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APROXIME A CÂMERA DO CELULAR E ACESSE:
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04 DE JANEIRO DE 2021 SEGUNDA-FEIRA
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ANO 14 - Nº 3085
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APROVADO CONTA DE LUZ COM CALENDÁRIO BANDEIRA AMARELA LETIVO 2021 EM JANEIRO, DIZ ANEEL O sistema de bandeiras é utilizado para gerir o valor cobrado aos consumidores a partir das condições de geração de energia. Quando o quadro piora, a bandeira pode ser alterada em uma escala de verde, amarela e vermelha/ PÁGINA 06
DENGUE: 2020 TEVE QUASE 47,5 MIL CASOS NO DF Informações são da Secretaria de Saúde e compreendem período entre 29 de dezembro de 2019 e 19 de dezembro de 2020. Aumento foi de 22,8% na comparação com o ano anterior/ PÁGINA 03
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CLDF DÁ POSSE AOS PARLAMENTARES QUE COMANDARÃO A CASA A sessão de posse dos membros titulares e suplentes, do corregedor e ouvidor da CLDF, foi presidida inicialmente pelo vice-presidente, deputado Delmasso (Republicanos) , e contou com a presença do governador Ibaneis Rocha PÁGINA 04
DETRAN COMEÇA FISCALIZAÇÃO DA FAIXA NO EIXO MONUMENTAL A decisão do GDF de criar o corredor foi publicada no Diário Oficial de 2 de dezembro. Ônibus do sistema de transporte público, táxis e vans escolares devem circular apenas pelas faixas à esquerda 24 horas, em todos os dias da semana PÁGINA 07
As orientações abrangem centros interescolares de línguas, instituições educacionais parceiras e centros de educação da primeira infância. Os calendários escolares de 2021 foram elaborados pela comunidade escolar e demais interessados a partir de consulta ocorrida entre os dias 8 e 10 de dezembro
FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO TEM DESAFIOS PARA MANTER RITMO EM 2021 Beneficiado pelos juros baixos, depósitos recordes na poupança, atuação dos bancos públicos e pela aprovação do programa Casa Verde Amarela. Outro fator que alimenta uma interrogação em torno do crescimento do mercado imobiliário em 2021 reúne as incertezas em relação à velocidade da recuperação do emprego e da renda
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acional N O número de pessoas recuperadas chegou a 6.769.420
Twittando Prorrogado tarifa zero para insumos contra a covid-19 “O @govbr prolonga tarifa zero para importação de remédios e insumos contra o covid. O obje�vo é aumentar a oferta e diminuir os cu�os dos bens des�nados ao tratamento do problema. @MinEconomia”
@jairbolsonaro
Covid-19: Brasil tem 7,71 milhões de casos
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s mortes por causa da pandemia do novo coronavírus chegaram a 195.725. Nas últimas 24 horas, foram registrados 314 mortes. O sistema do Ministério da Saúde (MS) marcava 195.411 vidas perdidas. Ainda há 2.402 óbitos em investigação. A soma de pessoas infectadas desde o inicio da pandemia atingiu 7.716.405 . Entre ontem e hoje (2), foram registrados 15.827 novos diagnósticos positivos. Até essa sexta-feira, o painel da covid-19 do Ministério da Saúde trazia 7.700.578 casos acumulados.
As informações estão na atualização diária sobre a pandemia do ministério, divulgada na noite deste sábado. O balanço reúne as informações levantadas pelas secretarias estaduais de Saúde de todo o país. Conforme o painel do MS, há ainda 751.260 casos ativos em acompanhamento. O número de pessoas que já
se recuperaram da covid-19 chegou a 6.769.420. Em geral, os registros de casos e mortes são menores aos domingos e segundas-feiras em razão da dificuldade de alimentação dos dados pelas secretarias de Saúde aos fins de semana. Já às terças-feiras, os totais tendem a ser maiores pelo acúmulo das informações.
