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ANO 12 - Nº 2677 TERÇA-FEIRA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
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16 ABR 2019
NADA DE CONCURSOS E REAJUSTES NO ANO QUE VEM Nada de concursos e reajustes no ano que vem A única exceção é a reestruturação das carreiras dos militares, que terá impacto previsto de R$ 86,85 bilhões nos próximos dez anos / PÁGINA 2
SALÁRIO MÍNIMO SERÁ DE R$ 1.040,00 EM 2020 Pela primeira vez, o valor do mínimo ultrapassará R$ 1 mil. O governo alta de 4,2% em relação ao atual (R$ 998). Governo optou por apresentar estimativa de reajuste pelo INPC / PÁGINA 7
GOVERNO ANUNCIA HOJE MEDIDAS PARA CAMINHONEIROS
AEDES INFECTADO POR BACTÉRIA É LIBERADO PARA TESTES
TUDO PRONTO PARA A FESTA DOS 59 ANOS DE BRASÍLIA
Questões tratadas serão divulgadas em coletiva às 11h. Adoção de medidas ocorre depois de a Petrobras suspender um reajuste no preço do diesel / PÁGINA 2
Ministro da Saúde anunciou a realização de testes com a soltura de mosquitos Aedes aegypti que carregam a bactéria que impede transmissão de doenças / PÁGINA 6
O evento representa a diversidade local e reunirá uma programação intensa para crianças, jovens, adultos e idosos. Festa terá Dhi Ribeiro, Anitta e Scalene / PÁGINA 3
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rasil B FABIO RODRIGUES POZZEBOM/AGÊNCIA BRASIL
Governo anuncia novas medidas para atender caminhoneiros
A proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020, apresentada pelo Ministério da Economia, não prevê concursos não autorizados nem reajustes novos para servidores. A única exceção, segundo o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, é a reestruturação das carreiras dos militares, que terá impacto previsto de R$ 86,85 bilhões nos próximos dez anos. “Não temos ajuste de
carreiras. O que está contemplado é a reestruturação da carreira dos militares”, disse Rodrigues. Ele, no entanto, disse que os militares tiveram uma contrapartida, que foi a reforma da Previdência da categoria, que gerará economia de R$ 97,3 bilhões também em 10 anos. O secretário de Orçamento Federal do Ministério da Economia, George Soares (foto), esclareceu que a LDO apenas prevê a possibilidade de reestrutura-
ção das carreiras militares e que caberá ao Orçamento de 2020, a ser votado pelo Congresso no segundo semestre, decidir de onde virão os recursos. Soares acrescentou que apenas os concursos autorizados em anos anteriores e os reajustes fruto de acordos antigos foram pagos em 2019. Neste ano, o governo pagou a última parcela do reajuste de diversas carreiras do Executivo federal, aprovado em 2016.
A LDO de 2019 autorizou o governo a pedir crédito de R$ 248 bilhões ao Congresso Nacional para evitar que a União deixe de pagar despesas como benefícios da Previdência Social e do Bolsa Família a partir do segundo semestre. A insuficiência de recursos prevista para este ano, no entanto, caiu para R$ 95,7 bilhões porque o Banco Central teve lucro recorde de R$ 166,7 bilhões no primeiro semestre de 2018. A maior parte desse dinheiro foi usada para abater o rombo da regra de ouro em 2019, reduzindo a necessidade.
CCJ aprova inversão de pauta e discute orçamento impositivo Parlamentares da CCJ da Câmara aprovaram um requerimento de inversão de pauta para iniciar a análise da proposta que amplia o orçamento impositivo (PEC 34/19). A matéria prevê que o governo federal seja obrigado a liberar a verba de emendas parlamentares de bancada para ações previstas no Orçamento. Dessa forma, a discussão da reforma da Previdência só
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Alô Brasília Comunicação Ltda. CNPJ: 09612937/0001-92 Matriz: Setor de Autarquias Sul (SAUS), Quadra 5, Bloco K, nº 17, Ed. Ok Office Tower, 13º andar. Asa Sul, Brasília, DF - CEP: 70.070-050 Telefone: 98565-6473 comercial@alo.com.br
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começará depois que o orçamento impositivo for analisado na comissão. A medida era o primeiro item da pauta do colegiado. Para o presidente do colegiado, deputado Felipe Francischini (PSL-PR), a mudança na pauta da comissão foi uma manobra entre partidos de oposição e o chamado “centrão”, que reúne siglas como PP, PR e DEM. Segundo o parlamentar, a base do
governo deveria se articular para evitar medidas consideradas protelatórias na comissão e, assim, impedir que o calendário de votação da reforma da Previdência seja afetado. “Eu só acho que tinha que ter acordos prévios dos partidos governistas para que evitasse tanto a obstrução desnecessária quanto leitura de atas”, afirmou Franceschini.
