www.alo.com.br
ANO 12 - Nº 2666 SEGUNDA-FEIRA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
BRASÍLIA
JORNAL
ALO
1
0 ABR
2019
PREPARE O BOLSO: REMÉDIOS VÃO FICAR MAIS CAROS O preço dos medicamentos mais vendidos no país pode aumentar até 4,33% a partir de hoje. O valor, definido pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos, ficou acima da inflação de 2018, que fechou o ano em 3,75% / PÁGINA 7
GOVERNO QUER REDUZIR IMPOSTO PARA EMPRESAS O presidente Jair Bolsonaro fez o anúncio pelo Twitter e afirmou que a medida deve gerar empregos, competitividade interna e no exterior e a redução no preço de produtos / PÁGINA 2
MENINAS DE BRASÍLIA LEVAM OURO E PRATA NA GINÁSTICA Com a classificação, o Brasil entrou para a elite da ginástica acrobática internacional ao superar, nos níveis 6 e Youth, times considerados os melhores do mundo, como Canadá, Estados Unidos, Austrália e Inglaterra / PÁGINA 2
2
J S E G U N D A - F E I R A ,
10
DE ABRIL DE
2019
BRASÍLIA
www.alo.com.br
JORNAL
ALO
rasil B ALAN SANTOS/PR
Governo estuda reduzir impostos de empresas O presidente da República, Jair Bolsonaro, disse em mensagem publicada no Twitter, que o Ministério da Economia estuda reduzir impostos de empresas para gerar empregos, competitividade interna e no exterior e a redução no preço de produtos. Segundo o presidente, a pasta pretende trocar a redução de tributos pela cobrança do Imposto de Renda sobre os dividendos, parcelas do
lucro distribuída aos sócios das empresas que pagam o benefício. A ideia seria a troca da cobrança de Imposto de Renda sobre os dividendos. Atualmente, as empresas do Brasil que lucram mais de R$ 20 mil por mês pagam 25% de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e 9% Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), totalizando 34%.
Bolsonaro lembrou que a redução de impostos também foi feita pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. “A ideia seria a troca da cobrança de Imposto de Renda sobre os dividendos. Atualmente, as empresas do Brasil que lucram mais de R$ 20 mil por mês pagam 25% de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e 9% Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), totalizando 34%.”, disse.
casamento no dia de hoje vai trazer benefícios aos nossos povos”, ressaltou. Netanyahu também assinalou a importância da iniciativa. Para ele, pode ser um primeiro passo para a transferência da Embaixada do Brasil de Tel Aviv para Jerusalém. “Eu espero, quem sabe, um dia chegue a Embaixada do Brasil a Jerusalém.” Entre os cinco acordos e um memorando de entendimento assinados, Bolsonaro ressaltou parcerias na área de aquicultura (atividade de criação de peixes). “Queremos fazer com que o Brasil também se de-
senvolva nessa área da piscicultura. Muito obrigado por ter aceitado a proposta [apresentada pelo governo brasileiro]”, afirmou o presidente. Bolsonaro agradeceu o apoio dado por uma brigada israelense nas buscas de vítimas em Brumadinho (MG), após o rompimento da barragem Córrego Mina do Feijão, no qual morreram 217 pessoas e 87 estão desaparecidas. A equipe de 136 militares de Israel passou dias na região e atuou conjuntamente com o Corpo de Bombeiros, a Defesa Civil e outros órgãos envolvidos nas buscas.
Ginastas acrobatas do DF ganham ouro e prata em Las Vegas Em Las Vegas, durante o 3rd Vegas Acro Cup, de 19 a 25 de março, um grupo de atletas de ginástica acrobática do DF ganhou troféu de melhor time na categoria 6, que envolve ginastas de até 15 anos, e mais dez medalhas de ouro e cinco de prata. A vitória é da equipe Akros/Setul, de Brasília, resultado de um trabalho social com crianças e adolescentes. Mais de 50 atletas participaram da equipe. Na 3rd Vegas Acro Cup,
JORNAL
ALO
BRASÍLIA
Alô Brasília Comunicação Ltda. CNPJ: 09612937/0001-92
cinco trios e três duplas femininas, compostas por ginastas com idade entre 8 e 17 anos, competiram. Com a classificação, o Brasil entrou para a elite da ginástica acrobática internacional ao superar, nos níveis 6 e Youth, times considerados os melhores do mundo, como Canadá, Estados Unidos, Austrália e Inglaterra. A técnica Márcia Janete Colognese atribui o desempenho da equipe ao planeja-
mento e à disciplina. “Foram quatro meses de dedicação plena e muita perseverança. A equipe sacrificou as férias escolares e até as festas de fim de ano para se preparar”, disse, informando que os treinos são diários, seis vezes por semana, das 14h às 19h. A modalidade acrobática não está incluída entre os esportes olímpicos mas, segundo a técnica, já reúne os critérios necessários e possivelmente em 2020 entrará.
