ANO 10 - Nº 2594 QUARTA-FEIRA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
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QQQQQQQQQQQQQQQQQQQ QQQQQQQQQQQQQQQQQQQ FESTIVAL REÚNE CURTAS NO CINE BRASÍLIA qqqqqqqqqqqqqqq
Em sua 7ª Edição, o Festival convida o público aqqqqqqqqqqqqqqqqqqq mergulhar no audiovisual e a experimentá-lo além da grande tela do Cine Brasília, sede do evento. / PÁGINA 8 qqqqqqqqqqqqqqqqqqqq qqqqqqqqqqqqqqqqqq / PÁGINA 14
FUNDO PARA IDOSOS PODERÁ RECEBER DE PESSOAS FÍSICAS
JOVENS BONS DE MATEMÁTICA Mais de 200 estudantes de escolas públicas e privadas receberam prêmio da 2ª Olimpíada de Matemática do DF.
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TRANSPORTE GANHA ESPAÇO NA CÂMARA
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, ontem (11), o projeto de Lei do Senado que permite a pessoas físicas fazer doações ao Fundo Nacional do Idoso diretamente na declaração de Imposto de Renda. Doação poderá ser feita até o último dia de entrega da declaração. / PÁGINA 6 Arquivo/Agência Brasil
Na próxima legislatura, que tem início em 2019, a CLDF vai passar a contar com a comissão permanente do transporte.
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LEI POLÊMICA DE OCUPAÇÃO APROVADA Comissão aprovou LUOS e distritais garantem que “não há impacto negativo ao meio ambiente”.
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NOVO FORO GANHANDO FORÇA Comissão da Câmara aprovou parecer de relator. Se a medida for aprovada, o foro privilegiado ficará restrito a cinco autoridades.
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acional N Valter Campanato/Agência Brasil
Marinho assumirá Secretaria da Previdência
Publicado edital do ProUni 2019
Na Câmara, aprovada restrição de foro a chefes dos três Poderes A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a extinção do foro privilegiado para autoridades, com exceção dos chefes dos três Poderes, aprovou ontem (11), por unanimidade, o parecer do relator, deputado Efraim Filho (DEM-PB). A proposta ainda será apreciada pelos plenários da Casa e do Senado.
Se a medida for aprovada, o foro privilegiado ficará restrito a cinco autoridades: o presidente da República e o vice; além dos presidentes da Câmara dos Deputados, do Senado e do Supremo Tribunal Federal. No entanto, por se tratar de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), o texto esbarra no impedimen-
Comissão especial aprova texto da reforma tributária
Brasil atinge meta de redução de emissões de gases
A comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11) o relatório da reforma tributária. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 293/04 extingue nove tributos federais (ISS, ICMS, IPI, PIS, Cofins, Cide, salário-educação, IOF e Pasep), o ICMS estadual e o ISS municipal. Em substituição a esses impostos, serão criados dois novos tributos: o Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS) e o Imposto Seletivo, um imposto sobre bens e serviços específicos, de competência federal.
Dados divulgados ontem (11) na Conferência do Clima (COP 24), na Polônia, mostram que, neste ano, o Brasil já alcançou sua meta de redução de emissões de gases de efeito estufa proposta para 2020. O objetivo foi cumprido com base nas ações do setor florestal, que permitiram a redução de 1,28 bilhão de toneladas de carbono somente em 2018. A redução de 1,28 bilhão de toneladas foi registrada no período de agosto de 2017 a julho de 2018. O cálculo é relativo às emissões projetadas para 2020, conforme o compromisso apresentado pelo Brasil.
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to de alterações à Constituição durante vigência da intervenção federal – em vigor, até 31 de dezembro, no Rio de Janeiro e em Roraima. Segundo o relator da PEC, atualmente o foro privilegiado abrange mais de 54 mil autoridades, o que retira seus processos da justiça comum de primeira instância.
Divulgado resultado do Encceja 2018 Os participantes do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2018 que buscam a certificação do ensino fundamental podem acessar os resultados individuais na Página do Participante. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) liberou as notas ontem (11). O Encceja Nacional Regular teve 1.695.607 inscritos e foi aplicado no dia 5 de agosto. Dos 137.650 inscritos que fizeram as provas do ensino fundamental, 30,47% obtiveram a certificação completa nas quatro áreas de conhecimento.
