Jornal A Crítica - Edição 1899- 23/06/2018

www.acritica.net EDIÇÃO Nº 1.899 • R$ 1,50

RESUMO Palestra A OAB/MS, aEscola Superior da Advocaciae aCaixa de Assistência aos Advogados promovem amanhã, palestra sobre “O Processo Penal nos Tribunais Superiores e a Constituição Federal” com os advogados e professores universitários Márcio Vidal e Caique Ribeiro Galicia. O evento será no auditório da OAB/MS, às 19h30. A entrada é 1 kg de alimento não-perecível.

Capoeira O Centro Cultural José Octávio Guizzo tem vagas para a oficina gratuita Conterrâneo Capoeira, ministrada pelo mestre Liminha. As aulas são para pessoas a partir de 10 anos e acontecem as terças e quintas-feiras, a partir das 19 horas. As inscrições devem ser feitas na rua 26 de Agosto, 453. Os interessados devem levar cópias e original do RG e CPF. Informações: 3317-1795.

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CAMPO GRANDE-MS, 24 DE JUNHO DE 2018

DIRETOR EXECUTIVO: JORNALISTA LUIZ CARLOS FEITOSA

• EDITADO DESDE: 08 DE AGOSTO/1980

Nova ação contesta acordo e ameaça conclusão do Aquário ainda em 2018 DIVULGAÇÃO

Dificilmente o Aquário do Pantanal ficará pronto até dezembro

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ranscorridos seis meses do acordo celebrado entre as cúpulas do poderes que autoriza o Governo a contratar, sem licitar as obras de conclusão do Aquário do Pantanal, uma nova ação do promotor Marcos Alex, embora o comando do Ministério Público tenha avalizado o acordo, pode inviabilizar o término neste ano da construção que já custou aos cofres mais de R$ 200 milhões e exigirá mais de R$ 38 milhões de desembolso para ficar pronto. Na última quintafeira, 21, o desembargador Marcos José de Brites Rodrigues, relator do recurso em que o governo do Estado pede homologação de acordo para concluir o Aquário do Pantanal, deu prazo de dez dias para a Procuradoria Geral de Justiça se manifestar sobre “desacerto”. No seu despacho o desembargador critica o promotor Marcos Alex Vera de Oliveira, da 30ª Promotoria de Justiça, estaria afrontando com sua atitude, “ aos princípios da unidade, da indivisibilidade e da independência funcional, atuando em nome daquela instituição pratica atos contrários”.

A Seleção Brasileira de futebol decide na quartafeira (27), às 14h (horário de MS) a sua classificação rumo as oitavas de final de Copa do Mundo. A decisão ficará no confronto com a Sérvia. Após a vitória, sofrida, contra a Costa

Rica, por 2 a 0, e a vitória da Suíça diante da Sérvia, o Brasil precisa vencer a Sérvia para ser o primeiro colocado na chave. No caso de um empate, a seleção nacional ficará com cinco pontos e dependerá do resultado da partida entre Suíça e Costa Rica para

definir a primeira e segunda colocação. No caso de o Brasil passar em primeiro lugar, vai enfrentar o segundo colocado do Grupo F e ficando na segunda posição, vai pegar o primeiro do mesmo grupo. Esse é o grupo onde estão as seleções de Alema-

nha, México, Suécia e Coreia do Sul. Os jogos das oitavas do Brasil acontecem no dia 2 de julho, segunda-feira, no caso de primeiro lugar e 3 de julho, terça-feira, ficando na segunda posição. Ambos serão disputados às 10h (Horário de MS).

Continua na página 3•A

Com apoio dos prefeitos, Miglioli realiza grandes reuniões e turbina a pré-candidatura ao Senado VEJA NA PÁGINA 2•B

Fachin tira da pauta do STF pedido de liberdade para Lula O ministro do STF Edson Fachin rejeitou o o pedido protocolado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para aguardar em liberdade o julgamento de mais um recurso contra a condenaçãonaOperaçãoLavaJato.

Com a decisão, o caso não será julgado na próxima terça-feira (26) pela Segunda Turma da Corte, e Lula continuará preso.

A decisão foi tomada após a vice-presidente do TRF 4, Maria de Fátima Freitas Labarrère, rejeitar pedido para que a condenação a 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do tríplex, um dos processos da operação, fosse analisada pela Corte.

DIVULGAÇÃO

Sanesul vai investir R$ 190 milhões na expansão de esgoto em 16 municípios DIVULGAÇÃO

Começa instalação de lâmpadas de led na Avenida Afonso Pena

Governador Reinaldo Azambuja, diretor-presidente da Sanesul Luiz Rocha e Marcelo Miglioli Veja na página 3•B

A Prefeitura iniciou na quarta-feira, na Avenida Afonso Pena, a troca de 306 lâmpadas de sódio de 400 watts por lâmpadas de Led. A substituição começou pela região próxima ao Parque das Na-

ções Indígenas. A previsão da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos é que em 10 dias o serviço esteja concluído, quando então as equipes vão se deslocar para a Avenida Mato Grosso.

Veja na página 6•B

Campo Grande, 24 de junho de 2018 CHARGE

ARQUIVO

O EMBATE do Ministério Público Estadual, a Prefeitura e a vereança da capital continua em pauta. Gostei da postura de João Rocha ( foto) presidente da edilidade: não se vergou a imposição ou ameaça figurada do MPE sob a forma de ‘recomendação’. Foi claro: o Plano Diretor está voltado ao bem estar da população – ouvida antes em mais de 60 audiências públicas. O projeto continua em tramitação e novos ‘rounds’ virão

CURTAS ELEIÇÕES Os políticos viajando e no ‘WhatsApp’. O vazio é notório no saguão e sessões da AL. Deputados cuidam de acordos, alianças e detalhes que dispensam público. Antigamente os candidatos distribuíam a tabela dos jogos, mas nesta Copa esqueceram disso.

A LEITURA: o eventual fracasso do Brasil na Copa influenciará no ‘desânimo’ do eleitor já indignado - aumentando a abstenção, nulos e brancos. Já no caso de vitória - a autoestima subirá e esses percentuais negativos diminuirão. É psicológico esse fenômeno popular repetitivo.

CARONA Se o Brasil vencer, o MDB de Temer será beneficiado? Incomparável com o ocorrido em outras Copas como na Alemanha nazista e na reunificação, a Itália com o fascismo, o Brasil em 1970 e 1994 com FHC (Plano Real) e na Argentina em 1978. Apenas o presidente Putin tirando proveito.

A PROPÓSITO Torcedor tem o mérito de protestar contra os jogadores e diretoria quando o time decepciona. O mesmo não ocorre com o eleitor se seu partido e políticos estão envolvidos em corrupção. Senta em cima do próprio rabo, critica e culpa políticos e partidos adversários. Precisa imitar o torcedor.

A CORRIDA Seis pré-candidatos podem chegar ao 2º turno: Álvaro, Ciro, Alckmin, Bolsonaro, Marina e o “candidato do Lula. Difícil, mas não impossível, que um deles ganhe no 1º turno, dependendo do que ocorrer no país na campanha: escândalos, agravamento da crise ou tropeços de candidatos. Eleição - você só sabe como começa.

‘TROLOLÓ’ Puccinelli centrando críticas aos critérios de gastos da atual gestão estadual : “...é que está se gastando demasiadamente em coisas talvez desnecessárias”. Mas convém questioná-lo o critério que priorizou a obra do aquário do pantanal. Ele continua fugindo deste assunto.

SOFRÊNCIA A exibição de imagens permitidas em lei no horário eleitoral poderão influenciar na postura do eleitor? Duas delas estão sendo devidamente cuidadas pela concorrência: da prisão de Puccinelli (e seu filho) e do seu ex-secretário e braço direito Giroto. Quem viver verá!

AGRADOS & VOTOS Como sempre em ano eleitoral, os parlamentos promovem eventos para homenagear personalidades/entidades. Atentos, os deputados estaduais também procuram o marcar presença junto a vários segmentos sociais. Como se diz: um agrado sempre cai bem ao eleitor.

‘COCORICÓ’ As galinhas rompem o silêncio após mais um ovo no ninho. Na política o barulho também é importante. O lembrete é oportuno devido a divulgação tímida das obras do Governo Estadual nas 79 cidades. Um dirigente tucano fez a observação pedindo mais participação dos deputados.

DÚVIDAS O MDB local abraçará a candidatura de H. Meirelles? O MDB é uma federação de interesses regionais.

Esteve em todos os Governos após 1988 sem jamais eleger um presidente. Na sua última visita passou despercebido no evento do MDB. Se depender da fidelidade do emedebistas locais já foi para o brejo.

MAMATA O plano de saúde vitalício sem restrições dos senadores e ex-senadores pago pela Casa e que atende até aos familiares de suplentes ocupantes do cargo por no mínimo 6 meses. Afronta os artigos 5º e 37 da Carta Magna. Convenhamos: os políticos nos custam muito caro e produzem muito pouco.

REGISTRO Falando a universitários nos EUA, o senador C. Buarque foi questionado sobre a internacionalização da Amazônia. Respondeu sugerindo igual medida para as reservas petrolíferas, aos arsenais nucleares dos ‘States’ e até o Museu do Louvre - que também são de interesse da humanidade. A plateia silenciou concordando.

NÉVOAS Nem tudo que parece é. A manifestação de Fabio Trad sobre eventual candidatura sua ao Governo tem objetivos colaterais para chamar a atenção do eleitor sobre a postura de pretendentes na eleição majoritária principalmente. Fábio é corajoso, mas ajuizado igualmente.

ROOSEVELT: “ A exposição e a punição da corrupção pública são uma honra para uma nação, não uma desgraça. A vergonha reside na tolerância, não na correção. Se nós falharmos em dar tudo o que temos para expulsar a corrupção, nós não poderemos escapar de nossa parcela de responsabilidade pela culpa”. Se nós falharmos em dar tudo o que temos para expulsar a corrupção, nós não podemos escapar da responsabilidade pela culpa” (discurso do presidente dos EUA em o7/12/1903

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OPINIÃO

Plano Diretor: essencial para o contínuo crescimento de Campo Grande Pedro Chaves dos Santos Filho (*)

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DIVULGAÇÃO

ampo Grande tem crescido exponencialmente nos últimos anos. Dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) mostram que 874 mil pessoas moram na Capital de Mato Grosso do Sul. O aumento populacional é de 1,7% ao ano. Como consequência desse crescimento é também grande o déficit habitacional. Mais de 44 mil pessoas, segundo informações da Agehab (Agência Municipal de Habitação), aguardam oportunidade de moradia. Diante dessa evolução faz-se necessária a adequação da cidade para os próximos 10 anos. E, para isto, é preciso haver um projeto de desenvolvimento e de expansão urbana.

Em análise há dois anos, o Plano Diretor de Campo Grande está em vias de ser votado na Câmara Municipal. De 2016 a 2017, esse documento foi debatido amplamente. Foram 69 reuniões públicas em bairros, 12 audiências públicas, diversas reuniões setoriais com empresários e presidentes de Conselhos Regionais, enfim, houve muita discussão para a formulação do plano de crescimento da cidade.

No entanto, agora, quando finalmente a proposta estava para ser apreciada pelos vereadores, o MPE (Ministério Público Estadual) em sua constante e correta vigilância resolveu recomendar algumas medidas que alteram e, especificamente nesse caso, infelizmente, poderão comprometer a economia, a segurança e, obviamente, o desenvolvimento da Capital. O MPE tem o dever de estar atento às ações do poder público, no entanto, foi equivocado o pedido para ser adicionado ao Plano Diretor, o coeficiente de aproveitamento (diferença entre tamanho da área e tamanho da edificação).

Depois de muitos estudos com profissionais capacitados da Planurb (Agência Municipal de Meio Ambiente e Planejamento Urbano) e da Urbtec (Planejamento, Engenharia e Consultoria), o projeto foi formulado, debatido com a sociedade e aprovado por órgãos competentes. Inclusive, a medida recomendada pelo Ministério Público foi discutida, mas rejeitada pelas consequências ruins que serão causadas com sua implementação.

Adequar Campo Grande a um coeficiente de aproveitamento (que não é uma obrigação, apenas uma recomendação) poderá impactar a economia da cidade com diminuição de empregos, aumento dos custos de edificação, elevação do preço dos imóveis, dificultando e inviabilizando novos investimentos imobiliários. Além disso, a

medida equivale à criação de mais um imposto, o que impacta diretamente o bolso do contribuinte já cansado de tantos tributos a pagar.

No caso, esse coeficiente limita a construção de edificações e o crescimento do perímetro urbano. Isto quer dizer que, se o construtor ultrapassar a regra exigida pelo Ministério Público, ?o proprietário ?será ?obrigado a comprar do poder público mais espaço?, ou seja, ?ele terá que pagar novamente o valor do terreno, para ampliar sua obra.

Também fica prejudicada com a adoção dessa medida a construção civil, gerando queda no número de empregos, diminuição da renda e, consequentemente, impacto negativo no comércio. Hoje, ainda em recuperação da economia, o país tem lutado para sobreviver à crise dos últimos anos. Na região central da Capital são vários os prédios com aluga-se ou vende-se escritos em suas portas. Agora, com o Programa Reviva Centro que ajudei a sair do papel, a região tem tudo para se desenvolver e crescer ainda mais.

Porém, se a recomendação do MPE for aplicada, regiões como a central, tão dependentes do comércio, serão afetadas com a diminuição de investidores, abandono, falta de manutenção e aumento da criminalidade.

Diante de tudo isso já relatado e, ainda, com a certeza de que não há lei ou norma que obrigue a implantação da medida proposta pelo MPE, eu, senador Pedro Chaves, defendo a aprovação original do Plano Diretor, formulado democraticamente ao longo de dois anos.

Acredito que o Ministério Público irá reanalisar a recomendação perante os diversos estudos e discussões técnicas realizados por integrantes das comissões de diversas instituições, representadas pela sociedade civil organizada, inclusive do meio ambiente, segurança e economia.

Fica aqui meu registro contra esta referida recomendação do Ministério Público, mais especificamente da 42ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Campo Grande. Que o impasse seja sanado para o bem da população e da nossa querida Capital que tem pressa de continuar crescendo. (*) O autor é senador da República

A Copa política e o Patriotismo Fernando Rizzolo (*)

A

inda me lembro das antigas copas do mundo em que realmente se vibrava com o futebol. Não que o futebol brasileiro fosse tão bom quanto os outros, mas a disputa exacerbava algo que estava latente no povo brasileiro, o patriotismo. Milhares saíam às ruas para comemorar, torcer com as bandeiras nas janelas dos automóveis e mandar gritos de amor ao Brasil. Porém, isso foi se perdendo com o tempo. A tal ponto que hoje, o brasileiro, em razão de tanta desesperança e falta de patriotismo, tendo por quase vinte anos nossa bandeira brasileira substituída por uma bandeira vermelha, o Hino Nacional substituído por músicas partidárias compostas por marqueteiros esquerdistas em época de eleições, após tanta desventura política regada de corrupção vindo à tona, se cansou. Hoje não há mais copa do mundo vibrante exalando patriotismo, e sim decepção.

Nunca vi uma Copa do Mundo tão triste como esta, tão sem o elemento de união que por bem ou por mal nos trazia um sentido de nação. A grande verdade é que o que desperta hoje no brasileiro comum é a vontade de mudança política, pois a maturidade ideológica nos leva a uma compreensão de que infelizmente o esquerdismo que vivenciamos após o regime militar destruiu o patriotismo. Hoje preferimos lutar contra a corrupção, lutar contra as mesmas caras políticas que insistem em nos enganar, fazendo uso dos mesmos partidos políticos, e seus donos, que manipulam o desejo do povo brasileiro em prol de seus interesses.

Isto posto, fica fácil entender a enorme adesão a partidos de direita no Brasil, pois nunca houve discursos francos e abertos sobre o

conservadorismo. Numa análise pura e simples, entende-se o porquê de se cantar o Hino Nacional com disposição patriótica quando um candidato militar de Direita aparece nos aeroportos, ou seja, a figura do militar empresta confiabilidade, num país onde se perdeu a confiança em todos políticos da mesma cara, do esquerdismo que canta um mantra de luta de classes que até hoje não levou a nada, a não ser a uma corrupção desvairada.

Há poucos dias li uma matéria que informava que cerca de 6 mil estudantes da Universidade de Brasília (UnB) elegeram a direção do Diretório Central dos Estudantes (DCE). Desta vez, alunos com perfil de direita conquistaram o comando da entidade, ou seja, algo que jamais poderíamos imaginar anos atrás, pois a esquerda dominava as universidades, principalmente as federais e estaduais.

Essa pode ser uma Copa do Mundo sem interesse, mas com certeza o Brasil está mudando politicamente e se vê claramente a rejeição do povo brasileiro aos políticos de esquerda, os da bandeira vermelha, os que nos fizeram esquecer o Hino Nacional, os que roubaram nosso brilho nos olhos e o amor ao Brasil. Vamos marcar um gol nestas eleições elegendo gente bem-intencionada, sincera, corajosa e acima de tudo patriota. Essa sim será a Copa do Brasil, e não a Copa do Mundo. (*) O autor é Advogado, Jornalista, Mestre em Direitos Fundamentais, Professor de Direito

Campo Grande, 24 de junho de 2018 JUSTIÇA

ELEIÇÕES 2018 DIVULGAÇÃO

Desembargador critica promotor por afrontar acordo sobre o Aquário e dá 10 dias para MP se manifestar DIVULGAÇÃO

Pré-candidato Henrique Meirelles participa amanhã de mobilização do PMDB O ex-ministro da Fazen-

da, Henrique Meirelles, anunciado como pré-candidato do MDB a presidência em maio deste ano, estará em Campo Grande amanhã, segunda-feira (25). Ele será recebido pelo pré-candidato do partido ao governo de Mato Grosso do Sul, André Puccinelli e demais

correligionários.

Meirelles deve se reunir com dirigentes, prefeitos, vice-prefeitos e vereadores da sigla para tratar de assuntos da sua candidatura no Estado. O evento está marcado para as 17h, na sede do Diretório Estadual do MDB, que fica na avenida Mato Grosso, 4997 - Carandá Bosque I.

