Jornal A Crítica - Edição 1937 - 07/04/2019

Veja na página 3•B EDIÇÃO Nº 1.937 • R$ 1,50

RESUMO Corrida das Cores 5 km de percurso com muito pó colorido irá abrir o domingo.

O ingresso para participação custa R$ 80. Horário: 8h Local: Estacionamento do Shopping Norte Sul Plaza

Cotolengo A organização da instituição irá realizar um almoço beneficente para arrecadar fundos.

O ingresso irá custar R$ 35.

Horário: 10h Local: Cotolengo Sul-Mato-Grossense - Rua Jamil Basmage, 996

Slackday Promovido pela Adrenaline Team, o festival de slackline irá contar com oficinas e treinamento funcional. Todas as atividades serão gratuitas. Horário: 15h Local: Parque das Nacoes Indígenas

Genuíno O bar abre com Sarau de Outono com as Deusas do Cerrado e convidados. A entrada será gratuita. Horário: 19h Local: Genuíno Bar - Rua Aporé, 97

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CAMPO GRANDE-MS, 07 DE ABRIL DE 2019

DIRETOR EXECUTIVO: JORNALISTA LUIZ CARLOS FEITOSA

• EDITADO DESDE: 08 DE AGOSTO/1980

Radares vão colaborar para diminuir acidentes nas ruas de Campo Grande FOTOS: DIVULGAÇÃO

O cidadão conhece a regra e mesmo assim, propositalmente, ele infringe a lei. Isso gera a notificação, não é uma indústria da multa, explica prefeito

O

s acidentes de trânsito são uma das principais causas de mortes prematuras na Capital. A imprudência, falta de atenção ou até mesmo asfaltos em péssimas condições, contribuem para essa fatídica situação. Recentemente dois casos de acidente de trânsito chocaram a população: o acidente na BR-060 no dia último 18, que matou Rejane Lopes Calvis, 44 anos, Aylanna Lopes Calvis da Silva, 25 anos e Márcio Lopes da Silva de 46 anos, que estavam voltando para Campo Grande, quando colidiu com um caminhão. Mãe e filha morreram na hora, o pai chegou a ser encaminhado para a Santa Casa, mas não resistiu aos ferimentos.

Nesta semana a adolescente Gabrielly dos Santos Domin gues, de 14 anos foi morta ao ser atropelada por um caminhão de gás no Portal Caiobá.

Veja na página 5•A

Reforma da Previdência será salvação das contas do estado, afirma governador Reinaldo Azambuja VEJA NA PÁGINA 3•A

Colégio Militar da Capital realiza semana de inclusão

DIVULGAÇÃO

n As atividades realizadas tiveram o objetivo de despertar a reflexão sobre temas relacionados à Educação Inclusiva. No período de 1º a 5 de abril, o Colégio Militar (CMCG) participou da III Semana de Inclusão do Sistema Colégio Militar do Brasil (SCMB). As ati-

vidades realizadas tiveram o objetivo de despertar a reflexão sobre temas relacionados à Educação Inclusiva, capacitando o corpo permanente e sensibilizando o corpo discente, no tocante à inclusão de alunos público-alvo da Educação Especial.

FOTOS: DIVULGAÇÃO

Governo Federal decide cancelar horário verão n O presidente Jair Bolsonaro decidiu não adotar o horário de verão este ano.

Segundo ele, a decisão foi baseada em um parecer do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, que aponta pouca efetividade na economia energética. "Ele [ministro] trouxe um parecer 100% favorável ao fim do horário de verão. No parecer dele, [o horário de verão] não causa economia [de energia] para nós e mexe no teu relógio biológico, então atrapalha a economia, em parte.

E só temos o que ganhar, no meu entender, mantendo o horário como está", disse Bolsonaro.

Agronegócio é o motor da economia, diz Tereza Cristina em encontro com Riedel Veja na página 3•A

Campo Grande-MS, 07 de abril de 2019

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Página

02 CHARGE

FOTOS: DIVULGAÇÃO

ANTONIO VAZ O deputado do PRB tem visão apurada das questões sociais, das quais faz abordagem muito peculiar. Sem pressa, no compasso da razão e bom senso vai ocupandos na AL com intervenções seguras e proposições coerentes. Uma figura agradável que não deve decepcionar seu eleitor. Sinal verde!

OPINIÃO

O CAMPEÃO Na avaliação do ex-deputado Ben Hur, dentre todos os nossos políticos desde a criação de MS , Pedrossian foi a figura mais emblemática, diferenciada, com luz própria - que não dependia de partidos e padrinhos. Deixou marcas reconhecidas pela sociedade em todo o Estado. O melhor, o maior sem dúvida, é a opinião geral!

ESTÍLO Cada político ao seu modo, com variações sujeitas a influências diversas. O Secretário de Saúde Geraldo Resende – suplente de deputado federal - por exemplo é conhecido por ser avesso a formalidades e protocolos nas suas relações. Ele continua agindo como se estivesse no exercício do mandato parlamentar.

A VAIDADE é irmã gêmea do poder. Um morador que vira síndico pode mostrar sua outra face e você perceberá nele os sinais da vaidade ainda que ele use de subterfúgio para tentar escondê-la. A humildade ou a modéstia são disfarces. Inexiste poder sem vaidade. Pesquise na história da humanidade, na Bíblia em ‘Eclesiastes – 1,2-3’.

PAÍS MARAVILHA Para o deputado Evander Vendramini há uma rede invisível na administração pública que impede mudanças para melhor. Casos da fiscalização das barragens das mineradoras, pela Agencia Nacional de Mineração e da lei que protege os cartéis do transporte de passageiros. Tudo hermeticamente fechado.

IDÊNTICO é o mecanismo que envolve os critérios para cobrar os valores da energia elétrica. Na AL a bronca foi geral contra a Aneel, pelo novo reajuste. Conversei com os deputados Barbosinha, Marçal Filho, Capitão Contar, Lídio, Antonio Vaz e Lucas de Lima e notei que a indignação era unânime.

INTERROGAÇÃO Para qual direção os tucanos voarão após a derrota presidencial e a perda de grande parte da bancada no Congresso? Embora Dória tenha vencido a eleição em SP ele não tem ligação efetiva com os caciques do PSDB. As recentes declarações de Alckmin mostram: o partido está sem rumo.

TUCANOS-MS Costura-se um acordo entre PSDB e PSD de Marcos Trad. O quadro ainda confuso mas sem riscos de motim.

Reinaldo tem sob sua batuta o ritmo do partido e vai mantendo boas relações com o MDB, DEM, PT e outras siglas com representação na AL presidida por Paulo Correa, do PSDB. ELEIÇÕES municipais: diferentes das outras. O universo é menor e aí os seus personagens tem maior visibilidade e estão mais expostos, positivamente ou negativamente aos olhos da opinião pública. As praticas de antes como compra de votos ou ameaça ao eleitor sob a mira das câmeras dos celulares - um perigo!

FALA MANSA Quem está costurando seu retorno ao cenário é Delcídio. Poderia disputar a prefeitura da capital. Ele está no PTC e é sondado pelo PTB Pelo sim pelo não, a presença dele daria uma pitada de charme na campanha. Mas pergunto: qual é mesmo o grupo político do ex-senador? Sem grupo é difícil.

DR.ODILON Sem volta! Comprou o bilhete para Corumbá quando o destino do trem era Três Lagoas. Não conseguiu ser maior do que as contradições de seus companheiros de campanha e do PDT. Ainda não reapareceu para a análise política do pleito.Vai ficar na ‘estação’ esperando outro trem que não virá.

NELSINHO Pode ser o grande eleitor das eleições. Sua influência no Governo e a agilidade na ocupação de espaços agradam e podem destravar verbas e projetos para o MS e capital. Diferentemente do PSL e MDB, ( das duas senadoras) o interesse político dele se encaixa no projeto de seu partido com o PSDB de Azambuja. Certo?

EX-ASSESSOR parlamentar falando do ambiente intestinal do MDB. Pesariam as dificuldades na atração de lideranças devido as investigações policiais contra vários emedebistas, dentre eles André,Temer e Moreira Franco. Jogar a toalha e a ser apenas coadjuvante na sucessão da capital seria uma das opções.

‘NOVOS TEMPOS’ A declaração emblemática é de Jucá após falar com Bolsonaro: “ É preciso construir uma nova modelagem na relação política. A antiga modelagem foi vencida pelas urnas”. Se o veterano político que serviu a FHC e Lula chegou a essa conclusão, é sinal de que o eleitor deve ser levado a sério daqui pra frente.

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O direito frente aos limites da medicina: Um exame de DNA inconclusivo

A

Giovanna Trad (*)

Justiça de Goiás condenou dois irmãos gêmeos a registrar e pagar pensão a uma mesma criança. Ambos foram declarados pais BIOLÓGICOS da menina, com registro na certidão de nascimento.

Os dois possíveis pais foram submetidos ao exame de DNA, mas para a surpresa de todos, o laudo apontou que ambos são compatíveis com a garota. A ciência tem uma explicação: como os rapazes são gêmeos univitelinos, ostentam código genético idêntico.

De qualquer forma, a dúvida foi lançada no processo: mas afinal quem é o pai?

Como dito, o exame de DNA não conseguiu dar à Justiça a resposta sobre a verdadeira paternidade biológica da criança. Assim, por mais que a medicina esteja cada vez mais evoluída, os desafios da vida revelam que referida ciência do conhecimento também tem suas limitações. Mas qual ciência não tem seus obstáculos, não é mesmo?

A justiça depende da medicina para solucionar determinados conflitos de interesses, a exemplo das ações de responsabilidade civil por suposto erro médico, nas ações de planos de saúde e nas ações de reconhecimento de paternidade. Nestes modelos de litígio, as perícias médicas e exames são invocados e, geralmente, apresenta-se um laudo resolutivo, pronto para auxiliar o juízo.

Contudo, no caso dos irmãos gêmeos, o juízo ficou em uma encruzilhada, pois o laudo não colaborou. Não foi preciso e determinante. Apontou ambos como pai. A dúvida emergiu e persistiu.

Mas e aí, o juízo deixou de julgar o feito em razão dessa incerteza?

Caso inusitado e de dificílima resolução, mas o juízo não pode se eximir de entregar a prestação jurisdicional almejada pelas partes, isto é, deve emitir a decisão, por mais excêntrica e tortuosa que ela seja.

Neste caso, o juízo deu de ombros às formalidades extremas.

Analisou com pormenores o contexto. Sacramentou a efetividade. Privilegiou a dignidade humana. Traçou premissas e uma conclusão digna de aplausos.

Estabeleceu que o pai biológico, sem dúvida alguma, incorreu em má-fé ao ocultar a verdade. Afirmou que os gêmeos agiram de maneira torpe, visando impedir o direito da autora ao reconhecimento de sua paternidade biológica, direito de estatura constitucional, arraigado à dignidade da pessoa humana.

Parafraseando as palavras do julgador, as atitudes dos rapazes merecem repúdio e jamais devem receber a guarida do Poder Judiciário.

O Direito se exteriorizou mais lindo do que nunca. Superou os entraves de outra ciência do conhecimento da qual por vezes é dependente, e proferiu seu veredicto, apoiado no fundamento maior do Estado Democrático de Direito.

Mas não sejamos injustos. Em quantas situações a medicina precisou do direito sem que fosse acudida? Somos carentes de leis que deveriam regulamentar temas tão relevantes para os profissionais da saúde, como por exemplo, a ausência de leis federais sobre a Reprodução Humana Medicamente Assistida e as Diretivas Antecipadas de Vontade. E daí, por incrível que pareça, nós, da ciência jurídica, temos que nos socorrer da fonte legislativa construída por médicos, como as resoluções do Conselho Federal de Medicina, que, a propósito já embasaram inúmeras decisões judiciais.

Enfim, Medicina e Direito sempre estiveram e sempre estarão entrelaçados. E no curso da vida lidam com encontros e desafios dos mais simples aos mais fatigantes, sempre na perspectiva e na caminhada de um mesmo fim: o homem. (*) A autora é advogada. Presidente da Comissão de Biodireito e membro da Comissão de Direito Médico e da Saúde da OAB Nacional.

Sobre residências financiadas Odilon de Oliveira*

O

Brasil possui um déficit de mais de seis milhões de unidades habitacionais. Admitindo-se que uma família possui, em média, quatro integrantes, existem, então, perto de 25 milhões de pessoas sem residência própria. É uma questão preocupante e a fila de espera vem crescendo.

Portanto, quem mora em imóvel financiado pela Caixa ou qualquer outro agente financeiro tem que lutar até o fim para não perder sua habitação por falta de pagamento. Isto só se faz por intermédio de um advogado. A Justiça Federal, onde fui juiz por três décadas, está abarrotada de processos a respeito.

Em um financiamento de imóvel residencial, o interessado assina com o banco ou agente financiador um contrato de alienação fiduciária. Significa que o devedor recebe a residência, casa ou apartamento, para morar, mas a Caixa ou outro credor fiduciário fica com a propriedade do imóvel, como garantia.

Paga a dívida, o credor libera o imóvel dentro de 30 (trinta) dias. Se o banco ou agente financeiro não o fizer nesse prazo, o agora proprietário tem o direito de cobrar da instituição financiadora uma multa equivalente a meio por cento do valor total do financiamento.

Havendo atraso no pagamento de prestações pelo adquirente, o credor fiduciário sequer precisa ir à justiça para executar o contrato e tornar definitiva a propriedade do imóvel em seu nome.

Basta abrir um procedimento de execução extrajudicial e intimar o devedor para pagar o atrasado e o que vencer até a data do pagamento. Essa intimação tem que ser pessoal, ou por editar, se desconhecido o endereço do devedor.

Se regularmente intimado, o devedor não pagar, o cartório de imóveis consolidará a propriedade no nome do credor e a desocupação deverá ocorrer.

Essa execução extrajudicial nada mais é do que uma aberração jurídica. O próprio credor executa seu devedor, diretamente. É um privilégio inaceitável. É também por isto que os adquirentes de imóveis financiados devem ficar atentos diante de situações assim. O caminho é procurar um advogado que possa defender com segurança seus direitos.

E, depois que o banco credor toma o imóvel, ainda restará alguma chance para o mutuário?

O adquirente de um apartamento financiado pela Caixa Econômica Federal deixou de pagar prestações e perdeu o imóvel em execução extrajudicial (processo interno da Caixa). O cartório de registro de imóveis tornou definitiva a propriedade em nome do agente financeiro.

