ANO 11 - Nº 2567 SEXTA-FEIRA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA www.alo.com.br
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HORÁRIO DE VERÃO BATENDO À PORTA A partir da zero hora do próximo domingo (4), os brasileiros de 10 estados e do Distrito Federal devem ajustar os relógios para dar início ao horário de verão. O horário adiantado em uma hora em relação ao horário normal ficará em vigor até a meia noite do dia 15 de fevereiro de 2019. PÁGINA 4
ARMAMENTO JÁ É FOCO DE DEBATE Um projeto do Senado Federal sobre a convocação de um plebiscito para revogação ou não o Estatuto do Desarmamento voltou a repercutir na internet após o segundo turno das eleições. Isso porque o Senado abriu, no ano passado, uma consulta pública sobre a matéria no portal e-Cidadania. A liberação da posse de armas de fogo aos civis foi defendida no projeto de governo do presidente eleito Jair Bolsonaro e dividiu opiniões.
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CONTAS EM DIA NO DF Os compromissos financeiros do Governo do Distrito Federal serão cumpridos neste final de ano, como de praxe. Estão asseguradas despesas obrigatórias, como folha de pagamento dos servidores, décimo terceiro salário e férias, entre outras.
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GRANA PARA IMPREVISTOS Em agosto, apenas 19% dos brasileiros que têm reserva financeira separaram parte da renda pensando na aposentadoria. De acordo pesquisa, cerca de 45% dos entrevistados deixam claro que sua principal preocupação ainda é destinar a poupança a possíveis imprevistos.
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Análises sobre o tabaco na perspectiva da saúde e do direito O Espaço Cultural STJ vai promover no dia 6 de novembro o lançamento do livro Direito e Saúde: o Caso do Tabaco, organizado por Adalberto de Souza Pasqualotto, Eugênio Facchini Neto e Fernanda Nunes Barbosa. Publicada pela Editora Letramento, de Belo Horizonte, a obra coletiva é re-
PF vai apurar interferências na investigação do caso Marielle A Polícia Federal vai apurar interferências na investigação do assassinato da vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco (Psol) e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em março deste ano. O Ministério Público e a polícia civil estaduais seguem na apuração do homicídio em si que, depois de quase oito meses, ainda não tem nenhum responsável identificado.
O anúncio da atuação da PF foi feito pelo ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, em entrevista coletiva ontem (1°), em Brasília. Segundo ele, o Ministério Público Federal obteve dois depoimentos com denúncias de que uma organização criminosa teria atuado para desviar as investigações e dificultar a identificação dos autores e mandantes do assassinato.
A PF entra no caso, depois de um pedido da Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge. De acordo com as informações obtidas, que o ministro classificou como “gravíssima denúncia”, a organização criminosa envolveria a atuação de criminosos, contraventores, milícias e agentes públicos de diversos órgãos, inclusive relacionados ao caso.
sultado de intenso trabalho da rede de pesquisadores Consumo, Saúde e Responsabilidade, formada por acadêmicos da área do direito do Rio Grande do Sul e de São Paulo. O livro debate o tema tabaco e saúde sob diferentes perspectivas, partindo de uma análise detalhada das evidências científicas, do
ponto de vista da medicina, da dependência à nicotina e de seu impacto como causa de doenças que incapacitam e matam. Já no campo do direito, são analisados os argumentos da indústria do tabaco ao enfrentar ações de indenização promovidas por fumantes e suas famílias em demandas individuais e coletivas.
Delegação Interamericana de Direitos Humanos visita Brasil A partir da próxima segunda-feira (5), o Brasil receberá visita de uma delegação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), aten-
dendo a convite do governo brasileiro feito no início deste ano. O objetivo da visita é observar em campo a situação dos direitos humanos no Brasil. Além de
Brasília, a delegação visitará os seguintes estados: Bahia, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Rio de Janeiro, Roraima e São Paulo.
