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01 DE FEVEREIRO DE 2021
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Ano 14 - Nº 3117 APROXIME A CÂMERA DO CELULAR E ACESSE:
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CANAL ONLINE REÚNE INFORMAÇÕES GERAIS PARA PÚBLICO TRANS DO DF A partir de agora, quem acessar o site vai encontrar um guia prático, que reúne informações de políticas públicas sobre cidadania, saúde e direitos humanos, além de telefones para denúncias, informações de legislações, indicações de equipamentos públicos, explicações de termos e conceitos, espaço para solucionar dúvidas e orientações de retificação de prenome PÁGINA 07
CÂMARA LEGISLATIVA SAÚDE ASSINARÁ CONVÊNIO COM O SÍRIO-LIBANÊS SAÚDE: De acordo com Delmasso, o credenciamento faz parte da estratégia de ampliar o número de instituições conveniadas diretamente com o CLDF Saúde/Fascal, a fim de reduzir os custos ao mesmo tempo em que oferecerá mais opções aos usuários, principalmente em outras unidades da Federação. Atualmente, o atendimento em outros estados é feito por meio do Unimed Central Nacional, com taxa operacional de 15% paga pelos beneficiários / PÁGINA 04
PUBLICADO EDITAL PARA AGROINDÚSTRIAS O intuito é atrair novas empresas para a instalação no polo Agroindustrial do Programa de Assentamento Dirigido do Distrito Federal – PAD-DF PÁGINA 03
GDF DISPONIBILIZA MILHÕES PARA REFORMAR ESCOLAS Recursos foram usados em 2020, além dos R$ 42 milhões destinados para pequenas reformas. Neste ano, outras 300 unidades serão reformadas PÁGINA 04
DF: COMEÇA A VACINAÇÃO PARA PESSOAS COM MAIS DE 80 ANOS O secretário-adjunto de Assistência à Saúde, Petrus Sanchez, explica que a Secretaria de Saúde vai avaliar o cenário nesse primeiro momento. “Se houver necessidade, já estaremos prontos para abrir novas unidades. A intenção é otimizar a força de trabalho nesses pontos para dar agilidade no processo de vacinação”
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TETO DE GASTOS FECHOU 2020 COM FOLGA DE R$ 52,1 BILHÕES Na divisão por Poderes, o Executivo gastou 96,4% do limite; o Legislativo, 92,4%; o Judiciário, 98,3%; e a Defensoria Pública da União, 90,2% PÁGINA 06
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Twittando Senador Humberto responsabiliza Bolsonaro e Pazuello por crise em Manaus “Um dia antes de o sistema entrar em colapso, Pazuello estava em Manaus, onde ficou de 9 a 13 de janeiro. Vários pacientes morreram na capital amazonense por causa da falta de oxigênio. Bolsonaro e Pazuello são culpados!” @senadorhumberto
Cinco senadores disputam a Presidência do Senado hoje
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inco senadores disputam a Presidência do Senado para os próximos dois anos, com eleição prevista para esta segunda-feira (1º de fevereiro). Anunciaram as candidaturas Jorge Kajuru (Cidadania-GO), Lasier Martins (Podemos-RS), Major Olimpio (PSL-SP), Rodrigo Pacheco (DEM-MG) e Simone Tebet (MDB-MS). Novas candidaturas podem ser apresentadas até o dia da eleição.
Agencia Brasil
Ao mesmo tempo em que anunciou que está na disputa pela presidência, Jorge Kajuru adiantou que vai apoiar a candida-
tura de Simone Tebet. De acordo com o senador, seu nome foi lançado como forma de “marcar posição” em pronuncia-
Autoridade Nacional alerta para regulamentação da proteção de dados Cerca de 60 pontos da Lei Geral de Proteção de Dados 13.709 de 2018 ainda precisam ser regulamentados, segundo o diretor presidente da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), Waldemar Gonçalves, em entrevista ao programa Brasil em Pauta. Segundo Waldemar Gonçalves, a lei assegura que o cidadão seja o titular de seus dados e possa ter controle sobre como empresas farão a comercialização e o compartilhamento de suas informações pessoais. “Quando temos um vazamento de dados, por exemplo, a empresa tem que informar - não só à autoridade – mas também ao titular o motivo do vazamento. No entanto, a lei ainda não tem o detalhamento do prazo para fazer esse pronunciamento, essa comunicação e como ela vai ser feita, se é via e-mail ou uma comunicação mais detalhada. A regulamentação da lei é muito
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Alô Brasília Comunicação Ltda. CNPJ: 09612937/0001-92 Matriz: Setor de Autarquias Sul (SAUS), Quadra 5, Bloco K, nº 17, Ed. Ok Office Tower, 13º andar. Asa Sul, Brasília, DF CEP: 70.070-050 Telefone: 98565-6473 comercial@alo.com.br publicidade.alo@gmail.com presidencia@alo.com.br