A mesma lei que concede esse privilégio ao agente financiador dispõe que o devedor pode pagar, até a data da averbação da consolidação da propriedade em nome da Caixa, as prestações em atraso e outros encargos. Está errado. Essa norma tem que ser interpretada juntamente com outras regras legais. O prazo é maior.

A partir dessa averbação no registro de imóveis em nome do agente financeiro, este dispõe de 30 dias para vender o imóvel em leilão público. O objetivo da execução contratual interna não é a agregação do bem “tomado” do mutuário ao ativo imobiliário do credor, mas recompor seu patrimônio financeiro através da liquidação do débito.

O devedor, neste caso, tem o direito de purgar a mora (pagar prestações atrasadas e encargos) até antes da assinatura da carta de arrematação decorrente dessa venda em leilão. A retomada do imóvel pela Caixa, no caso aqui citado, é apenas um meio para que ela atinja sua finalidade: recebimento do seu crédito.

O que importa é a regularização de sua carteira de crédito imobiliário, no interesse da política habitacional brasileira. O devedor ou mutuário tem que ficar atento aguardando esse leilão.

A arrematação ou compra através de leilão só se torna perfeita e acabada depois da assinatura da respectiva carta pelo leiloeiro, pelo arrematante e pelo juiz. Então, até esse momento, o mutuário tem o direito de pagar suas prestações e prosseguir com o financiamento.

Esta é apenas uma linha de defesa do mutuário. Existem outras, inclusive para anular a própria execução extrajudicial. *Advogado e juiz federal aposentado

Campo Grande-MS, 07 de abril de 2019

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EVENTO

PREVIDÊNCIA FOTOS: DIVULGAÇÃO

Estande do Governo na Expogrande foi lançado com presença do governador Reinaldo Azambuja

FOTOS: DIVULGAÇÃO

Socorro federal só vai vir após a aprovação da reforma da Previdência n O governador Reinaldo Azambuja está convencido que as reivindicações dos Estados para obter mais recursos federais só serão atendidas se a reforma da Previdência for aprovada. Conforme Reinaldo o “plano de socorro” para as unidades da federação está sendo discutido com governo Bolsonaro, mas que “tudo depende” da revisão no sistema previdenciário.

“Depois da reforma, vamos conseguir destravar o novo pacto federativo, mudar a Lei Kandir, além de conseguir mais recursos do Pré-sal”, explicou Reinaldo que esteve pela última vez em Brasília (DF) na reunião do Fórum dos Governadores.

O chefe do Executivo afirma ainda que o plano está sendo discutido direto com o ministro da Economia, Paulo Guedes. “Será um socorro aos estados com problemas financeiros, principalmente os que decretaram emergência, que não é o caso de Mato Grosso do Sul, mas também queremos a amplia-

ção dos recursos federais”.

Na quarta-feira (3), Reinaldo esteve em São Paulo para encontro com o governador João Doria, também tucano. Um dos assuntos discutidos foi justamente um novo “pacto federativo”, já que atualmente a maior parte do “bolo tributário” fica com a União, restando uma pequena porcentagem para os estados e municípios.

O governador também defende que Mato Grosso do Sul tenha prioridade na divisão de recursos do fundo especial para o financiamento da segurança pública.

Outro pedido dos gestores é que o governo federal reveja a forma de financiamento da educação por meio do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). Hoje, a União custeia 10% dos gastos com a educação básica e os estados arcam com outros 90%.

A intenção dos governadores é conseguir o aumento do percentual de repasses do governo federal.

Foi aberto na noite da última de quintafeira o estande do Governo de Mato Grosso do Sul na Expogrande 2019 – uma das maiores feiras agropecuárias do Centro-Oeste.

Pensado para aproximar o cidadão do poder público, o espaço foi estreado com a presença do governador Reinaldo Azambuja.

“É

mais uma oportunidade para atendermos as demandas da sociedade, em especial do setor produtivo”, destacou o governante.

Com coordenação da Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica (Segov), o estande conta a participação de diversas instituições estaduais ligadas ao campo, ciência,

Foi aberto na noite da última de quinta-feira o estande do Governo na Expogrande 2019

tecnologia, trabalho, lazer e cultura. No local serão oferecidas séries de palestras, oficinas e atendimentos institucionais.

Pelo quarto ano consecutivo, o Governo de Mato Grosso do Sul tem o Gabinete Itinerante na Expogrande – espaço montado para o governador Reinaldo Azambuja e os secretários estaduais cumprirem exFOTOS: DIVULGAÇÃO

Azambuja: “É mais uma oportunidade para atendermos as demandas da sociedade”

pediente.

Estão confirmados atendimentos da Segov, Semagro (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar), Seinfra (Secretaria de Infraestrutura) e SES (Secretaria de Saúde).

Em agenda pública com a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, o governador Reinaldo Azambuja voltou a reforçar a importância da reforma da previdência para o desenvolvimento econômico do Brasil.

Ele afirma que a pauta é tida como prioridade para os 27 estados do País: “Para aqueles que estão em recuperação financeira emergencial, e àqueles que não estão, como Mato Grosso do Sul, mas que precisam de aporte de recursos”, disse.

Para o governador, a reforma da previdência é o primeiro passo para destravar medidas econômicas de apoio aos estados e municípios: “Ela é essen-

cial para o pacto federativo e a repartição de receitas extras, como recursos do pré-sal”, falou.

O assunto foi debatido com o ministro Paulo Guedes (Economia) em março do Fórum dos Governadores. “Agora, no dia 23 de abril, ele ficou de apresentar as medidas de apoio que vão contribuir com a melhora do poder fiscal dos estados”, destacou o governador.

No encontro, Reinaldo Azambuja anunciou que vai pedir para que a União priorize Mato Grosso do Sul na partilha de recursos do fundo especial para investimentos na segurança pública, já que o Estado faz divisa com o Paraguai e a Bolívia.

Ele ainda disse que devem ser solicitadas à União nova forma de gestão do Fundeb (O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), que tem 90% do custeio feito pelos estados.

Campo Grande-MS, 07 de abril de 2019

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ENTIDADE

Diretoria eleita da Cassems para o triênio 2019-2022 toma posse no dia 12 de abril DIVULGAÇÃO

Componentes da Chapa

Os conselhos de Administração e Fiscal, eleitos durante processo eleitoral democrático realizado no último dia 01 de março, tomarão posse de seus cargos

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO: - Presidente - RICARDO AYACHE - 1º Vice-Presidente - Ademir Cerri - 2º Vice Presidente - Alexandre Junior Costa MEMBROS TITULARES - Roberto Magno Botareli Cesar - Lauro Sérgio Davi - Mario Sergio Flores do Couto - Thiago Monaco Marques - Lilian Olivia Aparecida Fernandes - Robelsi Pereira - Alexandre Barbosa da Silva MEMBROS SUPLENTES - José Remijo Perecin - Diego Fernando de Arruda Soares - Alessandro Jacometo - Ceres Gonçalves Pereira Zambon - Jacilene Ferreira da Silva

N

o dia 12 de abril, às 17h30, no Centro de Convenções Rubens Gil de Camillo, será realizada a posse da nova diretoria da Cassems para o triênio 2019-2022. Tomarão posse os conselhos de Administração e Fiscal eleitos no último dia 01 de março, ocasião na qual o atual presidente Ricardo Ayache foi reconduzido ao cargo com 97% dos votos válidos e movimentação de 12.850 beneficiários em todo o estado. A cerimônia

A eleição Cassems de 2019 teve chapa única. Encabeçada pelo atual presidente da Caixa dos Servidores, Ricardo Ayache

acontecerá após a Assembleia Geral Ordinária (AGO).

A eleição Cassems de 2019 teve chapa única. Encabeçada pelo atual presidente da Caixa

A cerimônia acontecerá após a Assembleia Geral Ordinária (AGO)

dos Servidores, R i c a r d o Ayache, o 1º vice-presidente, Ademir Cerri, e o 2º vice-presidente, Alexandre Jr Costa. Em oito anos à frente da Cassems, a diretoria, que segue na administração, entregou aos beneficiários 14 Centros Odontológicos, 7 Centros de Diagnósticos, 4 Academias com parceiros, 4 Centros de Prevenção, 1 Centro Integrado de Atenção Psicossocial, 1 Clínica da Família e 8 Hospitais próprios.

Para o próximo triênio, a diretoria pretende modernizar o atendimento por meio da ampliação do acesso dos beneficiários via celular aos serviços digitais do plano de saúde. A interiorização do atendimento da Cassems, por meio da modernização das Unidades

do interior, também fazem parte dos planos futuros.

Além da implantação da Clínica da Família em municípios de médio porte para atender da primeira à melhor idade e a expansão dos serviços em unidades próprias.

A lógica da Caixa dos Servidores, de cuidar da prevenção em saúde dos beneficiários, ganha mais força nesta gestão, pois haverá a expansão desses programas no interior do estado e a construção de mais Centros Odontológicos. Os grupos de pessoas em situação de vulnerabilidade é uma das prioridades da diretoria, com a ampliação do ‘Eu me Amo eu me Cuido 60+', programa voltado para pessoas entre 60 e 65 anos, e um programa de cuidados para a pessoa com deficiência.

CONSELHO FISCAL: MEMBROS TITULARES - Lucílio Souza Nobre - Wilson Xavier Paiva - Fabiano Reis de Oliveira - Geraldo Celestino de Carvalho - Priscila Lemos Wormsbecher - Ricardo Alexandre Correa Bueno MEMBROS SUPLENTES - Cláudio Mario Salvador Menezes Wilds Ovando Pereira - Valdir Aparecido Reynaldo - Andre Luiz Garcia Santiago DIVULGAÇÃO

Para o próximo triênio, a diretoria pretende modernizar o atendimento

Campo Grande-MS, 07 de abril de 2019

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TRÂNSITO

ARTIGO DIVULGAÇÃO

ESTABILIDADE PROVISÓRIA Oclécio Assunção (*)

E

stabilidade é a garantia no emprego que o empregado adquire. Essa aquisição ocorre por força contratual, por lei e por circunstancias peculiares pertinentes a determinadas situações. Temse então a estabilidade provisória, a contratual e a decenal.

Estabilidade provisória, como o próprio nome qualifica é a garantia temporária ao emprego. É o período em que o empregado não pode ser dispensado por vontade do empregador, salvo por justa causa ou força maior. Dura enquanto permanece a situação que a originou. Assim, temos a estabilidade do Dirigente Sindical, do acidentado, da gestante, dos membros da CIPA, etc.

A estabilidade provisória é determinada por lei ou por dissidio coletivo. Assim, é o direito do trabalhador de permanecer no emprego, mesmo contra a vontade do empregador porque é um momento que precisa estar protegido de eventual demissão.

O empregado eleito para o cargo de direção de comissões internas de prevenção de acidentes, tem direito desde o registro de sua candidatura até um ano após o final de seu mandato, não pode ser dispensado arbitrariamente ou sem justa causa. A empregada gestante tem direito à estabilidade provisória, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto.

Não pode ser dispensado do emprego o empregado sindicalizado ou associado, a partir do momento do registro de sua candidatura a cargo de direção ou representação, de entidade sindical ou associação profissional, até um ano após o final do seu mandato, caso seja eleito, inclusive como suplente, salvo se cometer falta grave devidamente apurada nos termos da legislação.

De acordo com o artigo 118 da Lei nº 8.213/91, o segurado que sofreu acidente do trabalho tem garantida, pelo prazo de 12 meses, a manutenção de seu contrato de trabalho na empresa, após a cessação do auxílio-doença acidentário, independente de percepção de auxílio-acidente. Significa dizer que tem garantido o emprego o empregado que recebeu alta médica, após o retorno do benefício previdenciário.

Por força da Lei nº 11.340/06 (DOU de 08/08/2006), foram criados mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher e entre as medidas de assistência e proteção asseguradas, foi determinado que, para preservar a integridade física e psicológica da mulher em situação de violência doméstica e familiar, o juiz lhe assegurará, entre outros, a manutenção do vínculo trabalhista por até seis meses, quando for necessário o seu afastamento do local de trabalho.

Existe ainda a estabilidade provisória convencional.

Decorre de cláusula coletiva sindical. É restrita aos empregados representados em determinada entidade de classe.

A legislação trabalhista não prevê estabilidade ao empregado por ocasião da prestação do serviço militar. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em seu art. 472, define apenas que o afastamento do empregado em virtude das exigências do serviço militar, não constituirá motivo para alteração ou rescisão do contrato de trabalho por parte do empregador.

Durante muito tempo foi discutida a inconstitucionalidade da estabilidade provisória referente ao artigo 118 da Lei 8.213/91, tendo em vista o posicionamento adotado pelo STF em ação direta de inconstitucionalidade (639-8/600/ DF). Assim sendo, o empregado que sofreu acidente do trabalho, e esteve em gozo de auxilio doença, faz jus a estabilidade provisória de 12 (doze) meses prevista na lei em questão.

O autor é Advogado especializado na área trabalhista do Escritório Assunção Advocacia Advogados Associados (www.assuncaoadvocacia.com.br) com sede em Campo Grande/MS e São Paulo/SP. Ex-Presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas de MS (1998-2001). Ex-Presidente da Comissão dos Advogados Trabalhistas da OAB/MS (2007-2009)

Apesar da diminuição comparado a 2018, acidentes de trânsito preocupa população DIVULGAÇÃO

O cidadão conhece a regra e mesmo assim, propositalmente, ele infringe a lei. Isso gera a notificação, não é uma indústria da multa, explica prefeito

O

s acidentes de trânsito são uma das principais causas de mortes prematuras na Capital. A imprudência, falta de atenção ou até mesmo asfaltos em péssimas condições, contribuem para essa fatídica situação. Recentemente dois casos de acidente de trânsito chocaram a população: o acidente na BR-060 no dia último 18, que matou Rejane Lopes Calvis, 44 anos, Aylanna Lopes Calvis da Silva, 25 anos e Márcio Lopes da Silva de 46 anos, que estavam voltando para Campo Grande, quando colidiu com um caminhão. Mãe e filha morreram na hora, o pai chegou a ser encaminhado para a Santa Casa, mas não resistiu aos ferimentos. Nesta semana a adolescente Gabrielly dos Santos Domingues, de 14 anos foi morta ao ser atropelada por um caminhão de gás no Portal Caiobá. A menina estava de bicicleta na rua Cachoeira do Campo ao lado do caminhão que seguia na via. Em seguida, o veículo realiza conversão à direita para entrar em outra rua e a menina vira junto, sendo atingida e morrendo na hora.

