Opositor muda posicionamento e governo projeta maioria em votação

ALEXANDRE MIORIM

Apesar da pressão do Executivo, proposta para empréstimo segue retida pela presidência da câmara

TEUTÔNIA

Mesmo fora da ordem do dia, o projeto de lei que prevê operação de crédito de R$ 15 milhões para obras de recuperação asfáltica predominou mais uma vez os debates na sessão da noite dessa terça-feira, 9, na câmara de vereadores.

Conforme as manifestações na tribuna, o Executivo já teria maioria para aprovar a proposta. Entre os parlamentares da oposição, o pronunciamento de Claudiomir de Souza (União Brasil) indicou voto favorável e surpreendeu os colegas. Em dezembro, quando o primeiro pedido de financiamento do governo entrou na câmara, ele havia sido contrário.

Souza disse ser favorável à aprovação devido à urgência de resolver a precariedade de estradas do meio rural. “Creio que não é um dinheiro posto fora, é uma necessidade para o nosso interior e também para as vias urbanas que serão recapeadas”, afirmou.

Também fora da base aliada, Márcio Vogel (MDB) criti- cou a postergação da matéria. “Todos os prefeitos anteriores realizaram financiamentos para obras em diferentes épocas. Não me recordo de tanta polêmica como agora”, disse. Segundo ele, a oposição estaria “antecipando as eleições municipais do ano que vem e o maior prejudicado é a população de Teutônia”.

Alternativa do presidente

Cleudori Paniz (PSD) contrapôs a ala governista. Disse que a cidade hoje vive outro momento. Frisou o período de instabilidade econômica em nível nacional, com os juros muito altos, taxa Selic a 13,75%, e as dificuldades da Languiru. “Peço aos colegas indecisos a repensarem, para não comprometer a saúde financeira do município”. Criticado por não incluir a matéria na ordem do dia, o presidente da casa, Valdir Griebeler (PSDB), rebateu com argumentos de que diversas outras localidades de Teutônia não estão contempladas e que precisariam de atenção. Segundo ele, há mais de 30 pedidos para pavimentações protocolados

Claudiomir de Souza, que havia votado contra proposta em dezembro, abriu voto favorável na noite de terça no Legislativo e estariam fora do financiamento.

Griebeler sugere devolver, ao fim do ano, recursos excedentes do orçamento do Legislativo, que seriam cerca de R$ 14 milhões, para uso nas obras. Para ele, seria uma forma mais segura de melhorar as vias, sem prejudicar as finanças municipais. “Vamos separar esses recursos para que o atual governo faça as pavimentações, sem precisar

Detalhes da proposta

• O Projeto de lei pede aval da câmara para operação de crédito no valor de até R$ 15 milhões junto à Caixa Econômica Federal –Finisa.

• As condições para pagamento seria de 12 meses de carência e mais 108 meses para a amortização do empréstimo.

• As vias mencionadas para recuperação asfáltica são: “Rua Tiradentes (Bairro Canabarro), da Rua 25 de Julho (Bairro Languiru), trecho da Rua Erno Dahmer (Bairro Alesgut), trecho da Rua Maurício Cardoso (Bairro Teutônia), Estrada Geral da Linha São Jacó, Estrada Geral da Linha Catarina e Estrada Geral da Linha Germano, entre outras”.

de empréstimo”, propôs.

Prazo regimental

O projeto de lei tramita sem regime de urgência. Embora o Regimento Interno e a Lei Orgânica do Município não façam referência a prazo limite para a votação, a assessoria jurídica da câmara orienta a presidência a manter a tramitação dentro do prazo de 60 dias, conforme outras casas legislativas e entendimentos jurídicos e doutrinários do Direito Público.