importante e já elencamos mais de 60 pontos da lei que precisam ser regulamentados. Então, é importante essa regulamentação para que nós possamos cumprir a lei”, explicou Gonçalves. A Lei Geral de Proteção de Dados disciplina como agentes privados e públicos podem coletar e tratar dados pessoais de indivíduos, os requisitos e obrigações para essas práticas e eventuais sanções para o caso de violações das regras. O dispositivo estabeleceu direitos aos titulares de dados, mas criou exceções ao tratamento por parte de órgãos públicos. Para atividades de segurança pública, por exemplo, a lei não tem validade. Na avaliação de Waldemar Gonçalves, o cidadão é o elo mais fraco na cadeia de proteção dados. Para ele, a “riqueza” da atualidade é a proteção de informações pes-
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soais e Autoridade Nacional de Proteção de Dados tem papel essencial na defesa dos dados de brasileiros. “Quando no passado, nós tínhamos o petróleo como a grande riqueza. No século 21, hoje, os dados são o novo petróleo. Exatamente porque a empresa viu quão precioso esses dados [são]. Com desenvolvimento tecnológico, inteligência artificial, a coisa hoje é de uma velocidade muito rápida. Quando faço uma pesquisa na Internet e olho um determinado produto, poucos segundos depois começa a surgir ‘do nada’ uma série de ofertas daquele produto. São empresas que comercializam essas informações e passam a ser extremamente valiosas. Esse que é nosso foco, essa proteção de dados. Até a criação da autoridade, ele não tinha a quem recorrer de forma mais pontual”, argumentou. De acordo com o diretor-presidente da ANPD, a regulamentação da lei será precedida por audiências e consultas públicas e um relatório de impactos regulatórios. “É um estudo de uma forma em que se possa ouvir todos os atores. Na audiência e consulta pública, vamos receber várias informações para se chegar ao produto final que seria uma portaria regulamentando algum ponto da lei”, disse.
mento que fará no dia da eleição como protesto à atual Presidência do Senado. O senador Major Olimpio justifica sua candidatura por entender que o presidente da República, Jair Bolsonaro, tem se aproximado do PT, que apoia a candidatura de Rodrigo Pacheco. O parlamentar espera contar com o apoio do grupo que compõem o Muda Senado, mas reconhece que tem poucas chances. Rodrigo Pacheco lançou sua candidatura por meio de um manifesto em que se compromete,
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entre outras coisas, a garantir as liberdades, a democracia, as estabilidades social, política e econômica do Brasil, bem como a segurança jurídica, a ética e a moralidade pública, com respeito às leis e à Constituição. O senador ainda defende a pacificação da sociedade e a independência do Senado. Outro compromisso assumido foi o atendimento à crise sanitária do país em decorrência da covid-19, tanto do ponto de vista da saúde pública como da economia, gerando emprego e renda.
Brasil deve receber até 14 milhões de vacinas neste mês O Ministério da Saúde informou no último sábado (30) que deve receber em meados de fevereiro entre 10 e 14 milhões doses da vacina produzida pela AstraZeneca-Oxford contra a covid-19. A pasta recebeu uma carta do consórcio internacional Covax Facility com as informações sobre o repasse de doses. O grupo faz parte de uma aliança global da Organização Mundial da Saúde (OMS) para garantir acesso ao imunizante.
O Brasil é um dos 191 países que fazem parte da Covax Facility. Em setembro do ano passado, duas medidas provisórias editadas pelo presidente Jair Bolsonaro garantiram os recursos para que o país participasse do consórcio. O governo federal também possui parceria direta com o laboratório AstraZeneca e a Universidade de Oxford para produção de vacinas, por meio da Fundação Osvaldo Cruz, e com o Instituto Butantan. Divulgação
Brasil teve 175 assassinatos de transexuais em 2020 Em 2020, foram assassinadas 175 pessoas transexuais no Brasil. O levantamento foi divulgado na última sexta-feira (29) pela Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra). O número representa aumento de 29% em relação às 124 mortes registradas em 2019. O ano passado foi o segundo mais violento da década para transexuais, com um
número de assassinatos menor apenas que os verificados em 2017, quando ocorreram 179 casos. A média é de um assassinato de transexual a cada 48 horas no Brasil. Em números absolutos, São Paulo foi o estado com mais casos em 2020, com 29 mortes, seguido pelo Ceará, com 22 assassinatos, e a Bahia, com 19.
