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Ano 13 - Nº 3041 datalabe
JORNAL
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BRASÍLIA
PREVENÇÃO E FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES 05 DE OUTUBRO DE 2020
SEGUNDA-FEIRA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA APROXIME A CÂMERA
DO CELULAR E ACESSE:
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CASA COR E O PROJETO JANELAS Iniciativa homenageia os 60 anos de Brasília e reforça as ações da Setur PÁGINA 08
O Governo do Distrito Federal (GDF), por meio da Secretaria de Segurança Pública, prepara um dispositivo que irá monitorar agressores e vítimas de violência doméstica. Por meio dele, será emitido um sinal que avisará a mulher quando o homem – condenado pela justiça e sob uso de tornozeleira eletrônica – ultrapassar o limite de aproximação determinado pelas Varas de Violência Doméstica e Familiar ou pelos Tribunais do Júri do Distrito Federal / Página 06
CLDF COM PROJETOS EM PROL DA CAUSA LGBTI+ NO DF
Hoje às 19h, ocorrerá o lançamento da Frente Parlamentar para Proteção e Promoção da Cidadania LGBTI+ da Câmara Legislativa do Distrito Federal. A solenidade remota será transmitida ao vivo pela TV Web CLDF PÁGINA 04
GILMAR MENDES SUSPENDE AÇÃO CONTRA DENUNCIADOS NA OPERAÇÃO ESQUEMA S
Além de trancar as ações, Mendes anulou todas as medidas cautelares autorizadas até agora pela 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. Ele ordenou que a primeira instância deixe de decidir sobre o caso “de forma direta e indireta” até que o STF determine a instância em que deve tramitar o processo. De acordo com a denúncia, R$ 355 milhões teriam sido desviados na Fecomércio do Rio de Janeiro e nas seções fluminenses do Serviço Social do Comércio PÁGINA 02
MAIORIA DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS RETOMA AULAS
RETA FINAL DO TOP CUFA TRAZ FEIRA DE EMPREENDEDORISMO
DETRAN-DF E OS DADOS SOBRE MULTAS
As universidades federais são vinculadas ao MEC, mas têm autonomia para avaliar melhores decisões de retomada
Idealizado pela Central Única das Favelas, acontece entre 6 e 15 de outubro, concurso de beleza promove vendas por meio de shows virtuais
O Detran poderá ser obrigado a divulgar um demonstrativo de arrecadação dos recursos arrecadados com multas
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Ministro diz que governo “não teve tempo” para cuidar da Amazônia e do Pantanal e senador Humberto rebate:
“Quando o incompetente governo Bolsonaro não diz que a culpa é do Lula, do PT oudocomunismo,para qualquer assunto, sobra até para a “falta de tempo”.”na sexta-feira.
@senadorhumberto
Denunciados no “Esquema S”
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ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu as ações penais contra 30 denunciados pela operação Lava Jato dentro da investigação Esquema S. A operação investiga um suposto esquema de lavagem de di-
nheiro em órgãos do Sistema S do estado do Rio de Janeiro. Além de trancar as ações, Mendes anulou todas as medidas cautelares autorizadas até agora pela 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. Ele ordenou que a primeira instância deixe de decidir sobre o caso “de forma direta e indireta” até que
o STF determine a instância em que deve tramitar o processo. A decisão atende a pedido apresentado em setembro pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A entidade alegou que as investigações desrespeitaram a prerrogativa de sigilo nas relações entre advogados e seus clientes.
Trump sente-se muito bem e permanecerá hospitalizado O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, se sente muito bem e quer voltar a trabalhar na Casa Branca, mas permanecerá hospitalizado, disse o assessor de Segurança Nacional da Casa Branca, Robert O’Brien,. “Falei com o chefe de Gabinete [Mark Meadows] esta manhã e a boa notícia é que o presidente se sente muito bem e realmente quer voltar para a Casa Branca e voltar ao trabalho, mas acho que ele vai ficar no [hospital] Walter Reed por pelo menos outro período de tempo”, disse O’Brien no programa Face the Nation, da CBS. O pre-
sidente dos Estados Unidos Donald Trump escreveu em seu Twitter uma mensagem de agradecimento aos seus apoiadores neste domingo, direto do hospital onde recebe tratamento para covid-19, após uma série de mensagens contraditórias da Casa Branca causarem confusão generalizada sobre seu estado de saúde. Levado ao Centro Médico Militar Nacional Walter Reed na última sexta-feira(2), Trump divulgou um vídeo de quatro minutos no sábado dizendo que o “verdadeiro teste” de sua condição virá nos próximos dias.
