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PANDEMIA
BRASIL ULTRAPASSA A MARCA DE 350 MIL MORTES PELA COVID-19 Página 02
Ano 14 Nº 3163 APROXIME A CÂMERA DO CELULAR E ACESSE:
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CIDADES MAIS LIMPAS DERRUBAM CASOS DE DENGUE EM QUASE 80% O número de casos de dengue no primeiro trimestre de 2021 caiu 79% se comparado ao mesmo período do ano passado. De 3 de janeiro a 20 de março deste ano foram diagnosticadas 2.698 pessoas com a doença, número bem inferior às 12.775 notificações de 2020 PÁGINA 03
24 animais para adoção na Zoonoses
PÁGINA 04
MAIS 1,6 MIL VAGAS EM ESCOLAS NO ARAPOANGA Espaço do antigo abrigo de Planaltina dará lugar a duas novas unidades, com cursos que vão da educação infantil ao ensino médio PÁGINA 03
RETORNO NA BR-020 PASSA POR READEQUAÇÃO A rotatória será remanejada 100 metros adiante de onde está. A realização da obra foi aprovada após a conclusão de estudos técnicos PÁGINA 07 Barı Cihan
"Alta da inflação é temporária" Ao comentar as recentes altas inflacionárias em uma live na internet, Campos disse que elas refletem um contexto passageiro, em parte decorrente do efeito da pandemia na economia do país Página 06
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País contabilizou 13.443.684 casos e 351.469 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia
Brasil ultrapassa 350 mil mortes por Covid-19
Twittando Bolsonaro fala sobre posicionamento de Barroso “A CPI que Barroso ordenou instaurar, de forma monocrática, na verdade, é para apurar apenas ações do governo federal. - Não poderá investigar nenhum governador, que porventuratenhadesviado recursos federais do combate à pandemia. [...] - Barroso se omite ao não determinar ao Senado a instalação de processos de impeachment contra ministro do Supremo, mesmo a pedido de mais de 3 milhões de brasileiros. - Falta-lhe coragem moral e sobra-lhe imprópria militância política.”
@jairbolsonaro
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B rasil registrou 2.535 mor tes por Covid-19 nas últimas 24 horas, totalizando no último sábado (10) 351.469 vítimas desde o início da pandemia. Com isso, a média móvel de mortes no Brasil nos últimos 7 dias chegou a 3.025. Em comparação à média de 14 dias atrás, a variação
foi de +16%, indicando tendência de alta nos óbitos pela doença. Os números estão no novo levantamento do consórcio de veículos de imprensa sobre a situação da pandemia de coronavírus no Brasil, consolidados às 20h deste sábado. O balanço é feito a partir de dados das secretarias estaduais de Saúde. Já são 80 dias seguidos no Brasil
Nova lei de trânsito entra em vigor hoje As alterações promovidas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) entram em vigor a partir desta segunda-feira (12). As mudanças foram sancionadas pelo presidente Jair Bolsonaro em outubro do ano passado, quando ficou definido que a vigência passaria a ocorrer 180 dias após a sanção. A partir de
agora, os motoristas devem ficar atentos aos novos prazos de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), ao número de pontos que podem gerar a suspensão de dirigir e à punição de quem causar uma morte ao conduzir o veículo após ter ingerido bebida alcoólica ou ter usado drogas.
Senado terá Frente Parlamentar pelo Desarmamento O Senado aprovou na quinta-feira (8) a criação da Frente Parlamentar pe-
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Alô Brasília Comunicação Ltda. CNPJ: 09612937/0001-92 Matriz: Setor de Autarquias Sul (SAUS), Quadra 5, Bloco K, nº 17, Ed. Ok Office Tower, 13º andar. Asa Sul, Brasília, DF CEP: 70.070-050 Telefone: 98565-6473 comercial@alo.com.br publicidade.alo@gmail.com presidencia@alo.com.br
lo Desarmamento. Criada pelo Projeto de Resolução do Senado (PRS) 12/2021,
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com a média móvel de mortes acima da marca de mil; o país completa agora 25 dias com essa média acima dos 2 mil mortos por dia; e já são 15 dias com a média acima da marca de 2,5 mil. Agora, ela ultrapassa novamente a marca de 3 mil. A última vez que isso havia acontecido foi em 2 de abril. Em casos confirmados, desde o começo da pandemia 13.443.684 brasileiros já ti-
veram ou têm o novo coronavírus, com 68.270 desses confirmados no último dia. A média móvel nos últimos 7 dias foi de 70.152. Isso representa uma variação de -8% em relação aos casos registrados em duas semanas, o que indica tendência de estabilidade nos diagnósticos. CASOS EM BRASÍLIA
O Distrito Federal confirmou mais 33 mortes e 1.203 novos casos de Covid-19. O total de óbitos chega a 6.709, e os infectados somam 357.761, segundo dados da Secretaria de Saúde (SES-DF). De acordo com o monitoramento da pasta, o número de novos infectados é 31% menor que o registrado na última sexta-feira (9), quando houve 1.742 casos.
