Jornal A Crítica - Edição 1894 - 19/05/2018

www.acritica.net EDIÇÃO Nº 1.894 • R$ 1,50

RESUMO Dança Estão abertas as inscrições gratuitas para as Oficinas de Danças Urbanas do projeto “Rede Hip Hop: Arte no Entorno”, que acontecem em Nova Alvorada, Ribas do Rio, Terenos e na comunidade Furnas do Dionísio. As oficinas são voltadas para crianças a partir de 10 anos. Informações fone 99236-8476.

Circo O Mirage Circus, do ator Marcos Frota, desembarcou no Shopping Bosque dos Ipês e estreou na última sexta-feira (18) e vai até o dia 18 de julho.

O público poderá assistir ao espetáculo de terça a sextafeira às 20h30; sábado, domingo e feriados às 16h, 18h e 20h30 no estacionamento (Acesso A). Pagam meia entrada, crianças de 2 a 12 anos, estudantes com carteirinha atualizada e idosos 60 anos.

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CAMPO GRANDE-MS, 20 DE MAIO DE 2018

DIRETOR EXECUTIVO: JORNALISTA LUIZ CARLOS FEITOSA

• EDITADO DESDE: 08 DE AGOSTO/1980

Estado tem perda anual de R$ 1 bilhão com lei que isenta exportações de ICMS DIVULGAÇÃO

MS tem uma perda anual de R$ 1 bilhão em ICMS com a isenção, prevista na Lei Kandir, das exportações de produtos primários e semielaborados

É

o mostra relatório da comissão mista da Câmara Federal criada para avaliar o impacto nas finanças dos estados exportadores da desoneração fiscal em vigor desde 1996.

Até 2016. o Estado acumulou perda de R$ 39 bilhões e conforme proposta de ressarcimento, que ainda vai passar pelo plenário, só em 30 anos teria de volta estes recursos. De acordo com o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), entre 1996 e 2016 os estados deixaram de arrecadar mais de R$ 500 bilhões. “Quando foi instituída, a Lei Kandir ajudou a vencer as barreiras da exportação, ou seja, era benéfica para nossa economia e as compensações estavam ocorrendo. Contudo, com a ausência dos repasses por parte da União, a situação fiscal se agravou. diz o secretário-adjunto de Fazenda de MS, Cloves Silva.

C

erca de três mil pessoas lotaram o espaço do Diamond Hall na abertura da 1ª Conferência da Mulher Advogada, na última quinta. Maria da

Penha Fernandes, símbolo da luta contra a violência doméstica , da qual foi vítima, foi homenageado pela Ordem dos Advogados o Brasil. Para o presidente,

Veja na página 3•A

Mansour Karmouche ela “não é só um nome, mas é um símbolo de uma luta contra a violência.

Nós, como sul-mato-grossense, temos orgulho de estar receben-

do-a no nosso Estado. Maria da Penha, você não tem noção de como você inspira, não só mulheres, mas homens também”, disse.

Veja na página 3•B

CFO vai utilizar todos recursos jurídicos para garantir direito do dentista de aplicar botox para fins estéticos VEJA NA PÁGINA 3•A DIVULGAÇÃO

Praça Ary Coelho fecha amanhã para reforma de banheiros e reabre na terça Amanhã, a Praça Ary Coelho estará fechada e passará por uma limpeza geral, incluindo piso, chafariz e banheiros. Ela reabre na terça-feira, quando o banheiro reformado será entregue à população. Para os idosos, foi construída uma área com academia ao ar livre e mesinhas de dama e xadrez, além dos 14 bancos. A partir do mês que vem, uma vez por semana, sempre as segundas-feiras, a Praça ficará fechada para uma limpeza geral.

Marquinhos coloca em execução obra que vai transformar centro da Capital DIVULGAÇÃO

Tereza Cristina assegura emenda para kit pavimentação e atenderá 14 cidades Atendendo demanda dos municípios que compõem o Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento da Região Sul, a deputada federal Tereza Cristi-

na, garantiu recurso de emenda individual impositiva que assegura R$ 1,2 mi para a aquisição de kit de pavimentação asfáltica que atenderá 14 municípios.

Veja na página 5•A

Veja na página 4•B

Campo Grande, 20 de maio de 2018 CHARGE

ARQUIVO

‘REI DO NORTE’

Confortável a situação de Jr. Mochi ( foto). Obteve 35.297 votos em 2014 e hoje é beneficiado pela atuação também junto a municípios fora de sua base e pela visibilidade política do cargo.. Tenho conversado com prefeitos e vereadores da região norte - percebo a musculatura política de Mochi, articulado e com luz própria.

CURTAS DESAFIO Os candidatos precisam incorporar urgentemente aos seus programas e plataformas o discurso da moralidade administrativa. Mas poucos estarão a vontade.

Em quase todos os partidos há investigados/denunciados por corrupção. Os partidos são coniventes com a corrupção como provou a ‘Lava Jato’.

CONTRADIÇÕES Aumentou o descrédito com a política graças aos escândalos , justamente quando se aperfeiçoam os mecanismos para fiscalizar e punir por atos ilegais . E cresce o temor de pretendentes a vida pública pelos riscos de ver manchada a biografia junto a comunidade e a justiça. Aí, desistem.

O DISCURSO anti- corrupção é tímido. O combate a corrupção como mote de governo incomoda. Prefere-se falar de meio ambiente, igualdade racial, desemprego e outros temas. Mesmo na AL, não tenho ouvido pronunciamentos contundentes a respeito. Esquisito. Não?

ESSA ESQUERDA... No mundo da conveniência e sem coerência! Embora alegando “eu sou da paz...” o exvereador de Diadema - ‘Maninho do PT’ e seu filho Leandro cometeram ato bárbaro agredindo um empresário , deixando-o ferido prostrado ao solo e sem prestar socorro como a TV mostrou.

‘ESQUENTA’ Repetir os 8.788 votos em Três Lagoas é o desafio de Eduardo Rocha. O cenário mudou, a prefeitura nas mãos do bem avaliado Guerreiro. O vereador André Bittencourt é um dos apoiados pelo prefeito Guerreiro para a AL. Para a Câmara concorrerá o médico e vice prefeito Paulo Salomão . Um novo ciclo político em marcha na cidade. .

DESASTRE No pleito de 2014 Delcídio obteve 567.331 votos. Apesar da derrota possibilitou a eleição de 4 deputados estaduais. Hoje, sem Lula e com um candidato ao governo estadual que não decola nas pesquisas, há sério risco do PT eleger apenas um deputado estadual, que seria cabo Almi.

NELSINHO TRAD Na eleição em 2014 obteve apenas 217.093 votos. Sem surpresa, pela falta de estrutura de campanha (preguiçosa) e armações nos bastidores, onde parte do seu partido fez corpo mole ou apoiou Delcídio.

Agora é outra eleição num cenário diferente. Vai ter que suar a camisa.

‘MUY AMIGO’ Na entrevista a rádio CBN , o exgovernador André falou muito e escondeu o principal: nem uma palavra sobre a denúncia de corrupção no Aquário - do esquema da “Lama Asfaltica” e das prisões de Giroto e João Amorim. ‘Ah! Entendi.’ Os políticos só falam o que lhes interessam.

O PALADINO Março de 2004 - ministro de Casa Civil, José Dirceu , disse: “... nós estamos mudando o Brasil... porque acabou a corrupção no governo do Brasil...( )”. Agora ele fará companhia aos companheiros do PT ‘hospedados’ na ‘pensão’ em Curitiba’. Mais um líder petista corrupto na cadeia. E falta mais gente.

RECORDAR é viver. “Nós criamos um partido para ser diferente de tudo o que existia. Esse partido nasceu para provar que é possível fazer política de forma mais digna, fazer política com ‘P’ maiúsculo” – discurso de Lula em maio de 2014. “Até quando vamos fingir acreditar na autoproclamação do “homem mais honesto do país”, enquanto os presentes, os sítios, os apartamentos e até o prédio do Instituto Lula são atribuídos a dona Marisa?” ( trecho da carta do ex-ministro Palocci pedindo a desfiliação do PT) DOIS ANOS... Em 17/05/2016 Pedro Chaves assumiu e faz bonito: relator da Reforma do Ensino Médio; protagonista do empréstimo no BID para implantar o projeto, relator do Projeto da Ponte Bioceânica do rio Paraguai, viabilização o Projeto Reviva Centro, relator da Reforma do C. Comercial e da Lei do Pantanal e defendeu a implantação da Zona Livre em cidades fronteiriças. Ainda viabilizou recursos superiores a R$93 milhões aos municípios.

PLACAS ZERO Será tão difícil e caro identificar as ruas com placas? Em cidades paulistas as prefeituras recorrem ao patrocínio comercial devido ao retorno financeiro. Aqui os últimos prefeitos não deram importância e nem os vereadores abraçaram a causa. Vergonhoso cobrar um ato administrativo tão elementar.

DR. ODILON O candidato já convenceu que veio para ficar.

Enfrenta um mar de dificuldades, a começar pela pouca estrutura partidária financeira. Mas garante que não vai mudar o discurso contra a corrupção. Quanto as pesquisas que rolam por aí é preciso ver se seriam ao estilo PG – pagou ganhou!

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OPINIÃO

Reforma Trabalhista: Gestantes e lactantes no ambiente laboral em condições insalubres Oclécio Assunção (*)

A

gestante continua com a garantia ao direito a estabilidade do emprego desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto, ficando proibida a dispensa arbitrária ou sem justa causa da trabalhadora. A lei também manteve o direito garantido da licença-maternidade de 120 (cento e vinte) dias.A lactante (mulher durante o período de amamentação) tem direito a dois descansos especiais, de meia hora cada um, podendo esses horários serem definidos por acordo individual entre empregada e empregador destinados à amamentação do/ a filho/a com até 6 (seis) meses de idade. Lembrando que, quando a saúde do filho exigir, o referido período poderá ser dilatado.

Insalubre é o local de trabalho que poderá ser prejudicial à saúde do/a trabalhador/a. A empregada deverá estar exposta, em caráter habitual ou intermitente para ter o direito ao adicional. É definida pela legislação em conforme o tempo de exposição ao agente nocivo, os limites de tolerância e o tipo de atividade desenvolvida pelo/ a empregado/a durante a jornada de trabalho, observados os limites de tolerância, os quais estão previstos nos anexos da Norma Regulamentadora NR-15, aprovada pela Portaria 3.214/ 78, com alterações posteriores. A legislação assegura a percepção de adicional de 40% (quarenta por cento), 20% (vinte por cento) e 10% (dez por cento), sobre o salário mínimo, segundo se classifiquem nos graus máximo, médio e mínimo, respectivamente, conforme prevê artigo 192/CLT. A empregada gestante deverá ser "afastada, enquanto durar a gestação, de quaisquer atividades, operações ou locais insalubres e exercerá suas atividades em local salubre, excluído, nesse caso, o pagamento de adicional de insalubridade" (art. 394-A, CLT), ou seja, a gestante que trabalha em local insalubre deverá ser afastada de suas atividades, deixando de receber o respectivo adicional. A insalubridade poderá colocar em risco não só a vida da gestante, mas, também, do nascituro, que possui seus direitos resguardados.

Em caso excepcional, se a gestante trabalhar em atividades consideradas insalubres na forma da lei, em grau médio ou mínimo (proibição em grau máximo) e se apresentar atestado de

saúde, emitido por médico de sua confiança que a autorize a permanecer nas mesmas funções, poderá a trabalhadora, caso queira, continuar exercendo suas funções, sem ser afastada do seu local de trabalho.

No que se refere à lactante, a trabalhadora só será afastada do exercício de suas atividades e operações insalubres, em qualquer grau, "quando apresentar atestado de saúde, emitido por médico de sua confiança, do sistema privado ou público de saúde, que recomende o afastamento durante a lactação".

Assim, em caso de grau máximo de insalubridade, a gestante deverá será afastada imediatamente. A lactante deverá apresentar atestado médico que advirta sobre a necessidade de seu afastamento. Quanto aos graus médio e mínimo de insalubridade, a gestante poderá optar pelo trabalho em condições insalubres e neste caso, de forma voluntária, deverá apresentar atestado para NÃO ser afastada do local de trabalho. A lactante deverá apresentar atestado médico para ser afastada de forma justificada. Exemplos de insalubridade: - Grau máximo: trabalhar em contato com pacientes em isolamento por doenças infecto-contagiosas, bem como objetos de seu uso, não previamente esterilizados ou com carnes, glândulas, vísceras, sangue, ossos, couros, pêlos e dejeções de animais portadores de doenças infectocontagiosas (carbunculose, brucelose, tuberculose); ou em esgotos (galerias e tanques); e com lixo urbano (coleta e industrialização).

- Grau médio: trabalhos e operações em contato permanente com pacientes, animais ou com material infecto-contagiante, em: hospitais, serviços de emergência, enfermarias, ambulatórios, postos de vacinação e outros estabelecimentos destinados aos cuidados da saúde humana.

- Grau mínimo: Alguns trabalhos em que a gestante ou lactante estaria exposta ao frio, calor e/ou umidade.

O diálogo é sempre o melhor caminho para que os direitos não sejam violados. (*) O autor é advogado

Crise do frango: um grande incômodo José Luiz Tejon Megido (*)

E

DIVULGAÇÃO

lá vamos nós para mais uma crise da carne, agora do frango.

Algo chama a atenção: a crise ocorre na indústria e no frigorífico, e quem cuida da bronca é o Ministro da Agricultura, Blairo Maggi. Enquanto Marcos Jorge de Lima, o Ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços não aparece.

Então o avicultor vai pagar o pato, ou melhor, a salmonella do frango.

Não podemos alegar que a concorrência internacional nos quer mal, pois claro, óbvio, a concorrência nos odeia e sim, nos quer mal. Mas, vale a questão se o maior traidor ou concorrente não está aqui do lado de dentro, na gestão, e no não cumprimento dos exigentes rigores para ter um mercado como o europeu.

Nós aprendemos a produzir com qualidade e custo imbatíveis, mas, precisa ser olímpico, perfeito, impecável.

Assim para sempre será. Cabe às organizações da sociedade civil organizada desenvolver autorregulamentação, código de ética, autovigilância e fiscalização.

Pois um, apenas um que não siga os padrões de conformidade estabelecidas, destrói a todos os outros que fazem corretamente.

Agora, na BRF, chamaram Pedro Parente para presidir o conselho. Saímos do Sul e vamos para a Amazônia. Estive no estado do Pará, e afirmo, existe um Pará ilegal. Com mais registros de terras do que terras físicas para entregar, e a insegu-

rança jurídica gera um lado do Pará ilegal.

Mas há também um novo Pará, com cooperativas e empresas que trabalham dentro do mais alto rigor da lei. A logística vai pelo Pará, e o meio ambiente é uma das maiores preocupações do paraense. A pecuária, o cacau – hoje maior no Pará do que na Bahia –, as frutas, a palma, o dendê, onde a melhor do mundo hoje está no Pará.

O futuro do agronegócio brasileiro será do tamanho da inteligência dos seus líderes em serem éticos, sustentáveis, e agirem 100% dentro da lei.

A legalidade e a conformidade com os clientes e os consumidores finais, e a justiça e as relações corretas de cada cadeia produtiva é o segredo deste nosso futuro.

Na Amazônia brasileira, precisamos da lei, da vitória de um Pará legal, acima do ilegal.

No agro como um todo, e no caso do frango, que entra numa nova crise, precisamos da responsabilidade dos líderes da cadeia produtiva. Cabe a quem comanda a cadeia, zelar por ela e a representar como ninguém.

Que os avicultores brasileiros não paguem mais esse pato. A culpa não é deles. (*) O autor é conselheiro Fiscal do Conselho Científico Agro Sustentável (CCAS) e Dirige o Núcleo de Agronegócio da ESPM.

QUALIDADE

Guariroba passa a contar com certificação de qualidade ISO 9001/2015 A Águas Guariroba recebeu nesta sexta-feira (18) a recomendação para certificação da Norma ISO 9001/2015, que estabelece os padrões internacionais de qualidade. A recomendação foi anunciada após auditoria realizada durante quatro dias pela Fundação Carlos Alberto Vanzolini, certificadora credenciada pela IQNET (International Certification Network), em diversas áreas da empresa. A certificadora verificou docu-

mentos e atividades desenvolvidas pela concessionária na prestação dos serviços de saneamento básico. Também visitou estações de tratamento de esgoto e água, além de acompanhar análises de qualidade em laboratório, atendimento ao cliente e outros processos.

“A empresa está de parabéns pelas ações dentro das conformidades ao longo dos anos de auditoria. Hoje estamos entregando a recertifica-

ção da empresa para o padrão ISO 9001/2008 e também a migração para o padrão ISO 9001/2015. Isso mostra que a concessionária mantém uma produtividade de qualidade, sempre buscando a melhoria”, destacou João Marino, auditor da Fundação Carlos Alberto Vanzolini.

De acordo com o diretorexecutivo Celso Paschoal, o engajamento das áreas no cumprimento das medidas de qualidade é um dos responsáveis

para que a Águas Guariroba consiga atingir os padrões e certificados de qualidade. “Sabemos da importância em conseguir a cada ano a recertificação como também a migração de padrão de qualidade.

Ver nos últimos dias a mobilização de todas as aéreas para atingirmos este objetivo, mostra que tomamos para nós esta responsabilidade de sempre melhorar a qualidade dos serviços prestados pela empresa”, disse Celso.

Campo Grande, 20 de maio de 2018 ECONOMIA

POLÍTICA DIVULGAÇÃO

Estado tem perda anual de R$ 1 bilhão com lei que isenta exportações de ICMS DIVULGAÇÃO

CONTINUAÇÃO DA CAPA

Contudo, com a ausência dos repasses por parte da União, a situação fiscal se agravou. diz o secretário-adjunto de Fazenda de Mato Grosso do Sul, Cloves Silva.

Pré-candidato à Presidência pelo Solidariedade, Aldo Rebelo, cumpre agenda em CG O pré-candidato à Pre-

sidência da República pelo Solidariedade, Aldo Rebelo, cumpre agenda em Campo Grande nesta segunda feira (21). Rebelo será recebido pelos líderes da sigla em MS, deputado Herculano Borges, os vereadores Lucas Lima e Papy e a Executiva Estadual, às 9h no Aeroporto Internacional de Campo Grande.

