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ALO NOVAS LINHAS PARA O GAMA SÃO DISCUTIDAS EM AUDIÊNCIA PÚBLICA
Também haverá duas linhas saindo da Estação Park Way (Floricultura), uma para a W3 Sul/ Norte e outra para o SIG. Além disso, mais cinco linhas terão os horários ampliados
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PROPOSTA DA REFORMA TRIBUTÁRIA
Após reunião extraordinária com secretários estaduais de fazenda o ministro disse que o governo vai enviar uma proposta de criação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA)
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SENADORES QUEREM VOTAR PELA PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA Página 02
LEI DO PRIMEIRO EMPREGO PARA JOVENS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA Legislação estabelece objetivos, diretrizes e instrumentos para implantação da política distrital de inserção no mercado de trabalho. Membros de famílias em situação de pobreza e que estejam cursando o ensino fundamental serão atendidos com prioridade / Página 3
LEI PERMITE USO DO NOME SOCIAL EM CONCURSOS
ECONOMIA
COMÉRCIO VAREJISTA FECHA ANO COM ALTA DE 1,8% NAS VENDAS O ano passado foi o terceiro consecutivo em que o varejo teve alta. No entanto, apresentou resultado inferior aos de 2018 (alta de 2,3%) e 2017 (2,1%)
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A opção de utilizar o nome social no formulário de inscrição em concurso público ganhou um inciso na Lei nº 4.949/2012, que estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e Página 04 fundacional do Distrito Federal Páginas 03
GDF ASSINA ACORDO VOLTADO PARA A PROTEÇÃO DA MULHER Defensoria Pública do DF e Secretaria da Mulher fazem parceria com a Rede Sou Mais Mulher, que prevê programa de educação em direitos voltado para servidoras e mulheres da sociedade civil
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Bolsonaro quer encontro com presidente argentino, diz Chanceler
Bolsonaro comenta projeto que obriga presos a pagarem despesas “Humildemente parabenizo a Comissão de Constituição e Justiça do Senado, por dar um grande passo, aprovando o projeto de lei que obriga presos a bancarem suas despesas enquanto encarcerados. A matéria agora segue para plenário.”
Guedes diz que enviará proposta da reforma tributária em breve O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que o governo deve enviar ao Congresso Nacional proposta para a reforma tributária, “acoplável” ao texto que está em tramitação. Após reunião extraordinária com secretários estaduais de fazenda, integrantes Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), o ministro disse que o governo vai enviar uma proposta de criação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), com unificação de tributos sobre consumo. “Está indo super bem. Estamos mandando um IVA dual. Eles [os estados], por sua vez, tem as propostas de como fazer a deles. Va-
mos mandar a nossa, mas acoplável. Começa em duas semanas, está chegando um pedaço, que é o IVA dual, vamos entrar com PIS, Cofins, e vai andar tudo direitinho”, disse. O secretário de Fazenda do Pernambuco e coordenador do Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e Distrito Federal (Comsefaz), Décio Padilha, disse que o ministro quer construir uma proposta conjunta com os estados. “Ele disse que não quer mandar uma PEC [Proposta de Emenda à Constituição] isolada. A proposta dele será construída em conjunto com os estados”, explicou, acrescentando
que foi formado um grupo de trabalho para debater sobre a reforma. Padilha disse que o ministro sugeriu a retirada dos municípios da proposta, mas os secretários consideram importante fazer a reforma com todos os entes da federação. Outra proposta do governo federal, segundo no secretário, seria a criação de um fundo para compensação de perdas de arrecadação. “Pela proposta do governo de um IVA dual, a União ficaria com uma alíquota e os estados com outra. Diferente da nossa [dos estados], que um IVA único dividido para estados e municípios e União”.
Proposta proíbe corte de recursos de universidades Cortes e contingenciamentos no orçamento das instituições federais de ensino superior poderão ser proibidos. É o que prevê a Sugestão (SUG) 28/2019, aprovada na última quarta-feira (12) pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). O texto agora passa a tramitar no Senado como proposta de emenda à Constituição (PEC). A SUG teve origem na Ideia Legislativa 122.818, proposta pelo cidadão Matheus Gonçalves Costa
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através do Portal e-Cidadania. O e-Cidadania é um portal criado em 2012 pelo Senado para estimular a participação dos cidadãos nas atividades legislativas, orçamentárias, de fiscalização e de representação do órgão. O relator da SUG na CDH, senador Paulo Paim (PT-RS), que preside o colegiado, recomendou a transformação da Sugestão em Proposta de Emenda à Constituição, para que a nova medida, por ser de natureza orçamentária, va-
lha para todas as Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDOs) e Leis Orçamentárias Anuais (LOAs) a partir de sua promulgação. No relatório, Paim defendeu as universidades. “Ocorre que as universidades, especialmente as públicas, desempenham funções de alta relevância social. A maior parte da pesquisa científica desenvolvida no país tem origem nas universidades públicas”. Ele lembrou ainda que o Censo da Educação Superior de 2017 apontou
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O presidente Jair Bolsonaro propôs uma reunião bilateral com o presidente da Argentina, Alberto Fernández, no próximo dia 1º de março, em Montevidéu. Eles deverão se encontrar durante a posse do novo presidente uruguaio, Luis Lacalle Pou, que ocorre na mesma data. O convite foi feito pelo presidente brasileiro ao chanceler argentino, Felipe Solá, durante uma reunião no Palácio do Planalto, na tarde de ontem (12). “Foi uma proposta do presidente Bolsonaro, que
já contava que ambos iam se encontrar na posse e pediu um aparte (reunião bilateral) com o presidente Alberto Fernández”, afirmou o ministro argentino. Segundo ele, o encontro de hoje também serviu para aparar as arestas entre os governos das maiores economias da América do Sul. Alberto Fernández venceu as eleições pela coalizão de esquerda Frente de Todos e sua vice é a senadora Cristina Kirchner, ex-presidente do país. Bolsonaro é crítico do kirchnerismo e apoiou a reeleição do presidente Maurício Macri, derrotado nas urnas nas eleições realizadas em outubro do ano passado no país vizinho. “Há coisas que se entende de forma diferente aqui ou na Argentina. E esse encontro foi muito importante para isso. As
coisas mudaram bastante”, acrescentou Solá. O ministro de Relações Exteriores da Argentina pediu apoio do presidente Bolsonaro na renegociação da dívida do país com o Fundo Monetário Internacional (FMI). Em 2018, o governo argentino assinou um acordo de empréstimo de US$ 57 bilhões com o FMI, durante a gestão de Macri. Felipe Solá disse que a Argentina apoia os acordos comerciais do Mercosul com outros países e blocos econômicos, em referência ao tratado assinado ano passado com a União Europeia. “Dissemos a ele [Bolsonaro] que o Mercosul deve olhar para frente, que o Mercosul deve renovar-se, virar-se ao mundo, e que apoiamos os acordos do Mercosul com distintas regiões e países”.