Fux marca para terça-feira julgamento sobre CPI da covid-19 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, marcou para quarta-feira (14), o julgamento em plenário da instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da covid-19 no Senado. O relator da ação no Supremo é o ministro Luís Roberto Barroso. A sessão de julgamento está marcada para
as 14h e esse será o primeiro item da pauta. Na quinta-feira (8), Barroso atendeu a um pedido de liminar feito pelos senadores Jorge Kajuru (GO) e Alessandro Vieira (RS), ambos do partido Cidadania, e determinou a adoção das medidas necessárias para a instalação, no Senado, de uma comissão parlamen-
tar de inquérito (CPI) para investigar eventuais omissões do governo federal no combate à pandemia de covid-19. Como a decisão foi monocrática, agora deverá passar pelo plenário, onde os ministros devem decidir por sua confirmação. Inicialmente, a análise dessa liminar estava marcada para sexta-feira (16).
da senadora Eliziane Gama (Cidadania–MA), a frente deve promover o debate sobre desarmamento no âmbito do Congresso Nacional, além de buscar a aprovação de proposições com essa finalidade e difundir informações sobre os riscos da cultura armamentista. O texto segue para a promulgação. — Nós temos, hoje, no Brasil, o fato de que 70% dos homicídios são com armas de fogo. A Polícia Federal demonstrou claramente que houve 65% de aumento no número de armas de fogo — disse Eliziane. O dado citado pela senadora está em levanta-
mento feito pelo Instituto Igarapé, entidade com foco em segurança, clima e desenvolvimento. O instituto apontou a existência de 1,2 milhão de armas legais no Brasil até fevereiro deste ano. Segundo a entidade, o número, obtido com base em dados do Exército e da Polícia Federal, representa um aumento de 65% com relação ao registrado no final de 2018. O texto aprovado foi o substitutivo (texto alternativo) do relator da matéria, senador Paulo Rocha (PT-PA). Apesar das alterações que fez no texto, ele man-
teve a essência do projeto. Para Paulo Rocha, a criação da frente parlamentar tem mérito inegável. — Os próprios especialistas de segurança pública questionam as facilidades concedidas para o armamento da população. Eles dizem que uma maior circulação de armas gera mais violência e o aumento de homicídios.
Agência Brasil
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istrito Federal D EDUCAÇÃO Espaço do antigo abrigo de Planaltina dará lugar a duas novas unidades
Relatório de vacinação
Mais 1,6 mil vagas em escolas no Arapoanga
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região do Arapoanga, em Planaltina, vai ganhar mais 1.600 vagas na rede pública de ensino. Isso será possível com a transformação do antigo abrigo da cidade, que dará lugar a duas escolas. A primeira unidade deve ser inaugurada em junho: o Centro Educacional Águas do Cerrado (Cedac) irá atender a pré-escola e os ensinos fundamental e médio, com 960 vagas, ao todo. Em seguida, irá começar a adaptação do Centro de Educação Infantil Pipiripau, que vai atender 640 crianças da pré-esco-
la e deve estar pronto no segundo semestre. O secretário de Educação, Leandro Cruz, visitou a regional de Planaltina e foi conferir o andamento da obra do Cedac. O dirigente da pasta da Educação também esteve na Escola Classe 16 e no Centro de Ensino Médio 01 – o Centrão, para ver de perto as reformas que vem sendo realizadas. A agenda incluiu a Creche Irmã Dulce, parceira da rede pública. Leandro Cruz comemorou o avanço das obras do Cedac, nas quais a secretaria investiu R$ 3 milhões, com recursos do Programa de Descentralização Ad-
ministrativa e Financeira (PDAF). “Um empreendimento que será uma linda escola, atendendo toda a comunidade do Arapoanga. É a educação virando o jogo. Virando o jogo da nossa juventude e das nossas futuras gerações”, afirmou. Leandro Cruz também agradeceu ao deputado distrital Cláudio Abrantes, que acompanhou toda a agenda em Planaltina, e foi quem apresentou a ideia de entregar o espaço à educação e destinou emendas para várias unidades da rede pública de ensino em Planaltina, entre elas, as que foram visitadas. O secretário executivo da pasta, Fábio Sou-
sa, falou sobre a relevância do empreendimento para a cidade. “Este espaço é um ganho para a Secretaria de Educação, um complexo que vai atender uma população enorme, uma demanda reprimida, desde a educação infantil até o ensino médio”, frisou. Ambos os dirigentes ressaltaram a importância do PDAF, tanto o regular, pago pela secretaria, quanto o repassado por meio de emendas. Segundo eles, esse dinheiro vem possibilitando que as escolas façam reformas e benfeitorias, conforme a necessidade de cada uma, além de adquirirem bens e serviços.