Agência Brasil
Fies prorroga prazo de renegociação de financiamento O prazo para renegociação do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) foi prorrogado até o dia 31 de janeiro. A decisão foi do Comitê Gestor do Fies, que editou resolução publicada no Diário Oficial da União. A medida permite que mais estudantes tenham a oportunidade de renegociar suas dívidas. O prazo anterior era até a última quinta-feira (31). “Um dos benefícios imediatos, a partir da adesão ao programa, é a retirada da inscrição dos nomes do financiado e de seus fiadores dos cadastros de devedores inadimplentes, sendo alterado o cronograma de vencimento das parcelas de amortização”, disse o secretário de Educação Superior do Ministério da Educação (MEC), Wagner Vilas Boas de Souza. Podem participar da renegociação estudantes que
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tenham contratos firmados até o segundo semestre de 2017, com débitos vencidos e não pagos até 10 de julho de 2020, data em que foi publicada a Lei nº 14.024/2020, que criou o programa de regularização. Para obter o benefício, os contratos também não podem ser objeto de ação judicial. Os estudantes que se enquadrarem nessa situação poderão renegociar a dívida, com desconto nos encargos moratórios, nas opções de liquidação: quatro parcelas semestrais, até 31 de dezembro de 2022, ou 24 parcelas mensais, com redução de 60% dos encargos e pagamento a partir de 31 de março de 2021. A opção de pagamento da liquidação em parcela única (saldo integral ou débito vencido), com redução de 100% dos encargos moratórios, não foi prorrogada Agência Brasil
Governo edita decreto com regras para regularização fundiária na Amazônia Agência Brasil
O governo publicou na última segunda-feira (28) decreto que regulamenta procedimentos de regularização fundiária rural em terras da União. O Decreto 10.592, de 2020, traz nova regulamentação à lei que trata do assunto (Lei 11.952, de 2009). De acordo com o governo, a intenção é estabelecer, de forma clara e objetiva, os procedimentos que devem ser seguidos na a regularização de áreas rurais em terras
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Alô Brasília Comunicação Ltda. CNPJ: 09612937/0001-92 Matriz: Setor de Autarquias Sul (SAUS), Quadra 5, Bloco K, nº 17, Ed. Ok Office Tower, 13º andar. Asa Sul, Brasília, DF CEP: 70.070-050 Telefone: 98565-6473 comercial@alo.com.br publicidade.alo@gmail.com presidencia@alo.com.br
da União na Amazônia Legal e em terras do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, entre as principais alterações feitas pelo texto está a exigência da inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR) do imóvel e de tecnologia de sensoriamento remoto para análise dos processos em lotes de até quatro módulos fiscais.
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Presidente: Hélio Queiroz Editor Chefe: Reynaldo Rodrigues Comercial: Francis Leandro Circulação: Marco A. Queiroz Colunista social: Marlene Galeazzi
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Tel: 3223-3410
Segundo o governo, além de garantir maior segurança e agilidade aos processos de regularização fundiária, as regras vão permitir acesso aos bancos de dados de demais órgãos do governo federal, que permitirá ao Incra aferir, durante o processo, se um imóvel possui embargos ou pendências em órgãos ambientais, por exemplo. Pelas redes sociais, a pesquisadora do Imazon (instituto de pesquisa sobre conservação e desenvolvimento sustentável na Amazônia) Brenda Brito afirmou que o decreto era necessário. O instrumento, segundo a pesquisadora, corrige problemas causados pelo próprio governo, que alterou a regulamentação anterior em 2019 para que ficasse de acordo com a MP 910/2019. A medida provisória, no entanto, não foi votada e perdeu a validade em maio deste ano, o que fez com que a regulamentação ficasse defasada em relação à legislação vigente. Ela afirmou, ainda, que a regulamentação repete vários pontos que existiam anteriormente à MP. A vistoria presencial será mantida, por exemplo, em imóveis rurais com registro de infração.
Anvisa aprova importação de 2 milhões de doses de vacina A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) a importar 2 milhões de doses de vacinas contra covid-19. Apesar de ainda não estar autorizada a aplicação do imunizante no país, a Anvisa liberou a importação para antecipar a disponibilização quando o registro ou uso emergencial for aprovado. A Fiocruz é a responsável por produzir a vacina desenvolvida pela AstraZeneca em parceria com a Universidade de Oxford, no Brasil. A vacina com a importação aprovada foi a produzida na Índia pela Serum Institute of India. A empresa produz a vacina da AstraZeneca, na Índia. Lá, o uso emergencial já foi aprovado. “A principal exigência é que as vacinas importadas fiquem sob a guarda específica da Fiocruz até que a Anvisa autorize o uso do produto no país. Para
isso, a Fiocruz deve garantir as condições de armazenamento e segurança para manutenção da qualidade”, diz a agência, em nota. Segundo a Anvisa, a indicação é que as vacinas cheguem ao país ainda neste mês. Existem quatro vacinas com pesquisas autorizadas no país e a agência já analisa os dados prévios enviados pelos laboratórios. Mas, segundo a Anvisa, ainda não há pedidos de uso emergencial ou de registro no país. Agência Brasil
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O trabalho na W3 consiste na melhoria do sistema viário e no fluxo de pedestres, com acessibilidade. Os serviços em toda a avenida incluem a reforma dos estacionamentos, o nivelamento das calçadas com piso tátil e rampas, arborização e paisagismo, a reforma dos becos entre os blocos, pintura, sinalização horizontal e troca da iluminação. As novas calçadas, que já podem ser utilizadas entre a 509 e 512 Sul, têm o objetivo de estimular o fluxo de pedestres pela quadra. Os passeios têm largura mínima de 1,2 metros na W2 Sul e de 2 metros na W3 Sul. Além de mais amplas, as calçadas voltadas à avenida foram divididas em três faixas para garantir mais conforto à população. “Tornar a W3 uma via agradável, com calçadas acessíveis, estacionamentos organizados e uma urbanização condizente com o valor que ela tem, é um compromisso importante para Brasília”, afirma o secretário de Obras, Luciano Carvalho. Concluída a reforma das quatro primeiras quadras (509, 510, 511 e 512), o GDF volta a atenção para as restantes: 502, 503, 504, 505, 506, 507, 508, 513, 514, 515 e 516. Essas obras serão executadas com recursos da Agência de Desenvolvimento do DF (Terracap). Diretor técnico da Terracap, Hamilton Lourenço Filho destaca que a revitalização da W3 Sul é um pedido de longa data tanto do setor produtivo como da população. “Ao investir nesta mudança, a Terracap reafirma seu papel enquanto agência.
