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ANO 12 - Nº 2688 SEXTA-FEIRA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
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GREVE: METRÔ FUNCIONA SOMENTE NOS HORÁRIOS DE PICO E FECHA MAIS CEDO AOS DOMINGOS, AS ESTAÇÕES VÃO FECHAR. ALGUMAS FAIXAS EXCLUSIVAS DE ÔNIBUS FORAM LIBERADAS PELO GDF
HRT DOBRA CAPACIDADE DE ATENDIMENTO
SÁBADO É DIA D CONTRA INFLUENZA
Aplicações de ferroterapia podem chegar a 500 doses por mês. O Banco de Sangue passou a atender até 40 pessoas por dia.
Os públicos prioritários da campanha de vacinação contra a influenza são: crianças entre 6 meses e 5 anos, 11 meses e 29 dias; gestantes, idosos (60 anos ou mais), puérperas (até 45 dias).
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GDF LIBERA VERBAS PARA CAMINHONETES DE COMBATE A INCÊNDIOS MEDIDA CUMPRE TERMO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL PELA IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA TERCEIRA FAIXA E DAS VIAS MARGINAIS DA ESTRADA PARQUE TAGUATINGA (EPTG) PÁGINA 4
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Senadores defendem solução pacífica para crise na Venezuela Comissão de Relações Exteriores do Senado discutiu, ontem (2), o agravamento da crise na Venezuela. Parlamentares de diversos partidos mostraram-se preocupados e defenderam uma solução pacífica para a situação. “Manifestamos nossa profunda preocupação com os recentes acontecimentos na Venezuela. Lamentamos a morte de civis e também as de-
zenas de feridos. Reiteramos a nossa expectativa de uma transição democrática em um processo pacífico e de respeito aos direitos humanos. O nosso país continuará a exercer pressão diplomática nessa direção”, disse o presidente da comissão, Nelsinho Trad (PSD-MS). Na próxima segunda-feira (6) a Subcomissão da Comissão de Relações Exteriores criada para tratar dos assuntos da Ve-
nezuela se reunirá às 14h, com a participação do prefeito de Pacaraima, Juliano Torquato e o do presidente da Assembleia Legislativa de Roraima, Jalser Renier. Parlamentares que estiveram nos últimos dias em Pacaraima disseram que a situação no município é dramática em todos os segmentos, tanto em termos de segurança quanto de saúde.
Comissão analisa projeto que endurece a legislação antidrogas O relatório apresentado ao Projeto de Lei da Câmara (PLC) 37/2013, que torna mais rígida a Lei Antidrogas (Lei 11.343, de 2006) será analisado na quarta-feira (8) em reunião conjunta das Comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Comissão de Assuntos Sociais (CAS). O texto é analisado simultaneamente nas duas comissões, onde é relatado pelo senador Styvenson Valentim (Pode-
-RN), favorável à proposição, que endurece as penas para traficantes, de 5 anos para até 15 anos de prisão, e regulamenta a internação involuntária do dependente, entre outros temas. Além da Lei Antidrogas, o texto altera não outras 12 normas legais. Entre os temas abordados no PLC 37/2013 (PL 7.663/2010, na Câmara) estão a estruturação do Sistema Nacional de Políticas
Públicas sobre Drogas (Sisnad); formulação e acompanhamento de políticas sobre entorpecentes; atividades de prevenção ao uso de drogas; atenção à saúde dos usuários ou dependentes de drogas e reinserção social e econômica; comunidades terapêuticas acolhedoras; aspectos penais e processuais penais; e mecanismos de financiamento das políticas sobre drogas.
Projeto triplica pena do estelionato em desastres ambientais Está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 965/19, de autoria do deputado Célio Studart (PV-CE), triplica a pena do estelionato cometido por alguém para se beneficiar financeiramente de desastres ambientais. “Com a ocorrência de desastres ambientais recentes,
como foi o caso de Brumadinho (MG), evidenciou-se uma série de pessoas buscando lucrar com esse tipo de situação”, justifica o deputado. A proposta acrescenta a medida ao Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40), que prevê pena de reclusão de um a cinco anos mais multa para quem
obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil ou qualquer outro meio fraudulento. A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ); e pelo Plenário.