das pelo governo em resposta às demandas do setor de transporte rodoviário”, informa a nota da Secom. A adoção de novas medidas para atender os caminhoneiros ocorre dias depois de a Petrobras suspender um reajuste de 5,7% no preço do óleo diesel nas refinarias, a pedido do presidente Jair Bolsonaro. Em maio do ano passado, a alta no preço do diesel levou à paralisação da categoria, afetando a distribuição de alimentos e outros insumos, o que causou prejuízos a diversos setores produtivos.
Maia diz que reforma da Previdência deve passar pela CCJ nesta semana O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse, em São Paulo, que a reforma da Previdência deve passar esta semana pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. “Na minha avaliação, pelo que estou conversando com alguns deputados, encerra-se esta semana a CCJ e, a partir da semana que vem, começamos a discutir nomes para a instalação da comissão especial, que deve ser instalada na semana que vem ou na outra, no máximo”, disse ele, em entrevista a jornalistas. Para Maia, a reforma deverá ser aprovada com o sistema de capitalização também, mas sem regulamentação, por en-
quanto. “Aprovar o sistema e deixar aprovado o sistema de capitalização, sem regulamentação. O momento da regulamentação é o momento que a equipe econômica do governo é que vai ter que dizer qual o melhor momento”, disse ele. “Sou a favor da capitalização.
Acho que temos que aprovar a capitalização e depois organizar a regulamentação dela”, ressaltou. “Essa reforma é muito importante. Ela vai gerar condições da gente poder olhar um pouquinho no longo prazo”, falou.
CPI de Brumadinho se reúne com Ministério Público
DIREÇÃO
IMPRESSO Presidente: Guilherme Queiroz Diretor: Hélio Queiroz Superintendente: Nathalie Maia Editor Chefe: Lívio di Araújo Comercial: Francis Leandro Circulação: Marco A. Queiroz Colunista social: Marlene Galeazzi
Castello Branco, e do diretorgeral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Décio Oddone. O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Joaquim Levy, participou por meio de videoconferência. “As questões tratadas serão levadas ao conhecimento da população em entrevista coletiva a ser realizada no dia de amanhã, 16, às 11h, no Palácio do Planalto, onde estarão presentes alguns dos ministros que participaram da reunião na tarde de hoje. Nessa oportunidade, serão anunciadas algumas das medidas adota-
REPRODUÇÃO
LDO de 2020 não prevê concursos nem reajuste para servidores
O governo federal deve anunciar hoje (16/04) novas medidas para atender o setor de transporte de cargas. O assunto foi tema de uma reunião no Palácio do Planalto, segundo informou a Secretaria Especial de Comunicação da Presidência da República, em nota à imprensa. Participaram da reunião os ministros Onyx Lorenzoni, da Casa Civil; Paulo Guedes, da Economia; Tarcísio Gomes, da Infraestrutura; Bento Albuquerque, de Minas e Energia;, Santos Cruz, da Secretaria de Governo; e Florano Peixoto, da Secretaria-Geral; além do presidente da Petrobras, Roberto
PORTAL Presidente: Guilherme Queiroz Diretor: Hélio Queiroz Superintendente: Nathalie Maia Editor de Portal: Reynaldo Rodrigues Comercial: Francis Leandro
DIVULGAÇÃO/CNT
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A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado que investiga o rompimento da barragem da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), se reúne hoje com representantes do Ministé-
rio Público, para troca de informações sobre a tragédia e pontos da legislação sobre segurança de barragens que podem ser aperfeiçoados. “A CPI terá um momento agora com o Ministério
Público para pensar no reordenamento moral, ético judicial, para que casos como o de Brumadinho não se repitam”, disse a presidente do colegiado, senadora Rose de Freitas (Pode-ES).
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Contagem regressiva para a festa da cidade
JEFTÉ FAUSTINO Um jornalista apaixonado por novidades tecnológicas e culturais
“Blackout da Apple” Em sua última versão do sistema operacional para Macbooks, a Apple apostou em um novo design. Na versão Mojave do MacOs, é possível escolher o modo “dark” de visualização. Essa opção faz com que janelas e alguns aplicativos mudem o fundo, do tradicional branco, para preto. Além de trazer um visual totalmente diferente, a função torna a visualização da tela mais confortável para quem não gosta de tanta luminosidade na tela. Com a chegada do iOs 13 para iPhones, prevista para o segundo semestre deste ano, tudo indica que os aparelhos também terão a função conhecida como “modo noturno”. Lembrando que alguns aparelhos com sistema Android e aplicativos, como o twitter, já contam com a função a algum tempo.
