ANO 11 - Nº 2586 QUINTA-FEIRA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA www.alo.com.br
29 NOV 2018
SERTANEJO BRASILIENSE PARA ANIMAR O FINAL DE SEMANA EM ÁGUAS CLARAS Domingo (2) tem show da dupla Henrique e Ruan em Águas Claras. Os sertanejos fazem sucesso com suas canções e retornam à cidade pelo projeto Resenha do Dudu, lançado no início do ano. / PÁGINA 8
GDF TERÁ QUE FAZER NOVA LICITAÇÃO PARA TRANSPORTE A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do DF confirmou, ontem (28), a decisão que anula a licitação feita em 2011 para contratar as empresas de ônibus que operam, hoje, na capital. Segundo a sentença, o governo tem 12 meses para fazer uma nova licitação. PÁGINA 3
PARTICIPAÇÃO DE MULHERES NAS AGROINDÚSTRIAS CRESCE NO DF O crescimento das atividades femininas no campo é cada vez mais expressivo no DF. Das 62 agroindústrias registradas hoje, 40% têm comando de mulheres, situação presente também em 50% da produção orgânica, de acordo com dados da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do DF (Emater-DF).
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AJUDA NA PREVENÇÃO CONTRA CÂNCER
GOVERNO GARANTE 13º DE BOLSA FAMÍLIA
Como parte da programação do Novembro Azul, os homens que estiverem na Feira do Guará na manhã de hoje (29), poderão fazer exame para diagnóstico do câncer de próstata. A iniciativa é da UBS 2, com participação de estudantes da Escola de Ciências da Saúde (ESCS).
O deputado federal Osmar Terra (MDBRS), indicado ontem (28) para o Ministério das Cidadania no governo do presidente eleito Jair Bolsonaro, confirmou que será cumprida a promessa de um 13º benefício do Bolsa Família para os integrantes do programa em todo o país.
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Justiça analisa ameaça cometida em rede social A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu a competência da Justiça Federal para julgar caso de crime de ameaça em que o suposto agressor, que vive nos Estados Unidos, teria utilizado a rede social Facebook para ameaçar uma ex-namorada residente no Brasil. Com base em entendimento do Supremo Tribunal
Federal (STF), o colegiado concluiu que, embora as convenções firmadas pelo Brasil em temas ligados ao combate à violência de gênero não tratem do crime de ameaça, a Lei Maria da Penha, que prevê a fixação de medidas protetivas, concretizou o dever assumido pelo país de proteger a mulher contra toda forma de violência.
“Ademais, no caso concreto, é evidente a internacionalidade das ameaças, que tiveram início nos EUA, e, segundo relatado, tais ameaças foram feitas para a suposta vítima e seus amigos, por meio da rede social de grande alcance, qual seja, pelo Facebook”, afirmou o relator do conflito de competência, ministro Joel Ilan Paciornik.
Venda de remédios em supermercados divide opiniões em audiência pública na Câmara
Aprovadas indicações para duas agências reguladoras
Profissionais de saúde e empresários se mobilizaram diante do projeto de lei (PL 9482/18) que permite supermercados e outros estabelecimentos comerciais venderem remédios que não precisam de receita. Em audiência pública da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (27), os debatedores lembraram que não é a primeira vez que o Congresso discute o tema. Marcio Milan, da Associação Brasileira de Supermercados, mencionou que, em 1995, por meio de uma liminar, o comércio foi autorizado a vender os medicamentos isentos de prescrição médica, chamados tecnicamente de MIPs. “Durante
Processo de Moro será definido pelo CNJ no próximo dia 11
o período em que os supermercados comercializaram os MIPs, houve uma drástica redução nos preços, com destaque para analgésicos e antitérmicos, cuja queda chegou a 35%.” Os empresários afirmaram que, se aprovada a proposta, o acesso do consumidor aos remédios vai aumentar: são 82 mil farmácias em todo o país e um milhão de pontos de vendas no comércio; 5% dos municípios brasileiros não têm farmácias e 17% contam só com um estabelecimento. O presidente do Conselho Federal de Farmácia, Walter João, reclamou que o foco do debate era econômico. Ele apresentou dados da Fundação Oswaldo Cruz
(Fiocruz) que apontam três casos de intoxicação de medicamentos por hora no país. Alessandro Dessimoni, da Associação de Atacadistas, rebateu. “Se a preocupação é tão grande com a intoxicação, que as farmácias sejam proibidas de vender pela internet – porque não tem nenhuma orientação de nenhum farmacêutico –, que se proíba vender pelo telefone e que também se coloque o MIP atrás do balcão. Aí sim nós vamos ter a orientação efetiva de um farmacêutico na compra do MIP”, sugeriu Dessimoni, que deu exemplos de países onde outros estabelecimentos, além das farmácias, podem vender medicamentos.