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Alô Brasília Comunicação Ltda. CNPJ: 09612937/0001-92 Matriz: Setor de Autarquias Sul (SAUS), Quadra 5, Bloco K, nº 17, Ed. Ok Office Tower, 13º andar. Asa Sul, Brasília, DF CEP: 70.070-050 Telefone: 98565-6473 comercial@alo.com.br publicidade.alo@gmail.com presidencia@alo.com.br
de desde a assinatura do Tratado sobre os Princípios que Regem as Atividades na Exploração e Utilização do Espaço Exterior, em 10 de outubro de 1967. “O direito espacial regula todas as atividades espaciais, a questão dos satélites, a questão do turismo espa-
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Presidente: Hélio Queiroz Editor Chefe: Reynaldo Rodrigues Comercial: Francis Leandro Circulação: Marco A. Queiroz Colunista social: Marlene Galeazzi
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Entra em vigor lei que cria cadastro nacional de condenados por estupro
Entrou em vigor nasta última sexta-feira (2) a lei que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro, que será operado pelo governo federal. Publicada no Diário Oficial da União, a Lei 14.069, de 2020, teve origem em projeto (PL 5.013/2019) do deputado Hildo Rocha (MDB-MA) e foi aprovada no Senado no início de setembro. O cadastro deverá conter as características físicas e as impressões digitais dos estupradores, além de informação do DNA e fotos. Para o preso em liberdade condicional, também deverá constar informação do local de moradia e de trabalho
nos últimos três anos. O banco de dados será custeado pelo Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), que é administrado pelo Ministério da Justiça. A União e demais entes federados definirão como será o acesso às informações e as responsabilidades de atualização e validação dos dados inseridos. No Senado, o relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM), disse que o cadastro nacional de condenados por estupro é um avanço importante para frear “uma estatística assustadora no Brasil”: em 2018, foram registrados 66.041 estupros no país — uma média de 180 por dia.
Universidades federais retomam aulas presenciais após suspensão
Direito espacial é destaque na Semana Mundial do Espaço Quem chegou na Lua primeiro seria o dono dela? No caso de alguma pane, quem será responsabilizado pelos satélites na órbita do planeta Terra? Quais são as normas para o turismo espacial? Estas são algumas das questões que o Direito Espacial discute e respon-
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cial, as atividades privadas. Hoje também é muito discutida a questão da apropriação. É um conceito que está no Tratado Espacial dizendo que nenhum país pode se declarar dono de qualquer coisa relacionada ao espaço exterior. Por exemplo, os Estados Unidos pisaram primeiro na Lua, mas não são o dono dela’’, explica o procurador federal e especialista em Direito Aeronáutico e Espacial Ian Grosner. O objetivo das Nações Unidas ao destacar o período de 4 a 10 de outubro é celebrar as contribuições e avanços para a humanidade da conquista espacial, como, por exemplo, o desenvolvimento.
Após um período com a maior parte das aulas suspensas por conta da pandemia do novo coronavírus, a maioria das universidades federais chega a outubro oferecendo aulas remotas na graduação. De acordo com o portal Coronavírus - Monitoramento das Instituições de Ensino, criado pelo Ministério da Educação (MEC), 66 das 69 universidades federais brasileiras estão oferecendo aulas a distância para os estudantes. Outras duas estão funcionando parcialmente. “Temos universidades que estão com calendários absolutamente distintos umas das outras. Temos unidades que conseguiram superar seus problemas de calendário e vão conseguir iniciar 2021 naquilo que seria o período normal, no início do próximo ano. Temos univer-
sidades que vão precisar de um período maior para regularizar a situação”, disse o vice-presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Marcus Vinicius David, reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, em seminário online para discutir os desafios da educação pública na pandemia. As universidades federais são vinculadas ao Ministério da Educação (MEC), mas têm autonomia para avaliar, entre outras questões, as melhores decisões de acordo com o local onde estão inseridas. A Universidade de Brasília (UnB), por exemplo, retomou as atividades de ensino do primeiro semestre de 2020 apenas no segundo semestre deste ano, no dia 17 de agosto, não presencial.