Fórum propõe meta nacional para Infância e Juventude O Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu apresentar uma proposta de meta nacional para a infância e juventude durante o Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado no último dia
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Alô Brasília Comunicação Ltda. CNPJ: 09612937/0001-92 Matriz: Setor de Autarquias Sul (SAUS), Quadra 5, Bloco K, nº 17, Ed. Ok Office Tower, 13º andar. Asa Sul, Brasília, DF - CEP: 70.070-050 Telefone: 98565-6473 comercial@alo.com.br
24 de abril. O Foninj também discutiu a realização de reunião, com exposição de convidados, a respeito do Provimento 63/2017, da Corregedoria Nacional de Justiça. As Metas Nacionais fazem parte da Estratégia Nacional do Poder Judiciário e busca
a melhoria da prestação jurisdicional. O tema “Infância e Juventude: adoção e destituição; acolhimento de crianças e adolescentes, prioridade de processos de crimes praticados contra crianças e adolescentes, pedofilia; melhoria das condições das varas”.
DIREÇÃO
IMPRESSO Presidente: Guilherme Queiroz Diretor: Hélio Queiroz Superintendente: Nathalie Maia Editor Chefe: Reynaldo Rodrigues Comercial: Francis Leandro Circulação: Marco A. Queiroz Colunista social: Marlene Galeazzi
PORTAL Presidente: Guilherme Queiroz Diretor: Hélio Queiroz Superintendente: Nathalie Maia Comercial: Francis Leandro
Tel: 3223-3410
Relatório da CPI de Brumadinho fica pronto até 2 de julho Em entrevista à Rádio Senado, o senador Carlos Viana (PSD-MG) afirmou que o relatório da CPI de Brumadinho fica pronto até o dia 2 de julho. O senador é relator do colegiado que foi criado para apurar as causas da catástrofe provocada pelo rompimento de barragem de rejeitos tóxicos da mineradora Vale, em Brumadinho (MG), que matou mais de 200 pessoas e destruiu o
Rio Paraopeba. “Nossa expectativa é entregar o relatório no prazo, 2 de julho. Estou muito confiante que o Senado vai dar uma contribuição importante em uma nova legislação sobre a questão das barragens para que nós não assistamos mais ao que vimos em Minas Gerais pela segunda vez”, disse. A CPI de Brumadinho foi instalada em 13 de mar-
ço e seu prazo final é 10 de julho. Já foram realizadas audiências públicas com o ex-presidente da Vale Fábio Schvartsman, com auditores, engenheiros, funcionários e gerentes da Vale. A CPI é composta por 11 senadores titulares e 7 suplentes e está investigando as causas do rompimento da barragem na Mina Córrego do Feijão, da empresa de mineração Vale.
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Frente Unificada de Cultura busca apoio do MPDFT O procurador distrital dos Direitos do Cidadão, Eduardo Sabo, recebeu representantes do Fórum da Cultura do DF e do Movimento de Cultura para tratar do cumprimento da Lei Orgânica da Cultura (LOC), em vigor desde 2017. A legislação instituiu o Fundo de Apoio à Cultura (FAC) com a finalidade de apoiar, facilitar, promover, difundir e fomentar projetos e atividades culturais. A LOC previu a publicidade anual dos saldos do fundo, referentes ao exercício anterior, no Diário Oficial do DF até 31 de janeiro, bem como o lançamento do primeiro bloco de editais para execução de políticas e ações culturais até 30 de abril, com todo o saldo do exercício anterior adicionado da metade da previsão orçamentária do exercício em curso. O saldo dos exercícios anteriores não foi publicado, não sendo considerado portanto nos valores disponibilizados para os editais. O maestro Rênio Quintas, coordenador do Fórum da Cultura do DF, explicou que o descumprimento da lei está impactando os valores disponíveis para o fomento à cultura. O Ministério Público se comprometeu a verificar as reclamações apresentadas com a máxima urgência, e, caso se comprove o descumprimento à lei, em atuar junto aos órgãos responsáveis para que regularizem todas as pendências, de modo a garantir que as verbas tenham a destinação correta para a qual foram previstas e aprovadas pela lei. Pelo Fórum da Cultura do DF, participaram da reunião Rênio Quintas, Divino Dias e Dorival Brandão; pelo Movimento de Cultura, Alexandre Rangel. Todos são representantes da Frente Unificada de Cultura. Os participantes da audiência lamentaram a ausência do secretário de Cultura do Distrito Federal, Adão Cândido, que foi convidado para o debate, mas não compareceu. Ele foi representado pelo subsecretário de Cultura, José Carlos Prestes.
