2/ABR/2019
ANO 12 - Nº 2667 TERÇA-FEIRA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
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COMERCIANTES DEIXAM GALERIA DOS ESTADOS PARA OBRAS Tudo pronto para o início das obras que começam neste mês na Galeria dos Estados. Cada etapa tem a previsão de durar seis meses / PÁGINA 3
BOLSONARO JOGA REFORMA NA CONTA DO CONGRESSO NOVAMENTE: “A DECISÃO ESTÁ COM O PARLAMENTO” De Israel, Bolsonaro tenta novo apelo emocional pela reforma: “Não é uma proposta minha nem do governo. É do Brasil. Nós não temos outra alternativa”. Presidente visitou ontem o Muro das Lamentações, juntamente com primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu PÁGINA 2
GDF PREPARA MUDANÇA
NO DIA 12 DE ABRIL
IBANEIS ACABA COM DIFERENCIAL DE ICMS NO COMÉRCIO
EMPRESÁRIOS NADA CONFIANTES NA ECONOMIA DO PAÍS
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PARA SE INSTALAR NO CENTRAD, O INVESTIMENTO PARA EQUIPAR O PRÉDIO COM TODA A MOBÍLIA E OUTROS ITENS NECESSÁRIOS É ESTIMADO EM ATÉ R$ 120 MILHÕES. JÁ O VALOR DE MANUTENÇÃO E PAGAMENTO COM PESSOAL, LIMPEZA, SEGURANÇA E PARTE TÉCNICA DEVERÁ SER DE ATÉ R$ 4 MILHÕES POR MÊS / PÁGINA 3
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rasil B CLAUBER CLEBER CAETANO/PR
Relator da Reforma da Previdência apresentará parecer dia 9 O relator da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), disse que deve apresentar o parecer sobre a medida no dia 9 de abril. No entanto, segundo o parlamentar, mudanças no cenário político podem antecipar o relatório. “Tem condição de apresentar [o relatório] inclusive antes, a depender do
dado, em Jerusalém. Bolsonaro cumpre visita oficial de quatro dias a Israel. Na semana passada, líderes de 13 partidos (PR, SD, PPS, DEM, MDB, PRB, PSD, PTB, PP, PSDB, Patriota, Pros e Podemos) divulgaram nota em apoio à reforma da Previdência, mas exigindo a exclusão da proposta das mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e na regras da aposentadoria rural. Somadas, essas legendas têm 291 dos 513 deputados federais na atual legislatura. Para que a reforma da Previdência seja aprovada na Câmara, precisa de pelo menos 308 votos em dois turnos de votação.
Jair Bolsonaro confirmou que deve se reunir com líderes partidários já na quintafeira (4), após seu retorno de Israel, com o objetivo de convencê-los sobre a necessidade das mudanças nas regras de aposentadoria. A expectativa do presidente é que a reforma seja votada no plenário da Câmara até junho. “A decisão está com o Parlamento, no que depender de mim, farei gestões, eu conheço mais da metade dos parlamentares, fiquei 28 anos lá dentro, sei como funciona aquilo. Poderia até dar sugestões, mas não quero me meter porque agora eu estou em outra Casa”, afirmou.
Paris vai batizar um espaço público com o nome de Marielle Franco O Conselho Municipal de Paris aprovou ontem (01/04) a proposta de intenção para dar o nome de vereadora assassinada Marielle Franco (PSOL-RJ), em 14 de março de 2018, a um espaço público na cidade. O anúncio foi feito pela prefeita da capital francesa, Anne Hidalgo. A prefeita disse que a proposta foi apresentada por ela e comemorou a
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Alô Brasília Comunicação Ltda. CNPJ: 09612937/0001-92 Matriz: Setor de Autarquias Sul (SAUS), Quadra 5, Bloco K, nº 17, Ed. Ok Office Tower, 13º andar. Asa Sul, Brasília, DF - CEP: 70.070-050 Telefone: 98565-6473 comercial@alo.com.br
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aprovação via conta pessoal no Twitter. “Os representantes eleitos parisienses aprovaram esta manhã a proposta que lhes apresentei com a minha equipe: um lugar em Paris levará o nome de Marielle Franco, ativista dos direitos humanos, eleita do Rio de Janeiro, assassinada em março de 2018.” O local que receberá o nome da vereadora assassi-
nada ainda não foi definido. Pode ser uma rua, praça ou passarela. Marielle Franco e o motorista Anderson Pedro Gomes foram mortos, no ano passado, no centro do Rio de Janeiro. Recentemente a polícia prendeu dois suspeitos de execução do crime. A vereadora e o motorista foram assassinados com vários tiros. Uma pessoa sobreviveu.
