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ANO 12 - Nº 2812 SEGUNDA-FEIRA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
LEI GARANTE AMAMENTAÇÃO DURANTE CONCURSOS PÚBLICOS
PROJETO DE LEI QUE CRIA GRATIFICAÇÃO PARA AGENTES SOCIOEDUCATIVOS
MUDAS DE IPÊS SÃO PLANTADAS EM ANTIGO LIXÃO DE TAGUATINGA
Mãe pode amamentar por até 30 minutos a cada duas horas. Um fiscal irá acompanhar a mãe durante a amamentação
Desde o início do ano, já foram nomeados 145 concursados para o sistema socioeducativo
Durante a ação foi lançado o projeto “Lixo nosso de cada dia”, com direito a teatro do SLU e dinâmicas sobre a coleta seletiva
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GDF PEDE LIBERAÇÃO DE R$ 11,4 MILHÕES PARA SAÚDE Verba será usada na modernização da rede energética dos hospitais públicos Página 03
BRASÍLIA RECEBE “MADE IN JAPAN” O evento acontece entre os dias 8 a 10 de novembro e público será recebido por gueixas, ícones e personagens famosos / Página 8
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CPI das Fake News ouvirá depoimento de Alexandre Frota A comissão parlamentar mista de inquérito (CPI) que investiga notícias falsas nas redes sociais e assédio virtual terá reuniões na terça (29) e na quarta-feira (30) para ouvir depoimentos. Na quarta, às 13h, a CPI das Fake News recebe o deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP). Será o primeiro depoimento à comissão de uma pessoa envolvida diretamente com casos de conflitos virtuais. O convite a Frota foi feito pela deputada Luizianne Lins (PT-CE). Segundo ela, o colega se destacou no ativismo político digital pelo
comportamento “polêmico”, com disposição para debater as condutas dos atores políticos nas redes sociais. Além disso, para Luizianne, Frota demonstra ser “conhecedor” dos bastidores da produção de conteúdo político para a internet, de modo que os seus relatos são valiosos para o trabalho da comissão. Alexandre Frota foi eleito em 2018 para o seu primeiro mandato como deputado federal. Inicialmente fi liado ao PSL, o parlamentar foi expulso do partido em agosto por fazer críticas contra o presidente da República, Jair Bolso-
naro. Dias depois, filiou-se ao PSDB. Na terça-feira, a partir das 13h30, a comissão vai ouvir o delegado da Polícia Civil Alessandro Barreto e os representantes da Associação Brasileira de Estudos e Prevenção do Suicídio, Carlos Felipe Almeida D’Oliveira, e da Safernet, Thiago Tavares Nunes de Oliveira. A audiência da CPI das Fake News integra um plano de trabalho iniciado em 22 de outubro, para embasar os trabalhos do colegiado. As reuniões estão marcadas para a sala 19 da Ala Senador Alexandre Costa.
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Presidente em exercício garante transferência de terras ao Amapá O presidente da República em exercício e presidente do Senado, Davi Alcolumbre, assinou na última sexta-feira (25) decreto que regulamenta a transferência definitiva das terras da União ao estado do Amapá, prevista na Medida Provisória (MP) 901/2019. A decisão atende a uma reivindicação de 30 anos do estado. A cerimônia ocorreu na Fortaleza de São José de Macapá, na capital amapaense. — O Amapá hoje, de fato, de direito e com decreto de regulamentação das terras, é dos amapaenses — disse Davi, após ler a íntegra do decreto, que determina todo o procedimento a ser adotado para a transferência das terras da União para o estado.
Para ele, primeiro nortista a assumir a Presidência da República, o decreto concretiza a “oportunidade de o Amapá se libertar e de cortar de uma vez por todas o cordão umbilical que trava o seu desenvolvimento”. “O prefeito de Macapá [Clécio Luis], o governador do Amapá [Waldez Góes], todas as autoridades do Amapá fizeram parte da construção desse momento. Porque todos nós, amapaenses, vivemos na pele o drama da transferência das terras, da regulamentação fundiária”, afirmou. O ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Jorge Oliveira, explicou que havia um problema de ordem legal e questões operacionais que dificultavam
a elaboração do decreto. — A assinatura não é favor para ninguém, é uma questão de justiça. Se dá ao Amapá o que é do Amapá. Tivemos o trabalho de buscar legalmente as formas mais simples, menos burocráticas. Jorge Oliveira ressaltou ainda a importância da união da bancada do Amapá e dos amapaenses em torno da transferência das terras. Também participaram da cerimônia o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, e o ministro interino da Ciência e Tecnologia, Júlio Semeghini, além do presidente do Incra, Geraldo Melo Filho, e o da Infraero, Hélio Paz de Barros Júnior.
Lei garante amamentação durante concursos públicos, no Brasil
Twittando Eduardo fala sobre obras durante a ditadura militar
“Sem as obras do regime militar o Brasil ainda seria a 48ª economia do mundo. As obras de Lula e Dilma tinham como alvo principal desviar dinheiro par a Pátria Grande. Parabéns pela fiscalização @GeneralGirao, o Rio Grande do Norte não merece isso.”
