ANO 11 - Nº 2577 SEXTA-FEIRA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA www.alo.com.br
16 NOV 2018
PRÉ-INDICADO AO OSCAR EM EXIBIÇÃO NO DF PÁGINA 3
ENCONTRO DE ELEITOS
REPRESENTANTES DE 17 ESTADOS E DO DF CONVERSARAM COM BOLSONARO. ENTRE OS ASSUNTOS TRATADOS, A RECUPERAÇÃO DOS ESTADOS FORAM DESTAQUES DA REUNIÃO. / PÁGINA 6
GOVERNO CONTESTA DÍVIDA REFERENTE A REAJUSTES SALARIAIS DE CATEGORIAS
CASOS DE SUSPENSÃO DO MINHA CASA MINHA VIDA
Despesas não podem ser incluídas no orçamento de 2019, pois o tema aguarda julgamento do Supremo Tribunal Federal / PÁGINA 3
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IBANEIS ROCHA INDICA NOVOS NOMES PARA ASSUMIR SECRETARIAS Ex-administrador do Lago Sul é ligado à família Sarney, que também ocupará secretaria de Meio Ambiente. Nome foi anunciado após reunião em ministério./ PÁGINA 4
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Uso indiscriminado de antibióticos deve ser controlado
Associações criticam norma que regulamenta jornada de trabalho Representantes de associações, sindicatos e confederações de servidores públicos federais defenderam modificações ou mesmo a revogação de instrução normativa (IN 2/18) do Ministério do Planejamento que estabelece critérios para a jornada de trabalho no Poder Executivo. Essa norma também define, entre outros pontos, regras sobre acumulação de cargos, instituição de banco de horas e a colocação de servidores em regime de sobreaviso em horários fora do expediente, para o caso de necessidade em serviço. O assunto foi debatido nesta quarta-feira (14), em audiência pública da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados. O presidente do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central, Jordan Alisson Pereira, criticou a falta de di-
álogo para a edição da norma. Ele afirmou que a instrução normativa dificulta a atividade sindical, pois exige compensação de horas para o integrante de sindicato que se afastar para participar de reunião ou audiência pública, por exemplo. “Isso é atividade de trabalho, é em prol do serviço público”, afirmou. Ele também criticou as regras da jornada de sobreaviso, pelas quais o servidor precisa ficar à disposição durante o final de semana, mas não é remunerado caso seja chamado a trabalhar. “O servidor tem a sua liberdade tolhida durante o final de semana, tem que ficar à disposição, mas não tem nenhuma compensação por isso”, lamentou. Outra crítica do sindicato dos funcionários do BC foi sobre a limitação de 44 horas anuais para o servidor realizar acompanhamento médico ou consultas médicas.
POSIÇÃO DO GOVERNO O secretário de Gestão de Pessoas do Ministério do Planejamento, Augusto Akira Chiba, disse que a instrução normativa tem o objetivo de modernizar a gestão. “Para mim, não tem nada de errado nem de ruim. É uma instrução normativa que está de acordo com a Constituição e com a lei [8.112/90]. O que a gente fez foi regulamentar o que não estava muito claro”, declarou. A deputada Erika Kokay (PT-DF), autora do requerimento para a realização da audiência, tentou marcar uma reunião de trabalho com o representante do Ministério do Planejamento para chegar a um acordo sobre os pontos criticados. Já a deputada Erika Kokay apresentou um projeto de decreto legislativo (PDC 1065/18) para sustar a instrução normativa.
Comissões locais facilitam comércio exterior no Brasil Visando um maior diálogo entre todos os envolvidos que representam o comércio exterior no Brasil, foram lançadas na última semana, pela Portaria Conjunta RFB/ SDA/Anvisa 1.702, de 7 de
JORNAL
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BRASÍLIA
novembro de 2018, as Comissões Locais de Facilitação de Comércio (Colfacs). As comissões têm como objetivo trabalhar pela facilitação e pela desburocratização do comércio exterior brasi-
Alô Brasília Comunicação Ltda. CNPJ: 09612937/0001-92 Matriz: Setor de Autarquias Sul (SAUS), Quadra 5, Bloco K, nº 17, Ed. Ok Office Tower, 13º andar. Asa Sul, Brasília, DF - CEP: 70.070-050 Telefone: 98565-6473 comercial@alo.com.br
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leiro nas 15 principais unidades alfandegárias do país, dando cumprimento às disposições do Acordo de Facilitação de Comércio (AFC) da Organização Mundial do Comércio (OMC).