Senadores querem votar projeto pela prisão em segunda instância O senador Major Olímpio (PSL-SP) está reunindo assinaturas dos colegas para um abaixo-assinado pedindo ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que coloque em votação no Plenário o Projeto de Lei do Senado (PLS) 166/2018, que estabelece a prisão após julgamento em segunda instância. Ele afirmou que já reuniu 31 assinaturas. Na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) de ontem, quarta-feira (12), ele conclamou os senadores a retomar o debate do tema na Casa.
foi aprovado na CCJ em dezembro do ano passado, na forma de um substitutivo da senadora Juíza Selma (PSL-MT) e precisa ser apreciado em Plenário antes de ser enviado à Camara. O projeto promove mudanças no Código de Processo Penal (CPP — Decreto Legislativo 3.689, de 1941) para alterar o dispositivo que condiciona o cumprimento da pena de prisão ao trânsito em julgado. Atualmente, o artigo 283 do CPP prevê que a prisão ocorra após sentença condenatória transitada em julgado.
“Vamos dar uma demonstração, não para contrapor ou para pressionar o presidente Davi, mas para fortalecer a posição dele como presidente do Senado, para a Câmara dos Deputados e para a população, dizendo: ‘eu estou atendendo ao Senado da República’. Vamos fazer disso uma maioria que dê força para pautarmos e votarmos”, apelou.
“Nós estamos fazendo passar pelos gabinetes e pelos senadores um abaixo-assinado. Já é a segunda edição dele porque, naquele momento, para fortalecer o debate sobre a prisão em segunda instância, foram coletadas 43 assinaturas, e o clamor da população só aumentou. Então, nós vamos ter mais assinaturas para que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, paute esse PL aqui no Senado” explicou. A discussão da segunda instância foi suspensa em
O PLS 166/2018, de autoria do senador Lasier Martins (Podemos-RS),
2019 com um acordo entre Senado e Câmara dos Deputados para que a medida fosse apreciada por meio de proposta de emenda à Constituição — no caso a PEC 199/2019, em tramitação na Câmara. Ainda pelo acordo, a votação da proposta pelos deputados ocorreria até abril deste ano, a tempo de o Senado aprovar a medida ainda neste primeiro semestre. Para Major Olímpio, no entanto, a Câmara estaria demorando a apreciar a matéria. “A Câmara entendeu como medida protelatória discutir dentro de uma PEC, numa Comissão Especial que está em andamento, e isso faz com se estanque completamente a discussão. A nossa responsabilidade é de debater e votar! Se a resposta mais célere está no Projeto de Lei 166, do Lasier, que seja o projeto de lei”argumentou. Na terça-feira (11), em Plenário, Lasier Martins afirmou estar na expectativa de que o PLS entre na pauta e elogiou a iniciativa de Major Olímpio de organizar um abaixo-assinado.
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GDF assina acordo voltado para a proteção da Distrito Federal tem a segunda mulher GDF assina acordo volta- e mulheres da sociedade civil. rias que já ocorrem no Distrito menor taxa de informalidade do do para a proteção da mulher “Serão ações voltadas pa- Federal, como com a Nova- país Agência Brasília A Defensoria Pública do EUSTÁQUIO FERREIRA
Transporte Gratuito Em 09 de setembro de 2015 o Senado Federal aprovou proposta de Emenda Constitucional 90/2011, de iniciativa da Deputada Federal Luiza Erundina, que altera o artigo 6º da Constituição Federal e introduz o transporte público como direito social. Com esta alteração o transporte público passa a ser um direito assim como a educação e saúde. Existem no Brasil dezesseis cidades onde o transporte urbano, para sua população e para seus visitantes é inteiramente gratuito. São elas: Euzébio (CE, Campo Belo (MG), Itatiuçu (MG), Muzambinho (MG), Monte Carmelo (MG), Maricá (RJ), Silva Jardim (RJ), Agudos (SP), Holambra (SP), Macatuba (SP), Potirendaba (SP), Vargem Grande Paulista (SP), Ivaiporã (PR), Pitanga (PR), Venceslau Brás (PR) e Anicuns (GO). Dezenas de cidades europeias adotam o transporte coletivo gratuito. A França conta com 38 cidades com tarifa zero e a Prefeitura de Paris estaria promovendo estudos com este propósito. Pretende-se evitar os congestionamentos e reduzir o impacto ambiental. Outros países europeus como Estônia, República Tcheca, Reino Unido, Suécia, Alemanha, Bélgica, Dinamarca, Espanha, Finlândia, Islândia, Polônia e Romênia também têm cidades que adotam a tarifa zero para o transporte coletivo. O Distrito Federal foi objeto de estudos para a implantação do transporte gratuito. Trata-se de caso atípico por envolver duas unidades da federação visto que há uma integração econômica entre as populações do DF e do Entorno. Tal política deveria envolver ambas. O conteúdo do artigo é responsabilidade de seu autor e não representa a opinião deste jornal.