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Alô Brasília Comunicação Ltda. CNPJ: 09612937/0001-92 Matriz: Setor de Autarquias Sul (SAUS), Quadra 5, Bloco K, nº 17, Ed. Ok Office Tower, 13º andar. Asa Sul, Brasília, DF - CEP: 70.070-050 Telefone: 98565-6473 comercial@alo.com.br
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Em vigor desde o dia 18 de outubro, a Lei 13872/19 garante, às mães lactantes, o direito de amamentar seus filhos, de até 6 meses de idade, durante provas de concursos públicos. A amamentação é permitida por períodos de até 30 minutos por filho, em intervalos de duas horas. Apesar de a nova lei representar avanço, especialistas consultados avaliam ser necessária a compreensão dos fiscais de prova, no sentido de flexibilizar os prazos previstos pela legislação. “É importante que o fiscal de provas tenha conhecimento e seja sensibilizado quanto a importância da amamentação porque, talvez, o bebê precise de um pouco mais do
que 30 minutos”, explica a gerente do Banco de Leite Humano (BLH) do Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira (IFF/Fiocruz), Danielle Aparecida da Silva. Mãe e servidora concursada do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Valesca Lira defende, além de períodos maiores do que 30 minutos a cada duas horas de prova, que a lei possibilite também a amamentação de crianças com idade superior a 6 meses. “Entendo ser mais relevante para os bebês de até 6 meses porque trata-se da única forma de alimentação durante essa fase. No entanto, como não há alimentação sólida nesse período, o leite materno é
digerido muito rapidamente . Portanto meia-hora, para alguns bebês, pode não ser tempo suficiente”, explica a mãe da Leila, um bebê de 1 ano e 2 meses. Outra questão apontada por ela decorre do fato de que o ato de amamentar não se restringe à alimentação. “É também uma forma de conforto e amparo à criança. Por isso, penso que a lei deveria garantir a amamentação de crianças com idade mais avançada”, argumenta Valesca. De acordo com a Constituição brasileira, a amamentação é um direito de todos. Já a Organização Mundial de Saúde preconiza a amamentação exclusiva e sob livre demanda até os 6 meses de idade; e de forma continuada.
Pra Girão, decisão do STF é fundamental para fortalecer a operação Lava Jato O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) ressaltou na última sexta-feira (25) em Plenário que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a legalidade da prisão de condenados em segunda instância é fundamental para fortalecer a operação Lava Jato. A Corte adiou para novembro a conclu-
são do julgamento de três ações sobre o tema, após o voto de sete ministros. O placar até agora é de quatro votos a favor e três contra a prisão em segunda instância. Girão lembra que a população acompanha o julgamento. Para o parlamentar, a Lava Jato devolveu esperança ao povo brasileiro que, para ele,
voltou a acreditar na Justiça para todos. “Eu ainda acredito nos ministros do Supremo que vão votar, que farão aquilo que é certo para o Brasil, que o povo brasileiro, em sua imensa maioria espera, que a Justiça seja para todos e que a prisão em segunda instância seja mantida”, disse o senador.
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Governo encaminha Projeto de Lei que cria gratificação para agentes socioeducativos no período de folga. “Esse projeto é mais uma iniciativa da Sejus no que diz respeito ao nosso compromisso com a qualificação do atendimento socioeducativo”, avaliou o secretário de Justiça e Cidadania, Gustavo Rocha. A ação, em conjunto com a nomeação de novos servidores, busca aumentar a capacidade de atendimento ao adolescente autor de ato infracional. O reforço no
número de agentes socioeducativos atuando nas unidades de internação contribui para garantir que todas as atividades de ressocialização aconteçam sem prejuízo a integridade física e psíquica dos jovens e servidores, entre elas o acesso à escolarização e à profissionalização, consideradas essenciais para o retorno desses jovens ao convívio social.