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A CCJ da Câmara é a porta de entrada da reforma da Previdência no Legislativo. A comissão analisará se a proposta está em conformidade com a Constituição. Depois, o texto segue para discussão em comissão especial e, quando aprovado, é votado pelo plenário. Para ser aprovada, a medida precisa de apoio de dois terços dos deputados por se tratar de Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Dessa forma, precisa ser aprovada por 308 deputados, em dois turnos de votação, para seguir para o Senado. REPRODUÇÃO
O presidente Jair Bolsonaro afirmou que conversará com parlamentares e líderes partidários para conseguir apoio em favor da reforma da Previdência, que tramita no Congresso Nacional. Ele disse esperar que a proposta não seja “muito desidratada” pelos parlamentares. “Não é uma proposta minha nem do governo. É do Brasil. Nós não temos outra alternativa. Chegou a esse ponto de a Previdência estar deficitária realmente e temos que fazer essa reforma. Espero que o Congresso aprove sem que ela seja muito desidratada”, afirmou o presidente em rápida entrevista a jornalistas no hotel em que está hospe-
que deve ser apresentado na próxima semana. “O que se observa nesse momento, em uma análise prévia sem antecipar juízo de valor, é perfeitamente possível que a Comissão de Justiça aprecie essa questão e entenda pela constitucionalidade. Mas só vamos enfrentar essa questão quando do relatório”, disse. “Não tenho dúvidas que o relatório que for apresentado na Comissão será aprovado”, completou.
MPF pede que Temer e Moreira voltem para a prisão O Ministério Público Federal comunicou que recorreu da liminar que soltou o ex-presidente Michel Temer, o ex-ministro Moreira Franco e outros seis denunciados por supostos crimes em contratos firmados para a construção da usina nuclear de Angra 3. Segundo o MPF, a revogação das prisões preventivas afeta investigação dos crimes, a instrução do processo, a aplicação da lei e a recuperação de valores desviados. Temer, Moreira Franco e outros acusados foram presos preventivamente no último dia 21, na Operação Descontaminação. Após pedidos das defesas, os acusados foram soltos quatro dias depois, em uma de-
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“Espero que a reforma não seja muito desidratada”, diz Bolsonaro
cenário político. Nesse momento, está mantida a data do dia 9 de abril para apresentar”, disse. Para Freitas, uma relação harmônica entre Executivo e Legislativo pode agilizar a tramitação da proposta. O relator afirmou que pretende apresentar um relatório global, ou seja, sem o fatiamento da Proposta de Emenda à Constituição (PEC). O deputado assegurou que a CCJ aprovará o parecer
cisão liminar que questionou a fundamentação das prisões, decretadas pelo juiz federal Marcelo Bretas. O desembargador federal Ivan Athié considerou que a decisão de prendê-los não se sustentava por faltar contemporaneidade aos fatos e também porque os acusados não ocupa-
vam mais os cargos em que os crimes teriam sido praticados. Apesar da decisão liminar, os pedidos de habeas corpus serão levados à 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. As defesas dos acusados negam envolvimento no esquema apontado pelo MPF.
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istrito Federal D Morre, aos 93 anos, o ex-secretário Benjamin Roriz Morreu na madrugada de ontem (01/04), aos 93 anos, Benjamin Roriz. Primo e braço direito de Joaquim Roriz, foi secretário de Governo em todas as gestões do ex-chefe do Executivo local. Auditor da Receita Federal, começou sua carreira em Goiás, onde também foi secretário de Governo. Tinha insuficiência renal e fazia diálise todos os dias. Nos últimos dois anos, locomovia-se com cadeira de rodas. Benjamin Roriz era viúvo e deixa duas filhas. O governador Ibaneis Rocha (MDB) lamentou a morte do ex-secretário: “Um grande cidadão. Tive com ele um bom relacionamento quando eu estava na OAB-DF. Certa vez, a CPI da Educação quis invadir a sala dele, no Palácio do Buriti, e eu impedi”. O velório será hoje (02/04), a partir das 12h, na capela 6 do Cemitério Campo da Esperança da Asa Sul. O sepultamento ocorre às 15h.