O Senado aprovou nesta terça-feira (27) duas candidatas indicadas a cargos de direção na Agência Nacional de Mineração (ANM) e na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A aprovação será comunicada à Presidência da República. A primeira indicação a
ser aprovada — por 49 votos favoráveis, 8 contrários e uma abstenção — foi a de Débora Toci Puccini para exercer a diretoria da ANM, com mandato de três anos. Débora, que tem especialização em Geologia Regional e Econômica e vários artigos publicados na área, trabalha no Departamen-
to de Recursos Minerais do Estado do Rio de Janeiro. Em sabatina na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), Debora respondeu aos questionamentos dos senadores sobre as dificuldades do setor de mineração, especialmente no caso dos embates com os órgãos ambientais.
Reprodução
Governo pagará 13º Do Bolsa Família, confirma futuro ministro O deputado federal Osmar Terra (MDB-RS), indicado ontem (28) para o Ministério das Cidadania no governo do presidente eleito Jair Bolsonaro, confirmou que será cumprida a promessa de um 13º benefício do Bolsa Família para os integrantes do programa.
JORNAL
ALO
BRASÍLIA
Terra disse que haverá espaço no orçamento para o pagamento do 13º, em função da eliminação da fila de espera para o benefício ocorrida nos últimos anos, quando foram cortadas 5 milhões de bolsas de famílias após cruzamento de dados com outras fontes
Alô Brasília Comunicação Ltda. CNPJ: 09612937/0001-92 Matriz: Setor de Autarquias Sul (SAUS), Quadra 5, Bloco K, nº 17, Ed. Ok Office Tower, 13º andar. Asa Sul, Brasília, DF - CEP: 70.070-050 Telefone: 98565-6473 comercial@alo.com.br
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de renda das pessoas atendidas. “O presidente [Bolsonaro] pediu isso, e vai ser cumprido. Com esse ajuste que se fez de saíram aqueles que não precisavam do programa, é mais fácil conseguir o recurso para o 13º também”, explicou.
DIREÇÃO
PRESIDENTE
SUBEDITOR
Guilherme Queiroz
Fernando Lackman
DIRETOR EXECUTIVO Hélio Queiroz
COMERCIAL Francis Leandro
EDITOR-CHEFE
RELAÇÕES COM O MERCADO
Hélio Queiroz
Marco A. Queiroz
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, solicitou a inclusão em pauta do pedido de providências instaurado contra o ex-juiz federal Sergio Moro e os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região Rogério Favreto, João Gebran Neto e Thompson Flores Lenz, envolvidos no episódio do habeas corpus concedido ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O processo será levado a julgamento na sessão
plenária do Conselho Nacional de Justiça do próximo dia 11 de dezembro. O corregedor determinou, ainda, o adiamento da audiência designada para o dia 6 de dezembro, a qual será realizada em data oportuna. Em petição, Sérgio Moro solicitou esclarecimento quanto à manutenção da audiência para sua inquirição, uma vez que pediu exoneração do cargo de juiz federal no último dia 16 de novembro, a qual foi deferida na mes-
ma data, tendo o respectivo ato sido publicado no dia 19 de novembro. Em sua decisão, o ministro Humberto Martins afi rmou ser fato notório a alteração da situação funcional de Sérgio Moro, que configura fato superveniente cujos efeitos no presente procedimento têm que ser definidos. O ministro determinou também o sobrestamento de todos os procedimentos instaurados contra o ex-juiz federal até que a questão seja definida.
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Terceiro setor no DF ganha manual O manual que explica como estabelecer parcerias institucionais entre administração pública e entidades sem fins lucrativos — conhecidas como terceiro setor — foi lançado pelo chefe da Casa Civil do Distrito Federal, Sérgio Sampaio. Intitulado Manual de Gestão de Parcerias do Marco Regulatório das Organizações da
Sociedade Civil do Distrito Federal (MROSC/DF), o documento apresenta, de forma didática, as regras para a celebração, a execução e o monitoramento de projetos nas áreas de assistência social, educação e saúde, por exemplo. Nele, o gestor público local poderá encontrar orientações para a seleção de entidades.
agência brasília
TJ mantém anulação da licitação do transporte
Reaberto em fevereiro, o Centro de Dança do DF recebeu cerca de 3,7 mil pessoas ao longo do ano. Entre as atividades promovidas no espaço, os brasilienses participaram de oficinas, palestras, rodas de conversa e aulas continuadas. Com orçamento total de R$ 600 mil para 10 meses de ação, o centro foi palco de 50 eventos. Ao todo, foram 8,8 mil horas de atividades. A curadoria conjunta da Secretaria de Cultura com a Conexões Criativas, organização da sociedade civil selecionada para gerir o es-
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do DF confirmou, ontem (28), a decisão que anula a licitação feita em 2011 para contratar as empresas de ônibus que operam, hoje, na capital. Segundo a sentença, o governo tem 12 meses para fazer uma nova licitação. A decisão atinge os contratos das cinco empresas privadas que rodam nas bacias do DF: São José, Piracicabana, Urbi, Marechal e Pioneira. A ação apresentada à Justiça do DF aponta vícios na licitação feita em 2011, ainda na gestão Agnelo Queiroz (PT). Segundo o processo, empresas que já detinham parte do mercado de transporte público fizeram uma espécie de “acordo de mercado” para garantir as bacias de ônibus.