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A entrada em 2021 marca o início das obras nas quadras da W3 Sul que ainda não foram reformadas. O Governo do Distrito Federal (GDF), que já entregou à população as quadras 509, 510, 511 e 512 Sul de cara nova, dá início, ainda neste mês, às reformas da 502 à 508 Sul e da 513 à 516 Sul. O projeto de requalificação da icônica W3 Sul conta com investimento de R$ 24,8 milhões e a previsão de gerar 800 empregos. Nesta nova leva de obras, o pontapé será dado nas quadras 515 e 516 Sul, a partir de segunda-feira (4).
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Ano abre com obras para a conclusão da W3 Sul
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GDF Governo investe na compra de equipamentos e na qualificação de servidores
Tecnologia amplia atendimento on-line do Pró-Vítima
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Agência Brasília
ntre janeiro e novembro de 2020, o Pró-Vítima, programa do GDF de atendimento a vítimas de violência registrou 4.325 consultas. Para potencializar a oferta dos serviços on-line nos seis núcleos do programa, a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus) está comprando 150 novos equipamentos eletrônicos. Microfones, webcams, notebooks, projetores de vídeo, computadores e câmeras fotográficas estão na lista. O investimento é de R$ 150 mil e os recursos são oriundos de emenda parlamentar da deputada distrital Julia Lucy. “Precisávamos oferecer mais
qualidade ao nosso serviço. Além de ampliar a segurança da informação, a ideia é otimizar o atendimento, que conta com o suporte psicossocial e a promoção da autonomia das pessoas atendidas”, afirma a secretária da Sejus, Marcela Passamani. Em salas reservadas, o Pró-Vítima acolhe as vítimas, em sua maioria mulheres, e as orienta sobre seus direitos socioassistenciais. O programa oferece sessões de terapia de apoio individual, com foco na violência vivenciada, para o restabelecimento do equilíbrio mental e emocional. Em tempos de pandemia do coronavírus, os atendimentos feitos por psicó-
logos e assistentes sociais foram exclusivamente on-line. Os encontros presenciais só retornaram em outubro, mas a modalidade à distância também continua. O reforço tecnológico, portanto, vem em boa ho-
Brasília Iluminada segue até o dia 17 Agência Brasil
O Brasília Iluminada, projeto inédito que traz a magia das festas de fim de ano para a capital federal, segue até 17 de janeiro encantando brasilienses e visitantes. A iniciativa é do Governo do Distrito Federal, com atividades coordenadas pelas secretarias de Economia, Turismo, Cultura e Desenvolvimento Social. Ao todo, o projeto conta com mais de
Radiologia do Hospital de Planaltina será reformada O Hospital Regional de Planaltina vai ser reformado. O GDF publicou no Diário Oficial do Distrito Federal o aviso de licitação para contratar uma empresa especializada que vai executar as obras na unidade de radiologia. A área reforma-
400 mil metros quadrados de área enfeitada com árvores luminosas, sendo uma com 32 metros de altura; velas gigantes; cinco caixas de presentes, uma com 10 metros de altura; um presépio com 14 personagens em escala real, próximo a Catedral Rainha da Paz, ao lado de estandes com artesanato; e muitas luzes entre a Esplanada dos Ministérios e o Eixo Monumental. Quem já visitou a atração, comemora. “Brasília está linda e nos enche de orgulho. E no encerramento de um ano com tantos desafios como esse, nada me-
lhor que recebermos 2021 com um espetáculo de luzes e cores. Já fiz todo o percurso de carro e agora vou levar minha irmã, cunhado e sobrinho que estão chegando de São Paulo”, disse Ligiane de Oliveira, que vê no projeto um importante start para a cidade se consolidar também como destino paras as festas de fim de ano. A secretária de Turismo, Vanessa Mendonça, destacou os esforços do governo para a construção do projeto. “Deixo um agradecimento especial ao nosso governador Ibaneis Rocha”.