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GDF programa mudança para o Centrad a partir de 12 de abril ANDRÉ BORGES/AGÊNCIA BRASÍLIA
Em reunião ontem (01/04), o governador Ibaneis Rocha recebeu o secretário de Fazenda, André Clemente, e o diretor jurídico da Agência de Desenvolvimento (Terracap), Wesley Bento. O encontro serviu para ajustar os termos finais da mudança e discutir aspectos técnicos necessários para a ocupação. Tanto Clemente como Bento destacaram que as conversas com o consórcio administrador do Centrad estão avançadas. A negociação com os bancos financiadores do empreendimento também não se tornou um entrave. O GDF ainda planeja obras no anexo do Palácio do Buriti. Assim que as secretarias forem transferidas para o Centrad, o local passará por reformas. As obras vão começar pela rede elétrica e pelo sistema de prevenção a incêndio. Para se instalar no Centrad, o investimento para equipar o prédio com toda a mobília e ou-
tros itens necessários é estimado entre R$ 100 e R$ 120 milhões. Já o valor de
manutenção e pagamento com pessoal, limpeza, segurança e parte técnica de-
ANDRÉ BORGES/AGÊNCIA BRASÍLIA
verá ser de R$ 3 milhões a R$ 4 milhões por mês. As secretarias que vão ocupar
o espaço ainda vão ser definidas pelo governador Ibaneis Rocha.
SOS Destrava DF autoriza
Governo reduz construção de mais 2,3 mil ICMS apartamentos em março para manter atacadistas Mais 61 projetos foram grande porte aprovados no DF liberados para construção no período. Somados, eles
Comerciantes da Galeria dos Estados serão remanejados Tudo pronto para o início das obras que começam neste mês na Galeria dos Estados. Cada etapa tem a previsão de durar seis meses. Em março, foi instituída uma comissão temporária de lojistas para tratar da desocupação e remanejamento. Representantes da Secretaria Executiva das Cidades e da Administração de Brasília participaram da reunião para tratar do processo. Por conta dessa reforma, que será feita em
ambos os lados da galeria – ímpares e pares, cada um com 44 lojas –, os comerciantes do local serão remanejados. Nessa primeira etapa, conforme orientações publicadas na edição do Diário Oficial do Distrito Federal de ontem (01/04), os comerciantes do lado par serão remanejados para as lojas desocupadas na ala ímpar. O lado de numeração par da galeria tem 24 lojas, das quais 19 estão ocupadas por comercian-
tes, entre os quais serão remanejados os 16 que se encontram quites com o preço público. Os inadimplentes precisam regularizar a situação para voltarem a operar. O remanejamento seguirá os critérios de manutenção no mesmo setor, espelhamento para loja mais próxima e adimplência com as taxas, além da apresentação da documentação (termo de permissão e, no mínimo, requerimento de licença de funcionamento).
O governador Ibaneis assinou decreto que institui a alíquota de 3% de arrecadação do ICMS para o comércio atacadista do DF. A tributação, até então, era de 5%. A medida cria uma isonomia fiscal, ou seja, estabelece regras semelhantes ao benefício já concedido pelo Governo de Goiás a empresas do mesmo porte em atividade naquele estado. Com a assinatura, Ibaneis equipara o DF ao estado vizinho e evita que empresas instaladas por aqui se transfiram para Goiás, em busca de uma carga tributária menos onerosa. Ibaneis anunciou ainda a decisão de extinguir a cobrança de diferencial de alíquota (Difal) do ICMS para o setor do comércio local. Pelas contas da Secretaria de Fazenda e Planejamento, a renúncia fiscal terá impacto de R$ 80 mi por ano.
em março no Distrito Federal. Esse resultado se deve ao trabalho concentrado, inclusive aos fins de semana, da Central de Aprovação de Projetos (CAP) para autorizar novas obras. Somados, esses projetos representam mais 339,5 mil metros quadrados de área que já podem ser construídos. Comparativamente, é como se o território tivesse ganhado mais 47 campos de futebol no mês passado. O destaque são os 22 empreendimentos de
representam 301,9 mil metros quadrados e resultarão em mais 2.342 unidades habitacionais, 119 salas comerciais e 36 lojas comerciais. Para alcançar este resultado a CAP vem trabalhando em esquema de plantão aos finais de semana. No sábado (30/03), por exemplo, 17 servidores se revezaram das 7h às 16h, para agilizar a entrega do Informativo de Aprovação, que é a última etapa da análise, antes da expedição dos alvarás de construção.