Dias Toffoli destaca importância da governança pública para a economia
Reprodução
Comissão aprova oferta de Libras em escolas públicas
O presidente do CNJ e do STF, ministro Dias Toffoli, afirmou nesta quarta-feira (31/10) que planejamento estratégico e práticas de boa governança podem poupar milhões à economia do país. O ministro discursou na abertura do Curso para Alta Administração sobre Governança Pública e diálogo institucional STF/CNJ/TCU, que o Tribunal de Contas da União (TCU) organizou na sede da corte para apresentar a secretários e diretores do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF) prinReprodução
A Comissão de Educação aprovou proposta que torna a oferta do ensino de conhecimentos básicos de Libras (Língua Brasileira de Sinais) obrigatória nas escolas públicas brasileiras, sendo a matrí-
JORNAL
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BRASÍLIA
cula facultativa para os alunos. Pelo texto, o ensino da linguagem será facultativo em municípios com menos de 10 mil habitantes. O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputa-
Alô Brasília Comunicação Ltda. CNPJ: 09612937/0001-92 Matriz: Setor de Autarquias Sul (SAUS), Quadra 5, Bloco K, nº 17, Ed. Ok Office Tower, 13º andar. Asa Sul, Brasília, DF - CEP: 70.070-050 Telefone: 98565-6473 comercial@alo.com.br
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do Diego Garcia (Pode-PR) ao Projeto de Lei 2040/11, do Senado, e aos PLs 185/15 e 3641/15, apensados. Originalmente, o PL 2040/11 torna obrigatório o ensino de Libras apenas para os alunos surdos.
DIREÇÃO
PRESIDENTE
SUBEDITOR
Guilherme Queiroz
Fernando Lackman
DIRETOR EXECUTIVO Hélio Queiroz
COMERCIAL Francis Leandro
EDITOR-CHEFE
RELAÇÕES COM O MERCADO
Hélio Queiroz
Marco A. Queiroz
cípios e bons exemplos de governança pública. “É triste ver que, num país que tem dificuldade de recursos, a maior parte deles às vezes se perde exatamente por falta de planejamento”, afirmou o ministro. Toffoli disse que sempre valorizou planejamento estratégico nos cargos públicos que ocupou e que pretende disseminar a importância da boa gestão aos órgãos do Poder Judiciário com ajuda do CNJ. Segundo o ministro do TCU Augusto Nardes, organizador do evento e relator
de processos relacionados ao tema governança pública no tribunal, o diálogo entre as instituições será fundamental para superar a grave crise que atravessa a economia brasileira. “Não temos condições de fazer um equilíbrio financeiro no curto espaço de tempo. Não temos recursos para investimentos, o país está diante de uma dificuldade imensa, não terá recursos para prestar serviços essenciais à população, e o equilíbrio macroeconômico também não acontecerá em breve”, disse Nardes.
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www.alo.com.br istrito Federal D Projeto transforma vida de jovens em situação de vulnerabilidade
agência Brasília
Eixão do Lazer funcionará das 7 às 19 horas a partir de domingo O horário de funcionamento do Eixão do Lazer será alterado com o início do horário brasileiro de verão. A partir de domingo (4), as seis faixas do Eixo Rodoviário de Brasília
ficarão interditadas para veículos das 7 às 19 horas. A medida vale até 16 de fevereiro de 2019, quando o período se encerra. Normalmente, o Eixão é fechado para ve-
ículos das 6 às 18 horas nos domingos e feriados, quando é liberado para caminhadas, corridas, pedaladas e entretenimento da população. No ano passado, o governo do Distri-
to Federal, após enquete de consulta à população, também alterou o horário do Eixão do Lazer para acompanhar o nascer e o pôr do sol durante o horário de verão.
Levar perspectivas, gerar oportunidades, proporcionar formação profissional. Esses são alguns dos objetivos do projeto “Adolescente aprendiz” do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT). A iniciativa é uma parceria com o programa “Vira vida”, do Serviço Social da Indústria (Sesi) e tem como objetivo resgatar jovens em situação de risco e vulnerabilidade social. Na quinta-feira (7), o MPDFT apresenta os resultados do programa para outras instituições e empresas. A ideia é sensibilizá-las da importância da contratação desses jovens. Para a vice-procuradora de Justiça do Distrito Federal e responsável pelo projeto, Selma Sauerbronn, a iniciativa permite modificar realidades por meio da educação e do trabalho. “Essa é uma ação de efetiva transformação social, que possibilita que esses jovens tenham novas perspectivas e experiências, bem como intervenções direcionadas à formação humana e profissional”, destacou. O projeto ficou em primeiro lugar na categoria Transformação Social, do Prêmio CNMP 2016.