Cartões-postais de Brasília são reabertos ao público Cartões-postais importantes da capital federal estão reabertos. Um deles, o Pedalinho do Parque da Cidade, muito marcante na vida dos moradores da cidade nas décadas de 1980 e meados da década de 1990, renasceu totalmente diferente para o Festival Flutua. Até 31 de outubro, o evento privado, inédito no país, vai misturar música, cinema e teatro a bordo de boias gigantes de bichos ancorados no laguinho do parque. Durante a reforma, além de novas estruturas e insta-
lações coloridas, divertidas e sustentáveis, o local também passou a ter caiaques, nova iluminação e um píer feito totalmente de madeira plástica ecológica. A mudança foi feita por meio de parceria público-privada entre a administração do Parque da Cidade e o festival. As universidades federais são vinculadas ao Ministério da Educação (MEC), mas têm autonomia para avaliar, entre outras questões, as melhores decisões de acordo com o local onde estão inseridas.
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istrito Federal D LOCAL Acompanhado de deputados e secretários, Ibaneis ouve demanda de feirantes
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O governador Ibaneis esteve em visita à Feira dos Importados Agencia Brasília
Circulou pelas bancas, fez compras, comeu pastel com caldo de cana e ouviu as de-
mandas dos feirantes locais. Ele estava acompanhado do vice-governador Paco Brito,
do deputado federal Júlio César e dos distritais Rodrigo Delmasso e Valdelino Barcelos. Após conversar com vários comerciantes do local, que pediram a reabertura dos portões laterais, Ibaneis disse que vai autorizar a medida após estabelecer critérios. “Vamos definir com o presidente da feira a questão dos protocolos para que seja feito em segurança”, afirmou.
Segundo Ibaneis, outras reivindicações como melhoria da iluminação pública e segurança; a retirada de ambulantes informais ao longo das calçadas; e mais linhas de transporte para os trabalhadores também serão tratados como assuntos prioritários. “Vamos agendar com um grupo de representantes para juntamente com os secretários de Mobilidade e de Governo resolvermos todas essas
questões”, garantiu. A visita do governador faz parte de uma rotina que ele pretende estabelecer na agenda aos finais de semana. “As feiras empregam milhares de pessoas no DF e fazem parte de uma tradição entre as famílias de Brasília”, lembrou. “Nossa função é cuidar muito bem desses espaços e é isto o que vamos fazer. Na semana passada, estivemos na Feira do Guará. A reclamação era
o telhado, que já foi consertado nesta semana e os feirantes estão muito felizes. Já recebi muitas mensagens de lá”, afirmou. O governador disse ainda que conta com a parceria da Câmara Legislativa para ajudar nas melhorias de infraestrutura das feiras. “Vamos fazer essas visitas juntamente com os deputados, que podem contribuir também destinando emendas e ajudando a cobrar, dos secretários”.
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DIREIRTOS HUMANOS A Frente será um espaço de promoção da diversidade
Frente Parlamentar LGBTI+ é lançada hoje na CLDF
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ginaldo Veras (PDT), Claudio Abrantes (PDT) e Júlia Lucy (Novo). Segundo o deputado Fábio Felix, a defesa da diversidade na Casa é um dos objetivos da Frente: “Vamos construir um espaço de promoção da diversidade dentro do poder legislativo do DF. A CLDF precisa ouvir os anseios e demandas das pessoas LGBTI+ e se tornar referência no enfrentamento ao preconceito”. O parlamentar, que também é presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Ética e Decoro Parlamentar da CLDF, cita que o cole-
giado recebeu, de janeiro a agosto deste ano, dezessete denúncias de LGBTfobia. Na solenidade, entidades e organizações LGBTI+ lançarão um manifesto coletivo, em que protestam contra a usurpação de direitos da população LGBTI+, alvo de constantes ataques e impedidos de serem contemplados nas legislações aprovadas pelas casas legislativas em todo o Brasil. De acordo com o manifesto, esse descaso se reflete na ausência de proteção e políticas públicas que resultam no aumento da discriminação e violência social que vitimam as pessoas trans, travetis, lés-
bicas, gays e bissexuais do DF. Foram convidados para o evento representantes da Comissão de Diversidade Sexual da OAB-DF, da coordenação de Diversidade LGBT da Secretaria de Justiça e Cidadania do DF, do Ambulatório Trans da Secretaria de Saúde, da Delegacia Especial de Repressão aos Crimes por Discriminação Racial, Religiosa ou por Orientação Sexual do DF, da Comissão Especial LGBT do Conselho Regional de Psicologia do DF, além do Fórum de Lutas LGBTQI +D do DF e Entorno, entre outras entidades.
