ANO 11 - Nº 2560 TERÇA-FEIRA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA www.alo.com.br
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5 VIAS DO DF PROIBIDAS PARA VEÍCULOS "PERIGOSOS" SEGUNDO O DER, RESTRIÇÃO É PARA CARGAS COMO COMBUSTÍVEIS E MATERIAIS HOSPITALARES, EM HORÁRIOS DE PICO. PRÓXIMO À BARRAGEM DO PARANOÁ, PORÉM, CIRCULAÇÃO FICARÁ TOTALMENTE IMPEDIDA. MEDIDA VALERÁ A PARTIR DE 19 DE DEZEMBRO / PÁGINA 3
FISCALIZAÇÃO EM UPAS DO DF O foco da Operação Diagnose, deflagrada pelo Ministério Público, será em três áreas: recursos humanos, estrutura física e medicamentos
BOLSONARO ANUNCIA FUTURO MINISTRO DA SAÚDE
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DETRAN OFERECE CURSO DE CNH
Ex-secretário de Saúde de Campo Grande (MS), ele é investigado por fraude em licitação e caixa dois. Parlamentar será o terceiro ministro de Bolsonaro filiado ao DEM.
Alunos da rede pública serão contemplados com aulas gratuitas. As inscrições encerram hoje. Órgão também abriu turmas para curso inédito de atualização para motofretista
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Desburocratização da Justiça será tema de seminário
Orçamento analisa obras com irregularidades são identificadas No início do mês, o Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou à Comissão Mista de Orçamento (CMO) a paralisação de 10 obras custeadas, no todo ou em parte, com recursos federais por apresentarem indícios de irregularidades graves. A recomendação do TCU está sendo analisada pelo Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades (COI), que auxilia a CMO e é coordenado pelo deputado Covatti Filho (PP-RS). A pedido do COI foram convidados para discutir o assunto nesta quarta-feira (21) os ministros da Integração Nacional, Antônio de Pádua, e das Cidades, Alexandre Baldy. A audiência
do corredor de ônibus Radial Leste, na cidade de São Paulo; e obra de construção da BR 040, em Petrópolis (RJ). O TCU deve rever a sua posição quanto à construção da Vila Olímpica de Parnaíba (PI), cujos contratos com irregularidades já foram rescindidos, e à construção da Fábrica de Hemoderivados e Biotecnologia (PE), que já teve os pagamentos suspensos. O ministro do Esporte, Leandro Cruz Fróes da Silva, e o diretor de Desenvolvimento Industrial da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobras), Oswaldo Cordeiro de Paschoal Castilho, também foram convidados para dar explicações aos parlamentares.
será realizada na sala da CMO (plenário 2 do corredor das comissões da Câmara dos Deputados), a partir das 14h. RODOVIAS, HEMOBRAS E VILA OLÍMPICA Na quinta-feira (22), a discussão será retomada às 9h, também no plenário da CMO. Desta vez será ouvido o ministro dos Transportes, Valter Casimiro, e o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Mario Rodrigues Junior, já que, dos 10 empreendimentos listados pelo TCU, cinco deles dizem respeito à mobilidade. São eles: travessia urbana nas BRs 235/407, em Juazeiro (Bahia); implantação do BRT em Palmas (TO); trechos 1 e 2
Prédios públicos deverão aproveitar água da chuva A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (20) o PLS 191/2013, que torna obrigatória a instalação de sistemas de aproveitamento de água da chuva na construção de prédios públicos de propriedade da União. Pelo projeto, a água captada das chuvas vai para descargas em vasos sanitários, irrigação de gramados
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e plantas ornamentais, limpeza de pisos e pavimentos, além de espelhos d’água. O autor, senador Wilder Morais (DEM-GO), argumenta que a escassez de recursos naturais, especialmente de água, e o mau desempenho dos sistemas convencionais de drenagem urbana apontam para a necessidade de ações de controle que “contribuam para o restabelecimento do
Alô Brasília Comunicação Ltda. CNPJ: 09612937/0001-92 Matriz: Setor de Autarquias Sul (SAUS), Quadra 5, Bloco K, nº 17, Ed. Ok Office Tower, 13º andar. Asa Sul, Brasília, DF - CEP: 70.070-050 Telefone: 98565-6473 comercial@alo.com.br
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equilíbrio hidrológico e minimizem os impactos da urbanização”. O texto também impõe a instalação de telhados ambientalmente corretos como os chamados “telhados verdes”, que contam com a aplicação de vegetação sobre a laje. O relator da matéria na CI, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), votou pela aprovação do PLS.