Assistente ou Espiã? A assistente digital Alexa, da empresa Amazon, aparentemente têm ouvido mais do que deveria. Um site americano, Bloomberg, informou que a Amazon têm utilizado o equipamento para ouvir conversas privadas dos usuários. A Alexa é um equipamento que serve como um robô para gerenciar equipamentos eletrônicos dentro de casa. Como as ações são ativadas por comando de voz é normal que ela sempre fique ativada. Entretanto, a Bloomberg informou que a Amazon tem equipes ao redor do mundo encarregadas de transcrever gravações. Isso preocupou diversos usuários de terem informações sensíveis vazadas como, por exemplo, dados bancários, empresariais e conversas pessoais. Será que já estamos vivendo em um enorme Big Brother?
No próximo domingo (21), Brasília completa 59 anos. Para celebrar a data, a Secretaria de Cultura do DF prepara uma festa no coração da cidade. O evento representa a diversidade local e reunirá uma programação intensa para crianças, jovens, adultos e idosos. “Brasília é reconhecida pela qualidade da produção cultural”, destaca o secretário de Cultura, Adão Cândido. “Daqui saíram grandes
nomes da música, do teatro, das artes plásticas, da fotografia, do grafitti e da cultura urbana. O aniversário da cidade é o momento ideal para enaltecer essas pessoas e valorizar este trabalho”. A festa dos 59 anos da capital federal contará com três estruturas na Esplanada dos Ministérios: o palco Brasília, o palco Ipê Amarelo e o palco Gastronomia, que receberão cerca de 30 artistas. Durante todo o domingo,
a área do Complexo Cultural da República – entre o Museu Nacional da República e a Biblioteca Nacional de Brasília, na Esplanada dos Ministérios – será palco por atividades artísticas, esportivas e gastronômicas. As atrações começam às 10h e seguem até a meia-noite, reunindo, entre outros destaques, Dhi Ribeiro, Anitta, Scalene, Surf Sessions, Paraná, Aborto Elétrico, Dona Cislene e os sertanejos do Projeto Identidade.
reprodução
Governo estuda implantar projeto Cis Educar nas escolas do DF O GDF estuda implantar em escolas públicas o projeto Cis Educar. O modelo de desenvolvimento emocional do coach Paulo Vieira tem como base a construção de uma memória cercada de referências positivas, principalmente em crianças de menores de 12 anos. O material será aplicado de forma suplementar à grade curricular de ensino das unidades geridas pela Secretaria de Estado da Educação. Inicialmente, dez escolas com maior vulnerabilidade do DF serão avaliadas para aplicação de um pro-
jeto piloto, atendendo cerca de seis mil estudantes. Pais e professores também serão atendidos pelo programa que inclui livros de fundamentação teórica para os professores, livros para os alunos, formação, aplicativo para smartphones, manual e um tutor online para orientar os professores. Vieira apresentou o projeto à primeira-dama Mayara Noronha, à esposa do vice-governador, Ana Paula Hoff, e aos secretários de Educação, Rafael Parente, e de Fazenda, André Clemente.
Vinicius de Melo/Agência Brasília PAULO HENRIQUE CARVALHO/AGÊNCIA BRASÍLIA
GDF anuncia pacote de benfeitorias à saúde O GDF anuncia uma série de boas notícias para a saúde da capital. De contratação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para atender mais pacientes até parceria para construção de polo farmacêutico, os frutos de uma reunião entre o governador Ibaneis Rocha e o secretário Osnei Okumoto ontem (15/04) prometem beneficiar toda a população da capital. Ao todo, a Secretaria de
Saúde garantiu 23 novos leitos de UTI credenciados em hospitais privados da capital. São 19 no Hospital Santa Marta e quatro no Anna Nery, ambos em Taguatinga. A medida, segundo o titular da pasta, beneficiará especialmente os pacientes renais que precisam de hemodiálise. “São os mais necessitados porque são poucos os leitos na rede pública para este fim”, explica.
Está encaminhada a criação de uma indústria farmacêutica no DF. A área já foi definida junto à Terracap, na região da Biotic, e o processo obedece às formalidades para lançamento do edital de parceria público-privada (PPP). A empresa ou o consórcio selecionado deve ser responsável pela obra e transferência de tecnologia.