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distrito Federal D
Comissão de Fiscalização quer acesso ao sistema Gestão DF
CLDF com as cores vermelha, amarela, azul e roxa A Câmara Legislativa, por determinação do deputado distrital e 2º secretário da Mesa Diretora, Robério Negreiros (PSD), vai integrar a campanha do Dia Mundial de Conscientização do Autismo, celebrada hoje (02/04). Em alusão à data, a Casa ficará iluminada por todo este mês de abril com as cores vermelha, amarela, azul e roxa, representando a fita do quebra-cabeça, símbolo do autismo. O intuito é promover ações para chamar a atenção das pessoas sobre a importân-
cia da conscientização sobre o tema e esclarecer dúvidas a respeito do Transtorno do Espectro Autista (TEA), a fim de evitar a discriminação e promover uma maior inclusão social. A data faz parte do calendário da Organização das Nações Unidas (ONU) desde 2008. A fita do quebra-cabeça foi adotada em 1999 como o sinal universal da consciência do autismo. As peças em cores diferentes representam a diversidade de pessoas e famílias que convivem com o
transtorno e são usadas para identificar locais onde pessoas com TEA são bem-vindas. Já as cores fortes representam a esperança em relação aos tratamentos e à conscientização da sociedade em geral. Para Robério Negreiros, é importante buscar ações de conscientização sobre o autismo. “Minha preocupação é com as pessoas que possuem algum tipo de transtorno ou deficiência, devemos preconizar a inclusão social e as ações de conscientização”, ressaltou o parlamentar.
Agência do Trabalhador na CLDF: de 8h às 18h Os cidadãos do Distrito Federal contam com mais uma unidade de intermediação de mão de obra por meio do Sistema Integrado Nacional do Emprego (SINE). Ontem (01/04), foi inaugurada uma nova Agência do Trabalhador, que funcionará de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, na Câmara Legislativa. A instalação desta unidade é resultado de parceria entre a CLDF e a Secretaria de Estado do Trabalho (Setrab) com o objetivo de contribuir para combater o desemprego. “O nosso desejo é que este seja um local que traga boas notícias”, afirmou o presidente da Casa, deputa-
do Rafael Prudente (MDB), antes de descerrar a fita, simbolizando a abertura da agência, ao lado de parlamentares e do secretário de Trabalho do DF, João Pedro Ferraz Passos. Para o distrital, o desafio atual do Estado brasileiro é a geração de empregos. Ele lembrou as proposições aprovadas pela Câmara Legislativa nesse sentido, mas salientou a importância das políticas públicas implantadas pelo Executivo para a obtenção de êxito neste campo. “Estamos aqui para contribuir”, acrescentou. Já o segundo secretário da Casa, deputado Robério
Negreiros (PSD), observou que os legisladores não são empregadores, “mas podemos contribuir com as políticas públicas voltadas para essa séria questão”. Para o secretário João Pedro Ferraz Passos, a Câmara Legislativa “está estendendo a mão, trazendo esperança a quem está em situação de desemprego”. Ele acredita que a ação renderá frutos e será um marco na história da CLDF. Além disso, o secretário do Trabalho disse que a pasta assumiu o compromisso de “qualificar, preparar, intermediar e, sobretudo, acolher a população sem emprego”.
Instalação da unidade é resultado de parceria entre a CLDF e a Secretaria do Trabalho com o objetivo de contribuir para combater o desemprego
SILVIO ABDON/CLDF
A Câmara Legislativa lançou em solenidade a Frente Parlamentar de Promoção dos Direitos Culturais. Presidida pelo distrital Leandro Grass (Rede), o colegiado tem o objetivo de debater e executar as leis relacionadas à Cultura. “A Frente está alinhada com o propósito constitucional de que o papel do Estado é garantir a todos o pleno acesso aos direitos culturais”, disse o parlamentar.