UBS do Lago Norte realiza primeira destilação de óleo essencial do DF Aromas sutis e eficientes no cuidado aos acolhidos foram sentidos por todos os voluntários, pacientes e profissionais que participaram, na última sexta-feira (25), na Unidade Básica de Saúde (UBS) 1 do Lago Norte, da primeira destilação pública de óleos essenciais realizada no Distrito Federal, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), que são a base da Aromaterapia. A destilação é demonstrativa e tem fins educati-
vos. A proposta é divulgar mais essa prática integrativa e conscientizar sobre o uso da Aromaterapia. A extração dos óleos ainda não é feita na unidade, mas é um potencial que pode ser explorado pelo mutirão da UBS do Lago Norte. “Isso aqui é um espaço de cooperação multiprofissional, que proporciona um encontro de diferentes políticas públicas, de integração social, de ações de saúde e de promoção do bem-es-
GDF oferece curso gratuito de Direito Constitucional à população no Varjão Com o intuito de atender às regiões vulneráveis do Distrito Federal, desde sábado (26), a Biblioteca Nacional de Brasília dará início ao programa BNB Extensão, com aulas gratuitas de Direito Constitucional, no Centro de Ensino Fundamental 01 (CEF 01), no Varjão. Em um total de 20 horas, os encontros ocorrerão, entre 8h e 12h, com foco em concursos públicos, mas as aulas também serão destinadas às pes-
soas que queiram estudar a Constituição Brasileira. Trata-se da primeira atividade do programa BNB Extensão, que contará com o apoio da Administração Regional do Varjão, da Secretaria de Estado de Educação, e, em especial, do gabinete do vice-governador, Paco Britto. Nesse primeiro momento, há 224 inscritos vindos de várias localidades do DF. Serão cinco aulas, sempre aos sábados, ministra-
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O governador do Distrito Federal Ibaneis Rocha encaminhou Projeto de Lei que institui o serviço voluntário dos agentes socioeducativos do DF para apreciação da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). Proposto pela Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus), o texto prevê a criação de uma indenização aos servidores que se apresentarem voluntariamente para desempenhar suas atribuições
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das pelo professor Cristian Brayner, advogado especialista em Direito Constitucional, atual subsecretário do Patrimônio Cultural do DF. “Queremos que as pessoas passem a frequentar naturalmente as bibliotecas e museus do Distrito Federal. Ofertamos, para isso, o curso, que é também uma oportunidade de crescimento. É um projeto laboratorial que traz mobilidade social”, disse. Agência Brasília
tar, equilíbrio e saúde. Todo mundo pode ajudar e ser beneficiado”, afirma o médico de família da UBS, Marcos Antônio Trajano. A unidade mantém, com o apoio de voluntários, uma rede de produção de plantas em sistema agroflorestal, com a proposta de cultivar ervas medicinais e relacionamentos, integrando profissionais, comunidade e pacientes que fazem uso dos serviços de saúde da UBS. Bruno Esaki
Mudas de ipês são plantadas em antigo lixão de Taguatinga Agência Brasília
GDF pede à banco liberação de R$ 11,4 mi para saúde O Governo do Distrito Federal (GDF) entregou esta semana à Caixa Econômica Federal (CEF) um pedido para liberação de R$ 11,4 milhões de convênios firmados com o Ministério da Saúde. A verba, quando autorizada, será utilizada para melhorias das instalações elétricas de sete hospitais públicos. Os projetos foram entregues na terça-feira. Confira, na arte abaixo, os hospitais a serem contemplados. A entrega dos
projetos é fruto da ação coordenada pelas secretarias de Economia e de Saúde. Os recursos serão utilizados para melhoria da eficiência energética dos hospitais públicos e foram obtidos por meio de emendas parlamentares, em 2017. “Somente agora, com o esforço de uma força-tarefa montada nessa gestão, conseguimos finalizar os projetos técnicos para evitar a perda desses recursos tão
importantes para a saúde pública do DF”, explica o secretário de Economia, André Clemente. O Projeto de Eficiência Energética prevê a modernização da disponibilidade de energia na rede de saúde pública visando à sustentabilidade das instalações. A intenção é viabilizar a implantação de tecnologias modernas que possibilitem a geração de energia com a utilização de painéis solares fotovoltaicos e a adequação.
Cerca de 130 mudas de ipês foram plantadas na manhã deste sábado (26/10) no antigo lixão clandestino de Taguatinga. Em setembro, uma equipe do GDF Presente desativou o maior depósito irregular, localizado na QNM 38, às margens da BR 070. Durante a ação foi lançado o projeto “Lixo nosso de cada dia”, que ressalta a importância de manter a cidade limpa e o descarte correto do lixo na capital, e uma quadra de areia foi inaugurada. Joaquim dos Santos, 69 anos, mora no local há 43 anos e, desde então, toda vez que olhava para a área via muito
lixo e entulho. “Muitos caminhões particulares jogavam lixo e pegavam o barro do espaço. Acredito que agora que cercaram, colocaram uma quadra de areia e plantaram os ipês, as pessoas terão mais consciência antes de jogar lixo”, comenta o policial militar aposentado. Morando há 23 anos perto do antigo lixão de Taguatinga, Eduardo Dias, 38, lembra que há muito tempo a comunidade local vivia no descaso por conta dos entulhos. “Às vezes o cheiro era insuportável. O pior é que a culpa não era só de carroceiros, por exemplo, mas da
própria população que jogava o lixo doméstico aqui. Espero que todos vejam que algo de concreto foi feito e ajude o governo a cuidar desse local, que é nosso”, disse. A quadra de areia que foi construída no antigo depósito irregular era um pedido antigo da população. Júlia Ribeiro, 11 anos, estreou o espaço com os colegas da Escola Classe 45 de Taguatinga jogando vôlei. “Agora virou um lugar de lazer para a gente frequentar com a nossa família e amigos. Antes não tínhamos esse tipo de espaço e tínhamos que ir para outras cidades”, comemora.