O Ministério da Educação publicou o edital do primeiro semestre do Programa Universidade para Todos (ProUni). As inscrições poderão ser feitas de 29 de janeiro de 2019 até as 23h e 59min de 1º de fevereiro, na página do Prouni, no endereço eletrônico siteprouni.mec. gov.br. Podem se inscrever candidatos brasileiros que não tenham diploma de curso superior, mas que tenham participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018. É necessário, ainda, que o candidato atenda a pelo menos um dos requisitos a seguir: ter cursado o ensino médio completo em escola pública, ou em instituição privada como bolsista integral, possuir alguma deficiência, ser professor da rede pública ou estar enquadrado no perfil de renda exigido pelo programa. A divulgação do resultado da primeira chamada está prevista para o dia 4 de fevereiro de 2019.
“Um povo sem cultura é um povo sem história. Esse país está afundado por causa desses ambientalistas. Vamos priorizar todas as vidas, mas principalmente as vidas humanas.”
Telmário Mota (PTB-RR) Senador
O deputado federal Rogério Simonetti Marinho (PSDB-RN), 55 anos, assumirá a Secretaria Especial da Previdência Social. A escolha foi feita pelo futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, e confirmada em nota oficial divulgada pela assessoria. Marinho deverá ser um dos principais articuladores entre o governo e o Congresso Nacional para avançar na reforma da Previdência. Relator da reforma trabalhista na Câmara, Rogério Marinho não se reelegeu para deputado federal do Rio Grande do Norte pelo PSDB nas eleições de outubro. Economista de formação, foi secretário de Desenvolvimento Econômico do Rio Grande do Norte. Assim como o atual ministro da Fazenda Eduardo Guardia, Paulo Guedes e o presidente eleito defendem a urgência da votação da reforma da Previdência. Bolsonaro quer que, pelo menos parte do texto, avance já no primeiro semestre de 2019.
Rogério Marinho assumirá Secretaria da Previdência : Marcelo Camargo/Agência Brasil
DIREÇÃO
PRESIDENTE
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DIRETOR EXECUTIVO Hélio Queiroz
COMERCIAL Francis Leandro
EDITOR-CHEFE
RELAÇÕES COM O MERCADO
Hélio Queiroz
Marco A. Queiroz
O deputado federal Rogério Simonetti Marinho (PSDB-RN), 55 anos, assumirá a Secretaria Especial da Previdência Social. A escolha foi feita pelo futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, e confirmada em nota ofi-
cial divulgada pela assessoria. Marinho deverá ser um dos principais articuladores entre o governo e o Congresso Nacional para avançar na reforma da Previdência. Relator da reforma trabalhista na Câmara,
Rogério Marinho não se reelegeu para deputado federal do Rio Grande do Norte pelo PSDB nas eleições de outubro. Economista de formação, foi secretário de Desenvolvimento Econômico do Rio Grande do Norte.
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istrito Federal D CLDF terá comissão de Transporte e Mobilidade
PMDF forma 498 policiais em curso de aperfeiçoamento
Câmara altera Lei Orgânica e dá autonomia para Saúde
Na próxima legislatura, que tem início em 2019, a Câmara Legislativa do Distrito Federal vai passar a contar com mais uma comissão permanente; no caso, para tratar de questões relativas ao transporte público e à mobilidade urbana. A criação desse colegiado – matéria do projeto de resolução nº 65/2018 – foi aprovada na sessão de ontem (11), uma das últimas deste ano. Proposta por vários distritais, a comissão terá entre suas competências opinar e/ou emitir parecer sobre as proposições relacionadas, direta ou indiretamente, com os transportes públicos, coletivos, individuais e privados. Além disso, o colegiado terá como atribuições a realização de estudos, pesquisas e debates sobre assuntos relativos a mobilidade e a fiscalização da implementação das políticas do setor.