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PRESIDENTE
SUBEDITOR
Guilherme Queiroz
Fernando Lackman
DIRETOR EXECUTIVO Hélio Queiroz
COMERCIAL Francis Leandro
EDITOR-CHEFE
RELAÇÕES COM O MERCADO
Hélio Queiroz
Marco A. Queiroz
Embora pareçam inofensivos, a automedicação e o uso indevido de antibióticos e outros medicamentos causam sérios problemas à saúde pública. Isso porque o consumo inadequado de certos produtos farmacêuticos provoca o que as autoridades sanitárias chamam de resistência antimicrobiana, fenômeno caracterizado pelo desenvolvimento de superbactérias capazes de resistir aos efeitos dos tratamentos das doenças. o Essa resistência acontece quando bactérias são expostas, repetidas vezes, ao uso de um ou mais produtos, como antibióticos e antivirais, entre outros. Com o tempo, esses produtos deixam de ser eficazes contra os agentes etiológicos que
causam as enfermidades, e os medicamentos passam a ser limitados no combate à doença. O problema é tão sério que mobiliza governos em todo o mundo, pois gera uma série de consequências para toda a população, como o prolongamento de doenças e o aumento da taxa de mortalidade e internações hospitalares, bem como a ineficiência de terapias preventivas. Para conter o problema no país, foram estabelecidos nove objetivos, que incluem ações de conscientização da sociedade e de capacitação sobre a resistência antimicrobiana, voltada para profissionais de saúde, serviços e gestores do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS).
Outros objetivos são: aprimoramento da rede nacional de laboratórios para o monitoramento e a vigilância em resistência aos antimicrobianos; ampliação do conhecimento relacionado ao tema, por meio de estudos e pesquisas; desenvolvimento de trabalho conjunto com o Ministério da Saúde na definição de uma política abrangente de prevenção e controle de infecções; e redução da incidência de infecções. Também estão previstas medidas que visam qualificar as prescrições médicas de antimicrobianos e reduzir o uso indiscriminado desse tipo de medicamento, além de aprimorar ações regulatórias a respeito da presença dos resíduos desses produtos em alimentos.
Reprodução
Ministério da Ciência quer discutir programas de inovação O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) concordou nesta quarta-feira (14) com a necessidade de mudanças na Medida Provisória 851/18, que trata da criação de fundos patrimoniais no País. Com isso, o ministério alinhou-se a outras instituições ouvidas ontem e hoje pela comissão mista que analisa o texto. O ponto em comum entre os debatedores é a necessidade de retirar um capítulo inteiro da MP, o terceiro, que institui o Programa de Fomento à Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação – Programa de Excelência. Os convidados da comissão mista afirmaram que, na prática, esse trecho da proposta pretende substituir recursos orçamentários hoje destinados a bolsas de pesquisa, entre outros itens, por eventuais doações obtidas junto a particulares. Assessor da Secretaria-
Executiva do MCTIC, Luiz Fernando Fauth afirmou que a ideia inicial era que o Programa de Excelência servisse para catapultar determinados programas de pesquisa, colocando-os em nível internacional. No entanto, da forma como está redigida a MP, ele disse que houve desvirtuamento. Fauth defendeu que o assunto seja discutido apartado da MP 851, em outra oportunidade. Para o representante da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) no debate, Fernando de Nielander Ribeiro, o trecho até traz pontos positivos, como a ampliação das fontes de recursos para pesquisa e desenvolvimento, mas nem eventuais ajustes na MP corrigiriam o problema. Segundo ele, a posição da Finep, empresa pública vinculada ao MCTIC, é a mesma do ministério.
MAIS RECURSOS A MP 851 foi editada após o incêndio do Museu Nacional, ligado à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). A iniciativa pretende ampliar os recursos disponíveis para entes públicos de várias áreas por meio de fundos patrimoniais – ou endowment funds, como são conhecidos em outros países – formados por doações privadas, de pessoas e empresas. De maneira geral, o montante obtido pelos fundos patrimoniais é investido no mercado financeiro e em bolsa de valores, de modo a gerar uma receita contínua para aplicação em ações específicas. Podem ser perpétuos, caso somente os rendimentos venham a ser sacados. A relatora da proposta, deputada Bruna Furlan (PSDBSP), afirmou que apresentará um texto de consenso.