Currículo - Henrique de Campos Meirelles é natural de Anápolis (GO), nasceu em 1945. Cursou Engenharia Civil na Escola Politécnica da USP, em São Paulo, e tem MBA em Administração pelo Instituto Coppead da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Foi presidente do Banco Central de janeiro de 2003 a novembro de 2010.

Foi presidente mundial do BankBoston, onde iniciou suas atividades em 1974 e se tornou presidente da instituição no Brasil em 1984. Já integrou o conselho da Harvard Kennedy School of Government e da Sloan School of Management do MIT (Massachusetts Institute of Technology). Em 2002, foi eleito deputado federal, cargo do qual abdicou para comandar o Banco Central.

LEGISLATIVO DIVULGAÇÃO

Projeto de Fábio Trad atualiza lei militar no combate a crimes sexuais

O deputado federal Fábio Trad (PSD-MS) protocolou na Câmara projeto de lei (PL 10460/18), que propõe alterações e acréscimos de novos crimes de natureza sexual no Código Penal Militar, que não passa por atualizações desde sua edição, em 1969.

Em suma, o texto propõe um sistema punitivo mais eficaz e justo no que diz respeito aos delitos de natureza sexual e amplia de forma substancial as penas não apenas do transgressor mas também do comandante que não tomar as medidas necessárias após saber que o subordinado cometeu ou pretende cometer qualquer um dos crimes relacionados.

O projeto também determina que o delito de estupro e de atentado violento ao pudor do Código Penal Militar seja

tipificado tal qual no Código Penal Comum (Lei 12.015, de 2009) em que é conceituado de forma mais justa e contemporânea.

Dados recentes do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e da Fundação Getúlio Vargas (FGV) indicam que 40% das policiais das guardas municipais, perícia criminal, Corpo de Bombeiros, Polícia Civil e Polícia Federal já sofreram algum tipo de assédio moral ou sexual.

De acordo com o levantamento, na maioria dos casos o agressor é um superior hierárquico e apenas 12% das vítimas denunciam o abuso. Cerca de 48% das policiais afirmaram não saber como denunciar os casos, e 78% das que registram queixa não ficam satisfeitas com o desfecho dos episódios.

O desembargador Marcos José de Brites Rodrigues, relator do recurso em que o governo do Estado pede homologação de acordo para concluir o Aquário do Pantanal, deu prazo de dez dias para a Procuradoria Geral de Justiça se manifestar sobre “desacerto”

N

o seu despacho o desembargador critica o promotor Marcos Alex Vera de Oliveira, da 30ª Promotoria de Justiça, que semana passada entrou com ação na Justiça para que o governo do Estado licite a conclusão da obra.

Na avaliação do desembargador, enquanto as cúpulas do Executivo, Judiciário e Ministério Público, fecharam um acordo visando encontrar meios de solucionar a conclusão das obras, um dos membros do Ministério Público, em afronta aos princípios da unidade, da indivisibilidade e da independência funcional, atuando em nome daquela instituição pratica atos contrários.

O acordo foi assinado em 15 de janeiro pelo chefe do MP/ MS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), procurador Paulo Cezar dos Passos.

Também recebeu parecer favorável do Ministério Público, por meio do procurador Edgar Roberto Lemos de Miranda, que comparou que o empreendimento pode ter a representatividade do Cristo Redentor para o Rio de Janeiro e da torre Eiffel para Paris.

Acordo – O termo enviado à Justiça foi assinado pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB); pelo procurador-geral de Justiça; e pelo presidente

desembargador Marcos José de Brites Rodrigues

do TCE/MS (Tribunal de Contas do Estado), Waldir Neves.

A primeira parada do acordo foi na 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos e o juiz David de Oliveira Gomes Filho negou validar a dispensa de licitação, que permitiria o repasse de R$ 38,7 milhões para contratação direta de duas empresas.

Pelo acordo, a empresa Construtora Maksoud Rahe deve receber R$ 27.569.539,34 para finalizar as obras de engenharia civil. Para a Tecfasa Brasil, o previsto é valor de R$ 11.2047.906,11 pelo sistema de suporte à vida dos peixes que vão povoar o Aquário.

Na sequência, o governo recorreu ao Tribunal de Justiça e, em despacho datado do último dia 21, o desembargador deu prazo para manifestação do Ministério Público. Já a ação que pede a licitação das obras está na 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais e também não teve decisão.

Elíptico – Em forma de elipse, o Aquário do Pantanal, cujo nome oficial é Centro de Pesquisa e de Reabilitação da

Ictiofauna Pantaneira, foi planejado para ter 24 tanques, somando um volume de água de aproximadamente 6,2 milhões

de litros e 12.500 animais subdivididos em mais de 260 espécies.

Em fevereiro de 2011, na gestão do governador André Puccinellei (MDB), a Egelte Engenharia venceu licitação por R$ 84 milhões para construir o Aquário na avenida Afonso Pena, em Campo Grande. No ano de 2014, a construção foi repassada em subempreita para a Proteco Construções. Gravações da operação Lama Asfáltica, realizada pela PF (Polícia Federal), apontam uma frenética negociação para que a obra trocasse de mãos e ganhasse aditivo de R$ 21 milhões, o máximo previsto pela Lei de Licitações.

Em 2016, a obra voltou para a Egelte, mas não caminhou. O contrato foi rompido e a segunda colocada recusou assumir.

Sem o Aquário, peixes ficam no galpão da PMA (Polícia Militar Ambiental).

Obra já custou mais de R$ 200 mi aos cofres públicos

Projetado para ser o maior aquário de água doce do mundo, o Aquário do Pantanal já custou pelo menos o dobro do que era previsto – poucos mais do que R$ 200 milhões em recursos do Estado. Em agosto de 2016, a Seinfra (Secretaria Estadual de Infraestrutura) calculava valor de R$ 67.371.873,99 para conclusão da parte física e peixes. Já previsão de custo atualizada em janeiro deste ano é de R$ 68.854.059,19.

O contrato inicial, datado de 2011, era de R$ 84 milhões e foi ajustado em 25%, teto permitido pela Lei de Licitações. Sem poder acrescentar mais verbas ao contrato principal da obra, o Poder Executivo tentou parceria com a iniciativa privada para a conclusão.

A tentativa, que acabou frustrada, era de que o grupo Cataratas do Iguaçu, vencedor da licitação para administrar o local depois de pronto, financiasse a conclusão do empreendimento. Dispondo de pouco mais de R$ 38 milhões para investir na obra (dinheiro de compensações ambientais) o governo enxugou o projeto, que foi dividido em duas etapas. O espaço físico para a biblioteca e dos laboratórios do Centro de Pesquisa e de Reabilitação da Ictiofauna Pantaneira e Aquário ficarão prontos, mas a compra dos equipamentos, prevista no projeto inicial, ficará para depois.

O Aquário foi planejado para ter 24 tanques, somando um volume de água de aproximadamente 6,2 milhões de litros e 12.500 animais subdivididos em mais de 260 espécies.

Promotor diz que só está cumprindo com seu papel DIVULGAÇÃO

O promotor Marcos

Alex Vera de Oliveira na última quarta-feira (20) entrou com ação para barrar a homologação do acordo realizado em março deste ano, pelo governo do Estado, Tribunal de Contas do Estado (TCE/MS), Procuradoria Geral do Estado que a as obras do Aquário do Pantanal seja concluídas com dispensa de licitação e utilizando empreitada por preço global.

“Estou cumprindo meu papel na promotoria, ao requisitar que a homologação não seja aprovada, visto que o pedido contraria o cumprimento da legislação, no que diz respeito a lei de licitações. Mesmo que a primeira colocada no certame tenha sido dispensada e a segunda

Promotor Marcos Alex Vera de Oliveira

declinou, é obrigatório a realização de novo certame”, argumenta. O promotor lembra que já existe uma ação de improbidade, também requerida pelo

MP/MS, questionando a divergência de valores para um dos pagamentos realizados as empresas contratadas. “A consequência imediata desta homo-

logação será uma espécie de salvo conduto concedido ao poder executivo, sem contar a ação de improbilidade administrativa em curso na 2ª vara de direitos coletivos de Campo Grande, na qual se discute justamente a ilegalidade da empresa responsável pela execução do sistema de suporte à vida”, argumenta.

Na quinta-feira passada (21) o desembargador, Marcos José de Brito Rodrigues, solicitou esclarecimentos ao Procurador Geral de Justiça se ainda existe interesse do Ministério Público em dar continuidade ao pedido de homologação, visto que um dos membros do MP (no caso o promotor Marcos Alex) entrou com ação contestando o acordo avalizado pela própria instituição.

DIREITO

Abertas inscrições para Curso de Preparação à Magistratura da Esmagis Estão abertas até o dia 29 de junho as inscrições para a edição do 2º semestre de 2018 do Curso de Preparação ao Concurso da Magistratura, promovido pela Escola Superior da Magistratura de MS (Esmagis) e pela Associação dos Magistrados do Estado de MS (Amamsul) – uma das mais reconhecidas escolas preparatórias do Brasil.

O curso começará no dia 16 de julho e tem conclusão

prevista para o final do primeiro semestre de 2019, com alguns dias de férias a partir de 11 de dezembro. No total, serão 720 horas/aula, de segunda a sexta-feira, das 19 horas às 22h15.

O investimento compreende 12 parcelas mensais de R$ 550,00, devendo a 1ª parcela referente à matrícula ser efetuada online, no link www.esmagis.com.br, via sistema Pag-seguro. Para as de-

mais parcelas serão expedidos boletos bancários. Os pagamentos efetuados até o dia 15 de cada mês terão 10% de desconto.

Os interessados devem se apressar porque serão disponibilizadas apenas 20 vagas.

As inscrições devem ser feitas por meio do site

www.esmagis.com.br. Podem participar bacharéis em Direito, com a apresentação de fotocópia do diploma ou declaração de conclusão do curso, CPF e RG, que deverão ser anexados no site da Esmagis no momento da realização da matrícula, pelo sistema online disponível.

Mais informações podem ser obtidas na secretaria da Esmagis, na Rua 25 de dezembro, 37, na região central de Campo Grande, ou pelos telefones 3384-1940 e 98428-5541.

Campo Grande, 24 de junho de 2018 SENADO FEDERAL DIVULGAÇÃO

Chaves destaca os avanços e atrasos nestes quatro anos do Plano Nacional de Educação DIVULGAÇÃO

“Brasil gasta R$ 40 bi relacionados ao fumo”, diz Simone ao apoiar projeto de combate ao tabagismo A senadora Simone Tebet (MDB-MS) defendeu urgência para o Projeto que proíbe a propaganda, publicidade, promoção ou patrocínio de cigarros também nos locais de venda. Na última terça-feira (19), ela foi contrária ao pedido para que a proposta tramitasse por uma quarta comissão, a de Comissão de Agricultura, medida considerada protelatória. O requerimento neste sentido acabou sendo rejeitado no plenário do Senado. O PLS 769/2015, do senador José Serra (PSDB-SP), já tramita em três Comissões (de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor; de Assuntos Sociais; e de Constituição e Justiça). O projeto também proíbe o uso de substâncias sintéticas e naturais que possam intensifi-

car, modicar ou realçar sabor ou aroma de cigarros ou outros produtos fumígenos. O texto ainda estabelece a punição, com multas e pontos na carteira, do motorista que fumar ou permitir que passageiro fume em veículo que esteja transportando menores de 18 anos.

O Brasil tem cerca de 20 milhões os fumantes, 10% da população, em 2017. Mas o consumo tem crescido na população entre 18 a 24 anos e entre 35 a 44 anos. Segundo o Ministério da Saúde, em 2015, morreram 256 mil pessoas por causas relacionadas ao tabaco, quatro vezes mais que as mortes provocadas pela violência em geral. Apenas com saúde, o País gasta R$ 40 bilhões referente ao tabagismo.

Já a arrecadação de impostos, R$ 13 bilhões.

“O

Plano é de todos os brasileiros e sua execução, conforme a Lei, cabe aos três níveis de governo – federal, estadual e municipal. Assim, a existência do atual PNE foi uma enorme vitória para nós, brasileiros, porque significou que Legislativo, Executivo e sociedade civil conseguiram se unir em torno de um objetivo comum: a educação brasileira”.

Porém, conforme Pedro Chaves, existem dificuldades enormes para que o Plano cumpra com seus objetivos e metas.

Anteriormente, o Plano vigente entre 2001 e 2010 teve poucos resultados concretos. “Já tivemos tropeços antes. Não podemos errar novamente. Milhões de brasileiros desejam ter uma educação moderna, crítica e eficiente para todos”.

Restando seis anos para finalizar as metas desenvolvidas, o PNE, segundo o senador precisa da união de todos. “Executivo, Legislativo, Tribunais de Contas, professores e demais profissionais da educação”.

Com 20 metas, o programa educacional já perdeu oito prazos para ser implementado em sua totalidade. Completando quatro anos no próximo dia 25 de junho, apenas seis dos 30 dispositivos relacionados à Educação Básica que deveriam

De acordo com o senador ainda existem 2,5 milhões de crianças e jovens de 4 a 17 anos fora da escola

ter sido cumpridos até o ano de 2017 foram realizados total ou parcialmente no ano passado, segundo dados reunidos por parceiros do Observatório do PNE, neste balanço sobre o Plano.

Os desafios, porém, ainda são muitos. De acordo com o senador, em relação às metas 1, 2 e 3, de acesso, ainda existem 2,5 milhões de crianças e jovens de 4 a 17 anos fora da escola. A faixa etária mais atingida é a de jovens de 15 a 17 anos, em especial, os de renda mais baixa, os moradores das áreas rurais e os negros e pardos.

Quanto à universalização do atendimento destes jovens, preocupação da Meta 3, o desafio recai sobre a evasão escolar.

Cerca de 900 mil adolescentes estão fora da escola. A desigualdade também ainda está alta: dentre o quartil (25%) de famílias brasileiras mais ricas, 52,3% das crianças de 0 a 3 anos estão matriculadas na creche no Brasil. Já dentre o quartil de famílias mais pobres, essa taxa é de 21,9%.

“A reforma do Ensino Médio, da qual fui honrosamente designado relator da Medida Provisória, chegou em boa hora e nos aproximou dos modelos mais modernos experimenta-

DIVULGAÇÃO

Com 20 metas, o programa educacional já perdeu oito prazos para ser implementado em sua totalidade

dos pelos países mais desenvolvidos. Mas, para o PNE sair do papel é essencial a elaboração de um plano de ação que trace um caminho para onde queremos chegar”, afirmou Pedro Chaves.

O planejamento, segundo o senador, precisa de políticas públicas que pelo menos reduzam as desigualdades, com o direcionamento de mais e melhores insumos educacionais às localidades e segmentos populacionais que mais precisam.

“De igual modo, é preciso priorizar a formação inicial e continuada dos professores; a va-

lorização salarial e da carreira docente e a garantia do acesso em estabelecimentos com infraestrutura digna para alunos e profissionais da Educação”, pontuou. Para finalizar, Pedro Chaves citou seu amigo, senador Cristóvão Buarque que todos os dias, ressalta na tribuna do Senado, a necessidade de uma educação de qualidade para o futuro do país. “Só por meio da educação seremos capazes de criar um novo Brasil. Já dizia Nelson Mandela, a educação é a arma mais poderosa que você pode usar para mudar o mundo”.

HISTÓRIA

SERVIÇO

Prefeitura implanta ‘Call Center’ para cobrar débitos e investir em melhorias

A dívida total dos contribuintes inadimplentes com a Prefeitura de Campo Grande é de aproximadamente R$ 2,6 bilhões. Para recuperar esses débitos, o município implantou um sistema de cobrança “Call Center”, que também atuará na atualização dos endereços e cadastros dos contribuintes de Campo Grande.

No ano passado, a Prefeitura de Campo Grande deixou de recolher R$ 175 milhões do IPTU, gerando um desfalque que acaba prejudicando investimentos. Outra dívida é dos contribuintes que entraram com o pedido dos Refis, e estão inadimplentes, gerando desfalque de R$ 16 milhões.

O serviço de Call Center vai entrar em contato com os contribuintes em débito e informar a divida sob pena de voltar o débito original. Neste caso, a pessoa pode perder 90% dos descontos nos juros e na correção monetária que foi objeto dos Refis.

O Call Center tem a finalidade de informar e cobrar to-

Relator da reforma do Ensino Médio, o senador Pedro Chaves discursou no seminário dos quatro anos do PNE, sobre os avanços e atrasos do programa aprovado como lei em 2014, e com vigência até 2024, que estabeleceu metas, estratégias e dispositivos pensados para dar um norte ao setor educacional do Brasil

dos os tributos que são administrados pela Prefeitura de Campo Grande. Primeiramente, serão cobradas as dívidas recentes e, depois, as dividas mais antigas.

O objetivo do Call Center é evitar que os contribuintes sejam colocados na dívida ativa.

Para comunicar os contribuintes dos débitos, a Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças (Sefin), está disponibilizando 40 profissionais que irão atuar em dois turnos, das 7h30min da manhã até às 19h30min “Em Campo Grande, 29% dos contribuintes do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) tem algum tipo de atraso, ou seja, um de cada três campo-grandenses possui algum tipo de atraso. Isso afeta as contas da Prefeitura. Nós precisamos honrar a folha de pagamento, comprar merenda, medicamentos. Diante desta realidade, o Município não pode ser passivo”, explica o secretário de Planejamento e Finanças, Pedro Pedrossian Neto.

DIVULGAÇÃO

Restos mortais de ex-governador podem ser exumados se a dívida de R$ 15 mil com o cemitério não for paga Os restos mortais do en-

genheiro Harry Amorim Costa, o primeiro governador de Mato Grosso do Sul,podem ser exumados, retirados do jazigo da família e levados para um ossário, caso não haja o pagamento de uma dívida de aproximadamente R$ 15 mil com administrador do Cemitério Parque das Primaveras onde está sepultado. Há 22 anos, desde 1997, os familiares do ex-governador não pagam a taxa anual de manutenção, que é prevista no contrato.