Durante a manhã, o presidenciável do SD participa de uma entrevista no programa CBN Campo Grande e será recebido pelo governador Reinaldo Azambuja no Parque dos Poderes. À tarde, Aldo Rebelo participa de outro programa em rádio e atende a imprensa, participando de uma entrevista coletiva a partir das 13h45 no Hotel Vale Verde, à Av.

Afonso Pena – 106 – Bairro Amambai. Ainda na segunda-feira, na parte da tarde, de acordo com a assessoria do pré-candidato, o restante da sua agenda será de encontros com sindicalistas, estudantes, setores do agronegócio (empresários e produtores). O ex-ministro Aldo Rebelo será candidato à Presidência da República pelo Solidariedade, em decisão anunciada no dia 13 abril pelo SD. Rebelo anunciou a saída do PSB por discordar da entrada no partido do expresidente do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa, na época possível candidato ao Planalto da sigla.

“Aceitei o convite para ser candidato a Presidente pelo Solidariedade”, disse Rebelo na ocasião.

Militante histórico do PCdoB, Rebelo deixou a sigla no ano passado. Como aliado dos governos petistas, foi presidente da Câmara (2005 a 2007) e ministro de Relações Institucionais (2004 a 2005), Esportes (2011 a 2015) e da Ciência e Tecnologia (2015), além do Ministério da Defesa, entre 2015 e 2016.

E

m dezembro de 2016, o STF julgou procedente Ação Direta de Inconstitucionalidade que apontava omissão do Congresso Nacional na regulamentação dos repasses de recursos da União para os estados e o DF, em decorrência da desoneração das exportações. A comissão mista foi criada para preencher essa lacuna. Um ano depois, em dezembro do ano passado, o Senado aprovou Resolução aprovando o repasse de R$ 1,9 bilhão para ser rateado entre os Estados exportadores.

Critérios dos repasses - O relatório aprovado na comissão especial estabelece que a

De acordo com o Confaz, entre 1996 e 2016 os estados deixaram de arrecadar mais de R$ 500 bilhões

compensação devida aos governos estaduais e municipais a cada exercício, de R$ 39 bilhões, será corrigida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), observando-se um período de transição de dois anos. As perdas de arrecadação acumuladas desde 1996 deverão ser repostas em até 30 anos.

Do total fixado, 40% serão

rateados segundo coeficientes fixos, a serem obtidos pela média aritmética entre o rateio fixado pela Lei Complementar 115/2002, que alterou a Lei Kandir, e o rateio médio do FEX nos cinco últimos exercícios.Os 60% restantes serão igualmente rateados segundo dois critérios variáveis: as exportações de produtos pri-

mários e semielaborados; e os saldos positivos da balança comercial. Ambos serão apurados anualmente pelo Tribunal de Contas da União (TCU), com o apoio do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), tendo como base a performance exportadora de cada Estado para períodos de cinco anos.

POLÍTICA

Alckmin vem dia 26 à Capital participar de evento do PSDB O presidente estadual

do PSDB, deputado Beto Pereira, confirmou que o précandidato da legenda à presidência, Geraldo Alckmin, participa de evento no dia 26 de maio, na Associação Nipo Brasileira. “Vai ser a oportunidade de ele apresentar os projetos para o Brasil”, definiu o parlamentar nesta manhã. O governador Reinaldo Azambuja também confirmou a vinda, e explicou que ele vai participar do “MS Que dá Certo”, nome que o partido

deu às reuniões que têm sido feitas semanalmente para discutir os projetos do PSDB para o País. Para Reinaldo, viajar pelo país é essencial para o tucano, principalmente em uma eleição que, no momento está totalmente aberta, segundo as últimas consultas ao eleitor. A presença do ex-governador e ex-candidato à presidência da República é considerada importante também para a pré-campanha de Reinaldo à reeleição. A última visita de Alckmin a Capital foi em 2016, como governador de São Paulo.

DIVULGAÇÃO

Pré-candidato à presidência do PSDB, Geraldo Alckmin e o governador Azambuja

NOTA DE ESCLARECIMENTO O Conselho Federal de Odontologia, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 4.324/64, regulamentada pelo Decreto nº 68.704/71, vem perante a classe odontológica informar o seguinte: Conforme já é de conhecimento público, os efeitos da Resolução CFO nº 176/2016 foram suspensos pela decisão liminar proferida pelo MM Juízo Federal da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande no Norte.

Decisão judicial que também reestabeleceu os efeitos das Resoluções CFO nº 112/2011, 145/2014 e 146/2014.

Referida decisão liminar foi mantida pelo Exmo. Dr. Desembargador Relator da Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, após realizar detida análise ao recurso de Agravo de Instrumento interposto pelo CFO. Em 20 de março de 2018, data da sessão de julgamento no TRF 5ª Região, o sobredito recurso foi retirado da sessão, em razão do pedido de vista apresentado por um dos Desembargadores Federais que compõe a Egrégia Segunda Turma, encontrando-se o citado recurso pendente de julgamento até a presente data.

Diante das notícias tendenciosas que vêm sendo realizadas por algumas sociedades e associações médicas, cumpre esclarecer que o cirurgiãodentista não está subordinado a lei nº 12.842/2013 (lei do ato médico).

Além disso, a Lei nº 5.081/66, que regula o exercício da Odontologia, em seu art. 6º, determina que compete ao cirurgião-dentista, praticar todos os atos pertinentes ao seu mister, decorrentes de conhecimentos adquiridos em cursos regulares ou em cursos de pós-graduação, bem como a prescrever e aplicar especialidades farmacêuticas de uso interno e externo, indicadas em odontologia, como a utilização da toxina botulínica e do ácido hialurônico na área de competência profissional.

Cumpre ainda esclarecer que é permitido realização de cursos, desde que sejam observadas as Resoluções CFO nº 112/2011, 145/2014 e 146/2014 e estejam em conformidade com as determinações judiciais. Por fim, importante esclarecer que o Conselho Federal de Odontologia, muito embora respeite as decisões provisórias até então proferidas, utilizará de todos os recursos legais para buscar o reconhecimento da utilização da toxina botulínica e do ácido hialurônico, não somente para finalidade funcional/estética, como também para fins exclusivamente estéticos indicados em Odontologia.

Brasília (DF), 04 de maio de 2018.

JULIANO DO VALE PRESIDENTE

Campo Grande, 20 de maio de 2018 ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL

Governador Azambuja lança R$ 130 milhões em obras e investimentos para 8 municípios DIVULGAÇÃO

O governador de MS, Reinaldo Azambuja, cumpriu agenda totalizando oito municípios durante a semana passada com R$ 130 milhões em entregas de obras de infraestrutura urbana e rodoviária, melhorias em escolas, entrega de novas moradias e assinatura de ordens de serviço de diversos investimentos.

A

semana teve início em Bataguassu, onde foram entregues as obras de restauração de 126 quilômetros das rodovias estaduais MS-395 e MS-338 (R$ 88 milhões) e de reforma do prédio da Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal (Iagro) – R$ 248 mil; e entregou 15 kits de trabalho (smartphones, uniformes e bolsas) para agentes de endemia e uma van sprinter para atendimento aos idosos da cidade. O governador também autorizou as obras de recuperação de ruas do bairro São Francisco e de reforma com adequação de acessibilidade da E.E Ladislau Deak Filho.

Santa Rita do Pardo - Anseio antigo da população de Santa Rita do Pardo, o governador entregou a restauração

asfáltica das rodovias estaduais MS-040, MS-395 e MS-338, que liga os municípios de Bataguassu, Santa Rita do Pardo e Brasilândia. Além das rodovias, Azambuja autorizou a abertura de processos licitatório para levar obras de infraestrutura urbana para diversos bairros de Santa Rita do Pardo.

Mais de R$ 2 milhões em investimentos.

Brasilândia - Em Brasilândia, o governo do Estado inaugurou R$ 50 milhões em obras de restauração viária, pavimentação rodoviária, drenagem e habitação. Com investimentos de R$ 44,3 milhões, a restauração asfáltica da rodovia MS395, numa extensão de 65,5 Km que liga Brasilândia a Bataguassu trará maior segurança aos moradores da região que DIVULGAÇÃO

utilizam a rodovia. O governador também inaugurou a pavimentação asfáltica da travessia urbana de Brasilândia, pavimentação trecho da MS-040, acesso ao aeroporto municipal, a restauração asfáltica e drenagem de águas pluviais em pontos críticos da MS-040, nos quilômetros 221 e 224. Investimento total de R$ 5 milhões.

Ribas do Rio Pardo - Foram entregues em Ribas do Rio Pardo 59 unidades habitacionais e lança mais 76 unidades habitacionais. O asfalto novo para o bairro Santo André recebeu investimentos da ordem R$ 2 milhões.

Camapuã - Azambuja realizou a entrega de R$ 11 milhões em investimentos e assinou ordens de serviço de diversas obras e autorização de licitação de pavimentação, reconstrução viária, drenagem e projetos de habitação.

Eldorado - Governador esteve em Eldorado inaugurando a ponte de concreto armado sobre o Córrego Ribeirão da Onça e obra de perfuração e ativação de um poço tubular profundo PMO003, totalizando R$ 1 milhão em investimentos.

Azambuja, cumpriu agenda totalizando oito municípios durante a semana passada com R$ 130 milhões em entregas de obras de infraestrutura urbana e rodoviária, melhorias em escolas, entrega de novas moradias

Mundo Novo - O governador de Mato Grosso do Sul também esteve Mundo Novo, onde realizou a entrega de obras e assinatura de serviços no total DIVULGAÇÃO

de R$ 4 milhões. Reinaldo Azambuja realizou a ativação dos poços tubulares profundos no valor de R$ 724.179,30.

Itaquiraí - Azambuja inau-

gurou a pavimentação asfáltica que envolveu serviços de drenagem e iluminação, totalizando R$ 4.199.672,26 de investimentos.

DIVULGAÇÃO

Azambuja, cumpriu agenda totalizando oito municípios durante a semana passada com R$ 130 milhões em entregas de obras de infraestrutura, melhorias em escolas, entrega de novas moradias e assinatura de ordens de serviço de diversos investimentos

Campo Grande, 20 de maio de 2018 LEGISLATIVO DIVULGAÇÃO

Tereza Cristina assegura emenda para a compra de kit pavimentação que atenderá 14 municípios DIVULGAÇÃO

Vereadores aprovam projeto da prefeitura para eleição direta de diretores das escolas municipais

A Câmara Municipal de Campo Grande aprovou na sessão da última quinta-feira (17), com 27 votos, o Projeto de Lei 8.877/18, de autoria do Executivo Municipal, que institui a gestão democrática e dispõe sobre a eleição direta para diretores e diretores adjuntos das unidades escolares e diretores dos Centros de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino (Reme). O projeto atende ao anseio da categoria, que há muitos anos pede eleição direta para a função.

O projeto também é compromisso do plano de governo do prefeito Marquinhos Trad, que desde o ano passado, participou de uma série de reuniões com a Sindicato Campo-Grandense dos Profissionais da Educação (ACP) para viabilizar a implantação da eleição direta para os diretores de unidades da Reme.

O projeto de lei havia sido encaminhado à Câmara Municipal e foi aprovado nesta quintafeira. “Este processo irá consolidar a gestão democrática e é um momento histórico para a categoria. É importante destacar que o prefeito sempre se colocou à disposição dos profissionais da Reme no que diz respeito a esta questão”, disse a secretária de Educação, Elza Fernandes.

A secretária destacou o fato de que a categoria foi atendida em uma de suas principais reivindicações em menos de dois

anos de gestão, já que logo no início do ano passado foi montada uma comissão para elaboração da minuta do projeto de lei.

“Além de ser uma das metas do Plano Municipal de Educação, a gestão democrática sempre fez parte do plano de governo do prefeito e o próximo passo agora é dar andamento a este processo”, pontuou.

A gestão democrática, que institui a eleição direta para diretores e diretores adjuntos das unidades escolares da Reme, vem sendo debatida desde 2012.

O processo prevê que os diretores sejam escolhidos através do voto secreto e paritário, com a participação de todos os segmentos da comunidade escolar.

Conforme as regras, nas unidades escolares com até setecentos alunos, será eleito somente o diretor. Já nas unidades com mais de setecentos alunos, serão eleitos o diretor e o diretor-adjunto.

A participação no processo eleitoral nas unidades escolares da Reme será assegurada aos profissionais interessados em candidatar-se à respectiva função, desde que sejam professores e especialistas em educação, efetivos do grupo do magistério municipal. Para o presidente da ACP, Lucílio Nobre, a gestão democrática vai representar uma transformação dentro da escola.

Atendendo demanda dos municípios que compõem o Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento da Região Sul, a deputada federal Tereza Cristina, garantiu recurso de emenda individual impositiva que assegura R$ 1,2 mi para a aquisição de kit de pavimentação asfáltica que atenderá 14 municípios de MS

O

recurso já foi empenhado na Superintendência do Desenvolvimento do CentroOeste (Sudeco).

O conjunto, chamado de kit pavimentação, pode trazer uma economia de até 40% ao município no serviço de pavimentação das ruas. O item que faz parte do banco de projetos da Sudeco foi apresentado a prefeitos de Mato Grosso do Sul, como opção para pavimenta-

TEREZA - O maior desafio desses prefeitos é desenvolver economicamente seus municípios

ção nas cidades, pela deputada Tereza Cristina.

O maior desafio desses prefeitos é desenvolver economicamente seus municípios e garantir que os recursos sejam aplicados de forma a atender as necessidades da população, na avaliação da deputada Tereza Cristina. “Quanto mais se economizar, mais se pode fazer por essa região e por todas as cidades que queremos ajudar a

trazer este kit”, comentou Tereza.

A parlamentar explicou que o kit pavimentação funciona como uma mini usina. “Este maquinário é capaz de pavimentar novos trechos de estra-

da, assim como revitalizar os já existentes”, completou. De tão inovador, o projeto trazido pela deputada Tereza Cristina ao Estado está sendo apresentado pela Superintendência a outros municípios.

Catorze municípios fazem parte do consórcio, são eles: Amambai, Aral Moreira, Caarapó, Coronel Sapucaia, Eldorado, Iguatemi, Itaquiraí, Japorã, Juti, Mundo Novo, Naviraí, Paranhos, Sete Quedas e Tacuru.

Projeto do deputado Fábio Trad torna ainda mais rigorosa lei Maria da Penha O deputado federal Fá-

bio Trad (FOTO), na Câmara dos Deputados, projeto de lei que prevê a obrigatoriedade de notificação prévia informando mulheres vítimas de violência, sobre a liberação de seus agressores da prisão.

“Isso garante à vítima tempo para se precaver e eventualmente tomar providências protetivas para si e sua família”, comentou o deputado. O projeto de Lei (10.224) visa preencher essa lacuna da lei de proteção às vítimas e as-

DIVULGAÇÃO

sim, não só agregar mas tornar ainda mais rigorosa, as punições aos agressores, que respondem por penas com base na Lei Maria da Penha. Se aprovado no Congresso, o projeto evitará que as vítimas sejam surpreendidas pelos agressores, caso sejam libertos da prisão durante os atos processuais.

“Atualmente a mulher vítima de violência é surpreendida caso o agressor seja solto da prisão e retorne à sociedade com sentimentos de revanchismo ou vingança”, pontuou o deputado.

Campo Grande, 20 de maio de 2018 SENADO FEDERAL DIVULGAÇÃO

Em dois anos no Senado, Pedro Chaves destinou R$ 93 milhões para municípios

DIVULGAÇÃO

Simone Tebet celebra divisão da compensação pela construção de hidrelétricas

A senadora Simone Tebet (PMDB-MS) destacou a sanção pelo Presidente da República de lei que altera a forma de dividir a compensação financeira pela construção de usinas hidrelétricas.

Ela lembrou que a partir de agora, 65% desses recursos irão para os municípios, ficando o restante para os estados e a União. Assim, serão beneficiados os 727 municípios, de 21 estados, que são sede de hidrelétricas ou que foram alagados pela sua construção. A senadora ressaltou o papel do Senado

e da Câmara dos Deputados na edição dessa lei, que, segundo ela, terá impacto positivo para 42 milhões de pessoas, que sofrem com problemas ambientais, sociais e econômicos.

“Neste momento onde todos estamos abalados por escândalos, onde a política está no rodapé das páginas dos jornais e muitas vezes somente nas páginas policiais, é importante que a população brasileira saiba que o Congresso Nacional trabalha a favor dos estados, a favor dos municípios, a favor da população”, disse.

Moka destina R$ 8,7 milhões à saúde de 29 municípios de MS

O senador Pedro Chaves (PRB) completa nesta quintafeira (17), dois anos de mandato no Senado Federal. O período, ainda que curto, foi extremamente produtivo, com muitas conquistas para o Brasil e, principalmente, para Mato Grosso do Sul.

“R

ealmente, nestes dois anos tenho feito de tudo para ajudar meu país e meu querido estado. Como resultado do meu trabalho destinei mais de R$ 93 milhões para os municípios”, destacou. Mas esta não foi a única ação do senador. Ele tem se destacado e muito com seu trabalho parlamentar.

O mais recente fruto de seu empenho aconteceu nesta semana, com a assinatura da ordem de serviço para o início das obras do Reviva Campo Grande, projeto de revitalização e modernização da região central da cidade. “Eu e minha equipe buscamos os caminhos

CHAVES - Depois de conseguir o apoio financeiro do BID, levei a proposta ao Senado, onde consegui sua aprovação DIVULGAÇÃO

necessários para destravar o projeto que há anos estava barrado no Ministério da Fazenda.

Depois de conseguir o apoio financeiro do Banco Internacional de Desenvolvimento (BID), levei a proposta ao Senado, onde consegui sua aprovação nas comissões e no Plenário”.

Relator de importantes matérias em benefício da educação, Pedro Chaves foi protagonista da Reforma do Ensino DIVULGAÇÃO

O senador Waldemir Moka (MDB) destinou R$ 8,76 milhões em recursos do Governo federal para custeio de hospitais e unidades de saúde em 29 municípios sul-matogrossenses. O dinheiro está disponível na conta das prefeituras e só poderá ser gasto com o pagamento de água, luz e serviços terceirizados, como limpeza e manutenção.