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Banco de Sangue do HRT dobra capacidade de atendimento
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Metrô com novos horários de operação Para amenizar os impactos da paralisação parcial dos trabalhadores metroviários, deflagrada na noite de ontem (1º), o Governo do Distrito Federal tomou uma série de medidas. As primeiras providências foram liberar a circulação nas faixas exclusivas e reforçar a operação de ônibus em circulação. Além disso, o GDF mantém o metrô em operação em horários diferenciados: de segunda a sexta-feira, das 5h30 às 10h30 e das 16h30 às 21h30; e aos sábados, das 5h30 às 10h30 e das 14h30 às 19h30. “A Semob [Secretaria de Mobilidade Urbana], o Me-
trô e o DFTrans acompanham a situação de perto e até o momento não foi constatada nenhuma intercorrência”, explica uma nota distribuída à imprensa. “Uma operação emergencial foi montada com reforço de linhas em todas as regiões operadas pelo Metrô, como Ceilândia, Taguatinga, Águas Claras, Guará e Samambaia Norte e Sul”. Segundo a secretaria, toda a operação está sendo acompanhada e caso haja necessidade, serão realizados ajustes e o consequente reforço das linhas. Durante essa operação emergencial, aos domingos, os trens não
circularão. O Departamento de Estradas de Rodagem (DER) também montou uma operação especial e liberou a faixa exclusiva para ônibus da Estrada Parque Núcleo Bandeirante (EPNB). Na Estrada Parque Taguatinga (EPTG), a operação reversa dos ônibus e a liberação da quarta faixa para os veículos leves no sentido da via continuam funcionando normalmente nos horários de pico (das 6h às 9h e das 17h30 às 19h45). Nos demais horários do dia, o espaço na pista segue destinado apenas para os coletivos.
Projeto cria programa para de incentivo O Projeto de Lei 958/19 cria programa de apoio ao crédito para os Microempreendedores Individuais (MEI) por meio de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Autor da proposta, o deputado Fabio Schiochet (PSL-SC) argumenta que esse segmento de empresas é responsável pelo maior número de empregos gerados no País nos últimos anos. “A abertura de linha de crédito por meio do BNDES fortalecerá este setor ainda mais, assegurando, assim, o desenvolvimento sustentável do País”, destacou. Segundo o parlamentar, o número de microempreen-
O número de atendimentos de pacientes para a ferroterapia dobrou no Hospital Regional de Taguatinga. Com a reforma e a ampliação do espaço, o Banco de Sangue passou a atender até 40 pessoas por dia, podendo chegar a 500 por mês. O espaço do Banco de Sangue passou, recentemente, por reforma para adequar as instalações às normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A chefe do Banco de Sangue, Valéria Barros de Medeiros, explica que a reforma permitiu diminuir a fila de espera por ferroterapia. “Antes, tínhamos 20 vagas por BIÓPSIA DE MEDULA Outro espaço ampliado foi o da coleta de mielo, que conta, agora, com duas salas/consultórios. Antes, no hospital, havia apenas um ambiente. O mielograma consiste na biópsia da medula, exame capaz de estudar as características das células da medula óssea, utilizada para diagnosticar e acompanhar a evolução de doenças como linfoma, mielodisplasias ou mieloma múltiplo. Também é usado para pesquisar infecções ou identificar metástase de outros tipos de tumores neste local. TRANSFUSÃO DE SANGUE Com a readequação do ambiente, o banco de sangue está mais acolhedor para os pacientes em tratamento contra anemia falciforme e outras doenças tratadas por transfusão de sangue. Refe-
dedores individuais no País cresceu de uma forma significante desde o início da crise. “Em 2014, eram 4,3 milhões de microempreendedores, e em 2018 já contabilizavam 7,3 milhões de cadastrados na Receita Federal”, disse. CONDIÇÕES De acordo com o projeto, o BNDES administrará o programa sem intermediação de agentes operadores. Os financiamentos do programa serão destinados a investimentos fixos, para a aquisição de itens
relacionados à comercialização, implantação, ampliação e modernização. Para que o MEI tenha acesso ao crédito, será necessário atender as seguintes condições: apresentar Plano de Negócios; comprovar o funcionamento de pelo menos 12 meses de atividades do Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE); estar com a situação de adimplência em todas as suas obrigações creditícias e fiscais; e estar em regularidade com o registro do MEI.