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istrito Federal D Reunião de trabalho deve definir tramitação da MP do Crédito Rural
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Audiência discute tratamento da doença falciforme na rede pública A Câmara Legislativa do
Distrito Federal reuniu especialistas para discutir o tratamento, na rede pública de saúde do DF, de pessoas com doença falciforme, como é chamado um conjunto de doenças que afetam a hemoglobina, proteína sanguínea responsável pelo transporte de oxigênio pelo corpo. Uma mutação genética afeta suas estruturas e dificulta a oxigenação dos órgãos, causando dores agudas e aumentando os riscos de acidente vascular cerebral. Existe tratamento e medicação; e o diagnóstico pode ser feito já em recémA comissão mista da MP do Crédito Rural (MP 897/19), também conhecida como MP do Agro, deve avaliar seu plano de trabalho nesta terça-feira (29). A MP com medidas ligadas ao crédito e financiamento de dívidas de produtores rurais está em vigor desde 2 de outubro. Ela criou o chamado Fundo de Aval Fraterno (FAF) para permitir aos produtores garantia solidária para renegociar dívidas de operações de crédito rural. O texto estabelece uma série de medidas ligadas ao crédito e financiamento de dívidas de produtores rurais. Entre elas, a ampliação do volume de créditos disponíveis para
o agronegócio e a concessão facilitada de financiamentos (por meio de um fundo solidário) para renegociação de dívidas e construção de armazéns. A MP está dividida em três grupos: medidas voltadas para criação de condições visando a redução das taxas de juros por meio da ampliação e melhoria das garantias oferecidas em operações de créditos rural; expansão do financiamento do agronegócio com recursos livres por meio do mercado de capitais; e melhorias para a competição no crédito rural. Estão nesse terceiro grupo a equalização de taxas juros para todos os agentes fi-
nanceiros que operam crédito rural e a possibilidade de subvenção econômica para construção de armazéns pelos cerealistas. Estima-se que a medida provisória aumente em R$ 5 bilhões o crédito rural para o setor. Ela complementa medidas previstas no Plano Safra 2019/2020, anunciado em junho. Na época da edição da MP, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, publicou em sua conta no Twitter que se tratava de “um divisor de águas para o crédito rural brasileiro, com ferramentas que vão simplificar e dar segurança para quem quer investir no Brasil”.
em Transição traz 20 cartazes de filmes que captaram os diversos estados de uma sociedade em transformação. Organizada pela Embaixada da Espanha e Instituto Cervantes, no âmbito da data nacional espanhola, comemorada em outubro, a mostra revisita uma etapa de grandes mudanças no país ibérico: uma época de incertezas, mas que evidenciava um reinício sustentado pelo regime constitucional. Isto fica visível nas fotos e nos cartazes de cinema que compõem a exposição. De autoria de fotógrafos
que atuaram na EFE, uma das mais importantes agências de notícias do mundo, criada na Espanha há 80 anos, as imagens apresentadas na CLDF foram publicadas em jornais e revistas e algumas delas tornaram-se icônicas. S egundo a embaixada, a série apreende o estágio de reformas políticas e sociais, as manifestações, a elite, o povo, a alegria e a tristeza de uma nação. Também estão retratados aspectos culturais emergentes, como a Movida Madrileña e o cinema de Pedro Almodóvar.
Defesa do Consumidor debate qualidade dos medicamentos genéricos A Comissão de Defesa do Consumidor promove audiência pública amanhã (29) sobre a qualidade dos medicamentos genéricos. O pedido para o debate é do deputado Márcio Marinho (Republicanos-BA),
relator de proposta de fiscalização e controle sobre o tema. Ele quer discutir os procedimentos fiscalizatórios realizados pela Agência. Foram convidados para o debate o diretor do Instituto Nacional de
Controle e Qualidade em Saúde, Antonio Eugênio Castro Cardoso de Almeida; secretário de Controle Externo da Saúde do Tribunal de Contas da União (TCU), Carlos Augusto De Melo Ferraz.