da abrangerá mais de 420 metros quadrados e o investimento será de cerca de R$ 1 milhão A concorrência será do tipo menor preço e ocorrerá no dia 14 de janeiro, às 14h. Empresas interessadas em concorrer deverão comparecer na sede da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap). O edital e seus anexos poderão ser retirados exclusivamente no site da Novacap. Dúvidas
podem ser sanadas pelos telefones 3403-2321 ou 34032322 ou pelo e-mail dilic@ novacap.df.gov.br. O cronograma de obras prevê a troca do piso, a redistribuição de salas, adequação do fluxo interno de circulação, acessibilidade e ampliação do espaço. “É a primeira reforma desde que a radiologia foi inaugurada. O objetivo é modernizar o setor, que é muito antigo”, afirma a diretora adminis-
ra. “Tivemos um volume grande de atendidos nesse período de pandemia. Observamos o crescimento do desemprego, a permanência das pessoas 24 horas dentro de suas casas, o que pode ter contribuído para
uma agressão psicológica ou física”, pontua a titular da Subsecretaria de Apoio a Vítimas de Violência (Subav), Janandréia Rafael. “Dessa forma, o atendimento on-line foi muito importante no período”,
Dengue: 2020 teve quase 47,5 mil casos no DF O Distrito Federal teve 47.422 casos de dengue e 44 mortes entre 29 de dezembro de 2019 e 19 de dezembro de 2020. As informações são do boletim epidemiológico da Secretaria de Saúde. Conforme a pasta, foi verificado um aumento de 22,8% no número de casos prováveis, na comparação com o mesmo período do ano anterior, quando foram registrados 38.619 casos prováveis. Por outro lado, o número de mortes diminuiu: um ano atrás foram 61 óbitos.
Conforme o boletim da Secretaria de Saúde, a maior incidência de dengue foi na Região de Saúde Sudoeste, com 11.747 casos (24,8%). Depois, aparecem as Regiões Sul, com 8.522 casos (18%), e Norte, com 8.089 casos (17,1%). Conforme a Secretaria de Saúde, entre 29 de dezembro de 2019 e 19 de dezembro de 2020, foram registrados 154 casos prováveis de febre de chikungunya em Brasília. Entre os infectados,146 (94,8%), eram moradores do DF.
trativa da Região Norte de Saúde, Kelly Lopes. “A rede de internet, por exemplo, é muito lenta e precisamos de mais velocidade para a visualização dos exames feitos”, ressalta. Segundo ela, as obras, além de proporcionar um novo espaço para os pacientes, mais moderno, também vão melhorar as condições de trabalho dos servidores. A reforma vai permitir que as áreas auxiliares tenham maior apoio
na parte radiológica e de imagens para o diagnóstico dos pacientes. Até março, deverá ser publicado outro edital para a ampliação do hospital, que vai ganhar mais 831,30 m² e uma Unidade de Tratamento Intensivo (UTI). Será construído o bloco auxiliar, composto por três pavimentos. O espaço ampliará a capacidade de atendimento do hospital e incluirá a implantação de UTI.
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istrito Federal D POLÍTICA Cerimônia de posse marcou a primeira reeleição na CLDF
CLDF dá posse aos parlamentares que comandarão a Casa até 2022
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Mesa Diretora que estará à frente dos trabalhos da Câmara Legislativo no biênio 2021-2022 foi empossada em solenidade “híbrida”, com parte dos parlamentares e convidados no plenário e outros participando por meio de videoconferência. A sessão de posse dos membros titulares e suplentes, do corregedor e ouvidor da CLDF, foi presidida inicialmente pelo vice-presidente, deputado Delmasso (Republicanos), e contou com a presença do governador Ibaneis Rocha e de representantes dos vários poderes, como de secretários do GDF, administradores regionais, presidentes de empresas públicas, dirigentes de entidades religiosas e empresariais. Após a execução virtual do Hino Nacional pela Orquestra Sinfônica do Teatro
Nacional Claudio Santoro – sob a regência do Maestro Claudio Cohen, que esteve presente à cerimônia –, o primeiro secretário da CLDF, Iolando Almeida (PSC), leu o termo de posse do presidente Rafael Prudente (PMDB) e do vice, deputado Delmasso, que foram reeleitos, juntamente com o próprio Iolando e o deputado Robério Negreiros (PSD), segundo secretário. O deputado Reginaldo Sardinha (Avante) foi empossado como titular da Terceira Secretaria. E ainda, o deputado Fernando Fernandes (Pros), na Ouvidoria, e o deputado Hermeto (MDB) para o cargo de corregedor. Como suplentes, tomaram posse os deputados Jorge Vianna (Podemos), do primeiro secretário; deputado Agaciel Maia (PL), do segundo; e deputado Hermeto (MDB), do terceiro. Entre os vários agradeci-
Ibaneis Rocha elogia composição da Mesa Diretora o governador Ibaneis Rocha participou da solenidade de posse da Mesa Diretora da Câmara Legislativa do Distrito Federal para o biênio 2021-2022. O chefe do Executivo elogiou a recondução do deputado Rafael Prudente (MDB) à presidência da Casa, bem como toda a composição do órgão diretivo do Legislativo local. Além disso, reconheceu a importância da CLDF no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus no DF. “O trabalho desenvolvido pela CLDF engrandece o DF: os projetos têm sido aperfeiçoados e tratados com responsabilidade. Só tenho a agradecer nos dois
anos que se passaram, principalmente o ano de 2020, um dos períodos mais tristes do País, quando perdemos milhares de vidas”, afirmou Ibaneis. E continuou, em agradecimento ao Legislativo: “O ano de 2021, talvez, seja um dos mais difíceis para a retomada da economia; por isso, temos investido na área social. E a CLDF ajudou devolvendo recursos para programas como o Prato Cheio”. O discurso do chefe do Buriti foi encerrado com uma mensagem direta para o cidadão: “Que a população possa encontrar o mais rápido possível a vacina, para virar essa página triste de nossa história”. Agência Brasília
mentos feitos, o reeleito vice-presidente da CLDF, deputado Delmasso (Republicanos), agradeceu “a oportunidade de voltar a trabalhar junto na Mesa Diretora”. “Quando assumimos, há dois anos, a Câmara Legislativa era uma das Casas mais atrasadas e hoje é considerada uma das mais avançadas, do ponto de vista de inovação e tecnologia”, apontou. Entre as medidas implantadas em sua gestão, o distrital destacou o trabalho realizado para obter superávit no CLDF Saúde (Fascal). “Os próximos dois
anos também serão de muito trabalho, continuaremos implantando inovações”, adiantou. Além disso, o parlamentar fez questão de elogiar o papel da oposição no Legislativo: “Toda oposição nos ajuda a crescer e a melhorar, os debates são feitos para melhoria da qualidade de vida da população do DF”. Reeleito para a segunda-secretaria, o deputado Robério Negreiros (PSD) disse que “a responsabilidade aumenta muito em função da reeleição”: “Darei o meu melhor e corrigirei eventuais falhas”.