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rência na terapêutica desse tipo de anemia, o HRT é o único hospital da rede pública do Distrito Federal que realiza o procedimento e faz a aplicação de medicação. Essa é uma doença genética, que acomete um em cada grupo de mil recém-nascidos no Brasil, segundo dados do Ministério da Saúde. Também são executados tratamentos com a vitamina B12, já que sua ausência pode provocar uma anemia perniciosa no organismo. São realizadas, em média, 460 transfusões por mês no Banco de Sangue do HRT. OUTROS SERVIÇOS “Nosso Banco de Sangue é responsável pelo estoque de bolsas oriundas do Hemocentro de Brasília, utilizadas nos procedimentos do Pronto-socorro, do box de Trauma, do Centro Cirúrgico e onde mais houver necessidade de sangue no hospital”, enumera Valéria. Além disso, são realizadas sangrias terapêuticas, coleta de mielograma, tipagem sanguínea, teste de Coombs (que detecta possíveis incompatibilidades do organismo contra determinado fator RH em gestante) entre outros procedimentos. O Banco de Sangue do HRT atende somente pessoas maiores de 18 anos. Os menores (crianças e adolescentes) devem buscar o tratamento no Hospital da Criança de Brasília. Aplicações de ferroterapia podem chegar a 500 doses por mês.
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istrito Federal D GDF vai adquirir novas caminhonetes de combate a incêndios florestais Uma portaria publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) determina a liberação de R$ 600 mil do orçamento da Secretaria de Transporte e Mobilidade para que o Instituto Brasília Ambiental (Ibram) adquira caminhonetes para combate a incêndios florestais. Trata-se do cumprimento compensação ambiental pela implantação e pavimentação da terceira faixa e das vias marginais da Estrada Parque Taguatinga (EPTG). A verba será usada para aquisição de dois veículos equipados com instrumentos específicos para as ações. Eles serão compostos por cabine dupla e caçamba original de fábrica, juntamente com equipamentos de controle de cha-
mas no Cerrado ou em meio urbano. Além disso, está previsto o serviço de treinamento para que os servidores do Ibram possam utilizar os novos automóveis. Superintendente de administração geral do instituto, Ricardo Roriz revela que são carros completamente inéditos na capital. “A Semob fez a licitação, que já tem vencedor. A empresa será responsável por comprar os veículos, equipá-los e entregá-los ao Ibram”, explica. A previsão é que a nota de empenho seja realizada na próxima semana. Depois disso, o prazo será de 60 dias para que as novas caminhonetes de combate a incêndios esteja nas ruas.
Dia D contra o Influenza será neste sábado No próximo sábado (4), Dia D de Vacinação contra a Influenza, 109 salas de vacina estarão abertas, das 8h às 17h, para imunização de todos os públicos da campanha. Além disso, também será possível atualizar a caderneta de vacinação. Veja aqui a lista completa dos locais das salas. (anexo) Devem se vacinar crianças e gestantes, mulheres com até 45 dias após o parto (puérperas), pessoas com 60 anos ou mais de idade, trabalhadores da saúde, indígenas, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis e outras em condições clínicas especiais, bem como os adolescentes e jovens com idade entre 12 e 21 anos em medida socioeducativa, população privada de liberdade, policiais civis, militares e
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bombeiros, e os servidores do sistema prisional. Até esta quinta-feira (2), 220.625 pessoas haviam sido imunizadas. Segundo a gerente da Imunização do DF, Renata Brandão, o público que menos procurou as salas de vacina até agora foram os professores. “O Dia D é uma oportunidade para a população que não consegue se vacinar na rotina da unidade, para aqueles que não têm tempo durante a semana”, explica a representante da área técnica de imunização da Secretaria de Saúde, Fernanda Ledes Brito. O objetivo da campanha, que vai até 31 de maio, é reduzir as complicações, internações e mortalidade decorrentes das infecções provocada pelo vírus da influenza.
