Processo Civil.(...) § 2º A instauração do incidente suspenderá o processo, sem prejuízo de concessão da tutela de urgência de natureza cautelar de que trata o art. 301 da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 Código de Processo Civil."

A nova legislação trabalhista passou a ter um novo procedimento em relação àdesconsideração de personalidade jurídica como um incidente processual apartado, que suspende o andamento do processo principal enquanto se julgará através deste a responsabilidade dos sócios.

Respeitando-se os efeitos jurídicos constitucionais da ampla defesa e contraditório, a inclusão do artigo 855-A da CLT, acarretou numa maior segurança jurídica para os sócios das empresas, haja vista que, para que seja considerada sua responsabilidade direta ao processo trabalhista, deverá ser julgado através de um incidente processual em que lhe será oportunizado primeiro a produção de provas e somente após quando ocorrer o julgamento por sentença é que os bens pessoais passarão a responder pelos débitos da empresa.

Diante do exposto, resta a conclusão de que o legislador, ao criar este artigo, visou dar uma segurança jurídica maior aos empresários em relação à desconsideração da personalidade jurídica. Desta forma, em virtude da atual crise econômica, o patrimônio pessoal dos sócios era atingido diretamente e de forma muito rápida por insuficiência econômica de suas empresas.

Agora através de um incidente apartado, os empresários passam a se defender de forma mais justa e podem apresentar provas, para ao final ser julgado positiva ou negativamente sua responsabilidade. (*) O autor é advogado

Campo Grande-MS, 09 de dezembro de 2018

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LEGISLATIVO ESTADUAL

ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL DIVULGAÇÃO

Paulo Correa tem o apoio de 20 deputados para presidir Assembleia a partir de 2019 DIVULGAÇÃO

CONTINUAÇÃO DA CAPA

Na coligação que elegeu sete deputados, formada por PSL, PTB, PP, Solidariedade, Paulo Correa já tem o apoio unânime

Governo envia na 3ª feira projeto de reforma administrativa O  Na próxima terça-feira

o Governo do Estado entrega a Assembleia Legislativo o projeto com “mudanças pontuais” na estrutura administrativa.

Segundo o governador Reinaldo Azambuja ainda estão sendo feitas as últimas reuniões para definir, como será o quadro de gestão a partir de 2019, quando começa seu segundo mandato.

“Estamos finalizando o projeto. secretário Eduardo Riedel está a frente desta composição” .Reinaldo garante que serão “mudanças pequenas”, já que segundo o tucano, o governo dispõe de uma das menores estruturas (administrativas) do País, tendo apenas 10 secretarias. “Faremos alterações ne-

cessárias para tornar a gestão mais ágil, com mais resolutividade na administração”.

Na última quinta-feira o governador reuniu todos os secretários estaduais, para avaliar a metas que foram cumpridas no ano, no chamado “contrato de gestão”. Ele falou aos gestores que vai haver algumas mudanças na administração, mas fez mistérios sobre quais serão as alterações.

Os 10 secretários entregaram uma carta de demissão coletiva ao governador, colocando seus respectivos cargos à disposição, para que o tucano possa decidir quem vai continuar e aqueles que serão substituídos.

19º deputado a aderir a candidatura de Paulo Correa, foi o deputado Jamilson Name (PDT), sobrinho do ex-presidente da Assembleia . A confirmação do apoio de Jamilson veio com a assinatura do pedetista ao documento no qual o deputado do PSDB tem formalizado o apoio de colegas na Casa. O 20º voto é do estreante João Henrique Catan que anuncio apoio ao tucano na última sexta-feira.

Embora admita que já vi-

Com apoio antecipado de 19 deputados, Paulo Correa (esq) será eleito em 1º de fevereiro presidente da Assembleia

nha sondando os futuros deputados estaduais sobre a possibilidade de apoiarem seu projeto, Paulo Corrêa só intensificou as conversações após a última terça-feira (4), quando foi oficializado pelo PSDB candidato ao comando da DIVULGAÇÃO

Câmara apresenta 410 emendas ao Projeto do orçamento da Prefeitura para 2019  O projeto de orçamento da Prefeitura de Campo Grande para 2019 já recebeu 410 emendas elaboradas pelos vereadores, as quais estão sendo analisadas pelo vereador Eduardo Romero, relator da proposta. O prazo para que as sugestões fossem apresentadas encerrou-se no dia 31 de outubro. O tema Urbanismo foi o campeão de emendas apresentadas, seguido por Transporte, Educação, Desporte e Lazer, Saúde. Há ainda sugestões relacionadas a Assistência Social, Cultural, Gestão Ambiental, Segurança, Cidadania, Agricultura, Administração, Comércio e Serviço, além de Habitação. A previsão, segundo Romero, é que o relatório seja entregue no começo de dezembro.

A eleição da nova Mesa Diretora da AL está prevista para 1º de fevereiro

Assembleia– naquele momento, ele teve o próprio voto e o dos correligionários Professor Rinaldo e Marçal Filho.

Na manhã de quarta, Corrêa viu serem formalizados mais quatro apoios: da nova bancada do MDB (formada por Renato Câmara, Márcio Fernandes e Eduardo Rocha, este último provável primeiro secretário da Casa) e de Londres Machado (PSD), que retorna ao Legislativa estadual. Além disso, ele estreitou conversações com um grupo de cinco deputados que, horas mais tarde, compôs o G-6. Coronel David (PSL), Herculano Borges (SD), Lucas de Lima (SD), Gerson Claro (Progressistas), Evander Vendramini (Progressistas) e Neno Razuk (PTB) também aderiram à candidatura.

Na última quinta-feira, Corrêa também confirmou o apoio da bancada do DEM, formada por José Carlos Barbosa e Zé Teixeira– atual primeiro secretário da

Assembleia, segundo cargo em importância na Mesa Diretora e para o qual afirma já ter oito votos para ser mantido no posto– e dos petistas Cabo Almi e Pedro Kemp (que devem indicar o segundo secretário). Além deles, o tucano Felipe Orro também afirmou que apoiará o colega de partido. A eleição da nova Mesa Diretora da Assembleia está prevista para 1º de fevereiro de 2019, logo depois da posse dos 24 novos deputados estaduais. Corrêa já antecipou ter como prioridades a conclusão das obras de ampliação da Casa de Leis e a convocação de aprovados no concuso público realizado pelo parlamento –respeitando espaço para os deputados nomearem assessores.

Ele espera que, ainda neste ano, os concorrentes à presidência da Assembleia recebam da atual Mesa informações sobre a gestão administrativa do Palácio Guaicurus, sede do Poder Legislativo de Mato Grosso do Sul.

Campo Grande-MS, 09 de dezembro de 2018

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04 COMÉRCIO

JUSTIÇA DIVULGAÇÃO

ACICG firma parceria exclusiva com Crafty e oferece vitrine virtual gratuita para lojistas DIVULGAÇÃO

Judiciário de MS recebe Selo da Justiça do CNJ por investimento em gestão O

Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul foi premiado pelo Conselho Nacional de Justiça com o Selo da Justiça na categoria Ouro. O Selo é concedido desde 2014 aos tribunais que mais investem na excelência da produção, gestão, organização e disseminação de suas informações administrativas e processuais.

O prêmio é dividido nas categorias Diamante, Ouro, Prata e Bronze. O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul recebeu o Selo Prata.

Os prêmios foram entregues durante a 12ª edição do Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado em Foz do Iguaçu.

Compareceram representantes dos 91 tribunais brasileiros. O Tribunal de Justiça do Estado foi representado pelos desembargadores Divoncir Schreiner Maran, presidente do TJMS; desembargador João Maria Lós, presidente do TRE/ MS; desembargador Sérgio Fernandes Martins, vice-presidente e corregedor do TRE/ MS, do juiz auxiliar da presidência do TJMS, Luiz Antonio Cavassa de Almeida, e o diretor da Assessoria de Planejamento do TJMS Newton Cesco Jr. O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal

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Ministro Dias Toffoli

(STF), ministro Dias Toffoli, destacou que o Encontro é uma oportunidade para discutir os desafios e o aperfeiçoamento do Poder Judiciário. “Estamos reunidos não só para debater as metas para 2019-2020, mas para discutir melhorias para o sistema de justiça, pois a sociedade espera muito do Poder Judiciário”.

O corregedor nacional de Justiça, Humberto Martins, afirmou que o CNJ tem uma base sólida e confiável, que permite um planejamento estratégico para o estabelecimento de metas. “Há pouco mais de dois meses à frente da Corregedoria, tenho buscado tornar a justiça cada vez mais rápida e célere”.

Ferramenta também será canal utilizado por mais de 100 mil servidores públicos municipais e estaduais para consultarem descontos e vantagens no comércio

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Associação Comercial e Industrial de Campo Grande (ACICG) e o aplicativo Crafty firmaram uma parceria fundamental para que os servidores públicos municipais e estaduais sejam beneficiados com descontos, brindes e vantagens em compras no comércio da capital. A partir do dia 10, segunda-feira, lojistas terão acesso a uma vitrine virtual gratuita para expor seus produtos e, por meio do Clube do Servidor Municipal (CSM) e Clube do Servidor Estadual (CSE), o funcionalismo público poderá consultar produtos e serviços com condições diferenciadas na aquisição, tudo isso com o objetivo de movimentar o comércio local e prestigiar esse grupo que representa quase 110 mil consumidores, considerando os servidores públicos ativos e aposentados.

O Clube do Servidor Municipal (CSM) e o Clube do Servidor Estadual (CSE) são convênios firmados pela ACICG com a Prefeitura e com o Governo do Estado para dar condições exclusivas - como, descontos, brindes e formas diferenciadas de pagamentos - nas compras realizadas pelo funcionalismo público no comércio de Campo Grande.

Reinaldo Silva, diretor comercial do Crafty disse que o aplicativo foi criado para descomplicar a vida dos usuários, conectando os prestadores

João Carlos Polidoro disse que os convênios com a Prefeitura e com o Estado atende a vários pedidos

de serviços, e agora as empresas, aos seus usuários. “Nosso poder de negócio se baseia na reputação e essa é a vitrine do profissional lá dentro. Na outra via a gente dinamiza a economia local, movimentando o ecossistema onde atuamos.

Estamos no Brasil inteiro, mas algumas ações são exclusivas apenas para Campo Grande que é o nosso mercado piloto para o Crafty Club, uma evolução do Crafty. Então, além dos prestadores de serviço, os usuários encontrarão também os estabelecimentos comerciais dentro do aplicativo.