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www.alo.com.br istrito Federal D Teatro Nacional abriga nova exposição
Alunos de Taguatinga visitam Ministério
Mais de 70 obras de grafiteiros podem ser vistas no foyer da Sala Villa-Lobos do Teatro Nacional Claudio Santoro até 25 de novembro. Os trabalhos da exposição Cidade Graffiti são de participantes do Encontro de Graffiti do Distrito Federal de 2018, que reuniu artistas locais e da Região Integrada de Desenvolvimento do DF e Entorno (Ride), em 15 e 16 de setembro. A edição deste ano foi marcada por debates sobre a valorização da atividade, a criação do Comitê Permanente do Grafite e uma ação no Sol Nascente, em Ceilândia. Nos dois dias, um grupo de grafiteiros pintou muros da região para mostrar os diversos estilos de intervenção urbana e, assim, revitalizar a cidade e interagir com a comunidade. De 26 de novembro a 14 de dezembro, a mostra ficará itinerante no DF.
Governo contesta dívida referente a reajustes salariais de 32 categorias Agencia Brasilia
O governo de Brasília contesta a informação de que as contas de 2018 serão encerradas com dívida de R$ 5 bilhões, referente a retroativos de aumentos salariais de servidores. Essas despesas não podem ser incluídas no cálculo do orçamento de 2019, uma
vez que a questão está em análise pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O pagamento dos reajustes foi levado à Corte Suprema pela atual gestão, com base no Artigo 169 da Constituição Federal. Pela legislação, qualquer despesa relacionada ao
custeio de pessoal só pode ser concedida com a indicação da fonte dos recursos. As leis que concedem os aumentos a 32 categorias, aprovadas em 2013, não cumpriram essa prerrogativa. Diante disso, a ProcuradoriaGeral do DF ajuizou ação no
tribunal e, enquanto não houver julgamento, os pagamentos estão suspensos por meio de liminar. “Qualquer informação no sentido de que esses pagamentos são devidos é uma tentativa de antecipar a decisão do STF”, defendeu Sampaio.
Estudantes do Centro de Ensino Fundamental nº 9 (CEF 9) de Taguatinga visitaram a Promotoria de Justiça da cidade para agradecer o empenho da instituição na doação de verba para a construção do viveiro de plantas do Parque Saburo Onoyoma, em Taguatinga Sul. O projeto, uma iniciativa dos alunos do CEF 9, teve parceria com o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Os promotores de Justiça Alberto Tadashi Honda e Liliane Guimarães Cardoso, ambos da Promotoria Especial Criminal de Taguatinga, foram os responsáveis. A obra durou quatro meses e foi orçada em R$ 3 mil, viabilizada com recursos de transações penais. O custo seria maior, mas os servidores do Instituto Brasília Ambiental (Ibram) utilizaram recursos renováveis na sua construção, como madeiras descartáveis.
Pedro Ventura
Distrital destaca sucesso de programas onde beneficiam pessoas carentes
Projeto social atende 160 famílias de baixa renda no DF A rotina apertada e os gastos com itens básicos nunca permitiram que a família de Gilvano Pereira da Silva, de 42 anos, finalizasse o sonho de morar na casa própria com toda a estrutura planejada e adequada. Em setembro deste ano, porém, essa situação mudou. Contemplado pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab), ele
ganhou o projeto e a obra para os reparos necessários na residência, que fica na Estrutural. A iniciativa faz parte do Na Medida, um dos eixos do programa Habita Brasília, e é desenvolvida pela companhia no subprograma Melhorias Habitacionais com Assistência Técnica. Na casa, as principais mudanças ocorreram no banheiro e na área de
serviço. Piso, revestimento, vaso, pintura e um tanque deram mais conforto e segurança para a família. A esposa e dona de casa, Ana Paula Dourado, de 33 anos, mostra com orgulho o espaço, agora mais claro e arejado. “O banheiro estava horrível e nem tínhamos um tanque na área. Era uma pia pequena que não dava para lavar roupa direito.”
O deputado distrital Rodrigo Delmasso (PRB) destacou na sessão ordinária da Câmara Legislativa, os resultados do programa Vira Vida, desenvolvido pelo Sesi - DF, com apoio da secretaria da Criança do GDF. O programa atende jovens e adolescentes vítimas de abuso e está em sua 13ª edição. Na avaliação do deputado, o programa é um sucesso e a única esperança de mudança de vida para os jovens
atendidos. O parlamentar informou ainda que parte da ação é financiada por meio de emenda de sua autoria. O programa oferece 100 vagas em cada edição. Na atual, foram feitas 346 inscrições, sendo 146 vítimas de abusos em geral e 23 casos de exploração sexual. Delmasso lamentou que o programa ainda não tenha condições de atender todas as pessoas que se inscrevem.