DIREÇÃO
PRESIDENTE
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RELAÇÕES COM O MERCADO
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reunirá representantes de todo o Poder Judiciário para debater formas de desburocratização e racionalização de atos e procedimentos administrativos da Justiça. O evento acontecerá no dia 29 de novembro e contará com a presença do presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli. Os custos sociais e
econômicos decorrentes da burocracia no âmbito do Poder Judiciário, os impactos da Lei n. 13.726/2018 no processo judicial e no foro extrajudicial são temas que serão abordados durante o encontro. A Lei n. 13.726/2018 trata do fi m da obrigação de reconhecimento de firma, dispensa de autenticação de cópias e não-exigência de determinados documentos pessoais para o cidadão que
lidar com órgãos do governo. Ela foi sancionada e publicada no Diário Oficial da União em outubro deste ano. O texto também prevê a criação do selo de desburocratização na administração pública e premiação para órgãos que simplificarem o funcionamento e melhorarem o atendimento a usuários. O evento acontecerá das 9h30 às 17h30 no Tribunal Superior do Trabalho (TST) e é fechado para convidados.
Comissão vota padronização para preços de serviços de telecomunicações A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) promove reunião hoje (21), a partir das 9h. No início da reunião, o senador Otto Alencar (PSD-BA) apresentará seu relatório sobre a atuação da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), empresa pública vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, avaliada pela comissão durante o ano. De acordo com o Regimento Interno do Senado, cabe às comissões permanentes da Casa “acompanhar, fiscalizar e controlar as políticas governamentais pertinentes às áreas de sua competência”. Neste ano, a CCT dedicou-se à análise das políticas públicas de fomento à ciência, tecnologia e inovação desenvolvidas pela Finep, como financiamentos, subvenções, Reprodução
operações de investimento e outras atividades. Após a apresentação do relatório, os senadores devem se debruçar sobre uma pauta de votações com 40 itens. O primeiro deles é o PLS 662/2011, que torna obrigatória a padronização das informações técnicas e dos preços dos serviços de telecomunicações oferecidos aos usuários. Relator na CCT, o senador Paulo Rocha (PTPA) apresentou voto favorável ao projeto, já aprovado pela Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC). Em seu relatório, no entanto, Paulo Rocha retoma o teor original do texto, propondo a rejeição de duas emendas inseridas pela CTFC em 2017. Na ocasião, a comissão entendeu que atribuir à Agência Nacional de Teleco-
municações (Anatel) a classificação e organização da oferta de planos e preços dos serviços prestados em regime privado, prevista no projeto, inibiria a inovação e a criatividade das empresas na comercialização de seus produtos. Paulo Rocha ressalta que a intenção primordial da proposição, da senadora Ângela Portela (PDT-RR), é organizar as informações divulgadas pelas empresas de telefonia celular e banda larga móvel, de banda larga fixa e de TV paga, notadamente no que se refere aos preços praticados, de forma permitir a comparação entre elas, beneficiando o consumidor na contratação dos planos e produtos disponíveis no mercado. A reunião será realizada na sala 7 da Ala Alexandre Costa, no Anexo 2 do Senado.
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www.alo.com.br istrito Federal D Fazenda define banca de concurso público A Secretaria de Fazenda definiu a empresa que fará o concurso público para auditor fiscal da Receita do DF. A vencedora é o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe). O valor cobrado pela inscrição será R$ 55. Segundo a pasta, para o concurso estão previstas 120 vagas, sendo 40 para contratação imediata e 80 para cadastro reserva. O resultado do pregão foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal ontem (20). “O auditor fiscal tem papel extremamente relevante para o Estado. É ele quem cuida do lançamento de tributos, da arrecadação, da fiscalização e do julgamento de processos administrativos fiscais”, explica o secretário de Fazenda, Wilson José de Paula.