“Clima é favorável”, diz Terra sobre aprovação de reforma O ministro da Cidadania, Osmar Terra, disse sentir um clima favorável no Congresso para a aprovação da reforma da Previdência. “Eu tenho conversado com deputados e o clima é favorável”, disse o ministro. “Apesar dos ruídos que existem, não tenho dúvida que a Previdência será aprovada. Porque ela é necessária, nós não temos saída. Nem os deputados, nem os senadores, nem o governo tem saída. Nós temos que aprovar. Para o futuro do Brasil, até para o exercício da política responsável, não tem como não aprovar a reforma da Previ-
MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL
No primeiro dia da visita a Israel, o presidente Jair Bolsonaro anunciou ontem (31/03) a criação de um escritório de representação comercial em Jerusalém. Ao lado do primeiro-ministro do país, Benjamin Netanyahu, Bolsonaro detalhou que o escritório será responsável pelas áreas de ciência, tecnologia e inovação e negócios. Bolsonaro destacou a parceria entre as duas nações, que classificou como um “casamento”. “Eu disse antes de ser candidato: olha o que Israel não tem e o que é; e olha o que o Brasil tem e não é. Esse nosso
REPRODUÇÃO
Bolsonaro anuncia abertura de escritório de negócios em Jerusalém
dência”, disse. “Eu acho que o presidente está delineando uma posição [que demonstra] não só a importância da reforma, tanto que trouxe Paulo Guedes para ser ministro -
e o Paulo é um grande arauto dessa economia liberal e da necessidade da reforma - como também a postura de dar respaldo a todas as iniciativas que vão nessa direção”, afirmou.
DIREÇÃO
IMPRESSO Matriz: Setor de Autarquias Sul Presidente: Guilherme Queiroz (SAUS), Quadra 5, Bloco K, nº 17, Diretor: Hélio Queiroz Ed. Ok Office Tower, 13º andar. Asa Superintendente: Nathalie Maia Sul, Brasília, DF - CEP: 70.070-050 Editor Chefe: Lívio di Araújo Telefone: 98565-6473 Comercial: Francis Leandro comercial@alo.com.br Circulação: Marco A. Queiroz Colunista social: Marlene Galeazzi Tel: 3223-3410
PORTAL Presidente: Guilherme Queiroz Diretor: Hélio Queiroz Superintendente: Nathalie Maia Editor de Portal: Reynaldo Rodrigues Comercial: Francis Leandro
O porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, disse que o presidente Jair Bolsonaro está confiante na rápida tramitação da proposta de reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, após a escolha do deputado federal Marcelo Freitas (PSL-MG) para relatar a matéria. “O presidente está confiante de que a nomeação do deputado Marcelo Freitas (PSL-MG) para o cargo de relator na CCJ da Câmara permitirá um rápido desenlace com a admissibilidade da Nova Previdência”, afirmou Rêgo Barros.
3
J S E G U N D A - F E I R A ,
10
DE ABRIL DE
istrito Federal D RENATO ALVES/AGÊNCIA BRASÍLIA
REPRODUÇÃO
Publicado decreto que promove transparência no serviço público O decreto nº 39.736 de 28 de março de 2019, que tem por finalidade instituir, no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo do Distrito Federal, a Política de Governança Pública e Compliance. Governança pública pode ser definida como um conjunto de mecanismos de liderança, estratégia e controle voltadas para avaliar, direcionar e monitorar a gestão, com vistas à condução e geração de resultados nas políticas públicas e à prestação de serviços de interesse da sociedade. É uma importante ferramenta de planejamento na ges-
tão da coisa pública. Já o conceito de compliance público se refere à adesão a valores, princípios e normas de forma a sustentar e priorizar o interesse público em relação ao interesse privado. “O programa de compliance tem como objetivo promover a adoção de medidas e ações institucionais destinadas à prevenção, detecção e mitigação de fraudes e práticas de corrupção para a garantia de um governo firme e sólido”, explica a procuradora da Fazenda e subsecretária de Compliance da Casa Civil do DF, Mariana Montenegro. Para a implementa-
ção dessa política, o governador Ibaneis Rocha, por meio do mesmo decreto, criou o Conselho de Governança Pública (CGov), que coordenará diversas iniciativas de aprimoramento institucional, estabelecendo patamares mínimos de governança. “O conselho vai deliberar sobre iniciativas de aprimoramento institucional, incentivando e monitorando a aplicação das melhores práticas de controle social, transparência, integridade, ética, gestão de riscos, prevenção e enfrentamento da corrupção”, destaca o governador Ibaneis Rocha.