Foi dado um prazo de 30 dias, que vence no próximo dia 13 de julho, para a dívida ser quitada O nome de Harry, aparece junto com o de outras pessoas na mesma situação, no edital publicado na edição do último dia 13 do jornal Correio do Estado. Segundo a Cempar Empreendimentos Sociais Ltda, que administra o hospital, este é um procedimento padrão que pode culminar com o cancelamento da cessão do jazigo e a consequente exumação dos restos mortais e todos os relacionados no edital e a transferência para o ossário geral.

“Estou chocado com essa informação”, reagiu José Valdemir Rocha, popular Perna, vice-patrão do Centro de Tradições Gaúchas Tropeiros da Querência de Campo Grande. Outro que de pronto mostrou interesse em achar uma solução para evitar a exumação dos restos de Harry, foi João Ermelindo de Mello, presidente da Confederação Brasileira de Tradição Gaúcha. “Estou abala-

ARQUIVO

do. Não conheço a situação financeira dos familiares do exgovernador, mas isso não importa. A comunidade gaúcha não pode ficar passiva diante um fato tão grave. Temos que tomar uma iniciativa e resolver esse assunto. Não podemos deixar acontecer um ultraje com os restos mortais desse homem que faz parte da história do Mato Grosso do Sul”, concluiu João Mello.

Governador nomeado - O engenheiro gaúcho de Cruz Alta, Harry Amorim Costa, foi o primeiro governador de Mato Grosso do Sul, tendo sido empossado em 1º de janeiro de 1979, quando estado, criado dois anos antes, foi instalado. Nomeado pelo então presidente da República, general Ernesto Geisel, ficou pouco mais que seis meses, quando foi deposto e em seu lugar assumiu o presidente da Assembleia Legislativa, o então deputado Londres Machado.

Gostou tanto de Mato Grosso do Sul que resolveu fincar raízes por aqui.. Em 1982 foi eleito deputado federal, e em 1987, foi nomeado secretário estadual ado de Meio Ambiente. Em 1988, deixou a vida pública e passou a residir em sua fazenda na região do Pantanal. E numa dessas idas e vindas para a capital, Campo Grande, se viu envolvido num acidente automobilístico, o que lhe ceifou a vida, aos 61 anos.

Foi no dia 19 de agosto daquele ano, próximo à cidade de Miranda. Seu funeral teve todas as honras de uma grande personalidade, tendo sido sepultado no Cemitério Parques da Primavera, na região sul de Campo Grande.

ESCULTURA - No Parque das Nações Indígenas, a maior área verde de Campo Grande, há uma escultura representada pelo busto do ex-governador Harry Amorim Costa, que foi construída com a contribuição da colônia gaúcha radicada no Mato Grosso do Sul. Nesse local, anualmente sempre no mês de setembro, acontece a solenidade de abertura da Semana Farroupilha, onde é acesa a Chama Crioula, que simboliza a tradição do povo gaúcho.

Campo Grande, 24 de junho de 2018

Campo Grande, 24 de junho de 2018 REINAUGURAÇÃO

BALANÇO PATRIMONIAL

Marquinhos Trad vistoria obras na Praça Belmar Fidalgo e marca reinauguração para 2 de agosto DIVULGAÇÃO

O prefeito Marquinhos Trad, acompanhado do diretor-presidente da Fundação Municipal de Esporte (Funesp), do Gerente da Plaenge, Luiz Otávio, e do presidente do Sicredi União, Celso Regis, vistoriaram na semana passada as obras na Praça Belmar Fidalgo, executada em parceria com empresas privadas.

N

a visita, o prefeito destacou a importância da parceria. “Ninguém consegue fazer tudo sozinho e encontramos para a reforma do Belmar parceiros, que assim como nós, também pensa no bem da população. Com a estrutura pintada, troca de areia, novos alambrados, manutenção da iluminação e reforma dos banheiros, vamos reinaugurar a praça no dia 2 de agosto”, comentou.

Para Celso Ramos Regis, presidente do Sicredi União, a reforma vai atrair novos adep-

Marquinhos Trad, acompanhado do diretor-presidente da Funesp, do Gerente da Plaenge, Luiz Otávio, e do presidente do Sicredi União, Celso Regis, vistoriaram na semana passada as obras na Praça Belmar Fidalgo

tos ao local. “Fico satisfeito em fazer parte desta melhoria, eu participei de campeonatos no local nas décadas de 70 e 80 e hoje como Sicredi, junto com a Plaenge e a Prefeitura podemos promover a melhoria do local, principalmente essa praça, que tem um significado muito grande para todos os campograndenses e acredito que a revitalização fará com que mais pessoas venha cuidar da saúDIVULGAÇÃO

A reforma vai atrair novos adeptos ao local

de”, avaliou.

Aliando o bem estar da população com a qualidade da obra, o gerente regional do Grupo Plaenge, Luiz Otávio Pinho, destacou os materiais usados naIMG_6098 revitalização. “Ficamos feliz em contribuir para a manutenção de

uma das praças mais conhecidas e frequentadas da cidade e para isso conseguimos utilizar as melhores marcas de materiais, as melhores cerâmicas, os melhores revestimentos para que pudéssemos colher um bom resultado e a satisfação da população”, afirmou.

Revitalização - As obras de revitalização na Praça Esportiva Belmar Fidalgo tiveram início no dia 4 de abril, com os investimentos das empresas privadas Plaenge e Sicredi. As manutenções começaram pelos banheiros, que foram interditados, mas não impede a população de utilizar os demais espaços.

O serviço de revitalização está previsto para durar até agosto, quando está marcada a reinauguração da praça, a partir das 19 horas do dia 2. Juntas, as empresas privadas investirão cerca de R$ 400 mil. Em contrapartida, poderão utilizar os espaços publicitários no local já previstos pelo Propam (Programa de Parceria Municipal). Além da reforma, foi realizada a manutenção nas quadras de areia e o próximo será o parque infantil. A obra é supervisionada pela Semadur, Planurb e Funesp, que continuará administrando a Praça.

Memorial Esportivo - As reformas da sede da Praça Esportiva darão espaço ao Memorial Belmar Fidalgo, que contará a história do local a partir de 1933, relembrando momentos e personalidades que passaram pelo primeiro Estádio de Campo Grande. Hoje, a Prefeitura oferece, oficinas de Funcional, Dança, Ginástica, Capoeira, Pilates, Academia ar ao livre, Alongamento, Beach tennis, Esporte na maturidade, Step e Futebol.

ECONOMIA

Propostas do MP ao Plano Diretor podem trazer prejuízos econômicos à população, acredita Associação Comercial DIVULGAÇÃO

As mudanças no novo Pla-

no Diretor da Capital, que aguarda a aprovação da Câmara Municipal, vão prejudicar a economia e a população , na análise da Associação Comercial e Industrial de Campo Grande (ACICG). Representando mais de 7 mil empresas, a entidade, que participou das discussões de revisão do projeto urbano, debateu as considerações realizadas pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MP/MS) e se declarou contrária às modificações no texto. O assunto foi pauta de discussão na reunião de diretoria e está sendo amplamente discutido com outras entidades.

A principal rejeição está na restrição de um único coeficiente de aproveitamento (CA -1 ), que limita a capacidade de construção à quantidade máxima de metragem do terreno, incluindo todos os seus pavimentos, reduzindo o potencial de uso vertical e do percentual mínimo de permeabilização do solo de 30%, diminuindo ainda mais o valor útil do terreno para construção .

Para as edificações que ultrapassassem a regra exigida pelo MP, o proprietário seria obrigado a comprar do poder público “ lotes virtuais ” , ou seja, pagar novamente para a prefeitura o valor do terreno para ter o direito de construir novos andares. “A medida é equivalente à criação de mais imposto, impactando no contribuinte e também reflete na queda do valor do patrimônio dos proprietários de terrenos”, explicou o presidente do Sindicato da Construção Civil de Mato Grosso do Sul (Secovi-MS), Marcos Augusto Netto.

Se aprovada, a mudança impactará, inicialmente, a construção civil, considerada o termômetro da economia, uma vez que novas obras de desenvolvimento urbano impulsionam diversos setores. “Teremos aumento dos custos de construção e, consequentemente, elevação da precificação dos imóveis, dificultando e inviabilizando novos inves-

Presidente da Associação Comercial, João Carlos Polidoro

timentos imobiliários. Mais uma vez a sociedade seria penalizada por uma decisão do poder público, pois o aumento d os custos dos imóveis reflete no preço final aos consumidores”, contextualiza o primeiro-secretário da ACICG, Roberto Oshiro. Com a construção civil prejudicada, haveria, ainda, queda na geração de postos de trabalho, diminuição de renda e da capacidade de consumo, reduzindo o movimento no comércio, avaliou o diretor.

Morte declarada ao Centro Caso seja aprovada, a medida também deve afetar áreas que já estão prejudicadas, como a região central, um dos principais cenários do comércio campograndense. “Essa alteração do CA -1 para a cidade inteira, prejudica sobremaneira a região Central, chega inclusive a comprometer o empréstimo com o BID (Banco Internacional de Desenvolvimento) no projeto para o Reviva Campo Grande, para a revitalização do centro da cidade, porque quando o banco fez o empréstimo para a Prefeitura verificou também se ela teria incremento de receita que proporcionasse a capacidade de pagamento desse empréstimo.

Então o BID considera que a revitalização vai atrair investimentos da iniciativa privada para

a região central, bem como o adensamento d a população, novos empreendimentos, inclusive para que o Centro tenha mais pessoas residentes para melhorar a segurança pública e trazer vida de volta ao local”, explica Oshiro.

O primeiro-secretário da Associação Comercial conta também que essa alteração significará um novo impacto sobre o fechamento de lojas no Centro.

“O projeto de revitalização busca frear o processo de abandono da região central, que precisa dos investimentos comerciais para poder crescer, e não repetir a sina de outros Centros pelo País. Após a revitalização, a Prefeitura ganharia mais receita, como IPTU, a sua parcela do ICMS, ISS, e a Prefeitura terá como fazer frente ao pagamento do empréstimo feito pelo BID. Porém, com essa alteração que está sendo imposta pelo Ministério Público, tudo isso deixa de existir uma vez que os investimentos privados ficarão inviáveis”.

Para ficar ainda mais claro, Oshiro, que também é advogado tributarista explicou a seguinte situação: o empresário ou morador de Campo Grande que precisar construir ou ampliar seu imóvel vai ter que comprar cada pavimento que for construir além do CA-1 , ou seja, será necessário pagar à prefeitura novamente valor equivalente ao valor do próprio terreno. “Isso na região central é caríssimo, inviabilizando qualquer investimento, e trazendo riscos para o projeto de revitalização, que pode se tornar um investimento sem retorno.

Prejudica inclusive o equilíbrio econômico dos contratos, o que é extremamente perigoso - fazer uma alteração sem analisar toda essa situação que a nossa Capital está passando hoje”, reforça.

Com assento no Conselho Municipal de Desenvolvimento e Urbanização, a ACICG participou da revisão do Plano Diretor e defende a aprovação do texto original, construído e debatido democraticamente ao longo de anos.

“Não há lei ou norma que obrigue a implantação do que está sendo proposto pelo MP agora. O argumento do Ministério Público é baseado em uma ‘resolução recomendada’ que contradiz o Estatuto das Cidades . São mudanças que desconsideram e desprezam uma série de estudos e discussões técnicas sobre a cidade realizados pelos membros das comissões de diversas instituições, representadas pela sociedade civil organizada, inclusive representantes do meio ambiente, trabalhadores e conselhos de bairro”, afirmou o presidente da Associação Comercial, João Carlos Polidoro.

Outras entidades como o Secovi-MS, CDIURN – Comissão de Direito Imobiliário, Urbanístico, Registral e Notarial da OAB-MS, FIEMS, Sinduscon-MS, Fetricom-MS, Fecomércio-MS, CAU-MS, Creci-MS, CDL-CG, SENGE-MS, Sintracom MS-CG, SindiconstruMS, Sindimoveis-MS, IAB-MS, ABENC-MS e Acomac-CG também participam do movimento que repudia a determinação do Ministério Público.

Campo Grande, 24 de junho de 2018 DIREITO

Advogado e diretor do TRE-MS Daniel Castro lança livro sobre Direito Eleitoral em Brasília DIVULGAÇÃO

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sediou na última quarta-feira (20), às 19h, o lançamento do livro “Tópicos Avançados de Direito Processual Eleitoral de acordo com a Lei nº 13.165/15 e com o Novo Código de Processo Civil”.

A

obra é coordenada pelo advogado Daniel Castro Gomes da Costa, pelo Ministro Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, Karina Kufa e Gabriela Rollemberg. O prefácio do livro foi escrito pelo ministro do STF – Supremo Tribunal Fedeeral Gilmar Mendes.

O livro, lançado pela Arraes Editores, que reúne 31 autores com grande experiência no tema, é uma coletânea com mais de vinte artigos, que analisam o impacto dos institutos e das inovações trazidas pelo Novo Código Civil e pela minirreforma eleitoral – instituída por meio da DIVULGAÇÃO

Daniel Castro, Ministro Tarcísio e presidentes de Tribunais Regionais Eleitorais

Daniel Castro, Ministro Dias Toffol, e Ministro Tarcísio Vieira

Lei nº 13.165/15 - no Direito Processual Eleitoral brasileiro.

A obra é voltada para magistrados, advogados, membros do Ministério Público, Defensores, servidores e estudantes de Direi-

to.

O evento foi muito prestigiado pela comunidade jurídica, contando com a presença de vários advogados, servidores da Justiça Eleitoral, membros do

Ministério Público, dos Tribunais Regionais Eleitorais e ministros do TSE, STJ (Superior Tribunal de Justiça) e STF, dentre os quais os ministros Dias Toffoli (STF), Gilmar Mendes

(STF), Luiz Fux (STF), Ayres Britto (STF), João Otávio Noronha (STJ), Reynaldo Fonseca (STJ), Admar Gonzaga (TSE), Sérgio Banhos (TSE) e Carlos Bastide (TSE).

DIVULGAÇÃO

Daniel Castro, Ministro Tarcísio Vieira e Ministro João Otávio Noronha

Os sócios Renato Pavan, Daniel Castro e Thiago Grilo ABONO

PARCERIA DIVULGAÇÃO

MS tem 26,7 mil trabalhadores com direito a sacar R$ 19 milhões do Abono Salarial ano-base 2016 Mato Grosso do Sul tem 26.745 trabalhadores com direito a receber o Abono Salarial do PIS/Pasep ano-base 2016 que ainda não foram sacar o benefício

O

Sistema FAMASUL e SEJUSP firmam parceria em ações de prevenção a incêndios O presidente do Sistema Famasul – Federação da Agricultura e Pecuária de MS, Mauricio Saito, e o secretário estadual de Justiça e Segurança Pública, Antonio Carlos Videira, assinaram na quinta-feira (21) o termo de cooperação técnica de combate a incêndios florestais. O objetivo é garantir a preservação ambiental, evitando queimadas no campo, por meio de capacitações do Senar/ MS – Serviço Nacional de Aprendizagem Rural.

“Vamos fazer um trabalho educativo, compartilhando conhecimento e orientando os produtores rurais com os cursos do Senar/MS, como Prevenção e Combate a Incêndios Florestais e de Coordenador de Brigadas de Incêndio em áreas rurais. É uma iniciativa que aproxima as ações dos sindicatos rurais com a estrutura do Corpo de Bombeiros Militar.

São cursos que promovem a educação e, consequentemente, a prevenção”, afirmou Saito.

O secretário de Segurança destacou a importância da parceria. “Estendendo a capacitação aos produtores e familiares, aumentamos o potencial da eficiência do trabalho dos bombeiros, pois temos mais multiplicadores da atividade preventiva. O Sistema Famasul é in-

Presidente do TSE Ministro Luiz Fux, Ministro Tarcísio Vieira e Daniel Castro

dispensável nessa ação”, disse o secretário de Segurança.

O comandante dos Bombeiros em MS, Coronel Joilson Alves do Amaral, afirma que “a assinatura desse termo e as capacitações são avanços que fortalecem a Corporação e melhoram o atendimento à comunidade”.

Participaram da reunião, o superintendente do Senar/MS, Lucas Galvan, e o chefe de gabinete da Sejusp, coronel Ary Carlos Barbosa.

Campanha de Combate a Incêndios Em maio deste ano, o Sistema Famasul, a Reflore MS, e o Governo do Estado de MS, por meio do Imasul, Semagro e Corpo de Bombeiros, promoveram o lançamento da “6ª Campanha de Prevenção e Combate a Incêndios”.

De acordo com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), com relação ao número de queimadas gerais do estado, em 2016 foram 6.958 focos de incêndios e, em 2017, 7.446, um incremento de cerca de 7% no período de um ano.

Dentre os dados coletados sobre focos de incêndio no ano passado, estima-se que, do total, mais de 60% tenha ocorrido em áreas do Pantanal conforme informações do Ibama.

prazo para retirar o dinheiro, que pode chegar a um salário mínimo (R$ 954), termina no próximo dia 29. Somado, o montante disponível no estado é de R$ 19,1 milhões.

Os recursos não sacados retornam ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

O ministro do Trabalho, Helton Yomura, lembra que o FAT beneficia os trabalhadores por meio do Seguro-Desemprego, mas diz que os beneficiários não podem deixar de pesquisar se têm direito ao Abono. “Mesmo que o FAT

seja uma ferramenta dos trabalhadores, o Abono está disponível neste momento e pode auxiliar na renda das famílias, dando um fôlego para quem não está com as contas em dia”, afirma.

O Abono Salarial ano-base 2016 começou a ser pago em 27 de julho de 2017. Desde então, 22,2 milhões de trabalhadores foram pagos em todo o Brasil, de acordo com a última atualização. Os valores sacados atingiram R$ 16,4 bilhões. Ainda há R$ 1,6 bilhão à disposição dos trabalhadores.

