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ANO 12 - Nº 2642 QUINTA-FEIRA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
FIM DA APOSENTADORIA APENAS
POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Para trabalhador receber 100% do benefício, que é pouco mais de R$ 5.000, vai ter que trabalhar 40 anos. Idade mínima para aposentadoria de homens é de 65 anos e para mulheres, 62 anos. Alíquotas também serão progressivas: quem ganha mais, pagará mais. / PÁGINA 2
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Luis Macedo/Câmara dos Deputados
acional N
As regras de transição
Bolsonaro pede apoio do Congresso para reforma da Previdência Em reunião fechada na presidência da Câmara, da qual participaram ministros e parlamentares, o presidente Jair Bolsonaro pediu o apoio de deputados e senadores para aprovar a proposta de reforma da Previdência que ele entregou ontem (20/02). Ele lembrou que é um “amigo” dos presentes e “igual” a eles. Também afirmou que o futuro das novas gerações depende das mudanças previdenciárias. “Nós temos que juntos realmente mostrar, não pa-
ra o mundo, mas, primeiro, para nós mesmos, que nós erramos no passado, eu errei no passado, e nós temos uma oportunidade ímpar de realmente garantir para as futuras gerações uma Previdência em que todos possam receber. Este não é um apelo. É uma palavra de amigo. De alguém que é igual a vocês.” O breve discurso do presidente foi acompanhado pela imprensa oficial. Bolsonaro falou por pouco mais de cinco minutos, indicando que aguarda aperfeiçoa-
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haverá mais aposentadoria por tempo de contribuição. Atualmente, aposentadoria por idade é 60 anos para mulheres e 65 anos para os homens, com contribuição mínima de 15
Alô Brasília Comunicação Ltda. CNPJ: 09612937/0001-92 Matriz: Setor de Autarquias Sul (SAUS), Quadra 5, Bloco K, nº 17, Ed. Ok Office Tower, 13º andar. Asa Sul, Brasília, DF - CEP: 70.070-050 Telefone: 98565-6473 comercial@alo.com.br
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REPRODUÇÃO
anos. A aposentadoria por tempo de contribuição é de 30 anos para mulheres e 35 para os homens.
IDADE MÍNIMA O texto propõe idade mínima de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens, com contribuição mínima de 20 anos. Atualmente, aposentadoria por idade é 60 anos para mulheres e 65 anos para os homens, com contribuição mínima de 15 anos. CONTRIBUIÇÃO Os trabalhadores da iniciativa pública e privada passarão a pagar alíquotas progressivas para contribuir com a Previdência. Quem ganha um salário mínimo (R$ 998) contribuirá com 7,5%. Acima disso, 9% sobre o que estiver entre R$ 998,01 e R$ 2 mil, com 12% sobre a renda entre R$ 2.000,01 a R$ 3 mil e com 14% sobre a renda entre R$ 3.000,01 e R$ 5.839,45. Um trabalhador que receber o teto do INSS contribuirá com alíquota de 11,68%. No setor público será aplicada lógica semelhante: de 7,5% a 16,79% para quem recebe mais de R$ 39 mil. APOSENTADORIA INTEGRAL Para aposentar-se com 100% da média do salário de contribuição, o trabalhador precisará contribuir por 40 anos.
DIREÇÃO
PRESIDENTE
mens e 30 anos para mulheres), desde que tenham a idade mínima de 61 anos (homens) e 56 anos (mulheres), em 2019. A idade mínima vai subindo seis meses a cada ano. Assim, em 2031 a idade mínima será 65 anos para homens e 62 para mulheres. Os professores terão redução de cinco anos na idade. Quem está a dois anos de cumprir o tempo de contribuição para a aposentadoria – 30 anos, no caso das mulheres, e 35 anos, no de homens – poderá optar pela aposentadoria sem idade mínima, aplicando o fator previdenciário, após cumprir o pedágio de 50% sobre o tempo restante. Por exemplo, uma mulher com 29 anos de contribuição poderá se aposentar pelo fator previdenciário se contribuir mais um ano e meio.
mentos ao texto por parte da Câmara e do Senado. “Obviamente o projeto será aperfeiçoado pelos senhores e pelas senhoras”, disse. “Isso é importantíssimo, a responsabilidade é de todos nós”, disse. “Sou igualzinho a vocês, somo iguais. Temos o mesmo propósito e o mesmo ideal.” Bolsonaro disse saber dos obstáculos existentes em relação à proposta de reforma da Previdência, mas afirmou confiar na competência e compromisso dos parlamentares.