Em protesto pela falta de segurança no trânsito, um grupo de moradores realizou uma bicicletada na Avenida Afonso Pena na noite de quinta-feira (4).

A imprudência, falta de atenção ou até mesmo asfaltos em péssimas condições, contribuem para essa fatídica situação

Como forma de evitar acidentes, a prefeitura neste mês solicitou a ativação de mais seis radares de velocidade que serão ativados no trânsito de Campo Grande. Com eles, serão 44 radares em funcionamento.

“Todos os levantamentos estatísticos mostram que, no Brasil, não adianta usar sinalização horizontal e vertical ou semáforos. Boa parte dos motoristas não respeitam”, explica o prefeito Marquinhos Trad, durante entrevista ao programa Tribuna Livre. “Dizem que o brasileiro só respeita uma lei quando mexe com o bolso dele.

Veja bem, multa é quando o cidadão desobedece uma lei. O cidadão conhece a regra, sabe o conteúdo da lei e mesmo assim, propositalmente, ele infringe a lei. Isso gera a multa, não é indústria da multa”, avalia. Segundo ele, não há indústria da multa já que os equipamentos são locados pelo Poder Público, não há porcentagem que fique com empresas de ra-

dares. “Os valores arrecadados com multa vão para a administração pública pagar mobilidade urbana, processos de recapeamento de asfalto e reordenar objetos danificados em acidentes de trânsito”.

Apesar das mortes, a Agetran pontua que os dois primeiros meses de 2019 registraram a diminuição de 18% nas mortes no trânsito de Campo Grande, ou seja, de onze mortes em 2018 para nove neste ano. A redução de óbitos nas vias está diretamente ligada ao

retorno dos radares que começaram a ser reativados no final do ano. Depois de ativados, quase 10 milhões de veículos passaram pelos radares e somente 0,14% deles foram notificados por desrespeito às regras de circulação incluindo avanço de sinal, velocidade, parada sobre faixa e conversão irregular contra 99,86% de condutores não notificados por seguirem as regras, segundo dados da Agência Municipal de Transporte e Trânsito (Agetran).

n Segundo o Corpo de Bombeiros do Mato Grosso do Sul, do dia 30 de abril até o dia 5, os profissionais receberam 221 atendimentos em todo o Estado, sendo 85 somente em Campo Grande.

Confira os dados: 1º - Colisão - 56 acidentes 2º - Moto - 11 acidentes 3º - Atropelamentos - 8 acidentes 4º - Bicicleta - 3 acidentes 5º - Capotamentos - 3 acidentes

TRÂNSITO

Novos projetos garantem mais de 90 empregos O prefeito Marquinhos Trad

sancionou na quarta-feira (3) mais oito projetos aprovados através da Lei do Programa de Incentivos para o Desenvolvimento Econômico e Social de Campo Grande (Prodes). Juntas, as empresas devem injetar mais de R$ 13 milhões na economia de Campo Grande, gerando pelos menos 95 novos empregos diretos.

Aprovados pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (Codecon) e pela Câmara de Vereadores, o prefeito de Campo Grande já sancionou desde 2017 até agora, cerca de 50 projetos que garantem o desenvolvimento econômico da capital e asseguram geração de emprego e renda para a população.

Ao assinar as leis, Marquinhos destacou a importância do Prodes para o desenvolvimento não apenas econômico, mas social, turístico, cultural e tecnológico do Município. “Através desses incentivos, aprovados após análise criteriosa de entidades idôneas, estimulamos a transformação de produtos primários e recursos naturais existentes no Município. Além disso, criamos

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Ao assinar as leis, Marquinhos destacou a importância do Prodes

oportunidades para a criação e ampliação de micro e pequenas empresas. Empresas ganham visibilidade, levam o nome da cidade ao apresentar bons produtos e bons serviços. Isso fortalece não apenas o setor econômico, mas o turismo, entre outros”.

O secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e de Ciência e Tecnologia, Herbert Assunção de Freitas reforçou o compromisso da atual gestão municipal no sentido de fomen-

tar a economia na capital sulmato-grossense. “Com essas leis assinados hoje pelo prefeito serão gerados pelo menos 95 empregos diretos. Será um investimento representativo e significante para o crescimento da nossa economia local. Nossa missão na Sedesc é alavancar ainda mais o desenvolvimento de Campo Grande”.

Para o empresário Ricardo Thomazini, que vai instalar sua empresa do segmento de co-

mércio atacadista e transporte rodoviário de produtos de panificação, no Polo Oeste, os incentivos do Prodes contribuem para que haja o fortalecimento a indústria e, com isso, os empresários possam alavancar seus negócios.

“Apesar do momento econômico delicado que vivemos hoje em todo o País, não podemos perder a esperança de crescimento e, a iniciativa do Prodes nos dá esse amparo para alavancar nossos negócios e trazer prosperidade, gerando mais emprego para a região onde nos instalamos e também nos dá a oportunidade de expandir”, disse Thomanini.

Já a empresária do setor da construção civil, Michely Ortega, comemorou o novo momento para sua empresa, que poderá ampliar seu quadro funcional e ainda fortalecer seu negócio com a instalação em uma área industrial. “Hoje, temos 30 empregados na empresa e estamos instalados em uma área residencial para a qual sabemos que o fluxo intenso das carretas geram alguns incômodos. ”.

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LOGÍSTICA

Campo Grande será centro de distribuição, mostra levantamento sobre rota bioceânica Estudos de viabilidade econômica do Corredor Rodoviário Bioceânico, apontam que a efetivação dessa rota alternativa, que fará a interligação do Centro-Oeste brasileiro com os portos chilenos de Iquique e Antofagasta, deverá transformar Campo Grande em um importante centro de distribuição logística de produtos de exportação e importação para o Brasil, Paraguai, Argentina e Chile, além do mercado asiático.

A

informação foi apresentada em Assunção, no Paraguai, onde acontece a 7ª Reunião do Grupo de Trabalho sobre Corredor Bioceânico. O evento, realizado nos dias 3 e 4 de abril, contou com a presença do secretário Jaime Verruck, da Semagro (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar), representando o Governo do Estado.

A reunião também contou com a presença do ministro João Carlos Parkinson, da Coordenação-Geral de Assuntos Econômicos Latino-Americanos e

Caribenhos, do Ministério das Relações Exteriores. O reitor da UEMS, Fábio Edir e autoridades de infraestrutura e acadêmicas do Paraguai, Argentina e Chile.

Segundo o estudo apresentado em Assunção, Campo Grande pode ter um papel importante como centro de distribuição de produtos vindos do Chile e Argentina para o Brasil, para serem distribuídos para outras regiões do país, que não o Sudeste e o Sul. “Nós fizemos uma apresentação técnica sobre as ações realizadas pelo Estado no âmbito da Rota. Campo Grande está sendo colocada como o ponto inicial da DIVULGAÇÃO

Ao todo, o Corredor percorre um trajeto de 2.396 km

Rota dentro do Estado. Além disso, foram apresentados dois estudos que destacam as exportações de Mato Grosso do Sul e apontam Campo Grande como um potencial centro de distribuição logística que geraria um ganho substancial de competitividade em termos de custo”, informou o secretário Jaime Verruck.

“Ao mesmo tempo em que essa Rota pode transformar a nossa Capital em um importante Centro de Distribuição Logística do país, ela também tem uma importância fundamental por oferecer uma nova perspectiva de desenvolvimento para uma região sul-americana distante dos grandes centros, pois deve atrair novos investimentos mirando o potencial turístico de localidades ainda pouco exploradas, como o município de Jardim, como o Chaco paraguaio, dentre outras áreas”, comenta o titular da Semagro.

Ao todo, o Corredor percorre um trajeto de 2.396 km, sendo 430km de Campo Grande a Porto Murtinho, 559 km no Paraguai, 977km na Argentina e 430km no Chile. No encontro em Assunção, o ministro João Carlos Parkinson apresentou uma análise SWOT, apontando as forças, debilidades, oportunidades e ameaças dos quatro territórios atravessados pelo Corredor Rodoviário Bioceânico. Em razão da ampla cobertura territorial e da diversidade de situações, a análise do Corredor Rodoviário Bioceânico foi dividida em quatro trechos: Províncias do norte do Chile, o Noroeste argentino (NOA), a região do Chaco paraguaio e o Centro-Oeste brasileiro.

“A análise apresentada pelo ministro Parkinson é um documento importante que nos trouxe uma avaliação de cada trecho,

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Estudos que a rota alternativa deverá transformar Campo Grande em um importante centro de distribuição logística

com os cuidados que devemos ter para que essa rota se consolide como um eixo de desenvolvimento para todos os países e também para viabilizar o trânsito de produto de importação e exportação”, informou Jaime Verruck.

Segundo o secretário, há um entendimento comum e empenho concreto das autoridades brasileiras, paraguaias, argentinas e chilenas para a viabilização do Corredor Rodoviário Bioceânico.

“Estamos avançando na questão alfandegária e esse é um ponto fundamental. A implantação da Rota depende da integração das alfândegas para dar competividade. Sem isso, não há viabilidade. Há um entendimento comum nesse sentido e um esforço concreto dos países envolvidos para a concretização da integração para que tenhamos alfandegas únicas. Ou seja, em um só lado de cada uma das fronteiras”, acrescentou Verruck.

Por fim, cada uma das representações governamentais relatou as ações de seus países no que se refere à infraestrutura.

“As obras da ‘Transchaco’, no Paraguai, estão avançadas e devem ser concluídas em 2022. O Chile reforçou recentemente o seu compromisso com a Rota. A Argentina assegurou que serão feitas as intervenções necessárias em seu território. O governo paraguaio ressaltou que 2023 é a data prevista para a inauguração da ponte sobre o Rio Paraguai, ligando Carmelo Peralta a Porto Murtinho”, informou o secretário.

Com relação aos compromissos do governo brasileiro, o secretário lembrou que “a obra da estrada de acesso à ponte e definição do local para instalação da alfândega é de responsabilidade do Brasil. Na próxima semana teremos uma reunião com o Dnit, Imasul e Ibama para tratar desses assuntos”, finalizou.

A 8ª Reunião do Grupo de

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Secretário Jaime Verruck

Trabalho sobre Corredor Bioceânico será realizada nos dias 21 e 22 de agosto, em Campo Grande e deverá contar com autoridades dos governos do Brasil, Paraguai, Argentina e Chile,

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LEGISLATIVO ESTADUAL DIVULGAÇÃO

PDV do funcionalismo público estadual é aprovado em 1ª votação na Assembleia DIVULGAÇÃO

Capitão Contar quer combater a corrupção de frente e imediato n Na sessão da quarta-feira (03), o deputado Capitão Contar (PSL) apresentou requerimento, assinado por onze deputados, para a criação da Frente Parlamentar de Combate à Corrupção e Promoção da Transparência dos Gastos Públicos. O objetivo é debater, buscar soluções integradas e acompanhar a execução de políticas públicas que promovam a transparência, controle e fiscalização do uso dos recursos públicos, além de estabelecer medidas de prevenção e combate à corrupção e à impunidade. Para Contar, a Frente poderá colaborar para atender aos anseios da população. “Os con-

tribuintes querem saber como estão sendo gastos os recursos públicos. Precisamos de transparência na execução de obras, de programas sociais, e com essa Frente Parlamentar queremos promover ações e trazer esse debate pra dentro dessa Casa de Leis”, afirmou o deputado.

A Frente Parlamentar de Combate à Corrupção e Promoção da Transparência dos Gastos Públicos poderá agregar, conforme o requerimento, além dos deputados, também órgãos públicos e organizações da sociedade civil que atuem em áreas conexas com a administração pública.

No Dia Mundial do Autismo, evento detalha peças da campanha em favor de pessoas com a síndrome n O Dia Mundial de Conscientização do Autismo foi celebrado na terça-feira, dia 2 de abril. A data, estabelecida em 2007 tem por objetivo difundir informações à população sobre o autismo e assim reduzir a discriminação e o preconceito que cercam as pessoas afetadas por esta síndrome neuropsiquiátri ca. Os transtornos do espectro autista englobam uma série de manifestações que variam de paciente para paciente. Por se

tratar de um assunto de saúde pública que passou a ser debatido recentemente, a temática do autismo ainda é rodeada por tabus. Para tanto, surgem movimentos em diversas regiões brasileiras para informar a população a respeito do autismo e de como a inclusão dos detentores desse transtorno pode ser promovida de forma simplificada. Estima-se que o Brasil tenha 2 milhões de pessoas com autismo.

n Feijoada da Solidariedade - Com foco no auxílio e divulgação do trabalho prestado por entidades filantrópicas, a Feijoada da Solidariedade de 2019 vai auxiliar a Associação dos Familiares de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista de Aquidauana e Anastácio. Sendo assim, a escolha do Dia Mundial de Conscientização do Autismo para lançar a arte da camiseta do evento foi estrategicamente pensada. Neste ano, a Feijoada da Solidariedade acontecerá no dia 6 de julho, a partir do meio-dia, na Santo Cruz Arena Show, em Aquidauana. n Idealizadora do evento, a médica Viviane Nogueira Orro explica que "o autismo pode se manifestar de diversas formas, desde a mais leve até a mais severa. É um assunto que precisa ser tratado com carinho, atenção em preocupação. Os setores de educação e saúde precisam se atentar a essa causa. O evento vem para conscientizar, divulgar e acolher essas pessoas e os familiares dos autistas. A Feijoada vai trabalhar bastante, conta com o apoio de todos para arrecadar fundos para a construção da sede dessa Associação, que prestará um importante serviço para toda a região". n O deputado estadual Felipe Orro (PSDB), apoiador da Feijoada da Solidariedade, pontua que "trata-se de uma síndrome que até há pouco tempo era um tabu nas famílias. Esperamos que, através da Feijoada da Solidariedade, possamos divulgar ainda mais o trabalho da Associação e ampliar a assistência às pessoas que têm autistas na família", declarou Felipe Orro.

Antônio Vaz quer plano para enfrentar violência contra mulheres no interior O deputado Antônio Vaz (PRB), na sessão plenária da última quarta-feira (2), apresentou indicação ao governador Reinado Azambuja (PSDB ), para que seja feito um estudo e a elaboração de um plano estratégico de políticas públicas para mulheres em situação de vulnerabilidade e violência em cidades de menor densidade populacional, como o município de Figueirão.