A frente, composta pelos parlamentares Leandro Grass, Cláudio Abrantes (PDT), Fábio Felix (PSOL), Reginaldo Veras (PDT) e Júlia Lucy (Novo), propõe engajamento da sociedade e funcionará com cinco grupos de trabalho: regulamentação da Lei Orgânica da Cultura (LOC), acompanhamento do FAC, defesa e valorização do patrimônio cultural, acompanhamento da Lei de Incentivo à Cultura (LIC) e economia
criativa. Leandro Grass destacou a necessidade de diálogo, construção, escuta e participação da sociedade no desenvolvimento das políticas públicas. Cláudio Abrantes diz que a frente vem para “promover um ambiente de debate” e acrescenta que o colegiado “vai ser importante para quebrar a barreira da ignorância de alguns gestores em relação ao valor da cultura na engrenagem do Estado”. DIVULGAÇÃO
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Marlene Galeazzi marlenegaleazzi@gmail.com
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DISCOVER –BONS ROTEIROS O Ernesto Café da Asa Norte, apesar da chuva que desabou sobre Brasília, ficou lotado na noite da última quarta-feira quando foi feito o lançamento da revista Discover da Agencia Travel Experience, de Bruno Mello. Joana Nolasco, conhecida influenciadora digital, que pilota o canal Guia de Jow, com vasta experiência de viagens pelo mundo, é a editora da revista, repleta de belos roteiros, e que nasce sob o signo do sucesso. Ela, juntamente com Paulo Mello e Leo Vitorino, intermediados por Duda Maia participaram de um bate-papo com um time de experts em viagens. Fotos de: Divulgação
ALMOÇO NO IGUATEMI Nesta terça-feira, Reynaldo Abreu, gerente geral do Iguatemi, e Paola Le Gargasson, gerente de Marketing daquele Shopping, recebem convidados do mundo da informação para um almoço no restaurante Abracio. Logo após, haverá visitação exclusiva a exposição que conta a história de uma dos mais emblemáticos programas de TV “O Castelo Rá-Tim-Bum”.
COMIDA DI BUTECO Hoje à noite, à partira das 19 horas, tem o esperado evento Comida DI Buteco, no IESB, da L2 Sul. Incrível, simplesmente imperdível.
Mônica Freitas tomou o rumo de Paris. Embarcou ontem à noite para um mês na “Cidade Luz” onde vai fazer cursos de moda.
O anfitrião, Bruno Mello
AMIGOS DO NORTE Lúcia Fonseca, com o filho Márcio, chegam de Manaus para ver de perto o maravilhoso Circo Solleil. Aqui ficam hospedados no Lago Norte, na casa dos amigos Vicente e Wrilene Limongi que faz aniversário no próximo dia 6. Não vai ter festa, mas parabéns com a família e os amigos do norte.
Bruno Mello, Joana Nolasco, Paulo Mello e Leo Vitorino
Convidados atentos ao bate-papo sob roteiros diferentes
A revista especializada em turismo distribuída para os presentes
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MARCELO CASAL JR. / AGÊNCIA BRASIL
Moro diz que Lava Jato não retrocederá durante sua gestão JEFTÉ FAUSTINO Um jornalista apaixonado por novidades tecnológicas e culturais
Cancelado carregador sem fio da Apple Depois de muita espera e 18 meses de enrolação, a Apple anunciou que não vai lançar o carregador sem fio, AirPower. O dispositivo, anunciado em 2017, permitiria carregar o iPhone, Apple Watch e AirPods simultaneamente e sem a necessidade de conexão de fio com os aparelhos. Infelizmente, em um comunicado Dan Riccio, vice-presidente de engenharia de hardware da Apple, afirmou que o AirPower não vai alcançar os altos padrões exigidos pela empresa e foi melhor cancelar o projeto.
Atualização para Gmail O Gmail ganhou uma atualização que deve facilitar a vida de quem trabalha com envio de e-mails. O agendamento, que antes só era possível com aplicativos externos, agora faz parte das funcionalidades do serviço de e-mail da Google. A nova ferramenta permite que a mensagem seja programada com data e hora de envio. Além do agendamento, o recurso Smart Compose, que completa e sugere palavras, deve chegar em breve e pretende facilitar a criação de e-mails.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, afirmou que não será no seu “turno” como ministro que a operação Lava Jato vai retroceder. Moro participou do evento de lançamento do livro Corrupção: Lava Jato e Mãos Limpas na sede do Jornal O Estado de São Paulo, na capital paulista. “Houve um grande avanço [com a Lava Jato], agora, é importante que nós transformemos isso num padrão de comportamento, ou seja, que as pessoas tenham mais certeza de que se elas cometerem
crimes no âmbito da administração pública, elas vão ser descobertas, investigadas e, se provada a culpa, vão ser punidas. É para isso que nós temos trabalhado”, declarou o ministro. Moro preferiu não prever datas para a análise por parte do Congresso ao projeto de lei anticrime. “Temos conversado com parlamentares e lideranças de ambas as casas [Câmara dos Deputados e Senado]. O desejo, evidentemente, do governo é que seja aprovado, discutido e, eventualmente, alterado e aprimorado o
eu tenho sentido, porém, em conversas com parlamentares é uma grande recep-
tividade. É uma questão de ajustar o debate e o diálogo”, disse Moro.