Comitê combate a invasões e ocupações irregulares no DF
AMA Brasília elege primeiradama como presidente de honra
O GDF publicou decreto que cria o Comitê de Gestão Integrada do Território. O grupo atuará no combate à grilagem e a ocupações desordenadas de terrenos. Também terá, entre outras atividades, a de traçar estratégias a curto, médio e longo prazo de acabar com as invasões de terra no DF. A intenção é usar os serviços de inteligência das polícias Civil e Militar para evitar que assentamentos irregulares se espalhem pela cidade. Uma dessas ações preventivas será a de identificar grileiros e grupos responsáveis por financiar a ocu-
A primeira-dama Mayara Noronha será a presidente de honra da Aliança das Mulheres que Amam Brasília (AMA Brasília), um grupo que congrega lideranças femininas em prol da capital federal. “Nós nos propomos a cuidar de Brasília em três pilares: a valorização da mulher, a natureza e a cultura”, explicou Cosete Ramos, pioneira e fundadora da aliança, que promove uma série de ações sociais. Desde que foi criada, em junho de 2017, a AMA Brasília promoveu encontros do programa Educação para a Água que antecederam o 8º Fórum Mundial da Água, realizado no ano passado em Brasília.
pação de terrenos com o chamado “kit invasão” – como materiais de construção e caixas d’água, aberturas de ruas e demarcações de terrenos. O comitê terá ações para acabar com a grilagem de terras, principalmente quando realizada mediante fraude e falsificação de documentos. A determinação do governador Ibaneis Rocha é que os titulares dos órgãos e entidades participantes do comitê atuem com “celeridade, eficiência e em caráter imediato nas ações prioritárias definidas em reunião, sem prejuízo de suas competências institucionais”.
BRASÍLIA
www.alo.com.br
JORNAL
2019
ALO
Convênio leva produtos da agricultura familiar para a merenda escolar Todas as escolas públicas do Distrito Federal irão receber produtos da agricultura familiar para a merenda escolar. A Secretaria de Educação, a Secretaria de Agricultura, a Emater-DF e cooperativas de produtores rurais celebraram uma parceria com esse propósito. A parceria foi firmada no Núcleo Rural Alexandre Gusmão – BR-180, sede da Arcag, em Brazlândia. Os contratos foram firmados com 16 associações e cooperativas. Doze delas são do DF e quatro da Região Metropolitana, com o valor total de R$ 18,9 milhões. A parceria envolve 950 agricultores. A
expectativa é que quatro mil pessoas sejam beneficiadas diretamente pelo programa, de acordo com o secretário de Agricultura do DF, Dilson Resende. “Levamos em conta que terão que contratar pessoas para fazer, por exemplo, a entrega dos produtos”, afirmou. Segundo o secretário, esta é a primeira vez que 100% das escolas públicas do DF serão atendidas pelo programa. O diretor de Compras Institucionais da Secretaria de Agricultura Lúcio Flávio da Silva explica que os contratos têm vigência de um ano. A primeira entrega acontece nesta segunda-feira (01/04).
As compras são de frutas, verduras e legumes. Elas irão atender 669 escolas. Lúcio Flavio ressalva que a parceria é de grande importância para o fomento e desenvolvimento socioeconômico dos agricultores. “Muitas famílias conseguiram melhorar suas moradias e comprar veículos e equipamentos depois que começaram a participar das compras públicas”, explicou. O secretário de Educação, Rafael Parente, lembra que a merenda escolar é de fundamental importância. “Essa é a única ou talvez a principal refeição que muitos alunos terão naquele dia”, disse.
Iges-DF prevê mais de 150 ações para a saúde local AGÊNCIA BRASÍLIA
O presidente do Instituto de Gestão Estratégica da Saúde do DF (IgesDF), Francisco Araújo, entregou ao governador Ibaneis Rocha o plano de trabalho para 2019. O documento de 43 páginas define ações para incremento, adequação e otimização de serviços e da gestão do Hospital Regional de Santa Maria e das seis Unidades de Pronto Atendimento do Distrito Federal. O secretário de saúde, Osnei Okumoto, também participou da reunião. As mais de 150 ações previstas envolvem as áreas de Recursos Humanos, Apoio Operacional, Educação e Pesquisa e Assistência. Mais de um terço delas não terá qualquer custo para a Secretaria de Saúde. As atividades foram se-
paradas em planilhas, numa espécie de checklist, e têm prazo de execução até dezembro. Em virtude da similaridade entre as UPAs, a programação para elas foi consolidado em um único modelo. O Hospital de Santa Maria conta com tarefas específicas.