Aos empresários, o Crafty também oferece uma ferramenta completa para o estabelecimento gerenciar seu negócio proporcionando, inclusive, que o empresário crie cartões de fidelidade para seus clientes.

“O empresário poderá mostrar sua vitrine virtual dentro do aplicativo, conversar com seus clientes, e utilizar uma ferramenta de CRM, que o Crafty entrega sem custo aos estabelecimentos comerciais, tudo 100% gratuito. Para ter acesso

ao CSM e ao CSE dentro do Crafty, a empresa precisa ter vínculo com a Associação Comercial, porque é por meio dessa parceria que conseguimos oferecer essa infraestrutura sem custos para nenhuma das pontas”, explicou Silva.

O presidente da ACICG, João Carlos Polidoro disse que os convênios com a Prefeitura e com o Estado atende a vários pedidos. “Esse movimento fomenta o comércio de Campo Grande, que está precisando, sobretudo na região Central, e especialmente diante das dificuldades que todos sabemos que estão enfrentando. O funcionário público é um cliente muito importante, pois está recebendo o seu pagamento em dia e, a certeza de que ele receberá também o seu 13º salário na época certa traz mais ânimo ao comércio, que tem a oportunidade de retribuir a esse consumidor por meio do CSM e do CSE, oferecendo vantagens especiais, descontos e condições diferenciadas de pagamento a esse público tão estimado”.

Polidoro reforçou que a Associação Comercial tem planejado diversas ações para beneficiar tanto os empresários quanto os consumidores.

“Estamos desenvolvendo uma série de ações que serão lançadas em breve para ajudar os empresários, especialmente os do Centro, para que eles tenham um Natal melhor neste ano, e a perspectiva de um 2019 mais próspero. Movimentos como o CSM e o CSE são importantes para estimular o comércio, estimular o empresário a conquistar o consumidor que está recebendo em dia, e por isso convidamos os comerciantes a participarem do Clube, e prestarem um excelente atendimento para cativar esse público”, finalizou.

Para ter acesso aos descontos os servidores públicos devem baixar o aplicativo no celular e, ao realizar o cadastro já terão acesso às informações de benefícios exclusivos. Depois disso basta escolher o estabelecimento, realizar suas compras e mostrar o aplicativo na hora do pagamento.

Campo Grande-MS, 09 de dezembro de 2018

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Campo Grande-MS, 09 de dezembro de 2018

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06 SEGURANÇA

NOMEAÇÃO DIVULGAÇÃO

Segurança mantém até dia 4 de janeiro policiamento reforçado com helicóptero DIVULGAÇÃO

Advogada Luana Ruiz convidada para integrar a comissão de transição

Ex-presidente da Famasul e advogada integram grupo de transição

 A deputada Tereza Cristina, futura ministra da Agricultura, nomeou Ademar Silva Junior, ex-presidente da Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária de MS), e a advogada Luana Ruiz Silva de Figueiredo, para integrar a comissão de transição.

Os dois são os primeiros quadros de Mato Grosso do Sul que a futura ministra, também do Estado, são escolhidos para a equipe dela. O grupo ainda é formado por outros 13.

Segundo Luana ,as discussões do grupo giram em torno da segurança jurídica no campo. Afirmou que o colegiado

não vai discutir situações como reforma agrária e segurança pública no que diz respeito às áreas do Estado.

O médico veterinário Ademar Silva Junior, além de ter comando a Famasul, também atuou como superintendente de Indústria, Comércio e Turismo na época em que Tereza Cristina ocupou a extinta Seprotur, hoje Semagro (Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar).

A equipe de transição trabalha no Centro Cultural do Banco do Brasil, em Brasília.

A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) promete manter até o dia 4 de janeiro a Operação Boas Festas iniciada na semana passada.

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novidade neste ano será o policiamento aéreo em Campo Grande e no interior. “Aumenta a sensação de segurança”, avalia governador Reinaldo Azambuja. O secretário Antônio Carlos Videira, explica que o helicóptero da Polícia Militar será utilizado na Capital e em municípios do interior para apoiar as operações terrestres. Ao todo, a PM vai aumentar em 5,5 mil o efetivo nas ruas de todo o Mato Grosso do Sul. Mil ficarão em Campo Grande. “São policiais do administrativo e do judiciário que vão reforçar o trabalho ostensivo”.

As tropas do Corpo de Bombeiros e a equipes da Polícia Civil também ganharão reforço. Serão mais 200 bombeiros militares e 300 policiais civis

Novidade neste ano será o policiamento aéreo em Campo Grande e no interior

atuando nas ruas da Capital.

“Também terá aumento a Perícia e os destinatários da Segurança Pública, que são a Agepen e as Uneis. Isso para que possam imprimir celeridade na destinação do produto: droga apreendida e pessoas presas”, disse o secretário. Levantamentos estatísticos definiram os locais que receberão atenção maior. Na Capital, o quadrilátero central e grandes corredo-

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Deputada Tereza Cristina, futura ministra da Agricultura

res de comércio em bairros serão contemplados. Entre eles estão as avenidas Euclides da Cunha, Mato Grosso, Júlio de Castilho, Manoel da Costa Lima, Raquel de Queiroz, Marquês de Pombal e Bom Pastor.

“Também tem a área do Nova Lima e outras”, disse o comandante da PM, coronel Waldir Acosta. Serão feitas rondas ostensivas e ações educativas e preventivas de policiamento

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comunitário em todos os locais. Policiais ficarão pela cidade com motos, carros e cavalos. “É extremamente necessário para garantir a segurança do lojista e do consumidor. A segurança aumenta e as pessoas andam com mais tranquilidade”, aprovou o presidente da Associação Comercial e Industrial de Campo Grande (ACICG), João Carlos Polidoro.

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O secretário Antônio Videira, explica que o helicóptero da Polícia Militar será utilizado na Capital e em municípios do interior para apoiar as operações terrestres POSSE

TVE Cultura transmitirá ao vivo diplomação dos eleitos em MS no dia 14 de dezembro Evento organizado pela

Justiça Eleitoral é passo obrigatório para que os escolhidos pela população nas urnas assumam os mandatos em 2019 A TVE Cultura transmitirá ao vivo, a partir das 19h30 de sexta-feira (14), diretamente do Centro de Convenções Rubens Gil de Camillo, a solenidade de diplomação dos candidatos eleitos em Mato Grosso do Sul em outubro deste ano. O ato é realizado pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral) e antecede a posse efetiva nos cargos conquistados nas urnas, a partir de 2019, envolvendo apenas os eleitos que já tiveram suas contas de campanha –isto é, os pareceres sobre se recebimentos e pagamentos ocorreram de forma regular– julgadas.

A transmissão da diplomação segue orientação do governador Reinaldo Azambuja, visando a garantir uma maior aproximação da população dos seus agentes políticos eleitos, segundo destacou o diretor-presidente da Fertel (Fundação Luiz Chagas de Rádio e TV Educativa de Mato Grosso do Sul), Bosco Martins. “Trata-se de um evento muito importante para ajudar a população a ter ciência sobre quem são os futuros responsáveis pela gestão da coisa pública e por sua representação nos parlamentos estadual e federal. Estaremos trabalhando com cerca de 15 profissionais para retransmissão no sistema já digital para a Capital e Dourados e a outros 14 municípios que passarão ao digital em 2019 ”, explicou.

A lista de eleitos, envolvendo candidatos a serem diplomados, inclui o governador reeleito, Reinaldo Azambuja, seu futuro vice, Murilo Zauith, bem como os dois senadores –Soraya Tronicke e Nelson Trad Filho– e seus respectivos suplentes, todos vencedores na disputa

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A transmissão da diplomação segue orientação do governador Azambuja

majoritária, que envolve o maior número de votos obtidos pelos candidatos.

Os oito deputados federais eleitos –Rose Modesto, Tereza Cristina, Beto Pereira, Dagoberto Nogueira Filho, Fábio Trad, Loester Carlos (o Tio Trutis), Luiz Ovando e Vander Loubet– também devem ser diplomados; bem como os 24 deputados estaduais, que disputaram a eleição proporcional (onde os votos são computados primeiro para partidos e coligações para cálculo dos coeficientes partidário e eleitoral e, em seguida, as vagas são distribuídas entre os mais votados em cada chapa).

Vão compor a Assembléia Legislativa Renan Contar (o Capitão Contar), Carlos Alberto David dos Santos (Coronel David), Jamilson Name, Renato Câmara, Onevan de Matos, Zé Teixeira, Lídio Lopes, Paulo Corrêa, Felipe Orro, Barbosinha, Marçal Filho, Rinaldo Modesto (Professor Rinaldo), Márcio Fernandes, Eduardo Rocha, José Almi Pereira Moura (Cabo Almi), Pedro Kemp, Londres Machado, Roberto Razuk Filho (Neno Razuk), Herculano Borges, Gerson Claro, Antônio Vaz, Evander Vendramini, Lucas Lima e João Henrique Catan.

 Como sintonizar - A transmissão da diplomação dos eleitos começa às 19h30 de sexta-feira (14). A TVE Cultura pode ser sintonizada pelo canal digital 4.1 da TV aberta e pelo 15 da NET; e na região da Grande Dourados o sinal digital pode ser captado pelo 13.1. A programação também vai ao ar ao vivo nos municípios onde o sinal analógico da emissora está disponível. Na parabólica, por enquanto, a TVE Cultura transmite o sinal pelo satélite StarOne C3.

O telespectador deverá buscar a posição 75º oeste e o transponder 3B (polarização vertical). As parabólicas devem ter raio mínimo de 1,80 metro para a boa recepção do sinal. Para o sinal HD, ajuste o receptor à frequência 3.696,5 MHz, em modulação 8PSK, FEC 2/3 e taxa de símbolo 7.321,00 KSPS. O aparelho deve ter condições de receber os padrões de transmissão DVB-S2 e MPEG-4. A recepção em SD é feita na frequência 3.832,38 MHz, modulação KPSK e FEC 3/4, com taxa de símbolo de 3.255,3 KSPS. O receptor precisa ser preparado para receber em DVB-S.