Moka afirma que, nos próximos dias, o Ministério da Saúde vai liberar recursos para investimento no setor. Os repasses serão utilizados para compra de ambulâncias, equipamentos hospitalares e gabinetes odontológicos.

Desde janeiro deste ano, os repasses são feitos por meio de dois blocos, sendo um de custeio e outro de investimento. A expectativa do ministério é que a mudança favoreça o uso dos recursos por parte dos gestores, que terão mais liberdade para definir para quais políticas serão destinados os investimentos.

Médio, da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e do pedido de empréstimo para o governo federal contratar crédito de US$ 250 milhões com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) para implantação do Novo Ensino Médio. Além destes, o senador relatou o projeto que regulamentou serviços de transportes por aplicativos e que transfere à Justiça Militar, o julgamento de atos cometidos por militares contra civis em ações de garantia de lei e de ordem.

“Como relator consegui ainda, a liberação de recursos para a construção da ponte bioceânica que ligará o município de Porto Murtinho à República do Paraguai e, também, a liberação do crédito especial no valor de R$ 2 bilhões de reais para municípios do estado, nas áreas da Saúde, Educação e Desenvolvimento Social”, ressaltou.

Atualmente, está nas mãos de Pedro Chaves, a relatoria da Lei do Pantanal e da Reforma do Código Comercial. “Tam-

bém estou trabalhando em ações como o incentivo ao emprego de pessoas com mais de 60 anos e, ainda, na transformação de alguns municípios de nossa fronteira internacional, em zona de livre comércio”, lembrou o senador que afirma ter prazer em ver o resultado de seu trabalho. “É gratificante ver as consequências de seu suor se transformarem em benefícios para a população”, finalizou.

CIDADE

Em parceria com as forças policiais, guardas municipais de Campo Grande recebem certificação para usar armas letais

A Prefeitura de Campo Grande, por meio da Secretaria

Especial de Segurança e Defesa Social (Sesdes), vem trabalhando em conjunto com as demais forças policiais para garantir a segurança da população. Dentre as medidas está a capacitação da Guarda Civil Municipal de Campo Grande para o uso de armamento letal. Atualmente, 1/3 da Guarda já está preparada para o uso dos equipamentos.

Na última quinta-feira (17), 186 guardas receberam a certificação durante a solenidade de conclusão do curso de capacitação em armamento letal. Durante a cerimônia, o prefeito Marquinhos Trad falou da responsabilidade que cada guarda assumia a partir daquele momento.

“Traz um senso de responsabilidade muito grande. O aplauso de hoje, pode ser a lágrima de amanhã. Não se discute mais se o guarda pode usar arma ou não. O que se discute é se vocês estão preparados para usar esse armamento. Que vocês possam ter esse armamento e não o usem, que nunca precisem usá-lo. Mas se tiverem necessidade, que Deus os iluminem, não apenas no ato, mas também nas consequências”, afirmou.

O secretário Especial de Segurança e Defesa Social, Valério Azambuja, afirmou que o Muni-

DIVULGAÇÃO

cípio está cumprindo mais uma etapa do programa de governo celebrado em 2016.

“Vocês estão devidamente capacitados e deverão trabalhar usando o instrumento de todo o operador da segurança pública, que é o armamento letal. Hoje estamos tendo a efetivação da primeira etapa, depois teremos uma segunda turma no segundo semestre, e em 2019 a complementação do curso para aqueles guardas que se habilitarem”, disse Azambuja.

Em nome dos formandos, a oradora da turma, Andréa Midoguti, disse que a capacitação trará melhoria para todos.

“Essa capacitação traz um grande avanço para o desempenho das nossas funções, que é prestar um serviço de mais qualidade e relevância ao cidadão de Campo Grande. Contribuir de maneira mais eficiente e eficaz no combate a criminalidade e em defesa da vida”, afirmou.

Presidente da Comissão de Segurança Pública, o vereador Delegado Wellington disse ter ficado impressionado com a qualidade do curso. “A gente pode perceber a garra que essas pessoas tinham pela sede do conhecimento. Foi de altíssima qualidade. Quem ganha com isso é Campo Grande e eu tenho certeza que com esses conhecimentos adquiDIVULGAÇÃO

Durante a cerimônia, o prefeito Marquinhos Trad falou da responsabilidade que cada guarda assumia a partir daquele momento

ridos nessa casa de ensino, todos aqui saberão como utilizar lá fora”, afirmou.

Diretora da Academia da Policia Civil (Acadepol), Maria de Lourdes Cano disse estar orgulhosa de mais uma vez receber os guardas civis municipais para instruí-los de conhecimento e técnica de manuseio e disparos de arma de fogo.

“Aqui, receberam as instruções dos melhores instrutores e auxiliares de armamento e tiro e, certamente, empregarão técni-

cas e aprendizado nas atividades diárias, para bem servir cada vez mais a nossa população”, afirmou.

Já o chefe da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, Marcelo Vargas Lopes, afirmou que para a Policia Civil é mais uma etapa vencida e mais uma parceria da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul e a Guarda Civil Municipal.

“Quase todos os senhores foram formados nesta casa de ensino e tê-los novamente aqui na Acadepol é uma satisfação muito DIVULGAÇÃO

Na última quinta-feira (17), 186 guardas receberam a certificação durante a solenidade de conclusão do curso de capacitação em armamento letal

grande. Assim como prepará-los para combate diário à criminalidade”, disse.

As aulas foram ministradas por instrutores da Polícia Militar (PM), Polícia Civil (PC), Corpo de Bombeiros Militar (CBM), Defesa Civil Municipal (DCM), Secretaria de Justiça e Segurança Pública (SEJUSP), Controladoria Geral do Município, Procuradoria do Estado e Representante da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MS. Foram dadas as disciplinas de noções Básicas de Primeiros Socorros, Defesa Pessoal, Técnicas e Procedimentos de Patrulhamento, Condicionamento Físico, O Uso Legal e Progressivo da Força, Gestão da Informação, Estatuto Geral das Guardas Municipais, Estatuto do Desarmamento, Registro, Parte do armamento foi doado pelo Governo do Estado e parte adquirido com recursos próprios da prefeitura.

Passaram pelo curso 200 guardas civis, divididos em 4 turmas, sendo 50 alunos em cada. Ao todo, 186 finalizaram o curso.

Foram 2 meses , concluindo 198 horas/aula.

Agetran usa material mais resistente na sinalização que garante durabilidade de até até seis anos as faixas

A Agência Municipal de Transporte e Trânsito, está utilizando um novo tipo de sinalização horizontal em algumas vias de Campo Grande. O material mais resistente e de maior durabilidade, é fabricado no sistema extrudado e hot spray, aplicado a quente sobre o asfalto.

No caso do extrudado, trata-se de um termoplástico em alto relevo, aplicado pelo processo de extrusão mecânica, composto por resinas. O diferencial é que ele tem alta durabilidade e é ideal, inclusive, para condições climáticas adversas. Ele chega a durar de 5 a 6 anos sem manutenção, mesmo em locais com alto fluxo de veículos.“Ela chega a ficar uma espessura de até 3 mm. Então em faixa de pedestre, de retenção, vamos usar esta tecnologia, que dura muita mais”, disse o diretor presidente da Agetran, Janine Bruno. O Consórcio começou os trabalhos de sinalização horizontal, com a tecnologia, na Avenida Fábio Zahran com a Costa e Silva em direção à Avenida Spipe Calarge. Nesta região está programada a instalação de um semáforo na esquina com a Rua Marco. O mesmo serviço de sinalização foi autorizada para a Avenida Heráclito Figueiredo, entre a Mascarenhas de Moraes e a Rua Pintassilgo.“Por ser um material de qualidade, vamos aplicá-lo nos locais onde o pavimento está mais novo para que a durabilidade seja maior”, salientou Janine.

Campo Grande, 20 de maio de 2018 EMPREENDEDORISMO

Investimento-anjo de MS ajuda a construir umas das maiores disrupções da saúde pública mundial DIVULGAÇÃO

Luiz Fernando apresenta o projeto Hermes no programa Conversa com Bial da Rede Globo

A área da saúde e da biotecnologia tem se mostrado atraente nos últimos anos para investidores anjo no país. Pesquisas sobre o perfil desse público mostraram que 43% dos investidores anjo estão com maior interesse na área da saúde, superando até a área de aplicativos para smartphones que teve 36% de interesse.

P

ode-se dizer que o investimento anjo nesse nicho de mercado pode ser comparado à formação de um médico, por exemplo, pois não é um investimento que traga retorno rápido, já que existem várias situações nesta área que envolvem questões delicadas e burocráticas que podem tornar o processo ainda mais lento.

Prova disso é o que o investidor-anjo e empresário, Ricardo Ferreira Nantes, fez com o Projeto Hermes Braindeck, do jovem estudante Luiz Fernando da Silva Borges. Ricardo conheceu o projeto de perto e achou fascinante a ideia criada por Luiz.

O jovem pesquisador desenvolveu um dispositivo portátil

que realiza a conversão das ondas cerebrais (pensamentos) em respostas. É uma nova configuração para identificação de consciência em pessoas inicialmente classificadas no estado vegetativo de coma, que lhes dá a possibilidade de comunicação com a família.

Ricardo Nantes tem muito orgulho deste projeto. “Entrei neste trabalho como investidor anjo, o qual me encantou, pois não há nada similar no mercado. Tenho orgulho deste cara e não vejo a hora de colocarmos isso em produção. É o Mato Grosso do Sul mais uma vez inovando com os talentos da terra”, ressalta o empresário.

“Eu acredito que pessoas ousadas, assim como o Ricar-

ENTREVISTA

Em entrevista de rádio, diretor executivo da Reflore/MS fala sobre a “6ª Campanha de Prevenção e Combate a Incêndios” DIVULGAÇÃO

Na última sexta-feira (18), o diretor executivo da Associação Sul-Mato-Grossense de Produtores e Consumidores de Florestas Plantadas (Reflore/MS), Dito Mário, concedeu entrevista sobre a ‘6a Campanha de Prevenção e Combate a Incêndios’ no programa Giro Estadual de Notícias, transmitido simultaneamente para as emissoras do Grupo Feitosa de Comunicação.

Neste ano a campanha tem como tema ‘Apague essa irresponsabilidade’ e tem por objetivos compartilhar conhecimentos sobre formas de prevenção e combate a incêndios, capacitar profissionais, diminuir direta e indiretamente o número de focos em MS, tornar o estado referência na prevenção mundial, promover a união dos segmentos do campo e, desenvolver economicamente o estado com atrativos preventivos para as diferentes indústrias.

Na entrevista, Dito Mário ressaltou que o setor de base florestal tem se destacado na economia local, para se ter uma ideia, nos primeiros meses deste ano a celulose foi o primeiro produto na pauta de exportação de Mato Grosso do Sul. Diante deste crescimento pujante do segmento vem a importância de se prevenir e combater os incêndios que podem trazer grandes prejuízos para as áreas rurais: “O incêndio é um problema grave. Precisamos formar essa cultura florestal entre os nossos cidadãos, por isso temos essa campanha para educar, prevenir este grande problema que pode ser iniciado por uma pequena fagulha”.

Sobre as ações da campanha, o diretor executivo da Reflore/MS informou que outdoors foram instalados em alguns pontos das rodovias do estado. Em cada outdoor existe um número telefônico da base

Diretor executivo da Reflore/MS, DITO MÁRIO

de prevenção/combate mais próxima daquele local; as pessoas/condutores podem ligar para estes contatos para avisar sobre focos de incêndios que forem visualizados na região.

“Realizamos também uma panfletagem educativa no dia 05 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente, em várias rodovias do estado exatamente pra isso, para alertar os condutores e passageiros que não joguem nada para fora do veículo enquanto estiverem trafegando. Uma lata de refrigerante, um vidro, um papel, estes materiais nessa época do ano (de maio até outubro, período seco, em que a umidade relativa fica

muito baixa) podem ocasionar grandes incêndios. Existe uma estatística de que 80% dos incêndios começam das rodovias para as áreas rurais. Neste ano também iremos distribuir sacolas ecológicas, nas quais as pessoas poderão colocar o lixo enquanto estiverem dentro dos veículos”, complementa. Outra ação destacada na entrevista é a realização de palestras educativas em cerca de 100 escolas rurais e urbanas da costa leste.

A proposta é levar conhecimentos sobre o tema para as crianças, incentivando-as a serem propagadoras dessas informações; formando uma geração cada vez mais consciente.

A 6ª Campanha de Prevenção e Combate a Incêndios’ acontece em diversos municípios do estado, por meio de ações educativas. A realização é do Sistema Famasul e da Reflore/MS junto aos seus associados: Amata, Arborgen, Brasilwood, Corus Agroflorestal, Eldorado Brasil, Fazenda Quilombo, Fibria, Frigg Florestal, Granflor, Grupo Atallah, Grupo Mutum, Lacan Florestal, Niobe, Novo Oeste, Ramires Reflortec, Santa Mônica Reflorestamentos e Vetorial e parceiros, entre eles: Governo do Estado do Mato Grosso do Sul, Senar, Ibama, Corpo de Bombeiros, Produtores Rurais, Polícia Militar Ambiental e Polícia Rodoviária Federal. Para denunciar focos de incêndio ligue 193.

do, são extremamente necessárias para o cenário atual que nós enfrentamos com pesquisas e desenvolvimento no Brasil”, afirma Luiz Fernando.

O projeto está cada vez mais ganhando reconhecimento na mídia nacional e internacional.

Luiz já teve matéria especial no Programa Fantástico da Rede Globo, participou do Programa Conversa com Bial da mesma emissora e também no canal History Channel (estes dos últimos ainda não foram ao ar).

“Falar com o público em redes nacionais e representar o meu projeto sempre foi uma obrigação moral para mim, como pesquisador. É sempre uma grande honra poder dizer que o projeto e as pesquisas

com todo o seu reconhecimento internacional que tiveram, foram feitos aqui no Mato Grosso do Sul, em Aquidauana, em Campo Grande, sem contar que posso desmistificar que grandes avanços de tecnologia de ponta mudam o jogo só podem ser desenvolRicardo Nantes, CEO da Empodera, é o vidos no eixo Rioinvestidor-anjo do projeto Hermes Braindeck São Paulo”, destaca o jovem cientista. abre as portas para um futuro E é assim que o Brasil vai cada vez mais próximo de memelhorando aos poucos. A for- lhoria e bem-estar para todo ça da iniciativa privada apoian- cidadão. Investir em saúde e do projetos e pesquisas cientí- tecnologia já é um grande pasficas assim como fez Nantes so para o país e para a sociedade com o Hermes Braindeck é que em geral.

Campo Grande, 20 de maio de 2018 ENTREVISTA ESPECIAL DIVULGAÇÃO

MARCELO MIGLIOLI Engenheiro e pré-candidato ao Senado

“Mostramos que é possível realizar boas obras sem nos misturar com a corrupção” P

ré-candidato ao Se- pois desse tempo, além de nado, o engenheiro Marcelo um legado de boa engenhaMiglioli, deixou a Secretaria ria, de obras bem construíde Infraestrutura das e econômido Governo do A nossa equipe cas, a nossa Estado em 5 de equipe deixou deixou um abril. Nessa enum legado de legado de trevista exclusiva seriedade, mosseriedade, à A Crítica ele gatrando que é posmostrando que rante que “é possível fazer gesé possível sível construir tão pública efifazer gestão boas obras sem ciente com respública se misturar com ponsabilidade, eficiente corrupção e dessem que você com mandos”. Marceprecise se mistulo tocou mais de responsabilidade rar com corrupmil obras, 800 ção ou com desnovas e 210 que mandos. estavam em andamento, gerenciou cerca de R$ 4 biA Crítica: O maior inimilhões, e disse que entregou a go da administração públipasta sem sofrer nenhum tipo ca na atualidade se chama de acusação de irregularida- crise. E a infraestrutura é de. Ele defende que para indispensável para o desenmudar, as pessoas precisam volvimento. Como foi posparticipar. “Tem que descer sível construir tantas obras da arquibancada e jogar o nesses tempos tão difíceis? jogo”, afirma. O engenheiro Marcelo Miglioli: Eu codiz que Reinaldo Azambuja ordenei as duas campanhas fez muito e merece mais do atual governador Reinalquatro anos para concluir do Azambuja a prefeito de seus projetos. “Isso é bom, Campo Grande e a governanão para ele, mas para Mato dor. Então eu participei muito ativamente da proposta grosso do Sul”, assinala. de governo do Reinaldo que A Crítica: Marcelo, você era pautada em cima da nova coordenou construção de política. E o que é isso na 800 novas obras nas 79 ci- infraestrutura? dades aqui do Mato Grosso É uma ação feita com plado Sul, um investimento de nejamento, feita com critériR$ 4 bilhões. Você deixa a os técnicos, austeridade e Secretaria de Infraestrutu- boa aplicação dos recursos ra para concorrer ao Sena- públicos. Nós tocamos a do sem nenhum processo Secretaria como a gente toca de denúncia ou acusação uma empresa, como a gente de irregularidade, ou seja, toca a casa da gente, com você é ficha limpa? muita responsabilidade e Marcelo Miglioli: Graças com uma política de parcea Deus, depois de todo esse rias com todos que podiam trabalho que nós fizemos na ajudar a alcançar os objetiSecretaria de Infraestrutura, vos. Somamos forças com a não pesa sobre nós nenhu- bancada federal, bancada ma acusação de desvio ou estadual, com todos os preirregularidade. O país nos feitos, com todas as câmaras últimos tempos realmente de vereadores, ou seja, nós vem passando por um pro- criamos uma musculatura cesso de degradação nessa para que nós pudéssemos área de investimentos públi- desenvolver a infraestrutura cos na parte de obras princi- de Mato Grosso do Sul. E, palmente e nós temos o or- hoje, pesquisas nacionais gulho de ter passado três apontam que, proporcionalanos e três meses à frente da mente ao nosso tamanho, Secretaria e nunca tivemos somos o primeiro estado da sequer uma acusação. De- federação em investimentos

na infraestrutura.