Idade mínima pode mudar de acordo com expectativa de vida A idade mínima para a aposentadoria poderá subir em 2024 e depois disso, a cada quatro anos, de acordo com a expectativa de vida dos brasileiros. Se a expectativa de vida após os 65 anos para homens e 62 para mulheres subir, haverá ajuste na idade mínima na proporção de 75% sobre os meses de aumento. Por exemplo, se a expectativa de vida subir em 12 meses, a idade mínima sobe em 9 meses. A proposta de reforma da Previdência estabelece idade mínima de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens, com contribuição mínima de 20 anos. Nessa proposta, não
O tempo de transição do atual sistema de Previdência para o novo será de 12 anos. A regra de transição para a aposentadoria prevê três opções: A soma do tempo de contribuição com a idade passa a ser a regra de acesso. O tempo de contribuição é 35 anos para homens e 30 para mulheres. Em 2019, essa soma terá que ser 96 pontos para homens e 86 anos para mulheres. A cada ano, será necessário mais um ponto nessa soma, chegando a 105 pontos para homens e 95 para mulheres, em 2028. A partir deste ano, a soma de pontos para os homens é mantida em 105. No caso das mulheres, a soma sobe um ponto até atingir o máximo, que é 100, em 2033. A outra opção é a aposentadoria por tempo de contribuição (35 anos para ho-
SUBEDITOR
Guilherme Queiroz
Fernando Lackman
DIRETOR EXECUTIVO Hélio Queiroz
COMERCIAL Francis Leandro
EDITOR-CHEFE
RELAÇÕES COM O MERCADO
Lívio di Araújo
Marco A. Queiroz
APOSENTADORIA RURAL Agora serão 60 anos tanto para homens quanto para mulheres, com contribuição de 20 anos. A regra atual é 55 anos para mulheres e 60 anos para os homens, com tempo mínimo de atividade rural de 15 anos. APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE Rebatizada de aposentadoria por in-
capacidade permanente, somente receberão 100% da média dos salários de contribuição os beneficiários cuja incapacidade estiver relacionada ao exercício profissional ou 60% para os demais casos. PARA PARLAMENTAR Os futuros parlamentares – em nível federal, estadual e municipal – passarão para o INSS e poderão se aposentar com idade mínima de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres, com teto de R$ 5.839,45. PENSÕES O cálculo das pensões por morte será relacionado ao número de dependentes, sistema que vigorou até a década de 1980. Inicialmente, o beneficiário com até um dependente receberá 60% da média de contribuições. O valor sobe em 10 pontos percentuais a cada dependente, atingindo 100% para quem tiver cinco ou mais dependentes. BPC A partir dos 60 anos, os idosos receberão R$ 400 de BPC. A partir de 70 anos, o valor sobe para um salário mínimo. MILITARES O governo quer aumentar o tempo de contribuição dos militares de 30 para 35 anos. O projeto de lei específico para o regime das Forças Armadas será enviado aos parlamentares em até 30 dias.
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SOS DF Saúde assegura
TCDF prepara curso para gestores das administrações Para orientar os administradores regionais sobre análise de contratos públicos, licitação e prevenção a fraude e corrupção, a Secretaria Adjunta das Cidades, representada pelo secretário Gustavo Aires, promoveu uma reunião na tarde desta quarta-feira (20) com a presidente-conselheira do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), Anilcéia Luzia Machado, na sede do tribunal. Na ocasião, foram discutidos os principais pontos a serem abordados no curso que será voltado aos administradores regionais e coordenadores de administração geral (COAGEs). A iniciativa do governo foi bem recebida por Anilcéia, que, juntamente com seu corpo técnico, vai receber as demandas levantadas pelas administrações e apresentar a ementa do curso, de forma que este seja completo para sanar questões existentes e convergir em conhecimento. Na avaliação do secretário-geral de controle externo do TCDF, Francisco Souza, essa é uma boa oportunidade para os gestores públicos. “Uma das vantagens é que as experiências e boas práticas serão repassadas de um para outro”, destaca. Francisco lembra que a troca de experiências é importante para promover celeridade e assertividade nas contratações de serviços e materiais nas administrações regionais.
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mais agilidade aos serviços
Renato Alves e Paulo H. Carvalho / Agência Brasília.
Governadores definem temas para pedir ajuda à União Pelo menos 20 temas consensuais que tratam da recuperação fiscal dos estados foram definidos na ata do III Fórum de Governadores que se encerrou no início da tarde de ontem (20/02), em Brasília. O encontro dos 27 chefes do Executivo serviu para balizar a necessidade de parceria do governo federal na busca de soluções que minimizem as dificuldades dos estados e do DF. O governador, Ibaneis Rocha, foi nomeado coordenador-geral do Fórum.
A diversidade de temas que tratam da recuperação fiscal dos estados e que serão levadas ao governo federal é grande: Lei Kandir; acesso a créditos nacionais e internacionais; funcionamento do fundo de segurança e do fundo penitenciário; securitização de dívidas; continuação e ampliação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb); Fundo de Participação dos Estados e do DF (FPE); recu-
peração fiscal; marco legal do saneamento básico; reforma tributária; compensação previdenciária; tabela do SUS e judicialização da saúde são alguns deles. A lista de prioridades poderá aumentar e ser alterada nos próximos encontros, se houver unanimidade entre os representantes. As reuniões serão bimestrais e as pautas definidas previamente e divididas por afinidades temáticas, distribuídas entre os poderes Executivo, Legislativo ou Judiciário.