De acordo com a advogada e vereadora Paullyane Amorim (PRB), que fez a solicitação ao deputado Vaz, é grande a preocupação com os abusos e a violência que as mulheres sofrem na região de Figueirão. “ A rede para atendimento às mulheres, que inclui servidores com treinamento e que estejam em condições de acolher e dar andamento adequado à ocorrência, está entre as prioridades. Nos municípios com menor número de habitantes, pode não ser viável a implantação de uma dele-

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Deputado Marçal Filho

gacia da mulher, mas a secretaria de segurança do estado, pode oferecer alternativas,” salientou o deputado Antônio Vaz.

A Assembleia Legislativa aprovou em primeira votação, o Plano de Demissão Voluntária proposto pelo Governo do Estado,com 17 votos à favor e 2 contra. Os deputados do PT, Pedro Kemp e Cabo Almi foram os contrários à proposta.

Kemp justificou seu voto contrário por acreditar que o

objetivo do Governo é demitir servidores efetivos para terceirizar o serviço realizado ou até colocar comissionados nas vagas.

Para o Cabo Almi, o projeto não deve ter muitas adesões, pois “a proposta é desestimulante”, o que estaria reforçando a sua tese de que o programa foi apresentado para pessoas que não poderão se adequar às 40 horas semanais que serão implementadas em julho.

Um dos defensores do PDV, Lídio Lopes (Patri) ressalta que é um programa voluntário e não é impositivo. “Entra quem quiser”, afirmou. Para ele a pro-

A Assembleia aprovou o Plano de Demissão Voluntária proposto pelo Governo do Estado

posta vai ajudar a desinchar a máquina pública e com isso, segundo ele, há muitas prefeituras com dificuldade de pagar salários. “A medida reduz gastos com funcionários públicos”.

O líder do governo na Assembleia, José Carlos Barbosa (DEM) defende o programa dizendo que é destinado para “aquele servidor que já pensava em deixar o serviço público e agora vai ter um incentivo a mais”. Mas alerta que o servidor precisa ter discernimento para avaliar a possibilidade. Além disso, ele lembra que o governo vai analisar caso a caso e nem todos que queiram aderir podem ser

aceitos.

Depois de aprovado, projeto vai para Comissões de Méri-

to da Assembleia, onde passa por uma segunda votação antes de seguir para ser sancionado.

PDV – O servidor estadual que aderir ao PDV (Plano de Demissão Voluntária) continuará recebendo "salário" durante os meses equivalentes ao tempo de serviço. Se a pessoa ficou 20 anos no serviço público, receberá 20 parcelas, mais 3 meses de bônus. O parcelamento foi a saída para evitar o comprometimento da receita e infração à LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), explicou o secretário Estadual de Administração, Roberto Hashioka.

Os termos do PDV estão sendo apresentados em reuniões com sindicato na sede da SAD (Secretaria Estadual de Administração) que começaram ontem. Além do plano de demissão, o governo também apresenta a proposta da retomada de jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Deputado Pedro Kemp repercute dificuldades do Governo Federal na área da educação n O deputado Pedro

Kemp (PT) usou a tribuna na sessão da quinta-feira (04) para falar sobre as dificuldades do governo federal na área da educação. Kemp apontou como principais problemas da educação o analfabetismo funcional, a evasão escolar no ensino médio e a escassez de projetos para educação básica de jovens e adultos.

Para o parlamentar, nas últimas décadas o Brasil avançou, com programas como Prouni, além da inauguração de universidades federais e institutos federais de educação, mas ele acredita que o Ministério da Educação atual não tem apresentado projetos para a continuidade dessas iniciativas, tampouco apresenta planejamento com novas formas válidas de promover a pasta.

“O que está acontecendo atualmente no Ministério da Educação é um caos, uma

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Deputado Pedro Kemp

confusão, pessoas sendo demitidas antes mesmo de tomarem posse. Diante dos imensos desafios reais da educação, o governo só se preocupa em combater o marxismo nas escolas, algo que não existe”, afirmou o deputado Pedro Kemp.

Pedro Kemp afirmou que também é a favor do hino naci-

onal nas escolas. “Quero também que os alunos cantem o hino nacional. Mas isso não é um projeto novo, não há nenhuma novidade. Afinal, os alunos de escola pública sempre cantaram o hino”, disse o deputado que já foi secretário estadual de educação em Mato Grosso do Sul. “Sou contra

apenas filmar os alunos, obrigá-los a repetir o slogan da campanha do presidente da República e enviar para o ministro da educação”, explicou o parlamentar.

O deputado Kemp disse, ainda, que é contra o militarismo nas escolas, porque acredita não ser esse o papel dos militares. “Os militares, armados, devem defender as nossas fronteiras. Enquanto os professores estão nas escolas promovendo a educação. Imagina se professores fizessem curso de tiro, se fosse o contrário? Cada um tem a sua função na sociedade”, frisou Kemp. O deputado também afirmou que é preciso trazer discussões de valores nas escolas, principalmente em relação à prevenção da violência. “Em Mato Grosso do Sul, 14 mulheres foram assassinadas por seus maridos e companheiros neste ano. Precisamos levar discussão de gênero para as escolas”, disse o deputado.

Projeto de Lei de Barbosinha denomina Ailton Stropa Garcia a Rodovia MS-470 n O deputado estadual Barbosinha (DEM), líder do governo na Casa de Leis, apresentou no último dia 2, Projeto de Lei que denomina Ailton Stropa Garcia a Rodovia MS470, que atravessa, entre outros municípios, Dourados e Douradina. Se proposta receber parecer favorável à sua tramitação na Casa de Leis pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), e pelas comissões de mérito, sendo aprovada também nas votações em plenário, torna-se lei e en-

tra em vigor na data de sua publicação. Barbosinha considera uma justa homenagem a Ailton Stropa Garcia e à sua família. “Mesmo sem ter ocupado uma função pública, ele teve participação ativa na vida da comunidade local e em todas as comarcas e locais por onde passou, auxiliando, ajudando e edificando sempre por um mundo melhor. Seu desenlace deixou um enorme vazio e saudade a todos que com ele conviveram”, destacou o parlamentar.

Biografia – Nasceu em Guararapes, em São Paulo, e faleceu aos 62 anos de idade devido a complicações ocorridas após uma cirurgia bariátrica. Formado em Direito, com várias especializações, tem mestrado em Direito pela Universidade de Brasília (Unb). Foi professor por mais de 20 anos e advogou em São Paulo e no Paraná. Trabalhou em várias frentes diferentes do Direito, entre elas, foi jornalista e comerciante. Assumiu o cargo de juiz substituto em Mato Grosso do Sul no ano de 1988, exercendo por mais de 25 anos eu cargo nas comarcas de Campo Grande, Aparecida do Taboado, Fátima do Sul e Dourados, além de ter substituído nas Comarcas de Três Lagoas, Caarapó, Glória de Dourados, Deodápolis, Rio Brilhante e Maracaju. Stropa também comandou a Agência de Administração do Sistema Penitenciário de Mato Grosso do Sul (Agepen), entre abril de 2015 e janeiro de 2017.

Gerson Claro alerta para aumento do índice de acidentes no trânsito em MS n O deputado estadual

Gerson Claro (PP) manifestouse na terça-feira (2) preocupado com a situação do trânsito em Mato Grosso do Sul, onde o índice de acidentes tem sido alarmante, alguns dos quais com vítimas fatais, segundo o noticiário do dia a dia.

O alerta do deputado progressista foi feito durante aparte ao discurso do tucano Marçal Filho, que foi à tribuna lamentar a morte do inspetor da Guarda Municipal de Dourados, Kleber Afonso de Souza, 42 anos, atingido enquanto estava em sua moto indo trabalhar, por um motorista que admitiu embriaguez.

Os acidentes e mortes causados pelo trânsito foram tema de debate entre os parlamentares durante a sessão desta terça da Assembleia Legislativa.

Em sua intervenção, Gerson Claro lamentou o fato de o índice de acidente ter aumentado

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Deputado estadual Gerson Claro

em Campo Grande de dois anos para cá.

“Em 2017, aumentaram as mortes em 35%. Vinha diminuindo, mas aí, justamente na época em que desligaram os radares os acidentes aumentaram”, atestou o parlamentar.

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EVENTO

MEIO AMBIENTE

ACICG reúne palestrantes de renome no 1º Fórum estadual de Gestão de Pessoas

Mineradores do MS obtêm certificado de estabilidade de suas barragens

n Tecnologias revolucio-

nárias em aprendizagem, autoconhecimento, comunicação e criatividade, e treinamento em vendas são os temas que guiarão os debates A Associação Comercial e Industrial de Campo Grande (ACICG) vai reunir quatro grandes nomes do treinamento e desenvolvimento de pessoal durante o 1º Fórum Sul-MatoGrossense de Gestão de Pessoas, que acontece no dia 27 de abril, no Hotel Deville Prime, na Capital. O evento tem o objetivo de auxiliar empresários e gestores de pessoas das orga-

nizações a avaliarem seu desempenho, por meio do autoconhecimento e da utilização de ferramentas práticas, que proporcionem o aumento de produtividade da equipe.

Quatro temas vão guiar os especialistas que conduzirão o encontro: tecnologias que estão revolucionando o aprendizado, autoconhecimento, comunicação e criatividade e treinamento em vendas. As vagas são limitadas e as inscrições podem ser feitas na sede da Associação Comercial localizada na Rua 15 de Novembro, 390, Centro.

Conheça os palestrantes: Tema: Comunicação e criatividade: O segredo que leva sua ideia para frente.

ALVARO FERNANDO - Autor do livro Comunicação e Persuasão - O poder do diálogo, é palestrante do CBTD desde 2014.

Criou o método SANDWICH de apresentações em reuniões e auditórios. É empreendedor, músico, publicitário e sócio da Vu Studio. Além de receber vários prêmios nacionais, conquistou três Leões no Festival de Cannes, medalha de prata no New York Festival, e primeira colocação no London Festival.

Tema: Aprendendo a vida toda! Você como protagonista do seu futuro.

IGOR COZZO - Diretor Técnico da Associação Brasileira de Treinamento e Desenvolvimento (ABTD); Possui mais de 20 anos de experiência na área de desenvolvimento de pessoas.

Tema: A revolução da aprendizagem: tecnologias que estão mudando a forma de aprender.

RICHARD VASCONCELOS - Mestre em Tecnologias Educacionais pela Universidade de Oxford, é CEO da LEO Brasil, empresa global de capital aberto com três décadas de experiência em soluções e tecnologias educacionais customizadas, entregues a clientes em mais de 50 países.

Tema: Coaching em vendas FABIO SCANNAVINO - Master Coach, mentor e trainer formado em administração com ênfase em comércio exterior pela Mackenzie. Possui MBA em Gestão Estratégica de Marketing pela ESPM, e Gestão Estratégica em Tecnologia da Informação pela FGV. FOi gestor nas áreas de marketing e vendas, recursos humanos, e diretor executivo em segmentos como alimentação.

SERVIÇO: 1º Fórum Sul-Mato-Grossense de Gestão de Pessoas Data: 27 de abril, 8h - Local: Hotel Deville Prime Informações: (67) 3312-5058 / 98405-4600 escoladevarejo@acicg.com.br

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Documento foi expedido pela Agência Nacional de Mineração na semana passada

A

s mineradoras responsáveis pelas barragens utilizadas para receber a lama proveniente do beneficiamento do minério de ferro em Corumbá e Ladário obtiveram o certificado de estabilidade de suas estruturas, expedido pela Agência Nacional de Mineração – ANM. Os documentos da Vetorial e da Vale foram apresentados em audiência pública realizada pelo Ministério Público Federal e que reuniu mais de 500 pessoas na noite de terça-feira,3 de abril, na UFMS em Corumbá.

Os certificados foram expedidos na semana passada pela ANM, antigo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), e já estão sendo encaminhados aos órgãos públicos que atuam na fiscalização dessas estruturas. “O documento é mais um indicativo, eminentemente técnico, da estabilidade das barragens da Vetorial

Os certificados foram expedidos na semana passada pela ANM

Mineração”, disse Rodrigo dos Anjos Xavier, gerente-geral da empresa, responsável pelos complexos das minas Laís e Monjolinho.

No caso da Vetorial, a empresa atendeu recomendação do MPF e contratou auditoria externa independente para verificar a situação de suas barragens. O resultado da inspeção resultou na Declaração de Condição de Estabilidade expedida DIVULGAÇÃO

pela ANM. Com relação a processo de infiltração detectado Barragem Sul da Mina Laís, sobre a qual muito se tem falado nas últimas semanas, Rodrigo esclareceu que se trata de infiltração de nível 1 (numa escala de 1 a 3), o que representa baixo risco, que já está sendo corrigida.

A obra de correção já teve início e a previsão é que termine daqui a 30 dias. Rodrigo Xavier também apresentou a simula-

ção das manchas de inundação de ambas as barragens, demonstrando que em caso de rompimento as comunidades urbanas de Corumbá e Ladário não serão atingidas. A empresa já realizou a simulação de acidentes com moradores das 12 casas que seriam atingidas em caso de colapso da estrutura e apresentou o plano de segurança que está em fase de implantação, com a instalação de câmeras, torres e sirenes.

n Audiência pública – Da audiência pública realizada em Corumbá participaram, além do MPF e das empresas mineradoras, especialistas convidados do Ibama, Defesa Civil e Agência Nacional de Mineração. As perguntas mais recorrentes foram sobre a segurança das comunidades do entorno num eventual rompimento, ações preventivas e de socorro à população. Dezenas de perguntas foram encaminhadas à mesa e não houve tempo hábil para responder a todas. Por isso, o MPF encaminhará as perguntas que ficaram sem resposta às empresas e/ou aos especialistas e divulgará as respostas junto à ata da audiência pública no site do órgão.

Como resumiu a procuradora da República Maria Olívia Pessoni Junqueira, a audiência pública foi apenas um momento inicial de aproximação. “O objetivo do MPF é que essa comunicação se estenda, que empresas e comunidade estreitem os laços e consigam solucionar as muitas questões pendentes decorrentes da atividade da mineração”, destacou.