VACINADOS - 1ª DOSE DURANTE A CAMPANHA 326.242
VACINADOS - 2ª DOSE DURANTE A CAMPANHA 99.961 Dados oficiais da Secretaria de Saúde do Distrito Federal - SES-DF
Cidades mais limpas no DF derrubam casos de dengue em quase 80% O reforço do Governo do Distrito Federal (GDF) na limpeza das cidades, por meio do programa GDF Presente, tem influenciado na redução dos casos de dengue este ano. Ao recolher semanalmente entulhos e inservíveis descartados irregularmente pela população, as equipes vem eliminando focos de proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da doença. Somente em janeiro e fevereiro deste ano, meses de chuva em Brasília, foram retiradas 95.377 toneladas de lixo
das ruas e de terrenos baldios. Em 2020, ano de decreto da pandemia em que as ações de cuidado com a cidade foram mantidas, o recolhimento desses descartes irregulares chegou a 603.235 toneladas. Por consequência, o número de casos de dengue no primeiro trimestre de 2021 caiu 79% se comparado ao mesmo período do ano passado. De 3 de janeiro a 20 de março deste ano foram diagnosticadas 2.698 pessoas com a doença, número bem inferior às 12.775 notificações
de 2020. Os dados são da Secretaria de Saúde. Gama e Santa Maria tiveram uma queda de 90% dos casos confirmados. Nesta última, inclusive, a administração regional vem promovendo a campanha “Cidade linda é cidade limpa”. Em Santa Maria Norte, o GDF instalou um papa entulho, inaugurado no início do ano. Em todo o DF já são 12. “Esse trabalho de limpeza no dia a dia é importantíssimo. Esta semana o polo do GDF Presente está em Santa Maria e agrega bastante nas ações de
manutenção”, afirma a administradora regional Marileide Romão. Gerente de limpeza da região norte do SLU, José Lúcio Lopes avisa que o trabalho de limpeza é diário – e não para .“Estamos nas ruas liberando os pontos de descarte irregular, mas a população precisa colaborar. Seja descartando corretamente nos papa-entulhos ou contratando transportadores cadastrados no SLU que são monitorados e não descartam irregularmente em áreas públicas.”
Agência Brasil
Novas vagas para vacinação contra a covid-19
Profissionais de saúde de consultórios, clínicas, laboratórios, farmácias, funerárias e do Instituto Médico Legal poderão realizar agendamento para receber a primeira dose (D1) da vacina contra
a covid-19. Com a chegada de um novo carregamento de 67,9 mil doses nesta semana, a pasta conseguiu retomar a vacinação do público de 66 anos ou mais, a imunização de 4,5 mil profissionais de
saúde e disponibilizar 2.237 doses para membros das forças de segurança pública. O agendamento estará disponível no site vacina.saude.df.gov.br, a partir das 10 horas desta segunda-feira (12). á
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o fluxo de vacinação nos postos obedecerá a divisão estabelecida anteriormente. Profissionais da segurança pública serão vacinados nas UBSs da Região de Saúde Centro-sul a partir de hoje.
PARA INFORMAÇÕES DETALHADAS, ACESSE: @alobrasilia
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istrito Federal D ZOONOSES Em 2020, foram 516 animais adotados no canil e no gatil
Ibaneis comemora melhora na saúde do DF
Cães e gatos estão aptos para adoção na Zoonoses
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ara muita gente, ter um animal de estimação em casa pode servir de proteção e segurança, mas, em alguns casos, a companhia do pet é muito mais do que isso. Com o passar dos anos, eles se tornam membros da família, são fiéis e amáveis com seus donos e boas companhias para idosos e crianças. Que tal adotar um? O
canil e o gatil da Gerência de Zoonoses da Secretaria de Saúde possuem 24 animais para adoção, sendo 20 cães e quatro gatos. Em meio à pandemia e a uma rotina de isolamento social, ter a companhia de um pet pode ajudar a reduzir a solidão e a trazer alegria para a casa. O diretor da Zoonoses, Rodrigo Menna, explica que todos os animais que chegam até o local são diagnosticados e tratados.
Muitos deles são encaminhados por veterinários já com diagnóstico – alguns com leishmaniose e cães em observação de raiva. Entretanto, todos os que se encontram disponíveis para adoção estão livres de doenças e aptos para ganhar um novo lar. O estado de saúde dos animais é minuciosamente verificado, explica Rodrigo. “Aqui os animais são tratados, vermifugados e vacinados. Nos cães, são feitos exames de leishmaniose visceral, além de aplicação de vacina antirrábica e vermífugo. Já nos felinos, é feito o exame de VIF (Vírus da Imunodeficiência Felino), com vacina e vermífugo, e só então eles são oferecidos à comunidade em forma de adoção.” Em 2020, a Gerência de Zoonoses acolheu 819 animais, sendo 662 cães e 157 gatos. Deste total, 405 cães e 111 gatos já fo-
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ram doados. Com a pandemia de covid-19, o número de adoções cresceu no DF. Entre janeiro e setembro de 2020, o número de adoções foi maior que o dobro do registrado em todo o ano anterior, quando a pandemia não havia chegado ao país. Para adotar um pet, é preciso fazer um cadastro no site da Zoonoses, participar de uma entrevista e ser maior de 18 anos. Após esses três passos, o interessado pode visualizar as fotos dos animais que estão disponíveis para adoção e, gostando de algum deles, agendar a visita para conhecer seu futuro amiguinho. Após a adoção, para retirar o animal, após, basta levar documento de identidade, CPF, uma coleira – no caso de adoção de um cãozinho – ou caixa apropriada, se for um gato. O responsável pela adoção do animal deverá assinar um termo de responsabilidade.