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MOBILIDADE Exames práticos de direção foram cancelados por falta de quórum
Detran cancela mais três bancas práticas
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ais três bancas de exam e s práticos de direção veicular foram canceladas pelo Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF), no último sábado (30) e hoje (1º). Os exames cancelados somam 260 vagas, sendo
210 para a categoria B – 150 vagas no Plano Piloto e 60 no Gama, às 14h de sábado – e outras 50 em veículos pesados, categorias C, D e E, previstas para as 6h de segunda-feira, no Plano Piloto. A prova prática de direção veicular é a última etapa do processo de habilitação de condutores ou de alteração de categoria da Cartei-
ra Nacional de Habilitação. A Gerência de Habilitação tem trabalhado de forma incessante para ampliar a oferta de vagas e dar à população a oportunidade de realizar o exame e concluir o processo de obtenção da CNH com a maior celeridade possível. Para atender à demanda das autoescolas, a Gerência de Habilitação
disponibilizou horários extras aos sábados, às 14h, criou bancas semanais em locais onde elas ocorriam quinzenalmente e passou a oferecer duas bancas, por semana, em veículos pesados, quando antes era realizada uma a cada 15 dias. No entanto, o quórum para essas bancas extras tem sido insuficiente para mantê-las.
Agência Brasil
GDF publica edital de chamamento para agroindústrias Agência Brasil
A Secretaria de Empreendedorismo em parceria com a Secretaria de Agricultura e a Secretaria de Projetos Especiais, trabalharam em conjunto para o avanço de um novo e desafiador projeto que beneficiará o agronegócio do Distrito Federal. Publicado hoje (29), no Diário Oficial do Distrito Federal, o Edital de Chamamento Público nº 02/2021 – SEMP/DF, visa a abertura dos procedimentos para acolhimento de propostas de empreendimentos de pessoas jurídicas com potencial de inclusão no Programa PRÓ-RURAL/DF. O intuito é atrair novas empresas para a instalação no polo Agroindustrial do Programa de Assentamento Dirigido do Distrito Federal – PAD-DF. O trabalho desenvolvido entre as Secretarias de Empreendedorismo, Agricultura e de Projetos Es-
peciais, pretende elevar o nível de renda dos produtores agrícolas, desenvolvendo programas de incentivos específicos para esses produtores, assim como feito com o Programa Desenvolve-DF. “Modernizar as atividades agropecuárias, trabalhar com a sustentabilidade e inovação faz parte da nossa meta para o desenvolvimento rural. Nossa Proposta é transformar de vez o setor Agropecuário. Criar e desenvolver o Polo Agroindustrial, fomentar a geração de emprego e renda para as comunidades rurais e atrair novas agroindústrias que complementarão essas atividades locais. Com isso, a economia para esse setor específico volta a girar e o Distrito Federal volta a crescer também”, afirma o Secretá-
rio de Empreendedorismo, Mauro da Mata. Para o Secretário de Agricultura, Candido Teles, hoje é um dia de grande alegria para o setor produtivo rural. “Esse é um trabalho em conjunto com os nossos parceiros, que tiveram muita importância na elabo-
ração desse edital e na condução de todo esse processo. Na verdade, o que nós pretendemos é atrair investimentos para o campo e que as pessoas possam instalar suas empresas, não poluentes, além de contribuir e agregar valor à produção.
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Segurança Pública debate ações para prevenção
A primeira reunião de 2021 do Conselho Distrital de Segurança Pública (Condisp) ocorreu com a presença de representantes de órgãos e entidades do Distrito Federal. Uma das finalidades do Condisp é propor diretrizes para políticas públicas de segurança pública e defesa social. Estudos e ações visando o aumento da eficiência na execução da política distrital de segurança pública e prevenção e repressão da violência e da criminalidade também fazem parte de suas atribuições. O secretário de Segurança Pública do DF, Anderson Torres, presidiu o encontro que teve como objetivo a abertura dos trabalhos do ano com os representantes institucionais. Além disso, foi aberto o processo de seleção das entidades da sociedade civil que participarão desse Conselho. Segundo o secretário, esse tipo de ação é de suma importância para a sociedade. “Vejo o Condisp como um grande avanço para podermos entender a necessidade de todos os envolvidos. Assim, podemos progredir nas dire-
ções das políticas públicas do país”, disse. As reuniões são bimestrais e o calendário com as datas dos futuros encontros foi apresentado. Arthur Magalhães, assessor especial do gabinete da SSP/DF, presidente da Comissão Eleitoral do Condisp, é o responsável pelo processo seletivo para o restante da composição do conselho. “O processo seletivo para participação das entidades de classe dos profissionais da segurança pública e da sociedade civil do DF visa permitir a maior integração entre a secretaria e os demais órgãos integrantes do Condisp com a sociedade brasiliense’, afirma Arthur. “Parte-se do princípio de que a promoção da segurança pública envolve não apenas os órgãos da SSP, mas todos os outros atores sociais que devem participar e orientar as diretrizes da Política Distrital de Segurança Pública”, completa. O Condisp pode instituir câmaras técnicas permanentes, comissões temporárias e grupos de trabalho destinados a subsidiar a Plenária.