Campo Grande-MS, 07 de abril de 2019

ATUAÇÃO n Não dá para comparar as atuais gestões dos novos governadores com apoio das gestões passadas do Governo Federal. De 2010 a 2014, o Brasil contratou 1,4 milhão de moradias, em parcerias com os estados, naquele programa Minha Casa, Minha Vida. De 2015 a 2018, época em que o governador Reinaldo Azambuja assumiu seu primeiro mandato, o Ministério das Cidades contratou para atender o País, apenas 150 mil unidades. Quando vejo o governador Reinaldo Azambuja em seu primeiro mandato, fechar sua gestão no quesito moradias, construindo 23.958 moradias, tenho que tirar o chapéu! Sem falar que ele regularizou 1.741 títulos de propriedade para as famílias. Tudo isso é fruto do trabalho de uma equipe, que tem à frente, a presidente da Agehab, Maria do Carmo Avezani.

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ENERGIA SOLAR DIVULGAÇÃO

Empreendedores alavancam economia do Mato Grosso do Sul com negócios DIVULGAÇÃO

Governo e iniciativa privada começam a definir política para fomentar energia solar A Semagro (Secretaria de

Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar) e a Sefaz (Secretaria de Fazenda) representaram o Governo do Estado na primeira reunião do grupo de trabalho que irá fomentar a produção de energia solar fotovoltaica em Mato Grosso do Sul, O grupo é composto pelo Governo do Estado, Fiems, Famasul, Fecomércio e conta com o auxílio da Absolar (Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica). O objetivo é transformar o Estado em um ambiente mais favorável para o uso e mercado dessa fonte de energia, promovendo os ajustes necessários para o crescimento do setor.

“A Absolar nos apresentou as soluções e propostas da associação já implantadas em outros Estados para estruturar o programa em Mato Grosso do Sul, algumas estão relacionadas à esfera federal. No âmbito do Governo do Estado já tivemos avanços na legislação e também no que se refere ao FCO, com recursos específicos para o financiamento de projetos nesse segmento”, comentou o superintendente de Indústria e Comércio da Semagro, Bruno Bastos, que participou da reunião.

Segundo o presidente-executivo da Absolar, Rodrigo Sauaia,

Mato Grosso do Sul ocupa a 11ª posição no ranking de geração de energia solar fotovoltaica, com 14, 2 Megawatts de projetos já desenvolvidos na geração distribuída e, com algumas práticas a serem implementadas, pode se tornar líder do mercado nacional. “Cabe destacar que o Estado tem um potencial elevadíssimo para o uso da energia solar fotovoltaica, o que pode ser um veículo para redução de custo e aumento da competitividade não só dos empresários dos mais diversos setores, mas também para ajudar a reduzir os gastos do poder público, que pode usar essa tecnologia em hospitais, postos de saúde, e outras edificações”, pontuou.

Ele acrescenta que a população como um todo também pode se beneficiar, aliviando o orçamento das famílias, que podem gerar uma energia mais barata em casa. Entre as mudanças propostas, elenca o presidente da Absolar, estão alguns ajustes tributários, promoção do acesso a financiamentos para que a população em geral consiga adquirir essa tecnologia; procedimentos aprimorados de licenciamento ambiental, auxiliando na agilização dos projetos e, ao mesmo tempo, respeitando o meio ambiente e capacitação dos profissionais e empresários para atuar no mercado de energia solar fotovoltaica.

É

o que mostra os mais de 8 milhões de cadastros de Micro Empreendedor Individual (MEI) registrados em março deste ano no Brasil.

Ao avaliar a série histórica em Mato Grosso do Sul, desde 2010, verifica-se que a abertura de empresas pertencentes ao MEI se intensificou no Estado, principalmente, a partir da instabilidade econômica que se iniciou no segundo semestre de 2014 e despontou em 2015 e 2016. “De 2013 para cá o número de MEIs praticamente dobrou, isto aconteceu, principalmente, porque nos momentos de instabilidade econômica, o desemprego aumenta e com ele a necessidade de buscar alternativas de renda”, destaca a

Economista do Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento da Fecomércio-MS, Daniela Dias

economista do Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento da Fecomércio-MS, Daniela Dias.

A economista analisa que o MEI é compreendido por alguns como uma forma de geração de renda, que possui como benefícios a formalização de algumas atividades autônomas e contribuições mais acessíveis com o INSS. “O grande problema disso, na maioria das vezes, volta-se à falta de visão empreendedora, para que haja um DIVULGAÇÃO

planejamento de longo prazo, que garanta a sobrevivência das empresas. Por isso, muitas empresas abrem e também fecham”, completa.

Quando considerados os meses acumulados de janeiro e fevereiro para 2018 (95.192) e 2019 (94.956), observa-se uma leve queda de 0,25% no número de empresas classificadas como MEIs. O acumulado de 2018 registrou a existência de 111.311 empresas dessa natureza, o que significa que esse resultado sofreu uma queda em janeiro de 2019. “Pode-se dizer que esse é um tipo de comportamento tradicional, mesmo antes e durante a instabilidade econômica. Ao longo do ano, a tendência natural reflete au-

mentos contínuos até dezembro, com uma leve desaceleração do crescimento em junho”. Esses resultados podem contribuir para o fato de que o índice de desemprego de Mato Grosso do Sul seja o 3ª menor do país, ao deter 7,2% de desempregados, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD, 2019) do IBGE. Detalhando um pouco mais os dados para segmentos, há um predomínio de MEIs nos segmentos de: comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios (12.780); cabeleireiro, manicure e pedicure (9.144); obras de alvenaria (6.387); lanchonetes, casas de chá, sucos e similares (4.138).

n DADOS LOCAIS - Somente Campo Grande, Corumbá, Dourados, Naviraí, Ponta Porã e Três Lagoas somam 75,31% do total de MEIs do Estado. E mesmo considerado o acumulado até fevereiro de 2019, em relação aos dados consolidados de 2018 e 2017, houve crescimento da quantidade de estabelecimentos. Admitindo-se apenas o acumulado de 2017, 2018 e 2019 dos meses de janeiro e fevereiro, o comportamento também é de queda em janeiro na comparação a dezembro, nesses municípios.

JUSTIÇA

AGROPECUÁRIA

Competitiva, agropecuária do MS já atrai investidor estrangeiro n A produção agropecuária de Mato Grosso do Sul e do Brasil tem despertado olhares de investidores estrangeiros, afirmou o governador Reinaldo Azambuja na noite da última quinta-feira (4), durante a abertura da 81ª Expogrande.

Na avaliação do secretário de Governo, Eduardo Riedel, o segmento do agronegócio é competitivos, tem produção forte”, mas são necessárias reformas no Estado brasileiro para que esses investidores se instalem aqui com segurança, podendo gerar trabalho, renda e riqueza”. Voltado à classe produtora e política, o discurso do governador e Reinaldo Azambuja foi marcado pelos desafios enfrentados pelo estado brasileiro no desenvolvimento da economia e do agronegócio. Entre eles a reforma da previdência e o “destravamento” logístico.

“O agro é o motor da nossa economia. Precisamos de novos mercados para que nossos produtos cheguem no exterior.

Estamos trabalhando para que

Realizar trabalhos autônomos e abrir pequenos negócios têm sido a saída para equilibrar as finanças familiares de mais de 13 milhões de brasileiros desempregados no país.

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Eleitores do País tem até o dia 6 de maio para justificar ausência nas urnas n Os eleitores que não

o Brasil continue seu caminho de sucesso no agronegócio”, disse Tereza Cristina. A ministra pediu responsabilidade na produção. “Vamos continuar progredindo cada vez mais para alimentar a população, colocando alimentos saudáveis e baratos na mesa do brasileiro e ainda exportando para mais de 160 países”, destacou ela.

votaram nem justificaram a ausência às urnas nas últimas três eleições têm até o próximo dia 6 de maio para regularizar a situação. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em todo o país, mais de 2,6 milhões de pessoas estão em situação irregular.

De acordo com o Tribunal, quem não acertar contas com a Justiça Eleitoral pode ter o título cancelado. O TSE informa que são incluídas eleições regulares e suplementares e que cada turno é considerado uma eleição. O título de eleitor, conforme o TSE, é necessário para obter passaporte ou carteira de identidade e para receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público, autárquico ou paraestatal, bem como de fundações governamentais, empresas, institutos e sociedades de qualquer natureza, mantidas ou subvencionadas pelo governo ou que

exerçam serviço público delegado, correspondentes ao segundo mês subsequente ao da eleição.

O documento é exigindo para participar de concorrência pública ou administrativa da União, dos estados, dos territórios, do Distrito Federal, dos municípios ou das respectivas autarquias, para obter empréstimos nas autarquias, nas sociedades de economia mista, nas caixas econômicas federais e estaduais, nos institutos e caixas de previdência social, bem como em qualquer estabelecimento de crédito mantido pelo governo e com essas entidades celebrar contratos.

Concurso - Para inscrição em concurso ou prova para cargo ou função pública, e neles ser investido ou empossado, renovação de matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo e prática de ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou imposto de renda igualmente é cobrado o

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título de eleitor. Sem título, o eleitor não consegue certidão de quitação eleitoral nem documentos em repartições diplomáticas.

O eleitor pode consultar sua situação no portal do TSE, na opção “situação eleitoral”, no canto superior esquerdo da página principal. Após preencher o nome completo e a data de nasci-

mento, o serviço indicará se o título está regular ou irregular.

Quem estiver em situação irregular terá de pagar uma multa no valor de R$ 3,50.

Depois precisa ir ao cartório eleitoral e apresentar documento oficial com foto, comprovante de residência e título de eleitor, se ainda o possuir.

Campo Grande-MS, 07 de abril de 2019

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CIDADE

EVENTO DIVULGAÇÃO

Em reunião com comerciantes, prefeito firma o compromisso de atender reivindicações da CDL

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Marketing e empreendedorismo são destaque em evento no Mace n A CDL/CG (Câmara de Dirigentes Lojistas de Campo Grande) e a FCDL/MS (Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas) promove, no próximo dia 27 de abril, “A Grande Jornada – Vida Pessoal e Profissional”, o maior evento de imersão já realizado em Mato Grosso do Sul. Dentre os temas abordados, em um dia inteiro de conhecimento, estão: Saúde e Trabalho,

Marketing Pessoal, Gestão de Tempo e Empreendedorismo, entre outros.

“A Grande Jornada” nasceu da análise de estudos realizado pela Nova Coaching & Trainner sobre os anseios da sociedade modernado. O evento tem como ponto de partida o questionamento “onde estou, onde quero chegar?” e a elaboração de um plano de ação entre o estado atual e o desejado.

n O time de palestrantes é composto por profissionais referências nos temas: Alessandro Cardoso – Saúde e Trabalho; Fran Pecóis – Marketing Pessoal; Ginez Cesar – Como Fazer seu Dinheiro Trabalhar por Você; Antonio Bueno – Gestão de Tempo; Sanger Santos – Habilidades Profissionais do Futuro; Thaís Marcela – Bem Estar & Saúde Mental; Paulo Ifran – Empreendedorismo; e Cláudio Ribas – Definindo Metas & Objetivos. n “A Grande Jornada” ocorre das 7h às 18h, no Colégio Mace (Rua 26 de Agosto, 63). As vagas são limitadas e os ingressos podem ser adquiridos nos telefones (67) 99984-6177 (Lidiane Ribas) ou (67) 99260-9191 (Cláudio Ribas).

ENTRETENIMENTO

TV Morena está disponível desde o dia 15 de março para os clientes SKY n A SKY, maior operadora de TV paga via satélite do País, anuncia a inclusão do sinal da TV Morena Campo Grande em sua grade de programação. A Afiliada Globo estará disponível em SD e HD, nos canais 12 e 412, oferecendo aos espectadores locais, conteúdo local com qualidade de som e imagem 100% digitais.

A novidade faz parte da diretriz da SKY que visa trazer para o consumidor mais entretenimento, experiência e conteúdo. E, no caso da TV Morena Campo Grande, sediada na capital do estado de Mato Grosso do Sul, o cliente terá acesso à programação local, como as edições dos telejornais diários Bom Dia MS, MSTV 1ª e 2ª edições e Globo Esporte MS, entre outros, além do dominical MS Rural.

“O jornalismo e a prestação de serviços das Afiliadas Globo são uma referência para os moradores da região, como acontece com a TV Morena Campo Grande. Com a entrada do canal em nossa grade, os espectadores têm a oportunidade de acessar a uma qualidade superior de imagem e som, e com o conteúdo local que nosso cliente valoriza”, garante André Ribeiro, diretor de Produto Pós-Pago da SKY. O acréscimo da Afiliada Globo à grade de canais da SKY deixa ainda mais completos os pacotes do produto prépago da operadora, que oferecem maior flexibilidade de compra e diversas opções de

O prefeito Marquinhos Trad se comprometeu a atender comerciantes com investimento de publicidade e limpeza do Centro, que passa por obras do Reviva Centro, na implantação de iluminação no Polo Industrial Indubrasil e na elaboração de um cronograma de obras

A

s pautas foram apresentadas ao chefe do executivo municipal pelo presidente da CDL Campo Grande (Câmara de Dirigentes Lojistas), Adelaido Vila, acompanhado de diretores e comerciantes na sede da entidade. Foi apresentado um plano de mídia e ação para publicidade do comércio no centro. O prefeito Marquinhos garantiu que irá empenhar 3% do valor da obra na publicidade, que estava previsto no contrato inicial.

Com o impacto das obras do Reviva Centro e da crise econômica, uma pesquisa divulgada pela própria CDL Campo Grande apontou que no período de 2016 a 2019 cerda de 1,5 mil empresas encerrara suas atividades na região central. O levantamento mostra ainda que estes fechamentos resultaram na demissão de 7,5 mil trabalhadores.

Marquinhos Trad se comprometeu a atender comerciantes com investimento de publicidade e limpeza do Centro

“Sabemos da importância desta obra e qual o legado será deixado, mas hoje os comerciantes sofrem com os impactos da obra, como sujeira, dificuldade de locomoção, falta de estacionamento. Todos estes fatores recaem sobre o faturamento das lojas e muitos comerciantes estão precisando fechar suas portas”, explica Adelaido.

A solicitação da CDL Campo Grande para amparar os comerciantes foi a liberação de recurso para publicidade previsto em contrato, isenção de impostos e tributos e a limpeza da obra. O prefeito se comprometeu a atender as reivindicações e liberar o valor de até R$ 1,47 milhões em publicidade para a região central e notificar a empreiteira sobre a limpeza dos canteiros.