Hoje, as pessoas em cargos públicos precisam fazer gestão, ser eficientes e gastar bem os recursos nas verdadeiras prioridades. Você administrar com sobra, com recurso fáceis de empréstimos é muito tranquilo. Você comandar uma Secretaria de Infraestrutura com financiamentos torna qualquer um gestor. Agora administrar nesse período que nós pegamos o Estado e entregar cerca de 800 obras novas e concluir 210 obras inacabadas é um grande desafio que nós conseguimos vencer. Por isso eu defendo com muita segurança o governo de Reinaldo Azambuja, porque foi feito muito com pouco.

Foi feito o máximo com o pouco disponível. E o mais importante, repito, feito com lisura e sem escândalos.

obras, levando respostas aos anseios da comunidade.

Obras não representam apenas o benefício físico de uma casa ou uma estrada. Obras geram empregos, giram recursos na economia, melhoram a vida das pessoas. E hoje nós temos obras em cada um dos 79 municípios, uma resposta clara de que superamos a crise e fizemos Mato Grosso do Sul avançar em todas as áreas.

A Crítica: Como em todas as eleições, temos também vários candidatos “salvadores da pátria” que trazem um discurso festivo e que muitos cidadãos gostam de ouvir. Qual é a mensagem que você está levando para a comunidade do Mato Grosso do Sul como pré-candidato ao Senado?

Marcelo Miglioli: A mensagem é que nós temos que A Crítica: Vários Esta- ter coragem de apresentar dos brasileiros não aguen- nossas ideias e mostrar a cara. taram a crise, mas Mato Existe uma descrença legítiGrosso do Sul ma da população, “Por isso eu ainda é um dos existe uma radicadefendo com poucos que solização da popubreviveram e lação e existe ao muita que conseguem mesmo tempo segurança o manter a folha uma omissão da governo de salarial em dia. população. Eu Reinaldo Como foi que não concordo Azambuja, isso aconteceu? com essa linha de porque . apenas jogar pefoi feito Marcelo Midras. Penso que muito com glioli: O atual quando a gente pouco” governo passou acha que não está por momentos bom, a gente predifíceis, mas o cisa ter a coragem governador Reinaldo Azam- de propor mudanças. Eu buja teve coragem, não foi sempre fui determinado em omisso e nem titubeou dian- tudo que faço. Quando rete de medidas amargas que cebi o convite para ser seeram absolutamente neces- cretário em uma área que eu sárias. A crise engole o ges- conhecia muito bem, portor covarde e omisso. Se que atuava nela há anos, tive Mato Grosso do Sul não foi que abrir mão da empresa à bancarrota foi graças a ati- que eu trabalhava para fazer tudes difíceis adotadas nos parte de um projeto político. momentos da crise mais agu- Fiz isso porque acreditei e da. Hoje temos um Estado hoje seu que valeu a pena. inteiro, um Estado equilibraO enfrentamento demodo e, por conta disso, o go- crático feito com ideias e vernador Reinaldo tem an- propostas é saudável e nedado pelos quatro cantos de cessário. As pessoas preciMato Grosso do Sul entre- sam ter novas opções para gando obras, lançando escolher com segurança os

caminhos do futuro. Na campanha do Reinaldo eu tomei uma decisão pela nova política, por fazer diferente e deu certo. Fiz a minha parte e estou realizado por conta disso. A pré-candidatura ao Senado segue a mesma linha. Nós temos muitas coisas para mudar na nossa política nacional, não há dúvida disso. Agora, nós não vamos conseguir boas mudanças se ficarmos só na arquibancada criticando.

Nós temos que vir pra dentro do campo e jogar o jogo.

Não adianta as pessoas se revoltarem com a política. A política é necessária para o avanço do país e da própria civilização humana. A democracia não é perfeita, mas é o melhor sistema que temos no mundo para definir os rumos de uma nação. Por onde ando eu tenho falado da nossa trajetória, do que fizemos e o que podemos fazer. Tenho oferecido o meu nome, o meu trabalho e o desejo de servir o estado e o país. E as pessoas, os eleitores decidirão se sou credenciado para o cargo. Honesto e trabalhador eu sou e quero ajudar.

vio que quando você pega uma situação de crise como nós pegamos, alguns projetos travam por questões burocráticas, inclusive. Aliás, em Brasília quero contribuir para desburocratizar o estado brasileiro. O gestor público hoje é amarrado de todas as formas. O tempo no Estado é diferente e com isso você não consegue avançar projetos importantes na velocidade que a sociedade quer e necessita. Obras importantes para a descentralização da saúde, como o Hospital Regional de Dourados, há oito meses estão em licitação. Deixei a Secretaria sem conseguir homologar a licitação devido a excesso de recursos, judicialização do processo e uma série de barreiras legais que impedem o início de uma obra vital para toda uma região. A descentralização da saúde é só mais um bom exemplo de que o Reinaldo precisa de mais quatro anos para terminar esse projeto que vem andando com a conclusão do Hospital do Trauma, com a construção do Hospital Regional de Três Lagoas, a modernização do Hospital de Ponta Porã e tanA Crítica: Diante dessa tos outros. Temos projetos experiência, o senhor acha estruturantes, como a revique o atual governo tam- talização da ferrovia Corumbém deve continuar admi- bá-Campo Grande-Três Lanistrando MS? goas, a construção da FerroMarcelo Miglioli: Eu não via Ferroeste, nos ligando acho, eu tenho certeza. O ao Porto de Paranaguá, e a que o Reinaldo fez nesses Rota Bioceânica. Projetos três anos e quatro meses foi que são a redenção econômuito. Mudança de concei- mica de um Estado exportatos, aplicação de uma ges- dor como o nosso. Então eu tão mais profissional no Es- não tenho a menor dúvida, é tado. Hoje o Esmuito importante, “Obras geram tado de Mato não para o Reiempregos, Grosso do Sul é naldo, não para o giram um Estado que grupo político do recursos na tem pilares sóliReinaldo, mas economia, dos no aspecto para o Mato Grosestrutural. Há melhoram a so do Sul, que a vários projetos população concevida das em andamento. da a oportunidapessoas. E Aquilo que ele de para o goverhoje nós propôs no planador ficar mais temos no de governo quatro anos e conobras “ ele vem seguincluir todos os seus do à risca. É óbprojetos.

Campo Grande, 20 de maio de 2018

Campo Grande, 20 de maio de 2018 DIREITO E JUSTIÇA DIVULGAÇÃO

STF define juros de 6% ao ano para compensar desapropriações de terra DIVULGAÇÃO

Justiça derruba liminares e mantém lei estadual da Previdência O presidente do Tribu-

nal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), desembargador Divoncir Schreiner Maran, revogou as três liminares que suspendiam a cobrança de 14% da contribuição previdenciária dos servidores, fixado por lei aprovada pela Assembleia Legislativa no ano passado. O magistrado acolheu os argumentos apresentados pelo Estado, entre eles o de que não aplicação da nova alíquota traria sérios prejuízos à ordem administrativa e econômica.

Para o presidente do TJMS, os argumentos apresentados pelo Estado no pedido de suspensão das liminares comprovam que o déficit nas contas da previdência seria agravado com a suspensão do recolhimento dos 14% da contribuição à Agência de Previdência de Mato Grosso do Sul (Ageprev).

Conforme cita o desembargador Divoncir Maran em seu despacho, o dano potencial chegaria a R$ 8,2 milhões por mês.

Em sua decisão, o desem-

bargador cita que o Estado tem o dever de zelar pela promoção do bem comum e a manutenção dos serviços públicos à população, e assim o fez ao ingressar com ação pedindo o cumprimento da Lei 5.101/2017, que fixou que a contribuição previdenciária em Mato Grosso do Sul passaria a ser de 14% para os que ganham acima do teto da previdência nacional, que é R$ 5.645,80.“Nessa conjuntura de comprometimento da economia pública, compreendida enquanto direito social e dever do Estado na adoção de medidas que visem à promoção do bem comum pela distribuição e manutenção dos serviços públicos, a suspensão das liminares ora combatidas privilegia o interesse público, porquanto assegura o cumprimento de uma lei estadual válida e eficaz, aprovada após o regular processo legislativo, com o objetivo de amenizar o desequilíbrio das contas da previdência estadual”, cita Divoncir Maran em seu despacho.

As liminares haviam sido concedidas em ações ingressadas pela Associação dos Defensores Públicos do Estado de Mato Grosso do Sul, Associação dos Docentes da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul e Associação Sulmato-grossense de Membros do Ministério Público.

Desembargador Nélio Stábile representa MS em reunião para discutir saúde em SP O desembargador Nélio

Stábile esteve em São Paulo, na semana passada nos dias 16 e 17 (quarta e quinta-feira), para participar da reunião com os Coordenadores Estaduais do Fórum da Saúde do Conselho Nacional de Justiça. O evento foi realizado pelo Fórum Nacional do Poder Judiciário para monitoramento e resolução das demandas de assistência à saúde, no Instituto de Ensino e Pesquisa do Hospital Sírio Libanês, apoiador da iniciativa.

Durante as atividades, houve uma mesa redonda com a temática da Judicialização da Saúde, da qual participaram vários ministros do Superior Tribunal de Justiça.

Foi lançado, durante o encontro, o curso “Saúde baseada em evidências e as Decisões Judiciais”, a ser realizado no formato EaD aos profissionais vinculados aos NATJUS, bem como aos magistrados interessados. Para a primeira turma do curso serão disponibilizadas 80 vagas.

De acordo com a programação, um dos debates aconteceu na mesa redonda com os minis-

DIVULGAÇÃO

Desembargador Nélio Stábile

tros Paulo de Tarso Sanseverino, Ricardo Cueva e Paulo de Moura – todos do STJ, além do conselheiro do CNJ Arnaldo Hossepian.

O lançamento do curso EAD, com a devida Aula Magna, e a reunião dos Coordenadores Estaduais do Fórum da Saúde, aconteceram no primeiro dia do encontro, que teve na pauta o aprimoramento do sistema e-natjus, levantamento de temas para novos PTCs , entre outros apontados pelos membros do Comitê.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que devem ser de 6% os juros compensatórios que pagos ao proprietário rural que teve suas terras desapropriadas pela União para fins de utilidade pública, como a reforma agrária.

O

caso foi decidido em uma ação direta de inconstitucionalidade promovida no Supremo pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em 2000. O mérito da questão foi julgado nesta tarde.

A OAB defendia a aplicação de juros de 12%, considerados o mínimo pago atualmente em aplicações no país, afirmando que o pagamento de percentual menor viola o direito à justa indenização expropriatória. A instituição aguardava a decisão também porque haverá impacto no valor dos honorários advocatícios de quem atua nesses

STF decidiu que devem ser de 6% os juros compensatórios que pagos ao proprietário que teve suas terras desapropriadas

tipos de causa.

No julgamento, prevaleceu o voto do relator, ministro Luís Roberto Barroso. Para o ministro, a atual taxa de 6% é adequada ao valor praticado pelo mercado financeiro. Desde 1984, após uma decisão da Corte sobre o mesmo assunto, o valor aplicado é de 12%.

“Hoje a taxa de juros de 6% é perfeitamente compatível com

as aplicações que existem no mercado financeiro”, entendeu o ministro.

Durante o julgamento, a advogada-geral da União, Grace Mendonça, defendeu a incidência dos juros de 6%. No entendimento de Grace, juros mais altos poderiam estimular os proprietários a manter a tramitação das ações na Justiça.

“Se um proprietário concor-

da com o valor pago e aplica esse valor em títulos do Poder Público vai receber pelo investimento 6,5% ao ano. Se ele discorda e mantém a disputa perante o Poder Judiciário brasileiro, ele vai ter a incidência do valor na ordem de 12% ao ano. Então, é um excelente negócio manter esse tipo de demanda se arrastando”, argumentou Grace Mendonça.

Mato Grosso do Sul é o nono Estado do País a concluir novo cadastro de presos O Tribunal de Justiça

de Mato Grosso do Sul (TJMS) concluiu na última quinta-feira, 10 de maio, o cadastro da população carcerária do estado no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP).

Com 19.151 pessoas presas, é a nona unidade da federação a fazer parte do cadastro nacional de presos, uma das principais funcionalidades do sistema desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em implantação nos tribunais de todo o País.

Quando todos os tribunais estiverem alimentando o sistema (maio/junho), o BNMP centralizará informações de toda a população carcerária em um painel de informações inédito na área.

O banco de dados está sendo construído a partir das informações dos presos disponíveis à Justiça. Nome, apelidos, características físicas (sinais de nascença, tatuagens), filiação a facção criminosa, estão concentradas no Registro Judicial Individual (RJI) da pessoa presa, assim como os dados relacionados à condenação (duração das penas, crimes cometidos) e ao cumprimento da pena (faltas disciplinares cometidas na prisão, por exemplo).

O trabalho de cadastramento começou em 19 de março último com uma equipe de 20 servidores do TJMS que trabalhavam fora do horário normal de expediente, de acordo com o juiz Luiz Antonio Cavassa de Almeida, coordenador da força-tarefa.

Um reforço acrescentou 20 servidores à equipe e o trabalho de cadastramento

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Com 19.151 pessoas presas, é a nona unidade da federação a fazer parte do cadastro nacional de presos

adentrou os finais de semana de abril para cumprir a meta acordada entre o presidente do TJMS, desembargador Divoncir

Maran, e a presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia: integrar o TJ-MS ao siste-

Evitar injustiças - De acordo com o magistrado, que também é juiz auxiliar da Presidência do TJ-MS, o cadastro com informações completas sobre cada preso vai ajudar a evitar injustiças. Prisões estendidas além do tempo previsto na sentença, por exemplo, deixarão de ser inevitáveis na rotina da justiça criminal, pois todo documento processual relacionado ao preso será produzido dentro da plataforma digital disponibilizada aos magistrados e servidores da Justiça criminal, mediante cadastro funcional específico que controlará o acesso ao sistema.

“Agora temos todo o histórico do preso (na tela do computador), com o tempo total de pena a ser cumprido, datas das progressões de pena, etc. Antes do BNMP, não havia concentração dessas informações sobre movimentação processual.

Como contávamos muitas vezes com informações atrasadas sobre o andamento do processo e das condenações, podíamos incorrer em injustiças por essa deficiência. A libertação

ma até 30 de maio. “Conseguimos terminar 20 dias antes do previsto”, afirma Cavassa.

de um preso que acabou de cumprir sua pena não deixará de ocorrer porque o cartório da Vara de Execução Penal não tem acesso até agora a um alvará de soltura concedido”, afirmou.

De acordo com os números disponíveis no Mapa de Implantação, a maioria dos presos no estado de Mato Grosso do Sul – 17,6 mil pessoas – já foi condenada. Dos presos que já foram condenados, 8.275 cumprem execução definitiva (com sentença transitada em julgado) e 9.413, execução provisória, pois ainda recorrem enquanto privados de liberdade. Há apenas 1.459 presos provisórios sob custódia, mas ainda sem ter passado por julgamento. A exemplo do restante do Brasil, a maioria absoluta da massa carcerária no MS é composta por homens (17.638 dos 19,1 mil presos).

Os tribunais de Justiça já cadastraram em todo o País 272,2 mil presos até sexta-feira (11/5) – 113 mil provisórios e 158 mil, condenados.

Judiciário de Rondônia utiliza Sistema de Administração de precatórios do TJMS Na última semana, servi-

dores do TJRO estiveram no Tribunal de Justiça de MS para buscar mais informações sobre o Sistema de Administração de Precatórios (Sapre), criado pelo Judiciário de MS como ferramenta de gerenciamento de precatórios orçamentários e Requisição Orçamentária de Pequenos Valores (ROPV). Em dezembro de 2017, uma equipe de Rondônia e, também, do Ceará vieram conhecer o sistema e foram recebidos pelo vice-presidente do TJ, desembargador Julizar Barbosa Trindade, responsável pela tramitação dos precatórios e ROPVs em MS. Desta vez, vieram de Rondônia o analista de TI Paulo

Henrique Guyss e o contador Iran Soares da Silva para tirar mais dúvidas, com o objetivo de utilizar todas as funções do sistema Sapre na Corte rondoniense.

Segundo eles, foram aparecendo mais dúvidas durante o processo.

“Depois de conhecer o Sapre iniciamos o seu uso e agora voltamos para buscar mais esclarecimentos para adequar à nossa realidade”, disse Paulo Henrique. Segundo Iran Soares, houve um momento em todos os Tribunais que se buscava uma solução tecnológica para dar vazão ao trabalho com precatórios e ROPVs. “Nós chegamos a visitar outros Estados (MG e RJ) buscando ideias. Foi então que

viemos a Mato Grosso do Sul, em dezembro de 2017, quando foi apresentado o Sapre e constatamos que o sistema atende as nossas necessidades, por ser inovador. Ficamos muito satisfeitos com esta ferramenta que é robusta”, explica Iran Soares.

O Sistema de Administração de Precatórios (Sapre), criado e implantado no TJMS, é um sistema didático e de fácil manuseio, permitindo celeridade na prestação jurisdicional e na liquidação dos Precatórios e ROPVs. Por meio da ferramenta, é possível encaminhar eletronicamente o ofício precatório, identificar e separar automaticamente as requisições em ROPVs e orçamen-

tário, ordenar cronologicamente os precatórios para pagamento, registrar todas as ocorrências, tais como amortizações, penhoras e cessões de crédito, além de realizar os pagamentos com as devidas retenções e recolhimento dos tributos.

Desta forma, o trabalho dos servidores ganha agilidade, considerando que esta gestão informatizada, implantada desde 2012, por um trabalho realizado pelo Departamento de Precatórios em conjunto com a Secretaria de Tecnologia da Informação do TJMS, agiliza também os recolhimentos dos tributos, como Imposto de Renda e contribuições previdenciárias.

