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PENA PARA CRIME DE EXTORSÃO
EDUCAÇÃO NOMEIA 600 ORIENTADORES
CAIXA REDUZ JUROS IMOBILIÁRIOS
ESPETÁCULO OUSA AO TRATAR DA FOME
O Projeto de Lei 2331/19 determina o aumento da pena, em 2/3, para a prática do crime de extorsão cometido mediante anúncio de venda online
Em cumprimento à orientação adotada pela atual gestão do GDF, cada escola, agora, poderá contar com até três profissionais dessa área
A taxa mais alta cobrada pelo banco caiu de 11% ao ano mais a Taxa Referencial, Valerão não apenas para a aquisição de imóveis novos
Projeto usa o tema “Fome” como referência e estimula a criação autoral de grupos do DF. O grupo responsável são os Cia. VíÇeras
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ANO 12 - Nº 2712 QUINTA-FEIRA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
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ESCOLAS PÚBLICAS DO DF TERÃO ACESSO AO YOUTUBE E NETFLIX PELA REDE GDFNET INTERNET DE ALTA VELOCIDADE DISPONIBILIZADA PELA SECRETARIA DE FAZENDA PERMITIRÁ USO DAS PLATAFORMAS EM SALA DE AULA PÁGINA 3
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Proposta aumenta pena para crime de extorsão na internet O Projeto de Lei 2331/19 determina o aumento da pena, em 2/3, para a prática do crime de extorsão cometido mediante anúncio de venda por meio da rede mundial de computadores. O texto altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40). O Código Penal
prevê pena mínima de reclusão de 4 a 10 anos e multa no caso de crime de extorsão. No caso de extorsão mediante sequestro, a pena mínima é de reclusão de 8 a 15 anos. A proposta está em tramitação. Segundo o autor, deputado Lincoln Portela (PR-MG),
alguns dos interessados em adquirir automóveis, caminhões, caminhonetes e retroescavadeiras têm sido atraídos para armadilhas por meio de anúncios na internet. “Chegando ao local as vítimas são aprisionadas e extorquidas”, disse.
Sancionada lei que simplifica o georreferenciamento de propriedades rurais O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 13.838 de 2019, publicada na última quarta-feira (5) no Diário Oficial da União. Oriunda do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 120/2017, a nova lei dispensa a carta de anuência no processo de georreferen-
ciamento de imóveis rurais. Com a dispensa da anuência expressa dos confrontantes para realização da descrição georreferenciada, bastará a declaração do próprio requerente de que respeitou os limites e as confrontações.
Autor da proposição quando ainda era deputado federal, o senador Irajá (PSD-TO) disse, durante a votação no Senado, em maio, que a iniciativa beneficia mais de 15 milhões de pequenos, médios e grandes produtores em todo o país.
Lei obriga registro de vítima com deficiência em casos violência á está em vigor a Lei 13.836, de 2019, que obriga informações sobre a condição de deficiência da vítima, nos boletins de ocorrência (BOs) dos casos de violência doméstica. A medida, publicada no Diário Oficial da União da última quarta-feira (5), resultou do PLC
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96/2017, aprovado pelo Senado em maio. Incluída na Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006), essa nova regra também determina que o registro policial informe se o ato de violência resultar em sequela ou em agravamento de deficiência preexistente.
A senadora Rose de Freitas (Pode-ES), relatora do projeto na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), entende que a proposta vai aumentar a atenção às mulheres com deficiência que são vítimas de violência doméstica.
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Eleita presidente do grupo de amizade entre Brasil e Marrocos A senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) foi eleita ontem (5), presidente do Grupo Parlamentar Brasil-Marrocos, em sessão que marcou também a instalação dos trabalhos do grupo. Para os cargos de primeiro e segundo vice-presidentes, foram eleitos os senadores Antonio Anastasia (PSDB-MG) e Carlos Viana (PSD-MG), respectivamente.
De acordo com a presidente, a instalação do Grupo Parlamentar tem como objetivo estreitar as relações dos dois países nas áreas social, tecnológica, científica, ambiental, cultural, educacional, econômica e comercial. “Muita coisa depende do Poder Executivo, sobretudo nas áreas econômica, financeira e ambiental, mas podemos contribuir para o
intercâmbio de ideias entre empresários, universidades e pesquisadores”, pontuou Mara Gabrilli. O embaixador do Marrocos no Brasil, Nabil Adghoghi, destacou a importância da cooperação entre os parlamentos marroquino e brasileiro na apropriação de uma agenda bilateral para impulsionar o trabalho em conjunto entre os dois países.