Distrito Federal e a Secretaria da Mulher do Distrito Federal assinaram acordo com a Rede Sou Mais Mulher. A Rede é uma articulação de organizações públicas e privadas que atua no DF e promove ações voltadas para a promoção da igualdade entre mulheres e homens, o empreendedorismo e a autonomia econômica das mulheres. Por meio de Acordo de Cooperação Técnica, assinado pela secretária da Mulher, Ericka Filippelli, e a defensora pública-geral, Maria José Silva Souza de Nápolis, ficou estabelecido que os dois órgãos vão implementar um programa de educação em direitos voltado para as servidoras do GDF
ra o combate à violência contra as mulheres, promoção de igualdade entre homens e mulheres, empreendedorismo feminino e autonomia econômica das mulheres”, explicou a secretária. O evento com a temática “A sororidade em pauta” contou com a presença de mulheres e homens que trabalham e militam com a temática de gênero. Defensoria Pública A Defensoria Pública é a representação instrumental de maior inclusão democrática no Estado e fala pelos mais necessitados de inclusão. É a responsável por resguardar os diretos humanos de todos os cidadãos. Ericka Filippelli ressaltou a importância do trabalho em rede e citou parce-
cap, BRB e Rede Mulher Empreendedora. A defensora pública-geral falou sobre o papel do órgão responsável por promover justiça social e destacou a importância de oferecer capacitação em educação e direitos para a sociedade. “Precisamos dar voz à todas as mulheres do DF. Servidoras públicas, mães de família, mulheres normais, todas”, destacou. Além disso, Maria José contou a história de sua mãe, uma mulher simples, que ofereceu a ela toda a estrutura emocional para que ela pudesse ser quem quisesse. Ainda durante a atividade, o Núcleo da Mulher da Defensoria Pública lançou a Cartilha de Apoio à Defesa da Mulher.
Sancionada lei do primeiro emprego para jovens com deficiência auditiva No dia último dia sete foi sancionada, pelo governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, uma lei que facilita a jovens com deficiência auditiva a conseguir seu primeiro emprego. A nova lei foi publicada no Diário Oficial de ontem (12).A legislação determina objetivos, diretrizes e instrumentos para a implantantação da Política Distrital de Primeiro Emprego para Jovens com Deficiência Auditiva. A lei fomenta empresas a contratar jovens surdos, que tem entre 16 e 29 anos, inse-
rindo-os no convívio social. Membros de famílias em situação de pobreza e que estejam cursando o ensino fundamental serão atendidos com prioridade. “Esta lei sancionada se junta a outras iniciativas da Secretaria Extraordinária da Pessoa com Deficiência. A construção e implantação da Política Distrital de Primeiro Emprego para Jovens com Deficiência Auditiva faz parte das ações organizadas com a criação do Programa DF Inclusivo”, destacou o titular interino da Secretaria da Pes-
soa com Deficiência, Gustavo Rocha. As ações da Política Distrital de Primeiro Emprego para Jovens com Deficiência Auditiva podem integrar, preferencialmente, cooperativas de produção, empresas de autogestão, microempresas e pequenas, médias e grandes empresas que apresentem planos de expansão com geração de postos de trabalho. Tais planos devem comprovar a não redução de vagas e o compromisso de manter os novos postos relacionados aos benefícios dessa política, pelo período mínimo de 12 meses.
Paranoá Parque terá área para atividades não poluentes Agência Brasília
Um centro de atividades econômicas não poluentes e geradoras de emprego e renda será instalado na área de expansão do Paranoá Parque. A informação está na a Portaria nº 16, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). A poligonal da expansão
local compreende uma área de 9,26 hectares, localizada entre a DF-015 e o parcelamento do Paranoá Parque. Conforme determinam as Diretrizes Urbanísticas (Diur), é proibido o uso dos lotes para fins residencial, sendo permitidas atividades comerciais, de agropecuária, industriais, de pequeno porte
e serviços. Integração urbana O limite máximo de altura para edificações é de 15 metros. De acordo com art. 9 da Portaria nº 68, de 15 de fevereiro de 2012 do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), qualquer projeto acima de nove metros de altura tem que ser submetido à aprovação do órgão. As Diretrizes Urbanísticas têm a função de ordenar o uso e a ocupação do solo de forma a constituir um espaço urbano integrado, composto por parcelamentos articulados e que se completam na oferta de usos e atividades, contribuindo para a qualidade de vida da população. É a partir das Diur que será feito o parcelamento do solo, o que permitirá a Terracap elaborar o projeto urbanístico da região.
O Distrito Federal possui 349.538 trabalhadores informais, o que representa 28,74% do total de ocupados na região, segundo o estudo “Mercado de trabalho informal: uma perspectiva comparada do Distrito Federal”, divulgado pela Companhia de Planejamento do Distrito Federal (Codeplan). A taxa é a segunda menor do país, atrás apenas de Santa Catarina (27,84%). O estudo considera trabalhadores informais aqueles lotados no setor privado sem carteira assinada; aqueles que trabalham por conta própria sem CNPJ; os empregadores sem CNPJ; e os
trabalhadores familiares auxiliares. A Região Administrativa com a maior taxa de informalidade proporcional é o Varjão, com 1.875 profissionais informais, o que corresponde a 49,68% dos trabalhadores totais da cidade. Em seguida, aparece o Itapoã com 11.816 moradores (44,90%) e SCIA/Estrutural com 5.497 (44,78%). Na outra ponta, com as menores taxas de informalidade, encontram-se o SIA, com 188 informais (21,81%), Sudoeste/Octogonal com 6.219 (22,32%) e Park Way com 2.013 (22,57%).