Jardim Botânico conclui obras para novo restaurante Um novo ponto de degustação estará em funcionamento em breve no Jardim Botânico de Brasília (JBB). Localizado próximo ao anfiteatro, o local será aberto após a conclusão do processo licitatório de cessão de uso. As obras começaram em dezembro de 2019 e foram concluídas em junho do ano passado. A ideia surgiu da manifestação de visitantes que solicitaram outras opções de alimentação. O JBB recebe, em média, 25 mil pessoas por mês, entre visitação espontânea, atendimentos às escolas públicas e privadas do DF e Entorno, grupos organizados, projetos sociais e de inclusão social. “Atender as solicitações dos usuários do Jardim Botânico é muito importante, pois o que queremos é trazer ainda mais conforto para quem frequenta nosso espaço”, explica a diretora-executiva do JBB, Aline De Pieri. “O projeto do
espaço gastronômico está alinhado à política do JBB, e todos os elementos compõem perfeitamente com o ambiente.” O novo restaurante tem capacidade para atender 100 pessoas e foi construído com a técnica taipa de pilão, método milenar capaz de regular a temperatura interna da edificação e criar estruturas totalmente sólidas. O uso da taipa gera economia de gastos energéticos, tanto no processo de construção quanto na vida útil do edifício. O arquiteto do JBB, Lucas Henrique Gomes, explica que escolheu a técnica após observar as inúmeras árvores cinza em contraponto aos enormes formigueiros de cor marrom que existem na área do restaurante. “Isso me instigou a refletir essa imagem ao próprio projeto, interpretando as árvores como pilares e os formigueiros como a vedação da edificação”, conta.
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SAÚDE O credenciamento faz parte da estratégia de ampliar o número de instituições conveniadas
Na pista da vida, 2021 pode ser a balada da esperança
CLDF Saúde assinará convênio com o Sírio-Libanês
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Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF Saúde/Fascal) assinará termo de credenciamento com o Hospital Sírio-Libanês na próxima quarta-feira (3), na sede da unidade na Asa Sul. Para o vice-presidente da CLDF, deputado Rodrigo Delmasso (Republicanos), responsável pela gestão do Fascal, a assinatura será “um ato simbólico porque representa o retorno da credibilidade do nosso plano no mercado”. Centro de referência internacional em saúde, o Sírio-Libanês é um dos hospitais mais bem conceituados no País. De acordo com Delmasso, o credenciamento faz parte da estratégia de ampliar o número de instituições conveniadas diretamente com o CLDF Saúde/Fascal, a fim de reduzir os custos ao mesmo
Escritora e cronista. Autora dos romances “Jamais subestime os peões” e “Lugar cheio de rãs”, que foi vencedor do Prêmio “Lúcio Cardoso” .
Começa a vacinação para pessoas com mais de 80 anos
A partir da próxima segunda-feira (1), o Governo do Distrito Federal vai ampliar o público da vacinação contra a Covid-19 no Distrito Federal. Serão vacinados os idosos acima de 80 anos, cujo público estimado é de 42.355
pessoas, de acordo com dados da Codeplan. As vacinas serão aplicadas em 36 salas, sendo 30 em unidades básicas de saúde já existentes e outras seis em locais estratégicos, como escolas e ginásios.
O primeiro dia de vacinação para esse público vai começar, excepcionalmente, a partir das 13h. “O horário escolhido para o primeiro dia é para que tenhamos tempo hábil durante a manhã para abastecer todas as unidades, uma vez que as vacinas serão direcionadas das redes de frio regionais para as salas de vacina”, afirma o coordenador da Atenção Primária, Fernando Érick Damasceno. O secretário de Saúde, Osnei Okumoto, disse que essa é uma etapa importante do processo de vacinação no Distrito Federal. “Estamos cuidando de uma população que tem alto percentual de agravamento da Covid-19, com sequelas graves, e um percentual elevado de óbitos”, lembrou Okumo-
CELINA MORAES
Agência Brasília
tempo em que oferecerá mais opções aos usuários, principalmente em outras unidades da Federação. Por isso, o plano vai iniciar consulta aos associados para avaliar quais estados devem ser prioritários. “Vamos realizar essa pesquisa para credenciarmos grandes hospitais nas capitais brasileiras”, anunciou a gerente-coordenadora do CLDF Saúde/Fascal, Vanessa Malafaia. Atualmente, o atendimento em outros estados é feito por meio do Unimed Central Nacional, com taxa operacional de 15% paga pelos beneficiários. De acordo com Vanessa Malafaia, não haverá essa cobrança extra, além da coparticipação, para atendimentos realizados pelos credenciados diretos. “Se um associado estiver em viagem, poderá ter sua saúde assistida em nossa rede direta, como também se tiver dependentes que moram em outra cidade”, explicou.
Agência Brasília
to, acrescentando que esse era um desejo do governador Ibaneis para atender esse público e, assim que chegarem novas doses de vacinas, ampliar a cobertura também para idosos acima de 70 anos. O secretário-adjunto de Assistência à Saúde, Petrus Sanchez, explica que a Secretaria de Saúde vai avaliar o cenário nesse primeiro momento. “Se houver necessidade, já estaremos prontos para abrir novas unidades. A intenção é otimizar a força de trabalho nesses pontos para dar agilidade no processo de vacinação”, ressalta. O Distrito Federal tem a perspectiva de receber, na próxima semana, uma nova remessa de vacinas do Ministério da Saúde.