A formatura de 498 policiais militares do curso de aperfeiçoamento de praças ocorreu nesta terça-feira (11) no Centro de Convenções Ulysses Guimarães. A formação de carreira é necessária para ascensão profissional à graduação de segundo-sargento. O governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, parabenizou os formandos por mais essa conquista. “Procuramos investir, durante esses quatro anos, na formação dos nossos policiais. Estamos fechando o mandato com quase 7 mil
O plenário da Câmara Legislativa aprovou quatro propostas de emenda à Lei Orgânica do Distrito Federal nesta terça-feira (11). Dessas, uma foi aprovada em segundo turno e vai à sanção do governador. Trata-se da Pelo nº 19/2015, que altera o texto da Carta Magna do DF incluindo a previsão de descentralização financeira – e não ape-
Servidores públicos deverão se recadastrar anualmente Os dados pessoais de servidores ativos, pensionistas e aposentados do governo de Brasília terão de ser atualizados anualmente. O recadastramento passa a ser obrigatório a partir de janeiro de 2019. A regra se aplica também àqueles da administração indireta, mesmo quando cedidos a outros entes federativos, afastados ou licenciados. Caberá à Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão definir e deixar à disposição dos cerca de 100 mil servidores a ferramenta eletrônica para o registro dos dados on-line por meio do sistema SIGRHNET (o mesmo para consulta do contracheque, por exemplo). Para servidores efetivos, comissionados e temporários (vinculados a empresas públicas), a renovação deverá ocorrer no mês do respectivo aniversário. A previsão é que procedimento dure menos de 5 minutos.
policiais formados nos mais diversos cursos”, pontuou. Para ele, a inclusão do curso semipresencial de aperfeiçoamento de praças possibilitou atender e preparar um número maior de militares sem retirar os efetivos das ruas. Comandante-geral da PMDF, o coronel Fábio Aracaqui de Sousa Lima ressaltou que os policiais formados representam aquilo que a Polícia Militar tem de melhor: “São homens e mulheres qualificados para a defesa da sociedade do Distrito Federal”.
nas administrativa – dos serviços de saúde nas regiões administrativas. Para o autor da proposta, deputado Joe Valle (PDT), a descentralização administrativa e financeira deve proporcionar mais autonomia às unidades de saúde, garantindo celeridade e economicidade ao atendimento dos usuários.
Carlos Gandra/CLDF
Aprovada Carteira de Identificação Autista
Andre Borges/Agência Brasília
Espaço para recuperação de resíduos inaugurado na Cidade do Automóvel Agência Brasília
Com capacidade para até 168 postos de trabalho por turno, foi inaugurada mais uma Instalação de Recuperação de Resíduos. A unidade fica na Quadra 9 do Setor Complementar de Indústria e Abastecimento (SCIA) e conta com 3,85 mil metros quadrados de área construída e capacidade para processar até 64 toneladas de resíduos da coleta seletiva por dia. A estrutura tem esteiras, refeitório, vestiários, escritório e sala de reunião. O governador Rodrigo Rollemberg, destacou a im-
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portância da entrega para os catadores que ficavam no lixão da Estrutural a céu aberto. “É um sonho ver que as pessoas que trabalhavam debaixo de sol e de chuva, correndo risco de vida, agora receberão os resíduos de forma digna e adequada, com esteiras, empilhadeiras, equipamentos de proteção individual, banheiros com chuveiros e refeitório.” A obra teve custo de R$ 5.976.219,19, com recursos de empréstimo do Banco do Brasil.
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, ontem (11), o PL nº 1.945/2018, que trata sobre a emissão da Carteira de Identificação Autista. O autor da matéria, deputado Robério Negreiros (PSD), argumenta que o objetivo da carteira é assegurar os direitos constitucionais das pessoas com transtornos do espectro autista, uma vez que esta deficiência não
Silvio Abdon/CLDF
é visível se comparada, por exemplo, a de um cadeirante. A inclusão dos autistas na lei federal de proteção à pessoa com deficiência ocorreu em 2012, mas como o autista não apresenta características físicas, muitas vezes esses direitos não são respeitados, explicou o parlamentar, ao lembrar que há cerca de dois milhões de portadores no País.
Olimpíada de Matemática do DF premia alunos de rede pública e privada 220 estudantes receberam prêmio da 2ª Olimpíada de Matemática do Distrito Federal. A cerimônia ocorreu no Museu Nacional, com a participação do governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg. Foram entregues medalhas de ouro, prata, bronze e ao mérito. Dos premiados, 100 são alunos da rede pública e 120, de escolas particulares. A importância do estudo da matemática para o desenvolvimento de Brasília e do País foi destacada pelo governador, Rodrigo Rollemberg: “Nós só seremos um país soberano, se tivermos uma capacidade de desenvolvimento das engenharias, em química, em matemática. E isso só é feito com trabalho, com dedicação, com professores comprometidos e com alunos dedicados como vocês”.