Agora, o Instituto irá celebrar contrato com a Secretaria de Saúde para a execução das tarefas. O prazo para a conclusão do termo de gestão, conforme decreto n° 39.674/2019 , é de 120 dias da data de entrega deste plano de trabalho.
4
J S E G U N D A - F E I R A ,
10
DE ABRIL DE
2019
distrito Federal D
Agência do Trabalhador começa a funcionar na Câmara Legislativa A partir de hoje (01/04), uma Agência do Trabalhador passará a funcionar na Câmara Legislativa. A nova unidade prestará serviços de intermediação de mão de obra, por meio do Sistema Integrado Nacional do Emprego (SINE). Diariamente, são ofertadas em torno de 180 vagas de
trabalho em todo o Distrito Federal. A Agência do Trabalhador – que funcionará em uma sala da CLDF, voltada para o TJDF, na Estrada Parque Indústrias Gráficas (EPIG) – será inaugurada às 10h30, pelo presidente da Casa, deputado Rafael Prudente (MDB) e o secretário de Trabalho do
DF, João Pedro Ferraz Passos. A instalação da Agência do Trabalhador na Câmara Legislativa é o resultado de uma parceria inédita com a Secretaria de Estado de Trabalho (Setrab) com o objetivo de contribuir para combater o desemprego no Distrito Federal. REPRODUÇÃO
Comissão de Fiscalização quer acesso ao sistema Gestão DF A Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle (CFGTC) da CLDF deverá ter acesso ao sistema gestão DF em até trinta dias. O acerto entre o colegiado e o secretariado de Fazenda do DF aconteceu durante a reunião da comissão, em que participaram, a convite, os secretários adjuntos de Fazenda Marcelo Ribeiro e Patrícia Café, além do controlador-geral do DF, Guilherme Mello. A presidente da comissão, deputada Jaqueline Silva (PTB), defendeu a “parceria com muita transparência” entre o colegiado e entidades governamentais afins com a
CFGTC, como a Secretaria de Fazenda, Planejamento, Controle e Gestão do DF, a Controladoria-Geral do DF e o Tribunal de Contas do DF. Foi nesse sentido que o vice-presidente da comissão, deputado Leandro Grass (Rede), pediu o acesso ao sistema de gestão do DF a fim de simplificar o trânsito de informações. Ao consentir com o acesso, o secretário ajunto de Fazenda, Marcelo Ribeiro, disse que a diretriz do atual governo é “dar transparência a todos os atos”. Ainda nessa linha, o controlador-geral, Guilherme Mello, anunciou a reformulação do Portal Transparência,
especialmente na “parte visual e no mecanismo de busca” para tornar as informações mais acessíveis ao cidadão. A intenção é “envolver a sociedade” para propiciar o “controle social” dos atos. Instrumentos de fiscalização e controle devem ser anunciados, em breve, pela comissão, segundo Leandro Grass. Para tratar sobre o tema, Grass e Jaqueline Silva reuniram-se, neste mês, com a presidente do Tribunal de Contas do DF, Anilceia Machado. “Queremos aproximação e parceria com o Tribunal de Contas do DF”, reforçou a deputada. RINALDO MORELLI/CLDF
BRASÍLIA
www.alo.com.br
JORNAL
ALO
Câmara dos Deputados lança Frente Parlamentar em defesa do ensino domiciliar REPRODUÇÃO
A Câmara dos Deputados lança amanhã (02/04), às 17 horas, haverá o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Homeschooling (ensino domiciliar). O evento contará com a presença da ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves; e da secretária da Família, Ângela Gandra. O autor do pedido de criação da frente, deputado Dr. Jaziel (PR-CE), informou que o objetivo principal do colegiado é assegurar o direito dos pais de educar os seus filhos e aumentar a qualidade do aprendizado com a individualização do ensino. Ele também quer trabalhar pela aprova-
ção das propostas legislativas que garantem o ensino domiciliar e a certificação para crianças e adolescentes que foram educados dessa forma. No ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu pela ilegalidade do ensino domiciliar devido à falta de uma lei que o regulamente. Na Câma-
Aposentados poderão ter 50% de desconto nos medicamentos A Comissão de Assuntos Sociais (CAS)do Senado pode votar na quarta-feira (03/04) o projeto que concede a aposentados e pensionistas um desconto de 50% na compra de medicamentos (PLS 235/2018). Apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS), a proposta conta com o relatório favorável da senadora Mailza Gomes (PP-AC). Caso aprovado, o texto poderá seguir para a análise da Câmara dos Deputados. De acordo com o projeto, o desconto será subsidiado pelo governo federal no âmbito do programa Farmácia Popular, que é mantido pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Para a relatora, é um bom momento para a aprovação da proposta, já que tramita no Congresso a reforma da Previdência (PEC 6/2019), encaminhada pelo go-
verno, “com a perspectiva de redução de direitos aos aposentados e pensionistas”. A senadora menciona o impacto que o preço dos medicamentos têm no orçamento dos cidadãos. Estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), observou Mailza, mostra que os medicamentos já respondem por mais de 40% dos gastos das famílias com saúde. Levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta um aumento constante nestes gastos, disse a senadora. Em 2015, essas despesas corresponderam a 9,1% do produto interno bruto (PIB), contra 8,7% em 2014, sendo que 5,1% vieram das famílias, e 3,9% dos governos. Apenas com medicamentos, os gastos chegaram a R$ 92,5 bilhões, aproximadamente 1,5% do PIB. UFMG
ra, o assunto é tema de três projetos de lei que tramitam em conjunto (PL 3179/12 e apensados). A Associação Nacional de Educação Domiciliar (Aned) calcula haver no Brasil entre 5 a 6 mil famílias educando os filhos em casa. O lançamento da frente ocorre às 17 horas no plenário 12.