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O Abono Salarial ano-base 2016 começou a ser pago em 27 de julho de 2017 DIVULGAÇÃO

Quem tem direito - Para ter direito ao Abono Salarial do PIS/Pasep é necessário ter trabalhado formalmente por pelo menos um mês em 2016 com remuneração média de até dois salários mínimos. Além disso, o trabalhador tinha de estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter tido seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

De acordo com o chefe da divisão do Abono Salarial do Ministério do Trabalho, Márcio Ubiratan Brito, a quantia que cada trabalhador tem para receber é proporcional ao número de meses trabalhados formalmente no ano-base e varia de R$ 80 a R$ 954.

Quem trabalhou durante todo o ano recebe o valor cheio.

Quem trabalhou por apenas 30 dias recebe o valor mínimo. “Se a pessoa trabalhou um mês, recebe 1/12 do valor, se trabalhou dois meses, 2/12, e assim sucessivamente”, explica.

Os empregados da iniciativa privada, vinculados ao PIS, sacam o dinheiro na Caixa. O banco disponibiliza uma página (https://servicossociais.caixa.gov.br/ internet.do?segmento=CIDADAO01) para que o trabalhador consulte se tem direito a receber o valor. Para isso, é preciso informar o número do PIS (geralmente registrado na carteira de trabalho) e digitar a senha. Quem não tem senha, pode cadastrar uma na página de consulta.

Para os funcionários públicos, a referência é o Banco do Brasil. O banco disponibiliza um aplicativo (http:// www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/governo-federal/gestao/gestao-de-recursos/pagamento-de-ordens-bancarias,-salarios-e-beneficios/pasep/aplicativo-bb-pasep#/) que precisa ser baixado e instalado para que o trabalhador consulte se tem direito e o valor do benefício.

Campo Grande, 24 de junho de 2018 ENTREVISTA ESPECIAL

MAURÍCIO SAITO

DIVULGAÇÃO

Presidente reeleito da FAMASUL Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul

No nosso Estado, quando a agropecuária vai bem a economia também vai bem

A partir do momento que você abre uma alternativa de rota para saída de nossos produtos, naturalmente torna o Estado mais competitivo

C

o m (Aprosoja/MS) de Além da 81,25% dos votos janeiro de 2014 a precariedade, válidos, Mauricio agosto de 2015. existe a falta Saito foi reeleito Eleito presidente para a presidência da Federação da de rodovias do triênio 2018/ Agricultura e Pepara 2021 da Famasul cuária de MS (Fafazer com que – Federação da masul), assumiu a haja esse Agricultura e Pegestão da entidade cuária de Mato em agosto de 2015. trânsito dos Grosso do Sul - no Entre 2016 e 2017 nossos sábado (16), em foi, também conprodutos Campo Grande. A selheiro do Condel/ posse formal da Sudeco (Conselho nova diretoria Deliberativo de acontece no dia 14 Desenvolvimento de agosto. do Centro-Oeste), autarquia A eleição aconteceu na sede que gerencia o Fundo Constida Casa Rural, onde os delega- tucional de Financiamento do dos dos sindicatos rurais do Centro-Oeste (FCO) e o Fundo estado registraram o voto para de Desenvolvimento do Cena nova gestão, que foi disputa- tro-Oeste (FDCO). No cargo, da entre os candidatos Mauri- representou o setor produtivo e cio Saito e Terezinha Cândido. empresarial do Centro-Oeste do A nova diretoria eleita tem Comércio, Indústria e Agropecomo vice-presidente Luis Al- cuária. berto Moraes Novaes; diretorA Famasul é uma entidade secretário Frederico Stella; e sem fins lucrativos, atua na como diretor-tesoureiro Mar- representação dos produtores celo Bertoni. rurais e congrega 69. É uma Mauricio Saito é graduado das 27 instituições sindicais de em Medicina Veterinária pela grau superior que integram a Universidade Estadual de Lon- Confederação da Agricultura e drina (UEL) e pós-graduado Pecuária do Brasil (CNA). em Administração de EmpreAcompanhe a entrevista com sas Agrárias pela Universidade Maurício Saito: Católica Dom Bosco (UCDB).

Possui ainda MBA em Gestão A Crítica - O senhor teve Empresarial pela Escola de Pós- mais de 80% dos votos, o que Graduação em Economia significa que sua administra(EPGE), da Fundação Getúlio ção tem agradado ao produtor Vargas. Produtor rural desde rural de MS. O que será feito 1996, com atividades em Mato a partir de agora na Famasul?

Grosso do Sul, é conselheiro da Maurício Saito – PrimeiraFundação MS e foi aluno da mente, quero agradecer a cada primeira turma do curso Líder um dos sindicatos rurais, reMS, promovido pela Federa- presentantes de produtores e de ção da Agricultura e Pecuária seus municípios, que vieram de MS (Famasul), em 2003. participar do processo eleitoral Foi presidente do Sindicato amplamente democrático, no Rural de Itaporã por duas ges- qual houve a consolidação destões – de 2002 a 2005 e de 2008 sa gestão. E agora vem um a 2011 –, foi presidente da novo desafio, a partir de agosto Cooperativa Agrícola Mista de 2018, com essa nova diretoSerra de Maracaju (Coopsema), ria composta por 38 municípide 2008 a 2010, e presidiu a os de Mato Grosso do Sul, com Associação dos Produtores de a vontade de continuar levando Soja de Mato Grosso do Sul a capacitação aos produtores

rurais. Mais do que isso. tentar levar a nossa representatividade para atender à demanda do produtor rural.

A Crítica – Os problemas enfrentados pelo produtor rural são comuns, tanto aqui no Centro-Oeste, como no restante do Brasil?

Maurício Saito – São comuns. Naturalmente, aqui na região Centro-Oeste, temos algumas características diferenciadas, principalmente quanto à questão de logística. O transporte é um pouco mais dificultado, se lembrarmos que nesses últimos 40 anos tivemos uma evolução significativa de produção dentro do nosso Estado e também dentro dos estados do Centro-Oeste, notadamente Mato Grosso e Goiás.

Hoje, somos responsáveis aqui no Centro-Oeste, junto com uma parte da região Norte, por 50% da produção de grãos do nosso País. Apesar dessa evolução pujante, não houve investimentos em infraestrutura e logística, o que nos traz como consequência uma maior dificuldade, uma diferença de preço de competição com os demais estados produtores.

A Crítica - Um problema que se verificou recentemente foi em relação ao preço do combustível. O governo de MS baixou a alíquota do ICMS. Como isso contribuiu para o produtor?

Maurício Saito– Temos que considerar que para os produtores rurais é de fundamental importância essa diminuição da alíquota do ICMS. Tivemos agora na última safra 50% dos custos operacionais agrícolas vinculados ao óleo diesel, e naturalmente isso traz como consequência o aumento do custo de produção. Tivemos um aumento natural nos últimos anos, que tem acontecido

de maneira significativa no custo de produção das nossas atividades e por isso essa necessidade de adequação. Principalmente quando verificávamos que da composição do preço do óleo diesel, quase 30% são vinculados a tributos e por isso a necessidade da diminuição da alíquota de ICMS. A Crítica – Sobre o tabelamento de preços do frete, proposto pelo governo, qual a posição dos produtores?

Maurício Saito – Em relação ao tabelamento de preços do frete temos um posicionamento muito claro e somos contra. Exatamente porque acreditamos na necessidade da adequação de mercado. Toda vez que há uma interferência em relação à precificação de qualquer tipo de item que seja composto da nossa atividade traz como consequência um prejuízo. Isso porque há necessidade do livre mercado, para que ele mesmo se adeque à oferta e demanda.

A Crítica – Quanto representa o agronegócio para a economia do Estado?

Maurício Saito – Primeiramente, se formos pensar em termos de exportação, quase 95% dos produtos exportados de Mato Grosso do Sul vêm do agro. E muito mais do que pensar em geração de valor bruto de produção, temos de avaliar que a agropecuária é a principal característica de Mato Grosso do Sul. O valor bruto de produção da agropecuária é de R$ 28 bilhões, então dá para fazer uma relação com o que tem aqui no Estado para traçar um comparativo. Mas, mais do que isso, é pensar que a vocação de Mato Grosso do Sul é a agropecuária. Então, todo o trabalho realizado pelas outras cadeias, outros segmentos, são vinculados a essa atividade.

Quando a agropecuária vai bem

dentro do nosso Estado, a economia também vai bem.

A Crítica – Embora a agropecuária seja a principal atividade econômica do Estado não significa que não se deve investir em outros segmentos.

Correto?

Maurício Saito – Imaginemos o seguinte: quanto mais indústrias vierem para o Estado de Mato Grosso do Sul, maior será o valor agregado naquilo que fazemos muito bem, que são os produtos primários. Quanto maior o fortalecimento dessa agroindústria, você traz como consequência uma maior empregabilidade e naturalmente para o comércio há uma movimentação muito maior. Depois, você leva para o setor terciário, de serviços, e quando você tem uma economia que é puxada pelo setor produtivo, você tem um incentivo à produção do setor terciário, fazendo com que os profissionais liberais tenham uma atuação muito maior. Então, a vinculação da nossa atividade, a manutenção e sustentabilidade da agropecuária é totalmente vinculada aos demais setores.

primária, exatamente pela questão de proximidade com o porto, de escoamento, eles têm uma precificação melhor. A partir do momento que você abre uma alternativa de rota naturalmente torna o Estado mais competitivo, principalmente àqueles que são competidores. Muito bem dito, a região Norte já tem algumas saídas pré-estabelecidas e também não tem o volume de produção que temos hoje. Volto a dizer, o Centro-Oeste, juntamente com alguns estados do Norte, é a região responsável por quase 50% da produção de grãos e não há investimentos de melhora em infraestrutura e logística nessa mesma proporção do nosso crescimento.

A Crítica - A logística, na questão de estradas, necessita de alternativas para o escoamento da produção?

Maurício Saito – Além da precariedade, existe a falta de rodovias para fazer com que haja esse trânsito dos nossos produtos. Há hoje no País, perto de 65% de modal rodoviário para escoamento dos produtos e trânsito de toda a sociedade.

Ao imaginarmos que há possibilidade de investimentos em A Crítica – O Estado é um ferrovias e também em hidroponto importante de escoamen- vias, um potencial que temos to da produção, muito forte, você faz principalmente com que diminua esse Imaginemos o para o Mercomodal rodoviário e seguinte: sul. Agora, com de trânsito em excesquanto mais a Rota Bioceâso nessas rodovias, indústrias nica, deverá exlevando como consepandir ainda quência, até pensanvierem para o mais essa ecodo como sociedade, à Estado, maior nomia, princisegurança do cidaserá o palmente do dão. Porque, a partir Centro-Oeste e do momento que valor Sudeste? você tem uma adapagregado Maurício tação melhor dessa naquilo que Saito – Sem dútransferência de profazemos vida! Se imagidutos que temos na narmos o ganho região Centro-Oeste, competitivo dos melhora o trânsito estados concorexagerado e a segurentes em relação à produção rança.

Campo Grande, 24 de junho de 2018

Campo Grande, 24 de junho de 2018 ELEIÇÕES 2018

Com apoio dos prefeitos, Miglioli realiza grandes reuniões e turbina a pré-candidatura ao Senado Miglioli recebeu o apoio dos prefeitos municipais, vereadores e lideranças,e tem feito grandes reuniões no interior, uma média de três municípios por dia e, com isso, turbina sua pré-candidatura ao Senado dentro do PSDB

N

enhum outro candidato está fazendo reuniões do porte das de Miglioli, muito menos andando tanto como o engenheiro. “A gente tem o nome limpo e obras para mostrar em todos os 79 municípios: trabalhamos em parceria com os prefeitos e agora estamos colhendo os resultados”, declara.

A cada reunião aumenta o número de deputados e pré-candidatos que acompanham Miglioli, gerando mais musculatura para a pré-candidatura, que funciona como grande divulgadora das realizações do governador Reinaldo Azambuja em todo o Estado.

O primeiro lançamento aconteceu em Jardim, com mais de

1.500 pessoas, oito prefeitos e três deputados estaduais. O segundo lançamento da pré-candidatura para a região da Fronteira e no Cone Sul do Estado reuniu mais de 2 mil pessoas que lotaram o Palladium Buffet, em Amambai. “O interesse de vocês pelo futuro de nosso Estado e do nosso país nos anima e fortalece para essa caminhada”, disse Marcelo no evento que reuniu a vicegovernadora Rose Modesto, e os deputados estaduais Beto Pereira, presidente estadual do PSDB, Mara Caseiro, Felipe Orro e Paulo Correa.

Em Amambai, todos os 15 prefeitos da região manifestaram apoio ao pré-candidato a senador, comparecendo pessoal-

mente ao evento ou gravando depoimentos que foram exibidos em um telão. “Estamos reunindo as lideranças e a comunidade e anunciando uma proposta baseada na seriedade, no trabalho e na larga experiência de quem coordenou a construção de mais de mil obras em 79 municípios”, avalia Miglioli, animado com o andamento da pré-candidatura. O terceiro lançamento foi agora, dia 22, em Rio Verde.

Nos encontros regionais denominados “MS que faz”, Marcelo Miglioli apresenta sua trajetória de vida e seu principal resultado que são os três anos e três meses à frente da Secretaria de Infraestrutura. “O governo Reinaldo Azambuja precisa continuar para o bem de Mato Grosso do Sul”, afirma o ex-secretário, assinalando que “sem empréstimo, na maior crise dos últimos 100 anos, Reinaldo fez entregas e está fazendo em todos os municípios, elevando a qualidade de vida, melhorando a saúde, a educação e a segurança do Estado”. “É um homem preparado,

DIVULGAÇÃO

Contando com o apoio dos prefeitos, vereadores e lideranças, o engº Marcelo Miglioli vem fazendo grandes reuniões no interior, com isso, turbina a pré-candidatura ao Senado dentro do PSDB

determinado, que conhece bem a nossa realidade e sabe onde e como atrair os recursos para o nosso Estado”, afirma o prefeito, salientando que Amambai é um bom exemplo da capacidade do ex-secretário. “mas não é só

aqui, em todos os municípios a gente vê as marcas do trabalho do Marcelo”.

“Já disse que nessa eleição ou o país toma um rumo diferente ou vai para o buraco. E quem vai decidir isso é o eleitor, escolhen-

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do bem os nomes, analisando bem os candidatos e optado por gente que trabalha e tem nome limpo. Nesse sentido, ofereço o meu nome para apreciação. Não serei acusado de omisso”, conclui.

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A cada reunião aumenta o número de deputados e pré-candidatos que acompanham Miglioli, gerando mais musculatura para a pré-candidatura, que funciona como grande divulgadora das realizações do governador Azambuja em todo o Estado.

AÇÃO SOCIAL

Governo entrega 80 mil cobertores para atender a população dos 79 municípios de Mato Grosso do Sul

DIVULGAÇÃO

Adquiridos pelo Governo do Estado, 80 mil cobertores vão aquecer a população carente dos 79 municípios de Mato Grosso do Sul. A entrega foi feita na última terça-feira (19) pelo governador Reinaldo Azambuja e pela primeira-dama, Fátima Azambuja, em uma cerimônia no Centro de Convenções Rubens Gil de Camillo, na Capital.

O governador Reinaldo Azambuja destacou que é mais uma forma de atender a população que precisa se aquecer no inverno, além da Campanha do Agasalho dos servidores públicos. “Temos construído parceria com as 79 cidades. Essa entrega de cobertores mostra a nossa preocupação em atender aqueles menos assistidos, as pessoas em situação mais vulneráveis. O Governo investiu recursos próprios, comprou os cobertores, e será muito importante por-

que eles vão atender as famílias que mais precisam. É uma campanha que já vem de outros anos e se repete”.

Emocionada, Fátima Azambuja contou que conheceu uma mãe, no ano passado, que agradeceu por ganhar um cobertor para aquecer os cinco filhos.

“De nada valem as grandes obras, se a população não está com saúde e com atendimento social”, resumiu.

A partilha entre os municípios foi organizada pela Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast), de forma proporcional ao número de famílias em situação de vulnerabilidade social, com base nos atendimentos dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras). Entre os critérios de prioridades estão a densidade populacional, característica de população indígena e quantidade de famílias em risco social.

“Neste momento, nós chega-

mos mais perto da população e daqueles que mais precisam”, afirmou a secretária Elisa Cleia, da Sedhast. Campo Grande recebeu 12 mil cobertores. “Infelizmente no nosso País existem irmãos que passam dificuldade. É mais que um evento, é um dever dos órgãos públicos”, disse o prefeito de Campo Grande, Marquinhos Trad. Ele também elogiou o critério justo de distribuição dos cobertores de forma a atender todos os municípios, sem distinção.

Em Três Lagoas, os quatro mil cobertores irão aquecer 2.860 famílias que estão na extrema pobreza, segundo o prefeito Ângelo Guerreiro. A distribuição dos cobertores recebidos pela prefeitura acontecerá no dia 26 de junho. “No período da manhã vamos fazer a entrega às pessoas carentes no ginásio de esportes de Três Lagoas”, acrescentou a secretária municipal de Assistência Social de Três Lagoas, Vera Helena.

Em Sonora, a entrega dos 600

O governador Reinaldo Azambuja destacou que é mais uma forma de atender a população que precisa se aquecer no inverno

cobertores será feita no Centro de Convivência, segundo o prefeito Enelto Ramos. “Essa entrega é muito importante, contribui bastante para atender as pessoas que vivem em situação de risco”.

Para o prefeito Mario Kruger, de Rio Verde de Mato Grosso, a distribuição demonstra o perfil municipalista do Governo. “Às vezes, um cobertor pode fazer muita diferença para quem

precisa. O governador Reinaldo Azambuja está se mostrando realmente municipalista, entregando os cobertores para que cheguem até quem realmente precisa”.