Rede de Controle da Gestão Pública do DF aprova regimento interno
O Regimento Interno da Rede de Controle da Gestão Pública do DF foi aprovado pelos integrantes do grupo, em um encontro realizado no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). O documento formaliza os objetivos, estrutura e atribuições da rede, que foi constituída para integrar órgãos de investigação e controle, a fim de intensificar ações de combate à corrupção no DF. Os promotores de Justiça Georges Seigneur, Cíntia Costa e Lenna Daher representaram o MPDFT na reunião. Roberto Pires Martins participou e Aldemario Castro, pela Controladoria-Geral (CGDF). Pela Polícia Civil (PCDF) participaram Wenderson
Teles e Leonardo Cardoso. O Tribunal de Contas (TCDF) foi representado por Eduardo Madureira de Souza e Rômulo Alvim. Também esteve presente o procurador Demóstenes Tres Albuquerque do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas (MPC/ DF). Em fevereiro, o grupo aprovou o plano de ação para 2019, com destaque às ações para implementar mecanismos permanentes de levantamento de dados e estatísticas nos órgãos relacionados ao combate à corrupção, à improbidade administrativa e à lavagem de dinheiro. A capacitação, a formação e o treinamento dos integrantes da rede também estão no plano de ação.
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Marlene Galeazzi marlenegaleazzi@gmail.com lash F MONUMENTAL Brasília recebe Monumental, novo espaço para eventos a ser inaugurado no dia 8 de maio, às 20h, em noite especial para convidados com mailing list do cerimonialista César Serra. Vai ter show single de Rogério Midlej, animação da Banda Camafeu com Guga Camafeu e o DJ Luigi Castagnaro no comando das pick-ups. O buffet leva a assinatura de Renata La Porta e a decoração de Luiz Pedro. Os drinks têm criações de Duo Bar.
Luis Felipe Galeazzi Franco, advogado da União, e Natália Galvão, que se casaram em novembro, passaram a segunda etapa da lua de mel na Itália. Na foto, o casal na Basílica de São Pedro, no domingo de Páscoa.
MODA
Mãe e filha. na próxima quarta-feira, dia 08, às 19h, a artista plástica Aline Weber estará com a sua exposição Cores da Vida no espaço The Gallery, Deck Norte.Para acrescentar mais talento à noite, sua mãe, a escritora Haidée de Souza Neves, estará autografando seu livro de poemas “Expressões da alma”
A talentosa estilista mineira Virginia Barros vem a Brasília apresentar sua novíssima coleção em um evento íntimo e elegante. Dia 9, quinta-feira da próxima semana, no Liberty Mall, a partir das 18 horas. Evento para convidados e que vai marcar o lançamento da moda correta para a nova estação imperdível
NIVER Nossos abraços de hoje, com votos de saúde, vida longa e todas as bençãos dos céus, vão para a amiga querida e das financistas que mais atuou junto a nomes famosos da área de economia do país: Lúcia Mello. Ela troca de idade e, como sempre nesta data, comemora a vida com a família
Em Santori, um dos lugares mais famosos e românticos da Grécia, Guilherme Campelo e sua Carol comemoram 5 anos de casados,
Thiago Jarjour ontem deixou o PSB.Uma grande perdas para o partido e ganho para a sigla que ele escolher. Ex-secretário adjunto de duas secretarias no governo Rollemberg, onde fez grandes inovações, candidato a deputado distrital, neto de pioneiros, integrante de uma das famílias mais produtivas e conhecidas do DF, sem dúvida, seu nome só agrega a qualquer partido.
CLUBE NAVAL
A convite do embaixador de Portugal no Brasil, Jorge Cabral, com quem aparece na foto, a administradora de Brasília, Ilka Teodoro, irá mediar o painel “Mobilidade Urbana e os novos comportamentos dos cidadãos”, no próximo dia 09, durante a realização do seminário internacional “Transportes, Mobilidade Urbana e Descarbonização das Cidades.
A Diretoria-Geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha realizou ontem de manhã, no Clube Naval, a Cerimônia alusiva ao “Dia da Ciência, Tecnologia e Inovação na Marinha”. Evento prestigiado com a presença de diversas autoridades atendendo o convite da Marinha do Brasil, alunos de vários colégios se fizeram presentes.
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conomia E Saúde paga R$ 4 milhões em pecúnias Servidores da Secretaria de Saúde que se aposentaram entre os dias 13 e 26 de julho de 2016 devem receber, na noite de ontem (2), os valores devidos de pecúnias. “Esse pagamento é parte do acordo feito pelo governador Ibaneis Rocha de cumprir um cronograma de pagamento para quitar pecúnias atrasadas desde a gestão passada”, observa a subsecretária de Gestão de Pessoas, Silene Quitéria Almeida Dias. Ao todo, serão depositados R$ 4.183.954,21 para 49 servidores aposentados. A medida é mais uma das ações da gestão adotada no intuito de valorizar os profissionais que fazem parte do quadro efetivo e, também, aqueles que já se aposentaram. “É uma determinação do secretário Osnei Okumoto e do governador Ibaneis Rocha em reconhecimento àqueles que já cumpriram seu tempo de serviço”, enfatizou a diretora do Fundo de Saúde do Distrito Federal, Beatris Gauterio. OUTROS VALORES – Na última segunda-feira (29), 3.808 servidores que realizaram Trabalho em Período Definido (TPD), no mês de janeiro, receberam o pagamento de R$ 4.636.138,55. Ao todo, a Secretaria de Saúde já pagou R$ 37.161.501,70 relacionados a débitos com servidores que remontam a 2002 – sem contabilizar este pagamento de pecúnia.