Agência Brasília
Ofurô garante mais saúde a bebês no Hospital de Base
Samu e os atendimentos relacionados a trauma
O “banho de balde”, uma técnica desenvolvida em 1997 na Holanda, está sendo utilizada com sucesso no Hospital de Base (HB) para ajudar na recuperação de bebês submetidos a cirurgias ou procedimentos médicos mais agressivos. Recomendada pelo Ministério da Saúde, a técnica vem sendo adotada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Pediátrica do HB há três anos. Os pediatras do HB agora vêm atuando para que hospitais públicos de outros estados também adotem essa método, inspirada numa tradicional banheira de origem japonesa: o ofurô. O “banho de balde” é o que o próprio nome diz: o bebê é banhado num balde com água morna. A ideia é simular os estímulos e as sensações que o recém-nascido sentia quando ainda estava no útero da mãe. Alguns mi-
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) registrou 7.850 atendimentos relacionados a diagnóstico de trauma nos três primeiros meses de 2021. As ocorrências mais comuns atendidas pelas equipes foram: queda de própria altura (em que a vítima cai no próprio nível em que se encontra, como na situação “tropeçou e caiu”), queda de altura, ferimento corto-contuso e relacionados a traumas ortopédicos. Entre janeiro e março, foram 1.398 atendimentos por queda da própria altura. A maioria das ocorrências (204) foi de pessoas
nutos na água morna proporcionam relaxamento, tranquilidade e segurança. A terapia permitiu que o bebê Miguel Silva, de três meses, estivesse naturalmente tranquilo para ser operado. Miguel nasceu com insuficiência respiratória. Teve que ser intubado. Ao ser extubado, passou a ter crises de choro, irritação e falta de sono. Foram 20 dias nessa agonia até que o bebê fosse operado. Na véspera da cirurgia, para acalmá-lo, os pediatras recorreram ao “banho de balde”. “Só foi entrar no banho que ele já melhorou, ficou mais calmo e disposto”, conta Janiffer Silva, 23 anos, mãe de Miguel. Logo depois, ao sair do banho, o bebê caiu no sono. “Ele conseguiu dormir por três horas seguidas”, relembra. Com o bebê mais tranquilo, a cirurgia pôde ser feita. “Foi um sucesso total”, comemorou Janiffer.
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com idades de 71 a 80 anos. Em seguida, aparece o atendimento a pessoas entre 81 a 85 anos, com 104 atendimentos. O diretor do Samu, Victor Arimatea, explica que atualmente o Samu está distribuído em 22 bases descentralizadas, cobrindo todo o Distrito Federal. Segundo ele, cada uma dessas bases pode ser composta de uma, duas ou três ambulâncias, de um total de 38 viaturas existentes no DF. Os atendimentos a agressões físicas aparecem em sexto lugar do ranking das dez maiores ocorrências atendidas pelas equipes do Samu. Agência Brasília
Temos algumas boas notícias hoje, apesar de não o suficiente pra relaxarmos em relação à pandemia! A taxa de transmissibilidade da Covid no DF ficou estabilizada na semana passada e
ontem fechamos o dia com índice de 0.86. Também diminuímos o registro de novos casos por dia.
Celina Leão esclarece dúvida sobre PL @CELINALEAO PL 948/2021 - prioriza o trabalhador, permitindo que a iniciativa privada possa adquirir vacinas contra Covid sem afetar cronograma do
SUS. A vacina adquirida não poderá ser comercializada, ou seja, será GRATUITA para os funcionários, de todos os setores da empresa, não serão apenas donos.
Deputado relata mais denúncias de despejo no DF @FABIOFELIXDF
Recebemos a denúncia de mais um despejo acontecendo na L3 Norte, desrespeitando a nossa lei 6657/2020 e provando uma vez mais que não há um mínimo
de humanidade neste governo. Ibaneis, respeite a população pobre do DF!
Deputada questiona ações de despejo do GDF @ARLETESAMPAIO Mais uma vez a PMDF participa com truculência da desocupação ao lado do CCBB! Policiais militares pobres agredindo pobres em nome do interesse dos ricos! Tirar catador de barracos com bombas, gás de pimenta, derrubando barracos e ferindo pessoas! Ibaneis
não respeita pobres! Mais de 80 mortes, hospitais lotados e o governador manda a polícia, com a maior truculência, Desalojar famílias pobres de seus barracos.Ibaneis e Bolsonaro, a mesma crueldade com os pobres, a mesma dedicação aos ricos!
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Marlene Galeazzi lash F
VIVER A VIDA
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sempre elegante Aida Haddad colheu oito décadas de sua existência. Discreta e em tempo de pandemia, não pensou em festa, mas foi surpreendida pela família com uma comemoração intimista, pautada pela ternura e alegria. A reunião aconteceu na sua aconchegante casa do Lago Sul, repleta de belas recordações, e um dos endereços mais tradicionais de Brasília. Sem esconder a emoção, ela ouviu o parabéns, apagou velinhas, cortou delicioso bolo e assistiu um vídeo, uma viagem pelo tempo de sua vida, produzido pela filha Samara, competente publicitária. Tudo ao som da marcha Nupcial da Ópera Aida. A comemoração também se uniu à Páscoa. A aniversariante, destaque na nossa sociedade, sempre presente nas causas sociais, é uma mulher para a qual o tempo parece não passar. Muito querida no meio de seu grande círculo de amizades, ela é um exemplo para todos. Tem a sabedoria para entender que viver é recomeçar todo dia, somando as experiências e os sonhos alcançados, mas com os olhos sempre voltados para o futuro. Parabéns, Aida!