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Justiça proíbe governo do Rio de fazer novas contratações
Ex-treinador da seleção de ginástica é banido do esporte O ex-treinador da seleção brasileira masculina de ginástica artística Fernando de Carvalho Lopes foi banido definitivamente do esporte, acusado de abuso sexual e assédio moral a atletas, quando era técnico do Mesc, em São Bernardo do Campo. A decisão foi tomada pelo Pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) - segunda instância desportiva da ginástica. O tribunal informou que a pena de banimento foi decidida por unanimidade. Além de ser punido com banimento do esporte, o extreinador poderá responder por crimes tanto na vara cível como criminal. Cada espectro de atuação tem um objeto a ser tratado.
A Vale divulgou informações atualizadas sobre as declarações de estabilidade necessárias para que cada barragem possa ser utilizada em suas operações. De acordo com a mineradora, foram renovadas as declarações de 80 estruturas que tinham validade até32 de março de 2019. Por outro lado, não houve renovação para outras 17. A declaração de estabilidade é emitida por uma empresa auditora que deve ser contratada pela mineradora. A confiabilidade do documento, porém, passou a ser ques-
tionada a partir da tragédia de Brumadinho (MG), ocorrida em 25 de janeiro, quando uma barragem na Mina do Feijão se rompeu causando mais de 200 mortes. A estrutura tinha uma declaração válida, emitida pela empresa alemã Tüv Süd, em setembro de 2018. Desde então, a Justiça mineira tem atendido diversos pedidos formulados em ações movidas pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) para paralisar outras barragens e exigir a contratação de novas auditorias externas para verificar a segurança das estrutu-
ras. Há casos em que a própria a Vale se antecipou e interrompeu as operações. De acordo com as informações divulgadas pela Vale, entre as 17 barragens que não tiveram a declaração de estabilidade renovada, estão sete que tiveram recente elevação no nível de segurança para 2, levando ao acionamento de sirenes e gerando a necessidade de evacuação de casas situadas na zona de autossalvamento, ou seja, em toda a área que poderia alagada em menos de 30 minutos ou que se situa a uma distância de menos de 10 quilômetros.
A Justiça do Rio de Janeiro proibiu o governo do estado de realizar novas contratações até o dia 25 de abril. A decisão foi porque o governo descumpriu a determinação constitucional de investir 12% da receita bruta na área da saúde. A exceção da decisão é para que possam ser realizados novos contratos na área de saúde, saneamento, segurança, educação e áreas que permitam aumento de receita. Se a proibição for descumprida, a decisão prevê multa diária de R$ 50 mil e sequestro de valores. No dia 25, o estado deverá apresentar à Justiça um novo planejamento indicando como fará para cumprir o repasse mínimo definido pela Constituição Federal.
Estudo prevê crescimento de 24% do consumo de água
cos no Brasil, o país usa, em média, a cada segundo, 2 milhões e 83 mil litros de água. Em 2030, esse total deve superar a marca de 2,5 milhões de litros por segundo. O Manual de Usos Consuntivos da Água no Brasil traça um panorama das demandas pelos recursos hídricos em todos os municípios brasileiros entre 1931 e 2030. Ele se baseia no chamado consumo consuntivo quando a água re-
tirada é consumida, parcial ou totalmente, no processo a que se destina. Segundo o estudo, os principais usos consuntivos da água no Brasil são o abastecimento humano (urbano e rural), o abastecimento animal, a indústria de transformação, a mineração, a termoeletricidade, a irrigação e a evaporação líquida de reservatórios artificiais Somente a agricultura irrigada é responsável por
52% de toda a água retirada no país. Em seguida, vêm o uso para abastecimento urbano, com 23,8%, a indústria, com 9,1%, e o uso animal (8%). Segundo a agência reguladora, a identificação e a quantificação dos usos atuais e potenciais das águas representa uma oportunidade de aprimorar o processo participativo na gestão da água, em torno de questões como a oferta e a demanda.