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Rafael Prudente reitera independência da CLDF Afirmando que o Governo do Distrito Federal poderá contar com a Câmara Legislativa em prol do interesse público, o deputado Rafael Prudente (MDB), reiterou a independência da CLDF ao ser empossado na última sexta-feira (1º) para presidir a Casa no biênio 2021-2022, após ter sido reeleito para o cargo em dezembro passado. “Independência não quer dizer oposição”, afirmou o parlamentar ratificando princípios que nortearão a Mesa Diretora, como eficiência e transparência. Dirigindo-se ao governador Ibaneis Rocha, presente à solenidade, Prudente disse que o GDF pode ver no Legislativo local “um parceiro”. Ini-
cialmente, o parlamentar solicitou um minuto de silêncio em memória aos vitimados pela Covid-19, citando nominalmente os servidores da Câmara Legislativa mortos pela doença. O presidente lembrou ainda que a Casa tem atuado de maneira a minimizar os efeitos, em diversas áreas, da pandemia. Ao mesmo tempo, fez um relato das ações da Câmara que permitiram, no biênio 2019-2020, a devolução de mais de R$ 130 milhões do orçamento próprio aos cofres públicos. Neste ponto, ele agradeceu aos integrantes da Mesa Diretora, cujo trabalho, resultou em “uma Casa mais organizada, inovadora e austera”. Agência Brasília
Agência Brasília
Líder do governo diz que saldo no Legislativo é positivo; oposição discorda Agência Brasília
outras propostas, a aprovação de medida provisória que garantiu R$ 2 bilhões para a compra da vacina de Oxford/AstraZeneca/Fiocruz. Prioridades em 2021
(PT-BA) atribui à oposição “importantes êxitos, como os R$ 600 para a renda emergencial; a Lei Aldir Blanc; a Lei Assis Carvalho; e a política de apoio a micro e pequenas empresas e a microempreendores individuais”.
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O líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), afirmou na última semana (22) que o saldo das votações no Legislativo neste ano foi positivo, apesar do período desafiador. “Em poucos meses, conseguimos aprovar muitas matérias de grande relevância no enfrentamento dos impactos econômicos e na saúde provocados pelo coronavírus”, destacou, durante a sessão do Plenário. Segundo ele, “o trabalho em harmonia com os partidos” permitiu, por exemplo, a aprovação da regulamen-
tação do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda. “Essa iniciativa é complementada pelo Programa Emergencial de Acesso ao Crédito, também votado na Câmara, que liberou R$ 20 bilhões para garantir a sobrevivência de empresas brasileiras durante esse período”, disse Barros. “Juntos, aprovamos aqui um crédito de R$ 10 bilhões para socorrer os estados, os municípios e o Distrito Federal nas ações contra a pandemia”, completou. Ele citou ainda, entre
Para 2021, o líder do governo listou como prioridades: a votação da reforma tributária, da reforma administrativa, da PEC Emergencial, do pacto federativo, da autonomia do Banco Central e das privatizações. Ricardo Barros pediu que fosse seguido “o mantra” do presidente Jair Bolsonaro: “não tem aumento da carga tributária, não tem fura teto e não tem prorrogação do orçamento de guerra”. Oposição Vice-líder da Minoria, o deputado Afonso Florence
Já o deputado Rogério Correia (PT-MG), vice-líder do PT, disse que o saldo do ano é negativo. “Nós não concordamos que temos um saldo positivo. Não, pelo contrário. O saldo é extremamente negativo para o País: um governo, em primeiro lugar, obscurantista, que quis colocar pautas que foram barradas muitas vezes pela força da própria população, do movimento social e, por vezes, até do Congresso Nacional e do STF.” Conforme ele, “pautas autoritárias foram postas pelo presidente da República”, que “se lançou contra o Congresso Nacional”.