Projeto facilita econhecimento de marca de renome Pode ser votado nesta semana, projeto que cria regras para proteção especial de marcas de renome. O PLC 86/2015 permite ao detentor de uma marca industrial pedir ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) o reconhecimento, a qualquer tempo, do “alto renome” de sua marca registrada — título que lhe garante proteção especial. Ser uma marca de “alto renome” possibilita proteção em todos os mercados, não apenas no que atua. Tramontina, por exemplo, é uma das 41 marcas reconhecidas pelo Inpi como de alto renome, o que garante que nenhuma empresa poderá pedir registro com esse nome ou marca. A lei atual não é explícita quanto ao momento em que os direitos do detentor da marca de “alto renome” são garantidos. A norma define apenas que “à marca registrada no Brasil considerada de alto renome será assegurada proteção especial, em todos os ramos de atividade”.
5
www.alo.com.br BRASÍLIA
JORNAL
ALO
J S E G U N D A - F E I R A ,
10
DE ABRIL DE
Marlene Galeazzi marlenegaleazzi@gmail.com lash F
A empresária Alda Bressan, que na foto aparece com o marido, Nilton Rocha, brindando na Cantina da Massa, fez aniversário na última sexta-feira, mas os cumprimentos e abraços continuaram durante todo final de semana. Mulher de garra e de sucesso, ela merece.
NOVO ACERVO DO STJ A escultura “Navio Negreiro Adentrando na Terra-com-Males”, do artista plástico Rogério Reis, foi inaugurada no Superior Tribunal de Justiça. A obra aborda as recentes transformações no país. Ela, agora, passa a fazer parte do acervo da instituição, com sua instalação permanente, aberta à visitação pública, nos jardins da sede daquele Tribunal. NIVER Nossos abraços de hoje, com votos de saúde e alegrias, vão para os amigos que iniciam a semana com idade nova: Alice Jarjour, Lilian Gurgulino, Ruth Taurisano, Jane Carol, Ainda Haddad, Bruna Marques, Ivânio Guerra e Rafael Sá.
FESTA NIPÔNICA Os amantes da comida e cultura japonesa já podem comemorar! Entre os dias 12 e 14 deste mês, no Clube Nipo, acontece o Nipo Festival, um dos mais aguardados e badalados festivais gastronômicos nipo-brasileiros do DF. Chefs famosos como o Cristiano Komiya do restaurante New Koto, estarão presentes. Shows e muitas outras atrações.
Flávio Rezende e Rogério Reis
Gabriel Nunes, Tatiana Vitória e Eliane Lobão
Kaká Werá com o autor da obra
2019
6
J S E G U N D A - F E I R A ,
10
DE ABRIL DE
2019
BRASÍLIA
www.alo.com.br
JORNAL
ALO
acional N
8 mil radares em estradas do país são cancelados O presidente Jair Bolsonaro disse ontem (31/03) ter barrado a instalação de mais de 8 mil radares eletrônicos em estradas do país, alegando que o objetivo principal da instalação é arrecadar recursos para os estados. “Após revelação do @MInfraestrutura de pedidos prontos de mais de 8.000 novos radares eletrônicos na rodovias federais do país, determinei de imediato o cancelamento de suas instalações. Sabemos que a grande maioria destes têm o único intuito de retomo financeiro ao estado”, escreveu o presidente em sua conta oficial do Twitter. Bolsonaro disse ainda que no momento de renovação dos contratos de rodovias concedidas, fará uma avaliação sobre a necessidade de que radares já instalados continuem onde estão. “Ao renovar as concessões de trechos rodoviários, revisaremos todos os contratos de radares verificando a real necessidade de sua existência para que não sobrem dúvidas do enriquecimento de poucos em detrimento da paz do motorista”, disse.