Cartórios reabrem serviços de inscrição transferência Cartórios eleitorais de todo o país voltarão a realizar nesta segunda-feira (5) os serviços de alistamento eleitoral, transferência de domicílio e revisão de dados cadastrais, entre outras atividades. O Cadastro Nacional de Eleitores, que está fechado desde 10 de maio devido às Eleições Gerais 2018, será reaberto na mesma data. Serão reiniciados também a emissão da certidão de quitação eleitoral e o serviço de préatendimento, via internet, para requerimento de alistamento, transferência e revisão de dados cadastrais (Título Net). Confira alguns dos serviços que voltarão a ser oferecidos pelos cartórios eleitorais e a documentação necessária para efetivá-los: Alistamento: operação realizada para obtenção do título de eleitor. O procedimento é obrigatório para os maiores de 18 anos e facultativo para os cidadãos maiores de 16 anos e menores de 18 anos, analfabetos e maiores de 70 anos. É necessário apresentar um documento oficial de identidade e comprovante de residência recente. Para o cidadão do sexo masculino, e com idade de 18 a 45 anos, será exigido o certificado de quitação com o serviço militar.
Banco ministra aulas de educação financeira para a rede pública de ensino
Dênio Simões
Governo assegura pagamento de despesas obrigatórias Os compromissos financeiros do Governo do Distrito Federal serão cumpridos neste final de ano, como de praxe. Estão asseguradas despesas obrigatórias, como folha de pagamento dos servidores, décimo terceiro salá-
rio e férias, entre outras. Para garantir o encerramento do exercício fiscal de 2018 com responsabilidade, estão bloqueados, desde quarta-feira, novos gastos pelas secretarias, autarquias e órgãos da administração direta
e indireta. A medida está prevista em decretos publicados no Diário Oficial do Distrito Federal. Com isso, o Executivo local fica com um saldo de empenho bloqueado de R$ 1,5 bilhão. Os recursos são como
uma reserva financeira e se referem ao montante que estava distribuído entre todos os órgãos do governo. Todas as despesas já contratadas serão empenhadas, liquidadas e pagas, como contratos de manutenção e limpeza.
O Banco de Brasília (BRB) começou, neste semestre, a ministrar aulas de educação financeira para a rede pública do Distrito Federal. Cerca de 700 alunos já assistiram às palestras. A medida é possível por causa do termo de cooperação assinado pelo BRB e pela Secretaria de Educação ainda no primeiro semestre de 2018. Voltada aos estudantes do sexto ano do ensino fundamental, a iniciativa é uma extensão do projeto promovido pela instituição bancária para adultos, que já atendeu mais de 36 mil
pessoas desde 2012. “Entendemos que ações dessa natureza preparam crianças e jovens para uma vida adulta mais equilibrada, consciente e responsável”, opina o diretor de Ensino Fundamental da secretaria, Erisevelton Lima. COMO FUNCIONA O PROJETO DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA DO BRB A pasta de Educação seleciona as escolas para o projeto, que tem vigência até junho de 2020. Empregados voluntários do BRB são responsáveis pelas palestras.
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Horário de verão tem início à 0h Calçadão na DF 440 será de domingo inaugurado neste mês A partir da zero hora do próximo domingo (4), os brasileiros de 10 estados e do Distrito Federal devem ajustar os relógios para dar início ao horário de verão. O horário adiantado em uma hora em relação ao horário normal ficará em vigor até a meia noite do dia 15 de fevereiro de 2019. Os estados afetados são: Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais,
Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Espírito Santo e o Distrito Federal. O Ministério de Minas e Energia explica que as regiões Norte e Nordeste não adotam o horário de verão, porque a hora adiantada é mais eficaz nas regiões mais distantes da Linha do Equador, onde há uma diferença mais significativa na luminosidade do dia
entre o verão e o inverno. Nos estados do Centro-Oeste, Sudeste e Sul do país, os dias de verão são mais longos. O objetivo é estimular as pessoas e as empresas a encerrarem as atividades do dia mais cedo, a aproveitarem a iluminação natural e evitar que equipamentos eletrônicos sejam ligados para reduzir o consumo e a demanda energética no horário das 18h às 21h.
A Administração de Sobradinho inaugurará até o final de novembro uma importante obra para cidade, principalmente para os moradores da área da Nova Colina.
Pensando na segurança e comodidade dos pedestres, está sendo construído um calçadão na DF – 440, que ligará o Condomínio Dignéia 03 ao Hipermercado Ataca-
dão Dia a Dia. Ao todo serão 2 Km de extensão com 2 metros de largura. A obra custará R$157 mil e a verba veio através de emenda parlamentar.