Idosos no mercado de trabalho Na avaliação do coordenador de trabalho e rendimento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Cimar Azeredo, há uma série de fatores que contribuem para essa tendência. Um deles é o envelhecimento da população. Segundo o IBGE, em 2010 o percentual de pessoas idosas era de 7,32%. Nas projeções do instituto, este índice deve chegar este ano a 9,52% e, em 2060, a 25,5%.
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Inflação do aluguel é de 8,64% O Índice Geral de Preços–Mercado (IGP-M), usado no reajuste dos contratos de aluguel, registrou inflação de 0,92% em abril, percentual inferior ao observado em março (1,26%). Segundo informações divulgadas pela Fundação Getulio Vargas (FGV), o IGP-M acumula inflação de 3,1% no ano e de 8,64% nos últimos 12 meses. A queda da taxa de março para abril foi provocada pelos preços no atacado.
Brasileiros acreditam em inflação de 5,3% A expectativa mediana dos consumidores brasileiros para a inflação nos próximos 12 meses é de 5,3%, segundo pesquisa da Fundação Getulio Vargas (FGV), realizada em abril. A taxa é 0,2 ponto percentual maior que a expectativa apura-
reproducao
da na pesquisa de março (5,1%). De acordo com a FGV, nos últimos dois meses, a expectativa de inflação acumula alta de 0,4 ponto percentual. A taxa de abril é também maior que a prevista pelos consumidores em abril de 2018 (5%).
Ceal reduz conta de luz em 2,72% Os consumidores atendidos pela distribuidora Companhia Energética do Estado de Alagoas (Ceal) terão uma redução média de 2,72% no valor das tarifas da conta de luz, a partir do dia 3 de maio. Para os consumidores residenciais, atendidos na baixa tensão, a redução será maior, de 2,85%. Com a decisão, to-
mada no último dia de abril (30), pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a Ceal é a primeira distribuidora do país a aplicar reajuste negativo nas contas de luz em 2019. A distribuidora atende 1,1 milhão de unidades consumidoras em 102 municípios do estado de Alagoas.
Governador sanciona lei que acaba com o Difal Diante de mais de 450 empresários, o governador Ibaneis Rocha sancionou hoje, na Ceilândia, o projeto de lei, aprovado pela Câmara Legislativa, que acaba com a cobrança do Diferencial de Alíquota (Difal)
incidente no Imposto sobre Mercadorias e Serviços (ICMS). O presidente do Sindivarejista, Edson de Castro, disse que “o ato entrou a história do Distrito Federal porque o governador teve
sensibilidade para cumprir uma promessa de campanha, feita em julho de 2018”. Acrescentou que o Difal custa 5% de diferença do ICMS que os empresários têm que pagar mensalmente.
Lucro das estatais federais aumentou Enfrentando processos de reestruturação e com possibilidade de serem privatizadas, as estatais federais não dependentes do Tesouro Nacional mais do que duplicaram os lucros em 2018. Além disso, segundo re-
latório divulgado pelo Ministério da Economia, os ganhos dessas empresas passaram de R$ 28,334 bilhões em 2017 para R$ 69,974 bilhões em 2018, alta de 147%.
Receita recebe Imposto de Renda fora do prazo Os contribuintes que perderam o prazo de entrega da declaração de Imposto de Renda das Pessoas Físicas 2019 podem enviar o documento. O contribuinte é multado em 1% do imposto devido por mês de atraso (limitado a 20% do imposto total) ou em R$ 165,74, pre-
valecendo o maior valor. Não será preciso baixar um novo programa. O próprio sistema fará a atualização dos valores na hora de imprimir a guia. De acordo com o Fisco, a causa provável para o aumento é que mais contribuintes resolveram entregar a declaração dentro do prazo.