Senadores criticam corte de bolsas na Capes Os senadores Humberto Costa (PT-PE) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP) criticaram, na última terça-feira (4), em Plenário, o corte de bolsas de pós-graduação anunciado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Segundo o órgão vinculado ao Ministério da Educação, a medida representa uma economia adicional de R$ 4 milhões neste ano e de R$ 35 milhões em 2020.
Para Humberto Costa, um país que não investe em pesquisa e na formação de seus cidadãos não pode esperar muito do futuro. Ele se disse “estupefato” com o corte, que atinge cerca de 2.700 bolsas de pós-graduação e mestrado. O senador afirmou que é difícil de entender as prioridades do governo de Jair Bolsonaro, principalmente depois que os governos Lula (2003-2010) e Dilma (2011-2016) implanta-
ram programas educacionais que incluíram muitos brasileiros na graduação. O líder da oposição, Randolfe Rodrigues, destacou que os cortes anunciados se somarão às mais de 6 mil bolsas de mestrado e doutorado que tiveram o financiamento encerrado desde o início do governo. Para ele, a medida significa “sequestrar o futuro” de toda uma geração de estudantes.
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Acordo com empresas mantém cronograma de obras em Vicente Pires O Governo do Distrito Federal (GDF) fez um acordo para o pagamento de dívidas deixadas em 2018 com as sete construtoras responsáveis pelas obras de drenagem e recapeamento em Vicente Pires. A quitação do débito – que chega a R$ 8 milhões – em três parcelas mantém as máquinas nas ruas e o andamento da recuperação da região administrativa, sem comprometer o planejamento do Executivo nem prejudicar os moradores. Na tarde passada, os secretários de Obras e Infraestrutura, Izídio Santos, e de Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão, André Clemente, reuniram-se com os responsáveis pelos contratos e acertaram a negociação. “O resultado agradou os empresários, agradou o governo, e tudo isso se resolveu para que os trabalhos caminhem bem dentro dos contratos vigentes”, afirmou Izídio. Desde o início da gestão, o governador Ibaneis Rocha tem tratado Vicente Pires com prioridade. Uma das suas determinações foi acelerar as obras assim que acabasse o período chuvoso. A expectativa é de que até o final de setembro 70% delas estejam concluídas. Diariamente, 72 equipamentos e quase 400 colaboradores estiveram pelas ruas. Ao todo, 231 toneladas de materiais foram utilizados para tapar buracos, 12,8 quilômetros de vias foram niveladas e compactadas, e 40 metros de pistas foram alargadas. Em uma semana, três equipes do Detran permaneceram na região e a Defesa Civil manteve duas tendas para orientar as ações. O DF Legal esteve em 117 estabelecimentos, realizando atividades de instrução. As obras definitivas em Vicente Pires contam com mais de 400 profissionais e 200 máquinas e 18 órgãos do GDF atuando em conjunto. Somente nos quatro primeiros meses do ano, o GDF investiu cerca de R$ 20 milhões em obras de drenagem na cidade.
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Escolas públicas do DF terão acesso ao Youtube e Netflix
Empresas italianas interessadas na Capital As conversas do GDF com os italianos têm avançado no sentido de trazer para o Distrito Federal novos investimentos estrangeiros, no Palácio do Buriti, o vice-governador Paco Britto recebeu o adido comercial da Embaixada da Itália, Angelo Biccirè. Sem entrar em detalhes de quais empresas estariam interessadas em se instalar no DF, o diplomata
italiano garantiu que os negócios entre Brasília e o país europeu vão avançar. “Estamos muito felizes com essa nova ideia de o DF atrair investimentos estrangeiros, de privatizar e conceder”, destacou Bicciré. Segundo o representante italiano, as conversas estão sendo construídas há cinco meses. “Temos empresas de grande porte já no Brasil, que
estão bastante interessadas em parcerias com o Governo do Distrito Federal”, precisou. O secretário de Relações Internacionais do GDF, Pedro Luiz Rodrigues, é quem costura esses contatos com possíveis investidores estrangeiros. “Até o fim de junho faremos reuniões com grandes empresas italianas para acertar detalhes”, precisou.