-nascidos, através do teste do pezinho. A discussão foi uma iniciativa da deputada Arlete Sampaio (PT), mas, foi coordenada por Fábio Félix (PSOL). A parlamentar não pôde comparecer devido a questões médicas. Félix ressaltou a importância de uma coleta de dados eficiente e sua aplicação no desenvolvimento de políticas públicas de saúde: “Entender, com mais propriedade, as características da população atingida pela doença é importante para sabermos a dimensão que teremos de alcançar no serviço público do DF”, disse. Sobre
como a doença é tratada no SUS, a representante da Coordenação Geral de Sangue e Homoderivados do Ministério da Saúde, Silma Maria Alves, apresentou números da incidência de hemoglobinopatias. Ela destacou o maior índice de óbitos entre a população negra e parda, além da faixa etária dos 20 a 29 anos. Já a médica Margareth Daldegan ressaltou que muitos pacientes podem fazer parte de um grupo de risco por também apresentarem outros tipos de problemas, como cardiopatias, o que exige atendimento especializado. CLDF
Comissão permite trechos de desembarque fora do ponto de ônibus para pessoas vulneráveis
Transição democrática espanhola é tema de mostra na CLDF A transição espanhola – como ficou conhecido o período entre o fim do franquismo e o início do regime democrático, durante o qual foi elaborada uma nova constituição, em 1978 – é tema de uma mostra que será inaugurada namanhã (29), às 10 horas, no Foyer do Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Além de reproduções em grande formato de fotografias que retratam as mudanças que sucederam a morte de Franco, em novembro de 1975, a exposição Espanha
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Os órgãos gestores de transporte público coletivo urbano deverão, sempre que possível, estabelecer trechos nos quais seja permitido o desembarque de mulheres, idosos, crianças e pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida fora dos pontos pré-estabelecidos de embarque e desembarque. É o que prevê propos-
ta aprovada pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados. O texto altera a Política Nacional de Mobilidade Urbana (12.587/12) e estabelece que essa mudança poderá ser feita em horários determinados, desde que não haja alteração do itinerário da linha. O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Wladimir Garotinho (PSD-RJ), ao Projeto de Lei 1035/19 e propostas apensadas (PLs 1325/19, 3251/19 e 4534/19). O projeto original estabelece como direito do usuário
de transporte público solicitar ao condutor do ônibus a parada do veículo para desembarque fora do ponto regular de parada no período compreendido entre as 21h e as 5h da manhã, desde que seja respeitado o trajeto da linha. O relator afirma que apresentou texto substitutivo para agrupar todos os grupos de pessoas mais vulneráveis. Porém, em vez de fixar o desembarque fora do ponto como direito do usuário, confere aos órgãos gestores do transporte público a atribuição de fixar os trechos e horários em que isso será permitido.
Cuidado ao dirigir no período de chuvas O alerta nunca é demais: neste período de chuvas. os motoristas devem redobrar a atenção ao dirigir pelas vias do Distrito Federal. A combinação de asfalto molhado, a baixa visibilidade, as poças d’água – e até a insegurança de muitos condutores – aumentam o risco de acidentes de trânsito.
Segundo as orientações do Departamento de Trânsito do DF (Detran-DF), o condutor deve tomar muito cuidado – como reduzir a velocidade e aumentar a distância do veículo da frente. O Detran-DF ainda alerta que ao atravessar poças, o motorista deve manter a aceleração contínua, em primei-
ra marcha. E no caso de locais muito alagados, é recomendado deixar o nível da água baixar. Também é importante usar o farol baixo, que torna o veículo mais visível, e é imprescindível o uso da seta para indicar a mudança de direção.
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PROJETO 15 ANOS O Espaço Patrícia Buffet, no Clube do Senado, em plena terça-feira, durante o lançamento do “15! O Evento em Brasília” se transformou em um grande baile de debutantes para cerca de 500 convidados. O projeto voltado para o mercado de festas de quinze anos já realizado em outras cidade, chegou à capital federal com parcerias de peso. Segundo Fábio de Paula, seu criador, o evento espera movimentar, nos próximos meses, entre 10 a 15 milhões em futuros contratos gerados, em função da realização dessa festa.
Cristian Brito e a joalheira Deise Aviz
Lívia Louly
Fabio de Paula, criador do evento
Patrick Noronha e Fernando Peixoto com algumas das debutantes
José Júnior e Patrícia Fontes
Luiz Pedro Silva e Túlio Henrique
DIA DO CERIMONIALISTA
EM ÁGUAS CLARAS
O presidente da Câmara Legislativa do DF, deputado Rafael Prudente, convida para a sessão solene em Homenagem ao Dia Distrital do Cerimonialista, conforme a lei do deputado Cláudio Abrantes. Amanhã, terça-feira, às 19 horas, no Plenário da Câmara Legislativa.
A nova unidade da Primus Boutique de Carnes em Águas Claras, acontece logo mais, as às 19h no Edifício Beverly Hills Plaza, ao lado da Biscoitos Mineiros. Noite exclusiva para convidados.
UMA MULHER ESPECIAL Vick Tavares hoje faz aniversário. Uma mulher Abençoada, um ser humano como poucos. Seu trabalho a do Instituto Vida Positiva, é uma das coisas mais importantes realizadas na cidade. Dedicação ao próximo e que ajuda as crianças em situação de vulnerabilidade e dá suporte a jovens com HIV/Aids. Palmas, que ela merece.