André Borges/Divulgação
paço, possibilitou utilização das salas por meio de demanda espontânea dos dançarinos brasilienses. O objetivo da parceria é fomentar a produção, promoção e difusão de obras e artistas, além de fortalecer a cadeia produtiva. Selecionada por meio de chamamento público, até dezembro, a Conexões Criativas será responsável pela programação das atividades e por estimular o fomento a pesquisas de linguagem, investigação do movimento, qualificação artística e aperfeiçoamento profissional do Centro de Dança.
Jogos Escolares da Juventude: Brasília traz 38 medalhas Brasília ficou com 38 medalhas na etapa nacional dos Jogos Escolares da Juventude, em Natal (RN), para competições de alunos de 12 a 17 anos, de 12 a 25 de novembro. Foram 13 de ouro, 12 de prata e 13 de bronze.
Taxa de desemprego em outubro alcançou 18,4% A taxa de desemprego no Distrito Federal passou de 17,9% em setembro para 18,4% em outubro. A informação é da Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED). O número de ocupados diminuiu 0,9% e foi estimado em 1,363 milhão de pessoas em outubro — 12 mil a menos do que no mês anterior. Houve redução nos setores de serviços (-1,2%) e de construção (-3,2%). Em análise por grupos de regiões administrativas, os dados apontam queda no índice de desemprego de regiões de baixa renda, que passou de 25,8% para 23,6%. Já os dados de posição na ocupação apontam que, em relação a setembro, a quantidade de assalariados no setor privado (0,3%) ficou relativamente estável em outubro e houve redução no setor público (-5,4%).
Mais de 3,7 mil passaram pelo Centro de Dança
Com esse resultado, o Distrito Federal figura em terceiro lugar no ranking do País, atrás apenas de São Paulo e do Paraná, segundo levantamento feito pelas próprias delegações, com base nos boletins oficiais.
Mulheres já controlam 40% das agroindústrias do DF
Mérito Alvorada agracia contribuições ao DF em diversas áreas Medalha do Mérito Alvorada, no Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha. O governador Rodrigo Rollemberg participou da cerimônia e entregou pessoalmente algumas honrarias. “Cada um de vocês contribuiu para uma Brasília melhor. Vi os rostos de representantes do governo e de áreas civis e me recordei de várias conquistas”, ob-
servou ele. Entre os representantes do governo estava o secretário de Infraestrutura, Antonio Raimundo Ribeiro Coimbra, que lembrou que “milhares de servidores trabalham duro” para que os esforços dos homenageados cheguem aos brasilienses. “O progresso do Distrito Federal está intrinsecamente ligado à qualidade de vida
na cidade”, enfatizou. Representante da sociedade civil, o presidente da Federação das Indústrias de Brasília (Fibra), Jamal Bittar, também foi condecorado por Rollemberg. “É muito valioso e agradável receber esta homenagem como contribuinte. Ainda mais com o reconhecimento de quem cuida da cidade, o governo e seu governante”, agradeceu.
O crescimento das atividades femininas no campo é cada vez mais expressivo no Distrito Federal. Das 62 agroindústrias registradas hoje, 40% têm comando de mulheres, situação presente também em 50% da produção orgânica, de acordo com dados da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do DF (Emater-DF). Para discutir os avanços femininos e buscar melhorias no campo, a empresa pública promoveu, nesta quarta-feira (28), o 6º Encontro Distrital de Mulheres Rurais, que reuniu cerca de 500 participantes no clube da Associação dos Servidores da Câmara dos Deputados (Ascade). O evento, que ocorre a ca-
da dois anos, também abordou temas como educação ambiental, saúde, bem-estar, alimentação e criação de renda. O secretário da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do DF, Argileu Martins, abordou o desafio para a mulher que é trabalhar e viver no meio rural. “As mulheres enfrentam bem mais dificuldades no campo do que na cidade”, observou. Segundo Martins, todavia, elas conseguem se superar, porque, com a evolução humana, desenvolveram mais habilidades que os homens. “As dificuldades as ajudam a avançar rumo à igualdade de gênero. E esse encontro é fundamental para essa discussão.”