Governador Ibaneis Rocha formaliza doação de todo o salário para Casa do Ceará O governador Ibaneis formalizou a doação de todo o salário do ano para a Casa do Ceará. Cumprindo promessa feita ainda em campanha, o chefe do Executivo assinou o termo que confirma a destinação de toda a verba que receberia de janeiro a dezembro de 2019 à entidade. A condição é que os valores sejam aplicados no cumprimento do objetivo social de atendimento à pessoa carente idosa. Por mês, R$ 18 mil líquidos serão transferi-
O conteúdo do artigo é responsabilidade de seu autor e não representa a opinião deste jornal.
REPRODUÇÃO/CEB
dos, chegando ao montante de R$ R$ 225 mil ao fim do ano. A entidade faz cerca de 12 mil atendimentos odontológicos e 14 mil atendimentos médicos por ano, de graça, para pessoas de baixa renda. Presidente da Casa do Ceará, Osmar Alves de Melo demonstrou gratidão pelo feito. Em carta de agradecimento, ressaltou o “gesto único em toda a história de Brasília e provavelmente de todas as unidades da Federação”.
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Trabalhadores rurais comemoram o Dia do Movimento dos Sem-Terra em plenário
SILVIO ABDON/CLDF
CARLOS GANDRA/CLDF
Frente parlamentar vai defender direitos das pessoas idosas no DF A Câmara Legislativa lançou mais uma frente parlamentar, dessa vez voltada para a terceira idade. O objetivo é apoiar e incentivar ações que promovem a integridade, a dignidade e o pleno exercício da cidadania das pessoas idosas no Distrito Federal. Além de pronunciamentos, o evento envolveu prática de capoteria – que aplica movimentos básicos de capoeira de forma lúdica – e a distribuição de cartilha com os direitos do idoso. Presidente da Frente Parlamentar do Idoso, o deputado Martins Machado (PRB) afirmou que o colegiado surge para produzir resultados práticos. “Vou lutar para realizar quatro sonhos: o hospital do idoso; a faculdade do idoso; uma secretaria específica no governo, e um
projeto de lei que assegure incentivo fiscal para as empresas que empregarem idosos, como acontece nos Estados Unidos”, prometeu. Em todo o Brasil, a população mantém a tendência de envelhecimento. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua – Características dos Moradores e Domicílios, divulgada em 2018 pelo IBGE, em 2012, a população com 60 anos ou mais no País era de 25,4 milhões; em 2017, o número superou a marca de 30,2 milhões. Em cinco anos, a população idosa aumentou em 4,8 milhões, o que equivale a um crescimento de 18% desse grupo etário. Além disso, projeções do IBGE revelam que a expectativa de vida do brasi-
leiro tem aumentado. Apenas entre 2016 e 2017, o índice subiu de 75,8 anos de idade para 76 anos, considerandose ambos os sexos. O deputado federal Julio Cesar (PRB/DF) apontou que o aumento da parcela populacional com mais de 60 anos impõe “compromisso” e “criatividade” por parte do Estado. “Também estou criando uma frente parlamentar do idoso na Câmara dos Deputados. Nossa bandeira é a valorização da terceira idade em todo o País”, disse. O parlamentar também cobrou a criação de uma Secretaria do Idoso na estrutura administrativa do governo do DF: “Fico feliz de ter uma subsecretaria, mas isso não basta. É preciso um órgão exclusivo, aí sim teremos valorização”.
Câmara Legislativa inaugura Sala de Imprensa Thiago Bueno/Divulgação
Após anos de reinvindicações, a Câmara volta a contar com um espaço para o trabalho de jornalistas e blogueiros que cobrem as atividades do Legislativo local. Equipado com televisão, internet sem fio, computador e ar condicionado, a sala de imprensa foi inaugurada ao lado do Plenário. A sala carrega o nome do professor de jornalismo e cientista político, Francisco de Paula Lima Júnior, que lutou contra o câncer, e faleceu em 2017 aos 49 anos. Professor Chico, como era conhecido, foi um dos fundadores da Associação Brasiliense dos Blogueiros de Política (ABBP) e lutou pelo reconhecimento do blogueiros na cobertura jornalista do
Distrito Federal. Em seu discurso na abertura da solenidade, Toni Duarte, idealizador da Associação, enfatizou a luta de Chico em favor da categoria, parabenizou a Mesa Diretora e disse que a Câmara Legislativa “imortalizou uma pessoa correta que sempre trabalhou pela comunicação”.
O presidente da CLDF, Rafael Prudente (PMDB), observou que o comitê é um “ato simbólico a favor da transparência” e destacou que a imprensa terá livre acesso à Casa. Prudente também anunciou outra novidade: agora a imprensa terá direito a cinco vagas rotativas na garagem.