O Governo do Distrito Federal (GDF) liberou o acesso à plataforma digital do Youtube pela sua rede corporativa – a GDFnet, nas escolas públicas locais. Nos próximos meses as unidades também poderão acessar ao serviço de stream Netflix. A medida atende à solicitação da Secretaria de Educação e foi possível graças à obtenção de novos links de serviços adquiridos pela Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Sutic), da Secretaria de Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão (SEFP). A prioridade de atendimento foi dada à Educação, que tem necessidade de utilização das plataformas para complementação do conteúdo didático, em sala de aula. O acesso ao Youtube já está liberado desde quarta-feira (4). A liberação do serviço de stream Netflix está em fase de análise técnica e será liberada com restrições. O uso do Youtube e da Netflix na rede GDFnet se-
guirão padrões de segurança estipulados pela Sutic. Os servidores e usuários que descumprirem as normas de utilização estarão sujeitos às penalidades previstas na Lei Complementar 840, de 23 de dezembro de 2011, Regime Jurídico dos Servidores Civis do DF, e no Marco Civil da Internet (Lei 12.965, de 23 de abril de 2014). A Sutic fará o monitoramento diário da rede GDFnet e, caso sejam identificados acessos indevidos, o usuário será notificado e terá o acesso às plataformas bloqueado. Dependendo da infração cometida, poderá haver responsabilização administrativa, civil ou criminal pelo ato. Em 11 de julho de 2017, a Portaria 334, da então Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão estabeleceu critérios de bloqueio e limite de acessos a sítios e aplicações da rede GDFnet. Já a ordem de serviço SEI-GDF Nº 03/2017 – SEPLAG/SUTIC.
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600 orientadores educacionais são nomeados
Brasília sediará abertura e encerramento do Mundial sub-17 Em reunião no Palácio do Buriti, o governador Ibaneis Rocha acertou a realização dos jogos de abertura e encerramento do Mundial de futebol masculino sub-17. O acordo foi definido com o secretário da Confederação Brasileira de Futebol, Walter Feldman. O torneio será disputado entre 22 de outubro e 17 de novembro. A capital deve
ser também a cidade-base da seleção brasileira durante a competição, além de receber outras partidas e seleções. “Estamos movimentando o esporte na cidade. Brasília estará no cenário do futebol mundial”, destacou Ibaneis Rocha, animado com a agenda esportiva de Brasília. Além do Mané Garrincha, o único estádio padrão Fifa que será utilizado na compe-
tição, Brasília terá jogos no Bezerrão, no Gama. As partidas da competição também serão disputaras em Goiânia (GO) e Cariacica (ES). Por ser o país-sede, o Brasil será cabeça de chave do Grupo 1. O sorteio dos seis grupos está marcado para 11 de julho, em Zurique, na Suíça. Para o secretário da CBF, a capital tem tudo para fazer um bom evento.
A educação se aprimora cada dia mais no Distrito Federal. Recentemente, 643 orientadores educacionais foram nomeados e vão ser alocados em 698 escolas públicas da capital. Anteriormente com duração de uma semana, o curso que prepara esses profissionais, na gestão do governador Ibaneis Rocha, ganhou três anos de estágio probatório, distribuídos em 350 horas de aula. Nos últimos anos, este foi o maior chamamento da história da Secretaria de Educação para concursados, informa a gerente de Orientação Educacional da Subsecretaria de Educação Básica, Érika Goulart. Muitas nomeações eram aguardadas há quatro anos, pois o concurso foi realizado em 2014. Somente nesta gestão, houve uma convocação massiva dos aprovados. Encami-
nhados primeiramente às escolas que ainda não tinham orientadores, os novos profissionais aprovados no concurso estarão trabalhando já nesta semana. O trabalho do orientador educacional é de grande importância para a comunidade escolar. Os profissionais dessa área são incumbidos de planejar, coordenar, implementar e avaliar o desenvolvimento de projetos pedagógicos/institucionais, aplicando metodologias técnicas para facilitar o processo ensino-aprendizagem e desenvolvimento integral dos estudantes. Agora, cada escola terá até três orientadores. Dessa forma, os alunos serão vistos, acolhidos e amparados no ambiente escolar. “A gente tem que entender esse momento é histórico”, avalia o subsecretário de Educação Básica.