Aida junto a mesa decorada com balões, orquídeas e motivos de Páscoa
A aniversariante cercada pelo carinho de toda a sua família. Dos filhos a bisneta
Aida, uma mulher sempre com alto astral e apaixonada por flores
RECORDAÇÕES Tempo de recordar. No arquivo da família Magalhães, formada por tradicionais políticos baianos, na semana em que faleceu o príncipe Philip, uma foto lembra o dia em que eles foram anfitriões, no Palácio Aclamação, em Salvador, do marido da rainha Elizabeth: Mercedes Magalhães, Lavínia Magalhães,o príncipe, General Juracy Magalhães, governador na época, Jutahy Borges Magalhães e as crianças, Jutahy Jr , Adelaide Magalhães e Juracy Britto Magalhães. Hoje, Jutahy, ex-deputado federal e marido de Jaqueline Magalhães, das mais belas mulheres da corte brasiliense, vive aqui na cidade, onde tem grande escritório de advocacia.
Bruna, Cristiane, Ângelo, Sérgio e Samara presentes na comemoração dos 80 anos
PARABÉNS Uma salva de palmas para as amigas Cláudia Fittipaldi Salomão e Dra. Mariana Ferrer que estreiam idade nova nesta segunda-feira. Palmas também para o cirurgião plástico José Carlos Daher, um dos orgulhos da cirurgia plástica de Brasília, que no último sábado fez aniversário.
JUSTA HOMENAGEM O governo de São Paulo lança Escola de Dança Ismael Ivo em homenagem ao grande cenógrafo e bailarino que foi vítima da pandemia. A instituição terá cursos regulares e de extensão para formação técnica e artística de jovens profissionais. Com previsão de inauguração em 2022, será sediada no Complexo Júlio Prestes.
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conomia E NACIONAL Com juros menores, valor deixou de ser incorporado à dívida pública
O jovem e a indecisão da carreira
Teto de gastos geraram economia de R$ 900 bi
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dívida pública líquida deixou de crescer R$ 900 bilhões desde o fim de 2016 com o teto federal de gastos e com a reforma da Previdência. A estimativa consta de relatório divulgado pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia. O documento comparou
a taxa de juros implícita na dívida líquida do governo central de novembro de 2016, mês anterior à promulgação do teto de gastos, a dezembro de 2020. Essa taxa caiu de 43,4% ao ano em 2016 para 8,9% ao ano no fim do ano passado, ajudando a conter o endividamento público. Para chegar à estimativa de R$ 900 bilhões, o órgão projetou a evolução da dívi-
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Editais ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA VIRTUAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Diretoria da AOJUS/DF – Associação dos Oficiais de Justiça do Distrito Federal, CNPJ: 37.113.024/0001-67, convoca seus associados, em dia com suas obrigações estatutárias, para a Assembleia Geral Ordinária Virtual que se realizará pela plataforma “zoom”, no dia 19/04/2021, às 15h30, em primeira convocação, com a presença de metade mais um dos associados, e às 16:00 horas em segunda convocação, com qualquer número, para deliberação sobre os itens em pauta: 1) Eleição de Delegados para a Assembleia Geral Extraordinária da FENASSOJAF que ocorrerá dia 24 de abril de 2021 às 15h30 em primeira chamada, e às 16h em segunda chamada, acerca da seguinte pauta: Reforma dos Estatutos da FENASSOJAF, conforme proposta debatida e apreciada pelo Conselho de Representantes da Federação. 2) Formação de Grupo de Trabalho para apresentação, debate, acolhimento de propostas de alteração, conclusão e divulgação do Projeto de Estatuto da AOJUS. Ao final dos trabalhos o referido Projeto será encaminhado à Assembleia Geral que terá a missão de aprovar ou não o trabalho feito pelo GPE. Uma vez aprovado, a assembleia instituirá o novo Estatuto. Esta assembleia será denominada de ASSEMBLEIA GERAL CONSTITUINTE (AGC). 3) Autorizar que a AOJUS ingresse judicialmente visando: A) Incorporação da GAJ ao Vencimento Básico: ação objetivando a consequente incorporação da Gratificação Judiciária (GAJ) ao vencimento básico para todos os fins, inclusive para seu cômputo na base de cálculo de todas as vantagens, adicionais e gratificações calculados sobre o vencimento, com a consequente condenação da União ao pagamento diferença devida entre o valor recebido a título de vantagens, adicionais e gratificações e o valor incluindo a GAJ na base de cálculo das vantagens calculadas sobre o valor do vencimento básico, acrescida de juros e correção monetária, excluídas as prestações vencidas antes do quinquênio anterior à propositura da ação; B) Ação PASEP – Visa a determinação da aplicação da TJLP cheia como índice de atualização monetária dos saldos de contas individuais do Programa PIS/ PASEP dos representados. C) Ação pleiteando a devolução de PSS eventualmente descontados sobre diversas rubricas que não compõem proventos de aposentadoria: ação para devolução de eventuais descontos indevidos, a título de contribuição previdenciária, sobre as rubricas que não se incorporam aos proventos de aposentadoria do servidor público, conforme definido pelo Supremo Tribunal Federal, no RE 593.069 (Tema 163); D) Repetição de indébito da contribuição previdenciária incidente sobre juros: ação de repetição de indébito objetivando a devolução em dobro da contribuição previdenciária que tenha incidido sobre juros moratórios em Precatório e/ ou Requisição de Pequeno Valor (RPV) relacionados a verbas remuneratórias; e E) Opção previdenciária: ação objetivando a concessão do direito à nova oportunidade de opção para aderir ao Regime de Previdência Complementar, diante do vício na manifestação de vontade dos servidores públicos, já que o Estado não forneceu todas as informações necessárias para uma escolha tão relevante. 4) Autorizar que a AOJUS ingresse administrativamente visando a mudança da formula de cálculo de pagamento de Indenização de Transporte de 1/30 para 1/20 (apenas os dias úteis em média), de modo que somente os afastamentos médicos superiores a 10 dias, que geram o direito à devolução de mandados, causem desconto no IT. O acesso será franqueado aos associados, com link e senha. Brasília/DF, 9 de abril de 2021.