DER assina ordem de serviço para construção de ciclovia O Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER/ DF) publicou na edição nº 30 do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), a ordem de serviço para que a empresa Multserviços Construção e Conservação Eireli inicie a obra de construção de 2,6 km de ciclovia e calçada na DF-459. A rodovia liga as cidades de Ceilândia e Samambaia. Também serão executados os serviços de drenagem e as sinalizações cicloviárias horizontal (pintura de faixas) e vertical (instalação de placas de trânsito). O valor total orçado da
obra é de R$ 625 mil e o prazo para execução é de 60 dias. Em 2012, o DER/DF concluiu e entregou à população a obra de pavimentação dos 2,6 km da via, que incluiu a construção da ponte sobre o Ribeirão Taguatinga, com 110 metros de extensão, drenagem pluvial, ciclofaixa em toda a extensão da rodovia e serviços complementares, que incluem a sinalização, gramagem, colocação de meios-fios e defensas metálicas. O valor total investido nesta obra foi de R$34,9 milhões.
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istrito Federal D Administração da Fercal recolhe 260 toneladas de inservíveis agencia brasiIia
A Administração Regional da Fercal está empenhada no combate ao mosquito transmissor da dengue. Em parceria com o Serviço de Limpeza Urbana (SLU) e com a Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap), estão sendo recolhidos materiais inservíveis – móveis, aparelhos eletrodomésticos e outros itens que costumam ficar jogados em vias públicas ou terrenos abandonados. On-
tem (12) foi a vez dos moradores da Fercal 1 e 2. Já foram recolhidos cerca de 260 toneladas de lixo. Neolider Marciano, 62 anos, tem uma borracharia na região há 20 anos. Geralmente, os pneus que não eram mais usados ficavam em frente ao comércio, o que poderia ser um possível foco do Aedes Aegypti. “Acho essa iniciativa muito importante para evitar a dengue. Têm dias com
muitos pneus e não sabemos onde deixar”, comenta. A líder comunitária Vanderli Alarcão, 64 anos, também aprova a ação. “Por enquanto, ainda não temos a coleta seletiva, então é uma forma de conscientizar a população do descarte correto do lixo. Além de preservar o meio ambiente, previne contra a dengue”, disse a aposentada.
Novas linhas para o Gama são discutidas em audiência pública Uma audiência pública promovida na Administração Regional do Gama, serviu para apresentar aos moradores as melhorias a serem implantadas na região no setor de transporte público. A proposta inclui a criação de uma linha semiexpressa saindo do Terminal do Gama com destino à W3 Norte e outra para o Setor de Indústrias Gráficas (SIG). Ambas passarão pelo Eixão. Também haverá duas li-
nhas saindo da Estação Park Way (Floricultura), uma para a W3 Sul/Norte e outra para o SIG. Além disso, mais cinco linhas terão os horários ampliados. A audiência reuniu cerca de 60 moradores, além de técnicos da Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob), do administrador do Gama, José Elias de Jesus, e representantes da concessionária que opera no local.
A proposta de melhoria foi apresentada pelo servidor da Subsecretaria de Infraestrutura e Planejamento da Semob Alessandro Barbosa, que ressaltou que a secretaria “quer evitar qualquer tipo de transtorno para a população”. “Por isso, está propondo reduzir o tempo de espera dos ônibus e possibilitar um maior número de oferta de linhas”, ressaltou o servidor.
Contribuinte poderá usar crédito para abater dívida vencida Contribuintes do Distrito Federal poderão utilizar o crédito do Nota Legal para abater débitos do IPVA ou IPTU vencidos, inscritos na dívida ativa ou ajuizados. É o que dispõe a Lei nº 6.495/2020 sancionada pelo governador Ibaneis Rocha hoje. Até o ano corrente, a norma que dispõe sobre os abatimentos do Nota Legal (Lei 4.159/2008) não permitia a utilização do crédito para dívidas vencidas, fato que mudou a partir da alteração da lei, proposta pelo deputado distrital Eduardo Pedrosa.
Quem optar por descontar o valor do débito no IPVA ou IPTU com o Nota Legal deverá manifestar a desistência ou renúncia, nas esferas administrativa e judicial, a qualquer direito de ação, impugnação ou recurso relativo ao valor a se compensado. Em 2020, o IPVA poderá ser pago em até três parcelas, iguais e sucessivas, não podendo cada uma ter valor inferior a R$ 50. Caso o valor do imposto seja inferior a R$ 100, será cobrado em cota única, no mês de fevereiro. As datas de vencimento das par-
celas são definidas em função do algarismo final da placa do veículo. E atenção: a primeira data de vencimento, que são para as placas de final 1 e 2, é em 17 de fevereiro. A taxa de inadimplência do IPVA do exercício de 2019 é de 10%, totalizando R$ 133.653.897,37 em tributos vencidos. O número de placas inadimplentes é de 230.449 mil, enquanto o de contribuintes nessa situação é de 203.740 pessoas (há quem tenha mais de um veículo, por exemplo).
Operação Volta às Aulas contempla o Distrito Federal
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Com o início das aulas na rede pública de ensino, o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) dá continuidade à campanha De Volta às Aulas. As ações têm o objetivo de conscientizar alunos, pais, funcionários de escolas e a população em geral sobre a importância do comportamento seguro no trânsito para evitar acidentes.