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Servidores do TJRO estiveram no TJ-MS para buscar mais informações

Campo Grande, 20 de maio de 2018 DIREITO E JUSTIÇA DIVULGAÇÃO

TCE-MS orienta gestores públicos para a criação de Ouvidorias nos municípios

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Tribunal de Contas de MS participa de Fórum de Direito em Rondônia O Fórum de Direito, realizado em Rondônia, com foco no Direito Constitucional aplicado aos Tribunais de Contas tem como representante do TCE-MS, o conselheiro Marcio Monteiro. O fórum comemora, também, os 35 anos de instalação do TCERO e nos três dias de conferência (16, 17 e 18), reuniu autoridades civis, militares, gestores, servidores públicos, acadêmicos da área do Direito e representantes de Tribunais de Contas de 21 estados do País e do Distrito Federal. Na abertura, na última quarta-feira (16), o presidente do TCE-RO, conselheiro Edilson de Sousa, ao falar do tema, “Os avanços dos Tribunais de Contas nos 30 anos da CF/88”, ressaltou as exigências atuais feitas aos TCs, principalmente em aspectos ligados à gestão, governança, sustentabilidade, transparência e efetividade.

As duas primeiras conferências do VII Fórum de Direito

Constitucional e Administrativo aplicado aos Tribunais de Contas, proferidas pelo ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Benjamin Zymler, e pelo professor e jurista Pedro Lenza, focaram em assuntos que têm pautado o cotidiano nacional, como os desdobramentos da operação Lava-Jato e os debates sobre o foro privilegiado.

O ministro Zymler, abordou sobre a temática: “Evolução do processo de contas: a interconexão com o processo judicial a partir da operação Lava-Jato”, pontuando situações referentes à operação que tiveram reflexo direto na atuação dos TCs. Com o tema, “O papel da Suprema Corte nesses 30 anos de vigência da CF”, a conferência ministrada pelo professor Pedro Lenza focou na perspectiva de reforma do Judiciário, especialmente no que diz respeito à redução do número de processos em tramitação nos Tribunais.

Seguindo as proposições estabelecidas pela Lei que prevê os direitos dos cidadãos e atribuições das ouvidorias como um canal de entrada das manifestações, a Ouvidoria do Tribunal de Contas de MS, por meio de seu ouvidor, conselheiro Osmar Jeronymo, enviou um ofício para todos os municípios do Estado, com a finalidade de orientar aos gestores públicos para a criação da ouvidoria de seus respectivos municípios.

S

egundo o Coordenador da Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado, e secretário da Rede de Ouvidorias do MS, Álvaro Scriptore Filho, a orientação aos gestores públicos

Conselheiro Osmar Jeronymo, enviou um ofício para todos os municípios com a finalidade de orientar aos gestores públicos

que ainda não possuem ouvidorias instaladas em seus municípios, “se atentem ao cumprimento das legislações”, tanto da Lei 13.460/2017, como também da Portaria Interministerial de n. 424, de 30 de dezembro de 2016, que estabelece em seu art. 7º que, “São competências e responsabilidades dos proponentes ou DIVULGAÇÃO

Agenda - Representando o presidente do TCE-MS, conselheiro Waldir Neves, o conselheiro Marcio Monteiro participou na manhã de quinta-feira (17), da Reunião do Colégio Nacional de Presidentes de Tribunais de Contas. Aproveitando a participação dos 21 Tribunais de Contas do País na conferência, o presidente do colegiado, conselheiro José Ribamar Cadas Furtado, reuniu os presentes para deliberar, entre outros assuntos de interesses dos Tribunais de Contas, também, sobre a discussão e aprovação final do estatuto para imediato registro civil.

convenentes: manter um canal de comunicação efetivo, ao qual se dará ampla publicidade, para o recebimento pela União de manifestações dos cidadãos relacionadas ao convênio, possibilitando o registro de sugestões, elogios, solicitações, reclamações e denúncias”.

Com o fim de promover a atuação integrada e sistêmica, o Tribunal de Contas ainda faz o convite aos municípios para que façam parte da Rede de Ouvidorias do Estado de Mato Grosso do Sul. E para essa adequação das prefeituras às referidas normas, a Controladoria-Geral da União (CGU), está disponibilizando um sistema de ouvidoria gratuito e de gerência exclusiva do município, o “e-Ouvidoria Municípios”, que oferece uma plataforma web gratuita aos municípi-

os e órgãos/entidades vinculadas para que possam instituir canais de recebimento, análise e resposta de manifestações de usuários de serviços públicos.

O Coordenador da Ouvidoria do TCE-MS, Álvaro Scriptore, ressalta que “por conta do cumprimento das legislações, o município que não tiver um canal de comunicação com o cidadão, futuramente, correrá o risco de não conseguir receber recursos federais”.

No ofício, o conselheiro Osmar Jeronymo ainda lembra que a instalação do sistema, disponibilizado pela CGU, não requer do órgão ou entidade qualquer tipo de gasto, já que se trata de uma plataforma web totalmente grátis e sendo entregue toda pronta, não necessitando de outras contratações na área de T.I.

Mais informações estão disponíveis no site http:// www.ouvidorias.gov.br/ouvidorias/e-ouv-municipios. Ou ainda por meio da Ouvidoria do TCE-MS: (67) 3317-1559; e-mail: ouvidoria@tce.ms.gov.br.

Conferência da Mulher Advogada começa com público recorde e teve abertura prestigiada por Maria da Penha

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Conferência da Mulher Advogada, com Maria da Penha, atrai público recorde

C

erca de três mil pessoas lotaram o espaço do Diamond Hall na abertura da 1ª Conferência da Mulher Advogada, na noite da última quinta-feira (17).

Com a presença de Maria da Penha Fernandes, o primeiro dia do evento superou as expectativas de público. Em seu discurso, o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul, Mansour Karmouche, destacou a alegria e a importância de receber a mulher que inspira várias outras a darem um basta em relacionamentos abusivos e a cada pequena conquista na área de políticas públicas para as mulheres, alimenta a esperança de uma sociedade melhor.

“A OAB de Mato Grosso do Sul sente-se honrada com sua participação nesse encontro da Ordem. E por uma razão muito singela: sua presença representa uma energia positiva que nos faz ter esperança de transformação,

de mudança de visão sobre verdades que muitos insistem em negar, mas que estão aí, gritando perante nossos olhos e que só prevalecerão se unirmos nossas forças”, disse.

A Conselheira Estadual e Membro da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Eclair Nantes agradeceu a cada um dos membros da Ordem que contribuíram para a realização da Conferência. Após falar da baixa representatividade feminina em algumas esferas do poder, Eclair destacou que muita coisa foi conquistada, mesmo com as mulheres ainda sendo minoria.

“Estamos na esfera nacional através da Comissão Nacional da Mulher Advogada e com o apoio dos nossos Conselheiros Federais conseguimos garantias especiais para a advogada gestante, lactante e adotante.

Na esfera estadual implantamos o Programada Mulher Advogada, realizando convênios e levando inúmeras palestras, rodas de conversa e capacitações. E fomos além, essa bancada feminina de Mato Grosso do Sul, com apenas cinDIVULGAÇÃO

co mulheres, conseguiu a primeira negativa de inscrição a bacharel no quadro da Ordem em decorrência de violência doméstica e abriu precedentes para as demais 26 Seccionais.

Se em poucas conquistamos tanto, em muitas faremos muito mais”, enfatizou.

Eclair ainda falou de cotas e da esperança da conquista de igualdade. “Nós mulheres odiamos as cotas e não iremos precisar delas. Nós queremos equidade, sem precisar de qualquer medida dessa natureza.

Acreditamos que em pouco tempo estejamos ocupando mais cadeiras nessa e em outras casas em condição de igualdade”.

Concluindo sua fala, a Conselheira agradeceu mais uma vez a Diretoria da Ordem, em especial ao Presidente, e todo o apoio. “Obrigada ao Presidente Mansour, defensor das cotas femininas, que em sua gestão ladeado de seus diretores deu a nós espaço, condições e oportunidades para consolidar essas ações”, disse.

As políticas públicas em defesa da mulher desenvolvidas em MS foram destacadas no discurso do Governado do Estado Reinaldo Azambuja. Na ocasião, Reinaldo e o Prefeito de Campo Grande, e Advoga-

Três mil pessoas lotaram o espaço do Diamond Hall na abertura da 1ª Conferência da Mulher Advogada

do, Marcos Trad Filho foram homenageados pelas relevantes ações no combate a violência contra a mulher.

Reinaldo Azambuja enalteceu a importância de Maria da Penha para a sociedade. “Ela tem um marco, uma história de luta em defesa das mulheres brasileiras. Uma das leis mais importantes do mundo leva o nome da Maria da Penha.

Precisamos aprofundar essa discussão, as políticas públiDIVULGAÇÃO

cas, como nós temos feito aqui no Estado, criando condições principalmente paras as mulheres vítimas de violência poderem denunciar o agressor, não ter isso como algo normal na sua vida. Esse é o grande legado dela, que passou isso em casa com o ex-marido, e propiciou uma das melhores leis que nós temos no mundo hoje. Acho que é fantástico, é importante essa discussão e a gente fica muito contente em poder parti-

cipar”, disse. Por fim, com a palavra, Maria da Penha contou para milhares de pessoas presentes a história de sua vida, que foi o motivo para o início dessa luta contra a violência contra mulher. Ela também destacou os trabalhos realizados pelo instituto que também leva o seu nome, onde vários trabalhos de apoio a mulher, principalmente a que sofreu violência, são realizados.

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A Conselheira Estadual e Membro da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Eclair Nantes (foto ao centro) agradeceu a cada um dos membros da Ordem que contribuíram para a realização da Conferência. (a dir) Maria da Penha

Campo Grande, 20 de maio de 2018 CIDADE

Prefeitura de Campo Grande muda o centro com a revitalização que começa em junho DIVULGAÇÃO

A 14 de Julho, a mais tradicional rua de Campo Grande será repaginada com o projeto de revitalização. Em duas semanas as máquinas já vão começar os trabalhos, tirando do papel uma das obras mais emblemáticas .

A

intervenção começa no cruzamento da Avenida Fernando Corrêa da Costa com a Rua 14 de Julho e segue até a Avenida Mato Grosso. Com o lançamento oficial, a Engepar – Engenharia e Participações Ltda, vencedora da licitação, já se prepara para mobilizar o maquinário, instalar os tapumes e iniciar os estudos para a intervenção.

O prefeito Marquinhos Trad pontuou que o projeto é fruto de quase uma década de trabalhos, mas que não sairia do papel sem o empenho da bancada sul-mato-grossense em Brasilia e de sua equipe técnica. “É muito mais que um simples lançamento. É uma série de agradecimentos a atores e atrizes que hoje não estão aqui ao meu lado, mas que tiveram participação tão fundamental quanto estes que hoje aqui presenciam. Eu falo dos ex-gestores, que também foram importantes para que este momento acontecesse. Do esforço do senador Pedro Chaves, da senadora Simone, do senador Moka e dos oitos deputados federais, e agora do Ministro Marum.

Todos eles foram importantes nesta caminhada, nesta peregrinação que fizemos a Brasília. Agradeço também a Catiana (Catiana Sabadin, diretoraexecutiva de Planejamento e Gestão Estratégica). Essa menina que encantou a todos no BID, e foi graças a vontade de

Deus e ao empenho e dedicação dela, que essa manhã acontece”, disse o prefeito na solenidade realizada na última terçafeira (15)que marcou a assinatura da ordem de serviço da obra.

Para o prefeito, a obra, realizada no coração da cidade, vai deixar uma marca indelével. “Desde embutimento dos fios; acabar com a poluição visual; uso da tecnologia, com wi-fi; diminuição das faixas de rolamento para veículos; alargamento das calçadas; designer… Tudo o que você vê nos grandes países quando anda no Centro, e acha aquilo um shopping a céu aberto, você vai ter em Campo Grande”, declarou.

Relator do projeto, o senador Pedro Chaves disse estar muito feliz por participar do lançamento do Reviva Campo Grande. “Eu fui relator deste projeto e são U$ 56 milhões, que vai dar para o nosso prefeito, que é dinâmico, ótimo gestor, revitalizar totalmente o Centro, transformar em um verdadeiro centro de gastronomia, cultura. Fazer tudo aquilo que o campo-grandense precisa. Vai ser muito importante para Campo Grande e para o Mato Grosso do Sul”, disse.

Presidente da Associação Comercial e Industrial de Campo Grande, João Carlos Polidoro disse que a obra é esperada há décadas, e a expectativa é Noue as melhorias movimenDIVULGAÇÃO

Trad - A obra, realizada no coração da cidade, vai deixar uma marca indelével DIVULGAÇÃO

Marquinhos Trad pontuou que o projeto é fruto de quase uma década de trabalhos, mas que não sairia do papel sem o empenho da bancada sul-mato-grossense em Brasilia

tem novamente a Rua 14 de Julho.

“Nós temos uma 14 de Julho degradada, muito feia. O consumidor não se sente atraído para vir aqui fazer compra. Essa obra vai trazer uma 14 renovada. Vai trazer um certo conforto. As lojas vão poder se posicionar melhor, mexer nas fachadas, mudando o conceito que a gente tem hoje de loja de rua, com uma rua que realmente atraia. Hoje se você fizer qualquer promoção em uma 14 de julho, ela não atrai tanto quanto em outro grande centro de compra. Ela precisa dessa revitalização, colocada com espaço suficiente para o pedestre andar, porque não há atrativo hoje. Por isso vemos essa obra como emblemática”, afirmou.

No quadrilátero que compreende as ruas Calógeras, Padre João Crippa, Fernando Corrêa da Costa e Mato Grosso, entre a Rua 14 de Julho, são cerca de 5,2 mil CNPJs cadastrados na Câmara de Dirigentes Lojistas.

Para o presidente da CDL, Adelaido Villa, o momento é de felicidade, após anos de espera. “Uma expectativa muito grande pela obra. A gente fica feliz de ver essa obra finalmente sair do papel. Isso significa modernização do Centro. Co-

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Relator do projeto, o senador Pedro Chaves disse estar muito feliz por participar do lançamento do Reviva Campo Grande

locar Campo Grande em outro patamar, enquanto Capital. A gente fica feliz de ver o prefeito Marquinhos Trad ser o protagonista desta história. A expectativa é a melhor possível.

Hoje, o Centro, do jeito que está, não pode mais continuar.

Nós precisamos desta sobrevida. Precisamos reviver o Centro e ter uma economia mais forte e mais pujante”, afirmou.

O projeto - Além da 14 de DIVULGAÇÃO

Julho, o Programa Reviva Campo Grande prevê intervenções em várias vias do Centro da cidade, adjacentes à Rua 14 de Julho, inseridas no quadrilátero que compreende as ruas Calógeras, Padre João Crippa, Fernando Corrêa da Costa e Mato Grosso. Todas receberão melhoria na infraestrutura, acessibilidade dos passeios públicos, arborização, iluminação e sinalização.

O secretário municipal de governo Antônio Cézar Lacerda frisou que o local será um verdadeiro shopping center a céu aberto. “Nós começamos com essa obra a partir da Fernando Correa da Costa, vamos até a Mato Grosso, um trecho entre a Avenida Afonso Pena e Candido Mariano. Neste trecho as calçadas serão bem mais alargadas para passeios de pedestres nesse espaço. Com toda fiação, desde a Fernando Correa até a Avenida Mato Grosso, embutida. A Rua 14 de Julho expressará uma beleza com característica de primeiro mundo”, disse.

Durante as obras, que devem durar 20 meses, as lojas do

comércio não vão fechar. A programação prevê que cada quadra ficará dois meses em obras. A coordenação do Programa está estudando, junto à Agetran, uma nova rota para os coletivos, que hoje circulam na Rua 14 de Julho, causando o mínimo de impacto possível no cotidiano dos usuários. cerca de 350 mil pessoas circulam pelo centro diariamente de acordo com o presidente da Associação Comercial e Industrial de Campo Grande, João Carlos Polidoro, por isso o planejamento entre empresário e poder público é tão importante.

“Se não fizermos um planejamento a loja sucumbe. É muito importante o planejamento e uma aproximação com a execução da obra para que todos os problemas sejam solucionados da maneira mais rápida e menos impactante possível, porque no futuro vamos ter ganho, mas agora teremos que nos sacrificar um pouco”, disse.

A revitalização fará com que a região se torne mais atrativa para novos investidores, residentes e comerciantes, além de resgatar a cultura, preservação do patrimônio e o respeito com a história local.

As obras visam valorizar a história da região central, reverter o processo de degradação patrimonial e o esvaziamento populacional, recuperando sua atratividade econômica, cultural e social, proporcionando aos campo-grandenses uma região mais confortável, segura e integrada às demais regiões da cidade.

O projeto da Requalificação da Rua 14 de Julho compreende uma intervenção urbana com extensão de 1.400 metros lineares em área central, que promoverá a redução de uma faixa de rolamento, ampliando as calçadas, conversão das redes aéreas para subterrâneas e a implantação de paisagismo no passeio público.

Campo Grande, 20 de maio de 2018 CIDADE

Rua 14 de Julho terá fiações subterrâneas e luminárias de LED para um melhor convívio dos campo-grandenses

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A população de campo-grandense, com o lançamento do Programa Reviva Campo Grande, terá, além das modificações previstas da rua 14 de Julho, uma nova iluminação em uma das mais famosas ruas da cidade. Não haverá mais os postes com toda fiação aparente, que inclui energia elétrica e de telefonia, deixando de existir a poluição visual.

T

oda essa fiação, juntamente com os dutos de gás encanado, será feita no subterrâneo. O engenheiro eletricista, Airton Faria Vargas, é um dos responsáveis pelo projeto de modificação. O ex-diretor e ex-presidente da antiga empresa de energia do Estado – Enersul – explicou que na maioria das cidades, independente do tamanho, existe a chamada rede aérea, que envolve eletricidade e de telecomunicação e, se não for bem cuidada, acaba por gerar poluição visual.

No casão das capitais, como Rio

de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Brasília, Curitiba, Porto Alegre, existe um sistema misto, com algumas áreas da cidade tendo a rede subterrânea.