Agricultura – Também na sessão desta terça-feira, o deputado Joe Valle (PDT) se manifestou na tribuna contra a decisão judicial que determinou a derrubada de um espaço destinado a produtores rurais na região do Flamingo, na saída norte do DF. Valle explicou que o local era ocupado há mais de 20 anos por cerca de 100 famílias da agricultura familiar que comercializavam seus produtos.
Filme nacional pré-indicado ao Oscar é exibido em festival de Brasília O Brasil tem chances de ganhar uma estatueta do Oscar em 2019 com o longa-metragem “Tito e os pássaros”, dos diretores Gustavo Steinberg, Gabriel Bitar e André Catoto. O filme é pré-indicado na categoria “melhor animação” e está em cartaz na 6ª edição do Brasília International Film Festival (BI-
FF), que exibe 40 filmes de 27 nacionalidades até o este domingo (18). A animação conta a história de Tito, um menino que tenta salvar o mundo da “doença do medo” – infecção contagiosa que faz os olhos das pessoas crescerem e os braços diminuírem até que se transformem em pedras.
No Anima Mundi, em São Paulo, ganhou o prêmio de “melhor animação infanto-juvenil”. O evento é considerado o maior festival da categoria no mundo. O longa também foi a primeira animação brasileira selecionada para participar do Festival Internacional de Cinema de Toronto.
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Vendas do comércio brasiliense têm queda As vendas do comércio brasiliense registraram queda de -2,33% em setembro de 2018 na comparação com agosto. As vendas do setor de serviços permaneceram estáveis com leve crescimento de 0,04% na mesma comparação. É o que mostra a Pesquisa Conjuntural de Micro e Pequenas Empresas do Distrito Federal, realizada pelo Instituto Fecomércio com o apoio do Sebrae.
O vice-presidente da Fecomércio-DF, Edson de Castro, explica que dentre os 29 segmentos pesquisados, 19 tiveram variação negativa de vendas, ou seja, 65,52%, e outros 10 segmentos tiveram variação positiva, 34,48%. Consolidando os últimos 12 meses como período de análise, o índice acumulado de vendas continua negativo em -9,02%. “Acreditamos que não se trata de uma tendên-
cia, mas sim de uma parada momentânea do consumidor, pois o período analisado foi antes das eleições que definiram os novos rumos do País”, afirma Castro. Nas compras do Comércio e de Serviços, o destaque em agosto ficou para as aquisições no cartão de crédito, com 43,67% das preferências, e pagamento à vista, com 30,38%.
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Ferramenta permite fiscalizar execução do orçamento do DF A execução dos orçamentos fiscal e da seguridade social do Distrito Federal agora pode ser acompanhada por qualquer interessado por meio da aba “Fiscalização/Orçamento do DF”, na página eletrônica da Câmara Legislativa. A nova ferramenta dá acesso aos principais relatórios da área, os quais até então só podiam
ser acessados por agentes públicos, com senhas restritas, no Sistema de Gestão Governamental (Siggo). Além de dar transparência ao processo de empenho e investimento dos recursos públicos, o objetivo da CLDF é permitir que todos os cidadãos possam se tornar aliados na tarefa de fiscalizar a execução do orçamento. Pa-
ra isso, a Casa disponibiliza arquivos e planilhas eletrônicos editáveis, no formato de dados abertos, com números desde o ano de 2010. Essa formatação permite a qualquer usuário realizar pesquisas, cruzar informações, gerar gráficos, fazer comparativos entre os diferentes exercícios financeiros, entre outras aplicações.
Governador eleito do DF indica nomes para assumir secretarias O governador eleito do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), divulgou prováveis nomes que deverão assumir secretarias do DF a partir de 1º de janeiro de 2019. O jornalista Weligton Luiz Moraes foi indicado para assumir a Secretaria de Comunicação. Moraes também foi se-
cretário de Comunicação do governo do Distrito Federal durante as gestões de Joaquim Roriz, entre 2003 e 2006, e de José Roberto Arruda, entre 2007 e 2010. Já o ministro dos Direitos Humanos e subchefe da Casa Civil da Presidência da República, Gustavo Rocha, foi definido como futu-
ro secretário de Justiça do Distrito Federal. Advogado, o mineiro de 45 anos está no governo federal desde 13 de maio de 2016. Em fevereiro deste ano, passou a acumular as duas funções na gestão do presidente Michel Temer (MDB). O deputado federal Sarney Filho (PV-MA) foi
anunciado como futuro secretário de Meio Ambiente. O político, filho do ex-presidente da República José Sarney, é deputado federal desde 1983. Foram nove mandatos consecutivos por diversos partidos. Nas eleições deste ano, foi candidato ao Senado pelo Maranhão, mas não se elegeu.