Entre outros temas, são abordados a travessia segura na faixa de pedestres e o uso do cinto de segurança e demais dispositivos de retenção, como as cadeirinhas para crianças menores de quatro anos, entre outros assuntos. O trabalho teve início na última segunda-feira (10), quando equipes de educadores de trânsito estiveram em
Taguatinga Norte e abordaram cerca de mil pessoas que circulavam pela região da Avenida Samdu Norte, próximo às escolas Projeção, Centro de Ensino Médio (CEM) Taguatinga Norte e Centro de Ensino Fundamental (CEM) 28. A próxima atividade está prevista para hoje (13), das 11h30 às 13h30, no CEM nº 02, da Estrutural.
Lei permite uso do nome social em concursos Travestis e transgêneros poderão utilizar o nome social em concursos públicos realizados pela administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal. A medida passa a valer nesta semana, após o governador Ibaneis Rocha sancionar a Lei n° 6.503 /2020, de autoria do deputado distrital Fábio Felix. A opção de utilizar o nome social no formulário de inscrição em concurso público ganhou um inciso na Lei nº 4.949/2012, que estabelece normas gerais para realização de concurso público pela ad-
ministração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal. Em março de 2018, o Supremo Tribunal Federal decidiu sobre a mudança do registro de pessoas trans. Mas ainda existem muitas barreiras sociais que impedem a retificação do nome, além do custo para refazer toda a documentação. O Dia da Visibilidade Trans é comemorado no Brasil desde 2004 quando um grupo de ativistas trans participaram do lançamento da primeira campanha contra a transfobia, promovida pelo Departamento GST, Ai-
ds e Hepatites Virais do Ministério da Saúde. O objetivo era ressaltar a importância da diversidade e respeito para o Movimento Trans. A data passou então a representar a luta cotidiana de pessoas trans pela garantia de direitos e pelo reconhecimento da sua identidade, principalmente as que se encontram em situação de vulnerabilidade. No DF, a data é celebrada desde 2017, graças ao esforço da Coordenação de Diversidade LGBT (CODIV) para reunir toda a programação alusiva ao Dia da Visibilidade Trans. agencia brasiIia
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Amador Outerelo, o mais sofisticado anfitrião de Brasília que recentemente ganhou destaque na revista Caras, abriu as portas de seu duplex para mais uma noite com jantar e muito glamour. Entre os convidados, Sandra Costa e Odylon, o maestro Cláudio Cohen e Fabiane, que foram ao local pela primeira vez e ficaram encantados com as preciosas antiguidades do colecionador.
O maestro Cláudio Cohen e Fabiane
Sandra e Odilon Costa
Amador Junto a mesa do jantar
ALEGRIA CARNAVALESCA O Conjunto Nacional preparou dois dias de festas pré-carnavalescas, com divertida programação gratuita para encantar famílias inteiras. No sábado, dia 15, BloKids será dedicado às crianças, com atividades lúdicas para o público infantil.. Já no domingo, dia 16, será a vez dos pets entrarem na folia, com o BloCão,
SETENTÃO Ex-vice-governador, empresário de sucesso, integrante de família pioneira que ajudou a escrever a história de Brasília, Paulo Octávio Pereira hoje chega aos 70 Anos de vida. Comemorações na intimidade da família. Cumprimentos da coluna
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Empresário brasiliense Antônio Cendro,em viagem a Dubai, onde recentemente inaugurou seu escritório de exportação, deu uma parada em Lisboa para rever a cidade e encontrar amigos. Entre eles, o empresário Gustavo Almeida Bahia, da GHB Offshore Racing, com quem jantou no XL, dos melhores restaurantes da capital portuguesa. Gustavo em breve estará entre nós a convite de Cendron para, juntos, anunciarem novidades no mundo de eventos esportivos
NIVER Logo mais, das 16 às 20 horas, Benigna Venâcio vai celebrar a vida em sua joalheria do Fashion Mall. Como presente, ela sugere doação de mochila escolar destinada a alunos carentes
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Marlene Galeazzi marlenegaleazzi@gmail.com
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Thiago Correia e Consuelo Badra
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Sindicato dos Ambulantes se reúne com presidente da Fecomércio O presidente do Sindicato do Comércio de Vendedores Ambulantes do DF (Sindvamb), Bartolomeu Gonçalves Martins, e a vice-presidente da entidade, Cristiane Carvalho, se reuniram na sede da Federação, com o presidente da Fecomércio-DF, Francisco Maia, e o assessor tributário da entidade, Eduardo Almeida.
O objetivo do encontro foi o de apresentar o trabalho do Sindvamb em defesa da categoria e da legalidade dos ambulantes em todo o DF. “O sindicato está com um projeto de legalização dos ambulantes, que foi batizado de Sou legal. Estamos elaborando ainda um aplicativo para ajudar o ambulante a fazer negócios. Outro ponto que esta-
mos trabalhando é no levantamento de dados da categoria”, disse Cristiane Carvalho. “Com a informação de número de trabalhadores ambulantes e a área em que atuam teremos a capacidade de trabalhar com mais exatidão para o desenvolvimento sustentável dos comércios de ambulantes na capital”, informa. reproduçãp
Sindicato das empresas de produção de imagens se reúne com setor A nova Diretoria do Sindicato das Empresas de Produção de Imagens, Fotografias, Filmagens e Profissionais Autônomos do DF (Sinfoc-DF), eleita no dia 4 de fevereiro, se reuniu com o presidente da Fecomércio, Francisco Maia, na sede da entidade, nesta segunda-feira (10). O objetivo do encontro foi o de alinhar projetos e apresentar a nova diretoria para a Federa-
ção. “Viemos também pedir apoio da Fecomércio para a realização de projetos futuros que visam ao fortalecimento da categoria. Após passar um ano inativo por questões jurídicas envolvendo a antiga diretoria, o sindicato acabou perdendo prestígio. Queremos e vamos mudar essa realidade”, disse o presidente do Sinfoc, Lázaro Donizetti dos Santos. Francisco Maia disse que a Fe-
deração está de portas abertas e ofereceu toda a estrutura da casa para ajudar no que for possível. O vice-presidente do Sinfoc, Eriberto Vasconcelos Bastos, também ressaltou a intenção de fortalecer a entidade. “A nossa ideia, junto com a Fecomércio, é fazer uma ressurreição do Sinfoc. Queremos trazer o empresário para o nosso lado”, disse.