Jardim Botânico expõe quadros com materiais do Cerrado Quadros feitos com materiais do Cerrado estão expostos no Centro de Visitantes do Jardim Botânico de Brasília até 16 de dezembro. A mostra é do artista plástico Gilberto Mello, de 92 anos, que também usa folha de bananeira e casca de coco para fazer mosaicos com o desenho de São Francisco de Assis. Por ser agrônomo, Mello aproveita a biodiversidade brasiliense como inspiração para os quadros com a representação do santo. Além dessas obras, o expositor apresenta cartões de Natal com a mesma temática. O Jardim Botânico fica aberto de terça-feira a domingo, das 9 às 17 horas. A entrada custa R$ 5 por pessoa. Crianças de até 12 anos, idosos (acima de 60 anos) e pessoas com deficiência são isentos.
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Conceito
Agência Brasília
Zoológico vai contratar serviços em caráter emergencial A Fundação Jardim Zoológico de Brasília divulgou termo de referência para contratação emergencial de empresas prestadoras de serviços especializados de suporte de manejo de fauna, educação ambiental, limpeza e conservação, manutenção e apoio administrativo. O valor estimado do contrato é de R$ 4,5 milhões, divididos em cinco lotes e um
EUSTAQUIO FERREIRA
Resíduos Sólidos Problema ou Solução O Governo do Distrito Federal publicou, em março de 2015, o Relatório de Diagnóstico de Resíduos Sólidos do Distrito Federal tendo por base dados de 2014. Na apresentação do documento o então vice-governador afirmou que aquele o relatório seria importante informação para subsidiar ações de governo por uma cidade mais limpa. O documento informa que em 2014 os custos anuais com os serviços de limpeza urbana somavam R$ 443 milhões, correspondendo a R$ 154,00 por hab./ano. Eram coletadas 2.500 toneladas de resíduos sólidos ao dia naquele ano. Destas, 8,9% foram aproveitadas seja em compostagem ou em reciclagem resultante da coleta seletiva. O relatório cita o Atlas do Lixo, publicado pelo DWaste (sic), que afirma ser o Lixão da Estrutural um dos 50 maiores do mundo e que ali, estima-se, estariam depositadas cerca de 33 milhões de toneladas de resíduos. Vale lembrar que o Lixão está sobre o lençol freático que abastece o Riacho de Santa Maria e, por consequência, o Plano Piloto. A solução para o Lixão, de transportar todo aquele volume para aterros sanitários mostrou-se impraticável. Seriam 3,3 milhões de viagens de caminhões com 10 toneladas de carga até eles, a um custo proibitivo de transporte e manutenção dos aterros. Há soluções de menor custo para a destinação final daqueles resíduos onde eles deixariam de ser custos e se tornariam insumos para geração de energia, não só para aqueles resíduos que estão no aterro como para os que hoje são coletados. O conteúdo do artigo é responsabilidade de seu autor e não representa, necessariamente, a opinião deste jornal.
Correios homenageia 100 anos do nascimento de Nelson Mandela O selo comemorativo do centenário do nascimento de Nelson Mandela foi lançado no Salão Branco do Palácio do Buriti. A homenagem é uma parceria da Embaixada da África do Sul com os Correios e o governo de Brasília. A estampa é um reconhecimento a Mandela pela luta contra a discriminação racial e a contribuição aos direitos civis. O líder sulafricano nasceu em 18 de julho de 1918, em Mvezo, e morreu aos 95 anos, em 5 de dezembro de 2013, em Johanesburgo.
Câmara Legislativa debate sobre os 30 anos da Constituição A CLDF recebeu um seminário promovido pelos procuradores do Distrito Federal sobre “A Constituição Federal em seus 30 anos”. O evento visa à implementação do Instituto Direito para um Estado Melhor e busca dialogar com os procuradores do DF sobre os mais diversos temas no âmbito da administração pública. Estiveram presentes ao seminário professores, representantes do Sindicato dos Procuradores, advogados e profissionais da área do direito. O presidente do Instituto, Guilherme Bicalho, expôs a importância de discutir assuntos que efetivem uma melhora na quebra de burocracias e busquem soluções para a gestão pública da capital. “Concretizar o Instituto Direito de para um Estado Melhor é um sonho para todos os procuradores do Distrito Federal, porque foi um projeto muito debatido e que tenho a certeza que será um importante instrumento de inovação e modernidade”, afirmou.