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Abertura de empresas cresce 20,7% até Petrobras tem lucro líquido de R$ 9,1 agosto, aponta Serasa bilhões no terceiro trimestre O número de empresas abertas em agosto de 2019 chegou aos 284.143, 1% a mais do que em julho, de acordo com o Indicador de Nascimento de Empresas da Serasa Experian. Segundo o indicador, de janeiro a agosto foram abertas 2,1 milhões empresas, 20,7% a mais do que
o mesmo período de 2018. Na comparação com agosto do ano passado, o número de novos empreendimentos subiu 16,6%. Os dados mostram ainda que nos oito primeiros meses do ano os microempreendedores individuais representam 82% do total, enquanto 6,8%
dos novos empreendimentos são de natureza Sociedade Limitada e 5,4% são Empresas Individuais. Os MEIs voltaram a apresentar maior crescimento na variação anual, de 18,7% na relação com agosto de 2018, seguido pelas Sociedades Limitadas e queda das Empresas Individuais.
O lucro líquido da Petrobras no terceiro trimestre de 2019 atingiu R$ 9,1 bilhões - equivalente a R$ 0,70 por ação. O valor é menor do que os R$ 18,9 bilhões do segundo trimestre, obtidos em consequência da venda da Transportadora Associada de Gás S.A. (TAG).
A companhia informou que considerando os itens especiais, “o lucro líquido atingiu R$ 9,1 bilhões, refletindo principalmente o aumento da produção de óleo e gás e o ganho de capital com a venda da BR Distribuidora”. De acordo com a companhia, contribuíram para a queda
no terceiro trimestre em relação ao segundo, “as despesas com imposto de renda e contribuição social decorrente da baixa de ativos fiscais diferidos no exterior, parcialmente compensadas pelo ganho com a venda das ações da BR Distribuidora no período”.
BC define regras de divulgação de taxa TCU aprova contrato da cessão onerosa de câmbio de cartão de crédito arquivo O Banco Central entre União e Petrobras (BC) definiu as regras para a divulgação das taxas de conversão de gastos em moeda estrangeira em cartão de crédito de uso internacional. Em circular publicada na edição do Diário Oficial da União, o BC determina que a taxa de conversão do dólar deve ficar disponível nos canais remotos de atendimento ao cliente, inclusive por meios eletrônicos, com acesso direto ao público no menu relativo a cartões de uso
internacional. A divulgação das taxas de conversão deve ser realizada independentemente de identificação ou autenticação do usuário, diz a circular. Além disso, a taxa de conversão deve ter quatro
casas decimais e deve ser divulgada tanto em formato de dados abertos (acesso livre para modificação e compartilhamento), quanto em formato final para utilização direta pelo público.
O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou os termos de revisão do contrato de cessão onerosa firmado entre a Petrobras e a União. Pelo contrato, o governo deve pagar à Petrobras US$ 9 bilhões pela revisão de um contrato firmado em 2010 para a exploração de áreas do
pré-sal. A Petrobras deverá usar o montante no leilão do excedente de cessão onerosa, marcado para o dia 6 de novembro. O contrato de cessão onerosa garantia à empresa explorar 5 bilhões de barris de petróleo em áreas do pré-sal pelo prazo de 40 anos. Em troca, a
empresa antecipou o pagamento de R$ 74,8 bilhões ao governo. Desde 2013, o governo vem negociando um aditivo do contrato, depois que a Petrobras pediu ajustes por conta da desvalorização do preço do barril de petróleo no mercado internacional.
Produção de castanhas por indígenas de Rondônia é recorde Lilo Clareto ISA Direitos reservados
ANTT propõe declarar caducidade de contrato da Transnordestina A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou no Diário Oficial da União decisão propondo ao governo federal a declaração da caducidade do contrato de concessão da Ferrovia Transnordestina Logística S/A (TLSA), pertencente ao Grupo CSN. A caducidade pode a acarretar
a extinção do contrato de concessão e é decretada, entre outros pontos, por descumprimento de cláusulas contratuais. Com 1.753 km de extensão, a ferrovia passa por 81 municípios do Piauí, do Ceará e de Pernambuco, partindo de Eliseu Martins, no Piauí, em direção aos portos do
Pecém, no Ceará, e de Suape, em Pernambuco. A ANTT acolheu as recomendações de um relatório de uma comissão processante que verificou o descumprimento de obrigações contratuais relativas ao trecho chamado de “Malha I”, com 495 km de extensão.
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A produção de castanhas pelas comunidades indígenas Paiter Suruí, Cinta Larga e Sakyrabiat, na região de Cacoal, em Rondônia, pode chegar a 300 toneladas em 2019, a maior safra dos últimos
anos. A estimativa recorde se deve a novas áreas de castanhais exploradas, além da utilização de maquinários que facilitam a coleta. Para Elisângela Suruí, coordenadora da cooperativa indíge-
na Coopaiter, a meta da comunidade agora é, aos poucos, diminuir os intermediários e oferecer um produto com preços mais competitivos e com maior valor cultural agregado.