O lançamento do SOS DF Saúde já podem ser sentidos pela sociedade. A reorganização da gestão proporcionou mais agilidade no atendimento, o reabastecimento da rede e trouxe bem-estar tanto ao paciente quanto ao servidor que atende. No dia 7 de janeiro, o governador decretou situação de emergência na rede pública do DF e lançou o programa SOS DF Saúde. O objetivo foi reorganizar o funcionamento da Secretaria de Saúde e melhorar a assistência ao cidadão. Uma das ações do SOS DF Saúde é a força tarefa-para a realização de cirurgias eletivas e de urgência/emergência. Em sete semanas, a rede pública de saúde realizou 8.752 procedimentos nos 14 hospitais do DF. O novo governo pôde também dar agilidade à aquisição de medicamentos e insumos. Um choque
de gestão foi dado no abastecimento de insumos essenciais à rede pública de saúde e, atualmente, a rede tem 76% de abastecimento de medicamentos e 68% de materiais. Entre os itens adquiridos estão órteses, próteses e materiais especiais, seringas, compressas de gaze, curativos e medicamentos. O objetivo é manter os estoques sempre cheios, evitando desperdício – de medicamentos e de recursos – e acabar com as compras emergenciais. Outro exemplo foi a compra de 2,5 milhões de fitas glicêmicas para reabastecer o estoque da Farmácia Central da Secretaria de Saúde. O quantitativo é suficiente para suprir a demanda da rede de saúde pelo período de 12 meses. A compra também incluiu a aquisição de glicosímetro, aparelho usado para medir a concentração de glicose no sangue.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, apresentou aos chefes de Estado ontem (20/2) a proposta de reforma da Previdência elaborada pelo governo federal. Ele destacou que a concentração de poderes e recursos ao governo federal ao longo de quatro décadas trouxe problemas no âmbito econômico. E propôs descentrar recursos por meio de reformas no país e inverter a pirâmide de concentra recursos nas mãos da União. Agência Brasília
Bombeiros oferecem curso de pilotagem a motociclistas Motociclista consciente evita acidente. É essa a proposta do Corpo de Bombeiros Militar DF ao oferecer curso de Pilotagem Defensiva gratuito a toda a comunidade de Brasília. A iniciativa ensina noções de primeiros socorros, além de propiciar aulas técnicas e práticas de como dirigir sob duas rodas e evitar acidentes. O curso tem três modalidades: básica, intermediária e avançada. Com duração de oito horas, tudo é feito em apenas um dia. No turno da manhã são ministradas aulas de reprodução
primeiros socorros e teoria de pilotagem defensiva. Já à tarde, os alunos aprendem na prática como pilotar de forma segura. Qualquer pessoa pode se inscrever no curso, desde que tenha a habilitação categoria A (autorização para dirigir veículos de duas ou três rodas) e utilize sua própria motocicleta e equipamentos de proteção individual. Muito elogiado pelos alunos, o trabalho feito por esses profissionais é de extrema importância. No último trimestre, por exemplo, o Detran registrou 62 mor-
tes de motociclistas em Brasília. Por isso, mais que um trabalho de informação, é um trabalho de humanização. Prevenir e ensinar, para evitar, dizem os bombeiros. Segundo o comandante do grupamento de atendimento pré-hospitalar, coronel Clayson Fernandes, o curso atende uma turma com até 14 alunos por mês, mas se houver um maior número de interessados, as aulas podem ser ampliadas. Os grupos são separados de acordo com a potência de cada motocicleta.
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Violência contra a mulher em foco – e fórum – na Câmara O machismo institucional também será foco de discussão na Câmara Legislativa. Comissão geral de hoje (21/02) vai levar o tema à discussão, por iniciativa também do deputado Leandro Grass. O parlamentar defende a necessidade de debater sobre “as microrrelações cotidianas” que engendram a questão da violência contra a mulher.
A criação de um fórum permanente de enfrentamento à violência contra a mulher foi uma das propostas discutidas por deputados, secretários de governo, membros do Judiciário e da segurança pública, além de representantes de entidades de defesa da mulher em reunião pública na manhã de ontem (20/02) na CLDF. O deputado Leandro Grass (Rede), mediador da reunião, disse que o fórum vai possibilitar ações conjuntas entre os vários atores envolvidos na questão. “O primeiro mês deste ano denota a crueldade contra a mulher no DF”, destacou Grass.
Em janeiro houve um feminicídio por semana no DF, segundo dados da Secretaria de Segurança Pública. Titular da Procuradoria Especial da Mulher da CLDF, a deputada Júlia Lucy (Novo) destacou que o feminicídio é a ponta de um ciclo de violência. A parlamentar citou que 67% dos registros de violência contra a mulher referem-se à violência psicológica. Lucy disse ainda que a Procuradoria vai anunciar, em breve, uma série de ações de combate à violência contra a mulher.
Rinaldo Morelli/CLDF
Sem títulos de cidadão a Bolsonaro e ministros
CCJ barra projetos por vício de iniciativa
Os títulos de Cidadão Honorário que os deputados distritais pretendiam dar ao presidente Jair Bolsonaro e ao vice-presidente da República Hamilton Mourão vão ficar na gaveta. O deputado distrital Chico Vigilante (PT) conseguiu aprovar resolução de sua autoria que veda a homenagem a detentores de mandato eletivo. A mesma resolução do petista estabelece que também estão impedidos os ocupantes de cargos na administração pública, como os ministros da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, e da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves. Eles também seriam agraciados. Vale lembrar que Vigilante é autor da ideia de conceder o título de Cidadão Honorário à ex-presidente Dilma Rousseff – já aprovado na Câmara na legislatura passada.