Grass apresenta projeto em prol da economia local @ LEANDROGRASS
Apresentei e aprovamos a inclusão do #ComidaDiButeco no calendário oficial do DF. Valorizar as iniciativas que fomentam emprego e renda, especialmente
“
@ DANIELXDONIZET Mais uma vitória da semana! Conseguimos aprovar na Câmara o projeto de minha autoria, PL 849/19, que institui o Dia da Adoção Animal,
também para os processos seletivos temporários de estatais que recebam recursos do Tesouro, “assim como aos órgãos de segurança pública subordinados ao Governador do Distrito Federal”. Agencia Brasília
a ser comemorado em 4 de outubro de cada ano. A ideia é utilizar a data como marco de campanhas de adoção de animais promovidas pelo Poder Público
Arlete Sampaio comenta sobre a Petrobrás @ ARLETESAMPAIO
Saudade dos tempos que o Brasil se mobilizava pra dizer: “O Petróleo é nosso”! Bolsonero quer vender nossas refinarias, com o aval do STF, e não
dizemos nada??? Estão destruindo a Petrobras, gente!
Fábio Felix (PSOL)
PL aprovado na CCJ obriga Detran a CCJ aprova projeto com alterações na Lei dos Concursos divulgar informações sobre multas Em reunião extraordinária remota a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou o PL 957/2020, de autoria do deputado José Gomes (PSB), que altera a Lei nº 4.949/2012 que estabelece normas gerais para realização de concurso público, a chamada Lei Geral dos Concursos. José Gomes argumenta que as modificações visam aperfeiçoar a legislação, “para obter maior segurança jurídica, transparência e isonomia, bem como diminuir a judicialização excessiva em razão de alguns dispositivos legais lacônicos e obscuros”. Uma das mudanças amplia a validade das regras
pelos pequenos negócios, é fundamental! E você? Já pediu o seu petisco hoje?
Mais projetos voltado para os animais
O autor de uma das propostas Vamos construir um espaço de promoção da diversidade dentro do poder legislativo do DF. A CLDF precisa ouvir os anseios e demandas das pessoas LGBTI+ e se tornar referência no enfrentamento ao preconceito”
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oje às 19h, ocorrerá o lançamento da Frente Parlamentar para Proteção e Promoção da Cidadania LGBTI+ da Câmara Legislativa do Distrito Federal. A solenidade remota será transmitida ao vivo pela TV Web CLDF com participação simultânea pelo chat no canal da Casa no Youtube. Proposta pelo deputado Fábio Felix (PSOL), a frente tem como signatários os deputados Arlete Sampaio (PT), Leandro Grass (Rede), Chico Vigilante (PT), Reginaldo Sardinha (Avante), Re-
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O Detran do Distrito Federal poderá ser obrigado a divulgar um demonstrativo de arrecadação e destinação dos recursos arrecadados com a aplicação de multas de trânsito. É o que determina o PL 450/2019, do de-
putado Chico Vigilante (PT), aprovado em reunião extraordinária remota da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Legislativa, na última semana. O projeto agora vai para análise do plenário da Casa.
Projeto prevê crédito e assistência para microempreendedoras rural O Projeto de Lei obriga o Poder Executivo a privilegiar a concessão de crédito e assistência técnica para as mulheres do campo que exerçam atividade microempreendedora, em regime familiar. O texto tramita
na Câmara dos Deputados. As mulheres também terão acesso a recursos da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), para aplicar em atividades inovadoras. A Finep é uma estatal vinculada ao Ministério da Ciência.
Pedrosa fala sobre importância do Refis @SEDUARDOWPEDROSA Como Presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico e empresário, sei da importância do REFIS para o setor produtivo. Quando o GDF enviou o primeiro projeto, dei o meu máximo para que fosse ajustado e aprovado com rapidez, mas o governo não acei-
tou nossas sugestões. Desde então, tenho me manifestado favorável ao envio de um novo projeto, e apresentado contribuições ao novo texto antes que o Executivo o envie à CLDF. Sigo me empenhando para que isso ocorra ainda esse ano, o quanto antes possível!
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Marlene Galeazzi
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MICRO E PEQUENA EMPRESA
A Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa, com apoio do Sebrae, realiza na nesta segunda-feira , às 10h, um evento online em comemoração ao Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa. O encontro vai contar com as participações do Senador Jorginho Mello, presidente da Frente; do presidente do Sebrae, Carlos Melles; e do Secretário Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos Da Costa.