Negros são maioria no mercado de trabalho
Veículos com produtos perigosos serão proibidos de transitar em 5 vias do DF Agencia Brasília
Para evitar acidentes e a contaminação do meio ambiente, veículos com cargas consideradas perigosas terão a circulação restringida em cinco vias do Distrito Federal: Estrada Parque Ceilândia (DF-095), conhecida como Via Estrutural
Estrada Parque Núcleo Bandeirante (DF-075), a EPNB. Estrada Parque Taguatinga (DF-085), a EPTG Estrada Parque Indústria e Abastecimento (DF-003), a Epia Pistão Sul e Norte (DF001), do entroncamento da
Comparando o primeiro semestre de 2017 e o mesmo período de 2018 no DF, pessoas negras tiveram redução de 2,8% nos ganhos do trabalho, enquanto para não negros houve aumento de 0,6%. Em termos absolutos, a remuneração média dos negros com ocupação reduziu de R$ 2.831 para R$ 2.753, e a de não negros foi ampliada de R$ 5.030 para R$ 5.061. As informações são do boletim especial da Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED) no DF, divulgado em alusão ao Dia da Consciência Negra. O documento foi apresentado nesta terça-feira (20), no auditório da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos do DF (Sedestmidh). Com base nos resultados, a pesquisa identifica que os negros tendem a compor com maior frequência ocupações na construções.
DF-075 ao entroncamento da DF-095 Nesses locais fica proibido o tráfego desse tipo de carros das 6 às 9 horas e das 17h30 às 19h15. Além desses, na Barragem do Paranoá, a circulação estará proibida em qualquer horário.
São considerados produtos perigosos aqueles que representam risco à saúde de pessoas, à segurança pública ou ao meio ambiente. Entre eles estão combustíveis — como gasolina e diesel —, produtos hospitalares e amônia.
Governo pede empenho de administrações
Centro de Dança promove oficina de elaboração de projetos
Agencia brasília
Detran oferece 25 vagas para curso teórico da CNH O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) abriu inscrições para estudantes da rede pública de ensino do DF realizarem, gratuitamente, o curso teórico para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação – CNH.
O cadastro deve ser feito no site do DetranDF, até as 14 horas de hoje (21). Vinte e cinco candidatos serão atendidos, e a prova ocorrerá na Escola Pública de Trânsito (906/706 Sul), em 20 de dezembro. As regras e condições podem ser con-
sultadas no site. O curso é uma parceria do Detran-DF com clínicas de exames médicos e psicológicos e Centros de Formação de Condutores (CFC), que aderiram ao projeto Instituição Parceira, parte do programa Detran nas Escolas.
O governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, reuniu-se, com administradores regionais e pediu empenho na execução de três tarefas que considera “extremamente importantes” na reta final desta gestão: a operação tapa-buracos, a limpeza das cidades e o combate às invasões de terras. “Temos de acionar e ajudar a Novacap [Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil] na operação tapa-buracos, pois estamos vendo chuvas muito superiores ao normal, e na limpeza das cidades, com podas de árvores e do mato.” Outra meta, disse Rollemberg, é garantir a fiscalização cada vez maior de ocupações irregulares de terras públicas no Distrito Federal. “Até o último dia do nosso governo seremos extremamente rigorosos nesse aspecto”, assegurou.
O Centro de Dança do Distrito Federal promove na sexta-feira (23) uma oficina de elaboração de projetos para editais e leis de incentivo fiscal. Artistas e produtores culturais interessados deverão se inscrever no site oficial do espaço até hoje (21). Com 20 vagas gratuitas, o curso faz parte do cronograma de ações de formação e qualificação previstos pela curadoria conjunta do Cen-
tro de Dança com a Secretaria de Cultura e a Conexões Criativas, organização da sociedade civil selecionada para gerir o espaço. Sob a orientação da produtora cultural Juana Miranda, a oficina dará dicas de formulação de projetos — inclusive do formato — e de como as propostas devem ser apresentadas.
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www.alo.com.br istrito Federal D Ministério Público fiscaliza UPAs
divulgação
Mulheres negras são as mais atingidas pelo feminicídio As mulheres negras são as mais atingidas pelo feminicídio, pela criminalização do aborto, pela violência doméstica e obstétrica. Esses foram alguns dos problemas apontados no seminário “Mulheres Negras Movem o Brasil: visibilidade e oportunidade”, promovido na Câmara dos Deputados.