Que muitos dos projetos de lei apresentados pelos deputados distritais são inconstitucionais, todo mundo já sabe. No calor da euforia para agradar a gregos e troianos, os deputados, muitas vezes, apresentam propostas que já sabem que nem podem ser aprovadas. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) é uma das comissões da Câmara Legislativa por onde tramitam os projetos dos parlamentares. É ela quem aponta a inconstitucionalidade dos textos. E haja trabalho! O relator da maior parte das matérias constantes na pauta desta semana, deputado Prof. Reginaldo Veras (PDT), esclarece que os pareceres contrários ocorreram, em sua maioria, porque ora os projetos invadem a competência privativa do Executivo ora da União – o chamado “vício de iniciativa”.
Reprodução
Ceof aprova alterações na Lei de Diretrizes Orçamentárias A Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (Ceof) da Câmara aprovou o projeto de lei nº 68/2019, do Executivo, que modifica a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019. O PL faz uma série de mu-
danças em pontos da LDO incluídos ainda pelo governo de Rodrigo Rollemberg, como a retirada de isenções do ICMS. O governo argumenta que a correção é necessária para que a “peça de planejamento do governo para 2019 eviden-
cie a previsão da receita e os benefícios fiscais”. Agaciel destacou a retirada da redução da alíquota do IPVA, cujo projeto específico não foi aprovado em 2018. A proposta também insere isenções de ICMS para óleo diesel,
Distrital propõe criação de Procuradoria LGBT+ A CLDF pode ter mais um órgão em sua estrutura se depender do deputado Fábio Felix (Psol). Ele propôs a criação da Procuradoria LGBT+. O ob-
jetivo é ter na Casa um local em que as comunidades possam buscar oportunidades de emprego e acesso às políticas sociais.
A criação será por meio de um projeto de lei protocolado por Fábio, que deverá tramitar nas comissões temáticas, para somente depois ocorrer a efeti-
va criação. Segundo Felix, o Brasil é um dos países que mais praticam violência contra a população LGBT.
destinado às empresas concessionárias do transporte público; para a comercialização de maçã e pera, além de reduções de alíquota para operações com fumo.
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Marlene Galeazzi marlenegaleazzi@gmail.com
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lash F Arquivo Pessoal
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A bela Fernanda Adriano hoje comemora aniversário em pleno vôo para Paris. De lá, ela segue com o namorado, Antônio Venânico, o Venancinho, para temporada de esqui. Na volta, por aqui, ela brinda idade nova com as amigas.
CARNAPETID O último final de semana foi bastante animado com os bichinhos maravilhosos participando do Carnaval no Shopping ID Com a organização de Andrea Lima e Lucile Alvares, o evento contou com várias atrações divertidas, como feira de adoção, desfiles, encontro de pets, bailinho de Carnaval e premiações da melhor fantasia pet. Os vencedores foram a cadela Pandora Menezes, fantasiada de Sambista Mangueirense, e o cãozinho Benjamin Henrique, fantasiado de Jacaré. Agora, o ID agora é oficialmente PetFriendly, ou seja, está liberado levar os bichinhos para passear lá.
Dedé Lima
Os organizadores do concurso com os donos e os cães vencedores
Andrea Lima, Neto e Lucile Alvares
Lucile, Fernanda Moulin, Andrea Lima e Camila Castro
Equipe da OHV, doadores de sangue animal
Patricia
A grande vencedora
Moana fazendo sucesso
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istrito Federal D Flamengo se recusa a fazer acordo de indenizações Dinalva de Oliveira, mãe de Pedro Henrique Gonzaga, compareceu ontem (20/02) à Delegacia de Homicídios, na Barra da Tijuca. Ela foi formalizar uma representação de lesão corporal contra o segurança Davi Ricardo Moreira Amâncio, acusado da morte de Pedro, por imobilização seguida de asfixia, numa filial do supermercado Extra. Segundo o advogado da família, Marcello Ramalho, ela disse no depoimento que foi empurrada pelo segurança quando tentou separar a briga e ficou com o braço machucado. Na última terçafeira, ela fez exame de corpo delito no Instituto Médico Legal (IML). Davi Ricardo, e outros três seguranças, são esperados para prestarem depoimento na DH. Os dois seguranças trabalhavam no momento em que Davi Ricardo imobilizou e asfixiou o jovem Pedro Henrique, que morreu em decorrência da ação violenta. Ambos são acusados por omissão de socorro, mas se o caso mudar da acusação de homicídio culposo para doloso, quando há a intenção de matar, eles também podem receber essa acusação.