A opção em Campo Grande foi exatamente utilizar dessa tecnologia subterrânea, na rua 14 de Julho, da Fernando Corrêa até a avenida Mato Grosso. Essa rede foi desenvolvida pela prefeitura com a participação das concessionárias, Energisa e das empresas de telecomunicação. “Toda a rede, seja de telefone e energia elétrica, vai para o subsolo. Os DIVULGAÇÃO

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transformadores, ou seja, todos os equipamentos estarão por baixo da rua. O que ficará pelo lado de fora será a iluminação pública, que terá postes especiais em LED, para iluminar não somente a faixa de rolamento dos veículos, mas principalmente as calçadas, trazendo um grande nível de iluminação para facilitar o convívio noturno da sociedade, que irá transitar por ali com certeza, porque ficará um ambiente bastante agradável. Essa iluminação ficará a cada 12 metros dos dois lados da rua. Será um braço iluminando a rua e outro mais abaixo para a calçada”, explica.

Ao explicar a realização da obra, Airton Vargas comenta que ela tem um componente de energia, que tem seu custo, dificuldade e tecnologia. Mas a obra da 14 de Julho, além da parte subterrânea de energia, vai trocar todo o sistema de drenagem, de água potável para atendimento dos prédios, residenciais ou comerciais, trocar a rede de esgoto.

Novas instalações para semáforos, para telecomunicação e inclusive para gás natural. “A concepção do projeto foi feito de tal forma a não trazer transtorno ao comerciante local, além de ter um buraco na frente da loja, ou algo parecido. A tratativa de ligar e desligar a rede elétrica foi acertada para não trazer malefícios ao comércio. Assim, deverá ser desligado e praticamente simultâneo é feita religação nova e, preferencialmente em um dia e horário que não tenha o funcionamento do comércio. Todo planejamento foi elaborado para evitar a falta de energia ou de telecomunicação para os lojistas da 14 de Julho e trechos das transversais”, argumentou.

O engenheiro eletricista Airton Vargas salientou a satisfação de participar dessa renovação da rua 14 de Julho, trazendo essa tecnologia, uma melhor humanização para o convívio das pessoas, lembrando que nasceu na rua 14 e participou diretamente em sua infância na região. Brincou na rua 14 quando era fechada aos domingos, viu muitos comícios políticos no antigo relógio.

“A rua 14 está na minha memória, na lembrança e é uma satisfação enorme participar desse projeto”, conclui.

Engenheiro eletricista, Airton Faria Vargas, é um dos responsáveis pelo projeto de modificação

Senador Pedro Chaves comemora lançamento do programa Reviva Centro de Campo Grande DIVULGAÇÃO

O senador Pedro Cha-

ves (PRB) ressaltou na semana passada seu apoio para liberação do empréstimo no BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), de US$ 56 milhões para o projeto Reviva Centro de Campo Grande. “A renovação da região central da Capital estava travada há anos e eu pessoalmente fui buscar para dar andamento. Com isso, a prefeitura vai ter aproximadamente R$ 190 milhões para revigorar a região”, ressaltou.

Elaborado há 9 anos, o programa Reviva Centro ficou travado no BID por causa das trocas de comando da prefeitura municipal e, também, devido às várias exigências feitas pelo governo federal para a liberação do empréstimo.

Porém, assim que tomou posse no Senado, há dois anos, Pedro Chaves assumiu como missão o destravamento do processo. Ele atuou em Brasília para que o projeto voltasse a tramitar em diferentes ministérios. Depois, incluiu a proposta na pauta de votações da CAE (Comis-

Senador Pedro Chaves ressaltou seu apoio para liberação do empréstimo no BID

são de Assuntos Econômicos) do Senado e conseguiu aproválo. “Finalmente depois de muito trabalho para liberar o empréstimo, amanhã (terça-feira) poderemos comemorar o início desse projeto. Vamos revitalizar a região central da Cidade Morena, criando ambientes de convivência, áreas de lazer para adultos e crianças, promovendo atividades culturais, restaurando fachadas, reordenando o trânsito, construindo moradias, enfim, dando vida nova

a um lugar que o campograndense sempre amou”, declarou.

O projeto que prevê a requalificação central de Campo Grande será lançado no dia 15 de maio, às 9 horas, na Rua 14 de Julho, no cruzamento com a Avenida Fernando Corrêa da Costa. Na ocasião, será feita a assinatura da ordem de serviço com a empreiteira que ficará responsável pela execução do projeto.

EDUCAÇÃO

ECONOMIA DIVULGAÇÃO

Governador autoriza concurso para contratação de 1.500 professores e administrativos da Educação

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Entressafra provoca aumento no preço do leite em Mato Grosso do Sul

O Governo do Estado publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) da última segunda-feira (14) decretos do governador Reinaldo Azambuja que autorizam a realização de concursos públicos para a contratação de mil professores e 500 administrativos da Educação.

Depois do anúncio de aumento no preço do pão francês, o leite de saquinho, popularmente conhecido como “barriga mole”, e os derivados do produto também sofrerão reajustes no próximo mês, de acordo com levantamento do Silems (Sindicato das Indústrias de Laticínios de Mato Grosso do Sul) junto aos principais laticínios do Estado. A alta deve começar a ser percebida pelos consumidores estaduais a partir da primeira quinzena de junho e é reflexo do período da entressafra.

Segundo a presidente do Silems, Milene Nantes, o reajuste do leite de saquinho será de até 7,43%, saindo dos atuais R$ 2,69 cobrados pelo litro, em média, para R$ 2,89 o litro, enquanto aos produtos derivados do leite, como queijo, manteiga e mussarela, a alta deve passar de 10%. “Esse aumento

mais uma ação que desenvolvemos para a melhoria da qualidade do ensino. A educação é um conjunto de fatores, não basta só ter o melhor salário dos professores do País, é preciso investir na formação, na organização e no planejamento. É o que temos feito, e o resultado é que o Mato Grosso do Sul é um dos poucos estados que avançou no Ideb [Índice de Desenvolvimento da Educação Básica]”, afirma o governador.

De acordo com os decretos, as secretarias de Estado de Administração e Desburocratização (SAD) e de Educação (SED) deverão estabelecer “as normas e os procedimentos para o recrutamento e seleção dos candidatos”. Ainda de acordo com as publicações, será lançado edital específico definindo as atribuições da Comissão Organizadora, as fases e os requisi-

é sazonal e acontece todos os anos em decorrência do período de estiagem, quando a quantidade de chuvas é menor, reduzindo as pastagens, que servem de alimento para o rebanho leiteiro. Com menos alimento, o gado tende a produzir menos leite”, ressaltou.

Aliado ao período de seca, o consumo também costuma ter uma elevação nesta época do ano. “Com o início das baixas temperaturas, é comum as pessoas tomarem mais leite. Essa alta demanda pelo produto, que já tem uma oferta reduzida por conta da queda da produção, contribui ainda mais para o aumento do preço nos mercados”, reforçou a representante da indústria laticínia em Mato Grosso do Sul. Milene Nantes ainda destaca que o reajuste chega para manter a lucratividade das indústrias de laticínias do Estado.

“É

Os professores de MS estão entre os que têm os melhores salários do Brasil

tos para aprovação em cada uma dessas fases, as modalidades das provas, os conteúdos e forma de avaliação, requisitos legais para o ingresso na carreira e o prazo de validade do concurso.

“Para que tenhamos sucesso é preciso valorizar o profissional da educação, investir em concurso público e formação continuada, de maneira que tenhamos uma equipe compromissada com a aprendizagem dos estudantes sul-matogrossenses”, destaca a secretária de Educação, Maria Cecília Amendola da Motta.

Os números mostram o que tem sido investido pelo atual

governo na Educação. Os professores de Mato Grosso do Sul estão entre os que têm os melhores salários do Brasil, graças as ações colocadas em prática desde 2015. Nesse período, foi concedido reajuste de 52,5% na tabela salarial dos professores e feito o pagamento dos atos de progressão e promoção referentes ao período de 2013 a 2016. De acordo com a SAD, também na atual administração estadual foram concedidas 5.085 promoções e 806 progressões de professores; 3.326 promoções e 2.491 progressões de servidores administrativos da educação e foram empossados 1.155 pro-

fessores e 577 administrativos.

Além disso, o Governo do Estado implantou a política de promoção por merecimento.

Campo Grande, 20 de maio de 2018 EVENTO

TRE-MS sedia Congresso Internacional de Direito Eleitoral com participação de várias autoridades DIVULGAÇÃO

Com dois dias de uma extensa programação, a primeira edição do Congresso Internacional de Direito Eleitoral - Conidel 2018 teve início na noite da última quinta-feira (17) e reuniu diversas autoridades, magistrados da Justiça de Mato Grosso do Sul e personalidades internacionais.

O

evento, realizado no plenário do TRE-MS, é fruto de uma parceria entre o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Instituto de Direitos Humanos e Democracia da Universidade de Coimbra e o Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE-MS).

Na abertura do congresso, compondo a mesa esteve o vicepresidente do TCE-MS, conselheiro Ronaldo Chadid, o vicepresidente e Corregedor do TRE-MS, desembargador João Maria Lós, o presidente do TJMS, desembargador Divoncir Schreiner Maran, o governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, o diretor da Escola Judicial de MS, Daniel Castro Gomes da Costa, o diretor-geral da Escola Judicial do MS, desembargador Júlio Siqueira Cardoso e a presidente do TRE-MS, desembargadora Tânia Garcia Borges que deu início a abertura oficial agradecendo o apoio para a realização do evento.

“Agradeço o apoio dado pelo TCE-MS e demais órgãos da

justiça para a realização desse, que é o primeiro Congresso Internacional de Direito Eleitoral, sendo de extrema relevância para colocar o Estado em posição de destaque internacional”. A desembargadora destacou que a participação de palestrantes de renome no cenário nacional e internacional foi determinante para o grande número de inscritos: “Estamos com 200 inscritos participantes presenciais, além dos que estão participando ao vivo via internet, que buscam mais conhecimento na área e a troca de experiências e o intercâmbio cultural, já que temos palestrantes do Brasil, da Colômbia e um de Portugal”. Para finalizar, Tânia Garcia Borges ainda ressaltou que, “a realização do congresso no período pré-eleitoral, vem, justamente, com um objetivo maior, que é o de fortalecer a democracia do País”.

Em sua participação, o VicePresidente do TCE-MS, conselheiro Ronaldo Chadid, contou que a parceria entre o Tribunal de Contas e o TRE para a realização do evento, surgiu em razão de um convênio que o

A primeira edição do Congresso Internacional de Direito Eleitoral - Conidel 2018 reuniu diversas autoridades, magistrados da Justiça e personalidades internacionais

TCE-MS firmou com a Justiça Eleitoral: “Convênio esse que prevê o intercâmbio cultural entre essas instituições para a realização de congressos, palestras e cursos”.

O conselheiro ainda destacou que, a recente parceria firmada entre o TCE e a Justiça Eleitoral para auxiliar na análise das contas de campanhas eleitorais, foi determinante para o apoio ao congresso: “Os Tribunais de Contas por serem órgãos de fiscalização detém a expertise da área contábil e jurídica e o TSE possui uma demanda muito grande de contas de campanha, por isso solicitou a ajuda do TCE na análise dessas prestações de contas de campanha. É o inicio de uma parceria que será produtiva visto que

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Daniel Castro, profº Vital Moreira de Portugal e desembargadora Tânia Garcia

somos um órgão que detém a técnica e a fiscalização, e com esse evento esperamos que Mato grosso do Sul esteja bem preparado para as eleições que se aproximam”.

A programação da noite seguiu com uma palestra feita por Vital Moreira, ex-ministro do Tribunal Constitucional de Portugal e professor catedrático da Universidade de Coimbra.

Na manhã de sexta-feira (18) a programação teve início com o painel “Propaganda Eleitoral: Novas Perspectivas para as Eleições de 2018”, que teve como presidente, Alexandre Lima Raslan (MPMS), como mediador, Olivar Augusto Roberti Coneglian (TJMS) e como palestrantes, Carlos Eduardo

Frazão (TSE), Rafael Nagime Barros Aguiar (RJ) e André Lemos Jorge (TRE-SP).

Ainda pela manhã, a programação teve seguimento com o tema: “Financiamento dos Partidos Políticos e das Campanhas Eleitorais”, e contou como presidente o Desembargador Alexandre Bastos (TJMS), mediador, Renato Maia (PGEMS) e os palestrantes, Karina Kufa (SP), Ministro Sérgio Banhos (TSE) e Humberto Jacques de Medeiros (Vice Procurador Geral Eleitoral - TSE).

No período da tarde teve o painel “Condições de Elegibilidade e seus Efeitos”, presidido por Elizabete Anache (TRE-MS), mediado por Leonardo Soares da Fonseca (TSE) e terá a participação

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Desembargador Alexandre Bastos, Tânia Garcia Borges e Daniel Castro

dos palestrantes Ministro Tarcísio Vieira de Carvalho Neto (TSE), Gustavo Severo (PR) e de Orlando Moisés Fischer Pessuti.

Logo após, o painel “América Latina e Democracia”, como a presidente, Raquel Domingues do Amaral (TREMS), mediadora, Fernanda de Carvalho Lage (TSE) e os palestrantes, Javier Rincon (Colômbia), Gabriela Rollemberg (DF) e o Ministro Carlos Bastide Horbach (TSE).

No iníco da noite foi realizado o lançamento do livro: “Tópicos Avançados de Direito Processual Eleitoral”, e a programação seguiu com a participação da ProcuradoraGeral da República, Raquel Dodge.

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Governo Azambuja ao lado da desembargadora Tânia Garcia Borges

Cinco personalidades de Mato Grosso do Sul recebem homenagem com a Medalha do Mérito Acadêmico Eleitoral da Escola Judiciária DIVULGAÇÃO

Desembargador Júlio Siqueira Cardoso, Tânia Borges e Daniel Castro DIVULGAÇÃO

Daniel Castro, Tânia Garcia Borges e o juiz Fernando Chemin Cury

D

urante o Congresso Internacional de Direito Eleitoral (CONIDEL), promovido pela Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal

Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS), em uma realização conjunta com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Tribunal de Contas

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Daniel Castro, desembargador Divoncir Schreiner Maran e Tânia Garcia Borges

de Mato Grosso do Sul (TCEMS) e o Instituto de Direitos Humanos e Democracia da Universidade de Coimbra. O evento começou na última quinta-feira e teve duração de dois dias, no TRE/MS. O encontro teve a participação de magistrados da Justiça de MS, reconhecidos nacionalmente pelo trabalho realizado em território sul-mato-grossense.

Na abertura, cinco personalidades receberam a Medalha do Mérito Acadêmico Eleitoral da Escola Judiciária Eleitoral de Mato Grosso do Sul: juiz Fernando Chemin Cury, presidente da AMAMSUL; desembargador João Maria Lós, vicepresidente e Corregedor Regional Eleitoral de MS; o desembargador Divoncir Schreiner Maran, presidente do Tribunal de Justiça de MS; desembargador Júlio Roberto Siqueira Cardoso, diretor-geral da Escola

Judicial de MS, e Adalberto Neves Miranda, procuradorgeral do Estado de MS. A honraria objetiva laurear membros da comunidade eleitoral, sem distinção, sejam eles magistrados, advogados, professores, servidores ou cidadãos comuns, que se destacaram por sua liderança na construção da verdadeira democracia, contribuindo, de alguma maneira, com o crescimento e fortalecimento do direito eleitoral e da academia eleitoral de mato grosso do sul e do brasil.

As medalhas foram entregues pela desembargadora Tânia Garcia de Freitas Borges, presidente do TRE/MS, e pelo advogado Daniel Castro Gomes da Costa, um dos organizadores do Conidel 2018 e diretor da Escola Judiciária Eleitoral de MS. O evento, teve como objetivo aprofundar o estudo e ali-

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Daniel Castro, Tânia Garcia Borges e o desembargador João Maria Lós DIVULGAÇÃO

Daniel Castro, Tânia Borges e o Procurador-Geral Adalberto Neves Miranda

nhar o conhecimento referente ao Direito Eleitoral. Foram palestrantes, a ProcuradoraGeral da República, Raquel Dodge, o professor Vital Mo-

reira (ex-ministro do Tribunal Constitucional de Portugal e professor catedrático da Universidade de Coimbra).

Campo Grande, 20 de maio de 2018 MEIO AMBIENTE

Plano do Governo Federal prevê investimento de R$ 82,9 mi na Bacia do rio Paraguai em 15 anos O

Governo Federal prevê que sejam investidos R$ 82,9 milhões, entre recursos da União, estados e municípios, para a execução de 70 ações, visando o uso múltiplo sustentável da Bacia do rio Paraguai, que compreende uma área de 362 quilômetros quadrados e abrange metade de Mato Grosso do Sul além do Sul de Mato Grosso, sendo muito rica em cursos d’água por abrigar a planície pantaneira.

O Plano de Recursos Hídricos da Região Hidrográfica do Rio Paraguai (PRH Paraguai) foi apresentado por técnicos da Agência Nacional de Águas (ANA) à população de Mato Grosso do Sul na última terça-feira (15), em evento no auditório Shirley Palmeira, do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul), com a presença do secretário Jaime Verruck, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro), entre outras autoridades. Nesta semana o evento

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acontece em Cuiabá.

“A partir do Plano é que vamos balizar todas as ações que vão ser realizadas em Mato Grosso do Sul e no Mato Grosso e nas áreas da Bacia e do Pantanal. Ele vai auxiliar no âmbito do Conselho Estadual de Recursos Hídricos, onde temos a preocupação de conciliar as políticas ambientais com as políticas de recursos hídricos.

Além disso, ele tem o que é fundamental nas ações voltadas à recuperação do rio Taquari. Está prestes a sair um edital do Ministério do Meio Ambiente e esse documento é importante. Esse é um momento favorável, com o plano finalizado e sendo divulgado para que a gente consiga avançar nesse processo do Taquari”, comentou o secretário que também é presidente do Conselho Estadual de Recursos Hídricos.

O diretor-presidente do Imasul, Ricardo Eboli, também destacou a importância do PRH no processo de recuperação do rio Taquari e na discussão da Lei do Pantanal. “O plano é de grande relevância, pois na BaDIVULGAÇÃO

Governo Federal prevê que sejam investidos R$ 82,9 milhões

O Plano de Recursos Hídricos foi apresentado por técnicos à população com a presença do secretário Jaime Verruck

cia do Rio Paraguai é que está localizado o Bioma do Pantanal. Temos a tramitação no Congresso Nacional de uma lei para o Bioma. Nas duas últimas audiências, pontuamos que o problema hoje é mais de origem endógena do que exógena, e isso tem tudo a ver com recurso hídricos. O plano é fundamental, vem em boa hora, vamos andar aliados”, afirmou.