Entre 2016 e 2018, Sarney Filho foi ministro do Meio Ambiente no governo Michel Temer. Ele deixou o cargo para sair em campanha eleitoral. Em outra área, o empresário Rafael Parente foi convidado para assumir a Secretaria de Educação do DF. Parente também foi subsecretário
na Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro de 2009 a 2013, na primeira gestão de Eduardo Paes (MDB). Doutor em educação pela Universidade de Nova York, é CEO da startup de educação Conecturma, presidente do Centro de Excelência e Inovação em Política.
Multas só quando velocidade exceder em 10% à permitida A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê a aplicação das penalidades relativas às infrações de trânsito por excesso de velocidade apenas nos casos em que a velocidade medida exceder em 10% a regulamentada para a via. Pelo texto, para essa medição deverá ser descontado o erro máximo admitido na legislação mereprodução
trológica em vigor. O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Capitão Fábio Abreu (PR-PI), ao Projeto de Lei 3665/15, do deputado Vinicius Carvalho (PRB-SP). A proposta acrescenta a medida ao Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97). Pela precisão dos radares não ser 100%, hoje resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) já prevê que a veloci-
dade medida pelo aparelho é diferente da velocidade efetivamente considerada para as multas. MUDANÇA O projeto original permitia que a autoridade de trânsito pudesse aplicar, alternativamente, a penalidade de advertência no caso de o condutor estar em velocidade dentro da margem de tolerância definida de 10%.
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Marlene Galeazzi marlenegaleazzi@gmail.com lash F
BRASÍLIA FEST O evento, realizado no último domingo, contou com a presença de três grandes atuais nomes do samba e do pagode. Presenças certas nas paradas musicais. Imaginasamba, Léo Santana e Ferrugem fizeram o público, estimado em 5 mil pessoas, cantar e dançar os sucessos que interpretam. O show marcou a despedida do cantor Suel, que esteve à frente do grupo desde o lançamento, em 2002. Momento de muita alegria e emoção
LEO SANTANA EM SHOW
FERNANDA GABRIELA, RAQUEL LOPES E JESSICA RAMOS
RAYANE CRISTINE, EDUARDA CAMPOS, LIVIA GUMIERI E MILENA GOMES
LAYS GOMIDES, ZE TRINDADE E DEBORAH LOUSAN
SABRINA SOUSA, CAMILA SENA, JESSICA SOUSA E WANESSA CARVALHO
A empresária, artista e designer de joias Vania Ladeira está lançando uma coleção comemorativa aos nove anos de sua joalheria com o nome de Coleção Wabi Sabi. Neste trabalho a designer foca na filosofia Budista da reconstrução e valorização das coisas verdadeiras e essenciais. A coleção foi feita em ouro, prata, gemas preciosas brutas e pérolas barrocas. O coquetel será em grande estilo com espumante e comidinhas nos jardins da joalheria e um painel composto dos desenhos das clientes vips feitos por um artista plástico Daniel Lopes convidado pela empresária será exibido. A música clássica tocada ao vivo acompanhara o desfile das belas criações desta conceituada artista de Brasília.