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Tramitações concluídas na casa Diversos projetos de autoria de parlamentares que haviam sido votados em primeiro turno em sessões anteriores tiveram a apreciação concluída nesta noite e também seguem para a sanção de Ibaneis Rocha. São eles: - Projeto de lei nº 320/2019, do deputado Hermeto (MDB), que cria o Programa de Descentralização de Ações Militares (PDAM), nos moldes do Programa de Descentralização Administrativa Financeira (PDAF) da educação; - Projeto de lei nº 374/2019, do deputado Iolando (PSC), alterando a Lei nº 3.985/2007, que tratou da Lei Federal nº 8.213/1991,
CLDF: Destaques da Sessão solene
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sobre a participação no mercado de trabalho de empregados reabilitados ou com deficiência. O PL distrital disciplina a inclusão produtiva das pessoas com deficiência nos contratos celebrados com o GDF na área de prestação de serviços;
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- Projeto de lei nº 157/2019, do deputado Jorge Vianna (Podemos), que institui a Política Distrital de Segurança e Saúde no Trabalho (PDSST) no âmbito da administração pública direta e indireta do Distrito Federal.
Manifestações de deputados sobre a greve do metrô levaram à discussão de propostas de privatização de empresas públicas. A deputada Júlia Lucy (Novo) afirmou que a greve de 30 dias do metrô tem causado enorme prejuízo à população. Para ela, a paralisação causa prejuízos para os usuários e muitos transtornos. A distrital defendeu a privatização do metrô e cobrou prioridade do governo para acabar com a greve. “Está na hora de o Estado focar nas prioridades”, completou. Já o deputado Agaciel Maia discordou da colega
e argumentou que a privatização de serviços só funciona em países ricos, que já contam com toda a infraestrutura desenvolvida. Na opinião dele, nenhuma empresa privada vai investir na expansão do metrô para áreas carentes. O deputado acredita que o metrô está sendo sucateado para depois ser privatizado. Em aparte, o deputado João Cardoso (Avante) disse que tem se reunido com servidores do metrô e cobrou responsabilidade dos deputados na discussão sobre possíveis privatizações. Para ele, antes de qualquer definição, são necessários estudos técnicos.
Autores de violência doméstica não podem ser nomeados A designação para ocupar função de confiança ou a nomeação para emprego ou cargo em comissão no serviço público de pessoa que tenha sido condenada pela prática de violência doméstica ou familiar contra a mulher, bem como de crime sexual contra criança e adolescente, será proibida desde a data da condenação até oito anos após o cumprimento da pena. A medida consta da proposta de emenda à Lei Orgânica (PELO) nº 6/2019, de autoria do deputado João Cardoso (Avante), aprovada pela Câmara Legislativa.
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Marlene Galeazzi marlenegaleazzi@gmail.com lash F Foto de: MG
SABORES DEL PERU No próximo dia 10, segunda-feira, o restaurante Taypá do Lago Sul recebe convidados da imprensa e formadores de opinião para mais uma comemoração dos seus 9 anos e lançamento do novo cardápio.
DAVID LECHTIG O chef David Lechtig , da Rede El Paso , participou na programação do IV Festival Internacional de Cinema LGBTI. Ele ofereceu degustação de comida mexicana e margaritas ao público.
JUNINA NO IATE Está chegando a hora! Começa nesta quinta-feira a tradicional Festa Junina do Iate Clube de Brasília. Serão três dias de muita alegria, sempre com início às 19h. Os ingressos estarão à venda na bilheteria em frente. Este ano o clube e vai trazer um pedacinho de Minas Gerais para a capital do país, com decoração assinada por Virgínia D´Arc. Na programação, estão shows com Forró com Site, com a dupla Henrique & Ruan e com Adriana Samartini, além das apresentações das quadrilhas Formiga da Roça, Arroxa o Nó e Rebuliço.
Linda como ela só, Ana Carolina Froener hoje troca de idade. Festão em O ex-predente José Sarney com o advogado Estênio Campelo na noite de Campo Grande, com a presença dos colegas da Faculdade de Direito e autógrafos do livro do amigo Pedro Rogério amigos queridos. Sob a curadoria da psicoterapeuta Íria Martins, aconteceu, no Teatro do Brasília Shopping, o CineCult. Uma noite muito prestigiada, com moda, arte e cultura empreendedora, com um desfile de moda corporativa Biena, de Cida Carvalho . Confira as fotos do belo momento. Foto de: Divulgação
CINE CULT
Marina Sakamoto com a filhinha ao lado do artista plástico Sanagé Cardoso
Concita de Castro, Cida Carvalho e Regina Lacerda.