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ENTREVISTA DA SEMANA ARQUIVO

João Carlos Polidoro Presidente da Associação Comercial e Industrial de Campo Grande

“A injeção do 13º salário dos servidores do Estado, da Prefeitura e iniciativa privada trará um consumidor com dinheiro e disposto a comprar” O presidente da ACICG, João Carlos Polidoro da Silva, calcula que somente o centro de Campo Grande vai atrair mais de 300 mil pessoas

À

frente da Este ano foi no cotidiano das teremos novidades. QuereAssociação Co- marcado por empresas e do ci- mos tornar a ACICG mais mercial e Indusdadão, como a digital, com novos procesdesafios e trial de Campo Taxa do Lixo, o sos, transferência de serviG r a n d e muito trabalho.

Plano Diretor de ços para online, novo ambi(ACICG), enti- Entre as Campo Grande, o ente de trabalho e de atendidade que tem diversas projeto que impõe mento aos associados. Atuacomo princípio o pagamento de mos em três dimensões: Coatuações da representar a taxas de protestos operação, Representativi classe empresa- Casa do a clientes, entre dade e Competitividade. rial e fomentar o Empresário outros. Além dis- Estamos focados no desendesenvolvimenso, fizemos reu- volvimento de produtos e to do setor no niões de diretoria serviços conectados com a município, o empresário com os principais candida- realidade de mercado. QueJoao Carlos Polidoro da Sil- tos ao Governo do Estado, remos ser um hub de oportuva está otimista para as ven- Senado, Câmara dos Depu- nidades, buscar novos espadas de Natal deste ano na tados e Assembleia ços para os empresários da Capital, Em entrevista ex- Legislativa de Mato Grosso Capital. clusiva ao jornal A Crítica, do Sul. Também atuamos no A Crítica – Quais são as ele espera que as lojas supe- Projeto Reviva Campo Granexpectativas rem as vendas do ano passa- de, auxiliando no para as vendas do graças à injeção do 13º diálogo com a Pre- Estamos de fim de ano salário dos servidores do Es- feitura da Capital otimistas, no comércio de tado, da Prefeitura de Cam- para que as obras Campo Granpo Grande e iniciativa priva- impactassem o mí- queremos de? da, pois trará um consumi- nimo possível o superar as João Carlos dor com dinheiro e disposto comércio, além vendas do ano Polidoro a comprar. disso, pensamos passado. A Estamos otiJoão Carlos Polidora res- ações voltadas para mistas, queresalta que as empresas valori- ajudar esses empre- injeção do 13º mos superar as zam o poder de compra des- sários.

A salário trará vendas do ano se público, tanto que a internacionalização dinheiro ... passado. A inACICG criou o Clube do de nossos associajeção do 13º Servidor Municipal e o Clu- dos, por meio do salário dos serbe do Servidor Estadual, que Progiex (Programa oferecem benefícios e des- de Promoção da vidores do Estado, da Prefeicontos em diversos estabele- Internacionalização e do tura de Campo Grande e inicimentos comerciais da Ca- Comércio Exterior da Asso- ciativa privada trará um conpital. Outro ponto abordado ciação Comercial e Industri- sumidor com dinheiro e dispor ele é a segurança refor- al de Campo Grande), atin- posto a comprar. Por isso, çada por parte da Polícia giu a primeira fase com 51 temos de aproveitar esse moMilitar neste fim de ano, pois, empresas, que vão buscar, mento para recuperar os resó no centro a expectativa é no mercado exterior, opor- sultados que não obtivemos de que mais de 300 mil pes- tunidades de negócios para nos meses anteriores. soas passem pelo local. O se desenvolver com mais A Crítica – Na avaliação empresário também analisa sustentabilidade, dependensua gestão à frente da ACICG do menos do mercado inter- do senhor, as vendas deste e a esperança depositava pela no para superar as crises. Este ano serão melhores que as maioria dos brasileiros na ano tivemos conquistas mui- registradas em 2017?

João Carlos Polidoro eleição do presidente Jair to importantes para a entidaBolsonaro. de. Em março, mesmo mês Temos a esperança que sim, em que completamos 92 apesar de termos registrado A Crítica – Qual o balan- anos, alcançamos a marca de indicadores mais baixos que ço que o senhor faz da sua sete mil empresas associa- ano passado em diversos gestão à frente da ACICG das, confirmando a nossa meses. O que nós não tínhaneste ano de 2018 e quais as representatividade em todas mos era a novidade do goas regiões de Campo Grande verno eleito, que dá um grau projeções para 2019 João Carlos Polidoro - e a marca de uma das maio- de confiança nos mercados Este ano foi marcado por res associações comerciais financeiros. As pessoas esdesafios e muito trabalho. do Brasil. Para 2019, conti- tão mais dispostas a gastar Entre as diversas atuações nuaremos nosso trabalho fiel porque acreditam que ano da Casa do Empresário, par- à missão de representar, de- que vem vai ser melhor. Vaticipamos de discussões de fender e oferecer serviços mos aguardar o encerramenprojetos de lei e decisões do que fomentem o desenvolvi- to do ano para obter um bapoder público que impactam mento do setor empresarial e lanço, mas a mudança de

mércio da região midores atrai, in- A mudança já central? felizmente, os começou, João Carlos mal-intencionaem alguns Polidoro - Essa dos, não só para a mudança já comeregião central, trechos A Crítica – Para o se- mas para os prin- já é çou, em alguns nhor, o pagamento do 13º cipais corredores possível ver o trechos já é possísalário pela Prefeitura e comerciais. Envel ver o calçadão calçadão ampliado, por Governo do Estado dá um tão, o reforço da exemplo. Apesar ânimo a mais para o comér- segurança inibe ampliado, por ocorrências de exemplo cio da Capital? dos transtornos João Carlos Polidoro - furtos e é essencique toda obra proSim! Esse recurso é muito al para que tenhavoca, após o proaguardado pelos comercian- mos tranquilidade na hora das jeto concluído a Rua 14 de tes. E para que os consumi- compras.

Julho estará muito mais bonidores conseguissem se plata e atrativa para o consumiA Crítica – Qual a expec- dor. Essa obra é necessária, nejar, fazer as compras com mais qualidade, sem tanto tativa da ACICG com a pois o centro da nossa Cidade tumulto, nós intercedemos Campanha Nome Limpo?

Morena estava decadente, perJoão Carlos Polidoro - A dendo espaço para os bairros e junto ao poder público para que houvesse a antecipação campanha é bastante aguarda- shoppings, após a do 13º salário. O governo da pelos empresários, pois pos- revitalização, teremos atratiestadual já confirmou que o sibilita aos estabelecimentos vos para que o consumidor pagamento será adiantado o recebimento e a regulariza- continue vindo fazer suas compara o dia 18 de dezembro e ção dos créditos perdidos, a pras no mais importante o prefeito já nos sinalizou reativação de clientes antigos shopping a céu aberto do nosque também pagará até o dia e, ainda, contribui para o aque- so Estado.

15 de dezembro. Vale res- cimento do mercado para as saltar que as empresas valo- compras de Natal, faz com A Crítica – Qual a expecrizam o poder de compra que o dinheiro volte a circular tativa do senhor em relação desse público, tanto que a em nosso comércio. Este ano, à gestão do presidente Jair ACICG criou o Clube do Ser- temos a participação de enti- Bolsonaro? vidor Municipal e o Clube dades de classe, Conselhos de João Carlos Polidoro - A do Servidor Estadual, que Arquitetura e Urbanismo maioria dos brasileiros depooferecem benefícios e des- (CAU) e de Administração sitou seu voto de confiança contos em diversos estabele- (CRA/MS) atendendo seus cli- nos projetos que ele apresencimentos comerciais da Ca- entes na estrutura preparada tou à nação, visando inibir o pital. Comprando aqui, o di- dentro da ACICG. No dia 11, toma lá, dá cá, a corrupção e nheiro continua circulando serão atendidos exclusiva- impunidade soltas em todas na cidade, fazendo girar a mente os clientes da as esferas. Os brasileiros vieconomia local e isso é be- Uniodonto e, do dia 10 ao dia vem em um país e os políticos 14, a Energisa re- em outro, bem díspar. O presinéfico não só ceberá seus consu- dente eleito Jair Bolsonaro para os empresáE para que os m i d o r e s comprometeu-se a fazer diferios, mas para inadimplentes na rente e se colocou próximo toda a popula- consumidores sede da ACICG. dos brasileiros prometendo ser ção. conseguissem Ano passado fo- correto e justo. Entendo que se planejar, ram mais de três 2019 é o ano da reconstrução A Crítica – O mil registros de do País, de esperança e confisenhor acredita fazer as dívidas foram ex- ança com novos pensamentos que o reforço do compras com cluídos do sistema e ações opostas ao que estamos p o l i c i a m e n t o mais qualidade, do SCPC durante vivenciando a décadas, que agora no fim de sem tanto a campanha; qua- deixaram o Brasil no atraso. Os ano deve tornar se 13 mil pessoas mercados financeiros são o teras vendas no tumulto foram atendidas mômetro do que estar por vir e centro de Campara consultas a já deram sinais que teremos mupo Grande aindébitos somente na ACICG e danças com reformas em áreas da mais atrativas?

João Carlos Polidoro - mais de R$ 2,5 milhões foram vitais para o Brasil sair da crise Com certeza. Nesse período, recuperados para o comércio e voltar a crescer, promovendo há uma circulação maior de de Campo Grande. Esperamos o desenvolvimento com sustentabilidade econômica e dinheiro com a injeção de 13º atingir esses resultados. política, gerando um ambiente salário. Só no centro, a expecA Crítica – Na avaliação favorável aos negócios para a tativa é de que mais de 300 mil pessoas passem pelo local. O do senhor, o Reviva Centro criação dos empregos que os movimento maior de consu- dará uma nova cara ao co- brasileiros tanto precisam. ambiente político influência nas vendas e nossa expectativa é positiva nesse aumento de consumo.

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EDUCAÇÃO DIVULGAÇÃO

UFMS oferece 3.646 vagas através do SISU já no 1º semestre de 2019 DIVULGAÇÃO

A Universidade Federal de Mato Grosso do Sul está oferecendo 3.646 vagas para o primeiro semestre de 2019 através do Sisu (Sistema de Seleção Unificada).

IEL alinha participação da Prefeitura da Capital no Programa de Qualificação  O IEL reuniu-se com a

equipe da Sedesc (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico de Campo Grande) para apresentar o PQF (Programa de Qualificação de Fornecedores), projetando o alinhamento com a Prefeitura de Campo Grande para estabelecer nova parceria para as atividades de 2019.