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Governadores eleitos e reeleitos de 17 estados se reúnem
Governadores eleitos e reeleitos de 17 estados e do Distrito Federal se reuniram nesta semana. Pela primeira vez, em Brasília. O governador eleito de São Paulo, João Doria (PSDB) , disse que os governadores têm pressa para a aprovação de um novo pacto federativo. “A pauta principal é o pacto federativo, mas vamos avaliar também o tema da Previdência e o tema da governabilidade.” O presidente eleito, Jair Bolsonaro, e Paulo Guedes, confirmado para o Ministério da Economia (que reunirá Fazenda, Planejamento e Indústria e Comércio), confirmaram que vão participar do encontro. Doria demostrou otimismo ao ser questionado sobre a busca de consenso entre governadores em busca do pacto. “Agora vai sair porque há uma decisão política do presidente Jair Bolsonaro de realizar um pacto federativo e será apresentado pelo futuro ministro da Economia, Paulo Guedes. Se não saiu no passado, agora vai sair.” Segundo o governador eleito de São Paulo, o pacto contempla recursos, previstos no Orçamento para que os governadores tomem as suas decisões no que se refere aos investimentos em saúde educação, infraestrutura, obras, serviços
sociais transportes públicos e segurança. “São as prioridades de praticamente todos os governadores.” ANFITRIÃO Anfi trião do encontro em Brasília, o governo eleito do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), disse que haverá “troca de gentilezas e de amizade com oportunidade para que cada um exponha seus principais problemas”. Ele também ressaltou que entre os temas de interesse comum estão a reforma da Previdência e governabilidade. “Nós não colocamos pauta nenhuma específica sobre renegociação de dívida, reajuste”, afirmou Ibaneis Rocha. “É apenas um encontro onde cada um vai expor seus principais problemas e, a partir daí,nós vamos fazer pautas permanentes para que a gente possa, em conjunto, tratar de um novo pacto federativo que dê condições a todos os governadores de melhorar a situação de suas populações e da sociedade brasileira como um todo.” DÍVIDAS O governador eleito de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), reforçou o pedido de ajuda para 14 estados que estão em situação mais crítica para tomar empréstimos e tentar recuperar
sua situação fiscal. Segundo ele, há um projeto em estudo para deliberação de dinheiro por financiamento do Banco Mundial. De acordo com Caiado, a proposta é uma alternativa às regras atuais, pelas quais o Tesouro Nacional avalia a prestação de contas, o cumprimento da Lei de Responsavilidade Fiscal e da linha de prudência, entre outros parâmetros, para avalizar um empréstimo. PACTO No encontro desta quarta-feira, Bolsonaro propôs aos governadores um pacto a favor do Brasil, no esforço de buscar soluções para os problemas e contribuir na administração das dificuldades. O presidente eleito frisou que o pacto será negociado “independentemente de partido [político]. A partir deste momento não existe mais partido, nosso partido é o Brasil”, disse, sob aplausos. Bolsonaro negou que que o Ministério do Meio Ambiente será comandada pela atriz e escritora Maitê Proença. De acordo com ele, o nome escolhido será o de uma pessoa que conhece com profundidade a questão ambiental e vai focar na concessão de licenças, que, na opinião dele, está cercada de burocracia.
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Nesta semana, a Caixa Econômica Federal anunciou a suspensão do programa Minha Casa Minha Vida por falta de recursos. Segundo o banco, o orçamento para esta linha de crédito imobiliário foi “utilizado em sua totalidade” e as contratações do programa para esta faixa serão retomadas no início de 2019. A Caixa também informou que apenas a faixa 1,5 foi suspensa e que todas as outras linhas de crédito continuam contratando novas unidades. As diferentes faixas do programa usam fontes de financiamento diversas e a faixa 1,5 é financiada com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O orçamento deste projeto este ano foi de R$ 57,4 bilhões e de acordo com a entidade, “Até o momento, foram contratadas cerca de 4,7 milhões de unidades habitacionais.”.
CVM começa a trabalhar com identidade preservada A Comissão de Valores Mobiliários anunciou na terça-feira (13) que tanto pessoa física ou empresas que solicitarem informações pelo Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC) poderão ter a identidade preservada. De acordo com orientações do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), a CVM adotará a medida para casos em que o cidadão for formular pedido de informação que possa vir a ser objeto de denúncia ou reclamação, por exemplo. Além disso, a CVM informou que quem optar pela privacidade abre mão de pedir dados pessoais e de ser contatado para esclarecimentos.
Mercado financeiro reduz previsão de déficit nas contas Instituições financeiras foram consultadas pelo Ministério da Fazenda e o resultado foi de que elas reduziram a previsão para o resultado negativo das contas públicas deste ano. A estimativa do déficit primário do Governo Central, formado por Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central, passou de R$ 137,259 bilhões para R$ 131 bilhões, neste ano. Porém, ela ainda continua abaixo da meta de défi-
cit perseguida pelo governo de R$ 159 bilhões. Para o ano que vem, a estimativa das instituições financeiras é déficit de R$ 115,503 bilhões, contra R$ 117,772 bilhões previstos em outubro. A pesquisa apresenta também a projeção para a dívida bruta do Governo Central, que, na avaliação das instituições financeiras, deve ficar em 76,80% do Produto Interno Bruto (PIB).