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Mãe de jovem asfixiado alega lesão corporal
Roque de Sá/Agência Senado
Busca por desaparecidos pode ter novas regras Em votação simbólica, o Senado aprovou ontem (20/02), o projeto de lei (PLC 144/2017), que cria a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas. O texto prevê ações articuladas do poder público e a reformulação do Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas. O projeto segue para sanção presidencial. O projeto, de autoria do ex-deputado Duarte Nogueira, foi aprovado na Câmara em 2017 na forma do relatório da então deputada Eliziane Gama (PPS-MA), agora senadora. Ela e outros senadores reclamaram em Plenário
do requerimento apresentado pelo líder do governo, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), que pedia o adiamento da discussão e da votação da matéria. Diante dos protestos, o líder do governo decidiu retirar seu requerimento, o que proporcionou a aprovação. Ela falou que o Cadastro Nacional de Pessoa Desaparecidas, criado em 2009, até hoje não foi melhorado justamente pela falta de uma política nacional sobre o tema. Atualmente, afirmou Eliziane, são quase 700 mil pessoas desaparecidas no país, segundo dados do
Fórum Brasileiro de Segurança Pública. O projeto prevê o desenvolvimento de programas de inteligência e de articulação entre órgãos de segurança pública desde o desaparecimento até a localização da pessoa; sistemas de informação e comunicação entre os órgãos e de divulgação de informações sobre desaparecidos. Haverá investimento em pesquisa e desenvolvimento e capacitação de agentes públicos, e o governo deverá criar redes de atendimento psicossocial aos familiares de pessoas desaparecidas.
Dinalva de Oliveira, mãe de Pedro Henrique Gonzaga, compareceu ontem (20/02) à Delegacia de Homicídios, na Barra da Tijuca. Ela foi formalizar uma representação de lesão corporal contra o segurança Davi Ricardo Moreira Amâncio, acusado da morte de Pedro, por imobilização seguida de asfixia, numa filial do supermercado Extra. Segundo o advogado da família, Marcello Ramalho, ela disse no depoimento que foi empurrada pelo segurança quando tentou separar a briga e ficou com o braço machuca-
do. Ela fez exame de corpo delito no Instituto Médico Legal (IML). Davi Ricardo, e outros três seguranças, são esperados para prestarem depoimento. Eles trabalhavam no momento em que Davi Ricardo imobilizou e asfixiou Pedro Henrique, que morreu. Ambos são acusados por omissão de socorro, mas se o caso mudar da acusação de homicídio culposo para doloso, eles também podem receber essa acusação.
Preso membro do PCC que ajudava facções com armas e munições A Polícia Civil de São Paulo deflagrou uma operação que prendeu o membro do Primeiro Comando da Capital (PCC). Segundo a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, ele foi preso em um condomínio de luxo em Mongaguá, no litoral paulista. Ele seria o responsável por enviar armas e munições para integrantes de facções em todo o país. Além dele, outras oito pessoas foram presas, sendo que quatro delas
já estavam detidas em unidades prisionais. A operação recebeu o nome de Protocolo Fantasma e é resultado de um trabalho investigativo que durou um ano, derivado da operação Echelon, que prendeu 65 pessoas em junho do ano passado. Durante a operação foram apreendidos celulares, anotações, documentos e contabilidades.
ARQUIVO/Agência brasil
DIVULGAÇÃO
Acordo antecipa pagamento a moradores de Brumadinho A mineradora Vale assinou Termo de Acordo Preliminar (TAP) para antecipar os pagamentos emergenciais a todos os moradores da cidade de Brumadinho, município atingido pelo rompimento da barragem de rejeitos da Mina Córrego do Feijão. A companhia informou que serão beneficiadas as comunidades que vivem até um km do leito do Rio Paraopeba, de Brumadinho até a cidade de Pompéu, na represa de Retiro Baixo. Segundo a empresa, o acordo preliminar foi fechado durante audiência no Tribunal de Justiça de Minas Gerais, na presença ainda de representantes dos atingidos pelo rompimento da barragem.
STF determina prisão de mandante da morte de missionária
Para ministro, homofobia deve ser crime de racismo O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello votou ontem (20/02) a favor da criminalização da homofobia, que é caracterizada pelo preconceito contra o público LGBT (lésbicas, gays, bis-
sexuais, transexuais). Pelo voto do ministro, agressões deverão ser enquadradas como crime de racismo diante da inércia do Congresso em aprovar uma lei para punir os casos de homofobia. A sessão foi sus-
pensa e será retomada hoje. Mello é o relator da na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO), que começou a ser julgada na semana passada pelo STF.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a prisão do fazendeiro Regivaldo Pereira Galvão, condenado em 2010 pelo assassinato da missionária norte-americana Dorothy Stang, defensora da reforma agrária. A Primeira Turma revogou liminar concedida no ano passado pelo mninistro Marco Aurélio Mello, garantindo a liberdade do fazendeiro até o julgamento do mérito da ação que tramita no Supremo. A missionária americana
foi assassinada em fevereiro de 2005, em uma emboscada em uma estrada de terra em Anapu, no interior do Pará. Pouco mais de cinco anos depois, Galvão foi condenado a 30 anos de reclusão, como mandante do crime. Em novembro de 2011, o fazendeiro chegou a ser preso em Altamira, no Pará. Porém recursos a instâncias superiores da Justiça permitiram não só a redução da pena de Galvão, mas também o mantiveram livre na maior parte do tempo desde a condenação.
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etor Produtivo S
Pequenas empresas sofrem golpes com cheques e cartões As principais fraudes sofridas pelas micro e pequenas empresas no ano passado foram os cheques falsificados ou roubados e o cartão de crédito clonado. Segundo um levantamento da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e do SPC, 11% das micro e pequenas empresas no país tiveram algum pre-
juízo financeiro em 2018 por golpes praticados por estelionatários. O recebimento de cheques falsificados ou roubados atingiu 33% das micro e pequenas empresas e as transações com cartões de créditos clonados, 25%. Em seguida aparecem as compras com utilização de documentos
de terceiros (10%), documentos falsificados (10%) e as compras realizadas mediante cartão de débito clonado (8%). Em muitos casos, os empresários são obrigados a arcar com o prejuízo das compras que não serão pagas.