Campo Grande, 24 de junho de 2018 SANEAMENTO

Sanesul vai investir R$ 190 milhões na expansão da rede de esgoto em 16 municípios com recursos do Avançar Cidades Mato Grosso do Sul é o primeiro a assinar os contratos do Avançar Cidades, programa do Ministério das Cidades para liberação de R$ 190 milhões reais da Caixa Econômica Federal às obras de saneamento básico em 16 municípios

A

cerimônia foi na manhã da última quarta-feira, na sede administrativa da Sanesul, empresa responsável pela execução dos serviços, com o ambiente lotado e interativo.

Durante solenidade, o governador Reinaldo Azambuja, o secretário de Infraestrutura Helianey Paulo da Silva, o diretor-presidente da Sanesul Luiz Rocha, o superintendente da Caixa Evandro Narciso Lima e os 15 prefeitos e um viceprefeito formalizaram a adesão ao programa. “Fomos o primeiro Estado a assinar estes contratos, em 40 a 50 dias as obras vão começar. A Sanesul correu na frente e avançou no tempo, vamos atender quase 48 mil famílias”, destacou o governador Reinaldo Azambuja, em seu discurso, lembrando que só sete Estados foram contemplados. “Não tem milagre, é gestão e planejamento”.

Com esses R$ 190 milhões de investimentos, o Governo vai economizar de R$ 800 milhões a R$ 1 bilhão de reais na Saúde. “A cada real investido em saneamento, economizamos

FOTOS: MARCELO MORIYAMA

de R$ 4 a R$ 5 reais na saúde, melhoramos a qualidade de vida da população”, explicou o governador.

Até o fim deste ano, com a aprovação de projetos para outros 32 muncípios, no Avançar Cidades Etapa II, o governador Reinaldo Azambuja prevê a universalização do saneamento em Mato Grosso do Sul. “Já fizemos os cadastros com previsão de R$234 milhões de investimentos, estamos agora aguardando a avaliação do Ministério das Cidades, mas tenho convicção que estaremos entre os selecionados”, enfatizou o governador.

Diretor-presidente da Sanesul, Luiz Rocha, entregou a Reinaldo Azambuja título de Governador do Saneamento

HOMENAGENS O diretor-presidente da

Sanesul, Luiz Rocha, acompanhado dos diretores André Soukef, Onofre Assis de Souza e José Carlos Queiroz, recepcionou prefeitos e autoridades. Durante a solenidade, o governador e o ex-secretário Marcelo Miglioli foram homenageados com placas de agradecimentos pelo empenho para execução

Reinaldo Azambuja, diretor-presidente da Sanesul Luiz Rocha e Marcelo Miglioli

de obras de rede de água e esgoto.

Na ocasião, Azambuja recebeu o título de governador do saneamento e, durante o evento, um vídeo institucional foi exibido, mostrando os empreendimentos do Governo em água tratada e esgotamento sanitário.

Com a liberação de recursos do Avançar Cidades, serão

construídos mais 798.063 metros de rede de esgoto. Só, em Naviraí, serão 86.267 metros; “De 35% vamos para 85% de rede de esgoto”, comemorou o prefeito Izauri Macedo.

Em Amambai, segundo o prefeito de Amambai Ednildo Bandeira – mais conhecido como doutor Bandeira, com a conclusão de 80.053 metros de rede de esgoto e 4.031 novas

Secretário Luiz Rocha, Azambuja e prefeito interino de Paranhos, dr. Luciano Rodrigues

Mato Grosso do Sul é o primeiro a assinar os contratos do Avançar Cidades

ligações, haverá a universalização do saneamento no município.

Somando os 16 municípios atendidos, o diretor presidente da Sanesul enfatizou que haverá melhores condições de qualidade de vida à população.

“Com as obras concluídas, mais de 200 mil pessoas serão beneficiadas”, enfatizou Luiz Rocha. Em 12 meses, as obras de

saneamento nos 16 municípios contemplados pelo Avançar Cidades, segundo diretor-presidente da Sanesul, serão concluídas. “ São 16 obras diferentes, dentro do cronograma esperamos a conclusão de 8 a 12 meses no mínimo”, explicou Luiz Rocha.

Lista de municípios contemplados, valores dos contratos e quantidade de famílias.

Azambuja, prefeito de Paranaíba, Ronaldo Miziara e deputado Paulo Correa

Deputados Beto Pereira, Onevan de Matos, Luiz Rocha, Azambuja, Prefeita Marcia Marques, José Teixeira, Barbosinha e Paulo Correa

Campo Grande, 24 de junho de 2018 DIREITO E JUSTIÇA DIVULGAÇÃO

Desembargador do Tribunal de Justiça consegue ISO 9001 inédito no Estado

DIVULGAÇÃO

MPT oferece curso de combate ao trabalho infantil para conselheiros tutelares O Ministério Público do Trabalho (MPT) vai oferecer um curso destinado a sensibilizar conselheiros tutelares em todo o país no combate ao trabalho infantil. A capacitação ocorrerá no formato de educação a distância, sendo oferecidas 1 mil vagas. Pessoas com interesse no assunto também podem participar.

O curso “Conselheiros Tutelares: importantes atores no combate ao trabalho infantil” está previsto para ocorrer no período de 6 de agosto a 6 de setembro, compreendendo 20 horas/aula que serão distribuídas por meio de videoaulas e

atividades que ocorrerão no AVA. Serão abordados temas como os prejuízos do trabalho infantil para a criança, a rede de proteção do município e como atuar quando forem flagrados casos dessa prática, identificando as situações que requerem o acionamento de um membro do MPT. Os participantes devem ter aproveitamento mínimo de 75% do total do curso para receber o certificado. A capacitação faz parte das ações da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância).

Informações adicionais podem ser obtidas na Assessoria Técnica da Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas, pelo telefone (61) 3314-8486.

OAB/MS inaugura e entrega à advocacia novo Plenário das Comissões da entidade Um novo espaço para as Comissões da OAB/MS foi inaugurado na última segundafeira (18). Durante o discurso, o presidente Mansour Elias Karmouche destacou a importância das novas instalações para as “atividades indispensáveis das Comissões, pulmão da Ordem dos Advogados do Brasil”.

Agradecendo a Diretoria da OAB/MS, CAAMS e ESA/MS, Mansour cumprimentou os presentes e saudou o trabalho dos colegas que participam das Comissões. “Nós somos fruto do trabalho maravilhoso de vocês. A OAB não faz nada sozinha se não tiver o impulso de vocês. Nós temos discutido aqui todos os temas de interesse da sociedade. E esse é o trabalho da OAB. Sempre que a OAB for chamada para defen-

der os interesses da advocacia, os interesses da sociedade, nós estaremos aqui, firmes e fortes, independente de qualquer circunstância”.

Mansour agradeceu durante a solenidade de entrega do plenário ao Coordenador das Comissões Gabriel Marinho pelo excelente trabalho em prol da advocacia e sociedade sul-mato-grossense. “É um orgulho para nossa instituição o trabalho que vem sendo realizado pelas nossas Comissões, coordenada pela Doutor Gabriel. Esse é o nosso objetivo, atender todos indistintamente. A Ordem dos Advogados do Brasil é um trabalho constante, todo dia tem um tijolo a ser colocado para construção dessa instituição, na defesa da advocacia e da sociedade”.

O gabinete do desembargador Carlos Eduardo Contar, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, conquistou o primeiro ISO 9001 entre todos os órgãos públicos de MS

A

mais importante certificação de Sistema de Gestão de Qualidade (SGQ) no mundo foi concedida após auditoria realizada nos dias 23 e 24 de abril de 2018, pela Quality Management System Certification Services, empresa de origem australiana, organismo acreditador habilitado pela International Standardization Organization (ISO), com sede em Genebra, na Suíça.

O desembargador Carlos Eduardo Contar deu início ao processo de implantação da certificação de qualidade em setembro de 2017, com o objetivo de aperfeiçoar a gestão de trabalho no gabinete, em conformidade com a missão do Tribunal de Justiça de MS de entregar à sociedade uma prestação jurisdicional efetiva e transparente.

O projeto foi apresentado à administração do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul e o presidente, desembargador Divoncir Schreiner Maran, determinou que fosse dada continuidade, considerando que modernização e melhorias nos serviços prestados são buscas constantes de sua gestão.

A certificação é o coroamento de um trabalho sistêmico

O gabinete do desembargador Eduardo Contar, do TJMS conquistou o primeiro ISO 9001 entre todos os órgãos públicos de MS

e eficiente que reduziu substancialmente os processos do gabinete para um acervo mínimo, do qual há controle total.

No ano de 2016, quando apurada a produtividade em atendimento à Meta 1 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Desembargador Carlos Eduardo Contar atingiu o índice de julgamento correspondente a 115,08%, destacando-se em 1º lugar no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. Mantendo o mesmo propósito de eficiência, celeridade e da melhor correção na aplicação do Direito e da Justiça, finalizou o ano de 2017 com a menor carga de processos existentes em seu poder, distinguindo-se, novamente, em 1º lugar dentre os membros da Corte Estadual.

Para o ano de 2018, certo de que o reconhecimento público DIVULGAÇÃO

O desembargador deu início ao processo de implantação da certificação

não deve ser motivo para arrefecer os ânimos, o interesse é melhorar os trabalhos realizados e aprimorar a prestação jurisdicional.

A preparação – Os procedimentos para a certificação foram intensivos e demandaram comprometimento e envolvimento diferenciado do desembargador Carlos Eduardo Contar e de toda a sua assessoria na implementação de requisitos internacionais de gestão da qualidade. Desde o início do procedimento foi auxiliado pela consultoria APTA Qualidade, que assessorou diretamente o Gabinete na padronização dos procedimentos operacionais e no desenvolvimento e implantação dos requisitos exigidos pela Norma ISO 9001.

Na última etapa, o Gabinete foi auditado por uma acreditadora internacional, habilitada pela própria Organização (ISO), a QMS Brasil, organismo de certificação de origem australiana, atualmente presente em mais de 33 países.

De acordo com a consultora Lídia Marques, o interesse em

otimizar os processos internos vem atender, também, ao anseio de todas as partes interessadas nas atividades do Gabinete pois, ao implementar um Sistema de Gestão da Qualidade e promover a sua melhoria contínua, agrega maior qualidade aos processos produtivos, o que reflete diretamente nos indicadores finais de desempenho, promovendo a agilidade, celeridade e controles diferenciados na tramitação de suas atividades, com um padrão de excelência reconhecido mundialmente, por meio do atendimento aos requisitos da Norma ISO 9001.

“Ao tomar a decisão de ter seu Sistema de Gestão da Qualidade desenvolvido, implementado e certificado segundo a Norma ISO 9001, o Desembargador Carlos Eduardo Contar buscou o sentido maior da Administração Pública que é o de atingir os fins do Estado por meio da eficiência operacional das atividades exercidas pelo Gabinete, com ética, responsabilidade e transparência”, destacou a consultora.

Saiba mais – A ISO – International Standardization Organization - é uma organização internacional independente e não governamental, fundada em 1946 e sediada em Genebra, na Suíça, que reúne especialistas para compartilhar conhecimentos e desenvolver padrões internacionais com especificações de classe mundial para produtos, serviços e sistemas, com o objetivo de garantir qualidade, segurança e eficiência relevantes para o mercado, às empresas e organizações públicas e privadas. Sempre com o foco na inovação, oferecem soluções para os desafios globais. A ISO já publicou mais de 22 mil padrões internacionais, de uso mundial, abrangendo quase todas as indústrias, desde tecnologia até segurança alimentar, agricultura e cuidados de saúde.

Desembargador Carlos Eduardo Contar comenta como surgiu a ideia de buscar a certificação C

omo surgiu a ideia de certificar a gestão do gabinete com o ISO 9001?

Qual o objetivo do senhor com a certificação e os benefícios no setor público, no qual, diferente do setor privado, os “clientes” são os jurisdicionados?

Desembargador Carlos Eduardo Contar - Desde que ingressei na magistratura, em 2007, tenho me dedicado a fazer um trabalho que corresponda com a missão do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul, assegurando uma prestação jurisdicional rápida, justa e transparente, aumentando a efetividade e a celeridade nos trâmites judiciais e nesta linha fui buscando eficiência nas rotinas do trabalho administrativo.

Busco cumprir fielmente as metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e inclusive estabeleci minhas próprias metas, muito mais rígidas. Para ilustrar os êxitos alcançados, destaco que em 2016 julguei 115,08% da Meta 1 do CNJ, e em 2017 terminei o ano com o menor acervo entre os desembargadores do TJMS. Mas nem sempre foi assim, quando cheguei no TJMS eu recebi 600 processos e hoje tenho 140, mas já cheguei a ter cerca de 80. Entendo que atingi uma movimentação razoável, da qual tenho controle e venho

numa constante diminuição do volume processual. Isso decorre de cobranças superiores, de minhas próprias exigências e de um trabalho contínuo ao longo dos anos para chegar a este momento.

Então me questionei, vendo que o trabalho que desenvolvemos é bom e tem qualidade, por que não o certificar? Eu já tinha ouvido falar que alguns tribunais e até gabinetes, do STF e do STJ, tem certificação ISO 9001, fiz algumas consultas e entendi que seria uma boa prática lançar esse desafio. Fiz então um pedido ao Presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, Desembargador Divoncir Schreiner Maran, que em sua dinâmica e inovadora forma de administrar, a quem muito agradeço pelo apoio, autorizou a continuidade do projeto. Na sequência foi aberta uma licitação para contratação de empresa de consultoria, para fazer o preparo. A Certificação foi realizada pela QMS Brasil e a primeira visita foi realizada no dia 3 de abril, sendo que a certificação se deu efetivamente na auditoria realizada nos dias 23 e 24 de abril de 2018 e tem validade de três anos.

Quanto ao objetivo de se obter a certificação, posso dizer que boas práticas, que têm resultado, sempre podem interferir ou aprimorar o trabalho de outros pares, por isso entendo que seja importante a chancela do selo para demonstrar

que o padrão dos procedimentos adotados durante a nossa rotina de trabalho é eficiente e pode servir de modelo para os demais, além, claro, de nos tornar mais exigentes e primorosos com a nossa atividade diária. Afinal alcançar êxito é sempre possível, mas se manter no ápice é um desafio que requer dedicação e aprimoramento constante.

Quais foram as dificuldades encontradas em organizar o gabinete de acordo com as normas determinadas para a certificação pelo ISO? Quais foram as etapas passadas até a auditoria para a certificação?

Desembargador Carlos Eduardo Contar - A empresa que venceu o certame para fazer a consultoria no gabinete teve como objetivo a análise da documentação exigida pela norma e, basicamente, reduzir a termo tudo aquilo que é feito no dia a dia do gabinete. Durante seis meses, a equipe veio até o gabinete duas vezes por semana e fez todo o levantamento necessário.

Como venho de uma constante diminuição do volume processual, de celeridade e produtividade, basicamente o que faltavam eram ajustes finos.

Entre outros detalhes, o gabinete conta com mecanismo interno de controle e de acompanhamento de processos e os mesmos nunca param.

Além dos prazos estreitos das determinações do CNJ, te-

nho minhas próprias conclusões e, com isso, aqui os processos nunca ficam muito tempo. Então adotei métodos de fiscalização e acompanhamento de cada processo, que por enquanto são únicos e demonstram bastante eficácia.

Cada um tem os seus meios, mas o que eu utilizo é um sistema informatizado produzido pelo próprio Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria de Tecnologia da Informação. Fui atrás, pedi que criassem para mim e assim foi feito.

O que a consultoria fez foi organizar e dar as referências necessárias, averiguar como é o trabalho dos assessores e do administrativo, enfim, como são os setores e como é o organograma. Sugeriu reunir documentos necessários para ficarem acessíveis, entre outras orientações.

Quero destacar também que reunir uma equipe competente é a melhor fórmula para alcançar o sucesso. Toda a gestão, para um bom trabalho no gabinete, passa pela boa vontade, competência e dedicação de cada um dos meus auxiliares. Por isso, agradeço e parabenizo: Emily Santos Teixeira, Fernanda Martins Santana Pereira, Gabriel Ocampos Ricartes, Gustavo Torraca de Oliveira, João Gustavo Tabarelli Batista e Paulo Adaias Carvalho Afonso, sem os quais o sucesso não seria possível.

Desembargador Carlos Eduardo Contar ingressou na magistratura em 2007

Curriculum – O Desembargador Carlos Eduardo Contar é natural de Campo Grande (MS), formado em Ciências Jurídicas e em Filosofia. Tem Mestrado em Ciências Jurídicas pela Universidade de Coimbra (Portugal). Em 2007, ingressou na magistratura como Desembargador na vaga correspondente ao Ministério Público, preside a 2ª Seção Criminal, é membro vitalício do Órgão Especial do TJMS e atua no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MS).

Campo Grande, 24 de junho de 2018 INDÚSTRIA

Sérgio Longen diz que com “Dicionário de SST” indústria aperfeiçoará prevenção de acidentes DIVULGAÇÃO

Lançado na noite desta quarta-feira (20/06) durante evento realizado na sede do TRT/MS (Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso do Sul), em Campo Grande, o livro “Dicionário de Saúde e Segurança do Trabalhador”, de autoria de René Mendes, vai disseminar entre as indústrias do Estado uma cultura de prevenção, com redução de custos e acidentes de trabalho

A

avaliação é do presidente da Fiems, Sérgio Longen, que participou do lançamento acompanhado de diversas autoridades ligadas à Justiça do Trabalho.

“Além das empresas e trabalhadores, essa obra, que foi escrita por um dos mais renomados profissionais do País em saúde e segurança do trabalho e é considerada a ‘bíblia’ da área, vai auxiliar juristas de diversas maneiras. Estamos muito felizes em nos associarmos ao lançamento deste livro, que, sem dúvidas, vai ampliar a cultura da prevenção dentro dos ambientes de trabalho e, tanto empregadores, quanto empregados terão mais condições de evoluir neste sentido”, afirmou Longen, que durante a solenidade elencou as ações que o Sistema Fiems vem desenvolvendo para reduzir acidentes de trabalho e doenças ocupaci-

onais no setor industrial do Estado.