A
odontóloga Rita Trindade não para. Obedecendo todos os protocolos exigidos pelo momento, ela pode ser vista todo dia com sua equipe atendendo na Clínica do Lago Sul, que leva seu nome. De lá ainda liga para os amigos e clientes para saber como estão indo na quarentena. Um exemplo de profissional que alia ao trabalho, a fé a alegria de viver.
NIVER Um coro de vivas para os amigos que iniciam a semana com nova idade: Dra. Nádia Chater, Ana Toscano, Ana Bassi, Edwarda Cristina,Kátia Gontijo, Chico Santana e Rubens Gallerani.
Em parceria com Grupo Santa Lúcia, Rede D’Or e o GDF, o Setor Hospitalar Local Sul está de cara nova, através do Programa Adote uma Praça. Entre os benefícios, praça de alimentação e mais acessibilidade. O Hospital Santa Lúcia participou da obra com um investimento aproximado de R$ 6 milhões - rateado com outro grupo hospitalar. Na foto, o governador Ibaneis no momento do discurso do dr. Rafael Borsoi Leal.
ROSA NO PÁTIO Shopping Pátio Brasil está com uma loja especial para a campanha, com arrecadação de lenços, pigmentação gratuita de mamilos e camuflagem de cicatrizes por meio de tatuagem, venda de artesanatos para ajudar a Associação Brasiliense de Apoio ao Paciente com Câncer e uma instalação artística do Coletivo Pink, com esculturas de torsos de Cláudia Salomão assina uma linha exclusiva “ Sorte” para a Maison do Couro, a convite da diretora pacientes com câncer de mama. Vamos criativa Cláudia Leão. O lançamento será amanhã, dia 6, em um encontro intimistas na mansão da famí- colaborar minha gente. lia, no Lago Norte.
Norma e o marido, fotógrafo Vador Goularte, comemorando o niver dele no Hotel Fazenda Vila Velluti.
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O que é LGPD?
DF Dispositivo vai permitir que polícia seja avisada quando mulher for colocada em risco
Aplicativo auxilia no combate à violência doméstica
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chamado é simples: com o celular na mão, a mulher vítima de violência doméstica ou familiar que se sentir ameaçada por seu agressor abre um aplicativo. Com um simples toque, aciona a central da Polícia Militar, que torna prioritária a ocorrência e imediatamente encaminha uma viatura ao local, a qualquer hora do dia ou da noite. Toda essa ação é desenvolvida pelo Viva Flor, app que, de março deste ano até agora, quase dobrou o número de mulheres assistidas, saltando de 41 para 78 protegidas (dados do dia 25 de setembro). Desde o início do programa, já foram 91 atendimentos no projeto que leva o nome oficial de Programa de Segurança Preventiva para
Ofendidas em Medidas Protetivas de Urgência – Viva Flor. Ao longo do funcionamento, o serviço, que tem pouco mais de três anos, foi acionado dez vezes. Em duas ocasiões, resultou na prisão em flagrante de agressores que, por determinação legal, estavam impedidos de se aproximarem das suas vítimas. “O fundamental é que a cada acionamento a vida de uma mulher em situação de violência doméstica ou familiar pode ser salvaguardada”, observa o subsecretário de Prevenção à Criminalidade da SSP, Manoel Arruda. O Viva Flor tem abrangência exclusiva na área de cobertura do Distrito Federal e atende todas as Varas de Violência Doméstica e Familiar e os Tribunais do Júri do DF.
Em março do ano passado, homens condenados por agressão em cumprimento de pena passaram a ser monitorados por uma tornozeleira eletrônica, podendo ter um dispositivo acionado pela vítima em caso de aproximação. Atualmente, há 188 tornozeleiras eletrônicas instaladas para fins de cumprimento de medidas protetivas relacionadas à violência doméstica. O monitoramento é feito em tempo real, 24h por dia, de forma ininterrupta, por policiais penais no Centro de Monitoramento Eletrônico (Cime),
PRISCILLA SILVA
localizado no Setor de Indústria e Abastecimento (SIA). Outra medida de apoio às vítimas adotada por essa gestão veio em junho deste ano, com a inauguração da segunda unidade da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), em Ceilândia. A primeira continua em atividade na Asa Sul. A expansão do número de vítimas atendidas pelo Viva Flor tem um ponto a ser comemorado pela Secretaria de Segurança – desenvolvedora e gerenciadora do aplicativo: o aumento do número de vítimas que denunciam.