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Índice de Confiança do Consumidor cai após duas altas seguidas
Industriais brasilienses permanecem confiantes, mas reveem expectativas
O índice de Confiança do Consumidor (ICC) ficou em 89,4 pontos. Medido pela Fundação Getúlio Vargas, ele (FGV) recuou 0,3 ponto, após duas altas consecutivas nos últimos meses. Segundo a FGV, a situação econômica futura foi o quesito que mais puxou
O Índice de Confiança do Empresário Industrial do Distrito Federal (Icei-DF) completou 14 meses acima da linha de 50 pontos, que separa confiança de falta de confiança. Em setembro, ficou em 57,9 – resultado 5,4 pontos maior do que o apurado no mesmo mês do ano passado. Em relação a agosto, houve queda de 1,2 ponto. Assim como o índice nacional, o Icei-DF tem oscilado em 2019, mas se mantido positivo. “A economia local está em trajetória ascendente desde o ano passado e, na indústria, a retração es-
o ICC para baixo. O índice de confiança ficou em 114,3 pontos, caindo 1,5 ponto. Já o indicador que mede a satisfação do consumidor com o momento atual subiu 0,8 ponto, chegando a 83,1 pontos. Outubro registrou ainda uma queda de confiança nas classes econômicas com me-
nor poder aquisitivo. A maior contribuição para a queda ficou com as famílias que ganham até R$ 2,1 mil mensais. Por sua vez, o ICC das famílias com rendimentos acima de R$ 9,6 mil subiu 1,6 ponto, estabelecendo 94,4 pontos.
Gastos de brasileiros no exterior sobem para US$ 1,3 bi, diz BC Os gastos de brasileiros em viagem ao exterior chegaram a US$ 1,330 bilhão em setembro. Esse foi o maior valor para o mês desde setembro de 2017, quando ficou em US$ 1,716 bilhão. No mesmo mês de 2018, as despesas somaram US$ 1,189 bilhão. Os dados foram divulgados pelo Banco Central (BC). Segundo o chefe do Departamento de Estatísticas do BC, Fernando Rocha, o
resultado de setembro interrompe uma trajetória de redução das despesas em viagens registradas nos meses anteriores. “Mas isso não necessariamente indica uma tendência”, disse. Neste mês, até o último dia 22, esses gastos chegaram a US$ 1,038 bilhão. Rocha ressaltou que, em nove meses do ano, esses gastos com viagens chegaram a US$ 13,344 bilhões, valor inferior aos US$ 13,875
bilhões, em igual período de 2018. A diretora avaliou o balanço divulgado ontem e destacou que a produção aumentou 9,3% no período, quando houve queda de 10% no preço do petróleo. “Também tivemos maiores volumes no refino, no diesel principalmente”, afirmou ela, que considerou os resultados “bem positivos”.
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tá cessando. A roda está começando a voltar a girar com os investimentos na área de construção civil, responsável pela alta da confiança no setor industrial do DF, mas a continuidade desse movimento dependerá do estímulo aos outros segmentos industriais”, afirma o presidente da Federação das Indústrias do Distrito Federal (Fibra), Jamal Jorge Bittar. O Icei-DF mede mensalmente a percepção das condições atuais e as expectativas de empresários da indústria quanto à economia nacional, à economia local e à própria empresa.
O indicador de condições atuais cresceu pelo segundo mês seguido, passando de 51 pontos, em agosto, para 52,4, em setembro. O que mais contribuiu para essa alta foi a percepção sobre o desempenho do próprio negócio. O indicador referente às expectativas, por sua vez, se ajusta após ter disparado na campanha eleitoral e na virada do ano e agora se aproxima mais da realidade da atividade industrial. Em setembro, caiu de 63,2 pontos para 60,7, provocando a queda observada de um mês para o outro no Icei-DF.
Banco já pagou 42% do valor disponível para saque imediato do FGTS Um balanço divulgado pela Caixa Econômica Federal (Caixa) aponta que foram pagos mais de R$ 16,9 bilhões a mais de 40 milhões de trabalhadores por meio do Saque Imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Já receberam o dinheiro correntistas da Caixa e os nascidos entre janeiro e março que foram pessoalmente às agências do banco. Ainda segundo a Cai-
xa, que já liberou 42% dos R$ 40 bilhões previstos, na manhã de hoje o atendimento nas agências foi tranquilo “sem intercorrências e sem tumulto”. Além do atendimento especial nas agências neste sábado, o horário estendido continua na segunda-feira (28). A lista das agências com horário especial de atendimento está no site da Caixa. Conforme anunciado esta semana, a Caixa ante-
cipou o calendário do Saque Imediato do FGTS para mais de 52 milhões de trabalhadores. De acordo com o novo cronograma, todos os pagamentos deverão ser feitos pelo banco ainda em 2019. A data limite para recebimento dos valores continua sendo 31 de março de 2020. Caso o saque não seja feito até lá, os valores retornam para a conta de FGTS do trabalhador, sem qualquer ônus.