“No dia 25 de maio, o Sesi inaugurou em Campo Grande o Centro de Inovação, que aqui no Estado atua na área de Sistemas de Gestão, enquanto outros sete foram construídos em outras capitais do Brasil, todos eles voltados para SST. Ou seja, a indústria atua e dá todo o suporte para que os índices de acidentes, que tanto nos envergonham, sejam reduzidos, levando a qualificação adequada e contribuindo para que uma conduta preventiva seja adotada dentro das empresas”, destacou o presidente da Fiems.

O autor - O professor René Mendes, que leciona na área de Saúde Pública e Medicina do Trabalho, afirmou que o dicionário, de fato, é a contribuição dele para que o trabalho seja mais digno e seguro. “Não DIVULGAÇÃO

é aceitável que o local onde o trabalhador vai para ganhar a vida seja o motivo de sua morte ou incapacidade. Considero que este livro é uma contribuição minha para que comecemos a refletir mais sobre as possibilidades de que o trabalho passe a ser mais digno, seguro e saudável para todos”, disse.

O dicionário, publicado pela Editora Proteção, reúne 522 autores do Brasil e de outros países, tendo 1.236 verbetes temáticos, biográficos, institucionais e de relatos de cases históricos e emblemáticos, no Brasil e no mundo, e já está disponível nas versões impressa e digital. “Esta obra é minha contribuição ao processo de construção do trabalho decente, digno, seguro e saudável para todos, aqui e agora. Todos aqueles comprometidos com a equidade, a justiça social, o desenvolvimento humano ético e sustentável, e que respeitam e valorizam os princípios da precaução, da responsabilidade e da esperança, e que acreditam na construção de ‘um outro mundo possível’, vão se interessar pelo livro”, pontuou o autor.

Além de lançar o livro, o professor René apresentou a palestra “A Crescente Complexidade das Questões de Saúde e Segurança no Trabalho e a

Anfitrião do evento, o presidente do TRT/MS, desembargador João de Deus

Necessidade de Novas Abordagens”. Ele destacou que o seu trabalho, reconhecido internacionalmente, sempre buscou investigar e dar visibilidade às condições sociais, de ambiente, e saúde, por meio de um resgate histórico de cada profissão, até chegar ao contexto atual de trabalho. “Sempre me interessei pela situação da Saúde e Segurança do Trabalho no Brasil, com interesse ampliado para a América Latina e Caribe”, ressaltou o especialista.

DIVULGAÇÃO

Repercussão

Anfitrião do evento, o presidente do TRT/MS, desembargador João de Deus, analisou que o livro deveria ser objeto de estudo para diversas áreas profissionais, e não somente àquelas ligadas à segurança do trabalho. “Todos nós deveríamos ter este tipo de informação, porque evitar e diminuir acidentes de trabalho é uma responsabilidade de toda a sociedade, desde o momento em que se quebramos um copo em casa e fazemos o descarte correto para evitar que o gari se corte durante a coleta de lixo até o técnico em segurança do trabalho precisa deste conhecimento”, afirmou.

Para o superintendente do Sesi, Bergson Amarilla, o livro será de grande valia na condução dos trabalhos da instituição na área de SST. “Vai nos fornecer orientações pedagógicas, cujo acesso normalmente não é fácil, e o dicionário está compilando mais de mil verbetes como forma de amparar os profissionais da área, naturalmente facilitando este trabalho”, opinou.

A diretora de SST do Sesi, a médica do trabalho Adriana Sato, concluiu que o trabalho dos autores do livro vai preencher uma lacuna. “A literatura disponível na língua portuguesa nesta área ainda é muito escassa, então essa obra vem para poder cumprir esse gap, e traz vários conceitos de SST para o entendimento de leigos, médicos, enfermeiros, juízes, peritos, gestores e vários profissionais que lidam com a prevenção no dia a dia”, finalizou.

Professor René Mendes, que leciona Saúde Pública e Medicina do Trabalho

Longen: “Estamos muito felizes em nos associarmos ao lançamento deste livro”

O evento contou, ainda, com apoio de diversas outras entidades de Mato Grosso do Sul ligadas ao trabalho, como MPT/MS (Ministério Público do Trabalho), SIT (Secretaria de Inspeção do Trabalho), Cerest (Centro de Referência em Saúde do Trabalhador em Campo Grande), Fundacentro (Fundação Jorge Duprat e Figueiredo) e Anamt (Associação Nacional de Medicina do Trabalho, além da UCDB (Universidade Católica Dom Bosco).

Campo Grande, 24 de junho de 2018 ILUMINAÇÃO

HOMENAGEM DIVULGAÇÃO

Prefeitura começa a instalar lâmpadas de Led em super postes da Afonso Pena DIVULGAÇÃO

Representantes da comunidade paraguaia recebem homenagem O

s vereadores da Câmara Municipal de Campo Grande realizaram no dia 6 de junho Sessão Solene em comemoração ao Dia do Povo Paraguaio, oficialmente comemorado no dia 14 de maio. A data foi instituída na Casa de Leis por meio da Lei nº 5.629/15 e da Resolução nº 1.251/17.

Várias personalidades foram homenageadas com Medalha e Diploma Legislativo, entre os quais, o Grupo Jovem de Danças Folclórica da Colônia Paraguaia; a doutora Delasnieve Daspet de Souza, fundadora da Colônia Paraguaia; doutor Lugo; coronel Alirio Vilasanti Romero; a jovem Giuli, rainha da Associação Colônia Paraguaia e professora do Grupo Jovem de Danças Folclórica, a designer Annelise Massani Romero, que foi a responsável pela aprovação do projeto arquitetônico de revitalização da sede da Colônia Paraguaia.

“Nós em Mato Grosso do Sul somos, na essência, muito influenciados pela cultura, pela música e pela culinária do povo paraguaio. Quero enaltecer essa data e dizer da importância para nós. Que possamos enaltecer esse povo. Fico muito feliz e tenho fortes ligações com a Colônia Paraguaia”, discursou

o presidente da AOFMS (Associação dos Oficiais Militares de Mato Grosso do Sul), Alirio Villasanti Romero, um dos homenageados da noite.

“Esse povo que eu represento é merecedor. Viemos aqui para trabalhar, lutar e crescer, buscando um bem comum.

Somos homens e mulheres que viemos da fronteira”, prosseguiu Albino Romero, presidente da Colônia Paraguaia.

A sessão solene, proposta pelo vereador Ayrton Araújo do PT, foi aberta com uma apresentação do Grupo Jovem de Danças Folclóricas da Colônia Paraguaia e contou com a presença de diversas personalidades da comunidade paraguaia em Campo Grande, como o ministro Angel Adrian Gill Lesme, Consul do Paraguai em Campo Grande.

“Agradeço essa oportunidade de homenagear nosso povo paraguaio e seus descendentes.

Agradeço a Deus por estar aqui comemorando este dia. Me sinto honrado em ocupar esta Tribuna. Foi com muita determinação que homens e mulheres chegaram ao Estado de Mato Grosso do Sul quando ainda nem se avistava o progresso desse lugar”, discursou Oscar Ramirez, outro homenageado.

A Prefeitura de Campo Grande iniciou na quarta-feira (20), na Avenida Afonso Pena, a troca de 306 lâmpadas de sódio de 400 watts por lâmpadas de Led de 165 watts

A

substituição começou pela região próxima ao Parque das Nações Indígenas. A previsão da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos é que em 10 dias o serviço esteja concluído, quando então as equipes vão se deslocar para a Avenida Mato Grosso.

Nestas duas avenidas serão trocadas 886 lâmpadas. Na Afonso Pena, as luminárias serão substituídas no trecho entre as avenidas Ernesto Geisel e do Poeta; enquanto na Avenida Mato Grosso, entre as Avenidas Calógeras e Hiroshima. No restante do trajeto da Avenida Afonso Pena, entre a Ernesto Geisel e a Praça Newton Cavalcanti, a troca foi feita há dois anos, sendo interrompida na época por decisão judicial.

A previsão é que em 10 dias o serviço esteja concluído, quando então as equipes vão se deslocar para a Avenida Mato Grosso

As lâmpadas foram adquiridas em 2016, como parte de um contrato para compra de 20 mil lâmpadas de led. O contrato foi suspenso pelo Tribunal de Contas, que só liberou a instalação em outubro do ano passado, trabalho que está sendo realizado por equipes próprias da Prefeitura. Já foram instaladas mais de 10 mil lâmpadas, mais da metade na atual gestão, que deu DIVULGAÇÃO

As lâmpadas foram adquiridas em 2016, como parte de um contrato para compra de 20 mil lâmpadas de led

prioridade aos corredores do transporte coletivo.

Segundo a gerência de iluminação pública da Sisep, foi preciso contratar uma empresa para executar o serviço (ao custo de R$ 307.597,12) porque as luminárias estão em super postes ornamentais, com 22 metros de altura, o que vai exigir a utilização de equipamentos como guindastes hidráulicos articulados, que a Prefeitura não dispõe. As lâmpadas de led têm maior durabilidade e apresentam um consumo até 40% menor em relação as de sódio.

Na Avenida Afonso Pena serão substituídas lâmpadas de 51 postes, totalizando 306 luminárias de 165 w, seis por poste, cada um com 22 metros

de altura. Na Mato Grosso, no trecho entre a Pedro Celestino e a Avenida Hiroshima, onde há 114 postes de 15 metros, sendo 4 lâmpadas em cada, serão instaladas 456 luminárias em 31 postes de a 6 a 12 metros.

Entre a Avenida Calógeras e a Rua Pedro Celestino, são mais 31 postes com 4 pétalas, de 6 a 12 metros de altura, que receberão 124 luminárias de led.

O projeto da Prefeitura prevê instalação de leds em toda a área central, onde hoje só há este tipo de lâmpada na iluminação da Avenida Zahran e no trecho já mencionado da Afonso Pena (entre Ernesto Geisel e a Praça Newton Cavalcanti).

Está em processo de licitação a compra de 55 mil lâmpadas.

Euler de Azevedo - A Prefeitura está investindo mais R$ 601.030,12 na iluminação pública do prolongamento da Avenida Euler de Azevedo, trecho duplicado pelo Governo do Estado. Estão sendo instalados 138 super postes de 10 metros de altura, sendo 40 postes com uma pétala de lâmpadas de led e 98 com duas lâmpadas. No total, serão instaladas 236 lâmpadas de led de 150 W. O investimento é R$ 601.040,23, valor quase 30% abaixo do valor de referência da licitação, fixado em R$ 858.628.63. O serviço deve ficar pronto até o início de junho.

PLANO DIRETOR

MEIO AMBIENTE DIVULGAÇÃO

Representantes de entidades se reúnem para tratar sobre Plano Diretor de Campo Grande R DIVULGAÇÃO

Manutenção do Parque das Nações será feita com veículo elétrico O Parque das Nações Indígenas recebeu um carro utilitário elétrico e uma garagem fotovoltaica. A entrega das chaves aconteceu na última quarta-feira (20.6) ao governador Reinaldo Azambuja, que experimentou o veículo, cedido pela BraveBrasil.

Com autonomia de 100 quilômetros e capacidade de até 400 quilos de carga, o carro multifuncional será usado na manutenção e monitoramento de um dos cartões postais da Capital.

O veículo foi cedido ao Estado e a garagem doada pela empresa, que pretende instalar uma montadora em Mato Grosso do Sul. Da energia obtida pelas placas fotovoltaicas da garagem, de 20% a 30% será usada para abastecer o utilitário. O excedente de energia será usa-

do nos prédios do parque.

Para o governador a principal vantagem é a sustentabilidade. “Você tem aqui essa garagem que gera a energia, abastece o carro e o excedente vai para os prédios ao lado.

Então, você economiza a energia, o combustível. O veículo não polui”, disse.

“Esse utilitário economiza oito vezes em relação a um carro a gasolina”, acrescentou o representante da empresa, Humberto Silva.

Sobre a implantação da montadora em Mato Grosso do Sul, Humberto Silva explicou que a empresa quer aproveitar as oportunidades oferecidas pelo Estado, a Rota Bioceânica e o Porto Seco. Em um primeiro momento, a empresa irá atender hotéis, resorts, pequenos e médios municípios e regiões agrícolas.

epresentantes da Fiems (Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso do Sul), Sinduscon (Sindicato Intermunicipal da Indústria da Construção do Estado de Mato Grosso do Sul) e Secovi/MS (Sindicato da Habitação de Mato Grosso do Sul) estiveram na Câmara Municipal de Campo Grande, na última quarta-feira (20), a convite do presidente da Casa de Leis, vereador João Rocha, para tratar sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental de Campo Grande (PDDUA), que está em tramitação no Legislativo Municipal.

Estiveram presentes na reunião o presidente da Fiems, Sérgio Longen, o presidente do Secovi/MS, Marcos Augusto Netto e o presidente do Sinduscon, Amarildo Miranda Melo.

O Projeto de Lei Complementar nº 594/18, que institui o Plano Diretor de Campo Grande (PDDUA) e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal, foi protocolado na Casa de Leis no dia 14 de junho e segue agora a tramitação normal das propostas, sendo analisado pelas Comissões Permanentes competentes para ser então submetido a votação em Plenário pelos vereadores.

Segundo o vereador João Rocha, “estamos trabalhando no sentido de dar toda atenção que o Plano Diretor merece, como também nós damos a todos os Projetos, porém esse por ser mais complexo e extremamente técnico, convidamos eles para que possamos conversar sobre esse Plano. Para que juntos pudéssemos ir dirimindo dúvidas, para que com esses segmentos, Poder Judiciário, Ministério Público, sociedade civil organizada, nós possamos entregar para sociedade o melhor Plano Diretor que pudermos construir em unidade, em união. O diálogo é extrema-

Representantes da Fiems, Sinduscon e Secovi/MS estiveram na Câmara Municipal a convite do presidente vereador João Rocha, para tratar sobre o Plano Diretor

mente importante, a reunião foi extremamente produtiva, ouvimos algumas ponderações técnicas das partes. Creio que o Projeto continuará tramitando na Casa e quando ele for para discussão e votação ele vai estar com bastante substância, para que seja aquele Plano que estamos esperando e a sociedade será uma grande beneficiada com o resultado desse trabalho”, reforçou o parlamentar.

O presidente da Fiems, Sérgio Longen, defende a aprovção do prpojeto em sua totalidade.

“51 entidades participaram desse debate e agora vamos dar o subsídio necessário, tecnicamente falando, aos vereadores para apreciarem o Projeto. O Ministério Público já se manifestou em tempo oportuno, agora cabe aos vereadores apreciarem as recomendações. A minha função de propor uma sugestão estou fazendo, cabe aos vereadores apreciarem ou fazerem uma emenda, os vereadores podem, porque o Projeto está na Casa de Leis. A ideia é defender o Projeto que está na Câmara em sua totalidade, entendemos que esse Projeto já foi amplamente debatido, com

toda sociedade e com vereadores “, disse.

Para o presidente do Secovi/ MS, Marcos Augusto Netto a reunião foi muito importante.

“O presidente nos chamou aqui e está fazendo o papel dele como mediador desse processo. Ele está chamando todas as entidades, todos os segmentos que participaram da discussão, ouvindo todos, para que haja um consenso sobre esse Plano.

Acho que foi importante essa nossa vinda aqui porque é dentro dessa linha que vamos conduzir. Ele chamou todo mundo para conversar para poder avançar com tranquilidade”, afirmou Netto.

DIVULGAÇÃO

Vereador João Rocha

Plano Diretor - O Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental de Campo Grande (PDDUA) é o instrumento básico da política de desenvolvimento urbano, nos termos do art. 182 da Constituição Federal. O Plano Diretor trata das normas para expansão e organização da cidade para os próximos 30 anos, no que se refere ao meio ambiente, urbanismo, sustentabilidade e uso e ocupação do solo.

Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade e garantir o bemestar de seus habitantes, no âmbito urbano e rural, sob o aspecto urbanístico, ambiental, social, cultural, econômico e administrativo, englobando o território do Município.

Campo Grande, 24 de junho de 2018 ENERGIA SOLAR

ECONOMIA DIVULGAÇÃO

Uso de energia solar avança no estado com as facilidades do FCO e novos modelos de geração DIVULGAÇÃO

MS gerou 1.503 empregos a mais entre janeiro a maio em relação a 2017 De janeiro a maio de 2018 foram gerados 1.503 empregos a mais em Mato Grosso do Sul em relação ao mesmo período do ano passado. Nos cinco primeiros meses de 2018, o saldo acumulado de criação de vagas com carteira assinada no Estado foi de 5.524, ante 4.021 criadas no mesmo período de 2017. O resultado representa um aumento de 37,3% na geração de emprego no Estado, segundo os dados da Carta de Conjuntura do Mercado de Trabalho no mês de maio, elaborada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro).

“Os destaques no mês de maio foram para os setores ligados a Serviços, com 266 novas vagas geradas, principalmente em Administração Imobiliária com 185 e Ensino com 132 novas vagas. Em termos de municípios, o destaque é para Campo Grande que acumula de janeiro a maio deste ano a cri-

ação de 1.453 novas vagas”, comenta o secretário da pasta, Jaime Verruck.

O resultado isolado no mês de maio de 2018, de acordo com os dados da Carta de Conjuntura extraídos do Cadastro Geral de Emprego e Desemprego do Ministério do Trabalho e Emprego (Caged-MTE), indica que foram fechados 287 empregos formais no Estado.

Os setores que mais fecharam vagas foram o da Agropecuária (380 vagas) e da Indústria (231 vagas) em maio. No acumulado dos últimos 12 meses, Mato Grosso do Sul apresentou uma redução de 5.058 empregos formais.

O município de Campo Grande apresentou melhor resultado com geração de 1.453 novos postos de trabalho, seguido de Sonora com 553 novos postos de trabalho. Os piores resultados verificados para Cassilândia, com destruição de 464 empregos formais e Três Lagoas com redução de 408 empregos formais.

A geração de energia solar por meio de placas fotovoltaicas já é realidade em Mato Grosso do Sul. A quantia de sistema instalado cresceu 168% de 2016 para 2017, passando de 90 para 242 e só nos seis primeiros meses de 2018 soma 208 unidades, com boas expectativas para o ano

A

potência instalada nessas unidades chega a 2.150 kwp em 2018, 17% maior que os 1.833 kwp registrados em 2017.