“Entre 2003 e 2013, o número de mulheres negras assassinadas em função da condição de gênero cresceu 54% enquanto o índice de mulheres brancas assassinadas caiu 10% no mesmo período”, ressaltou a deputada Erika Kokay (PT-DF). Segundo ela, a violência doméstica atinge mais
as mulheres negras, representando 58% das ligações ao Disque 180 (Central de Atendimento à Mulher). Elas também são as mais afetadas pela mortalidade materna (56%) e pela violência obstétrica (65%), de acordo com dados do Ministério da Saúde e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
CESC debate queda no atendimento à saúde mental Um grupo de servidoras do Centro de Orientação Médico-Psicopedagógica (COMPP), que atende crianças e adolescentes com distúrbios emocionais e comportamentais, pediu apoio da Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC) da Câmara Legislativa, em reunião para impedir a redução no número de profissionais naquele órgão. Segundo a fonoaudi-
óloga Vanessa Rocha, que trabalha no COMPP há 18 anos, a consequência é a queda alarmante do número de atendimentos. Ela citou, como exemplo, que em janeiro passado foram atendidos 212 crianças e adolescentes, na Neurologia; em agosto, este número caiu para 14 e em outubro para 5. A assistente social Fátima Mesquita, que também trabalha no local, endos-
sou a gravidade da situação atual, “que reflete uma reestruturação imposta pela Secretaria de Saúde”, com redução de cerca de 40% no quadro do COMPP. As servidoras entregaram à comissão um relatório de produtividade que demonstra a queda do número de servidores e de atendimentos.
Os titulares das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus) e Regional de Defesa dos Direitos Difusos (Proreg) estão nas ruas na manhã desta terça-feira, 20 de novembro, para fiscalizar as seis Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) localizadas em Ceilândia, Núcleo Bandeirante, Recanto das Emas, Samambaia, São Sebastião e Sobradinho. A rotina de fiscalização das unidades de saúde está no plano estratégico do Ministério Público e será feita periodicamente. O objetivo da ação, batizada de Operação Diagnose, é fiscalizar as políticas públicas de saúde. O foco será em três áreas: recursos humanos, estrutura física e medicamentos. Os promotores de Justiça vão verificar se os profissionais estão cumprindo a jornada de trabalho estabelecida, como estão as condições dos prédios e equipamentos e o abastecimento de medicação das farmácias. Um check list foi elaborado para que todos os promotores de Justiça possam utilizar o mesmo parâmetro para inspecionar as unidades. Após a operação, será elaborado relatório para ser entregue à Secretaria de Saúde. Se necessário, recomendações serão expedidas e ações ajuizadas.
Mediação de conflitos nas escolas é tema de workshop Mediação de Conflitos em Ambiente Escolar é o tema do workshop que será promovido pela Secretaria da Segurança Pública e da Paz Social nesta quarta (21) e quinta-feira (22). O encontro pretende reunir comunidade escolar, profissionais e gestores de segurança pública e educação e sociedade civil com o objetivo de discutir os principais conflitos vivenciados no cotidiano da rede pública de ensino.