“Percebemos uma disposição muito grande por parte do

prefeito no sentido de atender as demandas, e hoje a gente sai daqui com um pacto fechado de colaboração mútua”, afirmou Adelaido.

Outra pauta da reunião foi o pedido da CDL Campo Grande para a instalação de iluminação pública do Polo Industrial Oeste Indubrasil. De acordo com o presidente do Conselho de Segurança do Polo, Ivan Bolandine da Silva, a região e trabalhadores sofrem por falta de segurança e infraestrutura desde a inauguração. O prefeito Marquinhos Trad afirmou que o pedido envolve a Energisa e o Governo do Estado, mas que fará a interlocução para auxiliar na demanda.

Por fim, a CDL Campo Grande ainda solicitou a Prefeitura a elaboração de um cronograma para a realização das obras de revitalização da avenida Bandeiras, para que

com isso os comerciantes sofram menos impactos durante as obras. “Nossa preocupação é que o comerciante esteja preparado para esse período e sabia como ocorrerá cada etapa da obra. Aprendemos com as obras do Reviva Centro e da rua Brilhante, e para não repeti-las precisamos nos preparar”, comentou Adeleido.

Marquinhos solicitou ao seu secretariado uma cadeira para que os comerciantes possam participar e apresentar soluções dentro das discussões entre o executivo e a empreiteira para a elaboração da obra. A criação de um cronograma que atenda às necessidades dos empresários foi firmada pelo prefeito, assim como uma parceria para a realização de um feirão de vendas para que os comerciantes possam ter uma reserva financeira para o período de execução da obra.

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conteúdo – como os canais de TV aberta com sinal em HD, e recargas de filmes e futebol com uma maior diversidade de preços e dias de duração – oferecendo opções com conteúdo de qualidade e acessíveis aos mais diversos consumidores.

“Os clientes podem assistir aos jogos de seu time do coração, acompanhar todos os capítulos da novela favorita, dar muita diversão e desenhos para seus filhos e viver as grandes aventuras dos filmes saídos direto das telonas.

Podendo obter acesso a este conteúdo ao recarregar, quando quiser e puder”, complementa Evandro Marchet to, diretor de Produto Pré-Pago da SKY. A SKY vem investindo em infraestrutura e plataformas para amplificar a experiência do cliente e, para isso, tem em operação o mais avançado satélite do país, o SKYB1, e o mais moderno centro de transmissão da América Latina – o Jaguariúna Broadcast Center – em Jaguariúna, interior de São Paulo.

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As pautas foram apresentadas ao chefe do executivo municipal pelo presidente da CDL Campo Grande, Adelaido Vila DIVULGAÇÃO

A solicitação da CDL para amparar os comerciantes foi a liberação de recurso para publicidade previsto em contrato, isenção de impostos e tributos

Campo Grande-MS, 07 de abril de 2019

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DIREITO E JUSTIÇA DIVULGAÇÃO

TRE-MS inaugura nova sede do Cartório Eleitoral de Bataguassu na próxima 5ª n Na próxima quinta-feira, dia 11, às 9h, o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) irá inaugurar a nova sede do Cartório Eleitoral de Bataguassu (06ª ZE).

A solenidade contará com as presenças do Presidente do TRE-MS, desembargador João Maria Lós; do Juiz Eleitoral da 06º Zona Eleitoral, Dr. Cezar Fidel Volpi; do Prefeito Muni-

cipal de Bataguassu, Pedro Arlei Caravina; do DiretorGeral do TRE-MS, Hardy Waldschmidt, entre outras autoridades.

Segundo o desembargador João Maria Lós, “além de trazer mais conforto aos eleitores, o Cartório veio em boa hora, tendo em vista que Bataguassu iniciará o processo de revisão eleitoral e cadastramento biométrico obrigatório dos eleitores no próximo semestre”.

n O Cartório - O prédio está localizado na rua Odorilho Ferreira, Nº. 135, no Centro da cidade. O imóvel possui uma área construída de 229,17 m² e segue projeto piloto adotado como padronização para os cartórios do estado: é dotado de central de atendimento ao eleitor, sala de apoio administrativo, sala do Juiz Eleitoral - que também funciona como sala de audiências -, copa, área de serviço, depósito de uso geral, arquivo, banheiros e depósito de urnas.

A obra foi executada no período entre novembro de 2017 e março de 2019, com valor total de R$ 604.087,82, recursos oriundos da Emenda Parlamentar Nº 21700009. O terreno possui 334,95 m² e foi doado pela Prefeitura Municipal, por meio Lei 2.074 de 26/09/2013.

O projeto atende a todos quesitos de acessibilidade contidos na NBR 9050/2015, bem como possui todos sistemas de proteção contra incêndio e pânico determinados pelo Corpo de Bombeiros.

2ª Vara de Sidrolândia implanta intimação das partes por WhatsApp

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A OAB/MS, através da Comissão de Direito Administrativo, ingressou na Justiça Federal Ação Civil Pública por descumprimento contratual com a obra de duplicação da BR163, contra a CCR MS Via e Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT).

A

paralisação foi feita no dia 12 de abril de 2017, sob a alegação de ser necessária a revisão contratual junto à Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT), considerando a diminuição de 35% da arrecadação de valores à título de tarifa – valor inferior ao esperado e, ainda, relacionou a medida de paralisação à necessidade de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro do contrato nº 005/2013, Fls. 45, diante

da variação de taxas de juros ocorrida no País, e por fim, alegou a necessidade de verificação do atraso e segmentação da licença ambiental.

Entretanto, cumpre ressaltar, a Requerida já estava inadimplente perante o determinado no contrato antes mesmo da paralisação das obras, não desempenhando o que determina o Programa de Exploração de Rodovia (PER).

“Pedimos que a obra seja

Presidente da Comissão de Direito Administrativo João Paulo Lacerda.

retomada. Não faz sentido os usuários pagarem o pedágio que, inclusive, teve o preço reajustado e a duplicação, que é o principal objeto de concessão, não ser realizada. A OAB/MS

está agindo em defesa dos usuários e por consequência em defesa sociedade”, ponderou o Presidente da Comissão de Direito Administrativo João Paulo Lacerda.

Candidata aprovada em 1º lugar em concurso da magistratura toma posse em Campo Grande DIVULGAÇÃO

A nova juíza do TRT/24 (Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região) Vivian Letícia de Oliveira tomou posse na sexta-feira.

n E a justiça não para de

buscar formas para agilizar a prestação jurisdicional. A ação mais recente foi adotada na 2ª Vara de Sidrolândia que, com base em aprovação pelo plenário CNJ, implantou a intimação das partes via aplicativo de mensagem instantânea.

A ideia deu tão certo que a primeira pessoa intimada por WhatsApp compareceu ao cartório no dia seguinte, dando andamento ao processo.

Nesse primeiro momento, considerado como experimental, os servidores estão usando o WhatsApp Business e uma conta de e-mail foi criada para facilitar o cadastro das pessoas que foram e serão intimadas.

O juiz Fernando Moreira Freitas da Silva, titular da Vara, enviou um texto explicativo para advogados e defensores da comarca, dando-lhes ciência da utilização da nova ferramenta de intimação e solicitando que indicassem o número do aplicativo de seus clientes, permitindo que o cartório os contate, por exemplo, em casos de perícia, audiência

OAB/MS ajuíza ação principal contra paralisação da duplicação da BR-163

V

redesignada, etc.

“A iniciativa foi aceita e aplaudida. Embora o procedimento possa sofrer algumas mudanças, o principal intuito é favorecer a celeridade e transparência na execução dos processos, notadamente na obtenção de número de documentos, conta-corrente para expedição de alvará, intimações para perícias, etc. Esperamos estar iniciando uma nova era na prestação jurisdicional cada vez mais célere”, explicou o juiz.

ivian Oliveira foi aprovada em 1º lugar no I Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na Carreira da Magistratura do Trabalho e optou por ser lotada em Mato Grosso do Sul. Segundo ela, além da proximidade do Estado com o seu local de origem (Santa Catarina), a escolha se deu pelas ótimas referências vindas do TRT da 24ª Região. "Ocupar a primeira colocação é uma alegria imensa, pois ser magistrada do trabalho é um sonho", celebrou. "Trabalho no TRT da 9ª Região (PR) como servidora

Vivian Oliveira foi aprovada em 1º lugar no I Concurso Público Nacional Unificado

e ao longo do tempo vim me familiarizando com a atuação dos magistrados e me encantando com essa atuação", completou.

O Concurso Nacional teve cinco etapas. Inicialmente, 13.604 participantes candidataram-se às vagas ofe-

recidas no certame. A posse dos 146 candidatos aprovados nos sete Tribunais Regionais do Trabalho indicados está programada para ocorrer simultaneamente no dia 5 de abril. "O concurso é muito difícil e selecionou os mais preparados, através de provas de conheci-

mentos específicos, conhecimentos gerais, provas orais, provas de títulos e outras etapas que a inscrição exige", disse o Presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior do Trabalho (CSJT), Ministro Brito Pereira.

Justiça inaugura na Capital a 10ª escola reformada com mão de obra de presos DIVULGAÇÃO

n Será inaugurada amanhã

, às 15 horas, a reforma da Escola Estadual Teotônio Vilela, realizada por meio do programa "Pintando e Revitalizando a Educação com Liberdade", que destina a mão de obra prisional e o próprio dinheiro dos presos para custear a reforma de escolas públicas de Campo Grande. Esta é a 10ª escola reformada pelo projeto que já gerou uma economia aos cofres públicos que ultrapassa os R$ 7 milhões, além de beneficiar mais de 8.800 alunos.

Ao longo de três meses de trabalho, um grupo de 25 presos revitalizou os mais de 3.000 m² da instituição, que foi criada em 1985 e nunca havia sido reformada. A escola enfrentava sérios problemas estruturais.

O telhado antigo possuía diversas goteiras que interferiam na rede elétrica, também muito

antiga e causava frequentemente curto-circuitos. Os banheiros estavam em situação degradante.

Devido às péssimas condições físicas, a escola era apelidada de "Teotônio Favela", alvo de denúncias, e chegou a ser

objeto de matéria televisiva denunciando a situação. Tudo isto não condizia com o porte da escola, que atende mais de 1.500 alunos, além de abrigar o maior colégio eleitoral de Campo Grande.

A Escola Teotônio Vilela

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está localizada na Avenida Souza Lima, 506, bairro Universitário II. A solenidade de inauguração, com início às 15 horas, contará com a presença do presidente do TJMS, desembargador Paschoal Carmello Leandro, e do Governador do Estado, Reinaldo Azambuja.

Saiba mais – Ao todo foram revitalizados mais de 3 mil m² que compõem a área construída da escola, localizada num terreno de 117 mil m². A obra contemplou a reestruturação da parte hidráulica, elétrica, calçamento, revestimento com cerâmica, colocação de pias, forro de PVC, serviços de serralheria, pintura total, jardinagem, poda de árvores, troca de vidros quebrados, readequação das salas do bloco administrativo, instalação de coberturas metálicas, manutenção de portas, grades, alambrados e jane-

las. Construção de cobertura metálica e rampa de acesso para cadeirantes na entrada da escola. Construção de amplo banheiro para portadores de necessidades especiais, com bancada de mármore e chuveiro, para permitir o banho (quando necessário) e troca de fraldas dos alunos.

Como legado para a comunidade, os presos construíram uma cobertura metálica com banco para o ponto de ônibus localizada na parte de trás da escola, que também recebeu um jardim gramado, com plantas ornamentais em seu entorno.

Os recursos da obra, orçados em R$ 410 mil, são provenientes do desconto de 10% dos salários de todos os detentos que conquistaram uma vaga de emprego via convênios com o poder público. Do custo total, apenas R$ 97 mil provém dos cofres públicos, contrapartida da Secretaria

de Educação que arca com o transporte e o pagamento dos presos que trabalharam na obra.

Campo Grande-MS, 07 de abril de 2019

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LEGISLATIVO MUNICIPAL DIVULGAÇÃO

Audiência debate na Câmara projeto que proíbe uso de narguilé em locais públicos DIVULGAÇÃO

A “Proibição do Uso do Narguilé em Locais Públicos” foi debatida em audiência pública na Câmara de Campo Grande

S

Três Projetos de lei de João César Mattogrosso são aprovados em 2a votação n Propostas envolvem benefícios a asilos, meio ambiente e prestação de contas públicas - De autoria do vereador João César Mattogrosso (PSDB), três projetos de lei foram votados e aprovados em segunda votação na Câmara Municipal. Os parlamentares aprovaram o Projeto de lei 9.071/18, que dispõe sobre a implantação de visitas anuais a asilos e orfanatos, ação que requer parceria da Secretaria Municipal da Educação com a comunidade escolar.

As escolas deverão formar grupos de no mínimo dois alunos por sala de aula para realizarem as visitas, acompanhados por um pedagogo e um professor, que ainda ficarão responsáveis em manter um dia de atividades (brincadeiras, leitura, contos de histórias, dinâmica de grupo) promovendo o bem-estar e estimulando um contato de respeito com pessoas em estado de abandono.

Também em segunda discussão, foi aprovado o Projeto de lei 9.014/18, que cria o Programa Ponto de Ônibus Sus-

tentável no âmbito do município de Campo Grande, proposta dos vereadores João César Mattogrosso e Gilmar da Cruz.

A proposta cria o programa com a implantação de pontos de ônibus sustentáveis, que poderão ser produzidos a partir de contêineres, com telhado verde e placas solares, que geram energia limpa. Os pontos poderão ser adotados por empresas concessionárias de serviços de transporte coletivo ou iniciativa privada, que ficarão responsáveis pelos mesmos.

Outro projeto do vereador João César Mattogrosso foi aprovado em segunda discussão e votação. O projeto 9.070/ 18 autoriza o Poder Executivo a colocar código QR em todas as placas de obras públicas municipais para leitura e fiscalização eletrônica por dispositivos móveis ou smartphones, mediante acesso à página da Web, com informações completas e atualizadas sobre a obra, como nome, população atendida, valor previsto, valor já gasto, data de previsão da conclusão, entre outros.

egundo o vereador delegado Wellington, a lei não proibirá o uso em si, mas sim regulamentar para uso em locais apropriados como tabacarias, lounges e em suas residências, pois é um problema que temos de encarar de frente.

A opinião é compartilhada pela vereadora Dharleng Campos . “Que se vá aos espaços próprios ou consoma em suas residências, porque as praças são para o lazer da família que não pode estar disputando espaço com quem usa narguilé “.