Petrobras receberá R$ 34 bilhões com contrato de cessão onerosa
CNI e Senai listam 30 profissões promissoras para a indústria 4.0 A transformação digital em busca de competitividade levará setores tradicionais da indústria a criar vagas de nível médio e superior em ao menos 30 profissões listadas pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai). A projeção inclui oito setores da indústria e contou com a participação de 20 especialistas, envolvendo representantes de empresas, de sindicatos de trabalhadores e de universidades, além de analistas do próprio Senai. Chamada indústria 4.0, a nova fase já produz transformações em setores como o automotivo, de alimentos e bebidas e de petróleo e gás,
integrando o mundo físico e o virtual por meio de tecnologias digitais, como internet das coisas, big data e inteligência artificial. O setor automotivo está entre os que mais demandará profissionais para vagas ligadas à transformação digital, que trará tecnologias como a robótica colaborativa para a rotina da produção. Segundo o estudo do Senai, entre 31% e 50% das empresas do segmento vão criar vagas de mecânico de veículos híbridos, mecânico especialista em telemetria, programador de unidades de controles eletrônicos e técnico em informática veicular.
A Petrobras informou que o Conselho de Administração da companhia ratificou a assinatura e aprovou ajustes na minuta do Termo Aditivo do Contrato de Cessão Onerosa. O aditivo permitirá à companhia o ressarcimento de R$ 34 bilhões. A confirmação ocorre após a publicação de portarias do Ministério de Minas e Energia, uma no dia
21 de junho e outra de setembro, que permitiu à companhia avaliar que tais atos normativos são aceitáveis e refletem a implementação de recomendações do Tribunal de Contas da União (TCU) ao Ministério de Minas e Energia. Segundo acordo firmado em 2010, a Petrobras tem direito de extrair até cinco bilhões de barris de petróleo equivalente dessas áreas,
que fazem parte do Polígono do Pré-sal. Como foram descobertos volumes superiores a esse limite, o Conselho Nacional de Política Energética autorizou neste ano a Agência Nacional do Petróleo a licitar esse excedente em regime de partilha, o que vai acontecer em 6 de novembro e pode gerar mais de R$ 100 bilhões em bônus de assinatura.
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ida & Lazer V IV mostra de cinema dominicano Em sua quarta edição, a Mostra Novo Cinema Dominicano, uma realização da Embaixada da República Dominicana no Brasil e da Direção Geral do Cinema Dominicano, se consolida no calendário de festivais da cidade que apresentam recorte da produção cinematográfica contemporânea. De 1 a 3 de novembro, no Cine Brasília, o brasiliense terá oportunidade de ver, em
primeira mão no Brasil, uma seleção de filmes produzidos em 2017 e 2018 e premiados. A seleção deste ano inclui quatro títulos, entre curtas e longas-metragens: os longas Reinbou (2017), sucesso de público e crítica na República Dominicana, Os Leões (2018) e O que sinto por você (2018). E ainda o curta, As coisas que não falamos.
Chimarruts desembarca em Brasília A mostra tem sessão de estreia na sexta-feira, dia 01 de novembro, às 20h, com Reinbou, dos diretores, David Maler e Andrés Curbelo, que traz a história de um pequeno herói de sete anos e sua busca pela verdade e como essa pesquisa inspira outras pessoas a seguir o mesmo caminho, porque em algum momento, o passado sempre volta para nós.
Festival: 3º Made in Japan Brasília 2019 Reprodução
A culinária japonesa atravessou a ilha do sol nascente e hoje tem fervorosos apaixonados em todo mundo. Quem não resiste ao sabor nipônico terá oportunidade de se deliciar entre
os dias 8 a 10 de novembro no Estádio Nacional Mané Garrincha, além da gastronomia, o evento tem como objetivo a divulgação da cultura japonesa, o intercâmbio social, cultural e econômico
BRASÍLIA
ALO JORNAL
entre Brasil e Japão. Durante os três dias, a programação será intensa, com diversas novidades para o público. O projeto reúne os melhores profissionais, criando o ambiente em um gigante restaurante, com a excelência e o rigor dos principais chefes da culinária japonesa de Brasília. O evento será dividido em espaços para restaurantes, cafés, expositores de moda, veículos da marca japonesa, beleza, decoração, assessórios, artesanato e produtos diversos.
Considerada a melhor banda de reggae do Brasil nos anos de 2009 e 2012 pelo VMB, da MTV, o Chimarruts chega a Brasília com os grandes hits que embalaram uma geração de regueiros. Quem nunca escutou “Do Lado De Cá”, “Versos
Simples” e “Se For Embora”? Composições frequentes no topo das paradas de sucesso nas rádios. Os gaúchos sobem ao palco do Minas Tênis Clube, no dia 22 de novembro (sexta-feira). Quem abre a apresentação da banda de Porto Alegre,
são os forrozeiros do Raízes do Sertão. Fechando a noite, Jah Live - grupo de reggae da capital - também entra em cena. O evento começa às 21h. Os ingressos antecipados já estão à venda. Divulgação