A secretária-adjunta da Sedesc, Mara Betânia Gurgel, afirmou que a parceria com o IEL, por meio do PQF, atende a demandas do plano de governo e das metas de gestão. “Tivemos uma reunião muito produtiva e as propostas vão ao encontro do que estamos buscando para os próximos dois anos de gestão”, destacou.

Fomentar o empreendedo rismo, a qualificação de empresas sediadas em Campo Grande e, assim, promover o desenvolvimento local. Essas são algumas das metas da Sedesc para 2019 e 2020 e, de

acordo com o superintendente do IEL, José Fernando Amaral, a parceria entre as instituições podem render bons frutos para a Capital. “Há 10 anos o PQF atua em Mato Grosso do Sul para desenvolver as pequenas empresas e as capacitar para atender de forma adequada as grandes indústrias e órgãos públicos. Nesse período trabalhamos em Três Lagoas e Ribas do Rio Pardo e é o momento oportuno de Campo Grande começar a desenvolver nessa área também”, destacou o superintendente José Fernando.

O coordenador-executivo do PQF, Hugo Bittar, detalhou o programa, a participação das âncoras e fornecedores e os resultados para cada participante. “A Prefeitura de Campo Grande será uma âncora importante para fomentar o crescimento das empresas já instaladas aqui e essencial para o desenvolvimento econômico”, pontuou.

Candidata míope consegue reverter desclassificação em concurso público  O juiz da 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos de Campo Grande, Marcelo Andrade, concedeu liminar garantindo a Isabel Parizotto Metzdorf Albuquerque, o direito de participação na 4ª fase do concurso da Polícia Militar de MS e nas demais fases que se seguirem, se classificada. A candidata foi excluída do concurso na terceira do concurso (exame de saúde) porque foi considerada inapta por ter sendo grau de miopia. Ela foi aprovada na 1ª fase (prova escrita objetiva) e na 2ª fase (exame de aptidão mental), classificada em 4º lugar.

Na ação o advogado da candidata alega que a exclusão dela foi ilegal, inconstitucional, injusta, precária e sem fundamento médico-legal da junta de saúde. Requer que seja declarado nulo o ato que declarou sua inaptidão, possibilitando sua participação

nas demais fases do concurso, com data já agendada.

Segundo o juiz que proferiu a decisão, Paulo Henrique Pereira, não parece razoável tampouco proporcional a declaração de inaptidão da impetrante na 3ª fase do concurso da PMMS. Em laudo, apresentado nos autos, o grau de acuidade visual da autora apenas não atende o mínimo, registrada miopia de 1,25 em ambos os olhos, atingindo acuidade visual normal corrigida. "Pelo que se vê, o problema visual da requerente é de pequena monta e perfeitamente corrigível com o uso de óculos, lentes de contato ou cirurgia, não sendo razoável a imposição dos limites do edital do concurso, vez que a capacidade física e saúde da impetrante não se mostra de modo algum afetada por seu problema visual, não havendo que se falar em comprometimento do exercício da função a que concorre", conclui o juiz.

IMPOSTO

Contribuinte de ICMS pode renegociar dívidas com até 80% de desconto dos juros

 A partir de amanhã, segunda-feira (11), os contribuintes com dívidas d ICMS em atraso poderão renegociar em 60 parcelas os débitos fiscais que tiverem contraído até o último dia 29 de junho. O prazo inicial, 30 de abril, foi alterado com aprovação de emendas dos deputados. A expectativa do Governo é recuperar até R$ 100 milhões com a renegociação. Quem optar por pagar à vista tem até 21 de dezembro para aderir . Neste caso, o desconto é de 90% em cima das multas e 80% em cima dos juros. De duas até 30 parcelas, a redução é de 60% das multas e 60% dos juros. A partir de 31 parcelas até 60, o desconto será de 60% das multas e 40% dos juros. Entram no programa de refinanciamento

os créditos tributários de empresas enquadrados no Simples Nacional e cuja cobrança, por decorrência de convênio celebrado com a União, tenha sido transferida para o Estado. À vista, até 21 de dezembro, 90% das multas. Se o contribuinte quiser parcelar de duas a 30 vezes, a redução é de 60% das multas. De 31 parcelas até 60, o desconto é de 50%.

O programa terá duração de 90 dias, contados do dia da publicação da lei e poderá ser prorrogado por igual período.

Vale lembrar que o número de parcelas do projeto original tem o máximo em 48. Contudo, os deputados aprovaram uma emenda estendendo para 60 e também possibilitando dividir em até 30, no caso do desconto de 60%.

D

o total, 1.796 são para ampla concorrência e 1.850 são destinadas a candidatos cotistas. As vagas são para 112 cursos em 10 municípios.  PUBLICIDADE - Em comparação com o ano passado, 15 cursos foram acrescentados, entre eles Engenharia de Alimentos, Engenharia Física, Engenharia Química e Audiovisual. O pró-reitor de Graduação, Ruy Alberto Caetano Corrêa Filho, alerta que os candidatos devem se atentar ao regulamento e cronograma do processo seletivo, principalmente de adesão às listas de espera. “Tanto a lista de espera

Em comparação com o ano passado, 15 cursos foram acrescentados

do Sisu quanto da UFMS serão referências para a segunda e terceira chamada, respectivamente. É importante ressaltar que somente uma chamada será feita pela lista de espera Sisu, visto que as demais serão realizadas pela lista de espera”, diz o pró-reitor. Para se candidatar, o interessado deve ter feito,

obrigatoriamente, o Enem (Exame Nacional de Ensino Médio) 2018 e não ter zerado a pontuação em nenhuma das provas. A previsão é de que o resultado seja divulgado no dia 18 de janeiro.

As inscrições devem ser feitas pelo site sisu.mec.gov.br entre 22 e 25 de janeiro. O

interessado poderá escolher duas opções de vagas. Os inscritos precisam ficar atentos, o sistema calcula e divulga a nota de corte para cada curso. A primeira chamada está prevista para 28 de janeiro. Os selecionados deverão efetuar a matrícula entre 30 de janeiro e 4 de fevereiro.

Em Mato Grosso do Sul mais de mil presos vão fazer provas do ENEM nos próximos dias 11 e 12

 O Exame Nacional do Ensino Médio para Privadas de Liberdade (Enem PPL) será aplicado em unidades prisionais de todo o Brasil nos dias 11 e 12 deste mês. Em Mato Grosso do Sul, 1.054 pessoas foram inscritas para realizarem as provas, envolvendo custodiados da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), presos da Penitenciária Federal de Campo Grande e adolescentes que cumprem medidas socioedu cativas. Dados divulgados pela Divisão de Educação da Agepen apontam que, somente nos presídios estaduais, 1.015 homens e mulheres foram inscritos no exame, entre os quais 338 internos na TRANSPORTE AÉREO

Capital passa a ter conexão aérea com Foz do Iguaçu, Porto Alegre e Belo Horizonte  Ainda neste mês Mato Grosso do Sul ganha novos voos regulares e extras, além de maior frequência de conexão para os principais destinos do País. Bonito, Campo Grande e Corumbá terão conectividade com cidades como Foz do Iguaçu, Belo Horizonte e Porto Alegre. A capital sul-mato-grossense também ganha mais horários de voos para São Paulo e Rio de Janeiro.

A partir do próximo dia 20 , Campo Grande terá um voo direto para Foz do Iguaçu, um dos maiores destinos de ecoturismo do mundo.

Dia 21 entra em operação uma nova opção de voo para o Rio de Janeiro, só que através do Aeroporto Internacional do Galeão.

Um dia depois, 22 de dezembro, começa a operar um voo para Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul. Dia 4 de fevereiro, começa a funcionar a conexão da capital sul-matogrossense até Belo Horizonte.

O governador Reinaldo Azambuja explica que o aumento de voos é resultado de negociação com as empresas e da política de incentivo fiscal estadual, que reduziu a alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) do querosene como contrapartida para as companhias áreas aumentarem o número de operações no Estado. “Com essa redução de ICMS, ninguém é mais competitivo que a gente. Mato Grosso do Sul tem o menor índice do Brasil”, garante.

Ele ainda destaca que as ações do Governo têm o objetivo de alavancar o setor econômico.

“Não estamos olhando para arrecadação. Eu prefiro muito mais ter um voo que vai aumentar o turismo e vai acabar movimentando a economia como um todo do que contar com uma certa quantia de ICMS”, justifica.

Capital, 119 em Dourados e 109 em Três Lagoas. De acordo com a Superintendência de Medidas Socioeducativas (SAS), nas Unidades Educacionais de Internação (Uneis), 11 adolescentes infratores realizarão as provas. A pequena participação, segundo a SAS, se deve ao perfil do público atendido, sendo o volume maior no Exame Nacional para Certificação de Competência de Jovens e Adultos (Encceja).

Já a direção da Penitenciária Federal informou que no local foram 28 inscritos no Enem PPL. No primeiro dia do exame, serão aplicadas as provas de linguagens, redação e ciências humanas. A aplicação terá cin-

co horas e 30 minutos de duração. No segundo dia, serão aplicadas as provas de ciências da natureza e matemática, com o mesmo período de duração.

Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), os participantes, com idade a partir de 18 anos, poderão utilizar o desempenho obtido como mecanismo único, alternativo ou complementar para acesso à educação superior.

Ainda conforme o Inep, o Enem PPL pode ser usado para pleitear vagas no ensino superior público pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para concorrer a bolsas no ensino superior privado pelo Programa Universidade para Todos

(ProUni) e para obter financiamento pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

O Instituto esclarece que, no caso deste exame voltado às pessoas em privação de liberdade, cada unidade prisional ou socioeducativa tem um responsável pedagógico pela realização e acompanhamento das inscrições; ensalamento; transferência de participantes entre as unidades, se for o caso, dentro do prazo previsto para inscrição; além da exclusão de participantes que tiverem sua liberdade decretada. O responsável pedagógico também acessa os resultados obtidos pelos participantes, e pode inscrevê-lo nos programas de acesso ao ensino superior.

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ECONOMIA

IBGE mostra que em MS o número de empregos com carteira assinada aumentou mais de 10% DIVULGAÇÃO

Em seis anos, o número de trabalhos formais em Mato Grosso do Sul avançou mais de 10%, encerrando 2017 com cerca de 800 mil empregos com carteira assinada, enquanto em 2012 eram 703,8 mil.