Vale tem 17 barragens sem declaração de estabilidade válida
O consumo e o uso das águas no país devem crescer 24% até 2030, diz um estudo da Agência Nacional de Águas (ANA). De acordo com a agência, responsável pela gestão dos recursos hídriREPRODUÇÃO
mais rápido possível. Agora, o tempo do Congresso pertence ao Congresso. O que
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conomia E Confiança dos empresários cai 2,7 pontos O Índice de Confiança Empresarial (ICE), medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), caiu 2,7 pontos de fevereiro para março deste ano. Com a queda, o indicador chegou a 94 pontos, em uma escala de zero a 200, o menor nível desde outubro de 2018. O índice ficou 0,5 ponto abaixo de março do ano passado. O ICE é calculado com base em entrevistas feitas com
empresários dos setores da indústria, de serviços, do comércio e da construção. O Índice de Situação Atual, que mede a confiança dos empresários no presente, caiu 1,5 ponto em março, para 89,9 pontos, voltando ao nível de novembro de 2018. Já o Índice de Expectativas, que mede a confiança no futuro, caiu 2,9 pontos e fechou o trimestre em 98,1, o menor nível desde ou-
tubro do ano passado. Todos os setores tiveram queda da confiança de fevereiro para março: indústria (-1,8 ponto), serviços (-3,5 pontos), comércio (-3,2 pontos) e construção (-2,5 pontos). Em março, a confiança avançou somente em 22% dos 49 segmentos que integram o ICE. No mês passado, a disseminação de alta havia alcançado 41% dos segmentos. MARCELO CASAL JR./AGÊNCIA BRASIL WILSON DIAS/AGÊNCIA BRASIL
Selic permanece em 6,5% até o fim do ano
Governo estuda substituição de termelétricas a óleo por gás natural O Ministério de Minas e Energia (MME) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estão buscando formas de baratear o custo da energia elétrica no país. O secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do MME, Reive Barros, informou ontem (01/04) que em junho o governo deve apresentar um novo modelo para o mercado de gás natural, que vai incluir a substituição das usinas termelétricas a óleo por gás. Com isso, deve ocorrer uma redução de 50% no custo do combustível para o funcionamento das usinas a partir de 2025. “A estrutura tarifária no Brasil tem o componente da energia, de tributos e encargos, a remuneração da distribuidora. A parte da energia representa em torno de 30%, 39%. Então, mesmo que haja uma redução no preço do gás, o impacto na tarifa não dá para dizer de quanto vai ser. Mas deve ter uma redução no preço da tarifa”, explicou, durante o evento Agenda setorial 2019: regulação, operação e mercado, promovido pelo Canal Energia, no Rio de Janeiro. De acordo com ele, é preciso fazer um diagnóstico adequado da tarifa atual no Brasil, pois há espaço para melhorias que levam à redução dos custos com o planejamento do sistema, na operação e otimização do sistema, e também nas questões regulatórias.
Mercado reduz projeção de crescimento da economia A estimativa para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – caiu de 2% para 1,89% este ano. Foi a quinta redução consecutiva. Para 2020, a estimativa de crescimento do PIB recuou de 2,78% para 2,75% na segunda redução consecutiva. As projeções de crescimento do PIB para 2021 e 2022 permanecem em 2,50%.
Os números constam do boletim Focus, publicação semanal elaborada com base em estimativas de instituições financeiras sobre os principais indicadores econômicos. O boletim é divulgado às segundas-feiras, pelo Banco Central (BC), em Brasília. A estimativa da inflação, calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), permanece em 3,89% neste ano. Em relação a
2020, a previsão para o IPCA segue em 4%. Para 2021 e 2022, também não houve alteração na projeção: 3,75%. A meta de inflação deste ano, definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), é 4,25%, com intervalo de tolerância entre 2,75% e 5,75%. A estimativa para 2020 está no centro da meta: 4%. Essa meta tem intervalo de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo.
Para controlar a inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic. Para o mercado financeiro, a Selic deve permanecer no seu mínimo histórico de 6,5% ao ano, até o fim de 2019. Para o fim de 2020, a projeção segue em 7,50% ao ano. Para o fim de 2020 e 2021, a expectativa permanece em 8% ao ano. A Selic, que serve de referência para os demais juros da economia, é a taxa média cobrada nas negociações com títulos emitidos pelo Tesouro Nacional, registradas diariamente no Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic). A manutenção da Selic,
como prevê o mercado financeiro este ano, indica que o Copom considera as alterações anteriores nos juros básicos suficientes para chegar à meta de inflação. Ao reduzir os juros básicos, a tendência é diminuir os custos do crédito e incentivar a produção e o consumo. Para cortar a Selic, a autoridade monetária precisa estar segura de que os preços estão sob controle e não correm risco de ficar acima da meta de inflação. Quando o Copom aumenta a Selic, o objetivo é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.