Reorodução
Águas Emendadas recebe reconhecimento internacional A Estação Ecológica de Águas Emendadas (Esecae) se tornou o sexto lugar do mundo e o primeiro da América Latina a receber o Escudo de Água e Patrimônio do Conselho Internacional de Monumentos e Sítios (Icomos-Holanda). A cerimônia aconteceu no Centro de Informações do Esecae, em Planaltina, com a presença do governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg. O escudo é o reconhecimento à preservação hídrica e cultural no local. Ele valoriza a conexão entre água, cultura e patrimônio. O governador Rodrigo Rollemberg fortaleceu o
conceito: “Este prêmio valoriza uma das áreas mais importantes não só para o Distrito Federal, mas para o planeta. Ele demonstra a ação conjunta de toda a comunidade em prol da água”. Para ele, é uma conquista de toda população de Brasília, que passou a usar e água de forma mais consciente. “Vitória dos agricultores que tiveram consciência e usaram métodos mais efi cientes e do governo que fez investimentos para ampliar e captação e o tratamento de água”, comemorou Rollemberg. Reorodução
Comércio do DF espera crescimento no Natal A expectativa do empresariado brasiliense de comércio e serviços para as vendas do Natal de 2018 é positiva em comparação com o mesmo período do ano passado. É o que aponta pesquisa realizada pelo Instituto Fecomércio. Segundo o levantamento, 57,3% dos comerciantes apostam que em dezembro deste ano as vendas serão maiores do que em 2017, enquanto 31,5% esperam vendas iguais e apenas 11,3% acreditam em vendas menores. De acordo com a estimativa de vendas para o Natal de 2018, o índice aponta para previsão de crescimento de 12,95% em relação ao ano anterior. Para realizar esse estudo o Instituto Fecomércio pesquisou 15 segmentos entre
lojas de ruas e de shoppings, totalizando 400 empresas consultadas. Os segmentos de lojas de Chocolate (+22,83%), Eletroeletrônico (+21,25%) e Relojoaria / Ótica (+19,67%) lideram o ranking dos mais otimistas para o período, pois mesmo com a crise, o brasiliense não deixa de presentear familiares e amigos. O vice-presidente da Fecomércio-DF, Edson de Castro, explica que as vendas na época do Natal são as melhores de todo o ano e sempre há um aumento considerável no faturamento. “O Natal é o período em que o comércio mais vende. Dessa forma, todos os segmentos aumentam seus estoques esperando vender mais”, aponta Castro.
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Marlene Galeazzi marlenegaleazzi@gmail.com lash F
ETERNAMENTE GILDA
Arquivo Pessoal
Nunca jamais, em tempo algum teve uma mulher como Gilda, já dizia o cartaz do filme que encantou gerações. Foi nele que a belíssima Rita Hayarth fez o mais longo e sensual streap tease da história do cinema. Esta e outras histórias da estrela que no início de Brasília desembarcou por aqui num dia de carnaval, poderão ser conferidas no livro Gilda, Cinema, dança e paixão, que o jornalista, crítico e , tradutor e escritor Cláudio Valentinetti autografará hoje à noite no Cine Brasília.
O advogado Marcelo Lucas, tesoureiro da Caixa de Assistência da OAB´DF, aproveitou o feriado para matar saudades dos seus grandes amigos paulistas, com os quais seguiu para Guarujá, Na foto, no Porto Antúrias, ele divide mesa com a badalada empresária Silvya Design, Jassa, o cabelereiro dos poderosos, e sua querida mulher Elide, e o cantor Kuan Vittor,
A atriz no seu mais famoso papel
Embaixada da Itália em Brasília, Banco do Brasil e Museu de Arte Contemporânea da USP têm a honra de convidar a coluna para a inauguração da exposição
Cláudio, o autor da biografia.
ARTE ITALIANA
NIVER
Embaixada da Itália em Brasília, Banco do Brasil e Museu de Arte Contemporânea da USP têm a honra de convidar a coluna para a inauguração da exposição “Classicismo, Realismo, Vanguarda: Pintura Italiana no Entreguerras”. Dia 23, sexta-feira,às 19hno CCBB de Brasília.
Nossos abraços de hoje, com votos de saúde, vida longa e alegrias, vão para os amigos aniversariantes: ministro Sepúveda Pertence, senador Ciro Nogueira, Carolina Bahia e Vicente Limonge Neto.
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Bolsonaro confirma Mandetta para a Saúde O presidente eleito, Jair Bolsonaro, confirmou na sua conta do Twitter, que o deputado federal Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS), de 53 anos, vai assumir o Ministério da Saúde a partir de janeiro de 2019. Ortopedista pediátrico, Mandetta não se candi-
datou à reeleição, portanto estará sem mandato no próximo ano. “Com o apoio da grande maioria dos profissionais de saúde do Brasil, anuncio como futuro Ministro da Saúde, o doutor Luiz Henrique Mandetta”, postou Bolsonaro no Twiter.
Bolsonaro disse que Mandetta terá de “tapar ralos”, facilitando a vida das pessoas com pouco dinheiro em caixa. O futuro ministro chegou ao gabinete de transição no Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB) no início da tarde para se reunir com Bolsonaro.