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marlenegaleazzi@gmail.com
Marlene Galeazzi lash F
ADVOGADAS SE CONFRATERNIZAM
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olegas de profissão e amigas, um grupo de mulheres que brilham no mundo jurídico não poderiam deixar passar o fim de um ano e o início de outro, sem uma confraternização. Momento de agradecer as conquistas alcançadas e se preparar para as que virão. O encontro foi na casa da já famosa advogada Patrícia Garrote, no Lago Sul, que recebeu para uma noite de preces, alegria , amizade e delícias gastronômicas . Sempre obedecendo os cuidados que o momento recomenda.
Patrícia ladeada por Cláudia Vasconcelos e Lilian Keffilin
Patrícia e a amiga Roberta Monzini, do Ministério da Mulher
Momento de preces comandada por Roberta Monzini que também é pastora
Erick Gustavo, presidente da OAB de Águas Claras e Vicente Pires, prestigiando o encontro
Carlos Castellanos e Patrícia com as convidadas e Carolina Neuman, que se apresentou dançando
Entre as convidadas. Jussara Nery e Ingryd Moraes
As convidadas chegavam com máscaras
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LOCAL O objetivo do decreto é ajudar os setores econômicos que foram impactados pela pandemia
Governo do DF adia cobrança de taxa de maio para dezembro
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do Distrito Federal (DODF), os responsáveis pelos estabelecimentos podem fazer os pagamentos de forma parcelada, a partir de dezembro do próximo ano, a critério da administração regional. Os valores recolhidos até a publicação da norma não são passíveis de restituição. “A finalidade da proposição é mitigar os efeitos econômicos advindos da pandemia que recaíram sobre os segmentos em destaque, ajudando-os a restabelecer as atividades comerciais e a condição de quitação de suas obrigações
fiscais”, diz a justificativa do texto assinada pelo Governador Ibaneis Rocha. A TFE é calculada de acordo com a natureza da atividade. O va-
lor médio da taxa, segundo a Secretaria DF Legal, é de R$ 90. Ela é cobrada das diversas atividade exercidas dentro do Distrito Federal,
Agência Brasil
prazo de pagamento da Taxa de Funcionamento de Estabelecimento (TFE) e do preço público foi adiado para dezembro de 2021. A medida tem o objetivo de ajudar os setores econômicos que sofreram forte impacto financeiro provocado pela pandemia do novo coronavírus, como bares, restaurantes, lanchonetes, além do comércio de rua – trailers, quiosques e similares. Segundo decreto publicado no Diário Oficial
exceto as isenções previstas para templos, entidades sem fins lucrativos, ambulantes, partidos políticos, microempresas no primeiro ano de funcionamento, feirantes, cooperativas de trabalhadores e locais onde são realizados espetáculos gratuitos e órgãos do governo. A obrigatoriedade do tributo consta na Lei Complementar 783/2008. Ela é lançada, como o IPTU e IPVA, por meio de edital no início do ano. Normalmente, é dividida em cotas com o vencimento da primeira parcela no mês de maio.
Financiamento imobiliário tem desafios para Termina o prazo da isenção de IOF para empréstimos manter ritmo em 2021 Agência Brasil
Em meio à crise provocada pela pandemia de covid-19, um setor da economia brasileira encerrou 2020 em ritmo de superação. De janeiro a outubro, os financiamentos imobiliários concedidos com recursos da poupança totalizaram R$ 92,7 bilhões, crescimento de 48,8% em relação ao mesmo período de 2019, segundo os dados da Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip). Beneficiado pelos juros baixos, depósitos recordes na poupança, atuação dos bancos públicos e pela aprovação do programa Casa Verde Amarela,o setor imobiliário ganhou impulso no segundo semestre. No no entanto, enfrenta desafios
para manter o crescimento em 2021, como o encarecimento de materiais de construção e as incertezas sobre a recuperação da economia. Outro fator que alimenta uma interrogação em torno do crescimento do mercado imobiliário em 2021 reúne as incertezas em relação à velocidade da recuperação do emprego e da renda. Ao apresentar a projeção de crescimento de 4% do Produto Interno Bruto (PIB) da construção civil em 2021, o presidente da Cbic, José Carlos Martins, classificou de “otimista conservadora” a expectativa da entidade. As avaliações para o próximo ano, no entanto, dividem-se. O presidente da Comissão da Indústria Imobiliária
da Cbic, Celso Petrucci, diz que o déficit habitacional no Brasil e mudanças de comportamento da população depois da pandemia, como a procura por imóveis mais afastados de áreas densamente povoadas, ajudarão a manter aquecida a procura pelos financiamentos imobiliários. Especialista em mercado imobiliário da FGV, o professor Pedro Seixas não é tão otimista. Para ele, a fraca base de comparação em relação a 2019 levou ao crescimento na concessão de financiamentos em 2020. Ele diz duvidar se a expansão será sustentável em 2021. “Existe uma retomada, mas a questão é se esse crescimento será sustentável por causa da renda e do emprego.