Segundo a vice-presidente da Feira da Orla Morena e Diretora dos Ambulantes, Renata Silva Souza, os comerciantes são ameaçados por usuários quase que diariamente, pois alguns, além de usar o narguilé com as essências naturais, misturam com drogas, e álcool, inclusive para menores de idade.

O secretário Municipal de

A lei não proibirá o uso em si, mas sim regulamentar para uso em locais apropriados como tabacarias

Segurança, Valério Azambuja, defendeu o projeto, ainda adiantou que a medida vai contribuir para fiscalização nas praças e áreas de lazer da cidade.

“Nós, já fizemos esta fiscalização, com a Guarda Municipal e a Semadur (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano) nas praças e áreas de lazer e uma lei municipal facilitaria esta fiscalização”, disse Azambuja, adiantou que nesta vistoria, os agentes de seguranças aprovei-

tam para checar se está tendo

uso de drogas nestes locais.

Projeto - O Projeto de Lei de autoria do Vereador Delegado Wellington, que dispõe sobre a proibição do uso do “narguilé” em locais públicos abertos ou fechados em Campo Grande, incluindo praças, áreas de lazer, escolas, entre outros.

Conforme a proposta, a fiscalização e aplicação das sanções pelo descumprimento da Lei ficarão a cargo dos órgãos competentes da municipalidade, podendo, inclusive, requisitar apoio da Polícia Municipal. Em caso de descumprimento, a multa será de R$ 500, dobrado o valor, em caso de reincidência. Caso menor de idade seja flagrado usando o narguilé, será encaminhado ao Conselho Tutelar.

Câmara Municipal firma convênio com Clube Estoril n Servidores da Câmara Municipal de Campo Grande poderão utilizar estrutura e serviços oferecidos pela Associação Luso Brasileira de Campo Grande, o Clube Estoril, conforme acordo firmado na manhã desta quinta-feira. O convênio, que possibilita descontos nos títulos de associados, foi assinado pelo presidente da Casa de Leis, vere-

ador Prof. João Rocha, e pelo presidente do Estoril, Horácio Pereira Andrino.

O Clube conta com cinco piscinas, sendo uma aquecida; três quadras de tênis; duas quadras poliesportivas; dois campos de futebol; quadra de vôlei de areia; salão de jogos; sauna; espaço múltiplo; lanchonete e 17 quiosques com churrasqueira. O Estoril dispõe ainda de aulas de tênis, beach tênis, escolinha de

futebol, karatê, academia, pilates, natação, hidroginástica e treinamento funcional.

Com o convênio, no Plano Familiar, os servidores pagam taxa mensal de R$ 186, o que inclui cônjuges e filhos para utilizar a estrutura de piscinas, sauna e churrasqueiras. Já no individual, o valor é de R$ 108. Nas modalidades esportivas, também há desconto para os servidores associados. Por mês, as aulas de

natação ou hidroginástica, por exemplo, custam R$ 50 duas vezes na semana. O treinamento funcional, karatê, tênis, beach tênis e a escolinha de futebol custam R$ 66 para sócios. Já o Pilates sai por R$ 165 duas vezes na semana.

O presidente do Clube Estoril, Horácio Pereira Andrino, destacou as várias atividades esportivas e recreativas.

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Vereadores formam comissão para acompanhar obras da 14 de Julho n Os vereadores que integram as comissões de Obras e Serviços Públicos e de Indústria, Comércio, Agrope cuária e Turismo farão o acompanhamento técnico e jurídico das obras da Rua 14 de Julho, que fazem parte do Reviva Centro. A medida atende a requerimento apresentado pelos vereadores Vinicius Siqueira, Junior Longo, Delegado Wellington e Papy. A Comissão de Obras é composta pelos vereadores Ayrton Araújo do PT (presidente), Betinho (vice-presidente) e tem como membros Junior Longo, Delegado Wellington e Cazuza. Já a Comissão de Indústria, Comércio, Agropecuária e Turismo tem a vereadora Dharleng Campos na presidência, vereador Mattogrosso como vice-presidente e são membros os vereadores Vinicius Siqueira, Junior Longo e Dr. Antônio Cruz. No último dia 25 os vereadores promoveram reunião, no, para ouvir reclamações e sugestões dos comerciantes.

Na ocasião o vereador Papy sugeriu acompanhamento do Reviva Centro, para agendar visitas, verificar o andamento do trabalho e ampliar diálogo com o corpo técnico da obra.

Reviva Centro - O Programa Reviva Campo Grande é um conjunto de intervenções e obras destinadas a promover a dinamização da economia e qualificação dos espaços públicos da Rua 14 de Julho. Para colocar em prática toda essa transformação no centro de Campo Grande, o Programa conta com investimento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), celebrando o Contrato de Empréstimo n. 3630/OC-BR, firmado em 12 de maio de 2017.

Para isso, cerca de 1.400 metros da Rua 14, da Avenida Fernando Corrêa da Costa até a Avenida Mato Grosso, passará por obras de pavimentação; alargamento e padronização das calçadas; modernização da sinalização viária; instalação de mobiliário urbano padrão; paisagismo e arborização; instalação de câmeras de monitoramento; instalação de rede subterrânea de energia elétrica e telecomunicações; além de obras de saneamento com a substituição e melhorias da rede de distribuição de água, rede coletora de esgoto sanitário e microdrenagem.

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para venda 1/4

Campo Grande-MS, 07 de abril de 2019

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06 SEGURANÇA

ENTIDADE DIVULGAÇÃO

Prefeitura capacitará mais 150 guardas municipais para trabalharem armados DIVULGAÇÃO

ACICG realiza mutirão de negociação para o setor habitacional n Consumidores com pagamentos em atraso com a imobiliária Financial podem renegociar seus débitos durante o Mutirão de Negociação, que será realizado na Associação Comercial e Industrial de Campo Grande (ACICG) de 8 a 12 de abril.

Serão ofertadas condições flexíveis, como oportunidades de parcelamento e redução de juros, aos clientes que possu-

em débitos relacionados a loteamentos, adquiridos com a imobiliária. Informações sobre descontos para pagamento à vista podem ser obtidas no local.

Para participar, é necessário comparecer à sede da ACICG, localizada na Rua Quinze de Novembro, 390, Centro, portando documento pessoal com foto. O atendimento será realizado das 13h às 17h.

Sobre os mutirões - Para auxiliar empresas e consumidores, a ACICG promove mutirões de negociação e conciliação de dívidas. São eventos que auxiliam o comércio na recuperação de crédito para os inadimplentes, aquecendo a economia e os reintroduzindo ao mercado consumidor.

Em 2018, foram realizados quatro mutirões de negociação, envolvendo concessionária de energia, conselhos de classe e instituições de ensino, totalizando mais de R$ 3 milhões em acordos. “Os eventos de negociação ajudam consumidores a retomarem o poder de compra no comércio e as empresas realizarem novos negócios. Por isso, estamos oferecendo esse serviço a todas as empresas associadas que precisem de ajuda”, explica a gestora de negócios da ACICG, Letícia Ribeiro.

Iniciativas que estimulem pessoas com contas em atraso a negociarem ajudam a reduzir índices de inadimplência. Na região Centro-Oeste, a inadimplência do consumidor caiu -3,9 % no acumulado em 12 meses (março de 2018 até fevereiro 2019 frente aos 12 meses antecedentes), de acordo com dados da Boa Vista. Já na avaliação mensal de janeiro com fevereiro desse ano, o indicador apresentou queda de -6,6% na região.

Quando comparado o resultado contra o mesmo mês de 2018, o indicador ficou em -8,2%.

EVENTO

Caminhada do ‘Dia Mundial da Atividade Física’ foi transferida para o dia 13 n O evento em alusão ao “Dia Mundial da Atividade Física” que aconteceria neste sábado (06) foi transferido para o dia 13, também sábado, no mesmo local e hora. A caminhada, no Parque das Nações Indígenas, tem o objetivo de despertar na população o interesse pela prática esportiva e, assim, combater o sedentarismo. A concentração para o encontro acontece, às 8h, no estacionamento do Yotedy, que ainda terá aquecimento, alongamento e uma caminhada em torno do lago. As atividades serão conduzidas

pelo coordenado técnico de Educação Física do Centro de Prevenção da Caixa dos Servidores de Campo Grande, Nakal Laurenço. A falta de atividade física é um fator de risco chave para doenças crônicas nãotransmissíveis (DCNTs), como as doenças cardiovasculares, câncer e diabetes. No mundo, um em cada três adultos não pratica atividade física suficiente e, entre os adolescentes, esse número é ainda mais preocupante, pois, quatro em cada cinco adolescentes estão longe de qualquer tipo de atividade física.

n Movimentar-se é preciso - Dados divulgados em 2017, na edição mais recente da pesquisa Vigitel Saúde Suplementar, que é um estudo produzido anualmente pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e pelo Ministério da Saúde, apontam que 45,8% dos brasileiros com planos de saúde praticam atividade física insuficiente e o excesso de peso atinge 53,7% dessa população. Ciente disso e determinada a colaborar com a indução da atividade física no Brasil, a Cassems convida os beneficiários e colaboradores do plano de saúde a participar da caminhada.

DIVULGAÇÃO

A Secretaria Especial de Segurança e Defesa Social (Sesdes), vai capacitar mais 150 guardas civis municipais para utilização de armamento letal.

O

edital de seleção interna foi publicado no Diogrande.

Atualmente, 423 servidores estão aptos a utilizar armamento e reforçar a segurança na nossa Capital.

Para participar do processo de seleção interna, é necessário ser ocupante do cargo de Guarda Civil Municipal de Campo Grande-MS, no mínimo, três anos de efetivo exercício, sendo computado o tempo, para esse fim, até a data de encerramento das inscrições do processo seletivo – que acontecem de 4 a 26 de abril de 2019.

Além disso, o candidato deverá possuir certificado de conclusão de ensino médio (antigo 2° grau) ou ensino superior devidamente registrado, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação – MEC ou Declaração de conclusão do curso, assinado por autoridade competente, com o Histórico Escolar e não ter sido condenado por fato definido como crime, como também não poderá constar em seu nome certidão criminal positiva.

O curso de capacitação para armamento letal, que terá início e conclusão previstos para este primeiro semestre do ano de 2019, acontece em parceria com a Polícia Federal e integrantes das demais forças de segurança pública. Com carga horária de 250 horas, distribuídas em 190 horas/aula de teoria e 60 horas/aula de prática de tiro, o treinamento segue as normativas da matriz curricular Senasp/MJ. Cada aluno efetua 320 (trezentos e vinte) disparos

Atualmente, 423 servidores estão aptos a utilizar armamento e reforçar a segurança na nossa Capital

de revólver calibre 38.

Nas aulas teóricas são abordados temas de Direito Administrativo, Direito Penal, Ética, Cidadania, Direitos Humanos, Polícia Comunitária, Estatuto

da Guarda Civil Municipal e demais legislações aplicadas aos servidores da Guarda Civil Municipal.

“Essa capacitação é para a sociedade campo-grandense,

n Edital - Serão oferecidas 150 (cento e cinquenta) vagas, sendo mais 150 para cadastro reserva, para a realização do 2º Curso de Capacitação de Guardas Civis Municipais na Utilização de Armamento Letal, podendo ser ampliadas de acordo com a conveniência, necessidade e oportunidade da administração pública. Antes de efetuar a inscrição, para participar do processo seletivo, o candidato deverá tomar conhecimento das normas e condições deste edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a sua realização. As inscrições para o processo seletivo serão entre-

para que se possa somar às demais forças de segurança que atuam na nossa Capital”, explica o secretário Especial de Segurança e Defesa Social, Valério Azambuja.

gues, exclusivamente, na Divisão de Ensino e Desenvolvimento – Diven da Guarda Civil Municipal de Campo Grande/MS, sito a Rua Usi Tomi, 567 – Carandá Bosque I; no períodos de 04 a 26 de abril de 2019, das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, de segunda-feira a sexta-feira, exceto feriados.

Quem tiver interesse em conferir o Edital nº 001/2019 – Sesdes, na íntegra, poderá conferir a edição nº 5.540 do Diário Oficial de Campo Grande (Diogrande), a partir da página 5, que está disponível no endereço eletrônico http:// portal.capital.ms.gov.br/diogrande.

Campo Grande-MS, 07 de abril de 2019

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QUALIFICAÇÃO

PECUÁRIA DIVULGAÇÃO

Unidades móveis do SENAI levam cursos de qualificação até onde os alunos estão DIVULGAÇÃO

Aplicativo auxilia pecuarista na escolha de técnicas reprodutivas n Qual o valor a ser pago

por um touro melhorador? O que é mais viável economicamente, a monta natural ou a inseminação artificial? Perguntas como essas, feitas usualmente por pecuaristas e técnicos, serão agora respondidas com mais rapidez e eficiência com o auxílio do Cria Certo.

Desenvolvido pela Embrapa Gado de Corte (MS) em parceria com a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), o aplicativo simula e calcula os custos e benefícios de técnicas reprodutivas adotadas no Brasil, dando suporte à tomada de decisão.

“Algumas vezes, o produtor de gado de corte negligencia a fase de cria. No entanto, além de ter custo elevado, ela traz forte impacto ao sistema como um todo. Para abordar esse problema, foi desenvolvido o Cria Certo, uma ferramenta de pe-

cuária de precisão que ajuda no planejamento da propriedade”, conta a especialista em sistemas de produção Thais Basso Amaral, pesquisadora da Embrapa e uma das idealizadoras da proposta.

O aplicativo reúne quatro simuladores com os métodos de reprodução mais relevantes atualmente: monta natural, inseminação artificial em tempo fixo (IATF) mais repasse com touro, duas inseminações em tempo fixo mais repasse com touro e três inseminações em tempo fixo. Amaral explica que ao longo de 15 anos, as práticas reprodutivas na pecuária mudaram. Em 2003, 5% do rebanho era inseminado.

Hoje, o índice está em torno de 12%, sendo que cerca de 80% por meio da IATF. Essas informações foram consideradas ao projetar o software com essas três possibilidades de IATF.

n Administração da propriedade é fundamental - “A gestão exige que você olhe o sistema de produção completo. As fases: cria, recria e engorda se conectam e interagem para um resultado final positivo”, complementa Fernando Paim Costa, socioeconomista da Embrapa e participante do projeto com Amaral, desde 2003, quando o Cria Certo tinha o formato de planilhas eletrônicas.