Divulgação
Plataforma vai auxiliar empresas na gestão
Jovens de portas abertas com carteira verde e amarela Atualmente, há em torno de 4,5 milhões de jovens desempregados com idade entre 18 e 24 anos. Se a faixa for ampliada para entre 14 a 24 anos, chegaremos a 6,6 milhões. A criação da carteira de trabalho verde e amarela – porta de entrada para jovens que o governo federal pretende implantar – poderá gerar entre 4 e 5 milhões de oportunidades no Brasil. A previsão é do 1° vice-presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Valdeci Cavalcante. Para esse público, destacou Valdeci, a CNC tem uma proposta para dar consistência e utilidade à carteira verde e amarela. A proposta dos empresários do Comércio é que se amplie a idade limite de 18 para 22 anos.
Amanda Oliveira/GovBA
Confiança da indústria cresce 0,9 ponto O Índice de Confiança da Indústria apresentou um crescimento de 0,9 ponto na prévia de fevereiro, na comparação com o resultado consolidado
de janeiro. Com isso, o indicador atingiu 99,1 pontos, o maior desde agosto de 2018. A alta foi provocada por uma melhora na per-
cepção dos empresários em relação ao momento presente, medido pelo Índice da Situação Atual, que cresceu 2 pontos e chegou a 99. Porém, a
Palestra para quem empreende em Brasília
Governo quer cobrar de quem deve para União O governo enviará ao Congresso Nacional um projeto para intensificar a cobrança dos que devem à União, afirmou o secretário especial adjunto da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco.
Em relação ao projeto para devedores, a equipe econômica destacou em apresentação que irá vedar parcelamentos especiais em prazo superior a 60 meses e irá conferir “adequado tratamento” a quem identificar
como grande devedor contumaz. No âmbito das alterações, também estarão alternativas para recebimento de créditos considerados irrecuperáveis ou de difícil recuperação.
Com o lançamento do aplicativo Dashboard Livre - aplicativo web de gestão de projetos culturais-, será realizada hoje palestra gratuita com a temática “Parque tecnológico e suas perspectivas para os empreendedores de Brasília” durante o evento que acontece hoje (21/02), às 19h na Faculdade JK na 507 Sul. O Dashboard Livre, criado por Fernando Aquino, Paloma Amorim e Michel Aquino.
confiança no futuro, no entanto, medida pelo Índice de Expectativas, recuou 0,3 ponto, indo para 99,2 pontos.