Cobertura vacinal em 100% dos ILPs A imunização dos idosos abrigados em institutos de longa permanência (ILPs) e cuidadores que trabalham nessas instituições, iniciada no dia 19 deste mês, já atingiu 96,5% de cobertura vacinal, com 2.341 doses da vacina CoronaVac aplicadas. Nos quatro abrigos com pessoas com deficiência a cobertura chegou a 100%. A Região de Saúde Norte – Sobradinho e Planaltina –, por exemplo, está com toda a população de abrigos imunizada. No Lar dos Velhinhos Bezerra de Menezes, uma das seis instituições da Região, a vacinação aconteceu na última sexta-feira. Os idosos receberam a equipe da Atenção Primária com muita alegria.
GDF disponibiliza R$ 110 milhões para reformar 300 escolas A rede pública de ensino do Distrito Federal conta com 686 escolas. Ao longo de 2020, mais de 90% delas receberam alguma obra, desde pequenos reparos até a reconstrução total. No balanço do ano, considerando apenas reformas e obras de maior
porte, a Secretaria de Educação investiu R$ 110 milhões para melhorar a infraestrutura oferecida aos estudantes de 300 escolas. Entre elas, há algumas esperadas há anos pela população, como o Centro de Ensino Fundamental 01, da Vila Planalto; a Esco-
la Técnica de Brazlândia; e o Centro de Educação da Primeira Infância Parque dos Ipês, de São Sebastião. Além das obras maiores, a pasta também investiu, em 2020, R$ 42 milhões em serviços de manutenção em 294 unidades, sendo 80 de-
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finidas previamente no programa de governo do GDF. “Para entregarmos o pedagógico no nível de excelência que os nossos estudantes necessitam, precisamos de uma estrutura física adequada. Pensando nisso, em 2020, praticamente todas
as nossas escolas receberam investimentos para manutenção e conservação do seu patrimônio. Também construímos escolas novas, para cumprir com o compromisso do governador Ibaneis de aproximar a sala de aula da residência do estudante.
O ano de 2020 se encerrou, mas viverá para sempre em nossas memórias por ter sido o ano do coronavírus. Um vírus que trouxe inúmeras perdas e poucos ganhos. Mudou vidas drasticamente. Destruiu famílias, empregos e negócios. Eu vi a covid-19 atingir pessoas de diversas idades próximas a mim ou conhecidas de alguém. Houve quem teve sintomas leves e fortes; quem morreu em casa e quem sobreviveu à intubação na UTI. Vi um vírus sem preconceito de idade, cor, crença e classe social. A única certeza é de que não temos certeza de como o vírus agirá em nosso organismo. A previsão do tempo para 2021 é de céu nublado. O sol pode demorar para aparecer, mas quando a estrela dourada desponta no céu é uma chuva de alegria, nos levando a esquecer dos infindáveis terremotos e tsunamis e a lembrar da finitude da vida. Minha mensagem são reflexões sobre alguns ganhos da pandemia. A convivência de 24 horas diárias aumentou o estresse nas famílias, mas quantos pais e mães não tiveram uma oportunidade incrível de conhecer melhor os filhos? Houve separações, mas houve relacionamentos sendo reabastecidos pela chama do amor. Houve falências, mas houve quem descobriu no empreendedorismo virtual um investimento rentável. Houve quem reclamava da falta de tempo para ler e substituiu os encontros sociais por saraus de leitura. Houve quem se descobriu empreendedor no desemprego. noa quebrada” seleciona O conteúdo do artigo é responsabilidade de seu autor e não representa a opinião deste jornal.
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ALMOÇO EM TORNO DE ESDRAS
ara homenagear o presidente da Associação Brasileira de Advogados (ABA), Dr. Esdras Dantas, que retornou de viagem de férias, a Dra. Patrícia Garrote, diretora da entidade, no último sábado, recebeu para um almoço em petit comité. O encontro aconteceu na sua aconchegante residência do Lago Sul e teve a marca da categoria e a arte de receber que fazem parte da vida da bela e competente advogada. Cardápio caprichado, bebidas cinco estrelas, o carinho de sempre e os cuidados que o momento exige. Entre os presentes, um grupo de advogados que faz parte da diretoria goiana da ABA. Patrícia, que já se destaque no cenário nacional da advogacia, sempre abre as portas de sua residência para momentos especiais com este.