O grupo que participou do evento
EXPOSIÇÃO DE OBRAS Oito trabalhos de projeção mapeada selecionados para a categoria “X-Mapping” do Brasília Mapping Festival: #SmartCities estarão em exposição na estação Galeria do Metrô-DF por 30 dias, a partir do dia 8 de junho. As obras digitais serão exibidas de segunda a sexta-feira, das 10h às 22h, e aos sábados e domingos, das 10h às 16h. Os trabalhos selecionados por edital público contemplam seis estados do país e serão projetados em uma maquete em escala menor do Museu Nacional.
Iria Martins e maestro Roberto Farias
Tereza Amorim e Sandra Guimarães.
Bernardete Martins e Cristina Melo,
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Ministério da Economia não excluirá investimentos de gastos A exclusão dos investimentos (obras públicas e compra de equipamentos) do teto federal de gastos não está sendo cogitada, informou há pouco o Ministério da Economia. Em nota, a pasta disse que os investimentos público e privado só serão retomados por meio de reformas que reequilibrem as contas públicas e melhorem a saúde financeira do governo. “O Ministério da Economia afirma que não encaminhará qualquer mudança na Lei do Teto dos Gastos para excluir investimentos do limite de despesas. O Ministério reitera a importância do controle dos gastos públicos para que o país volte a ter equilíbrio nas contas públicas. Com saúde financeira, o Brasil poderá aumentar o investimento público e privado e crescer de forma consistente por vários anos seguidos”, informou a pasta. No fim de maio, o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, disse que o governo pretendia enviar uma proposta de emenda à Constituição para reformular o teto de gastos, que limita o crescimento das despesas federais à inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) por 20 anos. Ele, no entanto, disse que as mudanças abrangeriam apenas o processo de cessão onerosa do petróleo da camada pré-sal, não os investimentos.
Santos Cruz apresenta projetos do PPI O ministro da Secretaria de Governo, Santos Cruz, anunciou em Paris, uma nova etapa de licitações, no valor de US$ 450 bilhões, dentro do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) do governo federal. Ele discursou a uma plateia de 120 empresários brasileiros e franceses reunidos no Ministério de Finanças e Economia da França, durante 6º Fórum Econômico Brasil-França, realizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) em parceria com o Movimento das Empresas da França (Medef). Também participaram do evento, o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade, e o presidente do Medef, Alexis Duval. Das 105 novas licitações previstas no programa, as principais oportunidades estarão no setor de óleo e gás, ressaltou Santos Cruz. Além dos 46 projetos prontos, recentemente foram incorporados outros 59 ao portfólio do PPI em diversas áreas, como ferrovias, portos, aeroportos e energia. Agencia Brasília
Caixa reduz juros dos financiamentos imobiliários Os mutuários da Caixa Econômica Federal vão contrair financiamentos para a casa própria com juros menores. O banco anunciou a redução dos juros do crédito imobiliário e igualou as taxas do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) e do Sistema Financeiro Imobiliário (SFI) para as operações contratadas a partir de segunda-feira (10). A taxa mais alta cobrada pelo banco caiu de 11% ao ano mais a Taxa Referencial (TR, atualmente em zero) para 9,75% ao ano mais a TR. A taxa mais baixa, paga pelos correntistas ou quem tem algum tipo de relacionamento com a Caixa, passou de 8,75% ao ano mais TR para 8,5% ao ano mais TR. A Caixa concentra cerca de 70% do crédito imobiliário no país.
Estados terão de cortar gastos e aumentar receitas para receber ajuda
As unidades da Federação (UF) que aderirem ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF), pacote de ajuda da União, terão de cumprir pelo menos três de oito medidas de ajuste definidas como pré-requisitos. Enviado ao Congresso Nacional, o
pacote tem o potencial de atender a até 12 estados e o Distrito Federal, que recebem nota C (a segunda pior) na classificação das contas locais. As iniciativas abrangem privatização de empresas locais, redução de incentivos fiscais,
Banco Mundial reduz previsão de avanço da economia brasileira em 2019 O Banco Mundial reduziu a previsão de crescimento da economia brasileira. De acordo com o Relatório de Perspectivas Econômicas Global, divulgado a previsão para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos Arquivo Agencia Brasil
os bens e serviços produzidos no país, neste ano, foi reduzida em 0,7 ponto percentual para 1,5%. Para 2020, a estimativa subiu 0,1 ponto percentual para 2,5%, e para 2021, a previsão foi reduzida em 0,1 ponto percentual pa-
retirada de benefícios ao funcionalismo local não previstos para os servidores da União, teto local de gastos corrigido pela inflação ou pela receita corrente líquida, eliminação de vinculações nos orçamentos locais não previstas na Constituição
ra 2,3%. A última previsão desse relatório foi divulgada em janeiro. “A recuperação regional será impulsionada predominantemente pelo consumo privado, enquanto a inflação se mantém moderada e a confiança retorna e, em 2020-21, por uma recuperação do investimento. No entanto, as perspectivas de crescimento para 2019 e 2020 foram rebaixados, refletindo ati-
Federal, centralização da gestão financeira no Poder Executivo local, abertura do mercado de gás canalizado e contratação de serviços de saneamento básico por meio de concessões. Dessas oito ações, o governo local deverá escolher pelo menos três.