Guedes reafirma que não há proposta de aumento de impostos O ministro da Economia, Paulo Guedes, reafirmou (30) que o governo não tem nenhuma proposta de aumento de impostos. “Vamos deixar absolutamente claro. Nós somos liberais. Os liberais não aumentam
impostos, eles simplificam, reduzem ou fazem substituição tributária”, disse, ao ser questionado se o governo prepara alguma medida que envolva aumento de impostos. Além disso, em entre-
vista a um jornal, Guedes explicou que o que o secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, defendeu foi a desoneração da folha de pagamento e a criação de um imposto sobre pagamentos.
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Falta de luz leva Justiça a mandar Light criar gabinete de crise
Marcello Casal Agência Brasil
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Lucro das estatais federais aumentou 147% Enfrentando processos de reestruturação e com possibilidade de serem privatizadas, as estatais federais não dependentes do Tesouro Nacional mais do que duplicaram os lucros em 2018. Segundo relatório di-
vulgado pelo Ministério da Economia, os ganhos dessas empresas passaram de R$ 28,334 bilhões em 2017 para R$ 69,974 bilhões em 2018, alta de 147%. Além disso, cinco conglomerados – Banco do
Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Eletrobras e Petrobras – concentram 96% dos ativos totais e 93% do patrimônio líquido das estatais federais. Arquivo Agência Brasil
Balança comercial tem superávit de R$ 6,061 bilhões em abril A queda das importações fez a balança comercial registrar o segundo melhor resultado da história para meses de abril. No mês passado, o país exportou US$ 6,061 bilhões a mais do que importou em março, alta de 2,3% em relação ao resultado positivo de US$ 5,922 bilhões de abril de 2018. Esse foi o segundo melhor resultado da série histórica para o mês, só perdendo para abril de 2017 (US$ 6,963 bilhões). Com o resultado de abril, a balança comercial – diferença entre exportações e importações – acumula superávit de US$ 16,576 bilhões
nos quatro primeiros meses de 2019, valor 8,7% inferior ao do mesmo período do ano passado. No mês passado, as exportações somaram US$ 19,689 bilhões, com leve queda de 0,1% em relação a abril de 2018 pelo critério da média diária. As vendas de manufaturados cresceram apenas 0,8% na mesma comparação, com destaque para tubos flexíveis de ferro ou aço (R$ 0 para R$ 148 milhões), máquinas e aparelhos agrícolas (208,3%), partes de motores e turbinas para aviação (116,9%) e torneiras, válvulas e partes (99,7%).
Sinduscon-DF elege nova diretoria no próximo dia 14 Envios de declarações do IR superam expectativa da Receita O número de declarações do Imposto de Renda enviadas este ano superou a expectativa da Receita Federal. Segundo o órgão, o total de contribuintes que entregaram o documen-
to foi 30.677.080, crescimento de 4,8% em relação ao ano passado, contra estimativa de 28,8 milhões de declarações. Em 2018, 29.269.987 contribuintes entregaram o
documento dentro do prazo. De acordo com o Fisco, a causa provável para o aumento é que mais contribuintes resolveram entregar a declaração dentro do prazo neste ano.
A cada dois anos, o Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon-DF) elege uma nova diretoria para representar o segmento no Distrito Federal. A eleição para escolha da chapa que estará à frente da entidade durante o biênio 20192021 acontece no próximo dia 14 de maio, terça-feira, na sede do sindicato, locali-
Vendas do comércio devem crescer 3,8% com o Dia das Mães, aponta CNC Tudo indica que o Dia das Mães será bom para o comércio. Dados da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) mostram que o volume de vendas para
a data deve registrar crescimento de 3,8% em relação a 2018, já descontada a infl ação. Confi rmadas as previsões, este será o terceiro ano consecutivo de aumento real das vendas desta data.
O estudo da CNC indica ainda que o Dia das Mães deve registrar movimentação financeira de R$ 9,7 bilhões neste ano, nível equivalente ao volume de vendas verificado em 2014, que foi
de R$ 9,6 bilhões. A principal razão para o terceiro aumento consecutivo do faturamento real do varejo brasileiro nesta data está no comportamento dos preços. Para o presidente da CNC, Jo-
sé Roberto Tadros, a variação positiva das vendas para o Dia das Mães indica que o consumidor ainda tem confiança na economia do País.
zado no SIA trecho 2/3 lote 1.125 - 2º andar. A votação será realizada das 8h às 20h, sem intervalo. As eleições deste ano apresentam a chapa única “O futuro”, liderada pelo empresário Dionyzio Klavdianos, que estará acompanhado de Roberto Botelho, na 1ª vice-presidência, e por Adalberto Valadão Júnior.