DIVULGAÇÃO/CNT
ONU/MARTINE PERRETI
Cidades brasileiras têm atos pró e contra a ditadura militar Diversas cidades do Brasil tiveram, ontem (31/03), manifestações pró e contra a ditadura militar (1964-1985). As manifestações ocorrem em meio a polêmica envolvendo o governo federal após o presidente Jair Bolsonaro determinar que o Ministério da Defesa fizesse as “comemorações devidas” pelos 55 anos do golpe. Em Brasília, houve um manifesto contra a ditadura durante a manhã. Os organizadores dizem que foram 600 participantes e a Polícia Militar, 450. No Rio de Janeiro, centenas de manifestantes se reuniram na Cinelândia, na região central, em um ato contra a ditadura. Em São Paulo, manifestantes protestam contra a ditadura militar na Avenida Paulista e no Parque do Ibirapuera. Em Minas Gerais, houve manifestação favorável e contrária em Belo Horizonte. Um grupo se reuniu em manifestação contra a ditadu-
ra na Rua da Aurora, no Centro do Recife. Em Goiás, cerca de 100 pessoas fizeram um ato a favor da ditadura pela manhã em Goiânia, no centro da cidade. Na praça da República, em Belém, cerca de 100 pessoas se reuniram em protesto contra a ditadura. Aproximadamente 30 pessoas se reuniram na Avenida Beira-mar Norte, no centro de Florianópolis, para uma manifestação contra a ditadura. Um grupo se reuniu na Redenção, em Porto Alegre, para protestar contra a ditadura militar. Após a determinação do presidente, a Justiça Federal em Brasília chegou a proibir, seguindo um pedido da Defensoria Pública da União, que o golpe fosse celebrado pelas Forças Armadas. No entanto, outra decisão, também da Justiça Federal, liberou as comemorações.
10% do lixo plástico nos oceanos vêm de pesca fantasma
Quando um filé de peixe chega na mesa de um cliente no restaurante ou quando alguém compra uma lata de atum no mercado, não é difícil de imaginar que antes daquele momento toda uma cadeia de produção entrou em cena, desde o pescador artesanal ou um navio pesqueiro, até o preparo final para o consumo. O que poucos sabem é que existem muitos equipamentos de pesca abandonados no oceano ameaçando várias espécies da vida marinha. A isso se dá o nome de pesca fantasma. “Dez por cento do lixo plástico marinho que entra nos oceanos todos os anos é
são perdidos ou descartados nos oceanos de todo o planeta. Essa quantidade representa 10% de todo o plástico que entra no oceano. No Brasil, estima-se que 580 quilos desse tipo de material seja perdido ou descartado no mar todos os dias. Dentre os petrechos mais comuns estão as redes de arrasto, linhas, anzóis, linhéis, potes e gaiolas. Esses petrechos podem matar de várias formas. Os animais podem ficar feridos ou mutilados na tentativa de escaparem, presos e vulneráveis a predadores ou não conseguem se alimentar e morrem de fome.
Qual é o investimento necessário para oferecer uma educação pública de qualidade? A pergunta deveria ter sido respondida pelo governo brasileiro em 2016. Esse foi o prazo estipulado em lei para a definição do chamado Custo Aluno-Qualidade inicial (CAQi). De acordo com o PNE, o CAQi é o valor calculado com base nos insumos indispensáveis ao processo de ensino e aprendizagem. O cálculo leva em consideração os custos necessários para a formação e valorização dos professores, despesas com água, luz e telefone, além de aquisição de materiais em geral, como equipamentos para esportes, brincadeira e música, aparelhos e utensílios para cozinha, coleções e materiais bibliográficos, entre outros. REPRODUÇÃO
Turnê de Sandy e Junior é alvo de novo processo Apesar de ainda estar sob investigação na Justiça Federal de Brasília, a turnê de Sandy e Junior, foi alvo de novo processo por irregularidade nas vendas de ingressos, dessa vez em Paranaíba (MS). Duas fãs reREPRODUÇÃO
equipamento de pesca perdido ou abandonado nos mares. E esses materiais, por terem sido desenhados para fazer captura, eles têm uma capacidade de capturar e gerar um sofrimento nos animais, com impacto em conservação”, explica o gerente de vida silvestre da organização não governamental (ONG) Proteção Animal Mundial, João Almeida. A ONG lançou este mês a segunda edição do relatório Fantasma sob as Ondas. O estudo mostra que a cada ano 800 mil toneladas de equipamentos ou fragmentos de equipamentos de pesca, chamados de petrechos,
Conselho de Educação debate custo alunoqualidade
correram à justiça e conseguiram uma decisão judicial que obriga a Ingresso Rápido a vender duas entradas premium sem taxa de conveniência para o show de São Paulo, em 25 de agosto. O juiz concedeu tutela antecipada à ação, determinando a venda “sem qualquer cobrança de qualquer taxa adicional e independentemente da forma de pagamento utilizado pelas autoras” da ação. Através do Juizado Especial Cível da
Paranaíba, ele também determinou multa diária de R$ 500 caso a empresa não cumpra a decisão. No dia 27, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios já havia determinado que a empresa responsável pelos ingressos preste esclarecimentos sobre as vendas, sob pena de multa. Ainda no último dia 12, uma decisão do Supremo Tribunal de Justiça havia proibido a cobran-
ça da taxa de conveniência, que pode chegar a até 20% do valor do ingresso, e a concessão de condições privilegiadas a titulares de cartões de crédito.