A isenção da taxa tinha validade até o dia 31 de dezembro de 2020 e era uma das medidas de enfrentamento à crise econômica gerada pela pandemia de covid-19. O IOF incide sobre o valor do empréstimo, sem cobrança do imposto nas parcelas. A alíquota, ao dia, é de 0,0082% para as pessoas físicas e 0,0041% para as empresas, acrescida da taxa adicional de 0,38%. A incidência do IOF para pessoas físicas é limitada a 6% sobre o valor contrata-
do e para as empresas, o limite máximo é 3%. Ou seja, se a operação de crédito para pessoa física ultrapassar 365 dias, a alíquota máxima será de 3% incidente sobre o valor contratado. De acordo com a Receita Federal, o IOF é devido integralmente na entrega dos recursos da operação de crédito contratada. Na hipótese de a entrega dos recursos financeiros ser parcelada, o IOF incide sobre o valor de cada parcela liberada.
Conta de luz fica com bandeira amarela em janeiro A bandeira utilizada como referência para as contas de luz será amarela em janeiro deste 2021. A definição foi tomada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Com isso, o preço da energia fica em R$ 1,34 para cada 100 quilowatts consumidos por hora. O valor é menor do que o estabelecido para o mês passado, quando foi ativada a bandeira vermelha, com preço de R$ 6,2 para cada 100 quilowatts consumidos por
hora. O sistema de bandeiras é utilizado para gerir o valor cobrado aos consumidores a partir das condições de geração de energia. Quando o quadro piora, a bandeira pode ser alterada em uma escala de verde, amarela e vermelha. Na mudança para a bandeira amarela, a Agência informou ter identificado melhoria no cenário de produção hidrelétrica com elevação das vazões dos afluentes dos principais reservatórios.
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Milhares de segurados receberão pagamentos O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pagará bilhões, no total, para milhares de segurados da Previdência, em 2021. Além dos precatórios reservados para quem ganhou o direito na Justiça, há o penúltimo lote de pagamentos da revisão de diferenças de benefícios como pensão por morte, auxílio-doença previdenciário e aposentadoria por invalidez. Esse pagamento é referente a diferenças surgidas da revisão dos benefícios relacionadas à interpretação do inciso II do artigo 29 da Lei 8.213 de 1991, que trata da fórmula de cálculo da renda mensal. A revisão faz parte do acordo estabelecido em agosto de 2012, entre o INSS, o Ministério Público Federal e o Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas da Força Sindical, homologado pela Justiça Federal em São Paulo, em virtude de ação civil pública. Esse acordo abrange o reprocessamento de benefícios pagos pelo instituto e concedidos de 2002 a 2009. Nessa época, esses benefícios haviam sido calculados com base em 100% dos salários de contribuição dos segurados.
Salário mínimo passa a valer R$ 1,1 mil O salário mínimo passa a valer R$ 1,1 mil, conforme a Medida Provisória nº Nº 1.021, publicada no Diário Oficial da União, no último dia 30. No ano passado, o salário mínimo estava em R$ 1.045. O reajuste em relação a 2020 ficou em 5,26%. Foi levado em consideração o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de janeiro a novembro e a variação estimada do mercado financeiro para o índice em dezembro de 2020. Segundo o Ministério da Economia, no dia 12 deste mês, quando o INPC de dezembro será divulgado, o novo valor do salário mínimo poderá ser corrigido para assegurar a preservação do poder de compra.
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SEGUNDA-FEIRA, 04
DE
JANEIRO
DE
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idades C
MOBILIDADE Apenas ônibus, táxis e vans escolares podem trafegar no corredor da direita
Começa fiscalização na faixa exclusiva do Eixo Monumental
O
Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran) deu início à fiscalização do trânsito na faixa exclusiva para ônibus das vias N1 e S1, do Eixo Monumental. Publicada no Diário Oficial do DF em 2/12/2020, a Instrução nº 916 especifica que, na pista da direita, só podem trafegar ônibus do sistema de transporte público, táxis e vans escolares. Os demais veículos deve-
rão circular pelas faixas à esquerda. O corredor será exclusivo e vai funcionar 24 horas, em todos os dias da semana. A conversão à direita será permitida para os acessos ao longo da via, apenas na distância necessária para desaceleração ou aceleração, onde há a sinalização tracejada. A fiscalização será feita por equipamentos eletrônicos e agentes de trânsito. Os motoristas de veículos não autorizados que trafegam na faixa exclusiva cometem infração gravíssima, com multa no valor de
R$ 293,47e sete pontos na carteira. Por sua vez, os motoristas de ônibus que usarem as outras pistas estão sujeitos à multa de R$ 130,16 e recebem quatro pontos na carteira. A partir da próxima semana e durante aproximadamente 15 dias, o Detran empreenderá campanhas educativas de orientação aos motoristas, com abordagens nos semáforos e distribuição de material informativo. Além disso, serão instalados, em pontos estratégicos, painéis lumi-
nosos móveis com avisos sobre o funcionamento da nova faixa. O projeto da faixa exclusiva no Eixo Monumental foi elaborado pela Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob) e tem o objetivo de proporcionar maior agilidade ao transporte público coletivo. De acordo com estudos da secretaria, no trecho entre o TJDFT, na Via S1, e o Teatro Nacional, na Via N1, os ônibus realizam mais de duas mil viagens diárias, transportando, em média, cerca de 160 mil passageiros