O Serviço Social da Indústria (Sesi) lança hoje (21/02), às 18h30, no Edifício Central Park, o Sesi Viva+: uma plataforma para facilitar o gerenciamento de informações sobre saúde e segurança dos trabalhadores, auxiliando na gestão de programas legais, e no envio de dados para o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). O lançamento da nova plataforma vai contar com uma palestra sobre o eSocial e sua relação com saúde e segurança do trabalho (SST). Os interessados podem entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Cliente do Sistema Fibra pelo telefone (61) 4042-6565.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIAGERAL EXTRAORDINÁRIA 15/03/2019 A Liquidante da UNIMED FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS COOPERATIVAS MÉDICAS DO CENTRO-OESTE E TOCANTINS – EM LIQUIDAÇÃO, com sede noSDN Conjunto Nacional – Torre Verde – Sala 6013 – 6º Andar – Brasília/DF – CEP 70.077-900, no uso das suas ĂƚƌŝďƵŝĕƁĞƐ ůĞŐĂŝƐ ƋƵĞ ůŚĞ ĐŽŶĨĞƌĞŵ ŽƐ ĂƌƟŐŽƐ ϲϴ͕ /y͕ ĐͬĐ ΑϭǑ ĚŽ Ăƌƚ͘ ϯϴ ĚĂ >Ğŝ Ŷ͘ ϱ͘ϳϲϰͬϭϵϳϭ Ğ ŶŽƐ ŵŽůĚĞƐ ƉƌĞĐŽŶŝnjĂĚŽƐ ƉĞůŽ ƐƚĂƚƵƚŽ ^ŽĐŝĂů͕ ĐŽŶǀŽĐĂ ĂƐ ĐŽŽƉĞƌĂƟǀĂƐ ƐŝŶŐƵůĂƌĞƐ ƐſĐŝĂƐ͕ ŶĞƐƚĂ ĚĂƚĂ Ğŵ ŶƷŵĞƌŽ ƚŽƚĂů ĚĞ Ϭϰ ;ƋƵĂƚƌŽͿ͕ ƉĂƌĂ ƌĞƵŶŝƌĞŵͲƐĞ Ğŵ ^^ D > / ' Z > ydZ KZ /E Z/ Ă ƐĞƌ ƌĞĂůŝnjĂĚĂ ŶŽ ĚŝĂϭϱ ĚĞ ŵĂƌĕŽ ĚĞ ϮϬϭϵ ;ƐĞdžƚĂͲĨĞŝƌĂͿ͕ ŶĂƐ ĚĞƉĞŶĚġŶĐŝĂƐ ĚŽ ^ĂŶ DĂƌŝŶŽ ^ƵşƚĞ ,ŽƚĞů͕ ^ĂůĂ ĞƌƌĂĚŽ͕ ƐŝƚŽ ă ZƵĂ Ϭϱ͕ ŶǑ ϭϬϵϬ͕ ^ƚ͘ KĞƐƚĞ͕ 'ŽŝąŶŝĂͬ'K͕ Ğŵ ϭǐ ;ƉƌŝŵĞŝƌĂͿ ŽŶǀŽĐĂĕĆŽ͕ ăƐ ϭϰŚϬϬ ŚŽƌĂƐ͕ ĐŽŵ Ă ƉƌĞƐĞŶĕĂ ĚĞ ŶŽ ŵşŶŝŵŽ Ϯͬϯ ;ĚŽŝƐ ƚĞƌĕŽƐͿ ĚŽƐ ZĞƉƌĞƐĞŶƚĂŶƚĞƐ >ĞŐĂŝƐ ŽƵ ĞůĞŐĂĚŽƐ͕ Ğŵ Ϯǐ ;ƐĞŐƵŶĚĂͿ ĐŽŶǀŽĐĂĕĆŽ͕ ăƐ ϭϱŚϬϬ ŚŽƌĂƐ͕ ĐŽŵ Ă ƉƌĞƐĞŶĕĂ ĚĞ ŵĞƚĂĚĞ ŵĂŝƐ ϭ ;ƵŵͿ ĚŽƐ ZĞƉƌĞƐĞŶƚĂŶƚĞƐ >ĞŐĂŝƐ ŽƵ ĞůĞŐĂĚŽƐ Ğ͕ Ğŵ ϯǐ ;ƚĞƌĐĞŝƌĂͿ Ğ ƷůƟŵĂ ĐŽŶǀŽĐĂĕĆŽ͕ ăƐ ϭϲŚϬϬ ŚŽƌĂƐ͕ ŽĐĂƐŝĆŽ Ğŵ ƋƵĞ ƐĞ ŝŶƐƚĂůĂƌĄ ĐŽŵ Ă ƉƌĞƐĞŶĕĂ ŵşŶŝŵĂ ĚĞ ZĞƉƌĞƐĞŶƚĂŶƚĞƐ >ĞŐĂŝƐ ŽƵ ĞůĞŐĂĚŽƐ ĚĞ Ϭϯ ;ƚƌġƐͿ ƐſĐŝĂƐ͕ ƉĂƌĂ ƚƌĂƚĂƌ ĚĂ ƐĞŐƵŝŶƚĞ KZ D K / ͗ ϭǑͿ ƉƌĞƐĞŶƚĂĕĆŽ ĚĞ ƌĞůĂƚſƌŝŽ ĚĞ ŐĞƐƚĆŽ ĚŽ ĞƐƚĂĚŽ ĚĂ ůŝƋƵŝĚĂĕĆŽ Ğ ďĂůĂŶĕŽ͕ WĂƌĞĐĞƌ ĚĂ ƵĚŝƚŽƌŝĂ /ŶĚĞƉĞŶĚĞŶƚĞ Ğ ƉƌĞƐƚĂĕĆŽ ĚĞ ĐŽŶƚĂƐ ĚŽƐ ĂƚŽƐ ƉƌĂƟĐĂĚŽƐ ŶŽ ƉĞƌşŽĚŽ ĚĞ ůŝƋƵŝĚĂĕĆŽ͖ ϮǑͿ ĞůŝďĞƌĂĕĆŽ ƐŽďƌĞ Ă ĐŽŶƟŶƵŝĚĂĚĞ ĚĂ >ŝƋƵŝĚĂĕĆŽ džƚƌĂũƵĚŝĐŝĂů͕ ĚĂ ŶŽŵĞĂĕĆŽ ĚŽ;ĂͿ >ŝƋƵŝĚĂŶƚĞ Ğ ĚĂ ĐŽŶƐƟƚƵŝĕĆŽ ĚĞ ŽŶƐĞůŚŽ &ŝƐĐĂů͖ ϯǑͿ ĞůŝďĞƌĂĕĆŽ ƐŽďƌĞ ĨŽƌŵĂƐ Ğ ƉƌŽƉŽƐƚĂƐ ĚĞ ƉĂŐĂŵĞŶƚŽƐ ĂŽƐ ĐƌĞĚŽƌĞƐ͖ ϰǑͿ ĞůŝďĞƌĂĕĆŽ ƐŽďƌĞ ĂƵƚŽƌŝnjĂĕĆŽ ƉĂƌĂ ĂůŝĞŶĂƌ ĞͬŽƵ ŽŶĞƌĂƌ ďĞŶƐ ŵſǀĞŝƐ Ğ ŝŵſǀĞŝƐ Ğ ĐĞĚĞƌ ĚŝƌĞŝƚŽƐ ĚĂ ŽŽƉĞƌĂƟǀĂ͖ ϱǑͿ ƐƐƵŶƚŽƐ ŐĞƌĂŝƐ ĚĞ ŝŶƚĞƌĞƐƐĞ ĚĂ ĐŽŽƉĞƌĂƟǀĂ͘ KďƐ͗͘ ƐƐĞŵďůĞŝĂ ƐĞƌĄ ƌĞĂůŝnjĂĚĂ ŶŽ ůŽĐĂů ŝŶĚŝĐĂĚŽ ŶŽ ƉƌĞƐĞŶƚĞ ĞĚŝƚĂů ƉŽƌ ĂƵƐġŶĐŝĂ ĚĞ ĐŽŶĚŝĕƁĞƐ ĚĞ ĂĐŽŵŽĚĂĕĆŽ ŶĂ ĂƚƵĂů ƐĞĚĞ ĂĚŵŝŶŝƐƚƌĂƟǀĂ ĚĂ ĞŵƉƌĞƐĂ Ğ ƚĂŵďĠŵ ƉŽƌ ƐĞƌ ůŽĐĂů ĚĞ ŵĂŝƐ ĨĄĐŝů ĂĐĞƐƐŽ ƉĂƌĂ ŽƐ ZĞƉƌĞƐĞŶƚĂŶƚĞƐ >ĞŐĂŝƐ ŽƵ ĞůĞŐĂĚŽƐ ĚĂƐ ƐƐŽĐŝĂĚĂƐ͕ ĂůĠŵ ĚĞ ƐĞ ĐŽŶƐƟƚƵŝƌ ĐŽŵŽ ůŽĐĂů ĚĞ ƌĞĂůŝnjĂĕĆŽ ĚĂ ƷůƟŵĂ ĂƐƐĞŵďůĞŝĂ ƌĞĂůŝnjĂĚĂ ƉĞůĂ &ĞĚĞƌĂĕĆŽ͘ ƌĂƐşůŝĂͬ &͕ ϭϱ ĚĞ ĨĞǀĞƌĞŝƌŽ ĚĞ ϮϬϭϵ͘ ______________________________________________ FABIANA BATISTA NOGUEIRA DOS SANTOS W&ͬD& ŶǑ ϵϮϱ͘ϲϬϲ͘ϬϭϭͲϲϴ Liquidante
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J Q U I N T A - F E I R A ,
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DE FEVEREIRO DE
2019
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BRASÍLIA
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JORNAL