Dra. Patrícia, a anfitriã, e dr. Esdras, o homenageado
Patrícia Garrote em momento ternura com o marido Carlos Castellanos
O SENADOR E O FUNK Na última sexta-feira, no Rio de Janeiro, o ex-jogador Romário, hoje senador, chegou aos 55 anos de idade. Trocou a grande festa que faz todos os anos, por um jantar em família com poucos amigos. Como autêntico carioca, encerrou a noite dançando e se divertindo ao ritmo do funk
Parte do grupo que participou do agradável almoço, junto a Patrícia, Esdras e Carlos Castellano: Cássio Parode, Thais Castro, Cristiane Garcia, Monise Torres e Soily Braga
A anfitriã entre o marido e o homenageado
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GERAL Inflação baixa no início da pandemia pressionará limite neste ano
Teto de gastos fechou 2020 com folga de R$ 52,1 bilhões
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em o mecanismo para o Poder Executivo compensar os gastos de outros poderes, o teto federal de gastos encerrou 2020 com folga de R$ 52,1 bilhões, informou a Secretaria do Tesouro Nacional. Do limite de R$ 1,455 trilhão, foram executados R$ 1,403 trilhão, o equivalente a 96,4% do total. Na divisão por Poderes, o Executivo gastou 96,4% do limite; o Legislativo, 92,4%; o Judiciário, 98,3%; e a Defensoria Pública da União, 90,2%. Apenas o Ministério Público da União gastou mais que o limite: 102,2%.
O órgão, no entanto, informou que teve autorização do Tribunal de Contas da União (TCU) para gastar além do teto e alega que legalmente não descumpriu o limite. O subsecretário de Planejamento Estratégico da Política Fiscal do Tesouro Nacional, Pedro Jucá, disse que o enquadramento dos demais Poderes ao teto foi alcançado por meio de ajustes nos gastos de pessoal promovidos pelos próprios órgãos. De acordo com Jucá, os demais Poderes agora terão mais espaço para investimentos, depois de segurarem os gastos com os funcionários.
Entre os exemplos de ajuste, Jucá destacou a Justiça do Trabalho, que encerrou 2020 executando 99,5% do limite e promovendo, segundo ele, o maior reenquadramento. O Conselho Nacional de Justiça executou 100% do teto, deixando por pouco de ficar desenquadrado. Até 2019, o Poder Executivo compensava eventuais estouros do teto de gastos por outros Poderes. Dessa forma, o Tesouro Nacional economizava mais para permitir que Legislativo, Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública cumprissem cronogramas de reajustes de pessoal estabelecidos
antes da emenda constitucional que instituiu o teto. O mecanismo de transição deixou de vigorar no ano passado. Perspectivas
ção de diversos gastos, como salário mínimo e benefícios da Previdência, pela inflação cheia do ano anterior criou um desafio para o cumprimento do teto em 2021.
Isso porque o limite foi corrigido em 2,13%, mas a inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) fechou 2020 em 5,45%, afetada pela alta.
Para 2021, o teto de gastos está fixado em R$ 1,485 trilhão, resultante do limite de 2020 corrigido em 2,13% pela inflação. O reajuste segue o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado entre julho de 2019 e junho do ano passado, desconsiderando a inflação dos alimentos que impactou os índices a partir do segundo semestre de 2020. A correAgencia Brasil
Conta de luz seguirá com bandeira amarela neste mês
Confiança de serviços recua 0,7 ponto em janeiro
Governo prorroga prazo para pagamento de tributos do Simples Nacional
A bandeira tarifária das contas de luz permanecerá na cor amarela em fevereiro, informou na última sexta-feira (29) a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Com isso, o preço da energia fica em R$ 1,34 para cada 100 quilowatts consumidos por hora. O valor é o mesmo que havia sido estabelecido para janeiro. Segundo a agência, apesar de fevereiro ser um mês tipicamente mais chuvoso, os reservatórios das hidrelétricas seguem em recuperação lenta, o que demanda maior contenção do consumo. “A combinação de reservatórios baixos com a
O Índice de Confiança de Serviços, medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), recuou 0,7 ponto de dezembro de 2020 para janeiro deste ano. Com isso, o indicador chegou a 85,5 pontos, em uma escala de zero a 200. A confiança dos empresários continua abaixo do nível pré-pandemia de covid-19, já que em fevereiro de 2020 o índice era de 94,4 pontos. Tanto o Índice da Situação Atual, que mede a confiança no presente, quanto o Índice de Expectativas, que mede a confiança no futuro, recuaram 0,7 ponto de dezembro para janeiro. O primeiro índice chegou a 80 pontos, enquanto o segundo atingiu 91,3 pontos. “Diante da nova piora nos números de covid e com o fim dos programas emergenciais do governo, consumidores ficam cada vez mais cautelosos, reduzindo o consumo de serviços que tendem a ter maior circulação de pessoas. Esse cenário contribui para a persistência de obstáculos na recuperação da confiança do setor”, explica o pesquisador da FGV Rodolpho Tobler.