Balanço de infrações O diretor-geral adjunto do Detran, Gustavo Amaral, lembra que a criação das faixas tem como objetivo desafogar o trânsito nas principais vias do DF, especialmente nos horários de pico. Nas vias urbanas sob a circunscrição do Detran já existiam três corredores exclusivos para ônibus: Setor Policial Sul, W3 Sul e W3 Norte. Levantamento feito pelo Detran registrou, em 2020, 20.321 autuações por
transitar em faixa exclusiva para transporte público nas vias administradas pelo departamento, onde a fiscalização já estava ativa (W3 Norte e Sul e Setor Policial Sul). Em 2019, foram 23.311 autuações por não respeitar a pista dos ônibus. embarcam diariamente nos ônibus que circulam entre as vias S1 e N1. A demarcação de faixa exclusiva está nítida em toda a via. Fiscalização será intensa
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Aprovados calendários para o ano letivo de 2021 Divulgação
Publicada na última edição de 2020 do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), a Portaria nº 498, de 28 de dezembro de 2020, aprova os calendários escolares da rede pública de ensino do DF para o ano letivo de 2021. O documento apresenta as orientações referentes aos calendários escolares anual e semestral, para as unidades do Centro Interescolar de Línguas (CIL), de insti-
tuições educacionais parceiras e centros de educação da primeira infância (Cepis). Sábados letivos Em relação aos calendários anual, semestral e dos CILs e para o cumprimento da carga horária de 200 dias letivos previstos em lei, serão utilizados 11 sábados, considerados letivos, remotos, não presenciais. Desse total, oito poderão ser
flexibilizados, garantindo a autonomia da escola, conforme a Lei de Gestão Democrática. Nos outros três sábados, denominados Letivos Temáticos Remotos, toda a comunidade escolar se reúne para discutir as práticas pedagógicas e avaliativas desenvolvidas nas instituições educacionais. Esses não poderão ser flexibilizados. Também não poderá haver flexibilização nos 14 sábados letivos, remotos e não presenciais do calendário das instituições educacionais parceiras. Os calendários escolares de 2021 foram elaborados pela comunidade escolar e demais interessados a partir de consulta ocorrida entre os dias 8 e 10 de dezembro do ano passado, no site da Secretaria de Educação (SEE).
DF conta com novo equipamento para diagnóstico de Covid-19 O Laboratório Central de Saúde Pública do DF (Lacen) recebeu, como doação da empresa JBS, um equipamento laboratorial de extração de material genético. A iniciativa ocorreu por intermédio do Ministério da Saúde, que, por meio
de termos de doações, indicou o Distrito Federal para ser uma das 21 unidades da Federação contempladas com o aparelho. Com capacidade para extrair de forma automatizada cerca de 190 amostras moleculares por hora.
Governo do DF convoca mais 34 profissionais de saúde A Secretaria de Saúde (SES) convocou, por meio do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), 34 novos servidores para atuar na pasta. Esse foi o último chamamento de profissionais no ano de 2020 para atuar na rede pública de saúde. Os convocados foram aprovados no concurso de 2018 e vão substituir as vacâncias. Eles devem se apresentar, em até 30 dias, no
Núcleo de Admissão e Movimentação da pasta para tomar posse. “[Essa convocação] é mais um reforço no combate ao novo coronavírus e, ao mesmo tempo, demonstra a preocupação do governo em valorizar os servidores públicos e o trabalho tão importante que eles fazem num ano tão difícil para toda a população”, destaca o secretário de Saúde, Osnei Okumoto.
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Abandono digital é negligência DEBORA GHELMAN
Advogada especializada em Direito Humanizado nas áreas de Família e Sucessões, atuando na mediação de conflitos familiares a partir da Teoria dos Jogos
Neste período de isolamento social, muitas pessoas adotaram o trabalho remoto e, simultaneamente, também foram implementadas aulas online para as crianças. Desta forma, não só os adultos ficaram totalmente conectados dentro de casa através de smartphones, tablets e computadores, mas também as crianças, que, hoje em dia contam com ajuda da tecnologia para estudar. Se antes da pandemia, a conectividade já estava presente no mundo dos pequenos, agora, o contato com os eletrônicos se expandiu para além dos momentos de diversão e está presente durante a maior parte do dia. Obviamente que o uso da tecnologia entre os pequenos traz muitos ganhos, mas também é preciso observar os perigos. Com mais tempo em frente a computadores e celulares, crianças e adolescentes ficam ainda mais vulneráveis nas redes sociais e correm risco dentro destes ambientes quando não possuem o devido acompanhamento dos responsáveis. O abandono digital se caracteriza pela negligência dos pais com relação à segurança dos filhos no ambiente virtual, o que pode gerar efeitos nocivos e irreversíveis aos menores. Sendo mais clara, se não é prudente que uma criança saia de casa sem supervisão de um responsável, o mesmo pode ser dito sobre deixá-lo à própria sorte navegando na internet e suscetível à interação com estranhos que possuem as mais variadas intenções possíveis. O conteúdo do artigo é responsabilidade de seu autor e não representa a opinião deste jornal.