Segunda Turma do STF desarquiva inquérito sobre Aécio Neves A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (20) desarquivar o inquérito que trata das investigações sobre o senador Aécio Neves (PSDB-MG), suspeito de participar de irregularidades em Furnas, subsidiária da Eletrobras em Minas Gerais. A decisão foi tomada por 3 votos a 2. Com a decisão, a Procuradoria-Geral da República (PGR) terá 60 dias para concluir diligências pendentes e também deverá se manifestar sobre o arquivamento da investigação. Os ministros julgaram um recurso da PGR contra decisão individual do ministro do STF Gilmar Mendes que determinou o
arquivamento da investigação. A decisão divergiu do entendimento da procuradoria, que pediu a remessa do inquérito para a Justiça Federal do Rio de Janeiro. O julgamento começou em setembro, quando houve um empate em 2 a 2 na votação, que foi suspensa por um pedido de vista do ministro Ricardo Lewandowski. Ao retomar o caso nesta tarde, o ministro votou para que os autos sejam encaminhados à PGR. Na sessão anterior, os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli manifestaram-se pelo arquivamento e Edson Fachin e Celso de Mello, pelo envio do processo para a Primeira Instância da Justiça.
Guedes confirma criação de Secretaria de Privatizações O economista Paulo Guedes, confirmado para comandar o super Ministério da Economia (que deve reunir Fazenda, Planejamento e Indústria, Comércio Exterior e Serviços), confirmou ontem (20) que será criada uma Secretaria de Privatizações. A nova área deve começar a atuação em 2019. Guedes não forneceu detalhes sobre a Secretaria de Privatizações, vinculada diretamente ao Ministério da Economia. A proposta é que o órgão acelere o programa de desestatizações. Impostos Guedes negou esta semana que são estudados reajustes de tributos e criação de novos impostos.
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www.alo.com.br etor Produtivo S Conceito
EUSTAQUIO FERREIRA Presidente do Sistema Fecomércio-DF (Fecomércio, Sesc, Senac e Instituto Fecomércio)
Segurança Alimentar e Rotulagem O café, conforme esperado, veio sem açúcar. Junto com a xícara do expresso veio uma embalagem com o formato de um palito. Um tanto mais grossa, mas um palito. Vista com cuidado, havia uma inscrição em uma das extremidades onde se lia “Sugar”. Causou espanto, por ser proibido o uso de língua estrangeira em rótulo de alimento. Com efeito a RDC nº 259/2002 estabelece em seu Anexo – Regulamento Técnico Para Rotulagem de Alimentos Embalados – Item 3.4 que a embalagem dos alimentos ............. quando não estiverem redigidas no idioma do país de destino deve ser colocada etiqueta complementar, contendo a informação obrigatória no idioma correspondente com caracteres de tamanho, realce e visibilidade adequados. O Item 4 – Idioma - reitera que a informação deve estar escrita no idioma oficial do país de consumo com caracteres de tamanho, realce e visibilidade adequados, sem prejuízo da existência de textos em outros idiomas. O assunto tem relevância vez que muitas pessoas são portadoras de alergias e intolerâncias a determinados ingredientes. Quando o rótulo colado na embalagem está escrito com tamanho diminuto, impossível de ser lido a olho nu, a informação se perde. Há uma tendência a valorizar línguas estrangeiras Estamos na semana da queima de estoque, ou na Black Friday. Não basta usar a língua estrangeira, copia-se os costumes como o Halloween que nada tem com nossa cultura. Precisamos valorizar nossa língua.
O conteúdo do artigo é responsabilidade de seu autor e não representa a opinião deste jornal.