Trabalhadores rurais, por meio de bandeiras e cartazes, clamaram por justiça e direito à terra na sessão solene em comemoração ao Dia do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) e Dia Internacional de Luta pela Terra no plenário da CLDF. “Somos sem-terra e pelos nossos companheiros assassinados em Carajás dizemos sim, sim pela vida”, proclamaram em jogral os participantes, em referência à morte de dezenove sem-terra em 17 de abril de 1996 no município de Eldorado dos Carajás (PA), fato que suscitou o dia do MST. O autor da homenagem, deputado Chico Vigilante (PT), destacou que a solenidade é um momento de comemoração e de luta, principalmente no cenário atual em que “ataques são deferidos contra aqueles que lutam por dignidade”. O parlamen-
tar revelou que cada vez que vai a um acampamento, sai de lá “mais apaixonado pelo movimento”. Em uníssono, o deputado Fábio Felix (PSOL) considerou que o País vive “um momento muito duro, em que o presidente Jair Bolsonaro quer perseguir a história de ativismos, perseguir os trabalhadores que lutam e se organizam”. Nesse sentido, o representante da Via Campesi-
na Brasil, Jarbas Vieira, afirmou que, “mesmo depois de 23 anos do massacre de Eldorado dos Carajás, não conseguiram acabar com o movimento, nem com a luta pela terra e pela produção de alimentos”. Nenhum dos responsáveis pelo massacre foi punido, protestou ainda o diretor do Sindicato dos Professores do DF, Gabriel Cruz.
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Marlene Galeazzi marlenegaleazzi@gmail.com
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CLOTILDE CHAPARRO LIVROS, CINEMA E VÍDEOS De Brasília para o mundo. Dos livros, para a tela do cinema, e no mês de maio, canal no Youtube. Este é o momento vivido pela escritora Clotilde Chaparro, procuradora federal aposentada e um talento reconhecido e premiado além das nossas fronteiras. Seu romance Duzinda, já traduzido para outros idiomas, chamou a atenção do diretor Vicentini Gomez que vem realizando uma obra significativa no cinema Brasileiro, com filmes classificados em mais de 50 festivais. Encantado com a história, agora vai transforma-la em sua mais nova longa metragem com elenco formado por renomados atores da televisão e do cinema.
Ela e o cineasta
PROJETO APROVADO O projeto foi aprovado para captação via renúncia fiscal pelo Artigo 1º A da Lei 8685de 20/07/93 – Lei do Audiovisual – Processo 01416.010096/201832 – SALIC 18-0642. Vicentini busca agora parceira com empresas patrocinadoras para a realização do filme. O que dará direito no desconto no Imposto de Renda do patrocinador. Ele terá legenda em inglês, espanhol e francês, especialmente para atender o público de festivais em todo o mundo. O objetivo é transformar a trajetória de vida de Duzinda num marco do cinema nacional no sentido de mostrar a quebra de barreiras e conquistas pelas mulheres. VÍDEOS NO YOUTUBE A partir do mês de maio, Clotilde alça novos voos com a inauguração do seu canal no Youtube, com seus vídeos: “Violência contra as mulheres e preconceito contra os idosos”. Temas muito atuais porque estão fazendo parte do dia a dia da vida de todos nós. Quer acessá-lo? É fácil. É só ir na parte de baixo da tela onde tem a palavra inscrever e lá inserir seu e-mail. Quanto mais curtidas, maior será a contribuição para o sucesso deste projeto tão importante. Com agenda lotada, Clotilde Chaparro acaba de ser convidadas pelo Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, a participar da Conferência Internacional da Mulher, Família e Criança, que será realizada em João Pessoa, no mês de novembro. Amanhã, quarta-feira, durante o jantar Amigos da Coluna, Clotilde será homenageada com uma placa.
Clotilde em noite de autógrafos
Clotilde aparecendo em dia de lançamento do livro Duzinda
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Ministério testa controle biológico de Aedes aegypti em três cidades
Passageiros de voos cancelados têm direito à realocação ou reembolso
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O ministro da Saúde Henrique Mandetta anunciou, em Campo Grande (MS), a realização de testes com a soltura de mosquitos Aedes aegypti que carregam a bactéria Wolbachia, para reduzir a transmissão de doenças como dengue, zika e chikungunya. Conforme pesquisas do projeto World Mosquito Program Brasil (WMPBrasil) da Fiocruz, o mosquito infectado pela bactéria tem menor capacidade de transmitir doenças. Ao serem soltos, reproduzem e geram mosquitos com as mesmas características. O Ministério da Saúde diz que os mosquitos não foram modificados geneticamente. A bactéria Wolbachia está presente no organismo de 60% dos insetos na natureza. “Com a liberação de mosqui-
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tos com a Wolbachia, a tendência é que esses mosquitos se tornem predominante e diminua o número de casos associado a essas doenças”. Os testes, considerados etapa final de avaliação da
Wolbachia, serão realizados em Campo Grande, Belo Horizonte (MG) e Petrolina (PE) a partir do segundo semestre e terão duração de três anos. A experiência custará R$ 22 milhões ao Ministério da Saúde.