FAC aprova 241 projetos que terão verba de R$22 milhões O resultado da etapa final de admissibilidade do edital do Áreas Culturais do Fundo de Apoio à Cultura (FAC) foi divulgado nesta sexta-feira. O fundo, retomado no mês passado, pela Secretaria de Cultura
e Economia Criativa (Secec) investirá R$ 22.738,22 na cultura do Distrito Federal. Ao todo, 241 projetos foram contemplados e outros dois precisarão fazer adequações nos planos de trabalho para assinatura do Termo
de Ajuste, documento que garante o repasse dos recursos. As atividades beneficiadas incluem teatro, dança, sarau, ações educativas, poesia, fotografia e feiras, por exemplo.
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Vendas de máscaras cirúrgicas aumentam 300% no DF divulgacao
A venda de máscaras cirúrgicas descartáveis em Brasília teve aumento de 300% por conta do coronavírus. O presidente do Sindicato do Comércio de Produtos Farmacêuticos do DF (Sincofarma-DF), Francisco Messias, explica que a população está assustada com as notícias sobre a doença. Com isso, os estoques de máscaras das farmácias do DF já estão chegando ao fim. O problema, entretanto, é que não há reposi-
ção no momento, pois a fornecedora do material é da China, epicentro da doença, diz Messias. “Depois do anúncio da chegada dos brasileiros da China, as máscaras estão acabando. A demanda, realmente, está muito grande. O início das aulas também contribuiu para às vendas, uma vez que os pais buscaram proteção para os seus filhos”, informa o presidente do Sincofarma. “Na minha farmácia, por
exemplo, eu tinha 100 caixas de máscaras, agora estou apenas com três. Tem muita gente comprando para fazer doação também. O alarde está enorme”, informa Francisco Messias. Além das máscaras, produtos como álcool em gel também registram aumento. O Sincofarma diz ainda que o produto pode faltar nos hospitais da cidade, uma vez que o fornecedor do GDF também é da China. “Não tem produto vindo de lá, nem de avião está chegando”, informa Messias. A Organização Mundial da Saúde (OMS), informou que 1.017 pessoas morreram em decorrência do coronavírus. Já foram confirmados mais de 43 mil casos da doença em todo o mundo.
Câmara lança Frente Parlamentar em Defesa da Educação no Trânsito reproduçãp
Foi lançada na Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar em Defesa da Educação no Trânsito e Formação de Condutores. Composto por 198 parlamentares, o grupo será coordenador pelo deputado Abou Anni (PSL-SP). O presidente do Sindicato dos
Centros de Formação de Condutores de Veículos Automotores do Distrito Federal (Sindauto-DF), Francisco Joaquim Loiola, esteve presente na cerimônia de lançamento. Segundo Loiola, essa frente defenderá os interesses da categoria, além de criar uma
maior interação com o governo. “Queremos focar em projetos como o que torna a formação em autoescola optativa para os candidatos. Nosso pleito é não acabar com a formação e sim ampliar e ter uma educação melhor, focando na educação no trânsito e do condutor”, disse Loiola. Atualmente, o setor de autoescolas de todo o Brasil gera mais de 150 mil empregos. De acordo com Francisco Loiola, se as propostas contra o segmento forem aprovadas as empresas fecharão e os empregos serão perdidos.
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Reclassificação de países em desenvolvimento por EUA é ilegal, diz
Mesmo com a taxa de desemprego em 11% no último trimestre de 2019, cinco em cada dez indústrias brasileiras enfrentam problemas com a falta de trabalhadores qualificados. Em 2013, quando a taxa de desemprego era de 7%, o número de empresas que tinha dificuldades para encontrar mão de obra qualificada era de 66%, mesmo percentual registrado em 2011, quando o país estava próximo do pleno emprego. As informações estão na Sondagem Especial – Falta de Trabalhador Qualificado, da Confederação Nacional da Indústria (CNI). De acordo com a CNI, a falta de trabalhadores qualificados deve se agravar à medida que aumentar o ritmo de expansão da economia e se tornará um dos principais obstáculos ao crescimento da produtividade e da competitividade do
A decisão do governo norte-americano de retirar o status de país em desenvolvimento do Brasil e de mais 24 países em investigações comerciais é negativa e ilegal, avalia a Confederação Nacional da Indústria (CNI). Em nota, a entidade afirma que a decisão contrariou regras da Organização Mundial do Comércio (OMC), por ter sido feita de forma unilateral.
das empresas dizem que têm problemas com a qualificação dos trabalhadores. Em seguida, vêm o setor de móveis, em que 64% dos empresários reclamam da falta de profissionais qualificados e, em terceiro lugar, empatados, aparecem a indústria do vestuário e de produtos de borracha. Em cada um desses setores, 62% dos industriais relatam a mesma dificuldade. Na indústria têxtil e de máquinas e equipamentos, o número é de 60%.