Imposto de importação aumenta IBGE informou que custos de produtos nacionais De acordo com um estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a sociedade brasileira gasta R$ 130 bilhões a mais para usufruir serviços, consumir produtos industrializados ou primários por causa de barreira tarifária.
Esse valor diz respeito à “assistência efetiva” que é definida pelo Ipea como uma estimativa do valor líquido indiretamente recebido por produtores domésticos devido a proteção que as tarifas de importação proveem a eles, permitindo que pratiquem preços mais eleva-
dos no mercado doméstico do que aqueles que prevaleceriam na ausência da tarifa. Conforme nota técnica divulgada pelo Ipea em seu site, a indústria de transformação é a que mais se beneficia com a possibilidade de cobrança de Imposto de Importação.
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Caixa suspende Minha Casa Minha Vida para faixa intermediária
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setor de serviços teve queda em setembro Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o setor de serviços teve uma variação negativa de 0,3% em setembro comparado a agosto deste ano. Em 12 meses, o volume de serviços acumulou uma queda de 0,3%. Além disso, três das cinco atividades pesquisadas no setor de serviços tiveram queda no mês de setembro. Em que os transportes, serviços auxiliares aos trans-
portes e correio caíram 1,3% e os serviços profissionais, administrativos e complementares, 1,4%. A atividade outros serviços teve queda de 3,2%. Entre esses cinco grupos de atividades, apenas os serviços de transporte, serviços auxiliares aos transportes e correio acumulam alta nos últimos 12 meses, com crescimento de 2,6% no volume de serviços.
Caixa registra lucro de R$ 4,8 bilhões No terceiro semestre deste ano a Caixa Econômica Federal registrou lucro de R$ 4,8 bilhões. Sendo considerada a maior já alcançada pela instituição, pois esse valor diz res-
peito a uma alta de 122% em relação a mesma época do ano anterior. Em nove meses, o lucro foi de R$ 11,5 bilhões, alta de 83,7% em relação ao mesmo período de 2017.