O governo federal prorrogou para 26 de fevereiro o prazo para pagamento dos tributos do Simples Nacional referente a janeiro de 2021. A resolução, aprovada pelo Comitê Gestor do Simples Nacional, foi publicada na última sexta (29) no Diário Oficial da União. O Simples Nacional é um regime tributário diferenciado, que reúne em um único documento de arrecadação os principais tributos federais, estaduais, municipais e previdenciários devidos por micro e pequenas empresas, que faturam até R$ 4,8 milhões por ano. O recolhimento, feito por esse documento
perspectiva de chuvas abaixo da média histórica sinaliza patamar desfavorável de produção de energia pelas hidrelétricas, pressionando os custos relacionados ao risco hidrológico (GSF)”, informou a Aneel. O sistema de bandeiras é utilizado para gerir o valor cobrado aos consumidores a partir das condições de geração de energia. Quando o quadro piora, a bandeira pode ser alterada em uma escala que vai de verde (sem taxa extra) para amarela (taxa extra de R$ 1,34 por 100 Kw/h) e, no pior cenário, para a vermelha (R$ 6,2 por 100 Kw/h).
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único, deve ser pago até o dia 20 do mês seguinte àquele em que houver sido auferida a receita bruta. O pagamento de tributos do Simples foi tema de reunião esta semana entre o presidente Jair Bolsonaro, a equipe econômica e o presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), Paulo Solmucci. Na ocasião, Solmucci fez pedidos para socorro financeiro ao setor, que foi fortemente impactado pelas restrições impostas durante a pandemia de covid-19. A adesão ao regime do Simples Nacional terminaram na sexta (29) e pode ser
feita pela página do programa na internet. Até o último dia 20 de janeiro, foram realizadas 178.741 solicitações de opção, sendo deferidas 54.789. Outras 117.088 dependem do contribuinte regularizar pendências com um ou mais entes federados. Agencia Brasil
Déficit primário fecha 2020 melhor que o previsto O reforço da arrecadação em dezembro e o adiamento de alguns gastos relacionados à pandemia de covid-19 fizeram o déficit primário fechar 2020 com resultado melhor que o previsto pela equipe econômica. No ano passado, o Go-
verno Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – registrou resultado negativo de R$ 743,087 bilhões. No fim de dezembro, a Secretaria Especial de Fazenda havia divulgado que a projeção de déficit primário para
2020 estava em R$ 831,8 bilhões. Mesmo assim, o resultado negativo foi o maior da série histórica iniciada em 1997. O déficit primário representa o resultado negativo das contas do governo desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública.
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2021
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idades C
MOBILIDADE Apenas ônibus, táxis e vans escolares podem trafegar no corredor da direita
Novacap continua limpando estragos provocados pela chuva
A
malhação praticada no final de semana pelo aposentado Joel Ferreira, 82 anos, no Ponto de Encontro Comunitário (PEC) da 106 Norte foi embalada pelo som da motosserra. Quatro dias após o temporal que atingiu o Distrito Federal com ventos de até 71 quilômetros por hora, o GDF ainda trabalha para limpar os estragos causados pela chuva. Equipes da Companhia de Ur-
banização da Nova Capital (Novacap) passaram o dia podando árvores e recolhendo galhos espalhados pelas calçadas e ruas. A região mais atingida foi a Asa Norte, onde há registro de queda de árvores e galhos em mais de 50 quadras. Os trabalhos deste sábado se concentraram nas SQNs 105, 106, 108, 109, 306, 308, 404, 408 e 203/403, além da quadra 705 do Setor de Habitações Coletivas e Geminadas Norte (SHCGN). As equipes também fizeram a limpeza da L2 Norte
e no final do Eixo L Norte. Além disso, foram realizadas ações no canteiro central do Eixo Monumental, perto do Centro de Convenções, no Parque da Cidade e até no Sudoeste e no Setor de Oficinas Sul (SOF Sul). No Eixo Monumental, foram encontradas, aproximadamente, 38 árvores caídas e no Parque da Cidade, cerca de 35. Também houve queda de árvores, em menor escala, no Lago Norte e no Setor Park Sul. A Novacap destacou 552 servidores para a ação em cada dia de serviço.
Na equipe estão engenheiros, técnicos, fiscais, encarregados, operadores de motosserra e motoristas, que se dividiram em 30 equipes e atuaram na poda de galhos com risco de queda, supressão e remoção de árvores e folhagens caídas. O diretor de Urbanização da companhia, Sérgio Lemos, acredita que, até o fim da próxima semana, a limpeza do DF estará concluída. “A chuva não atingiu apenas o Plano Piloto, mas também regiões administrativas como o SIA”.