Os Estados Unidos anunciaram a medida, que na prática corta privilégio em exportações de economias em desenvolvimento. Com a mudança, o governo de Donald Trump tem maior margem para aplicar barreiras comerciais, como sobretaxas, a produtos brasileiros caso comprovem que as mercadorias são subsidiadas acima de um teto. Para a CNI, a decisão
dos Estados Unidos reduz a importância do sistema multilateral de comércio. A confederação, que defende o fortalecimento da OMC, ressaltou que disputas comerciais não podem ser resolvidas isoladamente por um único país. Embora tenha classificado a medida do governo americano de pontual e específica, a CNI destacou que a decisão traz um alerta importante ao Brasil.
Dólar passa de R$ 4,35 Em mais um dia de oscilações no câmbio, o dólar subiu novamente e voltou a fechar no maior valor nominal desde a criação do real. Nesta quarta-feira (12), o dólar comercial encerrou a sessão vendido a R$ 4,351, com alta de R$ 0,024 (+0,56%).
Foi o segundo dia seguido de valorização da divisa, que operou em alta durante toda a sessão. Durante a manhã, a cotação ficou próxima da estabilidade, mas subiu no início da tarde. Desde o começo do ano, o dólar acumula valorização de 8,42%.
Embrapa cria cenoura que dispensa agrotóxico Os produtores rurais brasileiros em breve terão a opção de comprar novo tipo de semente de cenoura para cultivo orgânico, já batizado pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) como Cenoura BRS Paranoá. As hortaliças da nova cenoura são mais resistentes à queima de folhas - principal doença da cultura, causada por bactérias
e fungos - e não exigem adição de defensivos químicos para evitar pragas. A nova cultivar também é mais tolerante a problemas causados por microrganismos do solo (nematoides das galhas) que afetam o crescimento da raiz. A expectativa é que as lavouras da Cenoura BRS Paranoá sejam mais produtivas do que as plantações com as sementes hoje disponíveis
no mercado. “Tem potencial produtivo de pelo menos o dobro da cenoura híbrida”, disse Agnaldo Carvalho, pesquisador da área de melhoramento genético da Embrapa Hortaliças, no Distrito Federal. A polinização da cultivar desenvolvida pela Embrapa é aberta, não precisa ser induzida como ocorrem com as sementes híbridas.
Construtoras podem economizar R$ 470 milhões por ano com nova norma Agencia Brasil
país. A solução do problema, considera a CNI, depende de ações no curto e no médio prazo. “De imediato, é necessário um esforço de qualificação e de requalificação da força de trabalho. No longo prazo, é preciso intensificar os esforços para melhorar a qualidade da educação básica no Brasil, priorizando a educação profissional”, diz a pesquisa, feita com 1.946 indústrias de todo o país. Na indústria de transformação, o setor de biocombustíveis é o que mais enfrenta dificuldades com a falta de mão de obra qualificada. Nesse segmento 70%
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Cinco em cada dez indústrias enfrentam a falta de trabalhador
A simplificação das normas de saúde e segurança do trabalho na construção civil resultará em economia de R$ 470 milhões por ano para as empresas do setor, informou a Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia. A revisão da Norma Regulamentadora 18 (NR 18) foi anunciada ontem (10) pela Secretaria de Trabalho e Emprego da pasta.
Segundo a secretaria, a projeção leva em conta o cenário intermediário, considerado o mais provável. A redução anual de custos ficará entre R$ 280 milhões, no cenário mais conservador, e R$ 700 milhões, no mais otimista. As estimativas foram realizadas com base em informações da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) e da Pesquisa Anual da Indústria da Construção (PAIC) de 2017. De acordo com os cálculos, a desburocratização da NR 18 reduzirá em 33% o custo do treinamento básico de segurança, por causa da redução da carga horária de seis para quatro horas. O orçamen-
to das construtoras para saúde, segurança e meio ambiente no trabalho deverá cair em 5% ou 10%, dependendo da atividade. Atualmente, cerca de 3% do valor total das incorporações correspondem a essa rubrica. Desburocratização A principal mudança da NR 18 diz respeito à autonomia das empresas para executar as normas de segurança e saúde no trabalho. Antes, a norma descrevia exatamente como seria a estratégia de prevenção de acidentes. Segundo as construtoras, as regras engessavam a tarefa e inibiam o uso de novas tecnologias mais seguras que os equipamentos tradicionais.
Comércio varejista fecha ano com alta de 1,8% O comércio varejista brasileiro fechou 2019 com um crescimento de 1,8% no volume de vendas. O dado é da Pesquisa Mensal de Comércio (PMC), divulgada no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O ano passado foi o terceiro consecutivo em que o varejo teve alta. No entanto, apresentou resultado inferior aos de 2018 (alta de 2,3%) e 2017 (2,1%). Sete das oito atividades do varejo encerraram 2019 com alta. A exceção ficou com o segmento de livros, jornais, revistas e papelaria, que recuou 20,7% em relação ao ano anterior. Entre as atividades em alta, destacam-se artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos e de perfumaria (6,8%), outros artigos de uso pessoal e doméstico (6%) e móveis e eletrodomésticos (3,6%). Também tiveram crescimento equipamentos e materiais para escritório, informática e comunicação (0,8%), combustíveis e lubrificantes (0,6%), supermercados, alimentos, bebidas e fumo (0,4%), tecidos, vestuário e calçados (0,1%). Considerando-se o varejo ampliado, que também inclui comércio de veículos e materiais de construção, 2019 registrou alta mais expressiva (3,9%) devido aos avanços de 10% no segmento de veículos, motos, partes e peças e de 4,3% nos materiais de construção.