da pública com as taxas registradas em novembro de 2016. Em seguida, usou o deflator do Produto Interno Bruto (PIB) para corrigir a variação. De acordo com a SPE, os juros implícitos da dívida pública líquida ficaram em média 0,32 pontos percentuais ao mês mais baixos após a adoção do teto dos gastos e 1 ponto percentual ao mês mais baixo após a reforma do
sistema previdenciário. Caso os juros tivessem permanecido nos níveis de 2016, a dívida pública líquida teria encerrado 2020 em R$ 5,28 trilhões em dezembro de 2020, diferença de R$ 1,63 trilhão em relação aos R$ 3,65 trilhões observados no fim do ano passado. Ao descontar o deflator do PIB, esse estoque ficaria em R$ 4,55 trilhões, diferença de R$ 900
LEONARDO CHUCRUTE
bilhões em relação ao registrado no fim de 2020. Nas contas da SPE, a economia de R$ 900 bilhões obtida em 50 meses – de novembro de 2016 a dezembro de 2020 – equivale aproximadamente a 12,16% do Produto Interno Bruto (PIB) anual brasileiro e, também, a 28,12 vezes a despesa anual com o Programa Bolsa Família.
Contribuintes e a declaração do IR
Presidente do BC diz que alta da inflação é temporária
Em seis semanas de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física, 11.952.904 contribuintes acertaram as contas com o Leão. Isso equivale a 36,6% do previsto para este ano. O balanço foi divulgado no fim da tarde pela Receita Federal. O prazo de entrega começou em 1º de março e irá até as 23h50min59s de 30 de abril. Na última terça-feira (6), o Senado aprovou projeto de lei que propõe adiar a data limite para 31 de julho, por causa do agravamento da pandemia de covid-19. O texto, no entanto, voltará a Câmara para ser votado novamente.
O presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, disse na última sexta-feira (9) que a alta da inflação que vem sendo observada no Brasil tem caráter provisório e está mais relacionada a uma reprecificação, principalmente de alimentos no geral. Segundo a autoridade monetária, o cenário sofre influência também da desvalorização do Real, bem como das análises que o mercado faz da relação entre dívida pública, capacidade de pagamento e crescimento poten-
cial do país. Ao comentar as recentes altas inflacionárias em uma live na internet, Campos disse que elas refletem um contexto passageiro, em parte decorrente do efeito da pandemia na economia do país. Segundo ele, esse aumento nos preços “é provisório, e não estrutural”, e segue as expectativas anunciadas em 2020 e 2021. “A inflação implícita está aumentando em países emergentes, mas isso não é um processo de alta de inflação, mas de reprecificação”.
O impacto da educação para o empreendedorismo no Brasil O ano de 2020 será marcado na história da humanidade. Mesmo que o mundo já tenha vivenciado outras crises impulsionadas por um vírus, como foi o caso da peste bubônica e da gripe espanhola, a pandemia do coronavírus causou mudanças exponenciais em todo o planeta e em diversos setores. Foi visível que para responder ao novo cenário, tivemos que nos reinventar e usar da criatividade humana e o desenvolvimento de novas tecnologias para transformar e dar continuidade em diversos setores do mercado, na saúde e na educação. Falando na educação, tivemos que vencer barreiras sociais, como o acesso à internet ou a divisão de tempo (dos
pais), cuidado com os filhos e outros familiares, estudos e trabalho. A própria realização do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) levantou questionamentos sobre sua aplicação que foi adiada. Ou seja, conseguimos notar com mais clareza um gargalo cada vez maior no que diz respeito à educação. Ao passo que o mundo digital e uso de tecnologias permitiu romper barreiras físicas e reinventar nossa maneira de fazer negócios, empreender, se relacionar, na educação não foi diferente. Os modelos de ensino EAD e semipresenciais que já ganhavam força desde 2014, tiveram que mergulhar ainda mais nas experiências virtuais de aprendizagem e
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se utilizar da tecnologia para conseguirem se manter ativos ou se destacarem em seu setor, evitando a evasão escolar que foi crescente em 2020, atingindo 10,1% em meados de outubro . Mas, é diante desse cenário que eu pergunto: Qual é a importância do papel da educação no cenário atual e a prioridade que devemos dar para que os alunos tenham acesso a um ensino de qualidade? Texto de Fernanda Amorim, Presidente Executiva da Brasil Júnior - Confederação Brasileira de Empresas Juniores.