O superintendente de Apoio ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos da ANA, Humberto Cardoso, ressaltou a importância da apresentação do PRH realizada em Mato Grosso do Sul. “Temos de demonstrar a importância do Plano para a sociedade e principalmente à população moradora na região da Bacia.

Vamos intensificar esse processo. O plano já foi aprovado pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos em 8 de março e já dispomos de alguns recursos alocados no orçamento da ANA. Será necessário o empenho de estados e municípios e também a captação de

recursos fora”, disse.

Já o superintendente de Planejamento de Recursos Hídricos da Agência, Sérgio Ayrimoraes, explicou que o PRH Paraguai reúne contribuições levantadas por pesquisadores em outros estudos, bem como informações novas ou atualizadas que traçam um diagnóstico completo sobre a quantidade e qualidade das águas em toda região hidrográfica. Esses dados permitem uma análise integrada da situação de modo a possibilitar a tomada de decisões visando a gestão adequada desses recursos.

“De uma forma geral a Bacia tem uma grande quantidade de área preservada com abundante oferta de água, porém os estudos apontam para a necessidade de cuidados em algumas regiões específicas. São locais com demanda mais intensa e potenciais conflitos pelo uso da água, o que requer regras”, apontou.

Parte dos recursos já destinados para implementar ações vão custear estudos para avali-

ar a viabilidade de implantação de novos empreendimentos hidrelétricos na Região Hidrográfica do Paraguai. São estudos hidrológicos e sedimentológicos, da qualidade da água, da ictiofauna, ictioplâncton e pesca; e uma análise integrada multicriteriosa que possa resultar na proposta de outras intervenções.

A decisão de se elaborar o PRH Paraguai foi tomada pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos em 2013, tendo como fatores de motivação a instalação de empreendimentos hidrelétricos na região, o uso e ocupação do solo nas regiões de planalto e seu impacto, em especial, sobre o Pantanal; a necessidade de planejamento que permita compatibilizar os usos múltiplos da água e a sustentabilidade do seu aproveitamento e a necessidade de instrumento que orientasse e integrasse as políticas e intervenções na região visando assegurar a utilização sustentável das águas, compatibilizando-as com as demandas

existentes e a conservação do Pantanal.

Criaram-se, então, dois Grupos de Acompanhamento (GAP), um em Mato Grosso e outro em Mato Grosso do Sul, que continuarão atuando, agora, para acompanhar a execução das ações determinadas. Na elaboração do Plano seguiramse três etapas: a preparação e diagnósticos, quando foram realizados os estudos e levantamentos dos recursos hídricos da Região; a construção de cenários possíveis e, por fim, a elaboração do Plano de Ações.

Sérgio Ayrimoraes assegura que em todo processo a ANA primou pela participação popular. Sociedade civil, poder público e usuários tiveram várias oportunidades de se manifestar, sugerir, e mesmo opinar nas audiências públicas realizadas em Campo Grande e Cuiabá, que juntas reuniram mais de mil pessoas. Por fim, o Plano foi aprovado pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos e está disponível para consulta.

Também participaram do evento de lançamento do PRH Pantanal o prefeito de Campo Grande, Marquinhos Trad; o diretor-presidente do Imasul, Ricardo Eboli; os superintendentes da Agência Nacional das Águas, Sérgio Ayrimoraes e Humberto Gonçalves; entre outras autoridades, representantes de organizações ambientais, entidades de classe e profissionais da área.

A apresentação do Plano de Recursos Hídricos da Região Hidrográfica do Rio Paraguai (PRH Paraguai) contou ainda com o secretário municipal de Governo e Relações Institucionais, Antônio Cézar Lacerda Alves – que representou o prefeito de Campo Grande, Marquinhos Trad; e o diretor da Embrapa Gado de Corte, Ronney Mamede.

OBRAS

Reconstrução de rodovia que “esfarelou” vai ficar pronta em agosto e não precisará de manutenção durante 10 anos Entregue no fim de 2013,

a rodovia MS-436, entre Camapuã e Figueirão, “esfarelou” e está sendo refeita desde o começo deste ano. A reconstrução, de acordo com a Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos (Agesul), será concluída em meados de agosto. Segundo o governador Reinaldo Azambuja, que cumpriu agenda em Camapuã na última quarta-feira (16.5), o novo pavimento foi planejado para durar pelo menos 10 anos sem manutenção.

“Estamos recuperando inúmeras rodovias. A rodovia que liga Camapuã / Figueirão, a MS-436, foi entregue no fim de 2013. E vocês que passam por ali viram que a parte da serra deteriorou, destruiu tudo. É por isso que não dá para contratar uma obra sem fazer

projeto executivo, para olhar a profundidade do lençol freático. É uma obra nova e hoje nós estamos gastando duas vezes o dinheiro porque quando fizeram o projeto não tiveram preocupação de fazer bem feito.

Nós temos que ter respeito pelo dinheiro público”, afirmou.

Para que as obras tenham maior durabilidade, a atual gestão estadual está usando uma nova concepção de engenharia, que prima pela qualidade técnica, em especial de infraestrutura.

A rodovia MS-436 é importante para o transporte de gado da região. Quem passa por lá explica que a obra é necessária e urgente. Laerte Faria, 49 anos, trabalha há 10 anos como caminhoneiro e explicou que a melhoria é um anseio de produtores e trabalhadores rurais. “Eu

sempre passo por aqui e há quase um ano que a condição está muito ruim. Acredito que agora vai ficar muito bom”, diz.

Joel de Oliveira, 29 anos, passa uma vez por mês pela MS-436 a trabalho. “Está perigoso. Aqui tem muito fluxo de caminhão e como não tem acostamento, quando a rodovia está ruim você fica sem opção e cai no buraco”.

O pecuarista Devanir de Oliveira Alcantra, 44 anos, já trocou três vezes o para-brisa da caminhonete. Vai precisar trocar de novo. É que com a rodovia desmanchando, pedaços do asfalto e pedra que ficam soltos na pista acabam “voando” em direção ao veículo. “Desisti de trocar o vidro. Olha só os buracos. Toda hora tem que deixar na oficina”, afirmou.

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A rodovia MS-436, entre Camapuã e Figueirão, “esfarelou” e está sendo refeita desde o começo deste ano

Campo Grande, 20 de maio de 2018 DIVULGAÇÃO

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Maioria desconfiada A pesquisa CNT/MDA divulgada esta semana mostra que o eleitor desconfia da isenção da Justiça brasileira: para 90,3% dos entrevistados, nossa Justiça “não trata todos de maneira igual”.

Pronto para votar O deputado João Arruda (MDB-PR), relator da nova Lei de Licitações, garante que o projeto está pronto para ser votado. Cumprimos o cronograma com mais de 60 reuniões e audiências”, disse à Coluna.

PT e DEM se unem contra votação de emendas Inusitada aliança entre deputados do PT e DEM, que contam também com PP, PSD e PDT, adia indefinidamente a votação do recurso contra a decisão do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, de liberar a análise de Propostas de Emenda à Constituição durante a intervenção no Rio. Maia está entre os políticos investigados em denúncias na Lava Jato. Em ano de eleição, virou pretexto para evitar temas nos quais os deputados não pretendem mexer, como a reforma da Previdência.

Apego a regalias O “casamento de jacaré com cobra d’água” entre PT e DEM reflete também o desinteresse dos dois partidos pelo fim do foro privilegiado.

Sem novidade A ANS culpa a Lei 656 e resolução do Conselho de Saúde Suplementar pelos perversos “mecanismos de coparticipação e franquia”, utilizados em “mais de 50% de contratos”. A clientela é que sofre cada vez mais.

“Do ponto de vista militar, esse assunto fica encerrado” General Joaquim Silva e Luna, ministro da Defesa, sobre os documentos da CIA

Dirigente da associação de peritos médicos, Luiz Argolo, cuja mulher é diretora do INSS e pretendente à presidência, também se opõe a Pinto.

A Constituição “não poderá ser emendada” durante intervenção, veda o seu artigo 60. Mas não impede análise, nem o trâmite de propostas.

Governo de esquerda

Decano tem juízo Para Miro Teixeira (RedeRJ), decano da Câmara, não há intervenção no Rio, apenas na segurança, por isso as PECs deveriam tramitar.

Para o relator do recurso, Leonardo Picciani (MDBRJ), propostas de emendas devem ficar na geladeira da intervenção.

Vai lá e bate Beltrame sempre foi solidário aos que desafiam e ofendem o presidente do órgão, segundo fontes do INSS, inclusive durante as greves.

O PT admite gastos de R$495 mil na quermesse pró-Lula, em Curitiba. Foram R$285 mil com segurança, incluindo o “hotel de autoridades” e transporte.

Segundo o partido tudo foi arrecadado com “vaquinha”.

Luta pelo poder

Escrita em português

Ele acha que não

Origem é seu bolso

PODER SEM PUDOR

A comadre Jackie

O prefeito José Amâncio Costa, do interior paraense, dera o nome de personalidades importantes a seus sete filhos: Nelson, Maria Antonieta, Bismarck, Wilson, Getúlio, Juscelino e Kennedy. Para o batismo deste último convidara o próprio, que não pôde vir, mas foi representado pelo cônsul americano em Belém.

Poucos meses depois, Kennedy foi assassinado. Amâncio chorou copiosamente a morte do xará de seu filho. E a quem tentava consolá-lo, ele respondia: - O que me preocupa mesmo é a minha comadre Jacqueline...

Os 26.523 ti´tulos definitivos de domi´nio para assentados da reforma agra´ria, emitidos em 2017, representam mais de dez vezes a me´dia anual histo´rica de 2.600 ti´tulos, durante os governos Lula e Dilma.

Vexame europeu Deixaram seus cargos de forma lamentável, pela porta nos fundos, meia dúzia de ex-“líderes europeus” que pregam, em resumo, que Lula é inimputável, apesar de condenado por corrupção e lavagem. São três italianos do mesmo partido, um francês, um belga e um espanhol.

Gasolina da Petrobras custa o dobro dos EUA

Desde que alterou sua política de reajustes há 10 meses, a Petrobras já tornou a gasolina e o diesel 55% mais caros para as distribuidoras, que, com os postos, impuseram aumentos criminosos ao País. Nos Estados Unidos, onde essa política é honestamente praticada, a gasolina custava R$2,15 e subiu 28,3% (R$ 0,60) no mesmo período. Hoje, nos EUA, a gasolina custa 76 centavos de dólar (R$ 2,75) quase metade dos R$4,99 cobrados por litro em postos de São Paulo.

Assalto impune - A gasolina comum amanheceu R$0,50 mais cara na terça (15), em Brasília. Ninguém foi preso na Petrobras, distribuidoras ou postos.

Bolsa e bolso - A “alta internacional” é uma surrada mentira: o preço do barril negociado na bolsa de Nova York subiu 40% nos últimos 12 meses.

No mundo da ANP - A sempre omissa Agência Nacional do Petróleo (ANP) registra reajuste de apenas 15% em 12 meses na gasolina. Incompetência cega.

Ordem é explorar - A Petrobras exporta 44,4% do petróleo que produz, mas, ao contrário de qualquer país produtor, não transfere benefícios disso à população.

Barroso: aliado da corrupção tem discurso libertário D

urante palestra na Escola Superior de Guerra (ESG), em Brasília, o ministro Luís Roberto Barroso defendeu a prisão preventiva nos casos de “corrupção serial”, até como medida de ordem pública. “O contrário é parceria com a Velha Ordem, com o modelo de desvio de dinheiro público.” O ministro do Supremo Tribunal Federal destacou ainda que “os grandes aliados da corrupção, no Brasil, fazem discurso libertário”.

Ele não fulanizou- Barroso não fez referência a colegas na palestra da ESG, mas os presentes se sentiram à vontade para interpretar suas palavras.

Livre interpretação - Cada frase de Barroso na ESG, sempre elogiada, foi interpretada na ESG como “recado” ou “resposta” a ministros dos quais tem divergido.

Tristeza e sofrimento - O ministro Luís Roberto Barroso surpreende os interlocutores com uma revelação: ele não fica feliz, até sofre, após altercações com colegas.

Pedala, Geraldo - O tucano Geraldo Alckmin anunciou a equipe econômica como se isso fizesse diferença. Em 4º ou 5º nas pesquisas, faz pose de presidente eleito enquanto deveria gastar sola de sapato pedindo votos.

Viagem em paz - O senador Jose Serra (PSDB) viajou em paz de Brasília para São Paulo, nesta quinta (17), no voo das 15h da Latam: mesmo enrolado na Lava Jato, não enfrentou qualquer tipo de hostilidade.

Tá feia a coisa - O senador Cristovam Buarque (PPS-DF), que abriu mão da própria candidatura presidencial, acha que Alckmin talvez seja um bom nome para presidente, mas reconhece: “Ele não seduz o eleitor”.

Crédito no campo - O governo entregou em marc¸o quase 100 mil títulos definitivos de terra para assentados em todo o Pai´s. E ainda liberou R$12 milho~es em cre´dito para os beneficia´rios pela regularizac¸ão fundiária rural.

EDIÇÃO 1894 • CAMPO GRANDE, MS 20 DE MAIO DE 2018 EDITOR: ENRICO FEITOSA (DRT-MS 148/L2/F74)

Palavras em Plenitude registra em livro as personalidades artísticas de MS (VEJA MAIS NA PÁGINA 02)

AGENDA

Marcos Frota chega a Campo Grande com Mirage Circus

A atração desembarcou na sexta-feira, 18, no Bosque dos Ipês com uma mega estrutura com ar condicionado e 22 atrações para divertir o público FOTO: DIVULGAÇÃO

O

Mirage Circus, do ator Marcos Frota, chegou ao Shopping Bosque dos Ipês em sua primeira vez em Campo Grande, na sexta-feira (18).

Com uma das maiores estruturas do país, o circo apresenta um espetáculo alegre e contagiante, destacando o que há de melhor na música, dança, interpretação e arte circense da atualidade.

A atração está em turnê no país com 22 atrações, entre malabaristas, trapezistas, bailarinas, palhaços, mágico, equilibrista e o Globo da Morte com seis motos. Os palhaços Chuvisco e Chavequinho também se apresentam durante o show e prometem muitas risadas e diversão para o público. São mais de 150 pessoas entre funcionários e artistas brasileiros se apresentando no picadeiro, com duas horas de espetáculo que traz energia, brilho, sons e cores de um festival tecnológico dentro da tenda mágica.

Estrutura O circo conta com ar condicionado, recursos de som e iluminação de última geração e uma mega estrutura, com 1.800 lugares, todos com cadeiras

Serviço Mirage Circus Data: até 18 de julho Horário: Terça a sexta-feira às 20h30; sábado, domingo e feriados às 16h, 18h e 20h30 Local: Estacionamento (Acesso A) - Shopping Bosque dos Ipês - Av. Cônsul Assaf Trad, 4796 - Novos Estados.

O Mirage Circus foi adquirido na Europa. Produzida na Itália e Alemanha, a l ona em formato de castelo, um dos destaques, é antichamas

confortáveis, divididas em três níveis, proporcionando ao público uma melhor visibilidade do espetáculo.

O Mirage Circus foi adquirido na Europa. Produzida na Itália e Alemanha, a lona em formato de castelo, um dos destaques, é antichamas. São mais de 400 toneladas de equipamentos e um grupo gerador de energia elétrica, que são transportados em mais 100 veículos próprios.

A frota é composta por carretas,

automóveis de passeio, ônibus e trailers.

A equipe da Mirage Circus tem mais de 200 anos de tradição, e está na quinta geração. “É a primeira vez que nos apresentamos em Campo Grande. Por isso estamos com grandes expectativas. As pessoas vão se deparar com um espetáculo de nível internacional e com uma estrutura fenomenal”, afirmou o diretor de marketing, Erick Dantas.

Ingressos: Cadeira VIP: adulto R$ 60 (inteira) criança R$ 30 (meia) Cadeira Central: adulto R$ 50 (inteira) criança R$ 25 (meia) Cadeira Lateral: adulto R$ 30 (inteira) criança R$ 15 (meia) Pagam meia entrada: - Crianças de 2 a 12 anos; - Estudantes com carteirinha atualizada; - Idosos acima de 60 anos; - Pessoas com deficiência (PcD) não pagam; *Para pagamento do ingresso é aceito cartões de crédito e débito. *Os ingressos poderão ser comprados na bilheteria do circo

CAMPO GRANDE 20 DE MAIO DE 2018

CULTURA

Palavras em Plenitude registra em livro as personalidades artísticas de MS Novo livro de Rubenio Marcelo vai ser lançado dia 22, na Academia Sul-matogrossense de Letras FOTO: DIVULGAÇÃO

A

literatura de Mato Grosso do Sul ganha um belo registro documental referente a nomes da arte/cultura, expressões e personalidades atuais ou saudosas. Com textos em prosa, resenhas, crônicas, ensaios com enfoques de crítica cultural, o livro “Palavras em Plenitude prosa e crítica cultural”, será lançado no dia 22, a partir das 19h30, na Academia Sul-MatoGrossense de Letras. A obra mostra através de análises um significativo recorte de setores da arte geral e aspectos culturais e artísticos produzidos no MS, além de relevantes registros históricos.

Aprovado pelo Fmic, o livro (ed. Life) proporciona a estudantes, pesquisadores e leitores em geral o enfoque de características de obras e produções artísticas significativas, bem como informações da nossa história e da arte/cultura regionais.

“Palavras em Plenitude - prosa e crítica cultural” é a 12ª publicação autoral do escritor Rubenio Marcelo. O evento de noite de autógrafos do livro tem entrada franca, e contará com atrações artísticas especiais, no auditório da Academia SulMato-Grossense de Letras, na Rua 14 de Julho, nº 4653.