7
J S E G U N D A - F E I R A ,
10
DE ABRIL DE
BRASÍLIA
www.alo.com.br
JORNAL
2019
ALO
conomia E
Remédios podem ficar até 4,33% mais caros a partir de hoje O preço dos remédios vendidos no país pode aumentar até 4,33% a partir de hoje (01/04). O valor, definido pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos, ficou acima da inflação de 2018, que fechou o ano em 3,75%. De acordo com o Ministério da Saúde, o percentual é o teto permitido de reajuste. Cada empresa pode decidir se vai aplicar o índice total ou menor. Os valores valem para os medicamentos vendidos com receita. Ainda segundo a pasta, o cálculo é feito com base em fatores como a inflação dos últimos 12 meses – o IPCA, a produtividade
das indústrias de remédios, o câmbio e a tarifa de energia elétrica e a concorrência de mercado. A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos publica, todo mês, no site da Anvisa, a lista com os preços de medicamentos já com os valores do ICMS – o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços, que é definido pelos estados. As empresas que descumprirem os preços máximos permitidos ou aplicarem um reajuste maior do que o estabelecido podem pagar multa que varia de R$ 649 a R$ 9,7 milhões.
REPRODUÇÃO WILSON DIAS/AGÊNCIA BRASIL
MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL
Inadimplência de empresas cresce 5,02% em fevereiro no país
Taxa de desemprego sobe e fica em 12,4% em fevereiro A taxa de desemprego no país ficou em 12,4% no trimestre encerrado em fevereiro deste ano, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) – Contínua, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no Rio de Janeiro. O percentual é maior que o do trimestre anterior (encerrado em novembro de 2018), que havia sido de 11,6%, mas menor que o resultado do trimestre encerrado em fevereiro do ano passado (12,6%). A população desocupada no país era de 13,1 milhões em fevereiro, um crescimento de 7,3% na comparação com novembro. Ou seja, o número de desempregados teve aumento de 892 mil pessoas. Na comparação com fevereiro de 2018, houve estabilidade. O total de ocupados ficou em 92,1 milhões em fevereiro, uma queda de 1,1% (menos 1,06 milhão de pessoas) em relação a novembro, mas uma alta de 1,1% na comparação com fevereiro do ano passado.
Consumo de energia elétrica cresce 4,6% em fevereiro O consumo de energia elétrica no Brasil cresceu 4,6% em fevereiro, em comparação ao mesmo mês do ano passado, de acordo com a Resenha Mensal do Mercado de Energia Elétrica, da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), vinculada ao Ministério de Minas e Energia. No acumulado de 12 meses, houve aumento de 1,7%. No primeiro bimestre de 2019, a alta no consumo foi de 4,4%, em relação a igual período de 2018. À exceção da Região Norte, cujo consumo de energia caiu 9,3% em feve-
reiro, motivado pela redução do consumo industrial no segmento de metalurgia dos metais não ferrosos (-22,4%), as demais regiões brasileiras mostraram expansão do consumo. A maior elevação foi registrada no Centro-Oeste (9,1%) do país. O Nordeste e o Sul tiveram aumento de 6,9% e 6,5%, respectivamente, enquanto na Região Sudeste o consumo cresceu 4,4%. A análise por classes de clientes revela que a maior alta em fevereiro foi verificada no consumo residencial (9,2%), seguida do comercial (7,2%), devido às altas tem-
peraturas, acima de 28 graus Celsius na maioria das capitais, que levaram ao uso mais intenso de equipamentos como ar-condicionado e ventiladores. De acordo com a EPE, o consumo registrado na classe residencial foi o mais elevado dos últimos cinco anos. Em janeiro, o consumo das residências atingiu 8%. Na classe industrial, ao contrário, houve queda de 2,1% no consumo de energia elétrica, em razão da redução observada nos segmentos extrativo mineral metálico (16,4%), fabricação de papel e celulose (-5,6%) e metalurgia (-5,5%).