Na época, essas planilhas com os cálculos dos custos de diferentes tecnologias aplicadas à reprodução bovina eram utilizadas por Amaral, Costa e o pesquisador aposentado Eduardo Simões Correa em seus estudos e publicações na Embrapa.

Para maior adoção das planilhas pelo setor produtivo, tornandoas uma ferramenta de gestão, os pesquisadores as reestruturaram e embarcaram em uma plataforma móvel, aproveitando a popularização dos dispositivos móveis no meio rural.

A ferramenta calcula também custos totais do touro e do método reprodutivo, e também apresenta esse número por prenhez. Produtores que usam touros melhoradores podem saber o ganho adicional em reais em função do valor genético do animal utilizado. Outra funcionalidade é a comparação de simulações que permite ao usuário confrontar os índices comuns de simulações de tipos diferentes.

ENTIDADE

Saito cumpre agenda na FPA e preside reunião da Comissão Nacional de Assuntos Fundiários da CNA n O presidente do Sistema Famasul – Federação da Agricultura e Pecuária de MS, Mauricio Saito, participou de uma série de compromissos institucionais, em Brasília/DF, nessa terça-feira (02).

Mauricio Saito esteve no encontro realizado na sede da FPA – Frente Parlamentar Agropecuária, com senadores e deputados federais. Em pauta a reforma da previdência, a agenda legislativa para o setor e a necessidade do congresso nacional discutir políticas públicas para fortalecer a classe média rural.

Ao final do encontro, foi divulgada uma carta de apoio à reforma da previdência endereçada ao presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, endossada pela FPA, CNA e mais 43 entidades que “representam 90% da pro-

dução agropecuária brasileira”.

Em seguida, Saito presidiu a reunião da Comissão Nacional de Assuntos Fundiários da CNA – Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil com a presença de representantes das federações de agricultura dos estados. Na oportunidade, o presidente da Comissão destacou a relevância da segurança jurídica para o desenvolvimento do setor produtivo. “É importante que o tema esteja sempre em pauta nas esferas dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, para conseguirmos avançar na solução dessa demanda tão importante para o agro”.

Mauricio Saito participou, também, da reunião da Comissão Nacional de Política Agrícola da CNA, com proposições do setor para o Plano Agrícola e Pecuário (PAP) 2019/2020.

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Mauricio Saito esteve no encontro realizado na sede da FPA

O famoso ditado popular “Se Maomé não vai à montanha, a montanha vai Maomé” também se aplica ao Senai quando o assunto é levar educação profissional a todas as regiões de Mato Grosso do Sul.

A

o todo, a instituição conta com 14 unidades móveis para levar cursos sobre rodas a todos os 79 municípios com o objetivo de qualificar mão de obra para atender as demandas das indústrias do Estado.

“Há quase 10 anos temos unidades móveis, todas equipadas para levar educação e tecnologia a todos os municípios, por mais remoto que seja o lugar. O Senai vem evoluindo nesse desenvolvimento com relação a levar a educação ao aluno para que tenhamos benefícios para o nosso maior cliente, que é a indústria”, afirmou o diretor-regional do Senai, Rodolpho Caesar Mangialardo.

Ele acrescenta que as 14 unidades móveis podem oferecer cursos nas áreas de automação, comandos elétricos, mecânica diesel, manutenção de máquinas agrícolas, instrumentação e controle, panificação, solda, colheita florestal, CAD vestuário e lab cerâmica. “Além disso, a unidade multifuncional serve como uma sala de aula, podendo oferecer diversos cursos que precisam apenas de uma bancada pequena”, completou.

Ainda conforme Rodolpho

A instituição conta com 14 unidades móveis para levar cursos sobre rodas a todos os 79 municípios

Mangialardo, os cursos remotos em unidades móveis não estão limitados às carretas existentes. “A gente tem plena condição de desenvolver uma nova carreta, como já fizemos na região em Três Lagoas por causa da alta demanda em corte de eucalipto. Então nós podemos customizar uma unidade ou criar algo novo. Para esse ano, estamos reformando todas as unidades, tanto na parte estrutural como em equipamentos, e também vamos oferecer uma unidade móvel 4.0”, adiantou.

A nova unidade deverá atender conceitos da chamada 4ª Revolução Industrial, apresentando novas tecnologias e processos. “A ideia é que você entre na carreta como cliente, fazer o pedido e sair da carreta com o pedido entregue, seja ele impresso em impressora 3D, atrelado numa tecnologia ecommerce”, destacou o diretor-regional do Senai.

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A nova unidade deverá atender conceitos da chamada 4ª Revolução Industrial

Miniescola - Em Vista Alegre, distrito do município de Maracaju (MS), o Senai levou uma miniescola para atender a população da região. Ao todo, são quatro unidades móveis que oferecem desde novembro de 2018 os cursos de tratamento de água e seus afluentes, mecânico de máquinas agrícolas, mecânico lubrificador, pedreiro de alvenaria e costureiro em customização de roupas. A oferta faz parte de uma parceria entre a Senai e a indústria sucroenergética Brookfield Energy para beneficiar a Acomma (Associação Comunitária das Mulheres de Maracaju) e a comunidade local. Na avaliação da aluna Ligeane Alves Ossuna, que faz o curso de confeitaria, sem as unidades móveis do Senai seria muito difícil ter qualidade no desenvolvimento do curso.

“Nossa região é muito carente de serviços como esses e acho que não teria oportunidade de me qualificar aqui se não fosse pelo Senai, que tem me proporcionado a chance de melhorar de vida.

Mesmo sem concluir o curso, já consigo produzir muitas coisas para vender e isso já está conseguindo ajudar a complementar a renda da minha família”, declarou Ligeane Ossuna.

Para a também aluna do curso de confeitaria, Erica Moreira de Macedo, as aulas do Senai têm proporcionado conhecimento único. “Aqui em Vista Alegre eu não conseguiria pagar esse curso hoje, que com certeza vai abrir muitas portas para o mercado de trabalho. Meu sonho realmente é ter um negócio próprio, mas só o fato de saber fazer doces, pães e bolos em casa para minha família já é um algo a mais. Sem falar que ter um diploma é uma conquista muito grande, a realização de um sonho que eu jamais teria como realizar”, ressaltou.

Campo Grande-MS, 07 de abril de 2019

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Golpe do ‘exílio’ ARQUIVO

ARQUIVO

O fujão Jean Wilis (Psol), que abandonou o mandato de deputado para fazer pose de “exilado” na Alemanha, foi a Bruxelas (Bélgica) falar mal do Brasil, assim como o fez em Genebra. Que vergonha.

Meninos, eu fui lá O presidente do MDB, Romero Jucá, parecia ter acabado de retornar de viagem ao céu: após a reunião com o presidente Jair Bolsonaro, não parou de ligar para os caciques do partido contando a conversa.

Guedes A ida do ministro Paulo Guedes (Economia) à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara deixou claro que os deputados não estavam preparados para questionar a PEC da reforma da Previdência, tampouco para discutir verdades sobre outros assuntos. Na prática, Guedes expôs os que “jogam para a torcida” dizendo ser preciso taxar grandes fortunas e empresários pelo discurso vazio. E cobrou a falta de iniciativa: “Vocês estão aqui há quatro mandatos”.

Indignação cênica O barraco seguiu com deputados fazendo pose de “ofendidos”, mas, sem ter como desmentir o ministro, discursaram para seu eleitorado.

Fake News Guedes desfez também o mito de que o regime de capitalização levou o Chile a altos índices de suicídio. “É o 118º no mundo. É fake News”.

Tudo na mesma Em vez de esclarecer pontos da reforma e debater alternativas, a CCJ virou, como tem sido praxe, palanque de autopromoção política.

Teu nome é vaidade Foi um show de vaidades. O desconhecido Eduardo Bismarck (PDT-CE) exigiu que o ministro da Economia tratasse os deputados pelo nome, “de primeiro escalão para primeiro escalão”.

Hahahaha.

Sebrae paralisado O Sebrae sofre com a disputa provocada por um dos diretores, Carlos Melles, contra o atual presidente, João Henrique, eleito no começo do ano. Melles quer assumir o cargo promovendo uma nova eleição.

Quem os representa No encontro com Bolsonaro, o paulista Geraldo Alckmin fez a maior pose de líder máximo do PSDB, partido que preside, mas na Câmara tucanos diziam que se sentiriam melhor representados por João Doria.

“Haverá um esforço bastante intenso” Gilberto Kassab, presidente do PSD, sobre o empenho pela reforma da Previdência

O ministro Paulo Guedes (Economia) virou xodó dos eleitores do presidente nas redes sociais, em razão do desempenho na CJJ. Ele cumpriu o papel de reaglutinar e motivar a militância bolsonarista.

Mandou bem

Só para lembrar n A notícia de que em março a saída de dólares superou

entrada em US$4,2 bilhões, após o saldo positivo de janeiro e fevereiro, fez lembrar a célebre sentença do ex-ministro da Fazenda Mario Henrique Simonsen: “A inflação aleija, o câmbio mata”.

n TV Papelão - Vários deputados, e não necessaria-

mente novatos, comportaram-se na CCJ, nesta quarta (3), como subcelebridades de programinhas tipo “Big Brother”, fazendo qualquer coisa para aparecer na TV Câmara.

n Simples assim - A briga na Apex Brasil, a agência de

promoção a exportações, decorre da falta de entendimento e da enorme distância entre a qualificação do presidente, embaixador Mário Vilalva, um dos maiores especialistas em comércio exterior do País, e diretores novatos em busca de afirmação.

PODER SEM PUDOR

Xodó bolsonarista

Deputado sob vigilância

n Acusado de aliciar parlamentares para seu partido PSD em

1993, na pré-história do mensalão, o deputado Nobel Moura (RO) virou alvo. Assediado pela imprensa, refugiou-se no gabinete de um vizinho, o deputado mineiro Aécio Neves, onde seu cartaz não era lá essas coisas. A preocupada secretária ligou para Aécio, em Belo Horizonte: “O Nobel, aquele do PSD, esteve aqui. Estava se escondendo de alguém. Mas o senhor não se preocupe, ele ficou quietinho. Não mexeu em nada. Mesmo porque estava assim de segurança de olho nele...”

A Polícia Militar de São Paulo merece todas as homenagens por haver impedido o assalto a dois bancos em Guararema, sem qualquer PM ferido. O mundo ficou um pouco melhor com 11 bandidos a menos.

Dia de insanidade Gleisi Hoffmann (PT-PR) não está bem do juízo. Ontem ela disse que Lula é “vítima do Departamento de Justiça dos EUA” e que a quadrilha americana usou ação contra a Petrobras (class action lawsuit) para “lavar dinheiro”. Até acusou a Lava Jato de “corrupção”.

Hahahaha

Sonhar pode Presidente nacional do DEM e prefeito de Salvador, ACM Neto acha que é possível o Palácio do Planalto promover articulação política sem recorrer ao “toma lá, dá cá” de outros tempos. E isolar os gulosos.

Projeto de lei acaba carro oficial em todo o País Apenas cinco dos 81 senadores dispensam carrão oficial com motorista e placa preta, e um deles, Antônio Reguffe (sem partido-DF), é o autor de um projeto no Senado que extingue a mordomia de uma vez, em todo o território nacional. Avesso a privilégios, Reguffe tem doze assessores, enquanto outros somam até cem, e há anos “pilota” em Brasília o seu Mobi, o carro popular da Fiat. O Senado informou que, além de Reguffe, outros quatro senadores recusam carros oficiais.

Os sem-mordomia - Os senadores Alessandro Vieira (PPSSE), Confúcio Moura (MDB-RO), Eduardo Girão (Pros-CE) e Kajuru (PRP-GO) usam carros próprios. Única exceção - O projeto de lei 547, de Reguffe, proíbe carros oficiais de autoridades públicas, exceto o presidente da República, como Chefe de Estado.

Falta relator - O projeto de Reguffe foi aprovado na CCJ, mas aguarda há 50 dias que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, defina seu relator.

Vergonha da regalia - Os presidentes da Câmara e do Senado parecem ter vergonha do carro oficial. Eles usam carros placas de carro “particular”, na verdade “fria”.

Justiça Federal autoriza venda direta de etanol - A Justiça Federal decidiu que os fabricantes de etanol podem vender seu produto diretamente aos postos. A medida deve provocar redução de preço. A decisão é do juiz Eduardo Rocha Penteado, da 14ª Vara Federal de Brasília, em ação movida pelo Sonar, sindicato dos produtores de três estados (RN, CE, PI). Produtores são obrigados desde 2009 a entregar o etanol a distribuidoras que nada produzem, exceto notas fiscais. Atravessadoras, apenas aumentam o preço final.

Mais um cartório - A Justiça Federal considerou ilegal artigos da Resolução 43, da ANP, que dão aos atravessadores a exclusividade na venda de combustível.

Resolução do lobby - A Resolução ilegal da ANP é de 2009, durante o governo Dilma, após intenso lobby dos distribuidores que tinham negócios com o PT. Crime de usura - Distribuidores chegam a pagar R$1,55 pelo litro do etanol e o vendem no mínimo pelo dobro aos postos, e o consumidor final paga a conta.

Prisão privilegiada de Lula já custa R$3,6 milhões n A poucos dias de completar

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um ano cumprindo pena em uma sala da Polícia Federal em Curitiba, com direito a TV e banho quente como nenhum outro presidiário, Luiz Inácio Lula da Silva já custou mais de R$3,6 milhões ao cofres públicos. O custo da “hospedagem” chega a R$10 mil ao dia, como estimou a própria PF já no ano passado. Lula custa ao mês 125 vezes a mais que qualquer outro detento no Brasil.

Ninguém merece - O custo do presidiário Lula, de R$3,6 milhões, representa bem mais que a média de recursos destinados a obras em penitenciárias.

Detento muito especial - A ampliação da Penitenciária de Alfenas (MG) recebeu R$ 3,4 milhões e está inacabada, segundo o Ministério da Justiça. Lula já custou mais.

Fora a corrupção - Se ficar na situação que se encontra pela duração de toda sua pena de 12 anos e 1 mês os custos de Lula preso serão de R$ 44,1 milhões.

Sem comparação possível - O ex-governador Sérgio Cabral pode, em um presídio comum, superar o custo de um ano de Lula preso. Mas só se cumprir 127 anos da pena.