Não só por todas as injustiças que sofreu, mas, sobretudo, pela forma como reagiu a elas, por meio do diálogo e do discurso pelo fim do preconceito étnico-racial, pela defesa das liberdades, das democracias e de um mundo justo, generoso e solidário”. Rodrigo Rollemberg, Governador
MPDFT obtém bloqueio de milhões de responsável por site A Unidade Especial de Proteção de Dados e Inteligência Artificial (Espec) obteve o bloqueio de R$ 2 milhões de Charles Douglas da Silva Rosa Filho, responsável pela venda de dados pessoais no site “Tudo sobre todos”. A decisão liminar foi tomada em ação civil pública por danos morais coletivos. Na ação, o Ministério Público pede o bloqueio definitivo de R$ 2 milhões a título de indenização por danos morais coletivos. Também solicita a retirada definitiva do site da internet, o fim da comercialização dos dados e o apagamento definitivo do banco de dados. Pede, ainda, que o réu seja obrigado a entregar todas as informações de pessoais físicas e jurídicas que compraram créditos para pesquisa no site.
item, pelo período de até 180 dias, com previsão de fornecimento de material e mão de obra exclusiva. O objetivo do processo, com dispensa de licitação, é garantir a continuidade dos serviços terceirizados na rotina operacional do Zoológico de Brasília, diariamente e sem interrupção, inclusive em feriados e fins de semana.
Renato Araújo - Agência Brasília
Comissão do Meio Ambiente aprova LUOS Por unanimidade, a Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo (CDESCTMAT) aprovou o projeto (PLC nº 132/2017) que trata da Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS). O relator da matéria e presidente da comissão, deputado Bispo Renato Andrade (PR), garantiu que “não há impacto negativo ao meio ambiente” e citou que as emendas apresentadas (nº 120, nº 127, nº 128 e nº129) vão ser discutidas e votadas em plenário. O parlamentar discorreu Agência Brasília
sobre a forma isenta como o relatório fora elaborado, exclusivamente por técnicos da comissão, sem interferência de seu gabinete. E completou: “não conversei com o governador eleito sobre esse assunto”. Ainda segundo o relator, o projeto da LUOS “não é o ideal, mas é o necessário para dar segurança jurídica à cidade”. Opinião similar manifestou a deputada Celina Leão (PP), que considera o “engessamento da cidade” a pior opção. Para Celina, há diversas ressalvas ao projeto do Executivo que deverão ser discutidas em plenário.
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Marlene Galeazzi marlenegaleazzi@gmail.com
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AMIGOS DA COLUNA PARTE I profissionais da imprensa, políticos e empresários se fizeram presentes. O homenageado foi o querido e competente repórter e apresentador da TV Record, Dionísio Freitas. Registar tudo num só espaço, impossível. Por este motivo faremos várias colunas sobre o evento.
O homenageado recebendo a placa-homenagem da titular da coluna
Os empresários Nena e Hélio Queiroz, proprietários do Alô Brasília
Paulo Lima/Divulgação
Uma noite para se comemorar o sucesso da coluna Flash que, cada dia aumenta o número de seguidores, reunir amigos queridos, agradecer a Deus pelas graças, por mais um ano de sucesso e prestar homenagens a quem merece, movimentou a Cantina da Massa. Sociedade,
Gláucia e Solange Ferrer
Rita e o deputado Átila Lins
Marisa Macedo Soares, baronesa Itapary e Jaqueline Magalhães
Dioníso Freitas e o advogado Marcelo Lucas
Esteves Colnago e Gláucia Benevides
Desembargador Pedro Aurélio ladeado por Consuelo Wassita e Ném Graça
Os casais Nilson Henriques, Ceo da Toddets, e Suely, com Fábio Carvalho e Adriana Soares
Parceiras da coluna, empresária da clínica de beleza Inove, as irmãs Viviane e Hellen Ferreira
Gracia Cantanhede e Celso Kaufmann
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etor Produtivo S Reclamações sobre telecomunicação caem em 10%
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou ontem (11) que registrou 254,8 mil reclamações de usuários de serviços no mês de outubro. O número representa uma redução de 7,5% em relação ao mesmo mês de 2017, com menos 20,6 mil queixas. De acordo com a agência, as queixas mais frequentes dizem respeito ao serviço de cobrança, seguido de qualidade e promoções. De acordo com a Anatel, nos últimos 12 meses quase todos os serviços de telecomunicação apresentaram redução no número de queixas, a exceção foi o serviço de banda larga fixa que apresentou aumento de 1,4% na comparação entre outubro deste ano e de 2017.