O escritor Geraldo Ramon

Pereira, membro da Academia Sul-Mato-Grossense de Letras, assina o prefácio, que tem ainda apresentação de Valmir Batista Corrêa, da ASL e do IHGMS. Ramon afirma num trecho: “Este novo livro de Rubenio Marcelo é uma oportuna coleção de análises críticas, literárias e/ou outras, com crônicas originais, cada qual confeitada numa evolução temática específica, fluente e bem concatenada. Cada capítulo é uma peça colorida de uma vívida engrenagem, cuja textura global – além de transmitir interessantes informações – alenta a alma do leitor, conforme sua necessidade no momento”.

Já o escritor e historiador Valmir Corrêa afirma: “O livro ‘Palavras em Plenitude’, de Rubenio Marcelo, reúne textos e ensaios autorais que sintetizam a produção artística regional contemporânea, bem como a memória cultural, e também outros em prosa, todos dosados de expressiva qualidade literária. Dessa forma, contribui para divulgar fatos e críticas literárias (e artísticas), construindo um expressivo mosaico do que foi produzido por escritores regionais e nacionais e faz justíssimas homenagens a personagens que deixaram suas marcas na história cultural

O livro proporciona a estudantes, pesquisadores e leitores em geral o enfoque de características de obras e produções artísticas significativas, bem como informações da nossa história e da arte/cultura regionais

brasileira. Digno do aplauso de todos, este é um livro esperado pela Literatura regional”.

Para o escritor e historiador Samuel Medeiros, que escreve comentário na orelha do livro, “Palavras em Plenitude” (prosa e crítica cultural) de Rubenio Marcelo é um passeio pelas manifestações culturais e atividades artísticas regionais. (...) Caminha-se na leitura com as descobertas do universo das letras; a cada abordagem vai-se descobrindo como o painel da nossa arte-literatura desdobra-se

buscando a informação precisa do que aconteceu e acontece na poesia, na prosa, na crítica literária, na história e atividades culturais, e faz-se um belo passeio pela vida e obra de alguns de nossos intelectuais e artistas, alguns já saudosos”.

O professor e crítico literário Paulo Nolasco diz, em texto na quarta capa: “Palavras em Plenitude, de Rubenio Marcelo, merece toda a contemplação dos leitores e os aplausos do momento histórico que o consagrou, desde a sua gestação até este

ensejo de sua publicação”.

O autor Poeta escritor, compositor e crítico cultural, Rubenio Marcelo é membro e atual secretário-geral da Academia Sul-MatoGrossense de Letras (Cadeira nº 35). Autor de doze livros e três CDs, é filiado à União Brasileiros de Escritores (UBE-MS) e um dos autores homenageados no livro ‘Vozes da Literatura’ (FCMS), que também enfoca sua obra e biografia. Escreve como colunista da Revista Destaque, e para o

suplemento cultural do Jornal Correio do Estado. É um dos vencedores do tradicional concurso ‘Noite Nacional da Poesia’. Com experiências em participações em feiras literárias e bienais, integrou como convidado a Bienal Internacional de Poesia (que aconteceu em Brasília, reunindo poetas nacionais e do exterior), e também participou de outros eventos do gênero, como a Feira Literária Internacional de Tocantins (FLIT), a FLIB (Feira Literária de Bonito) e a Feira do Livro de Brasília. Recentemente, lançou o livro de poemas “Vias do Infinito Ser” (pela Ed. Letra Livre), e - em show aberto no Sesc Morada dos Baís - o CD musical “Parcerias: na poética de Rubenio Marcelo”. Além de “Palavras em Plenitude”, destacam-se as suas mais recentes obras: “Graal das Metáforas”, “Horizontes d’Versos”, “Voo de Polens”, e “Veleiros da Essência”. No mês de março próximo passado, lançou livro e o seu CD “Parcerias” em Portugal, no Departamento de Línguas e Cultura da Universidade de Aveiro, onde também realizou outras atividades culturais.

Também advogado e revisor, membro correspondente da Academia Mato-Grossense de Letras (AML) e reside em Campo Grande.

CINEMA

CULTURA

FOTO: REPRODUÇÃO

Os enfrentamentos femininos são o tema de novo livro de Juliana Feliz As cinzas de Altivez, obra ficcional de Juliana Feliz foi lançada dia 18, no Fran’s Café FOTO: DIVULGAÇÃO

F

oram dois anos e meio, entre pesquisa e construção do romance de alta fantasia voltado ao público jovem adulto. A história de uma jovem sensitiva chamada Ariadne Ventura é marcada por debates importantes como o enfrentamento das mulheres pelo direito de realizarem suas próprias escolhas em uma sociedade marcada até os dias atuais pelo subjulgamento masculino. Outros enfrentamentos abordados na obra são o autoritarismo, a liberdade de expressão e o conflito entre religião e Estado.

Não se trata de uma obra panfletária, mas desperta reflexões profundas, por intermédio das experiências vividas pela protagonista em um local que foi literalmente “criado pela autora”. Ordália é um pequeno país com paisagem que remete ao leitor cenários como Portugal, Espanha e Inglaterra e no qual cada detalhe foi inspirado significativamente.

Da criação à finalização do romance, Juliana Feliz desenvolveu o trabalho sem apoio institucional, mas, contando com amigos talentosos que conseguiram imprimir no produto final, o livro, a marca registrada da história idealizada em um

No dia 23 de maio, quarta-feira, acontece a exibição de “O planeta dos vampiros” (1965), sob direção de Mario Bava

Filmes de ficção científica em destaque no Sesc Cultura Da criação à finalização do romance, Juliana Feliz desenvolveu o trabalho sem apoio institucional

universo ficcional. A primeira edição totaliza 500 exemplares que estão sendo comercializados pela internet, no site www.ascinzasdealtivez.com.br Histórico da autora: Jornalista formada pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), Juliana é mestre em Estudos de Linguagens (Linguística e

Semiótica) e especialista em Imagem e Som pela mesma instituição. Além disso, é licenciada no curso de Letras (Língua Portuguesa e Literaturas), pela Universidade Estácio de Sá do Rio de Janeiro. Atuou como jornalista em agências de notícia, assessorias de imprensa e atualmente é professora universitária em cursos de graduação e pós-

FIQUE BEM INFORMADO www.acritica.net

graduação na área de Comunicação.

Juliana Feliz é associada da União Brasileira de Escritores de Mato Grosso do Sul, grupo para o qual foi convidada em 2016. Neste período participou por duas vezes da Feira Literária de Bonito (FLIB), na qual participou como convidada e trocou experiências sobre o trabalho dela com outros escritores.

No dia 23 de maio, acontece a exibição do “O Planeta dos Vampiros

O

Cinema do Sesc Cultura segue na próxima semana com a programação da “Mostra Scifi”, uma jornada de quatro décadas pelo fantástico mundo dos filmes B de ficção científica. As exibições da mostra são gratuitas, às 19 horas e, logo após, acontece uma sessão de debates.

No dia 23 de maio, quarta-

feira, tem “O planeta dos vampiros” (1965), sob direção de Mario Bava; no dia, “Fuga no século” 23 (1976), de Michael Anderson e a mostra termina em 25 de maio, sexta-feira, com “Eles vivem (1988)”, de John Carpenter.

O Sesc Cultura está localizado na Avenida Afonso Pena, nº 2270.

CAMPO GRANDE 20 DE MAIO DE 2018

AÇÃO SOCIAL

NEGÓCIOS

FOTO: ROBERTO MATTOS

Na capital Curso de mentoring da ACICG é voltado a profissionais de diversas áreas FOTO: DIVULGAÇÃO

A Escola de Varejo da Associação Comercial e Industrial de Campo Grande (ACICG) realiza no dia 26 de maio, a partir das 8h, o curso de introdução ao mentoring (mentoria) - um processo de desenvolvimento profissional em que o especialista com profundo saber sobre um assunto, uma referência no tema, transfere seus conhecimentos para o mentorado.

Voltada para profissionais que desejam aprender o mentoring para desenvolver outras pessoas, independente da área de atuação, a capacitação terá oito horas de duração e será ministrada pelo presidente do instituto de Educação Corporativa em Comunicação, de São Paulo, Letterino Santoro .Entre seus objetivos o curso pretende apresentar o mentoring como ferramenta de desenvolvimento humano e sua importância nas organizações para formar sucessores, e também para a construção de uma nova carreira; aprimorar as competências de liderança; desenvolver pessoas nas respectivas áreas de expertise; aumentar engajamento de colaboradores e estimular a geração de uma cultura de aprendizagem.

Os participantes vão aprender sobre a definição e diferenças entre professor, coaching e mentoring; os fatores fundamentais para as

Durante o evento haverá ainda um jogo amistoso de polo, entre os times do Toca da Onça e do Black Hawk Polo

Almoço "Carnes e Vinhos - uma harmonização que pode mudar vidas beneficia projetos da Vaquinha Social

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As vagas para o curso com Letterino Santoro são limitadas. Saiba mais pelo telefone (67) 3312-5058

atividades de mentoria; os tipos e etapas de mentoria; os benefícios para o mentor, mentorado e organização; a discussão em grupos sobre as funções de mentoria e o interesse e relacionamento dialógico com o mentoring. As vagas são limitadas e mais informações podem ser obtidas pelo telefone (67) 3312-5058 e pelo e-mail escoladevarejo@acicg.com.br.

Letterino Santoro é c o m u n i c a d o r, fi l ó s o f o , c o n s u l t o r, c o n f e r e n c i s t a , radialista, presidente do

Instituto Letterino – Educação Corporativa em Comunicação, ex-presidente da Associação Brasileira de Estudos da Comunicação – ABRECOM, mentor em comunicação, pesquisador das relações comunicacionais. Atua também como docente convidado do Projeto de Atualização Tecnológica da USP, voltado para a área corporativa.

Graduado em Filosofia, pósgraduado em Aconselhamento Filosófico, e especialista em Psicanálise pela Escola Paulista de Psicanálise. É também

especialista em Comunicação, Locução, Programação Neurolinguística e Ética Empresarial.

Serviço: Curso de introdução ao mentoring Data: 26 de maio, 8h Local: Escola de Varejo da ACICG - Rua 15 de Novembro, 390, Centro Informações: (67) 3312-5058 e escoladevarejo@acicg.com.br

evento, idealizado em parceria da Vaquinha Social com o Dr. Armando Vieira de Almeida , será realizado no dia 30 de junho, no Toca da Onça Polo Clube, a partir das 12h, e oferecerá aos presentes um workshop sobre a harmonização de vinhos e cortes especiais de carnes, ministrado pelo sommelier Homero Cordeiro, do Empório Vinho Paratodos, de SP. Durante o evento haverá ainda um jogo amistoso de polo, entre os times do Toca da Onça e do Black Hawk Polo. Todas as carnes serão fornecidas pela boutique de carnes Vermelho Beef do mesmo grupo do renomado restaurante Vermelho Grill e serão assadas pelo famoso churrasqueiro de MS, Arildo Flores.

As sobremesas ficarão por conta da Pão & Tal, a estrutura do evento será fornecida pela Bebi Festas, e as pick ups comandadas pelo DJ Camarão.

O marketing ficará por conta da agência Bebop Branding, mais uma apoiadora do almoço beneficente.

To d a s a s e m p r e s a s e pessoas envolvidas doaram seus produtos e serviços.

O Toca da Onça Polo Clube generosamente cedeu o espaço para o evento.

Todo a renda do evento será revertida para os projetos abertos neste momento no site do Vaquinha Social.

Os convites já podem ser adquiridos na Vaquinha Social, WhatsApp (67) 9 9200 1700.

Serviço: 30 de junho de 2018 (Sábado)

Às 12h Toca da Onça Pólo Clube Rua Zulmira Borba, 3000 Campo Grande MS

TEATRO FOTO: EMANUEL ROCHA

A oficina é uma síntese de toda a vivência compartilhada que o grupo teve com os profissionais envolvidos no processo do espetáculo “Os Cavaleiros da Triste Figura”

Circuito de teatro traz espetáculo inspirado em Dom Quixote O espetáculo no dia 24 é o resultado do encontro cênico do Grupo Boca de Cena, e seus colaboradores, com a literatura de Miguel de Cervantes

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o dia 24 de maio o Palco Giratório do Sesc traz ao Sesc Cultura a primeira apresentação do circuito de 2018: “Os Cavaleiros da Triste Figura”, com o Grupo Teatral Boca de Cena (SE). O espetáculo começa às 19 horas, no átrio, com entrada gratuita, sujeito à lotação, de 150 lugares.

Na véspera, dia 23, o grupo fará oficina de teatro de rua. O espetáculo é o resultado do encontro cênico do Grupo Boca de Cena, e seus colaboradores, com a literatura de Miguel de Cervantes. Livremente inspirado em Dom Quixote de la Mancha, a história que pretende-se retratar, extrapola a literatura e se contamina por toda a realidade circundante, em forma de sonho (ou delírio).

Neste Dom Quixote, denominado Os cavaleiros da Triste Figura, um grupo de atuadores, em praça pública, insiste em instaurar suas histórias. Desfazendo-se e reinventando-se a cada golpe, permeados por loucuras e

delírios, alimentam um desejo excêntrico, cada vez mais desacreditado: transformar o mundo!

Oficina A oficina de teatro de rua será ministrada no dia 23 de maio, das 14h às 20h. Podem participar pessoas com mais de 18 anos, e a inscrição são de 3 litros de leite longa vida, revertidos ao Mesa Brasil Sesc. A oficina é uma síntese de toda a vivência compartilhada que o grupo teve com os profissionais envolvidos no processo do espetáculo “Os Cavaleiros da Triste Figura” que envolve técnica do teatro de rua direcionado para composição de personagens, preparação corporal, vocal, oficina de Máscara e elaboração de projeto cultural.

Serviço O Sesc Cultura está localizado na Avenida Afonso Pena, nº 2270. Acompanhe a programação completa no site sesc.ms

CAMPO GRANDE 20 DE MAIO DE 2018

Toyota convoca recall para Camry e Corolla A Toyota anunciou recall de 1.730 unidades do novo Camry para analisar um possível erro na colocação dos pistões. Segundo a marca, tais unidades podem estar com pistões maiores que as especificações de fábrica. Outro modelo envolvido em chamamento é o sedã mais vendido da marca. O Corolla pode apresentar problema no deflagrador de airbag do passageiro.Uma variação nos tamanhos dos pistões do Camry pode prejudicar o funcionamento dos anéis de vedação e compressão, ocasionando o contato direto do pistão com a camisa do cilindro.No Corolla, o deflagrador, que integra o sistema de air bag do passageiro, possui uma degradação após longos períodos de exposição a grandes variações e altas temperaturas e alta umidade. Esse fato torna o item mais suscetível a rompimento.

Honda City 2018: Um conjunto com grandes emoções Só o City tem bancos de couro de série. Mas não traz controle de estabilidade FOTOS: DIVULGAÇÃO

A

valiamos o novo Honda City 2018, que ganhou mudanças leves no visual e mais itens de série. A versão DX parte de R$ 60.900 e é a única com câmbio manual (as demais têm o CVT). A LX (R$ 72.500) traz novas rodas de 16", faróis de neblina e LEDs, ajustes do som no volante e banco traseiro bipartido. A R$ 77.900, a EX ganhou air bags laterais e a EXL (R$ 83.400), air bags do tipo cortina e multimídia com GPS e suporte para Apple CarPlay e Android Auto.Mais caro dos três, o Honda City tem bom espaço interno e leva com conforto quatro adultos. Seu acabamento é de qualidade, com revestimentos de couro em algumas partes e nos bancos. Os comandos do arcondicionado digital e automático são sensíveis ao toque. Porém, no geral, a cabine não tem muita personalidade.Melhor que os rivais é também o isolamento acústico.

Isso evita que ruído do motor invada a cabine.A central multimídia é imprecisa. O computador de bordo é comandado por meio de um seletor de difícil acesso, que fica posicionado atrás do volante. Essas características tiraram pontos do City.A posição de dirigir agrada bastante, o volante tem boa pegada (como o do Virtus) e os bancos dianteiros conseguem acomodar bem e com conforto os ocupantes do carro.O motor 1.5 de até 116 cv e 15,3 mkgf é o menos potente desse comparativo. Seu funcionamento é suave, mas, em associação ao c â m b i o a u t o m á t i c o C V T, f i c a ruidoso a cada redução de marcha na tentativa de extrair melhor desempenho.Para fazer ultrapassagens é preciso calcular bem, já que o câmbio demora a responder mesmo se o motorista optar pelas trocas manuais. O foco do CVT é a economia.As respostas da direção são bem diretas, resultado do sistema elétrico progressivo, que se ajusta conforme a velocidade. Isso chega a ser um contraste em relação ao trem de força.

Só o City tem bancos de couro de série. Mas não traz controle de estabilidade

> HONDA CITY < Prós › Dirigibilidade O ajuste de suspensão agrada e a direção tem respostas bem acertadas e diretas.

Contras › Preço O conjunto não justifica a tabela do carro, a mais alta deste comparativo

Honda City 2018 tem mais espaço e novos ítens de série O ajuste de suspensão, como em todo Honda, é bem firme – o que garante boa estabilidade especialmente em curvas. A carroceria tende a se inclinar mais que a do Virtus, mas menos que a do Cronos.Essa firmeza da suspensão, porém, faz o carro sofrer quando encontra pisos irregulares pelo caminho.A aposta em mimos como os faróis de LEDs não compensa a ausência de itens mais úteis, como o sensor de obstáculos.Prós e ContrasPrós dirigibilidadeO ajuste de suspensão agrada e a direção tem respostas bem acertadas e diretas.Contras preçoO conjunto não justifica a tabela do carro, a mais alta deste comparativo

< <> FICHA 5QSTÉCNICA IDUA > Motor: 1.5l i-VTEC FlexOnePotência: 115cv (gasolina) 116cv (etanol) Torque: 15,3 kgf.M de torque a 4.800 rpm Porta-malas: 536 litrosVersões/

> PREÇOS < DX - MT: R$ 60.900,00 Personal - CVT: 68.700,00

Só o City tem bancos de couro de série.

Mas não traz controle de estabilidade

Sedan da Honda que é o irmão menor do Civic e maior do Fit tem bom desempenho na cidade com câmbio CVT

LX - CVT: R$ 72.500,00 EX - CVT: R$ 77.900,00 EXL - CVT: R$ 83.400,00