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Comissão ajuda a resolver conflitos entre patrões e empregados A Fecomércio-DF oferece aos sindicatos filiados os serviços da Comissão de Conciliação Prévia e Mediação, no Espaço Sindical da entidade, localizado no Setor Comercial Sul. Todos os sindicatos da base estão instituídos na comissão. A iniciativa tem o objetivo de promover acordos entre empregador e empregado após rescisões contratuais e visa a harmonizar conflitos trabalhistas antes de possíveis reclamações na Justiça do Trabalho. Dessa forma, qualquer empresário do comércio de bens, serviços e turismo pode resolver demandas trabalhistas através da comissão. O presidente da Fe-
comércio-DF, Adelmir Santana, explica que a Federação oferece este suporte para todos os sindicatos. “Essas comissões são objetos de lei, se o acordo atender a totalidade do pedido, não cabe mais recurso à Justiça. E até mesmo pela Reforma Trabalhista que alterou substancialmente operações do trabalho, eu acho que este é um momento de fortalecimento de negociações coletivas entre os sindicatos”, afirmou Adelmir. Ainda segundo ele, a Fecomércio é uma casa sindical e procura um fortalecimento na busca do bem comum de todos, empresários e colaboradores.
Saúde oferece exame para diagnóstico do câncer de próstata Como parte da programação do Novembro Azul, os homens que estiverem na Feira do Guará na manhã de hoje (29), terão oportunidade de fazer exame para diagnóstico do câncer de próstata. A iniciativa é uma promoção da equipe da Unidade Básica de Saúde (UBS) 2, com participação de estudantes da Escola Superior de Ciências da Saúde (ESCS). Serão feitas até 150 coletas de sorologia de PSA, das 8 às 11 horas. Segundo a assistente social da UBS 2, Luiza
Alessandra Pessoa, os resultados estarão disponíveis em sistema on-line e poderão ser acessados por profissionais de qualquer unidade básica de saúde. “Se identificada suspeita da doença, o homem será encaminhado ao urologista”, informa Luiza. Além dos exames, serão distribuídos materiais educativos sobre o câncer de próstata e o de pênis e preservativos. Durante a ação, também haverá testes rápidos de hepatite, HIV e outras doenças e aferição de pressão arterial.
Aplicativo médico é ferramenta para a prevenção do suicídio De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), o suicídio é a causa da morte de mais de 800 mil pessoas por ano, ficando na frente da Aids. A cada três segundos, uma pessoa atenta contra a própria vida. No Brasil, estima-se que 33 pessoas cometam suicídio todos os dias. Cerca de 30 dos casos estão associados à depressão. É de grande contribuição o aplicativo para o indivíduo com pensamentos suicidas, tendo em vista que esse paciente precisa de ajuda, estando em conflito consigo mesmo e, na maioria das vezes, manter-se retraído, deprimido, não querendo compartilhar seus sentimentos com ninguém. A consulta agendada pela plataforma promove o atendimento em casa ou outro ambiente, com discrição e sem a necessidade de informar que fará a consulta, principalmente em psiquiatria. “Ainda há muitas dúvidas relacionadas à especialidade e vale ressaltar que nem sempre a consulta indica tratamento medicamentoso. A psiquiatria trabalha juntamente com a psicologia e outras terapias associadas, procurando a melhor forma de conduzir o quadro apresentado. Para isso, faz-se importante a avaliação psiquiátrica, com o intuito de diagnosticar e orientar o paciente”, explica Paula Abdalla, médica pós graduanda pela Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo.
Agência Brasília/Divulgação
Coleta seletiva será monitorada eletronicamente Todo o material reciclado nas dependências do governo do Distrito Federal vai ser monitorado por meio do Sistema de Gestão de Coleta Seletiva Solidária (e-Coleta), foi lançado em cerimônia no Palácio do Buriti. O planejamento para coleta e tratamento de resíduos sólidos será facilitado com a reunião das informações no site, acessível a todos os servidores. Desde a formação do grupo de trabalho, cada etapa será atualizada por meio de relatórios que descreverão ações específicas de cada ambiente. Comissões de Coleta Seletiva Solidária, formadas por servidores dos 89 órgãos do Executivo local, serão responsáveis por alimentar a plataforma (www.e-coleta. df.gov.br) com informações sobre todo o processo. O sistema, desenvolvido sem custos por técnicos da Casa Civil, com o apoio do Servi-
ço de Limpeza Urbana (SLU) e da Secretaria do Meio Ambiente, facilita o intercâmbio de experiências entre as instituições. “Um órgão de Brazlândia pode ver uma iniciativa que dá certo em Planaltina, por exemplo. Com isso, as melhores práticas são potencializadas”, diz o vice-presidente do SLU, Paulo Celso dos Reis Gomes. Para a subsecretária de Educação Ambiental e Resíduos Sólidos, do Meio Ambiente, Elisa Meirelles, o desafio é mudar os hábitos de servidores com perfis diferentes. “O processo é continuado. Falar de meio ambiente é fácil para quem é da área. Mas, nosso ideal é capacitar todas as pessoas para que possam ser tomadoras de decisões dentro de seus órgãos.” Atualmente, 42% das instituições públicas do go-
verno local têm Coleta Seletiva Solidária. Em 2018, foram promovidos três encontros multiplicadores, com 260 participantes, e capacitação para a elaboração de planos de gerenciamento de resíduos sólidos, com 85 adeptos. Além da apresentação do e-Coleta, foi mostrada na cerimônia a identidade visual da campanha. O material de apoio tem como objetivo incentivar boas práticas e sinalizar os pontos de descarte. Coleta Seletiva Solidária É a política de incentivo à separação correta de resíduos sólidos no governo do Distrito Federal. Ela está prevista na Lei Distrital nº 4.792, de 2012, regulamentada pelo Decreto nº 3.8246, de 2017. A lei dispõe sobre a separação e a destinação final dos resíduos recicláveis descartados pelos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do Distrito Federal.