O

montante representa 61,8% do total da população ocupada (1,26 milhão de trabalhadores) no Estado.

O resultado coloca MS na segunda melhor posição no Centro-Oeste e sétimo lugar no ranking nacional em relação a maior proporção de trabalhos formais. Esse índice cresceu no Estado, de 59,9%, em 2012, para 61,8% do total da população ocupada (população a partir de 14 anos com algum tipo de trabalho, seja informal, carteira assinada, empreendedor ou outro) em 2017. No CentroOeste, apenas o Distrito Federal tem índice maior, com

Em seis anos, o número de O avanço no número de empregos formais aconteceu principalmente entre as mulheres

69,3%. Os dados são da “Síntese de indicadores sociais: uma análise das condições de vida da população brasileira”, divulgado pelo IBGE. Por trabalho formal, a pesquisa compreende emprego com carteira assinada, militar, funcionário público estatutário, conta própria e empregador que contribuía para a previdência social.

O avanço no número de empregos formais aconteceu DIVULGAÇÃO

O resultado coloca MS na segunda melhor posição no Centro-Oeste

principalmente entre as mulheres, com aumento na proporção de 56,3%, em 2012, para 60,8% em 2017, e manteve-se praticamente estável entre os homens. Outro avanço expressivo foi entre as pessoas de cor branca (de 60,7% para 65%).

O resultado positivo, mesmo em meio ao cenário de crise econômica nacional nos últimos anos, é reflexo de um trabalho conjunto no Estado para garantir os números positivos, analisa o governador Reinaldo Azambuja. “Diante da recessão, procuramos criar um ambiente

de confiança, buscando a solidez fiscal, investindo em infraestrutura, fortalecendo a política de incentivos e adotando medidas que estimulem as atividades produtivas. Tudo isso permitiu que o Estado registrasse saldo positivo na geração de empregos na fase mais aguda da crise”, disse.

Desde 2015 o Governo do Estado garantiu a vinda de 66 indústrias para Mato Grosso do Sul e fez a revisão de 1.200 contratos, garantindo a abertura de 12.500 empregos nos próximos anos.

 RENDIMENTO - O avanço no número de empregos formais reflete em melhora no salário, já que o rendimento desses trabalhadores é 41,4% maior do que o dos trabalhadores informais, o que representa uma diferença de R$ 978,00. O rendimento médio dos trabalhos formais foi de R$ 2.361,00 e o dos trabalhos informais de R$ 1.383,00, no ano de 2017. Dentre o maior rendimento médio real dos trabalhos formais, Mato Grosso do Sul ocupa o décimo lugar no ranking entre os estados do País, com R$ 2.361,00.

Na avaliação da remuneração entre homens e mulheres, eles levam vantagem com rendimento maior – cerca de 25,5%.

As mulheres tinham no ano passado remuneração de cerca de R$ 1.672,00, enquanto que os homens de R$ 2.243,00.

As pessoas pretas ou pardas (R$ 1.743,00) tinham rendimento 25,1% menor do que as pessoas brancas (R$ 2.315,00).

RECURSOS

Em 2019, MS tem mais de R$ 2,2 bilhões do FCO para contratar financiamentos DIVULGAÇÃO

 Mato Grosso do Sul

terá disponíveis em 2019 R$ 2.260.484.623,21 em recursos do Fundo Constitucional do Centro-Oeste para contemplar o financiamento de empreendimentos do setor Rural e Empresarial, além de outras modalidades de crédito.

“Haveria uma reunião do Condel [Conselho Deliberativo de Desenvolvimento do Centro-Oeste] nesta semana, mas não houve quórum dos governadores e o Ministério publicou o ato. Agora, nós temos a previsão de recursos do FCO para 2019. Dos R$ 2,26 bilhões disponíveis para Mato Grosso do Sul, R$ 24 milhões deverão ser destinados às contratações do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), em atendimento ao que determina a Medida Provisória 785/17. Nesse ponto, o Banco do Brasil terá de se adaptar, pois é um recurso reembolsável, com disponibilidade específica”, informa o titular Jaime Verruck, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente,

MS terá em 2019 R$ 2.260.484.623,21 em recursos do FCO para contemplar o financiamento Rural e Empresarial

Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro).

Outra modalidade de crédito específica, já com valor definido para contratações em 2019 é o financiamento de projetos de micro e mini geração de energia solar fotovoltaica para pessoa física. “O Ministério alocou R$ 100 milhões para todo o Centro-Oeste, sendo que DIVULGAÇÃO

para Mato Grosso do Sul serão destinados R$ 24 milhões. Essa é uma linha que o Governo do Estado defendeu para ser aprovada e para a qual o banco começa a fazer a regulação no próximo ano”, comenta.

Também no próximo ano, os bancos cooperativos terão um montante específico no FCO, fixado em 10% do recurso total disponível para cada Estado. “Em Mato Grosso do Sul serão R$ 226 milhões para

instituições como o Sicredi, Sicoob e Cresol. Essa era uma demanda do setor, que o Estado também defendeu junto ao Condel e, agora, teremos aporte de recurso. Ainda temos uma questão operacional a ser resolvida, pois é necessária modificação na legislação para que possa haver a operacionalização do crédito, mas já temos uma sinalização positiva nesse sentido”, aponta o secretário.

 Contratações em 2018 - Até o mês de novembro deste ano já foram efetivamente contratados R$ 1,899 bilhão do FCO em Mato Grosso do Sul. De acordo com o Banco do Brasil, esse valor representa praticamente 78% dos R$ 2,443 bilhões do Fundo destinados ao Estado no ano de 2018. “Vamos utilizar 100% dos 2,4 bilhões que temos disponíveis para o Estado em função da retomada da economia e do número de propostas internalizadas no banco”, afirma o secretário, que também preside o Ceif (Conselho Estadual de Investimentos Financiáveis pelo FCO).

Secretario de Estado de Desenvolvimento Econômico Jaime Verruck

“Nossa meta é manter esse nível de contratações em 2019, para isso vamos intensificar a realização de seminários e a Caravana do FCO. As reuniões do Ceif vão continuar quinzenais, que a demanda de projetos possa tramitar com rapidez no que diz respeito às atribuições do Conselho. O Banco do Brasil deve abrir o sistema na segunda quinzena de janeiro”, finaliza.

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JUSTIÇA DIVULGAÇÃO

Receita Federal libera amanhã consulta à restituição do Imposto de Renda 2017 DIVULGAÇÃO

Juiz inova ao conceder medida protetiva por telefone enquanto estava em evento  O juiz Jessé Cruciol Jr., da comarca de Nova Alvorada do Sul, por telefone, determinou a aplicação de medida protetiva de urgência para afastar C.S.C. do lar em comum com C.L.F., com a proibição de aproximação e contato com a vítima, familiares e testemunhas, por qualquer meio (telefone, mensagem, whattsapp, email, etc), mantendo deles a distância mínima de 300 metros. Ele determinou ainda a recondução da esposa ao lar, acompanhada de regular escolta policial.

Seria mais um dia de trabalho normal do juiz se não fosse uma situação especial: Jessé determinou a medida protetiva enquanto participava da entrega de prêmios do 1º Prêmio de Jornalismo do TJMS, que teve como tema a ComunicAÇÃO pela Igualdade de Gênero. O certame premiou profissionais que se destacaram ao cumprirem o papel de informar com qualidade, em um jornalismo sério e de grande relevância para o combate a todo tipo de violência, principalmente a violência contra a mulher.

O juiz participava da solenidade de entrega dos prêmios quando foi informado pela assessoria da juntada do laudo de

exame de corpo delito da vítima de violência doméstica.

Assim, utilizando tecnologias de comunicação para atender com celeridade as demandas judiciais, ele determinou a medida cautelar. Destaque-se que essa não é a primeira vez que o juiz de Nova Alvorada do Sul utiliza esse recurso.

Para decidir, o juiz contatou o delegado de polícia local e solicitou que os elementos colhidos fossem encaminhados o quanto antes aos autos para análise mais segura do requerimento feito pela vítima na delegacia. Com o laudo mostrando as lesões e dando suporte à declaração da vítima e, tendo assessoria informado o juiz do fato, ele decidiu verbalmente e determinou a certificação do fato nos autos, permitindo que os servidores dessem imediato cumprimento à medida para evitar que o direito da vítima fosse protelado por tal circunstância.“A concessão da medida é necessária a fim de evitar outras desavenças e possíveis novas agressões e perturbações contra a vítima, uma vez que constantes atritos podem evoluir para um mal maior”, disse o juiz.

O processo tramita em segredo de justiça.

A partir das 9 horas desta segunda-feira (10) estará disponível para consulta o sétimo lote de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2018. Contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2017

O

crédito bancário para 151.248 contribuintes será realizado no dia 17 de dezembro, somando mais de R$ 319 milhões.

Desse total, R$ 127.393.752,50 referem-se ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade no recebimento: idosos acima de 80 anos, 19.081 contribuintes entre 60 e 79 anos, 3.157 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 9.297 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet ou ligar para o

O crédito bancário para 151.248 contribuintes será realizado no dia 17 de dezembro, somando mais de R$ 319 milhões.

Receitafone 146.

Extrato da declaração- Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento.

Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e

situação cadastral no Cadastro de Pessoa Física - CPF. Com ele será possível consultar diretamente nas bases da

Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano  Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF. Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-7290001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

LEGISLATIVO

Projeto do deputado federal Fábio Trad obriga criminosos condenados a reembolsar o SUS  O deputado federal

Fábio Trad (PSD-MS) protocolou na Câmara dos Deputados,m projeto de lei (PL 11.135) que altera o Código Penal (Lei 2.848/1940) e obriga, com pena acessória, aquele que por sentença for condenado por crime de homicídio, tentativa de homicídio, lesão corporal dolosa ou culposa, a custear integralmente as despesas do SUS relacionadas à vítima que sofreu a ação criminosa.

Atualmente o Código Civil, datado de 1940, determina o reparo do dano “àquele que, por ação ou omissão voluntária ou negligência ou imprudência, violar ou causar prejuízo a outrem”. No entanto, ape-

sar de jurisprudência favorável ao reembolso financeiro no contexto penal (artigo 91), a prática tem sido outra, uma vez que o ressarcimento não é consequência automática da condenação e necessita de declaração expressa a sentença.

“Quem é que paga por isso?