O setor residencial domina a participação nas unidades existentes, com 46,7%, enquanto que o comercial tem 36,2%, o segmento rural outros 10,7%, poder público 4,7% e industrial 1,7%.

A expansão do setor tem proporcionado modalidades inéditas de geração de energia solar em Mato Grosso do Sul, sendo quatro empresas com

A expansão do setor tem proporcionado modalidades inéditas de geração de energia solar em Mato Grosso do Sul

potência de 174,96 kwp. As duas primeiras usinas enquadradas como mini geração distribuída estão na modalidade inédita de aluguel de telhado com potência de 97,20 kWp e maior estacionamento coberto do estado com potência de 97,20 kWp. Já o condomínio solar atende quatro empresas e tem potência total de 174,96 kWp e geração estimada em 21.200 DIVULGAÇÃO

Secretário Jaime Verruck destaca que Governo atuou fortemente para a ampliação da geração de energia solar

kWh/mês. A energia gerada no espaço é convertida em créditos para a empresa e descontada da conta mensal de energia elétrica, com facilidade e economia.

Diretor da Solar Energy do Brasil, Hewerton Martins explica que todos esses projetos inovadores já instalados no Estado foram financiados com recursos do FCO (Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste). “Avançamos muito ao longo dos anos com a desburocratização de processos e a expansão da energia solar para vários segmentos. Hoje é possível empresas investirem em geração de energia de forma facilitada, com economia e aprovação da Energisa”.

Titular da Semagro (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar), o secretário Jaime Verruck destaca que nos últimos três anos o Governo do Estado atuou fortemente para a ampliação da geração de energia solar por placas fotovoltaicas e acredita que os passos dados até agora

são fundamentais para o desenvolvimento do Estado.

“Avançamos em questões tributárias e burocráticas fundamentais para a expansão do setor. Hoje essa modalidade é realidade e em vários formatos, trazendo muitos benefícios para a população. Agora podemos ampliar ainda mais isso, com a o financiamento de placas fotovoltaicas pelo FCO para pessoa física”, afirma o secretário.

O financiamento da aquisição e instalação de placas fotovoltaicas em residências ou condomínios residenciais por pessoas físicas foi incluído pelo Condel (Conselho Deliberativo de Desenvolvimento do Centro-Oeste) na programação do FCO e estará disponível em cerca de 30 dias, com o ajuste do sistema do Banco do Brasil.

A linha de crédito para financiamento de micro e mini geração de energia elétrica por pessoa física terá limite de R$ 100 mil em recursos com prazo de até seis anos para pagamento, incluindo a carência de até seis meses.

CONTAS PÚBLICAS

ECONOMIA DIVULGAÇÃO

Tribunal de Contas e CRC promovem Encontro de Contabilidade Aplicada ao Setor Público DIVULGAÇÃO

A realização do XXI Encontro Sul-mato-grossense de

Preço do leite em MS deve subir 7,7% ainda neste mês

O preço do leite em Mato Grosso do Sul deve atingir R$ 1,1227 o litro no mês de junho.

A previsão é do Conselho Paritário de Produtores e Indústrias de Leite – Conseleite em Mato Grosso do Sul, e foi divulgada no último Boletim Rural do Sistema Famasul – Federação da Agricultura e Pecuária de MS. De acordo com a analista técnica da instituição, Eliamar Oliveira, a queda na produção é o principal fator que influencia no cenário altista do setor leiteiro: “Estamos no período da entressafra, com isso verificamos um volume produzido

menor, o que intensifica a concorrência entre as indústrias na captação do leite”.

O preço previsto para junho supera em 7,7% o valor nominal verificado em maio, de R$ 1,0422/litro.

O relatório da Famasul aponta que a produção de Mato Grosso do Sul, considerando os estabelecimentos sob Inspeção Federal (SIF) e Inspeção Estadual (SIE), foi menor no primeiro quadrimestre de 2018. O volume captado foi 74,5 milhões de litros, 19,8% inferior ao volume de igual período de 2017, quando foram captados 92,9 milhões de litros.

Aprosoja realiza lançamento da colheita do milho safrinha 17/18 A Associação dos Produtores de Soja de MS – Aprosoja/MS realizará amanhã, (25), a partir das 10h, o lançamento oficial da colheita do milho safrinha 2017/18.

O evento será realizado na Fazenda Campo Grande, em Jaraguari, a 32 quilômetros de Campo Grande. Durante a abertura serão divulgados dados consolidados de produtividade, volume de produção, comercialização e perda, com base no levantamento realizado pelo Sistema de Informações Geográficas do Agronegócio – Siga, ferramenta criada e mantida pela Aprosoja/MS, que mo-

nitora as lavouras do estado desde 2009.

As informações divulgadas no lançamento da colheita são apuradas pela Aprosoja/MS, em parceria com produtores de diferentes regiões do estado, sindicatos rurais e equipe técnica da Famasul – Federação da Agricultura e Pecuária de MS. Observação: Aos jornalistas que precisarem de transporte para o local do evento, será disponibilizada uma van que sairá da Casa Rural, a partir das 9h30. Segue abaixo um mapa com a localização da propriedade.

Contabilidade Aplicada ao Setor Público é o primeiro evento de educação profissional continuada, fruto de uma parceria entre o Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul e o Conselho Regional de Contabilidade (CRC/MS), firmada por meio de uma cooperação técnica assinada no dia 15 de março de 2018. O evento que registrou um número recorde de público, no auditório da Escola Superior de Controle Externo (ESCOEX) na última terça-feira (19) e teve sequência na quarta-feira (20), foi direcionado aos profissionais da contabilidade e de outros setores à área pública e aos auditores de controle externo da Corte de Contas.

Na abertura do encontro, o vice-presidente e Diretor-Geral da ESCOEX, conselheiro Ronaldo Chadid, destacou que a contabilidade é uma área complexa e que possui poucos profissionais atuando no Estado, daí a importância do encontro para a realização da troca de conhecimentos entre os profissionais, um intercâmbio científico cultural que trará muitos benefícios para ambas às instituições: “O dia a dia do TCE-MS é trabalhar com a contabilidade, já que as prestações de contas são feitas, basicamente, utilizando conhecimentos da contabilidade aplicada ao setor público, por isso o domínio dessa área é fundamental para os nossos auditores”.

Presente no evento, a presidente do Conselho Regional de Contabilidade, Iara Marchioretto, destacou a relevância da parceria e afirmou que essa é uma oportunidade ímpar, para que o Conselho esteja mais presente na área pública: “Esse evento em parceria com o Tribunal de Con-

Encontro Sul-mato-grossense de Contabilidade Aplicada ao Setor Público é o primeiro evento de educação profissional continuada

tas e a ESCOEX, vem num momento oportuno, por conta de todas as mudanças no setor público, para trazer aos profissionais as alterações da legislação, as práticas contábeis que eles precisam estar relacionando com a prática do dia a dia”.

Após a abertura do XXI Encontro Sul-mato-grossense de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, os participantes contaram com a primeira palestra da tarde com o tema “Sistema Único – STN”, proferida pelo Chefe do Núcleo de Consolidação das Contas Públicas da Coordenação de Normas de Contabilidade Pública Aplicadas à Federação, Bruno Bastos Neves. Em seguida, a analista de finanças e controle da Controladoria Geral da União (CGU), Dra. Janaina Gonçalves Theodoro de Faria palestrou sobre o tema: “Transparência e Contas Públicas”.

A programação seguiu com o “Painel: Controle Interno”, tendo como coordenador o conselheiro da Câmara de Controle Interno do CRC/MS, contador Orlando Martins de Lima e participantes a Auditora Estadual de

Controle Externo e Diretora de Controle Interno do TCE-MS, Ana Lúcia Matos de Lima Ribeiro e de Evandro Ferreira de Vi-

ana Bandeira, atual Secretário Municipal da Controladoria Geral de Fiscalização e Transparência de Campo Grande/MS. DIVULGAÇÃO

No último dia do encontro, os trabalhos começaram com a Oficina: “e-Contas (Demonstrações Contábeis, Tabelas auxiliares e Manuais)”, ministrada pela Auditora Estadual de Controle Externo SIPCE - Divisão de Sistematização das Informações e Procedimentos de Controle Externo – TCE/MS, Flávia Pierin Freitas e pela Auditora Estadual de Controle Externo Chefe da SIPCE - Divisão de Sistematização das Informações e Procedimentos de Controle Externo – TCE/MS, Jaqueline Martins Correa.

Campo Grande, 24 de junho de 2018 DIVULGAÇÃO

DIVULGAÇÃO

Lobby das seguradoras ARQUIVO

ARQUIVO

O Senado analisa proposta para obrigar a implantação de chips para rastrear armas vendidas no País. Se o mesmo fosse feito em veículos, haveria queda nos roubos e nos seguros, mas o lobby contra é forte.

Só para políticos Profissionais de relações institucionais, que fazem lobby e não tráfico de influência, foram encaminhados à Polícia Legislativa do Senado para “trocar os crachás”.

Mas era mentira: apenas foram recolhidos.

Marido de Gleisi ainda será julgado por caso grave O ex-ministro Paulo Bernardo se livrou da acusação mais amena contra ele, na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, mas o pior está por vir: o Ministério Público Federal o denunciou em 2016 e outras 12 pessoas no âmbito da Operação Custo Brasil, por integrar organização criminosa que teria roubado R$102 milhões, entre 2009 e 2015, de servidores e aposentados que fizeram empréstimos consignados. Tudo seria feito pela Consist, empresa que fazia a gestão dos consignados.

Desconto malandro Pela denúncia, a serviço do grupo, a Consist descontava quantias quase imperceptíveis das vítimas, que, somadas, chegavam a milhões.

Barra pesada O marido da senadora Gleisi Hoffmann é acusado pelo MPF dos crimes de corrupção ativa, organização criminosa e lavagem de dinheiro.

Sempre os mesmos Entre os denunciados com Paulo Bernardo estão os extesoureiros do PT Paulo Ferreira e João Vaccari, que já cumprem pena de prisão.

Fôlego de sete Nesta quarta-feira (20), logo cedo, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), que é chegada a grandes rompantes, já estava na Clínica Respirar, cuidando do seu fôlego. Paciente antiga.

Ficou por isso mesmo A estatal de águas Caesb garante não ter embolsado R$76 milhões da criminosa tarifa extra de 40%, imposta à cidade durante a crise hídrica. Brasília foi a única capital do País e do planeta sob racionamento. No caixa dos outros incompetentes da Adasa ainda restam R$11 milhões.

“Não houve, não há qualquer dúvida”

Cármen Lúcia (STF) ao arquivar caso de supostas referências a ministros pela gangue da JBS/J&F

Distante de Marina

O deputado Roberto Freire (SP), presidente do PPS, negou qualquer chance de aceitar a vice de Marina Silva, na campanha presidencial. Disputará a reeleição e apoia candidatura do tucano Geraldo Alckmin.

Chapa ficha limpa - O ex-senador Adelmir Santana (DF) e o vice, deputado Laércio Oliveira (PP-SE), anunciam hoje, no Rio, a chapa de oposição, com gestores ficha limpa, que disputará o comando da Confederação Nacional do Comércio (CNC), há quase 40 anos controlada por Antônio Santos.

Prometeu, não cumpriu - O PPS capixaba deu cano em jornalistas e publicitários de Brasília, que fizeram em 2016 a campanha de reeleição do atual prefeito de Vitória, Luciano Rezende. Tem gente até passando necessidade.

Consumidor ganha - A iminente venda direta de etanol aos postos reduzirá o preço ao consumidor. A tendência é o etanol virar opção dos donos de carros flex (70% da frota). Com a concorrência, o preço da gasolina deve cair.

PODER SEM PUDOR

Surrando o vernáculo

Contam no Ceará que o prefeito de Crateús, Raimundo Rezende, certa vez denunciava num comício o temperamento violento de um adversário: - ...e o Raimundo Bezerra, então, deu um tapa “neu”! (sic) - “Em mim”, prefeito – corrigiu um assessor, ao seu ouvido.

Rezende apontou para o assessor e gritou: - Bateu nesse também!

Todos querem ser polícia A Constituição só cita as polícias militar, civil, federal, rodoviária e ferroviária federal, mas após os seguranças do Congresso virarem “polícia legislativa”, guarda municipal quer ser agora “polícia municipal”.

Apropriação indébita A empresa de abastecimento do DF (Caesb) embolsou mais de R$76 milhões da “tarifa de contingência”, inventada na crise hídrica. Agora, não quer devolver a sobra de R$ 22 milhões. Só o fará em 2020.

No espaço A defesa feita pelo presidente da Telebrás, Jarbas Valente, do contrato com a americana Viasat para operar o satélite brasileiro foi criticada na Câmara. “Se a Viasat não vier, não temos como operar o investimento de R$ 2,8 bilhões?”, questionou o deputado Henrique Fontana (PT-RS).

Os intocáveis Como se não bastassem tantas regalias no setor público, agora carros oficiais já não podem ser multados em Brasília. Podem estacionar em local proibido, trafegar em alta velocidade, tudo. O cidadão, nada.

Definido o candidato do PT a presidente: Haddad O ex-presidente Lula, que toma as principais decisões no PT de dentro da cadeia, bateu o martelo: o ex-prefeito paulistano Fernando Haddad será mesmo o candidato do partido à presidência da República, em outubro. Até oficializar Haddad, a estratégia é divulgar que Lula vai disputar: seu eleitorado majoritariamente desinformado ignora os impedimentos legais para o registro da sua candidatura na Justiça.

Vice será de Minas - Além de definir Haddad, Lula planeja repetir a mesma solução da sua própria candidatura: buscar o vice em Minas Gerais.

Walfrido cotado- Um dos nomes mais citados para ser vice de Haddad, na “chapa pura” do PT para presidente, é o exministro Walfrido Mares Guia.

Por que não será Lula - Lula está barrado pela Lei da Ficha Limpa, sem contar que a Justiça Eleitoral descarta o registro de candidaturas de corruptos condenados.

Distância de Ciro - Com Haddad candidato, Lula pretende dar sobrevida ao PT, e o seu desejo da manter distância de Ciro Gomes (PDT) ajudou muito.

Atravessadores temem a concorrência do etanol As distribuidoras de combustíveis, que atuam como atravessadores, são contra a venda direta de etanol aos postos. Temem perder mercado e dinheiro porque temem a concorrência.

E ainda arrumaram um estudo do Grupo de Pesquisa Esalq-Log, da USP, divulgado em São Paulo, para dar “substância acadêmica” aos seus interesses. O “estudo” alega que a produção nordestina é “residual” e que a venda direta só beneficiaria São Paulo e o Sudeste. Tudo conversa fiada.

Lorotas ‘acadêmicas’ S/A - Atravessadores insistem que produtores sigam obrigados a entregar-lhes o etanol. “É bom para vocês”, insinuam, na maior cara-de-pau.

Distância ajuda - O “estudo” da Esalq ignora que no Nordeste são curtas as distâncias (em média de até 60 km) entre as usinas para os postos mais distantes Atravessadores S/A - Hoje, o etanol viaja centenas de quilômetros até as distribuidoras, que trocam de nota fiscal e volta para o posto no outro lado na rua da usina.

Qual é a sua? - Muita gente intrigada pretende interpelar o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, sobre sua manobra para rejeição do pedido de urgência do projeto sobre a venda direta de etanol. Atravessadores adoraram.

Vai para a coleção - Ciro Gomes foi condenado outra vez. A juíza Antonia Dilce Feijão, da 36ª Vara Cível, condenou o pré-candidato a presidente a indenizar o então vice-prefeito de Fortaleza Gaudêncio Lucena, que ele ofendeu.

Crime a pé - O Senado aprovou projeto que suspende por 5 anos a habilitação de quem usar veículo para cometer crimes. Ufa, que alívio! Bandidos, conscientes, evitarão dirigir quando decidirem roubar ou matar alguém.

T de Trilhão - A expectativa de arrecadação de impostos federais até o fim do ano, em todo o País, é de R$2,389 trilhões. São Paulo representa 37,4% do total. O Rio, 13,78%.

O governo já tirou R$406 bilhões de SP em 2018.

EDIÇÃO 1899 • CAMPO GRANDE, MS 24 DE JUNHO DE 2018 EDITOR: ENRICO FEITOSA (DRT-MS 148/L2/F74)

Cantor Leonardo reinaugura casa de festas em CG (VEJA MAIS NA PÁGINA 03)

AÇÃO SOCIAL

Vaquinha Social promove almoço beneficente em prol de projetos sociais de Campo Grande

A Vaquinha Social promove no dia 30 de junho o almoço beneficente "Golf Meat&Wine" - carnes e vinhos, uma harmonização que pode mudar vidas FOTO: DIVULGAÇÃO

O

evento, idealizado em parceria da Vaquinha Social com o Dr. Armando Vi e i r a d e A l m e i d a , s e r á realizado no espaço gourmet do condomínio Terras do Golfe, a partir das 11h30, e oferecerá aos presentes um workshop sobre a harmonização de vinhos e cortes especiais de carnes, ministrado pelo sommelier Homero Cordeiro, do Empório Vinho Paratodos, de SP. No mesmo dia será apresentado aos presentes a nova versão do site da Vaquinha Social - uma plataforma mais ágil e moderna para quem deseja fazer suas doações aos projetos da entidade.

Antes do workshop haverá ainda uma "Clínica de Golfe" que dará aos pres entes a oportunidade de aprenderem alguns princípios básicos do esporte.

To d a s a s c a r n e s s e r ã o fornecidas pela boutique de carnes Vermelho Beef do mesmo grupo do renomado restaurante Vermelho Grill e serão assadas pelo famoso churrasqueiro de MS, Arildo Flores.

As sobremesas ficarão por conta da Pão & Tal, a estrutura do evento será fornecida pela

ponte entre quem precisa de ajuda e quem deseja mudar vidas.