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Indicador de investimentos tem crescimento de 9,6% De acordo com dados divulgados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), os investimentos tiveram certo crescimento no terceiro semestre, pois segundo o Indicador Ipea de Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF) avançou 9,6% comparado ao segundo trimestre. Esse resultado foi impactado
por operações de importação de plataformas de petróleo. O Ipea também informou que o novo regime especial, que suspende tributos cobrados sobre bens destinados a atividades de exploração de petróleo e gás natural, o Repetro-Sped, exerceu impactos significativos, tanto no cálculo da FBCF (investimen-
tos) quanto na contabilidade da balança comercial brasileira. Por esse motivo certas plataformas feitas no regime anterior estão sendo importadas, passando a propriedade de máquinas e equipamentos de subsidiárias localizadas no exterior para empresas sediadas no Brasil, impactando positivamente os investimentos.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO K WƌĞƐŝĚĞŶƚĞ ĚĂ ƐƐŽĐŝĂĕĆŽ ĚŽƐ KĮĐŝĂŝƐ ĚĞ :ƵƐƟĕĂ ĚŽ ŝƐƚƌŝƚŽ &ĞĚĞƌĂů ʹ K:h^ͬ & Ğ Ž WƌĞƐŝĚĞŶƚĞ ĚŽ ^ŝŶĚŝĐĂƚŽ ĚŽƐ KĮĐŝĂŝƐ ĚĞ :ƵƐƟĕĂ ĚŽ ŝƐƚƌŝƚŽ &ĞĚĞƌĂů ʹ ^/E K:h^ͬ &͕ ŶŽ ĞdžĞƌĐşĐŝŽ ĚĞ ƐƵĂƐ ĂƚƌŝďƵŝĕƁĞƐ ůĞŐĂŝƐ͕ KEsK D ƚŽĚĂ Ă ĐĂƚĞŐŽƌŝĂ ĚŽƐ KĮĐŝĂŝƐ ĚĞ :ƵƐƟĕĂ ŶŽ ŝƐƚƌŝƚŽ &ĞĚĞƌĂů ƉĂƌĂ ĐŽŵƉĂƌĞĐĞƌĞŵ ŶĂ ^^ D > / ' Z > ydZ KZ /E Z/ ͕ Ă ƐĞƌ ƌĞĂůŝnjĂĚĂ ŶŽ ĚŝĂ ϮϮ ĚĞ ŶŽǀĞŵďƌŽ ĚĞ ϮϬϭϴ͕ ĐŽŵ ƉƌŝŵĞŝƌĂ ĐŚĂŵĂĚĂ͕ ăƐ ϭϰ͗ϬϬ ŚŽƌĂƐ͕ Ğ ƐĞŐƵŶĚĂ ĐŚĂŵĂĚĂ͕ ăƐ ϭϰ͗ϯϬ ŚŽƌĂƐ͕ ŶŽ dƌŝďƵŶĂů ĚŽ :Ʒƌŝ ĚŽ &ſƌƵŵ ĚŽ 'ƵĂƌĄ ʹ ĞƐĞŵďĂƌŐĂĚŽƌĂ DĂƌŝĂ dŚĞƌĞnjĂ ĚĞ ŶĚƌĂĚĞ ƌĂŐĂ ,ĂLJŶĞƐ͕ ŶŽ 'ƵĂƌĄ //͕ Y Ϯϱ͕ ŽŶũƵŶƚŽ Ϯ͕ >ŽƚĞ Ϯͬϯ͕ 'ƵĂƌĄ͕ ƌĂƐşůŝĂͬ &͕ ƉƌſdžŝŵŽ ă &ĞŝƌĂ ĚŽ 'ƵĂƌĄ͕ ĐƵũĂ ƉĂƵƚĂ ƐĞŐƵĞ ĂďĂŝdžŽ͗ ϭ Ͳ /ŶĨŽƌŵĞƐ 'ĞƌĂŝƐ Ϯ Ͳ >ŝŵŝƚĂĕĆŽ ĚĞ ŵĂŶĚĂĚŽƐ ϯ Ͳ ZĞĐŽŵƉŽƐŝĕĆŽ ĚĂ ŝŶĚĞŶŝnjĂĕĆŽ ĚĞ ƚƌĂŶƐƉŽƌƚĞ ϰ Ͳ EŽŵĞĂĕĆŽ ĚĞ ŶŽǀŽƐ KĮĐŝĂŝƐ ϱ Ͳ ƵƚŽƌŝnjĂĕĆŽ ƉĂƌĂ ƉƌŽƉŽƐŝƚƵƌĂ ĚĞ ĚĞŵĂŶĚĂ ƌĞĨĞƌĞŶƚĞ Ă ŚŽƌĂƐ ĞdžƚƌĂƐ ϲ Ͳ ƵƚŽƌŝnjĂĕĆŽ ƉĂƌĂ ƉƌŽƉŽƐŝƚƵƌĂ ĚĞ ĚĞŵĂŶĚĂ ƌĞĨĞƌĞŶƚĞ ĂŽ ƌĞĐŽŶŚĞĐŝŵĞŶƚŽ ĚĞ ƉĞƌŝĐƵůŽƐŝĚĂĚĞ ŶĂ ĂƟǀŝĚĂĚĞ ĚŽ KĮĐŝĂů ĚĞ :ƵƐƟĕĂ Ğ Ğŵ ĚĞƚĞƌŵŝŶĂĚŽƐ ůŽĐĂŝƐ͕ ďĞŵ ĐŽŵŽ ĂŽƐ ĞĨĞŝƚŽƐ ĚĞĐŽƌƌĞŶƚĞƐ ϳ Ͳ /ŶşĐŝŽ ĚŽƐ ĚĞďĂƚĞƐ ĂĐĞƌĐĂ ĚĞ ƉŽƐƐşǀĞů ƵŶŝĮĐĂĕĆŽ ĞŶƚƌĞ K:h^ Ğ ^/E K:h^ ϴ Ͳ ZĞŐƵůĂŵĞŶƚĂĕĆŽ /ŶƚĞƌŶĂ ĚŽ d: &d ƐŽďƌĞ Ă ĂƟǀŝĚĂĚĞ ĚŽ KĮĐŝĂů ĚĞ :ƵƐƟĕĂ ϵ Ͳ WĂĚƌŽŶŝnjĂĕĆŽ ĚĞ DĂŶĚĂĚŽƐ ϭϬ Ͳ KƵƚƌŽƐ ƚĞŵĂƐ ĚĞ ŝŶƚĞƌĞƐƐĞ ĚĂ ĐĂƚĞŐŽƌŝĂ ƌĂƐşůŝĂͬ &͕ ϭϰ ĚĞ ŶŽǀĞŵďƌŽ ĚĞ ϮϬϭϴ͘ K:h^ͬ & Ğ ^/E K:h^ͬ &