Reprodução
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O Ministério de Minas e Energia explica que as regiões Norte e Nordeste não adotam o horário de verão, porque a hora adiantada é mais eficaz nas regiões mais distantes da Linha do Equador
Ao todo serão 2 Km de extensão com 2 metros de largura, que custará R$ 157 mil
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Marlene Galeazzi marlenegaleazzi@gmail.com lash F
AMOR X POLÍTICA Muito além, da política. A Câmara Federal, a partir do próximo ano, vai ganhar, além de novos personagens, estreantes na Casa e deputados que foram reeleitos, a presença de famosas que dominam o ibope das telinhas. São as mulheres que se transformaram nas donas dos corações de alguns políticos e que, por isto mesmo, vão marcar presença na cha-
Fátima Bernardes e o deputado Túlio Gadelha
mada Casa do Povo. E é bom a gente ir se acostumando, porque elas são participativas, politizadas e gostam de estar ao lado dos companheiros. Fátima Bernardes, a atriz Amanda Richter e Patrícia Abravanel, sem dúvida, prometem dividir a cena com seus companheiros. E que sejam bem-vindas, porque são queridas por todos nós.
A atriz Amanda Richter e o deputado Felipe Carreras
Patrícia Abravanel e o marido, deputado Fábio Faria
DESCOLAGO GOURMET O Park Way ganhou uma nova hamburgueria, a Vila Tarêgo, apresentada em evento pelos sócios Fernando Lana, Luciano Markson, Rafael Aguiar e Teônio Martins. Os convidados puderam degustar as delícias que compõe o menu e desfrutar do ambiente cool, de 2500 m²
Carol Cintra e Lucas Silva
Luciano Markson, Rafael Aguiar, Fernando Lana e Teônia Martins
Giulia Roriz e Gabriel Torres
Jeff Guimarães e Jamerson Murta.
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Câmara aprova aplicação de 25% dos recursos do Minha Casa Minha Vida em cidades pequenas A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que determina a aplicação de no mínimo 25% dos recursos do programa Minha Casa, Minha Vida em projetos de habitações de interesse social situados em municípios com menos de 50 mil habitantes.
O projeto (PL 1722/15) foi apresentado pelo deputado Hildo Rocha (MDBMA) e recebeu parecer favorável do relator, deputado Daniel Vilela (MDB-GO), que fez apenas alguns ajustes técnicos ao texto. A proposta altera a lei que criou o Minha Casa Minha Vida (11.977/09).
Frente ambientalista vai obstruir possível fusão de ministérios Divulgação
O coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), defendeu a obstrução de eventual projeto ou medida provisória do governo Jair Bolsonaro para juntar o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) com o Ministério do Meio Ambiente (MMA). “Se o novo governo insistir nessa péssima ideia, isso será objeto de uma disputa política. Vamos obstruir, apre-
Homenagem marca os 62 anos da Candanga Região que surgiu como acampamento daqueles que participaram da construção de Brasília, a Candangolândia comemora 62 anos neste sábado (3). Apresentações musicais e o tradicional corte do bolo iniciam as celebrações, que seguem até o fim de novembro. Na comemoração, haverá cerimônia de homenagem
sentar emendas e trazer a sociedade aqui para dentro para dizer, em nome do Brasil, que não queremos que se acabe com o Ministério do Meio Ambiente”, disse Molon. A atuação do MMA, segundo Molon, vai muito além da agropecuária. Dos quase 1.800 processos de licenciamento ambiental no Ibama atualmente, apenas 29 têm relação com agricultura, afirmou o deputado ao citar nota emitida pelo ministério contra a fusão. aos pioneiros. A região administrativa, que hoje tem cerca de 16 mil habitantes, surgiu como o primeiro acampamento oficial — fixado em 3 de novembro de 1956, pela Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap). Apesar de celebrar essa data como o de sua fundação, o núcleo urbano tornou-se oficialmente uma região administrativa em 1994. De acordo com pesquisa, 52% dos moradores da região são nascidos no Distrito Federal.
Aprovada convalidação de incentivos fiscais no DF
A liberação da posse de armas de fogo aos civis foi defendida no projeto de governo feita pelo presidente eleito Jair Bolsonaro e dividiu opiniões dos brasileiros
Senado faz consulta pública sobre revogação do Estatuto do Desarmamento Um projeto do Senado Federal sobre a convocação de um plebiscito para revogação ou não o Estatuto do Desarmamento voltou a repercutir na internet após o segundo turno das eleições. Isso porque o Senado abriu, no ano passado, uma consulta pública sobre a matéria no portal e-Cidadania. É importante alertar que o projeto, se aprovado, não pretende revogar a lei, sancionada em 2003 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que proibiu o porte de armas por civis, com exceção para os casos onde haja necessidade comprovada.