Vítima e agressor serão monitorados por dispositivo da PM O Governo do Distrito Federal (GDF), por meio da Secretaria de Segurança Pública, prepara um dispositivo que irá monitorar agressores e vítimas de violência doméstica. Por meio dele, será emitido um sinal que avisará a
mulher quando o homem – condenado pela justiça e sob uso de tornozeleira eletrônica – ultrapassar o limite de aproximação determinado pelas Varas de Violência Doméstica e Familiar ou pelos Tribunais do Júri do DF. Reprodução
Servidores da Saúde voltam ao trabalho normal Divulgação
como diabetes ou hipertensão, e gestantes, por exemplo, devem permanecer em trabalho remoto, de suas casas. Essa determinação foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal por meio
da portaria nº 750 de 1º de outubro de 2020, que revoga a portaria vigente desde 17 de março, quando foi decretada à pandemia. “Os critérios para esta decisão foram tomados a partir das informações da Diretoria de Vigilância Epidemiológica e do Núcleo de Medicina do Trabalho. Algumas exceções foram estabelecidas para pessoas que trabalham diretamente na assistência e que possuem fatores de risco no contato com os pacientes no dia a dia”, esclarece o secretário da Saúde, Osnei Okumoto. Outras áreas enquadradas na exceção são o Complexo Regulador e o Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs).
Jornada de vacinação contra a poliomielite no DF A Secretaria de Saúde fará nesta segunda a abertura da Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite no Distrito Federal e Campanha Nacional de Multivacinação, para atualização da Caderneta de Vaci-
nação. O secretário adjunto de Assistência à Saúde, Petrus Sanchez, receberá a imprensa às 9h na UBS 1 do Riacho Fundo. A jornada de vacinação será feita em ambiente aberto e com toda segurança.
Lei reforça cuidado com a população carente Uma nova legislação sancionada pelo governador Ibaneis Rocha reforça a importância das políticas permanentes para proteger, acolher e proporcionar um atendimento humanizado à população em situação de rua do Distrito Federal. Ins-
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A partir de hoje os servidores da Secretaria de Saúde voltam a trabalhar normalmente em seus respectivos locais de atuação. Somente os servidores acima de 60 anos de idade, com doenças crônicas
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tituída pela Lei 6.691/2020, ela assegura acesso amplo, simplificado e seguro a serviços e programas que integram as políticas públicas de saúde, educação, assistência social, moradia, segurança, cultura, esporte, lazer, trabalho e renda.
Diretora Jurídica da Visa
Com a série de reviravoltas que acompanhamos nos últimos dias em relação ao início da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), a pergunta que todos têm feito é: quando, de fato, ela começará a valer? Sancionada em agosto de 2018, a LGPD, que dispõe sobre o tratamento de dados de pessoas naturais, entrou em vigor na última sexta-feira. E é preciso avaliar se a sua empresa está aderente ao conjunto de requerimentos que ela traz. Superada a indefinição sobre a data de início de sua vigência, a ausência da nomeação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, traz desafios à efetiva implementação da lei, pois importantes pontos ainda requerem regulação e esclarecimentos. De toda forma, a adequação das organizações à LGPD é uma obrigação que precisa ser perseguida pelas empresas. Tenho percebido que, mesmo após dois anos desde a sanção da lei, algumas organizações ainda têm muito trabalho pela frente. Por isso, com base em minha experiência, quero levantar aqui alguns pontos importantes e afastar alguns mitos, com o intuito de auxiliar na aplicação das medidas necessárias para essa transformação. Acredito que a LGPD permitirá um diferencial competitivo para que as empresas a implementem com o devido cuidado, trabalhando os dados pessoais em consonância com as disposições legais, de forma transparente e respeitosa perante os titulares. Além de apresentar diretrizes fundamentais, a LGPD tem um papel educativo.
O conteúdo do artigo é responsabilidade de seu autor e não representa a opinião deste jornal.