Setor produtivo comemora assinatura de decreto O governador Ibaneis Rocha atendeu uma demanda dos empresários da cidade e assinou o decreto que extingue o Diferencial de Alíquota (Difal). Com a desoneração, as empresas vão desembolsar menos na aquisição de produtos.
O Plantão Judiciário do Rio de Janeiro determinou à distribuidora de energia Light, que abastece a maior parte dos domicílios do estado, a criação de um gabinete de crise para sanar as situações de interrupção de fornecimento de energia provocadas pelo temporal de domingo (28). A informação foi divulgada hoje (1º) pela Defensoria Pública estadual, que fez o pedido. De acordo com a decisão judicial, a Light tem o prazo de 24 horas para instalar o gabinete, que deverá funcionar de forma ininterrupta até que todas as situações de falta de energia sejam sanadas. A pena estipulada é de R$ 100 mil por dia, caso a decisão seja descumprida. Segundo a Defensoria Pública, a empresa foi omissa e não prestou informações claras à população depois do temporal, que deixou vários bairros da capital e municípios do interior sem energia por várias horas.
Bolsonaro destaca MP para abertura de negócios Em pronunciamento à nação nesta quarta-feira (1°), o presidente da República, Jair Bolsonaro, destacou a medida provisória editada nesta terça-feira (30) que trata da Declaração dos Direitos de Liberdade Econômica. A norma estabelece regras gerais para garantir a livre iniciativa de negócios no país, de forma desburocratizada. No pronunciamento, com duração de 2 minutos e 10 segundos, o presidente disse que a MP está concretizada em direitos considerados essenciais ao crescimento do país, como desenvolver atividade econômica de baixo risco para o sustento próprio da sua família, produzir, empregar e gerar renda. Ainda na lista de direitos garantidos pela MP, foi listada a liberdade do dono da atividade econômica definir preços.
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Salão do Artesanato reúne arte A diversidade da produção artesanal brasileira estará à mostra na 12ª edição do Salão do Artesanato. Com o tema “o Brasil feito à mão”, o evento acontece pela primeira vez na área
externa do Pátio Brasil de 8 a 12 de maio, das 10h às 22h. Além de conferir produtos de cerca de mil artesões representando vinte estados brasileiros, a programação também con-
ta com shows e oficinas. A entrada é franca. Alguns dos nomes são o mineiro Antônio de Pádua, especialista em esculpir santos em madeira e o potiguar Aldo Rodrigues.
Festival Unindo Tribos no Recanto O melhor do novo e do velho rock feito em Brasília e no Brasil vai ganhar os palcos do Distrito Federal em um dia de muito rock’n’roll na veia. Evento democrático, de graça para a população, o Festival Unindo Tribos tomará conta do Centro de Artes e
Esportes Unificados (CEU – Quadra 113 Área Especial 1) do Recanto das Emas, no dia 4 de maio, sábado, das 11h às 23h. Classificação livre. Serão 12h de shows e diversão, com direito ainda a torneio de skate, DJs, oficina de sonorização e de
grafite. Pelo palco montado no CEU da Artes especialmente para o evento, bandas de renome não vão faltar. A banda paulista As Mercenárias e a brasiliense radicada na cidade do Rio de Janeiro (RJ), Finis Africae, são atrações que prometem agitar o festival.
Exposição: A queda do céu No dia 7 de maio, às 19h, a Caixa Cultural Brasília recebe a mostra coletiva “A queda do céu”. As obras abordam questões indígenas
e ocuparão três salas expositivas do espaço - a galerias Principal e as Piccolas I e II. A exposição fica em cartaz de 8 de maio a 30 de junho,
com visitação de terça-feira a domingo, das 9h às 21h. A entrada é franca e a classificação indicativa é livre para todos os públicos.
Já está disponível o curso “Introdução ao mundo da moda”, desenvolvido pelo Espaço Criativo Fashionteen, em parceria com o SEBRAE e o SENAI CETIQT, e faz parte de uma das mais completas plataformas de formação EAD para jovens com idades entre 14 e 18 anos, que desejam seguir carreira no mundo fashion.
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