Governo Temer sugere a Bolsonaro PEC da Previdência até janeiro O governo de Jair Bolsonaro (PSL) deveria encaminhar uma proposta de Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para a reforma da Previdência e outras propostas legais para a revisão de despesas obrigatórias até o dia 15 de janeiro de 2019. A sugestão é do governo de Michel Temer (MDB) e consta do documento Transição de Governo 2018-2019 - Informações Estratégicas, elaborado pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Na data descrita, o Congresso Nacional deve estar de recesso, conforme o calendário do Legislativo. A nova sessão legislativa, já com a composição de parlamentares eleitos em outubro passado, começa no início de fevereiro. A reforma da Previdência Social é apontada como “necessidade imediata de revisão das despesas obrigatórias”. De acordo com o ministério, o total das despesas obrigatórias somou no ano passado R$ 1,165 trilhão – o equivalente a 17,6% do Produto Interno Bruto (PIB) ou do investimento das empresas no Brasil para aumentar seus bens de capital (como aquisição de máquinas). Segundo o documento, aposentadorias e pensões equivalem a mais de R$ 4 de cada R$ 10 gastos pelo governo federal – a conta não inclui gastos com o pagamento e rolagem de títulos da dívida pública.
Receita Federal comemora seus 50 anos
Pagamento do 5º lote do abono do PIS/Pasep começou
Foi comemorado ontem (20) pela Secretaria da Receita Federal seus 50 anos, com diversos eventos em Brasília ao longo do dia. Pelo turno matutino foi realizada uma sessão solene no Congresso Nacional. No período da tarde, aconteceu o descerramento da placa alusiva ao Cinquentenário da Receita Federal, no saguão de entrada do Ministério da Fazenda. A noite o atual presidente, Michel Temer participou da solenidade de comemoração no Auditório Wladimir Murtinho, do Itamaraty, com a participação de autoridades dos
Começou ontem (20), a realização do pagamento do quinto lote do abono salarial dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) 2018-2019, anobase 2017. O pagamento deste lote inclui trabalhadores da iniciativa privada nascidos em novembro e os servidores públicos com final de inscrição 4. Além disso, a estimativa do Ministério do Trabalho é que mais de R$ 1,4 bilhão sejam pagos a aproxima-
Três Poderes. O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, realizou uma palestra sobre o tema Reforma e Simplificação: Os Desafios da Administração Tributária, durante o evento Diálogo Público - Reforma e Simplificação Tributária, promovido pelo TCU. Além disso, também foi feito o lançamento do livro dos 50 anos da Receita, com a obliteração do selo alusivo aos 50 anos. Na qual o primeiro selo é afixado e carimbado a um cartão que posteriormente é enviado ao Museu dos Correios.
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Processo de fiscalização da qualidade de carnes foi colocada em questão
MARINHA DO BRASIL HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
damente 1,8 milhão de trabalhadores. Atualmente o PIS é pago na Caixa Econômica Federal e o Pasep, pelo Banco do Brasil e, além disso, nos dias 13 e 14 deste mês, correntistas da Caixa e do Banco do Brasil tiveram os valores depositados em suas contas. O ministério lembra que tem direito ao abono salarial ano-base 2017 quem estava inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias naquele ano.
JoseCruz_AgenciaBrasil
Foi apresentado ontem (20), para a deputada Tereza Cristina (DEM-MS), pela equipe do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), programas desenvolvidos pelo ministério que visa gatantir a continuidade das iniciativas Elaborada pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), o foco
MINISTÉRIO DA DEFESA
da apresentação foi a proposta a respeito de uma nova forma de inspeção de carnes. A entidade informou que em sua proposta inclui a utilização de escâneres e sistemas de inteligência artificial para identificar eventuais problemas e doenças. Além disso, o processo de fiscalização de qualidade também foi colocado em
MARINHA DO BRASIL HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
questão durante a Operação Carne Fraca, investigada pela Polícia Federal, onde foi identificada fraudes em certificados de qualidade para que carnes abaixo das exigências pudessem ser comercializadas. Entre março de 2017 e maio deste ano a operação teve fases deflagradas tendo como principal alvo a BRF.