Todas as carnes serão fornecidas pela butique de carnes Vermelho Beef, do Vermelho Grill e assadas por Arildo Flores

Bebi Festas, e as pick ups comandadas pelo DJ Camarão.

O marketing ficará por conta da agência Bebop Branding e as instalações e estruturas das artes no local serão feitas pela Multiarte Comunicação Visual, mais duas apoiadoras do almoço beneficente.

Todas as empresas e pessoas envolvidas estão doando seus produtos e serviços.

Toda a renda do evento será revertida para os projetos abertos neste momento no site do Vaquinha Social.

Os convites já podem ser adquiridos na Vaquinha Social, WhatsApp (67) 99200-1700 Save The Date 30 de junho de 2018 (Sábado)

A partir das 11h30 Condomínio Terras do Golfe BR-262, 318 - Núcleo Industrial Sobre a Vaquinha Social A Vaquinha Social é uma associação civil de direito privado sem fins lucrativos, que tem por objetivo mudar vidas através da doação de pessoas físicas e jurídicas em prol de instituições carentes de Mato Grosso do Sul. Nosso principal objetivo é despertar na população e empresários, o espírito de solidariedade, dando a eles a opção de colaborar com instituições sérias, pois o Vaquinha Social analisa todos projetos e instituições antes de lançar a ideia no site. Somos a

Instituições de caridade de Campo Grande nos enviam projetos no qual detalham necessidades pontuais que possuem naquele momento. A nossa equipe seleciona 3 projetos por semestre e nós os disponibilizamos no site para que as pessoas e empresas possam fazer as suas doações.

Ao atingirmos o valor necessário para cada projeto, nós fazemos a entrega à instituição e prestamos contas pelo próprio site e redes sociais. Todos os valores doados para os projetos são repassados integralmente para as instituições.

Impacto da Vaquinha Social de 2012 a 2018: Impacto da Vaquinha Social de 2012 a 2018: Valor arrecadado R$ 757.754,00 Número de vidas mudadas 22.876 Projetos finalizados 79

CAMPO GRANDE 24 DE JUNHO DE 2018

MODA

Marcas de Campo Grande receberão selo 'SPFW Ama’ Em parceria com o mais importante evento de moda do país, Sebrae e In-Mod trabalham juntos em projeto que busca reconhecer e incentivar pequenos negócios em todo o Brasil FOTO: DIVULGAÇÃO

C

ampo Grande recebe esta semana a equipe de experts do São Paulo Fashion Week que, em parceria com o Sebrae e o Instituto Nacional de Moda e Design (IN-MOD), irão avaliar 12 empresas préselecionadas para terem produtos reconhecidos com o Selo 'SPFW Ama'. O resultado será revelado durante o SPFW Day, evento para empresários da moda, design e criatividade que ocorre na última semana de julho, com a presença de Paulo Borges, criador do São Paulo Fashion Week.

O selo 'SPFW Ama' reconhece criações de micro e pequenas marcas de moda e design brasileiras que se destacam pela identidade, originalidade, design, qualidade e inovação na proposta criativa e desenvolvimento de materiais. Em 2017, cerca de 20 produtos foram reconhecidos nos estados do Pará, Rio Grande do Norte e Santa Catarina. Em Campo Grande, empresas das áreas de moda e acessórios, atendidas pelo Sebrae MS, participam do processo de curadoria.

"O interessante é a troca de informações que este proces-

so possibilita aproximando especialistas de mercado do empresário, gerando insights e recomendações que podem ser incorporados no processo criativo e de construção de marca", diz Graça Cabral, uma das curadoras do selo.

Os curadores devem escolher, no mínimo, cinco produtos para receber o selo, podendo extrapolar a quantidade de acordo com a avaliação da equipe. As empresas pré-selecionadas, entre marcas de acessórios e confecção, irão apresentar suas ideias aos curadores, oferecendo uma ampla gama de propostas em diversos segmentos. São elas: Ave Maria Biojóias, Fabiano Torino, Maria Karaguata, Mi Corazón, Vista Ludic, Léo Shokunin, CG a Tiracolo, Pier 39, Canaritos, Sandra Padilha, Artigo V e GMZ. Todas as peças que recebem a tag 'SPFW Ama' ampliam a visão do consumidor para a marca, reforçando sua escolha. Além das etiquetas nos produtos escolhidos, o selo poderá ser aplicado nas vitrines das lojas físicas e virtuais das marcas, bem como em suas redes sociais.

Galerias destacando os

voltado para micro e pequenas empresas de moda e design e integra uma série de ações com foco no desenvolvimento sustentável a médio e longo prazo. A ideia é gerar reflexão sobre a produção local das marcas e criar visibilidade para as potencias de cada região. Em 2018, as cidades de Maceió (AL), Campo Grande (MS) e Rio de Janeiro (RJ) receberão o SPFW Day. No primeiro dia de evento, o público participa de uma palestra de Paulo Borges, criador da São Paulo Fashion Week, que falará sobre a última temporada desfilada, a N45, que ocorreu em abril deste ano no Parque do Ibirapuera, em São Paulo.

Paulo também dará um panorama atual sobre a moda no país e no mundo.

Já no segundo dia, duas palestras técnicas servem de apoio para os participantes: uma apresentada por um estilista participante do SPFW e a outra focada no futuro do varejo com Iza Dezon, especialista em pesquisa de Os curadores devem escolher, no mínimo, cinco produtos para receber o selo, podendo extrapolar a macro-tendências, da Peclers quantidade de acordo com a avaliação da equipe Paris. Além disso, uma exposição vai apresentar os produtos selecionados serão também nas redes sociais melhores momentos da publicadas no portal de moda oficiais do São Paulo Fashion SPFW Day Em sua 4ª edição, o evento é SPFWN45 para os visitantes. e lifestyle ffw.com.br e Week.

LITERATURA

TURISMO

Feira Literária de Novo vídeo retrata as belezas Bonito homenageia naturais de Mato Grosso do Sul poeta mineiro e escritor FOTO: DIVULGAÇÃO

Depois do sucesso do vídeo VisitMS – você no seu melhor estado, a Fundação de Turismo do Mato Grosso do Sul (Fundtur-MS) apresenta o novo vídeo promocional que fala das belezas naturais de Mato Grosso do Sul, do turismo, da criação do Estado e de sua rica cultura. A música, intitulada “Vazante”, foi composta por Gabriel Sater, Marcelo Loureiro e João Gaspar especialmente para embalar toda a poesia do vídeo Isto é Mato Grosso do Sul Confira a letra: Eu nasci dividido.

E ninguém sabia o que seria de mim.

Mas o tempo foi passando e minha natureza diversa e abundante foi receptiva aos sonhos e histórias de vida que foram surgindo em meu horizonte.

Minhas sementes são de todos os cantos e formaram raízes fortes em uma terra de oportunidades e futuro.

De tantos destinos diferentes, minha cultura se criou.

A cada família, um sobrenome carregado de histórias que vieram de longe para viver e dar vida a esta terra.

A minha culinária hoje é um grande banquete. Árabes, japoneses, paraguaios, bolivianos, diferentes receitas e temperos, cada um trouxe um prato e todos sentaram-se à mesa.

Minha dança surgiu bailando com os vizinhos. A cada novo par, um novo passo.

Bate pau, Polca, Siriri e

sul-mato-grossense

A FLIB, que acontece de 4 a 7 de julho, vai homenagear o poeta mineiro Carlos Drummond de Andrade e o escritor sul-mato-grossense,Ulisses Serra

A música, intitulada “Vazante”, foi composta por Gabriel Sater, Marcelo Loureiro e João Gaspar

Cururú, Catira, Chamamé e esse baile nunca termina.

Meu maior poeta veio nadando no céu azul até Campo Grande, ensinando o mundo sobre o nada, pescando suas palavras no Pantanal.

Com tanta gente, festas são mais que presentes. Do Leitão, da Linguiça, do Peixe, Carnaval de Corumbá, São João, Festivais de música…

Meu território é vasto coberto por um céu que impressiona de dia e noite.

Minhas cidades são acolhedoras e cada uma tem seu charme.

Minha capital traz toda minha vontade de crescer moderna e planejada, feita de

progresso e natureza, atraindo e fomentando novos negócios. Meus caminhos são passeios por um cerrado fértil em beleza e diversidade, aqui é comum ver famílias de araras cruzando as grandes avenidas da capital.

E aqui temos muita água, nas bacias do Pantanal, nas nascentes cristalinas de Bonito, nas cachoeiras da Serra da Bodoquena e da Rota Norte, onde turistas vivenciam o melhor do Ecoturismo.

E para a pesca esportiva, temos os grandes e importantes Rios Paraguai e Paraná, que atraem pescadores do mundo todo.

40 anos depois, dividi,

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somei, criei. Recebi aqui pessoas e culturas de todos os lados.

Sou feito do mundo, por isso todo mundo se sente em casa aqui.

Quem me conhece vive de perto a harmonia entre a natureza e diferentes tradições. E leva pra sempre momentos inesquecíveis.

Isto é Mato Grosso do Sul.”

“VASTO MUNDO” é uma expressão utilizada por Carlos Drummond de Andrade para falar da capacidade dos homens de compreender e amar a humanidade, mas reporta também à visão de que a literatura é capaz de falar sobre tudo e sobre todos nós, sem distinção de classe, de etnia, de nacionalidade, de sexo e de religião. Essa é a ideia que permeia a 4ª FLIBONITO que acontecerá de 04 a 07 de Julho na Praça da Liberdade em Bonito (MS).

A Feira vai homenagear o poeta mineiro Carlos Drummond de Andrade e o escritor sul-matogrossense,Ulisses Serra. Segundo a curadora da FLIB, professora Maria Adélia Menegazzo, a escolha do Ulisses Serra segue a tendência da Feira, desde o ano passado, de homenagear um poeta local e um nacional. “Queremos também mostrar a relevância do autor para a literatura de um modo geral”, diz a curadora, destacando que Ulisses Serra, não é apenas um dos fundadores da Academia de Letras e História de Campo Grande, mas um escritor que, de fato, se preocupava com o fazer literário, o que pode ser visto no cuidado com a escolha da palavra para a criação de imagens, nas estratégias de fabulação e na rememoração, sem exagero, dos fatos históricos.

Além das homenagens que vão permear toda a Feira, esta edição

de 2018 contará com elenco de autores de primeira, regionais e nacionais, além de shows que prometem levar fãs de todo o Estado. “Conversas literárias" também devem acontecer, o tradicional "dedo de prosa", onde escritores falam de sua obra.

Nesse caldeirão de cultura, entram também palestras que aprofundam as obras dos autores homenageados; oficinas para formar leitores e, também, oficinas de criação literária e de curta metragem além de mesas de discussão sobre práticas de leitura, economia do livro, jornalismo e narrativa.

O cinema e o teatro estarão presentes na FLIBONITO deste ano, como modalidades de narrativa e deverá contar com a presença de atores conhecidos nacionalmente. Além disso, atividades lúdicas são apresentadas para as crianças no amplo espaço da Praça da Liberdade.

Vale ressaltar que a Flib tem uma relação estreita com as escolas de Bonito e o apoio integral da Secretaria de Educação do município, fator fundamental para que os alunos da Rede Municipal participem de todas as atividades.

No ano passado, cerca de 1200 crianças estiveram presentes durante a Feira.

A programação completa da FLIB será divulgada a partir do dia 26. Vale aguardar.

CAMPO GRANDE 24 DE JUNHO DE 2018

ALIMENTAÇÃO

DANÇA

FOTOS: DIVULGAÇÃO

Espetáculo de dança se inspira na poesia de Manoel de Barros para desconstruir movimentos Nos dias 29 e 30 de junho, o Teatro Prosa, do Sesc Horto, recebe o espetáculo de dança Deslimites, com o Grupo Funk-se

A

FOTO: DIVULGAÇÃO

apresentação se inspira na escrita de Manoel de Barros, como um universo a ser desvendado. Suas aventuras com a palavra poética, sua fuga da lógica e sua maneira torta d e e n x e rg a r o m u n d o permanecem e chamam a atenção daqueles que entram em contato com essas obras.

Deslimites adentra o universo poético de Manoel de Barros e observa como seu trabalho incessante com os vocábulos, sua tentativa de alcançar a palavra nua, mais primitiva, contribui para a construção de uma movimentação que rompe com os padrões, que recusa regras e que ousa se desconstruir, se reinventando. A apresentação começa às 20 horas e é gratuita, sujeita à lotação do espaço, que é de 236 lugares.

Serviço O Teatro Prosa do Sesc Horto está localizado na rua Anhanduí, 200.

Acompanhe a programação no site sesc.ms

O aplicativo McDonald’s App está disponível para ser baixado nos dispositivos Android e IOS

McDonald’s expande seu serviço de entregas em domicílio em CG Mais restaurantes contarão com o McDelivery

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Deslimites adentra o universo poético de Manoel de Barros, em duas apresentações, nos dias 29 e 30 de junho

ocê não precisa mais assistir aos jogos da C o p a d o M u n d o d a F I FA acompanhado somente pelo trio pipoca-amendoim-churrasco. O McDonald’s aproveitou o maior evento esportivo do planeta para ampliar a sua plataforma de entregas em domicílio e atender aos milhares de consumidores que buscam por conveniência, agilidade e praticidade. O McDelivery agora está disponível no aplicativo da marca e também nos aplicativos iFood e UberEats*, aumentando as áreas atendidas nacionalmente pelo serviço de entrega do McDonald’s, que já tem cerca de 200 restaurantes contemplados pela novidade. “Historicamente as pessoas acompanham os jogos

da Copa do Mundo em casa, com a família e os amigos. A nossa ideia é ampliar a conveniência e atender o consumidor que nessa hora não quer se deslocar para fazer uma refeição. A comodidade se estende às opções oferecidas já na hora do pedido, que pode ser feito pelo nosso aplicativo, que foi atualizado para atender as necessidades específicas dos nossos clientes, aliando agilidade e tecnologia”, afirma Roberto Gnypek, VicePresidente de Marketing do McDonald’s Brasil. O aplicativo McDonald’s App está disponível para ser baixado nos dispositivos Android e IOS. *Consulte restaurantes participantes em cada uma das plataformas de entrega ou no aplicativo da marca.

SHOW FOTOS: DIVULGAÇÃO

O Bar do Leo apresenta clássicos da carreira de Leonardo, entremeados a muita conversa

Cantor Leonardo reinaugura casa de festas em CG O Ondara Buffet apresenta sua repaginação com super show no dia 11 de Agosto

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á tem data para o sertanejo Leonardo retornar a Campo Grande. Vai ser no dia 11 de agosto que o divertido cantor apresenta seu Bar do Leo, show com clássicos da sua carreira entremeados a

muita conversa, para reinauguração do buffet Ondara. A realização é do Santo Show, que programou open bar e open food diferenciado para os setores de mesas.

Saiba mais em santoshow.com.br

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CAMPO GRANDE 24 DE JUNHO DE 2018

Buzinar pode gerar multa Em épocas festivas, como a Copa do Mundo de Futebol, o ânimo dos motoristas fica à flor da pele. Em alguns casos os levam até a utilizar a buzina para entoar melodias sem pensar nas consequências. De acordo com a legislação de trânsito brasileira, existem diversas restrições para o ato de buzinar, como é o caso da proibição de utilizar o item em frente a hospitais, escolas ou interior de túneis, assim como buzinar das 22h às 6h, ou em qualquer horário que não seja um toque leve de advertência a outros veículos ou pedestres. O proprietário que atenta contra o sossego público será penalizado com uma multa grave que rende 5 pontos na CNH, além de taxa de R$195.23.

Testamos o novo sedã da Fiat: Cronos Versão três volumes do Argo, o Fiat Cronos vem para atender às famílias que gostaram do hatch Argo, mas precisam de mais espaço - sobretudo para bagagem FOTOS: DIVULGAÇÃO

S

e 2017 foi for te no lançamento de utilitários-esportivos, em 2018 começaram a chegar os novos sedãs compactos . A Fiat lançou o Fiat Cronos.

Assim como o Argo, o sedã buscou sua nomenclatura na mitologia grega. Cronos é uma espécie de deus do tempo.

Antes de revelar o nome do novo carro, a montadora promoveu brincadeiras no Brasil e na Argentina, dando dicas a seus seguidores em redes sociais.

O Cronos não é produzido na mesma fábrica do Argo. O hatch sai da linha de montagem da Fiat no Brasil, localizada em Betim (MG). Já a versão sedã virá da Argentina.

Ele está disponível com duas opções de motores , Um deles é novo o 1.3 de quatro cilindros (109 cv, com etanol). Já o 1.8 das configurações de topo (versão avaliada) é mais antigo. Porém, entrega bastante potência: são até 139 cv quando abastecido com o combustível vegetal.

Quanto aos preços, variam entre R$ 54.990 na versão 1.3 MT e chega aos R$ 69.990 na versão Precision 1.8 AT.

A grade frontal em forma de ondas é outra exclusividade do Cronos

O pacote de equipamentos também é semelhante ao do Argo. Entre os destaques, dependendo da versão, há uma central multimídia com espelhamento para celulares, c o n t ro l e s e l e t r ô n i c o s d e estabilidade e tração e direção elétrica.

O Cronos não aposentou 100% da linha do Siena. Apenas a versão Essence 1.6 do Grand Siena, com o perdão do trocadilho, saiu de cena. Porém, a tendência é que o sedã Grand Siena e a perua Weekend, já sem fôlego no mercado, saiam de linha em breve.

OS CONCORRENTES Além do VW Virtus, o Cronos vai concorrer também com modelos como Chevrolet Prisma e Hyundai HB20. O primeiro é, atualmente, o líder da categoria.

>TABELA DE VALORES < Cronos 1.3 manual › R$ 53.990

Cronos Drive 1.3 manual › R$ 55.990

Cronos Drive 1.3 automatizado › R$ 60.990

Cronos Precision 1.8 manual › R$ 62.990

Cronos Precision 1.8 automático › R$ 69.990

Cabine do Cronos mantém elementos da Jeep

Desenho da traseira lembra o do Audi A3. As lanternas são de led