Rua interditada
Divulgação
Site reúne informações para público trans Divulgação
Para promover a conscientização sobre a diversidade de gênero, a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus) lançou o site Cidadania Trans, o primeiro portal governamental voltado para a comunidade de Travestis, Transexuais e Transgêneros no Distrito Federal. A plataforma, que reúne políticas públicas da comunidade, foi divulgada nesta sexta-feira (29), em uma cerimônia no Salão Nobre do Palácio do Buriti,
e marca o Dia da Visibilidade Trans no país. “Eu peço licença, porque eu sei que não tenho espaço de fala nessa causa trans, mas tenho responsabilidade e sensibilidade para ouvir as demandas da comunidade, e fazer políticas públicas de direitos humanos. Hoje, entregamos um site que representa mais visibilidade, respeito e cidadania para todos no Distrito Federal”, afirma a secretária
Marcela Passamani. A partir de agora, quem acessar o site vai encontrar um guia prático, que reúne informações de políticas públicas sobre cidadania, saúde e direitos humanos, além de telefones para denúncias, informações de legislações, indicações de equipamentos, explicações de termos e conceitos, espaço para solucionar dúvidas e orientações de retificação de prenome. “Eu acho que esse site é algo extremamente importante, porque é muito difícil a gente ter acesso a informações confiáveis das nossas próprias demandas, então ter um site governamental compilando essas informações, é algo que vai ajudar muitas pessoas trans”, diz a youtuber e militante da causa, Samanta Santos.
Na 106 Norte, parte da rua W1 Norte (a rua que passa entre as quadras 100 e 300), passou o dia interditada para os carros por causa da quantidade de galhos caídos no chão. Morador da 306 Norte há oito meses, Joel Ferreira, contou que foi a primeira chuva forte que presenciou em Brasília. “Eu morava no Rio de Janeiro, lá chovia bastante. Aqui foi o primeiro temporal que presenciei, mas falei com pessoas que moram aqui há 60
anos e disseram que nunca viram uma chuva como aquela”, disse. “Desde o dia da chuva estão limpando por aqui.” Morador da 408 Norte, o taxista Humberto Barbosa, 53 anos, estava trabalhando na hora que choveu, mas encostou o carro quando a precipitação ficou mais forte. Ele relatou que viu árvores caídas em cima de carros e presenciou uma árvore que quase atingiu um motoqueiro ao cair.
Parque dos Ipês ganha novo horário de ônibus Os moradores do Setor Habitacional Parque dos Ipês terão mais uma opção de horário de ônibus no sentido Terminal de São Sebastião. A partir de hoje (segunda-feira), o primeiro ônibus sairá às 5 horas da manhã. Essa foi uma
solicitação dos moradores da região à Secretaria de Transporte e Mobilidade. Agora, a linha 183.0 realizará 29 viagens por dia. O subsecretário de Operações, Márcio Antônio de Jesus explica que esta é uma linha alimentadora.
Com êxito, delegacias 24h completam dois anos no DF O funcionamento 24h das delegacias no Distrito Federal completa dois anos. A medida consolidou-se como uma grande aliada da população e um complemento de renda e maior satisfação para os policiais civis. E o melhor, tem provado em números que a agilidade em toda a rede de operação – do registro da ocorrência até a ação policial – colabora para maior efeti-
vidade nos números. No ano passado, 96% dos crimes de homicídio, feminicídio e de violência doméstica investigados pela Polícia Civil do DF foram enviados à Justiça com a autoria e a materialidade dos fatos definidos, o que colabora nos julgamentos. A eficiência do trabalho da PCDF pode ser vista também no aumento de inquéritos policiais instaurados.
BRASÍLIA
ALO JORNAL
Precisamos falar sobre a ineficiência RICARDO RAMOS
Especialista em gestão pública e cofundador da Gove
Alguns anos atrás, um filme, em minha opinião tão provocativo quanto perspicaz, me chamou a atenção pela perspectiva por meio da qual contava a história de uma tragédia. Não pretendo me alongar sobre o filme, afinal estou longe de ser um especialista, mas quero me ater a seu título inspirador - Precisamos falar sobre o Kevin - e ao meu entendimento sobre o enredo, que demonstra como a negligência pode levar a uma grande tragédia. Pois é exatamente essa minha percepção do que ocorre nos diferentes níveis e espaços, dos mais qualificados aos mais informais, com relação à quase ausência de discussão sobre eficiência na gestão pública municipal. Seja nas provocações ou provações do presidente, seja nos textões nas redes sociais; venha da direita, da esquerda, de cima ou de baixo, a corrupção toma conta do debate e não deixa espaço para a discussão de nenhuma outra origem de nossas mazelas. Antes de prosseguir, é importante ressaltar que reconheço a corrupção como um grande mal a ser combatido em nosso país e que deve-se dar atenção e visibilidade à ela. Entretanto, esse não é o único - talvez nem o maior - desafio que temos. Deixar a corrupção ocupar de forma unânime esse espaço pode nos cegar para a resolução de outros problemas, como a ineficiência de nossas administrações municipais. O conceito da eficiência não é novo e faz parte de nossa Constituição, a partir da Emenda Constitucional n.19 de 1998. Sua definição, de forma mais abrangente e bastante simples. O conteúdo do artigo é responsabilidade de seu autor e não representa a opinião deste jornal.
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