Fundo Nacional do Idoso é aprovado na Câmara O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, ontem (11), o projeto de Lei do Senado que permite a pessoas físicas fazer doações ao Fundo Nacional do Idoso diretamente na declaração de Imposto de Renda. O texto estabelece que a doação ao fundo (federal, estadual ou muni-
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cipal) será limitada a 3% do Imposto de Renda devido apurado na declaração. A matéria segue para sanção presidencial. Atualmente, as doações a esse fundo podem ser deduzidas na declaração de ajuste, mas precisam ser feitas ao longo do ano e, somente quando da decla-
ração, o contribuinte faz a soma para apurar o imposto devido. Pelo novo dispositivo, a doação poderá ser feita até o último dia de entrega da declaração de ajuste, com pagamento por meio de Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf).
Multinacionais devem informar dados à Receita até dia 31
As multinacionais instaladas no Brasil ou grupos econômicos brasileiros com investidores estrangeiros têm até o próximo dia 31 para informar à Secretaria da Receita Federal dados cadastrais de seus controladores ou beneficiários finais que detenham mais de 25% do capital da empresa, de acordo com a Instrução Normativa (IN) 1.634/2016. A instrução estabelece regras básicas relativas ao Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). Apesar de a norma ter sido publicada em 2016, o prazo máximo para informar o beneficiário final à Receita expira no dia 31 de dezembro deste ano. Caso as multinacionais percam o prazo, poderão ter o CNPJ suspenso.
Fazenda sugere à transição subir impostos O reequilíbrio das contas públicas não passa apenas pelo corte de gastos, mas requer a elevação de tributos para gerar mais receita e estabilizar o endividamento do governo. As conclusões constam de documento encaminhado pelo Ministério da Fazenda à equipe de transição, divulgado pela pasta ontem (11). As medidas se concentram em três eixos: redução de gastos, alta de tributos e revisão de benefícios tributários. Segundo a Fazenda, as reformas fiscais permitirão ao Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – zerar o déficit primário até o ano de 2022. Definido como o resultado negativo das contas do governo antes do pagamento dos juros da dívida pública, o déficit primário estipulado para 2018 está em 2,2% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país).
Reprodução
Avianca entra na Justiça com pedido de recuperação judicial
Exportação depende do mercado doméstico para alavancar
Aviança Brasil/Divulgação
Grande parte dos exportadores vê o mercado internacional como uma fonte secundária de receitas e depende fortemente da demanda nacional por seus produtos. Dados da pesquisa Desafios à Competitividade das Exportações Brasileiras 2018 mostram que, para quase metade das empresas analisadas (46,4%), as exportações geram menos do que 10% da receita bruta. Por outra ótica, apenas
A companhia aérea Avianca Brasil entrou na segunda-feira (10) com pedido de recuperação judicial. A informação foi confirmada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. Em nota, a empresa disse que o pedido é devido “à resistência de arrendadores de suas aeronaves a um acordo amigável”. No pedido de recuperação judicial, de acordo com a agência Reuters, a companhia aérea informou que as
operações estão ameaçadas por uma potencial retomada de aeronaves por credores. A companhia aérea, controlada pela holding Synergy, disse que a retomada de aviões ameaça a viagem de cerca de 77 mil passageiros em dezembro. A Avianca tem acumulado diversos problemas financeiros. No segundo trimestre deste ano, a companhia aérea reportou prejuízo de R$ 144,6 milhões.
10,5% das empresas obtêm quase o total de suas receitas das exportações. Na avaliação da Confederação Nacional da Indústria (CNI), os números refletem, de um lado, a dificuldade das empresas de se inserir no mercado internacional em função de problemas estruturais do Brasil e, de outro, o fato de elas ainda não terem incorporado a internacionalização como parte integral de sua estratégia de negócios.
Mais de 90% das empresas usam rodovias para exportar Quase a totalidade das empresas exportadoras leva suas mercadorias até os portos, aeroportos e pontos de fronteiras por meio de rodovias. Pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostra que 91,6% das empresas utilizam a malha rodoviária para transportar
Acordo possibilitará investimentos privados em segurança pública O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Dyogo Oliveira, e o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, assinaram ontem (11) um acordo de cooperação técnica que possibilitará ao setor privado investir em segurança pública. Pelo acordo, será possível criar de fundos
CNI/Divulgação
os itens até o local de despacho para os países de destino. Um recorte de 3,8% das empresas utiliza o modal aéreo para o transporte interno das mercadorias e 2,9% usam o marítimo. Apenas 1,2% usa o ferroviário e 0,4%, o transporte fluvial.
de investimentos nessa área. “O BNDES vai promover junto ao setor privado esses instrumentos. O BNDES vai atuar como agente fomentador”, disse Oliveira, após a assinatura do acordo. Segundo o presidente, o acordo atribui ao BNDES a missão de preparar este tipo de instrumento que são do setor privado.