O número de empresas com contas em atraso e registradas no cadastro de inadimplentes cresceu 5,02% em fevereiro na comparação com o mesmo mês de 2018. No entanto, o ritmo de alta perdeu força em todas as regiões do país. O número de dívidas contraídas em nome de pessoas jurídicas avançou 1,84% na comparação anual. Além disso, cada empresa devedora continua acumulando, em média, duas pendências financeiras. Os dados, divulgados nesta sexta-feira (29), são da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil). De acordo com o indicador de inadimplência das em-
presas, o maior crescimento quanto ao número de empresas negativadas foi observado no Sudeste, com alta de 8,65%. No Sul chegou a 2,99%, no Centro-Oeste a 1,54% e no Nordeste a 1,31%. O Norte apresentou a menor variação entre as cinco regiões, com -0,03%. Dados abertos por setor da economia revelam que o aumento da inadimplência foi maior entre as empresas que atuam no ramo de serviços, cujo avanço foi 8,16% em fevereiro de 2019 na comparação com o mesmo período do ano anterior. Os atrasos entre empresas do comércio cresceram 2,87%, ao passo que a indústria registrou variação de 1,91%.
MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL
Financiamento imobiliário sobe 37,8% e vai a R$ 4,87 bi Os financiamentos para compra e construção de imóveis, com recursos do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), atingiram R$ 4,87 bilhões em fevereiro de 2019, queda de 4,5%
em relação ao mês anterior e alta de 37,8% comparativamente a fevereiro de 2018. No primeiro bimestre de 2019, foram aplicados R$ 9,96 bilhões, elevação de 34,9% em relação ao mes-
mo período do ano passado. No acumulado de 12 meses, os empréstimos foram de R$ 59,96 bilhões, uma elevação de 34,8% em relação ao apurado nos 12 meses anteriores.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Convocamos aos interessados para a Assembléia Geral de Fundação e aprovação do estatuto da SAUDECARD-PROVIDA - ASSOCIAÇÃO DE ENFERMEIRAS e similares, a ser realizada no Ed. São Paulo, s/402 bloco C, SCS, Brasília-DF., a ser realizada em 05/04/2019, às 20h00m.
8
J S E G U N D A - F E I R A ,
10
DE ABRIL DE
2019
ida & Lazer V MIRAH FOTOGRAFIA/DIVULGAÇÃO
LUCAS HALLEL/IMM
BRASÍLIA
www.alo.com.br
JORNAL
ALO
Uma noite mágica com Cirque du Soleil A expectativa acabou. O espetáculo Ovo, do Cirque du Soleil, estreia em Brasília no próximo dia 05 de abril e fica na cidade até o dia 13 deste mês. Cheio de “brasilidades”, Ovo é criado e dirigido pela coreógrafa carioca Deborah Colker – a primeira mulher a assumir a função. O toque brasileiro que aparece nas coreografias e composições de Colker também se faz presente na musicalidade do espetáculo. A companhia canadense contou com os ouvidos apurados do carioca Berna Ceppas para compor a trilha sonora, que mistura bossa nova, sam-
Djavan traz seu Vesúvio para a cidade este mês
Para os fãs de Djavan, anotem aí: Dia 27 de abril acontece show do cantor em Brasília, no Centro de Convenções. Um dos mais importantes representantes da música popular brasileira, Djavan volta aos palcos de Brasília, com a turnê nacional de “Vesúvio”. “Estou sempre buscando novas
motivações e, para mim, pareceu um desafio imenso fazer música pop neste momento, eu que normalmente invisto na diversificação em meus discos”, destaca Djavan. O espetáculo traz canções do 24o álbum da carreira de Djavan. Além de canções do novo trabalho, como os singles “Soli-
tude”, “Cedo ou Tarde” e “Vesúvio”, o repertório do espetáculo inclui sucessos do artista alagoano, como “Se”, “Flor do Medo”, “Eu te devoro” e “Samurai”, entre outras. Os ingressos vão de R$ 400 e R$ 200 (meia) a R4 200 e R$ 100 (meia). Classificação indicativa: 16 anos.
ba, xaxado e funk. O elenco é formado por 50 artistas de 14 países, sendo quatro brasileiros, especializados em acrobacias diversas. Quem assina a cenografia é o uruguaio Gringo Cardia. Na história, um misterioso ovo surge entre os insetos e provoca perplexidade e intensa curiosidade entre eles. O objeto representa o enigma dos ciclos da vida. De 5 a 13 de abril, às 21h (terças e quartas), 17h e 21h (quintas, sextas e sábados) e 16h e 20h (domingos), no Ginásio Nilson Nelson. Ingressos: https://www.tudus. com.br/. Classificação indicativa: livre