Reprodução
MPDFT promove evento sobre diversidade sexual e de gênero O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) promove na quinta-feira, 29 de novembro, das 9h às 11h, o evento “Conexão da rede de proteção à infância e adolescência no contexto das diversidades sexual e de gênero no DF”. O encontro é uma ação do Núcleo de Enfrentamento à Violência e à Exploração Sexual contra a Criança e o Adolescente (Nevesca) e da Promotoria de Jus-
tiça de Defesa da Infância e da Juventude. O objetivo do evento é sensibilizar os agentes de proteção da infância e da juventude, além de propor a constituição de uma rede de proteção para atuar no contexto das diversidades sexual e de gênero. O encontro é aberto ao público, que não precisa fazer inscrição para participar. Participam do encontro as instituições da rede de atendi-
mento. Aos participantes, será apresentado o documento “Rede de proteção da infância e da adolescência no contexto das diversidades sexual e de gênero: ação educativa com Conselhos Tutelares do Distrito Federal”. O material relata a experiência de diálogos entre as diferentes parcerias governamentais e comunitárias, além do desenvolvimento de ação educativa dirigida a conselheiros tutelares do DF.
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Marlene Galeazzi marlenegaleazzi@gmail.com lash F
César Rebouças/Divulgação
CONFRATERNIZAÇÃO Espinoza, contou com famosas delícias acompanhadas de bebidas cinco estrelas A tarde contou com a presença de formadores de opinião e parceiros dos restaurantes.
Fotos: Fabrício Rodrigues/Divulgação
A empresária Ivone Carvalho abriu as portas de sua residência, no Lago Sul para o tradicional almoço de confraternização do BierFass Lago e Taypá. O menu, assinado pelo premiado chef Marco
O Núcleo Brasília de Decoração do segmento de arquitetura e decoração, visita Portugal, onde faz um resgate cultural e revê pontos turísticos do país. A diretoria do grupo ressalta que o passeio contempla o objetivo do NBD de disseminar e agregar valores diferenciados para profissionais do setor.
CRIADORES DE BSB
FP BAZAR
As joalheiras Cyntia Tomi, Luciana e Yasmim, e o escultor Marcelo Moreira recebem convidados, amanhã ,, dia 30 de novembro, para encerramento da exposição Criadores de Brasília, na galeria do Espaço Venâncio Cultural. O coquetel começa às 16h30.
O esperado bazar de vestidos de noivas, daminhas e debutantes dos estilistas Fernando Peixoto e Patrick Noronha - que já virou tradição – vai ter uma edição especial de Natal, hoje e amanhã , no San Marco Hotel. Uma oportunidade imperdível, não só para as noivas, mas também para quem procura aquela roupas especial para as festas de final de ano. serão 200 vestidos de festa, 150 de daminhas, 50 de debutantes e 300 vestidos de noivas com descontos que chegam a até 90%.
LÓTUS FESTIVAL Com as filosofias espirituais como foco, o Lótus Festival vai ocupar o Museu Nacional com propostas que rementem ao universo do pensamento sobre a vida, o amor e o cosmos. O auditório ocupado por artistas que são adeptos de filosofias espirituais nos dias 30/11 e 1º e 2/12. A entrada franca. Imperdível!
BAR EM BAR O festival Bar em Bar + Sabor Suíno termina com a Feira Gastronômica – circuito cultural nos dias 1 e 2 de dezembro na Hípica Hall.Em parceria com a festa Tchau e Bença, terá venda de petiscos, oficinas, aula-show, competição gastronômica e show com os músicos Dilsinho e Mumuzinho. A entrada para a Feira Gastronômica será gratuita nos dois dias. Para o show tem venda de ingressos,
A anfitriã entre Marco Espinoza e Antônio Carvalho
Max Café e Juliana Braga
Cris Alexandre e Adriana Samartini
PRESENÇA CONFIRMADA Pela primeira vez, a loja de cosméticos brasiliense Mercearia do Banho participa do evento que incentiva a economia candanga e une moda, gastronomia e muita música. E, já pensando nas festas de fim de ano, a última edição do PicNik, que ocorre neste sábado, é uma ótima alternativa para quem quer garantir os presentes de natal e amigo secreto. O encontro acontece das 13h às 22h, no estacionamento 4 do Parque da Cidade.