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A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) apreendeu mais de 126 mil produtos de telecomunicações e mais de 60 quilômetros (km) de cabos óticos, todos sem certificação ou homologação, durante operação de fiscalização nos estados de São Paulo, Minas Gerais, do Paraná, Rio Grande do Sul e de Santa Catarina. De acordo com a agência reguladora, o valor estimado dos produtos é de R$ 1,2 milhão. Essa foi a apreensão de maior volume feito pela Anatel em 2018. As ações, coordenadas pela Gerência Regional de Goiás, foram feitas no último dia 5 e contaram com a participação de 20 fiscais da agência em diferentes estados.
Redução de isenção tributária é caminho necessário
Arquivo Agência Brasil
etor Produtivo S Anatel apreende mais de 126 mil produtos não certificados
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IBGE prevê safra de grãos 1,7% maior no ano que vem O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou ontem (11) seu segundo prognóstico para a safra de 2019 de cereais, leguminosas e oleaginosas no país. De acordo com o instituto, a produção deve ficar em 231,1 milhões de toneladas, 1,7% a mais do que em 2018. Caso a estimativa se confirme, essa será a se-
gunda maior safra nacional desde que o IBGE começou a fazer a pesquisa em 1975. A safra recorde foi registrada em 2017: 240,6 milhões de toneladas. Segundo o gerente da pesquisa, Carlos Antônio Barradas, neste ano, produtores de milho enfrentaram problemas climáticos em alguns dos principais estados.
Arquivo Agência Brasil
Produção de motocicletas cresceu e tem alta de 19% Segundo balanço divulgado ontem (11) pela Associação Brasileira de Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Bicicletas e Similares (Abraciclo), a produção de motocicle-
tas cresceu 19% de janeiro a novembro deste ano em comparação com o mesmo período de 2017. Além disso, saíram das indústrias 968,8 mil unidades até novembro, con-
De acordo com o ministro do Planejamento, Esteves Colnago, a redução de isenção tributária é um caminho necessário. “Hoje temos mais de
R$ 300 bilhões de benefícios tributários. Então, isso necessariamente tem que ser pensado”, disse ao chegar para cerimônia de pose do novo pre-
Número de famílias endividadas no DF aumenta
tra as 813,8 mil fabricadas de janeiro a novembro de 2017, e foram produzidas 90,1 mil motos em novembro, uma expansão de 8,4% em relação ao mesmo mês do ano passado.
sidente do Tribunal de Contas da União (TCU), José Múcio Monteiro Filho, e da vice-presidente da Corte, Ana Lucia Arraes Alencar.
Inadimplência do consumidor aumentou 6,03%
Segundo Colnago, a orientação do futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, é reduzir a carga tributária, ao mesmo tempo que se retira benefícios
fiscais que não se justificam mais, como compensação. Colnago será secretário-geral adjunto do Ministério da Fazenda, no próximo governo.
Índice usado em contratos de aluguel acumula taxa de 7,45%
Marcello Casal Agência Brasil
Divulgada pela Fecomércio-DF, o número de famílias endividadas no Distrito Federal passou de 755.964 em outubro para 771.915 em novembro deste ano, resultando em um acréscimo de 15,951 mil famílias, na comparação mensal. Ou seja, 77,9% das famílias brasilienses estão com algum tipo de dívida. Apesar do aumento no
número de endividados, o percentual de inadimplentes registrou queda, pois em outubro eram 116,143 mil e em novembro são 114,181. O estudo mostra ainda que o cartão de crédito é o principal causador do endividamento dos brasilienses, apontado por 90,6% dos entrevistados como responsável pela maior fatia da dívida.