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GERAL Ministro chamou de irresponsável violação do teto para ganhar eleição
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Teto pode ser flexibilizado em segunda onda de pandemia, diz Guedes Agencia Brasília
O teto de gastos, que restringe o crescimento das despesas federais à inflação, pode ser flexibilizado no caso de uma segunda onda da pandemia de covid-19 no Brasil, disse há pouco o ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele, no entanto, criticou tentativas de criar gastos permanentes que resultem
na violação do limite, chamando-as de irresponsáveis. “Uma coisa é você furar o teto porque você está salvando vidas em ano de pandemia, e isso ninguém pode ter dúvidas. Se a pandemia recrudescer e voltar em uma segunda onda, aí sim nós decisivamente vamos fazer algo a respeito. E aí sim, é o caso de você furar o teto”, declarou o ministro na portaria do Ministério da Economia. De acordo com o ministro, gastos “para fazer política” e “ganhar eleição” retiram a principal âncora fiscal que restou depois da pandemia do novo coronavírus. “Agora, você furar teto para fazer política,
para ganhar eleição, para garantir, isso é irresponsável com as futuras gerações. Isso é mergulhar o Brasil no passado triste de inflação alta”, prosseguiu. Por causa do estado de calamidade pública, as metas de déficit primário e a regra de ouro (espécie de teto de endividamento do governo) foram abolidas para 2020. O projeto do Orçamento de 2021, em discussão no Congresso, preserva apenas o teto de gastos, com as metas de primário sendo automaticamente ajustadas conforme as receitas do governo. Guedes falou à imprensa na portaria do Ministério da Economia após reunião virtual com repre-
sentantes do Fundo Monetário Internacional (FMI). Renda Cidadã Nos últimos dias, a proposta de usar parte dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que são excluídos do cálculo do teto, e de recursos de pagamentos de precatórios (dívidas reconhecidas pelo governo após decisão definitiva da Justiça) tem provocado tensões com o mercado financeiro. Sobre as fontes de recursos para o programa, Guedes disse que o governo pretende aumentar os
recursos para a transferência de renda a famílias mais pobres, mas preservando o teto de gastos. “Vamos ter que dar uma turbinada neste programa sim. Mas precisa furar teto? Não”, declarou o ministro. Pouco antes das declarações de Guedes, o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, soltou nota oficial negando ter criticado Guedes e reafirmando que o Renda Cidadã respeitará as âncoras fiscais. Marinho refutou reportagem da Agência Estado, segundo a qual teria dito, numa reunião com um grupo de economistas.
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Feira de Empreendedorismo com muita música boa O instigante e empoderador concurso de beleza Top Cufa chega à reta final com uma programação cultural aliada à venda online de produtos candangos. Celebrando nossa cultura, quatro
artistas locais de renome farão apresentações musicais para promover a Feira de Empreendedorismo Online. O projeto piloto, que visa incentivar a comercialização de marcas de comunidades do DF está disponível no site oficial do concurso. Entre 6 e 15 de outubro, o rapper GOG, o sambista Vinícius de Oliveira, e as cantoras Laís Raquel e Ellen Oléria se apresentarão às terças e quintas, às 19h, no canal da Cufa DF. Essas poderosas presenças são um sopro de ar fresco para o momento que vivemos, já que, segundo a própria Ellen Oléria “nesse período, quando não podemos nos encontrar pessoalmente e nos abraçar, a música tem sido uma ponte pra gente se ver”.
Loja fitness para o público plus size em Águas Claras No mês de outubro, um novo modelo de negócio será inaugurado em localização estratégica de Brasília. A loja Km Fitness pretende agregar valor as suas peças abarcando todos os públicos Cuidar da forma física e da saúde é uma recomendação mundial nos últimos tempos. Melhor ainda quando isso pode ser feito em modelos de roupas confortáveis e que atende a todos os perfis. Por isso, para as amantes de moda fitness, uma novidade chega nesse mês de outubro na Capital Federal. A KM Fitness inaugura sua primeira unidade em uma nova fase do Águas Claras Shopping. A loja traz a roupas do segmento para mulheres plus size, além de tecidos com tecnologias inovadoras voltadas para o melhor desempenho nos treinos e que ao mesmo tempo proporcione conforto e proteção solar. A ideia além de trazer roupas de todos os estilos para a malhação, é oferecer aos os seus clientes di-
ARQUITETURA Em 2020, a edição será online e terá três categorias
Casa Cor é inaugurada com projeto inédito no DF
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m meio ao paisagismo de Burle Marx, à arte de Athos Bulcão e ao urbanismo de Lúcio Costa, a Casa Cor se reinventa. Na mostra Janelas, inaugurada no Parque da Cidade Dona Sarah Kubitschek, o público é convidado a refletir sobre como o confinamento mudou a forma de ocupar a casa. O projeto traz o olhar de 28 arquitetos, materializado em 13 vitrines montadas em contêineres, e está aberto à visitação até o próximo dia 2 de novembro, das 8h às 21h. De acordo com a secretária de Turismo, Vanessa Mendonça, mais do que inovar, a renomada mostra de arquitetura, design de interiores e paisagismo, que ocorre há 29 anos no
DF, também proporcionou à cidade um olhar nacional. “A Casa Cor tem uma história
SERVIÇO:
Loja fitness para o público plus size desembarca em Águas Claras Local: Av. das Araucárias, 1835/2005 loja 250 - Águas Claras Shopping Email:gacomunika@gmail.com
tes integrados à natureza e à qualidade de vida”, destacou.