vidade mais fraca que o esperado no Brasil e México, mas também nas economias menores”, diz o relatório. A previsão para o crescimento da economia mundial foi reduzida em 2,6%, 0,3 ponto percentual abaixo da previsão anterior, refletindo o comércio internacional e o investimento mais fracos do que o esperado. Para 2020, a estimativa de crescimento foi reduzida em 0,1.
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conomia E Rogério Tokarski será premiado por suas contribuições
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Fecomércio é sede da primeira Oficina Participativa de Turismo Ampliar a captação de eventos no Distrito Federal foi o foco da primeira Oficina Participativa de Turismo de Negócios e Eventos, aberta na sede da Fecomércio. A iniciativa é uma ação conjunta entre a Câmara Temática de Turismo e Hos-
pitalidade da Federação, o Sindicato das Empresas de Promoção, Organização, Produção e Montagem de Feiras, Congressos e Eventos do Distrito Federal (Sindeventos-DF), a Secretaria de Turismo, o Senac-DF e o Sebrae no DF. O encontro
tem como objetivo unir o setor privado e público para construir uma proposta que fomente a captação de eventos para o DF. Maia, explicou que o setor de eventos movimenta toda a cadeira produtiva, além de gerar emprego e renda para a cidade.
O farmacêutico e membro do Conselho Consultivo da Fecomércio-DF, Rogério Tokarski, será agraciado pela Associação Nacional de Farmacêuticos Magistrais (Anfarmag) com o Prêmio Paulo Queiroz Marques. Tokarski é fundador da Farmacotécnica, farmácia de manipulação, e será homenageado em reconhecimento ao seu trabalho, trajetória profissional e por suas valiosas contribuições para o setor de saúde ao longo dos anos. A honraria conta com três critérios para a premiação: ações políticas e institucionais, estudos técnicos e científicos além da vida profissional dedicada ao setor. O prêmio tem como objetivo identificar, reconhecer e divulgar ações de profissionais, personalidades e autoridades que contribuem com a sustentabilidade técnica, econômica, política e social da farmácia e do farmacêutico magistral no Brasil. A cerimônia será realizada dia 11 de junho, às 18h, na sede da Confederação do Comércio Nacional de Bens, Serviços e Turismo (CNC), em Brasília.
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Alterações no Minha Casa, Minha Vida em audiência
Mudanças na legislação do setor gráfico
O ministro de Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, apresentou nesta terça-feira (4) as novidades planejadas para o Minha Casa, Minha Vida (MCMV), durante audiência na Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados. Ele anunciou que o programa será dividido em dois, com critérios e subdivisões de acordo com a renda familiar. Algumas das principais novidades previstas são serviços de moradia social e locação social financiada. “A nossa proposta tem duas frentes. Uma delas é promover o acesso a moradia, e a outra é promover melhorias nas condições
O terceiro vice-presidente da Fecomércio-DF e presidente do Sindicato da Habitação (Secovi-DF), Ovídio Maia, participou de uma audiência pública, nesta semana, sobre a alteração de normas de uso e ocupação do Setor de Indústrias Gráficas (SIG). Foi discutida a minuta do projeto de lei complementar que trata da possibilidade de liberação de atividades comerciais, de serviços e institucionais na região. Na opinião de Ovídio, a intenção do governo é dar legalidade aos estabelecimentos já existentes, além de dar uma modernidade a ocupação do local.