As dúvidas sobre qual carreira seguir envolvem inúmeras preocupações. A primeira delas é, com certeza, a incerteza em relação ao futuro. Costumo dizer que a vida começa ao contrário. Desde muito jovens, temos que escolher por onde queremos seguir sem ter o conhecimento preciso do futuro, como se fosse um grande jogo. Causando, assim, muita insegurança e incerteza na hora da escolha. Por isso, o melhor caminho para não se perder é pesquisar a área de atuação das possibilidades onde você acha que se encaixa. Hoje, com a acessibilidade e com a democratização da internet temos vários canais com vídeos de pessoas que já vivem na área, onde encontramos a oportunidade de ouvir e obter conhecimento. Outra importante opção são os testes vocacionais. Eles podem parecer clichês ou incertos, mas tenha certeza de que vai ajudar. Obviamente, eles não vão cravar uma profissão como prioridade, mas vão te oferecer uma facilidade de escolha. Busque ainda saber quais são atividades envolvidas na profissão para ter uma ideia de como será sua experiência e, desse modo, ter a possibilidade de avaliar se é a “sua praia” ou não. O grande leque de opções que surgiram nos últimos anos e a remodelação das profissões são outros fatores que também impulsionam a dúvida. Por exemplo, antigamente as empresas de comunicação precisavam de uma pessoa com boa redação para o cargo de jornalista. Hoje, os requisitos incluem também entender de fotografia, design e informática. O conteúdo do artigo é responsabilidade de seu autor e não representa a opinião deste jornal.
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Toque de PERFIL Recolher vistoriou mais de 400 mil comércios Mais de 400 mil estabelecimentos comerciais foram vistoriados no primeiro mês da operação Toque de Recolher – força-tarefa do Governo do Distrito Federal, iniciada no dia 8 de março para fiscalizar o cumprimento de restrições ao combate da pandemia. A medida foi instituída por meio de decreto e proíbe a circulação de pessoas e a suspensão de atividades comerciais – exceto aquelas consideradas essenciais – e a circulação de pessoas entre 22h e 5h. A ação é coordenada pela Secretaria de Segurança Pública (SSP) e reúne, além das forças de segurança – polícias Militar e Civil, Detran-DF e Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF) –, as secretarias DF Legal, de Mobilidade (Semob), de Agricultura (Seagri) e de Economia (Seec) e ainda Vigilância Sanitária, Brasília Ambiental e Procon. Os locais são definidos a partir da avaliação e estratégias que levam em consideração a situação diária de áreas com maior aglomeração, cabendo à DF Legal a coordenação. Com apoio operacional da PMDF, a secretaria realizou 443.717 vistorias a comércios em todas as regiões administrativas. Do total, 14.729 foram abordados por meio de contato com os responsáveis.
Pagamento de ITBI poderá ser parcelado O Governo do Distrito Federal (GDF) estendeu a forma de quitação do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis (ITBI) para que o pagamento seja feito em até dez parcelas. Até então, o imposto era cobrado em quatro cotas. O Decreto nº 41.982, assinado pelo governador Ibaneis Rocha, foi publicado em edição extra do Diário Oficial do Distrito Federal. O ITBI é um tributo local cobrado na transferência imobiliária, exceto nos casos de sucessão por morte.
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Novo comandante da PMDF fala sobre o processo de vacinação da tropa
“O meu compromisso é uma atenção muito especial com a saúde do policial”
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árcio Cavalcante de Vasconcelos é o novo comandante da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF). A nomeação dele foi publicada em edição extra do Diário Oficial do DF há uma semana.
O coronel e ex-subsecretário de Operações Integradas (Sopi) assume o posto com a missão de comandar mais de 10,6 mil militares – maior corporação das forças de segurança. Em entrevista ao portal Agência Brasília, o comandante fala sobre a vacinação preventiva da covid-19, la-
menta baixas na corporação em função da doença e reforça o compromisso de atuar para fortalecer a saúde do batalhão. Segundo ele, o governo está trabalhando junto ao Ministério da Saúde para agilizar o envio de doses suficientes para todo o pelotão. Coronel Vasconcelos prevê novas convocações
Conheça o próximo super ponto de cultura em Brasília Após 14 anos fechado, o Museu de Arte de Brasília (MAB) está prestes a ser reinaugurado. Para compor o acervo de mais de mil obras – assinadas por grandes nomes da produção nacional, como Tarsila do Amaral – , as doze primeiras esculturas do catálogo chegaram ao espaço cultural. Dessas, onze são de artistas brasilienses e juntas custam mais de R$ 1,5 milhão. As obras de arte, que estavam na Residência Oficial de Águas Claras (Roac), vão passar por avaliação e restauração, caso seja
necessário. “O MAB está começando a criar vida, tomar forma. Se o Distrito Federal é uma obra de arte, aqui é onde a arte se encontra. O GDF não mediu esforços para recuperar este espaço que estava abandonado há anos. Será um grande presente para o aniversário de Brasília”, ressalta o secretário de Cultura e Economia Criativa, Bartolomeu Rodrigues. O gerente do espaço, Marcelo Gonczarowska, explica que as esculturas serão distribuídas pelo jardim, hall e pilotis do prédio. “Entendemos que o
papel do MAB é contar a história da arte da capital e fazer a difusão dela. Muitos não conhecem os artistas daqui, então é uma forma de valorizar o trabalho deles”, comenta. O MAB irá obedecer às necessidades de segurança e acessibilidade, com dois elevadores para cadeirantes. Com isso, as pessoas com deficiência poderão ter acesso ao pavimento superior do prédio. No que diz respeito ao espaço e ao acervo, a novidade será a disponibilidade de uma reserva técnica com quase 600 metros quadrados.