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Hugo e Guilherme se apresentam em Brasília
A dupla Hugo e Guilherme se apresenta no Distrito Federal, nesta sexta, 14, no Vila Bar, Pistão Sul de Taguatinga. A dupla, dona de grandes hits populares, faz única apresentação no DF e promete um repertório recheado de
novidades. Donos do hit “Namorada Reserva”, que foi tema da novela, Hugo e Guilherme gravaram recentemente o terceiro DVD da carreira, “No Bazin”, em Goiânia. Além de “Toda Ida Pede Volta”, “Vamos Disputar” e “Apaixonadão”, o show promete trazer faixas desse novo projeto. Das novas duplas, eles são sem dúvida uma das mais promissora. Os números nas plataformas digitais corrobo-
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Protagonizado por drags queens, Bloco das Montadas Divulgação
ram com essa afirmação. No YouTube, os garotos ultrapassam 500 mil inscritos em menos de três anos de canal. O vídeo mais assistido é de “Teste da Mãozinha”, com 56 milhões de views. E é claro que essa não faltará no repertório do Vila Bar. No Spotify, são mais de 1,5 milhão de ouvintes e são apadrinhados por ninguém menos do que Henrique e Juliano.
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De volta o espetáculo “4 AMIGOS”
Amizade, segundo o dicionário é: sentimento de afeição, estima, ternura que une uma pessoa a outra sem implicar, necessariamente, a existência de laços de família. Digamos que o dicionário acertou na definição
do que é o 4 Amigos. Dihh, Thiago, Afonso e Márcio são amigos de longa data, e a partir da ideia de montar um grupo para simplesmente ter um show em teatro que pudesse ser viabilizado, surgiu o maior grupo de stand-up do Brasil. A proximidade entre os comediantes fi ca evidente dentro e fora dos palcos. Além da qualidade individual, quando se juntam, a risada é ainda mais garantida. Os 4 se revezam no palco ao longo do show, sempre com a presença do Mestre
de Cerimônias, que apresenta cada um dos outros comediantes durante o espetáculo. Os estilos únicos e muito bem definidos de cada comediante agregam qualidade e diversidade ao show. Eles apresentavam a Fila de Piadas, conteúdo de muito sucesso na Internet. Inclusive de uma das filas, acabou surgindo um especial completo: Te Apresento Meu Amigo, atualmente com mais de 3 milhões de visualizações no canal do YouTube.
Carnaval com muita folia no DF Plaza A folia para toda a família está garantida no Carnaval do DF Plaza Shopping. Oficinas de máscaras, bailinho Infantil, distribuição de pipoca, algodão-doce e muita animação! No sábado, dia 22, das 15h às 17, a criançada poderá criar seus adereços no Laboratório Criativo, que realiza oficina gratuita de Máscaras de Carnaval. Cada participante customizará sua peça para brincar o Carnaval. É só aproveitar os materiais disponíveis e
deixar a criatividade entrar em ação. E no domingo, dia 23, das 15h às 17h, o Grupo Marafreboi comanda o Bailinho Infantil do DF Plaza, na Praça Central do shopping. Formada por músicos e bailarinos profissionais com origens em diversos Estados do Brasil, a banda se destaca pela execução de gêneros genuinamente brasileiros. No repertório, frevo, coco, xote, baião, ciranda, maracatu, catira, xaxado, choro, samba-pisado e muitos outros, todos em
uma leitura instrumental para orquestra de sopros. Para deixar a folia ainda mais gostosa, a turminha será presenteada com algodão-doce e pipoca. Serviço Carnaval no DF Plaza Shopping Sábado(22) e Domingo (23), das 15h às 17h Rua Copaíba, - Águas Claras Livre para todos os públicos Entrada franca
Protagonizado por drags queens, Bloco das Montadas O bloco que arrastou mais de 45 mil foliões em 2019 está de volta para balançar a capital federal, e desta vez com um motivo nobre: celebrar os 60 anos da cidade com o lema “BRASÍLIA, UMA CIDADE MONTADA”. No próximo dia 23/02, domingo, a partir das 14h, O Bloco das Montadas vai movimentar o Setor Bancário Norte. Performances de artistas drags, DJs e atrações musi-
cais com a banda brasiliense Contem Dendê, a drag queen Pikineia, a funkeira Pepita, e pela primeira vez em Brasília, a banda carioca Candy Bloco estão confirmados conectando elementos históricos, arquitetônico com o universo da arte drag/transformista. “Brasília é uma cidade montada-construída por muitas mãos, feita por várias pessoas de geografias e culturas diferentes, uma cidade colorida de gente, de paisagem e de um
povo que luta por direitos e luta para mantê-la democrática e popular, tal como é o espírito do carnaval”, diz Ruth Venceremos. “O carnaval como maior manifestação popular deve acontecer com alegria, diversão, protesto e respeito. E para fazê-lo democrático e acessível à troça carnavalesca Montadas terá espaço para acessibilidade, intérpretes de libras e uma equipe formadas por pessoas trans para promoverem ações”, completa Ruth.
Orquestra Sinfônica – Clássicos de Beethoven A Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional Claudio Santoro (OSTNCS) inicia 2020 com o repertório clássico e romântico em seu primeiro concerto da temporada, no próximo dia 04 de fevereiro, no Cine Brasília. A apresentação sob a regência do maestro Cláudio Cohen, com entrada
franca, tem no repertório as principais canções do compositor alemão Ludwig van Beethoven (1770 – 1827). A seleção escolhida para o primeiro concerto da temporada faz alusão às celebrações dos 250 anos de nascimento do músico. Pioneiro do movimento romântico, Beethoven é considerado um revolucionário
musical, com canções que possuem caráter narrativo. Suas músicas possuem características originais, com temas melódicos e breves, porém marcantes, como o “tã-tã-tã-tãããã” eternizado na mente de quem ouve e reproduz sua 5ª Sinfonia. Entrada franca.