O objetivo do projeto de decreto legislativo seria a realização de um plebiscito para enfim decidir sobre a permanência ou não do estatuto. A liberação da posse de armas de fogo aos civis foi defendida no projeto de governo feita pelo presidente eleito Jair Bolsonaro e dividiu opiniões dos brasileiros. Em sua proposta de Plano de Governo, porém, não há uma definição clara sobre a liberação de armas. “Reformular o Estatuto do Desarmamento para garantir o direito do cidadão à legítima defesa sua, de seus familiares, de sua propriedade e a de tercei-
ros”, indica o texto. SITUAÇÃO ATUAL Em tramitação no Senado Federal, o Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 175, apresentado no dia 5 de setembro de 2017, passa por análise da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania). Em reunião em março, a comissão aprovou a realização de uma audiência pública, sem data definida. Também não há previsão para um parecer da CCJ nem sobre a votação no plenário do Senado. É possível acompanhar o projeto através do site: www25.senado.leg.br
Plataformas da Rodoviária serão liberadas até quarta (7)
Cemitérios serão fiscalizados no Dia de Finados
Os espaços da Rodoviária de Brasília que foram interditados devido ao rompimento de cabos de proteção de uma viga, em 10 de outubro, serão liberados até quarta-feira (7). O presidente da Novacap, Júlio Menegotto, anunciou a liberação na tarde desta quinta-feira (1º), junto com o diretor-geral do Transporte Urbano do Distrito Federal (DFTrans), Marcos Tadeu. Segundo Menegotto, a viga está com funcionamento superior às normas de segurança. “Achávamos que ela tinha 50 cabos de proteção na estrutura, mas tem 112. E o concreto está 20% acima da resistência mínima.” O dano ocorreu quando uma operadora de telefonia instalava antena de internet no local. No dia, a Novacap, o DFTrans e a Defesa Civil interditaram o espaço ao redor e retiraram os veículos da plataforma acima.
Nesta sexta-feira (2), Dia de Finados, os seis cemitérios do Distrito Federal receberão fiscalização para orientar pessoas, colher reclamações e sugestões e verificar se há abusos de preços. As atividades ocorrerão das 7 às 18 horas, a cargo da Subsecretaria de Assuntos Funerários, da Secretaria de Justiça e Cidadania, da Agência de Fiscalização do DF (Agefis) e do Instituto de Defesa do Consumidor do DF (Procon-DF). Os portões dos cemitérios serão abertos às 7 horas, uma hora mais cedo do que o padrão normal, e assim permanecerão até as 19 horas. Mas a entrada será permitida apenas até as 18 horas. O atendimento ao público também será estendido das 7h30 às 18 horas.
O Distrito Federal pode ficar mais competitivo com a convalidação de incentivos fiscais, aprovada pela Câmara Legislativa. O projeto de lei do governo local recepciona as regras federais. Assim, o DF vai poder usar as mesmas regras de estados vizinhos para atrair empresas. A matéria implementa no DF a Lei Complementar nº 160, de 2017, e homologa o Convênio ICMS nº 190, de 2017. Ambos têm o objetivo de acabar com a guerra fiscal entre as unidades da Federação — ao longo dos anos houve concessão de benefícios a empresas em desacordo com a legislação. “Nós temos uma desvantagem em relação a estados vizinhos. Agora, poderemos conceder os mesmos benefícios”, explica a secretária-adjunta de Fazenda, Márcia Robalinho, sobre a importância do projeto para o Distrito Federal.
Alunos apresentados à cultura japonesa Matriculados no 6º e 7º ano, 29 alunos do Centro de Ensino Fundamental 802 do Recanto das Emas puderam conhecer aspectos da cultura, da história e das tradições do Japão. Os jovens visitaram a sede da embaixada do país oriental nesta quinta-feira (1º). O encontro foi possível graças ao programa Embaixadas de Portas Abertas. A iniciativa visa oferecer a estudantes da rede pública do Distrito Federal acesso a conhecimentos de história, geografia, cultura, economia e idiomas dos países com representação diplomática em Brasília. Ponto alto da manhã, os alunos aprenderam a fazer um chapéu samurai com papel na oficina de origami, arte tradicional do país.