Medido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), o Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), usado no reajuste dos contratos de aluguel, registrou deflação de 1,16% na primeira prévia de dezembro deste ano. Na prévia de novembro, o IGP-M já havia registrado deflação de 0,11%. Além disso, a queda da taxa de novembro para deLevantamento realizado pela Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) mostram que comparado ao mesmo período do ano passado, durante o mês de novembro, o número de consumidores incluídos na lista do SPC avançou 6,03%. De acordo com o estudo, o país encerrou novem-
bro com aproximadamente 63,1 milhões de brasileiros com o CPF negativado em virtude de atrasos no pagamento de contas. O indicador revela ainda que o crescimento da inadimplência é mais expressivo conforme aumenta a idade do consumidor. O volume de idosos entre 65 e 84 anos chegou a crescer 11,8% no mês de novembro.
Arquivo Agência Brasil
zembro, foi provocada pelos preços no atacado, no varejo e na construção. Apesar do resultado da primeira prévia de dezembro, o IGP-M continua acumulando inflação no acumulado de 12 meses: 7,45%. Já o Índice Nacional de Custo da Construção continuou registrando inflação na prévia de dezembro (0,06).
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Concerto no jardim
Melhores
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do Artesanato brasiliense
A OBACH (Orquestra Brasileira de Arte, Cultura e História) encerrará temporada 2018 no domingo 16 de dezembro com concerto especial de Natal. A apresentação acontecerá no Jardim Botânico e será aberta ao público mediante a doação de um quilo de alimento não perecível a ser doado ao Instituto Vida Positiva. No programa, Primave-
Para encerrar o ano com arte e produção local, o Boulevard Shopping preparou uma edição especial da Mostra de Artesanato. Entre 14 e 16 de dezembro o público poderá conferir novidades e os destaques das edições anteriores. A ideia é valorizar produtos feitos à mão e abrir espaço para a produção independente. Entre os materiais utilizados pelos artistas, destacam-se objetos feitos de madeira, malha e crochê. O objetivo é promover a valorização da cultura e do artesanato brasileiro. O evento fica de portas abertas sexta e sábado, das 10h às 22h e no domingo, e das 13h às 19h. Na exposição, artistas, designers e artesãos apresentam ótimas opções para presentear crianças e adultos neste Natal. Entrada gratuita. Classificação indicativa: Livre Classificação indicativa: livre para todos os públicos.
ra, de Vivaldi; Canon, de Pachebel; Sinfonia for Strings C-Dur, de Bach; Concerto Grosso for Strings, de Corelli; Aria de Elettra, de Mozart; Total Eclipse e Oratório Samson, de Handel, além de uma série de canções natalinas clássicas e populares. Apresentação às 11h, no Centro de Visitantes do Jardim Botânico de Brasília. Classificação indicativa: livre para todos os públicos. Diego Bresani/Divulgação Divulgação
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Curta Brasília Deixe a Luz Acesa De uma relação entre duas personagens, a peça “Deixe a Luz da Varanda Acesa” narra a reaproximação entre Rita, uma senhora de 60 anos de idade, e Verônica, a filha biológica de sua companheira. A encenação se desenrola dentro de uma casa onde a plateia está em meio a obje-
tos antigos e é sensibilizada por aromas familiares. Temporada de 13 a 18/12, de quinta-feira a terça-feira, no Canto da AUGE em Brasília (HCGN 705, Bl. L), sempre às 20h. Entrada: Pague o quanto quiser, a partir de R$ 30 (meia-entrada). Classificação indicativa: livre para todos os públicos.
Em sua 7ª Edição, o Festival convida o público a mergulhar no audiovisual e a experimentá-lo além da grande tela do Cine Brasília, sede do evento. Instalações para exibição de filmes em Realidade Virtual e Fórum sobre o gênero, cenografia interativa, mostras
de ficção científica, projeções mapeadas se juntam às demais mostras já tradicionais no Festival. De 13 a 16 de dezembro, no Cine Brasília (EQS 106/107). Entrada franca. Informações curtabrasilia.com.br. Classificação indicativa: livre para todos os públicos.
O novo Cláudio Falcão Celebrando quatro anos do sucesso de um transplante de rim, Cláudio Falcão se utiliza da sua mais eficaz forma de manifestar sua gratidão pela vida, fazendo uma curta temporada do seu Stand-Up/Comedy/Espetáculo, “Crônico Cômico”, no Teatro Sesc (504 Sul), nos dias 15 e 16 de dezembro de 2018, sábados e domingos, às 20h. Na montagem, Cláudio, rodeado de suas personagens femininas, transforma seu drama de renal crônico em uma inusitada comédia. Ingressos: R$ 20 (inteira). Classificação indicativa: recomendado para maiores de 14 anos.