de moradia”, explicou Canuto. Segundo o ministro, outra das prioridades será reduzir desigualdades entre as diferentes regiões do Brasil, e atender os estados que têm maior demanda, concentrados no Norte e Nordeste. Com as mudanças no Minha Casa, Minha Vida, haverá produtos diferentes para famílias com baixíssima renda, equivalente a até um salário mínimo, e para aquelas com renda baixa ou média, ou seja, de dois a sete salários. “O objetivo foi identificar os principais problemas e atacar cada um deles com um programa diferente, porque são necessárias estratégias específicas”, esclareceu Ca-
nuto. O ministro ressaltou, ainda, que o valor do salário poderá variar de acordo com a região do país, já que o poder de compra não é o mesmo em cada área. O presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), José Carlos Martins, acompanhou a audiência e elogiou as inovações apresentadas. “Achamos muito interessante. O governo está enfrentando problemas que sempre consideramos importantes, como trazer a visão regional. Temos que enxergar o programa como nacional. Além disso, será criado um leque maior de serviços, com foco nas pessoas”, avaliou.
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E-social amplia prazo para envio de eventos O Comitê Gestor do eSocial definiu que, durante o período de implantação do eSocial, o prazo de envio dos eventos que vencem no sétimo dia do mês seguinte ao da competência informada, incluindo o fechamento de folha (S-1299), passará para o dia 15 de cada mês. A alteração já vale para os eventos de maio de 2019, que vencem em junho. A ampliação do prazo atende a solicitação feita pelas empresas, já que, no período de transição, não haverá impacto no vencimento dos recolhimentos devidos. Além do fechamento da folha, os demais eventos periódicos, não periódicos e de tabela que seguem a regra geral de prazo também poderão ser informados até o dia 15. Embora o limite para o envio de eventos para o eSocial tenha sido ampliado, os prazos legais de recolhimento dos tributos e FGTS não foram
alterados. As empresas deverão observá-los mesmo durante o período de transição. Os prazos diferenciados definidos no MOS – Manual de Orientação do eSocial, no entanto, permanecem válidos. Por exemplo, o evento de admissão (S-2200 ou S2190) deverá ser informado até o dia anterior ao do início da prestação dos serviços. Também deverão ser observados os prazos dos eventos de afastamentos por doença (S-2230) e o prazo para o envio do desligamento permanece até o décimo dia após a data da rescisão. Ressalte-se que os prazos para os empregadores domésticos não mudam, já que a guia de recolhimento (DAE) é emitida com vencimento de acordo com os prazos de recolhimento do FGTS, Contribuição Social e retenção do Imposto de Renda.
Setor e governo debatem medidas para novo programa Representantes do setor da construção debatem com o secretário de Desenvolvimento da Infraestrutura do Ministério da Economia, Diogo Mac Cord de Faria, medidas para Reformulação do Novo Programa Habitacional e Marco Legal do Saneamento. O debate será durante a reunião mensal do Conselho de Administração da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), na sede da entidade, em Brasília. A reunião, com início previsto para as 10h30 e término às 16h30, também contará com as presenças dos deputados federais Toninho Wandscheer (PROS-PR), que apresentará o “Atual Cenário Político e suas Perspectivas” e Domingos Neto (PSD-CE) que abordará o tema “Proposta Orçamentária 2020”.
O “Conecti CBIC 2019” também integra a pauta. O evento nacional de engenharia, construção, tecnologia e inovação será realizado nos dias 21 e 22 de novembro deste ano, em Maringá/PR e tem como público-alvo empresários, dirigentes e executivos da construção civil de todo o país. “Maringá foi escolhida para sediar a primeira edição do Conecti, por ser uma cidade ‘disruptiva’”, explica o presidente da CBIC, José Carlos Martins. O tema será abordado pelo presidente do Sindicato da Construção Civil do Noroeste do Paraná (Sinduscon Nor-PR), Marcos Mauro Pena Filho. Em atendimento ao disposto no artigo 23, § 1º inciso I, combinado com o artigo 26, inciso VII, do Estatuto da Câmara.
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ida & Lazer V
CINEMA: Brasília em Plano Aberto Segue em cartaz, na Sala de Cinema do Centro Cultural Banco do Brasil Brasília até 9 de junho, a II mostra “Brasília em Plano aberto Edição Inverno”. Com curadoria de Maurício Witczak e Wol Nunnes, a edição 2019 exibe produções audiovisuais realizadas por cineastas de diferentes regiões do DF. As sessões, gratuitas e com início às 19h, privilegiam documentários, ficção e híbridos que refletem a identidade da jovem capital do Brasil. Assim como em sua 1ª Edição, realizada ao lon-
go de 2018, cada sessão da mostra está dividida em temas, desta vez sendo “Cine Memória”, “Resistência(s)”, “Opressão”, “Minoridades”, “Risos”, (Su)Realidades”, “Relacionamentos” e “Pluralidades”. Ao final de cada sessão, tem bate-papo com os cineastas e a noite segue, no Jardim do CCBB, com foodbikes, exibição de imagens da Capital Federal, anos 60 e 70, registradas em formato Super 8 pelo cineasta Jorge Bodanzky, ao som trilhas do cinema nacional e internacional.