para a PMDF e enumera os êxitos do trabalho integrado com outras forças de segurança. “Quando pegamos janeiro, fevereiro e março deste ano e do ano passado somados, a diminuição da criminalidade também é muito grande. Então, estamos no caminho certo, temos feito o nosso trabalho e
Retorno na BR-020 passa por readequação Brasília se prepara para transmitir a versão online do projeto Praça Ativa 2021, evento idealizado pelo coletivo Música na Árvore em parceria com Dillo Daraujo, para fortalecer o processo de revitalização e ocupação do Setor Comercial Sul da Capital. A programação vai reunir, no dia 9 de abril, talentos locais cuja expressão privilegia o folclore e a cultura popular na música instrumental, no teatro e na produção de instrumentos musicais. O festival será transmitido a partir do estúdio Orbis,
Vacinação contra a influenza começa a partir de hoje no Distrito Federal Começa a partir de hoje a 23ª Campanha Nacional de Vacinação contra a influenza, que garantirá proteção contra a influenza A (H1N1), influenza A (H3N2) e influenza B. Este ano a vacinação será dividida em etapas e o primeiro público-alvo a ser contemplado será de crianças de 6 meses a menores de 6 anos de idade (5 anos, 11 meses e 29 dias), gestantes, puérperas, povos indígenas e trabalhadores da saúde. A vacinação, que vai até o dia 9 de julho, estará disponível em 100 unidades básicas de saúde e a maior parte será em pontos em que não há aplicação da vacina contra a covid-19, conforme explica o coordenador da Atenção Primária do DF, Fernando Erick. “Como a campanha contra a influenza ocorrerá
ao mesmo tempo da campanha contra a covid-19, no DF será adotada a estratégia de separar os públicos dessas vacinações em unidades básicas distintas e, para aquelas poucas cidades em que não houve a possibilidade da divisão, as estruturas para o recebimento dos pacientes será diferenciada e bem sinalizada, principalmente com o uso de tendas. Assim evitaremos que haja confusão entre a aplicação dessas vacinas”. A enfermeira da área técnica de imunização da SES, Fernanda Ledes, alerta que “a população que pertence neste momento aos grupos prioritários para as vacinações de influenza e covid-19 deve ficar alerta para o prazo de aplicação entre uma vacina e outra. É importante que seja priorizada a administração
da vacina de covid-19 caso a sua primeira ou segunda dose já esteja marcada para os próximos dias, devendo respeitar o intervalo de 14 dias para que assim possa tomar a vacina contra a influenza. É importante a população ficar atenta a todas as anotações em sua caderneta de vacina”. A orientação quanto ao intervalo entre as va-
vamos continuar nessa missão diária de servir e proteger”, anuncia. Divulgação
cinas parte do Ministério da Saúde, que orienta ainda que, caso o indivíduo tenha tomado primeiramente a vacina contra a influenza, é necessário aguardar o mesmo prazo de 14 dias para que ele possa receber a dose contra a covid-19. É importante que o indivíduo leve o seu cartão de vacinação para a avaliação da equipe.
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em Brasília. A ideia original agregava uma proposta de acessibilidade que não só levaria essa arte diversa para um público transeunte do Setor Comercial Sul, mas que procuraria engajar a população vulnerável, que habita a região e não tem acesso a bens culturais como shows e espetáculos teatrais. “A gente queria expor essas pessoas a uma produção artística diferenciada e fazê-las vivenciar, durante uma tarde, essa experiência cultural”, explicou Dillo.
Eletropostos para veículos elétricos Realizada no Restaurante Jerivá – localizado na BR-060 Km 60, em Abadiânia (GO) –, a cerimônia de abertura da Eletrovia Brasília–Goiânia, a primeira do Centro-Oeste do Brasil. Na ocasião, serão inaugurados dois eletropostos para veículos elétricos, um em cada sentido da rodovia. Os pontos funcionarão 24 horas/dia e cada um deles tem capacidade para atender até três carros simultaneamente. O eletroposto tem três tomadas. A recarga é gratuita para os motoristas. A Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do DF e a Associação Brasileira dos Proprietários de Veículos participaram do evento.
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