Vivi Campos e Thiago Malva
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www.alo.com.br istrito Federal D Plenário rejeita emenda e confirma aumento de pena para feminicídio O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou a emenda do Senado que propunha a revogação de um novo agravante para a pena de feminicídio, previsto no Projeto de Lei 3030/15. O projeto, de autoria do deputado Lincoln Portela (PRMG), muda o Código Penal para aumentar, de 1/3 à metade, a pena do feminicídio se o crime for praticado em descumprimento de medida protetiva de urgência prevista na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06).
Projeto do Senado exige análise A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado Federal aprovou a apresentação de um projeto de resolução para exigir que propostas que possam afetar o equilíbrio econômico-financeiro de contratos de concessões e parcerias público-privadas sejam acompanhadas de análise de impacto regulatório. A sugestão partiu do senador Armando Monteiro (PTB-PE). Segundo ele, é preciso avaliar prováveis benefícios, custos, alternativas e efeitos de novas leis nos contratos em andamento para evitar a insegurança jurídica.
Brasília + Jovem Candango convoca 104 novos aprendizes O programa Brasília+Jovem Candango convoca 104 novos jovens para participar do curso técnico de auxiliar de escritório e serem contratados para trabalhar nos órgãos do governo do Distrito Federal. O contrato de aprendizagem durará 16 meses, com carga horária semanal de 20 horas — equivalente ao total de 1.280 horas, divididas entre atividades práticas e teóricas.
AS VAGAS SÃO DISTRIBUÍDAS ASSIM: - 75% para aqueles que atendam aos critérios de seleção exigidos - 5% para jovens em cumprimento de medida socioeducativa - 5% para residentes em casas de abrigo - 5% para atendidos pelo programa Bombeiro Mirim - 5% para moradores em área rural do DF, no mínimo, há cinco anos - 5% para pessoas com deficiência, a partir dos 14 anos
OS JOVENS TERÃO DIREITO A: - Dois terços do salário mínimo (cerca de R$ 636) - Vale-alimentação de R$ 220 - Vale-transporte - 13º salário - Indenização de férias e abono (o contrato não terá interrupção para o gozo das férias) - Seguro de vida - Uniforme e crachá A Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração (Renapsi) entrará em contato com os selecionados para providenciarem a documentação necessária. As aulas começarão na primeira semana de dezembro.
Ministro da Cultura tenta evitar a extinção do Instituto Brasileiro de Museus
Confiança empresarial é a maior dos últimos anos
O ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão Filho, sugeriu a deputados e senadores nesta quarta-feira (28) alterações no texto da Medida Provisória (MP) 850/18 a fim de evitar a extinção do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram). O texto original da MP prevê a substituição do Ibram pela Agência Brasileira de Museus (Abram). A medida provisória foi editada no início de setembro, nove dias após o incêndio que destruiu o Museu Nacional do Brasil, no Rio de Janeiro. “Tomo a liberdade de propor que a
O Índice de Confiança do Empresário Industrial (ICEI) atingiu 63,2 pontos neste mês, o maior valor desde setembro de 2010. “A última vez que o índice superou 60 pontos foi em março de 2011”, informa a pesquisa divulgada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Com a alta de 9,5 pontos registrada em novembro na comparação com outubro, o índice está 9 pontos acima da média histórica, que é de 54,2 pontos. Os indicadores variam de zero a cem
MP seja revista e aprovada com a criação da Abram, com a missão de gerir museus e acervos, como originalmente previsto, mas mantendo o Ibram, com a missão de formular e implementar a política pública do setor museal e também de acompanhar e fiscalizar a Abram”, disse Sá Leitão, em audiência pública da comissão mista que analisa a proposta. Sá Leitão defendeu ainda dispositivo da medida provisória que destina à Abram um percentual da Cide que abastece o Serviço Brasileiro de Apoio às
Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). “Esses 6% são suficientes para salvar os museus e acervos federais. Penso que é um mo-
desto ônus para o Sebrae, mas é um imenso benefício para o patrimônio cultural do nosso País”, finalizou o ministro.
pontos. Quanto mais acima dos 50 pontos, maior e mais disseminada é a confiança dos empresários. “O aumento da confiança é generalizado”, afirma a pesquisa. O ICEI alcançou 65,7 pontos na indústria extrativa, ficou em 63,8 pontos na indústria de transformação e atingiu 60,7 pontos na construção. A confiança é maior nas grandes empresas, segmento em que o ICEI subiu para 63,9 pontos em novembro. Nas pequenas empresas, o índice ficou em 61,9 pontos e, nas médias, em 63 pontos.
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conomia E Proposta de reforma tributária é entregue a Cintra
Goldfajn ficará no Banco Central até março de 2019 Ilan Goldfajn, presidente do Banco Central (BC), permanecerá no cargo até março do próximo ano. Além disso, ele também informou ontem (28), que a sabatina no Senado do indicado pelo próximo governo para o cargo de presidente do BC, Roberto Campos Neto, deve acontecer em fevereiro. Em entrevista, Godfjan foi questionado a respeito do motivo de não ter aceitado o convite para permanecer no cargo no próximo governo e destacou que as razões são pessoais. Para que Campos Neto assuma o cargo de presidente do Banco Central, ele precisa ser sabatinado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado e ter seu nome aprovado. Além disso, o plenário da Casa também precisa referendar a indicação.