Somos nós! A sociedade que paga, com seus tributos, o Sistema Único de Saúde. E, muitas vezes, a saúde que nós merecemos não nos é dada por conta de atitudes isoladas de criminosos. Esse projeto vem para fazer justiça e para termos uma saúde melhor para todos os brasileiros”, disse o autor do PL. Em 2015, o Sistema Único de Saúde (SUS) gastou 5,14 bilhões de reais no atendimento a vítimas de violência, au-

DIVULGAÇÃO

O deputado federal Fábio Trad (PSD-MS)

mento de 130% ao longo de dez anos. O levantamento foi realizado pelo Forum Brasileiro de Segurança Pública e se

refere aos casos de pacientes feridos por causas externas, principalmente agressões e acidentes de veículos.

Campo Grande-MS, 09 de dezembro de 2018

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SAÚDE DIVULGAÇÃO

Encontro de Mastologia em Campo Grande reúne especialistas do MS e médico de renome nacional Especialista em mastologia, o médico Guilherme Novita Garcia, do Hospital Albert Einstein e do Hospital das Américas, abordou o tema Bi-Rads alterado

N

o dia 1º de dezembro, a Sogomat-Sul (Associação de Ginecologia e Obstetricia de Mato Grosso do Sul) e SBMMS (Sociedade Brasileira de Mastologia em Mato Grosso do Sul) promoveram, no auditório do Hospital da Cassems, em Campo Grande (MS), o 1º Encontro de Mastologia, um evento de atualização sobre os principais temas sobre mastologia, tanto para a parte de prevenção, quanto para a parte de diagnóstico e tratamento do câncer de mama.

Ao todo, o evento reuniu mais de 50 profissionais da saúde e contou com a participação do especialista brasileiro em mastologia, o médico Guilherme Novita Garcia, que atua nos

renomados Hospital Albert Einstein e Hospital das Américas. Também fizeram palestras os principais profissionais de várias áreas em Mato Grosso do Sul: Victor Rocha Pires de Oliveira, Maria Auxiliadora Budib, Raquel Cristina Rodrigues e Ruth Helena de Morais Banini.

Os temas abordados durante o encontro foram: Birads Alterado – Conduta e tipos de biópsia; A polêmica do rastreamento do câncer de mama; Hiperplastia ductal com atipia e sem atipia: como reduzir?; Como fazer TH em pacientes com alto risco para câncer de mama; Anticoncepção hormonal: existe aumento do risco de câncer de mama?; Tes-

tes genéticos: quando usá-los?; e Doenças benignas das mamas.  As palestras - A principal palestra foi do especialista Guilherme Novita Garcia, que é médico renomado e atua diretamente na luta contra o câncer de mama, desenvolvendo projetos a fim de levar às pessoas o conhecimento necessário a respeito do câncer de mama, uma doença que ataca milhares de mulheres no Brasil e no mundo. Ele abordou o tema BiRads (Breast Imaging Reporting and Data System), quando falou sobre nódulos e cistos mamários, qual a conduta atual e quando deve operar ou não.

Guilherme Novita destacou que a primeira coisa a fazer é a diferenciação de um para o outro. “A diferença entre o nódulo e o cisto mamário é o conteúdo, o cisto tem conteúdo líquido, enquanto o nódulo tem um conteúdo sólido”, declarou.

Ele ainda pontuou que 80%

dos nódulos mamários são benignos, mas é preciso investigar esse nódulo e isso é feito pelo Bi-Rads, uma sistematização que categoria todos os exames de mama.

A escala vai de zero a seis: o Bi-Rads 0 é exame inconclusivo, necessitando de avaliação adicional; o Bi-Rads 1 é normal; o Bi-Rads 2 tem alterações benignas e risco zero de câncer, necessitando de acompanhamento uma vez por ano; Bi-Rads 3 é uma alteração provavelmente benigna, com risco de câncer inferior a 2%; o Bi-Rads 4 é suspeito, risco da doença varia de 2% a 95%; o Bi-Rads 5 é altamente sugestivo de nódulo ser maligno com risco de câncer superior a 95%; e o Bi-Rads 6 é quando já se tem a doença. “Quando diagnosticamos tumores menores do que 2 centímetros, a chance de cura é de mais de 95%. Uma doença altamente curável quando se faz o diagnóstico precoce”, lembrou o especialista.

Polêmica do rastreamento  Entre os profissionais locais, o destaque ficou para o médico mastologista Victor Rocha Pires de Oliveira, que abordou o tema “A Polêmica do Rastreamento do Câncer de Mama”. “Hoje, nós sabemos que o câncer de mama, segundo estatísticas do Inca (Instituto Nacional de Câncer), é a doença mais comum na mulher, incluindo o câncer de pele. No Brasil, são esperamos, aproximadamente, o surgimento de 60 mil casos novos de câncer de mama até o fim deste ano, com mais de 15 mil óbitos. Em Mato Grosso do Sul, são esperados pouco mais de 900 casos, com 180 óbitos, enquanto em Campo Grande são 400 casos, com 80 mortes”, revelou.

Ele destacou que muito se fala sobre os exames de rastreamento e de prevenção, mas, na verdade, no câncer de mama, nós temos o exame de detecção precoce da doença que é a mamografia. “A polêmica do rastreamento é porque temos alguns falsos positivos para a doença, porém, a mamografia é o melhor exame para o rastreamento do câncer de mama, reduzindo a mortalidade em mais de 20% na população que faz seu exame de rastreamento. A recomendação, hoje, conforme a SBM, que é todas as mulheres, a partir dos 40 anos de idade, façam a sua mamografia regularmente. Já OMS (Organização Mundial de Saúde) e o Ministério da Saúde preconizam que se façam os exames a cada dois anos e entre 50 e 69 anos de idade, pois antes dessa faixa etária há mais falsos-positivos e por isso a polêmica em relação a idade para se fazer os exames”, relatou.

Victor Rocha Pires de Oliveira acrescenta que atualmente se sabe que o principal sintoma da mulher com câncer de mama é a presença de nódulos nos seios e, em país onde você tem rastreamento efetivo com a mamografia, a principal alteração é uma lesão não palpável da mama, então, é uma lesão antes de ser palpável detectada pela mamografia de rastreamento. “No Brasil ainda estamos avançando nesse sentido, para conseguir rastrear toda a população sobre câncer de mama por meio da mamografia”, justifica.

Médico Guilherme Novita Garcia

Médico Victor Rocha Pires de Oliveira

O médico, que atua no Hospital da Plástica HPlas, ainda abordou sobre a cirurgia oncoplástica ou oncoplastia, que é o procedimento da moda. “Essa cirurgia consiste na associação de técnicas de cirurgia plástica empregadas para o tratamento do câncer de mama. Em situação em que indicamos uma mastectomia, nome dado à cirurgia de remoção completa da mama, nós fazemos uma reconstrução imediata, elevando a autoestima das mulheres. Aqui no HPlas nós já fazemos esse procedimento, que é o mesmo realizado pela atriz internacional Angelina Jolie”, finalizou.

Campo Grande-MS, 09 de dezembro de 2018

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DIREITO

Presidente do IDAMS destaca o protagonismo da OAB/MS na gestão de Mansour Karmouche DIVULGAÇÃO

Parceiro da OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso do Sul), o presidente do Instituto de Direito Administrativo de Mato Grosso do Sul (IDAMS), João Paulo Lacerda da Silva, destaca o protagonismo da Ordem na gestão do presidente reeleito Mansour Elias Karmouche.

Nesta segunda-feira começam as inscrições para o concurso do TRT/MS

Presidente do IDAMS, João Paulo Lacerda da Silva, destaca o protagonismo da Ordem na gestão de Karmouche

“É digno de elogio o trabalho realizado por ele e sua diretoria na gestão da Ordem, que termina agora em 2018.

Ele incluiu a OAB/MS no cenário nacional e resgatou o nome da entidade, que estava com a imagem arranhada”, avaliou.

João Paulo Lacerda acrescenta que, graças à atuação do atual presidente, a Ordem se tornou protagonista de grandes decisões e das grandes ações em Mato Grosso do Sul nos últimos três anos. “A OAB/ MS ganhou um novo status em todos os aspectos graças a Mansour Karmouche. Hoje, a Ordem é respeitada em relação às demais instituições, com quem mantém uma relação harmoniosa, mas dura quando necessária”, destacou.

O presidente do IDAMS reforça que, em virtude do trabalho de Mansour Karmouche, o exercício da advocacia foi valorizado. “Atualmente, o profissional tem linha direta com o presidente. Todas as demandas e problemas da classe são levados diretamente ao Mansour, sem intermediários.

O gabinete dele na OAB/MS está sempre de portas abertas.

Ele atende a todos sem precisar marcar horário. Ele está sempre pronto para atender”, garantiu.

Advogado consultor jurídico na área de Direito Administrativo, especialista em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e em Direito Público pela Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL), bem como pós-graduado em Direito Municipal e em Direito Eleitoral, João Paulo Lacerda também é

DIVULGAÇÃO

João Paulo reforça que , o profissional tem linha direta com o presidente

vice-presidente da comissão do advogado publicista da OAB/ MS e membro consultor da comissão de Direito Administrativo da OAB Nacional.

Parcerias - Outro ponto apontado pelo presidente do IDAMS é a parceria celebrada com a OAB/MS, que, neste ano, resultou em três grandes eventos. “Em maio, promovemos, com a OAB, por meio da Comissão do Advogado Publicista (CAPUB), um seminário sobre a nova lei de licitações (PL 6814/2017). O evento contou com a presença do relator do projeto de lei na Câmara dos Deputados, deputado federal João Arruda (MDB/PR), do presidente da comissão especial da Câmara que analisa o projeto, deputado federal Augusto Coutinho (SD/PE), e do ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República, Carlos Marun”, ressaltou.

Ainda em parceria com a OAB/MS, o IDAMS realizou outro seminário sobre a Lei Estadual nº 5203/2018, que dis-

põe sobre a correção monetária dos valores das modalidades licitatórias no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul. No mesmo evento, também foram objeto de discussão o Decreto Federal nº 9.412/2018, que atualiza os valores das modalidades de licitação de que trata o art. 23 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 93. O seminário foi aberto ao público e dirigido especialmente a servidores públicos, advogados, estudantes, consultores, procuradores, controladores, gestores públicos e demais interessados.