O lançamento da iniciativa, Divulgação
especial com Brasília. E, esse ano, é muito simbólico. Esta edição mostra a capacidade de se reinventar, de transformar em realidade o sonho de cada projeto e oferecer à nossa cidade uma oportunidade única de vivenciar ambien-
que também homenageia os 60 anos de Brasília, foi realizado tanto presencialmente como virtualmente, nas redes sociais da Casa Cor, de forma nacional. Todo o projeto Janelas foi pensado dentro dos protocolos de
segurança para contenção da pandemia de Covid-19. “Tivemos uma parceria com o GDF, Secretaria de Turismo e administração do Parque, que nos proporcionou a área. Passamos para o escritório Sainz Arquitetura, que teve uma montagem genial. Aí, junta com mais 28 talentos e a ideia cresce”, explicou Sheila Podestá, que ao lado das empresárias Moema Leão e Eliane Martins, é responsável pela marca CASACOR em Brasília. “Esse novo momento nos permite redirecionar o olhar para a nossa casa. Se ela atende os nossos desejos. É um repensar para a função que ela até então exerceu”, ponderou Eliane Martins. Já Moema Leão ressaltou a facilidade de acesso à exposição, localizada na área central.
Ator brasiliense completa 20 anos de carreira
versos acessórios fitness, como meias, viseiras, bonés, bolsas, mochilas, garrafas, luvas e calçados femininos. A KM Fitness contemplará o público feminino de todos os tamanhos: P, M, G, GG, P+ e M+ ( para quem veste do 36 ao 54).
Segundo a empreendedora e responsável pelo novo modelo de negócio, Kelly Aguiar a ideia da loja nasceu em um momento em que buscava um estilo de vida mais ativo e saudável. “Me senti tão bem e então pensei que poderia levar este estilo para mais pessoas, principalmente para as mulheres que são consideradas fora do padrão e acham que não ficam bem em roupas de academia”, defende.
BRASÍLIA
ALO JORNAL
Divulgação
Aquela Parmê desembarca na Capital Federal naugurado no mês de maio, o restaurante, que teve o cardápio assinado pelo Chef Wilson Brandão, traz como carro chefe as diversas modalidades de parmegiana. Para os amantes de uma verdadeira parmegiana, eis que surge uma boa notícia. Brasília recebe em seu mercado gastronômico um novo restaurante especializado no prato: Aquela Parmê. Recém-inaugurado em maio desse ano, a casa especializada em parmegianas promete se tornar referência em suas variadas opções. Aquela Parmê nasceu do desejo do empresário e amante de gas-
tronomia Mauro Gonçalves que trabalhou com alimentação desde pequeno.Com a chegada da pandemia e a suspensão as atividades em shoppings centers e por consequência o fechamento dos antigos estabelecimentos que atuava, Mauro observou uma tendência de mercado, que são as entregas. SERVIÇO:
Aquela Parmê desembarca na Capital Federal Endereço: Rua das figueiras número 6 loja 15 - Águas Claras, Brasília Contato: (61) 98156-9038 Cardápio: https://fastget.app/
Ele é brasiliense, tem 35 anos, dos quais 20 foram dedicados à atuação. Bernardo Felinto celebra, em 2020, os seus 20 anos de carreira como ator e também como roteirista premiado. Curta-metragem de sua autoria, o filme Me Deixe Não Ser ganhou prêmio de melhor roteiro no Script and Film Festival e no New Jersey Indian International Film Festvial, em 2019. Há ainda também suas passagens pela Rede Globo que consolidaram sua carreira. Na emissora, ele se destacou na novela Órfãos da Terra, exibida em 2019, onde in-
terpretou o vilão Kaara. E para comemorar, Bernardo se prepara para rodar o seu novo curta-metragem Redenção, em Brasília. “O filme conta a história de dois irmãos. Vamos rodar em novembro e, claro, tomaremos todos os cuidados devido à pandemia. Nossa ideia é fazer arte e levar sempre entretenimento para o público ”, declara o ator, que assina o roteiro da produção. E o artista já está na capital federal a todo vapor se preparando para filmar e festejar os 20 anos de profissão. Divulgação