Incerteza na Economia sobe 1,4 ponto em novembro, diz FGV Medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), o Indicador de Incerteza da Economia subiu 1,4 ponto de outubro para novembro deste ano. Com essa alta, o indicador chega a 111,7 pontos em uma escala de 0 a 200 pontos, mantendo a incerteza dos brasileiros a respeito
da economia em alta. Além disso, essa alta foi provocada pelo componente da mídia, que é baseado na frequência de notícias com menção à incerteza e que subiu 3,7 pontos de outubro para novembro. Porém, segundo a pesqui-
sadora da FGV Raíra Marotta, apesar de a equipe econômica do presidente eleito Jair Bolsonaro se mostrar comprometida com as contas públicas, existe incerteza relacionada ao alinhamento do novo Congresso com uma agenda liberal-econômica.
O economista Marcos Cintra, que faz parte da transição do governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro, recebeu ontem (28) uma proposta de reforma tributária realizada pelo Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional). No documento, foram feitas sugestões para a adequação da tabela do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF), e a respeito do retorno da tributação sobre remessas de lucros e dividendos que existia até 1995. De acordo com os auditores, a retomada desta tributação servirá para fazer as alterações na tabela do IRPF. A preocupação central está na defasagem da tabela do Imposto de Renda, que atualmente está em 88,6%.
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Gasto no cartão no exterior será fixado em real Medida anunciada ontem (28) pelo Banco Central (BC), informou que todos os gastos feitos em moeda estrangeira nos cartões de crédito internacionais, terão um valor fixo em reais pela taxa de conversão de acordo com o dia de cada gasto realizado. Essa medida passa a valer a partir do dia 1º de março de 2020. De acordo com o BC, desta maneira, o cliente fi-
Produtos saindo das fábricas registram queda de 0,84%
Petrobras anuncia que produção de gás natural cresce 8%
Responsável por medir a variação de preços de produtos industrializados na porta de saída das fábricas, o Índice de Preços ao Produtor (IPP) registrou queda de preços de 0,84% em outubro deste ano. Essa é a primeira deflação desde julho de 2017, que foi de -1,01%. Porém, apesar da queda de preços, o IPP acumula taxas de inflação de 13,04% no ano e de 15,12% em 12 meses. Das 24 atividades industriais pesquisadas, dezesseis tiveram queda de preços em outubro, com destaque para alimentos, com queda de -1,99%, metalurgia (-3,19%) e outros equipamentos de transporte (-5,84%).
De acordo com informações divulgadas pela Petrobras, tanto a sua produção quanto a de parceiros atingiu em outubro, 3,34 milhões de barris de petróleo e gás natural, resultando em um crescimento de 8% em relação a setembro. A Petrobras informou que, em outubro, a sua produção total de petróleo e gás, incluindo líquidos de gás natural (LGN), foi de 2,66 milhões de barris de óleo equivalente por dia, sendo 2,54 milhões produzidos no Brasil e 119 mil no exterior. Além disso, a empresa também garantiu que manterá o seu compromisso com a meta de produção divulgada no Plano de Negócios e Gestão 2018-2022.
cará sabendo no dia seguinte quanto vai desembolsar em reais, descartando a necessidade de algum ajuste na fatura seguinte. Além disso, as instituições poderão realizar ofertas alternativas para que o embolso da fatura seja efetuada pelo valor equivalente em reais no dia de seu pagamento. Porém, para que ela entre em vigor, o cliente terá que aceitar essa opção. ^ƵƉĞƌŝŽƌ dƌŝďƵŶĂů ĚĞ :ƵƐƟĕĂ