Thaís Mallon
“Boca Seca!”- Espetáculo tratar da fome através de teatro e dança Projetos autorais e processos criativos fazem parte da rotina de companhias, grupos e coletivos artísticos de todo o Brasil. Com recursos do Fundo de Apoio à Cultura do Distrito Federal, a Cia. VíÇeras tem desenvolvido pesquisa intensa para a realização de seu novo projeto. A Cia. VíÇeras é um
coletivo artístico iniciado em 2010, nascido nas entranhas do Espaço Cultural Renato Russo, e tem como proposta trabalhar diferentes linguagens artísticas, como a dança, o audiovisual, as artes plásticas, o teatro e a performance, sempre em função da produção autoral de acordo com as diferentes
formações e linhas de pesquisa de cada integrante. A cia. tem como carro-chefe a investigação e criação teatral autoral e colaborativa, agindo como uma rede de apoio artística, em que os integrantes colaboram para a realização e potencialização dos projetos uns dos outros, constituindo uma identi-
dade caleidoscópica, rica e plural. Agora, em 2019, lança seu mais novo espetáculo: BOCA SECA! Local: Espaço Cultural Renato Russo 508 Sul Dias 14, 15 e 16 de junho Ingresso: R$10 (meia)
Escolhendo ir fantasiado ou não, o Conic abre as portas para a estreia do evento Conic Con, com músicas e apresentações voltados para a cultura pop em geral. Lembrando que o
Parafernália de ator-músico Gaita de fole, tambores, naipe de apitos, agogôs, tamborim, reco-reco, claves de madeira e outros instrumentos formam uma máquina instrumental. Uma verdadeira parafernália de cultura. Vestindo o enorme aparelho, encontra-se Debanda, que interpreta diversos personagens ao som de seus 23 instrumentos e apetrechos acoplados a seu corpo. O intérprete é o artista e multi-instrumentista César Lignelli. Radicado em Brasília, o ator e compositor inova pelas ruas da capital federal, do Brasil e do mundo afora com um espetáculo cantado que envolve um possível triângulo amoroso. E ele chega como uma espécie de menestrel e bobo da corte em seu mo-
Evento Nerd reúne amantes da cultura pop, no Conic aniversariante do mês pode solicitar sua entrada grátis na porta do evento. Acontece no dia 22, SubDulcina, ingressos a partir de R$15,00. Classificação: 18 anos.
Sr. Gonzales Serenata Orquestra promove Bailame Junino
torhome (trailer com todos os equipamentos necessários para o espetáculo). Agora, com o patrocínio do BRB – Banco de Brasília, o artista terá aval para passar por feiras das
regiões administrativas do Distrito Federal e pela Torre de TV de Brasília (Eixo Monumental) com o projeto Debandando nas Feiras. No total, serão oito regiões alcançadas pela
iniciativa que terá início no dia 9 de junho, domingo, às 11h, na Feira Modelo de Sobradinho (Quadra Central - Sobradinho). O espetáculo é gratuito e livre para todos os públicos.
O quarteto encabeçado pelo ex-vocalista do Móveis Coloniais de Acaju, André Gonzales, a Sr. Gonzales Serenata Orquestra volta a se apresentar no Clube dos Previdenciários neste domingo, 09 de junho, a partir das 16h. Na edição batizada de “Bailame Junino”, o grupo relembrará muito forró das antigas. O agito movimenta todo o primeiro domingo do mês, o salão principal do
Clube Previ (712/912 sul). “A nossa sociedade costuma ignorar o envelhecimento e a morte. Enaltece o novo, mas não admite a mudança que o tempo causa em si mesmo. Só quando nos deparamos com a energia desse público percebemos que a vida vai muito além dos valores materialistas que se costuma cultivar na juventude. Podemos ser mais livres e verdadeiros, sem se preocupar com julgamentos, posições ou likes.