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Os consumidores que adquiriram bilhetes em voos cancelados da Avianca têm direito à realocação em outras companhias ou ao reembolso pela companhia aérea. Cerca de 300 voos da Avianca foram cancelados desde que a Anac cassou a matrícula de dez aeronaves alugadas pela companhia aérea no dia 12 de abril. Os embarques ocorreriam de 15 a 20 de abril. A medida cumpre decisão judicial que determinou a reintegração de posse das aeronaves à empresa de leasing que é a dona das aeronaves. No dia 5, a assembleia de credores aprovou o plano de recuperação judicia. O plano prevê a divisão da empresa por meio da criação
de sete unidades produtivas isoladas (UPIs), que serão levadas a leilão. O plano de recuperação da empresa aérea foi homologado no dia 12 pelo juiz Tiago Henriques Papaterra Limongi, da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo. A empresa permanecerá em recuperação judicial até que se cumpram as obrigações
previstas no plano, que vence até dois anos depois da concessão da recuperação. De acordo com o Procon-SP, em caso de realocação, ela deve ser feita de forma compatível com a passagem adquirida. O reembolso dos valores pagos, por sua vez, deve considerar a atualização monetária.
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Gastos com pessoal nos estados cresceram quase 3 vezes mais que o PIB
Projeto da LDO prevê um crescimento de 2,7% da economia 2020 A economia deverá crescer 2,7% em 2020. A estimativa consta do projeto da proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do próximo ano, apresentada pelo secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues. A proposta prevê inflação de 4% pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Tanto as estimativas para o Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) como de inflação são importantes para determinar as projeções de receitas e de gastos para o Orçamento do próximo ano. As estimativas para o PIB estão em linha com as do mercado. Segundo o Boletim Focus, pesquisa com instituições financeiras divulgada toda semana pelo Banco Central, o PIB deve crescer 2,58% em 2020, e o IPCA deve encerrar o próximo ano em 4%. Há quatro semanas, a estimativa do Boletim Focus estava em 2,8% para o PIB e 4,2% para a inflação. A LDO define os parâmetros e as metas fiscais para a elaboração do Orçamento do ano seguinte.
: MARCELO CASAL JR./AGÊNCIA BRASIL
Governo propõe salário mínimo de R$ 1.040 para o próximo ano Pela primeira vez, o valor do salário mínimo ultrapassará R$ 1 mil. O governo propôs salário mínimo de R$ 1.040 para 2020, o que representa alta de 4,2% em relação ao atual (R$ 998). O valor consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018, apresentado pelo secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues. Até este ano, o mínimo era corrigido pela
inflação do ano anterior medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos no país) de dois anos anteriores. Como a lei que definia a fórmula deixará de vigorar em 2020, o governo optou por reajustar o mínimo apenas pela inflação estimada para o INPC. A LDO define os parâmetros e as metas fiscais para a elaboração
do Orçamento do ano seguinte. Pela legislação, o governo deve enviar o projeto até 15 de abril de cada ano. Caso o Congresso não consiga aprovar a LDO até o fim do semestre, o projeto passa a trancar a pauta. O valor do salário mínimo pode subir ou cair em relação à proposta original durante a tramitação do Orçamento, caso as expectativas de inflação mudem nos próximos meses.