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Folia com patrulha canina
Live da Peppa chega a Brasília
A Cia Teatral Néia e Nando está em cena, todos os finais de semana do ano, nos palcos do Brasília Shopping e da Escola Parque 307/308. No período em que acontece a maior festa popular do Brasil, a trupe cai na folia e convida a
A Nickelodeon e a Entertainment One (EOne) anunciaram a turnê internacional “Peppa Pig – Live Show” com a apresentação “Brincando de ser grande”. Em Brasília, o no dia 31 de março no Teatro UNIP.
Jacqueline Lisboa/Divulgação
Divulgação
turminha para brincar em dois grandes eventos da capital: Folia Kid’s do Venâncio Shopping (23). No Folia Kid’s, que terá acesso liberado, a Cia receberá a meninada com os personagens covers da Pa-
trulha Canina, às 14h. Até o final da tarde, às 17h, pintura em rosto, desfile de fantasia, brinquedos infláveis e distribuições de pipoca e algodão-doce. Entrada franca. Classificação Indicativa: livre para todos os públicos.
Camboatá na Rua Depois de passar pela Vila Planalto e pela Feira Permanente do Núcleo Bandeirante, o projeto “Camboatá na Rua” chega à sua última semana com três apresentações. Sexta, dia 22, é a vez da Vila Telebrasília assistir às performances de Naiara Lira e Maboh, no Espaço Pé Direito, com encerramento do grupo de capoeira Beribazu e
participação da cantora Zila Siquet. No sábado, dia 23, a dupla chega à Feira Permanente da Candangolândia, com apresentação do grupo Nzinga, e no domingo, dia 24, o duo encerra o projeto na Feira Permanente do Cruzeiro, em despedida ao lado do grupo Beribazu. Classificação indicativa: livre para todos os públicos.
Telmo Ximenes/Divulgação
Clima de Carnaval O JK Shopping entra o mês de março no clima do carnaval, com uma programação para toda família. No dia 2 a praça central do shopping irá se transformar num ambiente pra lá de animado, com música, brincadeiras e decoração carnavalesca. Os foliões mirins irão se divertir com recreação infantil, pintura de rosto, além de um animado bailinho com a parada de carnaval da escola de Samba Ceilandense Águia Imperial e a Bateria Nota Show. A diversão começa às 12h e vai até às 18h, tudo de graça. E como carnaval é época de soltar a imaginação, a garotada pode ir fantasiada. Entrada franca. Classificação Indicativa: livre para todos os públicos.
Uma aventura colorida, cheia de desafios e que promete animar todas as idades. Os ingressos, com valor de R$ 70 (meia), já podem ser adquiridos na loja da Eventim no G2 do Brasília Shopping. Também é possível adquirir o in-
gresso solidário: doe 1kg de alimento e garanta 50% de desconto sobre o valor do ingresso inteiro. Informações: (61) 3554-4005 / (61) 998556788. Classificação Indicativa: livre para todos os públicos.