MINISTÉRIO DA DEFESA
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico n.º 3/2018
Pregão Eletrônico (SRP) n.º 7/2018
Data da Abertura da sessão pública: 11 de dezembro de 2018. Horário: 10 (dez) horas – horário de Brasília Endereço: Portal Comprasnet – www.comprasgovernamentais.gov.br Encaminhamento da Proposta e Anexos: a partir da data de divulgação do Edital no Comprasnet até a data e horário da abertura da sessão pública. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada na execução do serviço de Porteiro e Encarregado Geral, para atender às necessidades de controle de acesso de pessoas e materiais nas dependências do Hospital Naval de Brasília, conforme condições, quantidades estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. NESTOR FRANCISCO MIRANDA JÚNIOR Capitão de Mar e Guerra (Md) Ordenador de Despesas
Data da Abertura da sessão pública: 12 de dezembro de 2018. Horário: 10 (dez) horas – horário de Brasília Endereço: Portal Comprasnet – www.comprasgovernamentais.gov.br Encaminhamento da Proposta e Anexos: a partir da data de divulgação do Edital no Comprasnet até a data e horário da abertura da sessão pública. Objeto: O objeto da presente licitação é a aquisição de FILMES radiológicos de imagem a laser, DRY VIEW, compatível com impressora Carestream 5850, conforme condições, quantidades estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. NESTOR FRANCISCO MIRANDA JÚNIOR Capitão de Mar e Guerra (Md) Ordenador de Despesas
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Beer Club com MPB e Jazz
Concerto Negro recebe Martinho da Vila
O amor pela cerveja se une à música no Beer Club. O estabelecimento receberá representantes de diversos gêneros musicais nesta semana, de terça a sábado. Enquanto aprecia as apresentações, o público poderá escolher entre mais de 100 rótulos diferentes de cervejas, nacionais e internacionais além de deliciosos, petiscos, pratos, sobremesas e drinks. Led Zeppelin, New Order, Tim Maia e Remixes de clássicos brasileiros estarão na trilha sonora do Beer Club na quintafeira (22/11). O DJ VoodooSound residente nas principais baladas da cidade, será o responsável por agitar a noite com uma seleção de clássicos. O show começa às 21h,sília, Edu Meira (guitarra e voz), Edson di Carvalho (guitarra e voz), Bruno Roll (bateria), Beg Darell (baixo).
A Caixa Cultural Brasília recebe pela primeira vez a edição do Concerto Negro, criado há 30 anos pelo cantor Martinho da Vila e o Maestro Leonardo Bruno. A ideia do projeto é unir música popular e erudita com referências da cultura afro-brasileira com um repertório que recebe tratamento orquestral. As apresentações acontecem nos dias 24 e 25 de novembro. O evento está inserido na Semana da Consciência Negra, com entrada gratuita. ntegrando a programação do projeto, o Desfile Beleza Negra realiza no dia 24 de novembro, o maior evento de beleza e moda afro da capital. O desfile tem o objetivo de fortalecer a imagem do negro no mercado da moda e publicidade no Brasil.
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Mostra de Artesanato destaca produtos Música no museu Um show muito especial do grande Dillo D’Araújo em homenagem à semana da Consciência Negra. Um super trabalho deste artista que foi feito em viagens na Africa. O projeto “GuitarrÁfrika” executa música instrumental de dança, esteticamente costurada pela guitarra, a partir da guitarra africana, apoiada pela formação com baixo, bateria e percussão, sofisticada pelo uso de loops e samplers. Acontece no museu da República, neste sábado. Ingressos a partir de R$15,00.
O trabalho criativo e autoral de Clara Peixer e Carol Valentim deram vida às peças exclusivas da crochetaria Enlace. Os produtos criativos e autorais da dupla ganham destaque na edição de novembro do Boulevard Shopping Brasília, administrado pela Aliansce Shopping Centers. A exposição estará disponível aos visitantes entre os dias 23 e 25 de novembro com produtos variados, como bolsas, cestos e tapetes, todos feitos à mão. Entrada franca. Classificação: Livre.
Cine Surdo exibe o filme “Divórcio” A mostra Cine Surdo segue trazendo os filmes nacionais mais comentados da temporada em sessões adaptadas com legendas audiodescritivas. Neste sábado e domingo, a mostra exibe o longa DIVÓRCIO. O Cine Surdo permanece em cartaz no Cine Cultura Liberty Mall até 16 de dezembro, aos sábados e domingos, sempre às 10h. A entrada é franca. DIVÓRCIO (Brasil, 2017, 105 min, 12 anos) é dirigido por Pedro Amorim e tem Camila Morgado e Murilo Benício no elenco. O filme é uma comédia nacional.