No dia 23 de novembro, o IDAMS, a OAB/MS e o TCE (Tribunal de Contas do Estado, com apoio da Associação dos Municípios do Mato Grosso do Sul (ASSOMASUL), realizaram o seminário com o tema “As sanções aplicáveis pelo TCE/MS: uma análise da multa por intempestividade”. O objetivo do evento foi discutir a responsabilidade do gestor perante à Corte Fiscal sob o enfoque da Resolução nº 86/ 2018. “O palestrante foi o dire-

tor-geral do TCE, Eduardo dos Santos Dionizio”, relatou João Paulo Lacerda.

O IDAMS - Fundado em 29 de janeiro de 2018, o IDAMS é um instituto privado sem fins lucrativos, que visa à promoção, estudo e desenvolvimento do Direito Administrativo, promovendo a pesquisa, o ensino e o desenvolvimento institu cional. O Instituto é independente, de caráter científico e cultural e tem por finalidade principal promover e estimular o estudo do Direito Administrativo, em todos os seus campos, propiciando a difusão do mesmo, debater, promover e estimular o estudo e a pesquisa no âmbito do Direito Administrativo e suas especializações, propor a adaptação das leis à evolução doutrinária, bem como elaborar projetos de leis visando às reformas necessárias a uma mais rápida, eficaz e econômica administração da Justiça.Para atingir os objetivos propostos, o IDAMS poderá associar-se a instituições de ensino superior registradas e reconhecidas pelo Ministério da Educação para a promoção de cursos de pós-graduação lato sensu em Direito Administrativo, bem como colaborar com os poderes públicos e com as autoridades universitárias, no que pertine ao estudo e aperfeiçoamento da legislação administrativa, e prestigiar as entidades que possam contribuir para os fins do IDAMS, criando mecanismos de intercâmbios com órgãos especializados do país e do exterior, incentivando a cooperação técnica e ampliando suas relações mediante, inclusive, filiação ao Instituto Brasileiro de Direito Adinistrativo – IBDA.

 Serão abertas a partir de amanhã a partir das 10 horas, as inscrições para o concurso do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso do Sul. A ficha de cadastro estará disponível no endereço eletrônico da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br), organizadora do processo seletivo, até as 14h do dia 26 de dezembro. A taxa de inscrição é e R$ 80,00 para as funções de ensino médio e R$ 100,00 para nível superior.

Profissionais que possuem o ensino médio estão aptos à carreira de técnico judiciário nas áreas administrativa (CR), apoio especializado - enfermagem (CR), apoio especializado - tecnologia da informação

(CR) e administrativa - segurança (CR). Os salários iniciais oscilam entre R$ 6.167,99 e R$ 7.205,87, já inclusas gratificações. Já para quem tem o nível superior, as ofertas no concurso do TRT-24/MS são para o cargo de analista judiciário nas áreas administrativa (CR), judiciária (CR), judiciária - oficial de justiça avaliador federal (1 + CR), administrativa - contabilidade (CR), apoio especializado - biblioteconomia (CR), apoio especializado - engenharia (CR), apoio especializado medicina (CR) e apoio especializado - tecnologia da informação (CR). As remunerações variam de R$ 10.119,93 a R$ 11.822,80, já inclusas gratificações.

Provas do concurso do TRT-24/MS

 As avaliações objetiva e discursiva (apenas para os cargos de nível superior) serão aplicadas na cidade de Campo Grande no dia 26 de março de 2017, no período da manhã para técnico e de tarde para analista.

O exame objetivo será composto por 60 questões de múltipla escolha, sendo 20 de conhecimentos gerais e 40 de conhecimentos específicos. Já a prova discursiva contará com uma redação para o posto de analista nas áreas administrativa, judiciária e judiciária - oficial de justiça avaliador federal; e um estudo de caso para as demais funções de analista.

A etapa final do concurso do TRT-24/MS será o teste prático, exclusivo para a profissão de técnico judiciário área administrativa - segurança. Ele será constituído de quatro avaliações de aptidão física: abdominal; flexo-extensão de braços; sentar e alcançar, com banco; e corrida de 12 minutos.

Em 8 meses, Fórum confirmou incentivos fiscais de 382 empresas  Em 8 meses de funcionamento, o Fórum Deliberati vo do MS Indústria convalidou os incentivos fiscais concedidos a 382 empresas instaladas no Estado , que se comprometem, nos próximos quatro anos (em média), a gerar 11.369 empregos e investir R$ 16.882.081.620,14 em seus empreendimentos, em troca de segurança jurídica e incentivos fiscais até o ano de 2032. As empresas que aderiram ao Fadefe pagam uma alíquota adicional, que varia entre 8% e 15%, de acordo com o grau de cumprimento do que prometeu quando recebeu o incentivo estadual.

A oitava e última reunião do Fórum neste ano foi realizada na última quintafeira (6), na Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricul-

tura Familiar (Semagro). O Fórum é formado por representantes das Secretarias de Estado de Fazenda (Sefaz) e de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast), Federação das Indústrias de Mato Grosso do Sul (Fiems), Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de MS (Fetagri), Federação do Comércio de Mato Grosso do Sul (Fecomércio-MS), Federação de Agricultura e Pecuária do Estado (Famasul), FTI, Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (PGE-MS), Associação dos Municípios do Mato Grosso do Sul (Assomasul) e OCB/ MS e presidido pelo titular da Semagro, secretário Jaime Verruck.

O secretário lembra que a revisão dos incentivos fiscais dá segurança jurídica para os empresários que já atuam no Estado.

Campo Grande-MS, 09 de dezembro de 2018

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ENTIDADE

Com foco na melhoria da entidade, Albino Romero é reeleito presidente da Associação Colônia Paraguaia DIVULGAÇÃO

O

O advogado que vai para o 5º mandato também quer criar a Federação das Associações das Colônias Paraguaias no Estado

advogado Albino Romero foi reeleito, no último dia 14 de novembro deste ano, para a Presidência da Associação Colônia Paraguaia para o biênio 2019/2020, com posse marcada para o próximo dia 12 de janeiro de 2019, tendo como bandeira dar continuidade às melhorias de infraestrutura da entidade. Além dele, a nova diretoria tem ainda Silvio Cantero (diretor-vice-presidente), Noestor Jesus Ferreira Leite (1º secretário), Matheus Alves Mortari (2º secretário), Sérgio Oruê (1º tesoureiro) e Maria Irismar Alves (2ª tesoureira).

“Nossa eleição é realizada a cada dois anos e sempre com uma chapa de consenso. Neste ano, praticamente toda a diretoria foi renovada, com exceção do meu nome, do vice Silvio Cantero e do 1º tesoureiro Sérgio Oruê. Só tenho a agradecer a todos os diretores, aos conselheiros, ao grupo de oração e aos associados pelo apoio e confiança depositada em minha para mais este mandato.

Prometo não decepcionar ninguém”, pontuou Albino Romero, que vai para o 5º mandato à frente da Associação Colônia Paraguaia.

Ele reforça que a sede social está sendo revitalizada graças ao convênio de fomento firmado com o Governo do Estado e Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul para melhorar o ambiente, dando conforto e comodidade para divulgação da cultura e tradição do povo paraguaio. “Me lembro muito bem que em 1972, passados

quatro anos da minha chegada a Campo Grande (1968), conhecei o presidente da Casa Paraguaia, Horácio José Casartelli, que me convidou para ser o vice-presidente. Desde essa época estou na entidade, ou seja, há 46 anos”, revelou, completando que em 1989 o nome de Casa Paraguaia foi alterado para Associação Colônia Paraguaia.

Atualmente, conforme Albino Romero, são mais de 300 mil paraguaios descendentes morando em Mato Grosso do Sul, dos quais 100 mil residem em Campo Grande, enquanto o restante está distribuído por todas as cidades do Estado. “Temos uma satisfação muito grande de morar aqui há mais de 40 anos. Nas décadas de 60 e 70, o povo paraguaio sofria muito preconceito, mas hoje isso é coisa do passado e ocupamos posição de destaque na sociedade, com excelentes profissionais nas áreas da Engenharia, Medicina e Direito, entre tantas outras.

O presidente da Associação Colônia Paraguaia ressalta que, além de Campo Grande, há entidades representativas do povo paraguaio em Aquidauana, Sidrolândia, Maracaju, Dourados, Rio Verde, Nova Andradina, Ribas do Rio Pardo e Jardim. “O meu sonho é unir todas essas associações e formar uma Federação das Associações das Colônias Paraguaias de Mato Grosso do Sul. Nosso estatuto de 1973 tem como uma das finalidades da Associação o fomento do desenvolvimento cultural

guarani em todo o Estado e isso só será possível com a criação de uma Federação. É um sonho que vai se tornar realidade antes de terminar a minha gestão”, prometeu. Outra bandeira de Albino Romero para o 5º mandato é transformar a sede em um ponto turístico de Campo Grande. “Queremos ser reconhecidos pela Embratur para que possamos receber os turistas que visitam Campo Grande. Assim que a nossa sede estiver revitalizada, vamos dar entrada na papelada para receber esse reconhecimento do Governo Federal”, revelou, garantindo que ocupa o cargo de presidente da Associação Colônia Paraguaia não por vaidade, mas por missão. “Luto pela colônia paraguaia por amor”, finalizou.

Romero foi reeleito, no último dia 14 para a Presidência da Associação Colônia Paraguaia para o biênio 2019/2020

Confira abaixo a composição da nova diretoria:

DIRETORIA EXECUTIVA Diretor-presidente Albino Romero Diretor-vice-presidente Silvio Cantero 1º secretário – Noestor Jesus Ferreira Leite 2º secretário – Matheus Alves Mortari 1º tesoureiro – Sérgio Oruê 2ª tesoureira – Maria Irismar Alves Diretora-social – Eliana Pereira Diretor-cultural – Ricardo Zelada Cafure Diretor-esportivo – Carlos Alberto Pereira Peralta CONSELHO FISCAL Titulares Arnaldo Angel Zelada Cafure Benito Adrian Cristaldo César Sanches

Além dele, a nova diretoria tem ainda Silvio Cantero (diretor-vice-presidente)

SUPLENTES Ivanir Aparecida Pulcherio Dário Alves Corrêa

Reforma da sede da Colônia Paraguaia deve ser concluída em fevereiro de 2019 G

raças à assinatura em 27 de junho deste ano pelo governador Reinaldo Azam buja do convênio no valor de R$ 1,4 milhão, a sede da Associação Colônia Paragu aia de Campo Grande, localizada no Bairro Pioneiros, na região sul da cidade, está sendo totalmente reformada e modernizada para melhor receber os descendentes dos paraguaios, bem como os turistas que visitam a Capital. “A cultura paraguaia faz parte da identidade sul-matogrossense. O convênio é uma maneira de retribuir essa integração que ajudou a formar quem nós somos”, disse o governador durante a assinatura.