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Salário alto fora da CLT afeta arrecadação As mudanças nas relações de trabalho, com o aumento do número de contratados como pessoa jurídica, viraram uma ameaça ao sistema de arrecadação da Previdência e podem comprometer os benefícios futuros da reforma. Nos últimos anos, contribuintes com renda mais alta têm sido responsáveis por uma migração do emprego formal, com cartei-
ra assinada, para o regime de pessoa jurídica ou autônomo, onde se reduz – ou elimina – o recolhimento ao INSS. Entre 1996 e 2017, o número de contribuintes com renda acima de sete salários mínimos caiu 25%, segundo estudo dos economistas José Roberto Afonso, professor do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), e Juliana Damasceno de Sousa, pes-
quisadora do FGV Ibre. No período, aqueles com renda mais baixa, de até sete salários, cresceram 158%. “Esse movimento quebrou um dos princípios básicos do regime brasileiro, no qual empregadores que pagam salários maiores financiam aqueles com menores benefícios”, afirmam os autores do estudo ao Estadão.
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J T E R Ç A - F E I R A ,
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DE ABRIL DE
2019
istrito Federal D
BRASÍLIA
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ALO
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Noite sublime com MC Pedrinho
Do México para o Outro Calaf: Corroncha Son O Outro Calaf (Setor Bancário Sul 02 Q 5/6) foi o local escolhido para a primeira edição da festa Mexicomigo que trará a banda mexicana Corroncha Son, no próximo sábado (06/04), a partir das 20h. Dividirão o palco com o grupo mexicano, as DJs Xanaina (Bloco Vai Que Cola), Libertina (Bloco Vai com As Profanas), Presença (Praça dos Prazeres) e a cantora Martinha do Coco (PE/DF). Vindas da Lagoa de Bacalar no Caribe Mexicano, Corroncha Son mesclam dois instrumentos musicais: a Jarana Jarocha do México e o Acordeon Vallenato da Colômbia, criando uma música original, viva e dançante, que fala sobre o empoderamento de mulheres e sobre o orgulho de nossas raízes. Corroncha Son reivindica a arte popular, a arte da rua, a arte e a música com som de rebeldia. A partir das 20h com classificação indicativa: 18 anos.
Já tem compromisso para o dia 13 de abril? Então, anote aí: às 22h, tem Mc Pedrinho no Estádio Serejão, em Taguatinga na Noite Sublime 3 anos + Baile da Federal. Ingressos na área Vip a R$ 30,00 e R$ 50,00 o camarote. Mc Pedrinho canta o chamado funk ousadia e ficou conhecido nacionalmente pelo hit “Dom Dom Dom”, o qual acumula mais de vinte milhões de visualizações em seu clipe oficial. Classificação: 16 anos.
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Teatro Goldoni é palco para “Você me sente?” Espetáculo baseado no texto Bent, de Martin Sherman, está em cartaz até 21 de abril no Teatro Goldoni (EQS 208/209 - atrás da estação de metrô). Em Você me Sente?, quatro homens dividem com a plateia um dos primeiros registros históricos do holocaus-
to “rosa” - a perseguição nazista aos homossexuais. O espetáculo foi o primeiro a abordar o drama dos homossexuais no período nazista. O texto original foi livremente adaptado por Rafael Salmona (que também assina a direção) que, a partir da
leitura, iniciou um longo processo de pesquisa para realizar a encenação. Com Fernando Oliveira, Lucas Montandon, Rodrigo Issa e Rômulo Mendes. Sextas e sábados, às 21h e domingos, às 20h, com ingressos a R$ 50,00 e R$ 25,00
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Barca Nômade em cartaz até 7 de abril Barca Nômade, montagem teatral resultante de uma compilação de textos sobre o amor, extraídos do livro O Jardineiro, do poeta, músico e filósofo hindu Rabindranaz Tagore (Nobel de Literatura 1913), chega ao Distrito Federal após estreia em Madri. Protagonizada pelos atores André
Amaro e Fernanda Cabral, a peça traz um homem e uma mulher que, atraídos por mútua devoção, defrontam-se com a santidade deste sentimento universal. O projeto cênico da diretora Irina Koberskaya une a literatura, ao teatro, ao vídeo e à pesquisa musical, somando enigmáti-
cas e plásticas paisagens visuais ao verbo transcendente do poeta. Dias 05 e 07 de abril, às 20h (sextas e sábados) e 19h (domingos) no Espaço Cultural Renato Russo (508 Sul), Sala Multiuso. Ingressos a R$ 20 (inteira) e R$ 10 (meia entrada). Classificação indicativa: 12 anos.