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não foi possível construir indicadores com os dados disponíveis para o Amapá, Rio Grande do Norte e Roraima, nem com os existentes sobre inativos no Piauí. Esse conjunto de 23 estados gastou com pessoal, em valores reais, mais de R$ 373 bilhões em 2018. O montante inclui servidores ativos e inativos. Rondônia (22,8%) e Tocantins (17,1%) foram os estados que registraram maior crescimento nos gastos com inativos. Das 23 unidades consideradas, apenas o Rio de Janeiro e Sergipe não apresentaram aumento em 2018. Considerando apenas servidores ativos, 14 estados tiveram crescimento nos gastos: lideram a lista Ceará (12,79%) e Pará (8,52%).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA BRASÍLIA, 16 DE ABRIL DE 2019
O Síndico do CONDOMÍNIO DO RESIDENCIAL ITÁLIA, no uso de suas atribuições, na forma do Art. 24 da Lei 4.591 de 1964, Art. 1.348 da Lei nº 10.406 de 2002 e conforme previsto no Art. 10 da Convenção do Condomínio Residencial Itália, convoca todos os senhores condôminos, para a ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA, a ser realizada no Salão de Festas do Condomínio, às 19h30 do dia 23 de abril de 2019 (terça-feira) em primeira convocação, com número regular e legal de presentes, ou às 20 horas do mesmo dia, com qualquer número de presentes, para deliberarem sobre os seguintes assuntos: 1.Apreciar, aprovar ou não o relatório e as contas do Síndico; Ϯ͘ ůĞŐĞƌ ϭ ;ƵŵͿ ŵĞŵďƌŽ ĞĨĞƟǀŽ Ğ ;ϮͿ ĚŽŝƐ ƐƵƉůĞŶƚĞƐ ƉĂƌĂ Ž ŽŶƐĞůŚŽ &ŝƐĐĂů͖ ϯ͘ ŝƐĐƵƟƌ Ğ ǀŽƚĂƌ ƉƌĞǀŝƐĆŽ ŽƌĕĂŵĞŶƚĄƌŝĂ ƉĂƌĂ Ž ƉĞƌşŽĚŽ͕ ĮdžĂŶĚŽ ƚĂdžĂƐ ŽƌĚŝŶĄƌŝĂƐ͘
Inflação pelo IGP-10 cai de 1,4% em março para 1% em abril O Índice Geral de Preços–10 (IGP-10), calculado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), registrou inflação de 1% em abril. A taxa é menor que a de março (1,4%), mas superior ao 0,56% de abril do ano passado. Com o resultado de abril, o índice acumula inflação de 2,55% no ano e de 8,46% em 12 meses. A queda de março para abril foi provocada pelos preços no atacado. O Índice de Preços ao Produtor Amplo, que calcula a variação do segmento, teve uma inflação de 1,19% em abril, abaixo do 1,93% de março.
Os gastos com pessoal em 23 Unidades da Federação tiveram aumento real médio de 2,9% em 2018, na comparação com 2017. Esse resultado é quase três vezes superior ao crescimento de 1,1% verificado no Produto Interno Bruto (PIB, soma de toda a riqueza produzida pelo Brasil) no ano passado, segundo os Indicadores Ipea de Gastos com Pessoal. As despesas com inativos mantiveram uma trajetória crescente, alcançando uma taxa média de crescimento de 7,6% em 2018 – dez vezes mais que os gastos com ativos, que fecharam o ano em 0,7%. Segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a análise refere-se a 23 Unidades da Federação porque
Encontram-se a disposição dos condôminos na administração do Condomínio Ž ƌĞůĂƚſƌŝŽ ĚŽ ƐşŶĚŝĐŽ͕ ďĂůĂŶĕŽ ĐŽŶƚĄďŝů ĚŽ ĂŶŽ Ğ Ž ƉĂƌĞĐĞƌ ĚŽ ĐŽŶƐĞůŚŽ ĮƐĐĂů͘ Os candidatos somente poderão se inscrever perante o Síndico, através de comunicação expressa até 02 (dois) dias da data da eleição, apresentando cópia dos documentos pessoais (RG e CPF); KƐ ĐŽŶĚƀŵŝŶŽƐ ƉŽĚĞƌĆŽ ƐĞ ĮnjĞƌ ƌĞƉƌĞƐĞŶƚĂƌ ƉŽƌ ƉƌŽĐƵƌĂĚŽƌĞƐ ĚĞǀŝĚĂŵĞŶƚĞ ŚĂďŝůŝƚĂĚŽƐ Ğ ƉŽƌƚĂĚŽƌĞƐ ĚĞ ŝŶƐƚƌƵŵĞŶƚŽ ƉĂƌƟĐƵůĂƌ ĚĞ ƉƌŽĐƵƌĂĕĆŽ͕ ĚĞƐĚĞ ƋƵĞ a unidade esteja em dia com as obrigações condominiais.