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Rollemberg tem até 20 de dezembro para entregar balanço A equipe de transição da gestão Rodrigo Rollemberg (PSB) tem até o dia 30 de dezembro para a conclusão do relatório a respeito das condições do Distrito Federal. Este documento consolida todas as informações da região, indo do tamanho
da dívida ou de arrecadação do período governado e deve ser entregue ao novo governador eleito, Iabens Rocha (MDB) para que o mesmo tenha uma base do que está acontecendo até o início do seu mandato no dia 1º de janeiro.
Brasileiros guardam dinheiro pensando em imprevistos tores da pesquisa, apesar desse número ser maior desde janeiro deste ano (9%), cerca de 45% dos entrevistados deixam claro que sua principal preocupação ainda é destinar a poupança a possíveis imprevistos. O estudo também mostra que a caderneta é a líder entre os principais investi-
MichaelWensch_Dominio ublico_AgenciaBrasil
Receita quer saber mais sobre operações com moedas virtuais Desde quarta-feira (31 de outubro), a Receita Federal abriu a consulta pública para a criação de norma a respeito da prestação de informações pelas empresas que realizam operações de compra e venda de moedas virtuais (criptomoedas ou criptoativos). Pois segundo a Receita Federal, no Brasil é possível observar um aumento do mercado de crip-
toativos nos últimos anos. Em 2017 o presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn até fez um alerta em relação ao risco de bolha no mercado de moedas virtuais, onde o banco chegou até a divulgar um comunicado a respeito dos riscos desse tipo de moeda, que, além de não ser emitida, não tem a garantia de qualquer autoridade monetária.
mentos buscados pelos que reservam algum dinheiro para o futuro, pois a caderneta de poupança é o investimento preferido por 59% dos entrevistados. Já 18% afirmam guardar o dinheiro em casa; enquanto 18% na conta corrente; 10% aplicam em fundos de investimento e 10% em previdência privada.
EBC_AgenciaBrasil
Segundo levantamento realizado pela Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), em agosto, apenas 19% dos brasileiros que têm reserva financeira separaram parte da renda pensando na aposentadoria. De acordo com os au-
Brasil utiliza 3,8% do PIB em saúde pública De acordo com dados do Banco Mundial, os gastos públicos com a saúde no Brasil chegam a 3,8% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2015, fazendo com que o país esteja na 64ª posição em gastos com saúde, no ranking com 183 países, “ligeiramente superior” à média da América Latina e Caribe, que gasta 3,6% do PIB, e abaixo dos países desenvolvidos, que aplicam, em média, 6,5% do PIB em saúde. É possível observar no documento que a relação entre as despesas federal primária com a saúde a receita corrente está subindo, onde passou de 6,7% em 2008 para 8,3% em 2017. Além disso, de acordo com o relatório, o aumento dos custos dos serviços de saúde acima da inflação e o envelhecimento da população pressionam o aumento nos gastos com saúde e áreas afins.
Brasil pode reduzir uso do diesel com produção de biogás
Linhas celulares pós-pagas crescem mais de 13% Dados divulgados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) mostram que o Brasil registrou um aumento de 13,16% nas linhas de celulares no sistema pós-pago entre setembro de 2017 e de setembro deste ano. Em julho de 2018 as linhas móveis pós-pagas
detinham 41% de participação de mercado, frente 59% de linhas no sistema pré-pago. A Anatel informou que o Brasil registrou 234,25 milhões de linhas móveis em operação em setembro deste ano. Porém, o número apresenta uma redução de 111.806 linhas em re-
lação a agosto de 2018, já nos últimos 12 meses, houve redução de 6,8 milhões de linhas no país. Os locais em que registraram aumento no número de linhas foi em Amazonas, Espírito Santo, Pará e Acre, já o Distrito Federal e os demais estados apresentaram redução.
Avaliação realizada pelo presidente da Associação Brasileira de Biogás e de Biometano (ABiogás), Alessandro Gardemann, é de que caso fosse aproveitado os resíduos sucroenergéticos, de saneamento e de proteína animal, o Brasil teria a capacidade de produzir 123 milhões de metros cúbicos por dia de biogás, o suficiente para substituir 70% do consumo de diesel ou 35% do consumo de energia elétrica. Gardemann também destacou que apesar desse potencial, a participação na matriz energética brasileira ainda é muito baixa, de apenas 0,5%. Porém existe a possibilidade de aumentar o uso do biogás no país e o presidente sugeriu a atração de mais investidores para o setor.