O secretário estadual de Cultura e Cidadania, Athayde Nery, ressaltou que o projeto técnico foi elaborado em seis meses e o valor

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de R$ 1,4 milhão será repassado em seis parcelas para a reforma do prédio da sede na Capital. “A maior comunidade não brasileira no Estado é a paraguaia. São 100 mil paraguaios vivendo somente em Campo Grande e mais de 300 mil descendentes em Mato Grosso do Sul. A ajuda do Estado vai ajudar a valorizar e preservar a cultura paraguaia”, ressaltou.

O presidente da Associação Colônia Paraguaia, Albino Romero, agradeceu a parceria do Governo e lembrou que o espaço é aberto à sociedade e comporta até duas mil pessoas, mas a intenção é que, após a reforma, a entidade possa receber mais visitantes, inclusive, para apreciação de comidas típicas. A Associação Colônia Paraguaia é um local que mantém a cultura e a tradição paraguaia em Mato Grosso do

Sul, oferecendo vários cursos, artesanatos, danças folclóricas, entre outras atrações que marcam a tradição do país vizinho no Estado.

Segundo Albino Romero, essa é a segunda reforma pela qual passa a sede, já que em 2001 o então governador Zeca do PT também autorizou a revitalização do local. “Pelo menos 50% das obras já estão finalizadas e nossa previsão é entregar a nova sede em fevereiro de 2019. A revitalização, além de focar na acessibilidade total, inclusive com banheiros adaptados, vai ampliar a área construída, bem como o estacionamento, que terá 80 vagas”, informou.

Ele revela que o projeto inclui ainda um complexo cultural com 200 m² de área construída para oferecer diversos cursos ao lado da sede, um memorial da cultura paraguaia

A sede da Associação Colônia Paraguaia de Campo Grande está sendo totalmente reformada

em Campo Grande e boxes para a comercialização de comidas típicas e artesanatos. “Ao todo, o nosso terreno tem 5 mil m² e a área construída atingirá mais de 3 mil m², já incluindo o complexo, que terá cursos de

dança típicas do Paraguai, de arpa, de violão e de acordeom.

Além disso, o artista plástico sul-mato-grossense Anor Pereira Mendes já está fazendo o nosso monumento, que será uma arpa, um violão e uma

guampa do tereré gigantes”, pontuou, agradecendo ao governador Reinaldo Azambuja por ter acreditado na entidade e assinado o convênio para a reforma e revitalização.

Campo Grande-MS, 09 de dezembro de 2018

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DIVULGAÇÃO

ARQUIVO

ARQUIVO

Stalin encarnado O governador do Flávio Dino baixou decreto proibindo o cumprimento imediato de decisões judiciais.

No Maranhão, agora, cumprir ordem de juiz só com autorização do governo estadual do PCdoB, partido que não por acaso glorifica os métodos do tirano genocida Joseph Stalin.

Prêmio CNT 25 anos O Prêmio CNT de Jornalismo completou 25 anos com outra impecável comemoração, ontem. Foram R$270 mil distribuídos a vencedores das categorias impresso, fotografia, TV, rádio, internet e transporte.

Petista ganha sinecura sob governo Bolsonaro O governo Jair Bolsonaro vai estrear, em janeiro, com um petista ilustre em uma das mais secretas sinecuras do Brasil no exterior: diretor da Casa do Brasil... em Paris. O presidente eleito nem sabe disso, mas a partir de janeiro, assumirá a benesse o professor da UFRGS Lívio Amaral, conhecido por suas ligações ao PT e tido no MEC como um dos mentores do aparelhamento da Fundação Capes, nos governos do PT, e da “esquerdização” da pesquisa científica com dinheiro público.

Goela abaixo O conselho da fundação é que escolhe o diretor da sinecura em Paris, que é presidido pelo embaixador brasileiro. Pior que isso, tem mandato.

Quem preside Embaixador em Paris desde o PT no poder, Paulo Oliveira Campos foi auxiliar de Lula. E tem relações quase familiares com o ex-presidente.

‘Exílio’ dourado O futuro diretor da Casa do Brasil em Paris continuará receber seu salário na UFRGS e mais 3.200 euros (R$14,1 mil). E casa montada.

Justiça exclusiva Há levantamentos indicando que quase 180 magistrados em cerca de 50 instâncias foram mobilizados para julgar manobras do presidiário.

Outra face Os tribunais permitem as manobras, sempre gentis, apesar de serem sistematicamente desqualificados pela defesa do presidiário.

Quem é o truculento?

“Minha caneta bic será usada”

Presidente eleito Jair Bolsonaro prometendo demitir envolvidos em irregularidades

Kit obstrução

O depoimento de Palocci à Justiça, ontem, mais parecia debate no Congresso. Entre a autorização para Palocci falar e o início do depoimento, foram 20 minutos de “obstrução” da defesa mala de Lula.

Apex no Itamaraty- O futuro chanceler Ernesto Araújo venceu a disputa com Paulo Guedes (Economia): manteve no Itamaraty a Apex (Agência de Promoção de Exportações). Seu presidente será o gestor público Alexandro Carreiro.

Já deu, astronauta - Já passou da hora de o futuro ministro de Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, aposentar o macacão usado na reunião ministerial. Sua loja de lembranças da proeza se incumbirá de lembrar que ele foi astronauta.

PODER SEM PUDOR

As legítimas

Boêmio, o deputado federal Raimundo Asfora não perdia

uma balada em Campina Grande, seu reduto. Nas festas de fim de ano, fazia de tudo para agradar a todos. Na entrada de uma festa de réveillon, em um clube da cidade, ele interferiu quando observou que três mulheres, famosas pela vida fácil no sertão paraibano, tentavam entrar, em vão. “O senhor entra, mas elas, não”, sentenciou o leão de chácara, “são suspeitas”. O deputado reagiu indignado. “São, não, meu amigo. Elas são raparigas de verdade... As suspeitas estão aí dentro”.

Enquanto 87% dos ouvintes da Rádio Bandeirantes criticaram Ricardo Lewandowski por acionar a polícia contra um cidadão que criticou o STF, o vicepresidente eleito Hamilton Mourão fez questão de não furar a fila do embarque no voo para Brasília que partiu de Confins, BH.

Sem partido A expectativa é que o projeto do Escola Sem Partido seja votado na comissão especial da Câmara antes que o STF legisle sobre uma lei semelhante aprovada em Alagoas e vetada pelo governador.

Pensando bem... ...enfraquecer a Lei de Responsabilidade Fiscal, como fizeram ontem os deputados, deveria ser Crime de Responsabilidade.

São uns malas Advogados acham que a fábrica de manobras de Lula objetiva tentar forçar situação para eventualmente alegar “cerceamento de defesa”.

Mil dias de tormento O ex-ministro Antônio Palocci teria tentado se matar quatro vezes no cárcere, segundo os amigos que lhe restam. Até retiraram meias de sua cela, para evitar tentativa de enforcamento. Indagada, a assessoria da Polícia Federal em Curitiba diz não ter informações sobre isso.

Diretor de estatal garante viagem de despedida  Servidores da Empresa de Planejamento e Logística estão indignados com a farra de gastos em fim de governo, em especial com o passeio do diretor de Gestão da estatal, Maurício Malta, que garantiu viagem de dez dias em Portugal para se despedir do cargo em comissão. Sem indicativo de permanência após o início do governo Bolsonaro, ele ainda levou o auxiliar favorito, André de Jesus, o Gerente de Pessoas.  Sem compromisso - A principal crítica é a participação de servidores comissionados, sem vínculo, em cursos de transparência, compliance e anticorrupção.  Farra ‘advanced’ - O passeio para participar do ‘Advanced Studies Program’ vai nos custar mais de R$30 mil, entre passagens, hospedagem, inscrição e diárias.  Rei das milhas - Malta fez outras 11 viagens “a serviço” da estatal criada em 2010 para tocar o “trem-bala” e hoje se dedica a elaborar projetos de logística.  Compartilhamento - A EPL chama o passeio de capacitação e diz haver “compromisso de compartilhamento da experiência” com outros servidores.

Novo chanceler se cerca de diplomatas amadores

Ao definir o grupo de trabalho

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de Relações Exteriores na transição, o futuro chanceler Ernesto Araújo deu sinais desanimadores, isolando os diplomatas na presunção de que o Itamaraty o rejeita em uníssono, o que não é verdade. Integram o grupo, além de Ernesto, apenas dois diplomatas. Os demais são amadores, como Leticia Catelani, do PSL-SP, que podem ser bons em suas áreas, mas não em política externa. Ernesto deveria acreditar mais no seu taco entre os próprios colegas.  Top-Top do PSL- O nº 2 do futuro chanceler é Filipe Pereira, “assessor internacional do PSL”. Exatamente a função de Marco Aurélio Top-Top Garcia no PT.  Em família não dá - Outro diplomata do grupo é um principiante, o terceiro-secretário Diego Campos. A mulher dele, Marcela, tradutora, também integra a equipe.  Amigo de fé - Há diplomatas experientes que desejam contribuir, mas Ernesto só chamou seu amigo e confidente Flavio Sapha, conselheiro na carreira.  Tá na mão - Descartado para ministro, o senador Magno Malta (PR-ES), se quiser, será presidente do conselho do Sesi nacional, cargo até agora ocupado pelo ex-deputado João Henrique Souza, o novo presidente do Sebrae .  Escreveu, não leu... - Quem quiser agradar a nova procuradora-geral de Justiça do DF, Fabiana Costa, nem ouse dizer que ela é sósia da icônica atriz Audrey Hepburn. Basta andar na linha que estará de bom tamanho.  Fritura diplomática - O serpentário espalha que o embaixador Otávio Brandelli, futuro secretário-geral do Itamaraty, é petista de carteirinha só porque foi presidente do INPI por indicação de Aloizio Mercadante.  Pede pra sair, 013 - Com a anulação da suspeita licitação de R$118 milhões para “agências de promoção” a 21 dias do fim do governo, aguarda-se no Banco do Brasil que o diretor de Marketing, Alexandre Alves, peça o boné.

9 de Dezembro de 2018

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