EDITAL DE CITAÇÃO - N.º 89/2018-CESP Com prazo de 20 dias para citaçao da Requerida SIMONE MEIRA DE VASCONCELOS CHAVES ou SIMONE MEIRA DE VASCONCELOS CHAVESROQUETTE, que se encontra em lugar ignorado, incerto ou inacessível, na forma abaixo. O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, na HOMOLOGAÇÃO DE DECISAO ESTRANGEIRA n.º 1894 (2018/0168185-0) – Estados Unidos da América, FAZ SABER a todos ƋƵĂŶƚŽƐ ǀŝƌĞŵ ĞƐƚĞ ĞĚŝƚĂů ŽƵ ĚĞůĞ ƟǀĞƌĞŵ ĐŽŶŚĞĐŝŵĞŶƚŽ ƋƵĞ >h / EK W/Z ^ ZKYh dd ƌĞƋƵĞƌĞƵ ŚŽŵŽůŽŐĂĕĆŽ ĚĂ ƐĞŶƚĞŶĕĂ ĞƐƚƌĂŶŐĞŝƌĂ ƉƌŽĨĞƌŝĚĂ ƉĞůŽ dƌŝďƵŶĂů ^ƵƉĞƌŝŽƌ ĚŽ ĞƐƚĂĚŽ da Califórnia, Estados Unidos da América. ĞĨĞƌŝĚĂ Ă ĐŝƚĂĕĆŽ ƉŽƌ ĞĚŝƚĂů͕ ŵĞĚŝĂŶƚĞ ĚĞƐƉĂĐŚŽ͕ &/ /d Ă ZĞƋƵĞƌŝĚĂ ƉĂƌĂ ĂƉƌĞƐĞŶƚĂƌ Ă ĐŽŶƚĞƐƚĂĕĆŽ ĐĂďşǀĞů ŶŽ ƉƌĂnjŽ ĚĞ ϭϱ ;ƋƵŝŶnjĞͿ ĚŝĂƐ͕ ĐŽŶƚĂĚŽƐ Ă ƉĂƌƟƌ ĚŽ ƚĠƌŵŝŶŽ ĚŽ ƉĞƌşŽĚŽ ĂĐŝŵĂ ĮdžĂĚŽ͕ Ğ ƉĂƌĂ ĂĐŽŵƉĂŶŚĂƌ Ž ƉƌŽĐĞƐƐŽ ĂƚĞ ĮŶĂů ĞdžĞĐƵĕĆŽ͘ &ŝĐĂ͕ ĂŝŶĚĂ͕ ĂĚǀĞƌƟĚĂ Ă ZĞƋƵĞƌŝĚĂ ĚĞ ƋƵĞ͕ Ğŵ ĐĂƐŽ ĚĞ ƌĞǀĞůŝĂ͕ ƐĞƌͲůŚĞͲĄ ŶŽŵĞĂĚŽ ĐƵƌĂĚŽƌ especial, nos termos do art. 257, IV, do novo Código de Processo Civil. Brasília, 15 de outubro de 2018. Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA Presidente
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Divulgação
Artistas unidos em galeria Festa para 40 anos de carreira A cantora e instrumentista Nilze Carvalho vai se apresentar hoje (29), às 21h, no Clube do Choro de Brasília. O show faz parte da turnê de lançamento do CD/DVD que comemora os 40 anos de carreira da artista e traz no
repertório canções que foram apresentadas em shows ou gravadas por ela durante este tempo. A trajetória de Nilze Carvalho perpassa longas temporadas internacionais. Foram quase 20 países percorridos em turnês. Ingres-
sos: R$ 20 (meia-entrada válida para todos mediante troca de 1kg de alimento não perecível), à venda na Bilheteria Digital. Informações: (61) 3224-0599. Classificação indicativa: recomendado para maiores de 14 anos.
Último Picnik do ano no Parque Considerado o maior canal distribuidor da economia criativa do centro oeste, por ter maior diversidade, regularidade e volume, o PicniK promove a última edição do ano, no Estacionamento 4 do Parque da Cidade, no próximo sábado, 1º de dezembro. A DJ Vivi Seixas (foto), filha de Raul Seixas, os paulistas
do Mustache e os Apaches, e os americanos do Thee Oh Sees são alguns dos destaques musicais nesta edição do evento. Além da programação cultural, os frequentadores terão mais de 100 expositores de arte, moda, decoração, plantinhas e produtos orgânicos da economia criativa candanga. Outro dife-
rencial do evento é a reunião de chefs renomados e jovens talentos comprovando a diversidade, qualidade e riqueza da gastronomia brasiliense. Das 13h às 22h, acesso gratuito até as 16h, a partir pedem doação de doação de 1kg de alimento ou 1 agasalho ou 1 lixo eletrônico. Classificação indicativa: livre para todos os públicos.
Henrique e Ruan no Varanda Domingo (2) tem show da dupla sertaneja Henrique e Ruan no Varanda Dudu Bar (Águas Claras). O sucesso dos artistas entre os brasilienses foi tão grande que a casa resolveu convidá-los novamente para serem a atração principal do projeto Resenha do Dudu, lançado no início do ano. O show que será em formato acústico, conta com repertório com hits do último disco intitulado “Quando eu bebo, eu choro”. A partir das 16h, o DJ Will Brayan já estará na casa animando a galera com o estilo Open Format. Informações: 61 3382.8830. Entrada: R$ 20 mulheres e R$ 30 homens. Classificação indicativa: recomendado para maiores de 18 anos.
Rodrigo Carletti/Divulgação
Três amigos que se uniram pela arte em Brasília se encontraram e resolveram juntas seus talentos na mesma galeria. Três estilos contemporâneos de manifestação artística que, pela pintura,
pela cor e pelo amor à arte, se propõem, juntos, espalharem poéticas individuais, porém universais. Os artistas Paulo Maurício, Roselena Campos e Stella Lopes expõem suas obras na Pátio Galeria (Pátio
Brasil Shopping) até dezembro de segunda a sábado, das 10h às 22h e aos domingos e feriados, das 13h às 22h. Entrada franca. Classificação indicativa: livre para todos os públicos.