A 15 dias do fim do prazo, menos da metade declarou Imposto de Renda MARCELO CASAL JR./AGÊNCIA BRASIL
A 15 dias do fim do prazo, menos da metade dos contribuintes enviou a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física. Até as 17h de ontem (15/04), a Federal recebeu 13.627.760 declarações, equivalente a 44,7% do esperado para este ano. O prazo para envio da declaração começou
em 7 de março e vai até as 23h59min59s de 30 de abril. A expectativa da Receita Federal é receber 30,5 milhões de declarações neste ano. A declaração pode ser feita de três formas: pelo computador, por celular ou tablet ou por meio do Centro Virtual de Atendimento. Pelo computador, será utili-
zado o Programa Gerador da Declaração - PGD IRPF2019, disponível no site da Receita. Também é possível fazer a declaração com o uso de dispositivos móveis, como tablets e smartphones, por meio do aplicativo “Meu Imposto de Renda”. O serviço está disponível no e-CAC no site da Receita.
___________________________ Phelipe de Oliveira dos Santos Síndico
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Ispilicute no feriadão de Páscoa Neste feriadão de Páscoa, o Ispilicute faz sua homenagem à Brasília excepcionalmente no sábado (20/04), trazendo o melhor da cena dançante da cidade, Forró pé de serra e Zouk Brasileiro. No Forró Ispilicute o show de Thiago Lunar e o DJ Lêu agitam a festa. O Professor Rafael Bar-
ros - Academia Vem Dançar Sudoeste e BodyTech comanda a aula gratuita de forró às 20h30. No Beco do Zouk os DJs Blue Eyes, Ana e Aldo agitam a galera e a Professor Rafael Barros ensina os passos na aula gratuita de Zouk Brasileiro às 21h30. Informações completas sobre o evento no site www.
forroispilicute.com.br ou na página e grupo Forró Ispilicute no Facebook. No 305PUB (antigo Poizé) – 305 norte, próximo ao Carrefour Bairro. Com nome na lista: R$ 10,00 até 21h. Sem nome na lista: R$ 15 até 22h. Após este horário: R$ 25,00. Classificação Indicativa: 18 anos.
DIVULGAÇÃO
Inesperado público... O fim de semana tem palhaçaria! No sábado, dia 20, às 11h, acontece o Espetáculo Inesperável Público, um show inesquecível de palhaçaria, no Teatro do Brasília Shopping. A Cia Teatral Concertina vai animar a criançada com um show conduzido pelas palhaças Ma-
rinês e Hipotenusa, que reúnem elementos do circo em uma brincadeira de faz de conta e reinventam algumas atrações circenses que entusiasmam a plateia. A mágica de fazer desaparecer, o equilibrismo na corda bamba e
a bailarina do circo estão no repertório. Inesperável Público resgata a essência do circo de maneira minimalista, com atenção especial ao seu caráter lúdico e fantástico. Ingressos: R$ 30,00 (inteira) e R$ 15,00 (meia). Classificação: Livre.
Nordeste Candango neste domingo
REPRODUÇÃO
Cores e Poemas com entrada gratuita
No mês de abril, o Apetitá Bistrô (410 Sul) dá mais um passo para se firmar como ponto cultural da cidade. A casa recebe a exposição Cores e Poemas, da artista Elda Evelina. A mostra fica disponível para visitação até o dia 10 de maio, sempre durante o horário de funcionamento do local. A
exposição contará com cerca de 70 peças, que variam entre desenhos com caneta pitt e aquarela, acrílico e pastel seco em tela e obras com elementos reais, como alfinetes, madeira e penas. Além disso, também haverá telas com pinturas eletrônicas, feitas em aplicativos no computador e passadas para
a tela por meio de impressão específica para museus e em alta definição. A visitação é gratuita e as obras estarão à venda com preços a partir de R$100. De segunda a sexta das 12h às 21h; Sábados das 12h às 22h; Domingos e feriados das 13h às 22h. Classificação: livre. Entrada gratuita.
Com o intuito de resgatar os verdadeiros ritmos da cultura popular nordestina, Santa Maria recebe, pela primeira vez, o projeto “Nordeste Candango”. Quem estiver passando pela feira da região terá a oportunidade de acompanhar a declamação de poesias e ainda shows com a poetisa LiDivulgação
lia Diniz (foto), o grupo Mamulengo Fuzuê, os repentistas Chico de Assis e João Santana - dupla de repentistas, com 16 anos de atuação, une a poesia do repente, os ritmos do coco, xote e xaxado, os acordes do forró e a dolência da canção em uma abordagem eclética de temas - e o pes-
soal da banda Paraibola. No domingo, 28 de abril, na Feira permanente de Santa Maria, às 10h, Poesia Matuta com Lilia Diniz. Às 10h40, Repentistas Chico de Assis e João Santana e às 11h10, Forró Paraibola no encerramento. A entrada é gratuita e a classificação é livre.